Planos Econômicos desde 1980 by Ronaldo de Castro

FACULDADE SUDOESTE PAULISTANO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

RONALDO DE CASTRO. Graduando em Bacharel em Ciências Contábeis - 5º Semestre

PLANOS ECONÔMICOS DO BRASIL A PARTIR DE 1980

São Paulo - 2010 RONALDO DE CASTRO Graduando em Bacharel em Ciências Contábeis - 5º Semestre

PLANOS ECONÔMICOS DO BRASIL A PARTIR DE 1980 Monografia apresentada para a Disciplina de Economia

Brasileira,

como

requisito

avaliação para nota do primeiro bimestre da disciplina de Economia Brasileira, do 5º semestre do curso de Ciências Contábeis.

Orientadora: Profª. Renata Jemene

III

São Paulo – 2010

Dedico este trabalho aos meus pais, meus exemplos de existência.

AgradeĂ§o primeiramente a Deus, que me concedeu o privilĂŠgio de poder obter conhecimento e aprender a exercer o bem. Em especial ao amigo Carlos Francisco Barbosa Lima, pelo incentivo e apoio em meus estudos. E aos Mestres que compartilharam seu conhecimento.

Viva

simplesmente,

ame

generosamente,

importe-se

profundamente, fale gentilmente, deixe o resto para DEUS. (George Carlin)

RESUMO O presente trabalho de pesquisa trata-se de um estudo dos planos Econômicos do Brasil desde o ano de 1980. Esta monografia consiste em uma retrospectiva da história econômica, e de fatores inflacionários no Brasil, e os planos adotados para saná-los desde 1980, e os métodos e políticas econômicas adotadas para tornar possível a estabilização, bem como os planos desse período que resultaram em fracasso, e por último uma abordagem sobre o sucesso do Plano real, o plano que levantou a economia brasileira. Palavras-chave: Planos Econômicos, Políticas Econômicas, Fatores Inflacionários, Processo Inflacionário, Estabilização, Economia Brasileira.

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RESUMEN La presente investigación es un estudio de los planes económicos de Brasil desde 1980. Esta monografía consiste en una retrospectiva de la historia económica, y factores inflacionarios en Brasil, y planes adoptados para hacerles frente desde 1980, y los métodos y las políticas económicas adoptadas para permitir la estabilización, así como los planes de la época que dio lugar a fracaso, y finalmente una discusión sobre el verdadero éxito del Plan Real , el plan que plantea la economía brasileña. Palabras clave: Planes Económicos, Políticas Económicas, El factor de la Inflación, Proceso Inflacionario, la Estabilización, la Economía Brasileña, Plan Real.

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LISTA DE SIGLA E ABREVIATURAS. a.a – Ao Ano BACEN – Banco Central BTN – Bônus do Tesouro Nacional Cr$ – Cruzeiro Cz$ – Cruzado FDS – Fundo de Desenvolvimento Social FMI – Fundo Monetário Internacional IOF – Imposto sobre as Operações Financeiras IPC – Índice de Preços ao Consumidor IPCA – Índice de Preços ao Consumidor LBC – Letras do Banco Central NCz$ – Cruzado Novo OTN – Obrigações do Tesouro Nacional PFL – Partido da Frente Liberal PIB – Produto Interno Bruto PICE – Política Industrial e de Comércio Exterior. PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro PND – Programa Nacional de Desestatização PSDB – Partido da Social–Democracia Brasileira R$ – Real TRJ – Taxa Referencial de Juros UFIR – Unidade Fiscal de Referência URP – Unidade de Referência de Preços US$ – Dólar (Americano)

LISTA DE TABELAS TABELA 01 – de inflação anual de alguns países latino-americanos sobre no período de 1978-1987..................................................................................................................... 19 TABELA 02 – Inflação no Brasil entre os anos de 1979 à 1990 – Fonte: Pereira, 1998. 30 TABELA 03 - importações e exportações antes do Plano Real e o impacto ocorrido nas mesmas com a introdução do plano em 1994. – Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior............................................................. 41 TABELA 04 – Índice Inflacionário do Exercício de 1994 medido pelo IPCA – Fonte: IBGE / SNIPC...................................................................................................................

LISTA DE FIGURAS FIGURA 01 – Inflação. Fonte: http://www.rosangelalima.com.br/clicmanager/noticias/foto/1273_inflacao-jpg.jpg ...... 14 FIGURA 02 – Nota de 100 milhões de marcos em 1923. Fonte: http://3.bp.blogspot.com/_ySQc3eBdHfk/TAQigV0LVEI/AAAAAAAAE24/VB3W_ EEJpbI/s1600/800px-100_Millionen_Mark.jpg .............................................................. 19 FIGURA 03 – Nota de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros) carimbada com o valor de Cz$ 100,00 (Cem Cruzados) http://www.portaldascolecoes.com.br/images/c179.jpg .... 22 FIGURA 04 – Nota oficial de Cz$ 100,00 (Cem Cruzados). Fonte: http://www200.pair.com/oflamenc/billetes/Brazil_100_Cruzados_P_211_b.jpg ........... FIGURA 05 – Nota de NCz$ 50,00 (Cinqüenta Cruzados Novos). Fonte:

http://blogs.diariodepernambuco.com.br/economia/wp-content/uploads/2009/01/100cruzados-novos.jpg .......................................................................................................... FIGURA 06 – Moeda de NCz$ 200,00 (Duzentos Cruzados Novos). Fonte:

http://images.quebarato.com.br/T440x/moeda+200+cruzados+novos+brasil+republica +1989+fc+prata+13+4+g+numistar+__B999A_1.jpg ..................................................... 31 FIGURA 07 – Nota de R$ 1,00 (Um Real). Fonte: Fonte: http://yougol.files.wordpress.com/2009/06/1real.jpg ...........................................

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................

1. INFLAÇÃO.................................................................................................................... 14 1.1 TIPOS DE INFLAÇÃO............................................................................................ 15 1.1.1 A INFLAÇÃO DE DEMANDA ..................................................................... 16 1.1.2 A INFLAÇÃO DE CUSTOS ........................................................................... 16 1.1.3 A INFLAÇÃO INERCIAL .............................................................................. 17 1.1.4 A INFLAÇÃO ESTRUTURAL ...................................................................... 18 1.2 HIPERINFLAÇÃO .................................................................................................. 18 2. PLANOS ECONÔMICOS DESDE 1980 .................................................................... 20 2.1 PLANO DELFIM I – 1979 .................................................................................... 20 2.2 PLANO DELFIM II – 1981 ................................................................................... 21 2.3 PLANO DELFIM III – 1983 .................................................................................. 21 2.4 PLANO DORNELLES – ABR/ 1985 ..................................................................... 21 2.5 PLANO CRUZADO I – FEV/1986 ......................................................................... 21 2.6 PLANO CRUZADINHO – JUL/1986 .................................................................... 24 2.7 PLANO CRUZADO II – NOV/1986 ...................................................................... 25 2.8 PLANO BRESSER – JUL/1987 .............................................................................. 27 2.9 PLANO ARROZ COM FEIJÃO – JAN/1988 ....................................................... 29 2.10 PLANO VERÃO – JAN/1989 ............................................................................. 29 2.11 PLANO COLLOR I – MAR/1990 ....................................................................... 32 2.12 PLANO COLLOR II – JAN/1991 ....................................................................... 36 2.13 PLANO MARCÍLIO – MAI/1991 ........................................................................ 37 2.14 PLANO REAL – JUN/1993 ................................................................................. 38 3. O SUCESSO ECONOMICO DO PLANO REAL ..................................................... 40 CONCLUSÃO.................................................................................................................... 44 REFERÊNCIAS................................................................................................................. 45

INTRODUÇÃO O tema desta pesquisa tratará sobre Os planos Econômicos do Brasil a partir de 1980, onde será abordada, a crise inflacionária e as medidas governamentais para saná-la. Podemos destacar que após anos de ditadura militar o Brasil, tem sua última eleição indireta de um candidato civil e em 1985 chega ao fim o Regime Militar Ditatorial Brasileiro. Todavia a completa transição para a democracia ocorre apenas em 1988, no governo do Presidente José Sarney, com a promulgação da Nova Constituição Brasileira por uma Assembléia Constituinte.

