Revista Posto de Observação nº 373 by SINCOPETRO OFICIAL

Órgão Oficial de Divulgação da Brascombustíveis EDIÇÃO NO 373

Desequilíbrio

do mercado LANÇAMENTOS: veja o que há de novo no setor

Revista Posto de Observação Orgão Oficial de Divulgação da Brascombustíveis Diretor Responsável EDIÇÃO N 373 José Alberto Paiva Gouveia Jornalista Responsável Cristiane Colich Sampaio (Mtb. 14225) Editoras Denise de Almeida e Márcia Alves Depto Comercial Anadir Zoccal Assinaturas Maristela Freitas Marketing Cybele Belini e Mariana Pan y agua Edição de Arte e Projeto Gráfico Paula Correa Clemente Crédito Foto Capa Shutterstock Impressão e Acabamento HAWAII Gráfica & Editora. Distribuição nacional - Redação e Publicidade Rua Atibaia, 282 - Perdizes - São Paulo - SP - 01235-010 - Tel.: (11) 2109-0600 - informa@postonet.com.br www.postodeobservacao.com.br O

Apoio:

Associação Brasileira do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes Presidente José Alberto Paiva Gouveia Diretor Financeiro Genaro Maresca Diretor Administrativo Carlos Henrique Mello Cruz

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Índice 4 Destaque 8 Mercado 18 Capa 26 Sua empresa 28 Conveniência 30 Saúde 32 Notícias Regionais 34 Clipping

36 POSTO DE OBSERVAÇÃO

DIVULGAÇÃO

DESTAQUE

Projeto de lei quer fim da concorrência predatória nos postos

O objetivo é caracterizar o devedor contumaz, que obtém vantagens desproporcionais em relação ao posto que funciona na legalidade.

esde o final de agosto, circula no Congresso Nacional um projeto de lei (PLS 284/2017) que busca diferenciar a figura do devedor contumaz do devedor eventual, com a definição de regras mais justas de tributação e fiscalização. O objetivo é evitar a fraude, evasão fiscal e adulteração de combustíveis, e, sobretudo, contribuir para impedir a concorrência desleal e predatória nos postos revendedores. Como é sabido, o devedor contumaz é aquele que inicia as atividades sem nunca pagar nenhum imposto ao Governo e, antes que a morosa Justiça brasileira consiga executar a empresa para recebimento dos tributos devidos, ele já deixou de operar no mercado. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta faz parte do Movimento Combustível Legal, foi apresentada pelo Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) e é resultado da união de esforços entre os diversos agentes econômicos do setor, inclusive com a realização de seminários, workshops e reuniões, onde o Sincopetro sempre teve voz ativa.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

O projeto prevê que União, estados e municípios poderão estabelecer critérios para o cumprimento de obrigações tributárias, como, por exemplo, controle especial do recolhimento do tributo, manutenção de fiscalização ininterrupta no estabelecimento de sujeito passivo, antecipação ou postergação do fato gerador e concentração da incidência do tributo em determinada fase do ciclo econômico, entre outras medidas. Leonardo Gadotti Filho, presidente executivo do Sindicom, diz que “a lei não pode considerar todo mundo igual. É preciso fazer uma diferenciação. Pretendemos envolver a sociedade na discussão, para que dê suporte às decisões no Congresso. Este é um grande problema, que pretendemos expor nas mídias sociais”. O texto do projeto prevê ainda a alteração da situação do sujeito passivo no cadastro de contribuintes para as modalidades suspensa ou cancelada, caso se tenham evidências de que a companhia tenha sido constituída para a prática de fraude fiscal estruturada e pela produção ou comercialização de produto roubado ou em desconformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente. Para o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, “essa lei vem ao encontro do que o sindicato sempre defendeu: um mercado limpo, sem prejuízo para o consumidor e para os donos de postos que trabalham dentro dos princípios éticos da atividade”, disse. Vale lembrar que o projeto de lei tem como alvo não só o setor dos combustíveis, mas também aqueles altamente tributados como bebidas e cigarros. Para a senadora, a prática do devedor contumaz é extremamente prejudicial ao erário e à concorrência. “Quem paga caro com essas graves irregularidades é o consumidor, o meio ambiente e a receita, por conta da sonegação”, justifica. Até o fechamento desta edição, a proposta encontrava-se na Comissão de Assuntos Econômicos e aguardava designação de relator. Por Denise de Almeida

POSTO DE OBSERVAÇÃO

DESTAQUE

Tributação do etanol e o risco de sonegação

Estudo da FGV estima que ao menos R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis.

om o fim da desoneração tributária, que vigorava desde 2013, o etanol passou a ser tributado em R$ 0,1109 por litro para o distribuidor, desde julho. No início do ano, o governo já havia aumentado a alíquota de PIS/Cofins em R$ 0,1309 por litro, mas apenas para o produtor. Os sucessivos aumentos de preço da gasolina – a alta acumulada já é 13,8% até setembro - tornaram o preço do etanol mais atrativo em algumas regiões. O primeiro sinal de aquecimento da demanda, entre julho e agosto, foi o aumento de 82,5% no volume de etanol hidratado negociado entre usinas e distribuidoras do estado de São Paulo. Na avaliação do Cepea, um dos fatores para esse aumento foi a vantagem de 67,9% do etanol hidratado sobre a gasolina C nas bombas, em agosto. Agora, além da tendência de aumento do consumo, o etanol também será beneficiado pela taxação de 20% imposta pelo governo ao produto importado, quando o volume ultrapassar a cota de 150 milhões de litros por trimestre. A medida vale por 24 meses. Mas, a tributação sobre o etanol pode aumentar a ação de sonegadores fiscais. Esse é o temor do sindicato das distribuidoras (Sindicom), segundo avaliação do seu presidente, Leonardo Gadotti. Em entrevista à imprensa, no início de setembro, ele explicou que o problema ocorre na diferença de ICMS, que deixa de ser recolhida no primeiro elo da cadeia, que corresponde à parte do distribuidor e do revendedor. “Aí é que começa, no caso do etanol hidratado, uma jogada por parte desses players.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

