Balanço Geral do Estado - VolumeII - Parte 1 by Secretaria Fazenda

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG

Balanço Geral do Estado Exercício de 2009

VOLUME II

Anexos do Balanço Geral do Estado

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VOLUME II

ANEXOS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO – Exercício de 2009

Gestão: Governador Luiz Henrique da Silveira

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI Secretário de Estado da Fazenda

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES Diretor de Contabilidade Geral Contador CRCSC nº 15.874

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

SUMÁRIO I.

OFÍCIO E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS................................................................................................................................... 13

II.

APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................................................. 19

III.

RELATÓRIO DA DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL ........................................................................................................ 23

IV.

ANEXOS ............................................................................................................................................................................... 41 1. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da Lei Federal nº 4.320/64) .................................................................................... 1.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

1.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

1.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

1.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

1.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

1.6. Fundos ................................................................................................................................................................

1.7. Por Poder e Órgão .............................................................................................................................................. 1.7.1. – Poder Executivo....................................................................................................................................

1.7.2. – Assembléia Legislativa .........................................................................................................................

1.7.3. – Tribunal de Contas ...............................................................................................................................

1.7.4. – Ministério Público..................................................................................................................................

1.7.5. – Poder Judiciário....................................................................................................................................

2. Balanço Financeiro (Anexo 13 da Lei Federal nº 4.320/64) ........................................................................................ 2.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

2.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

2.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

2.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

2.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

2.6. Fundos ................................................................................................................................................................

2.7. Por Poder e Órgão .............................................................................................................................................. 2.7.1. – Poder Executivo.................................................................................................................................... s

2.7.2. – Assembléia Legislativa .........................................................................................................................

2.7.3. – Tribunal de Contas ...............................................................................................................................

2.7.4. – Poder Judiciário....................................................................................................................................

2.7.5. – Ministério Público..................................................................................................................................

3. Relação dos Suprimentos Concedidos ........................................................................................................................

4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da Lei Federal nº 4.320/64) ........................................................................................ 4.1. Consolidado Geral...............................................................................................................................................

4.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

4.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

4.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

4.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

4.6. Fundos ................................................................................................................................................................

4.7. Por Poder e Órgão 4.7.1. – Poder Executivo....................................................................................................................................

4.7.2. – Assembléia Legislativa .........................................................................................................................

4.7.3. – Tribunal de Contas ...............................................................................................................................

4.7.4. – Poder Judiciário....................................................................................................................................

4.7.5. – Ministério Público..................................................................................................................................

5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da Lei Federal nº 4.320/64) ..................................................... 5.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

5.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

102

5.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

104

5.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

106

5.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

108

5.6. Fundos ................................................................................................................................................................

110

5.7. Por Poder e Órgão 5.7.1. – Poder Executivo....................................................................................................................................

112

5.7.2. – Assembléia Legislativa .........................................................................................................................

115

5.7.3. – Tribunal de Contas ...............................................................................................................................

116

5.7.4. – Poder Judiciário....................................................................................................................................

117

5.7.5. – Ministério Público..................................................................................................................................

118

6. Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei Federal nº 4.320/64) .... 6.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

119

6.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

120

6.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

121

6.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

122

6.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

123

6.6. Fundos ................................................................................................................................................................

124

7. Demonstrativo Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo.................................................. 7.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

125

7.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

126

7.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

127

7.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

128

7.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

129

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

7.6. Fundos ................................................................................................................................................................

130

8. Programa de Trabalho (Anexo 6 da Lei Federal nº 4.320/64) ...................................................................................... 8.1. Consolidado Geral...............................................................................................................................................

131

9. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas (Anexo 7 da Lei Federal nº 4.320/64) 9.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

312

10. Despesa por Funções, Subfunções e Programas cfe. Vínculo dos Recursos (Anexo 8 da Lei Federal nº 4.320/64) ... 10.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

326

11. Execução Orçamentária de Programas e Ações – janeiro à dezembro/2009............................................................... 11.1. Consolidado Geral...............................................................................................................................................

338

12. Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades Gestoras e Funções (Anexo 9 da Lei Federal nº 4.320/64) ........... 12.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

348

13. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (Anexo 10 da Lei Federal nº 4.320/64) ....................................... 13.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

367

13.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

393

13.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

403

13.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

411

13.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

416

13.6. Fundos ................................................................................................................................................................

420

14. Despesas por Créditos Especiais e Extraordinários.....................................................................................................

430

15. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal nº 4.320/64) .................................. 15.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

438

15.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

442

15.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

445

15.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

447

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

15.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

449

15.6. Fundos ................................................................................................................................................................

451

16. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal nº 4.320/64) por Unidade Gestora 16.1. Consolidado Geral...............................................................................................................................................

454

17. Demonstrativo da Despesa por Unidade Gestora segundo Grupos de Natureza de Despesa ..................................... 17.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

467

18. Demonstrativo da Receita Orçamentária Arrecadada (Mês a Mês).............................................................................. 18.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

471

18.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

484

18.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

489

18.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

493

18.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

496

18.6. Fundos ................................................................................................................................................................

498

19. Demonstrativo da Receita Orçamentária Arrecadada por Poderes e Entidades .......................................................... 19.1. Consolidado Geral – Por Poder ..........................................................................................................................

503

19.2. Consolidado Geral – Por Entidade ......................................................................................................................

525

20. Demonstrativo da Receita Orçamentária Arrecadada por Órgãos – (Mês a Mês) ........................................................ 20.1. Administração Direta ...........................................................................................................................................

545

20.2. Autarquias ...........................................................................................................................................................

551

20.3. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

558

20.4. Fundações ..........................................................................................................................................................

562

20.5. Fundos ................................................................................................................................................................

566

21. Demonstrativo da Despesa Orçamentária Empenhada (Mês a Mês)........................................................................... 21.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

577

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

21.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

587

21.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

594

21.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

599

21.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

604

21.6. Fundos ................................................................................................................................................................

609

22. Demonstrativo da Despesa Orçamentária Empenhada por Poderes e Entidades........................................................ 22.1. Consolidado Geral - Por Poder............................................................................................................................

616

22.2. Consolidado Geral – Por Entidade ......................................................................................................................

635

23. Receita Líquida Disponível ..........................................................................................................................................

654

24. Receita Corrente Líquida – segundo à LRF...................................................................................................................... 655 25. Gastos com Pessoal – por Poder e Órgão – janeiro à dezembro/2009 .. .....................................................................

656

26. Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino .......................................................................

658

27. Receita Líquida de Impostos e Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde....................................

662

28. Repasses Constitucionais aos Municípios ...................................................................................................................

664

29. Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17 da Lei Federal nº 4.320/64) ................................................................. 29.1. Consolidado Geral ..............................................................................................................................................

671

29.2. Administração Direta ...........................................................................................................................................

672

29.3. Autarquias ...........................................................................................................................................................

673

29.4. Empresas Dependentes ......................................................................................................................................

674

29.5. Fundações ..........................................................................................................................................................

675

29.6. Fundos ................................................................................................................................................................

676

30. Controle da Inscrição dos Restos a Pagar – por Fonte de Recursos ...........................................................................

677

31. Posição das Ações do Estado de Santa Catarina ........................................................................................................

682

32. Demonstração da Dívida Fundada Interna (Anexo 16 da Lei Federal nº 4.320/64) ......................................................

683

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33. Extratos por Empréstimo da Dívida Fundada Interna...................................................................................................

684

34. Demonstrativo das Apólices Inalienáveis .....................................................................................................................

696

35. Demonstrativo Analítico dos Pagamentos da Dívida Fundada Interna e Encargos dos AROS ....................................

697

36. Resumo dos Recebimentos e Pagamentos dos Empréstimos da Dívida Pública.........................................................

699

37. Demonstração da Dívida Fundada Externa (Anexo 16 da Lei Federal nº 4.320/64).....................................................

700

38. Extratos por Empréstimo da Dívida Fundada Externa..................................................................................................

701

39. Demonstrativo Analítico dos Pagamentos da Dívida Fundada Externa........................................................................

705

ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ........................................................ 707

VI.

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009 ............................. 759

VII. ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS PELA ESCRITA CONTÁBIL NO EXERCÍCIO DE 2009.................................................................................................................................. 763

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OFÍCIO E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

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Ofício GABGOV nº 055/2010

Florianópolis, 05 de março de 2010.

Senhor Presidente, Em cumprimento ao disposto no inciso IX do artigo 71 da Constituição do Estado, apresento a Vossa Excelência a Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, terceiro ano do meu segundo mandato. Nos termos do artigo 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a referida prestação de contas abrange em seus demonstrativos todos os atos e fatos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil da Administração Direta e seus Fundos Especiais, das Autarquias, das Fundações e das Empresas Estatais Dependentes. Atenciosamente,

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado

Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS PACHECO Presidente do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Florianópolis - SC

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E.M nº 024 - SEF/GABS

Florianópolis, 04 de março de 2010.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dentre as atribuições privativas do Governador, previstas no artigo 71 da Constituição do Estado, destaca-se a obrigatoriedade de prestar as contas referentes ao exercício anterior à sociedade catarinense, via Assembléia Legislativa. O prazo para essa prestação de contas é de até sessenta dias após a abertura da primeira sessão legislativa. Relacionado ao mesmo tema, o artigo 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), determina que as contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas. Em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais apresento a Vossa Excelência o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício financeiro de 2009, que abrange em seus demonstrativos sintéticos todos os atos e fatos referentes à execução orçamentária e financeira da Administração Direta e seus Fundos Especiais, das Autarquias, das Fundações, das Empresas Estatais Dependentes, bem como demonstrativos contábeis consolidados dos três Poderes e Órgãos referentes ao período governamental citado.

A Sua Excelência o Senhor Luiz Henrique da Silveira Governador do Estado de Santa Catarina NESTA

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Este documento, na condição de instrumento de transparência da gestão fiscal, deverá ficar disponível, durante todo o exercício, no Poder Legislativo do nosso Estado, bem como na Diretoria de Contabilidade Geral desta Secretaria, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, conforme determina o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para facilitar a compreensão dos demonstrativos contábeis, bem como para atender à exigência da Egrégia Corte de Contas, a Diretoria de Contabilidade Geral elaborou um Relatório circunstanciado sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira estadual ao término do exercício financeiro de 2009. O documento se reveste da maior importância, pois é um dos principais instrumentos de transparência da gestão fiscal de que trata o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e retrato fiel das execuções orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2009, demonstrando ao cidadão catarinense a real situação do Estado ao término daquele exercício. Trata-se ainda de um documento fundamental para a preservação dos registros dos dados oficiais da arrecadação, da aplicação dos recursos públicos, dos ativos e passivos do Estado, que ficarão disponíveis para consultas e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade. Assim, submeto a Vossa apreciação a prestação de contas relativa ao terceiro ano do segundo mandato de Vossa Excelência, com a sugestão para que a mesma seja remetida à Assembléia Legislativa, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado, conforme mandamento constitucional.

Respeitosamente,

Antônio Marcos Gavazzoni Secretário de Estado da Fazenda

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II.

APRESENTAÇÃO

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

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Apresentação A Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG, núcleo técnico do órgão central do sistema controle interno do poder executivo, apresenta o Balanço Geral do Estado de Santa Catarina referente ao terceiro ano de mandato da segunda gestão do Governo Luiz Henrique da Silveira.

de dezembro de 2004; e Resolução nº TC - 29/2008, de 30 de julho de 2008, as quais regulam e normatizam a remessa de informações e demonstrativos contábeis a esse Tribunal de Contas. A Resolução nº TC – 16/94 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina dispõe em seu art. 11: As contas anuais de gestão do Governador do Estado serão remetidas ao Tribunal de Contas, por meio documental, no prazo constitucional, consubstanciadas em:

O Balanço Geral do Estado é uma exigência estabelecida no art. 71, inciso IX, da Constituição Estadual, de 5 de outubro de 1989. Conforme o mandamento constitucional dentre as atribuições privativas do Governador do Estado destaca-se a obrigatoriedade de prestar, anualmente, à Assembléia Legislativa, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior. Exigência esta prevista também na seção V da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – a denominada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em seu artigo 56, a seguir transcrito: Art. 56 – As contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, referidos no art. 20, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas.

Sua elaboração foi realizada em observância à legislação supracitada e de acordo com as Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: Resolução nº TC 16/94, de 21 de dezembro de 1994; Resolução nº TC – 06/01, de 03 de setembro de 2001; Resolução nº TC – 11/04, de 06

I - Relatório circunstanciado do órgão competente, sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira estadual; II - Demonstrativos dos resultados gerais do exercício, na forma do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e dos quadros demonstrativos constantes dos anexos 1, 6, 8, 9, 10,11, 16 e 17.

Integram a prestação de contas, além dos anexos definidos na forma da Lei nº 4.320/64, demonstrativos, gráficos e anexos complementares, referentes às Execuções Orçamentária, Financeira e Patrimonial. A sua estruturação é composta de 02 (dois) volumes, quais sejam: •

Volume I – Relatório Técnico sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2009.

•

Volume II – Anexos do Balanço Geral do Estado.

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

Este Volume II está estruturado de modo a apresentar o Relatório da Auditoria Geral, os anexos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64 e demais normas legais, o acompanhamento físico e financeiro dos Programas de Governo, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda no exercício de 2009 e os órgãos e entidades da Administração Estadual e respectivos responsáveis pela escrita contábil no exercício de 2009. Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e por conseguinte proporcionar maior transparência, procurouse empregar linguagem simples e didática, com o uso de tabelas e demonstrativos contendo análises horizontais e verticais, percentuais e comparativas, bem como análises gráficas.

Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2009, principalmente, em nosso Relatório Técnico (Volume I). A equipe da Diretoria de Contabilidade Geral fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado de Santa Catarina no exercício de 2009.

Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG

Esperamos que o relatório técnico elaborado por essa Diretoria possa contribuir para o cumprimento do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), esta que estabelece como um dos instrumentos da transparência a Prestação de Contas e o respectivo Parecer Prévio a ser emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como as versões simplificadas desses documentos. Não obstante, ressaltamos que diversas legislações estão sendo editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Desse modo, a Diretoria de Contabilidade Geral vem, na medida do possível, implementando as referidas normas. Os reflexos dessa convergência já podem ser observados neste

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III.

RELATÓRIO DA DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

INTRODUÇÃO

de informações, de publicações no site da SEF/DIAG, de reuniões técnicas e de inúmeros atendimentos por e-mail, telefone ou pessoalmente.

A Diretoria de Auditoria Geral – DIAG, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, no cumprimento do dever de prestar contas, apresenta o presente relatório com o intuito de divulgar as principais atividades desenvolvidas no decorrer do exercício financeiro de 2009.

Com o objetivo permanente de racionalização e simplificação das atividades no âmbito da DIAG, foram realizados estudos para a melhoria e padronização dos papéis de trabalho, a elaboração de rotinas e a consolidação da legislação vigente.

A DIAG, Núcleo Técnico do Sistema Administrativo de Controle Interno do Poder Executivo, está estruturada em quatro gerências, quais sejam: Gerência de Auditoria de Atos de Pessoal - GEAPE, Gerência de Auditoria de Contas Públicas - GEAUP, Gerência de Auditoria de Contratos GEAUC e Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados GERAN. Em 2009 foram nomeados e empossados 14 Auditores Internos, aprovados em Concurso Público, sendo que, 6 Auditores Internos foram deslocados para a Gerência de Auditoria da Folha de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração.

Os processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados e encaminhados à DIAG pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, por força do Decreto nº 1.977, de 9 de dezembro de 2008, foram objeto de análise e resultaram na emissão de Relatórios e Certificados de Auditoria. Com isso, na sequência descrevem-se resumidamente as atividades desenvolvidas pela DIAG no exercício financeiro de 2009.

No ano de 2009, a DIAG, por meio de suas Gerências, realizou auditorias ordinárias de conformidade e auditorias especiais. As auditorias ordinárias se iniciaram de ofício e obedeceram à programação estabelecida no Plano Anual de Auditoria – PAA (PSEF 108291/081). As auditorias especiais objetivaram o exame de fatos considerados relevantes, sendo realizadas para atender a solicitação ou a determinação expressa, com indicação dos fatos a serem verificados, mediante ofício dos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. As atividades de orientação e assessoramento se desenvolveram por meio do Projeto Auditoria Interna Orienta, da elaboração de propostas de atos normativos, da emissão

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

1. AUDITORIAS ORDINÁRIAS As auditorias ordinárias desenvolvidas no exercício financeiro de 2009 iniciaram-se de ofício e obedeceram à programação estabelecida pela Diretoria de Auditoria Geral.

1.1 DE CONFORMIDADE 1.1.1 Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

1.1.4 Secretaria de Estado Desenvolvimento Rural - SAR

Agricultura

Programa de Auditoria nº 004/09 Relatório de Auditoria nº 042/09, objetiva verificar a regularidade, ou não, da acumulação de vantagens remuneratórias do órgão de origem com as do de destino dos servidores da SAR cedidos à CIDASC e a ocorrência de eventual empenhamento em duplicidade das despesas com folha de pagamento desses servidores.

Programa de Auditoria nº 026/08 Relatório de Auditoria nº 015/09 (reanálise nº 018/09), visa verificar nas contratações para aquisição de desenvolvimento de software, a disponibilidade de solução similar em outros órgãos ou entidades da administração pública estadual, bem como o cumprimento das normas e premissas básicas editadas pela Diretoria de Governança Eletrônica (DGOV) da Secretaria de Estado da Administração (SEA).

Programa de Auditoria nº 012/09 Relatório de Auditoria nº 032/09, objetiva verificar a regularidade, ou não, da acumulação de vantagens remuneratórias do órgão de origem com as do de destino dos servidores da SAR cedidos à EPAGRI e a ocorrência de eventual empenhamento em duplicidade das despesas com folha de pagamento desses servidores.

1.1.2 Procuradoria Geral do Estado

1.1.5 Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV

Programa de Auditoria nº 016/08 Relatório de Auditoria nº 029/09, objetiva verificar os procedimentos e a regularidade dos pagamentos referentes à assistência judiciária gratuita e à defensoria dativa.

1.1.3 Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A – EPAGRI Programa de Auditoria nº 026/08 Relatório de Auditoria nº 031/09, visa verificar nas contratações para aquisição de desenvolvimento de software, a disponibilidade de solução similar em outros órgãos ou entidades da administração pública estadual, bem como o cumprimento das normas e premissas básicas editadas pela DGOV da SEA.

Programa de Auditoria nº 025/08 Relatório de Auditoria nº 033/09, visa aferir a regularidade dos valores constantes nos precatórios de responsabilidade do IPREV.

1.1.6 Secretaria de Estado da Administração Programa de Auditoria nº 026/08 Relatório de Auditoria nº 034/09, visa verificar nas contratações para aquisição de desenvolvimento de software, a disponibilidade de solução similar em outros órgãos ou entidades da administração pública estadual, bem como o cumprimento das normas e premissas básicas editadas pela DGOV da SEA.

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1.1.7 Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola – CIDASC

2.3 Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC

Programa de Auditoria nº 013/09 Relatório de Auditoria nº 041/09, objetiva verificar a regularidade, ou não, da acumulação de vantagens remuneratórias do órgão de origem com as do de destino dos empregados da CIDASC cedidos à EPAGRI e a ocorrência de eventual empenhamento em duplicidade das despesas com folha de pagamento desses empregados.

Programa de Auditoria nº 011/09 Relatório de Auditoria nº 019/09, objetiva analisar o Instrumento Particular de Reconhecimento e Confissão de Dívida assinado pela Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC junto à Fundação CODESC de Seguridade Social – FUSESC em 23/12/2002.

2.4 Fundo Rotativo da Penitenciária de Florianópolis 2 AUDITORIAS ESPECIAIS As auditorias especiais foram realizadas no exercício financeiro de 2009 para atender às solicitações dos dirigentes dos órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta.

2.1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul – SDR de Rio do Sul Programa de Auditoria nº 007/09 Relatório de Auditoria nº 016/09, objetiva verificar as denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral do Estado de n° 2.593/2008 (parte) e as denúncias n°s 633/2009 e 838/2009.

2.2 Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC Programa de Auditoria nº 027/08 Relatórios de Auditoria nºs 017/09 e 025/09, objetiva acompanhar a implementação do Programa de Demissão Incentivada – PDI, aprovado pela Resolução do Conselho de Política Financeira – CPF, sob nº 25/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/09/2008 – (2ª turma – março/09), (3ª turma – abril/09), (4ª turma – maio/09, (5ª turma – junho/09) e (6ª turma – julho/09).

Programa de Auditoria nº 014/09 Relatório de Auditoria nº 022/09 (reanálise nº 048/09), objetiva verificar a denúncia recebida pelo e-mail da DIAG (diag@sef.sc.gov.br) sobre irregularidades.

2.5 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Laguna – SDR de Laguna Programa de Auditoria nº 015/09 Relatórios de Auditoria nº 035/09, 036/09, 037/09, 038/09, 039/09, 040/09, 043/09, 044/09, 045/09 e 046/09, objetivam analisar os processos licitatórios, contratos, orçamentos básicos, projetos, memoriais descritivos e/ou cadernos de encargos das obras referentes às escolas da SDR de Laguna e pavimentação com lajotas do trecho Pescaria Brava – Siqueiro, bem como proceder à verificação in loco, comparando o executado com os dados constantes no SICOP – Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas e com a legislação vigente.

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3. AUDITORIAS INICIADAS E NÃO CONCLUÍDAS EM 2009 3.1 AUDITORIAS DE CONFORMIDADE 3.1.1 Administração Direta e Indireta Programa de Auditoria nº 006/09 Avaliar as despesas com energia elétrica dos órgãos e entidades, analisando a possibilidade de recontratação da demanda, de alteração do grupo tarifário e da estrutura tarifária, bem como sugestão do ajuste do fator de potência e demais assuntos relacionados a esta despesa.

3.1.2 Departamento Estadual de Infraestrutura DEINFRA Programa de Auditoria nº 016/09 1) Aferir a regularidade dos valores constantes nos precatórios de responsabilidade do DEINFRA; e 2) Identificar eventuais duplicidades de pagamentos, seja mediante dois precatórios com o mesmo objeto para o mesmo beneficiário, seja pela concomitância de recebimentos na via administrativa e judicial.

3.2 AUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO 3.2.1 Administração Direta e Indireta

variações e/ou repercussões representativas nos diversos códigos de pagamento que compõem a folha; 1.2) Despesa da folha de pagamento: consolidando mensalmente, após o fechamento da folha de pagamento, a despesa com pessoal por Órgão (valores processados na folha de pagamento normal). Programa de Auditoria nº 002/09 Promover auditoria permanente e concomitante na Folha de Pagamento mediante utilização de consultas automatizadas que permitam a identificação de irregularidades ou inconsistências. Programa de Auditoria nº 008/09 Identificar as irregularidades no processo de transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP); e implementar Plano de Ação para saneamento das irregularidades identificadas. Programa de Auditoria nº 009/09 Verificar a adequação entre as medições cadastradas no Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP) e os serviços efetivamente executados, bem como a observância às determinações do memorial descritivo e/ou caderno de encargos, orçamento da obra, projetos e contrato no tocante aos quantitativos, especificações técnicas e materiais empregados.

Programa de Auditoria nº 001/09 1) Subsidiar o Secretário de Estado da Fazenda e/ou o Grupo Gestor no permanente gerenciamento e controle da despesa com pessoal, conforme consta das Diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Auditoria – PAA do exercício de 2009 da DIAG/GEAPE, quanto à: 1.1) Variação dos códigos de pagamento: acompanhando, mensalmente, após o fechamento da folha de pagamento, as

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4. PERFIL DAS AUDITORIAS

No quadro abaixo podem ser observados os tipos e as quantidades de Relatórios de Auditoria emitidos a partir do ano de 2004:

60 50 40

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Auditoria Ordinária

Reanálise Auditoria Ordinária

Auditoria Especial

Reanálise Auditoria Especial

10 0

Observa-se no gráfico a seguir que em 2009 as Auditorias e as Reanálises mantiveram-se em patamares equivalentes. Outro aspecto relevante em 2009 foi a manutenção do enfoque voltado para o caráter preventivo, o qual foi iniciado em 2008, objetivando orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo acerca das legislações e normativos que fixam as diretrizes de trabalho da Administração Pública. Nesse sentido, além das auditorias, a DIAG também realizou no decorrer de 2009 trabalhos orientativos, tais como: Projeto Auditoria Interna Orienta, cursos de capacitação, emissão de informações, inserções de manuais e perguntas e respostas no site da SEF/DIAG, dentre outros.

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Auditorias Ordinárias

Reanálise Ordinárias

Auditorias Especiais

Reanálise Especiais

Nota: A significativa quantidade de Relatórios de Auditoria do tipo ordinária em 2005 deveu-se a realização de auditoria em diversos órgãos sobre o mesmo assunto.

5. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tomada de Contas Especial é o processo instaurado pelos órgãos e entidades, que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outras irregularidades que resultem dano ao Erário. Compete à DIAG emitir Relatório e Certificado de Auditoria, contendo manifestação a respeito das providências adotadas pelo órgão gestor dos recursos. Em 2009 resultaram dessas atividades a emissão de 94 Relatórios e Certificados de Auditoria.

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6. INFORMAÇÕES A Informação é a manifestação da DIAG a respeito de assuntos relacionados com questões legais e procedimentais. O gráfico a seguir demonstra o quantitativo de Informações emitidas a partir de 2004 por esta Diretoria. 400 350 300 250 200

Informações

150 100 50 0 2004

2005

2006

2007

2008

2009

Em 2009, as Informações, visando a atender à demanda proveniente dos mais diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, versaram principalmente sobre os seguintes temas: Contas Públicas: - Isenção de ICMS – análise dos Convênios CONFAZ em relação às mercadorias sujeitas a Substituição Tributária; - Análise da Proposta Orçamentária do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE;

- Acompanhamento do cumprimento das determinações e recomendações constantes no Plano de Ação enviado pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria do Estado da Saúde ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; - Avaliar o cumprimento das determinações estabelecidas no Decreto nº 1.860/08, quanto ao cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados; - Implantação de crítica bancária do CNPJ/CPF do credor no pagamento da despesa pública; - Salário-Educação, arrecadação, destinação, aplicações e vedações à aplicação dos recursos e legislação aplicada; - Viabilidade da implementação de sistema de pagamento eletrônico das despesas públicas, via identificador de código de barras; - Emissão ou não de nota fiscal de prestação de serviço nas locações de bens móveis; - Normas e procedimentos de auditoria na aquisição de mercadorias e serviços com isenção de ICMS, promovida pela Administração Pública Estadual; - Análise da proposta de recompra das quotas de participação realizada pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, no projeto de reflorestamento administrado por Modo Batistella Reflorestamento S/A – MOBASA, por parte de terceiro interessado (Premium – Assessoria e Consultoria de Investimentos); - Repasses ao FUNDEF – Período de 1998 a 2002; - Acompanhamento das Execuções Fiscais pela DIAG; - Análise da proposta de recompra de ações (participação do Estado de Santa Catarina, através do PROCAPE – Programa Especial de Apoio à Empresa Catarinense) pela empresa Coral Empreendimentos e Participações S/A;

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- Possibilidade de compensação dos créditos de PASEP suscitados pela DCOG e DIAT no PSEF 83242/074 (PRCC 5146/070), e referentes ao período de novembro de 2005 a abril de 2007, juntamente com as ações em andamento com fins de restituição/compensação de créditos de PASEP; - Monitoramento do cumprimento dos limites constitucionais relativos aos gastos com educação, ciência e tecnologia e saúde; - Análise do Resultado da Empresa Pública CIASC - Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A.; - Manifestação acerca da minuta de Regimento Interno da Administração do Porto de São Francisco do Sul especificamente sobre os dispositivos que tratam do Sistema de Controle Interno; - Avaliação realizada nas despesas com energia elétrica dos órgãos e entidades, analisando possibilidade de recontratação de demanda, de alteração do grupo tarifário e da estrutura tarifária e demais assuntos relacionados com esta despesa; - Levantamento do débito que a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, cobra do Estado de Santa Catarina, referente ao Protocolo de Intenções EPC - 03/88, de 22 de abril de 1988; - Sindicância instaurada pela Portaria 038/2008/FCC, por determinação contida no Parecer Conclusivo PPGE – 3741/087; - Determinação 6.3 do Acórdão nº 1304/2009, constante dos autos do processo nº TCE-05/00754039, do TCE/SC; - Resposta ao ofício TC/DCE nº 16.738/2009, de 06/11/2009, do TCE/SC (processo nº LRF 09/00595060); - Encerramento das contas 100.000 e ações preventivas para evitar idênticas práticas;

- Inscrição e Baixa em Responsabilidade; - providências visando solucionar as ressalvas e atender as recomendações constantes do Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado relativos às Contas de 2007 e 2008; Contratos e Licitações: - Possibilidade de prorrogação do Contrato PJ 029/07 do DEINFRA à luz da Decisão nº 0436/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC; - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2006 do DETER; - Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia, com o objetivo de monitorar a execução contratual no que tange à compatibilidade das medições liquidadas com os serviços efetivamente executados, em observância às determinações dos projetos, memorial descritivo/caderno de encargos; - Orientação para a estruturação do Controle Interno, no âmbito da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI; - Orientação para a estruturação do Controle Interno, no âmbito do IMETRO/SC - Instituto de Metrologia de Santa Catarina; - Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville; - Ofício-Circular nº 55/COFIEX-MP, de 09/11/2009, da SEAIN/MP;

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Atos de Pessoal: - Acompanhamento mensal das variações e/ou repercussões financeiras dos códigos de pagamento da administração direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais dependentes. consolidação da despesa com pessoal processada em folha de pagamento; - Controle da aplicação do Teto Remuneratório; - Consulta a respeito de pagamento de gratificação pela ministração de aulas; - Análise do projeto de Decreto, oriundo do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV, que “Aprova o Regulamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina - RPPS-SC”; - Análise do projeto de Decreto, oriundo do IPREV, que “Regulamenta o art. 80 da Lei Complementar nº 412, de 26 de junho de 2008”; - Acompanhamento da implementação do Programa de Demissão Incentivada da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC; - Redução de gastos na folha de pagamento a partir da implementação de medidas visando a anulação de vantagens salariais percebidas por força de liminares judiciais; - Análise sobre a implementação de medidas administrativas visando a concessão de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde que completaram 70 anos de idade e estavam em atividade; - Erro na contagem do tempo de contribuição averbado, o qual foi computado para a concessão de Abono de Permanência;

Irregularidades no processo da GFIP/SEFIP, impossibilitando a emissão da CND junto ao Fisco Previdenciário; - Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal de Contas do Estado sobre servidores cedidos pela Administração Estadual; - Auxílio-alimentação para servidores à disposição por permuta; - Implantação de sistema de ponto biométrico, em substituição a tradicional ficha-ponto; - Estudo sobre a aplicabilidade do disposto no art. 34 da LCP nº 1.139, de 28 de outubro de 1992, que permite o cômputo proporcional do tempo de serviço de magistério aos servidores sujeitos à aposentadoria do art. 30, inciso III, “a” da Constituição Estadual; - Solicitação de estudo e revisão das rotinas de pagamento do Auxílio Funeral feitas pela Diretoria de Contabilidade Geral; - Identificação de ACTs que não possuem conta corrente informada no SIRH, impossibilitando a correta liquidação da despesa; - Análise da manifestação do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina – COFEM sobre a proposta de instituição de pisos salariais em Santa Catarina; - Acompanhamento dos ressarcimentos ao Erário por servidores referente aos pagamentos indevidos nos códigos de proventos 1210 e 1011; - Sugestão de Minuta de Decreto que Institui o Cadastro de Inabilitados ou com Restrições para ocupação de Cargos, Empregos e Funções Públicas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, em decorrência de decisão judicial ou processo administrativo disciplinar, e estabelece outras providências;

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- Análise de processo do TCE/SC que decidiu pela dispensa de reposição de importâncias indevidamente recebidas de boa-fé, a título de “Saldo de Parcela de Produtividade”, Código de Provento 1154, pelos servidores pertencentes ao Grupo de Ocupações de Fiscalização e Arrecadação (OFA) da Secretaria de Estado da Fazenda, aposentados com proventos proporcionais; - Apuração de denúncia acerca de irregularidades na Penitenciária de Florianópolis; - Denúncia de desvio de função de conferentes e renúncia e (ou) evasão fiscal na APSFS – Administração do Porto de São Francisco do Sul; - Estudo sobre a possibilidade de ressarcimento de despesas realizadas em hospitais públicos do Estado a pacientes de planos privados de saúde; - Levantamento das informações sobre a folha de pagamento da Empresa Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. - CEASA/SC, com vistas a instruir o processo que trata do pedido de autorização para realização de concurso público; - Constatação que servidor público demitido dos quadros do Estado no ano de 2007, com incompatibilização para o exercício de cargo ou emprego público pelo período de 05 (cinco) anos, passou a ocupar o cargo de professor ACT na Secretaria de Estado da Educação; - Consultas automatizadas à base de dados do Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH) – Acumulações de Funções de Chefia; - Consulta formulada pelo Chefe da Assessoria Jurídica da Epagri, por orientação da Diretoria do Tesouro, sobre pagamento de valores em decorrência de sentença judicial; - Análise sobre a proposta de acordo judicial formulada pela empresa Construtora Santa Catarina Ltda referente à ação

judicial demandada pela mesma contra o DEINFRA no processo n.º 023.94.039370-1; - Análise das diferenças salariais apuradas pela SANTUR, em decorrência da incorreta aplicação do Plano de Cargos e Salários; - Análise da despesa de pessoal da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC relativa aos meses de janeiro a junho de 2009, com o intuito de subsidiar a Diretoria do Tesouro com informações técnicas para que ela autorize a CIDASC a contratar novos empregados em reposição aos que já se desligaram pelo Programa de Demissão Incentivada – PDI; - Análise das providências adotadas pela Gerência de Recursos Humanos (GEREH) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em torno das decisões finais dos Mandados de Segurança nºs 1996.003770-5, 1996.005224-0, 1996.000208-1, 1996.007639-5, 1996.004411-6 e 1996.003624-5; - Análise referente à retenção das contribuições previdenciárias incidentes sobre a bolsa de estudo paga, devida ou creditada ao médico residente participante do programa de Residência médica de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981; à respectiva contribuição patronal de que trata o art. 201, inc. II, § 2º, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; do desconto retroativo da contribuição por meio de processo administrativo próprio; e do prazo prescricional e decadencial; - Manifestação sobre o Parecer nº 244/09, da Consultoria Jurídica da SEF, acerca da Informação DIAG nº 0180/08, que versa sobre ressarcimento de despesas com tratamento médico especializado de servidores e dependentes realizados fora do domicílio, conforme previsão do art. 118 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Estado;

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- Transferência de Algoritmos à Gerência de Auditoria da Folha de Pagamento – GEAUD/SEA; - Análise da legalidade da instituição do horário especial de expediente das 13 às 19 horas no Escritório Central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC; - Honorários pagos aos médicos e psicólogos que prestam serviço no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN); - Análise e avaliação das consequências decorrentes da falta de regulamentação dos dispositivos legais da Lei Complementar nº 323, de 2 de março de 2006, que tratam da gratificação de hora plantão e indenização de sobreaviso aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde; - Análise da concessão da Gratificação por Participação em Comissão de Licitação; - Manifestação sobre a solicitação de autorização de pagamento de reajuste salarial, a título de adiantamento, aos empregados da CODESC – Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina; - Estudo sobre a obrigatoriedade ou não de ressarcimento ao Erário, em face do art. 95 da Lei nº 6.745, de 28/12/85, quando se tratar de mudança de entendimento de matéria pela própria Administração. Posição da jurisprudência; - Análise do processo ED 6787/98 – Justiça do Trabalho da 12ª Região, demandado contra a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI; - Análise quanto aos aspectos técnicos e legais do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2010 das empresas CIDASC e EPAGRI; - Instauração de tomada de contas especial para ressarcimento de remuneração;

- Repercussão Financeira das horas extras nas Gratificações de Férias e Natalina; - Análise de impacto financeiro do projeto de lei que disciplina o pagamento de jetons nos órgãos de consulta e/ou deliberação coletiva; - Análise da minuta de decreto que dispõe sobre o pagamento de despesas médico-cirúrgicas e hospitalares dos servidores e dependentes que necessitem de assistência especializada inexistentes no Estado de Santa Catarina; Recursos Antecipados: - Análise de projeto de lei que institui o Programa de Estudos e Ações Estratégicas de Santa Catarina – PROEST; - Proposta de Termo de Cooperação Técnica e minuta de Decreto regulamentando a Etapa de Alimentação relativa aos Policiais Militares que atuam junto aos postos fiscais da SEF; - Prorrogação de prazo de convênio; - Anuência da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF para utilização de material remanescente de aquisição com recursos de convênio; - CAUC - Cadastro Único de Convênio. Manutenção de Regularidade Fiscal e Econômico-Financeira junto à Previdência Social – Não inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária para o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social dos valores atinentes ao vale-refeição fornecido e do auxílio alimentação pago em pecúnia a empregados vinculados ao RGPS - Regime Geral de Previdência Social; - Convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e o Departamento Penitenciário Nacional;

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- Requisição do Ministério Público de auditoria contábil e financeira na E. E. B. João dos Santos Areão e respectiva Associação de Pais e Professores; - Pedido de liberação no cadastro de inadimplentes de prestações de contas por parte da Associação de Bombeiros Comunitários de Ponte Serrada; - Pedido de inclusão do Presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Francisco do Sul no Decreto nº 1.127/08; - Reavaliação das cotas de diárias para o ano de 2009; - Pendências referentes ao Convênio 111.150/00, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA); - Pedido de revisão do art. 6º do Decreto nº 796, de 24 de setembro de 2003; - Pedido de adequação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF às regras que regem os repasses da FAPESC; - Pagamento de diárias a servidores da Fundação Catarinense de Esporte – FESPORTE; - Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da UDESC – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina; - Possibilidade de substituir a modalidade de transferência de recursos aos serviços de ação continuada, bem como implantar um Sistema de Transferências para gerenciamento dos recursos estaduais a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS; - Manifestação acerca da minuta de Decreto que regulamenta o FUMDES;

- Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito do FUMPC – Fundo de Melhoria da Polícia Civil; - Consulta a respeito de convênios firmados com Instituições de Ensino Superior para a concessão das bolsas de estudo e de pesquisa de que trata o art. 170 da Constituição Estadual; - Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável; - Orientação sobre procedimentos de controle interno, no âmbito da APSFS – Administração do Porto de São Francisco do Sul; - Minuta de Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; - Pagamento de diárias cumulado com auxílio alimentação;

7. PROJETO AUDITORIA INTERNA ORIENTA A DIAG representada por 8 Auditores Internos, visitou 7 unidades administrativas, entre maio e dezembro de 2009. O objetivo dos trabalhos foi o de motivar e orientar a implementação de controles internos nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, assim como estimular a busca pela eficiência, eficácia e economicidade. As atividades in loco foram estruturadas de acordo com as peculiaridades e o porte de cada unidade, bem como a aderência dos respectivos controles internos. Os trabalhos se materializaram em uma informação gerencial, que foi entregue ao gestor do órgão ou entidade, contendo os pontos de controle relevantes para o fortalecimento institucional do controle interno. Tais pontos de controle

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representaram fragilidades a serem corrigidas visando um controle mais eficiente das operações administrativas. O Diagnóstico contendo o quantitativo de pontos de controle nas unidades visitadas está representado no gráfico a seguir: Pontos de controle * (pontos relevantes para uma eficaz atuação do controle interno da unidade) 100

80 60

20 0 EPAGRI IMETROSC

UDESC

FMPC

SDS

APSFS

SDR JOINVILLE

Interno do Banco Central do Brasil. A segunda visita técnica foi à Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais no período de 25 a 27 de novembro. As visitas técnicas tiveram como objetivo conhecer a estrutura, planejamento e forma de execução dos trabalhos, objetivando identificar práticas que poderão ser implementadas na Diretoria de Auditoria Geral no desenvolvimento de um novo modelo de Auditoria e de Controle Interno, bem como conhecer os Sistemas de informática em utilização, na busca de subsídios para a criação de um sistema de gerenciamento das auditorias no âmbito da DIAG. Após a realização das visitas foram relacionados os requisitos necessários para o desenvolvimento do sistema de gestão de auditoria.

Unidades

9. MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 8. PROFISCO - Produto 8.1 - Novo modelo de auditoria e controle interno implantado Tem como objetivo a consolidação das melhores práticas de auditoria interna, sustentadas por um adequado sistema informatizado, a fim de prover a Diretoria de auditoria geral de um maior controle das despesas Estaduais e de seus processos internos. No exercício de 2009 foram realizadas duas visitas técnicas com recursos do PROFISCO. A primeira visita técnica à Brasília foi realizada no período de 19 a 22 de outubro a Controladoria Geral da União, Secretaria da Ordem Pública e Social e Corregedoria-Geral do Distrito Federal e ao Controle

Em 2009 foram elaboras as seguintes Orientações Técnicas (OT): - OT nº 01/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos em Tomada de Contas Especial; - OT nº 02/09: Perguntas e Respostas a respeito de terceirização de mão-de-obra; - OT nº 03/09: Perguntas e Respostas a respeito de Alteração de Contratos; - OT nº 04/09: Perguntas e Respostas a respeito de Licitações e Contratos de Obras Públicas; - OT nº 05/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem observados, quanto aos servidores ou empregados

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

cedidos para exercício em órgãos distintos daqueles onde possuem a lotação, com ônus ressarcido à origem ou qualquer outro título de afastamento que caracterize a obrigação de ressarcimento; - OT nº 06/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos sobre a responsabilidade, os registros e os controles dos Bens Imóveis no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual direta, inclusive Fundos, Autárquica e Fundacional; - OT nº 07/09: Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito das despesas com fornecimento de energia elétrica e formas de racionalização desse serviço; - OT nº 08/09: Normas e Procedimentos de Auditoria na Aquisição de Mercadorias e Serviços com Isenção de ICMS, promovida pela Administração Pública Estadual; - OT nº 09/09: Perguntas e Respostas a respeito da Isenção de ICMS e nas aquisições de bens, mercadorias e serviços pela Administração Pública Estadual.

- Glossário contendo termos e expressões aplicáveis à área pública que irão auxiliar o gestor e a sociedade no entendimento de informações disponibilizadas pelo governo.

Estes são os manuais que foram disponibilizados pela DIAG no ano de 2009:

A seguir demonstra-se a evolução do quadro funcional da Diretoria de Auditoria Geral a partir de 2003:

- Manual de Procedimentos Básicos da DIAG; - Manual de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados; - Manual de Licitações e Contratos de Obras Públicas.

Servidores lotados na DIAG

Além dos manuais também foram disponibilizados dois Guias e um Glossário: - Guia de Análise e Baixa e Prestação de Contas; - Guia de procedimentos básicos do Controle Interno;

10. SITE DA SECRETARIA DE ESTADO FAZENDA/DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL

O site da SEF/DIAG apresentou-se em 2009 como um veículo de transparência na gestão pública estadual, oferecendo informações de interesse de toda a população catarinense. Dentre as informações disponibilizadas destacam-se as orientações técnicas aos órgãos e entidades do Estado; a divulgação dos recursos públicos repassados pelo Estado aos Municípios e às entidades privadas; as pendências dos órgãos e entidades do Estado no CAUC – Cadastro Único de Convênios, do Governo Federal; e informações sobre o Projeto Auditoria Interna Orienta.

11. QUADRO FUNCIONAL

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Em 02/03/06, dando continuidade às medidas adotadas no ano de 2005, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno, no que tange à ampliação do quadro de servidores lotados na DIAG, foi homologada a relação dos aprovados no Concurso Público de Auditor Interno do Poder Executivo, instaurado pelo Edital nº SEF/SEA nº 001, de

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

16/08/05, sendo que o provimento dos cargos ocorreu da seguinte forma: 2006

2007

2008

2009

Empossados

Salienta-se que dos 54 (cinquenta e quatro) servidores lotados na DIAG, 45 (quarenta e cinco) são Auditores Internos. Destaca-se, outrossim, que há outros 26 (vinte e seis) Auditores Internos exercendo suas atividades fora da DIAG, os quais estão lotados em outros órgãos e entidades do Poder Executivo.

12. TREINAMENTO Os servidores da DIAG participaram dos seguintes eventos no ano de 2009, conforme demonstra a tabela a seguir: EVENTO SEFIP/GFIP regras para o preenchimento, tratando-se de órgãos públicos – versão 8.4 133ª edição do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Teresina – PI Encontro Nacional - Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno – CONACI, no Rio de Janeiro 5º Ciclo de debates – Avaliação de políticas públicas. Indicadores – arcabouço teórico-metodológico e processo de construção de indicadores – SPG 2º Curso de Parcerias Público-Privadas – Ministério de Planejamento

PERÍODO

Nº

ÔNUS

20 de março

Com

01 a 03 de abril

Com

28 e 29 de maio

Com

14 de maio

Sem

01 e 02 de junho

Com

Curso de ACL (Audit Command Language) básico 15º Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública – CONIP – SP Curso de ACL (Audit Command Language) avançado Principais aspectos da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa Oficina de Aposentadoria e Pensão do RPPS Curso de oratória Palestra “As competências emocionais na gestão de pessoas Palestra “Fiscalização de contratos e sanções administrativas”, realizada pelo TCU por meio de vídeo-conferência Licitações no IPREV, ministrado pelo TCE/SC Responsabilidade de agentes públicos perante o TCU, realizado no Rio de Janeiro

01 e 03 a 05 de junho 08 a 10 de junho 29 e 30 de junho e 01 de julho

Com

Sem

Com

2 de setembro

Sem

5 de outubro

Sem

6 a 9 de outubro

Sem

22 e 23 de outubro

Com

07 de agosto 19 a 21 de agosto 31 de agosto a 02 de setembro

13. OUTRAS ATIVIDADES - Participação no Gespública; - Participação no Comitê de Acompanhamento e Controle de Obras Públicas; - Estudos para viabilizar os controles internos nos órgãos; - Apresentação para o Grupo Gestor de Governo de metas para redução de gastos com diárias; - Elaboração de respostas às demandas do TCE/SC; - Participação nos trabalhos do Comitê de Acompanhamento de Custos (COMAC) da Secretaria de Estado da Administração (SEA), visando desenvolver nova sistemática de aquisição de combustíveis;

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

- Reunião técnica com o TCE/SC sobre isenção do ICMS; - Participação no desenvolvimento do Projeto de Acompanhamento da Execução do Sistema de Gestão de Contas Orçamentárias (energia elétrica e água e esgoto); - Reunião com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre pendências no CAUC; - Apresentação do sistema Web-regularidade a servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Reuniões para elaboração do Projeto PROFISCO; - Elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos da DIAG; - Reunião com o CIASC sobre o Sistema Instantâneo de Apoio ao Controle Interno; - Reunião com a Procuradoria Geral do Estado sobre pendências no CAUC;

CONCLUSÃO Essas foram, em resumo, as atividades desenvolvidas pela DIAG, da SEF no exercício financeiro de 2009. Florianópolis, 22 de janeiro de 2010. FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO DIRETOR DE AUDITORIA GERAL

HERTA MACHADO CAPAVERDE GERENTE DE AUDITORIA DE ATOS DE PESSOAL

JAIME LUIZ KLEIN GERENTE DE AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS

ANA CRISTINA S. W. MAZOTINI GERENTE DE AUDITORIA DE CONTRATOS SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA GERENTE DE AUDITORIA DE RECURSOS ANTECIPADOS

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Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG

Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

IV.

ANEXOS

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG

Anexos do Balanço Geral do Estado – Exercício de 2009

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

15.766.162.470,00

15.000.023.181,02

(766.139.288,98)

10.376.688.340,00

9.885.360.765,37

(491.327.574,63)

Receita de Contribuições

431.223.174,00

441.022.940,22

9.799.766,22

Receita Patrimonial

282.487.872,00

264.336.975,84

(18.150.896,16)

Receita Agropecuária

2.512.716,00

2.049.049,13

(463.666,87)

Receita Industrial

6.472.054,00

6.930.619,18

458.565,18

Receitas Correntes Receitas Tributárias

Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito

DIFERENÇAS

147.777.932,00

160.619.374,51

4.137.333.221,00

3.917.465.480,94

(219.867.740,06)

381.667.161,00

322.237.975,83

(59.429.185,17)

365.890.167,00

115.302.138,05

(250.588.028,95)

157.971.613,00

60.518.157,25

(97.453.455,75)

64.078.251,00

5.122.366,80

(58.955.884,20)

Amortização de Empréstimos

70.029.134,00

35.328.627,41

(34.700.506,59)

Transferências de Capital

73.811.169,00

5.269.091,10

(68.542.077,90)

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital

0,00

9.063.895,49

573.610.637,00

639.661.223,67

66.050.586,67

266.720,00

3.035.525,82

Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários

FIXAÇÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

14.355.227.567,43

11.836.627.610,28

(2.518.599.957,15)

14.327.198.813,11

11.828.924.822,65

(2.498.273.990,46)

28.028.754,32

7.702.787,63

(20.325.966,69)

6.194.039.097,00

3.866.707.080,17

12.841.442,51

Alienação de Bens

Outras Receitas de Capital

TÍTULOS

2.768.805,82

(4.510.854.166,00)

(4.251.750.106,84)

SUB-TOTAL

12.195.075.828,00

11.506.271.961,72

(688.803.866,28)

SUB-TOTAL

14.355.227.567,43

11.836.627.610,28

(2.518.599.957,15)

DÉFICIT

2.160.151.739,43

330.355.648,56

(1.829.796.090,87)

SUPERÁVIT

0,00

TOTAL

14.355.227.567,43

11.836.627.610,28

(2.518.599.957,15)

TOTAL

14.355.227.567,43

11.836.627.610,28

(2.518.599.957,15)

Deduções da Receita Corrente

259.104.059,16

Florianópolis, 02 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

13.642.460.151,00

12.656.518.980,16

(985.941.170,84)

10.376.688.340,00

9.885.360.765,37

(491.327.574,63)

181.864.107,00

185.471.309,59

3.607.202,59

27.933,00

415.688,84

2.865.573.006,00

2.447.853.523,43

(417.719.482,57)

218.306.765,00

137.417.692,93

(80.889.072,07)

TÍTULOS

FIXAÇÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

7.137.656.610,84

6.187.105.716,99

(950.550.893,85)

7.122.138.552,85

6.179.580.359,40

(942.558.193,45)

Especiais e Extraordinários

15.518.057,99

7.525.357,59

(7.992.700,40)

7.137.656.610,84

6.187.105.716,99

(950.550.893,85)

Créditos Orçamentários e Suplementares

387.755,84

177.971.613,00

73.079.191,14

(104.892.421,86)

157.971.613,00

60.518.157,25

(97.453.455,75)

0,00

20.000.000,00

3.497.138,40

(16.502.861,60)

0,00

9.063.895,49

(4.347.126.941,00)

(4.096.732.977,67)

250.393.963,33

9.473.304.823,00

8.632.865.193,63

(840.439.629,37)

SUB-TOTAL SUPERÁVIT

2.335.648.212,16

2.445.759.476,64

110.111.264,48

TOTAL

9.473.304.823,00

8.632.865.193,63

(840.439.629,37)

0,00

9.473.304.823,00

8.632.865.193,63

(840.439.629,37)

Florianópolis, 02 de março de 2010

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Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

507.345.566,00

704.443.253,25

197.097.687,25

333.955.871,00

340.000.052,18

6.044.181,18

Receita Patrimonial

67.654.058,00

33.012.426,50

(34.641.631,50)

Receita de Serviços

53.453.073,00

64.444.365,90

10.991.292,90

Transferências Correntes

19.749.570,00

224.129.113,15

204.379.543,15

Outras Receitas Correntes

32.532.994,00

42.857.295,52

10.324.301,52

47.347.936,00

648.324,40

(46.699.611,60)

2.300.000,00

0,00

(2.300.000,00)

47.936,00

17.324,40

(30.611,60)

45.000.000,00

631.000,00

(44.369.000,00)

471.494.917,00

521.788.344,12

Receitas Correntes Receita de Contribuições

Receitas de Capital Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

(20.540.000,00)

Deduções da Receita Corrente SUB-TOTAL

(17.388.820,85)

DIFERENÇAS

TÍTULOS

FIXAÇÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

2.837.399.618,26

2.295.827.361,55

(541.572.256,71)

2.837.354.921,93

2.295.782.665,22

(541.572.256,71)

Especiais e Extraordinários

44.696,33

0,00

2.837.399.618,26

2.295.827.361,55

(541.572.256,71)

Créditos Orçamentários e Suplementares

50.293.427,12 3.151.179,15

1.005.648.419,00

1.209.491.100,92

203.842.681,92

SUB-TOTAL

DÉFICIT

1.831.751.199,26

1.086.336.260,63

(745.414.938,63)

SUPERÁVIT

TOTAL

2.837.399.618,26

2.295.827.361,55

(541.572.256,71)

TOTAL

0,00

2.837.399.618,26

2.295.827.361,55

(541.572.256,71)

Florianópolis, 02 de março de 2010

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Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

60.549.223,00

67.872.576,13

7.323.353,13

Receita Patrimonial

3.521.425,00

4.927.098,33

1.405.673,33

Receita Agropecuária

1.621.411,00

1.626.374,55

4.963,55

Receitas Correntes

5.244.491,00

6.117.356,32

872.865,32

Receita de Serviços

27.644.470,00

28.467.450,73

822.980,73

Transferências Correntes

22.236.249,00

26.475.397,95

4.239.148,95

Receita Industrial

281.177,00

258.898,25

(22.278,75)

9.230.420,00

1.225.070,33

(8.005.349,67)

Alienação de Bens

2.048.251,00

1.225.070,33

(823.180,67)

Transferências de Capital

7.182.169,00

0,00

(7.182.169,00)

0,00

6.870,03

Outras Receitas Correntes Receitas de Capital

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

0,00

TÍTULOS

FIXAÇÃO

Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários

(2.523.099,28)

66.581.417,21

(3.198.225,79)

SUB-TOTAL

DÉFICIT

384.640.742,11

321.631.277,84

(63.009.464,27)

SUPERÁVIT

TOTAL

454.420.385,11

388.212.695,05

(66.207.690,06)

TOTAL

SUB-TOTAL

DIFERENÇAS

454.420.385,11

388.212.695,05

(66.207.690,06)

445.754.385,11

388.109.461,34

(57.644.923,77)

8.666.000,00

103.233,71

(8.562.766,29)

6.194.039.097,00

3.866.707.080,17

454.420.385,11

388.212.695,05

6.870,03

69.779.643,00

Deduções da Receita Corrente

EXECUÇÃO

(66.207.690,06)

0,00

454.420.385,11

388.212.695,05

(66.207.690,06)

Florianópolis, 02 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

38.687.042,00

35.384.155,66

Receita Patrimonial

1.579.499,00

2.339.370,12

Receita de Serviços

22.039.820,00

19.769.794,16

(2.270.025,84)

Transferências Correntes

14.845.571,00

12.443.954,84

(2.401.616,16)

222.152,00

831.036,54

608.884,54

0,00

23.701,50

Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Deduções da Receita Corrente

(3.302.886,34) 759.871,12

0,00

23.701,50

0,00

(25.100,52)

TÍTULOS

FIXAÇÃO

Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

452.967.259,82

372.392.639,74

(80.574.620,08)

452.937.259,82

372.392.639,74

(80.544.620,08)

30.000,00

0,00

(30.000,00)

6.194.039.097,00

3.866.707.080,17

SUB-TOTAL

38.687.042,00

35.382.756,64

(3.304.285,36)

SUB-TOTAL

452.967.259,82

372.392.639,74

(80.574.620,08)

DÉFICIT

414.280.217,82

337.009.883,10

(77.270.334,72)

SUPERÁVIT

0,00

TOTAL

452.967.259,82

372.392.639,74

(80.574.620,08)

TOTAL

452.967.259,82

372.392.639,74

(80.574.620,08)

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

1.517.120.488,00

1.535.804.215,82

18.683.727,82

0,00

Receita de Contribuições

97.267.303,00

101.022.888,04

3.755.585,04

Receita Patrimonial

27.868.783,00

38.586.771,30

10.717.988,30

891.305,00

422.674,58

(468.630,42)

1.227.563,00

813.262,86

(414.300,14)

Receitas Correntes Receitas Tributárias

Receita Agropecuária Receita Industrial

44.612.636,00

47.522.074,88

1.214.928.825,00

1.206.563.491,57

130.324.073,00

140.873.052,59

10.548.979,59

131.340.198,00

40.325.850,68

(91.014.347,32)

Alienação de Bens

59.730.000,00

3.897.296,47

(55.832.703,53)

Amortização de Empréstimos

69.981.198,00

35.311.303,01

(34.669.894,99)

1.629.000,00

1.117.251,20

(511.748,80)

0,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

102.115.720,00

117.866.009,52

15.750.289,52

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital

266.720,00

3.035.525,82

2.768.805,82

Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital

Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

(143.187.225,00)

Deduções da Receita Corrente SUB-TOTAL

(135.080.108,52)

TÍTULOS

FIXAÇÃO

Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

3.472.783.693,40

2.593.089.196,95

(879.694.496,45)

3.468.983.693,40

2.593.059.696,95

(875.923.996,45)

3.800.000,00

29.500,00

(3.770.500,00)

6.194.039.097,00

3.866.707.080,17

3.472.783.693,40

2.593.089.196,95

2.909.438,88 (8.365.333,43)

8.107.116,48

1.607.655.901,00

1.561.951.493,32

(45.704.407,68)

SUB-TOTAL

DÉFICIT

1.865.127.792,40

1.031.137.703,63

(833.990.088,77)

SUPERÁVIT

TOTAL

3.472.783.693,40

2.593.089.196,95

(879.694.496,45)

TOTAL

(879.694.496,45)

0,00

3.472.783.693,40

2.593.089.196,95

(879.694.496,45)

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

Receita Orçamentária

12.083.921.245,00

11.378.343.079,66

(705.578.165,34)

Receitas Correntes

15.655.007.887,00

14.871.891.643,11

(783.116.243,89)

10.376.688.340,00

9.885.360.765,37

(491.327.574,63)

Receita de Contribuições

431.223.174,00

441.022.940,22

9.799.766,22

Receita Patrimonial

275.797.629,00

253.518.319,22

(22.279.309,78)

2.512.716,00

2.049.049,13

(463.666,87)

Receitas Tributárias

Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito

6.472.054,00

6.930.619,18

458.565,18

129.914.081,00

139.806.504,02

9.892.423,02

4.137.333.221,00

3.917.465.480,94

(219.867.740,06)

295.066.672,00

225.737.965,03

(69.328.706,97)

365.890.167,00

115.302.138,05

(250.588.028,95)

157.971.613,00

60.518.157,25

(97.453.455,75)

Alienação de Bens

64.078.251,00

5.122.366,80

(58.955.884,20)

Amortização de Empréstimos

70.029.134,00

35.328.627,41

(34.700.506,59)

Transferências de Capital

73.811.169,00

5.269.091,10

(68.542.077,90)

0,00

9.063.895,49

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

573.610.637,00

639.661.223,67

66.050.586,67

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital

266.720,00

3.035.525,82

2.768.805,82

Outras Receitas de Capital

(4.510.854.166,00)

Deduções da Receita Corrente

(4.251.547.450,99)

0,00

7.924.833.603,51

SUB-TOTAL

12.083.921.245,00

19.303.176.683,17

DÉFICIT

1.699.118.730,29

319.813.344,24

TOTAL

13.783.039.975,29

19.622.990.027,41

Transferências Financeiras Recebidas

TÍTULOS Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários Transf. Financeiras Concedidas1

FIXAÇÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

12.438.931.704,29

10.196.341.585,57

(2.242.590.118,72)

12.414.702.949,97

10.188.668.297,94

(2.226.034.652,03)

24.228.754,32

7.673.287,63

(16.555.466,69)

1.344.108.271,00

9.426.648.441,84

8.082.540.170,84

5.839.950.052,12

259.306.715,01 7.924.833.603,51 7.219.255.438,17

SUB-TOTAL

13.783.039.975,29

19.622.990.027,41

(1.379.305.386,05)

SUPERÁVIT

0,00

5.839.950.052,12

TOTAL

13.783.039.975,29

19.622.990.027,41

5.839.950.052,12

Nota: 1 - Valores contabilizados nas Contas Contábeis 5.1.2.1 - Transferências Financeiras Concedidas e 6.1.2.1 - Transferências Financeiras Recebidas.

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS 1

Transferências Financeiras Recebidas

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

286.962.248,00

369.521.694,86

DIFERENÇAS 82.559.446,86

TÍTULOS

FIXAÇÃO

Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários 1

Transf. Financeiras Concedidas

SUB-TOTAL

286.962.248,00

369.521.694,86

DÉFICIT

80.219.479,23

3.234.636,46

TOTAL

367.181.727,23

372.756.331,32

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

367.181.727,23

328.337.519,86

(38.844.207,37)

367.181.727,23

328.337.519,86

(38.844.207,37)

0,00

44.418.811,46

82.559.446,86

SUB-TOTAL

367.181.727,23

372.756.331,32

5.574.604,09

(76.984.842,77)

SUPERÁVIT

0,00

5.574.604,09

TOTAL

367.181.727,23

372.756.331,32

5.574.604,09

Nota: 1 - Valores contabilizados nas Contas Contábeis 5.1.2.1 - Transferências Financeiras Concedidas e 6.1.2.1 - Transferências Financeiras Recebidas.

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE CONTAS ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

PREVISÃO 96.619.295,00

Transferências Financeiras Recebidas

DESPESAS EXECUÇÃO 136.081.966,09

DIFERENÇAS 39.462.671,09

TÍTULOS

FIXAÇÃO

Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários 1

Transf. Financeiras Concedidas

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

158.883.006,20

127.669.769,56

(31.213.236,64)

158.883.006,20

127.669.769,56

(31.213.236,64)

0,00

15.654.312,48

SUB-TOTAL

96.619.295,00

136.081.966,09

39.462.671,09

SUB-TOTAL

158.883.006,20

143.324.082,04

(15.558.924,16)

DÉFICIT

62.263.711,20

7.242.115,95

(55.021.595,25)

SUPERÁVIT

0,00

TOTAL

158.883.006,20

143.324.082,04

(15.558.924,16)

TOTAL

158.883.006,20

143.324.082,04

(15.558.924,16)

Nota: 1 - Valores contabilizados nas Contas Contábeis 5.1.2.1 - Transferências Financeiras Concedidas e 6.1.2.1 - Transferências Financeiras Recebidas.

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Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

TÍTULOS

FIXAÇÃO

Receita Orçamentária

18.678.189,00

21.218.389,60

2.540.200,60

Receitas Correntes

18.678.189,00

21.218.389,60

2.540.200,60

Orçamentários e Suplementares

Receita Patrimonial

1.233.670,00

2.235.035,98

1.001.365,98

Especiais e Extraordinários

Receita de Serviços

Créditos

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

378.024.204,23

297.409.401,81

(80.614.802,42)

378.024.204,23

297.409.401,81

(80.614.802,42)

0,00

34.847.648,48

24.459,00

378.863,28

354.404,28

17.420.060,00

18.604.490,34

1.184.430,34

0,00

255.348.021,00

324.917.109,16

69.569.088,16

SUB-TOTAL

274.026.210,00

346.135.498,76

72.109.288,76

SUB-TOTAL

378.024.204,23

332.257.050,29

(45.767.153,94)

DÉFICIT

103.997.994,23

0,00

(103.997.994,23)

SUPERÁVIT

0,00

13.878.448,47

TOTAL

378.024.204,23

346.135.498,76

(31.888.705,47)

TOTAL

378.024.204,23

346.135.498,76

(31.888.705,47)

Outras Receitas Correntes Deduções da Receita Corrente 1

Transferências Financeiras Recebidas

Transf. Financeiras Concedidas

Nota: 1 - Valores contabilizados nas Contas Contábeis 5.1.2.1 - Transferências Financeiras Concedidas e 6.1.2.1 - Transferências Financeiras Recebidas.

