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conselho regional de odontologia | ano 3 | n. 16 | 2017
Seis anos de investimentos e conquistas para a categoria
Número de inscrições aumentou 68%
Fiscalização foi uma das prioridades Economia e eficiência em processos são destaque
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“Reduzimos gastos com diárias e custos operacionais. Terminamos a gestão sem dívidas”
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equilíbrio financeiro da instituição, a ampliação da fiscalização e o atendimento aos profissionais foram assuntos constantes para os Conselheiros, sempre pensando em fazer o melhor para a classe odontológica. Os resultados são visíveis. Dessa forma pudemos administrar nosso CRO-SC e apresentar um resultado positivo financeiramente. A aquisição de novos veículos para a fiscalização, e de uma sede para instalação da Delegacia Regional em Blumenau, em nada comprometeram o CRO-SC. Cabe destacar alguns números. O CRO-SC finalizou seu saldo bancário em 31/12/2016 no total de R$ 1.367.444,90. Apresentando nas contas correntes do Banco do Brasil, 184810 e 711489, o total de R$ 161.663,50 e R$ 64.496,97; respectivamente. E em suas contas de investimento do referido banco, o total de R$ 23.238,47. Disponível na conta corrente do Banco Bradesco 285293 o total de R$ 41.154,19 e em suas aplicações financeiras o saldo de R$ 1.073.722,01. Na Caixa Econômica Federal encontra-se com o valor de R$ 3.169,76. CRO-SC | Qual a situação financeira do CRO-SC hoje? Élito Araújo | Nosso Conselho está em situação tranquila. Com a adoção de medidas importantes de controle de custos conseguimos colocar as contas em ordem, garantindo sobras de recursos para investimentos. Nos últimos anos trabalhamos para reduzir gastos com diárias e custos operacionais e hoje não temos dívidas. Pelo contrário: temos recursos para investimentos. Isso permitiu aumentarmos o número de fiscais e melhorarmos a estrutura de trabalho da equipe, com investimentos em tecnologia e aquisição de veículos. Também foi graças ao equilíbrio financeiro que pudemos adquirir patrimônio como a sala para a delegacia de Blumenau. Fechamos 2016 com saldo positivo de mais de R$ 1,3 milhão em caixa e hoje, em 20 de fevereiro de 2017, temos um saldo de R$ 3.059.855,24.
Relatório de Gestão 3
assuntos importantes para a melhoCRO-SC | Que medidas foram implementadas para ria da qualidade da formação dos garantir o equilíbrio das contas da entidade? futuros profissionais. Próximas, as Élito Araújo | Buscamos atuar nas duas frentes: Foram mais faculdades podem debater problemas comuns melhoria da arrecadação e diminuição de gasde 23 mil ações de e buscar as melhores soluções. Também apostos. A cobrança da anuidade é definida em lei tamos fortemente na oferta de palestras de federal e é obrigação do gestor do Conselho fafiscalização em todo aperfeiçoamento durante os encontros rezer a cobrança. Buscamos meios de tornar mais o estado no período gionais que promovemos todos os anos nas ágeis os recebimentos de atrasados e evitar entre 2013 e diversas regiões do estado. Nossa preocupação os processos judiciais, que prejudicam o profissempre foi levar a esses eventos profissionais sional. Por outro lado, diminuímos despesas com 2016.” que pudessem discutir com os colegas o uso de noitens como diárias pagas aos Conselheiros, viagens vas técnicas ou questões do dia a dia que impactam na para eventos em outros estados, dentre outras. Nossos qualidade dos serviços. balanços orçamentários acumularam seguidos resultados positivos. Em 2014 e 2015, por exemplo, os superávits foram de R$ 324 Outra preocupação do CRO foi dar aos profissionais mais ferramentas para melhorar a gestão de suas clínicas. O Brasil passa por uma crise mil e 420,9 mil respectivamente. econômica e a concorrência no segmento é crescente. Buscamos, em CRO-SC | O CRO tem como função primordial a fiscalização do parceria com o Sebrae, desenvolver uma publicação, ofertada gratuiexercício da profissão. O que foi feito nessa frente de atuação tamente e disponível no site da entidade, com dicas básicas para ajudar os profissionais a melhorarem processos internos. A publicação nos últimos anos? Élito Araújo | Não podemos deixar de admitir que ainda há muito a (Como abrir e fazer a gestão de uma clínica odontológica) pode ser ser feito. Principalmente porque as redes sociais tornaram-se terre- acessada no endereço http://www.crosc.org.br/arquivos_pdf/Cartino fértil para a proliferação de práticas inadequadas. Mas nos últimos lha_CRO_Sebrae_2014.pdf anos ampliamos a equipe de fiscais e investimos em infraestrutura para a atuação desses profissionais. Colocamos fiscais nas delega- CRO-SC | Qual a importância da realização de eventos pelo intecias de Criciúma, Chapecó, Joinville, Lages e dois na Capital. Posterior- rior do estado? mente tivemos o desligamento de dois destes fiscais. Isso possibili- Élito Araújo | Os encontros regionais foram muito importantes para aproximar o Conselho dos profissionais de todo o estado. tou a realização de mais de 23 mil ações de fiscalização em Além da programação científica, que sempre foi uma todo o estado no período entre 2013 e 2016. A Comissão preocupação nossa, pudemos homenagear diversos