XII

Mas quando volta aos padrões da Democracia a Nação encontra-se degrada com graves problemas sociais e econômicos, e uma inflação galopante, com o crescente endividamento externo e interno. Medidas para sanear tais problemáticas da sociedade vêm com os governos de José Sarney e Fernando Collor de Melo, onde sete planos econômicos consecutivos são implantados na tentativa de frear e reduzir a inflação, são eles: Cruzado (1986), Cruzadinho (meados de 1986), Cruzado II (final de 1986), Bresser (junho/1987), Verão (01/1989, Collor (03/1990), Collor 2 (01/1991). Com sucessivos fracassos pela má condução desses planos, agravou ainda mais o problema inflacionário, tendo o Brasil uma hiperinflação, com sua moeda desvalorizada em três decimais por duas vezes em um período de três anos Com o plano Brasil novo, repleto de erros, foi que a economia do Brasil teve abertura para o comércio exterior. O principal problema nessa época foi à forma como foi implantado, bruscamente, com descaso de empresas nacionais cuja produtividade era baixa, e com isso não tinham condições de competir frente ao que estava chegando e como conseqüência muitas faliram. Porém houve as que sobreviveram e para isso tiveram que adotar medidas de aumento na produção para que pudessem garantir sua continuidade, e, após esse período de adaptação, o cenário caótico tornou-se propício para que o Plano Real fosse implantado e conseguisse conter a hiperinflação instaurada na economia. E assim em 1994, é elaborado e implantado o Plano Real, durante o Governo do então Presidente Itamar Franco, que teve sua continuidade e manutenção no governo dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e posteriormente pelo Presidente hoje em exercício Luiz Inácio Lula da Silva. . Foi com a implantação do Plano Real que o Brasil passou a ter uma relativa estabilidade monetária, que vem resistindo às sucessivas crises dos mercados internacionais. O objetivo proposto é explanar sobre a economia brasileira a partir do ano de 1980 até a atualidade. O objetivo geral é uma abordagem do período econômico caótico inflacionário no Brasil a desde o ano de 1980 bem como as medidas governamentais para restaurar a homogeneidade e sobriedade na economia. No capítulo 1, iremos tratar sobre tema da Inflação, bem como os tipos que podemos classificar. No capítulo 2, explanaremos sobre os planos econômicos adotados no período de abrangência dessa pesquisa, seus erros e acertos.

XIII

No capítulo 3, faremos destaque para o Plano Real, o qual vigora até hoje, e que sanou o problema hiperinflacionário da nação. Esta pesquisa basear-se-á em fontes bibliográficas, e consultas de Sites da Internet. .

CAPÍTULO 1. INFLAÇÃO

Figura 1 Inflação há várias definições para esse termo, mas um conceito mais claro para definir essa palavra é a elevação do nível de preços de forma progressiva e contínua em um determinado período, e assim fica estabelecido que um simples aumento de preços por uma única vez não significa inflação. Para que de fato se constate a inflação esse aumento deve ocorre de forma contínua e progressiva em um período de tempo mais longo. Entretanto existem vários eventos que podem causar o fenômeno inflacionário, com diversas explicações que podem ser classificados segundo as diversas escolas do pensamento econômico. Por exemplo, os Monetaristas e os Neoliberais, explicam que a causa se deve ao excesso de liquidez, um fenômeno monetário, causado principalmente pelas necessidades de gastos e financiamentos do Estado, isto é do Governo Federal, onde os recursos líquidos são classificados pela sua origem como a oferta monetária, igual ao crédito interno liquido com mais reservas internacionais líquidas. Porém na falta destas últimas, somente é financiado a emissão de moeda, e, toda vez que há emissão de moeda desacompanhada do aumento da oferta de mercado interno ou externo considerado um ato de ignorância, ou seja, algo superficial que ocasionará de forma direta o aumento dos preços. “Nenhuma economia jamais experimentou uma inflação significativa e nenhuma teoria de inflação que mereça

este

inflacionário

nome possa

sustentará acontecer

que

processo

sem

aumento

correspondente na quantidade de moeda.” Harberger (1978)

Mas isso não significa que não haja outras razões que expliquem a origem do fenômeno inflacionário, entretanto podemos citar que uma das principais raízes esta na natureza monetária do fenômeno. Mas não podemos esquecer o aspecto que se refere à determinação da magnitude, que demonstra uma taxa de expansão geral de preços que de fato caracteriza o processo inflacionário típico, onde toda a vez que a taxa de aumento seja continua em um período específico de tempo, isso demonstra uma taxa inflacionária. A dimensão de tempo que satisfaz a condição que ocasiona a expansão geral de preços deve ser considera somente quando esta for persistente, continua ou prolongada. Mas vale ressaltar que a prática com bases nesses fatores tem sido a de acumular índices de períodos mensais para que assim possa sempre obter uma estimativa consistente do aumento dos preços e com o índice obtido será possível prognosticar se há ou não um processo inflacionário e suas magnitudes. Entretanto não podemos esquecer-nos de abordar sobre os Mecanismos Repressores e os Fatores Exógenos, que estão relacionados à influência dos fatores de natureza não monetária sobre os preços, os quais denominamos exógenos. Porém na há um consenso geral sobre as reais causas da inflação, por que não existe um fator único predominante, e, somente por meio do estudo dos fatores e dos planos que objetivam a estabilização aplicada, é que será possível obter alguma explicação mais plausível sobre o fenômeno inflacionário que afeta diversas economias em todo o globo, e que vem apresentado complexidades cada vez maiores. No Brasil, em sua época de hiperinflação, vários planos econômicos foram implantados com base em intentos de adaptações das teorias da economia à nossa realidade, buscando reprimir o fenômeno Inflação, conseguindo somente com o advento do plano denominado “Plano Real”. 1.1 TIPOS DE INFLAÇÃO Em uma economia existem basicamente quatro tipos distintos de inflação, sendo que um deles será mais predominante em uma determinada economia, mas dificilmente existira apenas um tipo apenas. Esses tipos estão relacionados com a estrutura do mercado, oligopolista, monopolista, etc. A seguir faremos uma explanação para os tipos de inflação.

1.1.1 A INFLAÇÃO POR DEMANDA Este tipo de inflação é acarretado basicamente pela defasagem entre a quantidade ofertada e a quantidade demandada, onde a demanda é bem maior que a oferta, tendo como conseqüência um aumento dos preços devido a pouca disponibilidade dos produtos, nesse contexto nota-se a estreita relação entre a inflação da moeda e a inflação de demanda, porque é quando o Estado pratica a emissão de moeda, buscando aumentar a base monetária, criando em curto espaço de tempo na sociedade uma falsa idéia de aumento do poder aquisitivo. O que torna esse aumento de poder aquisitivo algo ilusório é o fato de que quando a moeda emitida chega à economia, a mesma já teve sua desvalorização. Tal procedimento governamental ocasiona pressões em determinados segmentos que possuem uma baixa elasticidade, ou seja, quando tem variações na demanda, essas variações refletem no preço final daquilo que é ofertado. Outro efeito de características negativas associadas a essa elasticidade, esta relacionada ao fato do empresário não ser capaz de repassar para o produto um determinado aumento de custos, por exemplo, os tributos, devido à inelasticidade em que seu segmento está inserido no mercado, tendo a forte tendência de sucumbir em falência. 1.1.2 INFLAÇÃO DE CUSTOS A Inflação de custos basicamente se atribui a majoração exógena de certos componentes do produto, como por exemplo: matéria-prima, despesas com pessoal, tributos, etc., onde o comportamento da demanda não é mais o fator que determina o preço final do produto. Este tipo de inflação esta estreitamento ligada às estruturas de mercados oligopolistas, onde o preço não determina a disputa por segmentos desse mercado, onde sim, há uma significativa elevação nos custos de produção, que refletem no preço final das mercadorias em um patamar mais elevado, independente da demanda. Para que possamos melhor compreender esse tipo de inflação, podemos citar o setor automobilístico, o qual é fortemente oligopolizada, isto é formado por “cartéis”, sendo que neste mesmo setor em períodos onde a procura torna-se menor, os preços não acompanham esse comportamento. Entretanto várias empresas, em especial as revendedoras, utilizam mecanismos com promoções e ofertas que permitem sua sobrevivência em períodos de crise, porém, não mexem nos preços os quais são conseqüência direta dos custos de fabricação, montagem, distribuição e comercialização. O que não podemos esquecer é que se trata de um mercado oligopolizado, onde a questão da elasticidade deve ser levada em conta, e que todo empresário