O que eles fazem? Simplesmente não pagam”. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu um esquema para sonegar combustíveis com o uso de distribuidoras fantasmas. Essas empresas tinham vida útil de aproximadamente quatro anos, tempo médio até que a Receita descobrisse a atuação ilegal. Quando começavam as ser investigadas, as firmas eram desconstituídas e davam lugar a outras, também de fachada. A dívida consolidada com o Fisco passa de R$ 692,9 milhões, valor que inclui o montante sonegado, multas e juros. Um estudo encomendado pelo Sindicom à FGV estima que ao menos R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis. O montante é relativo ao não pagamento de ICMS aos estados. Com base em dados de 2016, a FGV calcula que o potencial de arrecadação dos estados com ICMS sobre as vendas de combustíveis foi de R$ 84 bilhões. Porém, o total arrecadado no ano passado foi de R$ 79 bilhões, 5,7% do potencial deixou de ser arrecadado. Na percepção de Gadotti, a sonegação está aumentando e pode aumentar ainda mais. “Esses R$ 4,8 bilhões de sonegação tendem a triplicar se o governo não fizer nada”. Para deter o avanço da sonegação, a senadora Ana Amélia (PP/RS) apresentou o Projeto de Lei do Senado Nº 284/2017, que estabelece critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. (Veja mais na pág. 4) Por Márcia Alves

Metanol passa a ser regulado pela ANP Para conter o avanço da adulteração de combustíveis com o uso de metanol, que neste primeiro semestre do ano disparou – 48 casos contra 60 flagrados durante todo o ano de 2016 – a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou duas resoluções, dia 1º de setembro. A Resolução ANP nº 696/2017 altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente. Com isso, a agência espera ter controle mais efetivo sobre esse produto nas etapas de produção, importação, exportação, armazenamento, distribuição e movimentação. Já a Resolução ANP nº 697/2017 estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol, permitindo à agência o acompanhamento desse produto desde a origem. Por Márcia Alves

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POSTO DE OBSERVAÇÃO

MERCADO

FGV e Unica defendem regulação segura para biocombustíveis

o dia 15 de setembro, foi lançado o Caderno de Biocombustíveis, produzido por pesquisadores da área de energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia), com a colaboração da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). O estudo foi apresentado oficialmente a representantes do governo e da indústria de combustíveis renováveis na sede da FGV, no Rio de Janeiro (RJ), e pede urgência na implantação de políticas públicas condizentes com os inúmeros benefícios gerados pela indústria de biocombustíveis. Também pede o alinhamento entre projetos federais – RenovaBio, Combustível Brasil e Rota 2030 (atualmente em

discussão) – considerados estratégicos para a priorização dos combustíveis de baixo carbono no segmento de transportes, principalmente o veicular, com o etanol e o biodiesel. A publicação inclui o detalhamento do RenovaBio, especificações do etanol e do biodiesel, além da análise de aspectos relacionados a regulação, mercado e produtividade. Além disso, trata das perspectivas, avanços e desafios para combustíveis renováveis de última geração, entre os quais o etanol de segunda geração (2G), o bioquerosene de aviação, o biogás/ biometano e o óleo vegetal hidrotratado (HVO). Por Cristiane Collich Sampaio

Total Combustíveis chega a São Paulo A distribuidora pernambucana Total Combustíveis deve começar a atuar no estado de São Paulo ainda neste segundo semestre. A empresa acaba de adquirir participação em um condomínio logístico em Paulínia e, de acordo com Roberto Soares, diretor da distribuidora, prevê investir, até 2018, cerca de R$ 30 milhões em seus terminais de distribuição de combustível. Depois da capital, o objetivo é atender as cidades paulistas de Ribeirão Preto e Guarulhos. Com a chegada a São Paulo, a distribuidora começa a deixar de ser regional para se tornar nacional, afirma Soares. A Total Combustíveis está presente hoje em 14 estados mais o Distrito Federal, conta com uma rede de 150 postos da marca e atende cerca de 2,1 mil postos de terceiros. 8

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Por Denise de Almeida

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MERCADO LANÇAMENTOS

Aposta no

reaquecimento

do mercado

Apesar dos problemas econômicos vivenciados pelo país, os fornecedores de produtos e serviços para o segmento de revenda de combustíveis parecem estar confiantes na recuperação desse mercado. Aqui mostramos parte dos lançamentos realizados este ano por empresas tradicionais e por novas, que nascem determinadas a desenvolver e oferecer inovações em benefício da revenda. Confira. Por Cristiane Collich Sampaio

POSTO DE OBSERVAÇÃO

ExcelBR lança três novos equipamentos Em agosto a ExcelBR, que há 27 anos desenvolve itens como calibradores e sistemas de medição de tanques e monitoramento ambiental para o mercado interno e para exportação, lançou três novos produtos: O calibrador PNT Unidade Autônoma foi um deles. Além do design moderno, o equipamento possui compressor interno e todos os acessórios necessários para funcionamento de forma autônoma. Trata-se de um conceito plug-and-play, ou seja, não há necessidade de compressor externo. Já o PNT Moedário, que pode gerar receita adicional ao posto, é novidade no Brasil, embora o calibrador com moedas seja um conceito muito difundido em outros países, principalmente no EUA, onde a ExcelBR é líder neste tipo de solução. Nessa versão, por controle remoto, o operador tem autonomia para liberar a calibragem gratuita para clientes preferenciais. Por fim, a empresa também lançou oficialmente o Sistema ELS, de medição de tanque e monitoramento ambiental, produzido no Brasill. Segundo Carlos Eduardo da Silva, gerente comercial da ExcelBR,” trata-se de uma opção aos equipamentos importados, que inova nos recursos de conectividade como o Portal ELS, app disponível para as plataformas Android e IOs da Apple, rede wi-fi, envio automático de e-mails, tecnologia de sonda magnetoestritiva, e recursos de acesso remoto, para minimizar as intervenções in loco. Segundo Carlos Silva, a empresa, que no mês de agosto teve incremento de 100% em suas vendas, está confiante na expansão de vendas em cerca de 20% nos próximos meses.