de Ética e as Câmaras Éticas trabalharam de forma profissionais que contribuíram de forma decisiva bastante intensa e muitas vezes buscamos dar Em 2014 e para a grandeza da Odontologia catarinense. às nossas ações o caráter de orientação para 2015, os superávits prevenir problemas. CRO-SC | O CRO desenvolveu ações para auOutra medida que tomamos para estimular as foram de R$ 324 mentar a proximidade com a comunidade? boas práticas foi a criação da figura do Repremil e 420,9 mil Por que? sentante Municipal do CRO. Profissionais de respectivamente.” Élito Araújo | A Odontologia é uma atividade várias cidades trabalharam de forma voluntária social. Promovemos a saúde pública e é essencial para aumentar a capilaridade da entidade. Eles sermos valorizados por isso. Nos últimos anos demultiplicaram informações sobre a atividade do senvolvemos campanhas de conscientização sobre o Conselho, orientaram profissionais e contribuíram com câncer de boca e sobre a importância da consulta periódica o trabalho dos fiscais, identificando práticas inadequadas. A equipe de fiscais ainda tem tamanho insuficiente para cobrir todo o ao cirurgião-dentista. Também estivemos em eventos de atendiestado e a identificação prévia de irregularidades ajuda a aumentar a mento à comunidade. Mantivemos uma comunicação mais próxima com a população e os profissionais, principalmente pelas redes efetividade do trabalho. sociais, sempre destacando a importância da Odontologia para a CRO-SC | E como o CRO atuou para melhorar o preparo técnico manutenção da qualidade de vida da população. Os catarinenses reconhecem o valor da atividade e muitos municípios vem desenvoldos profissionais catarinenses? Élito Araújo | Os cirurgiões-dentistas catarinenses atuam em nível vendo políticas públicas interessantes. Tanto é assim que o Estade excelência. Mas a preocupação com o aperfeiçoamento preci- do é destaque frequente no Brasil Sorridente, sempre com cidades sa ser constante — tanto para quem ainda é aluno nas instituições figurando entre aquelas que desenvolvem as melhores iniciativas de ensino superior, quanto para os profissionais já formados. Nos para promoção da saúde bucal entre a população. Os resultados são orgulhamos bastante de termos promovido encontros de coordena- tão expressivos que em 2014 Florianópolis sediou a cerimônia de endores de cursos das diversas instituições do estado para discutir trega do Prêmio pelo CFO, o que antes sempre era feito em Brasília questões como qualidade do ensino, ética, didática, entre outros e no Rio de Janeiro.
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Economia e eficiência em processos são destaques no período Os processos administrativos passaram a ser mais eficientes e econômicos nos últimos anos
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rescimento, inovações nas rotinas, mais economia e eficiência nos processos administrativos são alguns avanços alcançados pelo Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) desde 2011. Em abril daquele ano, as certidões de regularidade profissional passaram a ser emitidas online. Com a mudança, o processo, que era realizado entre sete e 15 dias, passou a ser feito em minutos. A iniciativa também reduziu significativamente os gastos com as remessas pelos Correios. De 2010 a 2016, o número de inscrições passou de 10.789 para 18.512, um crescimento de 58%. Em relação aos Cirurgiões Dentistas (CDs), o incremento foi de 7.428 para 10.954, ou seja, alta de 68%. No período, após sugestões de instituições de diferentes regiões do país, inclusive de Santa Catarina, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) passou a dar autonomia aos conselhos regionais sobre a efetivação das inscrições de pessoas jurídicas. A medida agilizou os procedimentos administrativos e a fiscalização quanto ao exercício irregular da Odontologia empresarial. Ainda em 2011, o setor de inscrição e cadastro acordou uma parceria com a Vigilância Sanitária. Dessa forma, o órgão passou a acompanhar o conselho regional nas
palestras aos formandos de Odontologia do Estado. A entidade contribuiu também para a elaboração de um roteiro de autoinspeção, com o objetivo de instrumentalizar o processo de obtenção do alvará sanitário pelos cirurgiões-dentistas. Ajudou ainda nos procedimentos de inspeção. Em 2012 foram registradas 1.413 inscrições. Naquele ano, os números apontaram aumento significativo de Técnico em Saúde Bucal (TSB), em comparação com as inscrições de Auxiliares em Saúde Bucal (ASB), panorama diferente dos anos anteriores. Além disso, foi observado maior interesse na profissionalização da categoria, com a opção pela conclusão de curso técnico. Foram 503 novos cadastros de especializações. Na área de recursos humanos, em relação à demissão e rescisão contratual, adequação de pessoal e admissão de novos colaboradores, o ano de 2013 foi de mudanças. Foram implantadas rotinas de emissão de relatórios de atividades individuais, a cada semana, nos setores econômico e financeiro, secretaria, inscrição e cadastro, fiscalização e delegacias regionais. Essas informações foram utilizadas de maneira estratégica na organização, a fim de fundamentar as decisões tomadas em níveis hierárquicos mais altos. Foram realizadas 1.358 novas inscrições.
