Revista de Atuação Parlamentar

SENADOR

RONALDO CAIADO

Revista de atuação parlamentar 2015 - nº 1

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Revista de atuação parlamentar - 2015 Líder do Democratas- Senador Ronaldo Caiado

Ronaldo Caiado

Ronaldo Caiado

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Assessoria de Comunicação: Coordenação: Tony Carlo Textos e edição: Erika Lettry, Felipe Campos e Laila Muniz Rádio e Vídeo: Jean Copetti, Umberto Pinheiro e Sidney Lins Jr. Diagramação: Sidney Lins Jr. Fotografia: Leandro Vieira e Sidney Lins Jr.

índice Orçamento Impositivo institui a ‘Lei da Eutanásia’.................................................................pág.05

PEC de Caiado obriga governo federal a investir em transporte do Entorno...............................................pág.20

Manifestações populares mostram que “Fora Dilma!” ganha força..............................................................pág.06

“Entorno precisa de plano emergencial”, diz Caiado.................................................................pág.21

Reprovação das contas de Dilma pelo TCU precisa ser respeitada

Caiado é eleito o melhor senador no Prêmio Congresso em Foco...................................................pág.22

Caiado anuncia mobilização pró-impeachment.......pág.07

Homenagens.............................................................pág.23

Projeto que garante mais recursos ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste avança no Senado...............................pág.08

Caiado participa do Roda Viva e defende novas eleições...........................................................pág.24

Projeto anti-terrorismo combate baderna e libertinagem

Governo derrubou Agropecuária, último setor que resistia à crise.....................................................pág.25

Aprovada renegociação da dívida de pequenas cooperativas goianas abandonadas no Pró-Álcool Perda de arrecadação só preocupa governo quando beneficia pequena empresa...........................................pág.09 Caiado defende incentivos fiscais com base no IDH e PIB Caiado pede mobilização para votar carreira de Estado Caiado quer ressarcimento aos cofres públicos por ilegalidades no Mais Médicos..........................................pág.10 Itamaraty tem obrigação de identificar cubanos infiltrados como médicos............................................................pág 11 Luta contra a venda da Celg é luta em defesa de Goiás.........................................................................pág.12 Caiado quer estabelecer parâmetros para instalação de linhas de alta tensão em áreas urbanas...............pág.13 PT se omite e se mostra conivente com autoritarismo de Maduro após agressão a senadores na Venezuela....pág.14 Saída para moralizar o país passa pela renúncia geral e a convocação de novas eleições................................pág.15 Decreto presidencial que compromete formação de médicos especialistas é revogado.....................................pág.16 Após alerta de Caiado, Senado derruba projeto que obrigaria aumento anual de IPTU MP isenta tratores de emplacamento e IPVA Curso profissionalizante para menores infratores....pág.17 Projeto de Caiado restringe liberdade condicional Projeto de repatriação de recursos ilícitos é Estado lavando dinheiro..............................................................pág.18

Caiado propõe PEC que congela impostos por quatro anos TCU acata pedido de Caiado para auditoria sobre dívida interna e operações do BNDES......................pág.26 Caiado: Compra de MP é escândalo gerado na cozinha do Planalto STF rejeita “queixa-crime” de Lula contra Caiado..pág.27 Após provocar falência do setor elétrico, governo edita MP que aumenta conta de luz Governo usa suposto “compromisso com o social” para cometer seus crimes.............................pág.28 Caiado destina R$ 38 milhões em emendas parlamentares...........................................................pág.29

“O povo brasileiro está cansado de tanta mentira, tanta corrupção, tanta falta de compromisso na política. Essa premiação me prova que vale a pena manter a coerência, vale a pena manter-se fiel aos ideais, vale a pena lutar pelo que acreditamos”

Qual a credibilidade do ajuste fiscal?

Aprovados mais 216 cargos para TRT de Goiânia....pág.19 Garantia de 20% de recursos do BNDES para a agropecuária

Outubro - Entrega do Prêmio Congresso em Foco

Editorial

Oposição ativa e capaz |

Neste meu primeiro ano no Senado, que coincidiu com o período em que o país caiu na pior crise desde a década de 30, pautei minha atuação pelo real interesse do Brasil e do povo goiano que me honrou com este mandato. Sempre busquei mostrar que no Congresso há oposição ativa capaz de debater com conteúdo e seriedade alternativas ao modelo político e administrativo que levou a nação ao abismo marcado pela má gestão, rombo nas contas públicas, aparelhamento da máquina e escândalos de corrupção.

Esse é um modelo que sacrificou o povo, enquanto um grupo seleto de empresários foi beneficiado com recursos que deveriam ter sido investidos no desenvolvimento do país e, na verdade, custearam o projeto petista do poder que levou o Brasil a recessão e descrédito que se encontra agora. Por isso, neste ano de 2015 fui incentivador de uma reforma política profunda com o fim da reeleição e maior apoiador da aprovação do voto impresso a partir da urna eletrônica.

Defendi e defendo a realização de novas eleições para presidente da República e do próprio Congresso já que não há mais condições de governabilidade. Mantendo a coerência da minha trajetória política, apresentei uma PEC que congela o aumento de impostos por quatro anos e fui e continuarei sendo uma forte oposição a recriação da CPMF. Também conseguimos a aprovação na Comissão de Agricultura de projeto que destina 20% dos recursos subsidiados do BNDES para agricultura e pecuária. Ainda incluímos em proposição que trata da maioridade penal a realização de cursos profissionalizantes para menores infratores e promovi grande debate no Senado sobre a urgência de elaboração de um plano emergencial para o Entorno a começar da destinação de 10% do FCO para a região, objeto de proposta de minha autoria. Essas são algumas das minhas ações neste início de mandato que todos poderão conferir nessa revista com o balanço de 2015. Estejam certos de que em 2016 o Brasil e o estado de Goiás continuarão a ter um incansável defensor da redução da carga tributária, do uso responsável dos recursos públicos, do combate à corrupção, de mais atenção à saúde e agricultura do país. Boa leitura!