Recuperador de vapores é novidade da Zeppini Ecoflex Lançado no mercado no início de agosto pela Zeppini Ecoflex, o Recuperador de Vapores Keeper já está disponível para venda. O equipamento permite recuperar até 90% dos vapores voláteis de combustíveis, gerados na descarga dos produtos no tanque dos postos (estágio 1), que escapam pelo respiro. Além de preservar a qualidade do ar, o recuperador de vapores gera considerável economia ao estabelecimento, já que os gases que se dispersariam no ambiente são reconduzidos ao tanque. Segundo Marcelo Caio, da área de Marketing da empresa, essa economia permite que o retorno do investimento no equipamento ocorra rapidamente, “em média entre 1,5 e 2 anos, dependendo da temperatura ambiente, do preço dos combustíveis e do volume de vendas”. Ele explica que a cada mil litros vendidos, ocorre o acréscimo de, em média, 1 litro no tanque, como combustível recuperado em forma de vapor. Conforme assegura, o Recuperador de Vapores Keeper está de acordo com todas as normas brasileiras, inclusive a NR-9. Atualmente, uma nova norma, específica para esse tipo de equipamento está em discussão na ABNT. Por Cristiane Collich Sampaio

POSTO DE OBSERVAÇÃO

MERCADO LANÇAMENTOS

HGFuel e a revenda na Era digital: economia de tempo e recursos No Brasil, a revenda de combustíveis continua passando por profundas transformações. De olho nas oportunidades desse mercado, surge a Half Global Fuel ou simplesmente HGFuel.Com, uma empresa nacional integrada por profissionais que durante mais de 20 anos atuaram nos segmentos de distribuição de combustíveis e de conveniência. A empresa se apresenta como uma plataforma de negócios online, cujo objetivo principal é a prestação de serviços aos chamados grandes consumidores e aos postos revendedores, especialmente os de bandeira branca, que garante, ainda, segurança e sigilo nas operações. Sua plataforma digital é uma vitrine: disponibiliza a clientes o acesso a ofertas de combustíveis (estas exclusivas para postos sem bandeira), lubrificantes, sistemas e equipamentos, entre outras. De acordo com informações da HGFuel.Com, a operação é simples, fácil, rápida, pode ser realizada pelo próprio revendedor ou funcionário e não exige equipamentos adicionais. Com o sistema, o empresário economiza tempo e também recursos, pois sobre vendas efetuadas no ambiente digital não incidem os custos que pesam sobre o comércio tradicional. Recentemente a HGFuel.Com apresentou ao mercado o Smart-Pós HGFpay, equipamento sem fio que realizada operações fiscais, comerciais e financeiras, simultaneamente, e ainda possibilita a substituição de computadores e impressoras no PDV. Na pista ou na loja de conveniência, agiliza as operações de caixa, o que é essencial, sobretudo em momentos de movimento intenso. Para as distribuidoras o grande benefício da plataforma é a possibilidade de expansão de mercado, pela capilaridade fomentada pelo sistema; é poder vender seus produtos em regiões que se mostravam inviáveis até agora. E, ainda, para os atacadistas e fabricantes de lubrificantes oferece um programa dedicado, que é o Marketplace. Para acessar o site, basta clicar www.hgfuel.com e fazer o cadastro. A partir desse registro o interessado receberá por e-mail um código e senha. O acesso também está disponível em tablets e smartphones, mediante instalação do respectivo aplicativo. Por Cristiane Collich Sampaio

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MERCADO LANÇAMENTOS

Leone inova sua linha de equipamentos Atenta à evolução das demandas do mercado e da legislação, a Leone Equipamentos vem incrementando diferentes linhas de equipamentos. Entre elas está a de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que atende à Portaria 1.109 do Ministério do Trabalho. De acordo com Rafael Galea, que responde pela área Comercial e de Marketing, “a linha, que anteriormente era integrada pelo kit obrigatório, composto por máscara de face inteira, filtro de vapor orgânico e luva de proteção convencional e química, foi acrescida por novos modelos de luvas e calçados, com fechamento por cadarço ou elástico, e com biqueira”. No campo tecnológico, a Leone passou a comercializar o Nano, da OPW, um sistema para controle de estoque e de vazamento, com sondas mag-1, de elevada precisão. O controle pode ser feito na palma da mão, por smartphone. Rafael também explica a aplicação e os benefícios de outro lançamento: o sistema de mídia sem fio para bombas Helix, modelos 4000 e 5000, da Wayne, que dispensa a instalação de cabos de fiação. “Trata-se de uma tela a ser instalada nas bombas, a qual permite ao revendedor exibir promoções do posto, como lavagem, troca de óleo e itens de conveniência, ao cliente durante o abastecimento do veículo”, expõe. Uma terceira novidade refere-se a soluções de armazenagem e abastecimento para Arla 32. A recente Portaria 388 do Inmetro estabeleceu que a venda do produto a granel no posto pode ser feita somente por meio de tanques com capacidade superior a 3 mil litros. Diante disso, a Leone desenvolveu tanques especiais, que vieram a ampliar a linha composta por dispensers e bombas.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

MERCADO Equipamento possui características elaboradas para atender a nova legislação.

