SINASEFE Boletim Especial de Greve – Nº 009 – 01 de agosto de 2012
EDITORIAL Não a divisão: UNIDADE DOS TRABALHDORES E DAS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO O governo vem afirmando na mesa de negociações dos docentes, interesse em acabar o mais rápido possível com a GREVE na educação federal. No entanto, até agora nenhum passo foi dado para atender as reivindicações dos técnico-administrativos: trabalhadores da educação federal. Esse discurso do governo revela duas possibilidades: A primeira de considerar apenas os docentes como responsáveis pela educação; a segunda busca quebrar a unidade dos trabalhadores em educação jogando uma parcela dos trabalhadores contra outra. Qualquer que seja a posição do governo, ela deve ser repudiada pelos trabalhadores e devemos responder com o crescimento de nossa greve e unidade de ação em defesa das nossas reivindicações. A realidade mostra que a greve vem crescendo a cada dia, com a inserção de novos campi no movimento paredista. O SINASEFE se orgulha muito de ser uma entidade sindical representativa das duas categorias de trabalhadores que fazem a educação nas escolas da rede federal de educação do nosso país. Reafirmamos em todos os espaços que nosso sindicato iniciou a GREVE com todos os servidores da educação federal (docentes e técnico-administrativos) e só terminaremos nossa greve quando todos os trabalhadores forem contemplados. O SINASEFE só fará uma movimentação na sua base que possa concluir com um possível acordo quando na mesa de negociação dos técnico-administrativos estejamos negociando de fato com o governo as reivindicações da categoria. Sempre nos mostramos abertos à negociação, foi o governo que de forma unilateral suspendeu, no dia 31 de maio, a mesa dos técnico-administrativos afirmando categoricamente que só tinha condições de responder às demandas dos docentes. A promessa de uma proposta para os técnico–administrativos ficou de ser entregue pelo governo no dia 31 de julho. Mais uma vez essa resposta foi adiada, desta vez para o dia 13/08, portanto o governo acrescenta pelo menos mais 13 dias a greve. O SINASEFE está aberto a iniciar imediatamente um processo real de negociação com o governo tão logo este apresente sua proposta para os técnico-administrativos. Não abriremos mão de negociar na mesa dos docentes e defender as reivindicações da carreira do EBTT, nossa 111a plena aprovou a necessidade de avançarmos nesta negociação. Rodadas de assembleias em todo Brasil estão sendo realizadas para construir uma contraproposta que seja capaz de garantir negociações com ganhos reais para todos os docentes e técnicoadministrativos e que não percamos nenhuma conquista atual da categoria.
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SINASEFE Boletim Especial de Greve – Nº 009 – 01 de agosto de 2012
DISPOSIÇÃO PARA GREVE CONTINUA ATÉ QUE O GOVERNO APRESENTE PROPOSTA PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO E MELHORE A DOS DOCENTES. A grande maioria das assembleias de base representadas pelos delegados e observadores na 111ª PLENA, informaram ter discutido com suas bases que, categoricamente, deliberaram por dizer NÃO a mais essa proposta do governo, em razão de até o momento o governo sequer ter apresentado uma proposta para os técnico-administrativos e não contemplar as propostas de carreira dos docentes, não garantir ganhos reais para todos e ainda insistir em atacar direitos garantidos na atual estrutura da carreira, como por exemplo, o direito de todos chegarem ao topo da carreira. Aprovou também o encaminhamento às bases de eixos norteadores para construção de uma contra-proposta a ser debatida na 112ª Plena e posteriormente apresentada ao governo. Esses mesmos eixos nortearão nossa intervenção na mesa de negociação com o governo no dia 01/08.
Fique atento quanto aos pontos! 1- Exigir uma proposta para os técnico-administrativos em educação, como pré-requisito básico para a consolidação de um acordo; 2- Solicitar aumento do montante da proposta do governo para apresentarmos contraproposta da tabela salarial; 3- Exigir que as atuais conquistas da categoria sejam preservadas, tais como: a- Progressão com 18 meses de interstício entre níveis de cada classe; b- Não ter requisito de titulação para chegar ao topo da carreira; c- Retirada do vínculo do estágio probatório para a aceleração da progressão; d- Não ao escalonamento em três anos para o reajuste de vencimento básico EBTT: parcela única até março de 2013; 4- Contra a Certificação de Conhecimento Tecnológico.
