NEWSPAPER ANDIPA, edição 87 - 2023

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NewsPaper

Informativo

Setorial ANDIPA

Nesta edição

No ano, importação cresceu no MWC e no cuchê; papel cartão tem destaque no 1º tri 2023

Páginas 14 a 16

Em 2022, I&E teve queda na produção e na venda doméstica

Páginas 17 e 18

Secex inicia revisão antidumping no LWC

Página 12

Coluna Two Sides: como o greenwashing prejudica seu negócio

Páginas 19 e 20

Especialistas tratam do julgamento e os efeitos de ação referente ao ICMS na transferência de mercadorias

Páginas 3 e 4

Confira outros assuntos

Páginas 6, 7 e 8

ANDIPA reforça seu compromisso com diálogo

Conselho Diretor nomeou Italo Aguiar Bezerra de Meneses novo presidente e pretende intensificar agenda com associados, entidades do setor e autoridades

Páginas 2 e 5

Desafios do papel imune

A movimentação de papel imune registrada no Recopi em SP somou R$ 7,3 bilhões em 2022, um aumento de 52% sobre 2021, de acordo com a Sefaz-SP. Cálculo da IBÁ estima perdas de R$ 3,5 bilhões em impostos federais e estaduais com desvio de 3,15 milhões de toneladas de papel imune, ao longo de dez anos.

Páginas 9 a 11

Produção gráfica foi 2,7% menor em 2022 comparada a 2021

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EXPEDIENTE

NewsPaper Informativo Setorial ANDIPA é uma publicação da Associação Nacional dos Distribuidores de Papel (ANDIPA). Direitos autorais reservados. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião da entidade.A reproduçãoépermitidadesdequecitada afonte.

Contatos

(11) 3044-2214 - www.andipa.org.br comunicacao@andipa.org.br andipa@andipa.org.br

Presidente do Conselho Diretor

Italo Aguiar Bezerra de Meneses

Diretoria

Antonio Manoel de Mattos Vieira Neto

Marcelo Patury Accioly

Vitor Paulo de Andrade

Assistente Administrativo

Conteúdo Editorial e Diagramação

Keser Serviços de Comunicação

Jornalista Responsável Rosangela Valente (Mtb 121/MS)

Número 87 Maio 2023

Diálogo constante para melhores soluções possíveis

Posso dizer que faz quase trinta e sete anos que estou no mercado do papel. Exatamente a minha idade. Minha família está há gerações atuando nesse ramo e carrego esse dever com imensa responsabilidade e gratidão, tentando emular o máximo dos valores herdados. Gostaria de agradecer ao conselho diretor, especialmente na pessoa do Sr. Vitor, por me dar essa oportunidade de fazer com que o nosso setor tenha cada vez mais relevância dentro do mercado papeleiro.

Como meu primeiro editorial, gostaria de pactuar aqui, junto aos nossos associados e todo o mercado, que tratarei das nossas questões e demandas com o maior afinco, a fim de chegarmos nas melhores soluções possíveis. Buscarei um diálogo constante, não só entre os associados, mas com todas as entidades que tenham como colaborar em nossas pautas em comum.

A época do crédito vasto e fácil parece que acabou, principalmente nos países mais ricos. Guerra da Ucrânia não é mais novidade; COVID-19, felizmente, parece ter nos deixado; a inflação não parece ter ficado para trás. Há um grande receio, bem embasado, de que um aumento ainda maior dos juros possa causar um creditcrunch, fazendo com que empresas e pessoas fiquem sem conseguir honrar suas dívidas, gerando uma recessão. Ou, quem sabe, até uma depressão econômica, junto com essa inflação persistente. Há uma chance de que haja um ajuste grande, parecido com o que tivemos, mais recentemente em 2001, na bolha da NASDAQ e na crise do sub-primede 2008. Apertem os cintos. Ciclos econômicos fa-

que precisamos estar sempre atentos aos sinais vindos de fora, pois funcionamos quase como um estoque regulador, auxiliando tanto os fabricantes de papel quanto a indústria gráfica.

Para completar a tempestade, no cenário interno as perspectivas também são tenebrosas, a governabilidade tende a ficar cada dia mais difícil; os primeiros cem dias, que normalmente são a lua de mel, mostraram-se quase como um divórcio. Numa condição como essa, fico muito cético com uma reforma tributária satisfatória. Ainda assim, faremos tudo que for possível para que a distribuição de papel possa funcionar com o menor número de distorções possíveis.

Muitíssimo obrigado a todos pela confiança depositada em mim.

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Editorial
ItaloAguiarBezerradeMeneses
PresidentedoConselhoDiretor

Espaço Livre

ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS

PorGustavoSilva,AdalbertoBragaeHeloisadeAraujoLopes,especialistasdaLBZAdvocacia

Muito se tem discutido sobre o julgamento dos Embargos de Declaração opostos na Ação Direta de Constitucionalidade - ADC 49 pelo Supremo Tribunal Federal.

Como já é de conhecimento, a Lei Kandir que dispõe sobre o ICMS (Lei Complementar nº 87/1996), já na sua redação original, previu a ocorrência do fato gerador do ICMS mesmo na circunstância de meras transferências entre estabelecimentos da mesma Pessoa Jurídica, porém, tal prática, foi declarada inconstitucional em 19/04/2021.

Em termos práticos, em razão do regime da não cumulatividade, o contribuinte pode se apropriar de crédito correspondente ao valor do ICMS pago quando da compra de determinada mercadoria. Assim, quando da transferência de mercadorias para uma filial em outro estado, o contribuinte pode utilizar esse crédito para pagar o ICMS incidente nessa operação e, em função da existência dessa nova tributação, ganha um novo crédito que pode ser utilizado para pagamento do tributo quando a filial vendia o produto já no outro estado para o consumidor final.

Em que pese o entendimento do STF representar uma incontestável vitória dos contribuintes, o resultado do julgamento gerou preocupação, surgindo alguns pontos de atenção e possíveis impactos aos contribuintes:

i) em relação às futuras transferências entre estabelecimentos da mesma PJ, o risco de os Estados exigirem o imediato estorno dos créditos de ICMS;

ii) em relação às transferências ocorridas no passado, o risco de as autoridades fiscais glosarem os créditos escriturados e aproveitados nos 5 (cinco) anos anteriores ao julgamento da ADC 49, o que possivelmente motivaria a lavratura de autuações fiscais para a exigência de eventual ICMS devido;

iii) a respeito da manutenção dos créditos de ICMS venha por meio de alterações legislativas, como, por exemplo, eventuais ajustes nos próprios dispositivos da Lei Kandir que foram declarados inconstitucionais pelo STF, e por consequência, nas legislações estaduais.

Contra essa decisão do STF, o Estado do Rio Grande do Norte apresentou, no dia 13/05/2021, Embargos de Declaração, pleiteando a modulação temporal da decisão, a fim de que produzisse efeitos a partir do exercício financeiro subsequente à conclusão do julgamento, o que, na prática, resguardaria os interesses dos Estados e do DF quanto aos fatos geradores do corrente ano e de anos passados, ao menos em relação aos contribuintes que não ajuizaram ação judicial sobre o tema.

Adicionalmente, o Estado de RN abordou um segundo ponto que objetivou justamente que o STF esclarecesse expressamente sobre a necessidade de cumprimento de obrigações acessórias de forma unificada ou trazer conclusões sobre a controvérsia relativa ao aproveitamento de créditos de ICMS.

