Revista Ceará Gestão Pública

Governo do Estado do Ceará

Ceará Gestão Pública R E V I S T A

Secretaria do Planejamento e Gestão

Ano 1 • No 04• outubro, novembro, dezembro de 2008

TURISMO

CASA PRÓPRIA

ORÇAMENTO

Secretário fala sobre o Ceará como destino diferenciado

Convênio garante financiamento para servidores

Proposta para 2009 aprovada na Assembléia

APRESENTAÇÃO

C

hegamos ao final de 2008, um ano muito importante para a Secretaria do Planejamento e Gestão pelas várias realizações alcançadas nas diversas áreas. Uma delas foi o lançamento da Revista Ceará Gestão Pública, uma idéia surgida no segundo semestre do primeiro ano e transformada em realidade neste ano, com apoio da Casa Civil, por meio das coordenadorias de Imprensa e Marketing. Estamos concluindo o ano com o lançamento da quarta edição, numa trajetória que procuramos aprimorar a cada novo número.

O lançamento do Cinturão Digital, pela Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará – ETICE, que vai levar banda larga a mais de 80% dos municípios cearenses, está nessa edição. Conheça como vai funcionar o sistema e quais os benefícios que trará para os cearenses. É destaque também o programa Previdência com Qualidade, que traz o ranking de desempenho das secretárias e entidades, no esforço para melhorar o processo e os servidores que foram destaques nessa missão.

A proposta orçamentária de 2009, aprovada pela Assembléia Legislativa, é detalhada pelo coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da SEPLAG, Carlos Eduardo Sobreira, destacando os grandes números do Estado. O secretário entrevistado é Bismark Maia, o homem responsável pela pasta do Turismo no Governo Cid Gomes. Bismark fala sobre os principais projetos e obras em andamento, a estratégia de divulgação do Ceará no Brasil e no Exterior e a expectativa da Setur para a alta estação.

A nossa quarta edição destaca também as ações desenvolvidas na Semana do Servidor, voltadas para promover a integração e valorização da categoria. O ponto alto, sem dúvida, foi a programação do dia 31 de outubro, quando diversas atividades foram desenvolvidas no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, com a presença do governador Cid Gomes e de secretários e dirigentes de órgãos e entidades. O Governador fez a entrega da Medalha do Mérito Funcional a 14 servidores, pela realização de ações inovadoras que contribuiram para maior eficiência do Estado.

O reconhecimento e a valorização à criatividade estão também na concessão de duas importantes premiações do Governo: o Prêmio IPECE, concedido pelo quarto ano consecutivo pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, e o Prêmio Cidadani@ Eletrônica, instituído neste ano pela SEPLAG. O Prêmio IPECE tem como finalidade estimular a pesquisa nas áreas econômica e social, e divulgar trabalhos de reconhecida qualidade. O Prêmio Cidadani@ Eletrônica incentiva órgãos e entidades a promover a automação de seus serviços e processos, visando maior transparência das ações do Governo.

Para finalizar, uma boa notícia para os servidores estaduais – ativos, inativos e pensionistas. O Governo do Estado assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para financiamento de imóveis no valor de até R$ 350 mil, com prazo para pagamento de até 20 anos.

ÍNDICE

CEARÁ GESTÃO PÚBLICA É uma publicação trimestral da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e suas vinculadas Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE e Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC Governador do Estado Cid Ferreira Gomes Secretária do Planejamento e Gestão Silvana Maria Parente Neiva Santos Secretária Adjunta Desirée Custódio Mota Gondim Secretária Executiva Lucia Carvalho Cidrão Assessoria de Desenvolvimento Institucional Patrícia Maria Campos Pinheiro Assessoria Jurídica Gerardo Márcio Maia Malveira Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Carlos Eduardo Pires Sobreira Philipe Nottingham Fátima Coelho Benevides Falcão Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Mário Fracalossi Júnior Coordenadoria de Gestão de Pessoas Silvana Mary Lima da Silva Ângela Márcia Fernandes Araújo Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas Filomena Maria Lobo Neiva Santos Coordenadoria de Liquidação e Extinção Márcia Maria Andrade Nunes Acioli Coordenadoria de Gestão de Compras Carmen Sílvia de Castro Cavalcante Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio Maria Christina Machado Publio Coordenadoria de Gestão Previdenciária Sérgio Lage Rocha Coordenadoria de Perícia Médica Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho Coordenadoria de Modernização Organizacional Maria Lúcia Rabelo de Andrade Coordenadoria Administrativo-Financeira Lúcia Maria Facundo Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação Lícia Maria Viana Bezerra Dias Coordenadoria de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação Ricardo Leite Soares Programa de Ação Integrada para o Aposentado Guirlanda de Fátima Távora Ponte Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC Superintendente Flávio Barbosa Moreira da Rocha Empresa de Teconologia da Informação do Ceará - ETICE Presidente Fernando Antônio de Carvalho Gomes Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE Diretor-Geral Marcos Costa Holanda Jornalista responsável Luiz Pedro Neto Produção e Organização Patrícia Campos Luiz Pedro Neto Rejane Cavalcante Diagramação Iuri Lamartine Revisão João Adjemir de Mesquita Paiva Distribuição Virgínia Paiva Tiragem 1.000 exemplares Contatos comunicacao@seplag.ce.gov.br

Governo do Estado do Ceará

Secretaria do Planejamento e Gestão

CINTURÃO DIGITAL 09 Ceará investe R$ 55 milhões em universalização da Banda Larga.

ENTREVISTA 04 O Ceará como destino diferenciado.

PREVIDÊNCIA 06 Previdência com Qualidade - Criando um Estado de Excelência.

07 Governo faz convênio para financiamento habitacional CIDADANIA 08 Recadastramento começa em fevereiro.

Prêmio incentiva transparência.

ORÇAMENTO 10 Assembléia aprova proposta para 2009.

ERRATA O artigo Atenção Especial ao Idoso, publicado na página 30, da edição número 3, é de autoria do superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, Flávio Rocha.

ECONOMIA 12 Prêmio IPECE indica vencedores.

SERVIDOR 13 Programação para valorizar e integrar a categoria.

RECONHECIMENTO 14 Servidores recebem Medalha do Mérito Funcional.

POLÍTICAS DE JUVENTUDE 16 PROJOVEM terá mais de R$ 15 milhões no Ceará.

GEOPARK 17 Governo do Estado promove seminário internacional sobre Geopark e Geoturismo.

PALESTRA 18 Impactos da crise abre Ciclo de Debates.

ISSEC prepara a modernização organizacional.

ENTREVISTA

ENTREVISTA receber feiras, seminários, convenções, e todos os tipos de eventos que possamos fazer para o público oriundo dos mercados nacional e internacional. O segmento de entretenimento, com a construção do Aquário, na Praia de Iracema, colocará o Ceará como pólo de atração diferenciado positivamente na América Latina. Captar vôos internacionais regulares como o vôo da DELTA AIR LINES é a nossa prioridade.

Não queremos mais vôos para o Ceará, que viram notícia positiva no primeiro momento e depois contribuem para manchetes degradantes. Estamos melhorando nosso produto, tornando-o competitivo com a duplicação de estradas, como a CE 040, no trecho Iguape - Beberibe; a construção da rodovia que ligará o litoral de Jericoacoara à serra da Ibiapaba em Viçosa; a construção do roteiro religioso Caminhos de Assis; a recuperação do sítios histórico de Aquiraz; a urbanização e sinalização turística das praias; a recuperação do Centro de Turismo e do Teatro Carlos Câmara; a reforma do Centro do Convenções; a construção de pórticos de entrada das regiões turísticas; a infra-estrutura de apoio à construção dos resorts Aquiraz Riviera (Aquiraz), Vila Galé (Cumbuco) e Fazenda Paria Canoé (Fortim).

Temos 573 km de litoral e um só portão de entrada, o aeroporto de Fortaleza. Para mudar esse cenário, o Governo já constrói o aeroporto de Aracati, no litoral leste, e planeja o do litoral oeste, de Jericoacoara.

O Ceará como destino diferenciado "A cidade só é boa para o turista se ela for boa, primeiro, para o cidadão que nela habita". Essa afirmação do Secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, vem pautando as ações desenvolvidas na Setur. Ao assumir a pasta, no início de 2007, ele ressalta que foram precisos alguns ajustes administrativos para poder adaptar a equipe a essa nova filosofia. Ele tem a convicção de que o Ceará precisa e pode ser um grande destino diferenciado. Criar no imaginário dos brasileiros um Ceará positivo, um Ceará de charme, bonito, alegre e com grandes potencialidades, é para ele mais que um desafio. É uma determinação.