A discussão desses eixos nas assembleias das seções e comandos de greve é fundamental para o sucesso de greve. 2
SINASEFE Boletim Especial de Greve – Nº 009 – 01 de agosto de 2012
Mobilizações do “Dia Nacional de Luta” O funcionalismo federal realizou no dia 31 de julho o “Dia Nacional de Luta”. De norte a sul do país foram realizadas atividades de ocupações e mobilizações com a unidade de vários setores, entre os presentes estava o setor da educação federal. Em muitos desses atos Brasil a fora as seções do SINASEFE estiveram presentes com o objetivo de aumentar a pressão sobre o governo Dilma, forçando o atendimento da pauta de técnico-administrativos e docentes. Com o mote “Chega de enrolação, negocia Dilma!”, os trabalhadores pararam os grandes centros e estradas em vários pontos do país e deram seu recado. Veja a repercussão de alguns deles abaixo: Servidores Federais ignoram a chuva e realizam ato em Florianópolis Em Santa Catarina, nem mesmo as fortes chuvas que caíram sobre o estado desde o último final de semana foram suficientes para desanimar os manifestantes.Os servidores do IF-SC, parados desde o último dia 18 de junho em 15 dos 19 Campi do estado, se encontraram no Campus Florianópolis Centro às 14h, juntamente com servidores do IFC de Sombrio e Rio do Sul, e de lá seguiram em passeata até a Catedral, onde se uniram, com apitos, faixas e cartazes, aos colegas da Justiça Federal, ANVISA, FUNAI, IBGE e UFSC, que também engrossam a greve dos SPFs em Santa Catarina há mais de 30 dias. Servidores Federais Protestam na Ponte do Guaíba Servidores federais realizaram pela manhã uma manifestação na BR 290 sobre a ponte do Guaíba. O trânsito foi bloqueado totalmente no km 97 da BR 290 às 8h. O congestionamento chegou a 7 quilômetros no sentido Interior-Capital. Participaram do evento servidores do IFRS, UFRGS, UFCSPA, UFSM, Previdência, IBGE, INCRA, FUNASA e outras instituições, além de estudantes vinculados à ANEL e representantes do CSP-Conlutas e CUT. Cerca de 10 ônibus, além de vans, se deslocaram para a ponte do Guaíba para o protesto, com a participação de servidores do interior. Sindicatos participam de ato público em Fortaleza Inúmeros servidores federais, estudantes, representantes de diversos sindicatos, inclusive SINDSIFCE, do SINASEFE-IGUATU e SINASEFE-Cariri, participaram de um grande ato público. O lema “Chega de Enrolação: Negocia Dilma” impulsionou os participantes a saírem da Reitoria da UFC rumo às ruas de Fortaleza com faixas, bandeiras, camisetas e apitos até a Praça do Ferreira, ponto alto da manifestação. Os manifestantes, com palavras de protesto, exigiram do governo federal uma resposta definitiva para a pauta de reivindicações da categoria, já entregue ao governo na última semana. 3
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Servidores e estudantes do IFBA e IFBaiano ocupam a reitoria Os servidores e estudantes do IFBA (Instituto Federal da Bahia) e do IFBaiano (Instituto Federal Baiano) ocuparam a reitoria do IFBA pela manhã. Depois da participação no ato unificado com outros servidores federais, os servidores realizaram a ocupação da Reitoria, ação que faz parte do conjunto de atividades que vem sendo realizadas desde a deflagração da greve da categoria iniciada em 12 de junho. Rio grande do Norte em luta Servidores grevistas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) fizeram uma paralisação no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. Integrante da direção do Comando de Greve do IFRN, o professor Wanderlan Porto, afirma que a decisão de barrar todas as atividades do campus central faz parte do movimento nacional de radicalização. “Aqui há atividades públicas, mas também há atividades privadas como cursos e programas, por exemplo, que são ofertados nas dependências do IFRN, mas não têm faceta pública. Hoje ninguém entra, independente de qual seja a ligação com a Instituto. Os três portões estão fechados e a entrada não será permitida”, explica Wanderlan Porto. Fotos de ato no Pará
Fechamento da BR-316 no Pará na altura de Marituba, região metropolitana.
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A cada dia ganhamos mais apoio da sociedade: Sindicato dos Municipários de Porto Alegre declara “Todo apoio à greve dos servidores federais”. Todo apoio à greve dos servidores federais. A greve dos trabalhadores do serviço público federal já atinge 26 setores do governo e, aproximadamente, mais de 300 mil servidores estão paralisados. O governo federal, até o momento, não estabeleceu um processo de diálogo que permitisse a construção de um acordo positivo, gerando o impasse atual. O governo Dilma, através do corte do ponto, optou pelo enfrentamento com os servidores em luta. Além disso, o governo publicou o decreto nº 7.777 que prevê a substituição dos servidores grevistas, através de um convênio com Estados e Municípios, com o objetivo de diminuir o impacto do movimento. Uma postura autoritária e que não respeita o direito de greve. Além das reivindicações econômicas, a mobilização tem como objetivo a defesa do serviço público de qualidade. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional vários projetos com o objetivo de precarizar as relações de trabalho (congelamento de salário por 10 anos e demissão por insuficiência de desempenho) e a criação de fundações estatais de direito privado. O SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre manifesta seu apoio à greve dos servidores federais que reivindica salário, reestruturação da carreira e retirada de projetos de lei prejudiciais ao serviço público. A greve é um direito dos trabalhadores e deve ser respeitada. Porto Alegre, 30 de julho de 2012.
