REVISTA RG&SA1 by Unisul UnisulVirtual

A implantação e o desenvolvimento do Curso de Gestão Ambiental da Unisul, curso na modalidade EaD, do Campus Unisul Virtual, fez surgir algumas lacunas e demandas novas que começaram a estimular novos objetivos a serem alcançados, ações que foram pauta de diversas reuniões da Congregação do Curso. Com a determinação presente, e focado no novo modelo em desenvolvimento na Unisul, voltado para a “Educação Permanente”, sempre construindo o novo, com os alicerces no tripé “ensino-pesquisa e extensão”, emerge o projeto de criação, implantação e manutenção de Revista Eletrônica do Curso e da Área. Para se chegar a esta edição da primeira Revista Científica Eletrônica no âmbito do Campus Unisul Virtual, houve um planejamento prévio envolvendo diversos segmentos do Campus a partir do Núcleo Docente Estruturante e da Congregação de Curso, passando pela aprovação e orientação da Direção da Unisul Virtual, avalizada pela Pró - Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unisul e culminando com o apoio fundamental da equipe da Biblioteca Universitária, responsável pelo Portal de Periódicos da Universidade. Com esta base estrutural, concisos e coerentes na construção deste novo espaço de aprendizagem, de debates e de apresentação de estudos, projetos e ações, apresentamos à comunidade Acadêmica, à sociedade científica, e à sociedade em geral a primeira edição da Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental. Este projeto nasce, com o firme propósito de estabelecer um vínculo real entre a Academia e a Sociedade, pela apresentação e produção de conteúdos acadêmico-científicos,

demonstrando

aplicação

evolução

dos

delineamentos teóricos entre outras descobertas que merecem e devem ser publicadas e divulgadas para a sociedade. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 1-5, abr./set. 2012.

Desta forma o uso de arquivos e ferramentas digitais torna o processo de produção e socialização de conteúdos, mais amplo, proporcionando maior visibilidade às ações desenvolvidas na Academia, tanto dentro como fora dela. O SEER- Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, já em uso na Unisul, proporciona aos cursos e em especial ao Curso de Gestão Ambiental, a divulgação e publicação de suas Atividades, Estudos, Artigos Científicos, Projetos de Pesquisa e Extensão, para todo o universo de interessados nos assuntos vinculados à gestão ambiental. Com este projeto procura-se incrementar a produção acadêmica, dentro da Área de Gestão e Sustentabilidade Ambiental, abrindo espaços para a publicação no Portal de Periódicos da Unisul, criando oportunidades para o seu Corpo Docente e Discente, em estímulo à produção de novos conteúdos, análises e pesquisas científicas. Desta forma promove a Universidade, os Cursos, os Professores, os Pesquisadores e Acadêmicos da Universidade. Esta publicação tem como objetivos:  Oportunizar a publicação científica e pedagógica dos Estudos e pesquisas desenvolvidas no ambiente acadêmico;  Incentivar a publicação periódica científica da Unisul, e em especial do Campus Unisul Virtual, disseminando a produção acadêmica e científica da Unisul;  Divulgar o potencial do Curso de Gestão Ambiental e demais Cursos da Unisul para a sociedade por meio da produção acadêmica e científica na área em foco;  Contribuir no processo de ensino-aprendizagem, na pesquisa e extensão relativas à área de gestão e sustentabilidade ambiental;  Fomentar a prospecção de parcerias institucionais, para projetos de ensino, pesquisa e extensão. As publicações deste periódico terão como área de concentração: a gestão e a sustentabilidade ambiental sob todos os pontos de vista, quer seja, dentro dos R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 1-5, abr./set. 2012.

aspectos conceituais das engenharias, da tecnologia em gestão ambiental, da administração, assim como das ciências humanas e sociais aplicadas. O público alvo num primeiro momento será composto por acadêmicos e professores do Curso de Gestão Ambiental da Unisul, Campus Virtual e dos demais Cursos e acadêmicos da Unisul com concentração e ações nesta área. Num segundo momento, profissionais do setor, professores e pesquisadores da Unisul e de outras Instituições com produção científica na área de interesse. E em momento contínuo, a Comunidade Acadêmica e a Comunidade Científica, estabelecendo um novo Fórum de publicação e discussão de conteúdos relativos à Gestão e a Sustentabilidade Ambiental. Desta forma convido a todos a se cadastrarem como usuários ou como autores participando ativamente na construção do conhecimento, neste espaço acadêmico-científico que se propõe a debater temas relacionados à gestão e a sustentabilidade ambiental. Nesta primeira Edição da Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, na Seção de Artigos, apresentamos três Artigos Científicos e na Seção de Estudos de Caso, apresentamos sete Estudos de Caso, todos desenvolvidos por Professores e Acadêmicos da Universidade do Sul de Santa Catarina. O primeiro Artigo trata da Decomposição de Compostos Orgânicos Voláteis oriundos de Postos de Gasolina, por Plasma de Descarga Corona, constituindo-se em estudo vinculado à área de Poluição Ambiental e Tratamento de Efluentes. O segundo artigo trata do uso do Sistema de Informação Geográfica para o Planejamento e a Gestão Sustentável do Turismo, constituindo-se em estudo vinculado à área de Sensoriamento Remoto e SIG. O terceiro artigo trata da conversão de óleos de fritura em biocombustíveis em projeto comunitário para abastecimento de barcos de pesca, constituindo-se em estudo vinculado ao reaproveitamento de resíduos e a geração de energias alternativas. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 1-5, abr./set. 2012.

Na seção de Estudos de Caso, apresentamos sete estudos, sendo que o primeiro Estudo de Caso trata da utilização dos Recifes Artificiais Marinhos, como ferramenta para a recuperação da Fauna e Flora Marinha, revelando-se uma boa opção para a recuperação das mesmas. Constituiu-se em estudo vinculado à área de Conservação e Recuperação Ambiental. O segundo Estudo de Caso, trata da Avaliação do uso do rejeito gerado pelo beneficiamento da rocha fosfatada na agricultura, constituindo-se numa necessidade de ordem ambiental e como suplemento nutricional em sistemas produtivos, constituindo-se de estudo vinculado à área de Conservação e Recuperação Ambiental e Gestão de Resíduos. O

terceiro

Estudo

Caso

trata

Introdução

Relatórios

sustentabilidade como forma de melhoria no controle das organizações, contribuindo para a identificação dos indicadores ambientais nas organizações, constituindo-se de estudo vinculado à área temática de Avaliação Ambiental. O quarto Estudo de Caso trata da Avaliação da Redução dos remanescentes de Adansonia digitada (Imbondeiro, Embondeiro ou Baobá) no perímetro de Luanda, em Angola, constituindo-se em estudo vinculado à área de Conservação e Preservação Ambiental. O quinto Estudo de Caso trata da Redução de emissão de CO2 nas atividades aéreas da empresa aérea ABSA S.A., com ênfase na redução de consumo de combustíveis fósseis. Constituindo-se de estudo vinculado à Redução de emissões atmosféricas e à redução no consumo de recursos naturais. O sexto Estudo de Caso trata da delimitação de Áreas de Preservação Permanente em encostas: Delimitação através de dados SRTM, constituindose em um estudo de viabilidade da aplicação do Modelo Digital de Elevação – MDE, constituindo-se de estudo vinculado à área de Sensoriamento Remoto / SIG e a Conservação Ambiental. O sétimo Estudo de Caso trata do Projeto de Preservação do Cervo – do – Pantanal no Banhado dos Pachecos, no MunicÍpio de Viamão – RS, constituindo-se de estudo vinculado à área de Conservação e Preservação Ambiental. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 1-5, abr./set. 2012.

Na seção Entrevista apresentamos uma breve entrevista com o Diretor do Campus Unisul Virtual, professor Moacir Heerdt, e na Seção Notícias, apresentamos notícias importantes relacionadas ao Curso de Gestão Ambiental da Unisul Virtual. Desejamos a todos uma excelente interação com nossa Revista, boas leituras e votos de intensa colaboração na confecção, avaliação e envio de trabalhos para publicação.

Jairo Afonso Henkes, M.Sc. Coordenador de Gestão Ambiental Editor da Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental e-mail: jairo.henkes@unisul.br

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DECOMPOSIÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS ORIUNDOS DE POSTOS DE GASOLINA, POR PLASMA DE DESCARGA CORONA Marília de Medeiros Machado Anelise Leal Vieira Cubas RESUMO A formação de hidrocarbonetos voláteis tem se tornado um fator causador de impacto ambiental, no tocante às indústrias petroquímicas. Nessas indústrias, as principais emissões de compostos orgânicos voláteis (COVs), como benzeno e tolueno, em conjunto com a pressão de vapor próxima ou acima da atmosférica, estão relacionadas com a carga, descarga e armazenamento dos combustíveis. Os impactos provenientes da emissão de compostos orgânicos voláteis para atmosfera acarretam em conseqüências à saúde humana, expondo a população aos hidrocarbonetos, ao meio biótico e ao meio físico. Nesse sentido, o presente estudo propõe um método de tratamento desses compostos através da utilização de tecnologia de plasma descarga corona. A metodologia do trabalho baseou-se na coleta de amostras de gasolina em postos de combustíveis na região da Grande Florianópolis e sua eficiência foi testada analisando-se os gases provenientes da pirólise da gasolina realizada pelo plasma, através de um identificador de gases por infravermelho e pelo método da cromatografia gasosa. Os resultados mostram que o tempo de permanência ideal da amostra no plasma foi o de 8 minutos. Palavras-chave:



Plasma.

Compostos

orgânicos

voláteis.

Descarga

corona.

Engenheira Ambiental - UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina

Email: mariliammachado@gmail.com ** Engenheira Química – Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB a

Prof Dra. em química - Universidade Federal de Santa Catarina Universidade do Sul de Santa Catarina Engenharia Ambiental - Email: anelise.cubas@unisul.br

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 6-18, abr./set. 2012.

1. Introdução A formação de hidrocarbonetos voláteis torna-se um fator relevante de impacto ambiental, no que diz respeito às indústrias petroquímicas, estando presentes em todas as etapas do processo, desde a produção do combustível até a sua distribuição. Nessas indústrias, as principais emissões desses compostos orgânicos voláteis (COVs), como benzeno e tolueno, em conjunto com a pressão de vapor próxima ou acima da atmosférica, estão relacionadas com a carga, descarga e armazenamento dos combustíveis. Os COVs podem causar impactos em todas as esferas, tanto na física (devido as emissões de COVs com a formação de ozônio), na biótica (devido as emissões de COVs com danos a flora e fauna) e na antrópica (devido as emissões de COVs expor as pessoas a hidrocarbonetos).(JUNQUEIRA, 2005). O impacto no meio ambiente devido à eliminação de um material tóxico é, muitas vezes, sentido de imediato, o que não acontece quando se trata de doenças que são, na maioria das vezes, retardadas pela causa natural. Esse fato torna o problema ainda mais crítico, visto que os compostos orgânicos voláteis estão entre os poluentes mais comuns do ar atmosférico, sendo originados de reações químicas que ocorrem na atmosfera formando o ozônio e outros oxidantes, os quais trazem riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Os COVs estão presentes em todos os segmentos que envolvem processamento e distribuição de combustíveis fósseis. Na região da Grande Florianópolis encontram-se em torno de 300 postos de gasolina que, por sua vez, emitem, portanto, uma quantidade preocupante de COVs. Estando ciente desse quadro, e levando-se em consideração que esses postos têm sua fonte de emissão de COVs nos tanques de armazenamento de combustíveis, para o presente trabalho foi projetado um sistema piloto de plasma frio para decomposição desses compostos provenientes da gasolina. O presente estudo objetiva analisar as emissões de COVs de amostras de gasolina comum e desenvolver tecnologia apropriada para o tratamento de COVs com a utilização do plasma de descarga corona. Para isso, depois da R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 6-18, abr./set. 2012.

identificação dos gases oriundos da gasolina foi desenvolvido um reator de plasma por descarga corona, a fim de se reduzir a emissão de poluentes desses e, portanto, eliminar sua toxicidade. Essa eliminação é possível devida à alta energia resultante da descarga corona, oferecendo, assim, uma boa eficiência de destruição. Os processos que utilizam a descarga corona, também são conhecidos como “plasma corona” ou “plasma frio”. Esse processo é denominado como um gás ionizado parcialmente, no qual a energia média dos elétrons é consideravelmente mais elevada do que o dos íons e moléculas de gás. A energia produzida para gerar o plasma frio é muito pequena sendo proporcional ao aumento temperatura que fica próxima a 25ªC. A figura abaixo mostra os componentes principais do reator de plasma. A descarga é formada através da aplicação de um campo elétrico intenso, o que provoca a formação de autopropagação eletrônica dentro do volume de gás (GROTHAUS, 1996).

Figura 1: Reator de plasma anular com eletrodos cilíndricos (1- eletrodo parafuso de aço, 2tela fina de alumínio- eletrodo, 3- corpo do reator- tubo de quartzo, 4- entrada de gás, 5- saída de gás, 6 – fonte de alimentação.

A descarga corona é criada através da aplicação de uma série de pulsos de alta tensão aplicada a um fino fio metálico coaxial localizado dentro de um tubo metálico. Uma descarga típica de plasma frio é do modo incandescente ou de serpentina. Uma vez gerado o gás ionizado, os elétrons colidem com as moléculas de gás, criando quimicamente espécies ativas conhecidas como radicais. Os radicais uma vez produzidos podem reagir com moléculas poluentes no fluxo de gás, quebrando-as em compostos menos perigosos ou mais facilmente

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manipulados. No presente trabalho utilizou-se um reator de plasma anular com eletrodos cilíndricos, de descarga de barreira (KOUTSOSPYROS, 2004). A metodologia desse estudo seguiu as seguintes etapas: identificação dos compostos orgânicos voláteis (COVs) provenientes da gasolina. Seguida do desenvolvimento do reator de plasma corona para a eliminação desses gases, o que os fez reduzir a seu estado fundamental, tornando-se possível eliminar a toxicidade dos mesmos e, por fim, a identificação dos gases inertes, através de infravermelho e cromatografia gasosa. O grande interesse na determinação de COV’s muitas vezes, se concentra nos compostos de benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos, também conhecidos por BTEX, devido seus altos índices de toxidade (OLIVEIRA, 2007). Os hidrocarbonetos monoaromáticos, BTEX, são compostos líquidos voláteis, incolor, com cheiro característico, altamente inflamável, apresentam pontos de ebulição relativamente baixos, que vão de 80º à 138º, evaporandose rapidamente. São compostos pouco solúveis em água, porém, miscíveis com a maioria dos solventes orgânicos (VIEIRA, 2004). A contaminação por esse composto está relacionada aos produtos derivados do petróleo, como por exemplo, a gasolina que apresenta em sua composição cerca de 10 a 59% de compostos aromáticos, sendo que estes hidrocarbonetos monoaromáticos são os constituintes mais solúveis e mais móveis da fração da gasolina (SONG, 2002). Os BTEX são compostos tóxicos, onde a exposição a esses compostos, dependendo da concentração e do tempo de exposição, pode causar sérios riscos à saúde que vão desde fadiga, irritação no nariz, olhos e garganta, fraqueza, confusão mental, convulsões até o coma e à morte. O benzeno, é considerado o mais tóxico dos demais por ser potencialmente carcinogênico (MELLO, 2007). No entanto, o tolueno é encontrado em concentrações maiores, comparado com os demais constituintes do BTEX (PICELI, 2005). Entretanto, apesar dos efeitos causados pela contaminação do BTEX na atmosfera, ainda não existe no Brasil regulamentações para controle da emissão desses poluentes na atmosfera, existe apenas, estabelecidos pela legislação, níveis aceitáveis de BTEX em água para consumo humano e solo (LABORSOLOS, 2005).

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2. Objetivos 2.1.

Objetivo geral

O presente estudo tem como objetivo principal analisar as emissões de COVs de amostras de gasolina comum e desenvolver tecnologia apropriada para o tratamento de COVs com a utilização do plasma de descarga corona. 2.2. 

Objetivos específicos

Avaliar as emissões de COVs de amostras de gasolina.

 Projetar, construir e avaliar um reator para a eliminação de gases tóxicos por plasma descarga corona;  Efetuar a decomposição de COVs por plasma corona;  Identificar os compostos presentes nos gases resultantes do processo de plasma por infravermelho e cromatografia gasosa.

3. Metodologia

Para atingir os objetivos supracitados acima, o trabalho seguiu o seguinte procedimento: No primeiro momento foi construído um reator piloto. O corpo do reator é constituído de um tubo cilíndrico de quartzo. Na figura 2 pode-se entender melhor o funcionamento do reator de plasma. Um dos eletrodos consiste de uma chapa fina de alumínio que envolve o tubo de quartzo, enquanto o outro eletrodo

constituído

por

fio

parafuso

aço

localizado

concentricamente no interior do cilindro de quartzo. O gás contaminado é arrastado por ar comprimido para o interior do reator após serem volatilizados no interior de um frasco lavador de gases. A volatilização pode ou não, ser R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 6-18, abr./set. 2012.

controlada através de um aquecedor elétrico com temperatura controlada colocado sob o frasco lavador. O gás contaminado estando no interior do reator é submetido à exposição do plasma. A dimensão total do reator é 30 cm de comprimento com 2,5 cm de diâmetro.

Figura 2: Configuração do reator experimental de plasma.

Posteriormente, com os gases provenientes dos postos de gasolina, coletados e identificados através do espectrômetro de massa, efetuou-se a decomposição dos COVs (compostos orgânicos voláteis) por plasma.

3.1.

Decomposição química de COV’s por plasma

Uma amostra de gasolina foi depositada em um frasco vaporizador. Um fluxo de ar comprimido arrastou os COVs vaporizados para o interior do reator cilíndrico de quartzo. O fluxo foi ajustado com um fluxímetro, com vazão do gás de 1L/min. O ar comprimido além de gás de arraste também foi empregado como gás plasmagênico devido à formação de ozônio, sendo o ozônio um forte oxidante. O tempo de permanência da mistura BTEX e ar comprimido no interior do reator de descarga corona foi realizada nos intervalos de 8, 10 e 12 min. Durante cada período tanto a entrada como a saída do reator foram mantidas

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fechadas. A tensão aplicada para a descarga foi de 220 Volts, com potência de 17 KV. Paralelamente a essa etapa, os gases contendo os produtos da reação foram medidos através de identificador de gases por infravermelho. Os gases medidos e identificados foram; CO2,, O2, CxHy, NO, NO2, SO2 e NOx.

3.2.

Equipamentos Utilizados

 Reator de plasma descarga corona  Fonte de alta tensão NEONEMA de 17 KV 

Regulador de tensão VARIVOLT

 Identificador de gases por infravermelho  Cromatógrafo gasoso SHIMADZU CG- 14B  Amostra de gasolina

4. Resultados e Discussão

A figura 1 mostra o reator cilíndrico utilizado no experimento, de fabricação simples, e fácil operação. O reator utiliza descargas elétricas do tipo corona para provocar a fragmentação das moléculas poluentes. O plasma frio ou corona é produzido através de uma descarga em um gás quando um potencial elétrico adequado é aplicado entre dois eletrodos metálicos. Nas regiões de alto campo elétrico, ocorre a ionização do gás produzindo vento corona (ocasionado pela colisão de elétrons com as espécies gasosas durante sua passagem pelo espaço entre os eletrodos) e espécies ativas (íons e moléculas excitadas) (GASPERI, 2008). A tabela abaixo reporta os resultados para cada elemento analisado, ou seja, para o CO2,, O2, CxHy, NO, NO2, SO2 e NOx. Os resultados obtidos expressam quais elementos tiveram seu valor de saída reduzido ou elevado. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 6-18, abr./set. 2012.

Sendo que o processo do plasma frio reduz alguns do elementos devida a descarga elétrica que sofrem esses gases que acontece em razão da troca ionica. Para o tratamento da decomposição do BTEX por plasma frio foram feitos testes com as saídas das ampolas fechadas. As análises foram feitas todas em duplicata. A introdução de amostras líquidas no reator de plasma frio foi realizada através da vaporização e arraste destas com ar comprimido. O branco do BTEX foi realizado passando o BTEX após evaporação com temperatura controlada no reator com descarga desligada (antes da decomposição). Durante o tempo de contato com o plasma, tanto a entrada como a saída do reator, eram mantidas fechadas. Após o tempo determinado de 10 minutos, elas eram abertas simultaneamente e os produtos da fragmentação do BTEX eram analisados através de um identificador de gases por infravermelho que foi disposto na saída do reator.

Além disso, os produtos foram, também,

coletados e dispostos em amostradores, os quais foram, posteriormente, levados para análise por cromatografia gasosa. O procedimento pode ser melhor compreendido através da ilustração da figura 1. Tabela 1 - Valores da concentração dos gases (ppm) para cada elemento. Elementos

Concentração dos Gases (ppm) Branco

Teste 1

Teste 2

CXHY

4460

3750

3662

SO2

1,0

0,0

Como pode-se observar, a tabela acima revela que houve redução nos valores de praticamente todos os componentes. Os componentes da amostra detectados pelo identificador de gases por infravermelho não foram analisados, porém, acredita- se que a tecnologia tem a propriedade de desintegrar esses compostos em compostos mais leves.

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De acordo com as Figuras 3, 4 e 5 obtidas das amostras de BTEX para diferentes tempos, sendo que a amostra A refere-se ao branco do BTEX e amostra B a decomposição do BTEX de acordo com cada tempo especificado. A sobreposição dos cromatogramas em relação ao branco do BTEX, permite uma melhor visualização da redução dos picos.

Figura 3: Cromatograma análise do BTEX A- Branco do BTEX ; B- BTEX 8 min .

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Figura 4: Cromatograma anรกlise do BTEX. A- Branco do BTEX; B- BTEX 10 min.

Figura 5: Cromatograma anรกlise do BTEX. ABranco do BTEX; B- BTEX 12 min.

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De acordo com os resultados obtidos, pode-se observar que o melhor tempo foi de 8 min do gás contaminante em contato com o plasma corona, ocorrendo melhor eficiência na decomposição dos compostos de BTEX. Porém, a menor eficiência na decomposição do BTEX para os tempos de 10 e 12 min, pode ser devido a interações intermoleculares para uma determinada quantidade de espécies reativas de plasma, pois durante o tempo de contato com o plasma a entrada e saída de gás eram mantidas fechadas. O tempo de corrida da análise foi de 20 min, não aparecendo outros de picos como produtos formados da decomposição do BTEX, pois ocorre a formação de produtos mais simples, não sendo detectados no cromatógrafo gasoso. Em principio, o interesse neste estudo foi apenas observar a eliminação dos gases contaminados. Diversas bibliografias sugerem que a eficiência de destruição para os

componentes do BTEX, segue a seguinte ordem (KOUTSOSPYROS, 2004):

E benzene <E tolueno <E etlilbenzeno <E xilenos Aparentemente, existe uma relação inversa entre a eficiência de destruição e energia de ionização dos compostos. A energia de ionização de cada um dos quatro compostos do BTEX é indicada na figura 3 (KOUTSOSPYROS, 2004).

Energia de Ionização Eficiência de Destruição

Figura 6: Energias de ionização e eficiência de destruição. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 6-18, abr./set. 2012.

Isto nos fornece um indicativo de que a decomposição dos compostos por plasma ocorre, primeiro, nas substituições químicas do anel aromático, onde as ligações químicas são mais fracas, por isso, nos compostos mais substituídos, a eficiência de destruição é maior. Para

compostos

quimicamente

semelhantes

(hidrocarbonetos

aromáticos), a eficiência de destruição é inversamente relacionada com a energia de ionização e está diretamente relacionada com o grau de substituição, sugerindo, que os locais de substituição química podem ter atividade maior do plasma. A eficiência de destruição em misturas de COV (por ex., BTEX) é reduzida quando comparada com eficiência de contaminantes individuais. Esta é possivelmente uma conseqüência de interações intermolecular para uma determinada quantidade de espécies reativas de plasma (KOUTSOSPYROS, 2004).

Inicialmente, para estudo deste trabalho, concentrou-se somente na ocorrência da redução BTEX em contato com plasma frio, não identificou- se os produtos formados, contudo, estas análises serão realizadas em estudos futuros. Apesar da limitação desse estudo, comprova- se a eficácia do plasma frio em decompor gases contaminados, porém, são necessários estudos futuros mais detalhados. 5. Conclusão

O plasma frio apresentou bons resultados para decomposição dos compostos analisados, porém, é necessária, em estudos futuros, uma análise mais detalhada sobre o processo. Para fins deste estudo, o objetivo deste trabalho foi alcançado, visto que em princípio, buscava-se observar a ocorrência da decomposição do BTEX. A utilização de reatores a plasma gerados por descarga corona para eliminação de gases poluentes se mostrou viável, além disso, a manutenção desses reatores é mínima, e conforme os materiais escolhidos para a confecção do mesmo é simples.

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De acordo com os resultados obtidos neste trabalho, pôde-se concluir que os processos de tratamento de resíduos por plasma é completo, definitivo e limpo, pois não gera outros resíduos. 6. Referências Bibliográficas

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6. SONG, Y. H.; KIM, S. J.; CHOI, K. I.; YAMAMOTO, T. Effects of adsorption and temperature on a nonthermal plasma process for removing VOCs. Journal of Electrostatics, v. 55, p. 189-201, 2002. 7. MELLO, J. M. M. Biodegradação dos Compostos BTEX em um Reator com Biofilme. Tese para Obtenção de Grau de Mestre em Engenharia Química. Florianópolis, UFSC, 2007. 8. PICELI, P. C. Quantificação de Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos no Ar de Ambientes Ocupacionais. Dissertação Submetida para Grau de Mestre em Engenharia Ambiental. Florianópolis, UFSC, 2005. 9. LABORSOLOS LABORATÓRIOS. BTEX e HPA em águas e solos. 2005. Disponível em: http://www.laborsolo.com.br/artigos.asp?id=208> acesso em: 09 fev 2009. 10. ODA, T. Non-thermal plasma processing for environmental protection:decomposition

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O SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O PLANEJAMENTO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TURISMO Nilzo Ivo Ladwig1 RESUMO Torna-se imprescindível estimular o desenvolvimento harmonioso e coordenado do turismo, porque, se não houver equilíbrio com o meio ambiente, a atividade turística comprometerá sua própria sobrevivência. Por outro lado, observa-se que, a pesquisa na área do turismo carece de desenvolvimento e da utilização de novos instrumentos e ferramentas que possam viabilizar um planejamento mais requintado, ou seja, com um número maior de informações territoriais. Com esta preocupação é que surge o objetivo superior deste artigo, que discutisse a aplicabilidade de nova ferramenta “Sistema de Informação Geográfica (SIG)”, dentro de uma nova abordagem de planejamento e gestão sustentada do turismo. A tendência mundial na área de SIG’s é a de um aumento considerável na quantidade e diversidade dos dados e informações trabalhadas. No planejamento, cresce a necessidade de estruturar, gerenciar e espacializar as informações territoriais, que tornam-se cada vez mais complexas. Um sistema de informações geográficas deve ser capaz de armazenar, manipular e visualizar essas informações. Sendo uma tecnologia em franco desenvolvimento, fica difícil chegar a uma definição conceitual de SIG que satisfaça os envolvidos no seu desenvolvimento, uso e marketing. A grande vantagem da aplicação do SIG no planejamento turístico é a possibilidade de um gerenciamento da informação referenciada geograficamente, organizada em camadas (layers), conectadas a tabelas de atributos alfanuméricos e dotados de capacidade de interrelação espacial. O potencial da aplicação do SIG nesses campos reside na quantidade de informação geográfica que pode ser colocada ao alcance do usuário a uma distância remota, mediante a utilização de redes de comunicação entre computadores. O Sistema de Informação Geográfica (SIG) é ferramenta que poderá se mostrar eficiente porque permite diagnosticar e analisar informações territoriais relevantes para o planejamento turístico e SIG poderá ser um instrumento importante para a tomada de decisão.

Professor da UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina), Professor do Curso de Engenharia de Agrimensura e Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais - UNESC (Universidade do Extremo Sul Catarinense). E-mail: ladwig@linhalivre.net. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

1. INTRODUÇÃO As atividades turísticas podem ser entendidas, em especial, como uma experiência geográfica na qual a paisagem se constitui num elemento essencial, causando impressões e emoções estéticas. A qualidade da paisagem gera investimentos e divisas, com influências socioeconômicas e ambientais no território. Portanto, a relação de investimento em preservação e conservação da paisagem e a contrapartida com a atividade do turismo são diretas. Assim, a forma de garantir a integridade física dos atrativos turísticos é o seu conhecimento por parte dos técnicos e população local. Assegurar a preservação e a conservação do patrimônio natural e histórico-cultural, elementos formadores da paisagem, não é uma tarefa fácil. Porque, desde muito tempo, a concepção teórica mais usual sobre a atividade turística é a economicista. Atualmente, há registros da incorporação da variável ecológica nas discussões. Dentro desta abordagem teórica, pode-se precisar que o turismo e o meio ambiente necessitam encontrar um ponto de equilíbrio, a fim de que a atratividade dos recursos não seja causa da sua degradação. Assim, torna-se imprescindível estimular o desenvolvimento harmonioso e coordenado do turismo, porque, se não houver equilíbrio com o meio ambiente, a atividade turística comprometerá sua própria sobrevivência. Por outro lado, observa-se que, para satisfazer a abordagem teórica citada, a pesquisa na área do turismo carece do desenvolvimento e da utilização de novos instrumentos e ferramentas que possam viabilizar um planejamento mais requintado, ou seja, com um número maior de informações territoriais. Com esta preocupação é que surgiu o objetivo superior do artigo que discutisse a aplicabilidade de nova ferramenta dentro de uma nova abordagem de planejamento e gestão sustentada do turismo. A ferramenta utilizada na discussão foi: o Sistema de Informação Geográfica (SIG).

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

A continuidade da discussão está garantida devido à complexidade com que a atividade do turismo se consolida, criando novas territorialidades, desafiando os pesquisadores na elaboração de novos planos de gestão.