Bomba de abastecimento da Wertco dificulta fraude

ma nova bomba de abastecimento, projetada para atender as mudanças estabelecidas pela nova legislação (portarias MTPS nº 1109 e Inmetro nº 559, ambas de dezembro de 2016), acaba de ser lançada pela Wertco. A empresa, que foi criada à luz da nova realidade de mercado concebida a partir das novas portarias, apesar de pouco tempo de mercado, incorporou a experiência da Companytec e de seus sócios, com mais de 25 anos de atuação no segmento. Segundo o diretor da Wertco, Marcelo Greca, a bomba dispõe de um pulser sem partes móveis, com encoder magnético absoluto, uma tecnologia de alta resolução capaz de identificar até 4.096 posições diferentes de ângulos em uma volta completa. Ele destaca, ainda, que o pulser detecta a posição instantânea do medidor e não perde pulsos. “Essas características trazem muita precisão e ainda dificultam bastante qualquer tipo de fraude”, diz. Outra condição importante é a sua preparação para receber sistemas de extração de vapor. No quesito durabilidade, a Wertco utiliza em sua linha de bombas os compostos termofixos enriquecidos com fibra de vidro e compostos termoplásticos, também utilizados nas indústrias aeronáutica e automobilística. Os revestimentos são em chapa de alumínio, um material com alta resistência a corrosão. A parte eletrônica foi desenvolvida pela Companytec, com base na portaria Inmetro nº 559, e já vem com sistema de identificação Identifid, da Companytec, conexão Ethernet e Bluetooth incorporados. A identificação de hardware á automática, sem jumpers ou configurações das partes. A controladora identifica os componentes “plug and play”. A eletrônica modular da nova bomba foi desenvolvida para registrar todas as ações de manutenção, atualização de sistema e preços, com acesso a estas funções somente por pessoas autorizadas. O mostrador em vidro temperado com o teclado de predeterminação (touch + RFID) incorporado e números iluminados em LED complementa o visual moderno. O totalizador eletrônico perpétuo possui tecnologia “e-paper”, garantindo a manutenção dos encerrantes mesmo no caso da falta de energia. De acordo com Greca, o novo equipamento está em fase de certificação e deverá ser comercializado até o final deste ano. “A Wertco chegou com a meta de trazer um produto confiável, durável, moderno, de fácil integração e com mais possibilidades e funcionalidades para o negócio”, diz. Por Márcia Alves

POSTO DE OBSERVAÇÃO

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CAPA

Cadê nossa liberdade? Nesses pouco mais de 20 anos passados desde a liberação do mercado de combustíveis, muita coisa mudou, mas o campo da revenda continua rigidamente controlado, só que agora pelas distribuidoras. Irregularidades também são fomentadas por isso.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

assados 21 anos e alguns meses do início do processo de liberação do mercado de combustíveis, o que se vê é um cenário totalmente distinto daquele em que o extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP) ditava todas as regras e determinava os preços e as margens de todos os elos da cadeia de produção e comercialização de combustíveis, uniformes em todo o território nacional. Mas, lamentavelmente, nesse período inúmeras irregularidades brotaram e se aperfeiçoaram permitindo e incentivando práticas comerciais abusivas, concorrência desleal e desrespeito ao consumidor, e determinando a seleção de quem permanece e quem sai do mercado da revenda. Por conta desse cenário desequilibrado e prejudicial a todos os envolvidos, inclusive consumidores e cofres públicos, um sem-número de medidas e ações, conjuntas e isoladas, como alterações na legislação, foram colocadas em prática por órgãos de regulação e fiscalização e por entidades do setor ou de segmentos indiretamente afetados. Em agosto passado mais uma iniciativa foi implementada. Foi lançado no Congresso Nacional o Movimento Combustível Legal (MCL), que integra Sindicom, Sincopetro, Unica, Fiesp, OAB e diversas outras instituições em uma campanha nacional de combate a atividades fraudulentas e anticoncorrenciais, como sonegação, inadimplência de tributos e fraudes nas bombas. Também continua em ação no estado de São Paulo o Programa De Olho na Bomba, no qual Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-SP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos de fiscalização realizam ações sistemáticas conjuntas no combate à adulteração de produtos. Já a fraude volumétrica é o alvo da Operação Olhos de Lince, protagonizada pelo Ipem-SP. E a ANP mantém operações sistemáticas de fiscalização em todo o país, assim como monitoramento de qualidade e levantamento de preços. “Todas essas e as outras ações voltadas a sanear o mercado promovidas por instituições públicas e entidades são bem-vindas”, declara o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia (Zeca). Porém, segundo destaca, “há outras distorções que estão sendo relegadas a um segundo plano por autoridades e companhias e que, se não receberem a devida atenção, implicarão em derrota cabal na guerra contra as irregularidades no setor”.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

CAPA

DESEQUILÍBRIO LEGALIZADO

As distorções a que se refere são produzidas pela ingerência das distribuidoras no segmento da revenda, que se dá, sobretudo, por meio dos contratos comerciais sacramentados entre estas e os revendedores. De acordo com o dirigente da entidade, de 1996 para cá, os antigos contratos de Compra e Venda Mercantil (CVM) foram sendo gradualmente substituídos por documentos cada vez mais rígidos. Os novos são híbridos e englobam, além da exclusividade no fornecimento de produtos, também cessão de uso de marca, entre outros elementos, trazendo semelhanças inequívocas com contratos de franquia. Vale destacar que essa modalidade de relação comercial é vedada às distribuidoras no fornecimento de combustíveis aos revendedores. “Pelos contratos, só a revenda tem deveres, como a obrigação de fidelidade à bandeira, na ostentação de sua marca e exclusividade na aquisição de combustíveis; apresentação de garantias; assunção da responsabilidade pelos equipamentos (antes cedidos em comodato pelas distribuidoras) etc.”, revela. Por outro lado, nesses documentos, só as distribuidoras têm direitos, como o de impor unilateralmente o preço de compra e venda dos combustíveis e de exigir a aquisição de volumes mínimos, por produto, pelo seu ‘parceiro’ revendedor. Ao menos em um contrato de franquia tradicional, a exclusividade é compensada pela ‘reserva territorial’, pela qual o franqueador se compromete a não ter outro estabelecimento de sua marca nas redondezas do franqueado. Esses contratos, geralmente de longa duração (na casa dos 10 anos), acabam por propiciar o controle dos postos pelas bandeiras a que estão ligados. Embora a legislação da ANP vede à distribuidora o exercício da atividade de revenda de combustíveis, na prática essa proibição está sendo sistematicamente desrespeitada, ainda que indiretamente. E isso não é algo recente. Alguém poderia perguntar as razões que levam um revendedor a assinar contratos com esse teor. O empresário tem parcela de culpa, porém acaba por acatar o que rezam esses documentos por falta de opção. Ainda que possa se recusar a renovar um contrato e, com isso, se tornar um revendedor de posto bandeira branca, teme irregularidades no fornecimento. Uma ressalva: é preciso dar a mão à palmatória e admitir que, hoje, os novos contratos apresentados pela Petrobras Distribuidora revelam-se mais flexíveis e com duração menor, de dois ou três anos, o que pode se tornar uma tendência.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