A greve ganha força e o Comando Nacional de Greve precisa de você. Participe das assembleias das seções e se proponha!!!
DIVULGAÇÃO DE ACONTECIMENTOS E ATOS Mande você também os acontecimentos e atos realizados por sua base. Ajude a construir história e mostrar que o movimento cresce a cada dia. Esta luta é SUA, esta luta é NOSSA! e-mail para contatos: cngsinasefe@gmail.com 5
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Quadro de greve no dia 31/07/2012 QUADRO DA GREVE NO SINASEFE – SEÇÕES E CAMPI QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO Estado
Instituição
Seção
Campus/Campi
Alagoas
IFAL
Sintietfal
Acre Amazonas
IFAC IFAM
Acre Manaus
Bahia
IFBA
Salvador
IF BAIANO
IFCE
Guanambi Santa Inês Senhor do Bonfim Sindsifce
DF
IFB
Crato Iguatu Cariri Brasília
Espírito Santo
IFES
Vitória
Maceió, Reitoria, Arapiraca, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi, Palmeira dos Índios, Penedo, Piranhas, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos – IFAL. Rio Branco, Sena Madureira, Xapuri Manaus Centro, Manaus Zona Leste, Manaus Distrito Industrial, Parintins, Presidente Figueiredo e Maués –IFAM. Salvador, Reitoria, Barreiras, Feira de Santana, Jequié, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Santo Amaro, Seabra, ValençaTento, Valença, Camaçari, Simões Filho e Eunápolis – IFBA. Guanambi – IFBAIANO Santa Inês – IFBAIANO Senhor do Bonfim – IFBAIANO Fortaleza, Reitoria, Acaraú, Aracati, Baturité, Canindé, Cedro, Crateús, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral, Tauá e Tianguá – IFCE. Crato – IFCE, Umirim Iguatu – IFCE Juazeiro do Norte – IFCE Brasília, Reitoria, Samambaia, Riacho Fundo, Gama, Taguatinga-Norte, Taguatinga-Centro, Planaltina, São Sebastião – IFB. Vitória, Reitoria, Aracruz, Cachoeiro do Itapemirim, Cariacica, Guarapari, Linhares, Nova Venécia, Piúma, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha – IFES
Goiás
IF GOIANO
Maranhão
IFG IFMA IFMT
Rio Verde – IF GOIANO. Rio Verde Urutaí – IF GOIANO. Urutaí Luziânia – IFG. Luziânia Monte Castelo – IFMA. Monte Castelo Cáceres – IFMT Cáceres Rondonópolis – IFMT Rondonópolis São Vicente da SerraSão Vicente da Serra- IFMT Cuiabá, Reitoria, Bela Vista, Juína, Barra do Cuiabá Garças, Confresa, Pontes e Lacerda – IFMT. Mato grosso do Sul Campo Grande, Reitoria, Nova Andradina, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Coxim e Aquidauana – IFMS. Formiga – IFMG, Formiga Congonhas, Ouro Preto, S. João Evangelista, Ouro Preto Governador Valadares- IFMG Barbacena, Santos Dumont – IF SUDESTE DE MG. Barbacena Juiz de Fora – IF SUDESTE DE MG Juiz de Fora
Ceará
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul IFMS
Minas Gerais
IFMG
IF SUDESTE DE MG
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SINASEFE Boletim Especial de Greve – Nº 009 – 01 de agosto de 2012 IF NORTE DE MG Salinas IF SUL DE MG Inconfidentes Machado Muzambinho IF TRIÂNGULO Uberaba MINEIRO Uberlândia
Salinas - IF NORTE DE MG Inconfidentes – IF SUL DE MG Machado - IF SUL DE MG. Muzambinho - IF SUL DE MG. Uberaba – IF TRIÂNGULO MINEIRO Uberlândia - IF TRIÂNGULO MINEIRO
Pará Paraíba
IFPA IFPB
Belém SINTEFPB
Paraná Piauí
IFPR IFPI
Belém, Conceição do Araguaia – IFPA. João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira, Monteiro, Picuí, Patos, Princesa Isabel e Sousa – IFPB. Esses servidores não são filiados ao Sinasefe, Mas, estão juntos na luta.
