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Assembleia extraordinária vai definir adesão da Seção Ifes à greve nacional A assembleia acontece na segunda feira (4), no Teatro do Ifes Vitória. Participe!
A Seção Ifes vai decidir na assembleia extraordinária da segunda-feira (4) se adere ou não ao movimento nacional de greve. O Sindicato espera a participação massiva dos servidores para legitimar as deliberações do espaço. A assembleia acontece no Teatro do Ifes, Campus Vitória, com primeira chamada às 16h30. Os servidores vão analisar a mobilização do Ifes para adesão à greve com base nas reuniões realizadas nos campi do Instituto e a conjuntura nacional dos trabalhadores da educação e servidores públicos de outras categorias. “Nosso papel agora é articular os servidores e legitimar os espaços de construção do Sindicato. Vamos continuar o movimento
iniciado em 2011 e fortalecer o poder de decisão dos servidores do Ifes na assembleia”, convida Saulo Berilli, coordenador do Sinasefe. O Sinasefe tirou indicativo de greve na 108ª Plena Nacional, realizada nos dia 19 e 20/5, em Brasília. A Plena avaliou a conjuntura nos Institutos ao redor do Brasil e a unificação do movimento, com adesão dos técnico-administrativos à greve dos docentes federais iniciada em 17 deste mês. Sob o comando a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior no Brasil, os administrativos das universidades param a partir de 11 de junho.
ASSEMBLEIA VAI ELEGER DELEGADOS PARA 109ª PLENA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO 2011/3 NA PAUTA DA ASSEMBLEIA
SINDICATO REALIZA REUNIÕES PARA DISCUTIR ADESÃO À GREVE
Durante a assembleia, os servidores também vão eleger representantes da Seção Ifes para a 109ª Plena do Sinasefe, agendada para 6 de junho. A Plena vai analisar a viabilidade da greve a partir da articulação dos Servidores Públicos Federais, relatada pelos delegados, e articular as atividades do movimento paredista a partir da agenda unificada dos servidores dos docentes e técnico-administrativos. O Sindicato pode levar 2 delegados e um número irrestrito de observadores.
O Conselho Fiscal do Sinasefe (CF) apresenta na assembleia de 4 de junho a primeira prestação de contas da gestão 2011/2013 da Seção Ifes. Além das contas sob a responsabilidade da atual gestão, o Conselho Fiscal também vai apresentar o balanço de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, sob responsabilidade da última gestão do Conselho Fiscal. A última prestação de contas do Conselho aconteceu em novembro do ano passado.
O Sinasefe realiza durante toda a semana reuniões de articulação nos campi do Instituto para avaliar a adesão da Seção Ifes à greve dos docentes e técnico-administrativos federais. “A ideia das reuniões é fazer com que o maior número de servidores debatam as motivações que impulsionam a greve e a articulação a importância de manter a articulação com outros estados”, afirma Maxwell Monte, coordenador geral do Sinasefe.