O julgamento dos Embargos de Declaração havia sido iniciado em setembro de 2021 e após ter sido suspenso outras 3 vezes, o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista, suspendendo mais uma vez a decisão definitiva dos Embargos de Declaração.

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Fotos: Divulgação
Julgamento ADC 49 e a tal da modulação de seus efeitos
De cima para baixo, os advogados Gustavo Silva, Adalberto Braga e Heloisa de Araujo Lopes, do Escritório LBZ Advocacia

Espaço Livre

Julgamento ADC 49 e a tal da modulação de seus efeitos

O STF retomou o julgamento no último dia 31/03/2023 e no dia 19/04/2023 encerrou a discussão da seguinte maneira:

Relator Ministro Edson Fachin:

Votou pela modulação para que a decisão do Supremo tenha vigência a partir de 2023, ressalvando os processos administrativos e judiciais pendentes de conclusão até a data de publicação da ata de julgamento da decisão de mérito.

Em relação aos créditos, Fachin defendeu que, exaurido o prazo da modulação sem que os estados disciplinem a matéria, fica reconhecida a possibilidade de transferência. O Relator foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e a Presidente do STF, Rosa Weber.

Ministro Dias Toffoli (divergiu do Relator):

Toffoli entendeu que, por tratar de regime de compensação de imposto, a regulamentação sobre a transferência dos créditos deve ser feita por meio de lei complementar. O magistrado, que foi seguido por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, estabeleceu prazo de 18 meses a partir da data de publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração para que o Congresso edite norma sobre o tema. A partir desta data também estaria vigente a decisão do STF que afastou a incidência do ICMS, ressalvados os processos administrativos e judiciais pendentes de conclusão até a data da publicação da ata do julgamento do mérito.

No placar final, seis ministros consideram que a modulação deve se dar a partir de 1º de janeiro de 2024 e cinco consideram que os efeitos do julgamento devem ocorrer 18 meses após a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração.

Considerando que a proposta de modulação vencedora foi a do Relator Ministro Edson Fachin, a decisão do STF produzirá efeitos em 2024 e os Estados poderão disciplinar a transferência de créditos. Porém, exaurido esse prazo sem que haja disciplina sobre a sistemática de transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular, fica reconhecido o direito de os contribuintes transferirem os seus créditos.

Em primeira análise, a decisão final respeita os princípios da segurança jurídica e interesse social, evitando, por exemplo, o acúmulo de crédito para aquela unidade que adquire a mercadoria do fornecedor, e consequentemente, não conseguirá enviar ao centro de distribuição, que poderia utilizá-lo para abater o ICMS incidente na operação subsequente.

Apesar de prever uma modulação menor, o voto de Fachin é considerado em alguma proporção positivo aos contribuintes em relação ao voto do ministro Dias Toffoli. Isso porque, pela dinâmica proposta pelo ministro Toffoli, ficaria autorizada a transferência de crédito mediante lei complementar disciplinando o tema, no prazo de 18 meses, contados da data de publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração. Ou seja, a existência de lei condicionaria ao gozo do benefício. Além disso, Toffoli deixava nas mãos do Congresso a regulamentação da transferência de créditos, prevendo apenas que, caso o Legislativo não tratasse do tema, o contribuinte procurasse o Judiciário, o que poderia reinaugurar uma nova discussão.

Pelo resultado definitivo do julgamento, a dinâmica de créditos continua sem depender de aval legislativo, mas dependente de regulamentação pelo consenso dos Estados.

Quanto ao início de efeitos, começarão em 2024:

• a cobrança do imposto nas operações interestaduais é tida por inconstitucional do ano que segue;

• ficam ressalvados os processos administrativos e judiciais pendentes de conclusão até a data da publicação da ata de julgamento da decisão de mérito da ADC 49 (29/04/21), em que a aplicação é imediata. Ou seja, nesses casos, os contribuintes terão decisão favorável, não deverão mais pagar o ICMS e/ou terão o direito de repetir os valores pagos.

• até 2024 (ou até a regulamentação dos Estados) a sistemática atual segue vigente – cobrança do ICMS segue possível e transferência de créditos também, de forma ampla.

Uma vez encerrado o capítulo sobre o julgamento e modulação, todas as atenções se voltarão para a etapa, espera-se, final da história, que é a regulamentação dos Estados via CONFAZ, já que de lá virão todas as possíveis restrições operacionais e condições dela decorrentes.

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ANDIPA tem novo presidente do Conselho Diretor

Na reunião ordinária de 15 de fevereiro, o Conselho Diretor da ANDIPA aprovou a nomeação de novo presidente, escolhido entre os membros eleitos para a gestão no triênio 2022-2024. Desta forma, o executivo Italo Aguiar Bezerra de Meneses, da ABC Distribuidora, assumiu a presidência do Conselho. Até então, o cargo foi ocupado por Vitor Paulo de Andrade, da Rio Branco Papéis, que continua como diretor ao lado de Antônio Manoel de Mattos Vieira Neto, da AMV Papéis Distribuidora, e de Marcelo Patury Accioly, da Tecpel Importação e Distribuição de Papéis.

Reconduzido sucessivamente ao cargo desde a eleição de 2010, Vitor de Andrade considerou o momento atual oportuno para a sucessão de liderança na Associação. A alternância entre os membros eleitos para o Conselho Diretor está prevista no Estatuto da ANDIPA.

O novo presidente agradeceu a escolha para dar continuidade à gestão, valorizando o trabalho desenvolvido nas mais de duas décadas de atividades da Associação e sua relevância, tanto para o segmento de distribuição quanto para o mercado de papel como um todo.

Destacando o aprendizado, as missões e os desafios, Italo de Meneses disse que considera importante promover o engajamento dos distribuidores e focar em medidas que elevem o nível de segurança e comprometimento do mercado para todos.

Italo de Meneses é o quarto presidente da história da ANDIPA. Ele é diretor comercial da ABC Distribuidora, empresa associada desde outubro de 2001, quando a Associação Nacional dos Distribuidores de Papel tinha apenas quatro meses de fundação.

Assembleia aprova balanço de 2022

Os associados da ANDIPA participaram da Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada por videoconferência, no dia 29 de março, para exame e discussão das contas e do balanço patrimonial. Os documentos foram acompanhados de parecer do Comitê de Auditoria, composto pelos membros das associadas: Artepaper Papéis, CAC Papéis e Rymo da Amazônia.

A prestação de contas referente ao exercício de 2022 foi aprovada por unanimidade.

Na oportunidade, além da pauta principal da reunião, os distribuidores conversaram sobre o cenário e as perspectivas para o mercado de distribuição e a atuação da Associação.

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Copagrem nomeia membros e tem a primeira reunião do ano

Iniciando os trabalhos de 2023, o Comitê da Cadeia Produtiva de Papel, Gráfica e Embalagem (Copagrem) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), designou os membros das entidades, com mandato a ser exercido no período de 07 de março a 31 de dezembro, e convocou-os para a primeira reunião do ano, em 27 de abril. A ANDIPA continua sendo representada por Italo Aguiar Bezerra de Meneses, agora presidente do Conselho Diretor.