CAPA ABUSO DO PODER ECONÔMICO

Mas, atualmente, assim como em anos pós-abertura, o abuso do poder econômico não se limita aos contratos que, ao exigirem a compra de quantidades mínimas por combustível, ferem a Lei nº 12.529/2011 (que estruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica). Também infringem essa lei a vinculação dos preços de compra aos preços de venda, definindo, assim, a margem bruta da revenda, e tratamento discriminatório, pela diferenciação de preços para revendedores da bandeira instalados em uma mesma área de consumo. E, pior, fornecimento de combustíveis para postos independentes (bandeira branca) com preços menores do que aos que ostentam a marca da companhia. Não é por acaso que o número de postos sem bandeira, sem contrato com companhia, cresce: em janeiro deste ano os independentes já respondiam por mais de 41% do total de 41.689 postos em funcionamento no país, de acordo com dados da ANP. A revogação da Portaria 63/1996, do Ministério da Fazenda, que tratava da isonomia de preços, poucos anos depois de sua publicação, preparou esse terreno. Essa portaria determinava que os preços das distribuidoras nas vendas da gasolina automotiva e do etanol para fins carburantes, inclusive dos aditivados, não poderiam, no mesmo dia, apresentar uma diferença muito significativa entre o maior e o menor valores praticados a seus clientes, para um mesmo produto, a partir de uma mesma base de distribuição. Além disso, atualmente, com a nova política de preços adotada pela Petrobras, quando há alta, as companhias repassam o aumento imediatamente para os preços e, para gerar economia de estoque, quando os preços caem, o repasse para os preços de compra da revenda demora dias. E, quando isso ocorre, são os postos – jamais as distribuidoras – que acabam aparecendo como vilões perante a opinião pública.

Menos vendas/mais lucro A Ipiranga, teve perda de vendas da ordem de 9% em 2016. Porém, o Ebitda (sigla que, em português, significa Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da empresa passou de R$ 2.769 milhões para R$ 3.080 milhões entre 2015 e 2016, registrando elevação de 11,23%. No mesmo período, a realização do Grupo Ultra como um todo, do qual a Ipiranga faz parte, teve aumento de apenas 6,67%. Dados mais recentes divulgados em 31 de março último pela Raízen Combustíveis, detentora da marca Shell no Brasil, também mostram que entre 2016 e 2017, seu lucro cresceu 7,23%, passando de R$ 1.200.476 mil para R$ 1.658.573 (por conta da atuação agrícola, a Raízen divulga demonstrativos trimestrais dentro do ano-safra). A Petrobras Distribuidora é um caso à parte: tem vivenciado retração em seu balanço, não apenas em razão da estagnação econômica do país, mas também em decorrência dos impactos da Operação Lava Jato sobre suas finanças. As receitas de vendas de combustíveis automotivos (consolidadas em 31 dezembro 2016) tiveram queda de 5,89%, passando de R$ 94.650 milhões em 2015 para R$ 89.377 milhões no ano passado. 22

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CAPA

Com todos esses artifícios, são elas que acabam por comandar o mercado de revenda de combustíveis, determinando, por fim, quem permanece e que será excluído, pois os revendedores não têm a menor liberdade gerencial. A concorrência entre os agentes da distribuição – as três majors são responsáveis por cerca de 70% dos combustíveis movimentados no país – praticamente inexiste; é orquestrada no varejo, por meio dos quase 42 mil postos, que arcam com os riscos e o ônus, transferindo parte de sua margem para as companhias. Em um ano em que, em função da crise econômica, as vendas de derivados no Brasil tiveram retração de 5,8%, em comparação com 2015, os demonstrativos financeiros de grandes distribuidoras revelam, curiosamente, crescimento nos lucros. (Veja box.) “É de se concluir que, ao menos em parte, a revenda vem sustentando o aumento desses lucros. Esse avanço sobre a margem dos postos é visível nos dados estatísticos da ANP”, comenta o presidente do Sincopetro. Segundo ele, o processo de verticalização no mercado de combustíveis, em que as companhias exercem poder quase absoluto sobre preços e margens, estipulando por contrato volumes mínimos de compra para o revendedor, sem garantir preços competitivos que lhe permitam honrar o contrato, tem levado empresários a buscar subterfúgios para garantir sua permanência na atividade. Dentro desse escopo, Zeca acrescenta que “ainda que essa prática não possa ser integralmente creditada ao comportamento das companhias, há uma relação de causa/efeito fomentando crimes como o de adulteração de combustíveis e de ‘bomba baixa’ que são motivo de grande preocupação para autoridades, revendedores e para as próprias distribuidoras. Quando o revendedor não tem para onde correr ou deixa a atividade, ou fica sem bandeira ou apela para ações ilícitas para garantir seu ganha-pão”. Ao longo da última década essas distorções foram reiteradamente denunciadas ao Ministério Público e à ANP, por ser atribuição da agência, entre outras, zelar pelo equilíbrio econômico do mercado. Cabe aos órgãos apurar denúncias dessa natureza e encaminhá-las ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem a palavra final quando as questões envolvem concentração de mercado e abuso do poder econômico. Infelizmente, as denúncias do Sincopetro, ao que parece, foram ‘esquecidas’ no arquivo morto desses dois órgãos. A título de lembrete, a concentração do mercado foi uma preocupação explícita na decisão do Cade, que se opôs, por unanimidade, à aquisição da ALE Combustíveis pela Ipiranga. Outro lembrete: a ação movida pelo sindicato paulista contra as companhias, e que questiona, justamente, os pontos aqui abordados, continua tramitando. Por Cristiane Collich Sampaio 24