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Boletim Informativo - Maio de 2012
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Editorial O governo brasileiro nos últimos quatro anos adotou uma receita aparentemente eficaz, mas que não é nova na economia mundial. Na década de 30 do século XX, os norte-americanos e posteriormente os europeus já entendiam que para combater a crise no curto-médio prazo era necessário interferir na demanda do consumidor. Um olhar sobre a condição atual de europeus e norteamericanos gera várias dúvidas acerca das consequências desse receituário. Em síntese, o governo Lula e posteriormente o governo Dilma buscaram estimular o consumo com a redução de impostos e a oferta de crédito a baixo custo. Tais ações embora sejam capazes de gerar um crescimento em curto prazo, não resolvem os problemas sociais crônicos e lançam as famílias num estado de endividamento permanente. Uma análise mais apurada demonstra que a política de redução de juros e de valorização do dólar induzido pelo poder público visa atender a demanda do capital industrial que, de forma organizada, exerce uma forte pressão sobre o governo. A fim de responder às demandas do setor industrial e do sistema financeiro, o Governo Dilma escolheu reduzir gastos públicos, congelando salários dos últimos e mais numerosos escalões do funcionalismo, dentre os quais se encontram os professores e técnicos administrativos da educação federal. A política econômica do governo Dilma trará em médio-longo prazo resultados nefastos para a educação brasileira, pois a expansão do ensino superior e técnico é realizada apenas com o intuito de atender aos anseios da propaganda partidária e do capital, pautando-se exclusivamente em aspectos quantitativos em
Registros detrimento da profundidade da formação intelectual do ser humano. A atual política educacional – que só pode ser entendida na esteira da política econômica - desconsidera fatores como a formação e a remuneração dos profissionais para o sucesso ou fracasso da educação. Pouco importa a formação humanística e uma visão integral sobre o indivíduo e a sociedade, vale mais a geração de números e a resolução rápida do chamado gargalo da mão de obra. É por isso que, nos discursos governamentais, a educação passou de solução a problema a ser resolvido. Hoje a educação é apresentada como um peso econômico para o orçamento público, como pode ser observado nas mesas de negociações com os interlocutores governamentais. O debate sobre os problemas brasileiros e a educação está referenciado num modelo de desenvolvimento insustentável que precisa ser superado, pois privilegia os números do PIB numa visão extremamente economicista. É necessário olhar para outros dados como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o meio ambiente e a distribuição de renda, observando a sustentabilidade do crescimento. Os trabalhadores da educação devem se mobilizar e se posicionar sobre as melhores estratégias para obtenção de condições de trabalho qualificadas, o que significa infraestrutura adequada, condições salariais dignas e relações de trabalho democráticas e participativas. Sem esses elementos não é possível formular um novo modelo e imprimir transformações rumo a uma sociedade mais equânime, onde as disparidades entre os indivíduos sejam reduzidas.
A Seção Ifes compôs o “Ato Unificado dos Servidores Federais Contra as “Bananas” do Governo”, realizado na Ufes, em 25 de abril. O ato precedeu o movimento de greve na Ufes.
Intervenção do artista plástico Felipe Borba sobre outdoor da Vale, para a Festa da Penha 2012, questiona a emissão de pó preto na Grande Vitória.
No ato “A luta é de todos os capixabas”, em 17 de maio, a sociedade cobrou a vinda de forçatarefa fedeal para investigar suspeitas de envolvimento do ex-governador Paulo Hartung e prefeitos capixabas em escândalo de corrupção aberto pela operação “Lee Oswald”.
Informativo Sinasefe Seção Ifes – Maio de 2012. Rua Barão de Mauá, 160, Jucutuquara, Vitória – ES. CEP 29040-860 | Tel: (27) 3322-1946. Coordenação Geral: José Marcos S. Entringer, Maxwell Eduardo Monteiro e Samanta Lopes Maciel. Coordenação de Comunicação: Adolfo Miranda Oleare. Coordenação de Adm e Finanças: Tiago Camilo, Saulo Berilli e Antelmo da Silva Jr. Coordenação de Pessoal: Maria Izabel Costa da Silva, Cézar Laurence Barros e Sansão Farina. Coord. de Formação Política e Relações Sindicais: Gutenberg de Almeida. Colaboradores: Jorge Eduardo Cassani e Hudson Cássio. Jornalista Responsável: Haroldo Lima. Diagramação: Cristiano de Rezende Teixeira. Impressão: Gráfica Grafitusa. Email: imprensa.sinasefe@gmail.com. Tiragem: 3000 exemplares.