O Copagrem foi criado com o objetivo de unir esforços e fortalecer os diversos setores que compõem a cadeia produtiva do papel, da indústria de comunicação impressa e das embalagens. A reunião inaugural do Comitê aconteceu no dia 9 de abril de 2013, com a participação de representantes de 20 associações e de 13 sindicatos do setor produtivo da indústria gráfica em âmbito nacional. Para o mandato de 2023, o Comitê segue sob comando do Diretor Titular, Levi Ceregato, e conta com integrantes de 40 entidades.

O presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Paulo Hartung foi o primeiro palestrante da reunião de abril do Copagrem, que contou com a presença do presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone. Exgovernador do Espírito Santo e experiente executivo, Hartung apresentou uma análise do momento econômico e político do Brasil e destacou que o ce-

nário é de desafios e de oportunidades para a indústria brasileira e o desenvolvimento do País. Para ele, não se pode depender só de governo e a novidade no Brasil é o envolvimento e participação da sociedade civil.

O jornalista Milton Jung e a fonoaudióloga e comentarista Leny Kyrillos, ambos da CBN, comandaram a segunda palestra refletindo como a comunicação pode ajudar a construir um mundo melhor. Jung e Kyrillos se juntaram a outros dois autores, António Sacavém e Thomas Brieu, para escrever o livro ‘Escute, expresse e fale! Domine a comunicação e seja um líder poderoso’, obra que traz contribuições para uma comunicação fluida e eficaz em todas as situações. Ilustrando como a informação hoje é artigo de primeira necessidade, Milton Jung apontou que “a violência começa quando as palavras falham. E entendemos palavras como comunicação”. Complementando, Leny Kyrillos enfatizou o poder da escuta para uma boa e saudável comunicação.

Também esteve presente na reunião de abril, o empresário gráfico sul-mato-grossense Julião Flaves Gaúna, que foi eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional) para o triênio 2023-2026. O atual presidente da entidade, Sidney Anversa Victor, ocupará a vice-presidência na próxima gestão. A posse da nova diretoria está marcada para 1º de junho, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande/MS.

Entidades tratam de agendas comuns

O Conselho Diretor da ANDIPA se reuniu com executivos da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), entidade que representa a cadeia produtiva de árvores plantadas, do campo à indústria, incluindo os produtores de papel. Junto com os diretores Vitor Paulo de Andrade e Marcelo Patury Accioly, no dia 13 de abril, o presidente do Conselho Diretor da ANDIPA, Italo Aguiar Bezerra de Meneses,

recebeu José Carlos da Fonseca Junior, Diretor Executivo, e Carlos Eduardo Mariotti, da área de Política Industrial da IBÁ.

Em um almoço profissional, representantes das duas entidades conversaram sobre temas de interesse setorial, entre eles as ações de combate às fraudes envolvendo a imunidade sobre o papel para fins editoriais.

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Feira foi ponto de encontro com associados

Membros da ANDIPA estiveram prestigiando a FESPA Digital Printing 2023, realizada no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, em São Paulo entre os dias 20 e 23 de março. Com público de 21 mil visitantes e 122 expositores, além de várias outras marcas presentes entre os estandes, o evento gerou mais de R$ 150 milhões em negócios, valor que vai se multiplicar nos próximos meses com as conversas que se iniciaram na feira.

Mesmo sem estandes próprios, alguns distribuidores de papel participaram da feira, interagindo com fornecedores, clientes e parceiros. Em um desses momentos, registramos as presenças do presidente do Conselho Diretor, Italo Aguiar Bezerra de Meneses (da ABC Distribuidora), com o diretor Marcelo Patury Accioly (da Tecpel Papéis) e Maico Monte Bezerra (da Rymo da Amazônia), ao lado de Edna

Realizada em parceria pela APS Eventos Corporativos e pela FESPA Internacional, a FESPA Brasil completou dez anos, reforçando sua posição como o grande centro de geração de negócios e de desenvolvimento do mercado de impressão digital, na avaliação dos organizadores. São quatro dias de uma experiência única, unindo a apresentação de tecnologias inovadoras, aplicações diferenciadas e fortalecendo os contatos profissionais.

Na edição anterior, em 2021, um público de 14.307 profissionais circulou entre os 100 expositores, que geraram mais de R$ 92 milhões em negócios, com perspectiva de mais de R$ 151 milhões nos seis meses posteriores. A próxima FESPA Digital Printing já está programada para o período entre 18 e 21 de março de 2024, novamente no Expo Center Norte, em São Paulo.

ANDIPA no estande da Two Sides Brasil, na FESPA Digital Printing

Ao lado (da esquerda para direita), Pollianna Reis, gerente da Filial ABC São Paulo, Marcelo Patury (Tecpel), Italo Aguiar (ABC), Rogerio Camilo (ABIGRAF) e Edna Souza (ANDIPA)

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Evento fala sobre meio ambiente, educação e greenwashing

A Revista Educação e Two Sides Brasil organizaram um evento online, que foi ao ar no dia 13 de abril, para incentivar profissionais da educação a refletir criticamente sobre a relevância do tema “educação ambiental” e sobre os riscos da dependência digital. ANDIPA foi das apoiadoras do evento, que pode ser assistido a qualquer tempo neste link e no canal do YouTube da Revista Educação, uma publicação com 27 anos de existência.

O evento teve mediação de Edimilson Cardial, publisher das revistas ‘Educação’ e ‘Ensino Superior’, títulos da Editora Segmento, e contou com cinco palestrantes. O primeiro a apresentar foi Paulo Artaxo, coordenador do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), Professor titular e chefe do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP. Trabalhando o tema ‘educação ambiental para a construção de uma sociedade sustentável’, ele considera que através da educação, é possível construir pontes entre as necessidades da população e os limites planetários, que estão ficando mais próximos.

Em seguida, falou a jornalista e educadora Michelle Prazeres é idealizadora do Desacelera SP, da Escola do Tempo e do Dia sem Pressa. Com pósdoutorado em Comunicação e Semiótica (PUC-SP), ela defendeu ‘o direito à desconexão no ambiente escolar’.

A eficácia da mídia impressa na educação foi a abordagem da presidente executiva e do Conselho Diretor do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. Contra o excesso de informação que gera desinformação, ela defende proporcionar ao aluno uma experiência de aprendizado que vai além do digital.

Mauricio de Sousa e sua turma da Mônica revelam números expressivos, especialmente em publicações impressas, que há seis décadas forma leitores no Brasil. A diretora de relações institucionais da Mauricio de Sousa Produções, Larissa Purvinni, falou da importância das histórias em quadrinhos para o incentivo à leitura. Foram mais de 1,2 bilhões de gibis publicados na história de Mauricio de Sousa. Hoje ainda são vendidos 1 milhão de gibis ao mês (12 milhões ao ano) e além dos livros, que somam 2,5 milhões unidades por ano. Atualmente, as histórias – que começaram nas tirinhas de jornais e nos gibis – estão presentes em todos os meios de comunicação, vivenciando “o mundo é multiplataforma”.

Encerrando as duas horas de programação, Fabio Mortara, presidente de Two Sides Brasil e América Latina falou sobre os riscos do greenwashing contra o papel, cartão e papelão, destacando que esses materiais são opções muito sustentáveis se usados de forma consciente e sem desperdícios.