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Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO DO PODER JUDICIÁRIO ANEXO 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Exercício de 2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

DESPESAS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

92.476.394,000

106.710.492,460

14.234.098,460

92.476.394,00

106.913.148,31

14.436.754,31

Receita Patrimonial

5.456.573,00

8.583.620,64

3.127.047,64

Receita de Serviços

17.839.392,00

20.434.007,21

2.594.615,21

Outras Receitas Correntes

69.180.429,00

77.895.520,46

8.715.091,46

Receita Orçamentária Receitas Correntes

0,00

Deduções da Receita Corrente 1

Transferências Financeiras Recebidas

SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

(202.655,85)

TÍTULOS

FIXAÇÃO

Créditos Orçamentários e Suplementares Especiais e Extraordinários 1

Transf. Financeiras Concedidas

EXECUÇÃO

DIFERENÇAS

1.012.206.925,48

886.869.333,48

(125.337.592,00)

1.008.406.925,48

886.839.833,48

(121.567.092,00)

3.800.000,00

29.500,00

(3.770.500,00)

0,00

32.004.275,71

1.012.206.925,48

918.873.609,19

(93.333.316,29)

(202.655,85)

705.178.707,00

798.218.816,35

93.040.109,35

797.655.101,00

905.131.964,66

107.476.863,66

SUB-TOTAL

214.551.824,48

13.741.644,53

(200.810.179,95)

SUPERÁVIT

1.012.206.925,48

918.873.609,19

(93.333.316,29)

TOTAL

0,00

1.012.206.925,48

918.873.609,19

(93.333.316,29)

Nota: 1 - Valores contabilizados nas Contas Contábeis 5.1.2.1 - Transferências Financeiras Concedidas e 6.1.2.1 - Transferências Financeiras Recebidas.

Florianópolis, 02 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES

TATIANA BORGES

DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas Tributária Deduções Receitas de Contribuições Deduções Receita Patrimonial Deduções Receita Agropecuária Dedução da Receita Industrial Dedução da Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Deduções Resultado Aumentativo do Exercício Receita Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis Valores Pendentes a Curto Prazo Valores Diferidos Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos a Receber Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

31/12/2009

DESPESAS %

11.506.271.961,72 15.000.023.181,02 9.885.360.765,37 441.022.940,22 264.336.975,84 2.049.049,13 6.930.619,18 160.619.374,51 3.917.465.480,94 322.237.975,83 115.302.138,05 60.518.157,25 5.122.366,80 35.328.627,41 5.269.091,10 9.063.895,49 639.661.223,67 612.837.667,22 2.319.232,38 5.387.674,53 19.116.649,54 3.035.525,82 3.035.525,82 (4.251.750.106,84) (3.825.727.043,65) (16.435.354,21) (642.744,27) (25.621,00) (3.126,00) (47.247,03) (352.166.026,90) (56.702.943,78)

100,00

37.692.429.697,27 100.255.693.964,49 54.826.324.084,20 54.826.324.084,20 54.813.857.435,60 210,00 12.466.438,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.101.711.234,43 1.637.269.551,21 429.729.926,80 58.509.422,60

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

11.538.547.205,84 14.490.591.849,77 9.202.414.879,31 784.857.487,88 554.339.217,37 2.338.490,68 6.372.482,43 136.647.581,13 3.427.200.690,20 376.421.020,77 253.424.246,79 195.037.003,64 11.818.362,59 34.019.065,69 12.549.814,87 0,00 552.922.757,05 545.149.894,95 2.778.075,14 4.174.046,35 820.740,61 2.325.260,35 2.325.260,35 (3.760.716.908,12) (3.406.858.425,46) (13.226.656,95) (48.290,41) (3.000,00) 0,00 (12.619,60) (301.052.648,40) (39.515.267,30)

100,00

(0,28)

125,58

3,40

79,75

6,91

6,80

(77,96)

4,80

(109,71)

0,02

(14,13)

100,00

9.293.403.688,87

100,00

75,34

Resultado Diminutivo do Exercício

100,00

20.376.798.658,63 2.668.860.038,26 214.970.300,36 191.287.266,79 0,00 1.215.306,06 22.467.727,51 2.384.475.166,49 2.384.475.166,49 69.414.571,41 69.414.571,41 3.923.531.161,85 1.383.901.141,24 122.837.548,23 1.680.624,99

100,00

79,68

13,10

95,13

1,05

99,61

0,94

99,65

0,00

100,00

0,01

90,25

0,11

0,00

11,70

0,00

11,70

0,00

0,34

0,00

0,34

0,00

19,25

23,09

6,79

15,48

0,60

71,42

0,01

97,13

Despesa Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis Valores Pendentes a Curto Prazo Valores Diferidos Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos a Receber Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia

130,36 85,91 3,83 2,30 0,02 0,06 1,40 34,05 2,80 1,00 0,53 0,04 0,31 0,05 0,08 5,56 5,33 0,02 0,05 0,17 0,03 0,03 (36,95) (33,25) (0,14) (0,01) (0,00) (0,00) (0,00) (3,06) (0,49)

54,69 54,69 54,67 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,09 1,63 0,43 0,06

0,06

8,05

1,18

14,92

29,70

12,51

3,26

(16,81)

2,20

(119,79)

1,69

(222,28)

0,10

(130,72)

0,29

3,71

0,11

(138,18)

0,00

100,00

4,79

13,56

4,72

11,04

0,02

(19,78)

0,04

22,53

0,01

95,71

0,02

23,40

0,02

23,40

(32,59)

11,55

(29,53)

10,95

(0,11)

19,52

(0,00)

92,49

(0,00)

88,29

0,00

100,00

(0,00)

73,29

(2,61)

14,51

(0,34)

30,31

Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

31/12/2009

11.836.627.610,28 10.238.135.301,90 4.312.513.417,33 765.316.861,26 5.160.305.023,31

100,00

1.598.492.308,38 1.081.146.144,13 19.452.450,70 497.893.713,55

13,50

37.675.778.710,47 100.213.329.493,71 55.702.826.709,85 55.702.826.709,85 55.687.836.904,98 210,00 14.989.594,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.663.746.668,87 1.566.115.750,97 413.685.532,40 57.785.811,55

31/12/2008

2009/ 2008(%)

10.584.693.344,41 9.142.069.860,63 3.970.546.491,23 666.669.789,12 4.504.853.580,28

100,00

10,58

86,37

10,71

1.442.623.483,78 784.334.306,54 203.547.831,27 454.741.345,97

13,63

9,75

7,41

27,45

1,92

(946,39)

4,30

8,67

100,00

9.242.308.127,46

100,00

75,47

846,64

19.671.200.358,92 2.597.717.460,13 175.317.472,82 138.826.932,70 0,00 10.483.295,57 26.007.244,55 2.384.475.166,49 2.384.475.166,49 37.924.820,82 37.924.820,82 3.669.894.792,31 1.443.640.693,92 123.686.908,88 1.681.088,71

100,00

80,37

13,21

95,34

0,89

99,69

86,50 36,43 6,47 43,60

9,13 0,16 4,21

470,60 470,60 470,47 0,00 0,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,40 13,23 3,49 0,49

37,51

7,93

6,30

12,89

42,56

12,70

0,71

99,75

0,00

100,00

0,05

30,06

0,13

0,00

12,12

0,00

12,12

0,00

0,19

0,00

0,19

0,00

18,66

21,31

7,34

7,82

0,63

70,10

0,01

97,09

Página: 54 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

DESPESAS %

18.247.749,05 465.014.040,66 131.923.291,15 9.306.341,26 11.778.363,04 385.611.291,67 127.149.124,98 3.464.441.683,22 4.655.226,40 1.431.882.971,86 3.524,91 0,00 2.027.899.960,05 39.515.307.476,02 39.515.307.476,02 12.259.326.285,19 25.692.153.662,37 1.563.827.528,46 0,00 0,00 0,00 0,00 812.351.169,84 812.351.169,84 812.351.169,84 0,00 0,00

39,41

Saldo do Exercício Anterior Caixa Bancos Conta Movimento Conta Única Outras Contas Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras em CDB/RDB Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações Investimentos dos RPPS Investimentos em Seg. de Renda Fixa Investimentos com Taxa de Adm. do RPPS

3.534.611.000,58

100,00

TOTAL

GERAL

0,02 0,46 0,13 0,01 0,01 0,38 0,13 3,46 0,00 1,43 0,00 0,00 2,02 39,41 12,23 25,63 1,56 0,00 0,00 0,00 0,00

31/12/2008 17.568,62 133.395.741,45 0,00 0,00 0,00 0,00 1.125.969.657,95 2.539.630.020,61 18.242.464,61 38.669.859,91 5.769.682,70 0,00 2.476.948.013,39 13.365.249.761,21 12.852.397.370,61 11.369.460.183,50 270.407.863,86 1.212.529.323,25 0,00 0,00 512.852.390,60 512.852.390,60 415.484.400,33 415.484.400,33 415.484.400,33 3.673.296,98 3.673.296,98

2009/ 2008(%)

0,00

99,90

0,65

71,31

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

5,53

(785,55)

12,46

26,69

0,09

(291,87)

0,19 0,03

97,30 (163.583)

0,00

12,16

(22,14)

65,59

66,18

63,07

67,47

55,80

7,26

1,33

98,95

5,95

22,46

0,00

2,52

0,00

2,52

0,00

2,04

48,85

2,04

48,85

2,04

48,85

0,02

0,00

0,02

0,00

100,00

48,39

0,00

4,16

84,48

2,57

89,70

1,60

16,40

91,85

35,88

0,00

100,00

0,00

1.824.063.278,03 0,00 75.919.617,09 46.792.394,00 29.127.223,09 1.675.431.606,71 0,00 28.069.238,09 980.103.796,00 667.258.572,62 72.712.054,23 72.712.054,23 0,00

152.989.006.624,06 100,00

43.032.812.831,37

0,81 0,81 0,81 0,00 0,00

0,00

489.030.433,52 454.191.278,94 34.839.154,58 2.612.845.685,29 931.368.514,92 25.626.758,18 1.497.287.376,06 158.563.036,13 432.734.881,77 432.734.881,77 0,00

13,84 12,85 0,99 73,92 26,35 0,73 42,36 4,49 12,24 12,24

1,54

(9,53)

53,73

34,54

36,58

(320,82)

3,99

83,20

3,99

83,20

0,00

100,00

71,87

TÍTULOS

31/12/2009

Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Entidades Representativas de Classes Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Recursos Depósitos Retidos sobre Fornecedores Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Credores - Entidades e Agentes Outros Credores - Entidades e Agentes Valores em Trânsito Exigíveis Saldos Bancários em Utilização Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Termo Aditivo Federalização Saldo para o Exercício Seguinte Caixa Bancos Conta Movimento Conta Única Outras Contas Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras em CDB/RDB Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Investimentos em Segmentos de Renda Fixa Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS TOTAL

GERAL

15.317.821,57 456.364.815,40 121.185.064,15 9.306.341,26 11.020.893,15 357.187.903,95 124.261.567,54 3.097.630.917,90 3.536.118,02 121.610.042,78 999.390,93 0,00 2.971.485.366,17 39.046.208.499,06 38.590.356.108,46 12.193.076.070,75 24.830.886.762,51 1.566.393.275,20 0,00 0,00 455.852.390,60 455.852.390,60 800.547.615,93 800.547.615,93 800.547.615,93 0,00 0,00

329,88

3.263.270.809,60

27,57

0,13 3,86 1,02 0,08 0,09 3,02 1,05 26,17 0,03 1,03 0,01 0,00 25,10 326,02 103,01 209,78 13,23 0,00 0,00 3,85 3,85 6,76 6,76 6,76 0,00 0,00

0,00

120.571.684,30 63.487.633,42 57.084.050,88 3.022.738.563,95 1.193.303.245,60 32.459.270,93 1.723.896.823,82 73.079.223,60 119.960.561,35 113.197.368,31 6.763.193,04

152.989.006.624,06

1,02 0,54 0,48 25,54 10,08 0,27 14,56 0,62 1,01 0,96 0,06

100,00

31/12/2008 54.277,86 133.475.720,14 0,00 0,00 0,00 0,00 1.184.742.698,33 2.226.254.098,39 19.368.680,09 21.720.796,36 4.976.574,02 0,00 2.180.188.047,92 12.953.146.211,07 12.896.146.210,86 11.403.571.914,70 253.968.988,52 1.238.605.307,64 0,21 0,21 57.000.000,00 57.000.000,00 415.278.847,84 415.278.847,84 415.278.847,84 35.163.047,57 35.163.047,57 3.534.611.000,58 0,00 489.030.433,52 454.191.278,94 34.839.154,58 2.612.845.685,29 931.368.514,92 25.626.758,18 1.497.287.376,06 158.563.036,13 432.734.881,77 432.734.881,77 0,00 43.032.812.831,37

% 0,00

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

99,65

0,68

70,75

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

6,02

(853,43)

11,32

28,13

0,10

(447,74)

0,11

82,14

0,03

(397,96)

0,00

11,08

26,63

65,85

66,83

65,56

66,58

57,97

6,48

1,29

98,98

6,30

20,93

0,00

0,29

87,50

0,29

87,50

2,11

48,13

2,11

48,13

2,11

48,13

0,17

0,00

0,17

0,00

100,00 0,00

(8,31) 0,00

13,84

(305,59)

12,85

(615,40)

0,99

38,97

73,92

13,56

26,35

21,95

0,73

21,05

42,36

13,15

4,49

(116,97)

12,24

(260,73)

12,24

(282,28)

0,00

100,00

71,87

Florianópolis, 05 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 55 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

DESPESAS %

Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas Tributária Deduções Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Deduções

8.632.865.193,63 12.656.518.980,16 9.885.360.765,37 185.471.309,59 415.688,84 2.447.853.523,43 137.417.692,93 73.079.191,14 60.518.157,25 0,00 3.497.138,40 9.063.895,49 (4.096.732.977,67) (3.825.727.043,65) (257.721,87) (215.174.927,21) (55.573.284,94)

100,00

Resultado Aumentativo do Exercício

31.130.698.860,90

Receita Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores Pendentes a Curto Prazo Valores Diferidos Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Entidades Representativas de Classes Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Recursos Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação

83.656.500.399,95 45.745.224.398,37 45.745.224.398,37 45.745.079.671,96 210,00 144.516,41 0,00

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

146,61 114,51 2,15 0,00 28,36 1,59 0,85 0,70 0,00

8.673.537.927,09 12.141.204.779,93 9.201.085.456,70 470.557.957,46 38.901,63 2.295.243.090,84 174.279.373,30 208.669.372,64 195.037.003,64 7.440.000,00 6.192.369,00

% 100,00 139,98 106,08 5,43 0,00 26,46

2009/ 2008(%)

Despesa Orçamentária Despesas Correntes 6,92 Pessoal e Encargos Sociais (153,71) Juros e Encargos da Dívida 90,64 Outras Despesas Correntes

965.860.918,02 459.211.005,37 8.756.199,10 497.893.713,55

15,61

Resultado Diminutivo do Exercício

Despesa Extra-Orçamentária Ativo Financeiro 99,86 Créditos em Circulação 99,86 Créditos a Receber 100,00 Devedores - Entidades e Agentes (95,21) Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 Valores Pendentes a Curto Prazo 0,00 Valores Diferidos 25,78 Depósitos 8,36 Consignações 70,77 Previdência Social 96,03 Pensão Alimentícia 99,17 Tesouro Nacional 57,26 Tesouro Estadual e Municipal 100,00 Planos de Previdência e Assist. Médica 100,00 Entidades Representativas de Classes 100,00 Planos de Seguros 100,00 Empréstimos e Financiamentos (843,43) Diversos Consignatários 31,54 Depósitos de Diversas Origens (388,22) Depósitos e Cauções 97,30 Depósitos Judiciais (163.583,12) Depósitos para Recursos (30,11) Depósitos para Quem de Direito 76,17 Obrigações em Circulação

2,01

(26,82)

2,41

(185,54)

2,25

(222,28)

(3.676.336.225,48) (3.406.858.425,46) (216,72) (229.965.253,32) (39.512.329,98)

(42,39)

10,26

(39,28)

10,95

(0,00)

99,92

100,00

6.117.399.978,01

100,00

13.668.538.704,55 2.377.574.879,85 64.587.347,16 64.305.235,30

100,00

(0,00) (2,49) (0,64)

54,68 54,68 54,68 0,00 0,00 0,00 4,68 1,16 0,34 0,04 0,00 0,34 0,07 0,01 0,01 0,27 0,09 3,52 0,00 1,71 0,00 1,81 40,08

(2,65)

(6,87)

(0,46)

28,90

17,39 0,47 0,47 0,00

282.111,86 2.312.987.532,69 2.312.987.532,69 2.908.104.770,65 892.861.598,86 83.563.394,53 1.298.899,28 13.495,68 121.440.310,73 0,00 0,00 0,00 0,00 686.545.498,64 2.015.243.171,79 4.997.389,60 38.669.859,91 5.769.682,70 1.965.806.239,58 7.989.855.400,47

0,00 16,92 16,92 21,28 6,53 0,61 0,01 0,00 0,89 0,00 0,00 0,00 0,00 5,02 14,74 0,04 0,28 0,04 14,38 58,45

84,39

31/12/2008

2009/ 2008(%)

5.862.916.041,51 4.783.640.398,38 2.905.893.843,34 666.669.789,12 1.211.076.765,92

100,00

5,24

81,59

8,38

49,56

8,36

11,37

12,89

20,66

5,75

18,41

(11,74)

8,05

1.079.275.643,13 435.495.068,87 189.039.228,29 454.741.345,97

7,76

8,67

33.931.427.622,34

100,00

8.582.302.482,52

100,00

74,71

83.290.011.669,79 46.111.307.954,04 46.111.307.954,04 46.109.359.401,87 210,00 1.948.342,17 0,00 0,00 3.602.874.984,80 936.963.347,27 274.543.453,54 32.706.694,28 1.624.392,89 281.268.612,78 56.121.801,12 9.306.341,26 4.786.110,01 207.317.502,77 69.288.438,62 2.665.911.637,53 760.410,51 121.600.777,74 999.390,93 2.542.551.058,35 33.111.493.555,42

100,00

13.042.332.120,66 2.362.320.033,94 49.332.501,25 39.694.778,65

100,00

84,34

51,25 12,37 20,77

6,23

(77,07)

(44,32)

% 100,00

0,07

(47,46)

31/12/2009 6.187.105.716,99 5.221.244.798,97 3.170.937.776,05 765.316.861,26 1.284.990.161,66

4,07

0,00

0,04

TÍTULOS

(0,47)

0,09

0,00

3.918.015.806,40 974.343.179,40 285.895.343,00 32.719.409,33 1.627.351,71 284.137.299,38 60.807.070,32 9.306.341,26 4.996.118,73 222.083.154,80 72.771.090,87 2.943.672.627,00 1.023.599,15 1.431.806.796,57 3.524,91 1.510.838.706,37 33.525.875.369,30

31/12/2008

80,35 83,66

94,80

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

7,42 0,14

55,36 55,36 55,36 0,00 0,00 0,00 0,00 4,33 1,12 0,33 0,04 0,00 0,34 0,07 0,01 0,01 0,25 0,08 3,20 0,01 1,97 0,02 41,09 535,17

9.637.722,60 2.312.987.532,69 2.312.987.532,69 2.663.737.504,15 915.835.004,60 84.331.422,85 1.299.363,00 54.277,86 121.511.780,55 0,00 0,00 0,00 0,00 708.638.160,34 1.747.902.499,55 4.847.362,92 21.720.796,36 4.976.574,02 1.716.357.766,25 7.591.981.381,84

Página: 56 de 769

7,43 3,22

5,16 (2.058,92)

18,11

94,88

0,38

99,89

0,30

99,91

0,00

100,00

0,07

(394,66)

17,73

0,00

17,73

0,00

20,42

26,07

7,02

2,25

0,65

69,28

0,01

96,03

0,00

96,66

0,93

56,80

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

5,43

(922,74)

13,40

34,44

0,04

(537,47)

0,17

82,14

0,04

(397,96)

13,16

32,49

58,21

77,07

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Valores em Trânsito Exigíveis Saldos Bancários em Utilização Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Termo Aditivo Federalização Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento 1 Conta Única Outras Contas Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras em CDB/RDB Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

GERAL

DESPESAS %

33.525.875.369,30 6.437.136.033,86 25.524.911.806,98 1.563.827.528,46 0,00 0,00 467.384.825,88 467.384.825,88 467.384.825,88 0,00 0,00

40,08

2.704.269.286,76 475.555.593,64 454.191.278,94 21.364.314,70 2.228.713.693,12 931.368.514,92 2.235.222,30 1.193.080.685,02 102.029.270,88

100,00

126.124.333.741,24

31/12/2008

2009/ 2008(%)

7.477.003.009,87 6.199.149.587,63 65.324.098,99 1.212.529.323,25 512.852.390,60 512.852.390,60 389.330.356,60 389.330.356,60 389.330.356,60 3.673.296,98 3.673.296,98

54,70

77,70

45,35

3,70

0,48

99,74

8,87

22,46

3,75

0,00

3,75

0,00

2,85

16,70

2,85

16,70

2,85

16,70

0,03

0,00

0,03

0,00

100,00

3,77

1.285.605.058,79 59.480.335,18 44.737.363,18 14.742.972,00 1.226.124.723,61 0,00 1.632.754,88 886.650.562,87 337.841.405,86

100,00

29.745.081.668,44

7,69 30,51 1,87 0,00 0,00 0,56 0,56 0,56 0,00 0,00

17,59 16,80 0,79 82,41 34,44 0,08 44,12

4,63 3,48 1,15 95,37 0,00 0,13 68,97 26,28

100,00

TÍTULOS Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Valores em Trânsito Exigíveis Saldos Bancários em Utilização Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Termo Aditivo Federalização

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento 1 90,15 Conta Única 30,99 Outras Contas 44,99 Aplicações Financeiras 100,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB 26,95 Poupanças 25,68 Fundo de Aplicação Financeira (231,12) Outras Aplicações 52,46

87,49

76,42

TOTAL

GERAL

31/12/2009

32.655.641.164,82 6.420.065.471,41 24.669.182.418,21 1.566.393.275,20 455.852.390,60 455.852.390,60 464.335.175,53 464.335.175,53 464.335.175,53 0,00 0,00

527,80

2.715.788.732,12 93.844.297,72 63.487.633,42 30.356.664,30 2.621.944.434,40 1.115.132.631,33 8.978.011,24 1.456.827.279,64 41.006.512,19

43,89

126.124.333.741,24

31/12/2008

57,77

100,00

16,87

1,28

69,29

0,33

88,29

0,95

29,57

0,66

2.257.531.023,75 28.817.330,63 7.436.324,04 21.381.006,59 2.228.713.693,12 2.226.478.470,82 2.235.222,30 1.193.080.685,02 1.033.397.785,80

100,00

29.745.081.668,44

398,72 25,32 7,37 7,37 7,50 7,50 7,50 0,00 0,00

1,52 1,03 0,49 42,38 18,02 0,15 23,55

Florianópolis, 05 de março de 2010

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008(%)

7.534.981.381,84 6.204.667.584,70 91.708.489,50 1.238.605.307,64 57.000.000,00 57.000.000,00 389.130.153,16 389.130.153,16 389.130.153,16 35.163.047,57 35.163.047,57

103,77

Nota: 1 - A partir do ano de 2009 os recursos da Conta Única nas Unidades Gestoras estão evidenciados na Conta Contábil 1.1.2.1.6.04.00.00 - Limite de Saque, fato que explica a diferença entre os saldos da Conta Única final em 31/12/2008 e inicial em 01/01/2009.

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 57 de 769

76,93

47,57

3,36

0,70

99,63

9,50

20,93

0,44

87,50

0,44

87,50

2,98

16,20

2,98

16,20

2,98

16,20

0,27

0,00

0,27

0,00

98,72

15,00

98,62

(99,66)

0,10

75,10

52,85 45,78

100,00

18,10 (2.420,08)

76,42

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

DESPESAS %

Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas de Contribuições Dedução da Receita de Serviços Deduções Tranferências Correntes Outras Deduções

1.209.491.100,92 704.443.253,25 340.000.052,18 33.012.426,50 64.444.365,90 224.129.113,15 42.857.295,52 648.324,40 17.324,40 631.000,00 521.788.344,12 521.788.344,12 (17.388.820,85) (16.427.354,21) (15.359,11) (35.977,21) (910.130,32)

100,00

Resultado Aumentativo do Exercício

2.212.804.205,95

Receita Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos a Receber Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

31/12/2008

1.305.828.048,44 857.701.698,40 683.553.349,14 42.297.184,98 53.899.159,99 44.659.209,10 33.292.795,19 4.214.025,62 27.092,95 4.186.932,67 457.143.126,57 457.143.126,57 (13.230.802,15) (13.226.656,95) (4.145,20) 0,00 0,00

100,00

3.841.478.597,88

58,24 28,11 2,73 5,33 18,53 3,54 0,05 0,00 0,05 43,14 43,14 (1,44) (1,36) (0,00)

65,68 52,35 3,24 4,13 3,42

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

Despesa Orçamentária Despesas Correntes (101,05) Pessoal e Encargos Sociais (28,13) Outras Despesas Correntes 16,36 Despesas de Capital 80,07 Investimentos (7,97)

(21,76)

2,55

22,32

0,32

(549,99)

0,00

(56,39)

0,32

(563,54)

35,01

12,39

35,01

12,39

(1,01)

23,91

(1,01)

19,48

31/12/2009

2.295.827.361,55 2.295.827.361,55 116.393.816,62 1.845.081.011,03 334.352.533,90 334.352.533,90

100,00

31/12/2008

2009/ 2008(%)

100,00

17,77

100,00

17,77

14,56

1.887.902.678,95 1.887.902.678,95 108.058.487,04 1.640.554.702,42 139.289.489,49 139.289.489,49

100,00 5,07 80,37 14,56

5,72

7,16

86,90

11,08

7,38

58,34

7,38

58,34

(0,00)

73,01

0,00

100,00

0,00

100,00

1.290.047.945,97

100,00

41,70

Resultado Diminutivo do Exercício

1.030.189.803,71

100,00

329.456.097,03

100,00

68,02

100,00

2.785.664.268,32

100,00

27,48

Despesa Extra-Orçamentária

4.197.211.569,85

100,00

2.776.925.239,86

100,00

33,84

998.142.741,90 998.142.741,90 998.108.374,67 34.367,23

25,98

192.039.113,51 122.624.542,10 122.578.416,57 46.125,53

6,89

80,76

90,48

3,41

93,20

4,40

87,72

3,41

93,20

0,00

(34,21)

132.591.199,52 94.666.378,70 94.638.871,20 27.507,50

4,77

87,71

1.392.842.945,18 1.392.842.945,18 1.392.690.772,09 152.173,09

33,18

4,40

0,00

81,92

0,00 0,00

0,00

69.414.571,41 69.414.571,41

2,49

0,00

37.924.820,82 37.924.820,82

1,37

0,00

0,00 0,00

0,00

2,49

1,37

0,00

436.273.479,54 416.692.919,15 60.673.785,82 19.951.752,71 68.122,98 125.184.206,40 59.115.513,66 5.255.041,19 126.961.601,06 19.482.895,33 19.580.560,39 3.024.208,60 70.132,03 16.486.219,76

11,36

393.037.667,50 383.957.665,90 26.328.616,40 64.655,19 0,00 3.646.542,45 0,00 0,00 0,00 353.917.851,86 9.080.001,60 2.327.829,28 0,00 6.752.172,32

14,11

9,91

(5,24)

0,95

56,61

430.656.288,42 421.855.177,60 26.387.900,63 64.655,19 0,00 3.655.707,83 0,00 0,00 0,00 391.746.913,95 8.801.110,82 1.945.358,85 0,00 6.855.751,97

15,51

7,86

409.214.142,37 391.213.555,11 58.569.543,68 19.240.856,71 63.886,67 121.058.901,88 54.001.086,95 4.817.309,80 115.984.453,95 17.477.515,47 18.000.587,26 2.428.173,44 5.797,49 15.566.616,33

9,75

13,78

2.367.100.933,28 2.367.100.933,28 2.324.292.279,34

61,62

2.199.737.235,18 2.199.737.235,18 2.173.693.197,33

2.355.263.122,17 2.355.263.122,17 2.323.509.498,98

56,11

2.212.825.184,34 2.212.825.184,34 2.188.434.383,45

(0,00) (0,08)

25,98 25,98 0,00

0,00

10,85 1,58 0,52 0,00 3,26 1,54 0,14 3,31 0,51 0,51 0,08 0,00 0,43

61,62 60,51

0,00

99,68

0,00

100,00

0,13

97,09

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

12,70

(1.716,56)

0,33

53,63

0,08

23,03

0,00

100,00

0,24

59,04

78,97

7,07

78,97

7,07

78,03

6,48

Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos a Receber Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores

33,18 33,18 0,00

0,00

9,32 1,40 0,46 0,00 2,88 1,29 0,11 2,76 0,42 0,43 0,06 0,00 0,37

56,11 55,36

Página: 58 de 769

15,19

(7,83)

0,95

54,95

0,00

99,66

0,00

100,00

0,13

96,98

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00 14,11 0,32

100,00 (2.141,43) 51,11

0,07

19,88

0,00

100,00

0,25

55,96

79,69

6,05

79,69

6,05

78,81

5,81

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Conta Única 1 Outras Contas Aplicações Financeiras Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Investimentos em Segmentos de Renda Fixa Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS TOTAL

GERAL

DESPESAS %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

42.808.653,94

1,11

26.044.037,85

0,93

39,16

39.961.443,16 39.961.443,16 39.961.443,16

1,04

850.252,13 850.252,13 850.252,13

0,03

97,87

0,03

97,87

0,03

97,87

478.943.076,72 2.921.843,79 0,00 2.921.843,79 43.286.351,16 2.404.629,15 40.850.824,56 30.897,45 432.734.881,77 432.734.881,77 0,00

100,00

113.278.517,98 36.076.675,18 25.492.170,62 10.584.504,56 4.489.788,57 3.566.532,07 805.570,77 117.685,73 72.712.054,23 72.712.054,23 0,00

100,00

7.742.716.981,47

1,04 1,04

0,61 0,00 0,61 9,04 0,50 8,53 0,01 90,35 90,35 0,00 100,00

5.494.818.780,71

31,85 22,50 9,34 3,96 3,15 0,71 0,10 64,19 64,19 0,00 100,00

TÍTULOS Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento 0,00 Conta Única 1 (262,25) Outras Contas 89,63 Aplicações Financeiras (48,32) Poupanças 98,03 Fundo de Aplicação Financeira (280,89) Outras Aplicações 83,20 Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 83,20 Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 0,00 Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 76,35

(1.134,72)

29,03

TOTAL

GERAL

31/12/2009

31/12/2008

0,76

24.390.800,89

0,88

23,19

39.891.360,13 39.891.360,13 39.891.360,13

0,95

852.567,58 852.567,58 852.567,58

0,03

97,86

0,03

97,86

0,03

97,86

219.488.246,36 24.180.811,73 0,00 24.180.811,73 75.346.873,28 1.220.743,75 73.378.884,73 747.244,80 119.960.561,35 113.197.368,31 6.763.193,04

100,00

500.534.764,87 24.513.531,94 21.591.688,15 2.921.843,79 43.286.351,16 2.404.629,15 40.850.824,56 30.897,45 432.734.881,77 427.777.859,45 4.957.022,32

100,00

(128,05)

4,90

(1,38)

7.742.716.981,47

0,95 0,95

11,02 0,00 11,02 34,33 0,56 33,43 0,34 54,65 51,57 3,08 100,00

5.494.818.780,71

Florianópolis, 05 de março de 2010

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008(%)

31.753.623,19

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 59 de 769

4,31

0,00

0,58

87,92

8,65

42,55

0,48

(96,98)

8,16

44,33

0,01

95,87

86,45

(260,73)

85,46

(277,90)

0,99

26,71

100,00

29,03

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Serviços Deduções da Receita Corrente Deduções Receita Patrimonial Deduções Receita Agropecuária Dedução da Receita de Serviços Deduções Tranferências Correntes Outras Deduções Resultado Aumentativo do Exercício Receita Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

31/12/2009

DESPESAS %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

Despesa Orçamentária Despesas Correntes 26,33 Pessoal e Encargos Sociais (7,40) Juros e Encargos da Dívida 7,95 Outras Despesas Correntes

31/12/2009

31/12/2008

2009/ 2008(%)

66.581.417,21

100,00

57.466.487,88

100,00

13,69

388.212.695,05

100,00

370.359.659,53

100,00

4,60

67.872.576,13

101,94

53.257.371,24

92,68

21,53

353.884.406,08

91,16

343.054.700,71

92,63

3,06

4.927.098,33

7,40

3.629.729,06

6,32

274.520.498,99

70,71

262.298.654,53

70,82

4,45

1.626.374,55

2,44

1.746.752,15

3,04

0,00

79.363.907,09

20,44

80.756.046,18

21,80

(1,75)

34.328.288,97

8,84

27.304.958,82

7,37

20,46

30.506.463,65

7,86

19.894.064,40

5,37

34,79

3.821.825,32

0,98

7.410.894,42

2,00

(93,91)

6.117.356,32

9,19

5.631.275,44

9,80

28.467.450,73

42,76

27.107.078,39

47,17

26.475.397,95

39,76

14.515.536,80

25,26

45,17

258.898,25

0,39

626.999,40

1,09

(142,18)

1.225.070,33

1,84

4.239.142,10

7,38

(246,03)

1.225.070,33

1,84

2.218.628,90

3,86

(81,10)

0,00

2.020.513,20

3,52

0,00

6.870,03

0,01

0,00

100,00

6.870,03

0,01

0,00

100,00 98,81

4,78

(2.523.099,28)

(3,79)

(30.025,46)

(0,05)

(366.360,47)

(0,55)

(1.854,43)

(0,00)

99,49

(25.621,00)

(0,04)

(3.000,00)

(0,01)

88,29

(6.909,40)

(0,01)

(192,08)

(2.365,59)

(0,00)

(2.128.411,42)

(3,20)

(340,80)

(0,00)

0,00 (18.261,63)

0,00 (0,03)

395.396.206,02

100,00

309.852.726,53

100,00

1.264.071.568,71

100,00

464.451.343,15

100,00

794.004.138,55

62,81

4.897.870,84

1,05

794.004.138,55

62,81

4.897.870,84

1,05

781.777.813,20

61,85

4.010.802,17

0,86

12.226.325,35

0,97

887.068,67

0,19

70.235.571,26

5,56

66.007.547,06

14,21

67.729.796,14

5,36

64.798.696,59

13,95

12.888.813,25

1,02

1.053.230,96

0,23

1.927.785,94

0,15

0,00

16.465.325,82

1,30

4.072,94

0,00

2.962.725,81

0,23

509.165,18

0,11

97.373,66

0,01

0,00

586.134,38

0,05

0,00

3.242.100,75

0,26

0,00

29.559.536,53

2,34

63.232.227,51

13,61

2.505.775,12

0,20

1.208.850,47

0,26

19.055,84

0,00

42.269,77

0,01

2.334,51

0,00

2.484.384,77

0,20

1.166.580,70

0,25

399.022.565,33

31,57

392.805.244,64

84,57

399.022.565,33

31,57

392.805.244,64

84,57

397.207.971,62

31,42

388.100.206,01

83,56

1.814.593,71

0,14

4.705.038,63

1,01

0,00

809.293,57

0,06

740.680,61

0,16

809.293,57

0,06

740.680,61

0,16

809.293,57

0,06

740.680,61

0,16

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras

100,00 (5.258,46) 21,63

Resultado Diminutivo do Exercício

Despesa Extra-Orçamentária 99,38 Ativo Financeiro 99,38 Créditos em Circulação 99,49 Créditos a Receber 92,74 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 6,02 Depósitos 4,33 Consignações 91,83 Previdência Social 100,00 Pensão Alimentícia 99,98 Tesouro Nacional 82,81 Tesouro Estadual e Municipal 100,00 Planos de Previdência e Assistência Médica 100,00 Planos de Seguros 100,00 Empréstimos e Financiamentos (113,91) Diversos Consignatários 51,76 Depósitos de Diversas Origens (121,82) Depósitos e Cauções 100,00 Depósitos Judiciais 53,04 Depósitos para Quem de Direito 1,56 Obrigações em Circulação 1,56 Obrigações a Pagar 2,29 Fornecedores (159,29) Recursos Especiais a Liberar 0,00 Débitos Diversos a Pagar 8,48 Valores Pendentes 8,48 Receitas Pendentes 8,48 Receitas a Classificar 63,26

67.779.067,04

100,00

1.231.073,61

100,00

98,18

1.274.438.839,40

100,00

458.875.716,60

100,00

63,99

800.773.655,15

62,83

4.933.073,98

1,08

99,38

800.773.655,15

62,83

4.933.073,98

1,08

99,38

787.981.109,89

61,83

4.115.008,51

0,90

99,48

12.792.545,26

1,00

818.065,47

0,18

93,61

69.852.331,98

5,48

64.791.859,06

14,12

7,24

67.723.606,57

5,31

63.588.428,30

13,86

6,11

11.928.206,38

0,94

1.073.913,96

0,23

91,00

1.927.785,94

0,15

0,00

100,00

13.554.419,85

1,06

0,00

100,00

2.951.798,95

0,23

528.308,11

0,12

82,10

92.172,10

0,01

0,00

100,00

535.212,95

0,04

0,00

100,00

2.989.096,58

0,23

0,00

100,00

33.744.913,82

2,65

61.986.206,23

13,51

(83,69)

2.128.725,41

0,17

1.203.430,76

0,26

43,47

38.555,23

0,00

52.524,59

0,01

(36,23)

2.334,51

0,00

100,00

2.087.835,67

0,16

1.150.906,17

0,25

44,88

403.077.513,94

31,63

388.405.710,63

84,64

3,64

403.077.513,94

31,63

388.405.710,63

84,64

3,64

398.078.964,72

31,24

386.843.576,28

84,30

2,82

4.998.549,22

0,39

1.562.134,35

0,34

68,75

0,00

735.338,33

0,06

745.072,93

0,16

(1,32)

735.338,33

0,06

745.072,93

0,16

(1,32)

735.338,33

0,06

745.072,93

0,16

(1,32)

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Conta Única 1 Outras Contas Aplicações Financeiras Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

GERAL

DESPESAS %

31/12/2008

31.623.791,92

100,00

38.202.872,53

100,00

2.881.305,30

9,11

18.367.827,05

48,08

0,00

17.502.261,86

45,81

2.881.305,30

9,11

865.565,19

2,27

28.742.486,62

90,89

19.835.045,48

51,92

422.812,37

1,34

1.403.981,09

3,68

23.886.478,72

75,53

18.401.387,97

48,17

4.433.195,53

14,02

29.676,42

0,08

1.757.672.983,86

100,00

869.973.430,09

100,00

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento 0,00 Conta Única 1 69,96 Outras Contas 30,99 Aplicações Financeiras (232,06) Poupanças 22,96 Fundo de Aplicação Financeira 99,33 Outras Aplicações

31/12/2009

(20,80)

27.242.382,37

(537,48)

(2.694.828,05)

50,50

TOTAL

GERAL

0,00 (2.694.828,05)

31/12/2008

39.506.980,35

100,00

(45,02)

10.764.493,73

27,25

499,45

0,00

7.883.188,43

19,95

0,00

(9,89)

2.881.305,30

7,29

206,92

100,00 (9,89)

109,89

28.742.486,62

72,75

169.120,81

0,62

422.812,37

1,07

28.040.742,76

102,93

23.886.478,72

60,46

14,82

1.727.346,85

6,34

4.433.195,53

11,22

(156,65)

1.757.672.983,86

100,00

869.973.430,09

100,00

50,50

Florianópolis, 05 de março de 2010

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

3,99

29.937.210,42

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 61 de 769

(150,01)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receita Patrimonial Dedução da Receita de Serviços Resultado Aumentativo do Exercício Receita Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

31/12/2009 35.382.756,64 35.384.155,66 2.339.370,12 19.769.794,16 12.443.954,84 831.036,54 23.701,50 23.701,50 (25.100,52) (6.443,00) (18.657,52)

DESPESAS % 100,00 100,00 6,61 55,87 35,17 2,35 0,07 0,07 (0,07) (0,02) (0,05)

31/12/2008 35.599.113,25 35.630.101,63 2.790.530,30 19.461.642,14 13.238.423,92 139.505,27 0,00 0,00 (30.988,38) (29.423,38) (1.565,00)

2009/ 2008(%)

% 100,00 100,09 7,84 54,67 37,19

Despesa Orçamentária Despesas Correntes (19,29) Pessoal e Encargos Sociais 1,56 Outras Despesas Correntes (0,61) (0,70)

0,39

83,21

0,00

100,00

0,00

100,00

(0,09)

(23,46)

(0,08)

(356,67)

(0,00)

91,61

100,00

306.372.051,02

100,00

1.254.409.370,92 802.002.619,62 802.002.619,62 801.986.298,87 16.320,75 59.448.598,69 48.218.066,85 19.340.543,28 1.198.255,94 2.185,75 15.483.026,46 2.857.833,26 275.703,37 8.105.187,98 955.330,81 11.230.531,84 30.185,15 11.200.346,69

100,00

373.109.161,72 965,40 965,40 965,40 0,00 29.947.521,85 27.378.272,40 5.405.154,55 39,00 0,00 757.656,42 0,00 0,00 0,00 21.215.422,43 2.569.249,45 97.723,40 2.471.526,05

100,00

390.967.670,26 390.967.670,26 369.726.309,99 21.241.360,27

31,17

340.596.835,02 340.596.835,02 332.658.975,74 7.937.859,28

91,29

12,88

91,29

12,88

89,16

10,03

2,13

62,63

1.990.482,35 1.990.482,35 1.990.482,35

0,16

2.563.839,45 2.563.839,45 2.563.839,45

0,69

(28,80)

0,69

(28,80)

0,69

(28,80)

63,93 63,93 0,00 4,74 3,84 1,54 0,10 0,00 1,23 0,23 0,02 0,65 0,08 0,90 0,00 0,89

31,17 29,47 1,69

0,16 0,16

0,00 0,00 0,00 0,00 8,03 7,34 1,45 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 5,69 0,69 0,03 0,66

31/12/2009

31/12/2008

372.392.639,74 326.741.737,81 214.099.297,41 112.642.440,40

100,00

45.650.901,93 45.650.901,93

12,26

2009/ 2008(%)

316.882.736,10 289.323.198,85 191.102.433,28 98.220.765,57

100,00

14,91

91,30

11,45

60,31

10,74

31,00

12,80

27.559.537,25 27.559.537,25

8,70

39,63

12,26

8,70

39,63

60.089.512,51

100,00

13.516.699,01

100,00

77,51

1.243.408.459,31 808.299.601,96 808.299.601,96 808.266.960,46 32.641,50 55.458.103,52 44.978.421,86 18.374.704,34 1.198.255,94 2.051,84 14.186.532,57 2.703.851,46 267.724,56 7.743.163,12 502.138,03 10.479.681,66 23.890,22 10.455.791,44

100,00

368.055.187,25 2.896,89 2.896,89 2.896,89 0,00 29.483.463,05 27.455.693,04 5.404.867,34 39,00 0,00 737.495,77 0,00 0,00 0,00 21.313.290,93 2.027.770,01 88.561,47 1.939.208,54

100,00

70,40

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

8,01

46,84

7,46

38,96

377.884.805,34 377.884.805,34 369.546.390,12 8.338.415,22

30,39

1.765.948,49 1.765.948,49 1.765.948,49

0,14

87,74 57,49 30,25

(6,38)

391.714.766,97

63,93

TÍTULOS

21,79

Despesas de Capital Investimentos

Resultado Diminutivo do Exercício

Despesa Extra-Orçamentária Ativo Financeiro 100,00 Créditos em Circulação 100,00 Créditos a Receber 100,00 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 49,62 Depósitos 43,22 Consignações 72,05 Previdência Social 100,00 Pensão Alimentícia 100,00 Tesouro Nacional 95,11 Tesouro Estadual e Municipal 100,00 Planos de Previdência e Assistência Médica 100,00 Planos de Seguros 100,00 Empréstimos e Financiamentos (2.120,74) Diversos Consignatários 77,12 Depósitos de Diversas Origens (223,75) Depósitos e Cauções 77,93 Depósitos para Quem de Direito 70,26

100,00

Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

65,01 65,01 65,00 0,00 4,46 3,62 1,48 0,10 0,00 1,14 0,22 0,02 0,62 0,04 0,84 0,00 0,84

30,39 29,72 0,67

0,14 0,14

1,47

70,59

0,00

100,00

0,00

100,00

0,20

94,80

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00 5,79

100,00 (4.144,51)

0,55

80,65

0,02

(270,70)

0,53

81,45

336.074.468,49 336.074.468,49 332.353.419,38 3.721.049,11

91,31

11,06

91,31

11,06

90,30

10,06

1,01

55,37

2.494.358,82 2.494.358,82 2.494.358,82

0,68

(41,25)

0,68

(41,25)

0,68

(41,25)

Página: 62 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Conta Única 1 Outras Contas Aplicações Financeiras Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

24.034.459,67 142.475,65 0,00 142.475,65 23.891.984,02 4.565.426,12 19.326.557,90 0,00

GERAL

1.705.541.354,20

DESPESAS %

31/12/2008

0,00

32.089.432,23 11.074.082,87 10.987.769,79 86.313,08 21.015.349,36 4.291.044,65 16.724.304,71 0,00

100,00

747.169.758,22

100,00 0,59 0,00 0,59 99,41 19,00 80,41

2009/ 2008(%)

% 100,00

(33,51)

34,51

(7.672,61)

34,24

0,00

0,27

39,42

65,49

12,04

13,37

6,01

52,12

13,46

0,00

100,00

56,19

TÍTULOS Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento Conta Única 1 Outras Contas Aplicações Financeiras Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

GERAL

31/12/2009

% 100,00

(64,30)

50,96

(24.070,52)

0,02

48.715.135,86 24.823.151,84 24.680.676,19 142.475,65 23.891.984,02 4.565.426,12 19.326.557,90 0,00

100,00

747.169.758,22

29.650.742,64 102.700,10 0,00 102.700,10 29.548.042,54 4.032.942,56 25.509.491,36 5.608,62 1.705.541.354,20

100,00 0,35 0,00 0,35 99,65 13,60 86,03

Florianópolis, 05 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008(%)

31/12/2008

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 63 de 769

50,66

0,00

0,29

(38,73)

49,04

19,14

9,37

(13,20)

39,67

24,24

0,00

100,00

56,19

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

DESPESAS %

Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas de Contribuições Deduções Receita Patrimonial Dedução da Receita Industrial Dedução da Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Deduções

1.561.951.493,32 1.535.804.215,82 0,00 101.022.888,04 38.586.771,30 422.674,58 813.262,86 47.522.074,88 1.206.563.491,57 140.873.052,59 40.325.850,68 3.897.296,47 35.311.303,01 1.117.251,20 117.866.009,52 91.049.323,10 2.319.232,38 5.380.804,50 19.116.649,54 3.035.525,82 3.035.525,82 (135.080.108,52) (8.000,00) (12.218,93) (3.126,00) (10.864,81) (134.826.711,06) (219.187,72)

100,00

Resultado Aumentativo do Exercício

3.561.815.657,43 10.239.187.517,03 6.486.903.675,76 6.486.903.675,76 6.486.858.766,90 44.908,86 0,00 0,00 0,00 617.737.778,54 130.285.589,67 50.931.441,45 2.712.218,68

Receita Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis Valores Pendentes a Curto Prazo Valores Diferidos Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

1.466.115.629,18 1.402.797.898,57 1.329.422,61 101.304.138,74 35.063.815,57 591.738,53 741.206,99 36.140.798,98 1.059.544.429,54 168.082.347,61 36.301.706,43 2.159.733,69 33.991.972,74 150.000,00 95.779.630,48 88.006.768,38 2.778.075,14 4.174.046,35 820.740,61 2.325.260,35 2.325.260,35 (71.088.866,65) 0,00 (16.795,88) 0,00 0,00 (71.069.133,45) (2.937,32)

100,00

1.269.730.987,34

100,00

64,35

Resultado Diminutivo do Exercício

100,00

3.085.035.180,89 94.347.208,66 22.859.574,86 391.847,35 0,00 22.467.727,51 71.487.633,80 71.487.633,80 526.433.654,79 14.904.907,49 6.487.151,79 317.031,52

100,00

69,87

3,06

98,55

0,74

99,65

0,01

99,99

0,00

100,00

0,73

0,00

2,32

0,00

2,32

0,00

17,06

14,78

0,48

88,56

0,21

87,26

0,01

88,31

Despesa Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis Valores Pendentes a Curto Prazo Valores Diferidos Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia

98,33 0,00 6,47 2,47 0,03 0,05 3,04 77,25 9,02 2,58 0,25 2,26 0,07 7,55 5,83 0,15 0,34 1,22 0,19 0,19 (8,65) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (8,63) (0,01)

63,35 63,35 63,35 0,00 0,00 0,00 0,00 6,03 1,27 0,50 0,03

95,68 0,09 6,91

Despesa Orçamentária Despesas Correntes 0,00 Pessoal e Encargos Sociais (0,28) Outras Despesas Correntes 6,14

8,66

2,39

9,13

0,04

(40,00)

0,05

8,86

2,47

23,95

72,27

12,18

11,46

(19,31)

2,48

9,98

0,15

44,58

2,32

3,74

0,01

86,57

6,53

18,74

6,00

3,34

0,19

(19,78)

0,28

22,43

0,06

95,71

0,16

23,40

0,16

23,40

(4,85)

47,37

0,00

100,00

(0,00)

(37,46)

0,00

100,00

0,00

100,00

(4,85)

47,29

(0,00)

98,66

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

31/12/2009

31/12/2008

2.593.089.196,95 2.374.789.531,39 536.562.028,26 1.838.227.503,13

100,00

218.299.665,56 211.425.239,28 6.874.426,28 0,00

8,42

91,58 20,69

2009/ 2008(%)

2.146.632.228,32 1.977.438.373,23 503.193.073,04 1.474.245.300,19

100,00

17,22

92,12

16,73

23,44

6,22

68,68

19,80

7,88

22,49

7,55

23,33

0,33

(3,25)

0,00

169.193.855,09 162.096.146,53 7.097.708,56 0,00

0,00

2.586.292.704,87

100,00

315.801.775,29

100,00

87,79

10.208.212.445,36 6.589.556.043,52 6.589.556.043,52 6.589.492.150,67 63.892,85 0,00 0,00 0,00 526.347.106,20 125.236.820,16 50.269.624,46 2.712.218,68

100,00

3.025.012.094,55 97.870.255,80 26.382.622,00 375.377,45 0,00 26.007.244,55 71.487.633,80 71.487.633,80 481.225.677,63 14.906.390,38 6.488.804,10 317.031,52

100,00

70,37

3,24

98,51

0,87

99,60

70,89

8,15 0,27

64,55 64,55 64,55 0,00 0,00 0,00 0,00 5,16 1,23 0,49 0,03

Página: 64 de 769

0,01

99,99

0,00

100,00

0,86

0,00

2,36

0,00

2,36

0,00

15,91

8,57

0,49

88,10

0,21

87,09

0,01

88,31

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos Retidos sobre Fornecedores Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento 1 Conta Única Outras Contas Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras em CDB/RDB Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

84.762,79 37.246.782,61 9.045.500,25 665.365,37 25.219.247,08 4.380.271,44 487.452.188,87 558.177,66 3.708,75 0,00 486.890.302,46 2.832.340.937,85 2.832.340.937,85 2.730.963.690,38 101.377.247,47 0,00 302.205.124,88 302.205.124,88 302.205.124,88

295.740.385,51 7.529.215,14 0,00 7.529.215,14 288.211.170,37 0,00 15.998.668,24 220.142.829,86 52.069.672,27

GERAL

15.658.695.053,29

DESPESAS % 0,00 0,36 0,09 0,01 0,25 0,04 4,76 0,01 0,00 0,00 4,76 27,66 27,66 26,67 0,99 0,00 2,95 2,95 2,95

100,00 2,55 0,00 2,55 97,45

31/12/2008 0,00 7.042.066,67 0,00 0,00 0,00 1.058.657,51 511.528.747,30 10.777.252,56 0,00 0,00 500.751.494,74 2.442.255.045,90 2.442.255.045,90 2.275.858.216,79 166.396.829,11 0,00 21.999.271,54 21.999.271,54 21.999.271,54

354.887.396,50 250.977.897,60 248.130.029,34 2.847.868,26 103.909.498,90

0,00

2009/ 2008(%)

% 0,00

100,00

0,23

81,09

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,03

75,83

16,58

(4,94)

0,35

(1.830,79)

0,00

100,00

0,00

16,23

(2,85)

79,16

13,77

79,16

13,77

73,77

16,66

5,39

(64,14)

0,00

0,71

92,72

0,71

92,72

0,71

92,72

(20,00)

70,72

(3.233,39)

0,80 29,28 0,00 10,05

17,61

17.174.925,40 35.649.661,34 51.084.912,16

100,00

6.175.769.193,91

100,00

5,41 74,44

4,84 14,39

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento 1 0,00 Conta Única 62,18 Outras Contas 63,95 Aplicações Financeiras 0,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB (7,35) Poupanças 83,81 Fundo de Aplicação Financeira 1,89 Outras Aplicações

100,00 69,92

TÍTULOS

60,56

TOTAL

GERAL

31/12/2009 73.070,32 36.898.969,22 8.266.152,52 614.535,83 23.153.687,53 3.248.561,60 401.110.286,04 285.088,62 1.133,04 0,00 400.824.064,38 2.798.489.502,19 2.798.489.502,19 2.681.875.745,52 116.613.756,67 0,00 293.819.793,45 293.819.793,45 293.819.793,45

271.100.706,11 5.138.702,80 0,00 5.138.702,80 265.962.003,31 78.170.614,27 18.058.452,57 140.140.425,33 29.592.511,14 15.658.695.053,29

31/12/2008 0,00 0,36 0,08 0,01 0,23 0,03 3,93 0,00 0,00 0,00 3,93 27,41 27,41 26,27 1,14 0,00 2,88 2,88 2,88

100,00 1,90 0,00 1,90 98,10

0,00 7.042.427,88 0,00 0,00 0,00 1.058.126,88 466.319.287,25 12.434.872,26 0,00 0,00 453.884.414,99 2.423.859.465,77 2.423.859.465,77 2.291.272.950,89 132.586.514,67 0,21 22.056.695,35 22.056.695,35 22.056.695,35

688.323.095,75 400.111.925,38 392.582.710,24 7.529.215,14 288.211.170,37

28,83

2009/ 2008(%) 100,00

0,23

80,91

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,03

67,43

15,42

(16,26)

0,41

(4.261,76)

0,00

100,00

0,00

15,00

(13,24)

80,13

13,39

80,13

13,39

75,74

14,56

4,38

(13,70)

0,00

0,73

92,49

0,73

92,49

0,73

92,49

100,00

(153,90)

58,13

(7.686,24)

57,03

0,00

1,09

(46,52)

41,87

(8,37) 100,00

2,32

11,41

31,98

(57,09)

10,92

15.998.668,24 220.142.829,86 52.069.672,27

7,56

(75,96)

100,00

6.175.769.193,91

100,00

6,66 51,69

Florianópolis, 05 de março de 2010

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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60,56

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

DESPESAS %

31/12/2008

Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas Tributária Deduções Receitas de Contribuições Deduções Receita Patrimonial Deduções Receita Agropecuária Dedução da Receita Industrial Dedução da Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Deduções

11.378.343.079,66 14.871.891.643,11 9.885.360.765,37 441.022.940,22 253.518.319,22 2.049.049,13 6.930.619,18 139.806.504,02 3.917.465.480,94 225.737.965,03 115.302.138,05 60.518.157,25 5.122.366,80 35.328.627,41 5.269.091,10 9.063.895,49 639.661.223,67 612.837.667,22 2.319.232,38 5.387.674,53 19.116.649,54 3.035.525,82 3.035.525,82 (4.251.547.450,99) (3.825.727.043,65) (16.435.354,21) (642.744,27) (25.621,00) (3.126,00) (37.679,92) (352.166.026,90) (56.509.855,04)

100,00

Resultado Aumentativo do Exercício

33.107.050.897,16

Receita Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis Valores Pendentes a Curto Prazo Valores Diferidos Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos a Receber Depósitos Consignações Previdência Social

95.278.597.895,85 54.825.655.024,44 54.825.655.024,44 54.813.188.375,84 210,00 12.466.438,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.017.884.463,74 1.227.646.850,91 316.672.619,55

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008(%)

11.417.551.441,75 14.369.594.442,94 9.202.414.879,31 784.857.487,88 541.823.692,81 2.338.490,68 6.372.482,43 136.623.328,91 3.427.200.690,20 267.963.390,72 253.424.246,79 195.037.003,64 11.818.362,59 34.019.065,69 12.549.814,87 0,00 552.922.757,05 545.149.894,95 2.778.075,14 4.174.046,35 820.740,61 2.325.260,35 2.325.260,35 (3.760.715.265,38) (3.406.858.425,46) (13.226.656,95) (48.290,41) (3.000,00) 0,00 (12.619,60) (301.052.648,40) (39.513.624,56)

100,00

7.810.567.924,73

100,00

76,41

100,00

16.395.556.503,47 2.668.860.038,26 214.970.300,36 191.287.266,79 0,00 1.215.306,06 22.467.727,51 2.384.475.166,49 2.384.475.166,49 69.414.571,41 69.414.571,41 1.572.262.837,78 1.042.125.700,43 49.475.633,91

100,00

82,79

16,28

95,13

1,31

99,61

1,17

99,65

0,00

100,00

0,01

90,25

0,14

0,00

14,54

0,00

14,54

0,00

0,42

0,00

0,42

0,00

9,59

22,08

6,36

15,11

0,30

84,38

130,70 86,88 3,88 2,23 0,02 0,06 1,23 34,43 1,98 1,01 0,53 0,05 0,31 0,05 0,08 5,62 5,39 0,02 0,05 0,17 0,03 0,03 (37,37) (33,62) (0,14) (0,01) (0,00) (0,00) (0,00) (3,10) (0,50)

57,54 57,54 57,53 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,12 1,29 0,33

125,86 80,60 6,87 4,75 0,02 0,06 1,20 30,02

Despesa Orçamentária Despesas Correntes 6,91 Pessoal e Encargos Sociais (77,96) Juros e Encargos da Dívida (113,72) Outras Despesas Correntes (14,13) Despesas de Capital 8,05 Investimentos 2,28 Inversões Financeiras 12,51 Amortização da Dívida

2,22

(119,79)

1,71

(222,28)

0,10

(130,72)

31/12/2008

Resultado Diminutivo do Exercício Despesa Extra-Orçamentária Ativo Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis Valores Pendentes a Curto Prazo Valores Diferidos Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos a Receber Depósitos Consignações Previdência Social

2009/ 2008(%)

100,00

10,08

84,61

10,21

4,88

9.168.672.017,02 7.757.202.509,27 3.113.496.195,22 666.669.789,12 3.977.036.524,93 1.411.469.507,75 753.180.330,51 203.547.831,27 454.741.345,97

4,96

8,67

34.602.870.458,88

100,00

9.197.265.125,64

100,00

73,42

95.517.414.144,31 55.702.157.650,09 55.702.157.650,09 55.687.167.845,22 210,00 14.989.594,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.850.919.121,97 1.156.427.442,26 300.700.133,17

100,00

15.911.067.559,49 2.597.717.460,13 175.317.472,82 138.826.932,70 0,00 10.483.295,57 26.007.244,55 2.384.475.166,49 2.384.475.166,49 37.924.820,82 37.924.820,82 1.552.690.542,06 1.101.043.919,88 49.509.213,86

100,00

83,34

16,33

95,34

1,10

99,69

84,73 32,67 7,51 44,56 15,27 10,19 0,19

33,96

6,54

7,27

12,89

43,38

12,46

15,39

9,33

8,21

27,53

2,22

(946,39)

3,71

0,11

(138,18)

0,00

100,00

4,84

13,56

4,77

11,04

0,02

(19,78)

0,04

22,53

0,01

95,71

0,02

23,40

0,02

23,40

(32,94)

11,54

(29,84)

10,95

(0,12)

19,52

(0,00)

92,49

(0,00)

88,29

0,00

100,00

(0,00)

66,51

(2,64)

14,51

(0,35)

% 100,00

3,38

(18,71)

31/12/2009 10.196.341.585,57 8.639.658.714,72 3.331.328.612,56 765.316.861,26 4.543.013.240,90 1.556.682.870,85 1.039.336.706,60 19.452.450,70 497.893.713,55

(0,34)

2,35

0,30

TÍTULOS

30,08

58,32 58,32 58,30 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,94 1,21 0,31

0,87

99,75

0,00

100,00

0,07

30,06

0,16

0,00

14,99

0,00

14,99

0,00

0,24

0,00

0,24

0,00

9,76

16,11

6,92

4,79

0,31

83,54

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS

DESPESAS

TÍTULOS

31/12/2009

Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Recursos Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Credores - Entidades e Agentes Outros Credores - Entidades e Agentes Valores em Trânsito Exigíveis Saldos Bancários em Utilização Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Termo Aditivo Federalização

51.079.712,86 16.672.308,02 278.763.690,84 124.965.213,08 9.611.355,62 339.285.172,51 90.596.778,43 790.237.612,83 4.280.596,98 11.100.906,36 0,00 774.856.109,49 37.690.529.491,98 37.690.529.491,98 10.463.042.210,26 25.663.659.753,26 1.563.827.528,46 0,00 0,00 0,00 0,00 744.528.915,69 744.528.915,69 744.528.915,69 0,00 0,00

Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Conta Única 1 Outras Contas Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras em CDB/RDB Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações Investimentos dos Reg. Próprios de Previdência Investimentos em Segmentos de Renda Fixa Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS

2.214.970.545,82 487.602.632,69 454.191.278,94 33.411.353,75 1.294.633.031,36 931.368.514,92 24.416.450,75 329.396.824,03 9.451.241,66 432.734.881,77 432.734.881,77 0,00

100,00

141.978.962.418,49

100,00

TOTAL

GERAL

31/12/2008 0,05 0,02 0,29 0,13 0,01 0,36 0,10 0,83 0,00 0,01 0,00 0,81

39,56 39,56 10,98 26,94 1,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,78 0,78 0,78 0,00 0,00

22,01 20,51 1,51 58,45 42,05 1,10 14,87 0,43 19,54 19,54 0,00

385.731,29 17.568,62 19.015.491,54 0,00 0,00 0,00 973.231.275,07 530.137.137,35 18.120.727,59 38.669.859,91 0,00 473.346.549,85 11.745.100.997,64 11.232.248.607,04 9.772.887.945,63 246.831.338,16 1.212.529.323,25 0,00 0,00 512.852.390,60 512.852.390,60 405.659.332,81 405.659.332,81 405.659.332,81 3.673.296,98 3.673.296,98

2009/ 2008(%)

0,00

99,24

0,00

99,89

0,12

93,18

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

5,94

(974,24)

3,23

32,91

0,11

(323,32)

0,24

(248,35)

0,00

2,89

38,91

71,64

68,84

68,51

70,20

59,61

6,60

1,51

99,04

7,40

22,46

0,00

3,13

0,00

3,13

0,00

2,47

45,51

2,47

45,51

2,47

45,51

0,02

0,00

0,02

0,00

868.299.378,02 369.798.785,81 346.849.594,79 22.949.191,02 425.788.537,98 0,00 27.054.958,97 119.829.252,85 278.904.326,16 72.712.054,23 72.712.054,23 0,00

100,00

36.491.975.247,97

100,00

42,59 39,95 2,64 49,04 0,00 3,12 13,80 32,12 8,37 8,37 0,00

TÍTULOS

31/12/2009

50.368.816,86 13.742.380,54 270.125.554,34 114.226.986,08 8.853.885,73 310.861.784,79 87.547.900,75 694.491.679,71 3.421.313,09 10.845.600,86 0,00 680.224.765,76 37.230.742.789,34 36.774.890.398,74 10.401.482.965,56 24.807.014.157,98 1.566.393.275,20 0,00 0,00 455.852.390,60 455.852.390,60 733.594.582,91 733.594.582,91 733.594.582,91 0,00 0,00

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento 23,63 Conta Única 1 31,31 Outras Contas 67,11 Aplicações Financeiras 100,00 Aplicações Financeiras em CDB/RDB (10,81) Poupanças 63,62 Fundo de Aplicação Financeira (2.850,98) Outras Aplicações 83,20 Investimentos dos Reg. Próprios de Previdência 83,20 Investimentos em Segmentos de Renda Fixa 0,00 Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS 60,80