Em 2015 foram concedidas 1.530 inscrições, 295 de especialistas e 129 habilitações. Então classificadas como habilitações, a acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte foram reconhecidas pelo CFO como novas especializações. Segundo dados do órgão nacional referentes a 2016, das 220 faculdades de Odontologia no país, 13 estão em Santa Catarina. Ainda, dos 13 mil novos profissionais no Brasil no período, 710 são do Estado.
gestão empresarial das clínicas Em 2016, parceria realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SC), junto ao CRO, ajudou profissionais de Odontologia no processo de gestão empresarial das clínicas. O projeto Pró-clínica, que melhorou o desempenho em 165% durante a implantação no Paraná, foi idealizado com objetivo de aumentar a competitividade das empresas, capacitando empresários que atuam em clínicas em Santa Catarina. A iniciativa ofereceu noções de empreendedorismo necessárias para o desenvolvimento sustentável das suas empresas.
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constante busca pela valorização e união da categoria foi um dos focos das campanhas promovidas pelo CRO-SC nos últimos seis anos. Entre as iniciativas que se destacaram estão ainda o posicionamento dos dentistas perante os planos odontológicos e a adoção de ferramentas para a melhor comunicação com o segmento. Outras novidades foram o CRO Mulher, Comissão de Ensino, Rádio Online, Ouvidoria, Tablet-ipad para fiscalização, Web-informativo, Revista da entidade, redes sociais, pesquisas de satisfação, site. Também foram realizadas campanhas virtuais. Como homenagens utilizamos o Diploma de Honra ao Mérito Odontológico Catarinense “Destaque Regional” e Melhores Práticas de Saúde Bucal, no período de 2011- 2017. Já o certificado Profissionais Remidos passou a ser entregue presencialmente pelo CRO-SC, durante os Encontros Regionais. Em 2013, a primeira Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) registrada em Santa Catarina foi homenageada pelo Conselho. Desde 2011 foi promovida uma das principais campanhas para se evitar problemas e em benefício da população por meio da Semana da Saúde Bucal. Naquele ano, o foco foi a família. De 24 a 29 de outubro, foram impressos 250 mil fôlderes e DVDs, distribuídos para membros do conselho, escolas, clínicas particulares e instituições. Na Capital, houve
teatro de fantoches, escovação supervisionada e orientações para prevenção à cárie em parceria com a ABO-SC, Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis e SESC. Mais de 400 crianças foram atendidas. Cirurgião-dentista, em 25 de outubro, foram homenageados profissionais e instituições que contribuíram e se destacaram no apoio à causa da saúde bucal. Além desses, houve eventos científicos e comunitários não apenas na Capital, mas em diversas cidades catarinenses. Em 2012 foram duas campanhas, uma institucional e outra de saúde da família. A primeira, estadual, foi veiculada por emissoras de televisão. Com o conceito “Sua saúde começa pela boca”, a ação mostrou a importância de se manter uma boa saúde bucal e visitar um dentista regularmente. Em outubro, na Semana da Odontologia, o assunto abordado foi a saúde da família. Outra iniciativa importante no período foi a Semana Estadual de Saúde Bucal, que evidenciou ações contra o câncer de boca. A Campanha de Saúde Bucal, desenvolvida em outubro pelo segundo ano consecutivo em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, também falou sobre isso. Com o tema “Abra um sorriso contra o câncer de boca”, alertou para a importância de atitudes de prevenção e sintomas.
prevenção em saúde bucal Em 2016 foi promovida nova campanha para conscientizar a população sobre a importância da prevenção em saúde bucal. Peças gráficas com ilustrações do chargista Frank Maia destacaram temas como o bruxismo, a Odontologia infantil, entre outros. O material foi publicado na internet — em redes sociais e no site da entidade — e distribuído por email. Pelo menos 12 imagens foram criadas e divulgadas. A intenção foi tratar de temas importantes de uma forma bem humorada e aproveitar a rede para alcançar o maior número possível de pessoas. Para prevenir acidentes e, mais que isso, orientar sobre as condutas mais adequadas nos momentos subsequentes ao trauma, o CRO-SC, junto à Unisul Campus Tubarão, lançou em abril do mesmo ano a campanha de reimplante dental “Salve o seu dente”. A campanha explicou, passo a passo, o que fazer em caso de acidentes, de forma a preservar o dente em condições de ser reimplantado.