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Pauta de reivindicação vai ser unificada para garantir força de mobilização A insatisfação generalizada dos servidores da educação com os rumos dados pelo governo às negociações realizadas após a greve de 2011 foi determinante para a 108ª Plena do Sinasefe deliberar pela retomada da greve. Realizada em Brasília em 19 e 20 de maio, a Plena também avaliou a conjuntura nacional de mobilização dos servidores públicos, principalmente os da educação, para a construção de um movimento de caráter nacional, que mexa com a sociedade, a partir da unificação das categorias e pautas de reivindicação. “Neste momento, a unificação das pautas de reivindicação é indispensável para fazer com que o movimento seja forte. Vamos respeitar cada uma das pautas específicas, mas fortalecer a luta Agenda de Reuniões nos Campi: Aracruz – 30/5 – 15:30 Cachoeiro de Itapemirim – 29/5 – 12:00 Colatina - 28/5 – 15:30 Linhares - 30/5 - 15:00 Nova Venécia – 29/5 - 15:30 São Mateus – 24/5 – 15:00
pelas reivindicações coletivas e negociálas conjuntamente”, conta Gutenberg de Almeida, coordenador geral do Sinasefe Nacional. No Ifes, a greve vai ser discutida nos próximos dias. A Seção Ifes realiza assembleia extraordinária e reuniões nos campi para avaliar a mobilização do servidores e esclarecer à comunidade acadêmica as implicações do movimento nacional. “Para os delegados presentes na Plena, ficou claro que retomar a greve do ano passado é estratégico devido a articulação nacional, principalmente os técnico-administrativos, se queremos fazer valer nossos direitos e conquistar nossas reivindicações”, analisa Samanta Maciel pedagoga e coordenadora geral do Sinasefe. Assembleia Extraordinária – 4/6 às 16h30. Teatro Ifes Campus Vitória. Análise de conjuntura e indicativo de greve para 13/6; Escolha de delegados para 109ª Plena; Prestação de contas Gestão 2011/2013.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DEFLAGRAM GREVE EM 11 DE JUNHO Indignados pelas sucessivas negativas do governo à pauta de reivindicação, os técnico- administrativos, através da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnicoadministrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior no Brasil (FASUBRA) indicaram greve para 11 de junho. “Os técnicos vão realizar atividades de mobilização dos servidores para fazer um greve contundente”, afirma o o coordenador geral da Fasubra, Gibran Jordão. De acordo com Jordão, “só a unificação das forças dos servidores pode derrotar a política de reajuste zero do governo, bancada pela alta popularidade da presidenta Dilma Rousseff e um discurso de crise eminente”. DOCENTES DA FEDERAIS PARADOS DESDE 17 DE MAIO A greve dos docentes federais começou em 17 de maio, sob o comando do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), e desde então tem ganhado força nacionalmente. Até o fechamento desta edição, 45 universidades haviam aderido ao movimento.
Opinião VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: É PRECISO DAR O PRIMEIRO PASSO.
No passado, ser “funcionário público” representava participar de uma classe seleta de profissionais satisfeitos com sua atividade laboral, fruto da estabilidade, bons salários e direitos condizentes com sua importância, que eram ampliados a partir da experiência na prestação de serviços à sociedade. Naquela época era quase impossível entrar no sistema, pois a senha de acesso era “gozar da simpatia” de algum detentor de poder. A Constituição de 88, em defesa do cidadão, cunhou a expressão servidor como àquele que presta à sociedade trabalhos típicos do Estado e prescreveu o concurso público para ingresso na carreira. Com a globalização, o poder público foi obrigado a propor sucessivas reformas e estratégias de desmobilização dos servidores . Esta lógica atingiu a expectativa de muitos trabalhadores, que decidiram abandonar os quadros públicos em busca de outra carreira. Atualmente, ao entrar no serviço público, o indivíduo já se sente desestimulado pela baixa remuneração e falta de valorização profissional. Este cenário contaminou também o processo educacional público. Como reverter o problema? Considerando que o resultado atual é derivado de outras políticas públicas, parece evidente que é preciso tornar o serviço público mais atraente, visando melhorar a qualidade dos atendimentos prestados aos cidadãos e isto certamente refletirá na qualidade da educação. É preciso dar o primeiro passo...