Comissões Senador Titular nas seguintes comissões: · CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura · CMA – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle · CMACOPOLIM – Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 · CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Senador suplente das seguintes comissões: · CAE – Comissão de Assuntos Econômicos · CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte · CMMC – Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · CRE – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Senador Ronaldo Caiado

A verdadeira caixa preta do BNDES permanece intacta, diz Caiado https://youtu.be/wkwfuIqsUuU

"Recepção a missão chapa branca mostra conivência a ditadura venezuelana" https://youtu.be/Vk7sPuEf6r0

Caiado pede que União assuma transporte no Entorno Governo quer contaminar estados com sua crise, diz Caiado sobre pacote do ICMS

https://youtu.be/V9WAeIWbBGY

https://youtu.be/CUhig5LR6Jg Parecer de Caiado define impressão como checagem da urna eletrônica “Dilma segue script de quem está em seus últimos dias de mandato”, avalia Caiado

https://youtu.be/CQApYiJbM88

https://youtu.be/EoySLXOfOqM

Para Caiado, decisão do TCU sobre manobras fiscais abre espaço para impeachment https://youtu.be/LqEhgbX3eMM

Caiado: Fusão do Democratas está sepultada https://youtu.be/goqwaWN2htY

Caiado diz que solução para crise conjuntural é renúncia de Dilma https://youtu.be/FbOr5Pfm9y8

vídeos - 1º semestre/2015

Orçamento Impositivo institui a ‘Lei da Eutanásia’ Durante a promulgação da PEC do Orçamento Impositivo, Ronaldo Caiado fez duras críticas à inclusão de matéria relacionada ao financiamento público da saúde que vai resultar no corte de repasses da União para o setor, além de ter engessado o orçamento por meio de matéria constitucional.

“Essa PEC deveria se chamar PEC da Eutanásia.

Uma proposta feita na Câmara para acabar com o constrangimento de parlamentares em busca de emendas se transformou em algo inimaginável com a implantação da eutanásia nos pacientes do SUS”, afirmou. Caso a PEC já estivesse valendo em 2014 com sua base de cálculo, o orçamento da saúde teria uma queda de R$ 7 bilhões.

“O que o governo fez foi sepultar um projeto de iniciativa popular com 2,3 milhões de assinaturas chamado Saúde+10 que tinha o objetivo de estabelecer 10% do orçamento para a saúde. Estávamos tratando de R$ 50 bilhões a mais. E agora, o que é pior: virá a presidente posar de humanitária, se dizer preocupada com a saúde e dizer que não pode mais passar nada porque se trata de emenda constitucional. E aí vai se dizer obrigada a voltar com a CPMF para achar uma fonte de financiamento”, alertou.

O senador reiterou que a regra fixada agora por emenda constitucional destinará um percentual inferior ao previsto no projeto apelidado de Saúde + 10 (Projeto de Lei Complementar 321/2013), proposta de iniciativa popular que chegou ao Congresso com 2,3 milhões de assinaturas.

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Manifestações populares mostram que “Fora Dilma!” ganha força

Reprovação das contas de Dilma pelo TCU precisa ser respeitada

A votação inédita pela reprovação das contas oficiais de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deu o mote para que o pedido de impeachment avançasse no Congresso. Ronaldo Caiado saiu em defesa da instituição que passou a ser atacada pelo governo e pelo PT. "Não vamos permitir e acreditamos que o Congresso Nacional, por ser o TCU um órgão acessório, vai tomar as providências necessárias para que o julgamento das contas de Dilma que apontou as pedaladas fiscais não fique no esquecimento", afirmou o democrata no dia 7 de outubro.

Faltam argumentos para refutar todas as denúncias do TCU, sobrando ao governo a estratégia da ameaça. “Sabemos que se tratou de uma prática criminosa no momento da campanha eleitoral. Esse foi um gesto de desespero da presidente Dilma”, definiu.

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Caiado anuncia mobilização pró-impeachment Atuação do senador começou pelas manifestações dia 13/12, as primeiras após o deferimento do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, anunciou que, após o deferimento do pedido de impeachment de Dilma, vai percorrer todo o país e buscar a mobilização do povo para importância do fim desse governo corrupto que instalou o caos político e social. Caiado fez a declaração durante a convenção nacional do partido realizada dia 3/12, em Brasília, quando o senador José Agripino (RN) foi reconduzido por aclamação à presidência do Democratas. A mobilização começou pelas manifestações do dia 13/12, quando o senador participou em São Paulo dos protestos pró-impeachment.

“Democracia não é paz de cemitério. A partir de agora, vou caminhar por todos os estados do Brasil e buscar a mobilização de todos os segmentos da sociedade. O Brasil tem solução rápida, basta tirar o PT do poder. À Câmara dos Deputados foi devolvida a capacidade de decidir e precisamos mostrar a importância da nossa mobilização nesse processo.

O país não suporta mais um governo que destruiu, corrompeu as bases da ética e da moralidade”, disse Caiado alinhado ao Manifesto à Nação divulgado pelo partido que conclama novamente o povo às ruas.

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Projeto QUE garante mais recursos ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste avança no Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou projeto do senado Ronaldo Caiado (PLS 145/2015) que destina 35% dos recursos subsidiados do BNDES para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto determina que os financiamentos aprovados devem ser aplicados em projetos nas três regiões. A proposta só falta passar na Comissão de Assuntos Econômicos para votação terminativa, última etapa de tramitação no Senado.

“Esse projeto está alinhado à Constituição que determina que o Estado deve reduzir as desigualdades regionais, por isso, o mais correto é garantir financiamento mais barato as regiões menos desenvolvidas do país. É dinheiro do Tesouro direcionado a quem mais precisa. Relatório do próprio BNDES mostra que apenas 18,8% dos recursos subsidiados foram repassados as essas regiões em 2013”, justifica Caiado.