trabalha com um “markup”, isto é uma certa margem e lucro, que nos períodos de baixa procura torna-se uma “arma estratégica” para garantir a sobrevivência da empresa. Por isso a elasticidade que o empresário dispõem em absorver a crise no setor que atua esta intimamente ligada à sua capacidade de gerir sua margem de lucro, reduzindo-a quando necessário, sem que comprometa a saúde do empreendimento, permitindo sua continuidade Há um segundo tipo de inflação de custos que é típico das economias que passam por problemas de recessão e de distribuição da produção. A que surge em períodos de recessão tem como explicação a pressão maior dos custos médio, tantos fixos como os variáveis sobre o custo total que provoca o aumento do preço do produto que torna-se maior do que o preço de mercado em condições normais de concorrência. 1.1.3 A INFLAÇÃO INERCIAL Esse tipo de inflação é decorrente da indexação da economia, e não esta atrelada as pressões de demanda ou de custos. O processo se dá pelo reajusto pleno de preço, que tem base o índice inflacionário do período anterior, sendo que a característica negativa desse procedimento esta no fato de que pressiona a inflação de forma rígida para baixo, e mesmo não levando em conta as pressões de demanda e custo, a inflação não cede. De acordo com Luís Aranha (1956), não devemos tirar de foco o fato de que taxa de inflação em determinado período está fortemente atrelada às taxas de inflação anteriores, em outras palavras, a inflação tem um elevado componente de auto sustentação ao relacionamento automático. Espejo Ortega (1989) abordou que a literatura macroeconômica convencional habituase a atribuir o caráter auto-regressivo da taxa de inflação às expectativas inflacionárias, onde as primeiras interpretações dessas expectativas têm como base o processo “adaptativo”, por meio do qual a inflação de hoje é determinada pela média ponderada de valores passados. Conforme Cagan (1956), as “expectativas adaptativas” é o que garante a sustentabilidade de um processo inflacionário, onde os agentes econômicos tomam como base a informação sobre os seus erros de predição buscando revisar a expectativa do período presente. Mas foi nos estudos de Fisher (1930), que obteve a concepção de que a regra adaptativa usada para a taxa de juros é equivalente a considerar o valor esperado da variável uma media ponderada de seus valores anteriores utilizando-se pesos decrescentes a partir do período mais próximo.

No Brasil, devido à aceleração do processo inflacionário na década de 1970, a inflação inercial foi desenvolvida como uma resposta analítica a esse período onde o pano de fundo foi o debate sobre a relevância da Curva de Philips para economia brasileira. Porém não podemos deixar de comentar que a inflação inercial não é mais um tipo de inflação, mas uma certa conseqüência "natural" de todo processo inflacionário, a inércia inflacionária pode ser compreendida como o efeito de manutenção da taxa inflacionária efetuado pelos agentes de determinado segmento de mercado, ou até mesmo da economia como um todo existe um efeito psicológico tendendo ao repasse das expectativas de inflação do momento para os preços de seus produtos, o que provoca manutenção da taxa de inflacionária para um determinado patamar, e até mesmo uma elevação acentuada, que poderá levar a economia a uma hiperinflação. 1.1.4 A INFLAÇÃO ESTRUTURAL A inflação estrutural tem estreitos laços com a ineficiência de serviços de infraestrutura de uma determinada economia, esse fator de ineficiência provoca a elevação desnecessária dos custos dos serviços prestados pelo governo, incorrendo na majoração dos custos de produção, e, conseqüentemente provocando a elevação dos preços dos produtos no mercado. Por exemplo, se um país não cuidar de suas estradas, terá um aumento nos custos de transportes e distribuição matérias-primas, produtos e mercadorias o qual será repassado ao preço final para consumidor, com a elevação dos preços perderá a capacidade competitiva no mercado interno e externo. 1.2 HIPERINFLAÇÃO Uma definição para a palavra hiperinflação em economia significa uma inflação acima dos níveis adequados e sem controle, causando o aumento desenfreado dos produtos, levando a uma acentuada desvalorização da moeda e a recessão. O termo hiperinflação não é algo novo, esse fenômeno econômico tem ocorrido em diversos países, e, também em certos períodos históricos foram onde fora detectados também processos inflacionários de magnitudes consideráveis. Um dos casos de hiperinflação mais estudados até hoje é o da Alemanha pós Primeira Grande Guerra, que devido ter sido obrigada a pagar fortes indenizações às nações vencedoras e sua situação interna passava por um período caótico onde pelas vias fiscais normais não conseguia obter os ingressos necessários, o que o governo a emissão de papel moeda sem

nenhuma contenção e no período que abrange janeiro de 1922 e dezembro de 1923 a taxa inflacionária atingiu 1 bilhão por cento, tornando a economia Alemã um caos pleno.

Figura 2 No Brasil alguns especialistas também costumam afirmar que antes do plano Collor o Brasil passou por um período de Hiperinflação. Mas de acordo com Philip Cagan a hiperinflação ocorre quando a taxa mensal de inflação supera a casa dos 50% Temos o histórico de hiperinflação em muitos países da América Latina nas últimas décadas onde algumas taxas anuais de inflação ultrapassaram a casa dos 400% a.a, como mostra o quadro abaixo à taxa de inflação anual de alguns países latino-americanos sobre no período de 1978-1987: TAXA ANUAL 166% 257% 602% 2.776% 3.710%

PAÍS Brasil Argentina Bolívia Peru México Tabela 01

CAPÍTULO 2. PLANOS ECONÔMICOS DESDE 1980

Chegamos ao capítulo que irá abordar sobre o tema desta pesquisa, o fato de termos falado sobre o Fenômeno Inflacionário e seus tipos, foi para dar uma base de compreensão do porque da implantação dos planos econômicos, que foram aplicados devido a Alta Inflação instaurada no País. Do período que abrange a crise do Petróleo até 1990, nosso País passou por um extenso período de instabilidade econômica, com recessão e índices galopantes de inflação, chegando a uma hiperinflação, em tudo isso acrescido de arrocho salarial, aumento da dívida externa e o crescimento pífio. No início da década de 1980, o Governo desenvolveu vários planos econômicos com a intenção de minimizar e controlar a inflação, onde não obteve nenhum êxito, sendo que o resultado desses planos foi o não pagamento de dívidas contraídas com credores estrangeiros, declarando uma moratória, que trouxer como conseqüências graves problemas na economia como um todo, que se estenderam por anos, dado o apelido de Década Perdida para os anos de 1980. Mas foi nos anos de 1990, no governo do então presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu um impeachment foi a partir de então que o Brasil passou por uma abertura econômica crescente, como uma série de privatizações, levando várias empresas de baixa eficiência, como por exemplo, as do setor de informática à falência, porém os produtos disponíveis passaram ater um considerável melhora na qualidade. O Brasil começa a trilhar um caminho de equilíbrio e crescimento. Os planos implementados pelo Governo Brasileiro foram: Plano Cruzado I, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor I, Plano Collor II, e Plano Real. 2.1 PLANO DELFIM I - 1979 Em 1979 tivemos um plano de política econômica denominado Plano Delfim I, cujo autor era o ministro Delfim Neto. Tratava-se de um plano ortodoxo, de cujo monetarista, que se baseava na prefixação das taxas de câmbio que na época era a palavra de ordem de Chicago. A inflação nesse período passa de 50 para 100%

2.2 PLANO DELFIM II – 1981

A economia Brasileira continuava cambaleante, é implantado o Plano Delfim II, outro programa ortodoxo do governo, mas o pais enfrentava um período de forte recessão, o PIB sofrera um redução de 3% em 1981, e a inflação permanece no patamar dos 100% até o final de 1982. 2.3 PLANO DEFLFIM III – 1983 Este, mais um plano ortodoxo implementado pelo governo brasileiro, onde a economia do país estava novamente em recessão, este programa foi monitorado pelo FMI. A inflação vigente era de caráter inercial, e isso foi ignorado como nos dois planos anteriores. Devido à maxi-desvalorização de fevereiro de 1983 a taxa inflacionária dobra e atinge o patamar de 200%, isto é mais de 10% ao mês, mas a balança comercial do país fica equilibrada e passa a ter grandes superávits 2.4 PLANO DORNELLES – ABR/1985 Em abril de 1985, é apresentado e colocado em prática um plano econômico heterodoxo parcial, tendo como base um congelamento de preços públicos e de alguns setores oligopolistas provados que correspondiam a 40% do PIB. Combinado a uma política estritamente monetarista nível do Banco Central, o índice inflacionário durante três meses cai de 12% para 7%. Porém, como era de se esperar, a inflação retorna ao patamares anteriores assim que os preços congelados são corrigidos, e somado a este erro mais o populismo então dominantes, fazem que o Ministro do novo governo democrático tenha que ser substituído. 2.5 PLANO CRUZADO I – FEV/1986 Em fevereiro de 1986, o Governo Brasileiro na época do então Presidente José Sarney adota como medida de combate a crescente inflação no país um novo padrão monetário o qual foi denominado de Plano Cruzado, onde são decrescidas 3 casas decimais da antiga moeda e as novas cédulas, o antigo cruzeiro, são carimbadas com os respectivos valores da nova moeda brasileira o Cruzado que passou a valer mil vezes mais que a moeda antecessora.

Figura 03 Como na antiga nota de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros) a efígie do Presidente Juscelino Kubitschek, volta a figurar na nova nota de Cz$ 100,00 (Cem Cruzados), e posteriormente as novas cédulas são postas em circulação, contendo a legenda Deus Seja Louvado, e figuras da vida cultural brasileira são aplicadas nestas novas cédulas no lugar de ícones da política do país.