Que ações o Estado está fazendo para construir esse novo destino?

BISMARCK: Não basta promover o destino; temos que valorizar e conservar nossos atrativos naturais, assim como os já construídos. A meta é fazer ressurgir um lugar onde as pessoas possam ter um entretenimento saudável ao lado de suas famílias. A premissa básica para que possamos atingir esse objetivo passa, principalmente, pela melhoria da infraestrutura, condição sine qua non para que esse sonho torne-se viável. Trabalhamos

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para entregar um destino diferenciado, fazendo uma promoção sustentável que fique para toda a vida. Buscamos promover o turismo para fortalecer, nessa cadeia produtiva, a economia do Ceará, melhorando, assim, a condição de vida dos cearenses.

Quais os principais projetos e obras em andamento?

BISMARCK: O segmento de turismo de negócios será fortalecido com a construção do Centro Multiuso de Feiras, em Fortaleza.

Com o equipamento, estaremos aptos a

Qual a estratégia de divulgação do Ceará no Brasil e no Exterior e quanto há disponível para divulgar?

BISMARCK: Além das participações em feiras e eventos nacionais e internacionais em número inigualável, o Ceará vem fazendo uma agressiva campanha publicitária nos principais veículos de comunicação do país, como nas revistas Veja, Isto é, Época e Caras, além das especializadas no segmento turístico; promoção e parcerias com emissoras de TVs, nos jornais O Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, etc...; em salas de cinemas e de aeroportos das principais capitais brasileiras, dentre outras iniciativas.

Em 2008, foram gastos 20 milhões em

“Não basta promover o destino; temos que valorizar e conservar nossos atrativos naturais, assim como os já construídos”

promoção. Jamais se investiu tanto em toda história do turismo do Ceará. Fizemos ainda parcerias com companhias aéreas internacionais de tradição, como a TAP e a Delta Air Lines. Em 2007, a imagem do Ceará em Portugal estava muito desgastada. A mudança se deu por meio da melhoria dos atrativos e da parceria com a TAP, que é nossa prioridade número um na Europa. Entretanto, a parceria com a Delta Air Lines é o "grande divisor de águas" para o turismo no Ceará, já que abre as portas do Estado para o mais importante mercado internacional, que é o norte-americano.

Qual o objetivo dessas campanhas promocionais, e quais os resultados esperados?

BISMARCK: O nosso objetivo é fixar o Ceará no imaginário dos brasileiros. Nunca houve tanta promoção nacional e internacional de forma tão perene como agora. Para a construção do destino, foram aprovados R$ 631 milhões para os anos de 2008 e 2009. Dessa forma, aumentou a responsabilidade da Setur também em outras

“Criar no imaginário dos brasileiros um Ceará positivo, um eará de charme, bonito, alegre e com grandes potencialidades, é mais que um desafio. Para mim, é uma determinação”

O projeto do Aquário fortalecerá o turismo de entretenimento.

esferas do Governo. Estamos participando das mais importantes feiras e eventos voltados para profissionais do turismo, no Brasil e no mundo. Essa estratégia em promoção tem o objetivo de consolidar o Ceará não só como um destino de sol e praia, mas como um grande pólo turístico pronto para a realização de feiras, negócios, turismo ecológico, religioso, esportivo, de lazer entre outros.

O que tem sido feito para estimular o turismo internacional?

BISMARCK: Nossa estratégia tem sido fortalecer as parcerias com as companhias aéreas internacionais de vôos regulares como a TAP, TACV, TAM e, agora , com uma das maiores companhias aéreas do mundo e nossa mais recente conquista, a Delta Air Lines.

Trabalhamos para que haja cada vez mais vôos que tragam um maior número de pessoas que procuram não só um destino de entretenimento, mas também de eventos e negócios, segmentos que serão incrementados com essa nova rota para os EUA. Qual a expectativa para a alta estação no Ceará?

BISMARCK: Em 2008, o Ceará cresceu mês a mês, fruto de um forte e agressivo plano de marketing e promoção nacional e internacional. Portanto, é natural a expectativa de crescimento para esta alta estação, como vem acontecendo nos últimos meses. Acreditamos que haja um crescimento de 9,4%, fruto dessa estratégia que visa um

retorno qualificado para o Ceará. Mês a mês de 2008 vem sendo maior que 2007 e 2006; dezembro e janeiro/09 serão muito bons para o Ceará e não só para Fortaleza.

Qual a justificativa para essa expectativa?

BISMARCK: Diferente do histórico das promoções, o Ceará passou a investir durante todo o ano, obedecendo uma estratégia de tempo, espaço, público, etc... oferecendo produtos diversificados além de sol e mar. Nossa meta é ter o Ceará sempre como a opção positiva dos turistas, a qualquer momento. O Seguro Sol, nosso clima, nossos entretenimentos, nossa gastronomia e nossa cultura, aliados todos à melhoria e fortalecimento de nossos atrativos, de nossa infra-estrutura, consolidarão o Ceará como destino turístico. Para 2009, a tendência é que este crescimento continue, principalmente, com o início da promoção nos EUA, ancorado no vôo da Delta Air Lines. O mercado norte-americano, pelo seu gigantismo, será muito importante para o Ceará em 2009, não apenas pelos turistas de bom nível, mas pelo forte segmento de negócios. Nossa expectativa é que, em dezembro de 2009, cerca de 50% dos turistas estrangeiros que nos visitam sejam dos EUA. Nosso objetivo é que o Ceará, com uma nova infra-estrutura, uma natureza exuberante, um clima tropical, um povo hospitaleiro e amigo, com serviços profissionalizados seja, dentre em breve, um lugar magnífico e pujante, competindo com os principais destinos turísticos do mundo.

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PREVIDÊNCIA

PREVIDÊNCIA Previdência com Qualidade - Criando um Estado de Excelência

O

Programa Previdência com Qualidade – Criando um Estado de Excelência, da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Estado do Ceará, foi elaborado a partir da constatação de que as atividades de previdência do Estado não vinham sendo desempenhadas com grau de satisfação adequado para os que buscavam seus direitos, sendo o principal motivo das insatisfações a elevada demora no atendimento dos pleitos, dado o grande volume de pedidos. O tempo médio de conclusão dos processos de aposentadoria, por exemplo, era de aproximadamente 1 (um) ano. Considerando todo o Estado, existiam cerca de 34.800 processos de Previdência em tramitação.

Foi verificado, ainda, que, desses processos, cerca de 80% retornavam aos órgãos de origem por instrução inadequada, pela falta de documentos necessários à análise dos pleitos e por incorreção nas informações prestadas.

Como se não bastasse, a complexidade e peculiaridade dos processos de previdência e as constantes reformas no sistema do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social também concorreram de forma substancial para o aumento da demanda de serviços. Daí a idéia da SEPLAG de executar o Programa Previdência com Qualidade – Criando um Estado de Excelência.

O Programa Com a proposta de impor qualidade à Previdência do Estado, o Programa, iniciado em junho/2008, objetiva, além da obtenção da qualidade, reduzir o tempo de tramitação, criar multiplicadores da qualidade e eliminar o estoque de processos existentes. Está previsto, entre suas ações, um sistema de valorização e reconhecimento, que avalia a qualidade dos serviços, premiando as Setoriais e os colaboradores que zelam pela qualidade dos processos da Previdência.

São avaliados, a partir de critérios pré-definidos, dentre outros aspectos, o tempo médio de tramitação dos processos; os índices de satisfação do interessado, com base nos registros das ouvidorias dos órgãos do Governo; e a apresentação de inovações para melhoria dos processos e do atendimento prestado ao servidor.

Ao final do primeiro ano do

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Programa, serão contemplados 3 (três) órgãos e 3 (três) colaboradores melhores classificados. As Secretarias e Órgãos do Governo que apresentarem serviços de boa qualidade serão premiadas com o Selo Previdência com Qualidade. Os colaboradores receberão prêmios para shows culturais, participação em cursos e outros eventos.

Para avaliar as ações do Programa, foi criada uma Comissão de Avaliação multissetorial, à qual compete analisar relatórios estatísticos, preparar o ranking das Setoriais, classificar e indicar os colaboradores para premiação. Também cabe à Comissão realizar visitas técnicas de acompanhamento às Setoriais, para avaliação do desempenho. Os resultados dessas avaliações são enviados às Setoriais, com propostas de ações corretivas, quando for o caso.