24,16

74,30

TOTAL

GERAL

31/12/2008 0,05 0,01 0,28 0,12 0,01 0,33 0,09 0,73 0,00 0,01 0,00 0,71

38,98 38,50 10,89 25,97 1,64 0,00 0,00 0,48 0,48 0,77 0,77 0,77 0,00 0,00

1.662.336.229,73 120.455.842,84 63.487.633,42 56.968.209,42 1.421.919.825,54 1.107.458.247,23 31.633.014,18 273.985.349,13 8.843.215,00 119.960.561,35 113.197.368,31 6.763.193,04

100,00

141.978.962.418,49

100,00

7,25 3,82 3,43 85,54 66,62 1,90 16,48 0,53 7,22 6,81 0,41

386.152,46 54.277,86 19.090.745,64 0,00 0,00 0,00 1.032.003.530,06 451.646.622,18 19.260.702,26 21.720.796,36 1.484,67 410.663.638,89 11.320.125.504,58 11.263.125.504,37 9.807.216.343,92 217.303.852,81 1.238.605.307,64 0,21 0,21 57.000.000,00 57.000.000,00 405.371.005,15 405.371.005,15 405.371.005,15 35.163.047,57 35.163.047,57

% 0,00

99,23

0,00

99,61

0,12

92,93

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00 6,49

34,97

0,12

(462,96)

0,14

(100,27)

0,00

2,58

39,63

71,15

69,59

70,79

69,37

61,64

5,71

1,37

99,12

7,78

20,93

0,00

0,36

87,50

0,36

87,50

2,55

44,74

2,55

44,74

2,55

44,74

0,21

0,00

0,21

0,00

2.214.970.545,82 487.602.632,69 454.174.587,05 33.428.045,64 1.294.633.031,36 0,00 24.416.450,75 329.396.824,03 940.819.756,58 432.734.881,77 427.777.859,45 4.957.022,32

100,00

(33,24)

22,01

(304,80)

20,50

(615,37)

1,51

41,32

0,22

26,71

36.491.975.247,97

100,00

74,30

58,45

8,95

0,00

100,00

1,10

22,81

14,87

(20,22)

42,48

(10.538,89)

19,54

(260,73)

19,31

(277,90)

Florianópolis, 03 de março de 2010

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

100,00 (1.078,79)

2,84

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

DESPESAS %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

2009/ 2008(%)

31/12/2009

31/12/2008

Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos

328.337.519,86 320.003.425,84 168.112.015,66 151.891.410,18 8.334.094,02 8.334.094,02

100,00

13,89

99,27

12,29

53,09

10,72

46,19

14,02

0,73

75,33

2,54

282.746.917,05 280.690.595,83 150.097.753,73 130.592.842,10 2.056.321,22 2.056.321,22

0,73

75,33

97,46 51,20 46,26 2,54

Resultado Aumentativo do Exercício

447.228.838,59

100,00

320.762.620,18

100,00

28,28

Resultado Diminutivo do Exercício

121.269.888,99

100,00

18.262.820,72

100,00

84,94

Receita Extra-Orçamentária

432.247.252,00

100,00

351.578.578,04

100,00

18,66

Despesa Extra-Orçamentária

427.186.284,97

100,00

350.556.693,02

100,00

17,94

68.223.688,97 67.572.882,84 18.608.213,20 2.520.109,22 29.830.155,49 44.454,82 153.981,46 168.885,22 2.121.312,96 14.125.770,47 650.806,13 650.806,13

15,78

60.563.012,64 60.458.171,20 11.769.884,71

17,23

11,23

11,46

17,21

10,89

3,35

36,75

4,35

60.426.982,63 60.322.141,19 11.633.069,31

17,24

10,53

3,32

37,46

26.898.840,40 0,00 0,00 0,00 0,00 21.789.446,09 104.841,44 104.841,44

7,65

9,83

6,98

26.898.840,40

7,67

9,81

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

6,20

(54,25)

(52,78)

83,89

0,03

80,97

0,03

83,89

21.790.231,48 104.841,44 104.841,44

6,22

0,03

68.248.244,61 67.697.412,69 18.600.261,38 2.520.109,22 29.825.741,60 44.454,82 153.981,46 168.885,22 2.121.312,96 14.262.666,03 550.831,92 550.831,92

15,98

17,20

0,03

80,97

360.197.399,69 360.197.399,69 354.510.608,68 5.686.791,01

83,33

289.744.011,74 289.744.011,74 285.841.681,40 3.902.330,34

82,41

19,56

18,66

82,40

18,66

81,30

19,37

81,54

18,61

1,11

31,38

288.858.156,73 288.858.156,73 285.845.105,70 3.013.051,03

82,40

19,56

355.111.877,02 355.111.877,02 351.207.514,28 3.904.362,74

83,13

82,41

0,86

22,83

Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

3.826.163,34 3.826.163,34 3.826.163,34

0,89

1.271.553,66 1.271.553,66 1.271.553,66

0,36

66,77

66,77 66,77

66,77

1.271.553,66 1.271.553,66 1.271.553,66

0,36

3.826.163,34 3.826.163,34 3.826.163,34

0,36

66,77

Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

0,90

0,36

66,77

Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Outras Contas Aplicações Financeiras

35.528.277,37 50,00 50,00 35.528.227,37

100,00

14.753.509,94 914,27 914,27 14.752.595,67

100,00

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento (1.728,54) Outras Contas 58,48 Aplicações Financeiras Poupanças 86,62 Fundo de Aplicação Financeira 0,00 Outras Aplicações

38.210.674,14 3.624,06 3.624,06 38.207.050,08 60.778,21 38.146.271,87

100,00

7,02

0,00

98,62

0,00

98,62

0,00

35.528.277,37 50,00 50,00 35.528.227,37 0,00 35.528.227,37 0,00

100,00

687.094.708,16

Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Entidades Representativas de Classes Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar

Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações

35.528.227,37

TOTAL

915.004.367,96

GERAL

15,63 4,30 6,90 0,01 0,04 0,04 0,49 3,27 0,15 0,15

83,33 82,02 1,32

0,89 0,89

0,00 0,00 100,00

0,01 0,01 99,99

4.752.595,67 10.000.000,00

32,21

0,00

100,00

687.094.708,16

100,00

67,78

58,47

(1.728,54)

24,91

TOTAL

GERAL

915.004.367,96

15,85

0,01 0,04 0,04 0,50 3,34 0,13 0,13

83,13 82,21 0,91

0,90 0,90

0,01 0,01 99,99 0,16 99,83

Florianópolis, 03 de março de 2010 WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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100,00

7,01

0,00

100,00

6,86

0,00

100,00

24,91

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - TRIBUNAL DE CONTAS ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

DESPESAS %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos

Resultado Aumentativo do Exercício

137.937.917,84

100,00

121.433.523,68

100,00

Receita Extra-Orçamentária Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Entidades Representativas de Classes Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos para Quem de Direito

174.707.757,26 34.061.483,14 34.061.068,23 9.978.466,50 1.684.548,38 177,14 15.887.787,15 175.802,45 420.043,94 159.365,32 756.077,57 4.998.799,78 414,91 414,91

100,00

135.925.142,57 26.088.283,73 26.086.456,26 7.229.100,12 1.285.215,10 0,00 11.819.140,39 0,00 0,00 0,00 0,00 5.753.000,65 1.827,47 1.827,47

100,00

140.137.054,50 140.137.054,50 138.459.205,70 1.677.848,80

80,21

109.281.690,10 109.281.690,10 108.070.121,37 1.211.568,73

80,40

22,02

80,40

22,02

79,51

21,95

0,89

27,79

509.219,62 509.219,62 509.219,62

0,29

555.168,74 555.168,74 555.168,74

0,41

(9,02)

0,41

(9,02)

0,41

(9,02)

29.213.032,56 1.036.289,32 1.036.289,32 28.176.743,24 534.986,10 4.648.018,35 22.993.738,79

100,00

78,71

21.532.776,65 5.696.850,45 5.696.850,45 15.835.926,20 538.187,82 2.297.738,38 13.000.000,00

100,00

278.891.442,90

Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Outras Contas Aplicações Financeiras Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

GERAL

341.858.707,66

19,50 19,50 5,71 0,96 0,00 9,09 0,10 0,24 0,09 0,43 2,86 0,00 0,00

80,21 79,25 0,96

0,29 0,29

3,55 3,55 96,45 1,83 15,91

19,19 19,19 5,32 0,95 0,00 8,70 0,00 0,00 0,00 0,00 4,23 0,00 0,00

26,46 26,46 73,54 2,50 10,67 60,37

100,00

11,97

Resultado Diminutivo do Exercício

Despesa Extra-Orçamentária Depósitos 23,41 Consignações 27,55 Previdência Social 23,71 Pensão Alimentícia 100,00 Tesouro Nacional 25,61 Tesouro Estadual e Municipal 100,00 Planos de Previdência e Assistência Médica 100,00 Entidades Representativas de Classes 100,00 Planos de Seguros 100,00 Empréstimos e Financiamentos (15,09) Diversos Consignatários (340,45) Depósitos de Diversas Origens (340,45) Depósitos para Quem de Direito 22,20

23,41

Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento (449,74) Outras Contas 43,80 Aplicações Financeiras (0,60) Poupanças 50,57 Fundo de Aplicação Financeira 43,46 Outras Aplicações 26,29

(449,74)

18,42

TOTAL

GERAL

31/12/2008

127.669.769,56 119.685.974,80 64.261.516,64 55.424.458,16 7.983.794,76 7.983.794,76

100,00

16,46

96,60

13,92

53,77

10,76

42,83

17,59

3,40

54,57

6,25

106.653.341,41 103.026.102,33 57.349.426,97 45.676.675,36 3.627.239,08 3.627.239,08

3,40

54,57

17.042.132,22

100,00

6.590.840,24

100,00

61,33

173.033.031,42 34.066.334,98 34.065.920,07 9.957.571,20 1.671.833,33 177,34 15.882.530,27 175.802,45 420.043,94 159.365,32 756.077,57 5.042.518,65 414,91 414,91

100,00

136.434.228,69 26.050.767,18 26.049.350,58 7.187.227,30 1.285.257,65 0,00 11.823.864,98 0,00 0,00 0,00 0,00 5.753.000,65 1.416,60 1.416,60

100,00

21,15

19,09

23,53

19,09

23,53

5,27

27,82

138.457.476,82 138.457.476,82 137.049.092,04 1.408.384,78

80,02

509.219,62 509.219,62 509.219,62

0,29

24.113.774,66 64.612,39 64.612,39 24.049.162,27 135.835,30 7.748.020,24 16.165.306,73

100,00

341.858.707,86

93,75 50,33 43,41 6,25

19,69 19,69 5,75 0,97 0,00 9,18 0,10 0,24 0,09 0,44 2,91 0,00 0,00

80,02 79,20

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,94

23,12

0,00

100,00

8,67

25,55

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

4,22

(14,09)

0,00

(241,42)

0,00

(241,42)

109.828.292,77 109.828.292,77 107.892.945,44 1.935.347,33

80,50

20,68

80,50

20,68

79,08

21,27

1,42

(37,42)

555.168,74 555.168,74 555.168,74

0,41

(9,02)

0,41

(9,02)

0,41

(9,02)

100,00

(21,15)

3,55

(1.503,86)

3,55

(1.503,86)

67,04

29.213.032,56 1.036.289,32 1.036.289,32 28.176.743,24 534.986,10 4.648.018,35 22.993.738,79

100,00

278.891.442,90

0,81

0,29 0,29

0,27 0,27 99,73 0,56 32,13

Florianópolis, 03 de março de 2010 WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

31/12/2009

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 69 de 769

96,45

(17,16)

1,83

(293,85)

15,91

40,01

78,71

(42,24)

100,00

18,42

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - PODER JUDICIARIO ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Deduções da Receita Corrente Dedução da Receita de Serviços Outras Deduções

DESPESAS 2009/ 2008(%)

31/12/2009

31/12/2008

106.710.492,46 106.913.148,31 8.583.620,64 20.434.007,21 77.895.520,46 (202.655,85) (9.567,11) (193.088,74)

100,00

102.556.174,88 102.556.174,88 11.575.162,99 0,00 90.981.011,89 0,00 0,00 0,00

100,00

100,19 8,04 19,15 73,00 (0,19) (0,01) (0,18)

TÍTULOS

0,00

Despesa Orçamentária Despesas Correntes (34,85) Pessoal e Encargos Sociais 100,00 Outras Despesas Correntes (16,80) Despesas de Capital 100,00 Investimentos

0,00

100,00

0,00

100,00

100,00 11,29 0,00 88,71

3,89 4,08

31/12/2008

886.869.333,48 865.243.875,54 562.219.911,98 303.023.963,56 21.625.457,94 21.625.457,94

100,00

13,92

97,11

14,32

62,77

14,77

34,34

13,50

2,89

(2,04)

2,44

763.386.721,37 741.319.262,24 479.201.776,72 262.117.485,52 22.067.459,13 22.067.459,13

2,89

(2,04)

97,56 63,39 34,17 2,44

2009/ 2008(%)

31/12/2009

Resultado Aumentativo do Exercício

3.603.587.129,72

100,00

747.381.423,07

100,00

79,26

Resultado Diminutivo do Exercício

2.830.577.280,76

100,00

2.825.181,06

100,00

99,90

Receita Extra-Orçamentária

3.978.529.487,53

100,00

3.022.306.797,81

100,00

24,03

Despesa Extra-Orçamentária

3.705.772.182,56

100,00

2.803.888.096,12

100,00

24,34

Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Entidades Representativas de Classes Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Recursos Depósitos Retidos sobre Fornecedores Depósitos para Quem de Direito

2.892.822.915,82 220.078.024,03 57.868.727,56 0,00 2.512,31 100.580.050,72 5.939.540,79 8.732.315,86 1.651.873,43 41.112.652,94 4.190.350,42 2.672.744.891,79 274.655,21 1.420.782.065,50 3.524,91 0,00 1.251.684.646,17

72,71

2.192.094.631,21 182.810.639,48 47.225.802,34 9.678,60 0,00 75.379.681,82 0,00 0,00 0,00 0,00 60.195.476,72 2.009.283.991,73 121.737,02 0,00 5.769.682,70 0,00 2.003.392.572,01

72,53

24,22

6,56

16,47

1,56

18,39

1,72

16,61

0,00

100,00

1.958.204.463,71 183.805.108,40 48.220.271,26 9.678,60 0,00 75.379.681,82 0,00 0,00 0,00 0,00 60.195.476,72 1.774.399.355,31 107.977,83 0,00 4.975.089,35 0,00 1.769.316.288,13

25,31

16,93

2.621.824.796,14 220.036.411,98 57.827.305,75 0,00 2.512,31 100.579.860,48 5.939.540,79 8.732.315,86 1.651.873,43 41.112.652,94 4.190.350,42 2.401.788.384,16 114.804,93 110.764.441,92 999.390,93 0,00 2.289.909.746,38

69,84

6,05

70,75

Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar

1.022.438.103,61 1.022.438.103,61 1.006.250.855,20 16.187.248,41

25,70

Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar

1.021.547.567,95 1.021.547.567,95 1.006.250.855,20 15.296.712,75

27,57

63.268.468,10 63.268.468,10 63.268.468,10

1,59

62.399.818,47 62.399.818,47 62.399.818,47

1,68

Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

5,53 1,45 0,00 0,00 2,53 0,15 0,22 0,04 1,03 0,11 67,18 0,01 35,71 0,00 0,00 31,46

25,70 25,29 0,41

1,59 1,59

2,49

25,06

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

1,99

(1.336,53)

66,48

24,82

0,00

55,68

0,00

100,00

0,19

(163.583,12)

0,00

66,29

(60,06)

822.519.823,95 822.519.823,95 807.319.705,58 15.200.118,37

27,21

19,55

27,21

19,55

26,71

19,77

0,50

6,10

7.692.342,65 7.692.342,65 7.692.342,65

0,25

87,84

0,25

87,84

0,25

87,84

Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

5,94 1,56 0,00 0,00 2,71 0,16 0,24 0,04 1,11 0,11 64,81 0,00 2,99 0,03 0,00 61,79

27,57 27,15 0,41

1,68 1,68

0,00

100,00

2,69

25,05

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00 2,15 63,28

100,00 (1.336,53) 26,12

0,00

5,95

0,00

100,00

0,18

(397,81)

0,00

63,10

22,73

837.908.514,59 837.908.514,59 807.319.705,58 30.588.809,01

29,88

17,98

29,88

17,98

7.775.117,82 7.775.117,82 7.775.117,82

28,79

19,77

1,09

(99,97)

0,28

87,54

0,28

87,54

0,28

87,54

Página: 70 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - PODER JUDICIARIO ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Outras Contas Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras em CDB/RDB Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

GERAL

31/12/2009

DESPESAS %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

1.202.150.059,10

100,00

900.005.661,89

100,00

389.974,60 389.974,60 1.201.760.084,50 0,00 649.506,70 1.074.992.522,12 126.118.055,68

0,03

(23,00)

0,05

(23,00)

99,95

25,15

0,00

10,49

479.679,09 479.679,09 899.525.982,80 0,00 452.146,12 811.904.482,67 87.169.354,01

0,05

100,00

4.772.250.057,65

8.890.977.168,81

0,03 99,97 0,00 0,05 89,42

25,13

0,05

30,39

90,21

24,47

9,69

30,88

100,00

46,32

TÍTULOS

Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento Outras Contas Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras em CDB/RDB Poupanças Fundo de Aplicação Financeira Outras Aplicações TOTAL

GERAL

31/12/2009

31/12/2008

1.467.758.372,01

100,00

1.202.150.059,10

100,00

43.560,84 43.560,84 1.467.714.811,17 85.844.998,37 629.643,24 1.333.169.467,69 48.070.701,87

0,00

(795,24)

0,03

(795,24)

3,28

389.974,60 389.974,60 1.201.760.084,50 0,00 649.506,70 1.074.992.522,12 126.118.055,68

0,03

100,00

4.772.250.057,65

8.890.977.168,81

0,00 100,00 5,85 0,04 90,83

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

18,10

99,97

18,12

0,00

100,00

0,05

(3,15)

89,42

19,37

10,49

(162,36)

100,00

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 71 de 769

46,32

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO FINANCEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO ANEXO 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ RECEITAS TÍTULOS

31/12/2009

Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Deduções da Receita Corrente Outras Deduções

DESPESAS %

31/12/2008

21.218.389,60 21.218.389,60 2.235.035,98 378.863,28 18.604.490,34 0,00 0,00

100,00

Resultado Aumentativo do Exercício

396.624.913,96

100,00

293.258.197,21

100,00

26,06

Receita Extra-Orçamentária

390.942.512,09

100,00

471.431.636,74

100,00

(20,59)

88.718.682,76 87.910.725,20 26.601.899,99 3.225.052,14 1.572.751,58 39.952.356,46 798.280,01 186.883,45 2.336.075,69 13.237.425,88 807.957,56 807.957,56

22,69

72.522.396,49 72.420.173,87 7.137.127,15 0,00 0,00 282.587,30 0,00 0,00 0,00 65.000.459,42 102.222,62 102.222,62

15,38

18,26

15,36

17,62

1,51

73,17

0,00

100,00

0,00

100,00

0,06

99,29

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

13,79

(391,04)

0,02

87,35

0,02

87,35

302.005.426,24 302.005.426,24 297.063.405,35 4.942.020,89

77,25

398.603.237,78 398.603.237,78 395.340.729,52 3.262.508,26

84,55

(31,99)

84,55

(31,99)

83,86

(33,08)

0,69

33,98

218.403,09 218.403,09 218.403,09

0,06

306.002,47 306.002,47 306.002,47

0,06

(40,11)

0,06

(40,11)

0,06

(40,11)

52.749.085,73 1.486,91 1.486,91 52.747.598,82 25.814,63 52.721.784,19

100,00

63,09

0,00

60,44

0,00

60,44

100,00

63,09

0,12

7,24

99,95

19.471.951,53 588,26 588,26 19.471.363,27 23.945,18 19.447.418,09

99,87

63,11

861.534.901,38

100,00

802.601.374,69

100,00

6,84

Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Saldo do Exercício Anterior Bancos Conta Movimento Outras Contas Aplicações Financeiras Poupanças Fundo de Aplicação Financeira

TOTAL

GERAL

100,00 10,53 1,79 87,68 0,00 0,00

22,49 6,80 0,82 0,40 10,22 0,20 0,05 0,60 3,39 0,21 0,21

77,25 75,99 1,26

0,06 0,06

0,00 0,00 100,00 0,05

18.439.589,21 18.441.231,95 940.361,57 24.252,22 17.476.618,16 (1.642,74) (1.642,74)

2009/ 2008(%)

% 100,00

13,10

100,01

13,09

5,10

57,93

0,13

93,60

94,78

6,06

(0,01)

0,00

(0,01)

0,00

TÍTULOS

31/12/2008

Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos

297.409.401,81 293.543.311,00 186.591.360,49 106.951.950,51 3.866.090,81 3.866.090,81

100,00

263.234.347,56 259.831.390,96 170.401.338,59 89.430.052,37 3.402.956,60 3.402.956,60

100,00

11,49

98,71

11,48

Resultado Diminutivo do Exercício

104.018.949,62

100,00

17.364.159,80

100,00

83,31

Despesa Extra-Orçamentária

389.254.790,89

100,00

469.253.781,60

100,00

(20,55)

88.688.171,37 87.888.564,17 26.600.260,90 3.225.052,14 1.572.751,58 39.951.128,71 798.280,01 186.883,45 2.336.075,69 13.218.131,69 799.607,20 799.607,20

22,78

72.522.036,73 72.420.173,87 7.137.127,15 0,00 0,00 282.587,30 0,00 0,00 0,00 65.000.459,42 101.862,86 101.862,86

15,45

18,23

15,43

17,60

300.348.787,93 300.348.787,93 297.085.643,67 3.263.144,26

77,16

217.831,59 217.831,59 217.831,59

0,06

70.851.759,06 4.044,17 4.044,17 70.847.714,89 0,00 70.847.714,89

100,00

861.534.901,38

Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Saldo para o Exercício Seguinte Bancos Conta Movimento Outras Contas Aplicações Financeiras Poupanças Fundo de Aplicação Financeira

TOTAL

GERAL

98,70 62,74 35,96 1,30 1,30

22,58 6,83 0,83 0,40 10,26 0,21 0,05 0,60

64,73

8,68

33,97

16,38

1,29

11,98

1,29

11,98

Elaborado por:Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

1,52

73,17

0,00

100,00

0,00

100,00

0,06

99,29

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

13,85

(391,75)

0,02

87,26

0,02

87,26

396.425.742,40 396.425.742,40 395.297.814,06 1.127.928,34

84,48

(31,99)

84,48

(31,99)

84,24

(33,06)

0,24

65,43

306.002,47 306.002,47 306.002,47

0,07

(40,48)

0,07

(40,48)

0,07

(40,48)

100,00

25,55

0,00

63,23

0,05

0,00

99,99

52.749.085,73 1.486,91 1.486,91 52.747.598,82 25.814,63 52.721.784,19

99,95

25,58

100,00

802.601.374,69

100,00

6,84

3,40 0,21 0,21

77,16 76,32 0,84

0,06 0,06

0,01 0,01 99,99 0,00

0,00

63,23

100,00

25,55

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

31/12/2009

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 72 de 769

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Relação dos Suprimentos Concedidos - Exercício 2009 Código

Unidade Gestora

Valor

010001

Assembléia Legislativa

020001

Tribunal de Contas

104.584.487,11

030001

Tribunal de Justiça

630.658.109,87

030091

Fundo de Reaparelhamento da Justiça

040001

Ministério Público

040093

Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público

160001

Secretaria do Estado da Segurança Pública, Defesa do Cidadão

160002

Corpo de Bombeiros

160006

Polícia Militar

160084

Fundo de Melhoria da Polícia Civil

55.629.458,83

160085

Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros

24.412.598,57

160091

Fundo para Melhoria da Segurança Pública

98.228.417,27

160095

Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina

55.666.843,11

160096

Fundo Estadual de Defesa Civil

160097

Fundo de Melhoria da Polícia Militar

92.645.811,54

180001

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

17.085.740,04

230001

Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte

7.446.897,64

230021

Fundação Catarinense de Desportos

1.723.136,63

306.701.579,72

1.658.935,96 249.569.060,64 414.848,43 258.759.937,52 94.429.689,61 488.967.541,57

5.639.094,90

Página: 73 de 769

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Relação dos Suprimentos Concedidos - Exercício 2009 Código

Unidade Gestora

Valor

230022

Fundação Catarinense de Cultura

5.408.397,33

230023

Santa Catarina Turismo S/A - SANTUR

7.817.811,14

230093

Fundo Estadual de Incentivo à Cultura

260001

Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação

20.172.439,98

260022

Cia de Habitação de Santa Catarina - COHAB

13.808.150,16

260093

Fundo Estadual de Assistência Social

1.888.655,15

270001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável

7.856.814,68

270021

Fundação Catarinense do Meio Ambiente - FATMA

9.525.095,31

270024

Fundação de Apoio a Pesquisa Cientifica do Estado SC - FAPESC

270025

Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC

270027

Agência Reguladora de Serviços Públicos de SC

270091

Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente

270092

Fundo Estadual de Recursos Hídricos

10.334.869,06

410001

Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação

29.084.764,02

410002

Procuradoria Geral do Estado

56.701.924,30

410003

Secretaria Executiva de Articulação Nacional

2.496.273,97

410004

Secretaria Executiva de Articulação Internacional

1.378.078,81

410005

Secretaria de Estado de Comunicação

16.428,57

40.108.744,12 615.525,47 2.790.010,95 556.400,73

48.873.444,80

Página: 74 de 769

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Relação dos Suprimentos Concedidos - Exercício 2009 Código

Unidade Gestora

Valor

410093

Fundo Especial da Defensoria Dativa

420001

Gabinete do Vice-Governador

430001

Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas

10.734.071,46

440001

Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural

14.509.539,80

440022

Cia de Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC

90.082.625,00

440023

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - EPAGRI/SC

440093

Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural

1.947.253,39

440094

Fundo Estadual de Sanidade Animal

3.065.083,13

450001

Secretaria de Estado da Educação

450021

Fundação Catarinense de Educação Especial

450022

Fundação Universidade do estado de SC - UDESC

470001

Secretaria de Estado da Administração

470076

Fundo Financeiro

2.366.277,60

470091

Fundo de Materiais, Publicação e Impressos Oficiais

8.684.000,00

470093

Fundo Patrimonial

2.385.134,08

480091

Fundo Estadual de Saúde

915.185.983,03

520001

Secretaria de Estado da Fazenda

211.283.617,73

520002

Encargos Gerais do Estado

13.999.949,90 2.924.503,69

195.593.793,05

1.321.748.522,93 81.358.059,61 160.334.651,84 98.861.368,55

1.337.505.146,93

Página: 75 de 769

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Relação dos Suprimentos Concedidos - Exercício 2009 Código

Unidade Gestora

Valor

520092

Fundo de Esforço Fiscal

530001

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

530025

Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA

600001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Itapiranga

4.931.647,96

610001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Quilombo

4.520.046,36

620001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Seara

5.176.059,29

630001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Táio

4.815.523,91

660001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Timbó

4.996.723,34

670001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Braço do Norte

5.530.566,94

700001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - São Miguel do Oeste

7.139.876,54

710001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Maravilha

5.330.611,66

720001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - São Lourenço do Oeste

4.916.317,33

730001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Chapecó

10.656.185,23

740001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Xanxerê

8.484.089,53

750001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Concórdia

5.638.961,14

760001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Joaçaba

8.166.179,89

770001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Campos Novos

4.173.525,03

780001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Videira

7.389.983,40

9.658.689,79 81.899.598,33 206.995.427,90

Página: 76 de 769

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Relação dos Suprimentos Concedidos - Exercício 2009 Código

Unidade Gestora

Valor

790001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Caçador

9.129.613,37

800001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Curitibanos

6.406.651,42

810001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Rio do Sul

6.085.727,35

820001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Ituporanga

6.218.217,11

830001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Ibirama

6.224.993,95

840001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau

850001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Brusque

860001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Itajaí

17.549.547,98

870001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Grande Florianópolis

31.247.396,66

880001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Laguna

9.434.512,00

890001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Tubarão

8.047.629,07

900001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Criciúma

13.410.558,76

910001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Ararangua

11.973.418,19

920001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Joinville

18.533.846,23

930001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Jaraguá do Sul

940001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Mafra

950001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Canoinhas

960001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Lages

10.703.963,90 8.548.453,37

8.969.303,97 11.157.064,14 7.404.553,91 12.852.718,49

Página: 77 de 769

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Contabilidade Geral - DCOG

Relação dos Suprimentos Concedidos - Exercício 2009 Código

Unidade Gestora

Valor

970001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - São Joaquim

7.109.376,33

980001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Palmitos

4.665.689,61

990001

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira

4.990.525,33

TOTAL

7.837.309.373,94

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal - SIGEF. Opção Imprimir Consolidado Geral da Conta Contábil 6.1.2.1.1.00.00.00 - Cota Recebida.

Florianópolis, 08 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

MARISTELA REINERT GERENTE DE CONTABILIDADE FINANCEIRA CONTADOR CRC-SC N.º 18.097

Página: 78 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis

Investimentos dos RPPS Investimentos em Seg. de Renda Fixa Investimentos com a Tx. Adm. RPPS

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Empréstimos e Financiamentos Adiantamentos Concedidos Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Bens e Valores em Circulação Estoques Títulos e Valores Provisão para Perdas Prováveis Valores Pendentes a Curto Prazo Custos e Despesas Pagos Antecip.

31/12/2009 4.920.122.222,93 3.143.310.248,25 3.143.310.248,25 1.656.851.413,33 1.602.915.453,50 25.511.314,08 28.424.645,75

119.960.561,35 113.197.368,31 6.763.193,04

7.378.973.388,42 223.783.284,16 57.433.740,12 155.572.481,08 10.077.871,53 699.191,43 0,00 167.706.577,70 162.595.016,53 112.436.383,44 (107.324.822,27) 314.482,92 314.482,92

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

% 100,00 63,89 63,89 33,68 32,58 0,52 0,58

2,44 2,30 0,14

100,00 3,03 0,78 2,11 0,14 0,01 0,00 2,27 2,20 1,52 (1,45) 0,00 0,00

31/12/2008 4.314.959.788,26 3.101.876.118,81 3.101.876.118,81 780.348.787,68 728.935.984,12 22.988.157,81 28.424.645,75

432.734.881,77 427.777.859,45 4.957.022,32

6.791.691.410,22 60.396.652,42 42.739.818,82 4.321.816,58 8.108.215,52 5.221.728,73 5.072,77 207.164.520,42 143.864.089,08 63.913.136,39 (612.705,05) 224.316,22 224.316,22

PASSIVO %

2009/ 2008 (%)

100,00

12,30

71,89

1,32

71,89

1,32

18,08

52,90

16,89

54,52

0,53

9,89

0,66

0,00

10,03

(260,73)

9,91

(277,90)

0,11

26,71

100,00

7,96

0,89

73,01

0,63

25,58

0,06

97,22

0,12

19,54

0,08

(646,82)

0,00

3,05

(23,53)

2,12

11,52

0,94

43,16

(0,01)

99,43

0,00

28,67

0,00

28,67

TÍTULOS Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assist. Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Recursos Depósitos Retidos sobre Fornecedores Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Credores - Entidades e Agentes Outros Credores - Entidades e Agentes Valores em Trânsito Exigíveis Saldos Bancários em Utilização Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Passivo Não Financeiro Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Provisões Precatórios a Pagar Dividendos Débitos Diversos a Pagar Depósitos Exigíveis a Longo Prazo Recursos Vinculados Depósitos Judiciais Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Operações de Crédito Internas

31/12/2009

3.697.687.470,02 1.786.254.927,19 81.230.586,79 16.044.394,40 723.979,37 2.929.927,48 8.690.007,44 10.738.227,00 757.469,89 28.423.387,72 12.923.193,49 1.705.024.340,40 6.929.374,66 1.358.341.546,27 0,00 74.111,24 339.679.308,23 1.894.491.061,74 1.894.490.985,97 91.234.334,94 1.803.256.161,19 489,84 75,77 75,77 0,00 0,00 16.941.481,09 16.941.481,09 16.941.481,09

100,00

41.412.783.608,83 1.032.232.779,66 1.032.232.779,66 1.573.680,54 89.477.646,31 562.521.166,61 2.265.205,54 376.395.080,66 73.842.605,89 73.842.605,89 73.842.605,89 40.306.708.223,28 10.829.156.514,57

100,00

48,31 2,20 0,43 0,02 0,08 0,24 0,29 0,02 0,77 0,35 46,11 0,19 36,73 0,00 0,00 9,19 51,23 51,23 2,47 48,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,46 0,46 0,46

2,49 2,49 0,00 0,22 1,36 0,01 0,91 0,18 0,18 0,18 97,33 26,15

31/12/2008

2009/ 2008 (%)

2.778.820.373,59 1.348.290.361,63 10.076.786,55 300.947,92 368,32 4.072,94 812.274,72 0,00 0,00 0,00 8.959.122,65 1.338.213.575,08 5.810.266,28 48.068.617,19 995.866,02 0,00 1.283.338.825,59 1.425.392.084,78 969.539.618,41 24.984.120,50 941.989.261,33 2.566.236,58 75,77 75,77 455.852.390,60 455.852.390,60 5.137.927,18 5.137.927,18 5.137.927,18

100,00

24,85

48,52

24,52

0,36

87,59

0,01

98,12

0,00

99,95

0,00

99,86

39.687.278.720,39 502.152.920,60 502.152.920,60 1.444.580,48 88.214.250,26 410.891.568,54 1.601.020,03 1.501,29 64.778.710,40 64.778.710,40 64.778.710,40 39.120.347.089,39 11.438.266.288,44

100,00

4,17

1,27

51,35

1,27

51,35

0,00

8,20

0,03

90,65

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,32

30,67

48,16

21,51

0,21

16,15

1,73

96,46

0,04

0,00

100,00

46,18

(277,81)

51,29

24,76

34,89

48,82

0,90

72,62

33,90

47,76

0,09 0,00

(523.792,82) 0,00

0,00

16,40

0,00

16,40

0,00

0,18

69,67

0,18

69,67

0,18

69,67

0,22

1,41

1,04

26,96

0,00

29,32

0,00

100,00

0,16

12,27

0,16

12,27

0,16

12,27

98,57

2,94

28,82

(5,62)

Página: 79 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Dívida Ativa Créditos Inscritos em Dívida Ativa Provisão para Perdas de Dívida Ativa Depósitos Realizáveis a Longo Prazo Recursos Vinculados Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos da União, Estados e Munic. Devedores - Entidades e Agentes Empréstimos e Financiamentos Créditos a Receber Títulos e Valores Provisão Perdas Créd. Realiz. L. Prazo Investimentos Participações Outros Investimentos Imobilizado Bens Móveis e Imóveis Bens Intangíveis Depreciações e Amortizações Ativo Real

31/12/2009 36.619,42 74.050.440,69 (74.013.821,27) 3.179.883,20 3.179.883,20 2.248.424.124,68 1.623.259,21 1.998.838.649,45 222.852.598,52 23.831.781,62 43.146.797,46 (41.868.961,58) 2.024.958.396,36 2.024.956.568,58 1.827,78 2.710.570.019,98 2.768.344.570,62 4.119.830,84 (61.894.381,48) 12.299.095.611,35

% 0,00 1,00 (1,00) 0,04 0,04 30,47 0,02 27,09 3,02 0,32 0,58 (0,57) 27,44 27,44 0,00 36,73 37,52 0,06 (0,84)

100,00

31/12/2008 36.514,90 66.739.605,86 (66.703.090,96) 2.495.893,89 2.495.893,89 2.170.834.023,01 4.323.532,67 1.804.659.538,77 246.338.950,85 27.036.541,43 88.524.262,85 (48.803,56) 1.951.829.142,94 1.951.827.315,16 1.827,78 2.398.710.346,42 2.454.396.428,85 3.831.594,80 (59.517.677,23) 11.106.651.198,48

PASSIVO %

2009/ 2008 (%)

0,00

0,29

0,98

9,87

(0,98)

9,88

0,04

21,51

0,04

21,51

31,96

3,45

0,06

(166,35)

26,57

9,71

3,63

(10,54)

0,40

(13,45)

1,30

(105,17)

(0,00)

99,88

28,74

3,61

28,74

3,61

0,00

35,32

11,51

100,00

11,34

0,16

7,00

(2,42)

3,84

100,00

9,70

TÍTULOS

31/12/2009

Em Contratos Operações de Crédito Externas Em Contratos Obrigações Legais e Tributárias Provisões Outras Obrigações Legais e Tributárias Obrigações a Pagar Fornecedores de Exercícios Anteriores Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores Entidades Credoras Outras Obrigações a Pagar Provisões Matemáticas Previdenciárias Provisões para Benefícios Concedidos Provisões para Benefícios a Conceder

Passivo Real Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Patrimônio/Capital Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados

Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Despesas e Dívidas dos Estados Execução de Restos a Pagar Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. Compensações Ativas Diversas TOTAL

GERAL

68.361.541.050,30 12.195.075.828,00 14.954.991.104,45 18.223.858.483,85 0,00 467.074.134,47 3.604.934.978,30 18.915.606.521,23

100,00

39,30

34,68

(17,98)

29,86

17,15

20,76

52,72

0,01

0,00

0,52

53,78

7,57

12,85

27,67

41.492.119.235,73 14.388.325.124,00 12.389.635.384,79 8.615.838.459,08 4.052.517,23 215.902.271,21 3.141.647.406,24 2.736.718.073,18

6,60

85,53

80.660.636.661,65

100,00

52.598.770.434,21

100,00

34,79

17,84 21,88 26,66 0,00 0,68 5,27

Passivo Compensado Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Despesas e Dívidas dos Estados Execução de Restos a Pagar Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. Compensações Passivas Diversas TOTAL

GERAL

10.829.156.514,57 343.079.061,39 343.079.061,39 110.309.342,46 635.199,82 109.674.142,64 180.089.391,52 6.674.041,85 40.063.052,84 75.651.287,14 57.701.009,69 28.844.073.913,34 17.566.805.258,76 11.277.268.654,58

26,15

31/12/2008

% 28,82

(5,62)

1,32

(53,20)

1,32

(53,20)

0,29

(3,93)

27,23

11.438.266.288,44 525.606.073,92 525.606.073,92 114.648.337,51 635.199,82 114.013.137,69 191.707.579,88 6.840.472,57 39.038.128,51 78.708.859,50 67.120.119,30 26.850.118.809,64 16.045.569.113,22 10.804.549.696,42

45.110.471.078,85

100,00

(32.811.375.467,50) 129.374.720,67 16.597.773,04 (32.957.347.961,21)

100,00

68.361.541.050,30 12.195.075.828,00 14.954.991.096,85 18.223.858.491,45 0,00 467.074.134,47 3.604.934.978,30 18.915.606.521,23

100,00

80.660.636.661,65

0,83 0,83 0,27 0,00 0,26 0,43 0,02 0,10 0,18 0,14

0,00

0,29

(3,96)

0,48

(6,45)

0,02

(2,49)

0,10

2,56

0,20

(4,04)

0,17

(16,32)

67,65

6,91

40,43

8,66

27,22

4,19

42.466.099.093,98

100,00

5,86

(31.359.447.895,50) 129.374.720,67 16.597.773,04 (31.505.420.389,21)

100,00

4,43

100,00

39,30

34,68

(17,98)

29,86

17,15

20,76

52,72

27,67

41.492.119.235,73 14.388.325.124,00 12.389.635.384,79 8.615.838.459,08 4.052.517,23 215.902.271,21 3.141.647.406,24 2.736.718.073,18

100,00

52.598.770.434,21

69,65 42,42

(0,39) (0,05) 100,44

17,84 21,88 26,66 0,00 0,68 5,27

(0,41) (0,05) 100,47

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00 0,00 4,41

0,01

0,00

0,52

53,78

7,57

12,85

6,60

85,53

100,00

34,79

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008 (%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO

TÍTULOS

Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Bens e Valores em Circulação Estoques Títulos e Valores Dívida Ativa Créditos Inscritos em Dívida Ativa Provisão para Perdas de Dívida Ativa

31/12/2009

3.339.028.602,03 2.715.788.732,12 2.715.788.732,12 623.239.869,91 607.084.683,53 16.155.186,38

5.049.515.942,15 34.511.271,48 10.735,91 34.500.535,57 21.195.528,97 20.719.460,85 476.068,12 34.840,68 73.626.353,43 (73.591.512,75)

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

PASSIVO

100,00 81,33 81,33 18,67 18,18 0,48

100,00 0,68 0,00 0,68 0,42 0,41 0,01 0,00 1,46 (1,46)

31/12/2008

2.961.425.601,00 2.704.269.286,76 2.704.269.286,76 257.156.314,24 242.804.953,62 14.351.360,62

4.656.111.994,84 1.066.003,53 10.735,91 1.055.267,62 20.239.436,69 19.763.368,57 476.068,12 34.684,69 66.303.197,57 (66.268.512,88)

2009/ 2008 (%)

100,00

11,31

91,32

0,42

91,32

0,42

8,68

58,74

8,20

60,00

0,48

11,17

100,00

7,79

0,02

96,91

0,00

0,02

96,94

0,43

4,51

0,42

4,61

0,01

0,00

0,45

1,42

9,95

(1,42)

9,95

TÍTULOS

Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Recursos Depósitos Retidos sobre Fornecedores Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Credores - Entidades e Agentes Outros Credores - Entidades e Agentes Valores em Trânsito Exigíveis Saldos Bancários em Utilização Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Passivo Não Financeiro Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Precatórios a Pagar Débitos Diversos a Pagar Depósitos Exigíveis a Longo Prazo Recursos Vinculados Depósitos Judiciais Obrigações Exigíveis a Longo Prazo

31/12/2009

3.133.054.599,36 1.458.753.657,13 40.761.758,63 11.351.889,46 13.083,37 2.958,82 2.909.468,78 4.685.269,20 210.008,72 14.765.652,03 6.823.428,25 1.417.991.898,50 3.859.097,05 1.358.259.148,57 0,00 9.615,11 55.864.037,77 1.668.870.629,65 1.668.870.553,88 24.265.942,62 1.644.604.121,42 489,84 75,77 75,77 0,00 0,00 5.430.312,58 5.430.312,58 5.430.312,58

100,00

11.719.599.210,85 319.546.471,02 319.546.471,02 457.721,46 319.087.248,27 1.501,29 73.842.605,89 73.842.605,89 73.842.605,89 11.326.210.133,94

100,00

46,56 1,30 0,36 0,00 0,00 0,09 0,15 0,01 0,47 0,22 45,26 0,12 43,35 0,00 0,00 1,78 53,27 53,27 0,77 52,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,17 0,17 0,17

2,73 2,73 0,00 2,72 0,00 0,63 0,63 0,63 96,64

31/12/2008

2009/ 2008 (%)

2.400.482.313,53 1.143.612.835,53 3.381.926,50 257.970,36 368,32 0,00 710.594,66 0,00 0,00 0,00 2.412.993,16 1.140.230.909,03 3.595.908,41 48.053.129,74 995.866,02 0,00 1.087.586.004,86 1.254.488.815,77 798.636.349,40 7.195.380,17 788.874.732,65 2.566.236,58 75,77 75,77 455.852.390,60 455.852.390,60 2.380.662,23 2.380.662,23 2.380.662,23

100,00

23,38

47,64

21,60

0,14

91,70

0,01

97,73

12.419.115.085,81 232.194.929,68 232.194.929,68 328.621,40 231.864.806,99 1.501,29 64.778.710,40 64.778.710,40 64.778.710,40 12.122.141.445,73

100,00

0,00

97,18

0,00

100,00

0,03

75,58

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,10

64,64

47,50

19,59

0,15

6,82

2,00

96,46

0,04

0,00

100,00

45,31

24,83

33,27

52,15

0,30

70,35

32,86

52,03

0,11 0,00

Página: 81 de 769

(1.846,84)

52,26

(523.792,82) 0,00

0,00

18,99

0,00

18,99

0,00

0,10

56,16

0,10

56,16

0,10

56,16

(5,97)

1,87

27,34

1,87

27,34

0,00

28,20

1,87

27,33

0,00

0,52

12,27

0,52

12,27

0,52

12,27

97,61

(7,03)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO

TÍTULOS

Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos da União, Estados e Munic. Devedores - Entidades e Agentes Empréstimos e Financiamentos Créditos a Receber Investimentos Participações Outros Investimentos Imobilizado Bens Móveis e Imóveis Bens Intangíveis

31/12/2009

967.348.555,23 (685.804,46) 945.083.701,40 22.950.658,28 0,01 1.744.139.874,68 1.744.138.046,90 1.827,78 2.282.285.871,11 2.281.871.683,32 414.187,79

PASSIVO 2009/ 2008 (%)

31/12/2008

19,16

891.943.320,11 2.593.020,54 866.399.641,28 22.950.658,28 0,01 1.737.076.200,30 1.737.074.372,52 1.827,78 2.005.752.349,52 2.005.337.881,73 414.467,79

19,16

7,80

0,06

478,10

18,61

8,33

0,49

0,00

37,31

0,40

37,31

0,40

0,00

43,08

12,12

43,07

12,12

0,01

(0,07)

(0,01) 18,72 0,45 0,00 34,54 34,54 0,00 45,20 45,19 0,01

TÍTULOS

Operações de Crédito Internas Em Contratos Operações de Crédito Externas Em Contratos Obrigações Legais e Tributárias Outras Obrigações Legais e Tributárias Obrigações a Pagar Fornecedores de Exercícios Anteriores Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores Entidades Credoras

31/12/2009

10.829.156.514,57 10.829.156.514,57 343.079.061,39 343.079.061,39 86.706.703,77 86.706.703,77 67.267.854,21 964.810,92 39.029.948,95 27.273.094,34

92,40 92,40 2,93 2,93 0,74 0,74 0,57 0,01 0,33 0,23

31/12/2008

11.438.266.288,44 11.438.266.288,44 525.606.073,92 525.606.073,92 88.030.894,75 88.030.894,75 70.238.188,62 1.137.792,73 39.038.128,51 30.062.267,38

92,10

2009/ 2008 (%) (5,62)

92,10

(5,62)

4,23

(53,20)

4,23

(53,20)

0,71

(1,53)

0,71

(1,53)

0,57

(4,42)

0,01

(17,93)

0,31

(0,02)

0,24

(10,23)

0,00

5.217.055.282,31 Ativo Real

8.388.544.544,18

Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. Compensações Ativas Diversas TOTAL

GERAL

100,00

42.602.427.325,94 9.473.304.823,00 7.203.826.540,16 9.370.937.644,47 132.619.246,70 2.565.848.182,42 13.855.890.889,19

100,00

50.990.971.870,12

7.617.537.595,84

100,00

9,19

Passivo Real

14.852.653.810,21

100,00

14.819.597.399,34

100,00

0,22

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Patrimônio/Capital Lucros ou Prejuízos Acumulados

(6.464.109.266,03) 0,00 (6.464.109.266,03)

100,00

(7.202.059.803,50) 0,00 (7.202.059.803,50)

100,00

(11,42)

42.602.427.325,94 9.473.304.823,00 7.203.826.532,56 9.370.937.652,07 132.619.246,70 2.565.848.182,42 13.855.890.889,19

100,00

30,39

40,34

(26,29)

21,63

10,97

22,84

27,74

0,22

51,45

7,31

15,50

32,52

29.654.291.823,83 11.963.399.944,00 6.413.837.976,40 6.771.773.196,51 64.390.989,17 2.168.036.870,49 2.272.852.847,26

7,66

83,60

50.990.971.870,12

100,00

37.271.829.419,67

100,00

26,91

100,00

30,39

40,34

(26,29)

21,63

10,97

22,84

27,74

0,22

51,45

7,31

15,50

32,52

29.654.291.823,83 11.963.399.944,00 6.413.837.976,40 6.771.773.196,51 64.390.989,17 2.168.036.870,49 2.272.852.847,26

7,66

83,60

Passivo Compensado Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. Compensações Passivas Diversas

100,00

37.271.829.419,67

100,00

26,91

TOTAL

22,24 16,91 22,00 0,31 6,02

GERAL

0,00 100,00

22,24 16,91 22,00 0,31 6,02

0,00 100,00

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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0,00 (11,42)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Investimentos dos RPPS Investimentos em Seg. de Renda Fixa Investimentos com a Tx. Adm. RPPS

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Bens e Valores em Circulação Estoques Títulos e Valores Provisão para Perdas Prováveis Dívida Ativa Créditos Inscritos em Dívida Ativa Provisão para Perdas de Dívida Ativa Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos da União, Estados e Municípios Devedores - Entidades e Agentes Empréstimos e Financiamentos Créditos a Receber Títulos e Valores Provisão Perdas Créd. Realiz. L. Prazo

31/12/2009 672.540.628,28 99.527.685,01 99.527.685,01 453.052.381,92 452.895.448,90 156.933,02 119.960.561,35 113.197.368,31 6.763.193,04

156.441.962,45 1.031.564,59 369.380,99 662.183,60 6.371.563,19 1.737.202,68 111.959.182,78 (107.324.822,27) 1.778,74 424.087,26 (422.308,52) 35.798.116,38 2.309.063,67 1.273.730,93 7.107.705,29 23.829.780,61 43.146.797,46 (41.868.961,58)

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

PASSIVO %

100,00 14,80 14,80 67,36 67,34 0,02 17,84 16,83 1,01

100,00 0,66 0,24 0,42 4,07 1,11 71,57 (68,60) 0,00 0,27 (0,27) 22,88 1,48 0,81 4,54 15,23 27,58 (26,76)

31/12/2008 537.295.255,36 67.799.883,10 67.799.883,10 36.760.490,49 36.721.363,33 39.127,16 432.734.881,77 427.777.859,45 4.957.022,32

337.934.128,93 2.328.648,58 2.054.224,75 274.423,83 64.107.198,49 1.282.835,27 63.437.068,27 (612.705,05) 1.830,21 436.408,29 (434.578,08) 148.835.667,80 1.730.512,13 1.273.730,93 32.167.886,81 25.188.078,64 88.524.262,85 (48.803,56)

2009/ 2008 (%)

100,00

20,11

12,62

31,88

12,62

31,88

6,84

91,89

6,83

91,89

0,01

75,07

80,54

(260,73)

79,62

(277,90)

0,92

26,71

100,00

(116,01)

0,69

(125,74)

0,61

(456,13)

0,08

58,56

18,97

(906,15)

0,38

26,16

18,77

43,34

(0,18)

99,43

0,00

(2,89)

0,13

(2,91)

(0,13)

(2,91)

44,04

(315,76)

0,51

25,06

0,38

0,00

9,52

TÍTULOS

31/12/2009

31/12/2008

Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assist. Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

67.378.023,44 29.317.082,63 25.484.947,00 2.104.242,14 710.896,00 4.236,31 4.125.304,52 5.114.426,71 437.731,39 10.977.147,11 2.010.962,82 3.832.135,63 2.266.346,10 79.821,99 1.485.967,54 37.990.857,78 37.990.857,78 891.285,52 37.099.572,26 0,00 70.083,03 70.083,03 70.083,03

100,00

Passivo Não Financeiro Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Precatórios a Pagar Dividendos Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações Legais e Tributárias Outras Obrigações Legais e Tributárias Obrigações a Pagar Fornecedores de Exercícios Anteriores Entidades Credoras Provisões Matemáticas Previdenciárias Provisões para Benefícios Concedidos Provisões para Benefícios a Conceder

29.093.270.852,60 244.245.013,52 244.245.013,52 241.979.807,98 2.265.205,54 28.849.025.839,08 3.665.000,89 3.665.000,89 1.286.924,85 571.193,33 715.731,52 28.844.073.913,34 17.566.805.258,76 11.277.268.654,58

100,00

43,51 37,82 3,12 1,06 0,01 6,12 7,59 0,65 16,29 2,98 5,69 3,36 0,12 2,21 56,38 56,38 1,32 55,06 0,00 0,10 362,50 362,50

0,84 0,84 0,83 0,01 99,16 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 99,14 60,38 38,76

28.410.792,13 2.257.745,46 5.582,96 3.963,52 0,00 0,00 1.619,44 0,00 0,00 0,00 0,00 2.252.162,50 1.670.310,94 15.487,45 566.364,11 26.153.046,67 26.153.046,67 108.505,16 26.044.037,85 503,66 0,00 0,00 0,00

100,00

57,83

7,95

92,30

0,02

99,98

27.034.915.231,81 179.503.866,52 179.503.866,52 177.902.846,49 1.601.020,03 26.855.411.365,29 3.737.231,48 3.737.231,48 1.555.324,17 571.193,33 984.130,84 26.850.118.809,64 16.045.569.113,22 10.804.549.696,42

100,00

7,08

0,66

26,51

0,66

26,51

0,66

26,48

0,01

29,32

7,45

(5,70) (105,17)

(0,01)

99,88

0,01

99,81

0,00

100,00

0,00

100,00

0,01

99,96

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

7,93

41,23

5,88

26,30

0,05

80,60

1,99

61,89

92,05

31,16

92,05

31,16

0,38

87,83

91,67

29,80

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

99,34

6,91

0,01

(1,97)

0,01

(1,97)

0,01

(20,86)

0,00

(37,50)

99,32

6,91

59,35

8,66

39,97

4,19

(352,58)

26,20

2009/ 2008 (%)

Página: 83 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Investimentos Participações Imobilizado Bens Móveis e Imóveis Bens Intangíveis Ativo Real

31/12/2009

PASSIVO %

9.055.894,00 9.055.894,00 104.183.045,55 103.092.824,43 1.090.221,12

66,60

828.982.590,73

31/12/2008

2009/ 2008 (%)

2,69

(0,49)

33,60

(9,00)

33,28

(9,10)

0,70

9.100.297,19 9.100.297,19 113.560.486,66 112.469.563,65 1.090.923,01

0,32

(0,06)

100,00

875.229.384,29

100,00

(5,58)

5,79 5,79

65,90

2,69

TÍTULOS

31/12/2009

TOTAL

GERAL

8.793.458.843,90 1.005.648.419,00 3.129.851.169,24 3.363.292.064,85 0,00 55.004.042,79 1.038.254.352,73 201.408.795,29

100,00

44,49

17,42

15,47

46,75

27,09

12,85

81,36

0,08

0,00

0,53

52,65

2,29

4.881.070.570,80 850.099.174,00 2.281.933.230,40 626.983.004,76 4.052.517,23 26.044.037,85 972.778.092,60 119.180.513,96

9.622.441.434,63

100,00

5.756.299.955,09

11,44 35,59 38,25 0,00 0,63 11,81

31/12/2008

Passivo Real

19,93

6,31

2,44

40,83

100,00

40,18

GERAL

29.160.648.876,04

100,00

27.063.326.023,94

100,00

7,19

(28.331.666.285,31) 0,00 0,00 (28.331.666.285,31)

100,00

(26.188.096.639,65) 0,00 0,00 (26.188.096.639,65)

100,00

7,57

0,00

8.793.458.843,90 1.005.648.419,00 3.129.851.169,24 3.363.292.064,85 0,00 55.004.042,79 1.038.254.352,73 201.408.795,29 9.622.441.434,63

0,00 0,00 100,00

2,29

4.881.070.570,80 850.099.174,00 2.281.933.230,40 626.983.004,76 4.052.517,23 26.044.037,85 972.778.092,60 119.180.513,96

100,00

5.756.299.955,09

100,00 11,44 35,59 38,25 0,00 0,63 11,81

0,00

100,00

7,57

100,00

44,49

17,42

15,47

46,75

27,09

12,85

81,36

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,08

0,00

0,53

52,65

19,93

6,31

2,44

40,83

100,00

40,18

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008 (%)

(0,49)

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Patrimônio/Capital Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Despesas e Dívidas dos Estados Execução de Restos a Pagar Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. Compensações Ativas Diversas

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 84 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

31/12/2009

Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Empréstimos e Financiamentos Adiantamentos Concedidos Bens e Valores em Circulação Estoques Títulos e Valores Valores Pendentes a Curto Prazo Custos e Despesas Pagos Antecip. Depósitos Realizáveis a Longo Prazo Recursos Vinculados Créditos Realizáveis a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Investimentos Participações Outros Investimentos Imobilizado Bens Móveis e Imóveis Bens Intangíveis

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

53.035.167,57 27.242.382,37 27.242.382,37 25.792.785,20 16.668.731,35 9.124.053,85

PASSIVO (%) 100,00 51,37 51,37 48,63 31,43 17,20

137.688.607,15 16.389.793,26 5.191.022,63 421.707,67 10.077.871,53 699.191,43

100,00

2.738.580,58 2.737.448,04 1.132,54 314.482,92 314.482,92 3.015.656,74 3.015.656,74 35.848.673,09 35.848.673,09 58.634,40 58.634,40 0,00 79.322.786,16 138.601.745,71 2.615.421,93

1,99

11,90 3,77 0,31 7,32 0,51

1,99 0,00 0,23 0,23 2,19 2,19 26,04 26,04 0,04 0,04 0,00 57,61 100,66 1,90

31/12/2008 50.647.060,52 31.623.791,92 31.623.791,92 19.023.268,60 10.465.434,66 8.557.833,94

(%)

2009/ 2008 (%)

100,00

4,50

62,44

(16,08)

62,44

(16,08)

37,56

26,25

20,66

37,22

16,90

6,21

128.935.389,31 18.043.021,00 4.684.853,76 28.222,99 8.108.215,52 5.221.728,73

100,00

6,36

13,99

(10,09)

3,63

9,75

0,02

93,31

6,29

19,54

4,05

(646,82)

2.807.685,74 2.807.685,74 0,00 224.316,22 224.316,22 2.331.667,43 2.331.667,43 35.848.673,09 35.848.673,09 63.392,64 63.392,64 0,00 69.616.633,19 126.808.106,42 2.326.204,00

2,18

(2,52)

2,18

(2,57)

0,00

100,00

0,17

28,67

0,17

28,67

1,81

22,68

1,81

22,68

27,80

0,00

27,80

0,00

0,05

(8,12)

0,05

(8,12)

0,00

53,99

12,24

100,00

8,51

1,83

11,06

TÍTULOS Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assistência Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Passivo Não Financeiro Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Provisões Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações Legais e Tributárias Provisões Outras Obrigações Legais e Tributárias Obrigações a Pagar Entidades Credoras Outras Obrigações a Pagar

31/12/2009

15.968.092,45 7.082.420,31 6.595.966,96 960.606,87 2.910.905,97 10.926,86 5.201,56 50.921,43 253.004,17 2.404.400,10 486.453,35 67.414,22 419.039,13 8.811.716,90 8.811.716,90 7.290.633,78 1.521.083,12 73.955,24 73.955,24 73.955,24

100,00

209.678.308,35 90.047.342,43 90.047.342,43 569.696,12 89.477.646,31

100,00

119.630.965,92 19.937.637,80 635.199,82 19.302.437,98 99.693.328,12 41.992.318,43 57.701.009,69

57,05

44,35 41,31 6,02 18,23 0,07 0,03 0,32 1,58 15,06 3,05 0,42 2,62 55,18 55,18 45,66 9,53 0,46 0,46 0,46

42,95 42,95 0,27 42,67

9,51 0,30 9,21 47,55 20,03 27,52

31/12/2008

2009/ 2008 (%)

19.565.846,54 6.699.181,03 6.589.777,39 36.275,86 4.072,94 4.225,99 0,00 0,00 0,00 6.545.202,60 109.403,64 86.913,61 22.490,03 12.866.665,51 12.866.665,51 8.161.626,88 4.705.038,63 0,00 0,00 0,00

100,00

(22,53)

34,24

5,41

220.776.595,39 88.783.946,38 88.783.946,38 569.696,12 88.214.250,26

100,00

(5,29)

40,21

1,40

40,21

1,40

131.992.649,01 22.880.211,28 635.199,82 22.245.011,46 109.112.437,73 41.992.318,43 67.120.119,30

33,68

0,09

0,19

96,22

0,02

99,86

0,02

61,32

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

33,45

(172,22)

0,56

77,51

0,44

(28,92)

0,11

94,63

65,76

(46,02)

65,76

(46,02)

41,71

(11,95)

24,05

(209,32)

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,26

0,00

39,96

1,41

59,79

(10,33)

10,36

(14,76)

0,29

0,00

10,08

(15,24)

49,42

(9,45)

19,02

0,00

30,40

(16,32)

Página: 85 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

31/12/2009

Depreciações e Amortizações

(61.894.381,48)

PASSIVO (%)

31/12/2008

(%)

(44,95)

(59.517.677,23)

(46,94)

2009/ 2008 (%)

TÍTULOS

31/12/2009

2009/ 2008 (%)

31/12/2008

100,00

240.342.441,93

100,00

(6,51)

100,00

(60.759.992,10) 129.374.720,67 16.597.773,04 (206.732.485,81)

100,00

(73,98)

(212,93)

0,00

3,84 0,00

Ativo Real

190.723.774,72

100,00

179.582.449,83

100,00

5,84

Passivo Real

225.646.400,80

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Patrimônio/Capital Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Ativas Diversas TOTAL

GERAL

1.079.172.598,47 69.779.643,00 454.420.385,11 495.554.747,57 20.419.477,62 38.998.345,17

100,00

39,98

9,40

12,72

69,98

0,26

15,05

80,33

0,73

76,96

3,61

647.683.510,05 60.900.786,00 453.240.595,87 97.485.879,17 4.705.038,63 31.351.210,38

4,84

19,61

1.269.896.373,19

100,00

827.265.959,88

100,00

34,86

6,47 42,11 45,92 1,89

Passivo Compensado Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Passivas Diversas TOTAL

GERAL

(34.922.626,08) 129.374.720,67 16.597.773,04 (180.895.119,79) 1.079.172.598,47 69.779.643,00 454.420.385,11 495.554.747,57 20.419.477,62 38.998.345,17 1.269.896.373,19

(370,46) (47,53) 517,99

3,61

647.683.510,05 60.900.786,00 453.240.595,87 97.485.879,17 4.705.038,63 31.351.210,38

100,00

827.265.959,88

100,00 6,47 42,11 45,92 1,89

(27,32)

0,00

340,24

(14,28)

100,00

39,98

9,40

12,72

69,98

0,26

15,05

80,33

0,73

76,96

4,84

19,61

100,00

34,86

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 86 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

31/12/2009

Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo

60.642.965,91 29.650.742,64 29.650.742,64 30.992.223,27 30.975.902,52 16.320,75

PASSIVO % 100,00 48,89 48,89 51,11 51,08 0,03

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Bens e Valores em Circulação Estoques Créditos Realizáveis a Longo Prazo Créditos a Receber Investimentos Participações Imobilizado Bens Móveis e Imóveis

123.500.346,91 21.279.878,21 20.271,25 21.259.606,96 3.813.680,65 3.813.680,65 2.001,00 2.001,00 0,00 0,00 98.404.787,05 98.404.787,05

580,36

Ativo Real

184.143.312,82

31/12/2008 48.729.700,60 24.034.459,67 24.034.459,67 24.695.240,93 24.695.240,93 0,00

2009/ 2008 (%)

100,00

19,64

49,32

18,94

49,32

18,94

50,68

20,32

50,68

20,28

0,00

100,00

31,90

2,28

91,00

0,00

96,30

2,28

90,99

2,01

55,61

2,01

55,61

0,00

0,02

0,00

0,02

0,00

95,69

18,22

462,43

84.107.468,13 1.915.354,07 750,00 1.914.604,07 1.692.914,85 1.692.914,85 2.001,00 2.001,00 18.289,28 18.289,28 80.478.908,93 80.478.908,93

95,69

18,22

100,00

132.837.168,73

100,00

27,86

100,00 0,10 99,90 17,92 17,92 0,01 0,01 0,00 0,00 462,43

TÍTULOS

1.118.847.640,73

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

100,00

602.815.817,46

100,00

46,12

Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assist. Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

29.110.135,31 4.712.467,51 3.310.130,28 965.838,94 133,91 1.296.493,89 153.981,80 7.978,81 362.024,86 523.678,07 1.402.337,23 37.005,76 1.365.331,47 23.920.582,38 23.920.582,38 1.516.760,53 22.403.821,85 0,00 477.085,42 477.085,42 477.085,42

100,00

Passivo Não Financeiro Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Precatórios a Pagar Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações a Pagar Fornecedores de Exercícios Anteriores Entidades Credoras

11.078.661,36 2.000.373,32 2.000.373,32 546.262,96 1.454.110,36 9.078.288,04 9.078.288,04 3.408.145,19 5.670.142,85

100,00

Passivo Real Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Lucros ou Prejuízos Acumulados