Figura 04

O novo modelo econômico implantado no Brasil nesta ocasião, denominado de Plano Cruzado, traz um período de transição que inicia no governo do Presidente José Sarney, em março de 1985, onde é instaurada a Nova República, nesse período acontecia à confrontação entre PMDB e PFL, duas forças políticas que se opunham ideologicamente. Explicando de forma mais clara, o PFL dava ênfase a um Plano de Estabilização Ortodoxo, já o PMDB tendia a um pensamento estruturalista da corrente keynesiana. Nesta época o ministro da Fazenda era o Sr. Dílson Funaro que havia estabelecido uma tabela de preços com as empresas estatais desse período, e o então Ministro do Planejamento o Sr. Edgar Bacha aumenta as tarifas dos serviços públicos. Nesse tempo a escola inercialista da PUC do Rio de Janeiro fez uma estimativa de 15% para o índice de inflação do mês de fevereiro de 1986, tendo como contexto o balanço de pagamentos desde o II PND, o período de 1974 a 1978, houve um superávit devido à modificação do sistema produtivo nacional, e com a economia orientada ao exterior. Já no ano de 1985, os salário em média cresceram cerca de 14% resultando em um ganho considerável na capacidade produtiva. O Decreto Lei de 28 de fevereiro de 1986 propõe medidas como o congelamento de preços, salários e alugueis e o ajuste da taxa de câmbio, mas o problema foi devido aos salários antecipados cujo reajuste seria pela média dos últimos 6 meses essa era a única saída viável, a média, assim o plano trouxe um efeito “riqueza”, com o aumento nos salários de 8% com a intenção de antecipar a inflação de fevereiro, incrementaram os salários e congelaram os preços. Com essa Reforma Monetária criou-se a “tablita”, que tinha como base o plano argentino para a taxa de câmbio, mas não podemos deixar de destacar que não ocorreu o aumento dos preços das tarifas públicas. Mas houveram muitos erros técnicos e até grosseiros no Plano Cruzado, o que gradativamente minou a força desse novo modelo econômico, o Plano Cruzado. Entre os problemas técnicos, havia uma escala móvel e abono de 8% em média, sendo que o salário mínimo teve acréscimo de 15%. Outro fator era o imposto inflacionário, devido a uma política monetária frouxa onde os técnicos do governo convencionaram que a inflação era inercial, onde variação da oferta monetária e o controle foram reduzidos gerando uma taxa de juros baixa. E ainda a eliminação da correção monetária porque acreditava que o aumento da inflação provocava a perda monetária.

A outra Desilusão Monetária, por que não classificá-la como a segunda foi à perda de 26% da poupança na relação retiradas/depósitos devida recuperação da moeda houve a necessidade da aumentar a oferta da mesma por causa de sua valorização. Nesse período adotou-se uma política de congelamento de preços, que causou a perda de confiabilidade no Plano, sendo que o principal erro foi à desindexação, fazendo com o Governo perde-se cerca de 30% da dívida externa, e criando uma nova modalidade de títulos da Dívida a LBC, com pactuação diária, muito similar à moeda indexada. Nesse caso se o governo tivesse diminuído a Divida Interna, as taxas de juros seriam diminuídas em longo prazo. Não houve acréscimo de investimentos na produção, e o grau de utilização da capacidade instalada teve um crescimento irrisório, não havia credibilidade por parte dos Empresários, das grandes corporações com relação ao controle de preços, e devido às incertezas as expectativas não foram nada favoráveis. Mesmo com a baixa taxa de juros, escolheram a alocação intertemporal, isto é, deixar de produzir agora, para produzir depois, isso se deu porque os empresários concluíram que os preços melhorar se ocorresse o desabastecimento. Trazendo esse fato para um enfoque keynesiano, conclui-se que os empresário naquela instância estavam mais preocupados em especular quando da utilização de seu capital, que investir em curto prazo. Como não havia aumentos no grau da capacidade instalada, surgiram pressões inflacionárias, os empresários haviam tomado ciências de que não iriam ter novos concorrentes e não haveria novos investimentos, não apostavam que um investimento de demanda poderia perdurar com os preços sendo administrados pelo Estado, os investimentos só existiam quando era em casos de reposição. No mês de julho do ano de 1986, em meios aos problemas já detectados no novo modelo econômico, e com os primeiros sinais de fracasso do Plano Cruzados o Governo lança o Cruzadinho, e tem como uma das primeiras medidas o aumento dos combustíveis, automóveis, as viagens ao exterior, etc. è também criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento, uma espécie de imposto com o objetivo de aumentar os ingressos fiscais, tudo começava a causar exponencialmente o aumento das especulações. 2.6 PLANO CRUZADINHO – JUL/1986 O Plano Cruzadinho, em julho de 1986, traz a criação de uma nova caderneta de poupança, onde os rendimentos seriam fixados de forma livre pelas instituições financeiras

O Governo passou a taxar as passagens aéreas e marítimas em 25%, bem como na compra do U$ (Dólar Americano), e a criação de um empréstimo compulsório incidente sobre os combustíveis e veículos Houve a proibição da criação de novas empresas de consórcios e formação de novos. O IRF incidente sobre aas aplicações de curto prazo também sofreu aumento. Porém o objetivo básico do Cruzadinho era o crescimento econômico com base na modernização da estrutura produtiva, e com a redução das desigualdades sociais. Havia a pretensão de conter o superaquecimento da demanda e o aumento da poupança para que os recursos pudessem de fato ser destinados para investimentos. Mas os problemas continuavam o descrédito da sociedade aumentava os empresários ainda não acreditavam na seguridade das medidas tomadas e buscavam rendimentos por meio da especulação. Em novembro de 1986, o Plano Cruzado chega à fase II. 2.7 PLANO CRUZADO II – NOV/1986 No período de julho/1986 a outubro/1986, o Governo Brasileiro permaneceu estagnado ante ao agravamento da escassez de produtos bem como a deterioração das contas externas, o Cruzadinho, medida tímida, com pacotes fiscais que se baseou na criação de empréstimos compulsórios na aquisição de combustíveis e automóveis, e também de impostos não-restituíveis sobre a compra de moedas estrangeiras passagens aeras internacionais e ainda havia a expectativa de descongelamento dos preços provocando o aumento da demanda, com aumento das importações e brusca queda nas exportações, tendo como conseqüência diminuição severa das reservas cambiais. Entretanto o governo decidiu impreterivelmente continuar com o congelamento dos preços até ás eleições em 15 de novembro daquele mesmo ano, e devido à popularidade do Plano Cruzado, o pleito foi favorável ao PMDB, partido do Governo, conseguindo a grande maioria na Câmara dos Deputados, do Senado e das Assembléias Legislativas Estaduais, e assim seis dias depois em 21/11/1986, lança o Plano Cruzado II. Lançado então pelo Ministro da Fazenda Dílson Funaro, do Planejamento João Sayad e do Trabalho Ademir Pazzianotto tinha a finalidade de conter o excesso da demanda, mas foi na realidade um pacote fiscal que forneceu uma válvula de escape para toda a inflação contida no período de congelamento de preços, esse plano tinha pretensão controlar o déficit fiscal com o aumento da receita tributária. •

As principais propostas do Plano Cruzado II foram:

•

A liberação (descongelamento) dos preços dos produtos e serviços;

•

O reajuste dos alugueis que passaram ser negociados entre proprietários e

inquilinos; •

A alteração na forma de cálculo da inflação, que seria baseada nos gastos das

famílias com renda de até cinco salários mínimos; •

O aumento dos tributos incidentes sobre as bebidas alcoólicas e cigarros;

•

O aumento das tarifas de serviços públicos;

•

A reindexação da economia com o aumento da carga fiscal.