CONTEXTUALIZAÇÃO

SOBRE

SISTEMAS

INFORMAÇÕES

GEOGRÁFICAS (SIG’S) A tecnologia dos sistemas de informação geográfica cresce de forma muito rápida. Nos últimos anos tornou-se evidente a propagação e o uso destes sistemas. A tendência mundial na área de SIG’s é a de um aumento considerável na quantidade e diversidade dos dados e informações trabalhadas. No planejamento, cresce a necessidade de estruturar, gerenciar e espacializar as informações territoriais que se tornam cada vez mais complexas. 2.1 Evolução histórica dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG’s) É interessante observar que o emprego do conceito de computação, para o processamento de dados geográficos, reporta-se ao século XIX, quando Herman Hollerith, funcionário do Bureau of Census Americano, criou e empregou cartões perfurados e uma máquina tabuladora para auxiliar as atividades relativas ao censo de 1890. Processou em três anos o que se havia levado oito, em 1880, para ser processado por vias convencionais. Tremblay & Bunt (1983) comentam que o Bureau of Census inovou mais uma vez quando, em 1951, instalou o UNIVAC I, um computador automático universal, o qual era o mais avançado de sua geração, tornando-se o primeiro a entrar em linha de produção. Entretanto, a comunidade científica ressentia-se com a falta de ferramentas matemáticas adequadas para descrever

quantitativamente

variação

espacial.

primeiros

desenvolvimentos apropriados em matemática, segundo Burrough & Mcdonnell (1998), para administrar problemas espaciais, começaram por volta de 1930, R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

paralelos ao desenvolvimento de métodos estatísticos e à análise de séries temporais. O progresso prático efetivo, segundo Burrough & Mcdonnell, foi completamente bloqueado pela ausência de ferramentas computacionais adequadas. Somente após 1960, com a disponibilidade do computador digital, floresceram tanto os métodos conceituais de análise espacial, como as reais possibilidades de mapeamento temático quantitativo de análises espaciais. A história relata diversas iniciativas efetivas, no sentido de empregar a tecnologia computacional no processamento de dados espaciais. Entretanto, o primeiro SIG que se tem registro surgiu em 1964 no Canadá (Canada Geographic Information System), por iniciativa do Dr. Roger Tomlinson, que embora tenha construído os módulos básicos de software, impulsionado o desenvolvimento de hardware e elaborado uma complexa base de dados, só publicou os seus trabalhos uma década depois. Na verdade, somente no final da década de 70 é que a indústria dos SIG's começou a amadurecer, favorecendo, inclusive, no início dos anos 80, o surgimento da versão comercial dos primeiros sistemas, que passaram a ter aceitação mundial. Foi nos anos 80 que o USGS (United States Geological Survey) disponibilizou ao público bases de dados digitais, tais como os modelos digitais de elevação ou DEM's (Digital Elevation Models). Entre o final da década 80 e o início da década de 90, houve um crescimento acentuado das aplicações de SIG's, o que se deve, em parte ao advento e à disseminação do microcomputador pessoal (Personal Computers), além da introdução de tecnologia de baixo custo e alta capacidade de desempenho,

tais

como

estações

trabalho

(Workstations).

desenvolvimento tecnológico, entre 1985 e 1995, foi tão acentuado e rápido, podendo-se mesmo afirmar, que os computadores é que impulsionaram as aplicações, ou seja, exatamente o oposto do que ocorreu no início do processo na década de 60, quando havia aplicações, mas não existiam recursos físicos, nem mesmo para digitalização, impressão ou plotagem automatizados (SILVA, 1999). Silva (1999), lembra muito bem, que com o surgimento dos sistemas de informação, associou-se à "informação" o conceito de valor adicional (added value), que é obtido ao se reunir, de forma ordenada, conjuntos de dados que R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

previamente não estavam relacionados, cuja combinação pode ser usada a fim de se realizar tarefas adicionais. Hoje, mais do que nunca na história da humanidade, é válida a expressão, "Informação é Poder", e aqueles que têm acesso à informação, não apenas chegam à frente dos concorrentes, como seus concorrentes que não têm acesso à informação, nem ficam sabendo que ficaram para trás. 2.2 O desenvolvimento da tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas (SIG’s) no Brasil Numa breve discussão sobre a utilização de SIG’s, no Brasil, pode-se destacar que, por volta de 1980, surgiu a primeira geração de SIG’s (Sistemas de Informação Geográfica), ou GIS (Geographic Information System) como são conhecidos no exterior, isto é programas específicos para geoprocessamento, ou seja, trabalho com dados geográficos em um ambiente espacial que impõe distorção pelo sistema de coordenadas terrestres. Um sistema de informações geográficas deve ser capaz de armazenar, manipular e visualizar essas informações. A primeira utilização destes programas foi a produção de mapeamento básico, dada a carência de informações sobre todos os tipos de dados, tanto ambientais como urbanos e rurais. Foi ainda na primeira geração de SIG, que grandes projetos foram desenvolvidos, como por exemplo, o projeto “SOS Mata Atlântica”, que realizou um dos maiores estudos mundiais com esta tecnologia. Foram produzidas mais de 200 cartas, contendo o levantamento de todos os remanescentes da floresta tropical original, a partir da interpretação e processamento de imagens de satélite. A segunda geração de programas SIG caracterizou-se pela utilização de um banco de dados geográfico. Assim, o que não se podia fazer na primeira geração, que era armazenar dados referentes a informações encontradas no campo, nesta data foi realizado. Hoje em dia, estamos desenvolvendo a terceira geração de SIG’s, que consiste basicamente em Bibliotecas Geográficas Digitais, isto é, um banco de dados que pode ser compartilhado por várias instituições. A utilização dos SIG’s cresceu tanto que se tornou imprescindível a sua utilização em qualquer R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

projeto nas mais diversas áreas, desde seu nicho principal, que são as disciplinas de geoprocessamento, fotogrametria, sensoriamento remoto e cartografia pura, até outras ciências que necessitam de informação espacial. As geotecnologias, são ferramentas cada vez mais utilizadas, não somente por grandes instituições e prefeituras, mas também por empresas que buscam o seu apoio para auxiliar nas tomadas de decisões que vão desde a localização estratégica para a sua implantação, até a criação de um banco de dados que aponta o perfil e a localização de seus clientes em potencial. 2.3 Definições de Sistemas de Informações Geográficas (SIG’s) no Brasil Sendo uma tecnologia em franco processo de desenvolvimento, fica difícil chegar a uma definição conceitual de SIG que satisfaça os envolvidos no seu desenvolvimento, uso e marketing. Há, inclusive, os que chegam a considerar o SIG como uma ciência, e não como uma ferramenta (GOODCHILD, 1997). Tem-se observado que muitas definições de SIG são claramente concebidas pelos interessados em ganhar mercado para seus produtos. Adicionalmente, o SIG tem uma gama muito grande de aplicações, havendo, inclusive, sistemas que, com frequência, usam as mesmas ferramentas de SIG, aplicadas em situações muito diferentes. Cada um destes grupos de usuários também apóia sua própria definição de SIG. Diante deste cenário, foram selecionadas algumas definições de SIG pertinentes, conforme segue: 1) SIG é “qualquer conjunto de procedimentos manuais ou baseados em computador, destinados a armazenar e manipular dados referenciados geograficamente". (ARONOFF, 1989); 2) SIG é “um sistema de informações baseado em computador, que permite a captura, modelagem, manipulação, recuperação, análise e apresentação de dados georeferenciados". (WORBOYS, 1995); 3) SIG’s constituem "um conjunto de ferramentas para coleta, armazenamento, recuperação, transformação e exibição de dados espaciais do mundo real para um conjunto particular de propósitos”. (BURROUGH, 1998).

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Dentre as definições de SIG apresentadas por pesquisadores brasileiros pode-se destacar: Silva & Souza (1987), Rodrigues & Quintanilha (1991), Teixeira & Christofoletti (1992) e Camara (1993). Veja, a seguir, alguns conceitos definidos por eles. “Sistema Geográfico de Informação (SGI), constitui o tipo de estrutura mais importante em termos de viabilização do geoprocessamento. Este último sendo um conjunto de procedimentos computacionais, que operando sobre bases de dados geocodificados, ou mais evoluidamente, sobre bancos de dados geográficos, executa a análise, reformulações e sínteses sobre os dados ambientais disponíveis”. (SILVA & SOUZA, 1987). "Sistemas de Informações Geográficas são modelos do mundo real úteis a certo propósito; subsidiam o processo de observação (atividades de definição, mensuração e classificação), a atuação (atividades de operação, manutenção, gerenciamento, construção, etc.) e a análise do mundo real". (RODRIGUES & QUINTANILHA, 1991). “SIG's são constituídos por uma série de programas e processos de análise, cuja característica principal é focalizar o relacionamento de determinado fenômeno da realidade com sua localização espacial; utilizam uma base de dados computadorizada que contém informação espacial, sobre a qual atuam uma série de operadores espaciais; baseia-se numa tecnologia de armazenamento, análise e tratamento de dados espaciais, não-espaciais e temporais

geração

informações

correlatas”.

(TEIXEIRA

CHRISTOFOLETTI, 1992). “SIG's são sistemas cujas principais características são: integrar, numa única base de dados, informações espaciais provenientes de dados cartográficos, dados de censo e de cadastro urbano e rural, imagens de satélite, redes e modelos numéricos de terreno; combinar as várias informações, através de algoritmos de manipulação, para gerar mapeamentos derivados; consultar, recuperar, visualizar e plotar o conteúdo da base de dados geocodificados. (CÂMARA, 1993). A utilização da tecnologia de SIG é relativamente nova. Nos últimos anos, o SIG se tornou, especialmente, a regra para muitos usuários no uso de gestão territorial e ambiental. Os SIG’s podem trabalhar dados extremamente

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complexos e grandes, processá-los em segundos e fornecer informação sofisticada relacionada à informação espacial. (ROBIDOUX et al, 2003)2. Na aquisição de um SIG se deve observar as seguintes questões: garantir o poder de trabalhar e processar uma quantidade extremamente grande de dados e ser compatível com a maioria dos outros sistemas computacionais. Devemos sempre destacar que um SIG é concebido para trabalhar com dados referenciados por coordenadas geográficas ou espaciais. Em outras palavras, um SIG é um sistema de bases de dados com capacidades específicas para lidar com dados espacialmente referenciados, bem como um conjunto de operações para trabalhar com a informação espacial. De certo modo, um SIG pode ser pensado como um mapa de ordem superior. 2.4 Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG’s) aplicados no planejamento e na gestão do espaço turístico O turismo é um fenômeno espacial, mesmo que com freqüência seja analisado sob o aspecto estritamente econômico. Deve-se destacar que a prática do turismo influi progressivamente em todos os setores de organização da sociedade. (LANFANT, 1975). Portanto, estudar a classificação e espacializar o fenômeno turístico, nos seus diversos segmentos e espaços resultantes, é de grande importância para o conhecimento da sua dimensão geográfica. As diversas manifestações turísticas não têm sempre espacializações coincidentes, o que aumenta a complexidade de seu caráter territorial. Todavia, os diversos tipos de turismo em um mesmo espaço determinam uma organização espacial, um modelo de assentamento complexo, formal e funcional que pode dar lugar a uma estrutura desarticulada e com fortes desequilíbrios e conflitos. Perceber e administrar esta organização espacial é um desafio. Os SIG’s devem auxiliar de maneira prática, pois a sua utilização no campo do turismo deve basear-se no domínio interativo da informação espacial. 2

<http://www.fig.net/general/leaflet-english.htm> Acessado 23/10/2004.

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Caracterizando-se como um instrumental útil para o planejamento e gestão do território onde será implantada a atividade turística, assim como para a promoção e exploração de um destino. A utilidade desta ferramenta no planejamento deriva tanto do processo de produção e gestão da informação como de sua exploração. Necessita de uma cartografia temática diversificada, fácil de consultar e atualizar, que responda a uma variada gama de fins operativos de como pode ser o planejamento de um espaço turístico, permitindo trabalhar com uma enorme quantidade de dados, o que facilita o domínio da informação e sua capacidade de divulgação. Devemos repetir que a grande vantagem da aplicação do SIG no planejamento turístico é a possibilidade de um gerenciamento da informação referenciada geograficamente, organizada em camadas (layers), conectadas a tabelas de atributos alfanuméricos e dotados de capacidade de inter-relação espacial. Esta interação gráfica e alfanumérica irá produzir uma nova informação. Essa informação permitirá criar e analisar uma nova realidade geográfica, cujo uso é extremamente interessante tanto para a vertente do planejamento como para a divulgação e promoção do produto turístico. A via de aplicação do SIG, no campo do turismo, é vista como promissora, pois o uso desta ferramenta pode criar e adequar novas circunstâncias no trabalho profissional. 2.5 Aplicação do SIG na promoção, comercialização e informação turística O potencial da aplicação do SIG nesses campos reside na quantidade de informação geográfica que pode ser colocada ao alcance do usuário a uma distância remota, mediante a utilização de redes de comunicação entre computadores, conhecida como web, que permite utilizar o SIG de qualquer parte do mundo. (RAMÓN MORTE,1997). Deste modo, uma grande quantidade de informação sobre um destino ou região turística pode ser oferecida desde um computador ligado à internet, de forma atrativa, cômoda, barata e de ampla difusão, se comparada à edição tradicional de panfletos e folderes de promoção. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

O benefício ainda é maior, quando um SIG é oferecido em um portal de rede, como é o caso de uma página da web, onde o usuário pode selecionar um destino ou área, e obter uma informação relativa a aspectos ambientais, paisagens, atrativos turísticos, equipamentos3, instalações, infra-estrutura turística e a operacionalidade, que se resume na possibilidade de realizar reservas. Percebe-se o evidente potencial do SIG que, no conjunto, permite mais que um simples planejamento das viagens turísticas e de lazer, visto que as imagens, os modelos digitais do terreno e cenários virtuais de recreação conectados à dados sobre produtos turísticos permitem adiantar a viagem. Além disso, há a possibilidade da integração de som, animação e imagem nas ferramentas do processo de elaboração e exploração do SIG, facilitando a edição de uma cartografia muito mais sugestiva que a impressa em papel. Pode-se, ainda, utilizar, na elaboração da integração desses artifícios visuais, fotografias aéreas e imagens de satélites que permitem criar roteiros imaginários sobre o mundo gráfico. A possibilidade de dispor de uma informação considerável e importante a qualquer hora, para decidir o destino de uma viagem de férias, é mais uma resposta ao agenciamento da demanda, pois os usuários estão cada vez mais bem informados, manifestando um crescente interesse pelo planejamento ativo de seu tempo de ócio. Por isso, as novas tecnologias a serviço da divulgação e exploração

informação

geográfica

propiciam

novas

fórmulas

comercialização, ajustando-se aos perfis da demanda, aspecto que exige um esforço profissional dentro do setor turístico. Pode-se afirmar que os recursos de multimídia e hipermídia, relacionados com o SIG, podem ser o incentivo para a difusão e promoção de destinos turísticos, porque a informação turística de cunho geográfico pode ser oferecida de forma mais atrativa e levar a qualquer lugar.

3 BOULLÓN, R. C. (2002, 49-61p.). “Os serviços vendidos aos turistas são elaborados por um subsistema que denominamos empreendimento turístico, integrado por dois elementos: o equipamento e as instalações. A infraestrutura turística neste caso compreende a disponibilidade de bens e serviços com que o destino conta para sustentar suas estruturas sociais e de produção turística (hospedagem, alimentação, entretenimento, outros serviços).” R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

2.6 Aplicação do SIG no planejamento e na gestão do território A aplicação da cartografia digital e dos SIG’s em temas de ordenamento e planejamento territorial é uma das linhas mais usuais e onde se observa um grande número de estudos realizados. As grandes bases de dados referenciados constituem-se no instrumento mais apropriado para as tarefas de análise territorial, planejamento de uso do solo, gestão de recursos, prevenção de riscos, localização de equipamentos, entre outros aspectos de conteúdo espacial. (VERA, et al 1997). Percebe-se que a possibilidade de realizar aplicações específicas no planejamento de destinos e áreas turísticas é grande. Pois os SIG’s podem atender a necessidade de elaborar planos integrados para os processos de ordenamento e reordenamento do turismo no território. Por exemplo, no método de planejamento físico do turismo há a possibilidade de incorporar variáveis como: a planialtimetria, a geologia, a hidrografia, a vegetação, as condições climáticas etc., com as variáveis e componentes humanos, destacando-se: o plano diretor, o sistema cadastral e as infraestruturas urbanas vigentes. Com esta operacionalidade dos SIG’s, é possível dispor de um sistema de cartas digitais de informações geográficas, relativas a cada um dos níveis de trabalho indicados. Com a possibilidade de estabelecer relações entre elas, mediante a superposição gráfica e topológica, além dos seus vínculos com uma extensa série de tabelas de dados alfanuméricos associados. Deste modo, é possível obter a informação requerida em formato cartográfico ou como informe estatístico, com a vantagem de considerar a produção de uma nova informação gráfica e alfanumérica, a partir dos níveis básicos dos dados de que dispõe o sistema. Por exemplo, a relação da informação da carta do litoral do estado de Santa Catarina com a localização dos pontos de coleta de água para obtenção das condições de balneabilidade, cruzada com a da carta da dinâmica das correntes marinhas, irá mostrar o deslocamento dos poluentes. Ramóm Morte (1997) argumenta que os SIG’s têm sido largamente utilizados na ordenação do território e gestão do espaço turístico, destacandose as seguintes funções desempenhadas: R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

Integração da atividade turística nas tarefas de planejamento;

Elaboração de sistemas de informação para o planejamento espacial e suportes lógicos para a tomada de decisões;

Análise da paisagem e atividades de expansão turística rural/urbana;

Prevenção de riscos naturais em espaços turísticos;

Controle da atividade turística em espaços naturais protegidos;

Impacto ambiental da atividade turística;

Estudos de qualidade ambiental nos espaços turísticos;

Gestão da qualidade das infra-estruturas e serviços;

Inventários sobre recursos e produtos turísticos de uma região;

Capacidade de uso do território com fins turísticos;

Promoção turística em espaços de interesse público;

Análise multicritério, elaboração de modelos, simulação e estudos de exploração (localização de hotéis, futuras áreas de urbanização etc.). Nesta linha de aplicação dos SIG’s e da cartografia digital tem-se

elaborado trabalhos para o planejamento ambiental de espaços protegidos, definição de roteiros de cicloturismo, atividades de ecoturismo, dentre outros, que possuem um papel especial na atividade turística. Tem-se observado interesse especial em utilizar os SIG’s, na elaboração de sistemas de informação, para gestão da qualidade em destinos turísticos, pois congrega abundantes informações geográficas, procedentes de diversos métodos e formatos, desde a cartografia analógica, assim como documentos e dados estatísticos oficiais, e ainda com informações obtidas à partir do tratamento de imagens de satélite e fotografias aéreas. Deve-se destacar que o conhecimento prático em SIG é uma valiosa ferramenta de aplicação. Mas muito cuidado deve ser tomado quando da preparação técnica que deve satisfazer exigências cartográficas para se tornar uma ferramenta que permita trabalhar a informação geográfica em destinos e áreas turísticas, de maneira eficiente para o planejamento e a gestão territorial. 3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISCUSSÃO O turismo é uma atividade complexa, em que se articulam uma série de variáveis que têm interpretação espacial, isto é, variáveis econômicas, sociais, R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 19-32, abr./set. 2012.

culturais e ambientais. Deve-se destacar que as relações que existem entre as distintas variáveis citadas denominam-se territorialização do turismo. O Sistema De Informação Geográfica (SIG) é ferramenta que poderá se mostrar eficiente porque permite diagnosticar e analisar informações territoriais relevantes para o planejamento turístico. Por meio disso pode-se observar que se a área de interesse apresenta uma grande complexidade territorial, onde cada comunidade possui as suas peculiaridades geográficas, que em termos de produto turístico é de grande valia o SIG poderá ser o instrumento para a tomada de decisão. Os elementos territoriais, que devem ser levantados e considerados tais como: geomorfologia, hidrografia, uso do solo, propriedades geotécnicas, elementos ecológicos, atrativos naturais e histórico-culturais. Dentre outras questões abordadas, mostram que, quando se argumenta a favor de ações de planejamento turístico, as territorialidades devem ser consideradas nos seus aspectos físico, social, econômico, ecológico e político, como uma exigência na busca do desenvolvimento do turismo sustentado. 4. REFERENCIAS ARONOFF,

Geographical

information

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management

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PRODUÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR DO ÓLEO DE FRITURA USADO E O EMPODERAMENTO DA COMUNIDADE.

Resumo

Elisa Helena Siegel Moecke * Steffan Macali Werner * Yuri Andrei Gelsleichter * Aline Ferreira Ali de Avila * Thayse Correa da Silveira *

O aproveitamento de óleos e gorduras saturadas, provenientes de frituras, em produtos como sabão, ração e biodiesel evita o lançamento destes no esgoto doméstico ou na forma bruta no solo e em cursos d’água. A produção de biodiesel a partir do óleo de fritura foi uma alternativa encontrada para a Associação Pro-Crep (Projeto Criar, Reciclar, Educar e Preservar), do bairro da Pinheira em Palhoça/SC, incrementar a renda de seus associados e preservar o meio ambiente. Através dos trabalhos desenvolvidos pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina) com apoio do CNPq e da UniSol/Santander foi possível implantar uma unidade de processamento de biodiesel. Inicialmente foi efetuado um diagnóstico da situação atual, usado o mapa comunitário para o entendimento espacial e localização dos fornecedores de óleo, calendário sazonal de pesca para a compreensão do tipo de embarcação usada pelos pescadores e o impacto do óleo diesel na composição dos custos da pesca. O processo produtivo como também os equipamentos foram desenvolvidos com a participação dos associados da Pro-Crep, alunos e professores da Unisul. O projeto foi desenvolvido dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, buscando conciliar a dimensão econômica, social e ambiental. A partir dos trabalhos de educação ambiental, realizados nas escolas de ensino fundamental e médio, nas associações de bairro e nos grupos de terceira idade, criaram-se condições para manter o abastecimento da usina com óleo de fritura. As parcerias estabelecidas com os restaurantes também contribuíram significativamente com o projeto. O biodiesel produzido é usado para abastecer o trator que realiza a coleta de resíduos sólidos e do óleo e para abastecer os barcos de pesca artesanal da Pinheira. Palavras Chave: biodiesel, óleo de fritura, empoderamento.

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* Farmacêutica e Bioquímica, Doutora em Química pela UFSC, Professora do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e de Engenharia de Produção. E mail: elisa.moecke@unisul.br ** Acadêmico do curso de Engenharia de Produção. E mail: steffan.werner@unisul.br *** Acadêmico do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. E mail: yuri.gelsleichter@unisul.br **** Acadêmica do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. E mail: aline.avila@unisul.br ***** Acadêmica do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. E mail: thayse.silveira@unisul.br

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1. Introdução A pesca artesanal é uma das atividades mais antigas, sendo a principal fonte de recurso para muitas famílias de diversas comunidades. Para o Estado de Santa Catarina, a pesca artesanal tem significativa importância econômica, uma vez que a costa litorânea tem extensão de 531 km, correspondendo a 7% do litoral brasileiro. O Estado abrange 34 municípios, com população de 1.917.719 pessoas. Em Santa Catarina a pesca é realizada em toda a extensão da costa litorânea, em diferentes ambientes aquáticos: mar aberto, baías, lagoas e estuários. Estes ambientes, por possuírem características próprias que os distinguem entre si, determinam a forma de exploração dos seus recursos pesqueiros e, em função dela, as condições sociais e econômicas da população que os exploram. De acordo com Severo (2008), o principal componente do custo na pesca artesanal da Praia da Pinheira é o combustível utilizado pelas embarcações, no caso o óleo diesel, consumido em média 3.240 L/ano, por embarcação. A Praia da Pinheira localiza-se no distrito de Enseada de Brito, o qual pertence à Palhoça, que é um dos municípios mais extensos do litoral catarinense, com 323 km², e densidade demográfica de 371 hab/km². Mas, dessa área total de Palhoça, 235 km² são de área de preservação permanente (ou seja, 73% do território) devido à presença de duas unidades de conservação: o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e o Parque Ecológico Municipal dos Manguezais. A região, além da atividade pesqueira, se caracteriza pela presença do turismo devido às belezas naturais. Para receber os turistas existem diversos espaços gastronômicos, os quais consomem óleo vegetal para preparar um dos principais pratos da região o “peixe frito”. Através de um levantamento feito com os donos de estabelecimentos da região, estima-se que por mês sejam descartados cerca de 6000 litros de óleo saturado, o qual muitas vezes pode não ter a destinação adequada, podendo ocasionar poluição na região. O aproveitamento destes óleos e gorduras saturadas, provenientes de frituras, em produtos como sabão, massa de vidraceiro, ração e biodiesel ou para outros fins, evitaria o lançamento destes no esgoto doméstico ou na forma bruta no solo e em cursos d’água. Uma das grandes dificuldades para utilizar o óleo de frituras como matéria prima é a falta de organização na coleta e de conscientização da comunidade na disposição deste rejeito para posterior coleta. O óleo e gorduras provenientes de frituras apresentam uma elevada oxidação com formação de peróxidos e o uso em ração animal pode trazer problemas às pessoas que ingerem animais alimentados com essa ração. E o efeito acumulativo da ingestão contínua e prolongada de compostos de maior toxicidade, como monômeros cíclicos e hidrocarbonetos poli-aromáticos formados durante a fritura por imersão, deveria ser mais bem investigado em razão de suas reconhecidas propriedades carcinogênicas (Costa Neto et al., 2002). Reduzir a poluição ambiental é hoje um objetivo mundial. Todo dia tomamos conhecimento de estudos e notícias indicando os males do efeito estufa. A Comunidade Europeia, os Estados Unidos e outros países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel. Devido a sua expressiva capacidade de redução na emissão de poluentes, quando comparado ao óleo diesel. Pode atingir a redução de até 98% a emissão de enxofre, 30% de aromáticos e 50% de material particulado, e redução de no mínimo 78% de gases causadores do efeito estufa e da chuva ácida. Apresenta ainda vantagens, como de ser produzido localmente, criando empregos e resolvendo os problemas de descarte de resíduos pontuais, que apresentam vários inconvenientes ambientais (FERRARI,2005; FELIZARDO, 2003; KNOTHE, 2005). Quimicamente, o biodiesel é uma mistura de ésteres metílicos ou etílicos. Uma série de métodos atualmente disponíveis tem sido adotados para a produção de biodiesel. Há R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 33-40, abr./set. 2012.

quatro maneiras principais de produção: utilização direta e mistura de óleos crus, microemulsificação, craqueamento térmico (pirólise) e transesterificação. O método de transesterificação é o processo mais utilizado e bem estabelecido para melhorar a propriedade de óleos combustíveis (LEUNG, WU, LEUNG, 2010; SIVAKUMAR, P.; ANBARASU, K; RENGANATHAN, 2011). A Transesterificação é o deslocamento do álcool a partir de um éster por outro álcool. Reação de transesterificação geral se dá a partir de três reações consecutivas e reversíveis. É amplamente utilizado para reduzir a viscosidade de triglicéridos derivados de matérias primas renováveis, na presença de um catalisador para acelerar a reação de transesterificação e aumentar o rendimento. O excesso de álcool é utilizado para a completa a reação. A transesterificação é um termo usado para descrever uma classe de reações orgânicas onde um éster é transformado em outro, através da troca dos grupos alcóxidos. É necessário o uso de agentes transesterificantes, os álcoois de baixo peso molecular, como o metanol, etanol, propanol, butanol e álcool amílico. Metanol é o mais utilizado devido às suas vantagens físicas e químicas (polaridade, álcool de cadeia mais curta, reage rapidamente com o triacilglicerídeo e dissolve facilmente o catalisador básico). Além disso, permite a separação simultânea da glicerina (RINALDI et al., 2007; SANTOS et al., 2007). O presente trabalho, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, busca proporcionar um fim adequado ao óleo de fritura a partir da produção de biodiesel para ser usado nas embarcações de pesca artesanal, aliando a necessidade dos pescadores artesanais e dos associados e a disponibilidade do óleo de fritura na região.

2. Material e Métodos Inicialmente foi realizada uma parceria com a Associação Pró-Crep (Criar, reciclar, educar e preservar) para desenvolver o projeto na comunidade da Pinheira em Palhoça/SC. Foi realizado um diagnóstico da situação atual e, ainda, usado o mapa comunitário para o entendimento espacial da comunidade e localização dos pontos fornecedores de óleo; calendário sazonal de pesca para a compreensão do tipo de embarcação usada pelos pescadores e o impacto do óleo diesel na composição dos custos. Durante o desenvolvimento do projeto foram proferidas palestras nas escolas e para a comunidade, buscando a conscientização pela preservação do meio ambiente. Esta etapa foi realizada pelos associados, alunos e professores da Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. O projeto da unidade de processamento de biodiesel foi elaborado segundo a metodologia de Projeto de Desenvolvimento de Produto, proposta por Hozenfeld e Forcellini (2006). O biodiesel foi obtido a partir da reação de transesterificação do óleo de fritura e metanol usando como catalisador o hidróxido de potássio, o processo foi previamente otimizado em nível de laboratório através da metodologia de análise de superfície. Os projetos dos reatores foram desenvolvidos com os alunos da Engenharia de Produção e da Engenharia Ambiental e Sanitária, sendo fabricados numa empresa metalúrgica da região. A unidade de processamento de biodiesel foi implantada ao lado do galpão de triagem da associação Pro-Crep. Todas as etapas para a implantação foram realizadas com a participação ativa dos associados. O processo de transesterificação desenvolvido para a unidade envolve basicamente quatro etapas: o pré – tratamento do óleo de fritura (peneiramento e decantação) para retirada das impurezas e da água; a reação de transesterificação (usando metanol e KOH), separação da glicerina e a purificação do biodiesel formado (lavagem e secagem).

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3. Resultados e Discussão Os trabalhos de educação ambiental foram realizadas em 9 escolas de ensino fundamental e duas escolas com o ensino médio da região da Baixada do Maciambú onde se localiza a Pinheira. Foram feitas reuniões com a comunidade para discutir questões ambientais da região e, ainda, de motivação, buscando valorizar as potencialidades das mesmas. As fotos da figura 1 se referem às atividades de educação ambiental, realizadas nas escolas e na comunidade.

Figura 1 - Cartilha de educação ambiental. Fonte: Elaboração dos autores, 2012.

Para a educação ambiental foi desenvolvido material didático (cartilha) que foi distribuído nas escolas, mostrando a importância da separação dos resíduos para o meio ambiente e a divulgação do projeto biodiesel (figura 1). Além disso, foi elaborado um kit contendo óleo de fritura bruto, óleo de fritura limpo, biodiesel e glicerina, biodiesel purificado e a glicerina (figura 2).

Figura 2 – Kits com frascos contendo óleo de fritura bruto, óleo de fritura limpo, biodiesel e glicerina, biodiesel purificado e a glicerina. Fonte: Elaboração dos autores, 2012.

O uso do kit foi importante para o trabalho de divulgação do projeto, despertou o interesse pelo trabalho. Possibilitou a visualização do óleo de fritura recebido na unidade de processamento e as transformações ocorridas durante a reação de transesterificação e de purificação final do biodiesel. O projeto teve intensa participação da comunidade, resultando no aumento significativo de óleo de fritura enviado à unidade de processamento. Das residências, a unidade passou a receber aproximadamente 1.500 L/mês, enquanto que dos estabelecimentos gastronômico de 3.000 a 4.000 L/mês no período de verão, na baixa temporada o fornecimento diminui para 50%. O óleo de fritura ao chegar à unidade de processamento passa por um sistema de filtração e decantação para a retirada das impurezas. Do total do óleo que chega a unidade de processamento, aproximadamente 3% corresponde a impurezas e 20 a 30% de sal e R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 33-40, abr./set. 2012.

água, quando proveniente dos estabelecimentos gastronômicos. O óleo das residências não apresenta sal e água em quantidades significativas (< 2%). Após a separação das impurezas, sal e água o óleo é submetido à análise da acidez. Quando a acidez do óleo for maior de 3,0 %, este é encaminhado para a produção de sabão. E com teores de acidez menores que 3,0 mg KOH/g o óleo segue para a produção de biodiesel. Na tabela 1 são apresentados os resultados referentes aos parâmetros físico químicos do óleo de fritura filtrado e os valores do óleo de soja refinado estabelecido pela resolução nº 482 da Anvisa de 23 de setembro de 1999. Para a fritura dos alimentos, normalmente o óleo mais usado é o de soja. Tabela 7 – Valores dos parâmetros físico-químicos do óleo de fritura filtrado e os valores do óleo de soja refinado estabelecido pela Anvisa (1999). Parâmetros Físico-Químicos

Acidez (%) Umidade e voláteis (%) Densidade a 25°C (g/cm³) Índice de Refração a 25 °C Rancidez Índice de Saponificação

Resultados óleo de fritura óleo de soja refinado* filtrado 2,34 máx. 0,06 0,21 máx. 0,06 0,9309 0,919 a 0,925 1,489 1,470 a 1,476 Não constatado ausência 186,02 189 - 198

*Óleo de soja refinado”novo” que submetido ao processo de frituras – padrões de qualidade conforme estabelecido pela Resolução nº 482 da Anvisa (1999). Fonte: Elaboração dos autores, 2012.

Podemos observar que o óleo de fritura filtrado usado para produção de biodiesel apresenta valores de acidez maiores que do óleo de soja “novo”. A acidez teve um valor de 2,34% em ácido oleico, havendo um aumento em relação ao óleo “novo” (0,06%), resultado da degradação do óleo por processos de hidrólise, oxidação e aquecimento, fatores que favorecem o surgimento de ácidos graxos livres e consequente aumento da acidez devido ao processo de frituras. Esse valor é aceitável para que a reação de transesterificação com catálise alcalina ocorra sem que haja um baixo rendimento (abaixo de 85%), não sendo necessária uma etapa de secagem do óleo antes da reação de transesterificação (SHARMA; SINGH; UPADHYAY, 2008; DERMIRBAS, 2009). O valor da densidade do óleo de fritura foi um pouco acima (0,9276 g/cm³) do valor limite que é de 0,925 g/cm³ para comercialização do óleo de soja refinado de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, 1999). Com o processo de aquecimento do óleo, normalmente atinge temperaturas de 180 a 200ºC, pode ocorre à quebra das duplas ligações entre carbonos devido a termo-oxidação (Bannwart, 2009). O índice de refração foi de 1,489 em relação ao valor de 1,476 para o óleo de soja refinado, valor máximo estabelecido pela Anvisa (1999), mostra que houve pequenas modificações no cumprimento da cadeia hidrocarbonada e no grau de insaturação dos ácidos graxos constituintes dos triglicerídeos. O biodiesel produzido na unidade de processamento, usando óleo de fritura, foi analisado de acordo com alguns parâmetros de qualidade estabelecidos pela Resolução 14 da ANP (2012). Na tabela 2 são comparados os valores obtidos nas análises com alguns parâmetros de qualidade especificados pela Resolução da ANP (2012).

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Tabela 2 - Resultados das análises do biodiesel. BU

BP**

0.45

0,5

894,2

850 – 900

Viscosidade Cinemática (mm /s)

5,82

3,0 – 6,0

Teor de umidade (mg/kg)

647,4

***

Teor de ésteres (%) Sódio + Potássio (mg/kg)

93,4 1,7

96,5 min.

Parâmetros Índice de acidez (mg KOH/g) 3

Massa específica (kg/m ) 2

5 máx.

* Biodiesel produzido na unidade de processamento ** Especificação do Biodiesel de acordo com a Resolução n.14 da ANP de 18 de maio de 2012 *** Será admitido o limite de 380 mg/kg 60 dias até 18/07/2012. A partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013 será admitido o limite máximo de 350 mg/kg e a partir de 1º de janeiro de 2014, o limite máximo será de 200 mg/kg. Fonte: Elaboração dos autores, 2012.

O índice de acidez de 0,452 mg KOH/g, a massa específica de 894,2 (kg/m3), a viscosidade cinemática de 5,82 (mm2/s) e o teor de sódio e potássio satisfazem as exigências da resolução 14 da ANP (2012). O teor de ésteres 93,5 % está abaixo do limite mínimo exigido pela resolução n. 14, esta perda pode estar associada a formação de sabão ou a presença de mono e diglicerídeos. A melhoria no sistema de purificação do biodiesel poderá aumentar o teor de ésteres. O teor de umidade (647,4 mg/kg) é outro parâmetro que são satisfaz as exigências da ANP que admite o limite de 380 mg/kg (este limite está previsto até 18/07/2012, a partir de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013 será admitido o limite máximo de 350 mg/kg e a partir de 1º de janeiro de 2014, o limite máximo será de 200 mg/kg). A unidade de processamento tem capacidade de produzir 4.800 litros de biodiesel por mês. O biodiesel produzido se destina à embarcações de pesca artesanal da Pinheira e para o trator da Associação Cro-Crep . Atualmente duas embarcações de pequeno porte estão usando o biodiesel, há oito meses, com uma mistura de 20% e 40% de biodiesel (B20 e B40) (figura 3). O desempenho dos motores está sendo monitorado por um mecânico. Além do uso pelas embarcações, o biodiesel está sendo usado pelo trator que realiza a coleta do óleo de fritura e dos resíduos sólidos recicláveis na região. Desde agosto de 2011, o trator usa uma mistura de 70% de biodiesel (B70) (figura 4).