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SUA EMPRESA

Frentista com certificado NR-20 pode evitar custos na contratação Desde que foi reeditada, em 2012, a Norma Regulamentadora 20 passou a exigir a capacitação dos trabalhadores contra os fatores de risco de acidentes nas atividades de manuseio e manipulação de inflamáveis. O custo, como é sabido, é de total responsabilidade do empregador e deve ser realizado durante o expediente normal de trabalho. Uma vez capacitado, o funcionário recebe seu certificado de participação no programa de treinamento e fica apto a trabalhar no ambiente. Se, eventualmente, for desligado da empresa onde fez o curso e for trabalhar em outra do mesmo ramo, não precisa refazer o curso. Ou seja, ainda que a responsabilidade de oferecer o treinamento seja do empregador, a capacitação é do trabalhador, e não da empresa. Portanto, o certificado segue com o ex-funcionário. Por outro lado, sempre que contratar um novo colaborador para o seu estabelecimento, é possível optar por profissionais que já tenham o curso, pois, além de fazer com que o trabalho seja mais seguro, ainda não gera custo imediato na admissão com a emissão do certificado. O advogado do Sincopetro, Everton Bocucci, ressalta, entretanto, que a norma prevê cursos de atualização aos funcionários, dependendo do tipo de treinamento realizado. Portanto, estar atento à validade do certificado exibido pelo funcionário é de extrema importância para manter a segurança do seu negócio. Por Denise de Almeida

Revendedores têm até novembro para quitar dívidas com ANP Os revendedores que tiverem débitos com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vencidos até 31 de março de 2017 têm agora a oportunidade de regularizar sua situação por meio do parcelamento da dívida em até 240 prestações. Podem aderir ao Programa de Regularização de Débitos (PRD) pessoas físicas e jurídicas que não estejam incluídas em dívida ativa, e negociar, inclusive, parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, desde que o solicitante abdique desta discussão e protocole requerimento de extinção do processo. A medida prevê um valor mínimo de prestação de R$ 200,00 quando o devedor for pessoa física e R$ 1.000,00 quando se enquadrar no perfil de pessoa jurídica. O revendedor interessado em aderir ao programa instituído pela ANP deve preencher requerimento, conforme Anexo I da Resolução ANP nº 692/2017 que regulamentou o programa e entregar ao órgão regulador até 16 de novembro deste ano. Caso tenha dúvidas, entre em contato com o Departamento Jurídico do Sincopetro através do telefone (11) 2109-0600. Por Denise de Almeida 26

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CONVENIÊNCIA

Em meio à crise, Conveniência

cresce

Tendências O anuário também apresenta as tendências do segmento de Conveniência, destacando a análise do especialista em varejo, Claudio Reboredo. • TECNOLOGIA: Algumas lojas já utilizam o pagamento digital e permitem o uso de smartphones para isso. Outras informam suas promoções por meio das redes sociais e Twitter, usam publicidade digital e oferecem wi-fi em suas dependências. Parte usa tablets em suas gôndolas e estantes. Apesar do crescimento das plataformas e inovações digitais, as promoções tradicionais provavelmente seguirão sendo a iniciativa mais utilizada. • COMIDA RÁPIDA: Um novo conceito nasceu nas grandes cidades: fast casual. A proposta consiste em oferecer comida conveniente e saudável a preços razoáveis. Este conceito vem surpreendendo as tradicionais cadeias de comida rápida por oferecer produtos de maior qualidade a preços superiores, porém menores do que os praticados em restaurantes tradicionais. • BEBIDAS: As apostas na categoria de bebidas permanecem, focando em como fazer um café mais elaborado e profissional, oferecendo seleções de cerveja artesanal em um ambiente refrigerado (onde as leis e regulamentos permitirem) e também uma variedade de sucos preparados na hora. 28

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Faturamento aumentou 6,2% e o número de lojas cresceu 4%.

segmento de conveniência em postos de serviços teve faturamento de R$ 7,2 bilhões, com crescimento de 6,2% em 2016. O grupo das lojas das associadas ao Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) faturou R$ 4,8 bilhões, um resultado 10,8% maior do que o ano anterior, representando 67% de share. De acordo com a publicação, houve um aumento de quase 4% no número de lojas: o canal alcançou 7.655 pontos de vendas. O incremento foi alavancado pela expansão de lojas das associadas em 8,8% (289 novas lojas), totalizando 4.798. O conjunto das lojas de outras bandeiras e sem bandeiras, contudo, encolheu (-3,4%, com menos 100 lojas). Já a venda média por loja também aumentou (5,3%), atingindo R$ 96.446. Entre as associadas, o faturamento médio foi de R$ 112.346. O ticket médio do segmento foi de R$ 11,91 em 2016 (7,3% maior vs. 2015). O número de transações também cresceu (3,3%). O presidente do Sindicom, Leonardo Gadotti Filho, explica que o momento positivo da Conveniência é resultado do atendimento às demandas de clientes que têm cada vez menos tempo livre e que precisam satisfazer necessidades imediatas de consumo. “Ainda há espaço para um significativo crescimento deste mercado, pois apenas um em cada cinco postos brasileiros possui loja de conveniência”, diz. Por Márcia Alves

SAÚDE

Estilo de vida

contraria a genética Dependendo do modo de vida, doenças hereditárias podem até ser revertidas.

