ESQUEMATIZAÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO DO TEMA Unidade Lectiva III: Questões Relativas à Organização do Estado
Tema 3.4. O sistema político em Portugal*
Unidades lectivas previstas: 55
CONTEÚDOS
3.4.1.
O caso português de transição para a democracia.
CONCEITOS, TERMOS E NOÇÕES FUNDAMENTAIS
Autarquia Assembleia Constituinte
3.4.2.
As instituições da democracia portuguesa. 3.4.2.1. O processo constituinte e as revisões constitucionais. 3.4.2.2. O relacionamento entre o poder executivo e o legislativo. 3.4.2.3. Poder nacional e poder local. As regiões autónomas.
3.4.3.
A evolução do sistema partidário português em democracia.
Órgãos de soberania Poder executivo Poder legislativo Região autónoma Revolução do 25 de Abril Sistema partidário português Tratado de adesão
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
- Analisar a transição para a democracia em Portugal, enquanto exemplo da primeira democratização da terceira vaga de democracia. - Identificar algumas figuras políticas que participaram na Revolução, a iconografia da época, canções e outras formas de manifestação artística. - Caracterizar sucintamente as instituições políticas nacionais e locais portuguesas do pós-25 de Abril de 1974. - Explicar as principais características dos órgãos de soberania. - Analisar as relações entre Presidente, Governo e Parlamento em Portugal. - Identificar as competências do poder local. - Inferir as diferenças entre os dois níveis de poder político, nacional e local.
SUGESTÕES METODOLÓGICAS E RECURSOS ESPECÍFICOS
- Leitura e análise dos capítulos 1 e 4 da obra Portugal Contemporâneo, de António Costa Pinto. - Visionamento de filme ou documentário e preenchimento de guião de análise. Sugestão: Os Capitães de Abril, de Maria de Medeiros, Mutante Filmes, 2000. Debate das conclusões. - Pesquisa documental sobre o 25 de Abril de 1974: recurso a http://www.uc.pt/cd25a / Centro de Documentação do 25 de Abril da Universidade de Coimbra; activo em 07/06/06. - Desenvolvimento de um projecto que envolva os alunos na “cobertura jornalística” do 25 de Abril. O exercício proposto no sítio http://www.minerva.uevora.pt/aventuras/vilavicosa/umaav enturanotempo.html, - activo em 07/06/06 intitulado Uma Aventura no Tempo – uma reportagem, encontra-se organizado de modo a que os alunos, imaginando-se na época, se assumam como repórteres e procurem retratar factos e explicações para os mesmos.
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Conteúdo de aprofundamento. Ciência Política
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