Figura 3 - Foto da embarcação movida com biodiesel (B20). Figura 4 - Foto do trator movido com biodiesel (B70). Fonte: Elaboração dos autores, 2012. Fonte: Elaboração dos autores, 2012.

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O uso do biodiesel pelos pescadores, ao mesmo tempo, que traz uma diminuição dos custos despendidos com o diesel, diminui a emissão de poluentes gerados pela queima dos combustíveis fósseis. pelos motores das embarcações. E permite também o uso no trator que faz a coleta seletiva, possibilitando uma maior renda para os associados. Além disso, o óleo de fritura permanece na região, evitando o transporte para outros locais mais distantes e desta forma os ganhos econômicos ficam na comunidade. 4. Resultados e Discussão A educação ambiental e as reuniões realizadas sensibilizaram as comunidades da Baixada do Maciambú, quanto à separação e disponibilização do óleo usado em frituras para a produção do biodiesel. As características físico-químicas do óleo de fritura são adequadas para a obtenção de biodiesel através da reação de transesterificação com metanol e usando KOH como catalisador. O processo produtivo do biodiesel instalado na unidade de processamento é tecnicamente viável, conforme foi verificado a partir dos resultados obtidos pelos parâmetros físico-químicos. O uso do biodiesel (B20) pelos barcos de pesca durante oito meses e pelo trator (B70) durante nove meses não mostrou alterações nos motores. 5. Agradecimentos Agradecemos o apoio financeiro recebido pelo CNPq e pelo Banco Santander. Agradecemos também a assistência recebida pela UniSol. E a Unisul pelas bolsas de Iniciação Científica (PUIC). 6. Referências ANP. Agência Nacional do Petróleo. Resolução ANP nº 14 de 11 de Maio de 2012. Estabelece a especificação do biodiesel a ser comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo território nacional. Disponível em: < http://nxt.anp.gov.br/nxt/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2012/maio/ranp%2014%20%202012.xml> Acesso em: 24 mai. 2012. ANVISA. Agência de Vigilancia Sanitária. Resolução Anvisa nº 482 de 23 de setembro de 1999. Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Óleos E Gorduras Vegetais. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/482_99.htm#> Acesso em: 24 mai. 2012. COSTA NETO, P. R.; ROSSI, L. F. S.; ZAGONEL, G. F.; RAMOS, L. Produção de biocombustível alternativo ao óleo diesel através da transesterificação de óleo de soja usado em frituras. Química Nova, São Paulo, v.23, n.4, jul./ago. 2000. DEMIRBAS, AYHAN. Progress and recent trends in biodiesel fuels. Energy Conversion and Management. v.50, p.14-34. 2009. FELIZARDO, P. M. G. Produção de Biodiesel a Partir de Óleos Usados de Fritura. Lisboa. Relatório de estágio – QUERCUS; Centro de Informação de Resíduos, Instituto Superior Técnico de Lisboa, 2003.

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FERRARI, R. A.; OLIVEIRA, V. S.; SCABIO, A. Biodiesel de soja - Taxa de conversão em ésteres etílicos, caracterização físico-química e consumo em gerador de energia. Química Nova, São Paulo, v.28, n.1, jan./fev. 2005. HOZENFELD, H.; FORCELLINI, F. Gestão de desenvolvimento de produtos: uma referência para a melhoria do produto. Ed. Saraiva, 2006. KNOTHE, G.; GERPEN, J. V.; KRAHL, J. RAMOS, L. P. Manual de Biodiesel. São Paulo: Editora Blucher, 2006. LEUNG, Dennis Y.C.; WU, Xuan; LEUNG, M.K.H. A review on biodiesel production using catalyzed transesterification. Applied Energy. v. 87, n. 4, p. 1083-1095, abr. 2010. RINALDI, R.; GARCIA, C.; MARCINIUK, L. L.; ROSSI, A. V.; SCHUCHARDT, U. Síntese de biodiesel: uma proposta contextualizada de experimento para laboratório de química geral. Química Nova, São Paulo, v.30, n.5, set./out. 2007. SANTOS, N. A. Propriedades Termo-Oxidativas e de Fluxo do Biodiesel de Babaçu (Orbignya phalerata). 2008.129 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008. SEVERO, C. M. Pesca Artesanal em Santa Catarina: Evolução e Diferenciação dos Pescadores da Praia da Pinheira. 2008. 133 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural)-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. SIVAKUMAR, P.; ANBARASU, K; RENGANATHAN, S. Bio-diesel production by alkali catalyzed transesteriﬁcation of dairy waste scum. Fuel. v. 90, p.147-151. 2011.

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A UTILIZAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS MARINHOS COMO FERRAMENTA DE RECUPERAÇÃO DA FAUNA MARINHA Renato de Almeida Padilha* Jairo Afonso Henkes** Resumo O ecossistema costeiro caracteriza-se por ser extremamente complexo e gerenciá-lo de forma integrada atendendo aos requisitos do Desenvolvimento Social Sustentável é o grande desafio. O presente estudo analisa uma destas ferramentas de gestão que é a utilização dos Recifes Artificiais Marinhos como ferramenta de recuperação da Fauna e Flora Marinha. O trabalho analisou especificamente o lançamento do Recife Artificial Marinho Victory 8-B na costa sul do estado do Espírito Santo em área contigua ao município de Guarapari. O estudo demonstrou que além da recuperação da fauna e da flora marinha, a utilização da técnica de implantação de Recife Artificial Marinho (RAM) impede a utilização da temida “pesca de arrasto”. Após a implantação do RAM Victory 8-B, através de processo de gestão e monitoramento, foi observado que, tanto a fauna como a flora forma recuperados e novos processos de utilização da área ( mergulho contemplativo ) demonstraram que o efeito desejado pela implantação foi alcançado.

Palavras chave: Recife Artificial Marinho; Gestão Integrada da Zona Costeira; Zonas Recifais; Repovoamento piscícola; Habitat marinho.

_______________________________________ * Tecnólogo em Gestão Ambiental (UNISUL) Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola Naval, Mestrado Ciências Náuticas pela Escola de Guerra Naval, Pós Graduado em Gestão Ambiental (UFES), E- mail: renatopadilha1708@gmail.com ** Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul. Mestre em Agroecossistemas (UFSC). Especialista em Administração Rural. E-mail: jairo.henkes@unisul.br R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

INTRODUÇÃO A Gestão Integrada da Zona Costeira do Brasil é o grande desafio a ser

vencido, mercê da ocupação desordenada do espaço marítimo denominado de Zona Costeira. Atualmente a realidade nos informa o aproveitamento indevido deste espaço para abrigar portos, terminais portuários, marinas e clubes náuticos baseado quase que exclusivamente em interesse econômico sem considerar os aspectos e impactos ambientais neste ecossistema fundamental para o equilíbrio ambiental do planeta Terra. O governo brasileiro formulou e colocou em vigor mediante lei o excelente Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro com objetivos claros e acertados. Infelizmente o documento em si não tem se mostrado suficiente para mudar o quadro de ocupação desordenada da Zona Costeira e outros interesses têm prevalecido sobre a documentação legal. Neste trabalho iremos apresentar uma possível solução que poderá ser implementada em conjunto com os empreendimentos previstos para a Zona Costeira, naturalmente esta solução propõe-se a contribuir para inverter o atual processo de ocupação, envolvendo as comunidades regionais, para o estabelecimento de condições coerentes com os requisitos do Desenvolvimento Social Sustentável. A indicação que se apresenta solução é a implantação de RAMs na costa sul do Estado do Espírito Santo que poderá ser utilizada como uma importantíssima ferramenta, com contribuição importante à gestão ambiental integrada do ambiente costeiro, levando em conta os aspectos sócio-econômicos da questão. Neste trabalho se analisará as vantagens e desvantagens desta ferramenta e propor a implementação de RAM na costa sul do Estado do Espírito Santo, como contribuição à preservação de inúmeras espécies marinhas.

TEMA Os Recifes Naturais (RN) são ambientes marinhos formados por estrutu-

ras de constituição rochosa ou pela sobreposição de organismos, apresentando grande abundância e uma alta diversidade marinha. Devido a este fato são considerados como um dos mais ricos “habitats” marinhos do mundo, possuindo grande imR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

portância econômica, uma vez que representam a fonte de alimento e renda para muitas comunidades. (SALEM, 2005). Os Recifes Artificiais Marinhos (RAM), quando dispostos no ambiente marinho fornecem substrato para a colonização de diversos organismos, criando um ambiente artificial similar aos RN. (SALEM, 2005) Um RAM é uma estrutura submersa deliberadamente colocada no leito submarino com o propósito de imitar algumas características dos RN - (EARRN – “European Artificial Reef Research Network”, 1998 e “OSPAR and Barcelona Conventions” (1995) – Convenções Internacionais sobre a proteção do ambiente, apud SANTOS, 2008) Os RAM podem desempenhar um importante papel na gestão da atividade pesqueira tendo em vista a sua capacidade de atrair peixes criando alternativas tanto para a pesca esportiva quanto para a pesca artesanal. (BELL, 2010) Além disto, podem ser criados especialmente com a finalidade de servir de berçários e santuários de populações de peixes. Evidentemente serão necessárias regras especiais para proteção deste novo habitat criado artificialmente, com o propósito de permitir que alcancem plenamente todo o seu potencial de recuperação de peixes. (BELL, 2010) Salem (2005) registra que: Os RAM apresentam uma variedade de funções, beneficiando não só o meio ambiente, mas também a população em geral. Ao ser colonizado ele imita a natureza biológica do ecossistema marinho, agregando biomassa e biodiversidade no novo habitat. Esse novo habitat pode ser criado até em ambientes arenosos e lamacentos que em condições naturais não apresentariam possibilidades de suportar tal ecossistema. Os RAM podem também recuperar ambientes degradados, provendo um novo ambiente para a colonização de organismos marinhos. O setor turístico também se beneficia destas estruturas submarinas, pois elas formam verdadeiros oásis para mergulhadores. Muitos afirmam que esse ecossistema novo precisa estar acessível ao homem para ser utilizado de todas as formas que os ecossistemas naturais também são. Isto significa que o RAM pode também ter forte aplicação sócio-econômica.

A prática de afundar estruturas sólidas em ambiente marinho para criação de recifes artificiais, vem sendo desenvolvida em vários países do mundo, visando R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

entre outros aspectos, à recuperação de áreas degradadas na zona costeira, incremento do turismo subaquático, possibilidade de suprir parte da perda dos estoques pesqueiros e desenvolvimento de pesquisas científicas. (SANTOS, 2007) De acordo com a SEAD/PR, a procura por soluções que contemplem o uso sustentável dos recursos marinhos, é um desafio no que diz respeito à busca de soluções eficazes e racionais. Estas ações têm por objetivo solucionar os problemas da pesca e de criação de alternativas racionais de sua exploração pelas comunidades pesqueiras tradicionais. De acordo com a SEAD/PR (2008, apud FUNDACENTRO, 2010) a gestão integrada de ambientes costeiros e marinhos, utilizando os RAM tem trazido resultados satisfatórios, principalmente na esfera da preservação ambiental e do zoneamento marinho. No âmbito pesqueiro, a aplicação de recifes artificiais tem apresentado resultados favoráveis quando são adotados critérios técnicos e científicos padronizados. No Brasil, as grandes demandas regionais na resolução de conflitos de diversas naturezas, bem como no incremento da produção pesqueira, têm aumentado o interesse de diversos setores na implantação de RAM. (SEAD/PR, 2008, apud FUNDACENTRO, 2010) Estes desafios, ainda circunscritos ao âmbito de um complexo processo institucional englobando governo, universidades, institutos de pesquisa, sociedade civil organizada e de empresas, e das prerrogativas de programas estruturantes, poderão trazer como solução a aplicação da tecnologia de implantação de RAM para o benefício das comunidades costeiras tradicionais mais carentes. (SEAD/PR, 2008 apud FUNDACENTRO, 2010) Assim podemos concluir pela necessidade de buscar mais conhecimentos científicos que comprovem a contribuição da utilização dos RAM para o Gerenciamento Costeiro Integrado. As regiões costeiras são consideradas uma das áreas de maior apropriação, uso desordenado e predatório do seu imenso potencial em termos de recursos naturais. (SANTOS e VIVACQUA, 2009) A zona costeira, como região de interface entre os ecossistemas terrestres e marinhos, é responsável por uma ampla gama de funções ecológicas, tais como a prevenção de inundações, da intrusão salina e da erosão costeira, a proteR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

ção contra tempestades, a reciclagem de nutrientes e de substâncias poluidoras e a provisão direta ou indireta de “habitats” e de recursos para uma variedade de espécies exploradas. (SANTOS e VIVACQUA, 2009) Apesar de toda sua importância, os ambientes recifais em todo o mundo vêm sofrendo um rápido processo de degradação através das atividades humanas. Diante desse problema urge a necessidade de proteger essas áreas, recuperar áreas que apresentem sinais de degradação e até utilizar esses recursos marinhos de maneira sustentável. (SALEN, 2008) Conhecer e planejar a utilização dos RAM de forma adequada nos permitirá alcançar os objetivos citados no parágrafo anterior, contribuindo tanto para a conservação da biodiversidade marinha, quanto para o desenvolvimento sócioeconômico. (SALEN, 2008) Embora existam diversos registros que comprovam a eficiência dos RAM, a literatura especializada registra alguns casos de insucessos. Os fracassos estão geralmente associados à falta de objetivos claros na concepção dos respectivos projetos, à falta de critérios na execução e à falta de um acompanhamento sistemático que garanta a perenidade na consecução dos seus objetivos propostos. Diversos estudos científicos nessa área indicam a importância da realização de inventários ambientais prévios, nas áreas onde serão instalados os “RAM”, dedicando-se um planejamento prévio dos tipos de estruturas e sua constituição. De outro ponto de vista, destaca-se ainda a implantação de um programa de monitoramento ambiental e pesqueiro, assim como de planos de manejos com o envolvimento das comunidades. Além disso, muitos pesquisadores vêem os RAM como algo controverso, alegando que esses novos ambientes inicialmente atraem os peixes, concentrando-os nessas áreas e deixando-os mais vulneráveis à exploração. Afirmam que a única maneira de minimizar esta exploração é com o estabelecimento de uma fiscalização adequada e eficiente nessas áreas. (SALEM 2008) Além da área objeto do Estudo de Caso, as pesquisas a serem realizadas certamente contribuirão para outras áreas a serem investigadas. Santos (2008) nos informam que na área de Ecologia poderão ser obtidos conhecimentos sobre os seguintes processos: R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

Colonização e sucessão das comunidades macrobentônicas Influência da orientação das superfícies e da profundidade na colonização macrobentônica. Colonização e sucessão das comunidades ictiológicas (ex. qualitativos e demográficos) Ecologia trófica entre a comunidade ictiológica (ex. Sargo e do Robalo) Dinâmica de utilização diária (selvagens versus produtividade da aqüicultura) e sazonal (ex. reprodução) Importância das zonas recifais em termos de repovoamento piscícola Na área sócio-econômica poderão ser obtidos conhecimentos sobre os padrões de utilização da área pelos diferentes agentes, processos de avaliação de custo-benefício, percepção das vantagens e inconvenientes para os diferentes agentes e análise econômica e das propostas de gestão das recém criadas zonas recifais. O Ecossistema costeiro possui um equilíbrio extremamente dinâmico e complexo caracterizado por incertezas com relação ao entendimento de seus processos naturais, sócio-econômicos e político-organizacionais. Um dos maiores desafios no Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI), principalmente em países em desenvolvimento, está relacionado à carência de informações básicas aplicáveis ao planejamento e à gestão ambiental (FIDELMAN, 2002). Em ambientes aquáticos, o uso de substratos artificiais de pequeno e grande porte tem se mostrado particularmente indicado como subsídio para algumas linhas de pesquisa, tanto com propósitos comerciais para implantar áreas de maricultura e recuperação costeira segundo Seaman et aI. (1989 apud GOMES, 2001), como também de estudos sobre fenômenos ecológicos focalizando as interações entre os organismos segundo Jacob e Zalho et al. (1994; 1993 apud GOMES, 2001). Neste Estudo de Caso pretendemos aumentar o nível de conhecimento sobre a utilização de RAM, já que estas estruturas representam verdadeiros laboraR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

tórios “in situ” e deste modo permitem a disponibilização de vários dados podem ser analisados para melhor explicar os processos naturais. Além do conhecimento sobre a utilização dos RAM será discutida a eficiência dos diferentes modelos de recifes artificiais, identificada a natureza dos materiais que podem ser usados na confecção dos recifes artificiais e estabelecidas medidas que visem a obtenção de um processo de gerenciamento integrado de forma contribuir para a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros. (SANTOS, 2007) Atualmente os Recifes de Coral estão sofrendo um processo de degradação intenso. O aquecimento global, a sobrepesca, a poluição, a tecnologia aplicada à atividade pesqueira, os mergulhadores inexperientes entre outros fatores estão matando este frágil e importantíssimo ecossistema. Uma das ferramentas que pode contribuir para enfrentar este desafio é a utilização dos RAM. Com a implantação de RAM teremos naturalmente uma redução da pressão sobre os Recifes de Coral e, em consequência serão criadas condições para que estes ecossistemas consigam se recuperar naturalmente. (SCIENTIFIC DIVING. net, 2010). Vários países vêm implantando RAM em suas costas com a finalidade de viabilizar a pesca artesanal, mitigar perdas de recursos naturais por meio do incremento da população de peixes, atenuar processos erosivos, estimular o turismo subaquático, etc. (SINIS et al., 2000; SEAMAN &SEAMAN, 2000; JONHS et al., 2001; HARRIS, 2003, apud SANTOS et al, 2009). De acordo com Fidelman (2002) a Zona Costeira é considerada como de interesse especial para o Brasil, sendo definida como patrimônio nacional pela Constituição Federal em vigor, o que demonstra interesse particular, na esfera Federal, na conservação dos recursos costeiros. Apesar deste reconhecimento formal o que se observa é uma ocupação desordenada dos ambientes marinho e costeiro gerando significativos impactos sobre os recursos naturais e seus ecossistemas. Em decorrência desta ocupação, constata-se a alteração ou destruição do habitat, super exploração de recursos naturais, além de uma ocupação desordenada do solo. Aliada a isso a presença de poluição por atividades industriais e demais atividades trazendo a redução da qualidade de vida de parcela significativa da população residente e a degradação crescente e acelerada do meio ambiente com uma série de efeitos nocivos que impõem pesados custos à sociedade. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

A importância de estudos relativos à Zona Costeira justifica-se pelo fato de que, seis em cada dez pessoas vivem dentro de um raio de 60 km (AGENDA 21, 1992) da costa. Dois terços das cidades do mundo, com populações de 2,5 milhões de pessoas ou mais, estão próximas aos estuários, sujeitas à influência das marés. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (GERCO) foi instituído pela lei 7661/88 com a finalidade de formalizar o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento sustentável e integrado da sua Zona Costeira, já considerada como patrimônio nacional (VILANOVA, 2009) Com o surgimento do GERCO e o estabelecimento do PNGC II, ganha importância o que hoje, entende-se por Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). O GCI é caracterizado por ser um processo continuo e dinâmico em que são adotadas decisões e ações para o uso sustentável, desenvolvimento e proteção das áreas costeiras e recursos marítimos. (LEITZKE, 2006) No momento em que se discute o uso sustentável dos recursos marinhos, a sociedade se depara com o desafio de buscar soluções eficazes e racionais para a resolução dos problemas da pesca brasileira e de criar alternativas racionais de sua explotação pelas comunidades pesqueiras tradicionais. (LEITZKE, 2006) Atualmente países como Japão, Taiwan, Canadá, Estados Unidos, França e Portugal, são lideres na pratica de manejo sustentável dos recursos costeiros através da implantação de sistemas de RAM. (LEITZKE, 2006) 3

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL Demonstrar que um projeto contemplando a implantação de RAM é eficaz

na recuperação da fauna marinha e atende ao conceito do gerenciamento integrado do ambiente costeiro do município de Anchieta.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

5.1.1 Informar sobre a situação atual da fauna marinha no litoral brasileiro e mais especificamente no litoral do Município de Anchieta-ES 5.1.2 Demonstrar a importância do Gerenciamento Costeiro Integrado como forma de preservar os ambientes costeiros. 5.1.3 Demonstrar a eficácia do “corredor ecológico” criado a partir do lançamento de um projeto contemplando a implantação de RAM como processo de recuperação da fauna marinha na região em que venha a ser aplicado. 5.1.4 Identificar os tipos e materiais de RAM disponíveis para utilização no litoral do município de Anchieta. 5.1.5 Analisar o lançamento do RAM “Victory 8-B no Espírito Santo e suas consequências no litoral do município de Guarapari. 6

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Neste Estudo de Caso utilizaremos a técnica de Pesquisa Exploratória

tendo em vista que a principal finalidade é a de descobrir práticas de sucesso e adaptá-las ao cenário específico objeto do estudo. Será aplicada também a técnica de Pesquisa Descritiva com o propósito de verificar como se deu a implantação do RAM Victory 8-B e definir de forma mais embasada como será a implantação do programa que se pretende sugerir para o litoral capixaba. 6.1

CAMPO DE ESTUDO Neste trabalho será utilizada a amostragem não probabilística intencional

que de acordo com Cavalcanti (2009) é aquela em que a seleção dos elementos da população para compor a amostra depende, ao menos em parte, do julgamento do pesquisador. Iniciaremos com uma avaliação do potencial pesqueiro do litoral Brasileiro, com foco no litoral do município de Anchieta-ES. Em seguida serão analisados os aspectos relativos ao Gerenciamento costeiro integrado e analisados alguns casos de implantação de RAM e programas R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

consistentes, que apresentaram sucesso, uma vez que alcançaram os objetivos previamente definidos. O foco maior do trabalho será o caso do lançamento do RAM Victory 8-B no litoral do município de Guarapari.

6.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS O principal instrumento de coleta de dados será a pesquisa bibliográfica. Serão analisados os artigos científicos, os relatórios de estudos de casos bem sucedidos e a legislação aplicável a esta atividade de implantação de RAM. Também será desenvolvida uma entrevista com o Coordenador do Lançamento do RAM Victory 8-B e com pescadores locais da região em estudo. Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir. Instrumento de coleta de dados

Universo pesquisado

Finalidade do Instrumento Obter as informações sobre como se

Coordenador e Gerente do lança- deu o processo de recuperação da Entrevista

mento e implantação do RAM Vic- fauna da região e quais as vantatory 8-B na costa do Espírito Santo.

gens da utilização de Recifes Artificiais Marinhos para este propósito.

Entrevista

Componentes da Colônia de Pesca da Região de Anchieta e Guarapari.

Observação Direta ou de participantes

Local onde foi lançado o RAM Victory 8-B Livros, manuais, artigos científicos,

Documentos

Palestras proferidas em congressos Seminários Serão pesquisados documentos “on

Dados Arquivados

line” em sites especializados e artigos disponíveis na internet .

Obter informações sobre a situação atual da fauna marinha na costa marítima do Espírito Santo. Observar “in loco” os benefícios obtidos com o lançamento do RAM Victory 8-B Compilar fatos e dados que sirvam de base para elaboração do trabalho Consolidar

trabalho

utilizando

fontes confiáveis

Quadro 1- Instrumento de coleta de dados. Fonte: Unisul Virtual, 2007.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

7 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA A prática de afundar estruturas no ambiente marinho para a criação de RAM é bastante antiga e vem sendo realizada ao redor do mundo com o intuito de enriquecer estoques pesqueiros e de outros organismos, conseqüentemente, beneficiar atividades de lazer e pesca (SANTOS et al. 2009) Riggio et al. (2000, apud SANTOS 2008) informa que há registros da utilização de dispositivos de atração de atuns há 3000 anos. No Brasil temos registros históricos de implantação de RAM por várias tribos indígenas de nossa costa desde o século XVII. Os relatos descrevem estruturas feitas de galhos, bambu, folhas e pedras, chamadas pelas comunidades estuarinas e ribeirinhas de “Marambaias”. Estas “Marambaias” foram iniciativas de pescadores artesanais, que através da experiência ao longo do tempo identificaram a eficiência do material lançado ao fundo marinho, como fator de agregação de organismos de diversas espécies. (SALEM, 2005) Em outros países a utilização de RAM para promover o desenvolvimento pesqueiro também não é novidade. Salem (2005) registra indícios que tribos polinésias, sul e centro-americanas, que há séculos, já desenvolviam “pesqueiros artificiais” com uso de troncos de arvores e pedras, para atraírem peixes. Segundo Salem (2005). Os orientais também usufruem dos recifes artificiais há mais de 300 anos. O cultivo de moluscos (ostras e mariscos) e de macro algas baseia-se no mesmo principio e tem sido aplicado com sucesso, principalmente em países asiáticos. Atualmente países como Japão, Taiwan, Canadá, Estados Unidos, França e Portugal, são lideres na pratica de manejo sustentável dos recursos costeiros através da implantação de sistemas de recifes artificiais.

Mais recentemente no Brasil, diversos Estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná vêm desenvolvendo programas de Recifes Artificiais através de parcerias com universidades e organizações não governamentais, utilizando estruturas que vão de pneus a cascos de embarcações (Santos & Passavante, 2007; Alencar et al., 2003, apud SANTOS et al., 2009) Estudos vêm comprovando que cascos de embarcações afundados em plataformas continentais tornam-se, na maioria dos casos, “habitats” produtivos e podem ter como princípio a criação de áreas ecológicas para atividades de mergulho R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012. 51

e pesca artesanal (Grossman et al., 1997; Bohnsack et al., 1997; Claudet & Pelletier, 2004, apud SANTOS et al. 2009). Além dos cascos de navios temos também a aplicação de Recifes Artificiais Marinhos de uso Múltiplo (RAMM), este tipo de ferramenta é um exemplo de fragmentação e sobreposição de responsabilidades em nível local, nacional e internacional. Paradoxalmente, este complexo “mosaico” contém em si soluções inovadoras para a governança das zonas costeiras. (ANGELELLI e SAFFACHE, 2010) O Brasil não é uma nação pesqueira por excelência, pois sua plataforma continental se caracteriza pela grande diversidade e pequena biomassa específica, e uma teia alimentar complexa que inclui um número de elos comparativamente maior do que outras plataformas (JABLONSKI, 2003, apud SANTOS; PASSAVANTI, 2007). A baixa produtividade do ecossistema costeiro brasileiro d ecorre do fato das correntes oceânicas que atingem sua costa determinarem a ocorrência de baixos teores de nutrientes inorgânicos dissolvidos (L O N G H U R S T; PA U LY, 1 9 8 7, apud SANTOS; PASSAVANTI, 2007). As águas quentes da plataforma continental brasileira na superfície são menos densas e pobres em nutrientes. Estas águas superficiais são transportadas pela Corrente do Brasil desde a região Nordeste. As águas mais frias que são mais densas e ricas em nutrientes permanecem nas águas mais profundas dominando o fundo da plataforma continental brasileira (BRANDINI et al., 1997, apud SANTOS, 2007). Devido à baixa produtividade da zona pelágica, região mais profunda e afastada da zona costeira, assim como a quantidade limitada de estoques pesqueiros, trazem em seu bojo preocupações com o futuro da atividade. Além de a economia brasileira prover pequenos aportes financeiros para a atividade pesqueira, ao contrário dos países situados nas costas ocidentais dos continentes, banhadas por correntes frias ricas em nutrientes e produtividade biológica, como por exemplo, o Chile e o Peru e outros países que situados nas costas ocidentais dos continentes. (SANTOS, 2007) Os estoques marinhos pesqueiros brasileiros vêm sendo superexplorados há décadas, e os pescadores, artesanais ou industriais, encontram dificuldades para manter os lucros da pesca. “O grande problema é que há mais pescadores do que R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

recursos a extrair do mar”, alerta Jorge Pablo Castello, professor do Departamento de Oceanografia da Fundação Universidade do Rio Grande (FURG, 2009), que há 34 anos trabalha com estudos sobre o impacto da pesca na biologia marinha do litoral gaúcho. A diminuição dos estoques de peixes não é um fenômeno apenas brasileiro. A Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU) estima que entre 47% e 50% dos estoques pesqueiros marinhos do mundo encontram-se sob exploração plena, não havendo, portanto, qualquer possibilidade de expansão das suas capturas em bases sustentáveis. Entre 15% e 18% estão sobre-explorados, e 9% a 10% já entraram em colapso, encontrando-se exauridos ou em recuperação. (Castello 2008). Para reverter este quadro, dentro dos requisitos que atendam aos conceitos de Gerenciamento Costeiro integrado, podemos pensar na implantação sistemática e programada de lançamento de RAM ao logo litoral do Município de Anchieta ES. Segundo Belchior (2008), podemos afirmar que existe uma clara dependência entre a sobrevivência do Homem e a integridade dos ecossistemas. De acordo com o relatório do “World Resources Institute” (WRI, 2000), as economias mundiais atuais são de tal modo baseadas nos bens e serviços derivados desses ecossistemas que a própria vida humana está condicionada pela capacidade que estes têm de continuar a oferecer estes benefícios. Lamentavelmente as prioridades de desenvolvimento das nações estiveram sempre focadas, no quanto poderia ser extraído dos ecossistemas, deixando em plano secundário, os impactos ambientais decorrentes dessa forma de produzir. O Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) é um processo que, segundo CICIN-SAIN (1993), pode ser definido como contínuo e dinâmico, no qual as decisões são tomadas para o uso sustentável, desenvolvimento e proteção dos recursos das áreas costeiras e marinhas. O GCI tem ainda a função de unir os mais diversos setores governamentais, a sociedade organizada e a ciência, de forma a compatibilizar o processo de gestão por meio de interesses setoriais e públicos, preparando e implementando, assim, um plano integrado para a conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas e recursos costeiros. A principal meta do gerenciamento costeiro integrado é melhorar a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

dos recursos costeiros, levando em consideração a manutenção da diversidade biológica e a produtividade dos ecossistemas costeiros (GESAMP, 1996 apud POLLETTE et al.) Os ecossistemas costeiros e oceânicos contêm a maior parte da biodiversidade disponível no planeta. As alterações sofridas por estes ecossistemas em decorrência da ação humana vêm representando uma séria ameaça ao desenvolvimento sustentável. (REVIMAR, 2008) 1. A gestão costeira integrada tem sido considerada o mecanismo mais adequado para promover o uso sustentável dos recursos naturais dos ecossistemas costeiros (e.g. EC, 2002; UNESCO, 2003; DEFRA, 2008 apud SIMIONI, 2010). Em 2002, o Parlamento e o Conselho Europeus publicaram um documento (2002/413/EC de 30 de maio de 2002) recomendando que os países membros da Comunidade Européia, implementassem estratégias nacionais de gestão costeira integrada, com base em oito princípios: visão holística, planejamento em escalas de longo-termo, manejo adaptativo, especificidade local, trabalhar com os processos naturais, participação pública, integração entre diferentes níveis de governo e o uso de uma combinação de instrumentos. Considerando-se que os RAM têm como essência do seu conceito trabalhar com os processos naturais para promover múltiplas funções e maximizar os benefícios gerados; faz-se pertinente a discussão do seu processo de implementação e os efeitos observados sob a perspectiva da gestão costeira integrada. (SIMIONI, 2010) O Governo do Brasil, ao assinar, em 1982, e ratificar, em 1988, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em vigor desde 16/11/1994, assumiu uma série de direitos e deveres frente à comunidade nacional e internacional. Dentre tais compromissos, destacam-se aqueles relacionados à exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos vivos na ZEE, dentro da ótica de uso sustentável do mar (Art. 61 e 62): (REVIMAR, 2008). A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938/81) estabeleceu uma série de instrumentos de gestão. Entre outros podemos citar: O zoneamento ambiental, Os incentivos à produção e instalação de equipamentos,

O Programa REVIMAR, substituiu o Programa REVIZEE após o seu término.