ANDIPA renova como membro de Two Sides

O Conselho Diretor aprovou a renovação da participação da ANDIPA como membro patrocinador de Two Sides Brasil. Incentivadora desde sempre das ações de promoção e defesa da comunicação impressa, a ANDIPA aderiu à iniciativa ainda em 2014, no primeiro ano das atividades de Two Sides no Brasil.

Criada na Europa em 2008 por membros das indústrias de base florestal, celulose, papel, cartão e comunicação impressa, Two Sides estimula a produ-

ção e o uso conscientes do papel, da impressão e das embalagens de papel, bem como esclarece equívocos comuns sobre os impactos ambientais da utilização desses recursos.

Além do patrocínio, a Associação procura prestigiar e divulgar as diversas ações desenvolvidas por Two Sides Brasil. O incentivo também está em cada edição do informativo NewsPaper, que conta com espaço fixo para publicação de artigos e informações, a Coluna Two Sides.

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Recopi registra alta de 52% nas operações com papel imune em SP

A movimentação de papel imune registrada no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune (Recopi) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) saltou de R$ 4,8 bilhões em 2021 para R$ 7,3 bilhões no ano passado.

Conforme informou a Secretaria, através de sua assessoria de comunicação, São Paulo disponibilizou seu banco de dados do Recopi à Receita Federal, que pretende ter acesso aos dados do sistema de outros estados. Ainda em junho de 2021, a SefazSP apresentou seu sistema de Recopi à Receita Federal que estudava aprimoramento da regulamentação do Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI).

Comentando os dados das operações realizadas com papel imune, a Sefaz observou que nos anos de 2019 e 2020, em Reais, os montantes anuais foram menores que nos anos de 2018 e 2021 conforme gráfico a seguir. No entanto, em 2021 e 2022, os totais aumentaram consideravelmente em comparação com 2018, período anterior a pandemia. Em valores nominais, o total de 2022 corresponde a alta de 52% sobre o ano anterior e de 62% ante aos R$ 4,5 bilhões de 2018. Só nos dois pri-

meiros meses de 2023 foram movimentados R$ 1,2 bilhão em papel imune no estado de São Paulo.

Segundo a Sefaz-SP, em 31/03/2023, o Recopi no estado registrava 1.616 estabelecimentos com situação ‘ativo’ no Sistema, que tem média mensal de 10.747 operações. Considerando o período de doze meses de março de 2022 a fevereiro de 2023, foram realizadas 128.966 operações, movimentando R$ 5,45 bilhões, o que corresponde à média mensal de R$ 454,36 milhões. Naquela data, o Sistema apontava 169 estabelecimentos descredenciados e 940 bloqueados.

Ao todo, no final de março, constavam no Sistema Recopi de São Paulo 3.900 estabelecimentos, divididos em sete ramos de atividades, sendo Armazém Geral ou Depósito Fechado (155); convertedor (52); distribuidor (294); fabricante (80); gráfico (1.174); importador (577); e outros (1.568).

Implantado em São Paulo em 2010, o Sistema passou a ser nacional em 2013, com a adesão gradativa de outros estados. Conforme a Sefaz-SP, seis Unidades da Federação ainda não ingressaram no Recopi Nacional (Acre, Amapá, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima).

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Fonte: SEFAZ SP

Cálculo estima perda de tributos com desvio de papel imune

Segundo informações da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), R$ 3,5 bilhões deixaram de entrar em cofres públicos entre os anos de 2012 e 2021, o equivalente a R$ 350 milhões ao ano. O montante não arrecadado seria fruto do uso indevido de 3,15 milhões de toneladas de papel imune, ao longo de dez anos. O volume equivale a cerca de 45% das 7,3 milhões de toneladas de papel ofertadas ao mercado nacional com imunidade no período. Do total da perda de arrecadação, 55% são de impostos na esfera federal (IPI e II) e 45% dos estados (referente ao ICMS), de acordo com a metodologia de cálculo adotada.

Como previsto na Constituição Federal (artigo 150, VI, “d”), é imune de impostos apenas o papel destinado para fins editoriais – impressão de livros, jornais e revistas. Nas demais aplicações, o papel deve ser tributado normalmente. O desvio, configurando crime, consiste em utilizar o papel com imunidade para produtos comerciais e promocionais, como folhetos, catálogos e demais impressos. Trata-se, portanto, do mesmo papel com dois tratamentos tributários, que resultam em uma diferença de valor de até 60%, de acordo com a entidade.

A diferença atrativa alimenta o ilícito, que distorce o mercado de papel como um todo. Especialmente através das entidades como IBÁ e ANDIPA, o setor de papel acompanha e atua de perto junto aos órgãos de fiscalização e controle para coibir o desvio de finalidade do papel imune.

A iniciativa de dimensionar os danos decorrentes do uso indevido da imunidade é parte desse esforço. O que nenhuma entidade ou agente público mensurou até agora é o quanto a União e os Estados gastam em ações de fiscalização e controle para o combate às fraudes com papel imune. Ou ainda o quanto o setor produtivo investe, seja para promover a conscientização do dano do desvio ou

para cumprir as obrigações acessórias decorrentes da imunidade.

O estudo divulgado agora atualizou os dados apurados em 2018, chegando ao mesmo montante de perdas – R$ 3,5 bilhões em 10 anos. De acordo com a IBÁ, a coincidência de valor se explica pelo conjunto de variáveis e pelo modelo de avaliação adotado, que permitem estimar o tamanho do mercado de papéis para fins editoriais e, consequentemente, o tamanho do desvio. No trabalho realizado pela entidade foram considerados os papéis para imprimir e escrever, exceto Jornal, tipo com utilização específica que poderia distorcer a avaliação.

A metodologia foi definida a partir de dados de produção e de consumo, como volume de vendas domésticas e de importações de papéis com imunidade, do número de livros e de revistas produzidos no mesmo período. Além disso, são muitas as variáveis que influenciam na base de dados, como as oscilações do próprio papel, a cotação do dólar e as alíquotas dos impostos, como explicou o gerente de Política Industrial da IBÁ, Carlos Mariotti.

Com todas as considerações, o resultado do estudo aponta que o impacto das fraudes pode ser ainda maior. “Temos uma ordem de grandeza em um cálculo conservador”, afirmou Mariotti, dando como exemplo a estimativa de geração de ICMS, que considera a relação entre o consumo de papel de imprimir e escrever em cada estado e seu produto interno bruto.

São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com maior desvio de papel imune, considerando-se o valor monetário e principais parques gráficos, conforme o estudo. Nestes cinco estados, a perda de arrecadação chegou a R$ 2,2 bilhões entre 2012 e 2021.

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Mercado encolhido

Conforme os dados do estudo, o total de papéis com imunidade ofertado ao mercado brasileiro caiu à metade nos últimos dez anos, mas a fatia apontada como desvio de finalidade permanece na casa de 40% a 45%. Em 2012, as vendas domésticas dos fabricantes nacionais e as importações somaram 1,05 milhão de toneladas de papel imune. Deste total, o consumo legal estimado foi de 566 mil toneladas e 486 mil toneladas corresponderam ao desvio de finalidade.

Ações para inibir fraude

Agora, com a estimativa atualizada, a IBÁ pretende que o assunto do desvio do papel imune siga em pauta, em uma agenda ativa junto aos órgãos públicos federal e estaduais, e através de comunicação institucional com os elos da cadeia. Conforme o gerente da IBÁ, o acompanhamento do mercado confirma que o desvio recua nos períodos de ações mais contundentes e surge com mais força, se o combate arrefece.