Prof. Dr. Milson Lopes Docente do IFES Santa Tereza
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Sindicato vai realizar Encontro de Humanidades na Educação Profissional em julho Para discutir o papel do ensino de humanidades na educação profissional, as condições de trabalho dos docentes da área, o currículo e as contribuições das humanidades para extensão e pesquisa, o Sinasefe realiza no dia 6 de julho o I Encontro de Humanidades na Educação Profissional. O evento vai acontecer no Campus Serra. O Sinasefe vai enviar convites para
os professores de humanidades, sindicalizados ou não. Os interessados devem confirmar presença conforme orientação no convite. O espaço foi proposto a partir das demandas apresentadas pelos professores de humanidades decorrentes das inúmeras dificuldades de trabalho, como tempo reduzido para aulas, sobreposição de disciplinas como Filoso-
fia e Sociologia e falta de professores para as disciplinas. “A partir das discussões decorrentes do Encontro, o Sindicato vai atuar de forma combativa junto à Reitoria do IFES e ao Governo Federal a fim de garantir o bem estar dos professores e a qualidade do ensino dessas disciplinas”, informa Maria Izabel Costa, coordenadora do Sinasefe.
Sindicato leva representantes ao II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica O Sinasefe vai enviar três coordenadores ao II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, em Florianópolis, entre os dias 28 de maio e 1º de Junho. Com o tema “Democratização, Emancipação e Sustentabilidade”, o Fórum vai congregar diversos sujeitos da educação profissional que vão apresentar um panorama mundial
e nacional da educação tecnológica e seus desdobramentos no plano político e econômico. De acordo com o coordenador de comunicação do Sinasefe, Adolfo Oleare, “o Sindicato tem a tarefa de conhecer profundamente as perspectivas, forças e ideias que regem a educação tecnológica e seus desdobramentos na vida
dos cidadão, para propor discussões e políticas públicas, assim como resistir à dominação da estratégia neoliberal de desarticulação dos movimentos sociais em defesa dos trabalhadores e estudantes. Além disso o Sinasefe irá rearticular o seu Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais para debater diversos temas recorrentes no cotidiano escolar”.
Informes jurídicos PROGRESSÃO: TRF2 ADMITE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
artigo 120, da Lei 11.784/08, combinado com o no § 2º, do artigo 13, da Lei 11.344/06.
Está disponível na página eletrônica do TRF2 (www.trf2.jus.br) que o recurso especial e o recurso extraordinário foram admitidos, ou seja, o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal - STF, respectivamente, irão julgar o processo 2009.50.01.016205-6 (formado por 46 servidores), cujo objeto é a progressão por titulação, independente do interstício, de uma classe para outra com amparo no § 5º, do
ADICIONAL DE FÉRIAS: PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – AÇÃO COLETIVA O TRF2 manteve a sentença que reconheceu o direto dos servidores filados ao Sindicato afastados, para fins de participação em curso de PósGraduação strictu sensu no país, a percepção de férias com as consequentes vantagens pecuniárias e adicionais (pagamento de 1/3 da remuneração).
NOVAS AÇÕES A Assessoria Jurídica do Sinasefe irá propor uma nova ação judicial coletiva visando impedir o pagamento da contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) e Imposto de Renda incidentes sobre o adicional de férias (um terço constitucional), bem como requerer a devolução de tais contribuições referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Maiores informação pela pagina eletrônica da Seção Ifes (www.sinasefevitoria.com.br) ou diretamente na sede.