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Campanhas e homenagens evidenciaram profissionais da Odontologia no Estado
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Valorização e fortalecimento do setor
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Investimento em atualização e qualificação Cursos abrangeram a utilização da internet a favor do profissional até gestão das clínicas
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capacitação dos profissionais de diferentes setores tem sido um investimento constante do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Nos encontros regionais da categoria, realizados desde 2011, foram oferecidos, de forma gratuita, cursos de atualização e qualificação para cirurgiões-dentistas, auxiliares, técnicos em saúde bucal e em próteses. Com o objetivo de promover o desenvolvimento dos colaboradores, essas iniciativas abrangeram desde como o profissional da saúde pode utilizar a internet a seu favor até melhorias na gestão das clínicas odontológicas. Em 2012, o setor de secretaria participou de algumas atividades externas, como os cursos de Técnico de Secretariado Executivo e Procedimento de Cerimonial e Protocolo. Outras aulas foram Treinamento do novo sistema contábil — Implanta 3.0, Formação e Habilitação de Pregoeiros e Sistema de Registro de Preço. O atendimento ao público, ao cliente e como aprimorar os processos administra-
tivos no cotidiano da entidade foram áreas que ganharam atenção no ano seguinte, no segmento de recursos humanos. Também se destacaram os cursos de Informática Básica, Excelência em Recursos Humanos, Designer Gráfico, Cobrança e Reciclagem das Delegacias Regionais (promovido pelos próprios funcionários do conselho), Digitalização, Rotinas Trabalhistas e Folha de Pagamento. Além disso, houve aulas sobre relacionamento interpessoal, clientes externos e internos, implantação do novo sistema contábil (Implanta CFO — Conselho Federal de Odontologia), gerenciamento de resíduos em serviços de saúde e Contabilidade. Em 2014, as iniciativas tiveram foco em Português e Comunicação Oficial — Novo Acordo Ortográfico, Negociação e Cobrança e Atendimento ao Público. Também foram promovidos o Curso “eSocial Sistema Senior/Rais e Dirf”. A capacitação dos colaboradores, em 2015, ocorreu nas áreas de interesse da organização, como administração pública, legislação específica, português e informática.
Com a mudança de funcionários, tanto na Capital quanto nas regionais, houve a necessidade da realização de cursos de reciclagem para a correta utilização de sistemas, como o do CRO e CFO, além de procedimentos administrativos. De outubro a novembro houve o Curso de Capacitação Virtual sobre Regulamentação da Lei de Acesso nos Municípios, gratuito, online. Naquele ano, os estudos foram disponibilizados nas áreas de recursos humanos (e-Social Sistema Senior/RAIS e DIRF), secretaria executiva (normas e procedimentos gerais), licitações e contratos administrativos, além de aperfeiçoamento geral (português, raciocínio lógico/matemática, informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação odontológica, entre outras, muitos através da Ascope. Em 2016, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi oferecida capacitação aos profissionais da classe, para a melhoria da gestão das clínicas.
Foto Júlio Gomes
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arceiro do profissional e sempre em busca de melhorias para a categoria, o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) investiu nas delegacias regionais — que hoje são cinco, Chapecó, Criciúma, Joinville, Lages e Blumenau — nos últimos seis anos. Hoje, nestas cidades, há sede física, cada uma conta com a presença de uma secretária e em algumas delas há fiscais que atuam na região. A fiscalização foi reforçada com a melhoria das estruturas, contratação de novos profissionais em Lages, Criciúma, Blumenau, Joinville e Chapecó e a aquisição de quatro veículos para os trabalhos. Blumenau foi a última cidade a ter estrutura própria, em 2016, depois que um estudo demonstrou que essa implantação era viável técnico e financeiramente. A cidade é a terceira mais populosa do Estado e tem grande número de profissionais inscritos no Conselho. Este sistema possibilita ampliar o trabalho de visitação aos cirurgiões dentistas, mantendo um vinculo entre os profissionais e a gestão, ouvindo a classe e corrigindo rapidamente desvios de conduta. As delegacias regionais desempenham as mesmas funções da matriz. Além de fiscalizar a atuação na área da Odontologia, também são responsáveis pelas inscrições no órgão de classe dos profissionais em atividade em suas respectivas localidades.