herança genética é responsável por transmitir entre os membros de uma mesma família diversas doenças hereditárias, como diabetes, obesidade, hipertensão, alergias e outras. O câncer, por exemplo, pode ser genético - como o caso do câncer de pele, – e pode ser também hereditário – como no caso da atriz Angelina Jolie, que herdou genes defeituosos da mãe. Mas, ter uma doença hereditária não significa, necessariamente, que ela vá se manifestar cedo ou tarde. Segundo o médico geneticista Ciro Martinhago, a doença pode ser revertida. “Muitas das características herdadas dos pais podem ser modificadas ou moduladas de acordo com fatores ambientais”, diz. O médico afirma que o fator hereditário pode ser neutralizado, desde que a pessoa conheça os fatores de risco que envolvem a sua herança genética e tenha hábitos saudáveis de

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vida. Segundo ele, a medicina genômica já permite estudar os genes e sua resposta aos efeitos ambientais. Portanto, é possível saber antecipadamente se o indivíduo é ou não portador das mutações que ocorrem em sua família e adotar medidas que possam prevenir a doença ou evitar que se desenvolva. Mas como saber quais doenças são mais relacionadas ao ambiente? Martinhago alerta que conhecer a classificação ajuda bastante. As doenças monogênicas, por exemplo, são consequência de uma mutação ou alteração na sequência do DNA de um único gene. Atualmente, mais de 6 mil doenças hereditárias monogênicas já foram identificadas pelos testes genéticos. As mais conhecidas são anemia falciforme; fibrose cística; doença de Batten; doença de Huntington; distrofia muscular de Duchenne; hemofilia A etc. Já as doenças poligênicas são desencadeadas pela combinação de diversos fatores ambientais e mutações em vários genes, geralmente de diferentes cromossomos. São difíceis de serem analisadas devido à sua complexidade, pois os fatores ambientais e o estilo de vida exercem influência no aparecimento. Na lista de doenças hereditárias poligênicas mais frequentes estão hipertensão, Alzheimer, diabetes, obesidade e alguns tipos de câncer. Nas doenças cardiovasculares, como infarto e o AVC, a carga genética pode ser transmitida de pais para filhos. Mas os fatores ambientais e os hábitos de vida - alimentação, sedentarismo, tabagismo, altos níveis de estresse, hipertensão e diabetes - não controladas são fatores mais determinantes do que os fatores genéticos. Martinhago afirma que devemos procurar manter hábitos de vida saudáveis para nos prevenirmos de quaisquer doenças. “Estamos chegando a um tempo em que a consulta a um médico geneticista fará parte dos cuidados rotineiros de saúde, desde a infância, o aconselhamento genético será fundamental para orientar o indivíduo quanto aos cuidados com a sua saúde”. Por Márcia Alves

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NOTÍCIAS REGIONAIS São Paulo

Polêmica com o fim do terceiro dígito de centavo nas bombas No final de agosto, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou lei que elimina o terceiro dígito de centavo do preço dos combustíveis vendidos nos postos do estado. Segundo o autor do projeto, o deputado Ricardo Madalena, o objetivo é tornar a política de preços mais transparente. “Essa é uma estratégia que induz o consumidor a comprar o falso barato”, disse. Ele acredita que a extinção do terceiro dígito não será refletida em preços mais altos. “O proprietário vai continuar tentando conquistar o motorista, não arredondará o preço para cima”, espera. Pela lógica, em 2016, quando foram comercializados 30 bilhões de litros de combustíveis no estado, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a extinção do terceiro dígito corresponderia à economia de cerca de R$ 300 milhões, se todos os preços não fossem arredondados para cima, adicionando um centavo a mais à conta final. Contudo, os agentes econômicos do setor questionam essa suposta economia. Em ofício enviado ao governador Geraldo Alckmin – a quem ainda cabe a sanção do projeto –, o Sincopetro e os outros sindicatos representativos da revenda no estado, apoiados por argumentos levantados pelo Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de combustíveis e Lubrificantes), pedem a suspensão da lei. Segundo as entidades, a prática do valor expresso com três casas decimais na bomba e o valor a ser pago pelo consumidor fechado com duas casas decimais, permite maior precisão e eficiência na determinação dos preços finais, sem que seja necessário lançar mão de arredondamento para cima, como poderia se impor caso a lei seja colocada em prática. Além disso, ela conflita com regulação federal da própria ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que determina (Resolução 41/13) que os preços dos combustíveis devem ser expressos com três casas decimais. Os três dígitos, conforme explicitado ao governador Alckmin, são prática no Brasil há mais de 20 anos, favorecem a competitividade entre as empresas encarregadas, por exemplo, pelo frete, além de mostrar ao consumidor, com exatidão, qual posto vende o combustível mais barato, sem margem para arredondamentos que podem ser beSão Paulo néficos apenas para um elo da cadeia. O documento ainda aponta estudos econômicos realizados pelo Senado Federal, bem como exemplifica a prática das três casas decimais adotada em diversos outros países, sem quaisquer preDepois da notícia que revelou o esquema de agentes públicos juízos para o consumidor. “Não há moenvolvidos em cobrança de propina para liberação de propagandas tivo para fugir de um tradicional padrão vetadas pela Lei Cidade Limpa, o prefeito da capital paulista, João Dointernacional que preza pela transparia, anunciou mutirões para fiscalização desse tipo de irregularidade. rência e que, além disso, não exige que A Lei Cidade Limpa, que entrou em vigor em 2007, regulariza os o setor readeque peças de comunicação anúncios indicativos do comércio da capital, inclusive de postos de combustíveis, e está em plena vigência, multando os estabelecimenvisual localizada nos postos”, argumentos que estiverem em desacordo. Vale lembrar que, para cada anúntam os representantes do setor. cio irregular, a multa é de R$ 10 mil reais, além de outras sanções. Até o fechamento desta edição, as O Sincopetro orienta os revendedores a manterem atenção no cumentidades aguardavam o posicionamenprimento da legislação e, em caso de dúvidas, consultar o Sincopetro to final do governador Geraldo Alckmin, por meio do telefone (11) 2109-0600. a quem cabe a sanção do projeto.