Corrente
Pernambuco
IFPE
Recife
IFRN
Natal
IFRO
Mossoró Ji-Paraná
Corrente, Teresina Central, Teresina Zona Sul, Parnaíba, Picos – IFPI. Floriano – IFPI Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Barreiros, Belo Jardim, Pesqueira – IFPE. Reitoria, Ouricuri, Petrolina e Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Floresta, IF DO SERTÃO PERNANBUCANO. Campos – Centro, Campos – Guarús, Cabo Frio, Itaperuna, Macaé, Quissamã – IF FLUMINENSE. Instituto Nacional de Educação de Surdos. IFRJ Colégio Pedro II (14 unidades educacionais). IFRJ Arraial do Cabo, Engenheiro Paulo de Frontin, Duque de Caxias, Maracanã, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, São Gonçalo e Volta Redonda – IFRJ. Natal Central, Natal Cidade Alta, Natal Zona Norte, Macau, Santa Cruz, São Gonçalo, João Câmara, Ipanguaçu, Currais Novos, Nova Cruz, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó e Parnamirim, campus EaD – IFRN. Mossoró – IFRN. Ji-Paraná – IFRO
Porto Velho
Porto Velho – IFRO
IF DO SERTÃO Sinasefe-PE PERNAMBUCANO Rio de Janeiro
IFF
Campos
INES Assines COLÉGIO PEDRO IISindscope IFRJ Sindcefeteq
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima IFRR Boa Vista Rio Grande do Sul IF FARROUPILHA Alegrete São Vicente do Sul IF SUL Pelotas RIO-GRANDENSE IFRS Sinasefe Metropoa
Escola Vinculada
Seção Bento Gonçalves Rio Grande Frederico Westphalen Santa Maria
Novo Paraíso, Amajari, Boa Vista e Reitoria– IFRR. Alegrete – IF FARROUPILHA São Vicente do Sul - IF FARROUPILHA Pelotas, Visconde da Graça – IF SUL RIO-GRANDENSE. Canoas, Porto Alegre, Osório, Restinga – IFRS. Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Feliz, Erechim, Sertão e Reitoria– IFRS. Rio Grande – IFRS. Colégio Agrícola Frederico Westphalen. Colégio Técnico Industrial
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SINASEFE Boletim Especial de Greve – Nº 009 – 01 de agosto de 2012 Santa Catarina
Florianópolis, Reitoria, Florianópolis– Continente, Criciúma, Jaraguá do Sul, São José, Palhoça, Geraldo Werninghaus, Araranguá, Canoinhas, Chapecó, Itajaí, Joinville, Xanxerê e Miguel do Oeste – IFSC. Concórdia - IF CATARINENSE Concórdia Santa Rosa do Sul Sombrio - IF CATARINENSE Rio do Sul - IF CATARINENSE. Rio do Sul São Paulo, Birigui, São João da Boa Vista, São Paulo Caraguatatuba, Barretos, Matão – IFSP. Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto, Aracajú Nossa Senhora da Glória e São Cristóvão – IFSE. Araguatins – IFTO Araguatins Araguaína, Palmas, Porto Nacional e Reitoria Palmas – IFTO. Total: 58 Total: 253 Florianópolis
IF DE SANTA CATARINA
IF CATARINENSE
São Paulo
IFSP
Sergipe
IFSE
Tocantins
IFTO
Total: 26
Total: 40
Comando Nacional de Greve: TONNY MEDEIROS (Natal/RN), ZECA SACRAMENTO (Conceição do Araguaia/PA), BRUNO F. ALMEIDA (Iguatu/CE), ROGERIA G. BELCHIOR (Vitória/ES), SILVANA A P V BARBOSA (São Vicente/MT), MARCOS DORVAL (Florianópolis/SC), INÁCIO ALVES (Maracanaú/CE), JACKSON MALLMANN (Sombrio/SC), ALFEU FERNANDES (Rio de Janeiro/RJ), CLOVIS DOS SANTOS (Santa Inês/BA), EDSON SOUSA (Araguaina/TO), WILSON BISPO (Santa Inês/BA), JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA (Cajazeira/PB) e ROSELI AFONSO (Jequié/BA), MICHELLE CORRÊA (Florianópolis/SC). Direção Nacional: SILVIO DE JESUS ROTTER, GUTENBERG NASCIMENTO e SHILTON ROQUE DOS SANTOS.
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE SCS, Quadra 2, Bloco C, sala 109/110 (Ed. Serra Dourada) Brasília- DF – CEP 70300-902 Telefone e Fax: (61) 2192-4050– e-mail: dn@sinasefe.org.br – www.sinasefe.org.br
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