Projeto anti-terrorismo combate baderna e libertinagem Ronaldo Caiado considerou um avanço o projeto que define crime de terrorismo aprovado em outubro pelo plenário. O substitutivo ao PLC 101/2015 vai combater a libertinagem e coibir movimentos focados apenas na perturbação da ordem e destruição de patrimônio.

O parlamentar declarou que o texto respeita as regras do Estado democrático de direito e pune iniciativas como depredação de imóveis públicos e outras ações que causem violência e pânico.

“O projeto soube diferenciar o que é manifestação pública, ordeira, da baderna, de movimentos de destruição de centros de pesquisa, de imóveis públicos, de poder praticar um terrorismo bolivariano no país”, opinou Caiado.

APROVADA Renegociação da dívida de pequenas cooperativas goianas abandonadas no Pró-Álcool Caiado conseguiu articular uma importante vitória para famílias de 17 estados brasileiros que foram abandonadas pelo governo federal após o fracasso do Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool), na década de 1970.

Em especial, o senador citou as 300 famílias goianas da Cooperativa Agroindustrial de São Francisco de Goiás (Coasf), que inclui pequenas propriedades da cidade em questão, além de Petrolina de Goiás, Jaraguá, Jesúpolis, Pirenópolis e Santa Rosa.

“São pessoas simples que foram iludidas pelo próprio governo federal”, disse. O texto autoriza um novo prazo de pagamento de até quinze anos, com três anos de carência e uma taxa efetiva de juros de 3% ao ano.

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Perda de arrecadação só preocupa governo quando beneficia pequena empresa O senador Ronaldo Caiado criticou a posição contrária do governo à proposta (PLC 125/2015) que amplia o teto de faturamento de micro e empresas para se enquadrarem no sistema tributário simplificado. Na visão do senador, o argumento do governo do PT contra a proposição –perda de arrecadação- só vale quando se trata de pequenos empreendimentos.

“O governo só se preocupa com perda de arrecadação quando se trata de micro e pequena empresa. É contra a proposta que amplia para até R$ 14 milhões o limite de faturamento anual para pequenos empreendimentos se enquadrarem no Supersimples, alegando perda de R$ 11 bilhões na arrecadação de estados e municípios, mas provocou um rombo nas contas públicas para garantir novo mandato presidencial”, disse.

Caiado defende incentivos fiscais com base no IDH e PIB O líder do Democratas no Senado Federal fez duras críticas à articulação do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que seja votado um pacote de medidas que equaliza o ICMS de todos os estados. Ele defendeu uma nova fórmula de controle sobre as medidas que se baseie em índices sociais e econômicos dos estados.

A posição foi defendida durante audiência pública em outubro na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) que contou com a presença de secretários estaduais de Fazenda e associações ligadas ao desenvolvimento de estados emergentes.

“O que move o ministro da Fazenda a, diante de uma crise como essa, com o desemprego batendo a porta dos estados, priorizar um discurso contra os incentivos fiscais? Por que não fazermos um programa de incentivos com base no IDH ou no PIB per capita para estados em desenvolvimento, caso de Goiás, como fizeram vários países?”, questionou Caiado.

Caiado pede mobilização para votar carreira de Estado Durante sessão solene na Câmara dos Deputados no dia 21/10, em comemoração ao Dia do Médico, Ronaldo Caiado discursou em favor da Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que estabelece a carreira de Estado para o médico.

O senador pediu mobilização de toda a categoria em defesa da PEC 454/09, considerada por grande parte das entidades médicas como a verdadeira motivadora de uma descentralização de profissionais, bem como da melhoria na saúde pública do interior do país.

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Caiado quer ressarcimento aos cofres públicos por ilegalidades no Mais Médicos

O senador Ronaldo Caiado ingressou em março com uma representação no Ministério Público Federal contra o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, pelas ilegalidades cometidas no programa Mais Médicos.

Uma gravação veiculada no Jornal da Band do dia dia 17 de março mostra integrantes do governo e da OPAS acertando detalhes do termo de cooperação para mascarar a finalidade central do programa de financiar a ditadura cubana “Com essa gravação exposta pela TV Bandeirantes fica clara a manipulação do programa Mais Médicos para transferir dinheiro público a ditadura cubana e usar os médicos daquele país como cabos eleitorais”, acusou.

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Itamaraty tem obrigação de identificar cubanos infiltrados como médicos

“De todos os graves absurdos tratados na reunião, como a forma de esconder o financiamento à Cuba, ou mesmo o tratamento dos médicos como mercadorias negociadas, a representante da Opas trata abertamente da entrada de 50 agentes que ela afirma que virão como médicos. Isso tudo com a conivência do governo brasileiro! Se trata de uma afronta grave ao Estado brasileiro e o Itamaraty deve buscar quem são essas pessoas”

Com a grave denúncia de agentes cubanos infiltrados no programa Mais Médicos, Ronaldo Caiado participou de audiência pública com ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em 24 de março, e exigiu uma posição do órgão em relação à denúncia.

“De todos os graves absurdos tratados na reunião, como a forma de esconder o financiamento à Cuba,

ou mesmo o tratamento dos médicos como mercadorias negociadas, a representante da Opas trata abertamente da entrada de 50 agentes que ela afirma que vão entrar como médicos. Isso tudo com a conivência do governo brasileiro! Se trata de uma afronta grave ao Estado brasileiro e o Itamaraty deve buscar quem são essas pessoas”, defendeu.

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Luta contra A VENDA DA CELG É LUTA EM DEFESA DE GOIÁS

Como principal referência na luta contra o governo goiano que tenta a qualquer custo privativar a fornecedora de energia do estado, Ronaldo Caiado tem denunciado várias práticas abusivas por trás da venda da maior empresa pública do Centro-Oeste brasileiro.

Como o pagamento de R$ 600 milhões por um contrato firmado com a Caixa Econômica Federal em agosto de 2014, em que o governo se compromete que, em caso de venda das ações da CelgPar de forma conjunta com a Eletrobras, quitará R$ 1,9 bilhão de dívida com o banco.