Programa entra na segunda fase A segunda fase do Programa iniciou-se em agosto deste ano, com a primeira reunião dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Previdência com Qualidade e tem como objetivo inicial zerar os estoques de processos relativos a previdência nas setoriais. Para isso, as setoriais deveriam elaborar um diagnóstico sobre a situação da atividade de previdência em seus órgãos. Nesse sentido, foi elaborado um formulário no estilo perguntas e respostas para que as setoriais o respondessem, de forma a identificar os problemas e dificuldades encontradas no seu órgão, em relação à Previdência, assim como as potencialidades e as oportunidades de melhoria.

Após a reflexão e discussão sobre os

problemas internos, as setoriais deveriam elaborar os seus planos de ação, ou seja, um planejamento de atividades que possibilitasse

a solução de problemas identificados no diagnóstico. Assim, após o diagnóstico elaborado em equipe, no qual muitas causas de problemas iriam ser identificadas, o plano de ação seria o instrumento para operacionalizar as soluções que só dependessem dela.

Os diagnósticos e planos de ação são instrumentos idealizados para que a Secretaria perceba o problema e tente, com seus próprios meios, solucioná-los. A SEPLAG é responsável por oferecer todo o suporte técnico necessário, assim como por monitorar o andamento das tarefas definidas nos Planos de Ação. Três das secretarias que possuem maior número de estoque de processos receberam a visita da Comissão de Avaliação, para que seus diagnósticos e planos de ação fossem validados.

Paralelamente ao trabalho das setoriais, a SEPLAG constatou que nem todos os processos que chegavam a ela estavam carimbados, o que prejudicava o registro dos colaboradores que estavam envolvidos com os processos e participando do Programa. A SEPLAG, então, passou a não aceitar mais processos sem o carimbo do colaborador.

Antes disso, no entanto, foi realizado um novo curso para o pessoal que não havia participado dele na primeira fase do Programa ou havia perdido um dos módulos. Um curso específico foi oferecido para a Secretaria da Saúde, que se viu carente de capacitação.

E para proporcionar um registro mais minucioso da movimentação e qualidade dos processos que vêm sendo instruídos pelos colaboradores do Programa, o QPrev, sistema de registro do Programa Previdência com Qualidade, passou por uma grande reformulação.

Agora ele não só faz os registros, mas também colhe dados qualitativos em relação a instrução de processos, com possibilidade de emissão de vários tipos de relatórios, que permitirão o melhor acompanhamento do desempenho dos colaboradores e das setoriais.

Com a aproximação da Comissão com os colaboradores em suas visitas às setoriais, percebeu-se a necessidade de um canal de comunicação

mais ágil e participativo. A partir dessa constatação, foi criado o grupo de e-mails dos colaboradores do Programa. Por meio dele é possível comunicar reuniões, encontros, tirar dúvidas e receber críticas e sugestões. O site da SEPLAG também passou a ser um meio de comunicação sobre o Programa, pois nele constam os check-lists e legislações atualizadas.

Para o ano de 2009, a SEPLAG tem como desafio continuar a elaboração dos diagnósticos e planos de ação, para zerar os estoques nas setoriais e incentivar que os próprios colaboradores se capacitem entre si, tornando-se verdadeiramente multiplicadores da qualidade na Previdência.

primeira colocada foi a servidora da Secretaria da Educação, Noeme do Monte Arrais, com 3.990 pontos. Ela recebeu um notebock.

A segunda colocada foi Janice Negreiros Vianna Leitão, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com 1.140 pontos, que teve direito a uma máquina fotográfica digital. Em terceiro lugar ficou Maria Rosemary Lima, da Secretaria da Educação, com 870 pontos. Ela recebeu um iPod. No ranking das setoriais, o primeiro lugar foi a Secretaria da Educação (6.380 pontos). Em seguida ficaram a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (2.640 pontos) e Polícia Militar do Ceará (1.350 pontos).

Colaboradores Premiados Nome

Órgão

1o

Noeme do Monte Arrais

SEDUC

2o

Janice Negreiros Vianna Leitão

STDS

3o

Maria Rosemary Lima

SEDUC

Ranking das Setoriais Órgão

Programa premia servidores O primeiro ranking de desempenho das setoriais e dos colaboradores no programa Previdência com Qualidade – Criando um estado de excelência foi divulgado pela SEPLAG, durante encontro com secretáriosadjuntos e colaboradores. Conforme a pontuação obtida pelos participantes, a

Os diagnósticos e planos de ação são instrumentos idealizados para que a Secretaria perceba o problema e tente, com seus próprios meios, solucioná-los

1o

SEDUC

2o

STDS

3o

SEDUC

Governo faz convênio para financiamento habitacional

U

ma boa notícia para os 130 mil servidores estaduais, ativos, inativos e pensionistas, na véspera do Natal.

Em 2009 estará aberto financiamento para a casa própria, no valor máximo de R$ 350 mil, com prazo para pagamento de até 20 anos, a taxas reduzidas. O convênio foi assinado pelo governador Cid Gomes com a Caixa Econômica Federal, no auditório do Palácio Iracema. Com isso, o Ceará é o primeiro Estado a firmar esse tipo de parceria com aquela instituição. O convênio permite o financiamento de até 100% do imóvel.

Os funcionários públicos estaduais poderão financiar um imóvel residencial novo, usado, na planta, ou um segundo imóvel, além da construção da moradia ou reforma. No último caso, o prazo para pagamento é de até 60 meses. “É um convênio com grandes possibilidades de aplicação a juros de no máximo 9% ao ano”, destacou Cid Gomes. Segundo o governador, a ação também possibilita o crescimento da construção civil e aumento na contratação de pessoas, dando resposta, conseqüentemente, à crise econômica.

D urante a s olenidade, o superintendente da Caixa para Fortaleza, Gotardo Gurgel, anunciou que a parceria ainda prevê, para os servidores com relacionamento na Caixa, vantagens sob as operações do banco, como isenção de 12 meses na tarifa de custas de serviços e 20% de desconto após esse período.

Para o servidor conhecer a repercussão financeira do pagamento da prestação da casa própria no vencimento, o Governo disponibilizará, em breve, no site da Secretaria de Planejamento (www.seplag.ce.gov.br), um sistema que permitirá ao funcionário estadual simular o valor disponível do financiamento e o valor das parcelas a serem pagas.

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CIDADANIA Recadastramento começa em fevereiro

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009 será o ano de recadastramento de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, num total de 130 mil pessoas, das quais cerca de 85 mil correspondem a ativos, 30 mil a aposentados e 15 mil a pensionistas. A Secretaria do Planejamento e Gestão está concluindo o esquema a ser adotado já a partir de fevereiro, quando terá início o trabalho de recadastramento a ser executado em dois modelos. Os servidores ativos devem utilizar a Intranet para o preenchimento dos dados e procurar o setor de recursos humanos dos órgãos ou entidades para fazer a entrega da documentação. A SEPLAG vai disponibilizar apoio na logística das setoriais e Central de Atendimento para fornecer orientação e tirar dúvidas. O modelo de recadastramento já foi testado no projeto-piloto dos servidores da SEPLAG.

por meio do site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br ou nas agências e postos do Bradesco, em Fortaleza e no interior do Estado. O recadastramento será

No caso dos aposentados e pensionistas, o processo será feito em parceria com o Bradesco. É necessário preencher o formulário que pode ser obtido

feito no Bradesco, com apresentação do original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade ou carteira de

O recadastramento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado ocorrerá em 2009

motorista, CPF, comprovante de residência do último mês e contra-cheque mais recente.

O recadastramento faz-se necessário para atualização dos dados cadastrais dos beneficiários do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros do Poder do Estado do Ceará – SUPSEC. Além da atualização, o processo permitirá ao Sistema conhecer melhor seus beneficiários, possibilitar a criação de um canal de comunicação direto com seus beneficiários, melhorar a qualidade do atendimento e aprimorar a gestão previdenciária. Com o recadastramento, o Estado espera criar uma sistemática de acompanhamento a fim de combater possíveis fraudes no sistema e construir uma base de dados cadastrais consistente e completa. A previsão da SEPLAG é finalizar todo o processo ainda no primeiro semestre de 2009

CINTURÃO DIGITAL Ceará investe R$ 55 milhões em universalização da Banda Larga

E

m 2009, 82% da área urbana do Ceará estará dispondo de vários serviços digitais em alta velocidade. Essa garantia foi dada pelo governador Cid Gomes na quarta-feira, dia 17/12, às 11h30, na sede da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, durante assinatura da Ordem de Serviços para fornecimento e instalação da rota óptica do projeto Cinturão Digital. A obra tem como

um anel de fibras ópticas, que ligará as cidades de Fortaleza, Milagres, Tauá e Sobral, em uma extensão de 3 mil quilômetros. A partir dessa infra-estrutura, 25 antenas serão conectadas e permitirão a distribuição dos dados por meio da tecnologia Wimax, uma rede sem fio cuja capacidade de transmissão ultrapassa 100 mbps (megabites por segundo), atingindo um raio entre 20 e 30km”, explicou.