Prefeitura intensifica fiscalização da

LEI CIDADE LIMPA

Por Denise de Almeida 32

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Por Denise de Almeida

Adesivos obrigatórios: fiscalização se intensifica O Procon-SP está intensificando a fiscalização nos postos, e a ausência e a especificação incorreta de placas e adesivos obrigatórios podem gerar autuações e multas. Para verificar se o posto atende às exigências legais quanto a esses quesitos, acesse a página de Serviços do site do Sincopetro. Vale destacar que a entidade oferece gratuitamente para seus associados a maioria dos adesivos. Mas, além dos adesivos, outros itens também podem acarretar autuações pelo Procon-SP, entre os quais: falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de tradução em língua portuguesa dos rótulos de produtos importados; produtos com data de validade vencida ou sem informação sobre validade; e faixas sobre preços dos combustíveis, que podem induzir o consumidor a erro. Em caso de dúvida, entre em contato com a sede do Sincopetro pelo telefone (11) 2109-0600 ou procure a subsede da sua região. Por Cristiane Collich Sampaio

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Usina de etanol de milho? Temos. Instalada em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, a planta tem capacidade para produzir 240 milhões de litros do combustível por ano.

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oi inaugurada, no início de agosto, em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, a primeira usina de etanol feito exclusivamente de milho do Brasil. Até então, o etanol de milho produzido no país saía de usinas flex, que fabricam tanto etanol de cana, quanto do grão. Com investimentos de R$ 450 milhões, a FS Bioenergia é o resultado de uma joint venture entre a brasileira Fiagril e a gestora americana Summit Agricultural Group. A previsão é de que a planta da FS Bioenergia produza 240 milhões de litros de etanol, além de 180 mil toneladas de farelo, 6 mil toneladas de óleo de milho e energia (gerada a partir da queima de eucalipto), por ano.

A escolha de Lucas do Rio Verde para a instalação da usina se deve ao fato de o município ser o maior produtor de milho do estado e, consequentemente, a matéria-prima ter o preço um pouco mais baixo, segundo os empresários. Durante a inauguração, o governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o Mato Grosso pode absorver mais 29 plantas como esta. “Para nós, é ótimo”, disse Elso Pozzobon, produtor e vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT). “Ainda temos potencial de produzir muito mais milho na região, sobretudo com o ganho de produtividade trazido pela integração de culturas.” Por Denise de Almeida

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Municípios podem ter nova Cide

O tributo incidiria sobre a gasolina, etanol e GNV, e serviria para custear o transporte público coletivo de ônibus e metrô nas cidades. jornal Valor Econômico divulgou notícia que deixou o mercado apreensivo: a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos municípios instituir contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô, denominada Cide Municipal. O tributo, já aprovado pela Comissão Especial da Câmara Federal, deve incidir sobre a venda a varejo de gasolina, etanol combustível e gás natural veicular, e sua contribuição, com alíquota a ser definida, entrará na cobrança do preço na bomba do posto de combustíveis. Segundo o relator na comissão, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), não se trata de inovação nacional. “É assim no mundo inteiro, mesmo em países desenvolvidos”, assegura. O parlamentar ressalta ainda que há consenso entre especialistas que as tarifas de transporte público não conseguem sustentar o sistema de transporte. “É preciso dotar os municípios de receita adicional para fazer frente às suas responsabilidades no estabelecimento de serviço de transporte coletivo urbano de qualidade”, afirma. Atualmente, a Constituição já prevê incidência da Cide sobre petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível. A Cide-Combustíveis, criada em 2001, tem arrecadação estimada em R$ 6 bilhões por ano, sendo 29% (R$ 1,74 bilhão) para os estados. Desse percentual, 25% (R$ 435 milhões) vão para os municípios. A criação da Cide Municipal surgiu de proposta da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), mas, por ser uma PEC, ainda deverá passar pelo crivo do plenário do Congresso. O presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP), discorda que a criação da Cide Municipal provocará a bitributação. “Tivemos o cuidado de consultar nossos procuradores e temos robustos pareceres que indicam que essa medida não conflita com nenhuma norma jurídica ou tributária em vigor”, diz. Por Denise de Almeida 36

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DO TANQUE À COMUNICAÇÃO VISUAL

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Preço abusivo dos combustíveis pode gerar multa para o revendedor Um projeto de lei (3811/15) de autoria do deputado César Halum (PRB-TO) quer obrigar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a fiscalizar a prática de preços abusivos em postos de combustíveis. De acordo com a proposta, a multa aplicada ao estabelecimento que praticar preços considerados abusivos, conforme regulamento a ser definido pelo Executivo, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão. “É importante que a Lei 9.847/99 estabeleça que a ANP seja responsável pela fiscalização de prática abusiva de preços e possa cobrar multa de qualquer autorizado que cometa essa prática. Dessa forma, cessarão as grandes diferenças de preço praticadas pelo livre mercado”, justificou o autor, referindo-se à Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis. O projeto acaba de ser aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e deve ser analisado agora, já em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por Denise de Almeida

Postos de GNV na mira dos fiscais da ANP A partir de denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC), informações repassadas por outros órgãos públicos e pela sua própria área de inteligência, no mês de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, no Rio de Janeiro, 167 postos que comercializam gás natural veicular (GNV). Destes, sete tiveram seus bicos interditados pelo órgão porque estavam oferecendo GNV acima da pressão máxima de 220 bar, prevista na Resolução ANP 41/2013. Vale lembrar que a Agência tem divulgado que ampliou o trabalho de inteligência na ação repressiva aos adulteradores e que a agenda de fiscalização neste ano está bastante intensa. Por Denise de Almeida 38

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