Aquisição de veículo zero quilômetro
Atividades em diferentes setores Desde 2011, as delegacias regionais atenderam os mais diferentes profissionais da Odontologia (cirurgiões-dentistas, auxiliares em saúde bucal, técnicos em saúde bucal, técnicos e prótese dentaria e auxiliares de prótese dentaria), e público em geral, transmitindo informações e orientações sobre o exercício legal da Odontologia no Estado. Este setor desenvolve diariamente, após a recepção e cadastros dos processos de inscrição nas diversas categorias, a montagem e preparação destes processos para que tramitem junto aos demais setores do CRO-SC. Também ajuda a promover projetos paralelos, encontros regionais, comunicação para as eleições da entidade, ligações para as secretarias de saúde dos municípios e cobrança financeira, feita de forma direta e indireta. Como autarquia federal, a principal função do Conselho é fiscalizar o exercício legal da profissão, zelar pelo serviço
prestado à população e defender os profissionais inscritos. Dessa forma, investir no processo de fiscalização foi uma prioridade para a diretoria. Desde março de 2011, novos fiscais foram chamados para atuar nas regionais de Joinville, Chapecó, Lages e Criciúma. A iniciativa faz parte do processo de descentralização, atende uma antiga reivindicação da classe e o novo conceito de trabalho integrado. Em 2012, a Delegacia Seccional de Lages participou de atividades externas, como o Encontro Regional de Lages e o 10o Simpósio de Odontologia da Serra Catarinense (Sosc), que foi realizado na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Em agosto foi implantada a Câmara de Ética, que possibilitou a resolução de processos entre profissionais e pacientes, além de orientações e esclarecimentos relativos à fiscalização. Foram ainda realizadas palestras na Uniplac para os formandos 2012/1 e 2012/2.
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A implantação de Câmaras Éticas nas delegacias constituída por profissionais locais, procuradora jurídica e a presidente da Comissão de Ética resolveu muitos problemas, evitou processo e o deslocamento dos profissionais para a Capital. Em 2013 foram inseridos em grande parte do Estado os representantes municipais em várias cidades. Com a medida o setor passa a ter representatividade nos diversos locais, como ponto de apoio para a fiscalização, representação oficial junto às prefeituras, além de meio de comunicação da comunidade junto à entidade e vice-versa. Em 2015, os relatórios gerenciais sofreram modificações e foram aperfeiçoados. Destacam-se a mudanças ocorridas nos relatórios de Gestão do Atendimento (com a inclusão de informações coletadas nas delegacias regionais) e fiscalização (inclusão de gráficos de dispersão e automatização de procedimentos).
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Investimento ampliou capacidade de fiscalização e ajudou no processo de descentralização
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Delegacias regionais ampliaram as estruturas e a integração
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Mais próximo da sociedade “Carreteiro Solidário”, coordenado pela Comissão CRO Mulher
Eventos internos e externos debateram temas relevantes para profissionais e toda a população
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realização de eventos com o objetivo de melhorar o relacionamento do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) com a sociedade e debater temas relevantes ao setor foi uma das atividades que se destacou nos últimos anos. Entre os principais acontecimentos promovidos desde 2011 estão o Encontro Catarinense dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB´S) e Técnicos de Saúde Bucal (TSB´S), Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal, Encontro Multidisciplinar Catarinense de Odontologia (Emcod), V Congresso Internacional Catarinense de Odontologia de Santa Catarina (Ciosc) e 5o Meeting Internacional de Implantodontia. Os profissionais catarinenses também participaram da 4a Conferência Nacional de Ética Odontológica (Coneo) e do Prêmio Brasil Sorridente. O Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal é organizado, desde 2009, a cada dois anos, pelas entidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. A primeira edição ocorreu em Balneário Camboriú, a segunda no estado do Rio Grande do Sul, a terceira em Curitiba (PR) e a quarta, em Mato Grosso do Sul. A programação dos eventos aborda diferentes assuntos, da qualificação do trabalho das equipes de saúde bucal na estratégia da saúde da família à avaliação da situação das redes de serviços odontológicos no país e práticas no serviço público. A 4o Coneo, em 2011, foi promovida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com apoio dos 27 conselhos regionais, em Rio Quente, Goiás. Foram apresentadas 458 propostas, apreciadas e discutidas por mais de 350 participantes, divididos em quatro
grupos de trabalho e reunidos por quase dois dias. O objetivo do encontro foi debater, revisar e atualizar o texto do Código de Ética Odontológica. Com caráter transdisciplinar devido ao avanço da doença, relacionada, principalmente, aos hábitos dos pacientes como fumo e bebidas alcóolicas, foi realizado o 6o Congresso Sulbrasileiro de Câncer Bucal. Durante os dias 25 e 26 de abril de 2014, cerca de 300 profissionais de diferentes áreas da saúde (dentistas, médicos, fonoaudiólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros) se reuniram em Florianópolis para debater temas técnicos relacionados ao assunto e a importância do diagnóstico precoce. A gestão queria mais e então sob a coordenação do CRO Mulher foi promovido junto às instituições: ABO-SC, ABCD-SC, ACO, SOESC a Ação Social “Carreteiro Solidário”. Realizados em 2013, 2014 e 2015 com a colaboração de vários parceiros. As instituições beneficentes: Lar Recanto do Carinho, Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico, Sociedade Espírita de Recupera-
ção Trabalho e Educação (Serte), Casa Lar e Associação da Mulher Catarinense Portadora de Câncer (Amucc), puderam escrever em suas histórias a solidariedade da Odontologia Catarinense. Desde a criação do Prêmio Brasil Sorridente o CFO realizava as cerimônias de entrega no Rio de Janeiro ou em Brasília. Em 2014, no dia 28 de agosto, pela primeira vez o Estado de Santa Catarina com o apoio do CRO-SC teve a honra de sediar a edição da entrega do prêmio. No ano seguinte, as cidades de Florianópolis, Chapecó e Xaxim foram selecionadas para representar Santa Catarina na mesma premiação, nas categorias municípios com população superior a 300 mil habitantes, entre 50 e 300 mil, e até 50 mil, respectivamente. Instituído em 2005 pelo CFO, em parceria com o Ministério da Saúde, o prêmio é concedido às políticas públicas de saúde bucal que mais se evidenciaram nacionalmente. Houve também o Encontro das Instituições Odontológicas. Outros eventos foram as posses da diretoria e delegados nas gestões 2011 — as 2013, 2013—2015 e 2015—2017.