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A criação de tecnologias, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; e A criação de espaços especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas. No Brasil, o Estado de São Paulo, em 1998, destacou-se como pioneiro na elaboração de critérios de gestão estratégica da sua zona litorânea, estabelecendo o zoneamento e os critérios que regulam os usos permitidos e as novas metas a serem implantadas. Por meio do Projeto Orla, em 2002, e do Decreto 5.300 de 2004, passaram a serem regulamentadas, respectivamente, as regras de uso e ocupação da Zona Costeira e o estabelecimento dos critérios de gestão da orla marítima. No que diz respeito ao gerenciamento da Zona Costeira uma interessante opção que atenda aos instrumentos supramencionados está a criação de corredores ecológicos no mar (GERCO-ES). Estas áreas devidamente protegidas poderiam ser alvos de proteção especial e de um projeto que contemplasse o estabelecimento de Recifes Artificiais Marinhos. Algo semelhante ao que aconteceu no litoral paranaense e na costa sul de Portugal (SANTOS, 2008). Rodrigues (2003) informa que a Zona Costeira, pode ser considerada uma área de transição, é a interface entre os meios aquático, terrestre e aéreo. Compreende ecossistemas interligados, exibindo elevada produtividade. Como consequência, exerce forte atratividade às sociedades humanas do planeta, o que condicionou intensa ocupação e explotação dos recursos. Os fatores de pressão são numerosos, com diferentes setores sociais disputando seus recursos. A gestão da biodiversidade através da instituição de áreas protegidas na Zona Costeira é uma das estratégias incentivada pelo PNGC. No entanto, apesar da importância das áreas protegidas numa política de contenção da perda de diversidade biológica, as dificuldades de lidar com a complexidade, embutida no binômio meio ambiente e desenvolvimento, muitas vezes tem agravado os problemas já existentes. (SANTOS e VIVACQUA, 2008) Os Recifes Artificiais Marinhos representam um novo conceito de engenharia costeira cujo propósito é propiciar múltiplos usos e beneficiar um maior número de usuários potenciais. Alega-se que os RAM podem melhorar a qualidade das ondas para o surfe, promover proteção costeira, criar espaços para mergulho e ouR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

tros esportes aquáticos, bem como aumentar a biodiversidade local, trazendo assim valor econômico agregado através do turismo, tornando o empreendimento autosustentável (Ten Voorde et al., 2009; Hiliau & Phillips, 2003; Mead & Black, 2002, apud SIMINOI, 2010). Muito embora a Zona Costeira abranja apenas cerca de 8% da extensão dos oceanos, é sobre ela que se concentram 80% das atividades de pesca no mundo (IUCN-UNEPWWF, 1991 apud RODRIGUES, 2003)). Nessa área, vive e trabalha a maioria da população mundial (POLETTE, 1997 apud RODRIGUES 2003). Os ambientes costeiros localizam-se ao longo do litoral brasileiro, em uma extensão de 8.500 km de costa, entre o rio Oiapoque e o arroio Chuí, e são muito produtivos sob o ponto de vista de recursos naturais renováveis. Os biomas litorâneos e costeiros são “habitats” de uma grande parte dos recursos marinhos brasileiros, pois são áreas de criação, refúgios permanentes ou temporários de inúmeras espécies de peixes, crustáceos e moluscos capturados pela pesca industrial e artesanal. Além disso, são “habitats” para inúmeras espécies de aves residentes, migratórias e animais importantes da fauna brasileira (DIEGUES, 1989). Devido à sua vastidão ficamos com a percepção de que seus recursos eram inesgotáveis. Esta percepção acabou condicionando de forma decisiva os diferentes usuários a utilizarem práticas de exploração sem o menor planejamento. (DIEGUES, 1989) As atividades humanas promovem impactos de dimensões variadas, com conseqüências que afetam comunidades locais e remotas, gerando problemas ambientais. A gestão ambiental integrada desponta como estratégia de mediação entre diferentes atores em conflito, buscando conciliar interesses, democratizar direitos sociais e sensibilizar grupos quanto aos limites naturais da sustentabilidade ecológica e econômica. (RODRIGUES, 2003) O ambiente costeiro é identificado como uma área cada vez mais disputada, sendo que essa constatação orienta as providências no sentido de não mais apenas ocupá-lo e/ou explorá-lo. Assim, de acordo com a política de governo, através do Gerenciamento Costeiro, impõe-se a necessidade de sua gestão (BRASIL: MMA, 1996, apud RODRIGUES, 2003). A preocupação com a integridade e a qualidade socioambiental das regiões costeiras decorre do fato de serem as mais ameaçadas do planeta, justamente R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

por estarem sendo submetidas a uma dinâmica de apropriação e uso desordenado e predatório do seu imenso potencial em termos de recursos naturais. (ROSSO, 2007) A valorização da diversidade cultural deve contribuir no sentido de possibilitar a permanência de diferentes comunidades humanas, cujos saberes e fazeres lidam com amplo espectro deste processo. Muito embora a lógica da gestão integrada da Zona Costeira seja aceita internacionalmente como paradigma, ainda não foram encontradas formas simples e eficientes para sua implementação. A multiplicidade de problemas envolvidos e a crescente demanda social e econômica sobre seus recursos determinam a complexidade dos processos gerenciais. Gerenciar as múltiplas paisagens das bacias hidrográficas costeiras constitui-se num dos grandes desafios enfrentados pelos mais diversos setores da sociedade organizada, principalmente aqueles que utilizam os recursos naturais existentes nestas áreas. A tarefa torna-se ainda mais complexa se considerarmos que estas regiões estão sujeitas a mudanças de diversas magnitudes. (POLETTI et al. 1997) A avaliação ambiental estratégica (AAE) é o nome que se dá a todas as formas de avaliação de impacto de ações mais amplas que projetos individuais. Tipicamente, a AAE refere-se à avaliação das conseqüências ambientais de políticas, planos e programas (PPPs), em geral no âmbito de iniciativas governamentais, embora possa também ser aplicada em organizações privadas. (SANCHEZ 2009) A ferramenta Avaliação Ambiental Estratégica ainda não está efetivamente implantada no Brasil. Nas obras governamentais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), temos acompanhado na mídia problemas decorrentes de pressões das comunidades indireta e diretamente afetadas pelas obras e especialmente pela futura operação do empreendimento. Estas obras, apesar de obterem as licenças regulamentares baseadas no atendimento atual dos requisitos legais, têm encontrado obstáculos sociais e mesmo jurídicos que as permitam prosseguir. Isto se deve, a meu ver, à abrangência muito restrita dos estudos de impacto ambiental elaborados, que contemplam apenas os efeitos pontuais na área abrangida pelo empreendedor. Não considerar a Avaliação Ambiental Estratégica neste processo de gestão do ecossistema costeiro será um erro grave. Podemos afirmar com segurança R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

que esta será única maneira de alcançarmos a tão desejada Gestão Integrada dos Recursos Costeiros. Com a aplicação da AAE no ambiente costeiro naturalmente iremos identificar entre as ferramentas para a obtenção de um adequado gerenciamento costeiro integrado a demanda pela instalação de verdadeiros “corredores ecológicos” ao longo da costa brasileira englobando, evidentemente, o litoral do estado do Espírito Santo. De acordo com o site de notícias, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre os dias 5 e 9 de novembro do ano de 2007, foi realizada na cidade de Caravelas, Litoral sul do estado da Bahia, a primeira Oficina de Planejamento, para a criação do 1º Corredor Ecológico do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Estiveram reunidos mais de 60 profissionais e técnicos do setor entre gestores, pesquisadores, pescadores, extrativistas, representantes dos governos federal, estadual e municipal, de ONGs, dos setores de turismo e empresarial. Na oficina foi ressaltada que a criação de corredores ecológicos marinhos é prioridade para o MMA e baseia-se, entre outros fundamentos, em ações de planejamento e conservação ambiental de forma participativa e descentralizada, ações de vigilância, fiscalização, monitoramento e controle e criação de oportunidades de negócios sustentáveis. Roberto Xavier de Lima, coordenador do Corredor Central da Mata Atlântica, informou que a criação do primeiro corredor ecológico marinho tem por objetivo contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais na porção costeira e marinha do CCMA - Corredor Central da Mata Atlântica e estabelecer uma rede de Unidades de Conservação Marinha na região, através um planejamento estratégico, criação e implementação de uma rede de áreas marinhas protegidas. Ainda de acordo com Roberto Xavier de Lima: "O primeiro corredor marinho vai fornecer bases sólidas de conhecimento para um planejamento de conservação compatível com as características sociais, econômicas e ambientais da região. Permitirá também a seleção de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, por meio de banco de dados gerados e de levantamentos em campo. Ele vai ainda desenvolver um mecanismo de financiamento e sustentabilidade econômica em longo prazo para a rede de áreas marinhas protegidas na área focal de Abrolhos". R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

De acordo com o MMA este corredor ecológico englobará o Parque de Abrolhos que é reconhecido internacionalmente pela UNESCO. O Parque de Abrolhos é formado por inúmeras unidades de conservação costeiras e marinhas e tem importância inestimável para a conservação da natureza. É fundamental para a procriação de diversas espécies de corais, tartarugas, peixes e aves, o Parque de Abrolhos foi o primeiro parque marinho criado no Brasil, em 1983, abrangendo mais de 88 mil hectares. De acordo com Rebouças (2009), o corredor ecológico ou corredor da biodiversidade é destinado à conservação ambiental em nível regional. É uma rede de áreas protegidas que passam por graus de ocupação humana. O manejo nestes corredores ocorre de forma integrada para desenvolver a possibilidade de sobrevivência das espécies, do ecossistema e de uma economia local sustentável que respeite os recursos naturais (REBOUÇAS, 2009) Deste modo podemos concluir que a solução dos corredores ecológicos é aplicável ao Gerenciamento costeiro integrado e uma ótima solução para a preservação do ambiente costeiro marítimo. De acordo com Salen (2008), os Recifes Artificiais Marinhos (RAM) podem ser definidos como estruturas submersas, que, quando dispostas no ambiente marinho fornecem substrato para a colonização de diversos organismos, criando um ambiente artificial similar aos recifes naturais. Várias espécies de peixes de importância econômica e ecológica utilizam estes habitat’s como abrigos contra predadores, áreas de crescimento, reprodução e alimentação. Vários tipos de RAM vêm sendo submersos pelo mundo afora como estruturas de cimento, pneus, carcaças de navios e rebocadores, pilares de piers, sucatas de bases petrolíferas etc. Mas na realidade para se obter recifes artificiais bem sucedidos a escolha do material apresenta-se como fator fundamental. (SALEM, 2005). A escolha do material a ser escolhido dependerá especialmente do propósito especifico e do tipo de ambiente onde se planeja implantar o RAM. Os RAM apresentam uma variedade de funções, beneficiando tanto o meio ambiente como a população em geral. Ao ser colonizado pela fauna marinha da região, ele imita a natureza biológica do Recife Natural marinho, agregando biomassa e biodiversidade no novo habitat. Esse novo habitat pode ser criado até em ambientes arenosos e lamacentos que em condições naturais não apresentariam R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

possibilidades de suportar tal ecossistema. Os RAM podem também recuperar ambientes degradados, provendo um novo ambiente para a colonização de organismos marinhos. O setor turístico também se beneficia destas estruturas submarinas, pois elas formam verdadeiros oásis para mergulhadores. Até alguns processos erosivos já iniciados podem ser neutralizados com utilização de RAM. (SALEM, 2005) Os pesquisadores investigaram formas, desenhos e arranjos que maximizassem a produtividade e a biodiversidade em condições ambientais específicas. A durabilidade e estabilidade dos materiais vêm sendo adequados ao ambiente marinho, tendo em vista a diminuição de custos, impacto ambiental e o aumento dos benefícios dos sistemas artificiais. (SALEM, 2005) Por exemplo, pesquisadores japoneses projetam e constroem recifes artificiais que diferem em localização, forma e materiais, com o objetivo de atrair determinadas espécies de peixes, pois o material com que são construídos também influencia a resposta da comunidade a se desenvolver no RA. (SALEM, 2005) Existe também uma tecnologia americana muito difundida no uso de recifes artificiais que são os Reef Balls (bolas de recifes), que são verdadeiros iglus construídos com cimento especial. Além de apresentarem características desenvolvidas especialmente para a pratica de recifes artificiais eles apresentam buracos que servem de abrigos para a vida marinha e auxiliam a fixação no fundo marinho. (SALEM, 2005) A biodiversidade e a grande biomassa de peixes e invertebrados ,encontrada nesses recifes artificiais, aliada à substituição de práticas de pesca pouco seletivas pelo uso de petrechos mais conservativos, mostra o grande potencial de projetos desta natureza. Aparentemente o sucesso dos recifes artificiais é tão evidente que até a FAO (Food and Agriculture Organization da ONU) recomenda a utilização de recifes artificiais pelos países costeiros interessados em explorar mais adequadamente seus recursos marinhos (Salem, 2005) Um RAM deve satisfazer a dois critérios: a) ser construído de material localmente abundante e relativamente barato (RISK, 1981 e PEARCE & CHANG, 1982 apud Gomes et al, 2010) b) apresentar, quando pronto, uma ampla variedade de interstícios e cavidades. Uma grande variedade de formatos dos módulos é descrita na literatura, sendo o formato então característico para cada caso, ou seja, não é necessário seR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

guir um padrão morfológico ou morfométrico (JARA & CÉSPEDES 1994; GRAVE et al. 1994; LfNDQUIST et a!. 1994 apud GOMES et al. 2010). O lançamento do RAM VICTORY 8-B foi uma verdadeira aventura conforme nos explicou o Sr. Jorge Lemos, Presidente da Fundação CLEAN UP DAY que atua em Vila Velha – Espírito Santo. Toda a preparação ficou a cargo da CLEAN UP DAY. A idéia surgiu a partir do perdimento de um casco de navio designado Victory 8-B que estava atracado no cais do porto de Vila Velha, pondo em risco a segurança do porto (o navio já estava abandonado) e com material potencialmente poluidor a bordo. Após seis meses de negociação e preparação foi definido que o navio Victory 8-B poderia ser afundado ao largo do município de Guarapari. O local do afundamento foi escolhido em consenso com a Marinha do Brasil e demais autoridades ambientais. Em seguida foi definido um ponto em uma área com aproximadamente 35 metros de profundidade. O afundamento foi precedido por um trânsito rebocado de aproximadamente 30 milhas marítimas, ocorrendo sem nenhum acidente. Ao chegar ao local o navio foi afundado utilizando-se o processo de abertura de válvulas que permitiram um pouso suave no leito submarino. Dois dias após o afundamento foi feito um mergulho exploratório, constatando-se já naquela ocasião a presença de peixes juvenis. De acordo com Jorge Lemos, os resultados obtidos foram excelentes e muito acima das expectativas. Em seguida foram feitos mergulhos de acompanhamento a cada dois meses, que confirmaram o notável progresso do crescimento da biomassa e da concentração das espécies. Foram registradas algumas espécies que já tinha escasseado a tal ponto que se julgavam extintas na região. A situação do litoral capixaba, assim como em grande parte do Brasil, está efetivamente longe do que pretendemos em termos de Gerenciamento Costeiro Integrado. A primeira dificuldade decorre da ausência do poder público estadual que ainda não colocou em prática o próprio Plano de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo.

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A segunda dificuldade diz respeito aos projetos previstos para esta região. Na região sul do litoral capixaba se assiste a um “boom” de empreendimentos portuários, todos de grande porte. No Terminal de Ponta Ubu, pertencente à SAMARCO Mineração, está prevista a sua ampliação e consequentemente o trânsito de navios. Provavelmente este terminal atenderá ao complexo Industrial denominado Companhia Siderúrgica de Ubu que provocará um aumento aproximado de maior do que 200% em número de navios em relação aos atuais quinze a vinte por mês que atualmente trafegam na região. A Petrobras está construindo um terminal especializado em gás liquefeito. Para este terminal são esperados navios de grande porte e que demandam regras especiais de navegação por serem de alto risco operacional. No próximo ano teremos o início da instalação de um terminal portuário próximo à cidade de Presidente Kennedy. Serão mais navios de grande porte a trafegar na área. Estes empreendimentos trarão naturalmente um aumento considerável de trânsito de navios na região o que tenderá a agravar a situação da fauna e especialmente o problema sócio-ambiental, uma vez que será cada vez mais difícil a pesca tendo em vista os perigos a que serão submetidas as embarcações menores em áreas com grande concentração de navios maiores bem como a interferência no habitat dos peixes. Por isto tudo haverá um aumento da importância de se trabalhar com a implantação de RAM como forma de provocar cada vez mais a discussão sobre o GCI e criar novas possibilidades de recuperação da fauna marinha na região afetada por estes novos empreendimentos. A implantação de RAM, além de limitar a área a ser navegada pelos barcos de pesca, contribuirá para a segurança das embarcações menores que passarão a trafegar em áreas mais restritas e em rotas mais bem definidas. Devido à tecnologia disponível (equipamentos GPS de baixo custo) os pescadores poderão navegar com mais precisão e diretamente para os locais onde serão implantados os RAM.

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8 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 8.1

PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA Como se registrou anteriormente, o Gerenciamento Costeiro Integrado

busca planejar o espaço e administrar a utilização racional dos recursos naturais da Zona Costeira, considerando os aspectos socioculturais assim como conflitos de interesse e usos, através de ações articuladas entre os setores públicos e privados e a sociedade civil. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro tem por objetivo orientar a utilização racional dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade da vida de sua população, e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural. De acordo com Esteves (2010), a implantação de Recifes Artificiais Marítimos Multifuncionais (RAMM) caracteriza uma ótima opção na obtenção de um Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) uma vez que seus objetivos incluem o beneficiamento de um maior número de usuários por propiciarem múltiplos usos, incluindo: Proteção costeira, Aumento da biodiversidade local, Melhoria da qualidade das ondas para o surfe e Promoção do turismo ligado aos esportes aquáticos. Tendo em vista que as múltiplas funções dos RAM acabem gerando uma grande gama de usuários e parceiros que têm interesse na consecução e permanência dos objetivos iniciais é natural que estes próprios usuários acabem se transformando em agentes de proteção ao projeto. A administração do projeto de RAM em qualquer área depende fundamentalmente de um processo de utilização correta e dentro do previsto em projeto por todos os usuários interessados. O litoral sul do Estado do Espírito Santo possui características que fazem desta região um ótimo local para se implantar RAM. De acordo com Santos (2008) podemos citar: R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

Forte concentração de populações. Existência de sistemas estuarinos ao longo deste litoral. Ocorrência de juvenis. Grande variedade de recursos e boas condições de mar, Grande diversidade de modalidades de pesca Impacto sócio-econômico extremamente positivo. Demanda por expansão de outras atividades tais como: ecoturismo e aqüicultura “off-shore”. Necessidade de ordenação das pescarias no litoral, e Necessidade de conciliar conservação e exploração sustentada. Viabilidade econômica. O lançamento de um RAM deve ser planejado e desenvolvido de acordo com as seguintes fases citadas a seguir: Planejamento sócio-participativo dos interessados; Seleção do material (no nosso caso uso de casco de embarcações); Preparação do Casco; Seleção da Área onde será implantado o RAM. Planejamento da Operação do lançamento. Lançamento do RAM Definição do sistema de monitoramento a ser implementado. O planejamento sócio-participativo tem por objetivo Promover a inserção das comunidades e demais interessados nas atividades de gerenciamento e manutenção do RAM. Proporcionar a integração do conhecimento técnico-científico ao saber da cultura tradicional dos pescadores e demais interessados da região. Minimizar futuros conflitos de uso entre as atividades realizadas pelo público beneficiário (comunidades locais) e de outros grupos de interesse na região. A seleção do material é um processo complexo devido à grande disponibilidade de opções. Neste caso dar-se-á prioridade, para a utilização de cascos de embarcações, por ser a que melhor se adapta è região. A exemplo do lançamento do RAM “Victory 8-B” na região a cerca de 40 milhas marítimas ao norte do local onR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

de se pretende lançar o RAM na região de Anchieta e Ubu. Além disto, de acordo com Jorge Lemos, existe disponibilidade pelo menos três cascos de embarcações que poderão ser utilizados no projeto. Após a escolha será iniciada a preparação do casco, esta atividade deve ser cuidadosamente planejada, já que o sucesso do projeto depende fundamentalmente da perfeita preparação do casco, quando serão eliminadas todas as possíveis fontes de poluição e de materiais que poderão influenciar negativamente no processo de recuperação da fauna marinha. A preparação do casco é dividida nas seguintes etapas: Limpeza e descontaminação Desgaseificação dos diversos tanques de bordo Remoção de material poluente, tais como: tintas, óleos, graxas, lâmpadas, fiação, mobiliário, vidro, plástico, revestimentos térmicos e acústicos. Adequação do casco para servir de habitat marinho com abertura de passagens e cavidades para a circulação interna da água, acesso da fauna e flora e abrigo para as espécies e penetração de luz, bem como o acesso de mergulhadores em atividades de mergulho contemplativo. Definido e preparado o casco passa-se à fase da escolha da área e mais especificamente do ponto onde será lançado o RAM. Escolher a área prescinde uma análise sócio-econômica detalhada onde se procura conciliar os interesses das comunidades interessadas e dos empreendimentos previstos para área. Evidentemente a área não poderá interferir com as rotas de navegação, de trânsito das embarcações e das áreas destinadas ao fundeio destas embarcações que irão interagir com os projetos portuários da região. Deve-se verificar a característica do leito submarino (tença) priorizando-se as áreas em que tença seja de areia e lama.

As correntes marinhas devem ser de

baixa intensidade (inferior a 2.0 nós) rica em nutrientes e larvas. A profundidade desejável varia entre 20 e 40 metros. Definido o material e o local da implantação do RAM, tem sequência a fase de estabelecimento dos programas de monitoramente onde são realizados os registros de ocorrências e levantamento de espécies que vieram a povoar o RAM. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

O programa de monitoramento deve ficar a cargo de uma instituição selecionada e deverá ter entre seus objetivos: Avaliar a eficiência do RAM no aumento da produção pesqueira local através dos métodos visuais, numéricos, estatísticos e de relatos sistemáticos dos diversos interessados (pescadores e mergulhadores) Realizar uma campanha antes do lançamento e quatro trimestrais até um ano após o lançamento e uma a cada seis meses indefinidamente. Finalmente todo o processo deve ser amplamente divulgado e desenvolvido visando a uma ampla divulgação dos benefícios e cuidados que deverão ser responsabilidade de todos os interessados no objetivo final do RAM. 8.2

RESULTADOS ESPERADOS A implantação de um RAM pretenderá como resultado: Recuperar a fauna pela aproximação e estabelecimento de população juvenil de peixes; Promover a biodiversidade e de captura de espécies comerciais; Eliminar a pesca utilizando o processo de arrasto com rede; Promover a exploração controlada dos recursos ictiológicos litorâneos; Desenvolver estratégias de exploração consentâneas com a natureza evolutiva destes ecossistemas; Promover formas alternativas e inovadoras de gestão, contribuindo para a valorização da Zona Costeira; Incrementar as atividades de turismo, incluindo o mergulho contemplativo. Desenvolver um processo de gestão participativo incluindo o apoio financeiro dos empreendimentos que serão estabelecidos na área de abrangência do RAM implantado;

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8.3

VIABILIDADE DA PROPOSTA A área onde está programado o lançamento do RAM é de grande impor-

tância do ponto de vista ambiental devido ao fato de envolver praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas. Este fato em si deverá ser aproveitado para promover o estabelecimento de parceiras entre o Poder Público e os empreendimentos a serem estabelecidos na região. Qualquer ação que esteja focada na preservação das espécies marinhas consideradas ameaçadas como a tartaruga marinha, tem um excelente apelo de marketing e certamente contribuirá para a fixação de imagem de empreendimentos “amigos do meio ambiente”. De acordo com Jorge Lemos a implantação de um RAM nas condições que se pretende está orçada em aproximadamente R$ 700000,00 (setecentos mil reais). Este valor decorre principalmente do reboque a ser efetuado do Rio de Janeiro, onde estão os possíveis cascos a serem utilizados até o local de lançamento ao largo da cidade de Anchieta-ES. Os empreendedores poderão ser parceiros deste projeto, contribuindo no processo de educação ambiental de toda a comunidade envolvida, ficando a cargo do poder público, a responsabilidade pela fiscalização de todo o processo especialmente após a implantação do RAM.

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS Estamos vivendo em um novo cenário em que as questões ambientais são consideradas fundamentais para que obtenhamos sucesso em qualquer atividade. Neste trabalho buscou-se caracterizar a importância de implantar soluções para a recuperação da fauna marinha em ambiente costeiro que atendessem aos requisitos definidos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) qual seja o gerenciamento costeiro integrado. Como é natural a maior dificuldade encontrada situo-se na conciliação dos diversos interesses de todas as partes interessadas, especialmente as das gerações futuras.

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Após a implantação do “RAM”, tem início uma permanente e continuada dinâmica de educação ambiental das partes interessadas, especialmente das comunidades que tiram o seu sustento do mar, no sentido de sensibilizá-las para as mudanças de hábitos necessárias à manutenção da atividade pesqueira, sem esgotar os recursos naturais. Acredita-se que mantendo este programa de educação ambiental de forma continuada forçosamente será conseguido o equilíbrio natural entre a pesca e a manutenção da fauna marinha na região do RAM. Evidentemente o cenário ambiental ainda está em constante mutação. Deste modo os relatórios de acompanhamento serão também importantíssimos para que mantenhamos o foco principal da solução que e atender ao conceito mestre do Desenvolvimento Social Sustentável. Se por um lado tem-se disponível a efetiva possibilidade de parceria com os empreendedores da região, por outro lado percebemos que , especialmente as comunidades de pescadores costeiros ainda têm muito que aprender e mudar os seus hábitos. Assim percebemos como a dificuldade do projeto será a educação ambiental dos componentes das comunidades de pesca da região. A gestão de um projeto pode ser entendida como o planejamento, a programação e o controle de uma série de tarefas integradas que permitem alcançar os objetivos estabelecidos com sucesso para o benefício de todos os parceiros e interessados no projeto. (KERZNER 2006, apud ANTÔNIO 2010); A sustentabilidade da zona costeira depende de abordagens integradas de gestão ambiental que venham a possibilitar a incorporação do gradiente flúviomarinho, assim como as múltiplas atividades humanas desenvolvidas nas bacias hidrográficas costeiras. (NICOLODI et al. 2009) A política de gestão da biodiversidade por meio do estabelecimiento e implantação de áreas protegidas assume novos significados – e desafíos – se estiver integrada às políticas de desenvolvimento territorial sustentável (SANTOS e VIVACQUA, 2009), O Instituto Ecoplan divulga diversos benefícios decorrentes da implantação de RAMs, alegando que, além dos sistemas implantados se transformarem em áreas protegidas para espécies ameaçadas como o Mero e o Cherne, por exemplo, também trazem benefícios para a pesca sustentável agregando aumento de renda. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

Os pescadores locais já utilizam os recifes artificiais implantados para a produção de vieiras e mexilhões. Sem contar que se tornaram excelentes áreas de mergulho e pesquisa cientifica, onde teses de mestrado e doutorado estão sendo desenvolvidas, gerando informações cientificas e tecnológicas de grande valor. (Alencar et al. (2003 apud SANTOS e PASSAVANTI 2007)) acreditam que o desenvolvimento e a implementação de RAMs pode ser considerado um assunto estratégico para a gestão ambiental da costa brasileira, especialmente se considerarmos que os recifes artificiais podem se constituir em instrumentos de ordenamento pesqueiro e tendo como embasamento o artigo 8º do Código de Conduta para a Pesca Responsável da FAO que recomenda aos estados elaborarem sistemas de ordenamento dos RAMs nos naufrágios visitados por turistas subaquáticos. As recomendações para a implementação da gestão costeira integrada na Europa (EC, 2002) estimulam a criação de áreas de lazer e oportunidades econômicas para as populações de regiões costeiras, porém, ressalvam a importância em se manter as culturas tradicionais locais, em se evitar a pressão excessiva do turismo e, em especial, promover a participação de todos os setores da sociedade no planejamento e manejo adaptativo. (SIMIONI, 2010) Segundo Davos (1998), os benefícios da gestão costeira integrada nunca serão atingidos enquanto a “melhor prática” for definida pela opinião técnica de (poucos) especialistas em vez de se buscar identificar a “prática mais correta”, que é aquela capaz de atrair o apoio do maior número de grupos e indivíduos. Deste modo, o envolvimento do público é imprescindível desde as etapas iniciais do processo de decisão (e.g. McFadden, 2008), incluindo a seleção das obras, eventos ou práticas a serem contempladas com estudos de viabilidade. (SIMIONI, 2010) Na verdade percebe-se, atualmente que a maioria desses países utiliza a pratica de RAMs visando criar áreas de exclusão contra o impacto da pesca predatória e como atratores artificiais de fauna marinha, incrementando a produtividade pesqueira da frota artesanal local. (SALEM, 2005) De qualquer maneira, de um modo geral, muitos países usufruem dessa pratica há algumas décadas indicando os recifes artificiais como excelente instrumento de conservação ambiental e gerador de benefícios sócio econômico. A biodiversidade e a grande biomassa de peixes e invertebrados encontradas nesses reciR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 41-73, abr./set. 2012.

fes artificiais, aliados à substituição de práticas de pesca pouco seletivas, pelo uso de petrechos menos agressivos, mostra o grande potencial de projetos desta natureza. (SALEM, 2005)

Title: The utilization of Marine Artificial Reef as a tool of recuperation of marine specimens. Authors: Renato de Almeida Padilha; Jairo Afonso Henkes Abstract: The coastal ecosystem is characterized by being extremely complex and manage

order

cial Development is

to meeting a

huge

the

requirements of

challenge. This

study

the Sustainable

So-

examines one of

the-

se management tools is the use of Marine Artificial Reefs as a tool for recovery of Marine Fauna and Flora. The study specifically examined the release of the Marine Artificial Reef “ Victory 8-B” in the south coast of Espírito Santo at a contiguous area of

District of

Guarapari’s. The study demonstrate in addition to recover-

ing of marine fauna and flora that use of the Implementation of Marine Artificial Reef is usefull to prevent the use of the dreaded "bottom trawling". After the implementation of RAM Victory 8-B, through the management and monitoring, it was observed that both the fauna and flora so recovered and new processes for use of the area (diving contemplative) showed that the goals were achieved . Keywords: Marine artificial reef; Coast Zones Management; Reef zones; Recovery of marine fauna; Marine habitat.

8. BIBLIOGRAFIA ANGELELLI, Pierre; SAFFACHE Pascal, O mosaico dos poderes públicos em zona costeira numa região ultraperiférica da União Europeia: o caso da criação dos recifes artificiais na Martinica, disponível em http://www.aprh.pt/rgci/artigosprelo.htm, acesso em 15 mar. 2010.

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AVALIAÇÃO DO USO DO REJEITO GERADO PELO BENEFICIAMENTO DA ROCHA FOSFATADA NA AGRICULTURA Cláudia Marques Peixoto* Jairo Afonso Henkes** Resumo O processo de beneficiamento da rocha fosfatada para produção de ácido fosfórico por via úmida tem gerado muitos resíduos como o fosfogesso, cujas características químicas e físicas são semelhantes ao gesso natural (sulfato de cálcio dihidratado). O imenso volume de fosfogesso produzido anualmente pelas indústrias de produção de ácido fosfórico, vem merecendo a atenção de órgãos de proteção radiológica e das agências de proteção ambiental do Brasil e do exterior. Trabalhos de pesquisa que visam desvendar o desenvolvimento de possíveis usos do fosfogesso, torna-se cada vez mais importante, tanto do ponto de vista econômico, como tecnológico e ambiental, uma vez que este é um resíduo abundante, de baixo custo e cujo aproveitamento evitaria o comprometimento ambiental das áreas onde este produto é armazenado. O processo mais utilizado na produção de fertilizantes fosfatados é aquele constituído pelo ataque da rocha fosfática com ácido sulfúrico concentrado e água. Neste caso, os principais produtos das reações químicas são o ácido fosfórico, o super-fosfato simples (SSP) e o super-fosfato triplo (TSP). A estocagem de grandes quantidades de fosfogesso envolve uma série de problemas, entre os quais se destacam, a necessidade de dispor-se de grandes áreas para o seu armazenamento e a possibilidade, em virtude da sua natureza ácida, de causar impactos ao meio ambiente. Além disso, o reaproveitamento contribuiria para a preservação de reservas de gesso natural, garantindo assim, um dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável, ou seja, a preservação de recursos naturais para as gerações futuras. Este trabalho pretende contribuir para o manuseio e utilização segura, tanto do ponto de vista agronômico como ambiental, de um dos rejeitos, notadamente o fosfogesso, gerado no processo de beneficiamento da rocha fosfatada, para a agricultura por meio da investigação do papel da adubação de solos na mobilidade dos radionuclídeos naturais. Pretende ainda compreender os mecanismos de transferência de radionuclídeos naturais no sistema solo/planta e avaliar se o uso do fosfogesso como corretivo da acidez de solos contribui para um aumento significativo da concentração de radionuclídeos nas plantas e, conseqüentemente, para um aumento da exposição dos consumidores à radioatividade natural. Palavras Chave: fosfogesso; rocha fosfatada; radionuclídeos; super-fosfato.