Conforme a legislação vigente, as empresas que operam com papel imune precisam obter junto à Receita Federal do Brasil (RFB) o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi). E ainda, estar inscrito no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune (Recopi Nacional), nas Secretarias estaduais da Fazenda. Ambos documentos são exigidos de fabricantes, distribuidores, importadores, empresas jornalísticas ou editoras e das gráficas que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos com a imunidade tributária.

No acompanhamento desde 2009, o recorde de oferta de papel imune foi em 2010 com 1,08 milhão de toneladas. Seguindo uma tendência de queda, em 2021 foram ofertadas 523 mil toneladas no total, sendo o consumo nacional estimado de 317 mil toneladas e 206 mil toneladas enquadradas como desvio. A queda ao longo dos anos é fruto principalmente da retração do mercado de revistas. Na base de dados de 2021, a edição de livros corresponde a dois terços do volume de papel imune consumido, ou seja, a cerca de 210 mil toneladas. O restante, se divide entre revistas e outros produtos editoriais, como apostilas e álbuns.

A IBÁ tem atuado junto aos governos estaduais para que as Secretarias da Fazenda façam a regularização e o aprimoramento do Sistema Recopi Nacional. Desde 2016, também vem tratando do problema de desvio de finalidade do papel imune junto à Receita Federal do Brasil (RFB). Desta forma, a partir de 2017, o papel imune foi incluso no Plano Anual de Fiscalização. No final de 2021, a RFB e a IBÁ firmaram entre si um convênio visando à cooperação técnica para a detecção de fraudes fiscais e aprimoramento dos mecanismos de controle e fiscalização. Em 2022, a entidade levou a mesma proposta para a Sefaz-SP e informa que, no momento, pleiteará o mesmo nos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Além disso, o setor tem a expectativa de mudanças na legislação vigente, pois ainda em 2021, a Receita Federal informou que instituiu um Grupo de Trabalho responsável pela reformulação da regulamentação do Registro Especial de Controle de Papel Imune.

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 11
Fonte: e-SIC, CBL, ANER e IBÁ
... Cálculo estima perda de tributos com desvio de papel imune

Secex inicia revisão do direito antidumping no LWC

Passados 11 anos da primeira imposição de sobretaxa para a importação de papéis do tipo cuchê leve (LWC, da classificação NCM 4810.22.90), a Secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, determinou o início do processo de revisão do direito antidumping. Pela Resolução Camex Nº 25, de 2018, o direito antidumping definitivo foi prorrogado por mais 5 anos, mantendo restrições às importações de LWC originárias da Alemanha, da Bélgica, da Finlândia e da Suécia. Com a publicação da Circular nº 11, de 5 de abril de 2023, as medidas antidumping permanecerão em vigor, no curso da revisão, que deverá ser concluída em dez meses, podendo esse prazo ser prorrogado por até dois meses, em circunstâncias excepcionais.

A oferta e a demanda de papel LWC foram fortemente impactadas na última década. Embora não se tenha números disponíveis de produção nacional e de consumo, os volumes movimentados no comércio exterior confirmam a percepção do setor. De acordo com dados do portal Comex Stat, que dá acesso às estatísticas da Secex, em 2010 foram importadas 119 mil toneladas de LWC. Em 2012, quando foi aplicado o direito antidumping definitivo, foram registradas 88 mil toneladas. Desde então, as importações deste papel diminuíram ano a ano, ficando bem próximo de zero desde 2020.

Em ritmo bem mais moderado, as exportações de LWC também recuaram no mesmo período. Conforme os dados oficiais, em 2010 e 2011, a saída anual foi de 15 mil toneladas de LWC. Desde 2013, as exportações ficaram abaixo de 9 mil toneladas, oscilando negativamente até chegar ao menor nível em 2021, com o embarque de 1,9 mil toneladas. No ano passado, as exportações de LWC retornaram ao patamar do início da década, somando 9,3 mil toneladas.

Nos primeiros três meses deste ano, o portal Comex Stat aponta a entrada de 600 toneladas de LWC, mais do que as 400 toneladas registradas ao longo dos 12 meses do ano passado. Na exportação, em 2023, foram 2,1 mil toneladas no acumulado até março.

Outras ações

O mercado gráfico e editorial brasileiro ainda tem sobretaxas impostas nas importações de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão offset (NCMs 3701.30.21 e 3701.30.31) e sobre as exportações para o Brasil classificadas nas NCMs 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90, originárias do Chile.

Através da Portaria nº 484, de 10/07/2019, a Secretaria prorrogou até 12 de julho de 2024 o direito antidumping sobre os cartões chilenos, que estão sujeitos à medida antidumping desde 2001, tendo sido prorrogada em decorrência de outros dois processos de revisão de final de período, concluídos nos anos de 2007 e 2013. O pedido para a manutenção da proteção comercial foi feito pelas empresas Klabin, Papirus Indústria de Papel e Suzano Papel e Celulose.

O direito aplicado sobre as chapas passou por revisão em 2021, tendo confirmada a prorrogação até 05/05/2026, como estabelece a resolução GECEX Nº 241, de 27 de agosto de 2021.

Importação

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 12
Fonte: Comex Stat / MDIC Elaboração: ANDIPA 0 20 40 60 80 100 120 140 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
ImportaçãoeExportaçãodePapelLWC (NCM4810.22.90) emmiltoneladas
Exportação

Produção gráfica teve queda em 2022

A produção física da indústria gráfica encerrou 2022 com redução de 2,7% em relação a 2021, como mostra a edição 56 do Boletim de Atividade Industrial, da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional). O resultado negativo reflete principalmente as incertezas do mercado devido às eleições presidenciais e em parte à elevada base de comparação da retomada das atividades em 2021 (8,1%) após enormes perdas exibidas pelo setor em 2020 (17,8%). Desde 2012 a indústria gráfica já perdeu mais da metade da sua produção física industrial.

O desempenho negativo em 2022 foi influenciado pelas quedas do segmento de Atividades de Impressão (que inclui, livros, revistas, cartões magnéticos, impressos para fins promocionais diversos e de segurança, entre outros) que registrou redução de 4,4%, enquanto no segmento de Embalagens (que inclui cartuchos, caixas, sacolas, sacos e bolsas de papel impressas) a contração foi de 2%. Neste mesmo período, o segmento de Produtos de Papel (que inclui, por exemplo, cadernos, agendas e etiquetas adesivas de papel impressas) cresceu 2,5% em comparação ao ano anterior, principalmente devido a retomada das aulas presenciais no país durante todo o ano letivo.

O Boletim destaca que a produção física terminou o ano passado 13,5% abaixo do nível pré-pandemia (comparação com o quarto trimestre de 2019). Entre os segmentos, o de Atividades de Impressão é o que está mais distante do patamar pré-pandêmico, em virtude da forte redução no consumo dos impressos promocionais.

Nos próximos meses a produção industrial não deverá exibir recuperação significativa, em função das previsões sobre taxa de juros, inflação e incertezas

sobre a política fiscal. Conforme consta no boletim da entidade, a projeção para produção industrial em 2023 indica discreta recuperação de 0,8%, que se confirmada, será a terceira desde 2012.

De acordo com os dados da Abigraf, a indústria gráfica brasileira diminuiu 4,3% em 2022, fechando o ano com 15.691 empresas, que juntas geraram 154.569 empregos.