Ativo Compensado

31/12/2009

Passivo Compensado

31/12/2008

2009/ 2008 (%)

11.812.241,36 721.972,34 70.485,29 645,81 0,00 69.443,22 0,00 0,00 0,00 396,26 651.487,05 30.710,83 620.776,22 10.837.717,46 10.837.717,46 1.336.840,66 7.898.133,82 1.602.742,98 252.551,56 252.551,56 252.551,56

100,00

59,42

6,11

84,68

0,60

97,87

100,00

2,99

15,54

16,51

15,54

16,51

51,18

10.747.524,06 1.670.178,02 1.670.178,02 546.262,96 1.123.915,06 9.077.346,04 9.077.346,04 3.407.203,19 5.670.142,85

40.188.796,67

100,00

143.954.516,15 143.954.516,15

100,00

1.118.847.640,73

16,19 11,37 3,32 0,00 4,45 0,53 0,03 1,24 1,80 4,82 0,13 4,69 82,17 82,17 5,21 76,96 0,00 1,64 1,64 1,64

18,06 18,06 4,93

0,01

99,93

0,00

100,00

0,59

94,64

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

99,92

5,52

53,54

0,26

17,01

5,26

54,53

5,26

54,69

91,75

54,69

91,75

11,86

11,32

64,75

66,86

0,00

13,57

47,06

2,14

47,06

2,14

47,06

5,08

0,00

10,46

22,71

84,46

0,01

84,46

0,01

31,70

0,03

52,76

0,00

22.559.765,42

100,00

43,87

110.277.403,31 110.277.403,31

100,00

23,39

100,00

23,39

100,00

602.815.817,46

100,00

46,12

13,13 81,94 81,94 30,76

Página: 87 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

31/12/2009

Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. Compensações Ativas Diversas TOTAL

GERAL

38.687.042,00 453.899.722,22 514.643.078,52 28.982.446,37 832.443,15 81.802.908,47 1.302.990.953,55

PASSIVO %

31/12/2008

7,31

37.375.092,00 366.310.809,38 126.429.721,23 7.898.133,82 832.443,15 63.969.617,88

100,00

735.652.986,19

3,46 40,57 46,00 2,59 0,07

2009/ 2008 (%)

% 6,20

3,39

60,77

19,30

20,97

75,43

1,31

72,75

0,14

0,00

10,61

21,80

100,00

43,54

TÍTULOS

31/12/2009

Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Contr. Riscos Fiscais e Passivos Conting. Compensações Passivas Diversas TOTAL

GERAL

38.687.042,00 453.899.722,22 514.643.078,52 28.982.446,37 832.443,15 81.802.908,47 1.302.990.953,55

31/12/2008

7,31

37.375.092,00 366.310.809,38 126.429.721,23 7.898.133,82 832.443,15 63.969.617,88

116,46

735.652.986,19

3,46 40,57 46,00 2,59 0,07

% 6,20

3,39

60,77

19,30

20,97

75,43

1,31

72,75

0,14

0,00

10,61

21,80

122,04

43,54

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008 (%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 88 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis

31/12/2009 794.874.859,14 271.100.706,11 271.100.706,11 523.774.153,03 495.290.687,20 58.820,08 28.424.645,75

PASSIVO %

31/12/2008

100,00 34,11 34,11 65,89 62,31 0,01 3,58

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Bens e Valores em Circulação Estoques Depósitos Realizáveis a Longo Prazo Recursos Vinculados Créditos Realizáveis a Longo Prazo Devedores - Entidades e Agentes Empréstimos e Financiamentos Investimentos Participações Imobilizado Bens Móveis e Imóveis

1.911.826.529,76 150.570.776,62 51.842.329,34 98.728.447,28 0,00 133.587.224,31 133.587.224,31 164.226,46 164.226,46 1.209.426.778,98 1.052.481.217,12 156.945.561,86 271.703.993,28 271.703.993,28 146.373.530,11 146.373.530,11

100,00

Ativo Real

2.706.701.388,90

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

716.862.170,78 295.740.385,51 295.740.385,51 421.121.785,27 392.657.303,43 39.836,09 28.424.645,75

2009/ 2008 (%)

% 100,00

9,81

41,25

(9,09)

41,25

(9,09)

58,75

19,60

54,77

20,72

0,01

32,27

3,97

0,00

100,00

17,12

2,45

74,17

2,39

27,07

0,07

98,91

0,00

7,47

11,43

7,47

11,43

0,01

0,00

7,66

1.584.602.429,01 38.890.087,02 37.810.596,45 1.074.417,80 5.072,77 118.317.284,65 118.317.284,65 164.226,46 164.226,46 1.092.357.899,23 936.986.166,56 155.371.732,67 205.570.963,53 205.570.963,53 129.301.968,12 129.301.968,12

100,00

2.301.464.599,79

7,88 2,71 5,16 0,00 6,99 6,99 0,01 0,01 63,26 55,05 8,21 14,21 14,21 7,66

0,01

0,00

68,94

9,68

59,13

10,97

9,81

1,00

12,97

24,34

12,97

24,34

8,16

11,66

8,16

11,66

100,00

14,97

TÍTULOS

31/12/2009

Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assist. Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos Retidos sobre Fornecedores Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Credores - Entidades e Agentes Outros Credores - Entidades e Agentes Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

452.176.619,46 286.389.299,61 5.077.783,92 661.816,99 11.692,47 347.813,39 779.347,73 50.829,54 2.065.559,55 1.160.724,25 281.311.515,69 699.511,53 2.575,71 64.496,13 280.544.932,32 154.897.275,03 154.897.275,03 57.269.712,49 97.627.562,54 0,00 0,00 10.890.044,82 10.890.044,82 10.890.044,82

100,00

Passivo Não Financeiro Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Débitos Diversos a Pagar Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações a Pagar Fornecedores de Exercícios Anteriores Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores

379.156.575,67 376.393.579,37 376.393.579,37 376.393.579,37 2.762.996,30 2.762.996,30 1.729.892,41 1.033.103,89

100,00

Passivo Real

831.333.195,13

31/12/2008

2009/ 2008 (%)

318.549.180,03 194.998.627,27 29.014,41 2.092,37 0,00 26.391,41 0,00 0,00 0,00 530,63 194.969.612,86 426.422,49 0,00 0,00 194.543.190,37 121.045.839,37 121.045.839,37 8.181.767,63 112.864.071,74 0,00 0,00 2.504.713,39 2.504.713,39 2.504.713,39

100,00

29,55

61,21

31,91

0,01

99,43

100,00

99,55

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

37,59

100,00

37,59

0,27

1.724.283,32 0,00 0,00 0,00 1.724.283,32 1.724.283,32 1.724.283,32 0,00

100,00

320.273.463,35

63,34 1,12 0,15 0,00 0,08 0,17 0,01 0,46 0,26 62,21 0,15 0,00 0,01 62,04 34,26 34,26 12,67 21,59 0,00 0,00 2,41 2,41 2,41

99,27 99,27 99,27 0,73 0,73 0,46

Página: 89 de 769

0,00

99,68

0,00

100,00

0,01

92,41

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

99,95

61,21

30,69

0,13

39,04

0,00

100,00

0,00

100,00

61,07

30,66

38,00

21,85

38,00

21,85

2,57

85,71

35,43

(15,61)

0,00

0,79

77,00

0,79

77,00

0,79

77,00

100,00

0,32

0,00

100,00

61,47

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

31/12/2009

PASSIVO %

31/12/2008

2009/ 2008 (%)

TÍTULOS

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Lucros ou Prejuízos Acumulados Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Ativas Diversas TOTAL

GERAL

14.767.634.641,26 1.607.655.901,00 3.712.993.287,72 4.479.430.948,44 230.048.920,99 4.737.505.583,11

100,00

61,36

25,88

8,16

50,37

22,59

17,40

77,83

1,98

50,94

32,08

5.706.257.513,59 1.476.550.128,00 2.874.312.772,74 993.166.657,41 112.864.071,74 249.363.883,70

4,37

94,74

Passivo Compensado Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Passivas Diversas

17.474.336.030,16

100,00

8.007.722.113,38

100,00

54,17

TOTAL

10,89 25,14 30,33 1,56

GERAL

31/12/2009

1.875.368.193,77 1.875.368.193,77

100,00

14.767.634.641,26 1.607.655.901,00 3.712.993.287,72 4.479.430.948,44 230.048.920,99 4.737.505.583,11

100,00

17.474.336.030,16

31/12/2008

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008 (%)

1.981.191.136,44 1.981.191.136,44

100,00

(5,64)

100,00

(5,64)

100,00

61,36

32,08

5.706.257.513,59 1.476.550.128,00 2.874.312.772,74 993.166.657,41 112.864.071,74 249.363.883,70

100,00

8.007.722.113,38

100,00

10,89 25,14 30,33 1,56

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 90 de 769

25,88

8,16

50,37

22,59

17,40

77,83

1,98

50,94

4,37

94,74

100,00

54,17

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional Créditos em Circulação Créditos a Receber Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Valores em Trânsito Realizáveis Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Investimentos em Segmentos de Renda Fixa Investimentos com a Taxa de Adm. do RPPS

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Empréstimos e Financiamentos Adiantamentos Concedidos Depósitos Realizáveis a Curto Prazo Bens e Valores em Circulação Estoques Títulos e Valores Valores Pendentes a Curto Prazo Custos e Despesas Pagos Antecipadamente Dívida Ativa Créditos Inscritos em Dívida Ativa Provisão para Perdas de Dívida Ativa

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

PASSIVO

31/12/2009

3.319.187.643,06 1.542.375.668,38 1.542.375.668,38 1.656.851.413,33 1.602.915.453,50 25.511.314,08 28.424.645,75 119.960.561,35 113.197.368,31 6.763.193,04

100,00

7.007.494.285,36 220.972.727,84 55.844.116,02 154.351.548,86 10.077.871,53 699.191,43 0,00 163.426.942,09 158.315.380,92 112.436.383,44 314.482,92 314.482,92 36.619,42 74.050.440,69 (74.013.821,27)

31/12/2008

46,47 46,47 49,92 48,29 0,77 0,86 3,61 3,41 0,20

100,00 3,15 0,80 2,20 0,14 0,01 0,00 2,33 2,26 1,60 0,00 0,00 0,00 1,06 (1,06)

2.305.975.356,62 1.782.235.664,05 1.782.235.664,05 91.004.810,80 39.592.007,24 22.988.157,81 28.424.645,75 432.734.881,77 427.777.859,45 4.957.022,32

6.456.161.716,89 60.544.235,94 42.861.853,91 4.347.365,01 8.108.215,52 5.221.728,73 5.072,77 202.974.872,42 139.674.441,08 63.913.136,39 224.316,22 224.316,22 36.514,90 66.739.605,86 (66.703.090,96)

2009/ 2008(%)

100,00

30,53

77,29

(15,55)

77,29

(15,55)

3,95

94,51

1,72

97,53

1,00

9,89

1,23

0,00

18,77

(260,73)

18,55

(277,90)

0,21

26,71

100,00

7,87

0,94

72,60

0,66

23,25

0,07

97,18

0,13

19,54

0,08

(646,82)

0,00

3,14

(24,20)

2,16

11,77

0,99

43,16

0,00

28,67

0,00

28,67

0,00

0,29

1,03

9,87

(1,03)

9,88

TÍTULOS Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assist. Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Débitos Diversos a Pagar Credores - Entidades e Agentes Outros Credores - Entidades e Agentes Valores em Trânsito Exigíveis Saldos Bancários em Utilização Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar Passivo Não Financeiro Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Provisões Precatórios a Pagar Dividendos Débitos Diversos a Pagar Depósitos Exigíveis a Longo Prazo Recursos Vinculados Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Operações de Crédito Internas Em Contratos Operações de Crédito Externas Em Contratos

31/12/2009 2.345.920.432,37 468.466.393,30 81.114.770,61 15.972.486,38 710.896,00 2.929.927,48 8.678.918,68 10.738.227,00 757.469,89 28.423.387,72 12.903.457,46 387.351.622,69 6.199.757,21 48.323.922,69 332.827.942,79 1.861.381.779,11 1.861.381.703,34 86.317.474,63 1.775.063.738,87 489,84 75,77 75,77 0,00 0,00 16.072.259,96 16.072.259,96 16.072.259,96 41.357.811.899,16 1.032.232.779,66 1.032.232.779,66 1.573.680,54 89.477.646,31 562.521.166,61 2.265.205,54 376.395.080,66 73.842.605,89 73.842.605,89 40.251.736.513,61 10.829.156.514,57 10.829.156.514,57 343.079.061,39 343.079.061,39

31/12/2008 100

19,97 3,46 0,68 0,03 0,12 0,37 0,46 0,03 1,21 0,55 16,51 0,26 2,06 14,19 79,35 79,35 3,68 75,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,69 0,69 0,69

100,00 2,50 2,50 0,00 0,22 1,36 0,01 0,91 0,18 0,18 97,33 26,18 26,18 0,83 0,83

2009/ 2008(%)

1.018.780.824,13 301.501.051,53 9.895.361,96 122.259,70 0,00 4.072,94 810.035,55 0,00 0,00 0,00 8.958.993,77 291.605.689,57 5.340.473,32 48.068.617,19 238.196.599,06 712.141.845,42 256.289.379,05 24.758.229,93 192.331.153,47 39.199.995,65 75,77 75,77 455.852.390,60 455.852.390,60 5.137.927,18 5.137.927,18 5.137.927,18

100,00

56,57

29,59

35,64

0,97

87,80

39.632.126.763,36 502.152.920,60 502.152.920,60 1.444.580,48 88.214.250,26 410.891.568,54 1.601.020,03 1.501,29 64.778.710,40 64.778.710,40 39.065.195.132,36 11.438.266.288,44 11.438.266.288,44 525.606.073,92 525.606.073,92

100,00

4,17

1,27

51,35

1,27

51,35

0,00

8,20

0,01

99,23

0,00

100,00

0,00

99,86

0,08

90,67

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,88

30,57

28,62

24,72

0,52

13,86

4,72

0,53

23,38

28,43

69,90

61,74

25,16

86,23

2,43

71,32

18,88 3,85 0,00

Página: 91 de 769

89,16 (8.002.512,21) 0,00

0,00

44,74

0,00

44,74

0,00

0,50

68,03

0,50

68,03

0,50

68,03

0,22

1,41

1,04

26,96

0,00

29,32

0,00

100,00

0,16

12,27

0,16

12,27

98,57

2,95

28,86

(5,62)

28,86

(5,62)

1,33

(53,20)

1,33

(53,20)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

31/12/2009

Depósitos Realizáveis a Longo Prazo 3.179.883,20 Recursos Vinculados 3.179.883,20 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 2.248.424.124,68 Créditos da União, Estados e Municípios 1.623.259,21 Devedores - Entidades e Agentes 1.998.838.649,45 Empréstimos e Financiamentos 222.852.598,52 Créditos a Receber 23.831.781,62 Títulos e Valores 43.146.797,46 Provisão para Perdas de Créditos Realizáveis a Longo Prazo (41.868.961,58) Investimentos 2.024.870.114,48 Participações 2.024.868.286,70 Outros Investimentos 1.827,78 Imobilizado 2.346.269.390,73 Bens Móveis e Imóveis 2.404.252.249,14 Bens Intangíveis 3.911.523,07 Depreciações e Amortizações -61.894.381,48 Ativo Real

10.326.681.928,42

PASSIVO %

31/12/2008

(0,88)

2.495.893,89 2.495.893,89 2.168.987.561,22 785.504.308,35 1.023.478.763,08 246.338.950,85 25.190.079,65 88.524.262,85 (48.803,56) 1.951.740.861,06 1.951.739.033,28 1.827,78 2.069.157.461,24 2.125.051.851,44 3.623.287,03 (59.517.677,23)

100,00

8.762.137.073,51

0,05 0,05 32,09 0,02 28,52 3,18 0,34 0,62 (0,60) 28,90 28,90 0,00 33,48 34,31 0,06

2009/ 2008(%)

0,04

21,51

0,04

21,51

33,60

3,53

12,17

(48.290,57)

15,85

48,80

3,82

(10,54)

0,39

(5,70)

1,37

(105,17)

(0,00)

99,88

30,23

3,61

30,23

3,61

0,00

32,05

11,81

32,92

11,61

0,06

7,37

(0,92)

3,84

100,00

15,15

TÍTULOS

31/12/2009

Obrigações Legais e Tributárias Provisões Outras Obrigações Legais e Tributárias Obrigações a Pagar Fornecedores de Exercícios Anteriores Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores Entidades Credoras Outras Obrigações a Pagar Provisões Matemáticas Previdenciárias Provisões para Benefícios Concedidos Provisões para Benefícios a Conceder

Passivo Real

43.703.732.331,53

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Patrimônio/Capital Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Despesas e Dívidas dos Estados Execução de Restos a Pagar Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes Compensações Ativas Diversas TOTAL

GERAL

62.740.437.220,73 12.083.921.245,00 13.038.695.241,31 14.706.628.040,84 0,00 420.808.853,72 3.604.934.978,30 18.885.448.861,56

100,00

39,48

37,65

(18,31)

28,40

17,29

18,00

53,51

0,01

0,00

0,51

54,29

8,27

12,85

30,10

37.972.734.133,32 14.296.579.550,00 10.783.796.556,19 6.836.397.814,80 4.052.517,23 192.331.153,47 3.141.647.406,24 2.717.929.135,39

7,16

85,61

73.067.119.149,15

100,00

46.734.871.206,83

100,00

36,04

19,26 20,78 23,44 0,00 0,67 5,75

110.309.342,46 635.199,82 109.674.142,64 125.117.681,85 6.674.041,85 1.033.103,89 59.709.526,42 57.701.009,69 28.844.073.913,34 17.566.805.258,76 11.277.268.654,58

(33.377.050.403,11) 129.374.720,67 16.597.773,04 (33.523.022.896,82)

Passivo Compensado Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Despesas e Dívidas dos Estados Execução de Restos a Pagar Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes Compensações Passivas Diversas TOTAL

GERAL

31/12/2008

27,27

114.648.337,51 635.199,82 114.013.137,69 136.555.622,85 6.660.225,21 8.179,56 62.767.098,78 67.120.119,30 26.850.118.809,64 16.045.569.113,22 10.804.549.696,42

100

40.650.907.587,49

100,00

6,99

(31.888.770.513,98) 129.374.720,67 16.597.773,04 (32.034.743.007,69)

100,00

4,46

100,00

39,48

37,65

(18,31)

28,40

17,29

18,00

53,51

0,27 0,00 0,27 0,30 0,02 0,00 0,14 0,14 69,74 42,48

100,00 (0,39) (0,05) 100,44

62.740.437.220,73 12.083.921.245,00 13.038.695.233,71 14.706.628.048,44 0,00 420.808.853,72 3.604.934.978,30 18.885.448.861,56

100,00

30,10

37.972.734.133,32 14.296.579.550,00 10.783.796.556,19 6.836.397.814,80 4.052.517,23 192.331.153,47 3.141.647.406,24 2.717.929.135,39

73.067.119.149,15

100,00

46.734.871.206,83

19,26 20,78 23,44 0,00 0,67 5,75

0,29

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00

0,29

(3,96)

0,34

(9,14)

0,02

0,21

0,00

99,21

0,16

(5,12)

0,17

(16,32)

67,75

6,91

40,49

8,66

27,26

4,19

(0,05) 100,46

100,00

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 92 de 769

(3,93)

0,00

(0,41)

Florianópolis, 04 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

0,00 0,00 4,44

0,01

0,00

0,51

54,29

8,27

12,85

7,16

85,61 36,04

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional

PASSIVO 31/12/2009 38.210.674,14 38.210.674,14 38.210.674,14

31/12/2008

100,00 100,00 100,00

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Devedores - Entidades e Agentes Bens e Valores em Circulação Estoques Imobilizado Bens Móveis e Imóveis

15.307.715,90 818.845,58 818.845,58 306.225,31 306.225,31 14.182.645,01 14.182.645,01

100,00

Ativo Real

53.518.390,04

35.528.277,37 35.528.277,37 35.528.277,37

2009/ 2008(%)

100,00

7,02

100,00

7,02

100,00

7,02

100,00

13,84

0,00

100,00

0,00

100,00

1,56

32,62

1,56

32,62

98,44

8,46

92,65

13.189.381,28 0,00 0,00 206.321,40 206.321,40 12.983.059,88 12.983.059,88

98,44

8,46

100,00

48.717.658,65

100,00

8,97

5,35 5,35 2,00 2,00 92,65

TÍTULOS Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Tesouro Estadual e Municipal Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar

Passivo Não Financeiro Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações a Pagar Fornecedores de Exercícios Anteriores

Passivo Real Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Lucros ou Prejuízos Acumulados

Ativo Compensado Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Ativas Diversas

787.586.352,81 367.181.727,23 405.392.401,37 8.731.022,75 6.281.201,46

100,00

TOTAL

841.104.742,85

GERAL

100,00

48,62

81,15

10,58

16,26

83,78

0,96

55,31

0,80

404.624.346,27 328.334.340,06 65.773.359,64 3.902.330,34 6.614.316,23

1,63

(5,30)

Passivo Compensado Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Passivas Diversas

100,00

453.342.004,92

100,00

46,10

TOTAL

46,62 51,47 1,11

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

31/12/2009

GERAL

9.100.241,65 112.388,64 12.414,43 7.951,82 4.413,89 48,72 99.974,21 99.974,21 8.987.853,01 8.987.853,01 3.303.094,40 5.684.758,61

100,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1,24 0,14 0,09 0,05 0,00 1,10 1,10 98,76 98,76

31/12/2008 4.039.274,62 136.944,28 136.944,28 136.815,40 0,00 128,88 0,00 0,00 3.902.330,34 3.902.330,34 0,00 3.902.330,34

% 100,00

2009/ 2008(%) 55,61

3,39

(21,85)

3,39

(1.003,11)

3,39

(1.620,55)

0,00

100,00

0,00

(164,53)

0,00

100,00

0,00

100,00

96,61

56,58

96,61

56,58

0,00

100,00

96,61

31,35

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

180.247,36 180.247,36 180.247,36 180.247,36

100,00

0,00

9.100.241,65

100,00

4.219.521,98

100,00

53,63

44.418.148,39 44.418.148,39

100,00

44.498.136,67 44.498.136,67

100,00

(0,18)

100,00

(0,18)

787.586.352,81 367.181.727,23 405.392.401,37 8.731.022,75 6.281.201,46

100,00

48,62

81,15

10,58

16,26

83,78

0,96

55,31

0,80

404.624.346,27 328.334.340,06 65.773.359,64 3.902.330,34 6.614.316,23

1,63

(5,30)

841.104.742,85

100,00

453.342.004,92

100,00

46,10

36,30 62,47

0,00 0,00

100,00

46,62 51,47 1,11

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 93 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - TRIBUNAL DE CONTAS ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional

31/12/2009 24.113.774,66 24.113.774,66 24.113.774,66

PASSIVO % 100,00 100,00 100,00

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Devedores - Entidades e Agentes Bens e Valores em Circulação Estoques Imobilizado Bens Móveis e Imóveis Bens Intangíveis

23.067.872,23 57.617,98 57.617,98 223.733,34 223.733,34 22.786.520,91 22.578.213,14 208.307,77

100,00

Ativo Real

47.181.646,89

31/12/2008 29.213.032,56 29.213.032,56 29.213.032,56

2009/ 2008(%)

100,00

(21,15)

100,00

(21,15)

100,00

(21,15)

100,00

29,85

0,00

100,00

0,00

100,00

0,90

16.180.968,27 0,00 0,00 226.232,09 226.232,09 15.954.736,18 15.746.428,41 208.307,77

100,00

45.394.000,83

0,25 0,25 0,97 0,97 98,78 97,88

1,40

TÍTULOS

345.191.375,41 158.883.006,20 182.996.780,86 2.401.645,40 909.942,95

100,00

3.109.367,61 41.045,27 39.628,67 20.895,30 13.083,37 5.256,88 393,12 1.416,60 1.416,60 3.068.322,34 3.068.322,34 1.587.289,59 1.481.032,75

100,00

Passivo Real

(1,12)

98,60

29,98

97,31

30,26

1,29

0,00

100,00

3,79

TOTAL

392.373.022,30

GERAL

100,00

54,62

78,76

22,35

19,50

83,30

0,77

49,55

0,26

0,96

(66,08)

Passivo Compensado Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Passivas Diversas

100,00

202.046.696,57

100,00

48,51

TOTAL

53,01 0,70

31/12/2008

% 100,00

47,63

1.434.641,57 45.896,91 44.480,31 41.872,82 368,32 2.239,17 0,00 1.416,60 1.416,60 1.388.744,66 1.388.744,66 177.175,93 1.211.568,73

3.109.367,61

100,00

44.072.279,28 44.072.279,28

100,00

345.191.375,41 158.883.006,20 182.996.780,86 2.401.645,40 909.942,95

100,00

392.373.022,30

1,32 1,27 0,67 0,42 0,17 0,01 0,05

3,20

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

53,86 (11,82)

3,10

(12,24)

2,92

(100,39)

0,03

97,18

0,16

57,40

0,00

100,00

0,10

0,00

0,10

0,00

96,80

54,74

96,80

54,74

12,35

88,84

84,45

18,19

1.434.641,57

100,00

53,86

43.959.359,26 43.959.359,26

100,00

0,26

100,00

0,26

100,00

54,62

78,76

22,35

19,50

83,30

0,26

156.652.695,74 123.377.947,77 30.551.951,86 1.211.568,73 1.511.227,38

100,00

202.046.696,57

0,05 98,68 98,68 51,05

GERAL

100,00

46,03 53,01 0,70

0,77

49,55

0,96

(66,08)

100,00

48,51

Florianópolis, 04 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

(1,12)

1,40

156.652.695,74 123.377.947,77 30.551.951,86 1.211.568,73 1.511.227,38

46,03

Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Estadual e Municipal Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar

Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Lucros ou Prejuízos Acumulados Ativo Compensado Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Ativas Diversas

31/12/2009

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - PODER JUDICIARIO ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Devedores - Entidades e Agentes Bens e Valores em Circulação Estoques Investimentos Participações Imobilizado Bens Móveis e Imóveis

Ativo Real

31/12/2009 1.467.758.372,01 1.467.758.372,01 1.467.758.372,01

PASSIVO % 100,00 100,00 100,00

281.250.027,07 118.761,64 118.761,64 2.727.932,44 2.727.932,44 88.281,88 88.281,88 278.315.051,11 278.315.051,11

100,00

1.749.008.399,08

31/12/2008 1.202.150.059,10 1.202.150.059,10 1.202.150.059,10

2009/ 2008(%)

100,00

18,10

100,00

18,10

100,00

18,10

100,00

8,73

0,00

100,00

0,00

100,00

98,96

256.706.267,96 0,00 0,00 2.937.096,93 2.937.096,93 88.281,88 88.281,88 253.680.889,15 253.680.889,15

100,00

1.458.856.327,06

0,04 0,04 0,97 0,97 0,03 0,03 98,96

1,14

(7,67)

1,14

(7,67)

0,03

0,00

0,03

0,00

98,82

8,85

100,00

8,85

100,00

16,59

TÍTULOS Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Tesouro Estadual e Municipal Depósitos de Diversas Origens Depósitos e Cauções Depósitos Judiciais Depósitos para Recursos Depósitos Retidos sobre Fornecedores Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

Passivo Não Financeiro Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações a Pagar Entidades Credoras

Passivo Real Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Lucros ou Prejuízos Acumulados

31/12/2009

1.334.555.807,73 1.317.601.713,03 41.612,05 41.421,81 190,24 1.317.560.100,98 629.643,24 1.310.017.623,58 0,00 74.111,24 6.838.722,92 16.085.445,07 16.085.445,07 0,00 16.085.445,07 868.649,63 868.649,63 868.649,63

100,00

10.178.664,37 10.178.664,37 10.178.664,37 10.178.664,37

100,00

98,73 0,00 0,00 0,00 98,73 0,05 98,16 0,00 0,01 0,51 1,21 1,21 0,00 1,21

31/12/2008

1.061.798.502,76 1.046.603.593,35 0,00 0,00 0,00 1.046.603.593,35 469.792,96 0,00 995.866,02 0,00 1.045.137.934,37 15.194.909,41 15.194.909,41 0,00 15.194.909,41 0,00 0,00 0,00

100,00

2009/ 2008(%) 20,44

98,57

20,57

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

98,57

20,57

0,04

25,39

0,00

100,00

0,09

0,00

100,00

98,43

(15.182,65)

1,43

5,54

1,43

5,54

0,00

1,43

5,54

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

10.178.664,37 10.178.664,37 10.178.664,37 10.178.664,37

100,00

0,00

1.344.734.472,10

100,00

1.071.977.167,13

100,00

20,28

404.273.926,98 404.273.926,98

100,00

386.879.159,93 386.879.159,93

100,00

4,30

100,00

4,30

0,07 0,07 0,07

100,00 100,00

100,00

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - PODER JUDICIARIO ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

31/12/2009

PASSIVO %

Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Ativas Diversas

3.623.460.452,47 92.476.394,00 1.012.206.925,48 2.479.965.297,49 24.485.046,16 14.326.789,34

100,00

TOTAL

5.372.468.851,55

GERAL

31/12/2008

2009/ 2008(%)

% 100,00

37,29

3,32

18,33

37,87

14,98

57,92

46,92

0,67

37,94

0,40

2.272.437.586,85 75.520.936,00 860.602.193,87 1.316.306.116,18 15.194.909,41 4.813.431,39

0,21

100,00

3.731.293.913,91

100,00

2,55 27,93 68,44 0,68

TÍTULOS

31/12/2009

66,40

Passivo Compensado Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Passivas Diversas

3.623.460.452,47 92.476.394,00 1.012.206.925,48 2.479.965.297,49 24.485.046,16 14.326.789,34

30,55

TOTAL

5.372.468.851,55

GERAL

31/12/2008

0,40

2.272.437.586,85 75.520.936,00 860.602.193,87 1.316.306.116,18 15.194.909,41 4.813.431,39

100,00

3.731.293.913,91

100,00 2,55 27,93 68,44 0,68

% 100,00

37,29

3,32

18,33

37,87

14,98

57,92

46,92

0,67

37,94

0,21

66,40

100,00

30,55

Florianópolis, 04 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

Página: 96 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS Ativo Financeiro Disponível Disponível em Moeda Nacional

Ativo Não Financeiro Créditos em Circulação Créditos a Receber Devedores - Entidades e Agentes Bens e Valores em Circulação Estoques Imobilizado Bens Móveis e Imóveis

Ativo Real

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

31/12/2009 70.851.759,06 70.851.759,06 70.851.759,06

PASSIVO % 100,00 100,00 100,00

51.853.487,86 1.815.331,12 1.589.624,10 225.707,02 1.021.744,52 1.021.744,52 49.016.412,22 49.016.412,22

100,00

122.705.246,92

31/12/2008 52.749.085,73 52.749.085,73 52.749.085,73

2009/ 2008(%)

100,00

25,55

100,00

25,55

100,00

25,55

100,00

4,84

3,22

12,43

3,22

0,00

100,00

1,66

19,75

1,66

19,75

95,12

4,25

94,53

49.343.821,65 1.589.624,10 1.589.624,10 0,00 819.997,58 819.997,58 46.934.199,97 46.934.199,97

95,12

4,25

100,00

102.092.907,38

100,00

16,80

3,50 3,07 0,44 1,97 1,97 94,53

TÍTULOS

31/12/2009

Passivo Financeiro Depósitos Consignações Previdência Social Pensão Alimentícia Tesouro Nacional Tesouro Estadual e Municipal Planos de Previdência e Assist. Médica Planos de Seguros Empréstimos e Financiamentos Diversos Consignatários Depósitos de Diversas Origens Depósitos para Quem de Direito Obrigações em Circulação Obrigações a Pagar Fornecedores Recursos Especiais a Liberar Valores Pendentes Receitas Pendentes Receitas a Classificar

5.001.620,66 33.386,95 22.161,03 1.639,09 0,00 0,00 1.227,75 0,00 0,00 0,00 19.294,19 11.225,92 11.225,92 4.967.662,21 4.967.662,21 26.476,32 4.941.185,89 571,50 571,50 571,50

100,00

Passivo Não Financeiro Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Obrigações a Pagar Pessoal a Pagar Exercícios Anteriores Entidades Credoras

44.793.045,30 44.793.045,30 44.793.045,30 39.029.948,95 5.763.096,35

100,00

Passivo Real Patrimônio Líquido (Saldo Patrimonial) Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,67 0,44 0,03 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,39 0,22 0,22 99,32 99,32 0,53 98,79

31/12/2008

3.313.899,46 2.875,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.875,56 2.875,56 3.311.023,90 3.311.023,90 48.714,64 3.262.309,26 0,00 0,00 0,00

100,00

2009/ 2008(%) 33,74

0,09

91,39

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,09

74,38

0,09

74,38

99,91

33,35

99,91

33,35

1,47

(83,99)

98,44

33,98

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

87,13

0,00

12,87

44.793.045,30 44.793.045,30 44.793.045,30 39.029.948,95 5.763.096,35

12,87

0,00

49.794.665,96

100,00

48.106.944,76

100,00

3,39

72.910.580,96 72.910.580,96

100,00

53.985.962,62 53.985.962,62

100,00

25,96

100,00

25,96

0,01 0,01 0,01

100,00 100,00 87,13

100,00

Página: 97 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

BALANÇO PATRIMONIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO ANEXO 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009 Valores em R$ ATIVO TÍTULOS

PASSIVO 2009/ 2008(%)

31/12/2009

31/12/2008

Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Fixação Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Ativas Diversas

859.975.264,89 18.678.189,00 378.024.204,23 448.875.963,29 5.757.182,45 8.639.725,92

100,00

20,27

2,37

13,14

42,81

22,35

53,50

18,28

0,48

43,33

1,00

685.670.473,55 16.224.638,00 293.524.346,90 366.809.216,60 3.262.309,26 5.849.962,79

0,85

TOTAL

982.680.511,81

100,00

787.763.380,93

100,00

GERAL

2,17 43,96 52,20 0,67

TÍTULOS

31/12/2009

31/12/2008

859.975.264,89 18.678.189,00 378.024.204,23 448.875.963,29 5.757.182,45 8.639.725,92

100,00

1,00

685.670.473,55 16.224.638,00 293.524.346,90 366.809.216,60 3.262.309,26 5.849.962,79

100,00

32,29

Passivo Compensado Previsão Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Execução da Programação Financeira Execução de Restos a Pagar Compensações Passivas Diversas

19,84

TOTAL

982.680.511,81

100,00

787.763.380,93

GERAL

2,17 43,96 52,20 0,67

Elaborado por: Wilson H. Fetzner Filho/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

20,27

2,37

13,14

42,81

22,35

53,50

18,28

0,48

43,33

0,85

32,29

100,00

19,84

Florianópolis, 04 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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ESTADO DE SANTA CATARjNA SECRETARjA DE ESTADO DA FAZENDA DjRETORjA DE CONTABjLjDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas Tributária Deduções Receitas de Contribuições Deduções Receita Patrimonial Deduções Receita Agropecuária Dedução da Receita Industrial Dedução da Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Deduções Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES 31/12/2008

2009/ 2008(%)

11.506.271.961,72

16,80

11.538.547.205,84

16,22

(0,28)

15.000.023.181,02 9.885.360.765,37 441.022.940,22 264.336.975,84 2.049.049,13 6.930.619,18 160.619.374,51 3.917.465.480,94 322.237.975,83 115.302.138,05 60.518.157,25 5.122.366,80 35.328.627,41 5.269.091,10 9.063.895,49 639.661.223,67 612.837.667,22 2.319.232,38 5.387.674,53 19.116.649,54 3.035.525,82 3.035.525,82 (4.251.750.106,84) (3.825.727.043,65) (16.435.354,21) (642.744,27) (25.621,00) (3.126,00) (47.247,03) (352.166.026,90) (56.702.943,78)

21,90

14.490.591.849,77 9.202.414.879,31 784.857.487,88 554.339.217,37 2.338.490,68 6.372.482,43 136.647.581,13 3.427.200.690,20 376.421.020,77 253.424.246,79 195.037.003,64 11.818.362,59 34.019.065,69 12.549.814,87 0,00 552.922.757,05 545.149.894,95 2.778.075,14 4.174.046,35 820.740,61 2.325.260,35 2.325.260,35 (3.760.716.908,12) (3.406.858.425,46) (13.226.656,95) (48.290,41) (3.000,00) 0,00 (12.619,60) (301.052.648,40) (39.515.267,30)

20,37

3,40

12,94

6,91

1,10

(77,96)

0,78

(109,71)

0,00

(14,13)

9.554.006.558,71 9.553.573.189,97 7.837.309.373,94 818.985.154,66 115.609.152,14

13,95

8.893.574.223,66 8.893.574.223,66 7.629.080.903,27 309.652.799,86 34.294.693,08

14,43 0,64 0,39 0,00 0,01 0,23 5,72 0,47 0,17 0,09 0,01 0,05 0,01 0,01 0,93 0,89 0,00 0,01 0,03 0,00 0,00 (6,21) (5,59) (0,02) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,51) (0,08)

13,95 11,44 1,20 0,17

0,01

8,05

0,19

14,92

4,82

12,51

0,53

(16,81)

0,36

(119,79)

0,27

(222,28)

0,02

(130,72)

0,05

3,71

0,02

(138,18)

0,00

100,00

0,78

13,56

0,77

11,04

0,00

(19,78)

0,01

22,53

0,00

95,71

0,00

23,40

0,00

23,40

(5,29)

11,55

(4,79)

10,95

(0,02)

19,52

(0,00)

92,49

(0,00)

88,29

0,00

100,00

(0,00)

73,29

(0,42)

14,51

(0,06)

30,31

12,50

6,91

12,50

6,91

10,73

2,66

0,44

62,19

0,05

70,34

TÍTULOS Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas Cota Concedida Repasse Concedido Sub-Repasse Concedido

PASSIVAS

31/12/2009

31/12/2008

2009/ 2008(%)

11.836.627.610,28

17,28

10.584.693.344,41

14,88

10,58

10.238.135.301,90 4.312.513.417,33 765.316.861,26 5.160.305.023,31

14,95

9.142.069.860,63 3.970.546.491,23 666.669.789,12 4.504.853.580,28

12,85

10,71

1.598.492.308,38 1.081.146.144,13 19.452.450,70 497.893.713,55

2,33

1.442.623.483,78 784.334.306,54 203.547.831,27 454.741.345,97

2,03

9,75

1,10

27,45

0,29

(946,39)

0,64

8,67

9.553.573.489,97 9.553.573.489,97 7.837.309.373,94 818.985.154,66 115.609.152,14

13,95

8.893.574.223,66 8.893.574.223,66 7.629.080.903,27 309.652.799,86 34.294.693,08

12,50

6,91

12,50

6,91

6,30 1,12 7,53

1,58 0,03 0,73

13,95 11,44 1,20 0,17

Página: 99 de 769

5,58

7,93

0,94

12,89

6,33

12,70

10,73

2,66

0,44

62,19

0,05

70,34

ESTADO DE SANTA CATARjNA SECRETARjA DE ESTADO DA FAZENDA DjRETORjA DE CONTABjLjDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS Transferência Interna de Recursos Repasses Previdenciários Recebidos RPPS Correspondência de Débito Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Incorporação de Créditos Custo de Bens e Serviços - Incorporação Desincorporação de Passivos Operações de Créditos - em Contratos Juros e Encargos Entidades Credoras Outras Desincorporações de Passivos Resultado Extra-Orçamentário Receita Extra-Orçamentária Receitas de Entidades Comerciais Interferências Ativas Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências Financeiras Recebidas Movimento de Fundos à Débito Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Imóveis Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Bens Intangíveis Incorporação de Títulos e Valores Incorporação de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Valorização de Bens Valorização de Títulos e Valores Ajustes de Créditos Outros Ajustes Patrimoniais Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

ATIVAS

31/12/2009

0,00 781.669.509,23 433.368,74 433.368,74

0,00

1.424.306.042,67 952.139.329,45 838.883.922,33 3.242.479,02 110.012.928,10

2,08

1,14 0,00

VARIAÇÕES 31/12/2008 40.274.180,03 880.271.647,42 0,00

0,00

1,39 1,22 0,00 0,16

472.166.713,22 468.266.748,65 0,00 3.157.096,22 742.868,35

0,69

44.549.605.421,81 5.652,25 5.652,25 41.302.711.801,65 0,00 728.612,90 41.301.983.188,75 3.246.887.967,91 2.255.928.872,82 76.338.226,51 216.006.946,43 295.180,13 0,00 1.963.288.519,75 13.754.689,83 7.406.176,48 0,70 2.150.270,23 4.198.242,42 412.268.634,39 412.268.634,39 485.572.894,73

65,05

0,68 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 60,31 0,00 0,00 60,31 4,74 3,29 0,11 0,32 0,00 0,00 2,87 0,02 0,01 0,00 0,00 0,01 0,60 0,60 0,71

1.560.859.138,80 1.096.504.578,97 1.045.255.155,34 38.096.555,67 13.152.867,96

2009/ 2008(%)

0,06

0,00

1,24

(12,61)

0,00

100,00

0,00

100,00

2,19 1,54 1,47 0,05 0,02

464.354.559,83 454.741.345,97 215.057,94 5.960.836,67 3.437.319,25

0,65

46.740.398.039,67 0,00 0,00 379.055.802,57 379.055.802,57 0,00 0,00 46.361.342.237,10 1.279.986.568,42 57.726.147,67 146.464.700,27 58.098,56 112.921,82 1.075.624.700,10 186.360.982,23 3.391.003,71 859.222,59 179.654.351,85 2.456.404,08 1.563.699.307,65 1.563.699.307,65 3.106.159,75

65,72

0,64 0,00

(9,59)

Mutações Passivas Desincorporação de Ativos (24,60) Alienação de Bens (1.074,92) Liquidação de Créditos 88,04 Baixa Forn. a Receber - Entidades Comerciais 0,00 Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais 1,65 Incorporação de Passivos 2,89 Operações de Crédito em Contratos 0,00 Recebimento de Depósitos Judiciais (88,81)

0,00

(362,71)

0,53 0,53 0,00 0,00 65,19 1,80 0,08 0,21 0,00 0,00 1,51 0,26 0,00

Transferência Interna de Recursos Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

(15,16)

0,01

0,00

TÍTULOS

(4,92)

Resultado Extra-Orçamentário Despesas Extra-Orçamentárias Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 99,08 Interferências Passivas 0,00 Transferências de Bens e Valores Concedidos 100,00 Transferências Financeiras Concedidas 100,00 Movimento de Fundos à Crédito (1.327,87) Decréscimos Patrimoniais 43,26 Desincorporação de Ativos 24,38 Baixa de Bens Imóveis 32,19 Baixa de Bens Móveis 80,32 Baixa de Bens Intangíveis 0,00 Baixa de Títulos e Valores 45,21 Baixa de Direitos (1.254,89) Ajustes de Bens, Valores e Créditos 100,00

54,21

0,00

(122.745.984)

0,25

(8.254,97)

0,00

41,49

2,20

(279,29)

2,20

(279,29)

0,00

99,36

Desvalorização de Bens Desvalorização de Títulos e Valores Ajustes de Créditos Depreciação, Amortização e Exaustão Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações

PASSIVAS

31/12/2009

0,00 781.669.809,23

0,00

172.331.440,33 102.953.457,05 6.040.447,55 91.160.483,58 0,00 5.752.525,92 69.377.983,28 60.314.087,79 9.063.895,49

0,25

46.923.585.016,33 310.391,14 310.391,14 41.266.567.011,18 0,00 728.612,90 41.265.838.398,28 5.656.707.614,01 1.626.179.140,29 38.375.075,33 863.682.276,73 701,89 0,00 724.121.086,34 40.410.519,81 7.284.292,23 25.042.857,82 1.272.823,01 6.810.546,75 3.840.455.046,09 3.840.455.046,09 136.571.949,48

68,52

1,14

0,15 0,01 0,13 0,00 0,01 0,10 0,09 0,01

0,00 0,00 60,26 0,00 0,00 60,25 8,26 2,37 0,06 1,26 0,00 0,00 1,06 0,06 0,01 0,04 0,00 0,01 5,61 5,61 0,20

31/12/2008

2009/ 2008(%)

40.274.180,03 880.271.647,42

0,06

0,00

1,24

(12,61)

661.729.929,95 466.599.890,42 3.165.375,00 451.325.655,91 860,27 12.107.999,24 195.130.039,53 195.130.039,53 0,00

0,93

(283,99)

0,66

(353,21)

50.982.327.111,21 16.715,36 16.715,36 646.149.302,04 646.149.302,04 0,00 0,00 50.336.161.093,81 2.287.554.967,48 95.960.712,85 716.356.413,29 0,00 1.067.173.943,72 408.063.897,62 242.358.614,39 4.477.775,16 87.738.955,84 141.919.348,15 8.222.535,24 1.859.244.732,37 1.859.244.732,37 2.668.653.788,50

71,68

(8,65)

0,00

94,61

0,00

94,61

0,91

98,43

Página: 100 de 769

0,00

47,60

0,63

(395,09)

0,00

0,02

(110,48)

0,27

(181,26)

0,27

(223,52)

0,00

100,00

0,91

0,00

100,00

0,00

100,00

70,77

(789,85)

3,22

(40,67)

0,13

(150,06)

1,01

17,06

0,00

100,00

1,50

0,00

0,57

43,65

0,34

(499,74)

0,01

38,53

0,12

(250,36)

0,20

(11.049,97)

0,01

(20,73)

2,61

51,59

2,61 3,75

51,59 (1.854,03)

ESTADO DE SANTA CATARjNA SECRETARjA DE ESTADO DA FAZENDA DjRETORjA DE CONTABjLjDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

Deflação de Obrigações Internas Atualização de Obrigações Externas Acréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SF Acréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SP Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros Ajustes Financeiros - por Empenhamento Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro Acréscimos Patrimoniais Diversos

337.259.360,52 148.313.534,21 6.683.150,99 0,00 6.515.000,29 6.515.000,29 0,00 0,00 66.164.724,86

% 0,49 0,22 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,00 0,10

VARIAÇÕES 31/12/2008 3.106.159,75 0,00 149.826.489,66 43.098.388.368,22 29.828.253,80 32.952,12 98.907,66 29.696.394,02 50.146.107,37

2009/ 2008(%)

0,00

99,08

0,00

100,00

0,21 60,60

(2.141,85) 0,00

Atualização de Obrigações Internas Atualização de Obrigações Externas Decréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SF Decréscimo Patrimonial RPPS LC 412/2008 - SP Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros

(357,84)

0,00

99,49

0,00

0,04

0,00

0,07

24,21

Decréscimos Patrimoniais Diversos

(2,53)

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

67.034.189.984,91

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT

1.451.927.572,00

2,12

2.388.946.001,26

3,36

(64,54)

68.486.117.556,91

100,00

71.122.324.609,23

100,00

(3,85)

GERAL

31/12/2009

0,04

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS

TOTAL

TÍTULOS

68.733.378.607,97

Ajustes Financeiros - por Empenhamento Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro

RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

PASSIVAS %

31/12/2008

118.456.402,87 18.115.546,61 6.683.150,99 0,00 6.407.807,35 6.407.807,35 0,00 -

0,17

0,00

2.668.653.788,50 0,00 149.826.489,66 43.098.388.368,22 29.701.748,43 5.354,41 0,00 29.696.394,02

0,00

432.384,76

0,01 0,00 0,01 0,01 0,00

68.486.117.556,91

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00 0,21 60,60

0,00

99,92

0,00

0,04

0,00

(3,85)

0,00

68.486.117.556,91

100,00

71.122.324.609,23

100,00

Página: 101 de 769

100,00 (2.141,85)

(363,52)

0,00

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

(2.152,86)

0,04

71.122.324.609,23

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

3,75

2009/ 2008(%)

0,00 (3,85)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

8.632.865.193,63

15,42

8.673.537.927,09

41,65

(0,47)

Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

12.656.518.980,16

22,61

58,30

4,07

44,18

6,92

185.471.309,59 415.688,84 2.447.853.523,43 137.417.692,93 73.079.191,14 60.518.157,25 0,00 3.497.138,40 9.063.895,49

0,33

12.141.204.779,93 9.201.085.456,70 470.557.957,46 38.901,63 2.295.243.090,84 174.279.373,30 208.669.372,64 195.037.003,64 7.440.000,00 6.192.369,00 0,00

Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas Tributária Deduções Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Deduções

(4.096.732.977,67) (3.825.727.043,65) (257.721,87) (215.174.927,21) (55.573.284,94)

(7,32)

Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido Transferência Interna de Recursos Correspondência de Débito Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros

6.309.586.424,42 6.309.153.055,68 5.716.763.212,39 481.192.654,69 111.197.188,60 0,00 433.368,74 433.368,74

11,27

Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Custo de Bens e Serviços - Incorporação Desincorporação de Passivos Operações de Créditos - em Contratos Entidades Credoras Outras Desincorporações de Passivos

781.191.383,95 309.849.331,35 208.848.546,74 101.000.784,61 471.342.052,60 468.266.748,65 2.888.696,90 186.607,05

1,40

Receita Orçamentária

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

9.885.360.765,37

17,66

0,00 4,37 0,25 0,13 0,11 0,00 0,01 0,02

(6,83) (0,00) (0,38) (0,10)

11,27 10,21 0,86 0,20 0,00 0,00 0,00

0,55 0,37 0,18 0,84 0,84 0,01 0,00

2,26

(153,71)

0,00

90,64

11,02

6,23

0,84

(26,82)

1,00

(185,54)

0,94

(222,28)

0,04

0,00

0,03

(77,07)

0,00

100,00

(3.676.336.225,48) (3.406.858.425,46) (216,72) (229.965.253,32) (39.512.329,98)

(17,65)

10,26

(16,36)

10,95

(0,00)

99,92

(1,10)

(6,87)

(0,19)

28,90

5.981.582.165,32 5.981.582.165,32 5.676.993.797,51 246.479.283,28 30.287.587,46 27.821.497,07 0,00 0,00

28,72

5,20

28,72

5,19

27,26

0,70

1,18

48,78

0,15

72,76

0,13

0,00

100,00

0,00

100,00

993.738.474,92 533.170.423,43 522.826.456,97 10.343.966,46 460.568.051,49 454.741.345,97 5.826.705,52 0,00

4,77

(27,21)

TÍTULOS Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas Cota Concedida Repasse Concedido Sub-Repasse Concedido Transferência Interna de Recursos Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

2,18

Mutações Passivas Desincorporação de Ativos (150,34) Liquidação de Créditos 89,76 Incorporação de Passivos 2,29 Operações de Crédito em Contratos 2,89 Recebimento de Depósitos Judiciais

0,03

(101,71)

0,00

100,00

2,56 2,51 0,05 2,21

(72,07)

PASSIVAS

31/12/2009

31/12/2008

2009/ 2008(%)

6.187.105.716,99

11,05

5.862.916.041,51

28,15

5,24

5.221.244.798,97 3.170.937.776,05 765.316.861,26 1.284.990.161,66

9,33

4.783.640.398,38 2.905.893.843,34 666.669.789,12 1.211.076.765,92

22,97

8,38

965.860.918,02 459.211.005,37 8.756.199,10 497.893.713,55

1,73

8.684.901.059,26 8.684.901.059,26 7.837.309.373,94 3.151.900,88 62.769.975,21 0,00 781.669.809,23

15,51

124.524.142,09 55.146.158,81 55.146.158,81 69.377.983,28 60.314.087,79 9.063.895,49

0,22

5,66 1,37 2,30

0,82 0,02 0,89

15,51 14,00 0,01 0,11 0,00 1,40

0,10 0,10 0,12 0,11 0,02

13,95

8,36

3,20

12,89

5,82

5,75

1.079.275.643,13 435.495.068,87 189.039.228,29 454.741.345,97

5,18

(11,74)

2,18

8,67

8.479.830.607,30 8.479.830.607,30 7.629.080.903,27 187.452,65 0,00 2.424.977,30 848.137.274,08

40,72

2,36

40,72

2,36

232.379.806,79 37.249.767,26 37.249.767,26 195.130.039,53 195.130.039,53 0,00

2,09 0,91

5,16 (2.058,92)

36,63

2,66

0,00

94,05

0,00

100,00

0,01

0,00

4,07

(8,50)

1,12

(86,61)

0,18

32,45

0,18

32,45

0,94

(181,26)

0,94

(223,52)

0,00

100,00

Página: 102 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

31/12/2009

Resultado Extra-Orçamentário Receitas Extra-Orçamentárias Receitas de Entidades Comerciais Interferências Ativas Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências Financeiras Recebidas Movimento de Fundos à Débito Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Imóveis Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Títulos e Valores Incorporação de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Valorização de Bens Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações Deflação de Obrigações Internas Atualização de Obrigações Externas Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros Ajustes Financeiros - por Empenhamento Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT TOTAL

ATIVAS

GERAL

VARIAÇÕES %

40.256.510.093,51 4.518,95 4.518,95 38.517.617.701,30 0,00 728.612,90 38.516.889.088,40 1.738.887.873,26 1.202.835.022,36 58.473.835,20 171.558.488,92 0,00 972.802.698,24 369.961,76 369.961,76

71,91 0,00 0,00 68,81 0,00 0,00 68,80 3,11 2,15 0,10 0,31 0,00 1,74 0,00 0,00

31/12/2008

2.507.887.126,81 0,00 0,00 379.055.802,57 379.055.802,57 0,00 0,00 2.128.831.324,24 1.108.075.667,46 40.333.458,20 109.265.491,03 103.829,81 958.372.888,42 0,00 0,00

12,04

2009/ 2008(%)

93,77

0,00 0,00

100,00

0,00 1,82 1,82 0,00 0,00 10,22 5,32 0,19 0,52 0,00 4,60

100,00

0,08

0,00

990.932.371,87 990.932.371,87 0,00 0,00 0,00 29.823.284,91 32.946,23 93.944,66 29.696.394,02

55.980.153.095,51

100,00

18.156.745.694,14

0,00

2.668.201.845,57

12,81

0,00

55.980.153.095,51

100,00

20.824.947.539,71

100,00

62,80

0,87 0,60 0,26 0,01 0,01 0,00

31/12/2009

Resultado Extra-Orçamentário Despesas Extra-Orçamentárias 100,00 Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 99,02 Interferências Passivas 0,00 Transferências de Bens e Valores Concedidos 100,00 Transferências Financeiras Concedidas 100,00 Movimento de Fundos à Crédito (22,42) Decréscimos Patrimoniais 7,88 Desincorporação de Ativos 31,02 Baixa de Bens Imóveis 36,31 Baixa de Bens Móveis 0,00 Baixa de Títulos e Valores 1,48 Baixa de Direitos 100,00 Ajustes de Bens, Valores e Créditos

0,00

43.599.919,24 43.599.919,24 485.572.894,73 337.259.360,52 148.313.534,21 6.510.075,17 6.510.075,17 0,00 0,00

0,08

TÍTULOS

4,76

(2.172,78)

4,76

(2.172,78)

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,14

(358,11)

0,00

99,49

0,00

0,14

0,00

67,57

Desvalorização de Bens Ajustes de Créditos Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações Atualização de Obrigações Internas Atualização de Obrigações Externas Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros Ajustes Financeiros - por Empenhamento Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

PASSIVAS %

40.245.671.639,70 12.003,34 12.003,34 38.480.720.756,90 0,00 728.612,90 38.479.992.144,00 1.764.938.879,46 668.105.065,38 21.888.876,07 240.503.165,53 0,00 405.713.023,78 12.280,85 12.280,85 0,00 974.669.747,91 974.669.747,91 122.136.785,32 104.021.238,71 18.115.546,61 15.000,00 15.000,00 -

71,89

31/12/2008

30,01

84,47

0,00

79,88

0,00

79,88

3,10

98,32

0,00

6.249.821.084,11 2.414,63 2.414,63 646.149.302,04 646.149.302,04 0,00 0,00 5.603.669.367,44 1.639.881.819,81 83.339.137,04 238.124.804,23 1.067.164.851,71 251.253.026,83 125.024.240,70 0,00 125.024.240,70 1.166.342.965,15 1.166.342.965,15 2.651.361.132,28 2.651.361.132,28 0,00 21.059.209,50 4.242,41 21.054.967,09

55.242.202.558,04

98,68

737.950.537,47 55.980.153.095,51

0,00 0,00 68,74 0,00 0,00 68,74 3,15 1,19 0,04 0,43 0,00 0,72 0,00 0,00 0,00 1,74 1,74 0,22 0,19 0,03 0,00 0,00

3,10

0,00

100,00

0,00

100,00

26,91

(217,50)

7,87

(145,45)

0,40

(280,74)

1,14

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,99

5,12

0,00

1,21

38,07

0,60 0,00

(1.017.942,24) 100,00

0,60

0,00

5,60

(19,67)

5,60

(19,67)

12,73

(2.070,81)

12,73

(2.448,87)

0,00 0,10

100,00 (140.294,73)

0,00

71,72

0,00

0,10

0,00

20.824.947.539,71

100,00

62,30

1,32

0,00

100,00

20.824.947.539,71

100,00

62,80

0,00

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 103 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas de Contribuições Dedução da Receita de Serviços Deduções Transferências Correntes Outras Deduções Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido Transferência Interna de Recursos Repasses Previdenciários Recebidos RPPS

Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Incorporação de Créditos Custo de Bens e Serviços - Incorporação Desincorporação de Passivos Entidades Credoras Outras Desincorporações de Passivos Resultado Extra-Orçamentário Receitas Extra-Orçamentárias

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

ATIVAS

31/12/2009 1.209.491.100,92 704.443.253,25 340.000.052,18 33.012.426,50 64.444.365,90 224.129.113,15 42.857.295,52 648.324,40 17.324,40 631.000,00 521.788.344,12 521.788.344,12 (17.388.820,85) (16.427.354,21) (15.359,11) (35.977,21) (910.130,32)

VARIAÇÕES

31/12/2008

20,60

12,00 5,79 0,56 1,10 3,82 0,73 0,01 0,00 0,01 8,89 8,89 (0,30) (0,28) (0,00) (0,00) (0,02)

1.245.148.927,19 1.245.148.927,19 212.767.241,92 250.306.232,49 405.943,55 0,00 781.669.509,23

21,21

6.244.555,12 5.419.894,50 5.166.949,00 0,00 252.945,50 824.660,62 268.399,32 556.261,30

0,11

1.266.881.139,34 1.133,30

21,58

21,21 3,62 4,26 0,01 0,00 13,31

0,09 0,09 0,00 0,00 0,01 0,00 0,01

0,00

% 2,81

2009/ 2008(%) (7,97)

31/12/2008

2009/ 2008(%)

1.887.902.678,95

4,06

17,77

1.961.474.827,65 116.393.816,62 1.845.081.011,03

33,41

1.748.613.189,46 108.058.487,04 1.640.554.702,42

3,76

10,85

334.352.533,90 334.352.533,90

5,69

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas Repasse Concedido Sub-Repasse Concedido Transferência Interna de Recursos Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

527.820.865,81 527.820.865,81 526.607.686,12 1.213.179,69 0,00 0,00

8,99

Mutações Passivas Desincorporação de Ativos (111,39) Liquidação de Créditos 0,00 Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais

9.174.170,87 9.174.170,87 4.295.277,10 4.878.893,77

0,16

3.038.512.970,00 1.133,30

51,75

(21,76) (101,05)

0,09

(28,13)

0,12

16,36

0,10

80,07

0,07

22,32

0,01

(549,99)

0,00

(56,39)

0,01

(563,54)

0,98

12,39

0,98

12,39

(0,03)

23,91

(0,03)

19,48

(0,00)

73,01

0,00

100,00

0,00

100,00

1.076.519.150,57 1.076.519.150,57 180.426.005,50 15.554.023,62 0,00 267.474,03 880.271.647,42

2,32

13,54

2,32

13,54

0,39

15,20

0,03

93,79

0,00

100,00

0,00

1,89

(12,61)

14.459.288,84 11.687.327,36 10.922.425,77 764.901,59 0,00 2.771.961,48 134.131,15 2.637.830,33

0,03

(131,55)

0,03

(115,64)

43.878.691.174,11 0,00

0,00

100,00

0,01

(236,13)

0,00

50,03

0,01

(374,21)

94,38

(3.363,52)

0,00

% 39,10

1,47

0,00

31/12/2009 2.295.827.361,55

1,84

0,02

TÍTULOS

PASSIVAS

100,00

Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos

Resultado Extra-Orçamentário Despesas Extra-Orçamentárias

1,98 31,43

5,69

8,99 8,97 0,02 0,00 0,00

0,16 0,07 0,08

0,00

0,23

7,16

3,53

11,08

139.289.489,49 139.289.489,49

0,30

58,34

0,30

58,34

141.487.243,12 141.487.243,12 0,00 116.457.106,70 5.154.229,55 19.875.906,87

0,30

73,19

409.533.287,43 409.533.287,43 409.533.287,43 0,00

0,88

(4.363,98)

0,88

(4.363,98)

0,88

(9.434,50)

44.053.459.326,00 4.925,12

94,75

(1.349,84)

0,00

(334,58)

Página: 104 de 769

0,30

73,19

0,00

100,00

0,25

(9.499,33)

0,01

0,00

0,04

0,00

100,00

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

Receitas de Entidades Comerciais Interferências Ativas Movimento de Fundos à Débito Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Imóveis Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Bens Intangíveis Incorporação de Títulos e Valores Incorporação de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Valorização de Títulos e Valores Ajustes de Créditos Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações Deflação de Obrigações Internas Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros

31/12/2008 0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

4.925,12 4.925,12

0,00 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS

3.727.765.722,57

63,49

46.275.497.661,96

99,53

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT

2.143.569.645,66

36,51

216.884.873,54

0,47

TOTAL

5.871.335.368,23

100,00

46.492.382.535,50

100,00

8,39 8,39 13,19 8,54 0,29 0,03 0,00 0,00 8,22 0,04 0,00 0,04 4,50 4,50 0,00 0,00 0,11 0,00

2009/ 2008(%)

0,00

0,00 0,00 0,00 43.878.691.174,11 76.612.161,04 9.891.779,69 2.733.521,09 0,00 51,74 63.986.808,52 84.769.659,26 33.047,69 84.736.611,57 465.988.330,29 465.988.330,29 3.106.159,75 3.106.159,75 149.826.489,66 43.098.388.368,22 5,89 5,89

GERAL

1.133,30 492.616.039,55 492.616.039,55 774.263.966,49 501.359.647,85 17.008.297,00 1.534.072,39 0,00 0,00 482.817.278,46 2.150.270,93 0,70 2.150.270,23 264.065.971,60 264.065.971,60 0,00 0,00 6.683.150,99

VARIAÇÕES

94,38

(5.567,15)

0,16

84,72

0,02

41,84

0,01

(78,19)

0,00

0,14

86,75

0,18

(3.842,28)

0,00

(4.720.998,57)

0,18

(3.840,74)

1,00

(76,47)

1,00

(76,47)

0,01

0,00

0,01 0,32

0,00 (2.141,85)

92,70

0,00

99,88

0,00

99,88

(1.141,37)

89,88

PASSIVAS

TÍTULOS

31/12/2009

Desp.Adm.Direta, Autarq., Fundações e Fundos Interferências Passivas Movimento de Fundos à Crédito Decréscimos Patrimoniais Desincorporação de Ativos Baixa de Bens Imóveis Baixa de Bens Móveis Baixa de Bens Intangíveis Baixa de Títulos e Valores Baixa de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos

1.133,30 492.661.117,48 492.661.117,48 2.545.850.719,22 50.364.142,54 15.961.731,53 16.922.904,17 701,89 0,00 17.478.804,95 25.042.857,82 25.042.857,82 0,00 2.449.325.691,98 2.449.325.691,98 14.434.875,89 14.434.875,89 6.683.150,99 0,00 0,00 -

Desvalorização de Títulos e Valores Ajustes de Créditos Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações Atualização de Obrigações Internas Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP Ajustes de Exercícios Anteriores Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT

(691,85)

TOTAL

GERAL

% 0,00

31/12/2008

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

(334,58)

0,00

100,00

0,00

5.871.335.368,23

100,00

46.492.382.535,50

100,00

0,00

5.871.335.368,23

100,00

46.492.382.535,50

100,00

8,39 43,36 0,86 0,27 0,29 0,00 0,00 0,30 0,43 0,43 0,00 41,72 41,72 0,25 0,25 0,11 0,00 0,00

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 105 de 769

2009/ 2008(%)