SINASEFE SEÇÃO SINDICAL IFES GESTÃO 2011-2013
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Abaixo-assinado do Sindicato cobra aprovação imediata da progressão DI/DII/DIII O Sinasefe Seção Ifes lançou na última semana um abaixo-assinado para cobrar uma postura emergencial da reitoria do Ifes sobre a progressão DI/ DIII por titulação e sem interstício. A petição solicita a aprovação do pleito pelo Conselho Superior como determina o parágrafo 5º, artigo 120, da lei 11784/2008. O documento pode ser assinado de forma virtual, o link está disponível no site www.sinasefevitoria. com.br, ou nos campi, na coordenação dos cursos ou com um dos coordenadores locais. Para iniciar a campanha, o Sindicato fundamentou-se nas concessões administrativas favoráveis dadas no IFGoiano, no IFCatarinense e no IFSudoeste de Minas, a despeito das normativas que insistem no descumprimento da lei. “Faz três anos que lutamos para que a reitoria coloque o reenquadramento em discussão e não podemos deixar que um momento tão bom para os servidores passe em branco. Inclusive, a decisão da reitoria de colocar a progressão em discussão no Conselho Superior veio da oportunidade aberta administrativamente
nos Institutos de outros estados”, explica o coordenador do Sinasefe, Tiago Camillo. Na sexta-feira (18), o reitor do Ifes,
“Faz três anos que lutamos para que a reitoria coloque o reenquadramento em discussão...” Dênio Rebello Arantes, em reunião no Campus Serra, comunicou que vai levar o reenquadramento ao Conselho Superior. De acordo com o Sinasefe, a decisão da reitoria é oportuna, mas deveria ter sido tomada há três anos, pois a administração Instituto tinha respaldo jurídico e administrativo para tanto. No dia 23 de maio, os reitores de todo o Brasil encaminharam ofício ao Ministério do Planejamento comunicando a decisão de, em conjunto, submeter o assunto aos respectivos Conselhos Superiores dos Institutos.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA É PRIORIDADE PARA DOCENTES FEDERAIS A reestruturação da carreira docente é pauta prioritária na luta dos servidores federais da educação. A unificação das carreiras foi reivindicada pelo Sinasefe Nacional durante o Grupo de Trabalho sobre Carreira realizado pelo Ministério do Planejamento em conjunto com entidades representativas dos docentes da educação após a greve 2011. Mas apesar dos esforços do Sindicato, o Governo não cumpriu com o esperado e negou as propostas dos docentes. Em reunião com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif ), realizada em 23 de maio, o Sinasefe enfatizou a necessidade de reestruturação da carreira docente,
como forma de valorizar de forma permanente o docente.
Convênios: Sindicato inaugura novo site no Plano de Saúde próximo mês Em breve os servidores sindicalizados poderão contar com os serviços de um plano de saúde, contratado pelo Sindicato. Os aspectos operacionais estão sendo definidos para que o plano e os procedimentos sejam anunciados. “Os servidores que até o momento eram beneficiados pelo convênio com o CREA não ficarão desprotegidos, estamos trabalhando para que seja oferecido um ótimo plano aos trabalhadores”, afirma Sansão Farina coordenador da pasta de aposentados do Sinasefe.
A Seção Ifes inaugura em junho um novo portal virtual. A página vai agregar redes sociais, as páginas de mídia do Sindicato, como Flickr e Youtube, mais informações sobre as ações jurídicas, arquivos multimídia, além de cobertura integral da pauta do Sinasefe e da educação brasileira. O site foi pensando em conjunto com outras ferramentas a serem lançadas futuramente, de acordo com o plano de comunicação da gestão 2011/2013. Até o final do ano, o Sindicato lança um novo projeto editorial e gráfico do Informativo Sinasefe, e disponibiliza novas formas de participação e integração com a base a partir da convergência de informações e espaços para discussão. “A reestruturação da comunicação do Sinasefe é uma reivindicação dos servidores e um compromisso de campanha da Gestão 2011/13 com a base. A ideia é criar mais canais de debate e informação, para manter os servidores sempre informados e mobilizados para as questões do Ifes”, afirma o coordenador de comunicação do Sinasefe, Adolfo Oleare.