A balança comercial do setor gráfico, em 2022, apresentou superávit de US$ 40 milhões ante saldo também positivo de US$ 8 milhões no ano anterior. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as exportações no ano passado totalizaram US$ 284,5 milhões, alta de 22,7% em relação a 2021. Das vendas externas, 77,3% foram de produtos dos segmentos de Embalagens (US$ 177,1 milhões) e Editorial (US$ 42,7 milhões).

As importações, que cresceram 9,2% em relação ao ano anterior, totalizando US$ 244,5 milhões em 2022. Juntos os segmentos Editorial (US$ 96,5 milhões) e de Embalagens (US$ 51,7 milhões) responderam por 60,6% da pauta de importação.

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 13
Período Indústria Gráfica Atividades de Impressão Embalagem de Papel Produtos de Papel Indústria de Transformação 2021 8,1% 23,7% -0,2% -0,3% 4,3% 2022 -2,7% -4,4% -2,0% 2,5% -0,4% 3°Tri 22/3°Tri 21 -2,4% -11,2% 4,1% 0,7% 1,8% 4°Tri 22/4°Tri 21 3,2% 6,8% 0,3% 5,9% 0,7% 4°Tri22/3°Tri 22* 0,9% 9,7% -4,7% 1,3% -0,8% Produção física * Com ajuste sazonal Fonte: IBGE (publicado por Abigraf Nacional)
Fonte: PIM/IBGE. Elaboração e projeção: Decon/Abigraf Nacional

MWC foi destaque na importação em 2022

A oferta de papéis estrangeiros dos tipos MWC e cuchê cresceu em 2022. Em outros itens, como o papel cartão e o jornal a importação diminuiu em relação ao ano anterior. Os números, detalhados conforme a especificação da classificação de mercadorias pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto, foram coletados no Portal Comex Stat, sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro do Siscomex. A ANDIPA acompanha regularmente as importações dos papéis mais comercializados pelos canais de distribuição.

Dentre os tipos pesquisados, o papel MWC (NCM 4810.29.90) é destaque com maior volume importado em 2022, com 90,7 mil toneladas, 53,2% mais do que as 59,2 mil toneladas do ano anterior. O aumento significativo veio no segundo semestre do ano, com a entrada de 57,1 mil toneladas ante as 24,2 mil toneladas de igual período de 2021. O volume trimestral recorde dos últimos três anos foi no terceiro período de 2022, com a importação de 33,8 mil toneladas. De outubro a dezembro de 2022, as entradas de MWC somaram 23,3 mil toneladas.

ImportaçãodeMWC (em

cuchê (em miltoneladas)

Também com redução nas importações dos dois últimos trimestres, no total de 2020 foram registradas 70,8 mil toneladas de MWC estrangeiro no sistema de dados do comércio exterior.

O grupo de papel cuchê, composto pelas NCMs 4810.13.89, 4810.13.99, 4810.19.89 e 4810.19.99, foi o que teve maior crescimento da importação de um ano para o outro. Nos quatro trimestres de 2022 desembarcaram no Brasil 50,8 mil toneladas de papéis cuchê, o que corresponde a um aumento de 68,2% sobre o ano anterior. Conforme anotado no Portal Comex Stat, em 2021 a importação de cuchês somou 30,2 mil toneladas, o menor volume anual da série acompanhada pelo NewsPaper. Na análise trimestral, o recorde negativo é de 2020, quando foram registradas apenas 3,4 mil toneladas no terceiro trimestre. Ainda assim, o ano de 2020 fechou com 37,2 mil toneladas de cuchê.

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 14
Estatísticas
16,2 8,0 8,7 9,9 8,6 10,5 3,4 6,5 14,7 7,6 7,0 16,910,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 2020 2021 2022
1ºtri 2ºtri 3ºtri 4ºtri Noano 37,2 Noano 30,2 Noano 50,8 19,5 21,4 14,4 22,4 13,6 19,2 14,4 10,1 33,8 14,5 14,1 23,310,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 2020 2021 2022
miltoneladas) 1ºtri 2ºtri 3ºtri 4ºtri Noano 70,8 Noano 59,2 Noano 90,7
Importação Fonte gráficos: Comex Stat / MDIC Elaboração: ANDIPA

Diminuiu a oferta de papéis estrangeiros

As importações de papel cartão e outros tipos destinados à produção gráfica e editorial recuaram em 2022 frente ao ano anterior, conforme os dados extraídos do portal Comex Stat.

Somando 57 mil toneladas no ano passado, a importação do papel cartão (NCM 4810.92.90) foi 4% menor do que as 59,4 mil toneladas computadas em 2021. No entanto, as entradas de 2022 representam aumento de 41,8% em relação às 40,2 mil toneladas dos doze meses de 2020. No desempenho trimestral, as 18,3 mil toneladas importadas nos meses de outubro a dezembro do ano passado foi o melhor resultado dos últimos três anos.

Os desembarques de jornal em 2022 somaram 21,3 mil toneladas, uma redução de 5,8% sobre as 22,6 mil toneladas de 2021 e de 31% quando comparado às 30,9 mil toneladas recebidas em 2020.

Entre os papéis cortados (cut size), enquadrados

nas NCMs 4802.56.10 e 4802.56.99, as importações totalizaram 4,6 mil toneladas no ano passado, contra 8 mil toneladas de 2021 (queda de 42,5%) e 14,2 mil toneladas no ano de 2020. No grupo dos papéis ofsete (NCMs 4802.55.99 e 4802.57.99), o portal Comex Stat registrou 1,9mil toneladas entre janeiro e dezembro do ano passado, menos da metade das 4,1 mil toneladas apuradas em igual período de 2021. Em 2020, as importações dos papéis ofsete somaram 3,6 mil toneladas.

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 15 30,9 14,2 3,6 22,6 8,0 4,1 21,3 4,6 1,9 Jornal CutSize Ofsete
Importaçãodepapéis(tiposselecionados) emmiltoneladas-janeiroadezembro 2020 2021 2022
14,5 17,0 11,0 6,2 13,9 11,1 8,6 13,7 16,6 10,8 14,8 18,310,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 2020 2021 2022 ImportaçãodePapelCartão
miltoneladas) 1ºtri 2ºtri 3ºtri 4ºtri Noano 40,2 Noano 59,4 Noano 57
(em
Estatísticas Fonte gráficos: Comex Stat / MDIC Elaboração: ANDIPA

Estatísticas

Os desembarques de papéis estrangeiros no Brasil no primeiro trimestre de 2023 superam os apurados no mesmo período do ano passado. Dentre os tipos de papéis mais vendidos pelos distribuidores, MWC, cartão e cuchê tiveram crescimentos expressivos, enquanto segmentos como jornais e cutsize continuam em baixa. De acordo com os dados apurados no Portal Comex Stat, entre janeiro e março de 2023 foram registradas 138,7 mil toneladas no Capítulo 48 do Sistema Harmonizado (SH) da classificação de mercadorias, que engloba produtos de papel e cartão divididos em 261 diferentes Nomenclaturas Comum do Mercosul (NCMs). As entradas aumentaram 25,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado (110,8 mil toneladas), mas ainda foram 15,3% menores que em igual período de 2021 (163,7 mil toneladas).