Governador inaugura sede da ETICE Antes da assinatura da ordem de serviço, Cid Gomes inaugurou oficialmente o prédio, recém adquirido e reformado pelo governo, para ser a sede da Etice. Para Fernando Carvalho, a mudança não foi somente física, veio reforçar o papel estratégico desempenhado pelo órgão."A ETICE vive uma nova fase, em que deixa de ser, unicamente, o setor de processamento de dados do Governo para ser gestora de vários projetos, como o Cinturão Digital", fala Carvalho. Com isso, a expectativa é posicionar a Tecnologia da Informação como sendo área estratégica desta gestão Estadual.

Prêmio incentiva transparência

P

ara incentivar os órgãos e entidades a automatizarem os seus serviços e processos e disponibilizarem suas informações visando maior transparência das ações do governo e a melhoria da qualidade dos serviços, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, instituiu o Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica. O objetivo é reconhecer as iniciativas dos serviços disponibilizados na Internet e incentivar o desenvolvimento de iniciativas de governo eletrônico nos órgãos e entidades da Administração Pública do Ceará.

O prêmio foi criado em três categorias: projetos de inovação, projetos usando software livre e projetos de inclusão digital. A primeira refere-se a iniciativas que agregam novas funcionalidades ou aperfeiçoamentos, resultando em novos produtos, processos ou serviços, baseados na aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos e utilização de técnicas avançadas ou pioneiras.

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A segunda categoria envolve projetos que tragam soluções baseadas em software livre, estimulando a transferência de tecnologia entre órgãos e entidades, além de possibilitar a redução significativa de gastos com softwares e geração de oportunidades para profissionais e empresas locais. A terceira categoria analisa as iniciativas de inclusão digital que possibilitem maiores oportunidades aos cidadãos em obter conhecimentos de informática em parceria com o Governo.

Ao todo foram inscritos 28 projetos, dos quais 24 foram pré-selecionados para a segunda etapa.

Na segunda fase do prêmio, que compreende a avaliação dos projetos pela comissão julgadora, foram selecionados cinco projetos com maior pontuação em cada categoria. Na terceira e última fase, os autores dos projetos selecionados tiveram 15 minutos para fazer a apresentação do trabalho à comissão julgadora, que escolheu os três melhores por categoria. A classificação dos

finalistas será divulgada na solenidade de entrega do prêmio, com data prevista para janeiro de 2009.

Categoria Inclusão Digital Aposentado.idoso@incluido - Secretaria do Planejamento e Gestão -SEPLAG/Programa de Ação Integrada para o Aposentado - PAI Lan House, Leitura e Escrita Escola de Ensino Fundamental e Médio.Monsenhor Gonçalo Lima Ipu/CE Programa Cidade Digital de Tauá/CE - Prefeitura Municipal de Tauá/CE

Categoria Software Livre Geoportal de Informações da Saúde do Ceará Secretaria da Saúde (SESA) Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Sistema de Central de Licitações Online - Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE)

Categoria Inovação GIS no monitoramento e Estatísticas Ronda - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) Sistema de Informação Prisional (SINFOP) - Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS) União Interativa do Legislativo Cearense - UNILECE Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Porém o custo da prestação do serviço não deve ser repassado ao usuário final, visto que a intenção do Governo é promover a inclusão digital de todo o Ceará. Para isso, a métrica a ser utilizada pelo Estado para verificação do sucesso do projeto será o maior número de pessoas conectadas à Rede banda larga, ferramenta indispensável para o desenvolvimento econômico do Estado.

principal objetivo promover a universalização da banda larga no Estado do Ceará.

Com a implantação do projeto Cinturão Digital, o Ceará dará um salto expressivo, pois para se ter idéia do que isso representa, atualmente 4% da área urbana cearense dispõe de Internet em uma velocidade razoável, enquanto o índice nacional é de 11%. Isso garantirá a possibilidade de promover a inclusão digital de grande parte da população cearense, além da redução dos gastos públicos.

Foi o próprio governador Cid Gomes quem explicou como será a infraestrutura do Cinturão. "O Cinturão digital vai contornar o Estado todo. Nas pontas dos ramais, nos grandes centros, a gente vai implantar uma tecnologia de banda larga sem fio, que tem alcance num raio de até 30 quilômetros", informou. O presidente da ETICE, Fernando Carvalho, detalhou como acontecerá essa interligação, “a rede formará

O custo total para a implantação do Cinturão Digital será de R$ 55 milhões, sendo R$ 46 milhões para a construção da infraestrutura da Rede e o restante para aquisição de equipamentos e instalação das antenas Wimax. O Governador ressaltou que a estrutura do Cinturão não só levará alta velocidade de acesso a internet, mas também outros serviços de grande importância para o desenvolvimento tecnológico do Estado, tais como: videoconferência, educação a distância, tele-saúde, telefonia celular, telefonia IP (Skype) e TV Digital.

Para o Governo, os serviços do Cinturão Digital devem ser gratuitos para a população, porém, para garantir sustentabilidade, as empresas interessadas em prover serviços por essa rede terão um encargo para utilizar a rede. "Há um custo de sustentabilidade. Não podemos fazer com que essa rede fique dependente do governo a vida toda. A manutenção dela precisa ser compartilhada”, explicou Fernando Carvalho.

O Governador ressaltou que a estrutura do Cinturão não só levará alta velocidade de acesso a internet, mas também outros serviços de grande importância para o desenvolvimento tecnológico do Estado

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ORÇAMENTO

ORÇAMENTO Assembléia aprova proposta para 2009

A

Assembléia Legislativa aprovou, no dia 19 de dezembro, a proposta orçamentária de 2009, concluída pela Secretaria do Planejamento e Gestão. A proposta está alicerçada em pressupostos macroeconômicos do Governo Central e do Estado do Ceará , que refletem tanto as expectativas do mercado quanto da estabilidade econômica além de um crescimento econômico mais conservador, em função do cenário de desaceleração mundial que deverá afetar as economias dos países menos desenvolvidos. Assim, com base nessas perspectivas para 2009, a proposta orçamentária adota os parâmetros a seguir.

A projeção da inflação, medida pelo IPCA em 4,5% para 2009, está consistente com as políticas de controle inflacionário. A variação de 5,23% nos últimos doze meses terminados em outubro de 2008, demonstra que o arrefecimento da inflação no início do ano foi minimizado, resultado do efeito da política monetária mais restritiva adotada pela autoridade monetária.

O PIB Nacional previsto para 2009 apresenta estimativas mais conservadoras em relação ao PIB de 2007, que cresceu 5,7%. Os principais motivos apontados pelos especialistas de mercado são a desaceleração da economia mundial e as medidas monetárias de contenção do crédito.

A estimativa para o PIB Estadual de 2009 considera os investimentos públicos programados no MAPP (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários), que conta com uma significativa carteira de crédito de financiamento de projetos estruturantes e com a intenção de gastos federais por meio do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) como pressupostos fortes para impulsionar o PIB estadual.

Do ponto de vista fiscal, a proposta orçamentária de 2009 segue a linha de uma gestão de política responsável, partindo de princípios básicos de que a despesa autorizada esteja adequada à capacidade do erário público.

A Receita Orçamentária prevista para o exercício de 2009 está estimada em R$ 12.771,4 milhões, representando um incremento de 13,1% em relação à proposta de 2008. O Tesouro Estadual com 73,0% da

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Projeção das Variáveis Macroeconômicas Taxa de Inflação - Centro da Meta (IPCA) Taxa de Crescimento esperada para o PIB Nacional Taxa de Crescimento esperada para o PIB Estadual Câmbio (R$/US$ - Final de paríodo)

DISCRIMINAÇÃO

2008

%

4,5% 4,5% 4,0% R$ 2,00

2009

%

TESOURO 8.218.001 72,7 9.324.040 73,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 936.940 8,3 1.308.056 10,2 CONVÊNIOS 1.841.040 16,3 1.659.872 13,0 OUTRAS RECEITAS 301.914 2,7 479.451 3,8

CONVÊNIOS 13,0% OPERAÇÕES DE

OUTRAS RECEITAS 3,8%

CRÉDITO 10,2%

TESOURO 73,0%

receita, constitui a principal fonte de financiamento do orçamento 2009, seguida das fontes de convênio (13,0%) e de operações de crédito (10,2%).