_______________________________________________

*Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Unisul Virtual. E-mail: 'cmp@cdtn.br' ** Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul. Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. E-mail: jairo.henkes@unisul.br

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INTRODUÇÃO A população mundial cresceu de 2,5 bilhões de pessoas em 1950 para

6,2 bilhões no ano de 2002 (BRAGA, 2005). Esse crescimento estimulou o aumento das atividades industriais, comerciais e agropecuárias que, em sua maioria, geram uma grande quantidade de resíduos. O gerenciamento inadequado desses resíduos pode resultar em riscos para a qualidade de vida das comunidades, criando, ao mesmo tempo, problemas de saúde pública e se transformando em fator de degradação do meio ambiente, além, é claro, dos aspectos social, estético, econômicos e administrativos envolvidos (BRAGA, 2005). Em decorrência do processo de beneficiamento da rocha fosfatada para produção de ácido fosfórico por via úmida tem-se a geração do resíduo fosfogesso, cujas características químicas e físicas são semelhantes ao gesso natural (sulfato de cálcio dihidratado). A taxa de geração de fosfogesso é de aproximadamente 4,8 toneladas para cada tonelada de ácido fosfórico produzido (MAZZILLI et al., 2000). A produção mundial anual pode ser estimada em 150 milhões de toneladas. Desse total, cerca de 6 milhões de toneladas são provenientes do Brasil, onde a maior parte gerada encontra-se disponibilizada nos estados de Minas Gerais e São Paulo, mais especificamente, nas regiões onde estão localizados os municípios de Uberaba e Cubatão (MAZZILLI et al., 2000). Embora o fosfogesso seja composto principalmente por sulfato de cálcio dihidratado, ele pode apresentar níveis elevados de impurezas provenientes da rocha fosfática matriz (FERNANDES ET AL., 2004). Essas rochas transferem para o fosfogesso, durante a fabricação do ácido fosfórico, parte das impurezas insolúveis (ou solubilizadas no meio ácido), como os metais pesados e semi-metais (por exemplo, Cd, As e Zn), os fluoretos e radionuclídeos naturais (SANTOS, 2002). O imenso volume de fosfogesso produzido anualmente pelas indústrias de produção de ácido fosfórico existentes no mundo vem merecendo a atenção de órgãos de proteção radiológica e das agências de proteção ambiental do Brasil e do exterior. Portanto, a pesquisa visando o desenvolvimento de possíveis usos do fosfogesso, é cada vez mais importante, tanto do ponto de vista econômico, como tecnológico e ambiental, uma vez que ele é um resíduo abundante, de baixo custo e cujo aproveitamento evitaria o comprometimento ambiental das áreas onde este

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produto é armazenado. Além disso, o seu reaproveitamento contribuiria para a preservação de reservas de gesso natural, garantindo assim, um dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável, ou seja, a preservação de recursos naturais para as gerações futuras. É importante ressaltar que as leis de proteção ao meio ambiente, tanto no Brasil como em todo o mundo, estão cada vez mais rigorosas no que se refere aos cuidados a serem observados na estocagem de materiais com estas características. Várias alternativas vêm sendo avaliadas, entre elas, a utilização do fosfogesso como fertilizante. No Brasil, este material vem sendo utilizado há várias décadas, principalmente como insumo agrícola. Nesse caso, o fosfogesso ou o “gesso agrícola” é largamente aplicado como fonte de cálcio e enxofre, como condicionador de subsuperfície e para correção de solos saturados com sódio, potássio ou alumínio (EMBRAPA, 2005). Vale ressaltar, no entanto, que as avaliações meramente agronômicas podem deixar a desejar do ponto de vista ambiental. Tendo em vista a presença de radionuclídeos naturais no fosfogesso, sua utilização como corretivo da acidez do solo requer a realização de estudos adicionais que permitam a avaliação da mobilidade de material radioativo no solo, contaminação das águas de drenagem e sua absorção pelas plantas. As reações envolvidas entre os radionuclídeos e os componentes dos solos podem ser por:  Complexação: são aquelas em que se formam complexos e fazem parte da complexometria. Esta consiste na utilização de agentes quelantes ou ligandos, em geral orgânicos, que se coordenam com um íon metálico através de dois ou mais átomos doadores electrónicos. 

Precipitação ou dissolução: Os compostos químicos se dissolvem em diferentes solventes nos mais diferentes graus de intensidade, os quais por sua vez são afetados por vários fatores, dos quais sobressai a temperatura.



Adsorção ou dessorção: Isso ocorre em um sistema estar no estado de equilíbrio de sorção entre fase (a granel líquido, ou seja, gás ou solução líquida) e uma superfície de adsorção (sólido ou fronteira que separa dois fluidos).

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Quando a concentração (ou pressão) da substância na fase de volume é reduzido, algumas das alterações de substância sorvida ao estado a granel.

Estas reações são responsáveis pelo controle da solubilidade dos elementos e dependem da concentração dos radionuclídeos e seus análogos químicos, dos ligantes capazes de formar complexos organo-minerais, da composição mineralógica dos solos, do pH e do potencial redox. Tradicionalmente, a literatura apresenta um parâmetro para estimar a capacidade de um vegetal em absorver os radionuclídeos presentes na solução do solo. Seguindo as recomendações da União Internacional de Radioecologistas (IUR, 1989), esse parâmetro é denominado Fator de Transferência (FT). Este, por sua vez, é definido como sendo a razão entre a concentração do radionuclídeo no tecido vegetal estudado, e a concentração do mesmo radionuclídeo no solo, na zona das raízes, ou seja, da superfície à 20 cm de profundidade, exceto para vegetais da família das gramíneas, cuja profundidade de amostragem de solo é de 10 cm a partir da superfície do solo. (IUR, 1989). 2

TEMA A principal matéria prima da indústria nacional de fertilizantes fosfatados são

os minérios apáticos provenientes da rocha fosfatada, cujas principais reservas naturais estão distribuídas nos estados produtores, a saber: Minas Gerais com 73,8%, Goiás com 8,3% e São Paulo com 7,3%, que juntos participam com 89,4% das reservas totais do país, seguidos dos estados de Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba (SOUZA, 2004). Os depósitos carbonaticos brasileiros mais importantes estão localizados no Complexo de Tapira (MG), Ouvidor (GO), Cajati (SP) e o complexo alcalino carbonático de Mairicuru (MA). Cerca de 80% das jazidas fosfatadas naturais brasileiras são de origem ígnea (CANUT, 2006). A formação das rochas ígneas vêm do resultado da consolidação devida ao resfriamento do magma derretido ou parcialmente derretido. Elas podem ser formadas com ou sem a cristalização, ou abaixo da superfície como rochas intrusivas (plutônicas) ou próximo à superfície, sendo rochas extrusivas (vulcânicas).

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O processo mais utilizado na produção de fertilizantes fosfatados é aquele constituído pelo ataque da rocha fosfática com ácido sulfúrico concentrado e água. Neste caso, os principais produtos das reações químicas são o ácido fosfórico, o super-fosfato simples (SSP) e o super-fosfato triplo (TSP). Como rejeitos do processo de beneficiamento têm-se o sulfato de cálcio dihidratado - (“fosfogesso”) e o ácido fluorídrico. (MALAVOLTA, 1991). Os adubos fosfatados provém das rochas fosfatadas naturais. Podem ser usados pelas indústrias tanto os fosfatos naturais brasileiros como os fosfatos naturais importados. Os fosfatos naturais pouco reativos por serem de baixa reatividade precisam ser atacados por ácidos ou submetidos ao calor para tornarem-se produtos solúveis em água. O ácido fosfórico possui 52 a 55% de P2O5. Para obtenção deste ácido submete-se a rocha fosfatada a uma reação com maior quantidade de ácido sulfúrico. Obtém-se o ácido fosfórico e o sulfato de cálcio (gesso). O sulfato de cálcio é separado por filtração. Este processo é chamado “processo úmido “. A taxa de geração deste material é de aproximadamente 4,8 t para cada tonelada de ácido fosfórico produzido. A produção mundial anual de fosfogesso pode ser estimada em 150 milhões de toneladas. Deste total, cerca de 12 milhões toneladas são provenientes do Brasil (MAZZILLI et al, 2000), onde a maior parte gerada está disponibilizada no estado de MinasGerais. A forma mais comum de descarte dos rejeitos gerados pelo beneficiamento e processamento das rochas fosfatadas é a sua disposição em pilhas em áreas próximas às fábricas. Entretanto, esta prática pode representar um risco potencial ao ambiente circunvizinho, principalmente, para o ar, solo e para as fontes de água localizadas nas proximidades das mesmas. Os possíveis impactos ambientais associados à disposição do fosfogesso em pilhas são: lixiviação e escoamento superficial de elementos tóxicos, (F‫־‬, SO4‫־‬², metais pesados) e rádio (226Ra e

228

Ra na forma solúvel), resultando na contaminação

dos meios hídricos, irradiação gama direta da pilha (trabalhadores), liberação de aerossóis causados por erosão eólica nas pilhas e inalação do gás

222

Rn (trabalhado-

res) (FERNANDES et al, 2004, SANTOS, 2006). Embora o fosfogesso seja composto principalmente por sulfato de cálcio dihidratado, ele pode apresentar níveis elevados de impurezas provenientes da rocha R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

fosfática matriz. Estas rochas transferem para o fosfogesso, durante a fabricação do ácido fosfórico, parte das impurezas insolúveis (ou solubilizadas no meio ácido), como os metais pesados e metalóides (por exemplo, Cd, As e Zn), os fluoretos e os nuclídeos radioativos (SANTOS et al, 2000). Os rejeitos sólidos contendo materiais radioativos de ocorrência natural são denominados NORM (do inglês, Naturally Occurring Radioactive Material) (EU, 2001; IAEA, 2005). Entre as atividades industriais que geram rejeitos contendo radionuclídeos das séries naturais do U e Th associados tem-se: o processamento mineral, produção de gás/petróleo e a indústria de fosfato. Na natureza existem elementos radioativos que realizam transmutações ou “desintegrações” sucessivas, até que o núcleo atinja uma configuração estável. Isso significa que, após um decaimento radioativo, o núcleo não possui, ainda, uma organização interna estável e, assim, ele executa outra transmutação para melhorá-la e, ainda não conseguindo, prossegue, até atingir a configuração de equilíbrio. Em cada decaimento, os núcleos emitem radiações dos tipos alfa, beta e/ou gama e cada um deles é mais “organizado” que o núcleo anterior. No estudo da radioatividade, constatou-se que existem 2 séries ou famílias radioativas naturais. No caso da indústria de fosfato, os radionuclídeos presentes são provenientes da matéria prima básica utilizada na fabricação do ácido fosfórico, ou seja, os minérios apáticos, os quais contêm quantidades significativas de urânio, tório e demais elementos radioativos de suas respectivas cadeias de decaimento, metais pesados, fluoretos e outros. O teor de radionuclídeos em cada rocha é bastante variável, dependendo, basicamente, das características geológicas do local de extração da rocha. Após a digestão da rocha, em plantas que utilizam o processo por via úmida para a produção de fertilizantes, o equilíbrio é quebrado, havendo uma redistribuição dos radionuclídeos. Aproximadamente 86% do lizante, enquanto que 80% do

238

U e 70% do

232

Th vão para o ferti-

226

Ra, que tem comportamento semelhante ao do cál-

cio, vão para o fosfogesso (SANTOS, A.J.G. et al, 2006; MAZZILLI, B. P. et al., 2000). Estudos de caracterização de parte do fosfogesso estocado nas indústrias nacionais de fertilizantes em geral, mostraram concentrações nas faixas de 22 a 729 nBq.kg-1 de

226

Ra, 11 a 152 Bq.kg-1 de

232

Th e menores que 52 Bq.kg-1 de

K (SIL-

VA et al., 2001).

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As indústrias que se dedicam à fabricação do ácido fosfórico têm se preocupado em encontrar aplicações para o fosfogesso e, assim, evitar a disposição deste rejeito nos próprios locais de produção. Como mencionado anteriormente, a estocagem de grandes quantidades de fosfogesso envolve uma série de problemas entre os quais se destacam a necessidade de dispor-se de grandes áreas para o seu armazenamento e a possibilidade, em virtude da sua natureza ácida, de causar impactos ao meio ambiente. É importante ressaltar que as leis de proteção ao meio ambiente, tanto no Brasil como em todo o mundo, tornam-se cada vez mais rigorosas ao que se refere aos cuidados a serem observados na estocagem de materiais com estas características. A pesquisa que visa o desenvolvimento de possíveis usos do fosfogesso é cada vez mais importante, tanto do ponto de vista econômico, como tecnológico e ambiental. Este pode ser considerado como um rejeito abundante, de baixo custo e cujo aproveitamento evitaria o comprometimento ambiental de grandes áreas onde este produto é armazenado. Além disso, o seu reaproveitamento contribuiria para a preservação de reservas de gesso natural, garantindo assim, um dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável, ou seja, a preservação de recursos naturais para as gerações futuras. Várias pesquisas vêm sendo realizadas em diversos países do mundo (EPA, 1992), incluindo o Brasil, visando avaliar a possibilidade de aproveitamento do fosfogesso na agricultura, tanto no controle da erosão, como corretivo da acidez dos solos do Cerrado. Uma das principais características dos solos dessas regiões é a rápida mineralização da matéria orgânica que, associada à lixiviação intensa, produz solos com baixo conteúdo de matéria orgânica e baixa fertilidade natural. Tais solos são ácidos (pH entre 4,3 e 6,2), pobres em cálcio e magnésio, elementos diretamente envolvidos no desenvolvimento das raízes, com teores elevados de alumínio trocável e baixa disponibilidade de fósforo para as plantas (MELLO, 1989). Os materiais comumente usados na agricultura para correção da acidez do solo são as rochas carbonáticas moídas, cujos principais minerais são calcita e dolomita, carbonatos de cálcio e de magnésio de solubilidade relativamente baixa. Por outro lado, as rochas calcárias calcinadas contêm óxidos de cálcio e magnésio (cal virgem) ou os materiais hidratados oriundos dos óxidos, os hidróxidos de Ca e de

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Mg (cal hidratada), que são mais solúveis que os carbonatos, porém com menor utilização na agricultura. Além dos materiais citados acima, o fosfogesso, objeto de estudo, também vem sendo utilizado como corretivo da acidez do solo (Alvares et al., 1999). A sua composição média é: umidade livre 15-17%; CaO 26-28%; S 15-16%; P2O5 0,6 0,75%, SiO2 insolúveis 1,26%; Fluoretos 0,63% e óxidos de Al e Fe 0,37% (VITTI et al, 1985). De acordo com EMBRAPA (2000), o uso do fosfogesso, sob a ótica agronômica, tem sido justificado em duas situações, principalmente: a) onde há necessidade de fornecimento de cálcio e de enxofre e, b) na diminuição de concentrações tóxicas do alumínio trocável nas camadas sub-superficiais com conseqüente aumento de cálcio nessas camadas, visando-se "melhorar" o ambiente para o crescimento radicular. A tomada de decisão sobre o uso do fosfogesso deve sempre ser feita com base no conhecimento de algumas características químicas e na textura do solo das camadas sub-superficiais (20 a 40 cm e 30 a 60 cm). Haverá maior probabilidade de resposta ao fosfogesso quando a saturação por Al3+ for maior que 30 %, ou o teor de Ca, menor que 0,4 cmolc/dm3 de solo. Deve ser salientado que esta é uma situação comum nos solos da região do Cerrado. Vale ressaltar, no entanto, que as avaliações meramente agronômicas podem deixar a desejar do ponto de vista ambiental. Tendo em vista a presença de radionuclídeos naturais e metais pesados no fosfogesso, sua utilização como corretivo da acidez do solo requer a realização de estudos adicionais que permitam a avaliação da mobilidade de material radioativo e metais pesados no solo, contaminação das águas de drenagem e sua absorção pelas plantas. As reações envolvidas entre os radionuclídeos e os componentes dos solos (e.g.: complexação, precipitação ou dissolução, adsorção ou dessorção) são responsáveis pelo controle da solubilidade dos elementos e dependem da concentração dos radionuclídeos e seus análogos químicos, dos ligantes capazes de formar complexos organo-minerais, da composição mineralógica dos solos, do pH e do potencial redox. Os solos ricos em óxidos de ferro e de alumínio, de condições muito ácidas e com baixos teores de nutrientes, podem ser citados, como exemplos de ambientes R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

críticos, que interferem na transferência de radionuclídeos e metais pesados para as plantas. Características estas presentes, em uma fração significativa dos solos com potencial agrícola no país. O trabalho de WASSERMAN et al (2002) demonstrou que as características dos Latossolos, tais como, acidez, baixo conteúdo em matéria orgânica, baixa disponibilidade de nutrientes como o cálcio e o potássio e a presença de minerais como a caulinita e a gibsita, influenciam os processos de transferência de radionuclídeos no sistema solo – planta. Conseqüentemente, o estudo do processo de transferência de material radioativo do solo para as plantas é o passo inicial para propor e avaliar medidas de proteção radiológica ambiental, principalmente devido à complexidade física, química e biológica de diferentes cenários. Conforme demonstrado na Figura 1, esse processo ocorre, principalmente, através da absorção pelas raízes de radionuclídeos presentes na solução do solo, assim como da assimilação do material radioativo presente no solo depositado em folhas, caules, flores e frutos, por processos de ressuspensão de solo contaminado (ANGUISSOLA & SILVA, 1992; ROCHEDO & WASSERMAN, 2000). Tradicionalmente, a literatura apresenta um parâmetro para estimar a capacidade de um vegetal em absorver os radionuclídeos presentes na solução do solo. Seguindo as recomendações da União Internacional de Radioecologistas (IUR, 1989), esse parâmetro é denominado Fator de Transferência (FT). Este por sua vez é definido como sendo a razão entre a concentração do radionuclídeo, no tecido vegetal estudado e a concentração do mesmo radionuclídeo no solo, na zona das raízes, ou seja, da superfície a 20 cm de profundidade, exceto para vegetais da família das gramíneas, cuja profundidade de amostragem de solo é de 10 cm a partir da superfície do solo.

Deposição Radionuclídeos Absorção Foliar

Ressuspensão R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Retenção Folhas

nas 82

Translocação Migração no solo

Absorção Radicular

Figura 1. Exemplo das interações dos radionuclídeos no sistema soloplanta Fonte: Adaptado de PORTILHO, 2005. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Contribuir para o manuseio e utilização segura, tanto do ponto de vista agronômico como ambiental, de um dos rejeitos, notadamente o fosfogesso, gerado no processo de beneficiamento da rocha fosfatada, para a agricultura por meio da investigação do papel da adubação de solos na mobilidade dos radionuclídeos naturais (238U,

232

Th,

226

Ra,

228

Ra e

210

Pb presentes neste material na superfície do solo.

(IUR, 1989). 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

Compreender os mecanismos de transferência de radionuclídeos naturais no sistema solo/planta, suprir informações a respeito de avaliação de risco radiológico, por meio do levantamento de valores dos radionuclídeos encontrados em solo e planta.



Avaliar se o uso do fosfogesso como corretivo da acidez de solos contribui para um aumento significativo da concentração de radionuclídeos nas plantas e, conseqüentemente, para um aumento da exposição dos consumidores à radioatividade natural.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4.1

CAMPO DE ESTUDO Levantamento de dados nacionais e internacionais na temática em questão. 1.

Levantamento da composição química do fosfogesso. (Documentos, artigos, publicações, etc.) Levantamento das concentrações dos radionuclídeos naturais (226Ra,

2. 228

Ra,

210

Po e

210

Pb) presentes nas amostras de solo e fosfogesso. (Docu-

mentos, artigos, publicações, etc.) 3. Levantamento da concentração de 232 Th e 238U presente nas amostras de solo e fosfogesso. (Documentos, artigos, publicações, etc.) 4. Levantamento da concentração de

226

Ra,

228

Ra,

210

Po e

210

Pb presente nas

amostras de vegetais e água . (Documentos, artigos, publicações, etc.) 5. Levantamento da concentração de

232

Th e

238

U presente nas amostras de

vegetais e água. (Documentos, artigos, publicações, etc.) 6. Avaliar o risco radiológico das possíveis vias de exposição: 

ingestão de água proveniente de poços contaminados;



Ingestão de alimentos proveniente de solos adubados com fosfogesso ou gesso agrícola;

4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir. Instrumento de

Universo pesquisado

Finalidade do Instrumento

Manuais, relatórios, documen-

Levantamento de dados de

tos, artigos, livros, etc).

caracterização do solo, plan-

coleta de dados

Documentos

tas e fosfogesso.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Documentos

Manuais, relatórios, documen-

Levantamento de dados rela-

tos, artigos, livros, etc).

tivos à aplicação do fosfogesso no Brasil e do consumo de alimentos na região do Cerrado.

5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 5.1

CARACTERIZAÇÃO QUÍMICA DO FOSFOGESSO Os resultados das análises para caracterização química do fosfogesso são

apresentados na Tabela 1. Conforme pode ser verificado, a composição química do fosfogesso revela a presença predominante de cálcio e enxofre. Em média, a quantidade de P2O5 encontrada é da ordem de 1,2%, evidenciando que o fosfogesso não deve ser usado como um fertilizante fosfatado, mas sim, como um corretivo do solo que atua na diminuição da acidez potencial. Os outros elementos e substâncias analisadas apresentaram em níveis percentuais abaixo de 1%, sendo considerados elementos traços. Tabela 1. Caracterização química do fosfogesso Óxidos

Fosfogesso

SO4

58,120

CaO

40,120

SiO2

1,990

TiO2

1,620

P2O5

1,170

MgO

0,102

Al2O3

0,098

Fe2O3

0,602

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

(%)

Na2O

0,049

K2O

0,031

ZnO

0,001

Cu2O

0,005

MnO3

0,031

PPC(*)

23,1

Fonte: (CANUT, 2006) (*)

PPC: % de perda por calcinação

5.2

CONCENTRAÇÃO DOS RADIONUCLÍDEOS PRESENTES NAS AMOSTRAS DE FOSFOGESSO Na Tabela 2 são apresentados os resultados da atividade específica média de

cada um dos radionuclídeos analisados na amostra de fosfogesso utilizada no presente estudo. Tabela 2. Atividade específica média dos radionuclídeos naturais presentes no fosfogesso (Bq.kg-1)

Radionuclídeo 238

80 ± 20

232

111 ± 13

226

252 ± 26

228

226 ± 29

210

206 ± 29

210

230 ± 26

Pb Po

Fonte: (JACOMINO,2008) Como pode ser verificado, a atividade específica média do (80 Bq.kg-1) ficou abaixo daquela do

238

U no fosfogesso

232

Th (111 Bq.kg-1). Isso pode ser explicado pe-

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

lo fato da rocha fosfatada utilizada para a produção de ácido fosfórico ser de origem ígnea e, portanto, apresenta concentrações de U menores que as de Th. As atividades específicas médias do

226

Ra (252 Bq.kg-1) ficaram abaixo do li-

mite recomendado pela Agência Ambiental Americana (EPA, 1988) para uso do fosfogesso na agricultura, cujo valor é igual a 370 Bq.kg-1 (ICRP, 1995; LIV e LIPTÁK, 1997). 238

Não existem limites de concentração de

232

Th,

228

Ra,

210

Pb e

210

Po no

fosfogesso abaixo dos quais seja liberada a sua utilização na agricultura. Contudo, eles foram considerados nesse estudo, não apenas devido à sua alta toxicidade para sistemas biológicos, mas também por serem uma fonte potencial importante de contaminação ambiental (ICRP, 1995; LIV e LIPTÁK, 1997). A concentração de radionuclídeos em fosfogesso nacional, obtiveram valores médios de atividade específica da ordem de 174 Bq.kg-1 para o

232

Th, 225 Bq.kg-1 para o

226

Ra e

275 Bq.kg-1 para o 210Pb, Mazzilli et al (2000). Silva et al (2001), analisando amostras nacionais de fosfogesso coletadas em duas importantes empresas de produção de ácido fosfórico do Brasil, encontraram valores da ordem de 90 Bq.kg-1 para o

238

U e 300 Bq.kg-1 para o

210

Po. Saueia et al

(2006), analisando amostras de fosfogesso nacional por espectrometria gama, encontraram valores de atividade específica de 228Ra variando de 29 a 273 Bq.kg-1. Yamazaki e Geraldo (2003) obtiveram valores de até 706 Bq.kg-1 de

238

U em

amostras de fertilizantes comerciais produzidos no Brasil. Nos estudos de Saueia e Mazzilli (2006), os valores das concentrações de -1

brasileiros variaram de 40 a 1200 Bq.kg . Para o

238

U em fertilizantes fosfatados

232

Th, os valores variaram de um

mínimo de 110 Bq.kg-1até o máximo de 450 Bq.kg-1. Conceição e Bonotto (2003) apresentaram em seu trabalho, valor médio de 587 Bq.kg-1 de

238

U e 31 Bq.kg-1 para

o 232Th para os fertilizantes fosfatados utilizados nas plantações de cana. Os fertilizantes NPK estudados na Alemanha por Pfister et al. (1976), apresentaram atividades específicas mais elevadas com valor médio de 3419 Bq.kg-1 para 107 Bq.kg-1 para o

238

232

Th. No Egito, segundo ElBahi et al. (2004), as amostras apre-

sentaram valores entre 125 e 239 Bq.kg-1 para o 232Th.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Todos estes dados indicam que a atividade específica dos radionuclídeos presentes nas amostras de fertilizantes comerciais pode ser superior à do resíduo fosfogesso. Concentração dos radionuclídeos presentes nas amostras de solo Na Tabela 3 são apresentados os valores da atividade específica média dos radionuclídeos de interesse presentes nas amostras de solo natural. Os resultados são expressos em Bq.kg-1 (em base de peso seco). São mostrados também os resultados dos valores certificados e experimentais das análises da amostra de referência (IAEA/Soil-7). Para os resultados expressos como “menor que” foi adotado como referência o maior valor de Atividade Mínima Detectável (AMD). Como já esperado, as atividades específicas médias dos radionuclídeos presentes no solo argiloso foram bem superiores às obtidas para o solo arenoso. Vale lembrar que os argilo-minerais caracterizam-se por possuir uma expressiva área específica, decorrente, sobretudo, de suas dimensões diminutas (da ordem de micrômetros a nanômetros) e de sua forma alongada. Quanto maior a área superficial, maior será a capacidade de retenção de água, nutrientes e outras substâncias químicas no solo. Importante ressaltar também a maior concentração de cargas negativas em tais argilo-minerais que corroboram para a retenção de cátions. A atividade específica média do

238

U no fosfogesso ficou bem abaixo da en-

contrada no solo argiloso. É importante ressaltar que esse solo foi coletado em uma região cujas rochas são de origem sedimentar, formadas a partir do intemperismo de rochas graníticas de 2700 milhões de anos, sendo que os seus teores de urânio podem variar entre 5 a 10 ppm (DOMINGUEZ, 1993). Tabela 3: Atividade específica média dos radionuclídeos naturais presentes nas amostras de solo natural (base seca) Solo Argi-

Solo Are-

loso

noso

(Bq.kg-1)

Radionuclídeo

Valor Certificado IAEA/Soil-7 (Bq.kg-1)

Valor Experimental (Bq.kg-1)

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Atividade mínima detectável (Bq.kg-1) 88

238

150 ± 25

< 50

65 ± 14

54,11 ± 0.02

232

117 ± 3

36 ± 1

33 ± 1

34,1 ± 0.1

226

69 ± 5

< 20

228

114 ± 5

34 ± 2

7,0

210

50 ± 8

20 ± 5

210

43 ± 6

<13

Ra Pb Po

(NR= Não Reportado) Fonte: Fonte: (JACOMINO,2008) Para solos não adubados da região de Itu, SP, valores médios de atividade específica da ordem de 20 Bq.kg-1 para o 238U e 52 Bq.kg-1 para o 232Th. Fausto et al (1995). Umisedo (2007) obteve valores de atividade específica de a 121 Bq.kg-1, com valor médio igual a 71 ± 20 Bq.kg-1. Para o

238

U variando de 42

232

Th, foram encon-

trados valores variando de 37 a 119 Bq.kg-1, com valor médio igual a 70 ± 23 Bq.kg1

. Os solos analisados por ele eram provenientes de dezoito chácaras localizadas

nos municípios de Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra e Suzano. De acordo com a UNSCEAR (2000)- UNITED NATIONS SCIENTIFIC COMMITTEE ON THE EFFECTS OF ATOMIC RADIATION, a concentração média mundial de

226

Ra no solo varia de 17 a 60 Bq.kg-1 (média igual a 35 Bq.kg-1). Evidente-

mente, esse valor depende das características geológicas do local.

Concentração de radionuclídeos presentes nas amostras de solo adubadas com fosfogesso Na Tabela 4 são mostrados os resultados da atividade específica média de cada um dos radionuclídeos analisados nas misturas das amostras de solo adubadas com as massas recomendadas de fosfogesso (1 NG), o dobro (2 NG) e a metade (0,5 NG) e da amostra de solo sem a adição de fosfogesso (solo não adubado). Para cada condição foi considerado o valor médio das três repetições de cada experimento. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Um dos poucos trabalhos sobre solos adubados com fosfogesso em uma região da Grécia (PAPASTEFANOU et al 2006) apresenta valores de atividade específica de

226

Ra variando de 37 a 54 Bq.kg-1 (média 48 Bq.kg-1), valor esse, bem próxi-

mo àquele obtido para o solo argiloso no presente estudo. Komosa et al. (2005) apresentam valores de 16 a 40 Bq.kg-1 e de 6 a 25 Bq.kg-1, respectivamente, para as atividades específicas

238

232

Th em amostras

de solo coletadas na Polônia, os quais são semelhantes aos valores obtidos para o solo arenoso. De forma a avaliar a existência de diferenças estatisticamente significativas entre as diversas faixas de doses de fosfogesso, para cada um dos radionuclídeos analisados nas amostras de solo adubado, foi realizado o teste não paramétrico Kruskal-Wallis. Esse teste avalia se conjuntos de dados representam a mesma população, por meio da comparação de suas medianas, calculando um nível de significância denominado “valor p”. Para o nível de confiança de 95%, existe diferença estatisticamente significativa, sempre que o “valor p” for igual ou inferior a 0,05 (KLEINBAUM et al, 1998). Os resultados obtidos são apresentados na Tabela 5.12. Conforme pode ser verificado, todos os resultados apresentaram um “valor p” superior a 0,05 indicando, portanto, que o conjunto de dados representa uma mesma população. Conseqüentemente, pode-se considerar que a adição de fosfogesso, para todas as doses utilizadas, não chegou a alterar a concentração dos radionuclídeos em comparação com a amostra de referência (dose igual a 0 NG). Tabela 4: Atividade específica média dos radionuclídeos naturais presentes nas amostras de solo adubadas com fosfogesso Frações de fosfogesso

238

232

226

(Bq.kg-1)

228

210

(Bq.kg-1)

0 NG

142 ± 14

Solo Argiloso 109 ± 7 58 ± 9 104 ± 10

49 ± 26

39 ± 8

0,5 NG

133 ± 14

110 ± 12

55 ± 8

108 ± 12

47 ± 27

38 ± 9

1,0 NG

125 ± 14

116 ± 10

49 ± 8

108 ± 13

44 ± 34

34 ± 7

2,0 NG

142 ± 14

109 ± 8

57 ± 8

105 ± 10

47 ± 28

42 ± 8

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

0 NG

< 50

Solo Arenoso 30 ± 3 < 20

0,5 NG

< 50

31 ± 3

< 20

30 ± 10

< 30

< 11

1,0 NG

< 50

30 ± 3

< 20

25 ± 9

< 30

< 11

2,0 NG

< 50

31 ± 5

< 20

29 ± 10

< 30

< 11

27 ± 5

< 30

< 11

Fonte: (JACOMINO,2008) Tabela 5: Resultados do teste Kruskal-Wallis para as amostras de solo Solo Argiloso com

Radionuclídeos

fosfogesso 238

232

226

228

210

Valor p

0,468

0,086

0,448

0,691

0,624

0,077

Solo Arenoso com

Radionuclídeos

fosfogesso 238

232

226

228

210

Valor p

0,817

0,183

0,297

0,668

0,627

0,875

(n = número de amostras.) Fonte: (JACOMINO, 2008)

5.3

CONCENTRAÇÃO DE RADIONUCLÍDEOS PRESENTES NAS AMOSTRAS DE ALFACE, SOJA E MILHO Nas tabelas 6 a 8 são apresentados os resultados, da atividade específica

média de cada um dos radionuclídeos naturais, presentes nas amostras de alface, soja e milho cultivadas nas misturas de solo com as massas recomendadas de fosfogesso (1 NG), o dobro (2 NG) e a metade (0,5 NG) e da amostra de solo sem a adição de fosfogesso (solo não adubado). Como pode ser verificado, não foram observadas diferenças significativas entre os valores de atividade específica levandose em conta as diferentes doses de fosfogesso utilizadas. A única exceção ficou por

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

conta das amostras de soja cultivadas em solo arenoso adubado com uma dose de fosfogesso igual a 2 NG. As concentrações obtidas no presente estudo são semelhantes às obtidas por outros autores. Ribeiro (2004), por exemplo, mediu a concentração de radionuclídeos em alfaces cultivadas em solo brasileiro adubado com fertilizantes fosfatados e encontrou valores variando de 0,32 a 2,77 Bq.kg-1 para o para

228

o -1

8,48 Bq.kg para o

226

Ra; 0,13 a 7,5 Bq.kg-1

0,94

210

Pb. Esses resultados indicam que o uso do resíduo fosfogesso

pode vir a concentrar menos radionuclídeos nas plantas que o próprio fertilizante fosfatado. Tabela 6: Atividade específica média dos radionuclídeos naturais presentes nas amostras de alface (base seca). 238

Radionuclídeos

(Bq.kg-1)

232

(Bq.kg-1)

226

(Bq.kg-1)

228

(Bq.kg-1)

210

210 -

(Bq.kg

(Bq.kg-1)

)

Solo Argiloso 0 NG

0,5 NG

1,0 NG

2,0 NG

0,223 +

0,2 ±

0,030

0,05

0,217 + 0,037 0,118 + 0,025 0,145 + 0,023

< 3,6

< 8,0

3,0 ± 1,0

< 0,07

2,0 ±1,0

1,5 ± 0,6

< 3,0

2,0 ± 0,6

< 0,07

< 2,2

< 4,0

< 3,0

1,0 ± 0,6

0,4 ± 0,2

2,0 ±1,0

< 2,0

< 3,0

2,0 ± 0,6

Solo Arenoso 0 NG

0,5 NG

0,156 + 0,038 0,123 + 0,031

0,7 ± 0,2

< 2,0

< 6,4

< 7,0

3,0 ± 1,0

0,5 ± 0,2

< 4,0

6,0 ± 2,0

< 4,0

< 1,0

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

1,0 NG

2,0 NG

0,126 + 0,03 0,115 + 0,024

0,6 ± 0,3

< 3,0

8,0 ± 3,0

< 3,0

1,3 ± 0,6

0,7 ± 0,3

< 2,0

7,0 ± 2,0

< 5,0

1,5 ± 0,4

Fonte: (JACOMINO,2008) .

