Revista da Saúde Pública de Florianópolis - 1° Edição

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final dos anos 1980 para identificar camadas da população sem acesso à atenção ambulatorial e estudar seu impacto financeiro sobre o sistema de saúde. Após sua aplicação na Espanha, país com sistema nacional de saúde universal, territorializado e hierarquizado com base na Atenção Primária à Saúde (APS), passou a ser utilizado como indicador da efetividade nesse nível do sistema (NEDEL, 2010). Vários estudos demonstram que altas taxas de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) estão associadas a deficiências na cobertura dos serviços e/ou à baixa resolubilidade da atenção primária para determinados problemas de saúde. Trata-se, portanto, de um indicador valioso para monitoramento e a avaliação deste nível de atenção. No Brasil, há poucos estudos sobre internações sensíveis ao cuidado primário e somente em 2009 foi publicada uma lista nacional de condições sensíveis à atenção primária (ALFRADIQUE, 2009). A visão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis está definida por oportunizar o acesso de 100% da população a um sistema público de saúde, com gestão da qualidade total e ordenado pela ESF até 2014. A ESF no município teve forte expansão a partir de 2005. Em 2004 o município contava com 47 equipes de saúde da família responsáveis por uma cobertura populacional de 44%. No final de 2011 os Centros de Saúde comportavam um total de 109 equipes, representando um incremento de cerca de 250 profissionais e uma cobertura populacional de 89,3%. Além disso, em 2007 houve a adesão ao modelo de gestão plena dos recursos financeiros e definição da APS estruturada pela ESF, como porta de entrada preferencial e ordenadora da rede de saúde do município (FLORIANÓPOLIS, 2007). Essa expansão da ESF acarretou uma necessidade de investimento de recursos financeiros municipais em mais profissionais (os quais representam atualmente cerca de 60% do total de repasses municipais para a saúde) e ampliação e reforma de diversas Unidades de Saúde. Mas, ao se comparar com custos diretos (internações, medicamen-

tos) e indiretos (carga de doença) por complicações de doenças, o resultado segundo a literatura é favorável a médio prazo, sem contar o imensurável que é a qualidade de vida. Paralelamente à expansão das equipes e conseqüente cobertura populacional, a SMS vem conduzindo nos três últimos anos intervenções em toda a rede de APS objetivando ampliação do acesso aos serviços de saúde e o uso de ferramentas institucionais de planejamento em todas as unidades de saúde objetivando a qualificação dos serviços. Nesse contexto, torna-se mais que necessário a instituição de ferramentas de avaliação da efetividade das ações e seu alinhamento com a identidade organizacional da instituição. Este trabalho teve como objetivo analisar o comportamento das internações hospitalares por condições sensíveis à atenção ambulatorial conforme a lista brasileira de CSAP no município de Florianópolis associando-o com a expansão e qualidade da atenção oferecida pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) no período de 2005 a 2011. Metodologia Para avaliação das ICSAP são utilizados os diagnósticos que compõem a lista brasileira de ICSAP. Essa relação é constituída por 120 categorias da CID-10 (com três dígitos) e 15 subcategorias (com quatro dígitos) e foi produzida por um grupo de trabalho conduzido pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e publicada na literatura científica em 2009 (ALFRADIQUE, 2009). Para a coleta de dados utilizou-se as bases de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e o software TabWin. A coleta de dados da cobertura populacional pela ESF foi realizada da base de dados do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (dados públicos disponíveis) e os dados de avaliação no quantitativo de produtividade de atendimentos nos níveis de atenção obtidos dos relatórios gerenciais do Sistema de Prontuário Eletrônico da SMS (Infosaúde). 15


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