Depois de reajustados, todos esses preços e tarifas foram congelados novamente. O gatilho salarial foi continuado, mas os índices de inflação eram corrigidos de forma a evitar o seu disparo, porem em 1987, o índice inflacionário atingiu um patamar que provou o disparo do gatilho salarial. Com o descongelamento de preços a população enfrenta vários aumentos, como por exemplo, em um só dia a gasolina sobe 60%; a tarifa de telefone e a de energia elétrica 120%, bebidas alcoólicas 100%, 80% de reajuste no preço dos automóveis, e os cigarros são reajustados entre 45% 100%; o Brasil seguia rumo a uma Hiperinflação. Entre o circulo empresarial, houve a percepção de que o crescimento em 4,5% do PIB fora para o governo financiar o déficit público, pois a situação do Estado quedava a falência. Notou-se que o plano teve como resultado o incremento do índice inflacionário, provocado principalmente pelo aumento da demanda final, e tais medidas causaram forte descontentamento na sociedade, devido às alterações na forma de cálculo da inflação. A população manifestou-se, ocorreram protestos, como o “Badernaço”, em Brasília no dia 27 de novembro que terminou de saques, depredações e incêndios, e, no dia 25/11/1987 o ônibus em qual estava o Presidente da República foi apedrejado no centro do Rio de Janeiro. As importações aumentaram devido ao congelamento da taxa de câmbio, e ainda havia problemas frente Fo balanço de pagamentos. Mas o maior fantasma que assombrava os Ministros da Fazenda Brasileiro, ocorrera em 20/02/198/7, com o pânico instaurado devido ao acentuado decréscimo das reservas cambiais o Ministro da Fazenda Dílson Funaro, anuncia a Moratória Unilateral, e suspende os pagamentos do serviços da divida externa brasileira aos bancos privados. Não obstante a isso os preços disparam em “escala astronômica”, já não mais ocorria o controle do governo, a reindexação havia sido restabelecida, porém sobre os salário ainda havia um certo controle, onde a explicação era a necessidade de redução da demanda

agregada, o poder aquisitivo do trabalhador estava cada vez mais sufocado, em janeiro de 1987 o índice de inflação chegou a 16,80%. O Plano Cruzado II, em sua curta existência, tornou-se mais uma medida econômica de fracasso e devido a isso, cinco meses após seu anuncio, em maio de 1987, o então ministro da Fazenda Dílson Funaro é substituído por Luís Carlos Bresser. Um novo plano iria ser colado em prática, o que seria conhecido como “Plano Bresser”. 2.8 PLANO BRESSER – JUL/1987 O Plano Econômico do Governo Brasileiro, conhecido como “Plano Bresser”, foi elaborado no primeiro semestre do ano de 1987, pelo então Ministro da Fazenda Luís Carlos Bresser Pereira, com o objetivo frear o galopante processo inflacionário, esse novo plano trazia as características positivas do Plano Cruzado, mesmo o novo choque sendo essencialmente heterodoxo, trazia alguns elementos ortodoxos. Nesse período a taxa inflacionária atingia 27% em maio de 1987, e não havia planejamento no quesito descongelamento. Um mês após ter tomado posso na cadeira do Ministério da Fazendo, o ministro Bresser assiste um índice de inflação na casa dos 23,21%, que tinha base no agravante déficit público da economia brasileira, o governo ainda não havia conseguido equilibrar seus gastos com suas receitas, mm e assim no primeiro quadrimestre de 1987, o déficit acumulado projetado era de 7,2% do PIB. Fora em junho de 1987 que um novo plano emergencial fora apresentado pelo atual Ministro da Fazenda, plano esse que recebe seu nome “Plano Bresser”. Nesse novo modelo econômico é instituído novamente o congelamento de preços, dos alugues, salários e a criação da URP como referência monetária para o reajuste de preços e salários. Buscando a redução do déficit público, algumas medidas foram tomadas entre elas a desativação do gatilho salarial, o aumento de taxas tributárias bem como o cancelamento de certos subsídios agrícolas como o do Trigo. Obras de grande porte que haviam sido planejadas foram proteladas, entre elas, o Trem-Bala São Paulo e Rio de Janeiro, a Estrada Ferroviária Norte-Sul, e o Pólo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, e também foram retomadas as negociações com o FMI, e assim a moratória foi suspendida. Mas todas essas medidas não seguraram a inflação que no acumulado de 12 meses no exercício de 1987 chegara a 366%, o Brasil enfrentava a Hiperinflação.

Foi em meio a essa crise político-econômica que o Banco Central em 15/07/1987 emite a Resolução nº 1.338/87, onde é instruído que as instituições financeiras deveriam aplicar os saldos das cadernetas de poupança de seus clientes, a variação produzida, pelas Letras do Banco Central (LBC), em julho de 1987, cujo índice estava em 18,0205%. Porém o Decreto Lei nº 2.284/86, com redação no Decreto-Lei nº 2.290/96, determinava que a correção das Cadernetas de Poupança fossem baseadas e corrigidas pelo IPC ou pela LBC, o eu fosse maior. Sendo que o IPC no mês de julho/1987 foi de 26,06%, que era consideravelmente maior que a LBC. Assim com o cumprimento da Resolução nº 1.338/87 por parte das instituições financeiras, as cadernetas de poupança sofreram uma perda material de 8,04% . Com o congelamento geral de preços e salários por um período de 90 dias, com uma previsão de flexibilização da economia, propondo reajustes mensais de preços e salários após esse período, no intuito de corrigir eventuais desequilíbrios oriundos da fase anterior. Porém vale destacar que como no Plano Cruzado nesse também fora adotado um a política monetária e fiscal rigorosa, tendo como objetivo reduzir o déficit público, e impedir uma explosão da demanda como acontecera nos primeiros meses do Plano Cruzado. Por isso tentou-se o realizar o controle de preços em três fases, sendo o reajuste e congelamento por três meses, citado anteriormente, com flexibilidade e com preços administrados, e ainda, um política liberal, através de uma “tablita”, de indexação adiantado à inflação, e de fato não houve a reforma monetária , nem se buscava a inflação zero, apenas estabilizar a economia. Mas vale apenas fazer umas observações teóricas sobre o Plano Bresser, que começou com um aviso prévio de congelamento dos preços com o aumento da taxas de juros, onde era objetivado uma redução acentuada da inflação. Nesse ínterim a economia encontrava-se em plena capacidade, isto porque o PNB Real equipava-se ao PNB Potencial, e com uma inflação de demanda e aquecimento da economia desde o Plano Cruzado. As empresas por reajustaram seus preços a uma taxa de lucro adequada, lembrando que a economia encontrava-se oligopolizada. Assim a inflação brasileira combinou dois ingredientes, sendo eles a inércia e a expectativa, onde o problema de modelos inercialistas é o fato de não considerarem as relações

inter-empresariais,

analisando

somente

relação

entre

salários/lucros,

desconsiderando o mercado financeiro. Segundo Pedro Fonseca, naquele período poderia utilizar-se do conceito de keynesianismo hidráulico, onde se explica a relação inversa entre uma redução no déficit do Governo, diminuindo o pagamento da dívida pública, que reduzirá as taxas de juros resultando no aumento dos investimentos, e sendo a taxa de juros uma variável que influencia

no investimento, este não pode ser considerado algo garantido, de fato. Assim podemos concluir que o diferente do déficit keynesiano, o déficit do governo é financeiro, operacional, portanto Pedro Fonseca analisa afirma que a análise de Bresser necessitava de um enfoque de portfólio e do estoque da dívida, sendo que, um enfoque de portfólio para o Governo como tentativa de reduzir o déficit fiscal, seria vender as empresas públicas, privatizá-las. Já no final do exercício de 1987, o Plano Bresser não conseguiu controlar o déficit público, que era sua meta principal, e o descontrole surgiu de várias direções, acrescidos com o aumento dos gastos com o funcionalismo, repasses aos Estados e Municípios e aos incentivos às empresas estatais. Com o agregar desses fatores não foi possível manter o controle e com o endurecimento das políticas de austeridade fiscal causada pela intenção do Presidente em estender seu mandato para cinco anos, fazendo com que o comprometimento com a política monetária não fosse mais a prioridade do governo, e assim, devido aos problemas causados por interesses contrários ao governo do Presidente José Sarney, impossibilitando o Ministro da Fazenda de tocar a política monetária que proporá; Bresser se demite e Maílson da Nóbrega assume seu lugar. 2.9 PLANO ARROZ COM FEIJÃO – JAN/1988 Entre o plano Bresser e o Plano Verão, em janeiro de 1988, ocorrera um plano ortodoxo, tendo como base a tentativa de ajuste fiscal, que celebrara, em agosto daquele ano um equivocado acordo convencional sobre a dívida externa, na fase em que as discussões sobre a redução da divida estavam em estagio avançado, à inflação de 14% em dezembro de 1987 salta para 30% no final de 1988. 2.10 PLANO VERÃO – JAN/1989 Após o fracasso do “Plano Bresser”, foi anunciado em 15 de janeiro de 1989 e instituído no dia posterior o novo plano econômico no Brasil pelo novo Ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, denominado “Plano Verão”, lançado no Governo do Presidente José Sarney. A indexação da economia havia retardo mas não conseguiu evitar a hiperinflação, abaixo uma tabela demonstrativa que abrange os anos de 1979 a 1990

TABELA DE INFLAÇÃO ANUAL

ANO 1979 1980 1981 1982 1983 1984

TAXA % ANO 77,2 1985 110,2 1986 95,1 1987 99,7 1988 211,0 1989 223,8 1990 Tabela 02 - Fonte: Pereira, 1998

TAXA % 235,1 65,0 415,8 1.037,6 1.782,9 1.477,0

Com a crise que assolava a década de 1980, foi promulgada a Lei que modificava o índice de rendimento da caderneta de poupança, continuando com a política de congelamento de preços e salários com a criação de uma nova moeda o Cruzado Novo (NCz$, que inicialmente estava atrelada a paridade do Dólar Americano (US$), e foi extinta a OTN que era um importante fator de correção monetária utilizado no País.

