Higiene e Segurança no Trabalho
EXERCÍCIOS DE AUTO-AVALIAÇÃO
PERGUNTAS 1. A directiva 89/391/CEE, que estabelece os direitos e obrigações gerais dos empregadores e trabalhadores no que diz respeito melhoria da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, conhecida como directiva .................................... da segurança. 2. De entre as obrigações que o Regime Jurídico do Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DL 441/91] estabelece para os trabalhadores está a de “Não desactivar e utilizar correctamente
os................................................
de
segurança
das
máquinas,
aparelhos,
ferramentas, instalações, etc.”. 3. As directivas comunitárias passam a fazer parte da legislação de cada país através de uma adaptação que se denomina ...................................... 4. A sigla E.P.I. significa “.................... de protecção .....................................” 5.
A política de “segurança, higiene e saúde dos trabalhadores no local de trabalho” está
enquadrada dentro da política .............................................. da União Europeia. 6. Quando um produto foi fabricado fora da União Europeia, o responsável por assegurar que os requisitos exigidos para esse tipo de produto são cumpridos o ................................... 7. O representante dos trabalhadores que tem funções específicas em matéria de Prevenção de Riscos Profissionais designa-se ....................................................... 8. A norma legal mais importante sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho o Decreto-Lei ............................ 9. Uma das directivas europeias sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho que foi incorporada na legislação portuguesa a da “Movimentação ................................................”
Formador: Ricardo Matos Silva
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