Projeto Euro-Brasil – Formação para o Serviço Público na França
▪▪ percurso de formação dos servidores públicos; ▪▪ engenharia pedagógica utilizada; ▪▪ ciclos longos de estudos; ▪▪ projetos pedagógicos; ▪▪ organizações administrativas descentralizadas e desconcentradas na França; ▪▪ trabalho em rede; ▪▪ relação entre serviço público e privado; ▪▪ relação internacional das Escolas de Governo; ▪▪ estrutura do serviço público europeu; ▪▪ formação a distância; ▪▪ integração de deficientes físicos; ▪▪ formação continuada; ▪▪ desenvolvimento de parcerias; ▪▪ realização de pesquisas para o serviço público; ▪▪ estudos mesa redonda (ciclos de estudos); e ▪▪ carreira dos servidores.
Conclusão O governo Francês tem sofrido críticas ao buscar inovar as políticas públicas. Há uma preocupação com número excessivo de servidores públicos, o que pode gerar um gasto absurdo com aposentadorias. O desafio, então, para o governo do Presidente Nicolas Sarkozy é modernizar o Estado diminuindo o número de aposentadorias, e modernizar o serviço público, tornando-o mais flexível e criativo. Para atingir essas metas o governo reduziu a contratação de servidores públicos. Atualmente, na Europa dá-se maior enfoque à formação em gestão pública, ou seja, a ideia é que essa formação poderá contribuir para uma gestão mais dinâmica, com maior mobilidade e flexibilidade no serviço público. Com isso, o processo de capacitação para a categoria C ficou reduzido, uma vez que esta categoria é considerada diferenciada, podendo contratar sem concurso público. Os países da Europa estão buscando intercâmbio entre as instituições públicas de forma que haja uma relação direta entre a administração pública na Europa tornando-a mais flexível, buscando trocas de
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informações, a fim de modernizar e unificar as instituições públicas da Europa. As Escolas de Governo francesas, especificamente ENA e IRA, estão participando de concorrências com escolas do setor privado na capacitação profissional. A ENA, Estrasburgo-França, possui uma estrutura de formação de servidores públicos muito parecida com as Escolas de formação no Brasil. A divulgação dos cursos é realizada por meio de catálogos divulgados nos diferentes ministérios, portal da internet, informativo eletrônico e no contato direto com as instituições. As modalidades pedagógicas são: formação a distância, cursos do catálogo com data fixa, cursos específicos, cursos profissionalizantes e atividades abertas (workshops) e no final de todas as atividades é aplicada uma avaliação de reação, sendo que após seis meses é realizada uma avaliação que envolvem os responsáveis superiores. Na Irlanda o processo de capacitação dos servidores públicos difere do Brasil em vários aspectos. Primeiramente, seria em função da dimensão territorial do país, a Irlanda é um país muito pequeno, o governo é dividido em quinze ministérios governamentais e trinta e dois governos municipais. Existem dois níveis de administração: central e regional. As instituições de capacitação recebem 20% dos seus recursos do governo central e 80% vêm de outras instituições. O Instituto Público de Administração (IPA), Irlanda-Dublin, desenvolve seus projetos para o serviço público na forma de pesquisa e sobretudo buscando uma ótica para o futuro. Procuram projetar como será o serviço público para os próximos 20 anos, fazem uma análise do período de 100 (cem) anos de existência do Estado Irlandês, e verifica-se nessa pesquisa as mudanças do meio ambiente, mudanças demográficas e como o serviço público tem sido desempenhado ao longo do tempo. Foi feita uma pesquisa com os servidores públicos da Irlanda para saber em quais áreas seria necessária especialização, as respostas mais frequentes foram: liderança, governança, análise política e implementação das políticas públicas.
Revista de Gestão Pública/DF – v. 3 n. 1 jan./jun. 2009