“Me questionaram quando eu dizia que estavam envelopando a Celg para ser vendida. O que surpreende é que achávamos que queriam vender a Celg a preço de pequi, mas farão pior: Goiás vai pagar para vender a Celg. É vergonhoso. O governador Marco-

“Me questionaram quando eu dizia que estavam envelopando a Celg para ser vendida. O que surpreende é que achávamos que queriam vender a Celg a preço de pequi, mas farão pior: Goiás vai pagar para vender a Celg. É vergonhoso.

O governador Marconi Perillo caminha para ser enforcado com a própria corda”, criticou.

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ni Perillo caminha para ser enforcado com a própria corda”, criticou.

Durante o ano, Caiado fez denúncias sobre emendas escondidas em Medidas Provisórias que preparavam a Celg para a venda. Também por iniciativa do senador foram realizadas audiências públicas sobre o tema, inclusive chegando a aprovar o convite para o governador que se negou a ir ao Senado prestar esclarecimentos à população.

O leilão da empresa que estava marcado para novembro acabou não acontecendo diante da pressão popular em torno do tema. “Primeiro ele enganou os goianos dizendo que a empresa nunca deixaria de ser um patrimônio de Goiás. Quem perde é a população, que já amarga com um serviço ruim, altas tarifas e agora corre o risco de ficar sem a sua principal ferramenta de desenvolvimento”, afirmou.

Caiado quer estabelecer parâmetros para instalação de linhas de alta tensão em áreas urbanas O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, apresentou em julho relatório ao Projeto de Lei 396/2014, estabelecendo requisitos mínimos a vigorarem no Plano Diretor das cidades brasileiras. Com a medida, o parlamentar busca evitar situações como a vivenciada hoje em Goiânia, onde existe um plano da Celg para construção de linhas de transmissão na região sudoeste da capital, motivo de reclamação dos moradores que temem pelo risco à saúde que a iniciativa vai representar. A proposta original inclui no Plano Diretor

dos municípios as delimitações das áreas verdes e áreas a serem reflorestadas.

O relatório acrescenta como requisitos indispensáveis à aprovação do Plano Diretor que se preveja outros elementos como o zoneamento urbano (responsável por garantir o uso adequado do solo, respeitando os interesses tanto da população quanto do poder público) e as restrições e servidões decorrentes desse zoneamento (áreas pré-determinadas para construção de oleodutos, gasodutos e linhas de transmissão, por exemplo).

Comitê deve mediar impasse sobre linhas de alta tensão Celg em Goiânia da

Um comitê formado pela Aneel, OAB, Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Conselho Federal de Medicina (CFM) deve mediar a partir de agora o impasse sobre o projeto de linha de alta tensão da Celg, que em seu traçado original passaria por oito bairros de Goiânia. A audiência pública realizada no dia 8/12 no Senado Federal, com a presidência do senador Ronaldo Caiado, contou com a presença de representantes dos moradores da região Sudoeste da capital de Goiás; do presidente da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto; e de representantes da Celg e Aneel. A próxima reunião deve ocorrer em Goiânia.

Caiado propôs a participação do CFM por conta de o risco à saúde ser uma das maiores preocupações da população atingida pela obra.

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pT se omite e se mostra conivente com autoritarismo de Maduro após agressão a senadores na Venezuela

A viagem que a comitiva de senadores brasileiros fez a Caracas em junho deste ano e que foi recebida com ataques de milícias pró-Maduro no país gerou um mal-estar profundo na diplomacia dos dois países.

O senador Ronaldo Caiado, que estava presente, relatou ataques ao ônibus em que os parlamentares ficaram parados por horas após o governo bloquear a rodovia que dá acesso à cidade. Ele denunciou a omissão da embaixada e do Ministério de Relações Exteriores sobre o caso. “Se existisse o bolivarianismo no Brasil estaríamos presos? Essa é vontade do atual do governo? Que este incidente sirva de alerta para todos os brasileiros sobre a real intenção do PT no poder”, avisou.

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Saída para moralizar o país passa pela renúncia geral e a convocação de novas eleições O senador Ronaldo Caiado reforçou a necessidade de antecipar eleições gerais no país após nova operação da Polícia Federal envolver ministros, parlamentares e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

De acordo com parlamentar, que já defende essa iniciativa desde o final de novembro, o caos político que se criou com os principais quadros dos dois

“Não existe governabilidade. Não tem como conviver com uma situação insustentável como essa.

Tenho defendido a tese de entregarmos os mandatos no Congresso e na Presidência para novas eleições.”

maiores partidos do governo envolvidos cria uma crise de legitimidade que só poderá ser reparada novamente com o voto popular.

“Não existe governabilidade. Não tem como conviver com uma situação insustentável como essa. Tenho defendido a tese de entregarmos os mandatos no Congresso e na Presidência para novas eleições.

As urnas legitimariam um novo governo”, afirmou.

Reforma política Defensor da reforma política, Ronaldo Caiado também saiu vitorioso em mudanças aprovadas no atual sistema político: • Comprovante do voto impresso; Todo eleitor terá direito de checar seu voto mediante comprovante impresso que será disponibilizado na hora da votação e depositado em urna secreta para possível checagem • Janela Partidária; Acabando com brecha que permite migração para novos partidos, a janela partidária dá 30 dias para o parlamentar mudar de partido sem levar recursos ou tempo de TV. Depois do prazo, a brecha é fechada em definitivo.

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Decreto presidencial que compromete formação de médicos especialistas é revogado Após pressão do senador Ronaldo Caiado junto à comunidade médica, o governo federal revogou o decreto presidencial que pretendia alterar a formação do médico especialista.

“O governo quis fazer demagogia com a saúde. Hoje, são necessárias até 14 mil horas para um médico se tornar especialista. Com esse decreto, o governo queria implantar o modelo cubano e poderíamos ter médicos considerados especialistas com apenas 360 horas de formação. Não podemos transformar a formação de especialista em linha de montagem para carro", argumentou.