0,00

4.925,12 0,00 0,00 44.053.454.400,88 51.320.374,22 9.655.579,69 6.623.578,77 0,00 51,74 35.041.164,02 89.488.937,19 87.631.940,83 1.856.996,36 644.463.705,40 644.463.705,40 17.080.491,36 17.080.491,36 149.826.489,66 43.098.388.368,22 2.886.034,83 2.886.034,83

8,39

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

0,00 94,75

100,00 (1.630,40)

0,11

(1,90)

0,02

39,51

0,01

60,86

0,00

100,00

0,00

0,08

(100,48)

0,19

(257,34)

0,19

(249,93)

0,00

1,39

73,69

1,39

73,69

0,04

(18,33)

0,04

(18,33)

0,32

(2.141,85)

92,70

0,00

0,01

0,00

0,01

0,00

(691,85)

0,00

(691,85)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Serviços Deduções da Receita Corrente Deduções Receita Patrimonial Deduções Receita Agropecuária Dedução da Receita de Serviços Deduções Transferências Correntes Outras Deduções Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido Transferência Interna de Recursos Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Incorporação de Créditos Custo de Bens e Serviços - Incorporação Resultado Extra-Orçamentário

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

66.581.417,21

11,86

57.466.487,88

11,44

13,69

67.872.576,13

12,09

53.257.371,24 3.629.729,06 1.746.752,15 5.631.275,44 27.107.078,39 14.515.536,80 626.999,40 4.239.142,10 2.218.628,90 2.020.513,20 0,00

10,60

21,53

0,72

26,33

0,35

(7,40)

1,12

7,95

4.927.098,33

0,88

1.626.374,55

0,29

6.117.356,32

1,09

28.467.450,73

5,07

26.475.397,95

4,72

258.898,25

1.225.070,33

0,05 0,22

1.225.070,33

0,22

0,00

6.870,03 6.870,03

(2.523.099,28) (366.360,47) (25.621,00) (2.365,59) (2.128.411,42) (340,80)

0,00 0,00 (0,45) (0,07) (0,00) (0,00) (0,38) (0,00)

328.058.042,26 328.058.042,26 307.302.379,35 18.195.279,22 2.560.383,69 0,00

58,46

16.756.322,15 16.756.322,15 9.811.978,54 3.242.479,02 3.701.864,59

2,99

149.814.668,56

(30.025,46) (1.854,43) (3.000,00) (6.909,40) 0,00 (18.261,63)

5,40

4,78

2,89

45,17

0,12

(142,18)

0,84

(246,03)

0,44

(81,10)

0,40

0,00

100,00

0,00

100,00

(0,01)

98,81

(0,00)

99,49

(0,00)

88,29

(0,00)

(192,08)

0,00 (0,00)

6,26

61,21

6,26

57,56

5,89

3,02

16,62

0,00

100,00

0,63

0,00

4,53

(35,87)

4,53

(35,87)

0,66

22.766.697,09 22.766.697,09 15.050.435,09 4.907.360,50 2.808.901,50

0,56

24,12

26,69

108.581.218,98

21,61

27,52

3,24 0,46 0,00

2,99 1,75 0,58

3,00 0,98

Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras

31/12/2008

2009/ 2008(%)

388.212.695,05

69,17

370.359.659,53

73,71

4,60

353.884.406,08 274.520.498,99 79.363.907,09

63,06

343.054.700,71 262.298.654,53 80.756.046,18

68,28

3,06

34.328.288,97 30.506.463,65 3.821.825,32

6,12

1.828.540,13 1.828.540,13 0,00 1.828.540,13 0,00 0,00

0,33

2.777.175,66 2.777.175,66 2.777.175,66 0,00

0,49

142.554.673,32 73.971,26 73.971,26

25,40

48,92 14,14

5,44 0,68

52,21

4,45

16,07

(1,75)

27.304.958,82 19.894.064,40 7.410.894,42

5,43

20,46

3,96

34,79

1,48

(93,91)

102.800,94 102.800,94 0,00 0,00 0,00 102.800,94

0,02

94,38

0,02

94,38

100,00

61,21

54,76

Despesa Orçamentária

31/12/2009

(5.258,46)

307.517.235,87 307.517.235,87 289.191.293,56 15.170.887,09 0,00 3.155.055,22

58,46

TÍTULOS

PASSIVAS

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas Cota Concedida Repasse Concedido Sub-Repasse Recebido Transferência Interna de Recursos

Mutações Passivas Desincorporação de Ativos (53,39) Alienação de Bens (51,35) Liquidação de Créditos

Resultado Extra-Orçamentário Despesas Extra-Orçamentárias Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos

0,33 0,00 0,33 0,00 0,00

0,49 0,49 0,00

0,01 0,01

0,00

100,00

0,00

0,02

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

131.964.227,87 9.375,61 9.375,61

26,27

7,43

0,00

87,33

0,00

87,33

Página: 106 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

31/12/2009

Interferências Passivas Movimento de Fundos à Débito Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Imóveis Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Bens Intangíveis Incorporação de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Valorização de Bens Valorização de Títulos e Valores Ajustes de Créditos Outros Ajustes Patrimoniais Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros Ajustes Financeiros - por Empenhamento Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT TOTAL

GERAL

ATIVAS

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

63.715.626,99 63.715.626,99 86.099.041,57 24.362.236,41 856.094,31 7.395.566,24 295.180,13 15.815.395,73 11.187.468,68 6.989.226,26 0,00 0,00 4.198.242,42 50.549.336,48 50.549.336,48 0,00 0,00 0,00 0,00

11,35

0,00

0,00 0,00 108.581.218,98 46.611.173,35 3.757.586,21 4.394.938,18 58.098,56 38.400.550,40 6.634.704,03 3.352.125,05 826.174,90 0,00 2.456.404,08 55.335.341,60 55.335.341,60 0,00 0,00 0,00 0,00

561.210.450,18

100,00

496.331.639,82

0,00

6.095.048,52

1,21

0,00

561.210.450,18

100,00

502.426.688,34

100,00

10,47

11,35 15,34 4,34 0,15 1,32 0,05 2,82 1,99 1,25 0,00 0,00 0,75 9,01 9,01 0,00 0,00 0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

21,61

(26,11)

9,28

(91,33)

0,75

(338,92)

0,87

40,57

0,01

80,32

7,64

(142,80)

1,32

40,70

0,67

52,04

0,16

0,00

0,49

41,49

11,01

(9,47)

11,01

(9,47)

0,00

11,56

TÍTULOS

PASSIVAS

31/12/2009

Interferências Passivas Movimento de Fundos à Crédito Decréscimos Patrimoniais Desincorporação de Ativos Baixa de Bens Imóveis Baixa de Bens Móveis Baixa de Títulos e Valores Baixa de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Desvalorização de Bens Desvalorização de Títulos e Valores Ajustes de Créditos Depreciação, Amortização e Exaustão Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações Atualização de Obrigações Internas Decréscimos Patrimoniais Diversos

63.720.385,43 63.720.385,43 78.760.316,63 31.866.469,86 524.467,73 12.881.769,63 0,00 18.460.232,50 8.701.647,21 618.277,45 0,00 1.272.823,01 6.810.546,75 38.192.199,56 38.192.199,56 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

535.373.084,16

RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

31/12/2008

11,35

0,00 0,00 131.954.852,26 62.593.960,61 2.624.014,34 19.008.330,57 0,00 40.961.615,70 23.763.199,58 1.064.318,18 107.015,01 14.369.331,15 8.222.535,24 44.953.142,45 44.953.142,45 212.164,86 212.164,86 432.384,76

11,35 14,03 5,68 0,09 2,30 0,00 3,29 1,55 0,11 0,00 0,23 1,21 6,81 6,81 0,00 0,00 0,00

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00

100,00

0,00

100,00

26,26

(67,54)

12,46

(96,43)

0,52

(400,32)

3,78

(47,56)

0,00

8,15

(121,89)

4,73

(173,09)

0,21

(72,14)

0,02

0,00

2,86

(1.028,93)

1,64

(20,73)

8,95

(17,70)

8,95

(17,70)

0,04

0,00

0,04

0,00

0,09

0,00

502.426.688,34

100,00

6,15

25.837.366,02

4,60

0,00

100,00

561.210.450,18

100,00

502.426.688,34

100,00

10,47

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 107 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADOS DAS FUNDAÇÕES ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES %

31/12/2008

Receita Orçamentária

35.382.756,64

6,98

35.599.113,25

9,57

Receitas Correntes

2009/ 2008(%) (0,61)

TÍTULOS Despesa Orçamentária

PASSIVAS 2009/ 2008(%)

31/12/2009

31/12/2008

372.392.639,74

73,43

316.882.736,10

85,18

14,91

35.384.155,66

6,98

35.630.101,63

9,58

(0,70)

326.741.737,81

64,43

289.323.198,85

77,77

11,45

Receita Patrimonial

2.339.370,12

0,46

2.790.530,30

0,75

(19,29)

Pessoal e Encargos Sociais

214.099.297,41

42,22

191.102.433,28

51,37

10,74

Receita de Serviços

19.769.794,16

3,90

19.461.642,14

5,23

1,56

Outras Despesas Correntes

112.642.440,40

22,21

98.220.765,57

26,40

12,80

Transferências Correntes

12.443.954,84

2,45

13.238.423,92

3,56

(6,38)

831.036,54

0,16

139.505,27

0,04

83,21

23.701,50

0,00

100,00

23.701,50

0,00

100,00

(25.100,52)

(0,00)

(30.988,38)

(0,01)

(23,46)

(6.443,00)

(0,00)

(29.423,38)

(0,01)

(356,67)

(18.657,52)

(0,00)

(1.565,00)

(0,00)

91,61

Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receita Patrimonial Dedução da Receita de Serviços Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido Transferência Interna de Recursos

329.881.604,59

65,05

304.320.940,48

81,80

7,75

329.881.604,59

65,05

304.320.940,48

81,80

7,75

298.458.084,84

58,85

278.313.698,97

74,81

6,75

30.581.373,00

6,03

15.529.405,04

4,17

49,22

842.146,75

0,17

4.007.105,62

1,08

(375,82)

0,00

6.470.730,85

1,74

0,00

18.300.415,42

3,61

10.907.282,29

2,93

40,40

Incorporação de Ativos

18.300.415,42

3,61

9.892.735,43

2,66

45,94

Aquisições de Bens

17.641.432,32

3,48

9.892.735,43

2,66

43,92

658.983,10

0,13

0,00

100,00

Mutações Ativas

Custo de Bens e Serviços - Incorporação

0,00

1.014.546,86

0,27

0,00

Juros e Encargos

0,00

215.057,94

0,06

0,00

Outras Desincorporações de Passivos

0,00

799.488,92

0,21

0,00

123.566.557,56

24,37

21.184.570,05

5,69

82,86

Desincorporação de Passivos

Resultado Extra-Orçamentário

Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos

11,69

0,00

100,00

59.262.794,87

11,69

0,00

100,00

Acréscimos Patrimoniais

64.303.762,69

12,68

21.184.570,05

5,69

67,06

Incorporação de Ativos

61.229.741,09

12,07

16.466.542,12

4,43

73,11

14.060.500,72

2,77

16.445.708,85

4,42

(16,96)

Movimento de Fundos à Débito

Incorporação de Bens Móveis

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

27.559.537,25

7,41

39,63

9,00

27.559.537,25

7,41

39,63

812.027,61

0,16

12.614.408,51

3,39

(1.453,45)

0,16

12.614.408,51

3,39

(1.453,45)

Repasse Concedido

224.325,38

0,04

15.894,37

0,00

92,91

Sub-Repasse Recebido

587.702,23

0,12

0,00

100,00

Transferência Interna de Recursos

0,00

340.047,67

0,09

0,00

Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

0,00

12.258.466,47

3,30

0,00

100.249.554,02

19,77

19.077.495,43

5,13

80,97

196,00

0,00

100,00

Transferências Financeiras Concedidas

Resultado Extra-Orçamentário

196,00

0,00

100,00

59.280.999,02

11,69

0,00

100,00

59.280.999,02

11,69

0,00

100,00

40.968.359,00

8,08

19.077.495,43

5,13

53,43

Desincorporação de Ativos

40.133.553,19

7,91

15.924.516,28

4,28

60,32

Baixa de Bens Móveis

12.314.272,22

2,43

15.903.683,01

4,28

(29,15)

Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos 59.262.794,87

9,00

812.027,61

Interferências Passivas

Despesas Extra-Orçamentárias Interferências Passivas

45.650.901,93 45.650.901,93

Interferências Passivas Movimento de Fundos à Crédito Decréscimos Patrimoniais

Página: 108 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADOS DAS FUNDAÇÕES ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

Incorporação de Títulos e Valores Incorporação de Direitos Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS Baixa de Títulos e Valores

0,00

9.040,27

0,00

47.169.240,37

9,30

11.793,00

0,00

99,97

3.074.021,60

0,61

4.718.027,93

1,27

(53,48)

3.074.021,60

0,61

4.718.027,93

1,27

(53,48)

31/12/2009

Baixa de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT TOTAL

GERAL

372.011.906,07

100,00

26,64

0,00

507.131.334,21

100,00

372.011.906,07

100,00

26,64

0,00

9.040,27

0,00

27.819.280,97

5,49

11.793,00

0,00

99,96 0,00

0,00

44.777,37

0,01

0,00

44.777,37

0,01

Incorporação de Passivos

834.503,12

0,16

2.205.911,28

0,59

(164,34)

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00

834.503,12

0,16

2.205.911,28

0,59

(164,34)

Ajustes de Obrigações

288,27

0,00

100,00

Atualização de Obrigações Internas Ajustes de Exercícios Anteriores

288,27

0,00

14,42

0,00

0,24

14,42 -

0,00

902.290,50 -

0,00

100,00

0,00

902.290,50

0,24

0,00

473.454.221,37

93,36

348.574.640,04

93,70

26,38

33.677.112,84

6,64

23.437.266,03

6,30

30,41

507.131.334,21

100,00

372.011.906,07

100,00

26,64

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

0,00

Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro 100,00

31/12/2008

0,00

Ajustes Financeiros

507.131.334,21

Desvalorização de Bens Incorporação de Obrigações

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS

PASSIVAS

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 109 de 769

100,00 (6.257.116)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas de Contribuições Deduções Receita Patrimonial Dedução da Receita Industrial Dedução da Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Deduções Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido Transferência Interna de Recursos

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

1.561.951.493,32

24,54

1.466.115.629,18

42,71

6,14

1.535.804.215,82 0,00 101.022.888,04 38.586.771,30 422.674,58 813.262,86 47.522.074,88 1.206.563.491,57 140.873.052,59 40.325.850,68 3.897.296,47 35.311.303,01 1.117.251,20 117.866.009,52 91.049.323,10 2.319.232,38 5.380.804,50 19.116.649,54 3.035.525,82 3.035.525,82 (135.080.108,52) (8.000,00) (12.218,93) (3.126,00) (10.864,81) (134.826.711,06) (219.187,72)

24,13

1.402.797.898,57 1.329.422,61 101.304.138,74 35.063.815,57 591.738,53 741.206,99 36.140.798,98 1.059.544.429,54 168.082.347,61 36.301.706,43 2.159.733,69 33.991.972,74 150.000,00 95.779.630,48 88.006.768,38 2.778.075,14 4.174.046,35 820.740,61 2.325.260,35 2.325.260,35 (71.088.866,65) 0,00 (16.795,88) 0,00 0,00 (71.069.133,45) (2.937,32)

40,86

8,66

0,04

0,00

2,95

(0,28)

1,02

9,13

0,02

(40,00)

1.341.331.560,25 1.341.331.560,25 1.302.018.455,44 38.709.615,26 603.489,55 0,00

21,08

1.223.634.731,42 1.223.634.731,42 1.204.156.107,73 16.919.200,83 0,00 2.559.422,86

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00 1,59 0,61 0,01 0,01 0,75 18,96 2,21 0,63 0,06 0,55 0,02 1,85 1,43 0,04 0,08 0,30 0,05 0,05 (2,12) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (2,12) (0,00)

21,08 20,46 0,61 0,01 0,00

0,02

8,86

1,05

23,95

30,87

12,18

4,90

(19,31)

1,06

9,98

0,06

44,58

0,99

3,74

0,00

86,57

2,79

18,74

2,56

3,34

0,08

(19,78)

0,12

22,43

0,02

95,71

0,07

23,40

0,07

23,40

(2,07)

47,37

0,00

100,00

(0,00)

(37,46)

0,00

100,00

0,00

100,00

(2,07)

47,29

(0,00)

98,66

35,65

8,77

35,65

8,77

35,08

7,52

0,49

56,29

0,00

100,00

0,07

0,00

TÍTULOS Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas Cota Concedida Repasse Concedido Sub-Repasse Concedido Transferência Interna de Recursos

PASSIVAS

31/12/2009

31/12/2008

2009/ 2008(%)

2.593.089.196,95

40,75

2.146.632.228,32

62,53

17,22

2.374.789.531,39 536.562.028,26 0,00 1.838.227.503,13

37,32

1.977.438.373,23 503.193.073,04 0,00 1.474.245.300,19

57,60

16,73

14,66

6,22

218.299.665,56 211.425.239,28 6.874.426,28 0,00

3,43

338.210.997,16 338.210.997,16 0,00 287.172.702,15 51.038.295,01 0,00

5,31

8,43 0,00 28,89

3,32 0,11 0,00

5,31 0,00 4,51 0,80 0,00

0,00

42,95

19,80

169.193.855,09 162.096.146,53 7.097.708,56 0,00

4,93

22,49

4,72

23,33

0,21

(3,25)

0,00

259.539.163,79 259.539.163,79 0,00 192.992.346,14 34.294.693,08 32.252.124,57

7,56

23,26

7,56

23,26

Página: 110 de 769

0,00

5,62

32,80

1,00

32,81

0,94

0,00

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

Repasses Previdenciários Recebidos RPPS Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Incorporação de Créditos Custo de Bens e Serviços - Incorporação

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

0,00

601.813.366,03 601.813.366,03 597.415.015,73 0,00 4.398.350,30

9,46

518.987.395,66 518.987.395,66 486.563.102,08 32.424.293,58 0,00

15,12

13,76

15,12

13,76

14,17

18,56

0,94

0,00

100,00

9,46 9,39 0,00 0,07

0,00

Resultado Extra-Orçamentário

2.752.832.962,84

43,26

224.053.949,72

Resultado Extra-Orçamentário

0,00

35.855.951,71 35.855.951,71 3.263.271,89 31.719.047,67 0,00 873.632,15

0,56

0,58

44,73

0,58

44,73

0,01

19.816.835,73 19.816.835,73 3.165.375,00 4.542.601,22 860,27 12.107.999,24

3.396.596.179,29

53,37

528.004.977,80

15,38

84,45

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

15,38

56,94

15,08

38,04

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 528.004.977,80 517.834.296,56 341.981,78 436.696.016,71 0,00 80.796.298,07 4.037.459,55 3.368.679,61 668.779,94 1.279.008,09 1.279.008,09 4.854.213,60 1.112,00 4.853.101,60

0,00

8,34

1,36

8,34

0,00

1,46

24,21

Decréscimos Patrimoniais Diversos

3.432.791.705,98

100,00

45,14

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

6.363.752.325,11

1,66

0,00

100,00

3.432.791.705,98

100,00

46,06

1,04

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS

6.257.929.382,44

98,34

105.822.942,67 6.363.752.325,11

7,32 0,00 0,34 0,00 6,99 0,00 0,00 0,00 0,80 0,80 0,00 0,00 0,00

6,53

61,59

0,94

93,09

0,11

0,00

0,40

36,50

0,00

0,43

96,66

2,77

(201.984,98)

Desvalorização de Bens Ajustes de Créditos Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro

RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

0,56 0,05 0,50 0,00

0,00 34,10 34,10 19,27 13,13 0,00 9,13 0,00 4,00 0,10 0,10 0,00

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,09

3,00

0,13

85,68

0,00 0,35

0,00 (1.285,94)

0,01

0,00

12,72

24,84

0,00

2,35

68,27

0,12

39,32

0,10

49,37

0,02

0,00

0,04

99,66

0,04

99,66

0,14

24,07

0,00

99,98

0,14

0,00

100,00

2.953.993.205,64

86,05

53,58

0,00

478.798.500,34

13,95

0,00

6.363.752.325,11

100,00

3.432.791.705,98

100,00

46,06

5,93 5,93 0,10 0,10

Florianópolis, 03 de março de 2010 WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

0,00

1,36

9,17

0,00

34,09

Despesas Extra-Orçamentárias Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos Interferências Passivas Movimento de Fundos à Crédito Decréscimos Patrimoniais Desincorporação de Ativos Baixa de Bens Imóveis Baixa de Bens Móveis Baixa de Títulos e Valores Baixa de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos

31/12/2008

0,00

2,77

Acréscimos Patrimoniais Diversos

GERAL

Mutações Passivas Desincorporação de Ativos Alienação de Bens Liquidação de Créditos Baixa Forn. a Receber - Entidades Comerciais Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais

0,00

17,26

0,00 0,00 224.053.949,72 32.221.024,45 3.743.323,57 13.625.041,12 0,00 14.852.659,76 94.956.618,94 38.878,66 94.917.740,28 46.725.235,96 46.725.235,96 4.963,00 4.963,00 0,00 50.146.107,37

TOTAL

Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

0,00

34,09

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT

91,86

31/12/2009

223.087,24 223.087,24 2.170.183.752,35 2.170.183.752,35 1.226.189.339,70 835.709.909,32 0,00 581.060.165,18 0,00 254.649.744,14 6.653.733,93 6.653.733,93 0,00 377.432.903,52 377.432.903,52 6.392.792,93 6.392.792,93 0,00 0,00

2.169.499.638,94 2.169.499.638,94 583.333.323,90 466.142.225,11 0,00 21.458.318,16 0,00 444.683.906,95 46.988,46 46.988,46 0,00 50.979.385,47 50.979.385,47 0,00 0,00 0,00 66.164.724,86

Interferências Ativas Movimento de Fundos à Débito Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Imóveis Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Títulos e Valores Incorporação de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Valorização de Bens Ajustes de Créditos Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro

6,53

TÍTULOS

PASSIVAS

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 111 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES 31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

Receita Orçamentária

11.378.343.079,66

17,86

11.417.551.441,75

16,42

(0,34)

Receitas Correntes

14.871.891.643,11

23,34

14.369.594.442,94

20,66

3,38

9.885.360.765,37

15,52

9.202.414.879,31

13,23

6,91

Pessoal e Encargos Sociais

Receita de Contribuições

441.022.940,22

0,69

784.857.487,88

1,13

(77,96)

Juros e Encargos da Dívida

Receita Patrimonial

Receitas Tributárias

Despesa Orçamentária Despesas Correntes

253.518.319,22

0,40

541.823.692,81

0,78

(113,72)

Receita Agropecuária

2.049.049,13

0,00

2.338.490,68

0,00

(14,13)

Receita Industrial

6.930.619,18

0,01

6.372.482,43

0,01

8,05

Investimentos

Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente Deduções Receitas Tributária Deduções Receitas de Contribuições

Repasse Recebido

2009/ 2008(%)

10.196.341.585,57

16,00

9.168.672.017,02

13,18

10,08

8.639.658.714,72

13,56

7.757.202.509,27

11,15

10,21

3.331.328.612,56

5,23

3.113.496.195,22

4,48

6,54

765.316.861,26

1,20

666.669.789,12

0,96

12,89 12,46

4.543.013.240,90

7,13

3.977.036.524,93

5,72

1.556.682.870,85

2,44

1.411.469.507,75

2,03

9,33

1.039.336.706,60

1,63

753.180.330,51

1,08

27,53 (946,39)

136.623.328,91

0,20

2,28

Inversões Financeiras

19.452.450,70

0,03

203.547.831,27

0,29

6,15

3.427.200.690,20

4,93

12,51

Amortização da Dívida

497.893.713,55

0,78

454.741.345,97

0,65

8,67

225.737.965,03

0,35

267.963.390,72

0,39

(18,71)

115.302.138,05

0,18

253.424.246,79

0,36

(119,79)

60.518.157,25

0,09

195.037.003,64

0,28

(222,28)

5.122.366,80

0,01

11.818.362,59

0,02

(130,72)

35.328.627,41

0,06

34.019.065,69

0,05

12.549.814,87

0,02

(138,18)

5.269.091,10

3,71

9.063.895,49

0,01

0,00

100,00

639.661.223,67

1,00

552.922.757,05

0,80

13,56

612.837.667,22

0,96

545.149.894,95

0,78

11,04

2.319.232,38

0,00

2.778.075,14

0,00

(19,78)

5.387.674,53

0,01

4.174.046,35

0,01

22,53

19.116.649,54

0,03

820.740,61

0,00

95,71

3.035.525,82

0,00

2.325.260,35

0,00

23,40

3.035.525,82

0,00

2.325.260,35

0,00

23,40

(4.251.547.450,99)

(6,67)

(3.760.715.265,38)

(5,41)

11,54

(3.825.727.043,65)

(6,00)

(3.406.858.425,46)

(4,90)

10,95

(16.435.354,21)

(0,03)

(13.226.656,95)

(0,02)

19,52

(642.744,27)

(0,00)

(48.290,41)

(0,00)

92,49

(25.621,00)

(0,00)

(3.000,00)

(0,00)

88,29

(3.126,00)

(0,00)

0,00

100,00

0,00

(37.679,92)

(0,00)

(12.619,60)

(0,00)

66,51

(352.166.026,90)

(0,55)

(301.052.648,40)

(0,43)

14,51

(56.509.855,04)

(0,09)

(39.513.624,56)

(0,06)

30,08

Dedução da Receita de Serviços

Cota Recebida

31/12/2008

0,22

Dedução da Receita Industrial

Transferências Financeiras Recebidas

139.806.504,02

Deduções Receita Agropecuária

Interferências Ativas

31/12/2009

3.917.465.480,94

Deduções Receita Patrimonial

Transferências Correntes Outras Deduções

Outras Despesas Correntes Despesas de Capital

PASSIVAS

7.925.266.972,25

12,44

7.417.892.993,47

10,67

6,40

7.924.833.603,51

12,44

7.417.892.993,47

10,67

6,40

6.543.722.352,21

10,27

6.295.229.976,78

9,05

3,80

483.832.589,93

0,76

198.110.083,62

0,28

59,05

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas Cota Concedida Repasse Concedido

9.426.648.441,84

14,80

8.848.531.221,84

12,72

6,13

9.426.648.441,84

14,80

8.848.531.221,84

12,72

6,13

7.837.309.373,94

12,30

7.629.080.903,27

10,97

2,66

816.265.667,24

1,28

308.836.172,58

0,44

62,16

Página: 112 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES 31/12/2008

2009/ 2008(%)

115.609.152,14

0,18

4.007.105,62

0,01

96,53

0,00

40.274.180,03

0,06

0,00

781.669.509,23

1,23

880.271.647,42

1,27

(12,61)

433.368,74

0,00

100,00

433.368,74

0,00

100,00

1.367.753.954,37

2,15

1.477.548.178,12

2,12

(8,03)

Incorporação de Ativos

895.767.488,51

1,41

1.013.193.618,29

1,46

(13,11)

Aquisições de Bens

793.906.517,16

1,25

961.944.194,66

1,38

(21,17)

3.242.479,02

0,01

38.096.555,67

0,05

(1.074,92)

98.618.492,33

0,15

13.152.867,96

0,02

Sub-Repasse Recebido Transferência Interna de Recursos Repasses Previdenciários Recebidos RPPS Correspondência de Débito Corresp.de Débitos - Saldos Financeiros Mutações Ativas

Incorporação de Créditos Custo de Bens e Serviços - Incorporação

86,66

TÍTULOS Sub-Repasse Concedido Transferência Interna de Recursos Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

Mutações Passivas Desincorporação de Ativos Alienação de Bens Liquidação de Créditos Baixa Forn. a Receber - Entidades Comerciais Baixa Forn. a Receber - Entidades Industriais

Desincorporação de Passivos Operações de Créditos - em Contratos

31/12/2008

2009/ 2008(%)

115.609.152,14

0,18

34.294.693,08

0,05

0,00

40.274.180,03

0,06

70,34 0,00

657.464.248,52

1,03

836.045.272,88

1,20

(27,16)

172.331.440,33

0,27

661.729.929,95

0,95

(283,99)

102.953.457,05

0,16

466.599.890,42

0,67

(353,21)

6.040.447,55

0,01

3.165.375,00

0,00

47,60

91.160.483,58

0,14

451.325.655,91

0,65

(395,09)

0,00

860,27

0,00

5.752.525,92

0,01

12.107.999,24

0,02

(110,48)

0,00

0,74

464.354.559,83

0,67

1,62

69.377.983,28

0,11

195.130.039,53

0,28

(181,26)

0,73

454.741.345,97

0,65

2,89

Operações de Crédito em Contratos

60.314.087,79

0,09

195.130.039,53

0,28

(223,52)

0,00

215.057,94

0,00

Recebimento de Depósitos Judiciais

9.063.895,49

0,01

0,00

100,00

3.157.096,22

0,00

5.960.836,67

0,01

(88,81)

562.620,99

0,00

3.437.319,25

0,00

(510,95)

43.915.599.697,84

68,93

50.870.184.091,58

73,14

(15,84)

310.391,14

0,00

16.715,36

0,00

94,61

Desp.Adm.Direta, Aut., Fundações e Fundos

310.391,14

0,00

16.715,36

0,00

94,61

Fundos

310.391,14

0,00

100,00

271.937,92

0,00

100,00

38.453,22

0,00

100,00

38.320.583.807,72

60,15

646.149.302,04

0,93

728.612,90

0,00

646.149.302,04

0,93

41.551.277.270,17

65,22

46.707.980.516,91

67,16

(12,41)

Receita Extra-Orçamentária

5.652,25

0,00

100,00

Receitas de Entidades Comerciais

5.652,25

0,00

100,00

Incorporação de Passivos

Resultado Extra-Orçamentário Despesas Extra-Orçamentárias

Despesas Operacionais Despesas Não Operacionais Interferências Ativas

468.266.748,65

Outras Desincorporações de Passivos Resultado Extra-Orçamentário

31/12/2009

471.986.465,86

Juros e Encargos Entidades Credoras

PASSIVAS

38.356.728.598,19

60,20

379.055.802,57

0,55

728.612,90

0,00

379.055.802,57

0,55

Transferências de Bens e Valores Recebidos

99,01 (51.924,31)

Interferências Passivas Transferências de Bens e Valores Concedidos

98,31 (88.582,11)

38.355.999.985,29

60,20

0,00

100,00

38.319.855.194,82

60,15

0,00

100,00

Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros

24.610.188.257,35

38,63

0,00

100,00

Corresp. de Débitos - Saldos Financeiros

24.610.277.279,43

38,63

0,00

100,00

Movimento de Fundos Próprios

13.745.811.727,94

21,58

0,00

100,00

Movimento de Fundos Próprios

13.709.577.915,39

21,52

0,00

100,00

Acréscimos Patrimoniais

3.194.543.019,73

5,01

46.328.924.714,34

66,61

5.594.705.498,98

8,78

50.224.018.074,18

72,21

(797,71)

Incorporação de Ativos

Movimento de Fundos à Débito

(1.350,25)

Movimento de Fundos à Débito

Decréscimos Patrimoniais

2.214.239.934,83

3,48

1.264.165.402,08

1,82

42,91

Desincorporação de Ativos

1.564.177.025,26

2,46

2.224.063.966,63

3,20

(42,19)

Incorporação de Bens Imóveis

65.839.775,13

0,10

53.744.653,55

0,08

18,37

Baixa de Bens Imóveis

38.375.075,33

0,06

95.960.712,85

0,14

(150,06)

Incorporação de Bens Móveis

197.982.093,37

0,31

136.346.548,00

0,20

31,13

Baixa de Bens Móveis

813.624.863,03

1,28

652.919.777,78

0,94

19,75

295.180,13

0,00

58.098,56

0,00

80,32

Baixa de Bens Intangíveis

701,89

0,00

100,00

Baixa de Títulos e Valores

Incorporação de Bens Intangíveis

0,00

24.639,94

0,00

1.950.122.886,20

3,06

1.073.991.462,03

1,54

44,93

13.754.689,83

0,02

186.360.982,23

0,27

7.406.176,48

0,01

3.391.003,71

0,00

0,70

0,00

859.222,59

0,00

Incorporação de Títulos e Valores Incorporação de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Valorização de Bens Valorização de Títulos e Valores

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

(1.254,89) 54,21 (122.745.984,29)

Baixa de Direitos Ajustes de Bens, Valores e Créditos Desvalorização de Bens Desvalorização de Títulos e Valores

0,00

1.067.173.943,72

1,53

0,00

712.176.385,01

1,12

408.009.532,28

0,59

42,71

40.410.519,81

0,06

242.358.614,39

0,35

(499,74)

7.284.292,23

0,01

4.477.775,16

0,01

38,53

25.042.857,82

0,04

87.738.955,84

0,13

(250,36)

Página: 113 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO DO EXECUTIVO ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES 31/12/2008

2009/ 2008(%)

Ajustes de Créditos

2.150.270,23

0,00

179.654.351,85

0,26

Outros Ajustes Patrimoniais

4.198.242,42

0,01

2.456.404,08

0,00

41,49

Desincorporação de Passivos

401.627.624,20

0,63

1.547.102.951,23

2,22

(285,21)

401.627.624,20

0,63

1.547.102.951,23

2,22

(285,21)

485.572.894,73

0,76

3.106.159,75

0,00

99,36

Deflação de Obrigações Internas

337.259.360,52

0,53

3.106.159,75

0,00

99,08

Atualização de Obrigações Externas

148.313.534,21

0,23

0,00

100,00

6.683.150,99

0,01

149.826.489,66

0,22

Desincorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações

Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF

(8.254,97)

(2.141,85)

31/12/2009

0,00

141.919.348,15

0,20

(11.049,97)

0,01

8.222.535,24

0,01

(20,73)

3.840.455.046,09

6,03

1.810.592.713,59

2,60

52,85

3.840.455.046,09

6,03

1.810.592.713,59

2,60

136.571.949,48

0,21

2.668.653.788,50

3,84

(1.854,03)

Atualização de Obrigações Internas

118.456.402,87

0,19

2.668.653.788,50

3,84

(2.152,86)

Atualização de Obrigações Externas

18.115.546,61

0,03

0,00

Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SF

6.683.150,99

0,01

149.826.489,66

0,22

Decréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP Ajustes de Exercícios Anteriores

0,00

43.098.388.368,22

61,97

6.407.807,35

0,01

29.701.748,43

0,04

(363,52)

6.407.807,35

0,01

5.354,41

0,00

99,92

0,00

0,00 29.696.394,02

0,04

0,00

432.384,76

0,00

63.710.921.165,58

100,00

69.549.117.260,39

100,00

0,00

63.710.921.165,58

100,00

69.549.117.260,39

100,00

Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações Ajustes de Obrigações

43.098.388.368,22

61,97

29.828.253,80

0,04

(358,90)

6.500.000,29

0,01

32.952,12

0,00

99,49

0,00

98.907,66

0,00

29.696.394,02

0,04

0,00

66.164.724,86

0,10

50.146.107,37

0,07

24,21

Decréscimos Patrimoniais Diversos

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS

62.222.641.276,45

97,66

67.020.973.130,25

96,36

(7,71)

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT

1.488.279.889,13

2,34

2.528.144.130,14

3,64

(69,87)

TOTAL

63.710.921.165,58

100,00

69.549.117.260,39

100,00

(9,16)

Acréscimos Patrimoniais Diversos

GERAL

Ajustes Financeiros Ajustes Financeiros - por Empenhamento Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro

RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

Florianópolis, 03 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008(%)

1.272.823,01

0,01

Ajustes Financeiros - por Empenhamento Conversão do Superávit em Rec. do Tesouro

6.810.546,75

0,00

Ajustes Financeiros

31/12/2008

Depreciação, Amortização e Exaustão

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

Ajustes de Créditos

6.500.000,29

Acréscimo Patrim. RPPS LC 412/2008 - SP

0,00

TÍTULOS

PASSIVAS

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 114 de 769

52,85

100,00 (2.141,85) 0,00

(9,16)

0,00

(9,16)

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

31/12/2009

79,71 66,16 13,55 0,00

320.224.517,16 320.224.517,16 293.029.178,60 19.962.820,72 7.232.517,84

98,08

13,34

98,08

13,34

89,75

4,46

6,11

68,22

2,22

0,00

1,18

9,37

1,18

5,37

4.261.774,79 4.081.527,43 4.081.527,43 180.247,36 180.247,36

0,92

0,04

3.862.298,53 3.862.298,53 3.862.298,53 0,00 0,00

89.711.667,09

19,35

Interferências Ativas Movimento de Fundos à Débito

76.851.077,53 76.851.077,53

16,58

Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Direitos Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações

12.860.589,56 12.004.523,36 1.661.764,34 10.342.759,02 856.066,20 856.066,20

2,77

Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Desincorporação de Passivos Outras Desincorporações de Passivos

1,18

5,37

0,00

100,00

0,00

100,00

2.397.349,45

0,73

97,33

0,00 0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,73

81,36

0,57

84,51

0,57

(11,88)

0,00

100,00

0,16

37,14

0,18

2.397.349,45 1.859.246,43 1.859.246,43 0,00 538.103,02 538.103,02

0,16

37,14

463.495.136,74

99,98

326.484.165,14

100,00

29,56

79.988,28

0,02

0,00

100,00

463.575.125,02

100,00

326.484.165,14

100,00

29,57

Resultado Extra-Orçamentário

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT TOTAL

GERAL

0,88 0,88 0,04

16,58

2,59 0,36 2,23 0,18

% 86,60

13,89

320.003.425,84 168.112.015,66 151.891.410,18

69,03

280.690.595,83 150.097.753,73 130.592.842,10

85,97

12,29

45,97

10,72

40,00

14,02

8.334.094,02 8.334.094,02

1,80

2.056.321,22 2.056.321,22

0,63

75,33

0,63

75,33

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

44.418.811,46 44.418.811,46 44.418.811,46

9,58

5,59

58,88

5,59

58,88

9,58

18.262.820,72 18.262.820,72 18.262.820,72

5,59

58,88

Resultado Extra-Orçamentário

90.818.793,70

19,59

4.149.991,94

1,27

95,43

Interferências Ativas Movimento de Fundos à Débito

76.851.077,53 76.851.077,53

16,58

0,00 0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Decréscimos Patrimoniais Desincorporação de Ativos Baixa de Bens Móveis Incorporação de Direitos Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações

13.967.716,17 13.967.716,17 4.443.802,73 9.523.913,44 0,00 0,00

3,01

4.149.991,94 3.969.744,58 3.969.744,58

1,27

70,29

1,22

71,58

1,22

10,67

180.247,36 180.247,36

0,06

0,00

0,06

0,00

463.575.125,02

100,00

305.159.729,71

93,47

34,17

0,00

21.324.435,43

6,53

0,00

463.575.125,02

100,00

326.484.165,14

100,00

29,57

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

36,26 32,77

1,80

9,58

16,58

3,01 0,96

0,00

Florianópolis, 03 de março de 2010 WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008(%)

282.746.917,05

Despesas de Capital Investimentos 79,71

31/12/2008

70,83

Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes

369.521.694,86 369.521.694,86 306.701.579,72 62.820.115,14

328.337.519,86

Despesa Orçamentária

Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido

PASSIVAS

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 115 de 769

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TRIBUNAL DE CONTAS ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

TÍTULOS

31/12/2009

Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido

136.081.966,09 136.081.966,09 104.584.487,11 31.497.478,98

92,37 92,37 70,99 21,38 0,00

121.333.651,49 121.333.651,49 107.992.260,71 10.790.922,81 2.550.467,97

91,98

10,84

91,98

10,84

81,87

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas (3,26) Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

8,18

65,74

1,93

0,00

4.774.770,14 4.774.770,14 4.774.770,14 0,00

3,62

39,66

4,40

Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Custo de Bens e Serviços - Incorporação

7.913.111,74 7.913.111,74 934.545,48 6.978.566,26

5,37

Resultado Extra-Orçamentário Interferências Ativas Movimento de Fundos à Débito Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Imóveis Baixa de Direitos Incorporação de Bens Móveis Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações

3.334.344,34 1.387.819,74 1.387.819,74 1.946.524,60 1.478.392,59 587.024,57 891.368,02 0,00 468.132,01 468.132,01

2,26

0,32

5.798.520,05 0,00 0,00 5.798.520,05 1.576.190,61 65.400,50 0,00 1.510.790,11 4.222.329,44 4.222.329,44

147.329.422,17

100,00

131.906.941,68

100,00

10,47

0,00

147.329.422,17

100,00

131.906.941,68

100,00

10,47

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT TOTAL

GERAL

5,37 0,63 4,74

0,94 0,94 1,32 1,00 0,40 0,61 0,00 0,32

3,62

39,66

3,62

(410,92)

0,00

100,00 (73,90)

3,20

Resultado Extra-Orçamentário Interferências Passivas 100,00 Movimento de Fundos à Débito (197,89) Decréscimos Patrimoniais (6,62) Desincorporação de Ativos 88,86 Baixa de Bens Móveis 100,00 Baixa de Direitos 0,00 Incorporação de Passivos (801,95) Incorporação de Obrigações

3,20

(801,95)

0,00 0,00 4,40 1,19 0,05 0,00 1,15

100,00

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

PASSIVAS %

31/12/2008

127.669.769,56

86,66

106.653.341,41

80,85

16,46

119.685.974,80 64.261.516,64 55.424.458,16

81,24

103.026.102,33 57.349.426,97 45.676.675,36

78,11

13,92

43,48

10,76

34,63

17,59

7.983.794,76 7.983.794,76

5,42

3.627.239,08 3.627.239,08

2,75

54,57

2,75

54,57

15.654.312,48 15.654.312,48 15.654.312,48

10,63

6.590.840,24 6.590.840,24 6.590.840,24

5,00

57,90

5,00

57,90

5,00

57,90

3.892.420,11 1.387.819,74 1.387.819,74 2.504.600,37 2.504.600,37 1.670.850,33 833.750,04 0,00 0,00

2,64

5,23

(77,09)

0,00

100,00

0,00

6.893.087,21 0,00 0,00 6.893.087,21 2.770.629,96 2.770.629,96 0,00 4.122.457,25 4.122.457,25

147.216.502,15

99,92

112.920,02 147.329.422,17

43,62 37,62

5,42

10,63 10,63

0,94 0,94 1,70 1,70 1,13

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00

100,00

5,23

(175,22)

2,10

(10,62)

2,10

(65,82)

0,00

100,00

3,13

0,00

3,13

0,00

120.137.268,86

91,08

18,39

0,08

11.769.672,82

8,92

100,00

131.906.941,68

100,00

0,57 0,00

Florianópolis, 03 de março de 2010 WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 116 de 769

(10.323,02) 10,47

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - PODER JUDICIARIO ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

ATIVAS

31/12/2009

Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Deduções da Receita Corrente Dedução da Receita de Serviços Outras Deduções Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido

VARIAÇÕES %

31/12/2008

2009/ 2008(%)

106.710.492,46

2,83

102.556.174,88

11,10

106.913.148,31 8.583.620,64 20.434.007,21 77.895.520,46 (202.655,85) (9.567,11) (193.088,74)

2,83

102.556.174,88 11.575.162,99 0,00 90.981.011,89 0,00 0,00 0,00

11,10

4,08

1,25

(34,85)

0,00

100,00

9,85

(16,80)

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

741.083.785,01 741.083.785,01 674.285.129,87 52.357.247,60 14.441.407,54

80,23

7,16

1,56

0,00

69.537.095,71 69.537.095,71 69.537.095,71 0,00

7,53

(88,41)

1,14

99,63

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

1,14

57,82

0,46

82,98

0,42

62,70

0,03

98,12

0,01

90,68

0,68

7,32

0,68

7,32

798.218.816,35 798.218.816,35 632.317.045,83 165.901.770,52

0,23 0,54 2,06 (0,01) (0,00) (0,01) 21,16 21,16 16,76 4,40

80,23 73,00 5,67

3,89

Resultado Extra-Orçamentário Interferências Ativas Movimento de Fundos à Débito Correspondência de Débitos - Saldos Financeiros Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Imóveis Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Títulos e Valores Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações

2.830.397.047,56 2.798.573.005,05 2.798.573.005,05 2.798.573.005,05 25.028.734,19 25.028.734,19 10.498.451,38 13.583.098,92 947.183,89 6.795.308,32 6.795.308,32

75,03

0,18

10.557.012,31 0,00 0,00 0,00 10.557.012,31 4.259.374,25 3.916.093,62 254.998,75 88.281,88 6.297.638,06 6.297.638,06

RESULTADO PATRIMONIAL

3.772.233.912,89

100,00

923.734.067,91

100,00

75,51

0,00

3.772.233.912,89

100,00

923.734.067,91

100,00

75,51

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT TOTAL

GERAL

0,86 0,12

74,19 74,19 74,19 0,66 0,66 0,28 0,36 0,03 0,18

7,53

(88,41)

7,53

(114,02)

0,00

100,00

31/12/2008

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

2009/ 2008(%)

23,51

763.386.721,37

82,64

13,92

865.243.875,54 562.219.911,98 303.023.963,56 21.625.457,94 21.625.457,94

22,94

741.319.262,24 479.201.776,72 262.117.485,52 22.067.459,13 22.067.459,13

80,25

14,32

51,88

14,77

28,38

13,50

2,39

(2,04)

2,39

(2,04)

32.004.275,71 32.004.275,71 60.835,93 31.943.439,78

0,85

2.825.181,06 2.825.181,06 0,00 2.825.181,06

0,31

91,17

Resultado Extra-Orçamentário Interferências Passivas Movimento de Fundos à Débito Correspondência de Débitos - Saldos Financeiros Decréscimos Patrimoniais Desincorporação de Ativos Baixa de Bens Móveis Baixa de Direitos

2.835.965.536,65 2.798.573.005,05 2.798.573.005,05 2.798.573.005,05 37.392.531,60 37.392.531,60 36.564.109,35 828.422,25

75,18

5,23

98,30

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

5,23

(29,17)

5,23

(29,17)

5,23

(32,08)

0,02

48.298.970,22 0,00 0,00 0,00 48.298.970,22 48.298.970,22 48.295.203,41 3.766,81

0,00

99,55

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

3.754.839.145,84

99,54

814.510.872,65

88,18

78,31

17.394.767,05

0,46

109.223.195,26

11,82

(527,91)

3.772.233.912,89

100,00

923.734.067,91

100,00

75,51

Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos

RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

14,90 8,03 0,57 0,57

0,85 0,00 0,85

74,19 74,19 74,19 0,99 0,99 0,97

Florianópolis, 03 de março de 2010 WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

886.869.333,48

Despesa Orçamentária

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas (6,64) Repasse Concedido 68,44 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

0,98 0,98

31/12/2009

7,16

36.907.556,52 36.907.556,52 32.491.687,01 4.415.869,51

Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens Custo de Bens e Serviços - Incorporação

TÍTULOS

PASSIVAS

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 117 de 769

0,31

91,17

0,00

100,00

0,31

91,16

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO ANEXO 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Valores em 31/12/2008 e 31/12/2009

Valores em R$ VARIAÇÕES TÍTULOS

31/12/2009

2009/ 2008(%)

5,53

13,10

21.218.389,60 2.235.035,98 378.863,28 18.604.490,34

4,95

18.441.231,95 940.361,57 24.252,22 17.476.618,16

5,53

13,09

0,28

57,93

0,01

93,60

5,24

6,06

0,00 0,00

0,00

1.642,74 1.642,74

0,00

324.917.109,16 324.917.109,16 249.983.909,07 74.933.200,09

75,83

293.039.276,53 293.039.276,53 258.544.357,31 28.431.725,11 6.063.194,11

87,89

9,81

1,82

0,00

1,54

31,23

1,54

31,23

1,54

31,23

0,52 0,09 4,34

0,00

75,83 58,34 17,49 0,00

87,89 77,55 8,53

1,74

5.136.796,30 5.136.796,30 5.136.796,30

74.885.092,65

17,48

13.664.640,95

4,10

81,75

69.171.301,14 69.171.301,14 5.713.791,51 3.177.287,85 2.192.965,23 984.322,62

16,14

0,00 0,00 13.664.640,95 8.126.355,05 6.493.116,98 1.633.238,07

0,00

100,00

0,00

100,00

4,10

(139,15)

2,44

(155,76)

1,95

(196,09)

0,49

(65,93)

2.521.503,66 2.521.503,66 15.000,00 15.000,00

0,59

1,66

(119,64)

1,66

(119,64)

0,00

100,00

0,00

5.538.285,90 5.538.285,90 0,00 0,00

0,00

100,00

428.490.236,66

100,00

330.280.302,99

99,06

22,92

0,00

3.119.174,63

0,94

0,00

428.490.236,66

100,00

333.399.477,62

100,00

22,19

Resultado Extra-Orçamentário Interferências Ativas Movimento de Fundos à Débito Acréscimos Patrimoniais Incorporação de Ativos Incorporação de Bens Móveis Incorporação de Direitos Desincorporação de Passivos Desincorporação de Obrigações Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes Financeiros

RESULTADO PATRIMONIAL - DÉFICIT

16,14 1,33 0,74 0,51 0,23

0,59 0,00

Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos

Resultado Extra-Orçamentário Interferências Passivas Movimento de Fundos à Débito Decréscimos Patrimoniais Desincorporação de Ativos Baixa de Bens Móveis Baixa de Direitos Incorporação de Passivos Incorporação de Obrigações

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT TOTAL

GERAL

PASSIVAS

31/12/2009

Interferências Passivas Transferências Financeiras Concedidas (3,42) Repasse Concedido 62,06 Repasses Previdenciários Concedidos RPPS

1,74 1,74

TÍTULOS

9,81

7.469.645,25 7.469.645,25 7.469.645,25

Mutações Ativas Incorporação de Ativos Aquisições de Bens

GERAL

31/12/2008 18.439.589,21

Deduções da Receita Corrente Outras Deduções

TOTAL

% 4,95

Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

SUBTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS

VARIAÇÕES

21.218.389,60

Receita Orçamentária

Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Cota Recebida Repasse Recebido Sub-Repasse Recebido

ATIVAS

31/12/2008

297.409.401,81

69,41

263.234.347,56

78,95

11,49

293.543.311,00 186.591.360,49 106.951.950,51

68,51

259.831.390,96 170.401.338,59 89.430.052,37

77,93

11,48

3.866.090,81 3.866.090,81

0,90

34.847.648,48 34.847.648,48 2.658.651,49 32.188.996,99

8,13

43,55

51,11

8,68

26,82

16,38

3.402.956,60 3.402.956,60

1,02

11,98

1,02

11,98

5,21

50,17

5,21

50,17

0,42

47,89

7,51

17.364.159,80 17.364.159,80 1.385.548,20 15.978.611,60

4,79

50,36

77.308.568,03

18,04

52.800.970,26

15,84

31,70

69.171.301,14 69.171.301,14 8.137.266,89 8.137.266,89 7.378.651,29 758.615,60

16,14

0,00 0,00 52.800.970,26 8.451.656,09 8.401.057,56 50.598,53

0,00

100,00

0,00 0,00

409.565.618,32

24,96

0,90

8,13 0,62

16,14 1,90 1,90

Elaborado por: Rogério Felipe Pereira/ Wilson H. Fetzner Filho Revisado por: Adriano de Souza Pereira

0,00

100,00

15,84

(548,88)

2,53

(3,86)

2,52

(13,86)

0,02

93,33

44.349.314,17 44.349.314,17

13,30

0,00

13,30

0,00

95,58

333.399.477,62

100,00

18,60

18.924.618,34

4,42

0,00

100,00

428.490.236,66

100,00

333.399.477,62

100,00

22,19

1,72 0,18

Florianópolis, 03 de março de 2010 WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

2009/ 2008(%)

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADORA CRC-SC Nº 22.809

Página: 118 de 769

EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO GERAL ANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS

DESPESAS

TÍTULOS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS

VALORES

TÍTULOS

15.000.023.181,02 126,73 DESPESAS CORRENTES 9.885.360.765,37

83,52

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

441.022.940,22

3,73

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

RECEITA PATRIMONIAL

264.336.975,84

2,23

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

VALORES

10.238.135.301,90

86,50

4.312.513.417,33

36,43

765.316.861,26

6,47

5.160.305.023,31

43,60

RECEITA AGROPECUÁRIA

2.049.049,13

0,02 DESPESAS DE CAPITAL

1.598.492.308,38

13,50

RECEITA INDUSTRIAL

6.930.619,18

0,06

INVESTIMENTOS

1.081.146.144,13

9,13

160.619.374,51

1,36

INVERSÕES FINANCEIRAS

19.452.450,70

0,16

3.917.465.480,94

33,10

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

497.893.713,55

4,21

322.237.975,83

2,72

115.302.138,05

0,97

60.518.157,25

0,51

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS

5.122.366,80

0,04

35.328.627,41

0,30

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

5.269.091,10

0,04

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

9.063.895,49

0,08

639.661.223,67

5,40

3.035.525,82

0,03

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

REC. INTRA-ORÇAM. CORRENTES REC. INTRA-ORÇAM. DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE SUB-TOTAL

(4.251.750.106,84) (35,92) 11.506.271.961,72

97,21

SUB-TOTAL

330.355.648,56

2,79

SUPERÁVIT

DÉFICIT TOTAL

11.836.627.610,28 100,00

TOTAL

11.836.627.610,28 100,00 0,00

0,00

11.836.627.610,28 100,00

Florianópolis, 08 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

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EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS

DESPESAS

TÍTULOS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS

VALORES

TÍTULOS

12.656.518.980,16 146,61 DESPESAS CORRENTES 9.885.360.765,37 114,51

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITA PATRIMONIAL

185.471.309,59

2,15

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

RECEITA DE SERVIÇOS

415.688,84

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.447.853.523,43

OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28,36 DESPESAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

9.063.895,49

0,10

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE SUB-TOTAL

5,32 0,10

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

497.893.713,55

5,77

(4.096.732.977,67) (47,46) 8.632.865.193,63 100,00

DÉFICIT TOTAL

8,87 14,88

8.756.199,10

0,85 0,04

765.316.861,26 1.284.990.161,66

INVERSÕES FINANCEIRAS

73.079.191,14

0,70

36,73

11,19

INVESTIMENTOS

3.497.138,40

3.170.937.776,05

965.860.918,02

1,59

60.518.157,25

% 60,48

459.211.005,37

137.417.692,93

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

VALORES 5.221.244.798,97

0,00

8.632.865.193,63 100,00

SUB-TOTAL

6.187.105.716,99

71,67

SUPERÁVIT

2.445.759.476,64

28,33

TOTAL

8.632.865.193,63 100,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO AUTARQUIAS ANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS

DESPESAS

TÍTULOS

VALORES

RECEITAS CORRENTES

TÍTULOS

704.443.253,25

30,68 DESPESAS CORRENTES

340.000.052,18

14,81

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITA PATRIMONIAL

33.012.426,50

1,44

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA DE SERVIÇOS

64.444.365,90

2,81 DESPESAS DE CAPITAL

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

224.129.113,15

9,76

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42.857.295,52

1,87

648.324,40

0,03

RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

17.324,40

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

631.000,00

0,03

REC. INTRA-ORÇAM. CORRENTES

521.788.344,12

22,73

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(17.388.820,85)

INVESTIMENTOS

% 85,44

116.393.816,62

5,07

1.845.081.011,03

80,37

334.352.533,90

14,56

334.352.533,90

14,56

(0,76)

SUB-TOTAL

1.209.491.100,92

52,68

SUB-TOTAL

DÉFICIT

1.086.336.260,63

47,32

SUPERÁVIT

TOTAL

VALORES 1.961.474.827,65

2.295.827.361,55 100,00

TOTAL

2.295.827.361,55 100,00 0,00

0,00

2.295.827.361,55 100,00

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EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS ANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS TÍTULOS RECEITAS CORRENTES

DESPESAS VALORES 67.872.576,13

TÍTULOS

17,48 DESPESAS CORRENTES

VALORES

353.884.406,08

91,16

274.520.498,99

70,71

RECEITA PATRIMONIAL

4.927.098,33

1,27

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITA AGROPECUÁRIA

1.626.374,55

0,42

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

79.363.907,09

20,44

RECEITA INDUSTRIAL

6.117.356,32

1,58 DESPESAS DE CAPITAL

34.328.288,97

8,84

30.506.463,65

7,86

3.821.825,32

0,98

RECEITA DE SERVIÇOS

28.467.450,73

7,33

INVESTIMENTOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

26.475.397,95

6,82

INVERSÕES FINANCEIRAS

258.898,25

0,07

1.225.070,33

0,32

1.225.070,33

0,32

6.870,03

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS REC. INTRA-ORÇAM. CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(2.523.099,28)

(0,65)

SUB-TOTAL

66.581.417,21

17,15

SUB-TOTAL

DÉFICIT

321.631.277,84

82,85

SUPERÁVIT

TOTAL

388.212.695,05 100,00

TOTAL

388.212.695,05 100,00 0,00

0,00

388.212.695,05 100,00

Florianópolis, 08 de março de 2010

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TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 122 de 769 Elaborado por: Reinaldo Neri Pereira / Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES ANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS TÍTULOS RECEITAS CORRENTES

DESPESAS VALORES 35.384.155,66

TÍTULOS

VALORES

9,50 DESPESAS CORRENTES

326.741.737,81

87,74

RECEITA PATRIMONIAL

2.339.370,12

0,63

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

214.099.297,41

57,49

RECEITA DE SERVIÇOS

19.769.794,16

5,31

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

112.642.440,40

30,25

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.443.954,84

3,34 DESPESAS DE CAPITAL

45.650.901,93

12,26

831.036,54

0,22

45.650.901,93

12,26

23.701,50

0,01

23.701,50

0,01

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

(25.100,52)

(0,01)

SUB-TOTAL

35.382.756,64

9,50

SUB-TOTAL

DÉFICIT

337.009.883,10

90,50

SUPERÁVIT

OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TOTAL

INVESTIMENTOS

372.392.639,74 100,00

TOTAL

372.392.639,74 100,00 0,00

0,00

372.392.639,74 100,00

Florianópolis, 08 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES

TATIANA BORGES

DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA

CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 123 de 769 Elaborado por: Reinaldo Neri Pereira / Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDADO DOS FUNDOS ANEXO 1, DA LEI Nº 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS

DESPESAS

TÍTULOS RECEITAS CORRENTES

VALORES 1.535.804.215,82

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA

3,90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

38.586.771,30

1,49

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8,42

211.425.239,28

8,15

6.874.426,28

0,27

INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

1.206.563.491,57

46,53

140.873.052,59

5,43

40.325.850,68

1,56

3.897.296,47

0,15

35.311.303,01

1,36

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.117.251,20

0,04

REC. INTRA-ORÇAM. CORRENTES

117.866.009,52

4,55

REC. INTRA-ORÇAM. DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

3.035.525,82 (135.080.108,52)

0,12 (5,21)

SUB-TOTAL

1.561.951.493,32

60,24

SUB-TOTAL

DÉFICIT

1.031.137.703,63

39,76

SUPERÁVIT

TOTAL

20,69 70,89

0,03

ALIENAÇÃO DE BENS

536.562.028,26 218.299.665,56

1,83

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

% 91,58

1.838.227.503,13

813.262,86

RECEITAS DE CAPITAL

VALORES 2.374.789.531,39

0,02 DESPESAS DE CAPITAL

47.522.074,88

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TÍTULOS

101.022.888,04 422.674,58

RECEITA INDUSTRIAL

59,23 DESPESAS CORRENTES

2.593.089.196,95 100,00

TOTAL

2.593.089.196,95 100,00 0,00

0,00

2.593.089.196,95 100,00

Florianópolis, 08 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

TATIANA BORGES GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 124 de 769 Elaborado por: Reinaldo Neri Pereira / Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO GERAL EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS/FONTES TÍTULOS Receitas Correntes Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Deduções da Receita Corrente

SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

DESPESAS/FUNÇÕES VALORES % TÍTULOS VALORES 15.000.023.181,02 126,73 01 - Legislativa 367.678.839,58 9.885.360.765,37 83,52 02 - Judiciária 761.937.517,77 441.022.940,22 3,73 03 - Essencial à Justiça 236.738.673,73 264.336.975,84 2,23 04 - Administração 676.765.847,86 2.049.049,13 0,02 06 - Segurança Pública 1.380.671.230,68 6.930.619,18 0,06 07 - Relações Exteriores 1.394.143,31 160.619.374,51 1,36 08 - Assistência Social 94.155.992,41 3.917.465.480,94 33,10 09 - Previdência Social 2.029.613.038,97 322.237.975,83 2,72 10 - Saúde 1.759.236.305,33 115.302.138,05 0,97 11 - Trabalho 6.630.648,95 60.518.157,25 0,51 12 - Educação 1.817.882.652,69 5.122.366,80 0,04 13 - Cultura 50.998.452,58 35.328.627,41 0,30 14 - Direitos da Cidadania 608.929,92 5.269.091,10 0,04 15 - Urbanismo 84.138.127,35 9.063.895,49 0,08 16 - Habitação 29.230.925,23 639.661.223,67 5,40 17 - Saneamento 0,00 3.035.525,82 0,03 18 - Gestão Ambiental 46.969.156,11 (4.251.750.106,84) (35,92) 19 - Ciência e Tecnologia 45.100.807,02 20 - Agricultura 386.790.113,06 22 - Indústria 0,00 23 - Comércio e Serviços 64.906.924,88 24 - Comunicações 49.720.382,25 25 - Energia 0,00 26 - Transporte 588.696.264,63 27 - Desporto e Lazer 69.427.696,64 28 - Encargos Especiais 1.287.334.939,33 11.506.271.961,72 97,21 SUB-TOTAL 11.836.627.610,28 330.355.648,56 2,79 SUPERÁVIT 0,00 11.836.627.610,28 100,00 TOTAL 11.836.627.610,28 Florianópolis, 08 de março de 2010

WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES

TATIANA BORGES

DIRETOR DE CONTABILIDADE GERAL

GERENTE DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA

CONTADOR CRC-SC N.º 15.874

CONTADOR CRC/SC N.º 22.809

Página: 125 de 769 Elaborado por: Reinaldo Neri Pereira/ Rogério Felipe Pereira Revisado por: Adriano de Souza Pereira

% 3,11 6,44 2,00 5,72 11,66 0,01 0,80 17,15 14,86 0,06 15,36 0,43 0,01 0,71 0,25 0,00 0,40 0,38 3,27 0,00 0,55 0,42 0,00 4,97 0,59 10,88 100,00 0,00 100,00

EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEM. GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS/FONTES TÍTULOS Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita Patrimonial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Deduções da Receita Corrente

SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

DESPESAS/FUNÇÕES VALORES % TÍTULOS 12.656.518.980,16 146,61 01 - Legislativa 9.885.360.765,37 114,51 03 - Essencial à Justiça 185.471.309,59 2,15 04 - Administração 415.688,84 0,00 06 - Segurança Pública 2.447.853.523,43 28,36 07 - Relações Exteriores 137.417.692,93 1,59 08 - Assistência Social 73.079.191,14 0,85 09 - Previdência Social 60.518.157,25 0,70 10 - Saúde 3.497.138,40 0,04 11 - Trabalho 9.063.895,49 0,10 12 - Educação (4.096.732.977,67) (47,46) 13 - Cultura 14 - Direitos da Cidadania 15 - Urbanismo 18 - Gestão Ambiental 2 - Judiciária 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 24 - Comunicações 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais 8.632.865.193,63 100,00 SUB-TOTAL 0,00 0,00 SUPERÁVIT 8.632.865.193,63 100,00 TOTAL

VALORES 367.678.839,58 223.867.751,22 597.422.055,99 880.056.528,78 1.394.143,31 22.028.883,14 259.759.226,39 34.972.623,39 6.630.648,95 1.546.813.874,66 5.284.313,21 313.216,18 77.633.296,35 16.764.244,93 677.562.843,10 15.910.463,49 3.833.041,90 49.111.389,63 91.887.132,52 22.164.578,29 1.286.016.621,98 6.187.105.716,99 2.445.759.476,64 8.632.865.193,63

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% 4,26 2,59 6,92 10,19 0,02 0,26 3,01 0,41 0,08 17,92 0,06 0,00 0,90 0,19 7,85 0,18 0,04 0,57 1,06 0,26 14,90 71,67 28,33 100,00

EM R$

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG

DEM. GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DAS AUTARQUIAS EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS/FONTES TÍTULOS Receitas Correntes Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Deduções da Receita Corrente SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