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GT Carreira? Conheça os principais pontos de divergência entre Sinasefe e Ministério do Planejamento Com a interrupção da greve de 2011, Sinasefe, Andes e Proifes iniciaram uma negociação com o Ministério do Planejamento para discutir a reestruturação dos planos de carreira no Grupo de Trabalho Carreira. As negociações com o governo, apesar de improdutivas, persistem. Quatro reuniões foram realizadas para discutir o tema (13/4, 19/4, 25/4 e 15/5), e a próxima acontece em 28/5, antes do prazo final do GT, agendado para 31 deste mês. Nessas reuniões, o Sinasefe expôs as propostas dos servidores e tentou, sem sucesso, obter um consenso para a reformulação da carreira. Exceto pela aceitação do governo em abrir mão da criação de mais uma classe na estrutura (que seria chamada Sênior no MS). A seguir descrevemos as principais propostas colocadas pelo governo e as divergências de cada uma delas em relação à proposta do Sinasefe. 1) Governo: manter carreiras distintas, mas aprimorar o paralelismo entre as carreiras do MS (Magistério Superior) e do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico). Sinasefe: a proposta do Sindicato e da Andes é de Carreira Única. 2) Governo: no desenvolvimento da carreira, propõe a fusão da classe DIV–S e da classe DV (com 3 níveis) em uma classe DIV com 4 níveis. Isso resultaria em 04 (quatro) classes (D I, D II, D III e D IV), cada uma com 04 (quatro) níveis, totalizando 16 (dezesseis) níveis entre o início da carreira e o seu topo, portanto sem mudar a quantidade de níveis que há hoje. Uma estrutura semelhante existiria no MS com as classes sendo as atuais Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado. O governo sinaliza com alguma forma de “promoção acelerada” para permitir uma chegada mais rápida ao topo da carreira, mas isso pode envolver avaliações de desempenho e exigências de titulação para alcançar determinados níveis. Sinasefe: A proposta do Sindicato é de 13 níveis permitindo que cheguemos ao topo da carreira em menor tempo, visto que a regra do governo para a aposentadoria baseia-se na média salarial do servidor. 3) Governo: cria, na carreira do EBTT, as categorias do Professor Visitante, Professor Visitante Estrangeiro e Professor Substituto. Sinasefe: o Sindicato não apresentou essa proposta. 4) Governo: propõe regulamentar a Dedicação Exclusiva. Sinasefe: o Sindicato defende que a DE é um direito do docente e se constitui num pilar da educação de qualidade.
5) Governo: preconiza que todos ingressarão no Serviço Público Federal no início da carreira. Sinasefe: a propostas foi aceita pelo Sindicato. 6) Governo: estabelece que a progressão para a classe D IV seria exclusiva aos professores doutores, e que os demais servidores seriam certificados por uma nova modalidade, a ser criada, a qual o governo nomearia de Notório Saber Tecnológico. Sinasefe: o Sindicato propõe que todos tenham garantidos o direito de chegar ao topo da carreira, diferenciados apenas no aspecto salarial, por meio do valor de sua devida retribuição por titulação. 7) Governo: a composição remuneratória será composta pelo somatório do Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT) + Valor Absoluto (direitos que cada servidor possam fazer jus, tais como adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, auxílio alimentação. Sinasefe: a proposta do Sindicato é a de linha única, ou seja, valor básico com percentual sobre o VB para RT e demais outros direitos, garantindo aos servidores levarem esses valores, em seus contracheques, por ocasião de sua aposentadoria; vale salientar, também, que o Valor Absoluto de que fala o governo será fixo, e não com base em percentuais. 8) Governo: cria, para a Carreira do EBTT, A CPPD – Comissão Permanente do Pessoal Docente. Proposta nova, não detalha se haverá uma CPPD por campus ou por instituto. 9) Governo: cria uma gratificação por “Projetos Institucionais”. Sinasefe: O Sindicato entende que não cabe, na carreira docente, nenhuma outra remuneração, a não ser a devida ao Vencimento Básico de cada servidor, pois criaria uma relação de mercado nessa carreira, o que é incompatível com nossa função, pois a maioria dos professores têm uma carga horária de aulas exaustiva que impede o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão. 10) Governo: o Governo está estudando a solução para a “confusão” gerada no EBTT sobre o direito à progressão do Professor Especialista, Mestre e Doutor do nível DI para o DII ou DIII. Sinasefe: é do imediato direito à progressão para esses servidores, como estabelecido em lei. 11) Governo: abre uma perspectiva de os docentes dos exTerritórios Federais e das Escolas Militares, tanto os ativos como os aposentados, aderirem à carreira do EBTT. Sindicato: nossa proposta foi atendida. 12) Governo: regulamentação do interstício de 18 meses. Sinasefe: nossa proposta foi atendida.