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Tabela 7: Atividade específica média dos radionuclídeos naturais presentes nas amostras de soja (base seca). 238

Radionuclídeos

(Bq.kg-1)

232

(Bq.kg-1)

226

(Bq.kg-1)

228

210 -

(Bq.kg 1

)

210

(Bq.kg-1) (Bq.kg-1)

Solo Argiloso 0 NG

0,5 NG

1,0 NG

2,0 NG

0,045 ± < 0,042

0,012

0,165 ±

0,805 ±

0,018

0,054

6,0 ± 0,1

7,0 ± 0,1

0,273 ± <0,035

0,028

11,0 ± 1,0

0,152 ± < 0,028

0,018

6,0 ± 0,9

2,1 ±

0,3

0,4

4,0 ±

0,5

9,1 ±

0,9

0,5

4,5 ±

0,5

5,4 ±

4,2 ±

0,7

0,8

< 0,7

<4,0

< 0,6

0,9

<4,0

< 0,7

10 ±

4,8 ±

1,0

0,9

< 0,7

< 0,6

< 0,7

Solo Arenoso 0 NG

0,5 NG

1,0 NG

2,0 NG

0,065 ±

0,035 ±

0,014

0,011

4,2 ± 0,8

0,125 ± < 0,048

0,021

0,449 ±

0,193 ±

0,031

0,021

2,58 ±

0,294 ±

0,13

0,039

5,6 ± 4,0 ± 0,7

0,7 7,9 ±

4,1 ± 0,7

6,0 ± 1,0

< 0,7

Fonte: (JACOMINO,2008)

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Tabela 8. Atividade específica média dos radionuclídeos naturais presentes nas amostras de milho (base seca). 238

Radionuclídeos (Bq.kg1

)

232

226

(Bq.kg-1)

228

210

(Bq.kg-1) (Bq.kg-1)

210

(Bq.kg-1)

Solo Argiloso 0 NG

0,5 NG

1,0 NG 2,0 NG

0,038 ± < 0,011

0,004

< 2,0

0,036 ± < 0,019

0,004 0,083 ±

< 0,3

< 0,010

0,008

< 2,0

< 0,010

< 0,005

< 2,0

< 0,3

< 2,0

< 0,3

< 2,0

Solo Arenoso 0 NG 0,5 NG

1,0 NG 2,0 NG

< 0,009

< 0,005 0,013 ±

< 0,010

0,003 0,079 ±

< 0,009

0,008

< 2,0

< 0,013

< 0,007

< 2,0

< 0,3

< 0,3 < 0,3

Fonte: (JACOMINO,2008)

5.4

ESTIMATIVA DOS FATORES DE TRANSFERÊNCIA

A absorção de radionuclídeos pelos vegetais é descrita pelo fator de transferência (FT), o qual é definido como sendo a razão entre as concentrações de radionuclídeos na planta e as concentrações no solo, expressas em Bq.kg-1, dos respectivos pesos secos (IUR, 1989). A literatura demonstra que para o mesmo tipo de solo, para a mesma espécie vegetal e para um mesmo radionuclídeo, os valores de FT variam, inclusive em 95 R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

ordem de magnitude (FRISSEL et al 2002; TWINING et al, 2004; AMARAL, 2005; CARINI et al, 2005; CHEN et al, 2005, GREEN et al, 2005). Essa grande variabilidade indica que existe uma baixa relação direta entre a concentração de um radionuclídeo no solo e na planta, e a razão para a tal variabilidade de FT é óbvia. Como citado anteriormente, os fatores que influenciam a absorção dos elementos pelas raízes somam-se um número de processos relacionados à química, biologia e física do solo, à heterogeneidade do solo, à hidrogeologia e à fisiologia vegetal, e às atividades humanas, como a agricultura (HANLON, 1991). No entanto, embora questionável, o FT é até o presente o parâmetro utilizado para estimar a transferência de um nuclídeo do solo para planta (RIBEIRO, 2004). De uma maneira geral, os resultados de atividade média específica dos radionuclídeos analisados apresentaram valores menores que a atividade mínima detectável, conforme descrito abaixo. Amostras de solo adubado com fosfogesso 

238

226

Ra,

210

Pb e

210

Po (as amostras de solo arenoso adubadas com dose

de fosfogesso iguais a 0,5 NG e 1,0 NG). Amostras de alface 

232

Th (amostras cultivadas em solo argiloso adubado com doses de

fosfogesso iguais a 0,5 NG e 1,0 NG); 

226

Ra (amostras cultivadas em solo argiloso adubado com doses de

fosfogesso iguais a 0 NG e 1,0 NG e para todas cultivadas em solo arenoso adubado com doses de fosfogesso iguais a 0 NG; 0,5 NG; 1,0 NG e 2,0 NG); 

228

Ra (amostras cultivadas em solo argiloso adubado com doses de

fosfogesso iguais a 0 NG; 1,0 NG e 2,0 NG) e para as amostras cultivadas em solo arenoso adubado com uma dose de fosfogesso igual a 0 NG) 

210

Pb (amostras ccultivadas em solos argiloso e arenoso adubados com do-

ses de fosfogesso iguais a 0NG; 0,5 NG; 1,0 NG e 2,0 NG); 

210Po (amostras cultivadas em solo arenoso adubado com uma dose de fos-

fogesso igual 0,5 NG).

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Amostras de milho 

238

226

Ra, 228Ra,210Pb e 210Po (amostras cultivadas em solos argiloso e

arenoso adubados com doses de fosfogesso iguais a 0 NG, 0,5 NG; 1,0 NG e 2,0 NG); 

232

Th (amostras cultivadas em solo argiloso adubado com doses de

fosfogesso iguais a 0,5 NG e 1,0 NG). Amostras de soja 

238

U (amostras cultivadas em solo argiloso adubado com doses de fosfogesso

iguais a 0 NG; 1,0 NG e 2,0 NG e para as amostras cultivadas em solo arenoso adubado com uma dose de fosfogesso igual a 0,5 NG); 

210

Pb (amostras cultivadas em solo arenoso adubado com doses de fosfoges-

so iguais a 0,5 NG e 1,0 NG); 

210

Po (amostras cultivadas em solos argiloso e arenoso adubados com doses

de fosfogesso iguais a 0 NG; 1,0 NG e 2,0 NG). Fonte: (JACOMINO,2008) Desta forma foram calculados os FT dos radionuclídeos para aquelas condições em que a atividade específica estava acima da AMD. Nesse caso, foram utilizados os valores médios de atividade específica obtidos para cada caso. Os resultados encontrados são apresentados na Tabela 9. Nas figuras 2 a 4 são mostradas o comportamento das ativdades específicas obtidas em cada compartimento de interesse (solo, planta e água). Como pode ser verificado praticamente todos os radionuclídeos permanecem no solo, não ocorrendo a transferência no sistema solo-planta-água. É interessante notar que os maiores valores obtidos são aqueles correspondentes aos isótopos de rádio, nas plantações de alface e soja. Vale ressaltar que a demanda por Ca dessas plantas é maior e que o Ra tem um comportamento químico e, possivelmente, metabólico semelhante ao Ca. Além disso, a soja é um planta fixadora de N atmosférico e, como tal, sua absorção de nitrato é limitada. Isso causa um "desbalanço" na relação cátions/ânions absorvidos, o que é compensado pela extrusão de prótons (H+) acidificando a rizosfera. Como conseqüência, aumenta

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

a solubilidade de vários metais nas região próxima ao sistema radicular o que facilita a absorção destes metais pela planta. Os resultados mostram uma tendência em se ter um FT maior para os experimentos em solo arenoso. Haja vistao que o solo arenoso com uma baixa concentração de matéria orgânica e baixa CTC possui baixa capacidade em reter os radionuclídeos disponibilizando-os, portanto, com maior facilidade para as plantas. Portilho (2005) em estudo sobre o fator de transferência de radionuclídeos no sistema solo-planta verificou que os solos com maior teor de matéria orgânica apresentaram os menores valores de fator de transferência (FT). Nota-se que os solos estudados apresentaram valores de FT mais elevados que aqueles obtidos em solos de clima temperado para a mesma cultura, de acordo com levantamento realizado pela IUR (1989), superando-os em alguns casos em uma ordem de grandeza. A tendência de valores de FT mais elevados para solos brasileiros do que solos de clima temperado tem sido observada também para outras culturas em trabalhos realizados por Wasserman e Belém (1996) e Wasserman et al. (2001). Tais resultados podem ser explicados pelo fato dos solos de clima tropicais serem mais lixiviados e pobres em matéria orgânica, resultando em uma menor capacidade de retenção de elementos no solo, promovendo maior mobilidade dos elementos para as plantas e, portanto, a elevação dos valores de FT. Ribeiro (2004) utilizando fertilizantes fosfatados em solos oriundos de diferentes regiões do Brasil, encontrou fatores de transferência solo-planta de 0,02 para e 0,03 para

228

Ra na cultura do feijão, e 0,03 para

226

Ra e de 0,04 para

cultura da alface. Na cultura da cenoura, o fator de transferência de

226

228

Ra na

226

Ra foi de

0,06. Valores esses da mesma ordem de grandeza que os encontrados no presente estudo. Como já mencionado, nos experimentos realizados por Ribeiro (2004), os solos foram adubados com fertilizantes fosfatados e não com fosfogesso. Os resultados obtidos no presente estudo indicam que, de uma maneira geral, a mobilidade dos radionuclídeos em ambos os solos estudados foi baixa. Deve ser salientado que o processo envolvendo a mobilidade de radionuclídeos no solo é muito complexo e depende de vários fatores que descrevem as características físicas, químicas e biológicas do solo, tais como pH, granulometria, composição R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

mineralógica, conteúdo de matéria orgânica, retenção mecânica, entre outros. Quando presentes no solo, os radionuclídeos podem formar complexos com a matéria orgânica, a qual possui elevado poder de adsorção de íons. Tal complexação possui uma grande influência na mobilidade desses elementos no perfil do solo. Outros fatores que podem afetar a mobilidades dos radionuclídeos no solo são: o fluxo de água no solo e o intervalo de tempo em que cada experimento é realizado (JACQUES et al., 2005; GOLMAKANI, 2008). O fluxo de água é um aspecto muito importante, mas pouco investigado, e tal condição (velocidade e tempo de fluxo) induz mudanças nas condições geoquímicas do solo que podem influenciar de forma significativa a mobilidade de radionuclídeos e metais no solo. Jacques et al (2005), utilizando modelo computacional para estudo sobre a mobilidade de radionuclídeos em solo adubado com fertilizante fosfatado, observou que um intervalo de tempo correspondente a 30 anos consecutivos de simulação não foi suficiente para se chegar a uma conclusão sobre os efeitos da lixiviação dos radionuclídeos e metais.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

Tabela 9: Fatores de transfer锚ncia sistema solo-planta (expressos em kg.kg-1)

Alface Doses de fos-

238

fogesso

232

226

228

210

Solo Argiloso 0NG

0,5NG

1NG

2NG

1,6 E-03

9,4 E-04

1,0 E-03

1,8E-03

3,6 E-02

1,4E-02

3,E-03

3,6 10-2

7,7E02 5,3E02 2,9E02 4,8E02

Solo Arenoso 0NG

2,3E-02

0,5NG

1,6E-02

2,0E-01

1NG

2,0E-02

3,2E-01

2NG

2,3E-02

2,4E-01

Soja Solo Argiloso 0NG

4,1E-04

1,0E-01

2,0E-02

8,6E-02

0,5NG

7,3E-03

1,3E-01

3,7E-02

9,8E-02

1NG

1,3E-03

2,4E-03

2,2E-01

8,4E-02

9,3E-02

2NG

1,4E-03

1,1E-01

4,3E-02

8,5E-02

Solo Arenoso Doses de fos-

238

232

226

228

R. gest. sust. ambient., Florian贸polis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

210

100

fogesso 0NG

1,2E-03

2,0E-01

0,5NG

4,0E-03

1,9E-01

1NG

6,4E-03

3,2E-01

2NG

9,5E-03

3,4E-01

Milho Solo Argiloso 0NG

3,49E-04

0,5NG

3,27E-04

1NG

7,16E-04

2NG

3,49E-04 Solo Arenoso

0NG

0,5NG

4,19E-04

1NG

2,63E-03

2NG

Fonte: (JACOMINO,2008)

R. gest. sust. ambient., Florian贸polis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

101

Transferência solo argiloso - milho água percolada

Radionuclídeos

Po-210 Pb-210

água

Ra-228

milho

Ra-226

solo

Th-232 U-238

100

150

Concentração (Bq/kg)

Transferência solo arenoso - milho - água percolada

Radionuclídeos

Po-210 Pb-210

água

Ra-228

milho

Ra-226

solo

Th-232 U-238

Concentração (Bq/kg)

Figura 2: Comportamento da transferência de radionuclídeos no sistema solo – planta (milho) – água. Fonte: (JACOMINO,2008)

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

102

Tranferência solo argiloso - soja - água percolada

Radionuclídeos

Po-210 Pb-210

água

Ra-228

soja

Ra-226

solo

Th-232 U-238

100

150

Concentração (Bq/kg)

Transferência solo arenoso - soja - água percolada

Radionuclídeos

Po-210 Pb-210 Ra-228

água

Ra-226

soja solo

Th-232 U-238

Concentração (Bq/kg)

Figura 3: Comportamento da transferência de radionuclídeos no sistema solo – planta (soja) – água. Fonte: (JACOMINO,2008)

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

103

Transferência solo argiloso - alface - água

Radionuclídeos

210Po 210Pb

água alface

228Ra 226Ra

solo

232Th 238U 0

100

120

140

160

Concentração (Bq/kg)

Transferência solo arenoso - alface- água

Radionuclídeos

210Po 210Pb

água alface solo

228Ra 226Ra 232Th 238U

100

150

Concentração (Bq/kg)

Figura 4: Comportamento da transferência de radionuclídeos No sistema solo – planta (alface) – água. Fonte: (JACOMINO,2008)

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

104

ESTIMATIVA DA DOSE Para estimar a contribuição anual à dose efetiva comprometida, decorrente da ingestão crônica das culturas analisadas neste trabalho, inicialmente, foi realizada uma pesquisa para conhecer a quantidade consumida por um indivíduo da população em questão. No Brasil, essa informação é fornecida pela POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste trabalho foram utilizados dados do último censo de 2002/2003 (IBGE, 2003). Além disso, é necessário ter disponível os valores das doses efetivas comprometida por unidade de incorporação por ingestão para membros do público (Sv Bq-1) para cada um dos radionuclídeos, os quais são estimados a partir de modelos biocinéticos e dosimétricos de incorporação de radionuclídeos (ICRP, 1996; CNEN, 2005). No presente estudo foi feita a estimativa da dose equivalente efetiva anual considerando apenas os maiores valores de atividade específica média de cada radionuclídeo cujos resultados finais apresentaram-se superiores à AMD. Os resultados da atividade ingerida anual e da dose equivalente efetiva anual para membros do público com idade superior a 17 anos são apresentados na Tabela 10. Nessa tabela também se encontram relacionados os valores adotados de dose efetiva comprometida por unidade de incorporação por ingestão para cada um dos radionuclídeos de interesse e da atividade específica média das amostras de alface, soja e milho. Este resultado demonstra que para as condições simuladas no presente estudo, não haveria restrição, do ponto de vista de proteção radiológica do uso do fosfogesso na agricultura.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

105

Tabela 10: Resultados da dose efetiva comprometida anual

Culturas

Alface

Soja

Milho

Consumo Per Capita

0,822

0,425

10,62

Consume no estado de Minas Gerais (kg/ano) Radionuclides

Dose Efetiva Comprometida (mSv/ano)

U-238

8,6e-06

Th-232

1,3e-04

2,7e-05

2,0e-04

Ra-226

1,1e-03

Ra-228

4,8e-03

3,2e-03

Pb-210

1,2e-03

Po-210

1,5e-03

Dose total por tipo de cul-

6,4e-03

5,5e-03

2,0e-04

tura (mSv/ano) Dose Total (mSv/ano)

0,012

Fonte: (JACOMINO,2008) A dose efetiva comprometida determinada ficou muito abaixo do limite de0,3 mSv.ano-1 da ICRP (1991), para o público em geral. Evidentemente, esse resultado deve-se apenas à pequena fração que a alface representa na dieta diária típica. Existem muitos outros alimentos que não foram analisados e, portanto, não foram considerados no cálculo da dose, apesar de serem consumidos de forma significativa pela população brasileira. Mesmo assim, pode-se inferir que a aplicação do fosfogesso, tanto no solo argiloso, como arenoso, não resultou em um aumento da exR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

106

posição do homem à radioatividade natural para as condições experimentais consideradas no presente estudo.

5.4

ESTIMATIVA DO RISCO DECORRENTE DO CONSUMO DE ALIMENTOS Quociente de Perigo não Carcinogênico (HQ)

O HQ assume que existe um nível de exposição (RfD) abaixo do qual provavelmente não ocorrem efeitos adversos a saúde de populações ou indivíduos expostos a uma concentração de um composto químico de interesse. Se o nível de exposição quantificado para um cenário de exposição excede a RfD, ou seja, HQ > 1existe um perigo de ocorrência de efeitos não carcinogênicos adversos a saúde humana. HQ é definido matematicamente como sendo (EPA, 1989):



I RfD

(1)

n i

Sendo, HQ: o quociente de perigo não carcinogêncio I (mg/kg-dia): dose de ingresso para o cenário de exposição “n” RfD (mg/kg-dia): dose de referência para a via de ingresso “i”. Esse é uma parâmetro toxicológico usado freqüentemente para avaliar efeitos não carcinogênicos resultantes de um evento de exposição. A dose de ingresso para ingestão de alimentos é calculada de acordo com a relação:

(2) Fonte: (EPA, 1989) Sendo: R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

107

I (mg/kg.dia )= Dose de ingresso decorrente da ingestão de alimento contaminado Cs (mg/kg) = Concentração do contaminante no alimento IR (mg/dia) = taxa de ingestão do alimento FI (adimensional) = fração ingerida da fonte (0,50). Nesse caso, foi assumido que 50% dos alimentos consumidos (alface, soja e milho) foram plantados em solos adubados com fosfogesso nas mesmas proporções adotadas no presente trabalho EF (dias/ano) = Freqüência de exposição (365 dias/ano) ED (anos) = duração da exposição (70 anos) CF (10-6 kg/mg)= fator de conversão BW (kg) = peso corpóreo (60 kg para adulto) AT (dias) = período de exposição (365 dias/ano* 70 anos = 25.550 dias) Nas tabelas 11 e 12 são apresentados os resultados dos quocientes de perigo de cada um dos elementos de interesse para os solos argiloso e arenoso, respectivamente. Todas as estimativas foram feitas com base no valor médio da concentração e no consumo diário no estado de Minas Gerais de cada um das culturas analisadas (IBGE, 2003). Além disso, foram consideradas as doses de referência para a via de ingresso “ingestão” (RfD) recomendadas pela Agência Ambiental dos Estados Unidos (EPA,2005). Os fatores de exposição foram obtidos da EPA (1997). Como pode ser verificado, os quocientes de perigo (HQ), para todos os elementos considerados (Cd, Pb, Cr, Ni, Hg, As e Se), apresentaram valores inferiores a 1 indicando, portanto, que não existe um perigo de ocorrência de efeitos não carcinogênicos adversos a saúde humana em virtude da ingestão das plantas cultivadas em solos arenoso e argiloso adubados com fosfogesso.

Quantificação do Risco Carcinogênico

Para compostos químicos que gerem efeitos carcinogênicos, o risco é estimado a partir do fator de carcinogenicidade (SF), como um incremento da probabilidade de um indivíduo desenvolver câncer ao longo do tempo de sua vida, como resultado de

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

108

um evento de exposição a um composto químico de interesse que potencialmente gere câncer Neste caso, a estimativa do risco carcinogênico é dada pela relação: Risco = In x SF

(3)

Sendo: In (mg/kg-dia): dose de ingresso para o cenário de exposição “n”; a qual é obtida a partir da equação 2, com a única diferença que neste caso, a duração da exposição (ED) é igual a 30 anos. SF: (1/mg/kg-dia): fator de carcinogenicidade. De acordo com a EPA (2005), de todos os elementos químicos analisados no presente estudo, o único considerado carcinogênico devido à exposição oral é o Arsênio. O seu fator de carcinogenicidade oral (SForal) é igual a 1,5/(mg/kg.dia) (EPA, 2005). A dose de ingresso total (In), levando-se em conta o valor médio da concentração e o consumo diário no estado de Minas Gerais de todas as culturas analisadas (IBGE, 2003), é de 2,0E-06 mg/kg.dia para o solo argiloso e 1,5E-06 mg/kg.dia, para o solo arenoso. Isto equivale a um risco carcinogênico de 2,0E-06 (~ 2 novos casos por milhão de habitantes) 2,6E-06 (~ 3 novos casos por milhão de habitantes) para os solos argiloso e arenoso, respectivamente. As estimativas do Instituto Nacional do câncer (INCA, 2008) para o ano de 2008, válidas também para o ano de 2009, apontam para a ocorrência de 466.730 novos casos câncer. Levando-se em conta uma população 191.869.683 (IBGE, 2004), isto equivale a uma taxa de aproximadamente 2,4 novos casos a cada 1000 habitantes (0,0024 novos casos). Portanto, o consumo dos alimentos cultivados com fosfogesso irá levar a um acréscimo de 0,0024020 (solo arenoso) e 0,0024026 (solo argiloso) novos casos de câncer, valores esses, não significativos.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

109

Tabela 11: Resultados do quociente de perigo – solo argiloso adubado com fosfogesso. Culturas

Alface

Soja

Milho

Consumo Per Capi-

2300

1200

29.100

ta Consume no estado de Minas GeElementos Dose

Valor

Dose de

(1) rais (mg/dia) Químicos Refe-

Médio

rência (2)

Valor

Dose de

Valor

Dose de

ingresso

Médio

ingresso

Médio

ingresso

de Con-

para

de Con-

para

de Con-

para

centra-

ingestão

centra-

ingestão

centra-

ingestão

(mg/kg-

ção

(mg/kg-

ção

(mg/kg-

ção

(mg/kg-

dia)

(mg/kg)

dia)

(mg/kg)

dia)

(mg/kg)

dia)

1,0E-

0,09

1,71E-

0,0051

5,10E-

0,0017

4,13E-

03 Pb

0,02

4,0E-

0,034

0,2

0,004

06 0,001

2,00E-

0,007

2,8

7,29E-

0,24

2,0E-

3,1

02 Hg

3,40E-

3,0E-

0,001

03 Cr

3,10E-

04 0,02

7,1E-

0,41

7,90E-

0,26

0,02

04 As

3,0E04

5,0E-

0,65

1,20E04

(1)

IBGE, 2003

(2)

EPA, 2005, WHO/FAO, 2003.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 74-122, abr./set. 2012.

110

TABELA 12: RESULTADOS DO QUOCIENTE DE PERIGO – SOLO ARENOSO ADUBADO COM FOSFOGESSO. (JACOMINO, 2008) Culturas

Alface

Soja

Milho

Consumo

2300

1200

29.100

Per Capita EDose Consume no

Valor

Dose

lem Refeestado de ento Gerais rência Minas

Médio

s (mg/dia) Quí- (mg/k

(2) (1)

mi-

cos

g-dia)

Valor

Dose

Médio

in-

Con-

Valor

Dose

Médio

in-

gresso

Con-

gresso

Con-

gresso

cen-

para

cen-

para

cen-

para

tração

inges-

tração

inges-

tração

inges-

(mg/k

tão

(mg/k

tão

(mg/k

tão

(mg/k

g-dia)

1,0E-

0,09

1,7E-

0,0

0,014

1,4E-

0,00

03 4,0E-

05 -

0,052

06 5,2E-

1 0,00

03 3,0E-

0,25

06 2,5E-

1 0,00

0,22

5,3E-

0,2

03 2,0E-

2,6

05 2,6E-

8 0,01

04 -

02 7,1E-

04 -

04 3,0E-

0,34

6,5E-

0,2

04 5,0E-

05 -

(1)

IBGE, 2003

(2)

EPA, 2005, WHO/FAO, 2003.

CONCLUSÕES DE acordo com a Norma ABNT NBR 10004:2004, o fosfogesso é classificado como um resíduo Classe II A, não perigoso. Os resultados das análises para determinação da concentração de radionucídeos naturais nas amostras de fosfogesso indicaram que a atividade específica média do

226

Ra (252 Bq.kg-1) no fosfogesso

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ficou abaixo do limite recomendado pela Agência Ambiental Americana (EPA, 1988) para uso do fosfogesso na agricultura, cujo valor é igual a 370 Bq.kg-1. Apesar de não existirem limites recomendados pela Agência Ambiental Americana (EPA,1988) para o

238

232

Th,

228

Ra,

210

Pb e

210

Po, tais elementos foram

considerados neste estudo devido à sua toxicidade para sistemas biológicos, além de serem uma importante fonte potencial de contaminante ambiental. Em geral, o fosfogesso analisado apresentou valores de atividade específica para o e 210Po da mesma ordem de grandeza que aquela observada para o lado, as atividades específicas do

238

Ueo

228

Ra,

210

226

Ra. Por outro

232

Th ficaram bem abaixo da atividade do

226

Ra. Esse comportamento já era esperado, uma vez que, após a digestão da ro-

cha, em instalações que utilizam o processo por via úmida para a produção de fertilizantes, o equilíbrio é quebrado, havendo uma redistribuição dos radionuclídeos. Aproximadamente 86% do

238

U e 70% do

232

Th vão para o fertilizante, enquanto que

80% do 226Ra, 228Ra e 210Pb vão para o fosfogesso. De uma maneira geral, o fosfogesso apresentou valores de atividade específica média para os radionuclídeos considerados (238U,

232

Th,

226

Ra,

228

Ra,

210

e 210Po) próximos aos valores encontrados na literatura. A atividade específica de cada um dos radionuclídeos de interesse presentes nas amostras de solo argiloso é bem superior à obtida para o solo arenoso. Tal fato pode ser explicado pelas características mineralógicas dos solos argilosos, os quais possuem uma maior capacidade de retenção de íons em sua superfície, haja vista possuirem maior teor de matéria orgânica e área superficial. Resultados esperados Um dos objetivos do presente estudo foi o de avaliar se o uso do fosfogesso como corretivo da acidez de solos contribui para um aumento significativo da concentração de radionuclídeos nas plantas e, conseqüentemente, para um aumento da exposição dos consumidores à radioatividade natural. Para tanto, as análises estatísticas (teste não paramétrico Kruskal-Wallis) (KLEINBAUM et al, 1998) mostraram que a adição de fosfogesso nos solos nas várias doses efetuadas não chegou a alterar a concentração dos radionuclídeos nesses solos a níveis considerados estatisticamente relevantes.

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A água percolada apresentou valores de atividade e concentração média abaixo dos limites mínimos de detecção para todas as culturas analisadas. O outro objetivo do presente estudo visava compreender os mecanismos de transferência de radionuclídeos naturais no sistema solo/planta , suprir informações a respeito de avaliação de risco radiológico, por meio do levantamento de valores dos radionuclídeos encontrados em solo e planta. De uma maneira geral, os resultados obtidos no presente estudo indicaram que a mobilidade dos radionuclídeos em ambos os solos estudados foi baixa. A dose efetiva comprometida determinada no presente trabalho ficou muito abaixo do limite de 1 mSv.ano-1 da ICRP (1991) para o público em geral indicando, portanto, que a aplicação do fosfogesso não resultou em um aumento significativo da exposição do homem à radioatividade natural, nas condições experimentais do presente trabalho. Viabilidade da Proposta: Os dados levantados neste trabalho demonstram a viabilidade do uso do fosfogesso na agricultura. Estas informações poderão contribuir não apenas para o uso seguro e sustentável de um resíduo tipo NORM na agricultura, mas também para a geração de oportunidades para micro e pequenas empresas da cadeia produtiva envolvidas na sua comercialização, distribuição e aplicação e para a minimização dos impactos ambientais decorrentes de sua disposição em pilhas, no próprio local em que ele é gerado. Propostas de melhoria da realidade encontrada: Como descrito anteriormente, a pesquisa visando o desenvolvimento de possíveis usos do fosfogesso, torna-se cada vez mais importante, tanto do ponto de vista econômico, como tecnológico e ambiental, uma vez que este pode ser considerado como um rejeito abundante, de baixo custo e cujo aproveitamento evitaria o comprometimento ambiental de grandes áreas onde este produto é armazenado. Além disso, o seu reaproveitamento contribuiria para a preservação de reservas de gesso natural, garantindo assim, um dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável, ou seja, a preservação de recursos naturais para as gerações futuras.

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Desta forma, o presente estudo demonstrou que o uso do fosfogesso na agicultura é viável e ambientalmente sustentável, pois os radionuclídeos presentes no fosfogesso não contribuiram significativamente para um aumento nas concentrações do solo e das plantas. Considerações finais Por fim, vale salientar que o trabalho de WASSERMAN et al (2002) demonstrou que as características dos Latossolos, tais como, acidez, baixo conteúdo em matéria orgânica, baixa disponibilidade de nutrientes como o cálcio e o potássio e a presença de minerais como a caulinita e a gibsita, influenciam os processos de transferência de radionuclídeos no sistema solo – planta. Conseqüentemente, o estudo do processo de transferência de material radioativo do solo para as plantas é o passo inicial para propor e avaliar medidas de proteção radiológica ambiental, principalmente devido à complexidade física, química e biológica de diferentes cenários. Desta forma, dever ser recomendado um estudo específico para cada cenário no qual será utilizado o fosfogesso, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão sobre o seu uso, com base no conhecimento de algumas características químicas e na textura do solo das camadas sub-superficiais.

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INTRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE MELHORIA NO CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES

Bruna Campos Bernardo* Jairo Afonso Henkes** RESUMO Este trabalho teve como objetivo desenvolver uma proposta de relatórios de sustentabilidade para a implantação nas organizações, como uma forma de contribuir com a gestão ambiental incorporando-os aos controles internos e externos já existentes nas empresas. A caracterização do estudo deste trabalho foi uma pesquisa na forma de um estudo de caso exploratório, onde foram analisadas duas empresas a nível nacional, uma no setor alimentício (BUNGE) e a outra na área de papel e celulose (SUZANO). A pesquisa visa incentivar as organizações na elaboração dos relatórios de sustentabilidade, os quais colaboram o com o desenvolvimento sustentável do meio empresarial. A proposta do trabalho foi feita a partir da seleção de 17 indicadores de desempenho ambiental, propostos na Cartilha GRI. Indicadores estes, considerados na presente pesquisa como essenciais para a identificação dos aspectos ambientais das organizações. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Relatório de Sustentabilidade; Indicadores Ambientais. ___________________________________________________________________ * Engenheira Ambiental. Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Unisul Virtual. E-mail: bruna.bernardo@unisul.br; bruninha_cb@hotmail.com ** Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul. Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. E-mail: jairo.henkes@unisul.br R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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INTRODUÇÃO Segundo WWF (2010), o desenvolvimento sustentável tem como objetivo

“satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Como forças fundamentais na sociedade, as organizações de todos os tipos têm um papel importante a desempenhar em seu alcance. A elaboração dos relatórios de sustentabilidade é uma prática que visa à medição, divulgação e a prestação de contas para stakeholders internos e externos do desempenho da organização visando o desenvolvimento sustentável. “Relatório de sustentabilidade” é um termo amplo considerado sinônimo de outros relatórios cujo objetivo é descrever os impactos econômicos, ambientais e sociais de uma organização. O Relatório de sustentabilidade deve ser um documento que ofereça uma descrição equilibrada, sensata do desempenho da organização relatora, onde devem ser incluídas informações tanto positivas como negativas (GRI, 2006). Tendo em vista esse conceito, este trabalho tem como objetivo desenvolver uma proposta de relatórios de sustentabilidade para a implantação nas organizações, como uma forma de contribuir com a gestão ambiental incorporando-os aos controles internos e externos já existentes nas empresas. 2

TEMA Questões ambientais, como a degradação de recursos naturais e da biodiver-

sidade, vêm impondo às sociedades sua participação em busca de novas formas de pensar e agir, através de caminhos e modelos de produção, os quais possam suprir as necessidades humanas e as relações sociais, garantindo o equilíbrio entre homem e natureza. Nesse contexto, as organizações, tornam-se peças fundamentais na busca desenvolvimento da sustentabilidade, diante dos impactos causados pelas suas atividades ao patrimônio natural. Segundo WWF (2010), o desenvolvimento sustentável tem como objetivo “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Conceito este criado pela Organização das Nações Unidas – ONU, com o intuito de harmonizar as questões envolvendo conservação ambiental e desenvolvimento econômico. Entretanto, o principal desafio do desenvolvimento sustentável é exatamente a exigência das escolhas e formas de pensar inovadoras. As organizações encontram-se cada vez mais desafiadas, pelos novos conhecimentos e inovações em tecnologia, gestão e políticas públicas, tendo as mesmas que se adaptar e tomar medidas em relação ao impacto de suas operações, produtos, serviços e atividades envolvendo a economia, as pessoas e o planeta (GRI, 2006). Tendo em vista a magnitude dos riscos e os impactos econômicos, ambientais e sociais, os stakeholders1 estão cada vez mais interessados na atuação das organizações nesse meio, tornando necessária a comunicação por parte das organizações de forma clara e coerente no seu envolvimento, aumentando assim a relevância mundial dos relatórios de sustentabilidade ou balanços sociais (CASTRO et al, 2009). A transparência de informações de sustentabilidade das atividades organizacionais só traz benefícios e status para as empresas, além do interesse de diferentes públicos, como mercado, trabalhadores, investidores, contadores, ONGS (organizações não governamentais), dentre outros. Foi em busca de fornecer às organizações, uma ferramenta para a geração de relatórios de sustentabilidade confiáveis, completos, consistentes e padronizados internacionalmente que a Global Reporting Initiative (GRI) 2criou o modelo de estrutura de relatórios (Diretrizes para Relatório de Sustentabilidade – G3), sendo considerado atualmente o mais completo e difundido no mundo inteiro. Essa iniciativa existe desde 1997. Esses relatórios têm como principal objetivo descrever de uma forma equilibrada o desempenho de sustentabilidade e os aspectos tanto positivos quanto negativos dos impactos econômicos, ambientais e sociais (triple bottom line), de organizações de qualquer porte, setor ou localização geográfica, de maneira periódica, podendo ser impresso ou publicado na internet, separado ou como parte do relatório anual financeiro da empresa (ETHOS, 2007).