VALORES % 704.443.253,25 30,68 340.000.052,18 14,81 33.012.426,50 1,44 64.444.365,90 2,81 224.129.113,15 9,76 42.857.295,52 1,87 648.324,40 0,03 17.324,40 0,00 631.000,00 0,03 521.788.344,12 22,73 (17.388.820,85) (0,76) 1.209.491.100,92 52,68 1.086.336.260,63 47,32 2.295.827.361,55 100,00

DESPESAS/FUNÇÕES TÍTULOS 04 - Administração 06 - Segurança Pública 09 - Previdência Social 15 - Urbanismo 18 - Gestão Ambiental 23 - Comércio e Serviços 26 - Transporte 28 - Encargos Especiais

SUB-TOTAL SUPERÁVIT TOTAL

VALORES 19.851.360,14 1.260.300,95 1.769.853.812,58 3.000.000,00 2.410.028,12 1.385.078,96 496.803.934,11 1.262.846,69

% 0,86 0,05 77,09 0,13 0,10 0,06 21,64 0,06

2.295.827.361,55 0,00 2.295.827.361,55

100,00 0,00 100,00

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DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DAS EMPRESAS EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS/FONTES TÍTULOS Receitas Correntes Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Deduções da Receita Corrente SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

VALORES % 67.872.576,13 17,48 4.927.098,33 1,27 1.626.374,55 0,42 6.117.356,32 1,58 28.467.450,73 7,33 26.475.397,95 6,82 258.898,25 0,07 1.225.070,33 0,32 1.225.070,33 0,32 6.870,03 0,00 (2.523.099,28) (0,65) 66.581.417,21 17,15 321.631.277,84 82,85 388.212.695,05 100,00

DESPESAS/FUNÇÕES TÍTULOS 04 - Administração 15 - Urbanismo 16 - Habitação 18 - Gestão Ambiental 19 - Ciência e Tecnologia 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 24 - Comunicações

SUB-TOTAL SUPERÁVIT TOTAL

VALORES 244.670,93 7.169,55 29.230.925,23 1.165.557,19 430.869,18 334.013.544,90 23.047.018,41 72.939,66

% 0,06 0,00 7,53 0,30 0,11 86,04 5,94 0,02

388.212.695,05 0,00 388.212.695,05

100,00 0,00 100,00

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DEM. GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DAS FUNDAÇÕES EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS/FONTES TÍTULOS Receitas Correntes Receita Patrimonial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Deduções da Receita Corrente

SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

VALORES 35.384.155,66 2.339.370,12 19.769.794,16 12.443.954,84 831.036,54 23.701,50 23.701,50 (25.100,52)

35.382.756,64 337.009.883,10 372.392.639,74

% 9,50 0,63 5,31 3,34 0,22 0,01 0,01 (0,01)

DESPESAS/FUNÇÕES TÍTULOS 10 - Saúde 12 - Educação 13 - Cultura 15 - Urbanismo 18 - Gestão Ambiental 19 - Ciência e Tecnologia 20 - Agricultura 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais

9,50 90,50 100,00

SUB-TOTAL SUPERÁVIT TOTAL

VALORES 581.235,55 268.129.558,11 16.238.375,32 3.497.661,45 25.034.708,81 44.669.937,84 5.198,00 14.180.494,00 55.470,66

% 0,16 72,00 4,36 0,94 6,72 12,00 0,00 3,81 0,01

372.392.639,74 0,00 372.392.639,74

100,00 0,00 100,00

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EM R$

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DEMONSTRAÇÃO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO DOS FUNDOS EXERCÍCIO DE 2009 RECEITAS/FONTES TÍTULOS Receitas Correntes Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Deduções da Receita Corrente SUB-TOTAL DÉFICIT TOTAL

VALORES % 1.535.804.215,82 59,23 101.022.888,04 3,90 38.586.771,30 1,49 422.674,58 0,02 813.262,86 0,03 47.522.074,88 1,83 1.206.563.491,57 46,53 140.873.052,59 5,43 40.325.850,68 1,56 3.897.296,47 0,15 35.311.303,01 1,36 1.117.251,20 0,04 117.866.009,52 4,55 3.035.525,82 0,12 (135.080.108,52) (5,21) 1.561.951.493,32 60,24 1.031.137.703,63 39,76 2.593.089.196,95 100,00

DESPESAS/FUNÇÕES TÍTULOS 02 - Judiciária 03 - Essencial à Justiça 04 - Administração 06 - Segurança Pública 08 - Assistência Social 10 - Saúde 12 - Educação 13 - Cultura 14 - Direitos da Cidadania 18 - Gestão Ambiental 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 24 - Comunicações 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer SUB-TOTAL SUPERÁVIT TOTAL

VALORES 84.374.674,67 12.870.922,51 59.247.760,80 499.354.400,95 72.127.109,27 1.723.682.446,39 2.939.219,92 29.475.764,05 295.713,74 1.594.617,06 36.860.906,67 36.641.785,61 536.052,96 5.198,00 33.082.624,35 2.593.089.196,95 0,00 2.593.089.196,95

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% 3,25 0,50 2,28 19,26 2,78 66,47 0,11 1,14 0,01 0,06 1,42 1,41 0,02 0,00 1,28 100,00 0,00 100,00

160001 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 3 - Auxílio Alimentação 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 720 - Segurança Cidadã 378 - Ampliação e Manutenção dos Convênios de LA, PSC e CIP 244-Assistência Comunitária 720 - Segurança Cidadã 377 - Ampliação das Parcerias com Entidades de Recuperação de Dependentes Químicos 421-Custódia e Reintegração Social

720 - Segurança Cidadã 376 - Proteção a Testemunhas e Vítimas de Crimes

160002 - Corpo de Bombeiros Militar 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 3 - Auxílio Alimentação

160005 - Polícia Civil 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 3 - Auxílio Alimentação

160006 - Polícia Militar 18 - Gestão Ambiental 542-Controle Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável

696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental

VALORES EM R$ VALOR 10.196.341.585,57 1.345.593.615,68 33.678.875,21 33.678.875,21 23.894.551,84 23.894.551,84 23.194.177,72 700.374,12 7.933.363,02 7.933.363,02 7.933.363,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.850.960,35 1.850.960,35 1.850.960,35 95.791.033,64 95.791.033,64 95.791.033,64 95.791.033,64 92.982.877,64 2.808.156,00 235.940.687,59 235.940.687,59 235.940.687,59 235.940.687,59 229.661.672,71 6.279.014,88 502.710.878,78 258.582,45 258.582,45 258.582,45 258.582,45

Página: 131 de 769

186 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 3 - Auxílio Alimentação 181-Policiamento 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 179 - Administração e Manutenção da Polícia Militar Rodoviária

160084 - Fundo de Melhoria da Polícia Civil 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 710 - Melhoria da Segurança Pública 363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 502 - Tercerização das Atividades da Secretaria de Segurança Pública 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 756 - Aquisição de Aeronave 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC

83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 181-Policiamento 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 720 - Segurança Cidadã 373 - Operação Veraneio 306-Alimentação e Nutrição

VALORES EM R$ VALOR 488.650,00 488.650,00 488.650,00 488.650,00 501.963.646,33 497.770.484,10 497.770.484,10 483.323.284,77 14.447.199,33 4.193.162,23 4.193.162,23 4.193.162,23 60.839.172,11 60.839.172,11 41.121.119,77 13.871.092,54 13.871.092,54 2.670.865,07 2.670.865,07 24.579.162,16 9.083.777,83 15.495.384,33 0,00 6.100.005,62 6.100.005,62 0,00 6.100.005,62 0,00 1.251.939,66 1.251.939,66 1.251.939,66 1.487.781,42 455.856,42 455.856,42 1.031.925,00 1.031.925,00 692.590,40

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160085 - Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 182-Defesa Civil 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes 699 - Desenvolvimento Institucional 730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 289 - Administração de Frota 380 - Operação Veraneio Segura 491 - Aperfeiçoamento dos Profissionais da Segurança Pública 492 - Assistência de Saúde aos Bombeiros Militares

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 275 - Aquisição de Gêneros Alimentícios 795 - Aquisição e Confecção de Fardamento, Uniformes e Acessórios

160086 - Fundo Rotativo da Penitenciária Industrial de Joinville 6 - Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado

160091 - Fundo para Melhoria da Segurança Pública 10 - Saúde

VALORES EM R$ VALOR 692.590,40 692.590,40 10.185.735,24 10.185.735,24 10.185.735,24 22.939.141,32 22.939.141,32 4.184.510,03 4.184.510,03 2.380.000,00 1.804.510,03 2.496.234,80 2.496.234,80 232.409,29 2.263.825,51 0,00 16.258.396,49 860.587,26 152.410,52 708.176,74 0,00 11.324.259,38 4.739.027,46 6.260.809,18 316.519,35 7.903,39 4.073.549,85 968.902,83 2.883.613,62 221.033,40 189.616,10 189.616,10 189.616,10 189.616,10 189.616,10 106.323.248,59 0,00

Página: 133 de 769

122-Administração Geral 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 502 - Tercerização das Atividades da Secretaria de Segurança Pública 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 756 - Aquisição de Aeronave

125-Normatização e Fiscalização 710 - Melhoria da Segurança Pública 364 - Ampliação do Sistema de Fiscalização Através do Vídeo Monitoramento 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC

83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 181-Policiamento 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes

365 - Renovação, Ampliação e Adequação da Frota e Semoventes 367 - Reequipar e Modernizar o Instituto Geral de Perícia 770 - Renovação, Ampliação e Adequação da Frota de Semoventes 421-Custódia e Reintegração Social

710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 740 - Reestruturação do Sistema Prisional

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.323.248,59 48.034.362,68 14.872.967,18 14.872.967,18 33.161.395,50 7.819.005,40 25.342.390,10 0,00 2.579.429,88 2.579.429,88 2.579.429,88 19.643.969,91 19.643.969,91 259.300,00 19.309.699,42 74.970,49 353.094,24 353.094,24 353.094,24 27.876.572,26 27.876.572,26 4.472.956,38 7.202.873,93 16.169.135,60 31.606,35 0,00 2.895.081,87 2.895.081,87 2.895.081,87 0,00

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160092 - Fundo Rotativo da Penitenciária de Curitibanos 6 - Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado

160093 - Fundo Rotativo da Penitenciária de Florianópolis 6 - Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado

160094 - Fundo Rotativo da Penitenciária de Chapecó 6 - Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado

160095 - Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina 10 - Saúde

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 21 - Manutenção de Hospital 14 - Direitos da Cidadania 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 501 - Apoio Social, Psicológico, Jurídico, pedagógico e de Saúde ao Sistema Prisional 503 - Profissionalização de Apenadados e Adolescentes Recolhidos 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário

130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 6 - Segurança Pública

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 4.940.737,75 1.776.169,05 1.776.169,05 3.164.568,70 3.164.568,70 391.435,45 391.435,45 391.435,45 391.435,45 391.435,45 549.837,92 549.837,92 549.837,92 549.837,92 549.837,92 947.090,90 947.090,90 947.090,90 947.090,90 947.090,90 75.620.963,76 504.955,06 504.955,06 504.955,06 504.955,06 295.713,74 295.713,74 295.713,74 80.000,04 215.713,70 5.198,00 5.198,00 5.198,00 5.198,00 74.698.842,88

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1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 421-Custódia e Reintegração Social 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 499 - Reforma e Ampliação de Estabelecimento Penal 500 - Compra de Materiais e Equipamentos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 700 - Gêneros Alimentícios - Sistema Prisional 782-Transporte Rodoviário

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 289 - Administração de Frota 8 - Assistência Social 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 504 - Prestação de Assistência Social aos Familiares dos Apenados

160096 - Fundo Estadual de Defesa Civil 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 756 - Aquisição de Aeronave 182-Defesa Civil 710 - Melhoria da Segurança Pública 699 - Desenvolvimento Institucional 730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 494 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Humano 495 - Socorro, Assistência, Reabilitação e Reconstrução à Comunidade afetada por Desastre

VALORES EM R$ VALOR 41.994.300,55 18.811.579,32 18.811.579,32 23.182.721,23 5.090.680,00 18.092.041,23 1.570.352,63 1.570.352,63 1.570.352,63 29.528.907,01 746.625,80 746.625,80 11.010.484,49 10.227.658,46 782.826,03 17.771.796,72 17.771.796,72 1.605.282,69 1.605.282,69 1.605.282,69 116.254,08 116.254,08 116.254,08 116.254,08 112.845.575,61 112.845.575,61 1.206.806,87 1.206.806,87 680.000,00 526.806,87 0,00 111.638.768,74 191.607,04 191.607,04 111.447.161,70 855.650,74 108.570.950,96

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160097 - Fundo de Melhoria da Polícia Militar 10 - Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 520 - Transporte Aéreo para Transplante 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 128 - Assistência Médico-Hospitalar 20 - Agricultura 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 24 - Comunicações 131-Comunicação Social 720 - Segurança Cidadã 369 - Divulgação das Atividades da Polícia Militar à Sociedade 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 362 - Aparelhamento Hospitalar 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 129 - Assitência de Saúde aos Policiais Militares 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 275 - Aquisição de Gêneros Alimentícios 289 - Administração de Frota 756 - Aquisição de Aeronave 125-Normatização e Fiscalização 720 - Segurança Cidadã 370 - Promoção da Educação no Trânsito 126-Tecnologia da Informação

VALORES EM R$ VALOR 2.020.560,00 96.538.037,90 449.118,37 449.118,37 324.075,37 324.075,37 125.043,00 125.043,00 75.501,00 75.501,00 75.501,00 75.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.013.418,53 68.617.166,08 352.400,00 0,00 352.400,00 225.610,20 225.610,20 68.039.155,88 11.220.000,00 24.138.225,27 10.512.006,79 22.168.923,82 0,00 0,00 0,00 0,00 13.436.781,14 13.436.781,14 415.607,50 12.863.645,64 157.528,00

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6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 181-Policiamento 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 693 - Gestão Integrada de Sub- Bacias Hidrográficas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 398 - Prevenção e Fiscalização Ambiental 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 363 - Aquisição de Materiais, Veículos e Equipamentos Permanentes 720 - Segurança Cidadã 371 - Ampliação e Modernização do Programa de Policiamento Comunitário 373 - Operação Veraneio 361-Ensino Fundamental 720 - Segurança Cidadã 372 - Ampliação e Modernização do PROERD 541-Preservação e Conservação Ambiental 720 - Segurança Cidadã 368 - Promoção da Educação Ambiental 92-Representação Judicial e Extrajudicial 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 131 - Assistência Jurídica aos Policiais Militares

160098 - Fundo Rotativo do Complexo Penintenciário da Grande Florianópolis 6 - Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 497 - Disponibilizar Trabalho Prisional e Reintegração Social Apenado 18000 - Secretaria de Estado do Planejamento

180001 - Secretaria de Estado do Planejamento 15 - Urbanismo 127-Ordenamento Territorial 800 - Ordenamento e Controle Territorial 307 - Coordenar Ações de Desenvolvimento Regional e o Processo de Criação do Conselho Municipal 308 - Assessorar as SDRs para Realização das Conferências das Cidades

VALORES EM R$ VALOR 1.447.982,85 0,00 0,00 1.447.982,85 1.447.982,85 12.303.538,46 861.986,89 861.986,89 1.285.266,69 1.285.266,69 3.576.188,13 1.068.188,01 2.508.000,12 6.580.096,75 0,00 6.580.096,75 207.950,00 207.950,00 207.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.020,80 288.020,80 288.020,80 288.020,80 288.020,80 18.657.331,89 18.657.331,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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695-Turismo 640 - Pró-Turismo 719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas

435 - Atualizar o Banco de Dados e Informações Estatísticas 436 - Plano Estadual de Geografia e Cartografia 437 - Elaborar e Atualizar Mapas Geográficos e Cartográficos de SC 440 - Cálculos, Publicações e Arquivo Gráfico 765 - Elaboração e Acompanhamento de Projetos 766 - Capacitação em Planejamento Temático-Territorial

767 - Avaliação e Monitoramento de Programas Prioritários 768 - Elaboração de Estudos Estratégicos do Plano Catarinense de Desenvolvimento 769 - Gestão do Processo de Planejamento Governamental 220 - Governança Eletrônica 628 - Modernização do Estado 122-Administração Geral 200 - Competitividade e Excelência Econômica 846 - Acorde - São Joaquim 830 - Modernização da Administração Pública 628 - Modernização do Estado 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 834 - Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.058.488,00 1.058.488,00 1.058.488,00 1.058.488,00 16.680.813,47 227.954,00 227.954,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157.181,00 0,00 0,00 0,00 70.773,00 0,00 0,00 6.655.670,16 740,00 740,00 0,00 0,00 6.654.930,16 5.267.541,86 1.297.822,30 89.566,00 109.162,48 109.162,48 0,00 84.290,58 0,00

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600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 23000 - Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte

230001 - Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo

640 - Pró-Turismo 719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 27 - Desporto e Lazer 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 3 - Auxílio Alimentação 695-Turismo 240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 475 - Fortalecimento da Unidade de Coordenação Estadual

VALORES EM R$ VALOR 24.871,90 9.646.868,98 9.616.153,98 9.616.153,98 1.175,00 1.175,00 29.540,00 0,00 29.540,00 0,00 41.157,85 41.157,85 41.157,85 0,00 0,00 918.030,42 918.030,42 918.030,42 918.030,42 164.598.473,90 8.423.611,61 0,00 0,00 0,00 0,00 30.100,00 30.100,00 30.100,00 30.100,00 4.602.762,09 4.449.211,53 4.449.211,53 4.373.587,53 75.624,00 153.550,56 153.550,56 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 476 - Fortalecimento da Gestão Estadual do Turismo 477 - Sistema de Informações Turísticas 478 - Desenvolvimento e Implantação de Programa de Conscientização 479 - Construção de Centros de Atendimento ao Turista 480 - Implantação de Sinalização Turística 481 - Elaboração de Plano de Marketing Turístico 632 - Implantação Plano Marketing Turístico 633 - Elaboração do Zoneamento Turístico Ambiental 634 - Capacitação de Agentes 789 - Implementação de Rodovia 799 - Identificação e Estruturação de Circuito 820 - Implantação de Programas 821 - Desenvolvimento do PDITS 822 - Realização de Projetos para Aeroportos 640 - Pró-Turismo 148 - Instalação e Implantação de Portais Turísticos 719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 4 - Administração 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos

230021 - Fundação Catarinense de Desportos 12 - Educação

361-Ensino Fundamental

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.550,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.790.749,52 3.768.294,21 3.768.294,21 3.768.294,21 6.480,00 6.480,00 0,00 6.480,00 0,00 15.975,31 15.975,31 15.975,31 0,00 0,00 14.315.493,50 134.999,50 134.999,50

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157 - Realização e Participação em Eventos Esportivos 325 - Projetos e Convênios para Inclusão do Desporto e Inclusão Social

414 - Apoio ao Desporto Individual ou de Grupos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 812-Desporto Comunitário 650 - Pró-Esporte 157 - Realização e Participação em Eventos Esportivos 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 157 - Realização e Participação em Eventos Esportivos 484 - Incentivo à Atividade Esportiva

230022 - Fundação Catarinense de Cultura 13 - Cultura

122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica

VALORES EM R$ VALOR 134.999,50 134.999,50 14.180.494,00 6.171.490,11 2.133.474,81 0,00 1.204.380,87 929.093,94 4.038.015,30 1.697.241,37 2.293.139,93 47.634,00 197.696,40 197.696,40 179.505,00 11.476,40 6.715,00 8.670,00 8.670,00 8.670,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 7.752.637,49 7.752.637,49 5.071.109,45 2.116.635,06 564.892,98 19.736.036,77 16.238.375,32 9.197.349,70 9.197.349,70 5.307.113,56 3.719.739,99 170.496,15 9.568,34 9.568,34

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600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários

392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 506 - Reforma do Centro Integrado de Cultura 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias

555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 230023 - Santa Catarina Turismo S/A SANTUR

23 - Comércio e Serviços 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos

85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos

600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 695-Turismo 240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 477 - Sistema de Informações Turísticas 636 - Implantação de Terminais de Auto Atendimento - Informações Turísticas 637 - Apoio Técnico à Expansão do Turismo Rural 638 - Elaboração de Pesquisas Mercadológicas, Estudos, Avaliações da Demanda Turística 639 - Regionalização da Atividade Turística 640 - Cooperação Técnica e Financeira para o Setor Turismo 675 - Implantação de Postos de Informação Turística

VALORES EM R$ VALOR 9.568,34 0,00 0,00 0,00 0,00 7.031.457,28 7.031.457,28 7.031.457,28 0,00 3.497.661,45 3.497.661,45 3.497.661,45 3.497.661,45 23.047.018,41 23.047.018,41 6.464.080,11 6.464.080,11 3.640.618,71 2.645.905,09 177.556,31 37.542,66 37.542,66 36.831,55 711,11 0,00 200,00 200,00 200,00 16.545.195,64 2.699,00 0,00 2.699,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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230093 - Fundo Estadual de Incentivo à Cultura 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural

230094 - Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo 13 - Cultura 123-Administração Financeira 640 - Pró-Turismo 716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo

230095 - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte 13 - Cultura 123-Administração Financeira 640 - Pró-Turismo 716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 27 - Desporto e Lazer

813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 660 - Pró-Cultura

VALORES EM R$ VALOR 16.542.496,64 0,00 0,00 0,00 12.543.496,64 3.999.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.171.836,00 22.171.836,00 22.171.836,00 22.171.836,00 778.939,26 21.392.896,74 42.280.853,26 5.639.067,65 5.639.067,65 5.639.067,65 5.639.067,65 36.641.785,61 36.641.785,61 36.641.785,61 34.650.105,74 1.991.679,87 34.623.624,35 1.541.000,00 1.541.000,00 1.541.000,00 1.541.000,00 33.082.624,35 33.082.624,35 33.082.624,35 4.863.868,86 28.218.755,49 0,00

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260001 - Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 11 - Trabalho 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 530 - Pró-Emprego e Renda 356 - Apoio ao Trabalhador 333-Empregabilidade 530 - Pró-Emprego e Renda 356 - Apoio ao Trabalhador 357 - Qualificação Profissional 790 - Inserção Social 334-Fomento ao Trabalho 530 - Pró-Emprego e Renda 356 - Apoio ao Trabalhador 358 - Apoio ao Artesanato 360 - Economia Solidária 14 - Direitos da Cidadania 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 793 - Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade 16 - Habitação

482-Habitação Urbana 540 - Nova Casa 346 - Atualização do Déficit Habitacional em Santa Catarina 352 - Política Habitacional de Santa Catarina 8 - Assistência Social 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC

VALORES EM R$ VALOR 0,00 32.689.007,36 24.559.135,64 6.630.648,95 40.615,14 40.615,14 40.615,14 6.590.033,81 6.590.033,81 3.415.805,94 913.500,00 2.260.727,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.928.486,69 14.057.177,54 14.057.177,54 9.301.723,41 4.465.820,33 289.633,80 77.500,00 77.500,00 0,00 77.500,00 0,00

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244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 726 - Efetivação dos Conselhos Setoriais e de Direitos 510 - Proteção Social Básica e Especial 858 - Apoio ao Abrigamento e à Rede Socioassistencial 550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 335 - Cozinhas Comunitárias Móveis 339 - Eventos de Segurança Alimentar 340 - Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 341 - Capacitação de Servidores e Lideranças Comunitárias 342 - Apoio à Criação de Comitês de Solidariedade e Combate à Fome 343 - Informações sobre Segurança Alimentar e Nutricional 344 - Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional

260093 - Fundo Estadual de Assistência Social 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva

242-Assistência ao Portador de Deficiência 510 - Proteção Social Básica e Especial 584 - Manutenção do Centro Educacional São Gabriel 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 510 - Proteção Social Básica e Especial 583 - Co-financiamento de Centros de Referência de Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 727 - Capacitação Estadual dos Atores Envolvidos na Política de Assistência Social 729 - SIS - Sistema Estadual de Informação Social, Monitoramento e Avaliação 815 - Pactos 819 - Pesquisas sobre Populações Vulnerabilizadas 510 - Proteção Social Básica e Especial

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.793.809,15 122.740,04 122.740,04 3.671.069,11 3.671.069,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.129.871,72 8.129.871,72 5.862.373,70 5.862.373,70 5.862.373,70 189.159,97 189.159,97 189.159,97 0,00 0,00 0,00 2.078.338,05 334.327,36 0,00 0,00 0,00 334.327,36 0,00 1.744.010,69

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260094 - Fundo de Habitação Popular do Estado de santa Catarina-FUNDHAB 16 - Habitação 481-Habitação Rural

540 - Nova Casa 55 - Moradia Rural 482-Habitação Urbana 540 - Nova Casa 353 - Lotes Urbanizados 54 - Moradia Urbana 56 - Regularização e Urbanização de Assentamentos Precários

260099 - Fundo para a Infância e Adolescência 8 - Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 510 - Proteção Social Básica e Especial 710 - Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil 723 - SIPIA - Sistema de Informações para Infância e Adolêscencia 724 - Capacitação de RH do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente 725 - Co-financiamento de Programas de Medidas Sócio-Educativas 801 - Implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 814 - Incentivo à Guarda e Adoção 26022 - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina

260022 - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 16 - Habitação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 44.515,51 0,00 1.699.495,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.238.094,78 29.238.094,78 7.169,55 7.169,55 7.169,55 7.169,55 29.230.925,23 14.112.752,77 14.112.752,77 10.391.319,39 3.428.203,38

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82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 481-Habitação Rural 540 - Nova Casa 55 - Moradia Rural 482-Habitação Urbana 540 - Nova Casa 353 - Lotes Urbanizados 54 - Moradia Urbana 56 - Regularização e Urbanização de Assentamentos Precários 861 - Construção ou Reconstrução de Habitações 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

270001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável 11 - Trabalho 333-Empregabilidade 530 - Pró-Emprego e Renda 597 - Realização de Palestras sobre Cooperativismo à População Rural e Urbana 598 - Realização de Seminário sobre Cooperativismo às SDRs - SDS 334-Fomento ao Trabalho 530 - Pró-Emprego e Renda 594 - Confecção de Material Didático e Informativo sobre Cooperativismo 18 - Gestão Ambiental 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação

220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC

VALORES EM R$ VALOR 293.230,00 214.250,71 214.250,71 53.559,78 106.927,26 53.763,67 2.753,99 2.753,99 2.753,99 5.131.965,84 5.131.965,84 5.131.965,84 9.769.201,92 9.769.201,92 0,00 9.665.968,21 0,00 103.233,71 97.963.743,92 5.895.605,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.358.369,26 4.915.951,45 4.915.951,45 2.555.999,88 2.277.558,07 82.393,50 79.503,89 79.503,89 9.107,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Áreas Tecnológicas 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 843 - Realização de Eventos 844 - Ações Ambientais 845 - Pesquisa e Desenvolvimento de Ações 97 - Controle da Degradação Decorrente da Suinocultura 542-Controle Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 260 - Estudos, Projetos, Investimentos e Desenvolvimento Ambiental 389 - Capacitação e Treinamento 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 306 - Coordenar o Processo de Elaboração do Plano Diretor nos Municípios 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 245 - Programa Proágua Nacional 253 - Operacionalização de Conselho Estadual 19 - Ciência e Tecnologia 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 200 - Competitividade e Excelência Econômica 200 - Incentivo à Exportação das Empresas de Base Tecnológica 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 459 - Disseminação de Novas Tecnologias e Inovação no Setor Produtivo 630 - Apoio à Implantação de Pólos, Parques Tecnológicos e Incubadoras

573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 631 - Promoção do Acesso à Cultura e ao Conhecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação 664-Propriedade Industrial 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 459 - Disseminação de Novas Tecnologias e Inovação no Setor Produtivo 20 - Agricultura

VALORES EM R$ VALOR 65.496,89 4.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.309,86 289.309,86 0,00 277.915,44 11.394,42 0,00 30.800,26 30.800,26 24.900,26 5.900,00 0,00 0,00 42.803,80 42.803,80 0,00 42.803,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 537.235,85

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 606-Extensão Rural 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 693 - Gestão Integrada de Sub- Bacias Hidrográficas 22 - Indústria 661-Promoção Industrial 200 - Competitividade e Excelência Econômica 201 - Atração de Investidores e Empresas em Áreas de Interesse para Desenvolvimento Científico 204 - Modelagem de Projeto Piloto de PPP 206 - Promoção de Articulação e Integração das Competências Institucionais Desenvolvimento 530 - Pró-Emprego e Renda 601 - Apoio às Micro e Pequenas Empresas 693-Comércio Exterior 200 - Competitividade e Excelência Econômica 200 - Incentivo à Exportação das Empresas de Base Tecnológica 25 - Energia 542-Controle Ambiental 180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 624 - Elaboração de Projetos de Unidades de Produção de Energia 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 200 - Competitividade e Excelência Econômica 202 - Realização de Estudos de Projetos 203 - Constituição em uma Estrutura de Governança para PPP 204 - Modelagem de Projeto Piloto de PPP 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 200 - Competitividade e Excelência Econômica 202 - Realização de Estudos de Projetos 128-Formação de Recursos Humanos 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 205 - Capacitação de Gestores junto às SDRs 845-Transferências 310 - Agronegócio Competitivo 731 - Estruturação Organização de Arranjos Produtivos Locais

270021 - Fundação do Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 122-Administração Geral

VALORES EM R$ VALOR 537.235,85 537.235,85 537.235,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.039.906,81 25.034.708,81 23.288.501,83

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 541-Preservação e Conservação Ambiental 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 694 - Implantação de Corredores Ecológicos 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 394 - Preservação e Conservação Biodiversidade Floresta Ombrófila Densa 396 - Promoção de Eventos Relacionados ao Meio Ambiente 542-Controle Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 395 - Licenciamento e Cadastramento Ambiental 398 - Prevenção e Fiscalização Ambiental 696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental 741 - Fiscalização e Atendimento de Reclamações Ambientais 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 257 - Manejo Sustentável de Florestas 20 - Agricultura 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 775 - Encargos com Precatórios

VALORES EM R$ VALOR 23.288.501,83 17.478.804,77 5.340.000,97 469.696,09 444.001,56 444.001,56 0,00 444.001,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 977.183,17 386.883,84 386.883,84 590.299,33 554.299,33 36.000,00 325.022,25 325.022,25 870,00 172.890,00 151.262,25 0,00 0,00 0,00 0,00 5.198,00 5.198,00 5.198,00 5.198,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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4 - Administração 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos

270024 - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC 10 - Saúde 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 825 - Implementar a Política de Ciência e Tecnologia 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 246 - Gestão de Bacias Hidrográficas

19 - Ciência e Tecnologia 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 123-Administração Financeira

VALORES EM R$ VALOR 8.916.008,12 1.385.078,96 1.385.078,96 1.385.078,96 1.385.078,96 7.530.929,16 6.942.690,82 6.942.690,82 3.053.499,80 3.738.269,23 150.921,79 566.081,76 566.081,76 320.728,11 152.278,22 93.075,43 22.156,58 17.691,58 17.691,58 4.465,00 4.465,00 44.642.175,84 140.238,00 140.238,00 140.238,00 140.238,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.501.937,84 2.675.325,79 2.675.325,79 1.601.100,03 1.035.834,76 38.391,00 432.388,56

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839 - Desenvolvimento de Ações na Área de Ciência e Tecnologia 126-Tecnologia da Informação

220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 571-Desenvolvimento Científico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico

270025 - Instituto de Metrologia de Santa Catarina 4 - Administração 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC

270027 - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina 4 - Administração 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

VALORES EM R$ VALOR 432.388,56 432.388,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.525,84 11.525,84 11.525,84 0,00 0,00 17.412.824,76 17.412.824,76 17.412.824,76 13.217.039,37 13.217.039,37 13.217.039,37 10.752.833,52 10.752.833,52 10.752.833,52 9.762.259,16 9.762.259,16 9.762.259,16 9.762.259,16 4.667.461,48 5.092.953,04 1.844,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.113.171,82 2.113.171,82 2.065.112,71 2.065.112,71

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270091 - Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental

340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 397 - Ações de Manejo Sustentável de Ecossistemas Terrestres e Marinhos 695 - Gestão Ambiental Descentralizada 696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental 844 - Ações Ambientais 95 - Implementação de Ações em Educação Ambiental 542-Controle Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 696 - Proteção, Preservação, Conservação e Controle Ambiental 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 98 - Recuperação de Áreas Degradadas 99 - Ações em Saneamento Ambiental

270092 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas

VALORES EM R$ VALOR 827.132,85 1.196.147,86 41.832,00 0,00 0,00 0,00 41.112,11 41.112,11 39.201,31 1.910,80 0,00 0,00 0,00 6.947,00 6.947,00 6.947,00 421.632,15 421.632,15 420.984,15 420.984,15 0,00 0,00 419.659,75 1.324,40 0,00 648,00 648,00 648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.172.984,91 1.172.984,91 1.172.984,91 1.172.984,91 24.893,00

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410001 - Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação 4 - Administração 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 289 - Administração de Frota 3 - Auxílio Alimentação 754 - Manutenção do Transporte Aéreo 759 - Aquisição de Veículos Oficiais 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores

6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva

410002 - Procuradoria Geral do Estado 10 - Saúde 122-Administração Geral

VALORES EM R$ VALOR 352.627,00 6.950,50 11.292,32 586.038,01 91.184,08 0,00 0,00 30.000,00 70.000,00 171.226.386,79 29.018.651,56 29.014.041,56 28.348.329,09 28.348.329,09 8.683.941,28 11.212.894,50 2.155.029,70 178.758,48 6.117.705,13 0,00 655.966,47 655.966,47 62.500,00 582.276,47 11.190,00 9.746,00 0,00 0,00 9.746,00 9.746,00 4.610,00 4.610,00 4.610,00 4.610,00 57.390.943,69 193.932,00 193.932,00

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900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários

410003 - Secretaria Executiva de Articulação Nacional 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 310 - Contratação Consultoria de Projetos 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais

VALORES EM R$ VALOR 193.932,00 193.932,00 4.837.599,58 4.837.599,58 4.837.599,58 4.837.599,58 2.456.281,77 112.513,50 112.513,50 112.513,50 2.343.768,27 2.343.768,27 2.343.768,27 49.903.130,34 49.801.635,79 49.801.635,79 47.755.812,47 0,00 1.683.259,82 362.563,50 64.100,55 64.100,55 0,00 64.100,55 0,00 37.394,00 37.394,00 37.394,00 2.544.892,04 2.544.892,04 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.460.624,36 2.460.624,36 1.375.838,08 1.058.232,52

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410004 - Secretaria Especial de Articulação Internacional 4 - Administração 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 7 - Relações Exteriores 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores

6 - Encargos com Estagiários 693-Comércio Exterior 200 - Competitividade e Excelência Econômica 197 - Comércio Exterior e Relações Internacionais

410005 - Secretaria de Estado de Comunicação 24 - Comunicações 122-Administração Geral 810 - Comunicação do Poder Executivo 313 - Publicidade Legal

VALORES EM R$ VALOR 26.553,76 81.577,68 81.577,68 6.410,00 75.167,68 0,00 290,00 0,00 0,00 290,00 290,00 1.394.143,31 0,00 0,00 0,00 0,00 1.394.143,31 1.334.176,61 1.334.176,61 887.941,76 427.454,85 18.780,00 59.966,70 59.966,70 0,00 59.966,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.707.999,18 49.111.389,63 779.522,80 779.522,80 779.522,80

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600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 410030 - Fundação de Amparo a Escola Nacional de Administração - ENA Brasil 12 - Educação 364-Ensino Superior 630 - Gestão do Ensino Superior 688 - Fomento as Atividades de Ensino e Extensão 4 - Administração 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 890 - Fomento a Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão

410091 - Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento 4 - Administração 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 128-Formação de Recursos Humanos

600 - Novos Valores

VALORES EM R$ VALOR 48.331.866,83 48.331.866,83 3.095.875,00 45.235.991,83 5.596.609,55 5.559.927,55 5.559.927,55 2.324.482,33 3.179.157,44 56.287,78 36.682,00 36.682,00 4.755,00 31.927,00 0,00 0,00 0,00 0,00 333.593,22 333.593,22 333.593,22 333.593,22 333.593,22 0,00 0,00 0,00 0,00 2.507.163,05 2.507.163,05 1.994.887,05 1.994.887,05 1.994.887,05 0,00 0,00 0,00 512.276,00 502.616,00

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410093 - Fundo Especial da Defensoria Dativa 6 - Segurança Pública 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 950 - Defesa dos Interesses Sociais 301 - Ampliação da Atuação do Estado na Defensoria Dativa 42000 - Gabinete do Vice-Governador do Estado

420001 - Gabinete do Vice-Governador do Estado 4 - Administração 122-Administração Geral

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 43000 - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas

430001 - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas 4 - Administração

VALORES EM R$ VALOR 502.616,00 9.660,00 9.660,00 23.329.000,74 23.329.000,74 23.329.000,74 23.329.000,74 23.329.000,74 3.003.081,31 3.003.081,31 3.003.081,31 2.845.549,12 2.845.549,12 1.185.519,57 1.635.612,91 24.416,64 157.532,19 157.532,19 35.244,90 122.287,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.806.910,67 10.806.910,67 10.806.910,67 10.739.102,00 10.739.102,00 10.017.469,89 112.669,61 608.962,50 36.840,56 36.840,56 7.875,50

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440001 - Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural 20 - Agricultura 121-Planejamento e Orçamento 310 - Agronegócio Competitivo 651 - Planejamento, Informação e Assessoria Agrícola 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura

126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 250 - Inclusão Digital 706 - Informatização no Campo e na Pesca - Beija Flor 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 481-Habitação Rural

300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 646 - Habitação Rural

604-Defesa Sanitária Animal 310 - Agronegócio Competitivo 657 - Controle e Erradicação de Pragas e Doenças Animais e Vegetais 732 - Identificação dos Animais - Rastreabilidade 606-Extensão Rural

VALORES EM R$ VALOR 28.965,06 0,00 30.968,11 30.968,11 30.968,11 46.128.833,90 9.343.428,23 9.343.428,23 260.419,15 260.419,15 260.419,15 6.027.177,47 6.027.177,47 4.351.738,66 1.498.936,81 176.502,00 402.110,58 402.110,58 402.110,58 511.783,38 511.783,38 77.864,00 417.488,96 16.430,42 0,00 0,00 70.109,76 70.109,76 70.109,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 857.432,16

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650 - Projeto Florestal e Engenharia Rural 810 - Apoio a Eventos de Promoção Agropecuária

310 - Agronegócio Competitivo 806 - Apoio à Comercialização 807 - Apoio ao Associativismo 808 - Apoio à Industrialização Doméstica e Comunitária Rural 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 300 - Recuperação do Meio Ambiente 607-Irrigação 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 650 - Projeto Florestal e Engenharia Rural 691-Promoção Comercial 310 - Agronegócio Competitivo 652 - Valorização dos Produtos Catarinenses 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social

334 - Sociedade Inclusiva 440091 - Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina

20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 39 - Financiamento Meios de Produção e Infra-estrutura aos Produtores 320 - Agricultura Familiar 40 - Financiamento de Terra Agricultores sem Terra e com pouca Terra

440093 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural 20 - Agricultura 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura

VALORES EM R$ VALOR 746.033,34 164.898,89 320.389,87 121.054,00 0,00 6.459,20 128.331,38 0,00 4.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.398,82 111.398,82 1.214.395,73 1.214.395,73 1.214.395,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 637.952,50 637.952,50 637.952,50 49.952,50 49.952,50 588.000,00 588.000,00 33.447.886,78 33.447.886,78 13.983.952,04 13.983.952,04 13.983.952,04

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43 - Armazenagem no Meio Rural - Armazenar 46 - Introdução de Novas Atividades Agropecuária 49 - Agricultura Orgânica 658 - Consolidação da Ovinocultura para Produção de Carne e Leite 660 - Apoio ao Associativismo 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 116 - Inversões Rurais em Apoio ao Prapem/Microbacias2 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 42 - Aproveitamento de Dejetos Animais 48 - Bioenergia 691-Promoção Comercial 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 647 - Fomento à Implantação de Pequenas Agroindústrias no Meio Rural

440094 - Fundo Estadual de Sanidade Animal 20 - Agricultura 604-Defesa Sanitária Animal 310 - Agronegócio Competitivo

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 14.524.536,53 14.524.536,53 14.524.536,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.939.398,21 3.888.236,14 2.926.224,82 66.000,00 896.011,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.051.162,07 1.051.162,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.699.566,39 2.699.566,39 2.699.566,39 2.699.566,39

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440022 - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A 20 - Agricultura 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 601-Promoção da Produção Vegetal 310 - Agronegócio Competitivo

30 - Classificação de Produtos de Origem Vegetal 602-Promoção da Produção Animal 310 - Agronegócio Competitivo 654 - Industrialização e Comercialização de Sêmen Bovino 603-Defesa Sanitária Vegetal 310 - Agronegócio Competitivo 32 - Defesa Sanitária Vegetal 604-Defesa Sanitária Animal 310 - Agronegócio Competitivo 28 - Inspeção de Produtos de Origem Animal 29 - Apoio Laboratorial 33 - Defesa Sanitária Animal 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 310 - Agronegócio Competitivo 34 - Infra-estrutura Agrícola e Pesqueira

VALORES EM R$ VALOR 1.652.339,39 1.047.227,00 115.495.278,98 115.495.278,98 115.495.278,98 102.858.334,19 102.858.334,19 87.263.820,14 12.200.902,47 3.393.611,58 1.202.944,14 1.202.944,14 0,00 1.202.944,14 0,00 124.826,03 124.826,03 124.826,03 109.354,96 109.354,96 109.354,96 237.594,14 237.594,14 237.594,14 363.786,33 363.786,33 363.786,33 6.308.872,56 6.308.872,56 71.038,39 495.482,06 5.742.352,11 1.437.403,41 638.463,33 638.463,33 798.940,08 798.940,08

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440023 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos

244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 19 - Ciência e Tecnologia 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação

454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico 20 - Agricultura 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 2.852.163,22 2.852.163,22 2.852.163,22 220.432.302,88 220.432.302,88 0,00 0,00 0,00 0,00 1.165.557,19 1.165.557,19 1.165.557,19 1.165.557,19 430.869,18 413.874,47 413.874,47 413.874,47 16.994,71 16.994,71 16.994,71 218.518.265,92 197.947.411,19 197.947.411,19 173.223.570,21 16.846.471,00 7.877.369,98 616.692,02 616.692,02 616.692,02 1.722.814,74 1.722.814,74 1.391.707,37 256.107,37 75.000,00

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653 - Construção de Centro de Formação 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 571-Desenvolvimento Científico 310 - Agronegócio Competitivo 37 - Pesquisa Agropecuária 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 38 - Pesquisa e ATER em Apoio ao Desenvolvimento do PRAPEM/MB2

606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 310 - Agronegócio Competitivo 35 - Extensão Rural e Assistência Técnica 24 - Comunicações 131-Comunicação Social 810 - Comunicação do Poder Executivo 312 - Campanhas de Carater Social, Informativa e Institucional 4 - Administração 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 754 - Manutenção do Transporte Aéreo 45000 - Secretaria de Estado da Educação

450001 - Secretaria de Estado da Educação 12 - Educação 122-Administração Geral 250 - Inclusão Digital 738 - Aquisição e Manutenção de Equipamento Tecnológico 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 485 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo 489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo

VALORES EM R$ VALOR 959.893,23 959.893,23 898.558,47 61.334,76 0,00 0,00 4.733.003,35 4.733.003,35 4.733.003,35 3.179.236,59 3.179.236,59 3.179.236,59 9.359.214,80 40.159,00 40.159,00 9.319.055,80 9.319.055,80 72.939,66 72.939,66 72.939,66 72.939,66 244.670,93 244.670,93 244.670,93 244.670,93 1.577.691.899,85 1.306.482.103,25 1.306.482.103,25 84.433.417,64 7.980,00 7.980,00 84.425.437,64 66.781.583,14 10.329.885,20 1.528.705,83 1.772.985,85 2.018.083,47

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 490 - Manutenção de Conselhos Estaduais 507 - Realização do Censo Escolar 508 - Transferência à União 782 - Implementação de Rede Física - SED 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 509 - Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Processos 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 3 - Auxílio Alimentação 606 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos 607 - Aquisição de Acervo para Biblioteca Escolar 608 - Desenvolvimento de Atividades Físicas nas Unidades Escolares 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 610 - Avaliação Institucional 661 - Assessoria e Consultoria Técnico-Pedagógica 662 - Suplementação, Transporte e Armazenagem da Alimentação 663 - Programa Dinheiro Direto na Escola 664 - Apoio Financeiro às Associações de Pais e Professores 665 - Manutenção e Expansão da Escola em Tempo Integral 667 - Elaboração e Impressão de Documento Técnico-Pedagógico 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 669 - Intercâmbio de Pesquisa e Inovação - Ensino Fundamental 670 - Rede Catarinense de Pesquisadores - Ensino Fundamental 798 - Aquisição de Uniforme Escolar 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental

VALORES EM R$ VALOR 1.083.548,71 127.894,69 782.750,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 249.337,08 249.337,08 249.337,08 865.786.798,98 274.300.207,47 3.506.434,75 1.541.468,12 115.487,67 22.774.821,57 39.429.775,53 0,00 0,00 3.271.877,08 0,00 297.990,00 1.869.999,20 0,00 63.327.501,89 826,90 213.260,00 46.486.896,95 990,00 0,00 10.466.000,00 16.753.836,15 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 672 - Auxílio Alimentação - Ensino Médio 677 - Implementação da Rede Física - Ensino Médio 679 - Apoio Financeiro às APPs - Ensino Médio 680 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Ensino Médio 683 - Aquisição de Computadores, Impressoras e Mobiliário 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 685 - Implementação de Programas Educacionais 687 - Assessoria Técnico-Pedagógica 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 681 - Formação de Jovens para o Trabalho - PROFORT 682 - Serviços Administrativos da Educação Profissional 685 - Implementação de Programas Educacionais 686 - Capacitação e Formação de Gestores Educacionais - CEDUP e NEP 687 - Assessoria Técnico-Pedagógica 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 3 - Auxílio Alimentação 364-Ensino Superior 630 - Gestão do Ensino Superior 714 - Cursos Estratégicos do Programa Estadual de Desenvolvimento Regional 715 - Apoio a Estudantes de Ensino Superior 365-Educação Infantil 610 - Gestão do Ensino Fundamental 113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil

VALORES EM R$ VALOR 64.243.041,66 591.486.591,51 591.486.591,51 275.446.653,86 25.122.612,86 238.546,80 1.380,00 9.931.260,16 0,00 1.452.136,17 259.275,00 0,00 10.151.062,00 522.272,73 0,00 0,00 2.566.680,00 250.324.041,00 250.324.041,00 1.008.362,58 1.008.362,58 0,00 0,00 259.060,21 749.302,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.587.629,17 35.587.629,17 1.416.715,30 34.170.913,87 6.559.236,41 151.093,50 0,00

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3 - Auxílio Alimentação 740 - Assessoria Técnico Administrativa para a Educação Infantil 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 3 - Auxílio Alimentação 606 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos 607 - Aquisição de Acervo para Biblioteca Escolar 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 661 - Assessoria e Consultoria Técnico-Pedagógica 664 - Apoio Financeiro às Associações de Pais e Professores 666 - Operacionalização e Realização dos Exames Supletivos 667 - Elaboração e Impressão de Documento Técnico-Pedagógico 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos

450021 - Fundação Catarinense de Educação Especial 10 - Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 524 - Programação Pactuada e Integrada de Assistência 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação

VALORES EM R$ VALOR 0,00 151.093,50 6.408.142,91 6.169.604,88 209.538,03 29.000,00 37.410.667,53 4.452.070,87 0,00 118.400,00 1.539.781,14 1.000.000,00 7.500,00 0,00 7.800,00 1.057.984,38 0,00 0,00 720.605,35 32.958.596,66 32.958.596,66 82.950.021,92 83.458,26 83.458,26 83.458,26 83.458,26 82.811.093,00 11.148.462,02 11.148.462,02 9.709.451,51 1.068.198,56 370.811,95 131.045,72 131.045,72 512,00 130.533,72 0,00

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450022 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina 10 - Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 12 - Educação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica

82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 364-Ensino Superior 630 - Gestão do Ensino Superior 688 - Fomento as Atividades de Ensino e Extensão

VALORES EM R$ VALOR 26.246,00 26.246,00 26.246,00 71.505.339,26 75.865,98 75.865,98 71.429.473,28 65.993.336,35 142.489,23 1.469.853,95 3.054.538,83 658.983,10 110.271,82 55.470,66 55.470,66 55.470,66 55.470,66 185.375.411,68 357.539,29 357.539,29 357.539,29 338.993,90 18.545,39 184.849.872,39 6.156.326,50 6.156.326,50 4.850.644,30 823.277,50 482.404,70 449.169,02 114.890,36 114.890,36 334.278,66 334.278,66 176.165.581,84 63.360.373,66 769.735,88

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900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais

571-Desenvolvimento Científico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 454 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico

450091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC 12 - Educação 364-Ensino Superior 630 - Gestão do Ensino Superior 713 - Fundo de Educação Superior 47000 - Secretaria de Estado da Administração

470001 - Secretaria de Estado da Administração 10 - Saúde 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 692 - Saúde Ocupacional 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 128 - Assistência Médico-Hospitalar 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 123 - Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas 122-Administração Geral 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 118 - Administração do PNAGE/SC

VALORES EM R$ VALOR 0,00 37.298.828,05 17.922.189,42 7.369.620,31 112.805.208,18 112.805.208,18 2.078.795,03 2.078.795,03 2.078.795,03 168.000,00 0,00 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00 168.000,00 2.884.363,00 2.884.363,00 2.884.363,00 2.884.363,00 2.884.363,00 2.063.351.874,62 95.557.162,83 256.366,63 256.366,63 256.366,63 256.366,63 0,00 0,00 0,00 95.300.796,20 0,00 0,00 0,00 65.644.900,34 0,00 0,00

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470075 - Fundo Previdenciário 9 - Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 860 - Gestão Previdenciária 140 - Pensões 141 - Encargos com Inativos - Poder Executivo 142 - Auxílio Reclusão 412 - Encargos com Inativos - MPSC 415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 423 - Encargos com Inativos - Poder Judiciário 802 - Sentenças Judiciais 847 - Reserva de Contingência - Iprev

470076 - Fundo Financeiro

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 65.644.900,34 51.786.843,59 11.409.828,66 1.691.995,59 756.232,50 3.844.978,03 0,00 0,00 0,00 0,00 3.844.978,03 3.844.978,03 100.179,39 98.380,39 98.380,39 0,00 0,00 1.799,00 1.799,00 25.710.738,44 25.710.738,44 25.710.738,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.734.547.757,95

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910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 412 - Encargos com Inativos - MPSC 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 31-Ação Legislativa 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo

470092 - Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais 10 - Saúde 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 136 - Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde 137 - Assistência Médico-Hospitalar e Odontológicas

470093 - Fundo Patrimonial 4 - Administração

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 91.846,06 91.846,06 91.846,06 91.846,06 1.734.455.911,89 0,00 0,00 0,00 1.734.455.911,89 1.734.455.911,89 400.500.038,55 1.333.562.894,53 21.251,54 371.727,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.435.320,66 229.435.320,66 797.392,22 797.392,22 217.392,22 580.000,00 228.637.928,44 228.637.928,44 15.724.420,43 212.913.508,01 3.811.633,18 3.811.633,18

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470022 - Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina-IPREV 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 775 - Encargos com Precatórios 9 - Previdência Social 122-Administração Geral 860 - Gestão Previdenciária 278 - Contratação de Serviçoes de Consultoria 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 277 - Estudos Atuariais 3 - Auxílio Alimentação 763 - Manutenção, Aquisição e Ampliação de Imóveis 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 272-Previdência do Regime Estatutário

860 - Gestão Previdenciária 802 - Sentenças Judiciais 47091 - Fundo de Materias, Publicação e Impressos

470091 - Fundo de Materiais, Publicação e Impressos Oficiais 12 - Educação 334-Fomento ao Trabalho

VALORES EM R$ VALOR 3.811.633,18 3.811.633,18 3.801.488,79 10.144,39 35.397.900,69 35.397.900,69 0,00 0,00 0,00 0,00 35.397.900,69 32.926.853,86 0,00 0,00 32.926.853,86 24.250.661,70 8.271.008,66 18.588,00 0,00 386.595,50 1.298.492,29 1.298.492,29 8.482,75 1.282.617,74 7.391,80 90.746,67 63.158,67 63.158,67 27.588,00 27.588,00 1.081.807,87 1.081.807,87 1.081.807,87 44.805.421,51 44.805.421,51 54.856,92 54.856,92

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850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 452-Serviços Urbanos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 282 - Serviço de Atenção ao Cidadão 48000 - Secretaria de Estado da Saúde

480091 - Fundo Estadual de Saúde 10 - Saúde 122-Administração Geral 420 - Estratégia de Saúde da Família 800 - Manutenção da Gerência de Atenção Básica

440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 515 - Manutenção das Atividades da Escola de Saúde Pública

516 - Manutenção das Atividades da Escola de Formação em Saúde 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 756 - Aquisição de Aeronave

VALORES EM R$ VALOR 54.856,92 54.856,92 44.750.564,59 40.554.128,66 40.554.128,66 0,00 12.398.342,44 2.719.670,65 1.698.959,96 23.737.155,61 4.074.518,39 4.074.518,39 1.556.000,00 2.518.518,39 0,00 0,00 121.917,54 121.917,54 121.917,54 0,00 0,00 0,00 1.493.293.052,30 1.493.293.052,30 1.493.293.052,30 556.102.101,00 355.250,98 355.250,98 3.841.555,64 644.908,44 3.196.647,20 551.905.294,38 485.003.097,49 54.356.011,27 12.543.945,62 2.240,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 410 - Vigilância em Saúde 12 - Sistema de Informatização da Rede LACEN 548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 427 - Capacitação de Profissionais de Atenção Especializada 428 - Programa de Descentralização da Atenção Médica Especializada - Procademe 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 512 - Formação de Conselheiros Municipais e Estaduais de Saúde 513 - Ampliação da Escola de Formação em Saúde 698 - Eventos de Interesse de Saúde Pública 825 - Implementar a Política de Ciência e Tecnologia 826 - Implementar a Política de Humanização 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 11 - Incentivo Financeiro Municípios - Estratégia de Saúde da Família 27 - Incentivo Financeiro aos Municípios Contemplados no PROCIS 538 - Implantação de Projeto de Telemática e Telemedicina em apoio à Atenção Primária 735 - Projeto Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 410 - Vigilância em Saúde 540 - Construção Almoxarifado Medicamentos 420 - Estratégia de Saúde da Família 18 - Repasse Financeiro de Assistência Farmacêutica Básica 537 - Ações Programa em Saúde na Área de Assistência Farmacêutica 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 14 - Concluir a Rede Estadual de Leitos de UTI 145 - Adequação da Rede Estadual de Leitos de UTI

VALORES EM R$ VALOR 13.786.972,88 2.898.393,16 83.039,00 2.815.354,16 0,00 10.888.579,72 0,00 10.888.579,72 7.996.368,45 7.296.980,46 1.293.283,70 0,00 5.990.696,76 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 699.387,99 699.387,99 72.252.093,66 72.252.093,66 0,00 70.538.603,66 1.594.200,00 0,00 119.290,00 0,00 832.543.124,94 0,00 0,00 18.207.820,02 18.205.025,27 2.794,75 814.335.304,92 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 19 - Programas de Medicamentos 21 - Manutenção de Hospital 22 - Ampliar a Rede Catarinense de Telemedicina 23 - Manter Convênio Adequação da Atenção na Média e Alta Complexidade 26 - Política de Incentivo à Assistência Hospitalar em SC 488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 518 - Subvenção Financeira a Entidades sem fins Lucrativos 519 - Implantação e Manutenção SAMU 520 - Transporte Aéreo para Transplante 521 - Manutenção do Complexo Regulador do Acesso dos Procedimentos do MAC 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 523 - Aquisição de Materiais Permanentes para as Emergências 524 - Programação Pactuada e Integrada de Assistência 525 - Conclusão da Construção de Hospital 526 - Equipar Hospital 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 528 - Ampliação das Unidades de Suporte Avançado do SAMU 531 - Adequação Física das Emergências Hospitais - Projeto QualiSUS 533 - Construção e Ampliação de Hospitais 534 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Hospitalares 7 - Suporte Financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicos 783 - Subvenção Financeira às Organizações Sociais 805 - Obras para Emergências Projeto Qualisus 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 427 - Capacitação de Profissionais de Atenção Especializada 304-Vigilância Sanitária 410 - Vigilância em Saúde 24 - Estruturação das Vigilâncias Sanitárias 25 - Prevenção e Controle das Intoxicações e Envenenamento 546 - Gestão Financiamento Saúde - Vigilância Sanitária 547 - Construção da Rede de Informações para a Gestão da Vigilância Sanitária 697 - Processo de Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária 8 - Implantação da Rede Estadual de Atenção à Saúde do Trabalhador 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 17 - Descentralização de Diagnóstico Doenças de Agravos - Sub-Redes 541 - Homogeneidade da Cobertura Vacinal no Estado de SC

VALORES EM R$ VALOR 203.292.427,44 26.849.604,00 0,00 32.209.197,39 15.129.112,55 148.535.106,60 797.795,87 8.128.138,16 0,00 5.940.061,35 13.386.065,35 0,00 249.855.704,05 2.432.049,19 1.048.155,89 2.699.498,22 0,00 0,00 0,00 0,00 952.380,00 103.080.008,86 0,00 0,00 0,00 3.084.967,24 3.084.967,24 0,00 0,00 2.706.662,74 0,00 0,00 378.304,50 7.454.369,47 7.454.369,47 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 544 - Redução da Morbi-mortalidade no Estado de SC 545 - Seleção de Projetos para Prevenção Controle HIV/Aids/Hepatite 363-Ensino Profissional 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 514 - Reforma da Escola de Saúde Pública 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 517 - Manutenção do Museu da Memória da Saúde Pública 542-Controle Ambiental 410 - Vigilância em Saúde 13 - Vigilância Ambiental na Área Laboratorial 571-Desenvolvimento Científico 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 762 - Fomento a Pesquisa Científica e Tecnológica em Saúde 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 823 - Qualificação dos Programas de Residência Médica 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 429 - Política Editorial da Secretaria de Estado da Saúde 665-Normalização e Qualidade 410 - Vigilância em Saúde 15 - Programa de Gestão de Qualidade e Biossegurança 785-Transportes Especiais 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 836 - Integração do SAMU com o Corpo de Bombeiros 846-Outros Encargos Especiais 410 - Vigilância em Saúde 16 - Construção e Readequação da Área Física da Rede LACEN 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 490 - Manutenção de Conselhos Estaduais 52000 - Secretaria de Estado da Fazenda

520001 - Secretaria de Estado da Fazenda 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 830 - Modernização da Administração Pública

VALORES EM R$ VALOR 5.432.642,77 2.021.726,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.054,66 0,00 0,00 73.054,66 73.054,66 1.625.456.154,09 213.844.787,23 213.844.787,23 1.590,00 1.590,00

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520002 - Encargos Gerais do Estado 10 - Saúde 123-Administração Financeira 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 135 - Cobertura de Despesas Médico-Hospitalares fora do Estado 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 990 - Encargos Especiais 753 - Amortização e Encargos com Contratos e Financiamentos Externos 4 - Administração 123-Administração Financeira 800 - Ordenamento e Controle Territorial 303 - Participação em Projetos Municipais e Comunitários 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 274 - Pagamento de Obrigações Patrimoniais 286 - Despesas e Encargos 287 - Participação no Capital Social 747 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 751 - Despesas Centralizadas Diversas

VALORES EM R$ VALOR 1.590,00 213.390.947,23 12.067.879,18 12.067.879,18 569.744,22 0,00 444.960,00 124.784,22 200.753.323,83 184.843.871,48 14.508.119,35 1.401.333,00 6.840,00 6.840,00 6.840,00 445.410,00 445.410,00 445.410,00 1.338.892.070,05 134.019,80 134.019,80 134.019,80 134.019,80 1.263.210.574,81 1.263.210.574,81 1.263.210.574,81 1.263.210.574,81 74.207.076,86 74.207.076,86 0,00 0,00 74.207.076,86 172.146,90 426.779,58 5.000.000,00 47.593.010,28 21.015.140,10

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520091 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial de Santa Catarina 4 - Administração 129-Administração de Receitas 200 - Competitividade e Excelência Econômica 626 - Integralização do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas

520092 - Fundo de Esforço Fiscal 4 - Administração

122-Administração Geral 830 - Modernização da Administração Pública 831 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado - Progefis 832 - Modernização da Administração das Receitas e Gestão Fiscalda Administração Estadual 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 129-Administração de Receitas 220 - Governança Eletrônica 326 - Implantação do Sistema de Gestão Financeira 830 - Modernização da Administração Pública 327 - Combate a Sonegação de Tributos

520093 - Fundo Pró-Emprego 11 - Trabalho 123-Administração Financeira 530 - Pró-Emprego e Renda 600 - Desenvolvimento de Ações para Geração e Manutenção de Empregos no Estado 18 - Gestão Ambiental 123-Administração Financeira 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 393 - Implantação de Indústrias não Poluentes ou de Preservação do Meio Ambiente 19 - Ciência e Tecnologia

VALORES EM R$ VALOR 1.340.398,58 1.340.398,58 1.340.398,58 1.340.398,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.178.399,98 8.178.399,98 1.081.247,81 1.081.247,81 1.081.247,81 0,00 6.142.877,00 6.142.877,00 3.027.193,60 3.115.683,40 45.584,24 45.584,24 45.584,24 908.690,93 795.709,21 795.709,21 112.981,72 112.981,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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520094 - Fundo de Desenvolvimento Social 10 - Saúde 123-Administração Financeira 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 745 - Desenvolvimento de Ações na Área da Saúde 12 - Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 798 - Aquisição de Uniforme Escolar 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 610 - Gestão do Ensino Fundamental 585 - Desenvolvimento de Ações na Área de Educação 13 - Cultura 123-Administração Financeira 640 - Pró-Turismo 716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.540.896,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123.860,40 123.860,40 123.860,40 123.860,40 0,00 0,00 0,00

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18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 257 - Manejo Sustentável de Florestas 19 - Ciência e Tecnologia 123-Administração Financeira 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 839 - Desenvolvimento de Ações na Área de Ciência e Tecnologia 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 257 - Manejo Sustentável de Florestas 20 - Agricultura 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 644 - Desenvolvimento de Ações na Área de Agricultura 24 - Comunicações 123-Administração Financeira 810 - Comunicação do Poder Executivo 315 - Desenvolvimento de Ações na Área de Comunicação 26 - Transporte 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 828 - Recuperação, Restauração e Manutenção da Ponte Hercílio Luz 6 - Segurança Pública

123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva

520095 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 8 - Assistência Social

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 536.052,96 536.052,96 536.052,96 536.052,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.880.983,47 63.880.983,47 63.880.983,47 63.880.983,47 0,00 0,00

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530001 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 15 - Urbanismo

123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 26 - Transporte 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 781-Transporte Áreo 120 - Integração Logística

171 - Adequação e Melhoria da Infra-estrutura dos Aeroportos 174 - Administração, Manutenção e Gerenciamento de Aeroportos 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 151 - Terraplanagem e Pavimentação de Acessos e Trechos de Rodovias 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 57 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 110 - ProPav Rodoviário

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 518.458.729,18 39.400.591,41 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 5.450.000,00 33.950.591,41 2.858.999,81 2.858.999,81 1.883.407,76 922.214,68 53.377,37 128.719,70 128.719,70 97.784,00 26.949,00 3.986,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.110.000,00 4.110.000,00 4.110.000,00 0,00 26.852.871,90 3.273.433,16 0,00 3.273.433,16 6.212.610,06 0,00 6.212.610,06 17.366.828,68

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530023 - Departamento de Transportes e Terminais 26 - Transporte 122-Administração Geral

115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 164 - Desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Projetos 166 - Instalação e Manutenção de Escritórios Regionais 167 - Reorganização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 782-Transporte Rodoviário 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 163 - Manutenção e Modenização de Terminais de Passageiros 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 784-Transporte Hidroviário 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 162 - Sistema Integrado de Transporte Urbano 165 - Subsídio para Usuários da Travessia Itajaí - Navegantes 62 - Investimento em Equipamentos de Apoio Hidroviário 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 775 - Encargos com Precatórios