A norma publicada dia 5 de agosto pela presidente da República concedia poderes ao ministro da Saúde para definir critérios sobre especialidades médicas. Hoje, cabe ao ministério apenas receber o registro do médico especialista e incluir em um cadastro nacional. As diretrizes são de responsabilidade da Comissão Nacional de Residência Médica.

Após alerta de Caiado, Senado derruba projeto que obrigaria aumento anual de IPTU O Senado Federal derrubou o PL 277/14 depois que o líder do Democratas, Ronaldo Caiado, alertou sobre o impacto negativo que o aumento anual obrigatório do IPTU causaria ao contribuinte.

“Em um momento de crise e inflação próxima a dois dígitos o Senado não poderia convalidar essa intenção do governo de querer obrigar o prefeito a atualizar a planta da cidade anualmente para indexar o IPTU com a correção monetária. Isso é papel do prefeito e não cabe a nós, aqui de Brasília, querer determinar reajustes de forma genérica, sem nenhum tipo de estudo”, explicou Caiado.

MP isenta tratores de emplacamento e IPVA Foi com o apoio do senador Ronaldo Caiado que a MP 673/2015, que isenta de licenciamento e emplacamento as máquinas agrícolas, foi aprovada no Congresso. O texto ainda impede cobrança futura de IPVA e outras taxas sobre os tratores e cria apenas um cadastro único com as informações do maquinário fabricado a partir de 2016.

“Com essa MP, viabilizamos o único setor da economia brasileira que consegue produzir algo com toda a situação difícil por que passa o Brasil, ainda mantendo um percentual alto de emprego", comemorou.

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Curso profissionalizante para menores infratores O senador Ronaldo Caiado quer dar condições para que o menor preso se afaste definitivamente da criminalidade oferendo cursos profissionalizantes durante o período em que estiverem apreendidos. A intenção visa responder à determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente como medida sócio-educativa obrigatória. Seu projeto de lei foi incorporado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), a proposta que trata da maioridade penal. O texto foi aprovado pelo plenário e segue para apreciação na Câmara.

“Não adianta o Estado apreender um jovem por até três anos e deixá-lo lá, sem nenhum tipo de atividade. É função do Estado oferecer condições que lhes permitam novas perspectivas, imunizando-os contra a influência maléfica dos profissionais do crime”, explicou.

Projeto de Caiado restringe liberdade condicional Em abril, o senador Ronaldo Caiado apresentou projeto para limitar os casos em que pode ser concedido o livramento condicional. De acordo com o projeto, o recurso só poderia ser utilizado para condenados com mais 70 anos e para os que apresentem problemas de saúde.

“Trata-se de uma medida que é mais justa e eficaz do que o agravamento de atuais sanções como muitos advogam. Não adianta impor uma pena longa se o bandido sabe que não irá cumprí-la na sua integralidade”, justifica Caiado.

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Projeto de repatriação de recursos ilícitos é Estado lavando dinheiro “Como argumentar com a sociedade quando, em um momento como o atual, o Congresso valida a repatriação de recursos mediante anistia de crimes como evasão de divisas; lavagem de dinheiro; crime contra a ordem tributária; sonegação; falsificação de documentos; falsidade ideológica; descaminho; e falsificação de declaração tributária? É praticamente um compilado de palavras-chave das fichas corridas do petrolão!”

Qual a credibilidade do ajuste fiscal?

Qual a credibilidade do governo para convencer a sociedade da necessidade de um ajuste fiscal após o estelionato eleitoral cometido pela presidente Dilma Rousseff? Foi essa a pergunta feita por Ronaldo Caiado durante o pacote de maldades que a presidente apresentou ao Congresso na tentativa de salvar seu governo.

“Como o ministro se sente em ter participado de uma campanha eleitoral que preconizou a fraude?”, perguntou o senador a Nelson Barbosa, atual ministro da Fazenda e considerado um dos principais idealizadores da política econômica do primeiro mandato da presidente Dilma que resultou em disparada da inflação, retração do crescimento e descontrole dos gastos públicos.

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Aprovados mais 216 cargos para TRT de Goiânia

Ronaldo Caiado foi o relator e o principal articulador da aprovação da Lei 13.143 que determina a criação de 216 cargos e mais 87 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sancionada no início de julho.

Garantia de 20% de recursos do BNDES para a agropecuária No início de junho, Ronaldo Caiado teve seu projeto de lei aprovado na Comissão de Agricultura que garante 20% dos recursos subsidiados do BNDES para projetos de agricultura, pecuária e serviços relacionados.

“Mesmo a com força e importância do setor agropecuário, dos seguidos aumentos de produtividade e da alta tecnologia associada ao agronegócio, ele recebe apenas R$ 31 bilhões de um total de R$ 402 bilhões destinados pelo banco”, afirmou o parlamentar.

O texto segue para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos, última instância de apreciação no Senado.

“Mesmo a com força e importância do setor agropecuário, dos seguidos aumentos de produtividade e da alta tecnologia associada ao agronegócio, ele recebe apenas R$ 31 bilhões de um total de R$ 402 bilhões destinados pelo banco”

Senador Ronaldo Caiado

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PEC de Caiado obriga governo federal a investir em transporte do Entorno Ronaldo Caiado quer transferir a responsabilidade pelo transporte público da região do Entorno para o governo federal. A Proposta de Emenda Constitucional 65/15 tem a intenção de encontrar uma solução definitiva para o problema que se arrasta há anos sem solução por conta do “jogo do empurra” entre Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e União.

“Enquanto os moradores do Entorno continuam sofrendo com um sistema de transporte ineficiente, com ônibus sucateados e superlotação, os governos de Goiás, DF e Minas se reúnem vez ou outra e não chegam a solução alguma. É preciso entender que a legislação atual não serve mais e que se não for mudada só vamos continuar enxugando gelo”, explicou.