Do lado da despesa, o grupo de pessoal e encargos sociais representa a maior soma de dispêndio do Estado com R$ 4.508,9 milhões, representando 35,3% da despesa total, com um incremento da ordem de 16,5% em relação à despesa autorizada no orçamento de 2008. Em termos relativos, os investimentos e a inversões financeiras representam os maiores incrementos em relação a 2008, com 20,1% e 90,3%, respectivamente Na despesa de pessoal dos

servidores, está considerada a revisão geral anual, o crescimento vegetativo da folha de pagamento, o ingresso de novos servidores para as áreas em que o serviço público está sendo ampliado e a previsão de aumentos acordados com algumas categorias. A previsão é de que a despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida atinja 50,8%, refletindo uma trajetória ascendente em relação aos anos anteriores, mas dentro dos limites da responsabilidade fiscal.

Os recursos orçamentários, segundo as funções de governo, privilegiam os setores de educação, saúde, segurança e assistência social com o maior volume.

A educação, primeiramente, pelo reconhecimento do governo como a base de sustentação do desenvolvimento econômico estadual e de promoção do cidadão. A proposta para a Educação busca assegurar, com qualidade, para todos os segmentos da população, a democratização do acesso e garantia da permanência em todos os níveis e modalidades de ensino, implementando um padrão de qualidade e de desempenho, de modo que possa responder a contento às demandas da sociedade.

A promoção da saúde constitui uma das prioridades centrais do Governo. A Atenção Básica em Saúde tem como principal estratégia a Saúde da Família, privilegiando o local para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde. A Atenção de Média e Alta Complexidade responde pela maior parte dos recursos, na sua maior parte repassados para as unidades próprias da SESA para o custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, além dos investimentos para a construção dos Hospitais Regionais do Cariri e região Norte e os centros de especialidades médicas e odontológicas.

Outros projetos de grande vulto, somados, ultrapassam a cifra de um bilhão de reais em investimentos. Destacam-se, a conclusão do primeiro estágio da linha sul do Metrofor, construção do novo Centro de Eventos e Feiras do Ceará, conclusão dos trecho do Eixo de Integração dos Açude Castanhão ao Porto do Pécem, ampliação do Complexo Industrial Portuário do Pecém, Drenagem e Urbanização de áreas de risco e investimentos dos Programas Habitacional, Saneamento Básico, Cidades do Ceará, Rodoviário III e o PRODETUR II. Os recursos por área de atuação estão distribuídos conforme a tabela ao lado:

DISCRIMINAÇÃO

2008

Pessoal 3.870.450 Juros 280.348 Outras Despesas Correntes 3.932.869 Investimento 2.550.549 154.509 Inversão 509.081 Armotização TOTAL

2009(1)

%09/08

4.508.878 235.902 4.216.340 3.063.968 294.005 452.326

16,5 -15,9 7,2 20,1 90,3 -11,1

11.297.805 12.771.419

FUNÇÃO

2008

EDUCAÇÃO 1.742.181 ENCARGOS ESPECIAIS 2.053.630 SAÚDE 1.300.885 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.164.533 TRANSPORTE 1.055.503 644.453 SEGURANÇA PÚBLICA 475.636 ADMINISTRAÇÃO 582.694 SANEAMENTO 357.678 JUDICIÁRIA 232.904 AGRICULTURA 252.472 URBANISMO 228.098 LEGISLATIVA 175.001 GESTÃO AMBIENTAL 141.122 DIREITOS DA CIDADANIA 163.515 ASSISTÊNCIA SOCIAL 49.190 COMÉRCIO E SERVIÇOS 125.323 ASSENCIAL À JUSTIÇA 107.128 INDÚSTRIA 82.908 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 90.647 HABITAÇÃO 50.199 CULTURA 52.053 ENERGIA 49.201 TRABALHO 42.293 COMUNICAÇÕES 13.615 DESPORTO E LAZER 65.036 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 11.297.895 TOTAL

%

2009

15,4% 2.223.704 18,2% 2.093.602 11,5% 1.377.270 10,3% 1.294.753 9,3% 1.067.435 5,7% 689.458 4,2% 620.704 5,2% 586.298 3,2% 401.682 2,1% 294.977 2,2% 285.575 2,0% 281.592 1,5% 223.161 1,2% 209.584 1,4% 181.993 0,4% 162.880 1,1% 135.511 0,9% 131.905 0,7% 125.489 0,8% 93.665 0,4% 74.031 0,5% 71.300 0,4% 60.001 0,4% 41.941 0,1% 26.413 0,6% 16.492 100% 12.771.419

13,0

% 17,4% 16,4% 10,8% 10,1% 8,4% 5,4% 4,9% 4,6% 3,1% 2,3% 2,2% 2,2% 1,7% 1,6% 1,4% 1,3% 1,1% 1,0% 1,0% 0,7% 0,6% 0,6% 0,5% 0,3% 0,2% 0,1% 100%

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SERVIDOR

ECONOMIA Prêmio IPECE indica vencedores

P

elo quarto ano consecutivo, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará promoveu o Prêmio IPECE 2008, com a finalidade de estimular a pesquisa nas áreas econômica e social, e divulgar trabalhos de reconhecida qualidade.

A iniciativa fez parte da programação do IV Encontro Economia do Ceará em Debate, realizado no dia 7 de novembro, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, da Universidade Federal do Ceará. O encontro, segundo o diretor-geral do órgão, Marcos Holanda, representa uma oportunidade de compartilhar e democratizar o debate para se avançar no desenvolvimento do Estado.

os diretores do IPECE, Marcelo Ponte e Eveline Barbosa, a representante da FEAAC, Sandra Santos, o coordenador do curso de Economia, Aécio Alves e o ex-diretor de Estudos Sociais do IPECE, Antônio Lisboa.

O palestrante convidado foi o assessor técnico da presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Ricardo Amorim, que falou sobre “Desenvolvimento Econômico Recente”.

Os trabalhos selecionados pela comissão avaliadora foram apreciados em mesas de debate, coordenadas pelos analistas do IPECE Raquel Sales, Daniel Lopes, Jimmy Lima, Cláudio André Nogueira,

Programação para valorizar e integrar a categoria urbana e dos recursos naturais.

Dentre os selecionados, doze serão publicados no livro Economia do Ceará em Debate 2008. Os três melhores receberam premiação, concedida com apoio do Bradesco e BMC. O primeiro colocado foi o trabalho “A Contribuição do Capital Humano para o Crescimento Econômico e Convergência Espacial do PIB per capita no Ceará”, elaborado por Ricardo Candéa Sá Barreto e Eduardo Almeida, que dividiram o prêmio de R$ 3.500,00. Nicolino Trmpieri Neto, Daniel A. Feitosa Lopes, Marcelo Ponte Barbosa e Marcos Costa Holanda dividiram o prêmio de R$ 2.500,00 pela segunda colocação com o trabalho “Determinantes da Eficiência dos Gastos Públicos Municipais em Educação e Saúde: o Caso do Ceará”. O prêmio de R$ 1.000,00 para o terceiro colocado foi para “O Crescimento Econômico no Ceará é a favor dos mais pobres? Evidências comparativas com o Nordeste e o Brasil a partir do desempenho do mercado de trabalho nas zonas urbanas, metropolitanas e rurais”. O trabalho teve como autores Carlos Alberto Manso, Flávio Ataliba Barreto e João Mário Santos de França.

O encontro representa uma oportunidade de compartilhar e democratizar o debate para se O evento reuniu mais de 200 participantes, entre economistas, pesquisadores, estudantes de economia e pessoas interessadas no tema. A abertura foi feita pela secretária-adjunta do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, presidente do Conselho Regional de Economia da 8ª.

Região – CORECON/CE. Falaram também

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Guilherme Irffi e Nicolino Trompieri. Os textos apresentavam, obrigatoriamente, enfoque atual sobre o Ceará ou incluindo comparativamente o Estado, abordando as áreas de finanças públicas, segurança pública, desenvolvimento econômico, economia do trabalho e da educação, internacional, industrial, do bem-estar social, regional e

avançar no desenvolvimento do Estado.

U

m dia de muita alegria e integração para marcar o ponto alto da Semana do Servidor Público. Assim foi o dia 3 1 de outubro no estacionamento da

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, com a presença do governador Cid Gomes, secretários estaduais, dirigentes e servidores de diversas secretarias e entidades da Administração Pública Estadual. Dois fatores foram decisivos nessa escolha: o Centro Administrativo reúne um bom número de secretarias e o acesso é fácil, principalmente na questão de estacionamento para carros e motos.

A partir das 8 horas, com a chegada dos servidores em carros particulares e ônibus das rotas, a movimentação foi crescendo. O governador Cid Gomes fez a abertura oficial da programação, ao lado de secretários, destacando a importância da ação na valorização dos servidores. O Governador participou também da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Funcional (ver outra matéria), outorgada a servidores autores de ações inovadoras voltadas para a melhoria da gestão.

