Tema 4.3. Globalização e Governança Global 4.3.1. A globalização no pós-Guerra Fria* 4.3.2. Governança Global – Instituições e documentos para uma Governança global* 4.3.2.1 As Nações Unidas e a sua reforma 4.3.2.2. O Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio 4.3.3. Os principais mecanismos da Governança global 4.3.3.1. O Tribunal Penal Internacional 4.3.3.2. O Protocolo de Quioto 4.3.3.3. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 4.3.4. Novos movimentos sociais transnacionais anti-globalização* Gestão da Carga Horária: 17 unidades lectivas
Gestão do Tema O conceito de globalização é o ponto de partida para uma caracterização das sociedades do pós-Guerra Fria. Pretende-se também, a partir desta caracterização, explicar a emergência da globalização e as diferentes dimensões deste fenómeno. Tendo este cenário por pano de fundo, faz-se a apresentação de algumas instituições que desempenham actualmente um papel crucial na vida dos Estados e dos povos: a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Importa esclarecer os objectivos e o modus operandi dessas instituições. Pretende-se que os alunos compreendam a complexidade do fenómeno da globalização e as dificuldades que enfrentam as instituições de governança global. Como a ONU é uma instituição central em todo este processo, é necessário que os alunos conheçam alguma da sua história, os seus objectivos e as suas principais actividades. Um outro aspecto relativo à ONU é o seu processo de reforma, com vista à sua adaptação às circunstâncias da globalização. As questões a analisar são as seguintes: a) a composição do Conselho de Segurança; b) a falta de transparência do funcionamento da ONU; c) a democraticidade e os poderes relativos dos órgãos que compõem a ONU. O Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio são outras das organizações internacionais que desempenham papéis fundamentais no sistema de governança mundial; por conseguinte, os alunos devem conhecer resumidamente a história de cada uma destas instituições e analisar os respectivos objectivos e âmbitos de acção. Pretende-se, ainda, que os alunos saibam como opera a OMC e conheçam algumas das suas actividades. Uma vez caracterizada a problemática da globalização e conhecidas as principais instituições responsáveis pela governança global, define-se este conceito e passa-se a analisar os mais importantes mecanismos de governança global. Os alunos tomarão *
Conteúdo de aprofundamento.
Ciência Política
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