70%

da mão de obra

do DF vem do Entorno

3 em cada 4 ônibus da

região têm o DF como destino

560 mil

pessoas trabalham no DF

417 mil 8 horas pessoas precisam de

2/3 da população se deslo- serviços de saúde ca diariamente para o DF

no DF

é o tempo que um

trabalhador pode levar para ir e vir do DF

Audiência

A PEC do Entorno é fruto de uma audiência pública realizada por Ronaldo Caiado em abril, e que contou com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e lideranças da região. Durante o encontro, chegou a ser relatado que o tempo gasto para uma pessoa do Entorno ir e vir de Brasília pode chegar a oito horas.

“Qualquer empresa que submetesse o trabalhador a esse tempo de transporte por dia seria punida. Por que com o Estado é diferente? Como é que Goiás, que detém 70% da mão de obra do DF, pode ser tratado dessa forma desumana?”, questionou.

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“Entorno precisa de plano emergencial”, diz Caiado

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado, fez um porte público. alerta sobre a urgência de providências para com“Para situações de emergência é necessário um bater os problemas do Entorno de Brasília em au- plano emergencial. Goiás tem situação diferenciadiência pública dia 4/11 da no país, é o único estado sobre a redistribuição dos que margeia a capital federal recursos do Fundo Constie onde está o centro do po“...Jovens de 10, 12 anos usantucional para Financiamender o fluxo migratório é alto. to do Centro-Oeste (FCO). do crack ao meio dia. Donos de As pessoas vêm em busca de O senador, que requisitou salários melhores, de escolas comércio com grades em suas o debate na Comissão de para seus filhos, de saúde, de portas e apenas uma abertura segurança. E o que estamos Desenvolvimento Regional, defendeu seu Projeto de para atender os clientes. A pro- assistindo é um índice de 80% Lei 163/2015 que determide alunos consumindo drovidência deve ser imediata.

Se na 10% dos 19% dos recurgas nas portas das escolas. esperarmos 20 anos por um prosos do fundo para a Região Jovens de 10, 12 anos usando Integrada de Desenvolvi- jeto maior de logística estaremos crack ao meio dia. Donos de mento do Distrito Federal com grades em suas construindo um polo de falta de comércio e do Entorno (RID). Caiado portas e apenas uma abertuopção para o cidadão, de destacou que a região que ra para atender os clientes. A margeia a capital federal providência deve ser imediaviolência, de desemprego” atraiu milhões de pessoas ta. Se esperarmos 20 anos por em busca de uma vida meum projeto maior de logística lhor e soluções imediatas estaremos construindo um são necessárias para enfrentar os índices alarmantes polo de falta de opção para o cidadão, de violência, de violência, desemprego e caos na saúde e trans- de desemprego”, argumentou o parlamentar.

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Caiado é eleito o melhor senador no Prêmio Congresso em Foco

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, foi anunciado como vencedor do Prêmio Congresso em Foco na categoria “Melhor Senador”, na noite do dia 8/10, em solenidade em Brasília.

A escolha foi feita pelo voto do público por meio de perfis das redes sociais. O democrata obteve 19.427 votos, ficando à frente dos senadores Romário (PSB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG), respectivamente. “Preciso agradecer em primeiro lugar ao povo de Goiás, o verdadeiro dono desse mandato. Espero que estejam tal orgulhosos quanto estou. Essa eleição

mandato na Casa, Caiado também ficou em 1º lugar como parlamentar “Em Defesa da Agropecuária”. “A defesa do homem do campo foi desde sempre o que me motivou a entrar para a política e a travar inúmeras batalhas em defesa do setor. Ser reconhecido por isso é algo que me conforta muito. São 30 anos de dedicação plena ao meio rural e a todos os brasileiros que fazem de nossa agropecuária referência no mundo todo”, lembrou o senador.

Caiado também foi selecionado na lista dos 10 melhores senadores na avaliação dos jornalistas e dos

“O povo brasileiro está cansado de tanta mentira, tanta corrupção, tanta falta de compromisso na política. Essa premiação me prova que vale a pena manter a coerência, vale a pena manter-se fiel aos ideais, vale a pena lutar pelo que acreditamos” provou o peso das redes sociais no debate político.

Sempre fiz questão de fazer deste espaço um local de transparência, interação e prestação de contas com o eleitor”, comentou Caiado.

Esta é a nona edição do evento e a quinta vez consecutiva que o senador goiano é premiado. Além de ser escolhido melhor senador em seu primeiro ano de 24

cinco melhores parlamentares na categoria “Cidadania e Justiça Social. “O povo brasileiro está cansado de tanta mentira, tanta corrupção, tanta falta de compromisso na política. Essa premiação me prova que vale a pena manter a coerência, vale a pena manter-se fiel aos ideais, vale a pena lutar pelo que acreditamos”, definiu.

Senador Ronaldo Caiado

DIAP Em seu primeiro mandato no Senado, Caiado é escolhido pelo Diap como um dos mais influentes do Congresso NOVA AMÉRICA Nova América faz carreata para agradecer emenda de Ronaldo Caiado RECEPÇÃO EM PROTESTOS Perfis da Época e Folha destacam boa receptividade a Caiado durante manifestações

PRODUZ BRASIL Caiado é homenageado pela Produz Brasil por sua atuação em defesa do agronegócio

CIDADÃO DE ANÁPOLIS Ronaldo Caiado se emociona ao receber título de cidadão benemérito de Anápolis

Homenagens

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Caiado participa do Roda Viva e defende novas eleições Como destaque da Oposição no Congresso Nacional, Ronaldo Caiado foi o entrevistado do programa Roda Viva do dia 03 de agosto, na TV Cultura. Ele apontou como saída para a crise de representação que vive o país a realização de uma nova eleição.

Ronaldo Caiado falou durante o programa sobre as investigações da Lava Jato, exaltou o trabalho do juiz Sérgio Moro e disse ser inevitável que os chefes do esquema sejam também presos e condenados.

“Lula levou a corrupção como hóspede do Palácio do Planalto”, lamentou.

Alguns destaques da entrevista: Formação ideológica

Coerência e manifestações “Um conselho que sempre dou aos jovens é: guardem a sua coerência. As pessoas podem discordar de você. Mas quando você assume uma postura é diferente.”

Onda moralizadora “A onda que assistimos hoje não é conservadora, é moralizadora.