Stakeholders (partes interessadas): são definidos como as organizações ou qualquer indivíduo que possa afetar a empresa por meio de suas opiniões ou ações, ou ser por ela afetado (ETHOS, 2010)

GRI: Organização Internacional criada com o objetivo de desenvolver e aprimorar diretrizes para elaboração de relatórios de sustentabilidade, tendo em vista a padronização mundial dos relatórios. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012. 125

De acordo com os dados dos gráficos 1 e 2, apresentados a seguir, o numero das organizações que vem aderido às diretrizes da GRI, aumentou de 30 para 1000, entre os anos de 2000 a 2006.

Gráfico 1: Crescimento do uso das Diretrizes da GRI no mundo (2000- 2006)3

Fonte: ETHOS, 2007.

Gráfico 2: Crescimento do uso das Diretrizes da GRI no Brasil (2003- 2006)

Dados referentes apenas as organizações que declaram o uso das Diretrizes da GRI para a elaboração dos seus relatórios de sustentabilidade. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012. 126

Fonte: ETHOS, 2007

As diretrizes para a Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade englobam os princípios, as orientações e os indicadores de desempenho (Figura 1). O foco do presente estudo são os indicadores de desempenho, os quais fornecem dados quantitativos e qualitativos de informações comparáveis sobre os desempenhos econômicos, sociais e ambientais das empresas (GRI, 2006, p.5). Esses indicadores são classificados em essenciais e adicionais, sendo os essenciais aplicáveis e relevantes para a maioria das organizações, e os adicionais aplicáveis e relevantes para algumas organizações, mas não para a maioria. Os indicadores da vertente ambiental abrangem o desempenho relacionado a insumos, como materiais, energia, água, produção e emissões de efluentes, atmosféricas e de resíduos. Cabe também mensurar o provimento de informações relativas à conformidade ambiental, gastos com meio ambiente e os impactos de produtos e serviços (GRI, 2006, p.27). Dentro do contexto do tema apresentado, este trabalho visa responder à seguinte questão: “Como implantar relatórios de sustentabilidade visando à melhoria no controle das organizações?”. Para a gestão corporativa das empresas, o levantamento de Indicadores Ambientais, pode representar o diagnóstico das principais qualidades e debilidades, em relação ao seu desempenho ambiental, e assim, uma oportunidade de inovação e melhoria de desempenho, do mesmo modo que pode ser considerado um passo que se dá em busca de certificações ambientais, ISOS por exemplo. Sendo assim, o levantamento dos indicadores ambientais pode servir como um ponto de partida para uma posterior elaboração de um relatório de sustentabilidade.

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Figura 1: Visão Geral das Diretrizes da GRI Fonte: GRI, 2006.

OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL Este trabalho tem como objetivo desenvolver uma proposta de relatórios de sustentabilidade para a implantação nas organizações, como uma forma de contribuir com a gestão ambiental incorporando-os aos controles internos e externos já existentes nas empresas.

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3.2

OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Identificar e analisar os indicadores ambientais provenientes nos relató-

rios elaborados pela GRI. - A definição da quantidade de indicadores a ser monitorada fica a critério de cada empresa. A GRI define 30 indicadores possíveis. - Elaborar proposta alternativa, compatível com o relatório GRI, para implantação dos relatórios de sustentabilidade a partir da utilização de indicadores ambientais. 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4.1

CAMPO DE ESTUDO A caracterização do estudo deste trabalho será uma pesquisa na forma

de um estudo de caso EXLORATÓRIO. O universo desta pesquisa envolve todas as organizações, independendo do seu porte, setor ou localidade. Neste trabalho serão analisadas duas empresas a nível nacional, uma no setor alimentício (BUNGE) e a outra na área de papel e celulose (SUZANO). A pesquisa visa incentivar as organizações elaborar relatórios de sustentabilidade, os quais colaboram o com o desenvolvimento sustentável do meio empresarial. 4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir.

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Instrumento de

Universo pesquisado

Finalidade do Instrumento

Manuais;

Coletar informações necessá-

Relatórios de sustentabilidade;

rias para compressão da ela-

Artigos científicos;

boração dos relatórios de

Livros.

sustentabilidade.

Dados Arquiva-

Documentos on-line;

Definir as propostas e neces-

dos

Home-pages;

sidades de implantação dos

Artigos digitais.

relatórios nas organizações.

coleta de dados Documentos

Quadro 1- Instrumento de coleta de dados. Fonte: BERNARDO, 2010.

4.3

INDICADORES AMBIENTAIS Entre os 30 (trinta) indicadores relacionados na Cartilha GRI, foram selecio-

nados 17 (dezessete) para serem trabalhados. A GRI enquadra os indicadores ambientais em relação à relevância, classificando alguns dados como essenciais e outros como adicionais. Neste ponto, foram considerados tais itens como sendo de mesma relevância. A apresentação dos indicadores como essenciais ou como adicionais apenas demonstra a classificação feita pela GRI, uma vez que o critério de seleção dos indicadores a serem trabalhados não levou em conta esse aspecto. A seguir estão relacionados os indicadores ambientais trabalhados neste levantamento, seguidos de uma breve descrição da relevância de se apurar tais valores: EN1: Materiais usados por peso ou volume. Esse indicador descreve a contribuição da organização relatora à conservação da base de recursos globais e os esforços para reduzir a intensidade dos materiais e aumentar a eficiência da economia. Para gerentes internos e outros interessados na situação financeira da organização, o consumo de materiais está diretamente relacionado a custos operacionais gerais. O rastreamento interno desse consumo, tanto por produto ou por categoria de produto, facilita o monitoramento da eficiência dos materiais e do custo de fluxo de materiais. EN2: Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem.

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Esse indicador visa identificar a capacidade da organização relatora de usar insumos reciclados. O uso desses materiais ajuda na redução da demanda por material virgem e contribui para a preservação da base de recursos globais. Para a situação financeira da organização relatora, a substituição de materiais reciclados pode contribuir na redução de custos operacionais gerais. EN3: Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária. A capacidade da organização relatora de usar eficientemente a energia pode ser revelada por meio do cálculo da quantidade de energia que ela consome. A substituição de fontes de energia de combustível fóssil por fontes renováveis é essencial para o combate às mudanças climáticas e outros impactos ambientais gerados pela extração e processamento de energia. EN5: Energia economizada devido a melhorias em conservação e eficiência. Esse indicador demonstra os resultados de esforços proativos para melhorar a eficiência energética por meio de melhorias tecnológicas de processos e outras iniciativas de conservação de energia. A melhoria da eficiência da energia poderá resultar em redução de custos, levando a vantagens competitivas e diferenciação de mercado. EN8: Total de retirada de água por fonte. O volume total retirado fornece uma indicação do tamanho e importância relativos de uma organização como usuária de água e fornece também um valor de referência para outros cálculos relativos à eficiência e uso. O esforço sistemático para monitorar e melhorar o uso eficiente de água pela organização relatora está diretamente relacionado a custos de consumo de água. O uso total de água também pode indicar o nível do risco imposto por interrupções no abastecimento de água ou aumento em seu custo. EN9: Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água. Esse indicador mede a magnitude dos impactos associados ao uso de água por parte da organização. Em termos das relações com outros usuários das mesmas fontes de água, esse indicador também possibilita uma análise das áreas específicas de risco ou melhoria, assim como a estabilidade das próprias fontes de água da organização. EN10: Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada. A taxa de reutilização e reciclagem de água pode ser uma medida de eficiência e pode demonstrar o sucesso da organização na redução da retirada e descarte R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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total de água. O aumento na reutilização e reciclagem pode resultar em uma redução nos custos de consumo, tratamento e descarte de água. EN16: Total de emissões diretas e indiretas de gases causadores do efeito estufa, por peso. Esse indicador pode ser usado para explicar metas para regulamentos ou sistemas de comércio em nível nacional ou internacional. A combinação de emissões diretas e indiretas também permite avaliar possíveis implicações dos sistemas de tributação e comércio no custo das organizações relatoras. EN19: Emissões de substâncias destruidoras da camada de ozônio, por peso. O Protocolo de Montreal regulamenta internacionalmente a retirada progressiva de circulação de substâncias destruidoras da camada de ozônio. A medição de tais substâncias possibilita uma avaliação de como a organização obedece à legislação atual e futura e seus prováveis riscos nessa área. EN20: NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e peso. Esse indicador mede a magnitude das emissões atmosféricas da organização e pode demonstrar o tamanho e importância dessas emissões em comparação a outras organizações. As reduções ou a demonstração de um desempenho do que o exigido pela legislação podem melhorar as relações com as comunidades e trabalhadores afetados e a capacidade de manter ou ampliar operações. EN21: Descarte total de água, por qualidade e destinação. O volume e a qualidade da água descartada pela organização relatora estão diretamente vinculados a impacto ecológico e custos operacionais. O descarte de efluentes ou água de processo em uma estação de tratamento não apenas reduz os níveis de poluição, mas também pode diminuir os custos financeiros da empresa e o risco de uma ação normativa por não conformidade com a legislação ambiental. Tudo isso fortalece a licença social de operação da organização. EN22: Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição. Dados sobre geração de resíduos durante vários anos podem indicar o nível de progresso que a organização atingiu no esforço de reduzir resíduos. Pode também indicar possíveis melhorias na eficiência e produtividade dos processos. Do ponto de vista financeiro, a redução de resíduos contribui diretamente para a redução dos custos de materiais, beneficiamento e disposição. EN23: Número e volume total de derramamentos significativos. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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Derramamentos de substâncias químicas, óleos e combustíveis podem ter impactos negativos significativos no entorno, potencialmente afetando o solo, a água, o ar, a biodiversidade e a saúde humana. O esforço sistemático para evitar derramamentos de materiais perigosos está diretamente vinculado ao cumprimento da legislação por parte da empresa, seus riscos financeiros devido a perdas de matérias-primas, custos de remediação e o risco de medidas regulatórias, assim como danos à reputação. Esse indicador também serve como uma medida indireta para avaliar a capacidade de monitoramento de uma organização. EN25: Identificação, tamanho, status de proteção e índice de biodiversidade de corpos d’água e habitats relacionados significativamente afetados pode descartes de água e drenagem realizados pela organização relatora. A identificação de corpos d’água afetados por descarte fornece uma oportunidade a identificação de atividades em regiões que inspiram preocupação significativa ou áreas onde a empresa pode enfrentar riscos específicos devido a preocupações da comunidade, recursos hídricos limitados, etc. EN26: Iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviços e a extensão da redução desses impactos. Essa medida avalia ações que a empresa realiza para reduzir impactos ambientais negativos e aumentar os impactos positivos no que se refere à concepção e entrega de seus produtos e serviços. Uma concepção favorável ao meio ambiente pode ajudar a identificar novas oportunidades de negócios, diferenciar produtos e serviços e estimular inovações tecnológicas. EN28: Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não-monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos ambientais. O nível de não conformidade dentro da organização ajuda a indicar a capacidade de gestão de assegurar que as operações obedeçam a certos parâmetros de desempenho. Do ponto de vista econômico, assegurar a conformidade ajuda a reduzir riscos financeiros que ocorrem diretamente, por meio de multas, ou indiretamente, pelos impactos na reputação. Em algumas circunstâncias, a não conformidade pode levar a obrigações de limpeza ou outras responsabilidades ambientais dispendiosas. A força do histórico de conformidade da organização também pode afetar sua capacidade de ampliar as operações ou obter licenças. EN30: Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, por tipo. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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A medição de mitigação ambiental e despesas com proteção ambiental fornecem dados valiosos para análises internas de custo/ benefício. A comparação dos dados sobre desempenho ambiental com as despesas com mitigação e proteção ambiental permite avaliar a eficácia da organização no uso de recursos para melhorar o desempenho. Quando rastreados e analisados de forma abrangente ao longo do tempo, esses dados sobre despesas permitem que a empresa julgue o valor de investimentos organizacionais ou tecnológicos complexos visando melhorar seu desempenho ambiental. Esse indicador foca a disposição de resíduos, tratamentos de emissões, custos de remediação, assim como custos de prevenção e gestão ambiental.

5 5.1

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA EMPRESA 1: BUNGE A Bunge teve origem na Holanda, em 1818, fundada com o nome de Bunge &

Co. Hoje, como Bunge Limited, é sediada nos EUA e possui subsidiárias em mais de 30 países, tendo suas ações comercializadas na Bolsa de Valores de Nova York. No Brasil, a Bunge é uma sociedade anônima de capital fechado e possui mais de 300 unidades, entre fábricas, centros de distribuição, armazéns, silos e unidades de transbordo. Está presente no País desde 1905, tornando-se nesses 103 anos uma das principais empresas de agronegócios e alimentos do País (BUNGE, 2008). Hoje, a Bunge é líder no Brasil em compra de grãos e processamento de soja e trigo, na produção de fertilizantes e ingredientes para nutrição animal, na fabricação de produtos alimentícios e em serviços portuários. É uma das maiores exportadoras do Brasil (a primeira do agronegócio), a segunda maior movimentadora de cargas e a primeira no modal rodoviário. A atuação integrada em toda a cadeia produtiva de alimentos, faz com que as empresas Bunge no Brasil contribuam de maneira significativa para o desenvolvimento regional nos 16 estados em que estão presentes, além de participar de forma decisiva da Balança Comercial do País (seus produtos chegam a 30 países da Europa, Ásia, América do Norte e América do Sul). R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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Ao final de 2007, as três empresas da Bunge no Brasil (Bunge Fertilizantes, Bunge Alimentos e Fertimport), contavam com 8.909 colaboradores diretos. Registravam vendas líquidas no ano, de R$ 18,18 bilhões, que representavam um crescimento de 33%, em relação ao ano anterior (BUNGE, 2008). - Bunge Fertilizantes: conta com cerca de 3.400 colaboradores e 60 mil clientes, atua em todas as etapas da produção de fertilizantes. Suas operações começam na mineração de rocha fosfática e calcário, passam pelo processamento químico, indo até a entrega do produto final: fertilizantes, calcário para correção do solo e ingredientes para nutrição animal. A empresa possui dois complexos mineradores/industriais, em Cajati (SP) e Araxá (MG ), de onde são extraídas cerca de 1,3 milhão de toneladas de rocha fosfática por ano. Em 2007, a Bunge Fertilizantes ocupava a liderança na venda de fertilizantes e de ingredientes para nutrição animal (BUNGE, 2008). - Bunge Alimentos: Com cerca de 5.300 colaboradores, é líder na comercialização de grãos e de produtos alimentícios – como óleos, gorduras vegetais, farelo e margarinas –, além de fornecer farinha de trigo e pré-misturas para o setor de transformadores, que inclui as indústrias alimentícias, de panificação e de alimentação fora do lar. A empresa possui cerca de 20 mil produtores rurais como fornecedores e adquiriu, em 2007, cerca de 15 milhões de toneladas de soja, trigo, milho, caroço de algodão, sorgo, girassol e açúcar. Ao final do ano, a Bunge Alimentos ocupava a liderança do segmento de óleos comestíveis e alcançou cerca de R$ 6,5 bilhões em vendas internacionais, tornando-se a maior exportadora do setor de agronegócio brasileiro. - Fertimport: Criada em 1947, oferece completo leque de serviços de apoio ao comércio exterior: agenciamento marítimo, operação portuária, terminais portuários, representações externas, laytime, gerenciamento de processos de importação e exportação, desembaraço aduaneiro e e-services. A empresa conta com mais de 200 colaboradores, distribuídos em 15 unidades estrategicamente localizadas nos principais portos do Brasil e da Argentina. Em 2007, a Fertimport movimentou mais de 9 milhões de toneladas de carga a granel, registrou 3 mil processos de desembaraço aduaneiro e vendeu aproximadamente 500 mil toneladas de fertilizantes e enxofre. Como agente marítimo, atendeu mais de 1.500 navios (BUNGE, 2008). 5.1.1 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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Desde 2003 a Bunge no Brasil publica anualmente relatórios sobre o desempenho de suas operações nas esferas econômica, social e ambiental. O formato e o conteúdo dessas publicações, evoluíram de acordo com as tendências do mercado, aderindo em 2005, ao padrão da Global Reporting Initiative (GRI), grupo composto por empresas, associações civis e outras organizações de todo o mundo cuja missão é desenvolver um padrão internacional de relato que atenda às expectativas de consumidores, investidores, comunidades e demais públicos interessados (BUNGE, 2008). Refletindo a incorporação cada vez maior da sustentabilidade na gestão de suas atividades, as empresas Bunge no Brasil assumiram o desafio de seguir integralmente a terceira geração de indicadores da GRI, a G3, na edição 2010 de seu Relatório de Sustentabilidade. A decisão representa mais uma evolução da prestação de contas da Bunge, já que os novos indicadores são mais completos e adequados à realidade do mercado, permitindo a comparabilidade entre empresas do mesmo setor, nos cinco continentes. A comunicação da sustentabilidade tem o objetivo de proporcionar aos stakeholders o entendimento dos esforços feitos pela Bunge no Brasil dentro de sua Plataforma de Sustentabilidade, um movimento global do grupo para que seu desempenho seja acompanhado em quatro frentes principais, avaliadas como relevantes por seus stakeholders: Agricultura Sustentável, Efeitos Climáticos, Dietas Saudáveis e Redução de Resíduos. O reconhecimento do mercado, de clientes, de instituições de ensino e pesquisa e de organizações internacionais é, para a Bunge, uma prova de que a metodologia adotada está no caminho certo. Um exemplo, é o convite recebido da ONU, para que a empresa participasse do Seminário Regional sobre Investimento Mundial, cujo objetivo foi debater a atuação das empresas no que diz respeito à sustentabilidade nos países em desenvolvimento, uma oportunidade única de discutir e refletir sobre os impactos ambientais e sociais e os reflexos na cadeia global e na economia local. O diálogo para a sustentabilidade, na Bunge, possui outros instrumentos além do relatório, publicado anualmente desde 2003. O Painel de Stakeholders, realizado todos os anos, é uma possibilidade de diálogo face a face em que a gestão da companhia e a maneira de expressar os esforços são aprimoradas continuamente. Outras ferramentas, como os canais de relacionamento com clientes e as visitas perióR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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dicas realizadas por equipes de campo aos produtores rurais, também incrementam o processo (BUNGE, 2008).

5.1.2 DESEMPENHO AMBIENTAL

A gestão ambiental das operações da Bunge no País apóia-se fundamentalmente em dois documentos corporativos, a Política Ambiental Mundial e a Política de Sustentabilidade da Bunge no Brasil. A Política Ambiental Mundial estabelece diretrizes para a condução dos negócios de forma a promover a qualidade ambiental por meio do cumprimento da legislação, da melhoria contínua de processos, do investimento em treinamento e conscientização e de indicadores de desempenho. Com abrangência mais ampla, já que determinam também os princípios de responsabilidade social, a Política de Sustentabilidade da Bunge no Brasil explicita a necessidade de se associarem os objetivos dos negócios à preservação do meio ambiente. Entre outros compromissos, a política estabelece a diretriz de “procurar ir além do cumprimento da legislação ambiental local e de outros requisitos aplicáveis aos seus processos, produtos e serviços” (BUNGE, 2008). 5.1.3 INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL Os valores apurados estão descritos a seguir, de forma a possibilitar a comparação entre as unidades da Bunge. ASPECTO: MATERIAIS

Tabela 1 – EN1: Materiais usados por peso ou volume. Detalhamento Indicador

Un.

Matérias - primas e Ton insumos

Bunge Fertilizantes

Bunge Alimentos

2008

2009

2008

2009

26.653

15.000,53 1

32.602.382,2 4

24.405.258,24

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137

Embalagens

Ton

8.292

Consumo total de materiais diretos Ton das empresas Bunge

11.203

41.673,026

15.684,57

18.179,44

57.041.504,49

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

Por atuar em atividades diferentes, a Bunge no Brasil consome matériasprimas diversas. O que existe de comum é a busca por eficiência, de forma a diminuir o impacto ambiental de suas operações. Na Bunge Alimentos, o consumo refere-se fundamentalmente a matériasprimas, como grãos, ingredientes diversos e outros insumos, e embalagens, que englobam adesivos, papéis metálicos, sacos plásticos, resinas, filmes plásticos, barbantes e cordas de costura. Para a produção de fertilizantes, a Bunge Fertilizantes usa diversos insumos, entre eles ácidos sulfúrico, fosfórico e fluorssilícico, amido de milho, amônia, apatita, berol, barrilha, cal, carbonatito, dietileno glicol, enxofre, lilaflot. O consumo de embalagens, por sua vez, refere-se fundamentalmente a sacarias ráfia e big bags. O consumo de materiais pela Fertimport, por sua vez, tem um impacto irrelevante no contexto das operações da Bunge no Brasil, pois sua atividade é de prestação de serviço (BUNGE 2010). Tabela 2 – EN2: Percentual dos materiais provenientes de reciclagem. Detalhamento do Indicador

Un.

Materiais provenientes das misturadas (ferti- Ton lizantes) Materiais aproveitados (varreduras) Ton Percentagem dos materiais utilizados que % são reciclados.

Bunge Fertilizantes 2008 2009 4.516.935 5.059.768 68.007 1,1

56.728 1,5

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

A reciclagem e o reaproveitamento de produtos também são preocupações das empresas Bunge. Devido a normas referentes a produtos alimentícios, a Bunge Alimentos não utiliza resíduos de outros processos na fabricação de produtos para o consumo humano. Porém, a Bunge fertilizantes, utiliza em seus fornos cavaco de R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

138

madeira proveniente de florestas plantadas e sobras de serrarias. Na produção de fertilizantes também ocorre o reprocessamento de varreduras, como são chamadas as perdas de materiais durante o processamento, o transporte interno, a limpeza de equipamentos e a armazenagem (BUNGE 2010). ASPECTO: ENERGIA

Tabela 3 – EN3: Consumo de energia direta e específica, discriminados por fonte de energia primária. Detalhamento do Indicador

Un.

Fontes Renováveis

Bunge Fertilizantes

Bunge Alimentos

2008

2009

2008

2009

1.532.223,00

2.587.962,60

11.004.668,27

8.349.282,97

Fontes não-renováveis

2.059.077,16

2.130.566,67

889.995,73

861.454,81

Consumo total de energia elétrica

3.591.300,16

4.718.529,27

11.894.664,00

9.210.737,78

Percentual

Fontes renováveis

Un.

Bunge Fertilizantes 2008/2009

Bunge Alimentos 2008/2009

Fontes não-renováveis % Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

Os processos produtivos e logísticos das empresas Bunge no Brasil utilizamse de diversas fontes energéticas, entre elas energia elétrica comprada da rede de abastecimento público (gerada predominantemente em usinas hidrelétricas), combustíveis fósseis e carvão. Hoje, como resultado dos esforços dos últimos anos para a adoção de fontes energéticas renováveis, boa parte da matriz energética da Bunge Alimentos e Bunge Fertilizantes é composta por biomassa, que alimenta os fornos para gerar energia térmica. A Bunge também empreende esforços para melhorar a eficiência dos seus processos, economizando energia (BUNGE 2010). ASPECTO: ÁGUA Tabela 4 – EN8: Total de retirada de água por fonte. Detalhamento do Indi-

Un.

Bunge

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

Bunge

139

cador

FertilizanAlimentes tos 2008

FertilizanAlimentos tes 2009

Consumo de água de superfície

39.517.796,00

33.378.926,95

Consumo de água subterrânea

4.720.489,90

3.939.115,98

Abastecimento público

667.165

479.218,50

Consumo total de água

44.905.450,90

37.797.261,43

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

A redução do consumo de água ocorreu principalmente em função da queda de produção na área de Alimentos. A cadeia produtiva da Bunge depende da oferta de água. Nas áreas agrícolas, de propriedade de fornecedores, as empresas do Grupo agem de três formas para promover a sua preservação: orientando seus parceiros para o uso responsável do recurso e o respeito às matas; disseminando a conscientização ambiental, por meio de seus programas de educação ambiental; e mantendo áreas de preservação de matas nativas, cuja integridade está diretamente relacionada à quantidade e qualidade de água nas bacias hidrográficas. Tabela 5 – EN10: Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada. Detalhamento do Indicador Volume total de água reutilizada/reciclada Percentual total de água reutilizada/reciclada

Un.

Bunge Bunge FertilizanAlimentes tos 2008

Bunge Fertilizantes

Bunge Alimentos

2009

45.283.424

45.397.706

50,21%

54,57%

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

Nos seus processos produtivos, as empresas do Grupo são orientadas a fazer uso racional do recurso, economizando e reutilizando-o na medida do possível. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

140

ASPECTO: EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS

Tabela 6 – EN16: Total de emissões diretas e indiretas de gases causadores do efeito estufa, por peso. Detalhamento do Indicador

Emissões de CO2

Un.

Bunge FertiBunge lizantes Alimentos 2008

Bunge FertiliBunge zantes Alimentos 2009

Ton

387.888,53

341.208,60

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

As emissões significativas de gases poluentes das empresas Bunge no Brasil estão relacionadas ao transporte de materiais e produtos e à fabricação de fertilizantes. Apesar de não ser responsável direto por grandes emissões de gases de efeito estufa (GEE), a Bunge está desenvolvendo um inventário mundial e desenvolve algumas ações com o objetivo de controlar e reduzir seus impactos relacionados à poluição atmosférica. Tabela 7 - EN19: Emissões de substâncias destruidoras da camada de ozônio. Detalhamento do Indicador

Un.

Bunge Fertilizantes 2009

Freon R22

Ton

0,4624

Freon R12

Ton

0,0457

R -134ª

Ton

0,0010

R-141B

Ton

0,0008

Total Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

Ton

0,5099

Na Bunge, as emissões de substâncias destruidoras da camada de ozônio limitam-se ao uso de gás proveniente de aparelhos ar-condicionado, de todas as unidades da Bunge Fertilizantes. Em 2007, o uso desses gases provocou a emissão de 5,4 toneladas de substâncias destruidoras da camada de ozônio. Para enfrentar o problema, a Bunge está gradualmente abolindo o uso desses gases em equipamentos refrigeradores. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

141

Tabela 8 – EN20: NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e peso. Detalhamento do Indicador

Un.

Bunge Fertilizantes 2009

Ton

Emissões de NOx

27,42

Ton

Emissões de SOx

1.997,20

Ton

Material Particulado

350,94

Ton

Fluor

28,19

Ton

Amonia

0,22

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

Estão previstas, para 2010, a implantação de sistema de desempoeiramento na G1, a descarga de matéria-prima e carregamento a granel para redução de emissões atmosféricas e a instalação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar no município de Guará (SP). A área de Alimentos não possui sistema para gerar esse indicador, por considerar que as emissões de particulados não são críticas, pois os processos de queima de biomassa são otimizados. Tabela 9 – EN21: Descarte total de água por qualidade e destinação. Detalhamento do Indicador Descarte de água

Un .

total m3

Bunge Fertilizantes

Bunge Alimentos

2008

2009

2008

2009

22.680.000

25.853.868,70

1.944.927

973.513

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

Tabela 10 – EN22: Peso total dos resíduos, por tipo e método de destinação. Detalhamento do Indicador

Un .

Resíduos não perigosos (Classe II A e B)

To n

Resíduos perigosos

To n

Bunge Fertilizantes

Bunge Alimentos

Bunge Fertilizantes

Bunge Alimentos

2008

2009

2.364.086,60

2.530.244,79

2.461,03

21.577,16

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

142

Total

2.366.547,63

2.551.821,95

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010 As atividades produtivas das empresas Bunge no Brasil geram tipos variados de resíduos. Sua destinação segue as normas e regulamentações brasileiras e recorre, principalmente, a: aterros sanitários e industriais, reciclagem, reutilização, tratamentos, devolução ao fornecedor, co-processamento, incineração e compostagem. Os principais resíduos gerados pela Bunge Alimentos são de classe I, classe II A e classe II B, segundo a classificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 10.004). A Bunge Fertlizantes, por sua vez, gera resíduos classe II A e classe II B. Nas duas empresas, a disposição adequada desses resíduos é determinada pela Gerência de Qualidade e Meio Ambiente, em consonância com a legislação ambiental e as melhores práticas ambientais. Tabela 11– EN23: Número e volume total de derramamentos significativos. Detalhamento do Indicador

Número de derramamentos significativos Volume total de derramamentos significativos

Un.

Bunge Fertilizantes 2009

Bunge Alimentos 2009

Ton

263,57

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

As ocorrências citadas no quadro correspondem em sua totalidade aos derramamentos ocasionados no transporte de produtos acabados, resíduos e substâncias químicas. ASCPETO: PRODUTOS E SERVIÇOS EN 26: Para reduzir os impactos ambientais decorrentes da utilização de seus produtos, a Bunge se apóia no pilar Redução de Resíduos, desenvolvido em sua Plataforma de Sustentabilidade. Dessa maneira, a companhia busca assegurar que seus resíduos industriais tenham o encaminhamento correto, investe no aperfeiçoamento das embalagens e promove a conscientização dos consumidores finais para o descarte adequado das embalagens. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

143

O destino correto de resíduos de insumos e embalagens do produto representa o ponto final de uma atuação sustentável na cadeia de valor. A Bunge atua nessa área com os mais rígidos controles internos de sua produção e a adequação para evitar danos ambientais. Um dos grandes desafios para a sustentabilidade, porém, está na conscientização dos consumidores finais no que diz respeito à destinação correta de embalagens e demais resíduos originados após a utilização dos produtos. Por isso, a Bunge atua em diversos programas de educação e reciclagem, em parceria com organizações não governamentais. Além disso, investe no aperfeiçoamento de suas embalagens com materiais biodegradáveis, que reduzem o impacto no meio ambiente após o descarte. ASPECTO: CONFORMIDADE EN28: Em 2009, a área de Alimentos não recebeu multas, nem em processos administrativos nem em judiciais, envolvendo questões ambientais que impusessem o pagamento de qualquer valor. A unidade de Cubatão de produção de fertilizantes recebeu multa em razão de efluentes líquidos da caixa de passagem do reservatório central no corpo d’água. A multa atingiu o valor de R$ 38.040,00. Os controles foram aprimorados para que não mais existam problemas nessa linha ASCPECTO: GERAL Tabela 12 – EN30: Total de investimentos e gastos em proteção ambiental. Detalhamento do Indicador Tratamento e redução de resíduos, tratamento de emissões, despesas com compra e uso de certificados de emissão Educação e treinamento, serviços externos de gestão ambiental, certificação externa de sistemas de gestão, pessoal para atividades gerais de gestão ambiental, pesquisa e desenvolvimento Total Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de BUNGE, 2010

Un .