Figura 05

Figura 06 Como nos planos anteriores o Plano Verão, causou grandes desajustes nas cadernetas de poupança, sendo que as perdas chegaram a 20,30%, e os reajustes salariais ficaram sem definição ou regra. Lançando mão do recurso constitucional da medida provisória, com posterior dependência da aprovação do congresso, o novo Plano adota as seguintes medidas como: •

O congelamento de preços, serviços e tarifas públicas por tempo determinado, porém antes faz o reajuste dos combustíveis e da energia elétrica. O descongelamento era previsto para ser aplicado de forma gradual a partir do mês de março, com o objetivo de resolver a questão da defasagem e não provocar uma explosão de remarcação nos preços dos produtos e serviços.;

•

A OTN e a URP foram extintas, e a nova moeda o Cruzado Novo foi criada, com a desvalorização de 16,38% do cambio que fica congelado, equiparando a nova moeda ao Dólar americano, ou seja NCz$ 1,00 = US$ 1,00;

•

Durante três meses, até 15 de abril, a economia ficou desindexada, e criou-se a Caderneta de Poupança Reajustada (única);

•

A Dívida Externa, teve as operações de re-empréstimos suspensas por um período de uma ano, as conversões da dívida prosseguiram mas os leilões de janeiro de 1989 foram suspensos.

NO mês de abril foi criado o BTN, que vinha atender a uma reivindicação por um sistema de indexação, que pudesse conviver com a inflação que havia ressurgido, esse novo

dispositivo seria corrigido pelo índice medido pelo IPC. Com essas medidas adotadas no Plano Verão, os capitalistas largaram os ativos financeiros e adotaram ativos reais. Os agentes econômicos fugiram dos papeis do Governo e também pegaram ativos reais. Dessa forma, para evitar a fuga de ativos financeiros o governo garantiu uma taxa de juros elevada, e essa ação fez com que no inicio alguns preços caíssem, porém isso durou pouco tempo, e, com a taxa de juros continuando a subir no mês de maio, fez com que o estoque da dívida do governo aumentasse. Apesar do congelamento de preços no começo do Plano Verão, e que devido ao realinhamento dos combustíveis e da energia elétrica antes de serem congelados, este foi prejudicado. Mas a re-escalada inflacionária estava de volta em junho de 1989, e alguma das medidas que foram tomadas no Plano foi suspensa, a correção monetária foi restaura, para tentar conter o “Monstro da Inflação” O Plano Verão estava fadado ao fracasso, uma renovação política iria acontecer no Pais, após muitas décadas iríamos eleger o primeiro presidente da Republica por meio do voto direto, Fernando Collor de Mello, o homem da abertura de mercado, o confisco das contas de poupança, fraudes no FGTS, os Planos Collor I e Collor II, o escândalo o impeachment. 2.11 PLANO COLLOR I – MAR/1990 No o conjunto de reformas econômicas implementadas no Governo do primeiro Presidente da República eleito por voto direto após o fim da ditadura, Fernando Collor de Mello no período de 1990 a 1992 tendo sido estendido até 31 de julho de 1993, no foi oficialmente chamado de Plano Brasil Novo, por estar fortemente associado à figura do Presidente passou a ser chamado de Plano Collor, que aconteceu em duas fases. Esse novo modelo econômico combinava a liberação fiscal somadas às medidas radicais para conter e estabilizar a inflação, entre essas medidas as principais eram as de Política Industrial, e de Comercio Exterior conhecida como PICE, e também um programa de privatização conhecido como PND – Programa Nacional de Desestatização. O autor da teoria desse novo plano econômico foi o economista Antonio Kandir, mas a efetiva implementação do mesmo foi feita pelos economistas Zélia Cardoso de Mello, o próprio autor Antonio Kandir. Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga, Eduardo Teixeira e João Maia. No período denominado Brasil Novo, governo de Fernando Collor de Mello, foi aplicado três planos durante esse período na tentativa de estabilizar a inflação. Os dois

primeiros foram Plano Collor I e II, geridos pela Ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello, no mês de maio de 1991, ela foi substituída por Marcílio Marques Moreira, o qual instituiu um plano homônimo denominado Plano Marcílio. Vale à pena destacar que nessa fase o Brasil passava por um período de Hiperinflação, os problemas da política econômica continham um forte desorganização, o aumento progressivo do déficit fiscal, descontrole dos preços, especulações em ativos de risco e em aplicações financeiras de curto prazo. O Plano Collor I trazia como justificativa o combate a hiperinflação e controlar o efeito das expectativas inflacionárias dos agentes econômicos, provocando mudanças substancias nas áreas monetárias, financeiras fiscal de comércio exterior, no câmbio, no controle dos preços e salários, ficando a população atordoada, confusa. O Cruzeiro volta a ser a moeda oficial do país no lugar do Cruzado Novo, contudo foi mantida a paridade Cr$ 1,00 = NCz$ 1,00. Outro fato que causou desconforto e descontentamento, aturdindo a população foi o bloqueio das contas correntes e cadernetas de poupança com saldos superiores a NCz$ 50.000,00 a partir do dia em que o plano entrou em vigor e perdurou por um período de 18 meses no BACEN. Já as aplicações em fundos normativos, renda fixa, letras de câmbio, títulos públicos ou privados e debêntures nos poderiam ser movimentadas até no máximo de NCz$ 25.000,00 ou 20 % do total do investimento, nesse caso prevalecia o maior limite. O Anunciado em 16 de março de 1990, um dia a pós a posse do Presidente Fernando Collor de Mello, o Plano Brasil Novo, posteriormente denominado Plano Collor, neste caso Plano Collor I, propôs as seguintes medidas econômicas para combater o caos na economia brasileira: •

80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem a NCz$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Cruzados novos) foram congelados por 18 meses, recebendo durante esse período uma rentabilidade equivalente a taxa de inflação mais 6% ao ano.

•

Substituição da moeda corrente, o Cruzado Novo, pelo Cruzeiro à razão de NCz$ 1,00 = Cr$ 1,00

•

Criação do IOF, um imposto extraordinário e único sobre as operações financeiras, sobre todos os ativos financeiros, transações com ouro e ações e sobre todas as retiradas das contas de poupança.

•

Foram congelados preços e salários, sendo determinado pelo governo, posteriormente, ajustes que eram baseados na inflação esperada.

•

Eliminação de vários tipos de incentivos fiscais: para importações, exportações, agricultura, os incentivos fiscais das regiões Norte e Nordeste, da indústria de computadores e a criação de um imposto sobre as grandes fortunas.

•

Indexação imediata dos impostos aplicados no dia posterior a transação, seguindo a inflação do período.

•

Aumento de preços dos serviços públicos. Gás, Eletricidade, serviços postais, etc.

•

Liberação do câmbio e várias medidas para promover uma gradual abertura na economia brasileira em relação à concorrência externa.

•

Extinção de vários institutos governamentais e anúncio de intenção do governo de demitir cerca de 360 mil funcionários públicos, com plano para redução de mais de 300 milhões em gasto administrativos.

Depois de todas essas medias o governo se compromete a devolver, a partir de 1991, os valores em NCz$ bloqueados, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros em 6% a.a em doze parcelas mensais sucessivas, até sua conversão final em cruzeiros. As medidas de reforma administrativa e fiscais foram no intuito de aumentar a arrecadação, isto, porque o déficit público era o principal vilão causador da instabilidade, e para tal foram aumentados e instituídos novos impostos, tributos, e seus prazos de arrecadação foram reduzidos. Por isso observar o caráter abusivo do Plano Collor I, nota-se uma certa similaridade com as medidas européias e combate a hiperinflação. Era um programa neoliberal que a principio mostrava uma filiação monetarista ao plano, desprovido de embargo, apresentava oposição ao princípio de soberania monetarista do mercado, com relação ao congelamento de preços e a prefixação dos salários e por manter a indexação formal pela BTN, agregada as medidas de intervenção nas contas corrente e de poupança privadas bem como a tributação criada sobre as propriedades de luxo; tal reforma monetária e fiscal mostrava sua face ortodoxa. Segundo a análise comparativa de Pedro Fonseca, podemos explanar que os monetarismos de Tipo I e II, onde o do tipo I é aquele que prioriza a política fiscal sobre a monetária, propõe taxas de câmbio flutuantes, reconhece a influência dos choques para deslocar a economia de determinadas rotas. Já o monetarismo do tipo II, tem como base a proposição de que nenhuma política macroeconômica, seja esta monetária, fiscal, altera metodicamente o lado real da economia.