Da cesta de itens acompanhada pela ANDIPA, o MWC segue como principal tipo e maior volume. Pelos dados anotados no sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, as importações na NCM 4810.29.90, que corresponde ao MWC, somaram 25,3 mil toneladas até março deste ano.

A importação de MWC aumentou 75,7% quando comparada às 14,4 mil toneladas internalizadas no primeiro trimestre de 2022, e 18,2% frente as 21,4 mil toneladas do mesmo trimestre de 2021.

No caso do papel cartão referente a NCM 4810.92.90, as importações do período mais que dobraram. Foram 22,8 mil toneladas registradas em 2023 frente as 11 mil toneladas internalizadas entre janeiro e março do ano passado. Em relação às 17 mil toneladas de cartão recebidas no primeiro trimestre de 2021, o volume deste ano teve aumento de 34%.

Nas quatro NCMS que compõe o grupo de papel cuchê (4810.13.89, 4810.13.99, 4810.19.89 e 4810.19.99), a importação de janeiro até março foi de 11 mil toneladas em 2023, ante 8,7 mil toneladas em 2022 (26,4% mais) e 8 mil toneladas em 2021 (37,5% mais).

No segmento de jornal (NCMs 4801.00.30 e 4801.00.90), os desembarques no primeiro trimestre somaram 3,2 mil toneladas neste ano, 32% menos do que as 4,7 mil toneladas de 2021, porém 10% acima das 2,9 mil toneladas de 2020.

Já as importações dos papéis cortados (cutsize), enquadrados nas NCMs 4802.56.10 e 4802.56.99, continuaram em baixa, com apenas 0,8 mil toneladas neste ano. De acordo com os dados coletados, para o período de janeiro a março foram 1 mil toneladas em 2022 e 2,2 mil toneladas no ano anterior.

Elaboração:

Cuchê Ofsete

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 16
8,0 0,7 21,4 2,2 2,9 17,0 8,7 0,4 14,4 1,0 4,7 11,0 11,0 1,0 25,3 0,8 3,2 22,8 *
Também são monitorados pela ANDIPA os dados dos papéis ofsete, nas nomenclaturas 4802.55.99 e 4802.57.99) que seguem em baixa com volumes abaixo de mil toneladas no trimestre nos três anos. 2021 2022 2023
MWC
CutSize Jornal **Cartão
ImportaçãoPapéis-tiposselecionados janeiroamarço - emmiltoneladas Importação aumentou no 1º trimestre
Fonte: Comex Stat / MDIC
ANDIPA

Imprimir e escrever: produção nacional e venda doméstica recuaram em 2022

A produção de papéis para imprimir e escrever (I&E) somou 2,2 milhões de toneladas em 2022, o que equivale a redução de 3,5% sobre as 2,3 milhões de toneladas do ano anterior. Os números da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) estão na edição 72 do boletim Cenários Ibá, referente ao 4º trimestre de 2022. A produção é maior do que as 2,1 milhões de toneladas de 2020, mas ainda abaixo das 2,4 milhões de toneladas de 2019, ano de referência pré-pandemia.

PapéisdeImprimireEscrever janeiroadezembro -

No ano passado foram registradas 1,4 milhão de toneladas de venda doméstica, o que corresponde a um recuo de 1,7% sobre 2021 (1,44 milhão de toneladas), mas alta de 1,6% quando comparada a 2019 (1,39 milhão de toneladas). Em 2020, com a demanda afetada, a venda interna foi de 1,17 milhão de toneladas, conforme registrado nas edições 64 e 68 do boletim estatístico.

Em 2022, as exportações somaram 882 mil toneladas, interrompendo as quedas registradas desde 2019, quando foram embarcadas 978 mil toneladas. As vendas externas caíram a 856 mil toneladas em 2020 e depois a 846 mil toneladas em 2021. Com as importações o movimento de retração também foi interrompido em 2022, quando entraram no País 141 mil toneladas destes papéis. No ano de 2021, as importações de I&E somaram 115 mil toneladas, menos da metade das 248 mil toneladas apuradas em 2019, e 16% abaixo das 137 mil toneladas internalizadas em 2020.

A partir dos números de produção, importação e exportação é calculado o consumo aparente, dando uma dimensão dos volumes ofertados ao mercado interno. Desta forma, em 2022 o consumo aparente de papéis para impressão e escrita foi de 1,5 milhão de toneladas, 5,7% menos do que no ano anterior.

Papéis para todos os fins

Em 2022, o consumo aparente de papéis em geral foi de 9,1 milhões de toneladas, fruto da produção de 11 milhões toneladas, descontada a exportação de 2,5 milhões toneladas, mais as 547 mil toneladas importadas. Conforme a publicação da IBÁ, na comparação com o ano anterior, em 2022 a produção nacional total cresceu 3,5%, a venda doméstica caiu 0,4%, a exportação aumentou 21% e a importação diminuiu 8,4%.

O boletim estatístico reúne os dados de produção, vendas domésticas, exportação e importação, no geral e em cada uma das seis categorias: Embalagem; Imprimir e Escrever (I&E); Imprensa (jornal), Sanitários, Cartões e Outros.

Nos dados anuais do segmento de papel cartão, em 2022, a produção foi de 728 mil toneladas (-7,1% em relação às 784 mil toneladas de 2021) e a venda doméstica ficou no mesmo patamar do ano anterior, com 625 mil toneladas. As exportações de papel cartão somaram 103 mil toneladas, o que equivale a -35,2% sobre as 159 mil toneladas de 2021. No sentido oposto, a importação cresceu 28%, passando de 75 mil toneladas para 96 mil toneladas.

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 17 Estatísticas
2061 1167 856 137 1342 2303 1436 846 115 1572 2223 1411 882 141 1482 2414 1389 978 248 1684
Produção nacional Vendasdomésticas Exportações Importações Consumoaparente emmiltoneladas 2019 2020 2021 2022 Fonte: Cenários IBÁ - edição 72 Elaboração: ANDIPA

Estatísticas

Produção mantém retração em 2023

Nos dois primeiros meses deste ano a produção nacional de papéis para imprimir e escrever (I&E) somou 346 mil de toneladas, 2,3% abaixo das 354 mil toneladas do mesmo período de 2022. Do total produzido, 190 mil toneladas foram destinadas à venda doméstica, que teve queda de 7,8% ante as 206 mil toneladas ofertadas no primeiro bimestre do ano passado.

O comércio internacional teve as maiores variações no comparativo dos dados do início do ano, conforme os números revelados na edição 48 do boletim estatístico Dados Papel, da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ). A exportação caiu 31,5%, passando de 143 mil toneladas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022 para 98 mil toneladas no mesmo bimestre deste ano. No caminho oposto, as importações de papéis para impressão e escrita neste ano somaram 24 mil toneladas, um aumento de 50% sobre as 16 mil toneladas de igual período de 2022.