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Encontro Regional de Canoinhas
Pucca falou sobre a importância da promoção da saúde bucal na rede pública de saúde
“Carreteiro Solidário”
Profissionais homenageados em encontros regionais
Investimento na formação Outro importante avanço para a classe foram os eventos voltados à formação dos profissionais do segmento, que tiveram forte participação de professores e coordenadores de cursos. Esses encontros começaram em 2014 e se destacaram como relevantes fóruns para a discussão e humanização do ensino da atividade em Santa Catarina. Em 2015, por exemplo, foi realizado o 4o Seminário sobre o Ensino na Graduação de Odontologia, ocasião em que foram discutidas novas possibilidades de formação voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016 foi promovido o 5o Seminário sobre o Ensino na Graduação em Odontologia, em São José. O encontro teve a participação de cirurgiões-dentistas, professores e coordenadores de curso de diferentes regiões catarinenses. As palestras foram ministradas pelo cirurgião-dentista Gilberto Pucca Jr. e a consultora em educação Lés Anastasiou. Dados apresentados no evento mostraram que, no último ano, foram registrados 219 cursos de Odontologia, 25 mil novas vagas e 13 mil formandos/ano no país. O SUS tornou-se o maior empregador, com 90 mil cirurgiões-dentistas. O foco, na ocasião, foi o debate das práticas do ensino, a busca de melhorias constantes na formação dos profissionais e preservar a excelência, marca da Odontologia no Estado.
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Os encontros regionais da categoria também se fortaleceram nos últimos anos como oportunidades para a aproximação entre a classe, qualificação científica e estímulo à descentralização do conselho regional. Apenas em 2012, entre abril e outubro, foram realizadas 14 reuniões, que favoreceram não somente os cirurgiões-dentistas, mas também os assistentes e técnicos em saúde bucal. As iniciativas tiveram repercussão positiva na mídia local, o que incentivou a relação interprofissional, ao demonstrar à população as ações realizadas pelo segmento. Em 2013 foram promovidos 13 encontros, que reuniram mais de 2.000 pessoas. Nos dias 28 e 29 de agosto e 2014 foram promovidas as plenárias estadual do setor. Houve ainda o encontro específico dos conselhos regionais da região Sul. Neste ano realizamos Encontros Regionais em Lages, Rio do Sul, Chapecó, Caçador, Concórdia e Jaraguá do Sul. Também houve eventos na Capital. Esses encontros tornaram-se ambientes propícios para a disseminação do conhecimento e para a discussão de temas que fazem parte do dia a dia da categoria. Além da parte científica, os profissionais que ficaram em evidência são homenageados, por meio do Diploma do Mérito CRO-SC.