Outro destaque foi a escolha da Miss Servidora Pública. A vitoriosa foi Raqueline Oliveira Lima, ficando em segundo lugar Monique Marambaia dos Santos, da Universidade Estadual do Ceará – Uece.

Durante a escolha, foi intensa a participação das torcidas, que participavam de uma disputa paralela. A comissão julgadora escolheu a Torcida da SEPLAG como a melhor. A programação teve ainda concurso de humor, música e poesia, Mostra de Trabalhos Manuais, Mostra de Talentos, Exposição de Artes e sorteio de brindes. A tradicional Festa do Servidor teve neste ano animação do Forró do Muído e do Pagode Mezura, a partir das 18 horas.

Durante a última semana de outubro e início de novembro, os servidores tiveram acesso gratuito a apresentações nos equipamentos culturais, com ingressos disponibilizados para eventos no Theatro José de Alencar e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

A definição da programação de atividade e eventos foi resultado de uma série de reuniões, envolvendo representantes das secretarias e órgãos estaduais para debates das alternativas. A Semana do Servidor é uma iniciativa que tem como principais objetivos demonstrar a importância do servidor para o Governo do Estado; proporcionar a integração, valorizar a qualidade de vida dos

servidores; estimular a inserção da cultura no cotidiano do servidor; e estimular a prática de esportes pelos servidores estaduais, dentre outros.

CONCURSOS Miss Servidora Pública 1º. Lugar – Raqueline Oliveira Lima Gabinete do Governador 2º. Lugar – Monique Marambaia dos Santos Universidade Estadual do Ceará 3º. Lugar – Mona Moura Jereissati Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS Mostra de Talentos Categoria Poesia 1º. Lugar – Manda Pascarelli Agrello Procuradoria Geral de Justiça Título – Coração traiçoeiro 2º. Lugar – Fábio Marcelo Matos de Lima Secretaria da Controladoria e Meio Ambiente – SECON Título – Somos Todos Poetas 3º. Lugar – Geraldo Basílio Sobrinho ARCE Título – O Palhaço Categoria Música 1º. Lugar – Fábio Freitas Marques Secretaria da Cultura – SECULT 2º. Lugar – José Gledson Oliveira Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA 3º. Lugar – Carlos Gomes de Oliveira Superintendência da Polícia Civil Categoria Humor 1º. Lugar – Francisco Rogério Ribeiro Corpo de Bombeiros 2º. Lugar – Luís Edvan Carvalho Júnior Secretaria da Controladoria e Meio Ambiente – SECON 3º. Lugar – Ricardo Dione Barbosa dos Santos Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG Torcida Organizada 1º. Lugar – SEPLAG – 114 pontos 2º. Lugar – SESPORTE – 112 pontos 3º. Lugar – HEMOCE – 111 pontos

O Governo do Estado realizou a sexta edição dos Jogos dos Servidores, como parte da programação da Semana do Servidor, com a participação de 4.115 atletas. A abertura ocorreu no Recreio Clube de Campo, com a realização de partidas na modalidade de futebol society.

A competição reuniu servidores, terceirizados e estagiários, disputando troféus e medalhas nas modalidades de futebol society, futsal, voleibol, vôlei de praia, basquete, handebol, atletismo, tênis de mesa, natação, tênis e jogos de salão (dama, gamão, xadrez e sinuca).

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RECONHECIMENTO

RECONHECIMENTO Servidores recebem Medalha do Mérito Funcional

R

econhecer e valorizar ações inovadores, desenvolvidas por servidores públicos estaduais que contribuem para maior eficiência do Estado. É o objetivo da concessão da Medalha do Mérito Funcional, entregue pelo governador Cid Gomes a 14 servidores, durante a programação da Semana do Servidor. Dos agraciados, sete são referentes ao ano de 2007 e outros sete a 2008. Na oportunidade, o Governador recomendou à secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente, que, além da medalha, os servidores recebessem um incentivo pecuniário e que, em 2009, fosse selecionada uma boa prática em cada órgão do governo.

Cid também destacou iniciativas voltadas à gestão dos recursos humanos do Estado. "Criamos uma mesa de negociação permanente que iniciou um novo ciclo de relacionamento com o servidor e implantamos a data-base do Estado", enumerou. A seleção dos agraciados foi feita por uma comissão designada por meio de decreto governamental, seguindo critérios estabelecidas no Decreto nº 27.304, que instituiu a Medalha.

Está pesquisando, por conta própria, um sistema de energia solar, para adaptá-lo a um modelo para toda a comunidade.

Na entrevista abaixo, Morvan fala da sua conquista.

AGRACIADOS • Ten. Cel. da PM Carlos Eduardo Arruda • Francisco Mauro de Souza - Seduc • Geralda Barroso dos Santos - SDA • João Monteiro Vasconcelos - STDS • José Gledson Oliveira Páscoa - Seinfra • Rute Almeida Teobaldo - Sefaz • Silvana Azevedo de Freitas - Polícia Civil • Israel Cleriston Martins - Polícia Militar • Hérika Gomes da Silva - Seduc • Francisco Morvan Bliasby - Seplag • Maria Rozelha Pontes Cunha - Sefaz • Francisco Márcio Cavalcante Mamede - Ceará • Portos • Clevindina Vasconcelos - Secult • Maria Socorro de Araújo - UVA

Agraciado destaca trabalho em Software Livre Um dos agraciados com a Medalha do Mérito Funcional foi o analista de gestão pública da SEPLAG, Francisco Morvan Biasbi. Lotado na COTEC, Morvan presta suporte em TIC e atua como voluntário em cursos e palestras na SEPLAG, como facilitador. Na vida particular, tem procurado desenvolver soluções de caráter comunitário.

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meu trabalho tendo como fulcro os valores que acredito serem os ideais para uma sociedade mais justa.

Qual foi seu trabalho para concorrer ao prêmio e como nasceu a idéia de desenvolvê-lo?

MORVAN: O meu trabalho consiste no voluntariado em migração de Software do modelo proprietário para o modelo "Open Source" ou Software Livre. Estou envolvido em SL desde 2003 e desde então tento convencer os meus colegas da importância de se utilizar o modelo SL no Estado, com todos os seus valores agregados.

Autodidata em eletrônica e informática, estudou Direito até o sétimo semestre na UFC e tem graduação em Pedagogia, com especialização em Orientação Educacional, pela UECE. É apaixonado por música clássica e por chorinho.

O que representou para você a conquista da medalha?

MORVAN: Representou o coroamento da minha trajetória como pessoa humana e como servidor público. Se imaginar que luto por Software Livre desde que entrei no Estado e comecei a utilizar computadores, mesmo que, à época, não se utilizasse a expressão "Software Livre", é fácil ver que a comenda em si não reflete só o trabalho voluntário de ora, e sim uma luta renhida por valores que embutem ética, transparência e compartilhamento.

Foi a primeira vez que você tentou conquistála?

MORVAN: Sim, pois, por incrível que pareça, eu não vislumbrei uma vez sequer ser agraciado por qualquer tipo de comenda.

Apenas fiz e faço o trabalho calcado em valores que penso serem os melhores para o usufruto de toda a sociedade. Quando soube, através do meu superior, da indicação do meu nome como candidato à medalha, senti um misto de estupefação e de imensa e intraduzível alegria, pois, de fato, fiz e faço

Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública pela Universidade Federal do Ceará.

Concluiu o Curso Teórico de Piloto Privado de Helicóptero pelo Aeroclube do Ceará, Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária e o Curso de Especialização de Oficiais em Policiamento Tático com Motocicletas pela Polícia Militar de São Paulo.

Quais os benefícios e vantagens que trará para o serviço público?

MORVAN: Além da questão do custo, que é a mais palpável, a utilização do SL no Estado tem, a longo prazo, o condão de permitir que se forme toda uma geração de novos colaboradores com uma cultura calcada em valores do incentivo ao compartilhamento de soluções, de economicidade e de respeito ao Erário, além de prover o Estado de algo que é fundamental, em qualquer espaço humano: independência - no caso, o Estado deixa de depender de soluções proprietárias em software.

Paixão pela música garante Medalha Na lista de agraciados com a Medalha do Mérito Funcional está o policial militar Israel Cleriston. Ex-aluno do Colégio da Polícia Militar do Ceará, onde aprendeu a tocar saxofone, despertando assim o interesse pela música. Atualmente, é Oficial do Serviço Ativo do Quadro de Oficiais de Polícia Militar do Estado do Ceará, ocupando o posto de 1° Tenente. É bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgard Faço e especialista em

O que representou para você a conquista da medalha?