O que o cidadão está vendo na esquerda é que Lula levou para Palácio a corrupção como hóspede oficial.”

Lula e o golpe “O idealizador da tese de golpismo é o Lula. Lula levou ao Palácio o que tem de mais retrógrado que é a tese sindical de corrupção e aparelhamento.”

Afastamento de Dilma “No presidencialismo não adianta vir com tese de ajuste fiscal porque ele está junto com estrutura de governo que tem a corrupção implantada. O povo não confia. Digo que mais vale a mão que dá o remédio do que o próprio remédio.”

Polarização “Quem começou com esse clima de ódio no Brasil não fui eu, foi o PT. Ninguém mais fomentou o apartheid social no Brasil que o PT. Eles é que a vida inteira trabalharam assim.”

"Minha formação é liberal, mas sabedor do papel do Estado. Não podemos admitir a tese de que a direita comunga com o estado de exceção."

Celg “A Celg sempre foi uma estrutura utilizada para o mesmo processo que ocorreu na Petrobras. Isso que eu denunciei. Que força é essa que faz com que Marconi Perillo seja tão simpatizante da Dilma hoje? Porque tem as mesmas práticas.”

Uso da máquina “É preciso mudar aquilo que foi praticado nos últimos anos.

Acabar com a tese da esperteza e trazer a da transparência.”

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Governo derrubou Agropecuária, último setor que resistia à crise Após um primeiro semestre quando ainda apresentou crescimento, o setor agrocupecuário sucumbiu à crise econômica criada pelo governo e já apresenta rápido declínio. O senador Ronaldo Caiado comentou sobre o assunto por diversos momentos durante o ano de 2015. “É muito triste ver que a Agropecuária, o único setor que ainda resistia aos efeitos da crise do PT no governo, hoje já supera Indústria e Serviços e é onde a economia mais encolhe no país. Acabou qualquer tipo de alívio nos setores produtivos, o Brasil está em acelerado processo de deterioração”, atestou.

Caiado propõe PEC que congela impostos por quatro anos Ronaldo Caiado apresentou em setembro uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/15) que congela impostos federais por quatro anos a partir de sua promulgação. A intenção é criar uma segurança tributária para que investidores, empresas e pessoas físicas tenham maior tranquilidade no planejamento financeiro a curto e médio prazo diante do cenário de incertezas na economia.

“Se o governo conseguir colocar em prática todo o ajuste fiscal, os brasileiros pagarão em 2015 R$ 47,5 bilhões a mais em tributos, 84% só de impostos federais. Diante desse quadro desalentador, estou propondo um compromisso com o país: o de não aumentar a carga tributária nos próximos quatro anos”, explicou o senador. http://goo.gl/q39mgJ

“Se o governo conseguir colocar em prática todo o ajuste fiscal, os brasileiros pagarão em 2015 R$ 47,5 bilhões a mais em tributos...”

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TCU acata pedido de Caiado para auditoria sobre dívida interna e operações do BNDES causas e consequências do aumento da dívida interna federal no período de 2011 a 2014. O documento também traz questionamentos sobre operações do BNDES com títulos públicos.

“Esse rombo que foi e ainda está sendo feito nas contas públicas atingiu seu auge em 2014, quando buscavam garantir mais um mandato presidencial a qualquer preço. Estamos falando de um aumento de R$ 328,5 bilhões em um ano eleitoral”, ressaltou Caiado.

Ainda na solicitação acatada há menção ao impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES, de 2008 a 2014, nos custos da dívida pública mobiliária federal. “O BNDES tem sido usado para beneficiar algumas empresas selecionaO Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pe- das por critérios políticos. Esse custo tem sido repasdido do líder do Democratas no Senado Federal, Ro- sado ao Tesouro, que, por sua vez, acaba passando a naldo Caiado, e vai realizar uma auditoria para apurar conta para a população”, concluiu.

Caiado: Compra de MP é escândalo gerado na cozinha do Planalto O líder do Democratas, Ronaldo Caiado, comentou a recente denúncia de que uma Medida Provisória para o setor automotivo, em 2009, foi editada após lobistas terem recebido cerca de R$ 26 milhões para influenciar a decisão do governo. “Esta notícia comprova que Lula transformou a corrupção em hóspede do Palácio do Planalto. É impressionante como o ex-presidente aparece responsável por tudo que tem ocorrido de errado nos últimos anos e sempre tendo ao seu lado Dilma, que foi a ministra responsável por convalidar essa MP”, lembrou Caiado.

Para o senador, é injusto ao Brasil assistir a escândalos se seguindo sem que se chegue ao principal nome por trás de todos esses esquemas. “É um governo apodrecido, mergulhado em um lamaçal que enoja os brasileiros e ao mesmo tempo provoca desânimo, desesperança e desencanto da população. Mais do que nunca fica claro que a sucessão de escândalos para enriquecimento de agentes políticos, e agora até de familiares, traz a necessidade de avançarmos num processo de afastamento da atual presidente e punição ao verdadeiro mentor desses esquemas”, afirmou.

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STF rejeita “queixa-crime” de Lula contra Caiado Foto: Divulgação

Por 3 votos a 1 o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dia 1º/12 a queixa-crime do ex-presidente Lula contra o líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado.

O petista acusava o senador de “calúnia, injúria e difamação” após Caiado rebater declarações de Lula de que convocaria “o exército de Stédile” contra manifestantes pró-impeachment. Na ocasião, Caiado acusou o ex-presidente de “bandido frouxo”.

“Decisão do STF se cumpre e eu tinha consciência que estava defendendo a população brasileira dos ataques e ameaças de Lula e do MST”, comentou Caiado.

Após provocar falência do setor elétrico, governo edita MP que aumenta conta de luz

https://youtu.be/NKp92L6VPA8

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, lamentou a aprovação em plenário da Medida Provisória 688/2015, que aumenta a conta de luz ao transferir os riscos da atividade de geração de energia aos consumidores. Caiado afirmou que a gestão petista provocou a falência do setor elétrico com a MP 579/2013 e agora está empurrando os prejuízos de geradoras e distribuidoras ao povo brasileiro.

