Denise espalha bichinhos de pelúcia pelo apartamento para distrair Nick
Foto Cinara Moura
Boa convivência O Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio/DF) indica que o bom senso é uma forma de garantir a boa convivência entre moradores. De acordo com o presidente do Sindicato, José Geraldo Pimentel, é importante que os donos de animais e vizinhos se entendam. Os cuidadores devem colaborar para que o convívio social seja pacífico. Ele destaca também que respeitar os limites dos animais é algo importante para a saúde deles, além de evitar conflitos. “Um cachorro muito grande em um apartamento, por exemplo, pode estar suscetível a problemas psicológicos se estiver em um espaço muito apertado, e isso acarreta em comportamentos que podem incomodar a vizinhança”, explica Pimentel, que alerta sobre a sujeira criada pelos animais. “Playgrounds e jardins devem ser reservados, especialmente às crianças. A chance de contaminação por causa de dejetos de animais é grande. Caso isso aconteça, o dono deve sempre ser respon“Respeitar os limites dos animais também é algo importante para a saúde deles”, afirma José Geraldo sável pela limpeza”, lembra. Pimentel, presidente do Sindicondomínio
Segundo Pimentel, áreas comuns devem ser alvo de atenção dos donos de bichinhos. Animais, geralmente, só andam nos elevadores de serviço. Dicas importantes devem ser respeitadas para evitar que a boa convivência com os vizinhos fique abalada, tais como: uso de coleiras e guias ao andar pelo condomínio; raças como rottweiler, pitbull e doberman devem utilizar focinheiras; cuidados com o mau cheiro; é proibido que os animais façam suas necessidades nas áreas comuns do condomínio e, por fim, os animais de estimação devem ser mantidos dentro das unidades habitacionais. Imprudência O avanço de um cão da raça pitbull na direção de um poodle e sua dona, a jornalista Cristina de Araujo, em um condomínio, acabou gerando sérios problemas. Ela conta que o seu animal foi mordido na pata, e ela ficou com algumas escoriações no corpo. Ao chegar no condomínio após caminhada com o cão, eles foram surpreendidos pela pitbull que estava solta no estacionamento. A jornalista alega que as regras do condomínio não permitem a circulação de animais livremente no espaço comum. O descumprimento desse princípio, por parte de alguns moradores, está deixando os demais reféns do medo de serem atacados. “Foi um grande susto, acredito que a cadela nos atacou por
PET
a raça, nome do animal e do proprietário, tamanho, idade, vacinas aplicadas, dentre outras observações. “Entretanto, para fins de formalizar essa exigência, faz-se necessário a aprovação em Assembleia de um ‘regulamento de conduta para animais’, no qual deverá detalhar toda a norma que se pretende aplicar, inclusive com cláusula das multas por descumprimento das normas”, explica o advogado. Quanto à aplicação de multas, um instrumento adequado para punir o condômino que infringir as regras internas do condomínio está previsto no artigo 1.337 do Código Civil, caso o animal venha a causar qualquer incômodo ou danos aos condôminos, o proprietário deverá ser notificado pelo condomínio. E, no caso de reincidência, poderá ser multado em até cinco vezes o valor da taxa de condomínio. “Todos devem fazer sua parte, condôminos e administração. Campanhas de conscientização e de educação são muito bem vindas, e a adequação do condomínio também é parte fundamental”, afirma o advogado, que incentiva o condomínio a deixar nas portarias sacos plásticos para atender aos moradores que saem com os animais, nas proximidades do prédio, para fazer as necessidades.
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