CLÉRISTON: Representou o reconhecimento e a consideração do Governo do Estado em estimular a motivação dos integrantes da Segurança Pública, em especial os do Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER,setor da Secretaria de Segurança Pública, responsável por todas as operações aéreas de segurança, tais como busca, salvamento, incêndio entre outras.

Foi a primeira vez que tentou conquistá-la?

CLÉRISTON: Sim. Qual foi seu trabalho para concorrer ao prêmio e como nasceu a idéia de desenvolvêlo?

CLÉRISTON: A composição da “Canção Jangadeiros do Ar”, em parceria com o 1° Sgt PM Edson Sousa Brito, a quem agradeço os ensinamentos. A idéia nasceu da necessidade

de uma ferramenta de estímulo e identidade para os trabalhadores civis e militares integrantes do CIOPAER. Também pela minha paixão pela aviação e pela música. Além da admiração pelos trabalhadores do centro que cruzam os céus de nosso estado, cumprindo o compromisso de “Voar para Proteger e Salvar”, mesmo com o risco da própria vida. A “Canção Jangadeiros do Ar” foi instituída como canção oficial do CIOPAER pelo Decreto n° 29.475, de 29 de setembro de 2008.

Quais os benefícios e vantagens que trará para o serviço público?

CLÉRISTON: A música é a arte de manisfestar os diversos sentimentos de nossa alma. A Canção Jangadeiros do Ar criou um símbolo para o CIOPAER, proporcionando um aumento da integração entre os que trabalham no Centro e gerando um espírito mais devoto à causa pública, em busca de um serviço com mais qualidade. A atividade de patrulhamento aéreo de segurança pública deve ser realizada com devoção e alegria interior de fazer parte dele. E a música além de contagiar positivamente, reflete a devoção e o compromisso com a missão dos “Jangadeiros do Ar”.

Apenas fiz e faço o trabalho calcado em valores que penso serem os

Propaganda Você gosta de conhecer as pessoas com quem trabalha?

Nós também.

melhores para o usufruto de toda a sociedade A partir de fevereiro de 2009, a Secretaria do Planejamento e Gestão realizará o Recadastramento dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas. Cerca de 130 mil pessoas devem atualizar seus dados para que o Governo do Estado possa conhecê-los melhor. Incentive o recadastramento no seu órgão.

Acesse www.seplag.ce.gov.br e informe-se.

Governo do Estado do Ceará Secretaria do Planejamento e Gestão

GEOPARK

POLÍTICAS DE JUVENTUDE PROJOVEM terá mais de R$ 15 milhões no Ceará

O

Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa, no último dia 15 de dezembro, pedido de autorização de crédito especial, visando a execução do PROJOVEM Urbano e do PROJOVEM Campo, respectivamente, no montante de R$ 11.427.360,00 e R$ 3.960.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Educação, Qualificação e Ação Comunitária – PROJOVEM Urbano foi criado pela Medida Provisória 238/2005, do Presidente da República, aprovada no Congresso Nacional e convertida na Lei Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005 e regulamentada pela Lei Federal 11.692, de 10 de junho de 2008. Está vinculado à Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sua gestão é compartilhada com os Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dispõe de orçamento próprio, previsto no PPA do Orçamento Geral da União.

N o s t e r m o s d a Resolução/CD/FNDE Nº 22, de 26 de maio de 2008, que estabelece os critérios e normas de transferência de recursos financeiros a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, o PROJOVEM poderá ser executado diretamente pelo Distrito Federal e pelos Municípios com mais de 200 mil habitantes, cabendo aos Estados a execução do programa nos municípios que preencham os requisitos legais e cuja população seja inferior a 200 mil habitantes.

No caso do Estado do Ceará, que aderiu ao Programa, nos termos do Art. 5º, da referida Resolução, e considerando que o PROJOVEM é um programa emergencial, foi determinada à Chefia de Gabinete do Governador a coordenação de sua implementação bem como o desenvolvimento do projeto em regime de cogestão com organizações sociais.

O PROJOVEM Urbano tem a finalidade de proporcionar aos jovens a elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional com certificação de formação inicial e a participação no desenvolvimento de ações comunitárias de

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interesse público. O Programa conta com material pedagógico próprio para professores e alunos, que também terão direito a um auxílio financeiro de R$ 100,00 (cem reais), mediante a comprovação de 75% de freqüência às aulas e à entrega de todos os trabalhos.

O PROJOVEM Campo – Saberes da Terra, assim como o PROJOVEM Urbano, integra a Política Nacional de Inclusão de Jovens. Instituído pela Medida Provisória nº 411/07, representa um indutor de políticas públicas de juventude nas diferentes esferas e tem por objetivo promover a reintegração de Jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano.

O Programa visa a escolarização de jovens agricultores/as familiares, em nível fundamental, na modalidade de Educação de

Jovens e Adultos (EJA), integrado à qualificação social e profissional. O Programa surgiu em 2005 com a meta de escolarização de 5.000 jovens agricultores/as de diferentes estados e regiões do Brasil: Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí, pela região Nordeste. Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste. Santa Catarina e Paraná, pela região Sul. Da região Sudeste, Minas Gerais, e, do Norte, participam Pará, Tocantins e Rondônia.

Nos dois anos de sua existência, o Programa Saberes da Terra atingiu a formação de jovens agricultores/as que vivem em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, assentamentos e de pequenos agricultores. Essa diversidade étnico-cultural e de gênero vivenciada pelo Programa aparece nos debates e produções realizadas durante os quatro Seminários Nacionais de Formação de Formadores/as, dezenas de

Seminários Estaduais de Formação de Educadores e na produção de materiais pedagógicos. Essas experiências pedagógicas realizadas viabilizaram a escolarização, em nível fundamental, integrada à qualificação social e profissional em Agricultura Familiar e Sustentabilidade.

O programa, que provoca uma revolução produtiva silenciosa, expressa de modo singular uma inovação pedagógica na política nacional de juventude por se tratar de um programa que articula a formação do jovem à valorização e ao fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento do país.

O PROJOVEM Campo é uma ação integrada entre os seguintes Ministérios: Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC); o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT); o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF); o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vinculada à Presidência da República.

No Estado do Ceará, considerando a multissetorialidade do PROJOVEM Urbano e PROJOVEM Campo, caberá ao Secretário-Chefe do Gabinete do Governador, por intermédio da Assessoria de Articulação de Políticas Públicas para Juventude, a coordenação geral e a implementação do projeto, com o envolvimento de outros órgãos setoriais da administração pública estadual, bem como em regime de co-gestão com organizações sociais.

Governo do Estado promove seminário internacional sobre Geopark e Geoturismo

E

specialistas nacionais e internacionais em geopark estiveram em Fortaleza participando do Seminário Internacional de Geopark e Geoturismo, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, nos dias 13 e 14 de novembro. Cerca de 300 pessoas estiveram, durante os dois dias de evento, no auditório Celso Furtado, do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, no Passaré. Na oportunidade, foram realizadas palestras e debates sobre o programa de geoparks da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a importância de um geopark para a promoção do desenvolvimento sustentável de uma região.

A abertura do evento contou com a presença do governador Cid Gomes, que destacou o papel do Ceará no estímulo ao surgimento de novos geoparks nas Américas.

“O Geopark Araripe tem a responsabilidade de servir como exemplo e referência para o Brasil e os demais países do continente”. Ele destacou ainda que o Estado recebeu da Unesco a missão de organizar uma conferência Panamericana de Geoparks.

Já o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, falou sobre a importância do Geopark Araripe para a dinamização da economia da região do Cariri. “Apostamos que o Geopark Araripe vai contribuir para o Cariri se transformar num pólo de desenvolvimento”. Para isso, segundo ele, a Secretaria das Cidades, dentro do Projeto Cidades do Ceará, irá investir cerca de US$ 6 milhões na estruturação dos geotopes. “O projeto prevê a melhoria dos acessos, construção de equipamentos de apoio, sinalização, a construção da sede do Geopark, na Urca, entre outros investimentos”.

Entre os palestrantes convidados, a primeira a falar foi a professora Rosária Módica, representante da Unesco e diretora do Geoapark Madonie, na Itália. Ela discorreu sobre a criação e o funcionamento da rede européia de geoparks. “A rede européia nasceu em junho de 2000, com a colaboração de quatro territórios europeus que tinham o objetivo comum de proteger essas áreas. Oito anos depois já são 33 geoparks”.