Nesse prisma, observada as características do Plano Collor I, nota-se que a similaridade com o monetarismo do tipo II deve ser descartada, pelo fato que interferiu sobre preços, impostos, taxas de cambio e salários. No monetarismo do tipo I, o Plano é muito similar, com exceção à sua intervenção nos estoques monetários, não somente nos fluxos, isto devido ao bloqueio das contas bancárias, correntes e poupança, das aplicações financeiras de curto prazo sem respaldo em qualquer trabalho monetarista. De acordo com Fonseca, o qual propõe a existências de uma certa relação entre a essência do Plano Collor I e a Teoria de Portfólio de Tobin. “podemos asseverar que a preocupação inicial de Tobin é com o equilíbrio monetário em uma economia com diferentes graus de complexidade financeira. Ou seja, o aparecimento de títulos governamentais com alta liquidez, assim como os intermediários financeiros e o sistema bancário repercute na execução e na eficácia da política monetária”. A proposta de Tobin consiste na formulação de uma modelo mais amplo em que existam, apenas moeda, capital e capital físico, e o conjunto de ativos financeiros que os capitalistas possuem em cada período de tempo, onde este estoque de riqueza, vai ser alocado por decisões de portfólio, onde será fundamental ter uma expectativa de Mario valorização do capital ou de maximizar retornos. Dessa forma a questão principal é o significado de um ativo, sendo que cada setor terá sua definição, por exemplo, a moeda é um ativo para a sociedade, mas para o setor público uma obrigação, ou seja, um passivo. O Plano Collor I fracassou no controle da inflação, e isso se deu na falha do Governo em controlar a remonetização da economia, tal descuido, causaram várias brechas que fomentaram o aumento do fluxo de dinheiro, uma das brechas de liquidez foi o pagamento de impostos e contas do governo com o velho Cruzado, isto foi amplamente utilizado pelo setor privado, provocando uma “brecha de liquidez”. As várias exceções cedidas a setores individuais pelo governo, como por exemplo, a poupança dos aposentados, e o financiamento especial na folha de pagamento do governo. Esses foram os fatores que somaram forças ao fracasso do Plano, e o Governo não foi capaz de reduzir suas despesas, nem aplicar a melhora da na situação fiscal da máquina estatal, esse conjunto de insucessos provocaram a falência do Plano Collor I, e, em janeiro de 1991 é lançado o plano Collor II.

2.12 PLANO COLLOR II – MAR/1990 Após o fracasso do primeiro Plano Econômico o Governo do presidente da República Fernando Collor II, lança um segundo pacotes de medidas emergenciais para estabilizar a economia do país, e, em janeiro de 1991 inicia o Plano Collor II, incluindo novos congelamentos de preços, com substituição das taxas de overnight com novas ferramentas fiscais que abrangiam em seus cálculos as taxas de produção antecipada de papéis privados e do Governo Federal, nesse novo plano apenas em um breve período a inflação reduziu, mas em maio de 1991 voltou a subir de forma progressiva. Este novo Plano mexeu basicamente no mercado financeiro, determinando o fim das operações de overnight, o BTN e, institui em seu lugar a Taxa Referencial de Juros – TRJ. As penalizações e as taxas de juros do redesconto ampliaram o imposto sobre as obrigações financeira – IOF. Criou-se também o FDS – Fundo de Desenvolvimento Social, com o objetivo de financiar os investimentos de cunho social; e a criação do TDE – Títulos de Desenvolvimento Econômico para financiar projetos de empresas privadas com o intuito de incentivar a retomada do investimento produtivo. Foram tomadas medidas para reduzir o déficit público Global, por exemplo: •

Foi determinada a indisponibilidade de 90% dos recursos de investimentos do orçamento da União e da previdência social;

•

O combate a sonegação de impostos, fez com que as despesas das estatais reduzissem em 10%;

•

O refinanciamento das dívidas dos estados e municípios para com o Governo Federal;

•

E foi Decretado um considerável aumento das tarifas públicas.

Entretanto ainda tendo em vista reduzir a inflação, determinou-se: •

A desindexação da economia, sendo os preços congelados com base em 30 de janeiro de 1991;

•

A Criação de um deflator;

•

A atualização dos salários foram a partir de 1 de fevereiro de 1991 tomando como base a média real dos últimos 12 meses;

•

Novamente o congelamento de preços com base em 30/01/91;

•

A unificação das datas-base para livre negociação;

•

Os reajustes de alugueis e das mensalidades escolares baseados na variação salarial;

•

Foi iniciado o programa de redução das tarifas de importação, sendo a alíquota média de 25,30% em 1991 foi reduzida para 14,2% em 1994.

Mesmo assim a inflação voltou a aparecer na economia brasileira, mais um plano econômico estava no fracasso, o Brasil ainda enfrentava o Monstro Inflacionário. A ministra Zélia Cardoso de Mello é substituída em 10 de maio de 1991, por Marcílio Marques Moreira, economista formado pela Georgetown University, sendo que naquela época ele atuava como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e, com sua nomeação, é instituído o Plano Marcílio, outro medida econômica do governo para combater o caos que estava se instalando na economia do país. 2.13 PLANO MARCÍLIO – MAI/1991 Foi em 10 de maio de 1991, após a saída da Ministra Zélia Cardoso de Melo, e ter assumido em seu lugar o economista Marcílio Marques Moreira, é implantado o Plano Marcílio, no lugar do fracassado Plano Collor II, um novo plano ortodoxo que seria monitorado pelo FMI. A inflação no mês de julho daquele ano que estava em 10%, subira para 27% no mês de novembro. Entretanto o governo falava em reversão partindo de uma patamar levianamente mais elevado, e, em dezembro a inflação que após uma certa “reversão de expectativas” estabilizou-se em torno de 25%. Surgira então uma esperança de se estabelecer um acordo com o FMI e com os bancos credores e assim obter um choque externo positivo fazendo com que a política de juros altos tenha o efeito estabilizador. Esse plano foi considerado mais abrangente que seus antecessores. Utilizava a combinação de taxas altas de juros com uma política fiscal restritiva, e ao mesmo tempo praticou-se a liberação dos preços. Para garantir as reservas internas obteve-se um empréstimo de US$ 2 bilhões junto ao FMI. Durante a vigências do Plano Marcílio as taxas inflacionárias permaneceram no níveis de Hiperinflação O ministro Marcílio deixa o governo e em seu lugar assume Gustavo Krause no dia 2 de outubro de 1992. O presidente Fernando Collor de Mello já havia sofrido o impeachment no dia 28 de setembro de 1992, sob acusação de atos de corrupção agregado a um esquema de tráfico de influência, o que resultara no fim das tentativas de seu governo em acabar com a hiperinflação. No período que abrange o fim do Plano Marcílio e o começo do plano que o sucedeu, o Plano Real, a inflação continuou a crescer forte, chegando a 48% no mês de junho de 1994.

2.13 PLANO REAL– JUN1993 Após o fracasso de seus antecessores, em 14 de junho de 1993 quando na ocasião o Ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso e o Presidente da República Itamar Franco, no ano subseqüente foi criada a URV – Unidade Real de Valor, que passaria a ser a nova moeda brasileira e posteriormente se chamaria R$ (Real) O principal objetivo desse plano, era o de controlar a hiperinflação que assolava a economia do país, impedindo o desenvolvimento da nação. O momento era propício para mudanças e somou condições políticas, econômicas e históricas que permitiram ao Governo Brasileiro implantar um plano econômico que resultou no fim de quase três décadas de inflação galopante. Mesmo estando fazendo sucesso, o Plano Real deparou com muitas e duras dificuldades, foi no período da Crise dos Tigres Asiáticos, ano de 1997 e da Rússia em 1998, e, isso forçou o governo a elevar a taxa básica de juros, que chegou a 50% ao ano em setembro. Já no final do ano de 1998, foi assinado um novo acordo com o FMI, acordo este que trazia duras obrigações e regras que deveriam ser impreterivelmente cumpridas. Os setores produtivos nacionais tiveram que promover ajustes para se adequar à nova realidade de índices inflacionários bastante baixos e à livre concorrência de uma economia globalizada, com os preços variando apenas em função da oferta e da demanda, a população de baixa renda pôde imediatamente beneficiar-se da nova conjuntura, alargando sua participação no mercado consumidor. “E foi justamente esta popularização do consumo que tornou a candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso imbatível no pleito de 3 de outubro de 1994. Setores tradicionais, temerosos do avanço da esquerda, empresários que vislumbravam a superação do modelo econômico estatizante brasileiro e segmentos reformistas que apostavam na inclusão do Brasil na nova ordem mundial, formalizaram um novo bloco hegemônico, contando com o aval espontâneo de ampla parcela da população de menor renda, levada, pela primeira vez em gerações, ao usufruto do paraíso do consumo” (BARROS, 2002, p.191). Além disso, havia a dificuldade de aprovar medidas no Congresso, como por exemplo a taxação dos servidores inativos, e nesse período já como Presidente da Republica Fernando

Henrique Cardoso se viu obrigado a deixar o sistema de bandas cambiais tornando a taxa de cambio livre, isto é, flutuante, e em apenas dois meses a moeda brasileira sofre uma desvalorização de 40%. Nos anos subseqüentes a situação ficou controlada, o Real voltara a se alvo de especulação em 2002, quando a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva era praticamente certa, todavia em um determinado documento denominado Carta ao Provo Brasileiro, o candidato Lula, assume o compromisso de máster os parâmetros da economia do país e a situação veio a se acalmar.