Mercado geral

A produção de papéis em geral da indústria nacional atingiu 1,8 milhão de toneladas nos dois primeiros meses de 2022, discreta redução de 0,4% sobre o mesmo período de 2021. Do total produzido neste ano, 858 mil toneladas de papéis foram vendidas para o mercado interno, volume 2,6% menor do que as 881 mil toneladas do primeiro bimestre de 2021. A fatia destinada à exportação diminuiu 25,6% em relação as 407 mil toneladas do mesmo período do ano anterior, somando 303 mil toneladas de papéis para todos os fins neste ano. Já as importações gerais somaram 93 mil toneladas, 20 toneladas a mais do que em janeiro e fevereiro do ano passado.

eEscrever

No segmento do papel cartão, os dados do primeiro bimestre apontam redução de 5% na produção, somando 115 mil toneladas das quais 104 mil toneladas foram vendas domésticas, que cresceram 3%. A exportação ficou com 11 toneladas de cartão, volume 45% abaixo das 20 mil toneladas de janeiro e fevereiro anteriores. Na importação, o papel cartão foi o item que mais cresceu no comparativo (120%). De acordo com o boletim, a entrada de cartão estrangeiro somou 22 mil toneladas nos dois primeiros meses de 2023, ante as 10 mil toneladas anotadas no mesmo bimestre de 2022.

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370 198 141 22 354 206 143 16 346 190 98 24
Produção nacional Vendasdomésticas Exportações Importações
2021 2022 2023
PapéisdeImprimir
janeiroefevereiro - emmiltoneladas
Fonte: Dados Papel IBÁ - edição 48 Elaboração: ANDIPA

A verdade ilusória: como ogreenwashing está prejudicando seu negócio

A sustentabilidade se tornou uma corrente ideológica, com mais seguidores do que nunca, preocupados com os impactos ambientais dos produtos e serviços que consomem. Compreensivelmente, eles querem fazer as coisas certas para o planeta, mas a explosão do greenwashingestá fazendo com que consumidores e empresas tomem decisões sobre usar ou não usar produtos e serviços sem qualquer base em fatos.

O Dicionário Oxford define greenwashing como “desinformação disseminada por uma organização para apresentar uma imagem pública ambientalmente responsável”. E você não precisa ir muito longe para entender o alcance do problema. Em uma pesquisa recente realizada pela The Harris Poll 1 para o Google Cloud, 72% dos CEOs na América do Norte admitiram que suas empresas são culpadas pela prática de greenwashing , mesmo quando a maioria deu às suas empresas uma classificação “acima da média” para sustentabilidade ambiental. As denúncias de greenwashingsobre fundos de investimento ESG estão se tornando comuns. E, conforme relatado na Harvard Business Review 2, estudos mostram que as empresas que divulgam suas credenciais ambientais geralmente têm registros de conformidade ambiental ruins.

À medida que grandes empresas, prestadores de serviços e agências governamentais tentam disfarçar seus esforços para reduzir custos como sendo por responsabilidade ambiental, alegações infundadas que incentivam as pessoas a não usar papel estão entre as mensagens de greenwashing mais repetidas. Afirmações como “não usar papel é verde, economiza árvores, elimina o desperdício e reduz sua pegada de carbono”, são cada vez mais comuns. A evidência é clara de que o greenwashingfunciona 3. Mas por que mensagens tão contrárias aos fatos ressoam tão bem para consumidores e tomadores de decisões?

Pesquisas têm mostrado que quando as pessoas

veem e ouvem afirmações infundadas repetidamente, elas começam a acreditar que são verdadeiras e, finalmente, as incorporam em suas tomadas de decisão. Esse fenômeno, chamado de “efeito ilusório da verdade”, foi identificado pela primeira vez em um estudo de 1977 (Hasher, et al.4) que descobriu que declarações repetidas são mais fáceis de processar e, posteriormente, percebidas como mais verdadeiras. Essa conclusão, de que equívocos se tornam parte de nossa base de conhecimento e orientam nossas escolhas como resultado da repetição, já foi confirmada dezenas de vezes por psicólogos cognitivos e sociais. A evidência da robustez desse mecanismo vem de estudos que mostram que o efeito de verdade ilusória ocorre mesmo quando as afirmações repetidas são altamente implausíveis (Fazio et al. 2019 5) ou quando contradizem diretamente o conhecimento prévio de uma pessoa (Fazio et

NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 19
Two Sides
Coluna

Coluna Two Sides A verdade ilusória: como ogreenwashingestá prejudicando seu negócio

Uma pesquisa de Two Sides North America (TSNA) ilustra os efeitos prejudiciais que as repetidas alegações de greenwashingestão tendo no setor de papel, impressão e correspondência dos EUA. A pesquisa revelou que 65% dos consumidores que viram alegações de greenwashingcontra o papel de seus provedores de serviços são influenciados a mudar das contas e extratos em papel para versões digitais. O estudo, realizado em parceria com a empresa de pesquisa global Censuswide, também descobriu que a campanha anti-greenwashing de TSNA preservou mais de US$ 300 milhões em receita anual para o setor. Mas os resultados desse estudo, embora reveladores, representam apenas uma pequena fatia da epidemia mais ampla de greenwashingcontra o papel.

O greenwashing antipapel vem aumentando à medida que as pressões inflacionárias levam grandes corporações e outros provedores de serviços a implementar cortes de custos mais profundos. Mas o greenwashingnão é exclusividade do setor de serviços e os papéis de impressão não são os únicos produtos em risco. A demanda por embalagens à base de papel como uma solução mais sustentável vem ganhando força, uma vez que o papel vem de fontes renováveis, é muito reciclado e biodegradável. Apesar disso, alegações infundadas para promover embalagens feitas com outros materiais em comparação com o papel vêm aumentando. E a constante repetição pelas mídias de mitos ambientais sobre o papel só serve para reforçar o “efeito ilusório da verdade” que tentam disseminar.

A campanha anti-greenwashing de Two Sides mundial é o único esforço da indústria para combater diretamente o greenwashingcontra o papel em sua origem e com grande sucesso. Trabalhando com grandes corporações, agências governamentais e a mídia, a campanha já eliminou cerca de mil casos de alegações ambientais infundadas contra o papel na última década.

Mas há muito mais trabalho a fazer à medida que o crescente coro de vozes antipapel continua a repetir as mesmas alegações oportunistas de greenwashing, ameaçando o futuro financeiro de negócios focados em papel e os meios de subsistência das pessoas que trabalham nesse setor.

Você pode ajudar denunciando os casos de greenwashingpara Two Sides em : gw@twosides.org.br

ArtigoadaptadodeTSNA PorKathiRowzie,Presidente,TwoSidesNorthAmerica

Fontes:

1. google_cloud_cxo_sustainability_survey_final.pdf

2. AnInconvenientTruthAboutESGInvesting(hbr.org)

3. NewResearchShowsAnti-paperGreenwashingWorks,Misleading U.S.ConsumerstoSwitchfromPapertoElectronicBillsandStatements -TwoSidesNorthAmerica(twosidesna.org)

4. PII:S0022-5371(77)80012-1(twosidesna.org)

5. Repetitionincreasesperceivedtruthequallyforplausibleandimplausible statements|SpringerLink

6. Knowledgedoesnotprotectagainstillusorytruth.-PsycNET(apa.org)

Two Sides é uma organização global, sem fins lucrativos, criada na Europa em 2008 por membros das indústrias de base florestal, celulose, papel, cartão e comunicação impressa. Two Sides estimula a produção e o uso conscientes do papel, da impressão e das embalagens de papel, bem como esclarece equívocos comuns sobre os impactos ambientais da utilização desses recursos. Papel, cartão e papelão são provenientes de florestas cultivadas e gerenciadas de forma sustentável. Além disso, são recicláveis e biodegradáveis.

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NewsPaper NewsPaper n° 87- maio 2023 - ©Andipa 20
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