Rosaria disse que, entre as estratégias da rede para o período de 20072013, estão: fortalecer a cooperação entre os geoparks, realizar projetos conjuntos e desenvolver novas tecnologias. Em seguida, o presidente do Geopark Naturtejo (Portugal), Armindo Jacinto, falou sobre a gestão do geopark português e as suas estratégias para o desenvolvimento do turismo no país.

Como parte da programação do seminário, foi realizada uma feira de produtos confeccionados por artesãos da região do Cariri e uma mostra de geoprodutos (produtos relacionados ao Geopark Araripe). Na oportunidade, também foi feito o lançamento da versão em português do livro Geopark Araripe: Uma Pequena História da Evolução da Vida, das Rochas e dos Continentes, dos professores Gero Hilmer, da Universidade de Hamburgo (Alemanha), André Herzog e Alexandre Sales, da Universidade Regional do Cariri (Urca).

No dia 14, o encerramento do seminário ficou por conta da apresentação de um dos idealizadores do programa de geoparks, o diretor da Reserva Geológica da Alta Provença (França), Guy Martini. Ele falou sobre a Rede Global de Geoparks e sobre o futuro do programa.

O que é Geopark?

Geopark é uma área com expressão territorial e limites bem definidos, que contém um número significativo de sítios de interesse geológico com particular importância, raridade ou relevância cênica/estética, com muito interesse histórico-cultural e riqueza em biodiversidade. Esses sítios que reportam a memória da Terra fazem parte de um conceito integrado de proteção, educação e desenvolvimento sustentável.

Palestrantes Rosaria Modica – Rede Global de Geoparks (GGN UNESCO) e diretora do geopark Manonie (Itália); Armindo Jacinto – Presidente do Geopark Naturtejo (Portugual); Candace Slater – Professora da Universidade da Califórnia (Estados Unidos); Guy Martini – Diretor da Reserva Geológica da Alta Provença (França); Gero Hilmer - Professor da Universidade de Hamburgo (Alemanha); Paulo Boggiani – Professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP); Olga Gomes de Paiva – superintendente regional 4ª SR do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Mônica Amorim – professora da Universidade Federal do Ceará e Consultora do Banco Mundial; Joaquim Cartaxo Filho - Secretário das Cidades; René Barreira – Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Osterne Feitosa – Secretario Adjunto de Turismo; Herbert Rocha – Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace); Plácido Cidade Nuvens – Reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca); Aquino Lima Verde – Superintendente do Geopark Araripe; Marília Gouveia – gerente de qualificação territorial do Projeto Cidades do Ceará/Cariri Central da Secretaria das Cidades; José Yarley de Brito – vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri;

Secretaria das Cidades e Geopark O Geopark Araripe está inserido na estratégia de desenvolvimento regional do Governo do Estado, em parceria com o Banco Mundial, para a promoção do turismo científico, cultural e ecológico na região. Essa disposição política, aliada à localização privilegiada do Geopark Araripe, permite que ele possa se transformar em uma referência para a instalação de outros Geoparks no Brasil e nas Américas.

Por meio do Projeto Cidades do Ceará, da Secretaria das Cidades, serão investidos cerca de R$ 12 milhões nos geotopes, em infra-estrutura, equipamentos e serviços.

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PALESTRA

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

“Impactos da crise” abre Ciclo de Debates “Impactos da crise internacional na economia brasileira” foi o tema do debate promovido pela Secretaria do Planejamento e Gestão, para marcar a inauguração do auditório da pasta, com a presença do vicegovernador Francisco Pinheiro e secretários estaduais. O debate teve como base a palestra do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, proferida durante o último Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Florianópolis.

A secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente, fez a apresentação do tema, destacando, inicialmente, o bom posicionamento dos países emergentes no contexto internacional. “Os países emergentes, como o Brasil, serão menos afetados pela crise internacional do que os desenvolvidos”, disse a secretária, o que contribuirá para uma menor desaceleração da economia mundial. Para 2009, acrescentou Silvana Parente, enquanto os países desenvolvidos terão previsão de crescimento entre 0 e 1%, os países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil, devem crescer entre 2 e 7%. A previsão do Governo Federal é

que a economia brasileira crescerá 4%, em 2009.

O Brasil tem posição de destaque entre os países emergentes. Apesar da grave crise financeira internacional, é possível manter a economia brasileira em crescimento

pelas seguintes razões: elevado nível de reservas e políticas monetária e fiscal adequadas à evolução da conjuntura. Vale destacar ainda o crescimento da demanda doméstica, com bancos sólidos, setor privado pouco endividado e aumento do emprego, crescimento da massa real de salários e

redução das desigualdades.

No caso da economia cearense, a expectativa também é positiva, segundo a secretária Silvana Parente. “Em 2008, deveremos fechar o ano com o crescimento do PIB de 5%. Para 2009, a previsão é que fique entre 4 e 5%, influenciado especialmente pelo grande volume de investimentos públicos já programados pelo Governo do Estado. “A crise ainda não chegou ao Ceará, mas acreditamos que quando acontecer não terá tanto impacto negativo como muitos temiam”.

O evento teve ainda a exibição do vídeo “A geografia econômica mundial em transformação”, relatório sobre o desenvolvimento mundial em 2009, elaborado pelo Banco Mundial. A iniciativa de promover o encontro marcou também o lançamento do Ciclo de Debates, a ser realizado uma vez a cada mês, com enfoque em temas voltados para o desenvolvimento do Estado.

A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará tem várias atividades previstas para 2009. São cursos de formação, qualificação e capacitação nas áreas de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Administrativofinanceiro, Modernização Organizacional, Planejamento, Orçamento e Finanças entre outras.

Informe-se sobre cada um deles e estimule os servidores e colaboradores do seu órgão a participar!

CURSO

OBJETIVO

CARGA HORÁRIA

MÊS

Formação de Gerentes de Programa

Possibilitar a qualificação da ação de técnicos e assessores da gestão pública estadual no que se refere a gerencia de projetos e programas governamentais.

40 horas/aula

Janeiro

Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Metas

Possibilitar o desenvolvimento competências e habilidades relacionadas ao planejamento e monitoramento de programas, projetos e ações da área sob sua responsabilidade, bem como as relacionadas a construção e avaliação de metas.

20 horas/aula

Fevereiro

Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento Territorial

Formar gestores, técnicos, lideranças sociais e empresariais capazes de apoiar a gestão participativa do desenvolvimento sustentável de territórios/regiões.

100 horas/aula

Fevereiro a Abril

Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Orientação DidáticoMetodológica em Mediação de Processos Grupais

20 horas/aula

Março

TEMA

Modernização Organizacional

Planejamento, Orçamento e Finanças

ISSEC prepara a modernização organizacional Compartilhada, o Programa de Capacitação Coletiva dos Servidores e a construção da Matriz de Gestão por Resultados, o Instituto está fincando as bases de sustentação para a mudança organizacional e, assim, promover os avanços necessários quando da transformação de uma entidade assistencial de saúde para uma operadora pública de plano de saúde.

D

iante dos grandes desafios que enfrentará no ano de 2009, com a perspectiva de implantação do Plano de Saúde do Servidor, o ISSEC já começou a se planejar para trilhar o caminho da modernização organizacional.

A partir de três iniciativas gestadas no decorrer da atual administração, ou seja, a efetivação do Modelo de Gestão

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É importante destacar que a diretriz estratégica do ISSEC para 2009 foi definida pela necessidade efetiva de se iniciar o processo de preparação das pessoas e da organização, para atender a prioridade estabelecida pelo governo, ou seja, o lançamento do Plano de Saúde do Servidor.

A preparação do ambiente institucional para acolher o Projeto do Plano de Saúde é de fundamental importância para o sucesso desse empreendimento, uma vez que “mexe”com as pessoas, que têm sua cultura, seus costumes e seus valores. E, por isso, quando se propõe mudanças, é natural haver resistência.

Nesse sentido, o ISSEC está viabilizando estratégias de sensibilização e integração dos servidores, numa linha de total transparência, com fluxo sistemático de informações e oportunidades de capacitação e atualização de conhecimentos.

Essa metodologia de conduzir o processo inicial de modernização institucional vem promovendo oportunidades de crescimento pessoal e profissional a todos os colaboradores do Instituto (servidores, terceirizados e estagiários), o que tem gerado um clima organizacional de elevada motivação e auto-estima, elementos essenciais para assegurar a viabilidade do Projeto do Plano de Saúde do Servidor.

Possibilitar a construção de conhecimentos didáticometodológicos em mediação de processos grupais.

Informações: escoladegestao@seplag.ce.gov.br

* Alfredo Carneiro da Cunha Junior Secretário Geral do ISSEC

Governo do Estado do Ceará Secretaria do Planejamento e Gestão

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