CAPÍTULO 3. O SUCESSO ECONÔMICO DO PLANO REAL

Figura 07 O Plano Real, foi o últimos dos planos que o governo brasileiro utilizou buscando estabilizar a economia do país, e é o responsável pela estabilidade econômica atual. Esse plano de medidas econômicas tem se mostrado eficiente em relação ao controle dos preços na economia, trazendo a estabilidade, proporcionando o crescimento e desenvolvimento sustentável da economia fazendo com que fossem criados novos empregos, recuperando os índices dos níveis de empregabilidade do Brasil. Mas devido às crises na Ásia em 1997 e na Rússia em 1998, o Plano Real é posto a prova e houve a necessidade de aumentar substancialmente a taxa de juros, com a intenção de evitar a fuga de capitais da economia, e, superado os efeitos dessa crise, a taxa de juros voltou a baixar. Em 2002 o Real volta a sofrer apenas uma ataque especulativo, e consegue se sair forte, o Plano Real conseguiu tornar a atual política econômica do Brasil uma das mais sérias e bem sucedidas do mundo. Foram as diversas medidas tomadas pelo governo na área de comercio exterior que ajudaram no sucesso do Plano Real. Isso se deu porque se aproveitou do cenário de crescimento das relações externas, conquistado pela abertura econômica em 1990; as exportações do país tiveram um crescimento de 7,7% no período que abrange 1992 e 1993, e de 12,94% entre 1993 2 1994. Já as importações cresceram 22,88% no período de 1992 e 1993, e entre 1993 e 1994 o crescimento foi de 30,97%, a tabela a seguir mostra as

importações e exportações antes do Plano Real e o impacto ocorrido nas mesmas com a introdução do plano em 1994. ANO

EXPORTAÇÕES

∆% em relação ao

IMPORTAÇÕES

∆% em relação ao

FOB (US$ milhões)

ano anterior

FOB (US$ milhões)

ano anterior

1990 31414 20661,36 1991 31620 0,66 21040,47 1,83 1992 35793 13,20 20554,09 -2,31 1993 38555 7,72 25256,00 22,88 1994 43545 12,94 33078,69 30,97 Tabela 03 – Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Tendo sido implantado em junho de 1993, o Plano Real, foi colocado oficialmente em prática em 1994, e neste ano houve um crescimento mais acentuado do comércio exterior, com as exportações e as importações. As importações no entanto tiveram um crescimento maior devido à política tarifária adotada ter baixado as tarifas de importações de forma gradativa, fortalecendo dessa maneira as importações se que ocorresse um impacto muito brusco na Indústria Brasileira. Com essa política tarifária e com a reestruturação da indústria do país, houve um aumento de produtividade média de 30%. Outro fator que favoreceu as importações foi à fixação do cambio valorizado no segundo semestre de 1994. O Plano Real, escreveu o inicio de um novo tempo na política econômica brasileira, trazia grandes expectativas, havia o receio dos agentes quanto ao futuro, uma vez que vim de um elevadíssimo processo inflacionário, acometido pelo erro de vários planos anteriores que fracassaram, buscou incentivar o consumo, com o objetivo de prevenir um possível aumento nos preços, consumo esse que gerou um desequilíbrio no mercado sendo que a demanda estava excessivamente em nível maior que a oferta, e assim uma preção nos preços e a volta do processo inflacionário, porem a inflação em potencial foi evitada em grande parte, isso devido a um considerável aumento nas importações. A tabela a seguir mostra o índice inflacionário, de 1994, medido pelo IPCA e conforme os dados, podemos verificar o rápido declínio da inflação após a introdução do Real.

PERIODO JAN/1994

INFLAÇÃO (IPCA) 41,31%

FEV/1994 40,27% MAR/1994 42,75% ABR/1994 42,68% MAI/1994 44,03% JUN/1994 47,43% JUL/1994 6,84% AGO/1994 1,86% SET/1994 1,53% OUT/1994 2,62% NOV/1994 2,81% DEZ/1994 1,71% Tabela 04 - Fonte: IBGE / SNIPC Com a abertura de mercado as empresas nacionais passaram a sofrer com a competição maior no mercado graças à entrada de produtos estrangeiros na economia, e assim tornou-se necessário uma manutenção dos preços em níveis não muito elevados, sob o risco perda de mercado para as multinacionais. Entretanto com o aumento da produtividade decorrente da reestruturação, fez com que ocorresse uma queda nos custos de produção, auxiliando a conter também a inflação de custos. O aumento das importações tiverem um papel importante para suprir o nível de demanda extra que aconteceu no inicio do Plano Real, porque havia uma lacuna deixada pela oferta insuficiente de produtos nacionais, que foi preenchida com os produtos oriundos da importação, tornando o mercado relativamente equilibrado no que diz respeito entre a oferta e a demanda. Enfim, a política de câmbio fixo teve de ser descartada em 1999, devido à elevada divida interna e a dificuldade em captar recursos no exterior, mesmo com uma taxa de juros elevada, decorrentes das crises Asiática e Russa. Assim o país ficou impossibilitado de manter uma oferta de divisas estrangeiras na economia que tornasse possível a manutenção de um apolítica de câmbio fixo. Houve a necessidade criar um câmbio flutuante, e como conseqüência uma maxidesvalorização do R$ (Real), e, nessa altura a economia do Brasil já havia alcançado um grau elevado de maturidade, que associado a nova política de cambial de metas de inflação, isso no mesmo ano, tornou possível que os preços não sofressem uma alta elevada. Foi a partir desse momento que a taxa de juros passou a ser o principal instrumento de Política Montaria na Economia Brasileira, tornando-se o principal instrumento de combate

CONCLUSÃO Foram anos, cerca de duas décadas de instabilidade econômica no Brasil, cerca de 13 planos econômicos de maior ou menor impacto antes de um Plano que realmente funcionasse e acabasse com a crônica inflação que assolava a nação, isto porque já estava em índices hiperinflacionários. Foi com o Plano Real que o Brasil entrou na linha, sua economia se tornou uma das mais estáveis do planeta, foi com esse plano que conseguimos um política

econômica que fosse capaz de controlar os preços, com a ajuda importantíssima da abertura do mercado exterior, o aumento da importações que equilibraram a balança de oferta e demanda no mercado, e outras medidas que levaram o país à por os pés no chão e começar a refazer seu crescimento, econômico, social, tecnológico e industrial. Enfim podemos concluir que o Plano Real foi e é eficaz no controle inflacionário, todavia é visível que ainda muitos ajustes virão, uma vez que o processo inflacionário tendo sido controlado, ainda há uma série de outros problemas que permanecem, como a falta de investimentos, o desemprego, a má distribuição de renda, e o próprio bem estar da população. O Brasil não necessita apenas controlar a inflação, e isto hoje o faz; precisa de mecanismos que reduzam significativamente os impactos negativos que afetam as demais variáveis econômicas. O caminho a seguir, passa pela utilização de políticas monetárias e fiscais , acrescidas de algumas reformas, que tornará possível conciliar o controle da inflação com o crescimento sustentável, isto é, incentivar políticas que incentivem a poupança interna, e diminuía a dependência de capital externo, permitindo um maior controle do câmbio, e assim reduzindo significantemente o endividamento público, com a redução das taxas de juros, com o incentivo ao investimento, auxiliando os pequenos e médio empreendimentos, proporcionar o aumento da empregabilidade, etc. E assim, as condições necessárias para o crescimento sustentável, estarão criadas.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARROS, Cyro Rezende Filho. Economia Brasileira Contemporânea. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2002. CAMPUS DE MORAES, Roberto. Os Enfoques de Desequilíbrio na Teoria Econômica. (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). URFGS, 1990.

ESPEJO ORTEGA, Alberto. O plano de estabilização heterodoxo a experiencia comparada de Argentina, Brasil e Peru. 13° Prêmio BNDES de Economia Rio de Janeiro, 1989 CARVALHO, Fernando J. Cardim de. Alta Inflação e hiperinflação: Uma visão poskeynesiana. Fonte: http://www.rep.org.br/pdf/40-4.pdf. Acesso em 12/09/2010 às 14H35M. CODAS,

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Conheça

planos

econômicos

Brasil.

Fonte:

http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/economes/2009/04/15/200522-conheca-os-planoseconomicos-do-brasil. Acesso em 11/09/2010 às 10H25M MORAN, Carlos A. Azabache. WITTE, Gilton. A conceitualização da Inflação e uma análise

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