530025 - Departamento Estadual de Infra-estrutura

VALORES EM R$ VALOR 412.400,00 16.954.428,68 18.448.468,08 18.385.289,09 12.483.930,01 478.878,49 0,00 12.158,83 466.719,66 12.005.051,52 9.025.133,19 2.536.887,99 443.030,34 599.109,30 599.109,30 45.319,60 553.789,70 0,00 36.071,48 36.071,48 36.071,48 0,00 0,00 2.985.567,55 2.985.567,55 2.935.567,55 50.000,00 2.280.610,75 2.280.610,75 0,00 2.280.610,75 0,00 63.178,99 63.178,99 63.178,99 63.178,99 460.609.669,69

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350 - Gestão dos Recursos Hídricos 241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 248 - Consultoria de Apoio Institucional 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 247 - Sistema de Alerta de Cheias 561 - Adequação, Manutenção e Conservação de Barragens 26 - Transporte 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC

VALORES EM R$ VALOR 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2.238.403,07 1.148.127,15 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 148.127,15 148.127,15 0,00 0,00 0,00 148.800,19 148.800,19 148.800,19 0,00 941.475,73 941.475,73 0,00 0,00 941.475,73 453.196.870,15 54.620.149,89 11.739,98 11.739,98 54.608.409,91 45.344.696,73 0,00 7.691.112,90 1.572.600,28 4.840.878,25 4.840.878,25 207.222,59 4.620.377,66 13.278,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 781-Transporte Áreo 120 - Integração Logística 824 - Adequação/Melhorias/Supervisão Infra-estrutura de Aeroportos 782-Transporte Rodoviário 105 - ProPav Urbano 156 - Construção, Ampliação e Conclusão de Via Expressa 57 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 110 - ProPav Rodoviário 158 - Consultoria de Obras 160 - Compensação Ambiental 161 - Construção e Supervisão de Pontes e Viadutos 267 - Obras de Adequação de Rodovias, Trechos e Acessos 549 - Supervisão Regional de Obras de Infra-estrutura 567 - Desapropriação de Áreas para Obras de Infra-estrutura 57 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 811 - Gerenciamento do Programa de Integração Regional 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 176 - Recuperação e/ou Substituição de OAC e OAE 177 - Sistema das Travessias Continente/Ilha em Florianópolis 178 - Operação de Rodovias 180 - Consultoria de Apoio Institucional à Diretoria de Manutenção e Operação 181 - Construção e Adequação de Prédios da Sede e das Superintendências Regionais 182 - Humanização de Rodovias 183 - Revitalização de Rodovias 184 - Tratamento de Pontos Críticos, Sinalização e Segurança Rodoviária 185 - Modernização da Frota de Veículos, Aeronaves e Equipamentos de Conserv e Segur Rodoviária 186 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 554 - Execução de Obras de Interesse da Defesa Civil 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 266 - Reabilitação e/ou Aumento de Capacidade e Supervisão de Rodovias, Trechos e Acessos 837 - Reabilitação da Ponde Hercílio Luz 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 153 - Elaboração de Projetos Rodoviários

VALORES EM R$ VALOR 92.621,24 92.621,24 92.621,24 740.000,00 740.000,00 740.000,00 392.903.220,77 7.633.943,58 1.351.686,07 6.282.257,51 97.257.435,29 3.977.564,70 130.589,45 5.690.924,57 499.959,09 0,00 7.994.971,57 78.963.425,91 0,00 254.132.159,79 867.904,94 1.952.797,32 7.570.360,21 2.743.603,59 68.008,73 121.939,39 0,00 0,00 0,00 1.274.873,04 223.148.479,37 16.384.193,20 31.876.207,35 10.342.801,46 21.533.405,89 2.003.474,76 0,00

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827 - Projetos/Implantação/Supervisão Obras 838 - Projetos/Implantação/Supervisão Obras 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 775 - Encargos com Precatórios 4 - Administração 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 834 - Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP 6 - Segurança Pública 181-Policiamento 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 179 - Administração e Manutenção da Polícia Militar Rodoviária 60000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itapiranga

600001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Itapiranga 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde

VALORES EM R$ VALOR 0,00 1.925.472,55 0,00 0,00 78.002,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.095,52 469.095,52 469.095,52 469.095,52 445.000,00 445.000,00 445.000,00 445.000,00 1.260.300,95 1.260.300,95 1.260.300,95 1.260.300,95 6.580.259,33 6.580.259,33 257.731,03 10.731,03 10.731,03 10.731,03 247.000,00 247.000,00 247.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural

VALORES EM R$ VALOR 0,00 3.236.517,33 22.791,22 22.791,22 22.791,22 98.637,86 98.637,86 98.637,86 2.437.349,77 2.437.349,77 0,00 1.423.085,75 36.737,26 187.667,70 157.735,72 23.904,00 391.776,13 216.443,21 677.738,48 677.738,48 252.869,79 4.800,00 28.122,89 387.192,00 4.753,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00 159.000,00 159.000,00 5.000,00

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VALORES EM R$ VALOR 154.000,00 680,00 680,00 680,00 680,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 149.627,39 100.000,00 100.000,00 100.000,00 49.627,39 49.627,39 49.627,39 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 38.716,93 38.716,93 38.716,93 38.716,93 886.218,19 886.218,19 406.682,82 406.682,82 100.000,00 100.000,00 379.535,37 379.535,37 0,00 0,00 193.806,66 107.779,60 107.779,60

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128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 61000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Quilombo

610001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Quilombo 10 - Saúde 301-Atenção Básica

420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde

VALORES EM R$ VALOR 107.779,60 86.027,06 86.027,06 5.947,06 20.080,00 60.000,00 1.565.553,54 88.997,44 88.997,44 88.997,44 1.476.556,10 0,00 0,00 1.476.556,10 1.139.592,33 307.117,77 29.846,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.408,26 22.408,26 22.408,26 22.408,26 6.285.589,91 6.285.589,91 423.435,74 423.435,74 423.435,74 189.691,88

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620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio

108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura

VALORES EM R$ VALOR 233.743,86 3.340.809,85 104.380,26 104.380,26 104.380,26 85.658,44 85.658,44 85.658,44 2.914.448,58 2.914.448,58 0,00 2.121.874,95 18.456,16 200.449,66 0,00 26.184,00 6.500,00 404.234,00 136.749,81 236.322,57 236.322,57 0,00 1.920,00 5.345,00 0,00 227.729,00 1.328,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.300,00

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695-Turismo 640 - Pró-Turismo

149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 110 - ProPav Rodoviário

VALORES EM R$ VALOR 98.300,00 98.300,00 60.100,00 7.000,00 31.200,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 475.060,00 475.060,00 475.060,00 475.060,00 161.832,49 0,00 0,00 0,00 161.832,49 161.832,49 59.971,47 101.861,02 65.000,00 65.000,00 65.000,00 45.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 323.177,95 323.177,95 80.000,00 80.000,00 79.057,87 79.057,87 156.890,08

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6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos

125 - Capacitação de Servidores Públicos 62000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Seara

620001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Seara 10 - Saúde 122-Administração Geral

VALORES EM R$ VALOR 156.890,08 7.230,00 7.230,00 145.591,50 50.000,00 50.000,00 50.000,00 95.591,50 95.591,50 8.050,00 12.000,00 75.541,50 1.239.882,38 0,00 0,00 0,00 1.230.237,38 0,00 0,00 1.230.237,38 972.310,54 229.588,84 28.338,00 645,00 645,00 0,00 380,00 265,00 9.000,00 6.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 10.196.134,72 10.196.134,72 241.564,25 7.218,00

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4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência

500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos

VALORES EM R$ VALOR 7.218,00 7.218,00 234.346,25 234.346,25 134.346,25 100.000,00 3.698.612,44 27.520,19 27.520,19 27.520,19 97.009,93 97.009,93 97.009,93 2.442.018,36 2.442.018,36 0,00 1.423.466,26 22.552,50 272.476,75 2.500,00 0,00 12.000,00 490.713,00 218.309,85 1.132.063,96 1.132.063,96 710.410,96 24.551,30 17.090,51 1.000,00 375.121,19 3.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA

564 - Aquisição de Terreno - EJA e Ensino Fundamental 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro

26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário

100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.939,58 151.939,58 151.939,58 34.250,00 117.689,58 3.381,00 3.381,00 3.381,00 3.381,00 898.726,08 898.726,08 898.726,08 898.726,08 79.873,11 79.873,11 79.873,11 79.873,11 0,00 224.934,21 224.934,21 224.934,21 224.934,21 2.903.341,00 2.903.341,00 149.922,16 149.922,16 2.709.737,00 2.709.737,00 9.333,33 9.333,33 34.348,51

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2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação

126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 6 - Segurança Pública 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 510 - Proteção Social Básica e Especial

VALORES EM R$ VALOR 34.348,51 272.081,42 50.000,00 50.000,00 50.000,00 222.081,42 222.081,42 11.600,00 210.481,42 1.581.361,52 0,00 0,00 0,00 1.573.296,52 2.500,00 2.500,00 1.570.796,52 1.142.132,80 397.973,72 30.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.065,00 8.065,00 8.065,00 140.320,11 140.320,11 140.320,11 140.320,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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630001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Taió 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo

VALORES EM R$ VALOR 0,00 9.118.668,13 9.118.668,13 705.804,24 8.814,24 8.814,24 8.814,24 669.500,00 669.500,00 519.500,00 150.000,00 27.490,00 27.490,00 27.490,00 3.718.051,99 25.468,62 25.468,62 25.468,62 155.137,82 155.137,82 155.137,82 3.050.359,98 3.050.359,98 90.000,00 1.808.235,39 43.525,18 58.057,21 3.300,00 236.866,00 20.899,00 522.492,64 266.984,56 487.085,57 487.085,57 0,00 31.330,57 500,00

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18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos

350 - Gestão dos Recursos Hídricos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo

VALORES EM R$ VALOR 455.255,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.250,00 68.250,00 68.250,00 30.250,00 38.000,00 5.103,46 5.103,46 5.103,46 5.103,46 97.920,00 97.920,00 97.920,00 97.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 476.464,13 476.464,13 476.464,13 476.464,13 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 100.000,00 100.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos

VALORES EM R$ VALOR 100.000,00 100.000,00 1.835.821,86 1.835.821,86 508.000,00 508.000,00 147.900,00 147.900,00 1.151.550,18 1.151.550,18 28.371,68 28.371,68 181.512,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 135.212,00 135.212,00 10.212,00 125.000,00 1.546.162,55 0,00 0,00 0,00 1.546.162,55 2.500,00 2.500,00 1.543.662,55 1.151.873,48 362.245,07 29.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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660001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Timbó 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental

103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental

107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 158.577,90 158.577,90 158.577,90 158.577,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.652.934,90 5.652.934,90 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 3.438.413,39 13.016,66 13.016,66 13.016,66 184.162,57 184.162,57 184.162,57 2.653.096,16 2.653.096,16 0,00 1.114.123,61 67.009,43 54.388,52 0,00 209.264,08 22.398,00 638.596,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 130 - Conservação e Segurança Rodoviária

VALORES EM R$ VALOR 547.316,52 583.246,33 583.246,33 53.276,36 17.123,36 12.974,55 489.202,00 10.670,06 529,07 529,07 0,00 529,07 4.362,60 4.362,60 4.277,60 0,00 0,00 85,00 108.878,80 108.878,80 108.878,80 108.878,80 124.628,74 124.628,74 124.628,74 124.628,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 67000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Braço do Norte

670001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Braço do Norte 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

VALORES EM R$ VALOR 0,00 387.197,50 29.600,00 29.600,00 29.600,00 357.597,50 357.597,50 116.461,50 71.136,00 170.000,00 1.445.423,67 1.425.203,48 0,00 0,00 1.425.203,48 1.094.371,79 299.892,69 30.939,00 15.068,36 15.068,36 0,00 15.068,36 0,00 5.151,83 4.935,83 4.935,83 216,00 216,00 146.892,80 146.892,80 146.892,80 146.892,80 8.257.459,02 8.257.459,02 445.016,59 12.640,99 12.640,99

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420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 12.640,99 432.375,60 432.375,60 397.375,60 35.000,00 4.521.367,34 72.379,73 72.379,73 72.379,73 0,00 0,00 0,00 230.124,19 230.124,19 230.124,19 3.563.365,09 3.563.365,09 0,00 2.162.209,47 3.271,50 21.615,00 6.650,00 403.058,99 7.999,00 686.004,56 272.556,57 655.498,33 655.498,33 299.897,91 0,00 0,00 0,00 343.606,44 11.993,98 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 845 - Pesquisa e Desenvolvimento de Ações 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 98 - Recuperação de Áreas Degradadas 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 26 - Transporte

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00 189.000,00 35.000,00 95.000,00 59.000,00 8.147,50 8.147,50 8.147,50 8.147,50 314.902,50 314.902,50 314.902,50 314.902,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 40.000,00 88.000,00 506.008,19

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484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas

4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários

VALORES EM R$ VALOR 506.008,19 172.000,00 172.000,00 186.799,99 186.799,99 82.365,53 82.365,53 64.842,67 64.842,67 562.850,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 460.850,00 460.850,00 6.600,00 394.250,00 60.000,00 1.429.951,90 0,00 0,00 0,00 1.421.358,39 0,00 0,00 1.421.358,39 1.090.998,43 299.669,96 30.690,00 8.593,51 8.593,51 93,51 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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690001 - Reserva de Contingência 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 999 - Reserva de Contingência 776 - Reserva de Contingência 70000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Miguel D´Oeste

700001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Miguel do Oeste 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 126-Tecnologia da Informação 410 - Vigilância em Saúde 548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 519 - Implantação e Manutenção SAMU 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 2.215,00 2.215,00 2.215,00 2.215,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.745.060,83 12.745.060,83 536.831,72 110.624,55 110.624,55 110.624,55 2.249,00 2.249,00 2.249,00 30.360,00 30.360,00 30.360,00 283.480,00 283.480,00 118.480,00 165.000,00 110.118,17 110.118,17 45.000,00 65.118,17 4.635.323,65 78.003,98 78.003,98 78.003,98 179.963,58

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620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio

108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa

VALORES EM R$ VALOR 179.963,58 179.963,58 3.587.650,77 3.587.650,77 2.523.529,72 28.180,75 74.555,75 293.589,81 42.293,61 427.821,00 197.680,13 546.810,73 546.810,73 0,00 1.985,00 62.307,66 499,40 397.805,50 84.213,17 216.316,44 216.316,44 0,00 216.316,44 26.578,15 26.578,15 9.456,64 0,00 17.121,51 58.925,34 58.925,34 58.925,34 22.000,00 36.925,34 15.856,48 15.856,48 15.856,48 15.856,48

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 26 - Transporte 781-Transporte Áreo 120 - Integração Logística 171 - Adequação e Melhoria da Infra-estrutura dos Aeroportos 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos

VALORES EM R$ VALOR 70.095,50 70.095,50 70.095,50 70.095,50 40.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 4.779.400,87 0,00 0,00 0,00 4.779.400,87 361.284,74 361.284,74 4.397.266,24 4.397.266,24 10.000,00 10.000,00 10.849,89 10.849,89 233.204,89 108.995,88 108.995,88 108.995,88 124.209,01 124.209,01 7.792,70 47.233,05 69.183,26 2.304.868,41 8.990,28 8.990,28 8.990,28 2.273.760,63 2.500,00

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710001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Maravilha 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 12 - Educação

VALORES EM R$ VALOR 2.500,00 2.271.260,63 1.978.553,48 225.891,39 66.815,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.117,50 22.117,50 22.117,50 0,00 0,00 68.998,17 68.998,17 68.998,17 68.998,17 1.555,80 1.555,80 1.555,80 1.555,80 16.107.074,61 16.107.074,61 557.790,48 17.824,37 17.824,37 17.824,37 539.966,11 539.966,11 539.966,11 0,00 0,00 0,00 0,00 4.012.462,99

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900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered

126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 13 - Cultura

VALORES EM R$ VALOR 26.868,15 26.868,15 26.868,15 0,00 0,00 0,00 282.324,70 282.324,70 282.324,70 2.990.173,71 2.990.173,71 0,00 962.460,11 71.477,02 89.378,98 652.859,96 76.996,00 755.194,66 381.806,98 697.897,58 697.897,58 85.802,50 11.911,00 27.991,85 0,00 562.630,00 9.562,23 0,00 0,00 0,00 0,00 15.198,85 15.198,85 8.302,87 6.895,98 0,00 97.463,63

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 844 - Ações Ambientais 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 98 - Recuperação de Áreas Degradadas 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros

VALORES EM R$ VALOR 97.463,63 97.463,63 17.140,27 18.000,00 62.323,36 1.680,00 1.680,00 1.680,00 1.680,00 1.022.200,00 1.022.200,00 1.022.200,00 1.022.200,00 413.070,26 150.000,00 150.000,00 150.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 183.070,26 183.070,26 183.070,26 14.577,16 14.577,16 14.577,16 14.577,16 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 7.725.240,93 7.725.240,93 7.693.401,22 7.693.401,22 18.666,66 18.666,66

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53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração

121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 72000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Lourenço Do Oeste

VALORES EM R$ VALOR 13.173,05 13.173,05 252.513,59 68.000,00 68.000,00 68.000,00 184.513,59 184.513,59 13.238,56 25.000,00 146.275,03 1.918.275,57 7.664,08 7.664,08 7.664,08 1.858.799,88 2.500,00 2.500,00 1.856.299,88 1.495.468,06 318.861,82 41.970,00 38.916,61 38.916,61 0,00 38.916,61 0,00 12.895,00 12.895,00 12.895,00 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 9.677.585,07

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 720001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Lourenço do Oeste 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 9.677.585,07 644.169,79 29.209,63 29.209,63 29.209,63 614.960,16 614.960,16 564.960,16 50.000,00 0,00 0,00 0,00 3.526.419,22 88.659,10 88.659,10 88.659,10 10.446,00 10.446,00 10.446,00 234.644,02 234.644,02 234.644,02 2.720.843,31 2.720.843,31 0,00 1.433.576,28 65.996,00 80.954,85 9.830,00 19.195,75 4.500,00 721.987,00 384.803,43 412.417,64 412.417,64 0,00 15.839,20

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788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio

363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 564 - Aquisição de Terreno - EJA e Ensino Fundamental 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 950 - Defesa dos Interesses Sociais 236 - Defesa dos Interesses Sociais 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural

VALORES EM R$ VALOR 28.498,00 0,00 998,00 352.385,94 14.696,50 20.152,20 20.152,20 5.307,00 14.845,20 39.256,95 39.256,95 30.665,05 0,00 0,00 8.591,90 0,00 94.651,42 94.651,42 94.651,42 94.651,42 2.673,50 2.673,50 2.673,50 2.673,50 0,00 0,00 502.474,56 502.474,56 502.474,56 502.474,56 105.751,13 105.751,13 105.751,13 59.851,13 45.900,00 35.000,00 35.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 810 - Apoio a Eventos de Promoção Agropecuária 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos

VALORES EM R$ VALOR 35.000,00 35.000,00 0,00 133.332,12 133.332,12 99.955,92 99.955,92 14.000,00 14.000,00 19.376,20 19.376,20 2.981.552,55 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.941.552,55 2.941.552,55 6.702,55 2.852.800,00 82.050,00 1.651.560,78 0,00 0,00 0,00 1.647.760,78 2.500,00 2.500,00 1.645.260,78 1.273.847,92 334.658,82 36.754,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800,00

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8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 73000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Chapecó

730001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Chapecó 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental

VALORES EM R$ VALOR 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.903.203,92 17.903.203,92 521.949,73 109.873,47 109.873,47 109.873,47 53.198,99 53.198,99 53.198,99 203.500,00 203.500,00 203.500,00 111.408,27 111.408,27 111.408,27 43.969,00 43.969,00 30.688,00 13.281,00 8.303.237,59 118.681,09 118.681,09 110.781,09 7.900,00 332.547,58 332.547,58 332.547,58 7.256.050,12 7.256.050,12 0,00 3.792.121,12

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102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA

109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira

VALORES EM R$ VALOR 67.999,14 814.170,39 149.931,20 201.725,98 28.100,00 926.859,39 1.275.142,90 540.983,39 540.983,39 0,00 4.178,00 173.273,39 2.000,00 353.532,00 8.000,00 25.920,16 25.920,16 0,00 25.920,16 29.055,25 29.055,25 7.674,95 0,00 0,00 21.380,30 179.853,00 179.853,00 179.853,00 7.500,00 142.948,00 29.405,00 11.315,06 11.315,06 11.315,06 11.315,06 2.110.339,54 2.110.339,54

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 99 - Ações em Saneamento Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos

VALORES EM R$ VALOR 2.110.339,54 2.110.339,54 1.699.270,35 165.660,83 165.660,83 165.660,83 1.533.609,52 1.533.609,52 39.745,00 1.493.864,52 345.000,00 345.000,00 345.000,00 345.000,00 418.969,15 418.969,15 180.000,00 180.000,00 211.700,00 211.700,00 27.269,15 27.269,15 1.029.785,12 509.265,23 509.265,23 509.265,23 520.519,89 520.519,89 14.300,00 437.359,89 68.860,00 3.093.515,39 5.200,00 5.200,00 5.200,00 3.017.965,49 3.000,00

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123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social

334 - Sociedade Inclusiva 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 510 - Proteção Social Básica e Especial 333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 74000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Xanxerê

740001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Xanxerê 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA

VALORES EM R$ VALOR 3.000,00 3.014.965,49 2.371.474,99 565.054,50 78.436,00 42.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 0,00 28.349,90 28.349,90 28.349,90 0,00 0,00 126.395,99 109.912,93 109.912,93 109.912,93 16.483,06 16.483,06 16.483,06 63.573,00 59.223,00 59.223,00 59.223,00 4.350,00 4.350,00 4.350,00 0,00 0,00 22.886.832,86 22.886.832,86 830.072,61 92.123,63 92.123,63 92.123,63

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional

VALORES EM R$ VALOR 685.008,35 685.008,35 525.008,35 160.000,00 52.940,63 52.940,63 52.940,63 7.028.882,76 12.383,16 12.383,16 12.383,16 0,00 0,00 0,00 536.398,73 536.398,73 536.398,73 5.835.169,54 5.835.169,54 0,00 3.058.315,97 53.307,00 12.678,15 145.902,73 350.244,05 145.737,00 1.323.402,01 745.582,63 637.324,03 637.324,03 21.770,74 990,00 154.710,43 1.999,80 451.207,20 6.645,86 0,00

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105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano

110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 7.607,30 7.607,30 3.200,00 0,00 4.407,30 42.400,00 42.400,00 42.400,00 42.400,00 3.292.522,58 3.292.522,58 3.292.522,58 3.292.522,58 347.773,98 0,00 0,00 0,00 0,00 347.773,98 347.773,98 347.773,98 524.279,99 524.279,99 524.279,99 509.279,99 15.000,00 7.922.467,60 7.922.467,60 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 7.790.828,50 7.790.828,50 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 182-Defesa Civil 730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 495 - Socorro, Assistência, Reabilitação e Reconstrução à Comunidade afetada por Desastre 8 - Assistência Social

VALORES EM R$ VALOR 0,00 31.639,10 31.639,10 161.315,25 20.000,00 20.000,00 20.000,00 141.315,25 141.315,25 16.315,25 125.000,00 2.651.787,92 155.896,57 155.896,57 155.896,57 2.467.068,54 0,00 0,00 2.467.068,54 1.859.088,25 551.660,53 56.319,76 10.097,33 10.097,33 0,00 10.097,33 0,00 18.725,48 17.985,00 17.985,00 740,48 740,48 79.785,32 79.785,32 79.785,32 79.785,32 5.544,85

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750001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Concórdia 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental

89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental

93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 5.544,85 5.544,85 5.544,85 7.474.955,43 7.474.955,43 351.228,49 91.588,89 91.588,89 91.588,89 83.639,60 83.639,60 83.639,60 176.000,00 176.000,00 176.000,00 3.456.748,67 33.447,14 33.447,14 33.447,14 216.812,70 216.812,70 216.812,70 2.135.003,41 2.135.003,41 0,00 473.369,26 110.702,37 158.256,82 547.704,88 61.835,04 451.255,80 331.879,24 1.049.351,44 1.049.351,44 363.205,58 39.138,00 25.516,50

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário

VALORES EM R$ VALOR 499,36 618.146,00 2.846,00 30,00 30,00 0,00 30,00 22.103,98 22.103,98 0,00 0,00 22.103,98 62.130,00 62.130,00 62.130,00 20.000,00 42.130,00 16.265,90 16.265,90 16.265,90 16.265,90 191.056,96 191.056,96 191.056,96 191.056,96 191.000,00 191.000,00 191.000,00 70.000,00 70.000,00 51.000,00 11.577,00 11.577,00 11.577,00 11.577,00 100.148,18 100.148,18

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121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial

777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 6 - Segurança Pública 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública

VALORES EM R$ VALOR 63.619,40 63.619,40 12.250,00 12.250,00 24.278,78 24.278,78 366.815,84 130.000,00 130.000,00 130.000,00 236.815,84 236.815,84 10.400,00 226.415,84 2.454.065,67 0,00 0,00 0,00 2.438.662,44 3.000,00 3.000,00 2.435.662,44 1.752.922,32 632.166,00 50.574,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.403,23 15.403,23 15.403,23 273.918,72 153.813,65 153.813,65 153.813,65

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760001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joaçaba 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais

VALORES EM R$ VALOR 120.105,07 120.105,07 120.105,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.285.491,04 18.285.491,04 697.028,15 137.104,23 137.104,23 137.104,23 0,00 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00 176.000,00 240.000,00 132.566,92 132.566,92 129.118,68 3.448,24 11.357,00 11.357,00 2.847,00 8.510,00 5.891.320,29 147.563,64 147.563,64 147.563,64 353.943,11 353.943,11 353.943,11

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102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA

109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade

VALORES EM R$ VALOR 4.350.611,31 4.350.611,31 0,00 1.521.888,43 49.133,80 377.929,33 199.984,45 326.286,20 52.600,00 1.158.905,03 663.884,07 670.765,68 670.765,68 0,00 11.842,50 244,40 2.500,00 654.982,98 1.195,80 145.204,60 145.204,60 0,00 145.204,60 223.231,95 223.231,95 179.469,53 0,00 0,00 43.762,42 106.400,00 106.400,00 106.400,00 20.000,00 86.400,00 700,00 700,00 700,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva

VALORES EM R$ VALOR 700,00 2.005.404,61 2.005.404,61 2.005.404,61 2.005.404,61 876.292,81 876.292,81 876.292,81 79.950,00 118.982,81 677.360,00 110.452,50 110.452,50 110.452,50 110.452,50 728.700,00 728.700,00 728.700,00 728.700,00 3.314.532,20 3.314.532,20 132.000,00 132.000,00 2.553.591,29 2.553.591,29 513.657,26 513.657,26 115.283,65 115.283,65 1.311.172,50 612.000,00 612.000,00 612.000,00 699.172,50 699.172,50 216.800,00 180.000,00

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220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC

83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 77000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Campos Novos

770001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Campos Novos 10 - Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 12 - Educação 122-Administração Geral

VALORES EM R$ VALOR 302.372,50 3.220.665,18 14.195,00 14.195,00 14.195,00 3.164.451,96 3.000,00 3.000,00 3.161.451,96 2.668.131,85 405.641,27 87.678,84 24.758,00 24.758,00 0,00 24.758,00 0,00 17.260,22 17.260,22 17.260,22 0,00 0,00 22.822,80 22.822,80 22.822,80 22.822,80 0,00 0,00 0,00 12.015.129,50 12.015.129,50 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 2.819.897,07 32.652,64

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura

VALORES EM R$ VALOR 32.652,64 32.652,64 0,00 0,00 0,00 135.425,67 135.425,67 135.425,67 1.547.674,36 1.547.674,36 0,00 539.928,57 24.817,97 41.652,00 2.160,00 71.280,00 19.200,00 606.313,12 242.322,70 1.018.710,70 1.018.710,70 745.363,65 27.852,11 17.400,00 0,00 217.129,14 10.965,80 29.401,97 29.401,97 0,00 29.401,97 56.031,73 56.031,73 53.231,73 0,00 2.800,00 79.240,00

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640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas

813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento

VALORES EM R$ VALOR 79.240,00 79.240,00 14.610,00 64.630,00 14.835,79 14.835,79 14.835,79 14.835,79 4.145.030,88 4.145.030,88 4.145.030,88 4.145.030,88 320.088,77 320.088,77 320.088,77 99.000,00 221.088,77 2.691.997,49 2.691.997,49 100.000,00 100.000,00 2.499.998,77 2.499.998,77 19.500,00 19.500,00 72.498,72 72.498,72 134.410,71 116.786,71 116.786,71 116.786,71 17.624,00 17.624,00 7.026,56 10.597,44 1.721.628,79 0,00

Página: 230 de 769

780001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Videira 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 12 - Educação

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 1.711.463,79 2.991,00 2.991,00 1.708.472,79 1.336.588,60 332.434,19 39.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.165,00 10.165,00 10.165,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.300.551,01 10.300.551,01 589.760,39 80.665,39 80.665,39 80.665,39 502.800,00 502.800,00 382.800,00 120.000,00 6.295,00 6.295,00 6.295,00 5.881.966,17

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 562 - Aquisição de Imóvel - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural

VALORES EM R$ VALOR 79.120,83 79.120,83 79.120,83 317.251,94 317.251,94 317.251,94 4.962.596,36 4.962.596,36 0,00 3.137.342,24 117.094,61 134.234,31 0,00 171.558,11 18.819,00 678.608,00 704.940,09 433.721,44 433.721,44 0,00 0,00 0,00 1.471,97 307.968,00 124.281,47 5.737,20 5.737,20 0,00 5.737,20 83.538,40 83.538,40 60.000,00 0,00 980,00 22.558,40 62.300,00 62.300,00

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645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte

782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento

VALORES EM R$ VALOR 62.300,00 62.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.181,00 883.181,00 883.181,00 883.181,00 179.895,14 179.895,14 179.895,14 89.895,14 90.000,00 319.105,91 319.105,91 319.105,91 319.105,91 135.685,16 135.685,16 60.000,00 60.000,00 20.333,33 20.333,33 55.351,83 55.351,83 334.085,94 73.000,00 73.000,00 73.000,00 261.085,94 261.085,94 8.700,00 252.385,94 1.914.571,30 34.999,50

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790001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Caçador 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

VALORES EM R$ VALOR 34.999,50 34.999,50 1.876.571,80 3.000,00 3.000,00 1.873.571,80 1.419.895,17 404.602,63 49.074,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.394.704,59 12.394.704,59 853.912,80 108.761,16 108.761,16 108.761,16 52.551,64 52.551,64 52.551,64 692.600,00 692.600,00 492.600,00 200.000,00 4.538.224,70 68.210,97 68.210,97

Página: 234 de 769

105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio

111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira

VALORES EM R$ VALOR 68.210,97 283.643,46 283.643,46 283.643,46 3.750.677,53 3.750.677,53 0,00 2.609.170,16 38.359,01 225.902,15 70.868,75 24.800,00 482.211,00 299.366,46 435.598,78 435.598,78 314,20 3.400,00 11.959,48 1.000,00 301.459,00 117.466,10 0,00 0,00 0,00 93,96 93,96 93,96 0,00 0,00 118.685,00 118.685,00 118.685,00 15.000,00 103.685,00 1.011.372,37 1.011.372,37

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 844 - Ações Ambientais 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 19 - Ciência e Tecnologia 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional

VALORES EM R$ VALOR 1.011.372,37 1.011.372,37 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.686,60 5.686,60 5.686,60 5.686,60 377.990,33 377.990,33 220.000,00 220.000,00 97.665,53 97.665,53 60.324,80 60.324,80 242.541,00 110.890,00 110.890,00 110.890,00 131.651,00 131.651,00 8.251,00 123.400,00 4.880.570,55 2.738.492,75 2.738.492,75 2.738.492,75

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500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 80000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Curitibanos

800001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Curitibanos 10 - Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência

VALORES EM R$ VALOR 2.126.101,88 3.000,00 3.000,00 2.123.101,88 1.637.496,61 436.490,77 49.114,50 0,00 0,00 0,00 0,00 15.975,92 15.975,92 15.975,92 178.233,24 178.233,24 178.233,24 178.233,24 7.488,00 7.488,00 7.488,00 7.488,00 8.475.362,85 8.475.362,85 116.638,19 95.400,00 95.400,00 95.400,00 0,00 21.238,19 21.238,19 21.238,19 4.806.661,14 22.498,55 22.498,55 22.498,55 307.668,66

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo

VALORES EM R$ VALOR 307.668,66 307.668,66 4.296.044,38 4.296.044,38 2.939.244,13 3.700,00 116.637,27 16.720,30 27.309,97 428.461,88 763.970,83 160.646,60 160.646,60 0,00 160.646,60 0,00 0,00 0,00 700,00 700,00 0,00 700,00 19.102,95 19.102,95 0,00 0,00 19.102,95 72.940,00 72.940,00 72.940,00 17.580,00 55.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.735,00

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147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva

53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

VALORES EM R$ VALOR 164.735,00 164.735,00 164.735,00 1.180.738,84 174.980,00 174.980,00 174.980,00 1.005.758,84 1.005.758,84 64.375,34 941.383,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.964,80 18.964,80 18.964,80 18.964,80 143.594,20 0,00 0,00 0,00 143.594,20 143.594,20 7.694,20 10.000,00 125.900,00 1.971.090,68 0,00 0,00 0,00 1.946.990,68 3.000,00 3.000,00 1.943.990,68

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810001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Rio do Sul 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental

VALORES EM R$ VALOR 1.539.255,71 357.714,47 47.020,50 15.100,00 15.100,00 0,00 15.100,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.812.172,56 13.812.172,56 473.798,81 176.864,97 176.864,97 176.864,97 245.950,00 245.950,00 245.950,00 0,00 50.983,84 50.983,84 50.129,35 854,49 4.038.012,93 90.148,16 90.148,16 90.148,16 236.616,19 236.616,19 236.616,19 3.234.976,94

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678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP

366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 367-Educação Especial 520 - Cidadania e Diversidade 568 - Construção e Reforma - Educação Especial 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

VALORES EM R$ VALOR 3.234.976,94 0,00 1.771.315,62 38.051,46 178.954,47 6.724,06 77.100,00 514.662,72 648.168,61 395.776,43 395.776,43 0,00 0,00 0,00 11.876,88 383.899,55 0,00 61.120,92 61.120,92 0,00 61.120,92 19.374,29 19.374,29 9.489,11 0,00 0,00 9.885,18 0,00 0,00 0,00 227.761,09 227.761,09 227.761,09 217.761,09 10.000,00 19.336,45 19.336,45

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 257 - Manejo Sustentável de Florestas 95 - Implementação de Ações em Educação Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento

VALORES EM R$ VALOR 19.336,45 19.336,45 5.520.002,86 5.520.002,86 5.520.002,86 5.520.002,86 339.544,29 39.544,29 39.544,29 0,00 39.544,29 300.000,00 300.000,00 300.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 68.878,09 68.878,09 0,00 0,00 53.700,00 53.700,00 15.178,09 15.178,09 355.082,29 108.940,00 108.940,00 108.940,00 246.142,29 246.142,29 10.408,00 32.000,00 203.734,29 2.574.718,07 197.770,31

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 500 - Compra de Materiais e Equipamentos 8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 510 - Proteção Social Básica e Especial 333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 82000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ituporanga

820001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ituporanga 10 - Saúde

122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA

VALORES EM R$ VALOR 197.770,31 197.770,31 2.353.875,67 0,00 0,00 2.353.875,67 1.949.587,60 348.170,07 56.118,00 23.072,09 23.072,09 0,00 23.072,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.660,53 69.660,53 69.660,53 69.660,53 0,00 0,00 377,15 377,15 377,15 377,15 0,00 0,00 10.435.316,09 10.435.316,09 1.125.373,20 45.969,20 45.969,20 45.969,20

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA

VALORES EM R$ VALOR 1.079.404,00 1.079.404,00 914.404,00 165.000,00 4.679.261,87 46.056,19 46.056,19 46.056,19 144.280,14 144.280,14 144.280,14 3.821.581,81 3.821.581,81 467.446,97 1.749.126,37 45.306,11 112.577,88 71.925,66 43.840,00 1.146.089,16 185.269,66 619.238,71 619.238,71 1.565,00 0,00 0,00 2.000,00 541.517,00 74.156,71 33.383,95 33.383,95 0,00 33.383,95 14.721,07 14.721,07 9.000,00 0,00

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51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 844 - Ações Ambientais 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas

VALORES EM R$ VALOR 0,00 5.721,07 53.079,00 53.079,00 53.079,00 53.079,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.291.126,42 1.291.126,42 1.291.126,42 1.291.126,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 709.948,87 709.948,87 709.948,87 709.948,87 678.620,17 678.620,17 410.000,00 410.000,00 14.509,20 14.509,20 254.110,97 254.110,97 144.167,17 75.000,00 75.000,00 75.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 83000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ibirama

830001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ibirama 10 - Saúde

122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família

VALORES EM R$ VALOR 69.167,17 69.167,17 10.553,88 58.613,29 1.747.439,39 16.200,00 16.200,00 16.200,00 1.722.334,75 0,00 0,00 1.722.334,75 1.276.282,37 409.437,38 36.615,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.904,64 8.904,64 8.904,64 0,00 0,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 11.637.637,82 11.637.637,82 2.489.581,76 28.616,70 28.616,70 28.616,70 1.095.500,00 1.095.500,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 615.500,00 480.000,00 1.365.465,06 1.365.465,06 219.881,13 1.145.583,93 4.549.901,44 222.171,89 222.171,89 222.171,89 36.063,90 36.063,90 36.063,90 175.354,14 175.354,14 175.354,14 3.949.668,38 3.949.668,38 150.000,00 814.110,00 19.945,90 254.478,65 149.236,27 19.300,00 1.845.608,91 696.988,65 97.000,61 97.000,61 43.470,71 728,00 7.093,90 0,00 1.000,00 0,00 44.708,00 0,00 0,00

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782-Transporte Rodoviário

VALORES EM R$ VALOR 0,00 19.642,52 19.642,52 718,51 0,00 0,00 18.924,01 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 15.000,00 7.500,00 1.176.007,60 1.176.007,60 1.176.007,60 1.176.007,60 411.976,88 140.000,00 140.000,00 140.000,00 271.976,88 271.976,88 271.976,88 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 455.363,40 455.363,40

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760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 123-Administração Financeira

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 294.679,00 294.679,00 60.684,40 60.684,40 257.922,52 23.000,00 23.000,00 23.000,00 234.922,52 234.922,52 12.699,92 90.200,00 132.022,60 1.965.435,38 1.953.987,38 0,00 0,00 1.953.987,38 1.490.214,30 418.218,08 45.555,00 11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 448,00 0,00 0,00 448,00 448,00 78.948,84 78.948,84

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840001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Blumenau 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 604 - Construção de Cozinha Ambial 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 78.948,84 78.948,84 22.246.181,95 22.246.181,95 293.454,94 166.213,61 166.213,61 166.213,61 127.241,33 127.241,33 120.656,22 6.585,11 8.930.764,31 75.794,05 75.794,05 75.794,05 567.103,17 567.103,17 567.103,17 3.965.320,37 3.965.320,37 0,00 0,00 141.331,78 694.834,95 0,00 220.430,70 59.994,00 650.801,55 2.197.927,39 4.106.447,72 4.106.447,72 3.095.927,54 4.994,79 2.831,62 0,00 609.441,45

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366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental

102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 333-Empregabilidade 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 455 - Promover Ações para Competitividade no Desenvolvimento Econômico 695-Turismo

VALORES EM R$ VALOR 393.252,32 190.447,87 190.447,87 190.447,87 25.651,13 25.651,13 7.317,26 0,00 0,00 18.333,87 111.000,00 111.000,00 111.000,00 0,00 111.000,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 5.440.554,74 5.440.554,74 5.440.554,74 5.440.554,74 656.666,66 656.666,66 656.666,66 90.000,00 566.666,66 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 24 - Comunicações 126-Tecnologia da Informação 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 456 - Implantação de Centros de Inovação, Incubadoras e Condomínios Empresariais 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores

VALORES EM R$ VALOR 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 623.748,02 623.748,02 600.000,00 600.000,00 23.748,02 23.748,02 1.721.580,70 481.000,00 481.000,00 481.000,00 1.240.580,70 1.240.580,70 6.899,90 850.000,00 383.680,80 3.611.990,62 3.593.869,12 0,00 0,00 3.593.869,12 2.472.725,08 76.000,00 963.193,56 81.950,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.121,50 18.121,50

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850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos

6 - Segurança Pública 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 182-Defesa Civil 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 699 - Desenvolvimento Institucional 421-Custódia e Reintegração Social 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 499 - Reforma e Ampliação de Estabelecimento Penal 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 705 - Apoio Financeiro a Programas de Ação para Pessoas com Deficiência 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 510 - Proteção Social Básica e Especial 333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 85000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Brusque

850001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Brusque 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde

VALORES EM R$ VALOR 18.121,50 0,00 0,00 234.491,46 73.327,31 73.327,31 73.327,31 122.880,00 122.880,00 55.880,00 67.000,00 38.284,15 0,00 0,00 38.284,15 38.284,15 439.130,50 439.130,50 439.130,50 439.130,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.369.210,97 12.369.210,97 1.257.669,88 25.348,95 25.348,95 25.348,95 1.232.320,93 1.232.320,93 745.623,09

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 677 - Implementação da Rede Física - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA

13 - Cultura 392-Difusão Cultural

VALORES EM R$ VALOR 486.697,84 6.537.935,53 47.210,05 47.210,05 47.210,05 414.956,42 414.956,42 414.956,42 4.726.460,00 4.726.460,00 2.612.615,77 10.580,00 576.379,58 7.160,00 22.100,00 1.107.697,00 389.927,65 1.259.820,06 1.259.820,06 0,00 0,00 67.808,94 145.224,26 2.000,00 1.039.192,00 5.594,86 17.489,00 17.489,00 0,00 17.489,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 315.147,02 315.147,02

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VALORES EM R$ VALOR 315.147,02 24.623,51 290.523,51 0,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 656.736,28 656.736,28 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 219.320,00 219.320,00 237.416,28 237.416,28 163.236,04 75.676,49 75.676,49 75.676,49 87.559,55 87.559,55 14.759,55 72.800,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 181-Policiamento 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 86000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itajaí

860001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itajaí 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde

VALORES EM R$ VALOR 2.727.836,22 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.484.242,69 0,00 0,00 2.484.242,69 1.779.651,19 648.917,42 55.674,08 31.681,03 31.681,03 0,00 31.681,03 0,00 11.912,50 11.912,50 11.912,50 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 650,00 650,00 650,00 650,00 23.524.698,16 23.524.698,16 2.011.369,88 216.374,53 216.374,53 216.374,53 65.923,50 65.923,50

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430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU

305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 543 - Promoção, Prevenção e Controle HIV/Aids 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 65.923,50 1.630.900,21 1.630.900,21 1.347.434,30 283.465,91 88.953,64 88.953,64 88.953,64 9.218,00 9.218,00 3.200,00 6.018,00 14.379.970,80 69.322,73 69.322,73 69.322,73 23.056,00 23.056,00 23.056,00 737.394,81 737.394,81 737.394,81 8.030.659,88 8.030.659,88 0,00 4.941.658,54 52.890,00 554.808,30 565.576,64 20.700,00 471.357,63 1.423.668,77 5.493.688,19 5.493.688,19 4.501.833,17 45.500,08 244.127,88

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 95 - Implementação de Ações em Educação Ambiental 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo

VALORES EM R$ VALOR 500,00 689.591,00 12.136,06 11.369,25 11.369,25 0,00 11.369,25 14.479,94 14.479,94 216,40 0,00 14.263,54 256.867,00 256.867,00 256.867,00 34.780,00 222.087,00 68.339,40 68.339,40 68.339,40 68.339,40 1.151.322,82 1.151.322,82 1.151.322,82 1.151.322,82 101.099,50 41.099,50 41.099,50 41.099,50 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00

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27 - Desporto e Lazer 695-Turismo

640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos

VALORES EM R$ VALOR 40.000,00 40.000,00 10.657,04 10.657,04 0,00 0,00 10.657,04 10.657,04 1.084.237,60 187.460,00

187.460,00 187.460,00 896.777,60 896.777,60 666.300,00 230.477,60 4.204.187,72 0,00 0,00 0,00 4.147.486,04 3.000,00 3.000,00 4.144.486,04 3.028.821,95 1.014.736,45 100.927,64 8.646,00 8.646,00 8.646,00 0,00 0,00 48.055,68 30.708,68 30.708,68 17.347,00 17.347,00

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870001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Grande Florianópolis 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital

VALORES EM R$ VALOR 216.646,40 0,00 0,00 0,00 76.646,40 76.646,40 76.646,40 140.000,00 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.110.561,36 50.110.561,36 443.250,76 242.150,16 242.150,16 242.150,16 0,00 0,00 0,00 94.462,91 94.462,91 94.462,91 106.637,69 106.637,69 96.851,69 9.786,00 22.714.563,57 503.285,14 503.285,14 498.485,14 4.800,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 365-Educação Infantil 610 - Gestão do Ensino Fundamental 113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil 485 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliário e Material de Consumo 817 - Pequenos Reparos em CEIs 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 114 - Serviços Administrativos - Educação Infantil 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA

VALORES EM R$ VALOR 0,00 881.081,30 881.081,30 881.081,30 18.697.971,36 18.697.971,36 0,00 11.028.381,46 223.138,50 457.098,91 627.937,27 59.397,00 1.897.851,00 4.404.167,22 2.378.033,54 2.378.033,54 388.529,78 15.909,75 129.403,58 0,00 1.077.898,00 766.292,43 40.897,53 40.897,53 9.990,00 30.907,53 38.538,06 63,00 63,00 0,00 0,00 38.475,06 38.475,06 174.756,64 174.756,64 171.288,64 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 123-Administração Financeira 640 - Pró-Turismo 716 - Desenvolvimento de Ações na Área de Turismo, Esporte e Cultura 392-Difusão Cultural 520 - Cidadania e Diversidade 816 - Realização de Eventos 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 17 - Saneamento 511-Saneamento Básico Rural 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 462 - Implantação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 259 - Produção de Mudas Nativas 844 - Ações Ambientais 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 98 - Recuperação de Áreas Degradadas 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica

VALORES EM R$ VALOR 0,00 3.468,00 549.207,12 130.071,12 130.071,12 130.071,12 419.136,00 0,00 0,00 419.136,00 18.800,00 65.236,00 335.100,00 67.075,00 67.075,00 67.075,00 67.075,00 15.480.331,32 15.480.331,32 15.480.331,32 15.480.331,32 0,00 0,00 0,00 0,00 203.889,00 203.889,00 203.889,00 0,00 203.889,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 22 - Indústria 661-Promoção Industrial 200 - Competitividade e Excelência Econômica 198 - Desenvolvimento de APL 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 719 - Manutenção, Incentivo e Apoio à Entidades Ligadas ao Turismo 26 - Transporte 453-Transportes Coletivos Urbanos 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 162 - Sistema Integrado de Transporte Urbano 782-Transporte Rodoviário 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 266 - Reabilitação e/ou Aumento de Capacidade e Supervisão de Rodovias, Trechos e Acessos 785-Transportes Especiais 120 - Integração Logística 838 - Projetos/Implantação/Supervisão Obras 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 646.636,97 646.636,97 646.636,97 399.856,51 246.780,46 176.766,45 0,00 0,00 0,00 176.766,45 13.066,67 13.066,67 163.699,78 163.699,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 914.130,29 440.904,00 440.904,00 440.904,00 473.226,29 473.226,29 17.180,00 85.000,00 371.046,29 7.953.229,66 7.232.272,42 0,00 0,00 7.232.272,42

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880001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Laguna 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade

VALORES EM R$ VALOR 5.014.884,66 1.986.819,15 171.451,00 59.117,61 596.199,10 596.199,10 596.199,10 53.100,00 53.100,00 53.100,00 0,00 0,00 71.658,14 66.963,14 66.963,14 4.695,00 4.695,00 82.164,85 82.164,85 82.164,85 82.164,85 879.316,37 879.316,37 879.316,37 879.316,37 16.320.222,63 16.320.222,63 380.525,79 72.025,79 72.025,79 72.025,79 308.500,00 308.500,00 258.500,00 50.000,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 533 - Construção e Ampliação de Hospitais 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA

VALORES EM R$ VALOR 0,00 8.369.548,13 58.014,70 58.014,70 58.014,70 283.129,83 283.129,83 283.129,83 7.266.471,78 7.266.471,78 0,00 5.193.449,61 5.900,00 97.323,11 549.891,51 40.519,62 37.398,00 715.576,77 626.413,16 737.681,26 737.681,26 224,41 0,00 20.901,34 1.998,10 677.772,59 36.784,82 7.537,88 7.537,88 0,00 7.537,88 16.712,68 16.712,68 15.171,33 0,00 0,00 1.541,35

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VALORES EM R$ VALOR 127.500,00 127.500,00 127.500,00 107.500,00 20.000,00 4.141,00 4.141,00 4.141,00 4.141,00 3.468.380,20 3.468.380,20 3.468.380,20 3.468.380,20 86.061,00 86.061,00 86.061,00 86.061,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 935.463,50 935.463,50 75.000,00 75.000,00 185.688,10 185.688,10 620.801,84 620.801,84 53.973,56 53.973,56 16.950,00 0,00 0,00 0,00 16.950,00 16.950,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 510 - Proteção Social Básica e Especial 333 - Apoio Técnico e Financeiro a Centros Comunitários 89000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Tubarão

890001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Tubarão 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos

VALORES EM R$ VALOR 6.950,00 10.000,00 2.707.703,11 0,00 0,00 0,00 2.692.246,87 3.000,00 3.000,00 2.689.246,87 2.037.253,79 584.742,08 67.251,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.456,24 15.456,24 15.456,24 23.949,90 23.949,90 23.949,90 23.949,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.197.657,22 11.197.657,22 604.501,66 170.865,58 170.865,58 170.865,58 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 23 - Manter Convênio Adequação da Atenção na Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 381.801,84 381.801,84 229.800,00 152.001,84 51.834,24 51.834,24 0,00 51.834,24 0,00 6.175.767,04 114.451,09 114.451,09 114.451,09 377.389,89 377.389,89 377.389,89 4.685.198,79 4.685.198,79 0,00 1.757.524,70 13.555,60 159.941,97 41.304,40 23.449,91 14.400,00 1.506.123,69 1.168.898,52 714.206,10 714.206,10 19.950,00 0,00 46.540,00 450,00 608.351,20 38.914,90

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 682 - Serviços Administrativos da Educação Profissional 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 844 - Ações Ambientais 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo

VALORES EM R$ VALOR 205.759,98 205.759,98 0,00 12.000,00 193.759,98 78.761,19 78.761,19 48.378,99 0,00 0,00 30.382,20 265.627,17 265.627,17 265.627,17 123.053,87 142.573,30 15.407,92 15.407,92 15.407,92 15.407,92 442.028,55 442.028,55 442.028,55 442.028,55 95.057,87 15.117,87 15.117,87 15.117,87 79.940,00 79.940,00 79.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 484 - Incentivo à Atividade Esportiva 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 268.864,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 198.864,00 198.864,00 3.864,00 50.000,00 145.000,00 2.822.667,76 0,00 0,00 0,00 2.801.767,26 0,00 0,00 2.801.767,26 2.274.312,29 446.841,73 80.613,24 7.615,50 7.615,50 7.615,50 0,00 0,00 13.285,00 9.885,00 9.885,00 3.400,00

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900001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Criciúma 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 126-Tecnologia da Informação 410 - Vigilância em Saúde 548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde

VALORES EM R$ VALOR 3.400,00 30.637,05 30.637,05 30.637,05 30.637,05 27.098,20 26.668,20 26.668,20 26.668,20 430,00 430,00 430,00 0,00 0,00 30.393.364,57 30.393.364,57 2.015.406,00 212.129,56 212.129,56 212.129,56 7.980,00 7.980,00 7.980,00 111.700,00 111.700,00 111.700,00 1.478.150,00 1.478.150,00 504.900,00 973.250,00 177.102,24 177.102,24 174.412,24 2.690,00 28.344,20 28.344,20 28.344,20

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 11 - Trabalho 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 457 - Incubadora de Empresas Regionais 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 11.183.908,60 139.103,44 139.103,44 139.103,44 763.237,29 763.237,29 763.237,29 7.912.882,32 7.912.882,32 0,00 2.963.069,82 122.210,00 936.137,64 608.344,11 42.499,97 2.132.497,02 1.108.123,76 2.355.983,61 2.355.983,61 0,00 159.060,92 1.000,00 2.101.582,02 94.340,67 11.501,94 11.501,94 0,00 11.501,94 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 844 - Ações Ambientais 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 781-Transporte Áreo 120 - Integração Logística 171 - Adequação e Melhoria da Infra-estrutura dos Aeroportos 782-Transporte Rodoviário 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 110 - ProPav Rodoviário 57 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária

VALORES EM R$ VALOR 93.400,00 93.400,00 93.400,00 93.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.934.799,23 8.934.799,23 8.934.799,23 8.934.799,23 149.350,00 14.350,00 14.350,00 14.350,00 135.000,00 135.000,00 60.000,00 75.000,00 648.060,70 648.060,70 648.060,70 648.060,70 2.815.773,46 0,00 0,00 0,00 2.815.773,46 534.392,76 534.392,76 2.188.195,37 2.038.195,37 150.000,00 50.400,00 50.400,00 42.785,33

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 181-Policiamento 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública

VALORES EM R$ VALOR 42.785,33 501.430,48 238.283,54 238.283,54 238.283,54 263.146,94 263.146,94 8.800,00 254.346,94 3.312.197,10 0,00 0,00 0,00 3.307.266,45 0,00 0,00 3.307.266,45 2.636.929,54 579.837,39 90.499,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.930,65 3.696,50 3.696,50 1.234,15 1.234,15 527.880,00 27.880,00 27.880,00 27.880,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00

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910001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Araranguá 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental

VALORES EM R$ VALOR 211.159,00 211.159,00 211.159,00 211.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.267.978,98 18.267.978,98 733.517,23 117.159,52 117.159,52 117.159,52 578.000,00 578.000,00 528.000,00 50.000,00 38.357,71 38.357,71 37.223,71 1.134,00 9.813.832,59 202.230,39 202.230,39 202.230,39 594.122,86 594.122,86 594.122,86 7.396.967,76 7.396.967,76 3.651.919,64 38.083,24 812.958,80 2.000,00 325.419,59

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 383 - Fixação da Barra do Rio Araranguá 844 - Ações Ambientais

VALORES EM R$ VALOR 93.189,36 1.568.941,82 904.455,31 1.435.785,62 1.435.785,62 0,00 0,00 154.443,85 1.000,00 1.271.627,00 8.714,77 78.064,52 78.064,52 78.064,52 106.661,44 106.661,44 106.661,44 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 153.000,00 15.000,00 138.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.136.141,47 3.136.141,47 3.136.141,47 3.136.141,47 430.000,00 360.000,00 360.000,00 0,00 360.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 749 - Prolongamento dos Molhes do Rio Mampituba 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional

VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 23.400,00 23.400,00 23.400,00 23.400,00 1.025.846,04 1.025.846,04 740.000,00 740.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 138.846,04 138.846,04 116.670,00 10.670,00 10.670,00 10.670,00 106.000,00 106.000,00 21.000,00 85.000,00 2.515.571,65 0,00 0,00 0,00

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920001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joinville 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 126-Tecnologia da Informação 410 - Vigilância em Saúde 548 - Rede Catarinense Laboratórios de Saúde Pública 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde

VALORES EM R$ VALOR 2.458.439,66 0,00 0,00 2.458.439,66 1.862.528,30 532.107,36 63.804,00 49.631,99 49.631,99 19.494,00 30.137,99 0,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.208.205,73 46.176.079,69 7.353.122,46 222.408,79 222.408,79 0,00 222.408,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 519 - Implantação e Manutenção SAMU 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 489 - Aperfeiçoamento e Assessoramento Técnico-Administrativo 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 0,00 141.547,89 141.547,89 141.547,89 6.981.503,78 6.981.503,78 3.345.182,48 15.144,82 3.621.176,48 0,00 7.662,00 7.662,00 7.662,00 15.674.697,37 141.699,57 141.699,57 115.774,47 25.925,10 513.510,74 513.510,74 513.510,74 13.455.879,19 13.455.879,19 0,00 8.041.708,43 21.850,62 512.829,96 562.020,38 86.594,67 46.000,00 1.450.181,00 2.734.694,13 1.321.616,89 1.321.616,89 0,00 0,00 145.583,79

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 682 - Serviços Administrativos da Educação Profissional 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 365-Educação Infantil 610 - Gestão do Ensino Fundamental 113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil 114 - Serviços Administrativos - Educação Infantil 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 543-Recuperação de Áreas Degradadas 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 241 - Obras Ambientais, Barragens, Dragagens e Desassoreamento 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas

VALORES EM R$ VALOR 500,00 1.169.550,50 5.982,60 230.652,59 230.652,59 0,00 206.171,47 24.481,12 0,00 0,00 0,00 0,00 11.338,39 11.338,39 7.601,15 0,00 3.737,24 630.000,00 630.000,00 630.000,00 300.000,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.028.954,12 3.028.954,12 3.028.954,12 3.028.954,12 216.361,03 75.000,00 75.000,00 75.000,00 141.361,03 141.361,03 60.000,00

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VALORES EM R$ VALOR 81.361,03 233.800,00 233.800,00 233.800,00 233.800,00 279.000,00 0,00 0,00 0,00 279.000,00 279.000,00 279.000,00 0,00 3.122.094,10 3.108.466,52 100.000,00 100.000,00 655.000,00 655.000,00 2.284.279,71 2.284.279,71 48.415,03 48.415,03 20.771,78 20.771,78 13.627,58 13.627,58 13.627,58 1.019.582,41 791.098,06 791.098,06 791.098,06 228.484,35 228.484,35 9.388,35 219.096,00 4.189.853,08

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 181-Policiamento 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 421-Custódia e Reintegração Social 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 244-Assistência Comunitária 510 - Proteção Social Básica e Especial

VALORES EM R$ VALOR 61.221,68 61.221,68 61.221,68 4.088.846,99 4.000,00 4.000,00 4.084.846,99 2.851.479,28 0,00 1.133.398,71 99.969,00 26.993,59 26.993,59 0,00 26.993,59 0,00 12.790,82 12.790,82 12.790,82 0,00 0,00 9.513.861,06 1.160.874,04 1.160.874,04 1.160.874,04 403.830,75 403.830,75 403.830,75 7.949.156,27 7.949.156,27 7.949.156,27 914.754,06 914.754,06 914.754,06 914.754,06 0,00 0,00

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920021 - Administração do Porto de São Francisco do Sul 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 260 - Estudos, Projetos, Investimentos e Desenvolvimento Ambiental 382 - Gerenciamento Ambiental 26 - Transporte 122-Administração Geral 150 - Modernização Portuária 222 - Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elétrica 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 131-Comunicação Social 810 - Comunicação do Poder Executivo 314 - Divulgação e Publicidade 784-Transporte Hidroviário 150 - Modernização Portuária 188 - Aquisição, Desapropriação de Área e Remoção de Moradores 189 - Modernização da Segurança do Porto de São Francisco do Sul 190 - Manutenção, Reforma e Demolição de Bens Imóveis 211 - Manutenção e Reforma de Veículos, Máquinas e Equipamentos 212 - Dragagem e Manutenção de Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços 213 - Manutenção do Sistema de Sinalização Náutica 214 - Derrocagem de Lajes de Pedra 215 - Construção de Prédios e Instalações 216 - Locação de Armazéns

VALORES EM R$ VALOR 0,00 26.032.126,04 171.625,05 171.625,05 171.625,05 0,00 171.625,05 25.221.774,87 17.319.699,05 808.872,77 808.872,77 16.510.826,28 10.754.324,35 5.286.037,04 470.464,89 476.520,73 476.520,73 15.688,12 226.633,61 234.199,00 0,00 0,00 0,00 1.005.225,35 1.005.225,35 1.005.225,35 6.420.329,74 6.420.329,74 0,00 17.300,00 309.921,59 72.306,72 146.428,97 248.919,00 51.091,78 657.801,41 0,00

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930001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Jaraguá do Sul 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

VALORES EM R$ VALOR 8.000,00 91.303,35 4.817.256,92 0,00 0,00 638.726,12 638.726,12 638.726,12 638.726,12 12.760.791,59 12.760.791,59 226.489,08 42.485,37 42.485,37 42.485,37 138.000,00 138.000,00 138.000,00 46.003,71 46.003,71 46.003,71 7.435.550,02 84.344,28 84.344,28 84.344,28 242.780,11 242.780,11 242.780,11 6.217.601,65 6.217.601,65 0,00 3.797.665,52 12.048,16 122.873,85 225.051,71 130.339,09 28.100,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 17 - Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 81 - Implantação e Ampliação Rede Coletora, Tratamento e Destino Final Esgoto Sanitário 18 - Gestão Ambiental

VALORES EM R$ VALOR 1.188.015,83 713.507,49 812.461,26 812.461,26 0,00 0,00 18.754,30 2.420,11 765.693,85 25.593,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.362,72 78.362,72 26.080,71 0,00 52.282,01 79.935,00 79.935,00 79.935,00 12.000,00 67.935,00 397,40 397,40 397,40 397,40 17.124,00 17.124,00 17.124,00 17.124,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.587,39

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VALORES EM R$ VALOR 93.270,00 93.270,00 93.270,00 19.317,39 19.317,39 0,00 19.317,39 11.879,35 11.879,35 11.879,35 11.879,35 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 969.291,39 969.291,39 300.000,00 300.000,00 550.000,00 550.000,00 109.067,39 109.067,39 10.224,00 10.224,00 1.006.400,90 566.511,98 566.511,98 566.511,98 439.888,92 439.888,92 146.812,92 200.000,00 93.076,00 2.340.253,76 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 746 - Desenvolvimento de Ações na Área de Segurança Pública 8 - Assistência Social 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 510 - Proteção Social Básica e Especial 784 - Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Social 94000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Mafra

940001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Mafra 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde

VALORES EM R$ VALOR 0,00 2.326.956,93 2.750,00 2.750,00 2.324.206,93 1.775.531,67 492.161,26 56.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.296,83 13.296,83 13.296,83 0,00 0,00 389.728,75 389.728,75 389.728,75 389.728,75 6.154,55 6.154,55 6.006,95 6.006,95 147,60 147,60 17.243.896,04 17.243.896,04 987.354,13 149.582,03 149.582,03 149.582,03 338.000,00 338.000,00 88.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 519 - Implantação e Manutenção SAMU 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 562 - Aquisição de Imóvel - Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio

VALORES EM R$ VALOR 250.000,00 499.772,10 499.772,10 206.638,90 138.124,67 147.831,13 7.177,40 9.153.395,01 46.461,50 46.461,50 46.461,50 3.500,00 3.500,00 3.500,00 528.724,04 528.724,04 528.724,04 6.466.694,27 6.466.694,27 0,00 3.034.393,58 54.730,25 540.098,69 0,00 99.999,85 57.698,00 107.312,40 1.148.113,52 1.424.347,98 1.969.007,91 1.969.007,91 772.300,37 0,00 254.268,29 0,00 939.218,43 3.220,82

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 843 - Realização de Eventos 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo

VALORES EM R$ VALOR 56.206,48 56.206,48 0,00 56.206,48 82.800,81 82.800,81 6.655,60 43.996,30 0,00 32.148,91 119.654,84 119.654,84 119.654,84 15.000,00 104.654,84 26.590,99 26.590,99 26.590,99 26.590,99 882.273,73 882.273,73 882.273,73 882.273,73 253.726,27 100.000,00 100.000,00 100.000,00 153.726,27 153.726,27 73.706,90 80.019,37 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 200.000,00 200.000,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 63 - Investimento em Terminais Rodoviários e Abrigos de Passageiros 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos

VALORES EM R$ VALOR 200.000,00 200.000,00 2.307.137,26 2.307.137,26 1.045.368,10 1.045.368,10 350.000,00 350.000,00 644.226,99 644.226,99 191.262,14 191.262,14 76.280,03 76.280,03 264.556,76 163.630,00 163.630,00 163.630,00 100.926,76 100.926,76 2.829,70 98.097,06 2.869.931,40 0,00 0,00 0,00 2.861.455,85 0,00 0,00 2.861.455,85 2.306.461,15 483.459,70 71.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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950001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Canoinhas 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação

VALORES EM R$ VALOR 0,00 8.475,55 8.475,55 8.475,55 37.074,11 37.074,11 37.074,11 37.074,11 12.201,54 2.221,54 2.221,54 2.221,54 9.980,00 9.980,00 9.980,00 0,00 0,00 12.416.469,46 12.416.469,46 937.549,88 74.402,51 74.402,51 74.402,51 43.649,25 43.649,25 43.649,25 819.498,12 819.498,12 235.975,00 583.523,12 6.779.244,19 50.461,57 50.461,57 50.461,57 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 367-Educação Especial 520 - Cidadania e Diversidade 591 - Apoio à Educação Especial 13 - Cultura 392-Difusão Cultural

VALORES EM R$ VALOR 419.430,64 419.430,64 419.430,64 5.550.893,76 5.550.893,76 12.000,00 3.507.912,71 31.144,53 120.912,21 587.773,04 0,00 56.114,50 18.000,00 432.275,87 784.760,90 587.067,42 587.067,42 0,00 3.640,00 5.874,00 0,00 537.210,56 40.342,86 168.493,12 168.493,12 168.493,12 2.897,68 2.897,68 1.301,23 0,00 1.497,00 99,45 0,00 0,00 0,00 123.195,00 123.195,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 844 - Ações Ambientais 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 98 - Recuperação de Áreas Degradadas 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 100 - Fortalecimento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 23 - Comércio e Serviços 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 149 - Fomento da Atividade Turística 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 105 - ProPav Urbano 761 - Apoio ao Sistema Viário Urbano 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo

VALORES EM R$ VALOR 123.195,00 15.000,00 108.195,00 680.600,02 680.600,02 680.600,02 680.600,02 418.485,82 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 358.485,82 358.485,82 129.934,96 50.000,00 178.550,86 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 930.792,84 930.792,84 470.000,00 470.000,00 449.777,84 449.777,84 11.015,00 11.015,00 154.407,00 35.510,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 6 - Segurança Pública 182-Defesa Civil 710 - Melhoria da Segurança Pública 170 - Construção, Ampliação e Reforma de Edificações da Segurança Pública 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social

VALORES EM R$ VALOR 35.510,00 35.510,00 118.897,00 118.897,00 9.700,00 109.197,00 1.982.856,92 70.000,00 70.000,00 70.000,00 1.877.013,19 3.000,00 3.000,00 1.874.013,19 1.449.579,45 380.399,74 44.034,00 20.840,33 20.840,33 0,00 18.840,33 2.000,00 15.003,40 15.003,40 15.003,40 0,00 0,00 60.362,85 60.362,85 60.362,85 60.362,85 73.974,94 60.397,00 60.397,00 60.397,00 13.577,94 13.577,94

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960001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 430 - Qualificação dos Trabalhadores em Saúde 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 488 - Manutenção de Unidades Assistênciais 519 - Implantação e Manutenção SAMU 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 527 - Ampliação e Reforma das Unidades Administrativas 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 782 - Implementação de Rede Física - SED 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios

VALORES EM R$ VALOR 13.577,94 0,00 0,00 20.564.449,00 20.564.449,00 3.849.491,20 85.792,43 85.792,43 12,22 85.780,21 0,00 0,00 0,00 886.782,01 886.782,01 731.182,01 155.600,00 2.876.916,76 2.876.916,76 1.354.134,06 156.812,55 1.314.467,15 51.503,00 10.085.495,04 163.499,64 163.499,64 146.238,65 17.260,99 14.800,00 14.800,00 14.800,00 426.354,95 426.354,95 426.354,95 8.460.328,61 8.460.328,61 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 564 - Aquisição de Terreno - EJA e Ensino Fundamental 609 - Implementação da Rede Física - Ensino Fundamental e EJA 662 - Suplementação, Transporte e Armazenagem da Alimentação 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 682 - Serviços Administrativos da Educação Profissional 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 361 - Incentivo à Atividade Cultural 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

VALORES EM R$ VALOR 5.465.705,01 40.017,43 541.439,80 32.000,00 0,00 22.734,96 158.412,12 39.200,00 705.324,11 1.455.495,18 598.991,00 598.991,00 0,00 1.281,00 168.256,18 0,00 1.000,00 426.370,68 2.083,14 394.364,67 394.364,67 0,00 49.653,16 344.711,51 27.156,17 27.156,17 10.771,47 0,00 0,00 16.384,70 177.110,00 177.110,00 177.110,00 51.000,00 126.110,00 10.063,55 10.063,55

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 244 - Sistemas de Controle e Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos

VALORES EM R$ VALOR 10.063,55 10.063,55 1.561.838,20 1.561.838,20 1.561.838,20 1.561.838,20 280.000,00 280.000,00 280.000,00 70.000,00 210.000,00 864.900,00 864.900,00 864.900,00 864.900,00 43.748,21 43.748,21 0,00 0,00 0,00 0,00 43.748,21 43.748,21 234.633,12 180.000,00 180.000,00 180.000,00 54.633,12 54.633,12 14.633,12 40.000,00 3.386.200,68 143.787,72 143.787,72 143.787,72 3.212.471,03 3.000,00

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970001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Joaquim 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 519 - Implantação e Manutenção SAMU 12 - Educação

VALORES EM R$ VALOR 3.000,00 3.209.471,03 2.472.072,21 661.906,82 75.492,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.941,93 27.647,73 27.647,73 2.294,20 2.294,20 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 46.969,00 46.969,00 46.969,00 46.969,00 13.004.118,21 13.004.118,21 731.928,36 20.364,25 20.364,25 20.364,25 659.518,29 659.518,29 201.659,20 457.859,09 52.045,82 52.045,82 52.045,82 5.966.259,84

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 563 - Aquisição de Imóvel - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 91 - Descentralização Financeira NEP e/ou CEDUP 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA

VALORES EM R$ VALOR 39.020,33 39.020,33 39.020,33 54.620,00 54.620,00 54.620,00 253.653,18 253.653,18 253.653,18 5.523.928,61 5.523.928,61 30.000,00 3.978.469,40 42.034,88 232.929,49 33.343,36 41.495,00 820.014,69 345.641,79 74.290,51 74.290,51 0,00 2.100,00 7.505,90 36.200,00 1.499,04 26.985,57 11.718,74 11.718,74 0,00 11.718,74 9.028,47 9.028,47 0,00 0,00 0,00 9.028,47

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 555 - Desenvolvimento de Ações na Área de Infra-estrutura 18 - Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 844 - Ações Ambientais 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 840 - Obras de Infra-estrutura Hídrica 20 - Agricultura 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 645 - Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 57 - Terraplenagem/Pavimentação/OAE/Supervisão de Rodovias 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 268 - Execução do Projeto da Obra Anel da Maçã 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas

VALORES EM R$ VALOR 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.351.513,67 1.351.513,67 1.351.513,67 1.351.513,67 299.199,00 97.500,00 97.500,00 97.500,00 201.699,00 201.699,00 201.699,00 313.597,12 313.597,12 313.597,12 313.597,12 2.047.596,20 2.047.596,20 185.000,00 185.000,00 1.777.565,62 1.777.565,62 85.030,58 85.030,58 0,00 0,00 118.601,96 114.705,00 114.705,00 114.705,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 169 - Construção, Aquisição e Ampliação de Edificações 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos 8 - Assistência Social 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334 - Sociedade Inclusiva 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 331 - Eventos de Gestão da Política de Assistência Social e Garantia de Direitos 98000 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Palmitos

980001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Palmitos 10 - Saúde 122-Administração Geral

VALORES EM R$ VALOR 3.896,96 3.896,96 3.896,96 0,00 1.893.422,06 42.258,35 42.258,35 42.258,35 1.851.163,71 2.500,00 2.500,00 1.848.663,71 1.347.147,57 100.000,00 359.594,14 41.922,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 12.078.456,82 12.078.456,82 94.612,64 10.612,64

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 522 - Ampliar, Reformar e Equipar as Unidades Hospitalares 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 365-Educação Infantil 610 - Gestão do Ensino Fundamental 113 - Apoio Financeiros a Centro de Educação Infantil

VALORES EM R$ VALOR 10.612,64 10.612,64 84.000,00 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.413.169,67 53.408,71 53.408,71 53.408,71 323.497,66 323.497,66 323.497,66 2.266.699,02 2.266.699,02 0,00 836.936,25 39.581,19 117.371,54 240.134,09 36.699,00 633.362,00 362.614,95 630.447,28 630.447,28 0,00 33.310,61 3.713,27 1.000,00 586.249,00 6.174,40 0,00 0,00 0,00

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VALORES EM R$ VALOR 0,00 0,00 139.117,00 139.117,00 916,19 127.597,61 380,00 10.223,20 95.000,00 95.000,00 95.000,00 34.000,00 61.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 633.556,31 633.556,31 633.556,31 633.556,31 238.017,00 34.892,00 34.892,00 29.712,00 5.180,00 203.125,00 203.125,00 203.125,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 26 - Transporte 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 760 - Apoio ao Sistema Viário Rural 110 - ProPav Rodoviário 758 - Apoio ao Sistema Viário Estadual 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 58 - Manutenção e Conservação de Rodovias 27 - Desporto e Lazer 695-Turismo 640 - Pró-Turismo 52 - Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 147 - Manutenção, Melhorias e Apoio ao Esporte 53 - Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 800 - Ordenamento e Controle Territorial 777 - Ações para Implantação do Plano de Desenvolvimento Regional 122-Administração Geral 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 133 - Promoção da Semana do Servidor Público Estadual 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 1 - Administração de Recursos Humanos 2 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais 3 - Auxílio Alimentação 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 82 - Aquisição de Hardware e Equipamentos de Infra-estrutura de TIC 83 - Manutenção de Sistemas e Serviços Corporativos 85 - Aquisição de Software e Desenvolvimento de Sistemas de TIC 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 6 - Encargos com Estagiários 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 125 - Capacitação de Servidores Públicos

VALORES EM R$ VALOR 5.561.420,11 5.561.420,11 220.000,00 220.000,00 5.331.420,11 5.331.420,11 10.000,00 10.000,00 178.454,54 90.000,00 90.000,00 90.000,00 88.454,54 88.454,54 8.876,05 79.578,49 1.742.454,58 0,00 0,00 0,00 1.693.724,17 0,00 0,00 1.693.724,17 1.303.941,82 352.048,35 37.734,00 37.997,87 37.997,87 0,00 37.997,87 0,00 10.732,54 10.732,54 10.732,54 0,00 0,00

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990001 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira 10 - Saúde 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 5 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - GERSA 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 10 - Aquisição de Equipamentos para Rede Básica de Saúde 9 - Adequação da Área Física da Rede Atenção Básica 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 542 - Manutenção dos Serviços da Vigilância em Saúde 12 - Educação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 4 - Manutenção da Gered 126-Tecnologia da Informação 250 - Inclusão Digital 691 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Educação 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 750 - Desenvolvimento de Ações na Área de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 103 - Apoio Financeiro aos Municípios

VALORES EM R$ VALOR 92.285,76 2.339,30 2.339,30 2.339,30 89.946,46 89.946,46 89.946,46 9.486,21 9.486,21 9.486,21 9.486,21 7.105.104,39 7.105.104,39 516.873,10 10.906,36 10.906,36 10.906,36 503.506,74 503.506,74 277.506,74 226.000,00 2.460,00 2.460,00 2.460,00 3.595.576,87 26.236,28 26.236,28 26.236,28 0,00 0,00 0,00 136.333,87 136.333,87 136.333,87 3.003.625,77 3.003.625,77 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 PODER/ ÓRGÃO/ UNIDADE GESTORA/ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO 104 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Fundamental 107 - Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental 110 - Descentralização Financeira de UES - Ensino Fundamental 668 - Implementação de Programas Educacionais - Ensino Fundamental 88 - Aquisição e Manut de Equip Mobiliários, Material de Consumo e Pedagógico - Ens Fundamental 89 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 92 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Fundamental 93 - Serviços Administrativos - Ensino Fundamental 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 105 - Construção, Ampliação e Reforma - Ensino Médio 108 - Capacitação de Profissionais do Ensino Médio 111 - Descentralização Financeira de UEs - Ensino Médio 684 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Mobiliários e Material de Consumo 788 - Atendimento ao Transporte Escolar - Ensino Médio 94 - Serviços Administrativos - Ensino Médio 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 678 - Articulação da Educação Profissional com o Ensino Médio 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 102 - Serviços Administrativos - EJA 106 - Construção, Ampliação e Reforma - EJA 109 - Capacitação de Profissionais da EJA 112 - Descentralização Financeira - EJA 13 - Cultura 392-Difusão Cultural 660 - Pró-Cultura 146 - Manutenção, Melhorias e Apoio à Cultura 51 - Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais 14 - Direitos da Cidadania 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 332 - Realização de Força Tarefa 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias

VALORES EM R$ VALOR 1.315.206,92 56.262,15 254.831,62 5.000,00 416.904,41 31.685,31 823.544,00 100.191,36 428.995,95 428.995,95 0,00 7.997,02 4.494,50 0,00 388.118,00 28.386,43 0,00 0,00 0,00 385,00 385,00 0,00 0,00 385,00 0,00 91.973,20 91.973,20 91.973,20 5.981,00 85.992,20 5.925,78 5.925,78 5.925,78 5.925,78 207.090,77 207.090,77 207.090,77

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VALORES EM R$ VALOR 207.090,77 423.593,11 163.949,96 163.949,96 163.949,96 259.643,15 259.643,15 60.000,00 199.643,15 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 494.662,53 494.662,53 244.000,00 244.000,00 155.000,00 155.000,00 50.000,00 50.000,00 7.433,33 7.433,33 38.229,20 38.229,20 106.877,75 34.813,75 34.813,75 34.813,75 72.064,00 72.064,00 8.064,00 25.000,00

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10001 - Assembléia Legislativa do Estado 1 - Legislativa 31-Ação Legislativa 820 - Comunicação do Poder Legislativo 316 - Contribuição Financeira à Instituições Privadas 317 - Manutenção do Programa Interlegis 318 - Sessões e Audiências Públicas fora da Sede do Poder 319 - Divulgação Institucional e das Ações do Legislativo Catarinense 320 - Manutenção e Ampliação do Alcance da TVAL

VALORES EM R$ VALOR 39.000,00 1.590.282,28 7.213,65 7.213,65 7.213,65 1.566.497,49 2.500,00 2.500,00 1.563.997,49 1.223.744,45 305.650,98 34.602,06 4.976,14 4.976,14 0,00 4.976,14 0,00 11.595,00 8.710,00 8.710,00 2.885,00 2.885,00 249,00 249,00 249,00 249,00 456.007.289,42 328.337.519,86 328.337.519,86 279.607.043,38 279.607.043,38 9.832.208,52 1.496.400,00 0,00 5.685,00 4.511.997,48 3.818.126,04

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20001 - Tribunal de Contas do Estado 1 - Legislativa 32-Controle Externo 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 416 - Manutenção Serviços Administrativos Gerais 417 - Modernização do Tribunal de Contas - PROMOEX 418 - Ampliação e Reforma da Estrutura Física 419 - Capacitação de Recursos Humanos 420 - Manutenção e Desenvolvimento de Tecnologia de Informações Aplicadas ao Controle Externo 9 - Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 415 - Encargos com Inativos - Poder Legislativo 3 - Judiciário 3000 - Tribunal de Justiça do Estado

30001 - Tribunal de Justiça do Estado 2 - Judiciária 122-Administração Geral 930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário

VALORES EM R$ VALOR 246.392.046,39 391.845,74 66.052.337,43 179.947.863,22 23.382.788,47 11.693,94 0,00 56.557,20 4.088.602,74 19.225.934,59 48.730.476,48 0,00 0,00 0,00 48.730.476,48 48.730.476,48 48.730.476,48 127.669.769,56 127.669.769,56 88.071.796,20 88.071.796,20 88.071.796,20 79.372.906,81 747.236,17 7.510.523,97 7.180,00 433.949,25 39.597.973,36 39.597.973,36 39.597.973,36 39.597.973,36 886.869.333,48 886.869.333,48 802.494.658,81 677.562.843,10 677.151.943,89 677.151.943,89

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30091 - Fundo de Reaparelhamento da Justiça 2 - Judiciária 122-Administração Geral 930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 421 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - TJ 426 - Coordenação Selo Fiscalização Atos Notariais e Registrais 61-Ação Judiciária 970 - Infra-Estrutura do Judiciário 261 - Construção de Fórum 262 - Concluir Fórum 263 - Reformar Prédio de Forum 265 - Ampliar ou Reformar Prédio de Fórum 270 - Construção de Edificações 702 - Reforma e Ampliação em Edificações do Tribunal de Justiça 4 - Ministério Público 4000 - Ministério Público

40001 - Ministério Público 3 - Essencial à Justiça 122-Administração Geral 910 - Gestão Administrativa - Ministério Público

VALORES EM R$ VALOR 20.238.754,94 603.857.848,03 32.116.665,27 4.711.180,23 16.227.495,42 410.899,21 410.899,21 10.899,21 400.000,00 17.968.447,59 17.968.447,59 17.968.447,59 17.968.447,59 106.963.368,12 106.963.368,12 106.963.368,12 106.963.368,12 84.374.674,67 84.374.674,67 77.539.736,32 77.539.736,32 65.379.876,40 12.159.859,92 6.834.938,35 6.834.938,35 4.302.707,82 4.611,00 803.864,82 1.546.811,74 0,00 176.942,97 297.409.401,81 297.409.401,81 284.538.479,30 221.411.469,45 45.608.672,47 45.608.672,47

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40091 - Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados 3 - Essencial à Justiça 91-Defesa da Ordem Jurídica 950 - Defesa dos Interesses Sociais 237 - Reconstituição de Bens Lesados 238 - Custeio dos Honorários Periciais

40092 - Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público SC 3 - Essencial à Justiça 91-Defesa da Ordem Jurídica 940 - Gestão Estratégica - Ministério Público 232 - Formação Humana de Membros e Servidores

40093 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público 3 - Essencial à Justiça 122-Administração Geral 910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 408 - Aquisição e Construção de Edificações 409 - Construção Edifício Ministério Público 410 - Modernização e Desenvolvimento Institucional 411 - Ressarcimento ao Tribunal de Justiça TOTAL DO ESTADO

VALORES EM R$ VALOR 45.608.672,47 0,00 0,00 0,00 175.802.796,98 4.087.055,24 234.546,83 3.852.508,41 171.715.741,74 145.002.385,53 26.713.356,21 63.127.009,85 63.127.009,85 63.127.009,85 63.127.009,85 177.947,06 177.947,06 177.947,06 177.947,06 48.496,33 129.450,73 43.980,09 43.980,09 43.980,09 43.980,09 43.980,09 12.648.995,36 12.648.995,36 12.648.995,36 12.648.995,36 0,00 0,00 12.648.995,36 0,00 11.836.627.610,28

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 1 - Legislativa 31-Ação Legislativa 820 - Comunicação do Poder Legislativo 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 960 - Modernização do Processo Legislativo 32-Controle Externo 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 10 - Saúde 122-Administração Geral 420 - Estratégia de Saúde da Família 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 410 - Vigilância em Saúde 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 600 - Novos Valores 244-Assistência Comunitária 710 - Melhoria da Segurança Pública 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 410 - Vigilância em Saúde 420 - Estratégia de Saúde da Família 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 304-Vigilância Sanitária 410 - Vigilância em Saúde 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 363-Ensino Profissional

VALORES EM R$ VALOR 367.678.839,58 279.607.043,38 9.832.208,52 246.392.046,39 23.382.788,47 88.071.796,20 88.071.796,20 1.759.236.305,33 559.461.352,16 355.250,98 3.841.555,64 256.366,63 555.008.178,91 134.019,80 ,00 134.019,80 14.594.594,10 3.695.785,38 10.898.808,72 8.577.629,43 7.878.241,44 699.387,99 ,00 ,00 90.252.308,81 90.252.308,81 1.075.494.704,46 ,00 18.207.820,02 828.523.913,00 ,00 228.762.971,44 3.084.967,24 3.084.967,24 7.563.674,67 7.563.674,67 ,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 542-Controle Ambiental 410 - Vigilância em Saúde 571-Desenvolvimento Científico 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 665-Normalização e Qualidade 410 - Vigilância em Saúde 785-Transportes Especiais 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 846-Outros Encargos Especiais 410 - Vigilância em Saúde 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 11 - Trabalho 123-Administração Financeira 530 - Pró-Emprego e Renda 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 530 - Pró-Emprego e Renda 333-Empregabilidade 530 - Pró-Emprego e Renda 334-Fomento ao Trabalho 530 - Pró-Emprego e Renda 12 - Educação 122-Administração Geral 250 - Inclusão Digital 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 250 - Inclusão Digital 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 128-Formação de Recursos Humanos

VALORES EM R$ VALOR ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 73.054,66 ,00 73.054,66 6.630.648,95 ,00 ,00 ,00 ,00 40.615,14 40.615,14 6.590.033,81 6.590.033,81 ,00 ,00 1.817.882.652,69 98.728.445,30 7.980,00 98.720.465,30 6.429.858,12 6.287.372,22 142.485,90 ,00 724.752,10

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334-Fomento ao Trabalho 520 - Cidadania e Diversidade 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 364-Ensino Superior 630 - Gestão do Ensino Superior 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 365-Educação Infantil 610 - Gestão do Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 367-Educação Especial 520 - Cidadania e Diversidade 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 423-Assistência aos Povos Indígenas 620 - Pró Ensino Médio 571-Desenvolvimento Científico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 610 - Gestão do Ensino Fundamental 13 - Cultura 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira

VALORES EM R$ VALOR 390.473,44 334.278,66 12.050.306,19 12.050.306,19 54.856,92 54.856,92 1.051.048.741,49 459.562.149,98 591.486.591,51 311.839.377,18 61.515.336,18 250.324.041,00 2.971.362,66 2.971.362,66 ,00 214.971.167,23 102.165.959,05 112.805.208,18 6.597.774,47 151.156,50 6.446.617,97 38.831.876,74 5.873.280,08 32.958.596,66 71.505.339,26 75.865,98 71.429.473,28 50.000,00 50.000,00 2.078.795,03 2.078.795,03 ,00 ,00 50.998.452,58 9.197.349,70 9.197.349,70 7.433.999,17

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 640 - Pró-Turismo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 392-Difusão Cultural 520 - Cidadania e Diversidade 660 - Pró-Cultura 14 - Direitos da Cidadania 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 720 - Segurança Cidadã 950 - Defesa dos Interesses Sociais 15 - Urbanismo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 127-Ordenamento Territorial 800 - Ordenamento e Controle Territorial 16 - Habitação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 481-Habitação Rural 540 - Nova Casa 482-Habitação Urbana 540 - Nova Casa 17 - Saneamento 123-Administração Financeira 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 511-Saneamento Básico Rural

VALORES EM R$ VALOR 7.433.999,17 9.568,34 9.568,34 ,00 ,00 34.357.535,37 ,00 34.357.535,37 608.929,92 ,00 ,00 295.713,74 295.713,74 313.216,18 313.216,18 ,00 ,00 84.138.127,35 84.138.127,35 84.138.127,35 ,00 ,00 29.230.925,23 14.112.752,77 14.112.752,77 214.250,71 214.250,71 2.753,99 2.753,99 5.131.965,84 5.131.965,84 9.769.201,92 9.769.201,92 ,00 ,00 ,00 ,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 512-Saneamento Básico Urbano 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 605-Abastecimento 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 18 - Gestão Ambiental 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 541-Preservação e Conservação Ambiental 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 542-Controle Ambiental 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 19 - Ciência e Tecnologia 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 530 - Pró-Emprego e Renda

VALORES EM R$ VALOR ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 46.969.156,11 28.204.453,28 28.204.453,28 ,00 ,00 523.505,45 523.505,45 ,00 ,00 ,00 ,00 5.001.883,00 1.000.000,00 386.883,84 3.466.872,01 148.127,15 615.052,96 ,00 615.052,96 ,00 529.461,02 305.660,83 223.800,19 12.094.800,40 12.094.800,40 45.100.807,02 2.675.325,79 2.675.325,79 432.388,56 432.388,56 ,00 ,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 571-Desenvolvimento Científico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 200 - Competitividade e Excelência Econômica 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 664-Propriedade Industrial 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 2 - Judiciária 122-Administração Geral 930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 61-Ação Judiciária 970 - Infra-Estrutura do Judiciário 20 - Agricultura 121-Planejamento e Orçamento 310 - Agronegócio Competitivo 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 250 - Inclusão Digital 128-Formação de Recursos Humanos 310 - Agronegócio Competitivo 600 - Novos Valores 481-Habitação Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 571-Desenvolvimento Científico

VALORES EM R$ VALOR ,00 ,00 11.525,84 11.525,84 ,00 17.580.824,76 17.580.824,76 13.630.913,84 ,00 13.630.913,84 10.769.828,23 10.769.828,23 ,00 ,00 761.937.517,77 754.691.680,21 754.691.680,21 7.245.837,56 7.245.837,56 386.790.113,06 260.419,15 260.419,15 306.832.922,85 306.832.922,85 15.083.453,64 15.083.453,64 3.437.542,26 3.437.542,26 ,00 1.154.829,02 959.893,23 194.935,79 ,00 ,00 ,00 ,00 4.733.003,35

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 310 - Agronegócio Competitivo 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 601-Promoção da Produção Vegetal 310 - Agronegócio Competitivo 320 - Agricultura Familiar 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 602-Promoção da Produção Animal 310 - Agronegócio Competitivo 603-Defesa Sanitária Vegetal 310 - Agronegócio Competitivo 604-Defesa Sanitária Animal 310 - Agronegócio Competitivo 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 310 - Agronegócio Competitivo 320 - Agricultura Familiar 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 607-Irrigação 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 661-Promoção Industrial 310 - Agronegócio Competitivo 691-Promoção Comercial 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 310 - Agronegócio Competitivo 22 - Indústria 661-Promoção Industrial 200 - Competitividade e Excelência Econômica 530 - Pró-Emprego e Renda 693-Comércio Exterior 200 - Competitividade e Excelência Econômica 23 - Comércio e Serviços 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 150 - Modernização Portuária

VALORES EM R$ VALOR 4.733.003,35 3.179.236,59 3.179.236,59 14.633.891,49 109.354,96 14.524.536,53 ,00 237.594,14 237.594,14 363.786,33 363.786,33 9.008.438,95 9.008.438,95 23.798.436,34 11.392.643,72 10.117.995,88 588.000,00 1.699.796,74 ,00 1.214.395,73 1.214.395,73 ,00 ,00 2.852.163,22 ,00 2.852.163,22 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 64.906.924,88 6.464.080,11 6.464.080,11 ,00 ,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 333-Empregabilidade 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 334-Fomento ao Trabalho 520 - Cidadania e Diversidade 665-Normalização e Qualidade 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 695-Turismo 240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 640 - Pró-Turismo 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 24 - Comunicações 122-Administração Geral 810 - Comunicação do Poder Executivo 123-Administração Financeira 810 - Comunicação do Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 131-Comunicação Social 720 - Segurança Cidadã 810 - Comunicação do Poder Executivo 25 - Energia 542-Controle Ambiental 180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 752-Energia Elétrica 180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 26 - Transporte 122-Administração Geral 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 150 - Modernização Portuária 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias

VALORES EM R$ VALOR 37.542,66 37.542,66 200,00 200,00 ,00 ,00 ,00 ,00 1.385.078,96 1.385.078,96 57.020.023,15 2.699,00 57.017.324,15 ,00 49.720.382,25 779.522,80 779.522,80 536.052,96 536.052,96 ,00 ,00 48.404.806,49 ,00 48.404.806,49 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 588.696.264,63 87.282.778,76 478.878,49 808.872,77 11.739,98 85.983.287,52 ,00 ,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 131-Comunicação Social 810 - Comunicação do Poder Executivo 453-Transportes Coletivos Urbanos 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 781-Transporte Áreo 120 - Integração Logística 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 105 - ProPav Urbano 110 - ProPav Rodoviário 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 200 - Competitividade e Excelência Econômica 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 783-Transporte Ferroviário 120 - Integração Logística 784-Transporte Hidroviário 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 150 - Modernização Portuária 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 785-Transportes Especiais 120 - Integração Logística 27 - Desporto e Lazer 122-Administração Geral 650 - Pró-Esporte 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 695-Turismo

VALORES EM R$ VALOR 6.045.227,98 6.045.227,98 128.692,72 128.692,72 ,00 1.005.225,35 1.005.225,35 ,00 ,00 4.850.000,00 4.850.000,00 480.669.771,75 10.582.690,98 17.473.370,21 158.041.801,30 4.186.018,22 256.506.208,93 31.876.207,35 ,00 2.003.474,76 ,00 ,00 8.714.568,07 2.294.238,33 6.420.329,74 ,00 ,00 ,00 69.427.696,64 10.620.701,64 2.133.474,81 8.487.226,83 197.696,40 197.696,40 8.670,00 8.670,00 6.015.370,80

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 640 - Pró-Turismo 812-Desporto Comunitário 650 - Pró-Esporte 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 660 - Pró-Cultura 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 860 - Gestão Previdenciária 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 990 - Encargos Especiais 999 - Reserva de Contingência 3 - Essencial à Justiça 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 272-Previdência do Regime Estatutário 910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 61-Ação Judiciária 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 91-Defesa da Ordem Jurídica 940 - Gestão Estratégica - Ministério Público 950 - Defesa dos Interesses Sociais 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 200 - Competitividade e Excelência Econômica 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 220 - Governança Eletrônica 800 - Ordenamento e Controle Territorial 830 - Modernização da Administração Pública 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 122-Administração Geral 200 - Competitividade e Excelência Econômica 220 - Governança Eletrônica 830 - Modernização da Administração Pública 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC

VALORES EM R$ VALOR 153.550,56 5.861.820,24 50.000,00 50.000,00 52.535.257,80 52.535.257,80 ,00 1.287.334.939,33 1.287.334.939,33 91.846,06 6.064.070,87 1.281.179.022,40 ,00 236.738.673,73 58.370.181,33 112.513,50 58.257.667,83 ,00 ,00 2.343.768,27 2.343.768,27 176.024.724,13 4.131.035,33 171.893.688,80 676.765.847,86 4.024.831,33 ,00 227.954,00 ,00 3.795.287,33 1.590,00 ,00 543.099.940,13 740,00 12.067.879,18 1.650.992,03 ,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 800 - Ordenamento e Controle Territorial 830 - Modernização da Administração Pública 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 125-Normatização e Fiscalização 950 - Defesa dos Interesses Sociais 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 127-Ordenamento Territorial 200 - Competitividade e Excelência Econômica 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 800 - Ordenamento e Controle Territorial 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 600 - Novos Valores 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 129-Administração de Receitas 200 - Competitividade e Excelência Econômica 220 - Governança Eletrônica 830 - Modernização da Administração Pública 274-Previdência Especial 870 - Pensões Especiais 452-Serviços Urbanos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 665-Normalização e Qualidade 220 - Governança Eletrônica 845-Transferências 310 - Agronegócio Competitivo 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 710 - Melhoria da Segurança Pública 740 - Reestruturação do Sistema Prisional

VALORES EM R$ VALOR 57.241,00 529.323.087,92 74.810.115,96 ,00 6.840,00 74.803.275,96 ,00 ,00 16.693.642,57 12.848.664,54 3.844.978,03 ,00 9.646.868,98 9.616.153,98 1.175,00 29.540,00 1.864.072,52 ,00 1.634.350,91 ,00 229.721,61 908.690,93 ,00 795.709,21 112.981,72 25.710.738,44 25.710.738,44 ,00 ,00 6.947,00 6.947,00 ,00 ,00 1.380.671.230,68 1.058.555.023,15 14.223.492,54 36.355.411,57

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 125-Normatização e Fiscalização 710 - Melhoria da Segurança Pública 720 - Segurança Cidadã 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 181-Policiamento 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 710 - Melhoria da Segurança Pública 720 - Segurança Cidadã 182-Defesa Civil 710 - Melhoria da Segurança Pública 730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 720 - Segurança Cidadã 244-Assistência Comunitária 720 - Segurança Cidadã 306-Alimentação e Nutrição 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 361-Ensino Fundamental 720 - Segurança Cidadã 421-Custódia e Reintegração Social 710 - Melhoria da Segurança Pública 720 - Segurança Cidadã 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 541-Preservação e Conservação Ambiental 720 - Segurança Cidadã

VALORES EM R$ VALOR 225.610,20 1.007.750.508,84 10.347.212,92 10.347.212,92 2.579.429,88 2.579.429,88 ,00 43.247.344,10 43.247.344,10 3.053.016,75 1.605.033,90 1.447.982,85 47.942.051,77 5.453.463,18 861.986,89 1.285.266,69 32.729.313,26 7.612.021,75 128.511.215,81 1.317.602,00 123.120.063,96 4.073.549,85 ,00 ,00 ,00 ,00 692.590,40 692.590,40 207.950,00 207.950,00 45.474.639,48 12.300.524,47 1.850.960,35 13.551.357,94 17.771.796,72 ,00 ,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO 7 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 950 - Defesa dos Interesses Sociais 782-Transporte Rodoviário 720 - Segurança Cidadã 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 785-Transportes Especiais 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 92-Representação Judicial e Extrajudicial 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 7 - Relações Exteriores 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 200 - Competitividade e Excelência Econômica 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 693-Comércio Exterior 200 - Competitividade e Excelência Econômica 8 - Assistência Social 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 510 - Proteção Social Básica e Especial 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 510 - Proteção Social Básica e Especial 244-Assistência Comunitária

VALORES EM R$ VALOR 23.329.000,74 23.329.000,74 6.546.020,44 1.776.169,05 4.769.851,39 10.185.735,24 10.185.735,24 ,00 ,00 1.394.143,31 1.334.176,61 1.334.176,61 ,00 ,00 59.966,70 59.966,70 ,00 ,00 ,00 ,00 94.155.992,41 14.057.177,54 14.057.177,54 73.758.674,86 73.758.674,86 ,00 77.500,00 77.500,00 ,00 ,00 ,00 189.159,97 ,00 189.159,97 ,00 ,00 5.957.225,96

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VALORES EM R$ VALOR 541.998,56 5.415.227,40 ,00 116.254,08 116.254,08 2.029.613.038,97 139.890.221,98 ,00 32.926.853,86 106.963.368,12 1.340.398,58 1.340.398,58 1.298.492,29 1.298.492,29 90.746,67 63.158,67 27.588,00 1.838.262.702,97 1.735.537.719,76 63.127.009,85 39.597.973,36 48.730.476,48 48.730.476,48 11.836.627.610,28

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 1 - Legislativa 31-Ação Legislativa 820 - Comunicação do Poder Legislativo 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 960 - Modernização do Processo Legislativo 32-Controle Externo 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 10 - Saúde 122-Administração Geral 420 - Estratégia de Saúde da Família 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 410 - Vigilância em Saúde 128-Formação de Recursos Humanos 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 600 - Novos Valores 244-Assistência Comunitária 710 - Melhoria da Segurança Pública 301-Atenção Básica 420 - Estratégia de Saúde da Família 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 410 - Vigilância em Saúde 420 - Estratégia de Saúde da Família 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 304-Vigilância Sanitária 410 - Vigilância em Saúde 305-Vigilância Epidemiológica 410 - Vigilância em Saúde 363-Ensino Profissional 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 542-Controle Ambiental 410 - Vigilância em Saúde 571-Desenvolvimento Científico

ORDINÁRIO 341.947.139,14 259.853.593,77 8.100.765,31 230.443.369,28 21.309.459,18 82.093.545,37 82.093.545,37 924.571.297,25 542.196.481,79 65.758,64 759.086,36 256.366,63 541.115.270,16 134.019,80 0,00 134.019,80 9.257.476,82 2.898.393,16 6.359.083,66 6.632.488,61 5.933.100,62 699.387,99 0,00 0,00 38.424.275,15 38.424.275,15 327.853.500,42 0,00 18.205.025,27 309.648.475,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VINCULADO 25.731.700,44 19.753.449,61 1.731.443,21 15.948.677,11 2.073.329,29 5.978.250,83 5.978.250,83 834.665.008,08 17.264.870,37 289.492,34 3.082.469,28 0,00 13.892.908,75 0,00 0,00 0,00 5.337.117,28 797.392,22 4.539.725,06 1.945.140,82 1.945.140,82 0,00 0,00 0,00 51.828.033,66 51.828.033,66 747.641.204,04 0,00 2.794,75 518.875.437,85 0,00 228.762.971,44 3.084.967,24 3.084.967,24 7.563.674,67 7.563.674,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 367.678.839,58 279.607.043,38 9.832.208,52 246.392.046,39 23.382.788,47 88.071.796,20 88.071.796,20 1.759.236.305,33 559.461.352,16 355.250,98 3.841.555,64 256.366,63 555.008.178,91 134.019,80 0,00 134.019,80 14.594.594,10 3.695.785,38 10.898.808,72 8.577.629,43 7.878.241,44 699.387,99 0,00 0,00 90.252.308,81 90.252.308,81 1.075.494.704,46 0,00 18.207.820,02 828.523.913,00 0,00 228.762.971,44 3.084.967,24 3.084.967,24 7.563.674,67 7.563.674,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 440 - Educação Permanente para o Sistema Único de Saúde 665-Normalização e Qualidade 410 - Vigilância em Saúde 785-Transportes Especiais 430 - Descentralização da Média e Alta Complexidade 846-Outros Encargos Especiais 410 - Vigilância em Saúde 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 11 - Trabalho 123-Administração Financeira 530 - Pró-Emprego e Renda 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 530 - Pró-Emprego e Renda 333-Empregabilidade 530 - Pró-Emprego e Renda 334-Fomento ao Trabalho 530 - Pró-Emprego e Renda 12 - Educação 122-Administração Geral 250 - Inclusão Digital 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 250 - Inclusão Digital 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 334-Fomento ao Trabalho 520 - Cidadania e Diversidade 361-Ensino Fundamental 610 - Gestão do Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 362-Ensino Médio 620 - Pró Ensino Médio 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

ORDINÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.054,66 0,00 73.054,66 427.133,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427.133,85 427.133,85 0,00 0,00 337.025.941,25 97.816.149,57 7.980,00 97.808.169,57 4.481.834,17 4.435.388,27 46.445,90 0,00 724.752,10 390.473,44 334.278,66 0,00 0,00 0,00 0,00 15.885.381,56 15.885.381,56 0,00 730.643,37 730.643,37 0,00

VINCULADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.203.515,10 0,00 0,00 0,00 0,00 40.615,14 40.615,14 6.162.899,96 6.162.899,96 0,00 0,00 1.480.856.711,44 912.295,73 0,00 912.295,73 1.948.023,95 1.851.983,95 96.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.050.306,19 12.050.306,19 54.856,92 54.856,92 1.035.163.359,93 443.676.768,42 591.486.591,51 311.108.733,81 60.784.692,81 250.324.041,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.054,66 0,00 73.054,66 6.630.648,95 0,00 0,00 0,00 0,00 40.615,14 40.615,14 6.590.033,81 6.590.033,81 0,00 0,00 1.817.882.652,69 98.728.445,30 7.980,00 98.720.465,30 6.429.858,12 6.287.372,22 142.485,90 0,00 724.752,10 390.473,44 334.278,66 12.050.306,19 12.050.306,19 54.856,92 54.856,92 1.051.048.741,49 459.562.149,98 591.486.591,51 311.839.377,18 61.515.336,18 250.324.041,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 363-Ensino Profissional 620 - Pró Ensino Médio 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 364-Ensino Superior 630 - Gestão do Ensino Superior 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 365-Educação Infantil 610 - Gestão do Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 366-Educação de Jovens e Adultos 610 - Gestão do Ensino Fundamental 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 367-Educação Especial 520 - Cidadania e Diversidade 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 423-Assistência aos Povos Indígenas 620 - Pró Ensino Médio 571-Desenvolvimento Científico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 610 - Gestão do Ensino Fundamental 13 - Cultura 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 640 - Pró-Turismo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 392-Difusão Cultural 520 - Cidadania e Diversidade 660 - Pró-Cultura 14 - Direitos da Cidadania 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 520 - Cidadania e Diversidade 720 - Segurança Cidadã 950 - Defesa dos Interesses Sociais 15 - Urbanismo

ORDINÁRIO 2.021.501,97 2.021.501,97 0,00 205.461.412,21 92.656.204,03 112.805.208,18 6.446.680,97 63,00 6.446.617,97 2.206.141,05 1.143.186,48 1.062.954,57 166.564,71 10.418,30 156.146,41 0,00 0,00 1.084.879,57 1.084.879,57 0,00 0,00 5.477.609,71 5.477.609,71 5.477.609,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 313.216,18 0,00 0,00 0,00 0,00 313.216,18 313.216,18 0,00 0,00 0,00

VINCULADO 949.860,69 949.860,69 0,00 9.509.755,02 9.509.755,02 0,00 151.093,50 151.093,50 0,00 36.625.735,69 4.730.093,60 31.895.642,09 71.338.774,55 65.447,68 71.273.326,87 50.000,00 50.000,00 993.915,46 993.915,46 0,00 0,00 45.520.842,87 3.719.739,99 3.719.739,99 7.433.999,17 7.433.999,17 9.568,34 9.568,34 0,00 0,00 34.357.535,37 0,00 34.357.535,37 295.713,74 0,00 0,00 295.713,74 295.713,74 0,00 0,00 0,00 0,00 84.138.127,35

TOTAL 2.971.362,66 2.971.362,66 0,00 214.971.167,23 102.165.959,05 112.805.208,18 6.597.774,47 151.156,50 6.446.617,97 38.831.876,74 5.873.280,08 32.958.596,66 71.505.339,26 75.865,98 71.429.473,28 50.000,00 50.000,00 2.078.795,03 2.078.795,03 0,00 0,00 50.998.452,58 9.197.349,70 9.197.349,70 7.433.999,17 7.433.999,17 9.568,34 9.568,34 0,00 0,00 34.357.535,37 0,00 34.357.535,37 608.929,92 0,00 0,00 295.713,74 295.713,74 313.216,18 313.216,18 0,00 0,00 84.138.127,35

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 127-Ordenamento Territorial 800 - Ordenamento e Controle Territorial 16 - Habitação 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 481-Habitação Rural 540 - Nova Casa 482-Habitação Urbana 540 - Nova Casa 17 - Saneamento 123-Administração Financeira 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 511-Saneamento Básico Rural 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 512-Saneamento Básico Urbano 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 605-Abastecimento 360 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário 18 - Gestão Ambiental 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 541-Preservação e Conservação Ambiental 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 542-Controle Ambiental 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável

ORDINÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 10.391.319,39 10.391.319,39 10.391.319,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.133.953,46 13.831.018,25 13.831.018,25 0,00 0,00 79.503,89 79.503,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.535.010,99 1.000.000,00 386.883,84 0,00 148.127,15 0,00 0,00 0,00

VINCULADO 84.138.127,35 84.138.127,35 0,00 0,00 18.839.605,84 3.721.433,38 3.721.433,38 214.250,71 214.250,71 2.753,99 2.753,99 5.131.965,84 5.131.965,84 9.769.201,92 9.769.201,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.835.202,65 14.373.435,03 14.373.435,03 0,00 0,00 444.001,56 444.001,56 0,00 0,00 0,00 0,00 3.466.872,01 0,00 0,00 3.466.872,01 0,00 615.052,96 0,00 615.052,96

TOTAL 84.138.127,35 84.138.127,35 0,00 0,00 29.230.925,23 14.112.752,77 14.112.752,77 214.250,71 214.250,71 2.753,99 2.753,99 5.131.965,84 5.131.965,84 9.769.201,92 9.769.201,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.969.156,11 28.204.453,28 28.204.453,28 0,00 0,00 523.505,45 523.505,45 0,00 0,00 0,00 0,00 5.001.883,00 1.000.000,00 386.883,84 3.466.872,01 148.127,15 615.052,96 0,00 615.052,96

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 543-Recuperação de Áreas Degradadas 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 19 - Ciência e Tecnologia 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 530 - Pró-Emprego e Renda 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 571-Desenvolvimento Científico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 200 - Competitividade e Excelência Econômica 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 664-Propriedade Industrial 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 2 - Judiciária 122-Administração Geral 930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 61-Ação Judiciária 970 - Infra-Estrutura do Judiciário 20 - Agricultura 121-Planejamento e Orçamento 310 - Agronegócio Competitivo 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 250 - Inclusão Digital 128-Formação de Recursos Humanos

ORDINÁRIO 0,00 148.800,19 0,00 148.800,19 539.620,14 539.620,14 36.490.263,33 2.675.325,79 2.675.325,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.525,84 11.525,84 0,00 13.247.798,16 13.247.798,16 10.185.853,65 0,00 10.185.853,65 10.369.759,89 10.369.759,89 0,00 0,00 604.316.742,49 604.316.742,49 604.316.742,49 0,00 0,00 294.849.198,70 51.748,95 51.748,95 284.413.433,65 284.413.433,65 0,00 0,00 631.783,38 631.783,38 0,00 70.109,76

VINCULADO 0,00 380.660,83 305.660,83 75.000,00 11.555.180,26 11.555.180,26 8.610.543,69 0,00 0,00 432.388,56 432.388,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.333.026,60 4.333.026,60 3.445.060,19 0,00 3.445.060,19 400.068,34 400.068,34 0,00 0,00 157.620.775,28 150.374.937,72 150.374.937,72 7.245.837,56 7.245.837,56 91.940.914,36 208.670,20 208.670,20 22.419.489,20 22.419.489,20 15.083.453,64 15.083.453,64 2.805.758,88 2.805.758,88 0,00 1.084.719,26

TOTAL 0,00 529.461,02 305.660,83 223.800,19 12.094.800,40 12.094.800,40 45.100.807,02 2.675.325,79 2.675.325,79 432.388,56 432.388,56 0,00 0,00 0,00 0,00 11.525,84 11.525,84 0,00 17.580.824,76 17.580.824,76 13.630.913,84 0,00 13.630.913,84 10.769.828,23 10.769.828,23 0,00 0,00 761.937.517,77 754.691.680,21 754.691.680,21 7.245.837,56 7.245.837,56 386.790.113,06 260.419,15 260.419,15 306.832.922,85 306.832.922,85 15.083.453,64 15.083.453,64 3.437.542,26 3.437.542,26 0,00 1.154.829,02

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 310 - Agronegócio Competitivo 600 - Novos Valores 481-Habitação Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 544-Recursos Hídricos 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 571-Desenvolvimento Científico 310 - Agronegócio Competitivo 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 601-Promoção da Produção Vegetal 310 - Agronegócio Competitivo 320 - Agricultura Familiar 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 602-Promoção da Produção Animal 310 - Agronegócio Competitivo 603-Defesa Sanitária Vegetal 310 - Agronegócio Competitivo 604-Defesa Sanitária Animal 310 - Agronegócio Competitivo 606-Extensão Rural 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 310 - Agronegócio Competitivo 320 - Agricultura Familiar 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 607-Irrigação 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 661-Promoção Industrial 310 - Agronegócio Competitivo 691-Promoção Comercial 300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 310 - Agronegócio Competitivo 22 - Indústria 661-Promoção Industrial 200 - Competitividade e Excelência Econômica 530 - Pró-Emprego e Renda 693-Comércio Exterior 200 - Competitividade e Excelência Econômica 23 - Comércio e Serviços 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira

ORDINÁRIO 0,00 70.109,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.465.963,94 1.465.963,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.081.913,29 6.300.167,62 0,00 0,00 781.745,67 0,00 1.134.245,73 1.134.245,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.817.175,02 3.818.175,02 3.818.175,02 0,00

VINCULADO 959.893,23 124.826,03 0,00 0,00 0,00 0,00 4.733.003,35 4.733.003,35 1.713.272,65 1.713.272,65 14.633.891,49 109.354,96 14.524.536,53 0,00 237.594,14 237.594,14 363.786,33 363.786,33 9.008.438,95 9.008.438,95 16.716.523,05 5.092.476,10 10.117.995,88 588.000,00 918.051,07 0,00 80.150,00 80.150,00 0,00 0,00 2.852.163,22 0,00 2.852.163,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.089.749,86 2.645.905,09 2.645.905,09 0,00

TOTAL 959.893,23 194.935,79 0,00 0,00 0,00 0,00 4.733.003,35 4.733.003,35 3.179.236,59 3.179.236,59 14.633.891,49 109.354,96 14.524.536,53 0,00 237.594,14 237.594,14 363.786,33 363.786,33 9.008.438,95 9.008.438,95 23.798.436,34 11.392.643,72 10.117.995,88 588.000,00 1.699.796,74 0,00 1.214.395,73 1.214.395,73 0,00 0,00 2.852.163,22 0,00 2.852.163,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.906.924,88 6.464.080,11 6.464.080,11 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 150 - Modernização Portuária 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 333-Empregabilidade 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 334-Fomento ao Trabalho 520 - Cidadania e Diversidade 665-Normalização e Qualidade 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 695-Turismo 240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 640 - Pró-Turismo 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 24 - Comunicações 122-Administração Geral 810 - Comunicação do Poder Executivo 123-Administração Financeira 810 - Comunicação do Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 131-Comunicação Social 720 - Segurança Cidadã 810 - Comunicação do Poder Executivo 25 - Energia 542-Controle Ambiental 180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 752-Energia Elétrica 180 - Ampliação das Redes de Distribuição de Energia 26 - Transporte 122-Administração Geral 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 150 - Modernização Portuária 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos

ORDINÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.999.000,00 0,00 3.999.000,00 0,00 49.111.389,63 779.522,80 779.522,80 0,00 0,00 0,00 0,00 48.331.866,83 0,00 48.331.866,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.612.357,35 56.011.900,93 0,00 0,00 11.739,98 56.000.160,95 0,00 0,00 3.198.205,31 3.198.205,31 92.621,24 92.621,24 0,00

VINCULADO 0,00 37.542,66 37.542,66 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.385.078,96 1.385.078,96 53.021.023,15 2.699,00 53.018.324,15 0,00 608.992,62 0,00 0,00 536.052,96 536.052,96 0,00 0,00 72.939,66 0,00 72.939,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 418.083.907,28 31.270.877,83 478.878,49 808.872,77 0,00 29.983.126,57 0,00 0,00 2.847.022,67 2.847.022,67 36.071,48 36.071,48 0,00

TOTAL 0,00 37.542,66 37.542,66 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.385.078,96 1.385.078,96 57.020.023,15 2.699,00 57.017.324,15 0,00 49.720.382,25 779.522,80 779.522,80 536.052,96 536.052,96 0,00 0,00 48.404.806,49 0,00 48.404.806,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 588.696.264,63 87.282.778,76 478.878,49 808.872,77 11.739,98 85.983.287,52 0,00 0,00 6.045.227,98 6.045.227,98 128.692,72 128.692,72 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 131-Comunicação Social 810 - Comunicação do Poder Executivo 453-Transportes Coletivos Urbanos 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 781-Transporte Áreo 120 - Integração Logística 782-Transporte Rodoviário 100 - ProPav Rural 105 - ProPav Urbano 110 - ProPav Rodoviário 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 200 - Competitividade e Excelência Econômica 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 783-Transporte Ferroviário 120 - Integração Logística 784-Transporte Hidroviário 115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas 150 - Modernização Portuária 350 - Gestão dos Recursos Hídricos 785-Transportes Especiais 120 - Integração Logística 27 - Desporto e Lazer 122-Administração Geral 650 - Pró-Esporte 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 695-Turismo 240 - Prodetur/SC - Fomento e Desenvolvimento do Turismo 640 - Pró-Turismo 812-Desporto Comunitário 650 - Pró-Esporte 813-Lazer 650 - Pró-Esporte 660 - Pró-Cultura 28 - Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 860 - Gestão Previdenciária 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

ORDINÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 740.000,00 740.000,00 110.569.629,87 0,00 4.280.783,94 81.343.701,36 0,00 13.939.647,14 9.002.022,67 0,00 2.003.474,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.198.781,90 6.194.086,90 0,00 6.194.086,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.695,00 4.695,00 0,00 1.279.351.873,78 1.279.351.873,78 91.846,06 524.566,18

VINCULADO 1.005.225,35 1.005.225,35 0,00 0,00 4.110.000,00 4.110.000,00 370.100.141,88 10.582.690,98 13.192.586,27 76.698.099,94 4.186.018,22 242.566.561,79 22.874.184,68 0,00 0,00 0,00 0,00 8.714.568,07 2.294.238,33 6.420.329,74 0,00 0,00 0,00 63.228.914,74 4.426.614,74 2.133.474,81 2.293.139,93 197.696,40 197.696,40 8.670,00 8.670,00 6.015.370,80 153.550,56 5.861.820,24 50.000,00 50.000,00 52.530.562,80 52.530.562,80 0,00 7.983.065,55 7.983.065,55 0,00 5.539.504,69

TOTAL 1.005.225,35 1.005.225,35 0,00 0,00 4.850.000,00 4.850.000,00 480.669.771,75 10.582.690,98 17.473.370,21 158.041.801,30 4.186.018,22 256.506.208,93 31.876.207,35 0,00 2.003.474,76 0,00 0,00 8.714.568,07 2.294.238,33 6.420.329,74 0,00 0,00 0,00 69.427.696,64 10.620.701,64 2.133.474,81 8.487.226,83 197.696,40 197.696,40 8.670,00 8.670,00 6.015.370,80 153.550,56 5.861.820,24 50.000,00 50.000,00 52.535.257,80 52.535.257,80 0,00 1.287.334.939,33 1.287.334.939,33 91.846,06 6.064.070,87

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 990 - Encargos Especiais 999 - Reserva de Contingência 3 - Essencial à Justiça 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 272-Previdência do Regime Estatutário 910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 61-Ação Judiciária 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 91-Defesa da Ordem Jurídica 940 - Gestão Estratégica - Ministério Público 950 - Defesa dos Interesses Sociais 4 - Administração 121-Planejamento e Orçamento 200 - Competitividade e Excelência Econômica 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 220 - Governança Eletrônica 800 - Ordenamento e Controle Territorial 830 - Modernização da Administração Pública 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 122-Administração Geral 200 - Competitividade e Excelência Econômica 220 - Governança Eletrônica 830 - Modernização da Administração Pública 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 800 - Ordenamento e Controle Territorial 830 - Modernização da Administração Pública 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 125-Normatização e Fiscalização 950 - Defesa dos Interesses Sociais 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 127-Ordenamento Territorial 200 - Competitividade e Excelência Econômica 210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas 800 - Ordenamento e Controle Territorial 128-Formação de Recursos Humanos

ORDINÁRIO 1.278.735.461,54 0,00 217.472.534,99 40.830.720,40 112.513,50 40.718.206,90 0,00 0,00 839.017,61 839.017,61 175.802.796,98 4.087.055,24 171.715.741,74 564.768.814,48 839.174,20 0,00 227.954,00 0,00 609.630,20 1.590,00 0,00 465.718.832,44 740,00 12.067.879,18 1.650.992,03 0,00 57.241,00 451.941.980,23 68.351.321,10 0,00 6.840,00 68.344.481,10 0,00 0,00 2.017.595,28 2.017.595,28 0,00 0,00 30.715,00 0,00 1.175,00 29.540,00 1.191.747,09

VINCULADO 2.443.560,86 0,00 19.266.138,74 17.539.460,93 0,00 17.539.460,93 0,00 0,00 1.504.750,66 1.504.750,66 221.927,15 43.980,09 177.947,06 111.997.033,38 3.185.657,13 0,00 0,00 0,00 3.185.657,13 0,00 0,00 77.381.107,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.381.107,69 6.458.794,86 0,00 0,00 6.458.794,86 0,00 0,00 14.676.047,29 10.831.069,26 3.844.978,03 0,00 9.616.153,98 9.616.153,98 0,00 0,00 672.325,43

TOTAL 1.281.179.022,40 0,00 236.738.673,73 58.370.181,33 112.513,50 58.257.667,83 0,00 0,00 2.343.768,27 2.343.768,27 176.024.724,13 4.131.035,33 171.893.688,80 676.765.847,86 4.024.831,33 0,00 227.954,00 0,00 3.795.287,33 1.590,00 0,00 543.099.940,13 740,00 12.067.879,18 1.650.992,03 0,00 57.241,00 529.323.087,92 74.810.115,96 0,00 6.840,00 74.803.275,96 0,00 0,00 16.693.642,57 12.848.664,54 3.844.978,03 0,00 9.646.868,98 9.616.153,98 1.175,00 29.540,00 1.864.072,52

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 230 - Inovar - Fomento à Pesquisa ao Desenvolvimento e à Inovação 600 - Novos Valores 840 - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento de SC 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 129-Administração de Receitas 200 - Competitividade e Excelência Econômica 220 - Governança Eletrônica 830 - Modernização da Administração Pública 274-Previdência Especial 870 - Pensões Especiais 452-Serviços Urbanos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 665-Normalização e Qualidade 220 - Governança Eletrônica 845-Transferências 310 - Agronegócio Competitivo 6 - Segurança Pública 122-Administração Geral 710 - Melhoria da Segurança Pública 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 710 - Melhoria da Segurança Pública 125-Normatização e Fiscalização 710 - Melhoria da Segurança Pública 720 - Segurança Cidadã 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 181-Policiamento 130 - Conservação e Segurança Rodoviária 330 - Microbacias2 - Recuperação Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prapem 340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 710 - Melhoria da Segurança Pública 720 - Segurança Cidadã 182-Defesa Civil 710 - Melhoria da Segurança Pública 730 - Prevenção em Situações de Risco e Salvamento 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 243-Assistência à Criança e ao Adolescente

ORDINÁRIO 0,00 1.098.068,02 0,00 93.679,07 908.690,93 0,00 795.709,21 112.981,72 25.710.738,44 25.710.738,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 887.335.049,66 866.798.776,79 0,00 5.948.357,79 0,00 860.850.419,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 0,00 0,00 0,00 339.947,69 0,00 299.671,94 0,00 40.275,75 0,00 4.429.405,00 0,00 4.429.405,00 0,00 0,00

VINCULADO 0,00 536.282,89 0,00 136.042,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.947,00 6.947,00 0,00 0,00 493.336.181,02 191.756.246,36 14.223.492,54 30.407.053,78 225.610,20 146.900.089,84 10.347.212,92 10.347.212,92 2.579.429,88 2.579.429,88 0,00 42.752.344,10 42.752.344,10 3.053.016,75 1.605.033,90 1.447.982,85 47.602.104,08 5.453.463,18 562.314,95 1.285.266,69 32.689.037,51 7.612.021,75 124.081.810,81 1.317.602,00 118.690.658,96 4.073.549,85 0,00

TOTAL 0,00 1.634.350,91 0,00 229.721,61 908.690,93 0,00 795.709,21 112.981,72 25.710.738,44 25.710.738,44 0,00 0,00 6.947,00 6.947,00 0,00 0,00 1.380.671.230,68 1.058.555.023,15 14.223.492,54 36.355.411,57 225.610,20 1.007.750.508,84 10.347.212,92 10.347.212,92 2.579.429,88 2.579.429,88 0,00 43.247.344,10 43.247.344,10 3.053.016,75 1.605.033,90 1.447.982,85 47.942.051,77 5.453.463,18 861.986,89 1.285.266,69 32.729.313,26 7.612.021,75 128.511.215,81 1.317.602,00 123.120.063,96 4.073.549,85 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 720 - Segurança Cidadã 244-Assistência Comunitária 720 - Segurança Cidadã 306-Alimentação e Nutrição 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 361-Ensino Fundamental 720 - Segurança Cidadã 421-Custódia e Reintegração Social 710 - Melhoria da Segurança Pública 720 - Segurança Cidadã 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 541-Preservação e Conservação Ambiental 720 - Segurança Cidadã 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 950 - Defesa dos Interesses Sociais 782-Transporte Rodoviário 720 - Segurança Cidadã 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 785-Transportes Especiais 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 92-Representação Judicial e Extrajudicial 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 7 - Relações Exteriores 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 200 - Competitividade e Excelência Econômica 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 693-Comércio Exterior 200 - Competitividade e Excelência Econômica 8 - Assistência Social 122-Administração Geral 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 123-Administração Financeira 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos

ORDINÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.271.961,28 2.698.160,70 1.276.800,58 297.000,00 0,00 0,00 0,00 10.999.958,90 10.999.958,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.182.949,83 1.149.522,08 1.149.522,08 0,00 0,00 33.427,75 33.427,75 0,00 0,00 0,00 0,00 14.419.616,27 14.057.177,54 14.057.177,54 0,00 0,00 0,00 77.500,00 77.500,00 0,00

VINCULADO 0,00 0,00 0,00 692.590,40 692.590,40 207.950,00 207.950,00 41.202.678,20 9.602.363,77 574.159,77 13.254.357,94 17.771.796,72 0,00 0,00 12.329.041,84 12.329.041,84 6.546.020,44 1.776.169,05 4.769.851,39 10.185.735,24 10.185.735,24 0,00 0,00 211.193,48 184.654,53 184.654,53 0,00 0,00 26.538,95 26.538,95 0,00 0,00 0,00 0,00 79.736.376,14 0,00 0,00 73.758.674,86 73.758.674,86 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 692.590,40 692.590,40 207.950,00 207.950,00 45.474.639,48 12.300.524,47 1.850.960,35 13.551.357,94 17.771.796,72 0,00 0,00 23.329.000,74 23.329.000,74 6.546.020,44 1.776.169,05 4.769.851,39 10.185.735,24 10.185.735,24 0,00 0,00 1.394.143,31 1.334.176,61 1.334.176,61 0,00 0,00 59.966,70 59.966,70 0,00 0,00 0,00 0,00 94.155.992,41 14.057.177,54 14.057.177,54 73.758.674,86 73.758.674,86 0,00 77.500,00 77.500,00 0,00

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ANEXO 8 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - CONSOLIDADO GERAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES - EXERCÍCIO DE 2009 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 242-Assistência ao Portador de Deficiência 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 510 - Proteção Social Básica e Especial 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 510 - Proteção Social Básica e Especial 244-Assistência Comunitária 500 - Gestão Estadual da Política de Assistência Social 510 - Proteção Social Básica e Especial 550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina 421-Custódia e Reintegração Social 740 - Reestruturação do Sistema Prisional 9 - Previdência Social 122-Administração Geral 860 - Gestão Previdenciária 900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 123-Administração Financeira 860 - Gestão Previdenciária 126-Tecnologia da Informação 220 - Governança Eletrônica 128-Formação de Recursos Humanos 600 - Novos Valores 850 - Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos 272-Previdência do Regime Estatutário 860 - Gestão Previdenciária 910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 31-Ação Legislativa 920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo TOTAL DO ESTADO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

0,00 0,00 189.159,97 0,00 189.159,97 0,00 0,00 95.778,76 95.631,16 147,60 0,00 0,00 0,00 814.475.586,97 55.575.704,15 0,00 30.758.902,44 24.816.801,71 1.340.398,58 1.340.398,58 1.285.292,29 1.285.292,29 90.746,67 63.158,67 27.588,00 711.764.633,82 650.861.373,68 32.188.468,61 28.714.791,53 44.418.811,46 44.418.811,46

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.861.447,20 446.367,40 5.415.079,80 0,00 116.254,08 116.254,08 1.215.137.452,00 84.314.517,83 0,00 2.167.951,42 82.146.566,41 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00 0,00 0,00 0,00 1.126.498.069,15 1.084.676.346,08 30.938.541,24 10.883.181,83 4.311.665,02 4.311.665,02

0,00 0,00 189.159,97 0,00 189.159,97 0,00 0,00 5.957.225,96 541.998,56 5.415.227,40 0,00 116.254,08 116.254,08 2.029.613.038,97 139.890.221,98 0,00 32.926.853,86 106.963.368,12 1.340.398,58 1.340.398,58 1.298.492,29 1.298.492,29 90.746,67 63.158,67 27.588,00 1.838.262.702,97 1.735.537.719,76 63.127.009,85 39.597.973,36 48.730.476,48 48.730.476,48

6.584.689.944,63

5.251.937.665,65

11.836.627.610,28

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