“A MP 688 foi editada para consertar a politicagem da MP 579 que levou o setor energético à falência lá em janeiro de 2013. Essa medida não foi escrita por

especialistas, mas pelo marqueteiro João Santana. Só um marqueteiro para elaborar uma MP no sentido de iludir e enganar população buscando angariar votos. E agora acenam com a MP 688 para tentar consertar o desastre implantado na ‘MP João Santana’”, argumentou o senador. O parlamentar lembrou que em 2013, a presidente da República fez pronunciamento à nação para anunciar, como grande conquista do seu governo, a suposta redução na conta de luz. Caiado explicou que à época da MP 579 Dilma chegou a anunciar o megawatt em R$ 36 e hoje o custo da energia gerada por usinas de Goiás está alcançando R$ 552.

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Governo usa suposto “compromisso com o social” para cometer seus crimes O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, condenou a argumentação governista para aprovar, dia 2/12, o PLN 5 que muda a meta fiscal de superávit de R$ 55 bilhões para déficit de R$ 120 bilhões e abona as “pedaladas fiscais”. Para o senador, o governo usa um suposto compromisso com a política social para anistiar seus crimes de responsabilidade fiscal e estelionato eleitoral. Na opinião do parlamentar goiano, Dilma e Lula assaltaram a máquina pública e quebraram estatais, como a Petrobras e a Eletrobras, e pedem que o Congresso avalize suas práticas ilícitas.

“O governo dá um recado claro a governadores e prefeitos que podem rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal. E usa o argumento absurdo de que em nome de um compromisso com o social praticam o estelionato eleitoral, assaltam a máquina pública, quebram a Petrobras e os fundos de pensão. E pior: dizem que quem votar contra esse projeto legitimando as pedaladas fiscais está contra a política social.

Mais uma vez a prática de jogar uns contra os outros. O PT se acha dono da estrutura do Estado. Resolveu definir o orçamento como algo descartável que podem alterar a qualquer minuto”, pontuou.

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Caiado destina R$ 38 milhões em emendas parlamentares O senador Ronaldo Caiado destinou, em 2015, R$ 38 milhões em emendas parlamentares para melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde e educação de municípios goianos. Uma delas no valor de R$ 23 milhões foi direcionada a Aparecida de Goiânia para o desenvolvimento urbano do município, o segundo mais populoso do estado. Os recursos a serem liberados pelo Ministério das Cidades devem ser destinados para o asfaltamento, mobilidade urbana e saneamento básico do município que carece de infraestrutura.

Os outros R$ 15,34 milhões, referentes a uma emenda de bancada da Comissão de Agricultura, o senador indicou para 36 cidades do estado, principalmente, para equipar hospitais e postos de saúde e na aquisição de ônibus escolares.

projetos de 2015

Em 2015, o senador Ronaldo Caiado apresentou

155 proposições entre projetos de lei, PEC, projetos de decreto legislativo e requerimentos com temas variados referentes a saúde, educação, desenvolvimento social, segurança, infraestrutura, reforma política, agricultura etc No primeiro ano de mandato, o parlamentar ainda relatou

44 matérias.

CONVENÇÃO NACIONAL Caiado anuncia mobilização pró-impeachment

ALIANÇA EM GOIÁS “Vamos lutar para sedimentar a nossa aliança”, diz Ronaldo Caiado em encontro com PMDB e PRP

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NORTE DE GOIÁS Caiado diz no Norte que alianças devem refletir os anseios da população

MORRINHOS Caiado defende em Morrinhos o fortalecimento da aliança com o PMDB

MINEIROS “DEM é um partido irmão em Mineiros”, diz prefeito em evento de filiação com presença de Caiado

JATAÍ “É o momento de pensarmos no parlamentarismo”, diz Caiado durante palestra em Jataí 32

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APARECIDA DE GOiânia Emenda de Caiado de R$ 38 milhões reforçará infraestrutura de Aparecida de Goiânia

TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS DA OLIMPÍADA Aprovada emenda de Caiado que obriga divulgação na web de contratos de energia elétrica para Olimpíada

GOIÂNIA

Caiado cobra solução definitiva para moradores da Quadra 88

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AGRONEGÓCIO Caiado pedirá instalação de porto seco que vai melhor escoamento agrícola no Centro-Oeste

DETRAN-GO

SEGURANÇA PÚBLICA

Caiado protocola Emenda de Caiado livra Adin para derrubar cidades menores de prazo de vistoria anual do 24h para transporte de Detran de Goiás presos

NOVA IGUAÇU Emenda de Caiado garante entrega de caminhão a Nova Iguaçu

LAGOA SANTA No aniversário de Lagoa Santa, Ronaldo Caiado entrega caminhão de limpeza

JUSTIÇA NO CAMPO Caiado apoia PEC aprovada que garante indenização a donos de terras demarcadas como indígenas

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INDEPENDÊNCIA DO STF Em sabatina de Janot, Caiado reitera que PGR não pode anistiar supostos MARA ROSA crimes cometidos pela Mara Rosa presidente recebe ônibus escolar garantido após emenda de Ronaldo Caiado

Senador Ronaldo Caiado

TRINDADE Ronaldo Caiado participa de missa de encerramento da Festa do Divino Pai Eterno

MAMOGRAFIA Caiado quer que Outubro Rosa defenda mamografia gratuita a partir dos 40

POLÍTICA DE ADOÇÃO

Caiado apoia campanha pela adoção e defende mudança na lei para reduzir burocracia

PIRENÓPOLIS Debate sobre Empreendimentos no centro histórico de Pirenópolis

DESCONTO POR APAGÃO CCJ aprova projeto de Caiado que indeniza consumidor prejudicado por apagões

Goiânia Ronaldo Caiado já destinou R$ 1,2 milhão em emendas para Goiânia Senador Ronaldo Caiado

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SENADOR

RONALDO CAIADO