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Qualificação para os profissionais
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Rigor e novos investimentos em fiscalização
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As mudanças aumentaram o número de vistorias de 401, em 2011, para 7.279 em 2016
CRO-SC implantou, nos últimos seis anos, ferramentas e ações que aumentaram a eficácia e a abrangência das fiscalizações à atividade no Estado. O investimento aumentou o número de vistorias de 401, em 2011, para 7.279, da meta de 10.758 profissionais, em 2016. As mudanças nesses processos começaram com a suspensão das atividades de profissionais irregulares que atuavam no Estado, interdição de consultórios particulares, unidades de saúde municipais e laboratórios de próteses sem profissional habilitados. Ações realizadas desde 2011 foram o suporte e fornecimento de dados para implantação do sistema de controle. As delegacias tiveram monitoramento remoto em seus computadores. Em 2012, assim como em outros setores, a fiscalização na entidade passou por uma mudança de paradigma: deixou-se de lado a função meramente punitiva e adotou-se uma postura de orientação. A intenção passou a ser auxiliar o profissional e não punir. A equipe passou de duas para seis pessoas, o que possibilitou a ampliação da agenda e da cobertura. Além disso, o coordenador de fiscalização integrou-se ao Projur, facilitando a comunicação e integração do setor. No mesmo ano foi implantada a revisita. Nesse processo, o profissional vistoriado que não atendesse as exigências feitas pelo fiscal no momento da diligência receberia
nova visita, sendo autuado e concedido outro prazo para comprovar as irregularidades. Atendida e comprovada a exigência solicitada, o processo era arquivado. Em caso contrário, é proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ainda em 2012 passou a ser utilizado o Termo de Visita (TV), quando a irregularidade constatada pelo fiscal é de menor potencial. Por exemplo, a irregularidade encontrada diz respeito a uma placa com ausência do número de inscrição do profissional. Quando situações como essa são constatadas, não é criado processo de fiscalização, mas o profissional deve comprovar cumprimento da providência solicitada. Em 2013, dois veículos foram adquiridos para as delegacias de Chapecó e Joinville. No período foram realizadas 5.651 fiscalizações, 55,6% da quantidade planejada. No ano seguinte, dois Fiesta zero quilômetro foram adquiridos em maio pelo CRO-SC. Os carros têm identificação oficial e são monitorados por satélites. Ao todo, desde a primeira posse da última diretoria, seis automóveis foram comprados, estando em uso nas delegacias no interior e em Florianópolis. Desde o início de 2014, os fiscais elaboram semanalmente relatórios numéricos e descritivos, de modo a comprovar o andamento de suas atividades diárias. A partir desses documentos, foi realizado um mapeamento completo das irregularidades en-
contradas na prática no Estado, com foco nas regiões que precisam de mais atenção. Naquele ano, o número de vistorias chegou a 8.372, o mais alto desde 2011.
melhores resultados aliados a tecnologia Em 2015, com o objetivo de alcançar melhores resultados nas ações em campo, os fiscais passaram a utilizar um aplicativo, instalado em tablets. A ferramenta permite que os fiscais consultem tanto os profissionais inscritos, como o histórico de diligências já realizadas. O software também aprimorou o acompanhamento e controle da atividade, que somou 6.591 visitas no período. Outra novidade foi a ampliação da comunicação com a fiscalização, por meio de dois números do WhatsApp. A ajuda dos cirurgiões-dentistas, por meio de denúncias, foi imprescindível para o combate ao exercício irregular da profissão em 2016. A conduta está prevista nas diretrizes do Código de Ética da classe, que determina a todos que levem a conhecimento estas situações. Até outubro foram 4.568 ações em todo o Estado. O foco do trabalho no último ano foi nos laboratórios de próteses.
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Documento regulamenta perfis profissionais e está em vigor desde o início de fevereiro
ntiga reivindicação da categoria, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do CRO-SC foi elaborado em 2016 e entrará em vigor em 2017. A área de recursos humanos começou a elaborar o projeto ainda em 2015, com o objetivo de regulamentar as relações entre os empregados e o empregador. O documento define os perfis profissionais, determina os pré-requisitos necessários para o preenchimento dos cargos e designação das funções, propicia as bases para o estabelecimento de processo de avaliação, compatibiliza as atribuições dos cargos com a estrutura organizacional e os objetivos da instituição; hierarquiza os cargos conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atividades desenvolvidas; fixa lotações, entre outros procedimentos. Quanto ao salário, estabelece tabela que represente a valoração do cargo pelo seu grau de complexidade, pela escolaridade do ocupante, bem como pela necessidade de formação técnica e qualificação profissional. O plano é formado pelas estruturas cargos e funções, forma de ingresso, concurso público, desenvolvimento funcional, progressões por antiguidade e merecimento, tabela salarial — dividida em seis classes respeitando a escolaridade exigida no ingresso do cargo; gratificações e vantagens. O concurso público foi realizado através de uma fundação, sem nenhum custo financeiro para o
CRO-SC, e deverá ser homologado até o final de fevereiro de 2017. Quanto ao impacto financeiro na folha de pagamento, foi realizada uma previsão para este e para os próximos dois anos, que mostra que em 2017, o valor anual, de acordo com a folha vigente em 2016, quando foi realizada a consultoria, ficaria em R$ 2.332.198,43. Com a aplicação do PCCV, este número será de R$ 2.047.145,99, ou seja, uma diferença de R$ 285.052,44. Em 2018, esse saldo negativo será de R$ 317.320,26 e, em 2019, de R$ 317.320,26.
