CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
2013
Vigência e Abrangência Cláusula 1ª: Vigência e data-base ....................................................................................... Cláusula 2ª: Abrangência .................................................................................................... Salários, Reajustes e Pagamento Cláusula 3ª: Reajuste salarial ............................................................................................. Cláusula 4ª: Adiantamento quinzenal ................................................................................. Cláusula 5ª: Pagamento de salário ..................................................................................... Cláusula 6ª: Salário do trabalhador substituto .................................................................... Cláusula 7ª: Trabalho por produção .................................................................................... Cláusula 8ª: Comprovantes de pagamento ......................................................................... Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros Cláusula 9ª: PLR – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa .... Cláusula 10ª: Café da manhã ................................................................................................ Cláusula 11ª: Fornecimento de alimentação aos trabalhadores........................................... Cláusula 12ª: Vale transporte............................................................................................... Cláusula 13ª: Pagamento de transporte............................................................................... Cláusula 14ª: Escolaridade do trabalhador da construção civil............................................. Cláusula 15ª: Despesas de funeral...................................................................................... Cláusula 16ª: Creche........................................................................................................... Cláusula 17ª: Seguro de vida em grupo ............................................................................... Cláusula 18ª: Assistência social aos trabalhadores ............................................................. Contrato de Trabalho - Admissão, Demissão, Modalidades e Normas Cláusula 19ª: Carteiras de trabalho ..................................................................................... Cláusula 20ª: Homologações de rescisões de contrato de trabalho ..................................... Cláusula 21ª: Aviso prévio .................................................................................................. Cláusula 22ª: Suspensão temporária do contrato de trabalho ............................................. Mão de Obra Temporária / Terceirização Cláusula 23ª: Contratação de trabalhadores de empresas de trabalho temporário ............. Cláusula 24ª: Subcontratações .......................................................................................... Contrato a Tempo Parcial Cláusula 25ª: Contrato de experiência ................................................................................ Cláusula 26ª: Contrato de trabalho por prazo determinado ............................................... Portadores de Necessidades Especiais Cláusula 27ª: Pessoa com deficiência ................................................................................ Outras Normas Referentes a Admissão, Demissão e Modalidades de Contratação Cláusula 28ª: Cálculos indenizatórios ................................................................................. Cláusula 29ª: Garantia de permanência no alojamento ....................................................... Qualificação / Formação Profissional Cláusula 30ª: Adicional de qualificação profissional ............................................................ Cláusula 31ª: Banco de oportunidades de emprego ............................................................
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