diretrizes O PCS segue algumas diretrizes, entre as a quais está o desenvolvimento funcional com base na igualdade de oportunidades no mérito profissional, no esforço pessoal e na contribuição para o alcance dos objetivos da instituição e transparência das práticas de remuneração, buscando a valorização do servidor em relação ao seu desenvolvimento na estrutura da carreira. A investidura em cargo depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, com exceção das nomeações para cargo de provimento em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. O regime jurídico dos servidores, de acordo com a resolução, é o da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT). A carga horária dos servidores é de 40 horas semanais. O desenvolvimento funcional ocorrerá pela progressão nas referências do cargo que o servidor ocupa. Essa será realizada anualmente, alternando-se os critérios de antiguidade (tempo de permanência efetiva no cargo) e merecimento (cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização, combinado com avaliação de desempenho). Para a progressão por merecimento, por exemplo, são observados os critérios: 50 horas de capacitação para progresso na classe auxiliar, 80 horas de capacitação para progresso nas classes assistente I e II, agente fiscal e técnico; e 120 horas de capacitação para progresso na classe analista. Também foi prevista a formação de comissão interna com o objetivo de definir os critérios da avaliação de desempenho para a progressão salarial. Sobre a remuneração, para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes da remuneração, são observados a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos integrantes das classes, os requisitos para investidura e as peculiaridades dos cargos. Por fim, pelo PCCV, é de competência da diretoria a administração deste planejamento e do presidente do CRO-SC, admissões, transferências, promoções, punições e demissões dos servidores.
PRESIDENTE | Élito Araújo
Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
SECRETÁRIO | Adalton Vieira
Rua Duarte Schutel, 351 | Centro Florianópolis/SC | CEP 88015-640 Fone: (48) 3222-4185, fax: (48) 3222-2111 E-mail: crosc@crosc.org.br Site: www.crosc.org.br Facebook: www.facebook.com/crosc Twiter: @Odonto_crosc Impressão: Gráfica Cromos | 10.000 exemplares
TESOUREIRO | Guido Ritter Bonmann COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS | José Luiz do Couto (PRESIDENTE), Evandro Daniel Roggia, Celso Nunes Moura Filho, Mônica A. de Moraes Orsatto COMISSÃO DE ÉTICA | Caren R.B.O. San Thiago (PRESIDENTE), Carlos Henrique Búrigo Rosso, Mirian Marly Becker
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Implantado Plano de Cargos, Carreira e Vencimento
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Relatório de Gestão 11
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12 Relatório de Gestão
Apoio aos profissionais da Odontologia Livros, cartilhas, palestras e publicações valorizaram a categoria e informaram a população
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s publicações, impressas ou virtuais, são um dos meios utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) para prestigiar, defender e apoiar os profissionais locais. Os planos, atividades realizadas, agenda e resultados alcançados são divulgados, a cada três meses, gratuitamente, por meio da revista da entidade. Nos últimos anos, também foram difundidas informações importantes para o setor e para a sociedade por meio do site e das redes sociais da instituição, além dos eventos realizados em parceria com universidades e instituições. Em 2014, a entidade disponibilizou duas publicações online gratuitas. A cartilha “Como Abrir e Fazer a Gestão de uma Clínica Odontológica”, feita em parceria com o Sebrae/SC, traz dados relevantes sobre como administrar um consultório. A edição orienta o profissional na implantação do planejamento estratégico e gestão, assim como nas tomadas de decisões. O conteúdo está dividido em três partes: O Negócio: Clínica Odontológica — Comportamento Empreendedor; Planejamento e Gestão; Perguntas e Respostas. Também dá
dicas sobre como escolher o local correto e onde procurar informações sobre registros, alvarás e certidões. Outra obra, “Fundamentos Clínicos e Burocráticos em Odontologia”, reúne artigos que abordam temas como Normas e Leis que Regem a Profissão, Terapêutica, Documentação Odontológica, Biossegurança, Código de Ética, Normas da Vigilância Sanitária, entre outros. O livro busca ainda orientar, padronizar e facilitar a adoção de práticas e procedimentos necessários e obrigatórios, com conteúdo embasado em documentos científicos e normatizações de órgãos competentes como o Ministério da Saúde (MS); a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a American Dental Association (ADA) e a Foods And Drugs Administration (FDA). As duas publicações estão disponíveis no endereço www.crosc.org.br. O site é atualizado constantemente com a finalidade de informar os profissionais da classe por meio de campanhas, publicações, rádio online, legislação, ouvidoria, portal da transparência, entre outros. As redes sociais da entidade também divulgam material institucional e iniciativas voltadas à classe e a toda a população, como, por exemplo, o cartaz da campanha “Sua Saúde Começa pela Boca”, transmitido pelo Facebook. Também foi promovida em universidades a palestra “Empreendedorismo”, levada pelo Conselho. O evento foi realizado na Universidade Regional de Blumenau (Furb), Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) e Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).
“Gostaríamos de expressar a toda a classe odontológica o nosso agradecimento pela nossa gestão à frente do CRO-SC nestes seis anos. Foram muitas as contribuições de colegas, funcionários e amigos, permitindo atingir as nossas metas. Assim, o sucesso pertence a todos. Muito obrigado!”
Élito Araújo (PRESIDENTE do CRO-SC)