2008

2009

15.196.453,2 6

4.968.503,85

9.173.447,83

5.254.309,93

24.369.901,0 9

10.222.813,78

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

144

5.2

EMPRESA 2: SUZANO PAPEL E CELULOSE Com 85 anos de atuação, completados em 2009, a Suzano é uma empresa

de base florestal posicionada como a segunda maior produtora global de celulose de eucalipto e uma das dez maiores de celulose de mercado, além de líder regional no mercado de papel. Pertencente ao Grupo Suzano e, controlados pela Suzano Holding, é uma companhia de capital aberto desde 1982. Sua estrutura organizacional inclui três Unidades de Negócio (Florestal, Celulose e Papel) e quatro Prestadoras de Serviços (PS) internas: Operações; Finanças; Recursos Humanos; e Estratégia, Novos Negócios e Relações com Investidores. A Unidade de Negócio Papel contempla ainda a SPP - Nemo, distribuidora de papéis e produtos gráficos que possui 13 unidades comerciais e grande abrangência no mercado nacional. Com sede administrativa em São Paulo, mantêm quatro unidades industriais no País, uma em Mucuri (BA), uma em Embu (SP) e duas em Suzano (SP). Suas áreas florestais e as dos parceiros fomentados estão concentradas no sul da Bahia, no norte do Espírito Santo, em São Paulo e a leste de Minas Gerais. Também possui áreas no Maranhão, no Piauí e no Tocantins. Nessas localidades, estão seus 3.862 colaboradores. No exterior, possuem três escritórios regionais, instalados nos Estados Unidos, na Suíça e na China, além de duas subsidiárias: a Sun Paper, na Inglaterra, e a Stenfar, na Argentina. Todas essas unidades internacionais reúnem 162 profissionais. Sob essa estrutura, atuam em dois mercados distintos: celulose de mercado, vendida para empresas de 31 países, e papel, vendido para 86 países, cujo portfólio inclui quatro linhas de produtos: não-revestidos, cutsize ou papéis para escritório, revestidos e papel cartão. Juntas, elas utilizam cerca de 30 marcas atualmente, algumas das quais consagradas no mercado, como Report®, TpPremium®, Paperfect®, Alta Alvura®, Reciclato®, Pólen® e Supremo®. Apesar do cenário adverso, em 2009 investiram R$ 658,7 milhões, 36,4% acima do investido em 2008, sendo R$ 283,5 milhões, na manutenção da atual capacidade, R$ 361,1 milhões nos projetos de expansão das unidades do Maranhão e do Piauí, e ainda R$ 14,1 milhões em outros investimentos. Também se posiciona como R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

145

uma das empresas que mais plantou no setor de papel e celulose no País (55 mil hectares ou 73 milhões de árvores). Essa aspiração é amparada por sua gestão focada na sustentabilidade, o que significa atribuir importância às dimensões econômico-financeira, social e ambiental, de forma a ampliar a competitividade dos negócios, contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente e solidificando relacionamentos respeitosos com todos os seus públicos (SUZANO, 2009). 5.2.1 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE O Relatório de Sustentabilidade reflete o objetivo da empresa de crescer de forma sustentável e, assim, assegurar a perenidade dos negócios e contribuir para os avanços econômicos e socioambientais do País. Ele foi elaborado, pelo quarto ano consecutivo, com base nos indicadores e nas diretrizes do Global Reporting Initiative (GRI) – em sua terceira versão –, e entendemos que se enquadra no nível C+ de aplicação. As informações aqui contidas referem-se ao ano de 2009 e reportamse ao desempenho e aos resultados de todas as nossas unidades no Brasil e dos escritórios no exterior, exceto se indicadas de outra forma. Em sintonia com o compromisso de manter diálogos com os stakeholders, a empresa envia questionários individuais para um grupo de colaboradores, clientes, fornecedores e membros das comunidades. Eles avaliam os Relatórios e manifestam suas opiniões, críticas e sugestões para que possam subsidiar na elaboração das novas edições (SUZANO, 2009). 5.2.2 DESEMPENHO AMBIENTAL O compromisso com a preservação ambiental, o uso consciente de recursos naturais e a redução dos impactos de suas atividades revelam-se em várias frentes. Uma delas diz respeito às certificações: todas as áreas produtivas, com exceção dos novos Escritórios no Maranhão e no Piauí, detêm a certificação ISO 14001 e são auditadas pelo Bureau Veritas Certification e, além disso, as áreas florestais de São Paulo, da Bahia e do Espírito Santo têm certificação FSC (Forest Stewardship Council). Atuam, portanto, sob o rígido cumprimento de leis e regulamentos ambientais. A empresa mantém uma política de melhoria constante de desempenho ambiental, de forma a reduzir os impactos de suas atividades, preservarem os recursos R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

146

naturais e, consequentemente,reduzir possíveis riscos. Além disso, desenvolve e/ou adota ferramentas e soluções inovadoras, como o software Bioindex (Índice de Diversidade Biológica), que possibilita compilar informações das áreas nativas e plantadas, para planejar as atividades de maneira a obter melhora da biodiversidade – e o manejo de mudas de eucalipto, que resulta na redução do consumo de água e fungicidas (SUZANO, 2009). 5.2.3 INDICADORES DE DESEMPENHO AMBINETAL ASPECTO: MATERIAIS

Tabela 13 – EN1: Materiais usados por peso ou volume. Suzano

Suzano

Ton

2008 1.377.395,00

2009 1.305.704,00

Ton

255.647,00

249.268,00

Ton

1.633.042,00

1.554.972,00

84,00

Detalhamento do Indicador

Un.

Cosnumo de Madeira Cosumo de Materiais nãorenováveis Consumo de Materiais Porcentagem dos materiais utilizados que é renovável

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

Tabela 14 – EN2: Percentual dos materiais provenientes de reciclagem. Detalhamento do Indicador Peso dos Materiais Usados Porcentagem dos materiais utilizados que são reciclados

Un.

Suzano 2008

Suzano 2009

Ton

34.867,00

27.333,00

31,65

38,58

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

ASPECTO: ENERGIA

Tabela 15 – EN3: Consumo de energia direta e específica, discriminados por fonte de energia primária. Detalhamento do Indicador

Un.

Suzano

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

Suzano

147

2008

2009

Consumo de energia elétrica comprada

1.879.370,50

1.813.813,00

Consumo de energia elétrica produzida na fábrica

4.864.038,90

4.708.538,00

Consumo de gás natural.

5.704.336,98

4.747.777,31

3.458.843,13

3.184.875,08

Consumo de óleo combustível Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

Trabalha em direção à redução do consumo de energia e à auto-suficiência. Na Unidade Mucuri, por exemplo, são produzidos internamente 97,75% da energia consumida, em sua maioria a partir de fontes renováveis, com aplicação do reuso dos resíduos da madeira. ASPECTO: ÁGUA Tabela 16 – EN8: Total de retirada de água por fonte.

m3 m3/t m3

Suzano 2008 81.849.022,00 102,02 22.375,00

Suzano 2009 78.920.334,00 96,28 22.562,00

m3/t

N/A

Detalhamento do Indicador

Un.

Consumo de água do rio Consumo específico de água do rio Consumo de água subterrânea Consumo específico de água subterrânea

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

Nas Unidades Suzano e Rio Verde, há três anos são mantidos Grupos de Trabalho para a Redução do Consumo de Água. A partir da detecção dos consumos setoriais, eles definiram metas e aprimoraram os controles, que incluem o monitoramento online. Como fruto desse trabalho, a Unidade Suzano registrou redução de 9,7% de consumo em 2009, em comparação ao exercício anterior, e fechou o período em 37,04 m3/t. Tabela 17 – EN9: Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água. Detalhamento do Indicador

Un.

Suzano

2009

Vazão do Rio (total)

m3/h

41.400,00

91.067,00

Consumo de água (total)

m3/h

3.190,00

2.752,00

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

148

Porcentagem de retirada. Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

7,71

3,03

ASPECTO: EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS

Tabela 18 – EN16: Total de emissões diretas e indiretas de gases causadores do efeito estufa, por peso. Detalhamento do Indicador Emissões de CO2 Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

Un. Ton

Suzano

2008 996.295

2009 N/A

Possui um inventário de emissões calcula as emissões diretas e indiretas dos gases de efeito estufa de todas as atividades e unidades, desde o plantio da árvore até a entrega dos produtos nos portos de escoamento (mercado externo) ou nos depósitos das regionais em diferentes Estados (mercado interno). O trabalho segue as diretrizes do programa brasileiro GHG Protocol, iniciativa do Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com outras organizações, como o World Resources Institute (WRI). Em 2009, a apuração referente a 2008 chegou a 996.295 quilos de CO2 equivalente. O inventário é importante para identificar volume e causas das emissões e, assim, nortear a adoção de ações para reduzi-las. Com esse entendimento, em 2009, a partir dos resultados apurados, iniciou-se o trabalho de mapeamento das oportunidades de redução em todas as áreas, tanto em fontes móveis (caminhões, empilhadeiras etc.) como nas estacionárias (máquinas e equipamentos). A iniciativa resultou em uma série de projetos que serão avaliados e desenvolvidos a partir de 2010. A eles aliaram-se ainda atividades de conscientização dos colaboradores no sentido de reduzir consumos como o de energia elétrica, por exemplo. Tabela 19 – EN20: NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e peso. Detalhamento do Indicador Emissão de NOx

Un. Ton

Suzano

2008

2009

1.524,68

90.844,09

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

149

Emissão de SOx Material Particulado

Ton Ton

758,00 3.338,00

1.232,87 3.403,87

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

Tabela 20 – EN21: Descarte total de água por qualidade e destinação

Suzano 2008 75.484.472,00

Suzano 2009 72.308.026,00

Ton

2.511,34

2.453,50

Ton

24.222,17

24.510,63

Detalhamento do Indicador

Un.

Geração de efluentes líquidos Carga orgânica (DBO5) no efluente final(total) DQO no efluente final(total) Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

O empenho para reduzir os impactos das operações ao meio ambiente também passa por iniciativas que visam assegurar a qualidade dos efluentes. Na Unidade Mucuri, por exemplo, a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) é dotada de mecanismo de dosagem de nutrientes, torre de resfriamento e do sistema Moving Bed Biofilm Reactor (MBBR) de tratamento. Além disso, parte dos resíduos locais, assim como na Unidade Suzano, é vendida para uma empresa que recicla o material e o utiliza em produtos à base de celulose. As cascas de árvore com areia também são comercializadas para serem usadas como fonte de energia em empresas de pequeno porte. Resultado de investimentos em pesquisas, utiliza ainda o adubo biossólido no Núcleo Florestal de Itatinga (SP), o que evita que o material – proveniente de lama seca de esgoto de estações de tratamento da Sabesp – seja depositado em aterros sanitários. Em relação ao descarte da água, na Unidade Mucuri ele não provoca impactos significativos. Já em Suzano, o lançamento é de 2.850 m3/h de efluentes, o que corresponde a 3,13% da vazão do Rio Tietê. Na Unidade Rio Verde, o lançamento é de 96 m3/h, o que corresponde a 0,106% da vazão do Rio Tietê. Em 2009, nenhuma de nossas fábricas registrou caso de derramamento significativo. Tabela 21 – EN22: Peso total dos resíduos, por tipo e método de destinação. Detalhamento do Indicador

Un.

Suzano

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

Suzano

150

2008

2009

Resíduos perigosos (Classe I)

Ton

102,8

Resíduos não-perigosos (Classe II A e B)

Ton

3.577,18

3.532,12

Fonte: BERNARDO, 2010. Adaptado de SUZANO, 2009

ASCPETO: PRODUTOS E SERVIÇOS EN 26: A empresa busca continuamente soluções que contribuam para a redução do uso de materiais e insumos, sem, no entanto, comprometer a qualidade dos produtos e a rentabilidade das operações. Exemplo dessa política é o desenvolvimento de clones de eucaliptos adaptados a diferentes ecossistemas e com rendimento silvicultural mais elevado, que resulta em maior taxa de conversão de madeira em celulose e menor consumo de químicos. Por outro lado, promove compensações de danos por meio da manutenção, em seu portfólio, de produtos como o Report Carbono Zero®, cujos gases de efeito estufa emitidos durante o processo de fabricação são compensados com o plantio de árvores. Já o Reciclato® contém, em sua composição, 75% de Linha de produção do papel Report® aparas pré-consumo e 25% de aparas pós-consumo. Levantamento da pegada de carbono, certificações, redução do consumo de recursos naturais e gestão da biodiversidade são algumas das ações na área ambiental ASPECTO: CONFORMIDADE EN28: Em 2009, a empresa recebeu 2 (duas) multas resultantes de nãoconformidade com os regulamentos ambientais. Porem seus valores não foi divulgado. Os dois atos de infração se devem as emissões de odor por problemas em equipamentos. ASPECTO: GERAL EN30: Em 2009, foram investidos R$ 7,01 milhões nas unidades industriais para proteção ambiental, valor 8,5% menor do que o do exercício anterior. Na área florestal, esse investimento representou R$ 1,89 milhão. Uma das iniciativas adotaR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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das, pioneira no setor de papel e celulose no Brasil, foi o levantamento da pegada de carbono – que vai além do inventário dos gases de efeito estufa (GEE), realizado desde 2003. A prática engloba a medição dos gases ao longo de todo o ciclo de vida de um produto, ou seja, da produção e distribuição da matéria-prima, passando pela produção e distribuição do produto propriamente dito, até a venda e o uso e sua disposição final.

6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 6.1

PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA De acordo com o que foi visto, através dos dados obtidos pelas empresas

BUNGE e SUZANO. Nem todos os indicadores de desempenho ambiental relacionados na Cartilha da GRI foram atendidos. Devido ao fato das indústrias trabalharem em ramos diferentes, ao elaborar o relatório de sustentabilidade certos indicadores foram desconsiderados e outros foram excluídos à medida que se notou a impossibilidade de envolvê-los na atual conjuntura das unidades industriais. Entretanto, cabe ressaltar que dentre os 30 (trinta) indicadores relacionados na Cartilha GRI, foram selecionados 17 (dezessete) para serem trabalhados, onde tais itens são considerados de mesma relevância. A apresentação desses indicadores torna-se essencial para avaliar os aspectos ambientais das empresas. Deve-se ressaltar que o projeto de implantação de relatórios de sustentabilidade pode ser inserido no conteúdo expresso na Política de Qualidade das empresas, servindo de base para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade das mesmas.

6.2

RESULTADOS ESPERADOS Para a gestão corporativa de uma empresa, o levantamento dos Indicado-

res Ambientais pode representar o diagnóstico das principais qualidades e debilidades quanto ao seu desempenho ambiental e, assim, uma oportunidade de inovação

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e melhoria de performance, do mesmo modo que pode ser considerado um passo que se dá em busca de certificações ambientais. 6.3

VIABILIDADE DA PROPOSTA A implantação do relatório de sustentabilidade não envolve custos elevados,

levando em conta que a definição dos indicadores pode ser feita de acordo com documentos oficiais internos da própria empresa. O formato de obtenção de dados sobre Indicadores Ambientais pode ser baseado nos indicadores trabalhados pela Cartilha GRI (Global Reporting Initiative), a fim de padronizar o trabalho. Esses dados estão disponíveis para download de forma gratuita no site da GRI. Após ter o trabalho devidamente estruturado, o projeto deve ser apresentado em reunião aos gerentes, diretores, colaboradores e stakeholders da empresa, na ocasião em que dúvidas possam ser esclarecidas e um cronograma de execução das atividades possa ser estabelecido. Com as ações estabelecidas, aplicam-se os valores a planilhas, juntamente com as instruções operacionais referentes a cada indicador. Posteriormente, tendo as planilhas preenchidas, os dados de todas as fábricas/empresas passam por uma análise crítica, seguida de encontros com os responsáveis para o esclarecimento de dúvidas e a realização de correções. Vale à pena ressaltar que o levantamento dos dados expõe números que podem vir a sugerir melhorias em alguns aspectos, sendo que alguns necessitam de investimentos, como por exemplo, a manutenção e obtenção de novos equipamentos.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS A gestão ambiental empresarial está essencialmente voltada para organizações, ou seja, companhias, firmas, empresas ou instituições, e pode ser definida como sendo um conjunto de políticas, programas, práticas administrativas e operacionais, que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas além da proteção do meio ambiente. Através da eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais, decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação, realoca-

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ção ou desativação de empreendimentos ou atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida de um produto. A prática da gestão ambiental, introduz a variável ambiental no planejamento empresarial e, quando bem aplicada, permite a redução de custos diretos pela diminuição do desperdício de matérias-primas e de recursos cada vez mais escassos e mais dispendiosos, como água e energia, e de custos indiretos representados por sanções e indenizações relacionadas a danos ao meio ambiente ou à saúde de funcionários e da população de comunidades que tenham proximidade geográfica com as unidades de produção da empresa. As plantas fabris das empresas, quando comparadas entre si ou até mesmo com outras empresas do ramo, podem apontar oportunidades de ganhos para boa parte de seus processos. A medida do efetivo aproveitamento dessas oportunidades poderá ser observada nos resultados dos levantamentos que serão feitos nos próximos anos. O conhecimento dos resultados alcançados por outras empresas também serve para balizar o estabelecimento de metas realistas e, muitas vezes, incentivam a busca de tecnologias e práticas de gestão que permitam o alcance de um desempenho excepcional. Também mostra os pontos onde a organização já tem resultados de qualidade, nos quais os investimentos não devem ter a mesma prioridade.

REFERÊNCIAS

BUNGE. Indicadores de desempenho: desempenho ambiental, 2008. Disponível em: <http://www.bunge.com.br/sustentabilidade/2008/port/13.htm>. Acesso em: 17 nov. 2010. BUNGE. Relatório de Sustentabilidade edição 2010 Brasil. Disponível em: <http://www.bunge.com.br/sustentabilidade/2010/pt-br/>. Acesso em: 17 nov. 2010. CASTRO, et al. Indicadores ambientais essenciais: uma análise da sua utilização nos relatórios de sustentabilidade das empresas do setor de energia elétrica sul americano, elaborados pela versão “g3” da global reporting initiative. In: 1 South American Congress on Social and Environmental Accounting Research – R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 123-155. abr./set. 2012.

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CSEAR 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009, Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.facc.ufrj.br/csear2009/23.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2010. ETHOS, instituto. Guia para elaboração de balanço social e relatório de sustentabilidade. São Paulo: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, 2007. Disponível em: <http://www.ethos.org.br/_Uniethos/Documents/GuiaBalanco2007_PORTUGUES.pdf >. Acesso em: 17 nov. 2010. ETHOS, instituto. Conceitos: stakeholders. 2010. Disponível em: <http://www.ethos.org.br/docs/conceitos_praticas/indicadores/glossario/>. Acesso em: 17 nov. 2010. GRI, Global Reporting Initiative. Diretrizes para relatório de sustentabilidade. São Paulo, 2006. Disponível em: <http://www.globalreporting.org/ReportingFramework/ReportingFrameworkDownload s/>. Acesso em: 17 nov. 2010. SUZANO, papel e celulose. Relatório de sustentabilidade, 2009. Disponível em: <http://www.suzano.com.br/portal/main.jsp?lumPageId=402880911AA63B43011AA6 8A40FE168D>. Acesso em: 17 nov. 2010. WWF, Brasil. Desenvolvimento sustentável: o que é desenvolvimento Sustentável?, 2010. Disponível em: <http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustenta vel/>. Acesso em: 17 nov. 2010.

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REDUÇÃO DOS REMANESCENTES DE ADANSONIA DIGITADA (IMBONDEIRO, EMBONDEIRO OU BAOBÁ) NO PERÍMETRO DE LUANDA Cleovamir José Bonifácio* Jairo Afonso Henkes ** RESUMO A Adansônia digitata é popularmente conhecida como imbondeiro, embondeiro ou baobá, este último mais comum no Brasil. O Imbondeiro possui um tronco muito espesso na base, chegando a atingir nove metros de diâmetro. O seu tronco é peculiar: vai se estreitando em forma de cone e evidenciando grandes protuberâncias. Esse colosso vegetal pode atingir trinta metros de altura e possui a capacidade de armazenar, em seu caule gigante, até 120.000 litros de água. Por tal razão é denominada "árvore garrafa" (VAINSENCHER,2010). Nos últimos cinco anos tem-se observado um significativo e acelerado processo de derrubada de árvores de imbondeiros no entorno de Luanda, principalmente em função do crescimento urbano e parques industriais. Através de entrevistas e pesquisas, buscamos identificar a importância desta árvore na cultura e costumes deste povo, as causas que vem levando sua eliminação e a conivência das instituições, assistindo a substituição dos bosques de imbondeiros pelo cinza e prateado da alvenaria e casas de chapas, e pelo vermelho dos pátios terraplanados. Evidencia-se um processo de degradação ambiental com a supressão de áreas verdes, além do vínculo milenar do Imbondeiro com os povos tradicionais de Angola, chamando a atenção das instituições locais, além de propor alternativas para a preservação e programas de sustentabilidade desta árvore e suas raízes que fundamentam boa parte da base cultural deste povo. Palavras-chave: Adansonia digitata; Imbondeiro; Província de Luanda; Supressão de vegetação; Culturas tradicionais.

_____________________________________________________________________________ • •

Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Unisul Virtual. E-mail: cleovamir@hotmail.com ** Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul. Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. Engenheiro Agrônomo. E-mail: jairo.henkes@unisul.br

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INTRODUÇÃO Em Luanda durante o desenvolvimento da cidade, poucas ou quase ne-

nhuma praça arborizada ou áreas verdes foram reservadas dentro da Capital. Nas áreas periféricas o crescimento desordenado, de construções de casebres, sem arruamento e infra-estrutura, tal como água, energia e principalmente saneamento básico. Os novos parques industriais e comerciais, movidos pelo grande crescimento econômico mantido principalmente pelas riquezas minerais, com a chegada de empresas internacionais e novos empreendimentos nacionais, vem ocasionando um acelerado processo de diminuição de áreas verdes e dos remanescentes de imbondeiros. Para o estudo de caso destacam-se três áreas específicas, que registradas em 2002 pelas imagens de satélite do Google Earth Pro, limitavam o cinturão urbano de Luanda. A partir deste, as terras eram constituídas basicamente de áreas verdes com predominância de plantações de agricultura de subsistência, com mandioca e árvores frutíferas como mangueiras e cajueiros. Em todas estas áreas, existiam árvores de imbondeiros em vários estágios de desenvolvimentos com caules com um metro de diâmetro em média, tanto espaçados como em vários pontos concentrados, formando bosques. Nas mesmas imagens de satélites atualizadas em junho de 2010, ocorreu um forte avanço urbano sobre estas áreas ocasionando a supressão destas árvores. A pesquisa de campo evidenciou, dois grandes fatores que vem provocando a forte migração da população das Províncias para a capital, primeiramente a guerra civil de 1975 até 2002 e nos últimos anos a busca de emprego e melhores condições de vida na capital, através da reintegração de familiares que fixaram base na cidade nas últimas décadas. Evidente também a riqueza cultural deste povo e a interação e importância desta árvore na história, subsistência e modo de vida das diversas etnias que constituem o grande povo angolano. A árvore fornece alimentos através do fruto, folhas e raízes, medicamentos tradicionais, abrigos, água, utensílios rústicos, e base de importantes eventos culturais. Nas Províncias, esta relação cultural apresenta-se mais forte que na região da Capital, onde as pessoas de maior idade ainda apresentam forte relação com os usos e costumes. Enquanto que a juventude abaixo de 30 R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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anos e muito mais nos adolescentes, vem perdendo estes conhecimentos populares ou rejeitando os costumes, pela forte influência da mídia externa. A cada africano (angolano) que morre, desaparece uma biblioteca. (ALTUNA, 2006) Preocupante o resultado da pesquisa onde grande parcela da população (79%) atribui a responsabilidade apenas ao governo de tomar ações de preservação do imbondeiro e 57% não acreditam que os Imbondeiros podem desaparecer de Luanda. Propor medidas a serem implementadas pelo governo e seus respectivos ministérios, assim como ações da comunidade e iniciativa privada, buscando investimentos e principalmente criar uma base de conscientização ambiental, não só da preservação da “Árvore da vida”, bem como dos recursos naturais, solo, água e ar. Não se pretende fechar este tema em si, mas sim abrir processos de discussão na sociedade e fomentar a realização de novos estudos com melhores técnicas científicas com base na viabilização dos recursos da árvore, por ela estar culturalmente ligada aos vários povos que constituem a nação “m’angolê”.

TEMA Durante o período de novembro de 2005 até a data atual, as atividades de

Técnico de Segurança do Trabalho, apoiando as equipes de obras de infraestruturas em Luanda, desenvolvidas pela Odebrecht Angola Ltda (empresa brasileira do ramo de construção civil), no pacote de Obras de Projeto de Reconstrução Nacional, após o término da guerra civil em Angola que durou de 1976 à 2002. Com um período de paz de maio de 1991 até 1992, retornando a guerra após o resultado das eleições presidenciais, não aceito pela UNITA, segundo LORES (2006). Em 1974, com a independência e a formação de um Governo de coligação nacional composto pelo Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), inicia a fase política da independência em Angola, mas em 1976, o fracasso desta coligação governamental conduziu a um longo período de Guerra Civil entre o governo liderado pelo MPLA e a UNITA. A Guerra Civil durou quinze anos, até que no dia 31 de Maio de 1991, o Governo de Angola e a UNITA assinaram os Acordos de Bicesse pondo termo à Guerra Civil (ACNUR, 1997).

Neste período as estradas, redes de água, energia, escolas, indústrias e parques agrícolas, foram destruídos ou deterioraram-se. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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Em deslocamentos pelos diferentes Bairros e Municípios da região de Luanda, em função de obras de construção de redes de distribuição de água potável, estações de bombeamento, entre outras, se pode observar esta região e verificar o estado atual da população remanescente do Baobá. Estes deslocamentos na maioria das vezes em estradas de terra batida ou picadas de areia, usando veiculo com tração em média percorrendo 115 kilometros por dia. Observando a forma de vida, de falarem nos dialetos, vestimentas, hábitos alimentares, comércio informal forte com predominância das mulheres denominadas de zungueiras, que vendiam desde artigos para o lar, roupas, mas principalmente todos os gêneros alimentares como enlatados, bebidas,

frutas,

carnes e peixes. Carregavam os produtos em bacias enormes na cabeça e ao mesmo tempo o filho neném encilhado nas costas. Os prédios, casarões e ruas ordenadas no centro da capital e sedes dos municípios na época anterior a independência, constratavam com os “kubícos”, casas de alvenaria de bloco de cimento de apenas um cômodo com cobertura de chapa de zinco, variando de 15 a 20 m2 onde em média vivem sete pessoas, sem qualquer planejamento ou infraestruturas, formam os musseques (favelas). Na zona rural as choupanas (casas de pau a pique) ou cabanas de Jango com área menor de 9 a 15 m2, assim é comum estas famílias cozirem seus alimentos na rua em fogões improvisados de barro ou pedras. Utilizando pedras de carvão, ramos secos ou capim. Estranhamos a quase inexistência de lenha ou madeiras na construção civil. Nas áreas do entorno de Luanda não existe remanescentes de vegetação nativa, ou florestas com árvores lenhosas, apenas alguns remanescentes na área da Barra do Kuanza, atualmente é composto de vegetações rasteiras, gramíneas, intercaladas com áreas de plantios de mandioca e plantas frutíferas como cajueiros e mangueiras, estas plantadas de forma espaçadas e aleatórias. Neste contraste assim como Michel Andanson (1721 a 1806), nos surpreendeu a abundância, as dimensões avantajadas dos caules e o formato dos galhos e ramos aparentando raízes quando perde as folhas na época do cacimbo e dos frutos nas árvores. A planta conhecida popularmente como Imbondeiro

em Angola ou Baobá no Brasil –

a Adansônia digitata. Segundo

Vainsencher (2010): Em 1749, o pesquisador francês Michel Adanson, voltando da viagem para São-Louis, no Senegal, elaborou desenhos e descreveu o seguinte, em seus registros: R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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Chamou-me à atenção uma árvore cujo tamanho era incrível. Era uma árvore que tinha frutos com formatos de abóboras, de nome "pão de macaco" no qual os Wolots diziam ”goui” no idioma deles. Provavelmente a árvore mais útil em toda a África... a árvore universal para os nativos.

Fora o grande centro da capital, denominado de cidade baixa, por todos os bairros e dentro dos perímetros urbanos e rurais, encontramos árvores de Imbondeiro em maior ou menor quantidade, algumas com mais de cinco metros de diâmetros. Estranhamos tantas árvores de grande porte comparado à grande e evidente demanda de madeiras, carvão e lenha em Luanda e contrastando com a abundância de árvores enormes de andansônia digitata, não servindo para indústria madereira, nem para construção civil. Segundo VAINSENCHER (2010): Datado de 1853, existe um outro registro, no continente africano, sobre a presença do baobá. Sobre a legendária árvore, observando-a na região de Mbour, o padre David Boilat escreveu: [...] as árvores são surpreendentemente grandes e muito numerosas: Eu medi algumas e o cinturão era de 60 a 90 pés (20 a 30 metros). Não só é esta árvore útil para os nativos, também é essencial, eles não sobreviveriam sem ela. Com suas folhas secadas, eles fazem um pouco de pó que eles chamam de lalo o qual eles misturam o "kouskous". Eles usam as raízes como um purgante; eles bebem chá quente que curam doenças torácicas. A fruta chamada “o pão de macaco” é usada para coalhar leite e também é servida com a comida que eles chamam de “lack” ou “sangle" [...]. Esta árvore às vezes é escavada para formar casas [...]

Figura 01 - Imbondeiros no vale do Rio Kuanza – Kapiápia e Imbondeiro na área urbana, no Bairro Golfe II Fotos do Autor.

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Através de observações, constatou-se a importância da fruta chamada múcua, que é vendida nos mercados locais, sendo utilizada para fazer sumos, gelados e “muamba” (um mingau semelhante ao angú no Brasil). Além da medicina tradicional com remédios originados de diversas partes da árvore como raiz, cascas, folhas e farinha da “mucua”. As cascas também são usadas como inseticidas para mosquitos. O respeito e importância cultural também são evidentes nas esculturas e pinturas que representam os vários estilos tribais, sendo mais ou menos utilizados os recursos da planta conforme a região, povos e hábitos culturais, pois com a grande migração de pessoas fugindo dos conflitos da guerra civil e aglomerando-se em grupos étnicos, principalmente nas periferias onde originaram-se os “musseques” (favelas). Em Angola existem mais 17 línguas reconhecidas oficialmente, além do português que é a língua oficial, somados a mais de 30 dialetos, as pessoas mais velhas “cotas”, comunicam-se principalmente em sua língua mãe. As rádios e TVs públicas inclusive, apresentam programações exclusivas nas principais línguas nativas objetivando manter a cultura local.

Figura 02 - Pinturas do Imbondeiro- Mercado Artesanato Benfica Fotos do Autor

Figura 03 -Esculturas em madeira do Imbondeiro – Mercado do Artesanato de Benfica R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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Fotos do Autor

Com o processo de estabilização aliado ao processo de paz, gerou um forte crescimento econômico e industrial em Angola, a partir de 2002, transformando-a num “Eldorado Africano”. Com uma grande entrada de empresas estrangeiras principalmente nos ramos da Construção Civil, de Mineração e Petróleo, oportunizando uma abundância de empregos e uma concentração da riqueza na região de Luanda. Com isso, novamente ocorreu uma grande migração da população das províncias para Capital, atrás de salários e melhores condições de vida, trazidos pelos parentes que já haviam se estabelecidos. Somados a este crescimento ocorreu um “boom” imobiliário, com forte valorização dos terrenos e habitações e as pessoas começaram a invadir e construir de forma desorganizada, onde o próprio governo classificou de construções anárquicas. A partir de 2006, e principalmente em 2007, ocorreu um forte avanço de construções sobre a periferia e áreas rurais adjacentes, com um terreno com área de 100 m2 sendo negociados no comércio informal no valor de dois até vinte mil dólares. Uma casa ou “kubico” na ordem de 15 a 50 mil dólares, verificando-se que qualquer pedaço de terra era valorizado e com isto a área de um imbondeiro passou a ser desejada pois daria tranquilamente para se levantar um “kubico” no local. Com isso vem ocorrendo uma forte redução na presença de árvores nos perímetros de maior pressão urbana, e diante da passividade da população, governo e órgãos de fiscalização e caso ações ou medidas preservacionistas não venham a ser implementadas num curto espaço de tempo, a população de Luanda terá outros motivos para se deslocar ao Parque Nacional de Quissama, além de visitar os exemplares de animais africanos, também poderá visitar os Imbondeiros com todo o seu esplendor e num futuro bem próximo, possivelmente extintos na região da Capital Luanda.

3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Este estudo de caso tem por objetivo mostrar a redução do número de exemplares de Adansonia digitata, na Capital Luanda e identificar a importância para população e causas que levam a esta supressão de vegetação.

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3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Evidenciar a significativa redução de exemplares de adansônia digitata nos últimos quatro anos em três áreas de estudo: Benfica, Sapú e Kifangondo; Avaliar a importância do Imbondeiro para a população e as predominâncias culturais nas áreas de estudo; Identificar as causas de “aceitação” da população da supressão desta espécie; Propor medidas a serem implantadas para preservação desta árvore.

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4.1

CAMPO DE ESTUDO O Estudo de Caso é delimitado por três áreas compreendidas como Ben-

fica, Sapú e Kifangondo; Compreendem pesquisas exploratórias em bibliotecas e trabalhos técnicos anteriores sobre a planta Adansonia digitata e a cultura angolana; Através de entrevistas e pesquisas, identificar costumes e importância da planta na vida e cultura da população.

4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS

Livros e Trabalhos Científicos, disponíveis nas bibliotecas ou na internet, sobre a planta Andansônia digitata. Baseando-se em imagens disponíveis no programa Google-earth, imagens e plantas topográficas, banco de fotografias do autor e da empresa Odebrecht Angola Lda e dos conhecimentos do autor identificaremos as significativas supressões de plantas. Entrevistas e Pesquisa de campo nas três áreas de estudo. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir.

Instrumento de

Universo pesquisado

Finalidade do Instrumento

Pessoas residentes nas três

Terceira idade: Pessoas mi-

áreas de estudo dois tópicos:

gradas das províncias identi-

coleta de dados

Entrevista

dirigida com pessoas da tercei- ficando utilidades, costumes ra idade e por amostragem

e importância da planta.

com questionário

Amostragem aleatória: identificar importância da planta ou “perda” de hábitos nativos em área urbana.

Circulação nas áreas de estu-

Registrar diminuição e ocu-

Observação Di-

do evidenciando as supres-

pação de terrenos.

reta ou do par-

sões em andamento.

ticipantes

Documentos

1- Pesquisa nas bibliotecas da

Buscar possível embasamen-

Universidade Oscar Ribas e

to científico para o trabalho e

Universidade Agostinho Neto,

se há trabalho registrado na

sobre existência de estudos ou

linha do estudo de caso em

pesquisas sobre o tema ante-

questão.

riores. 2- Plantas topográficas ou pla-

Evidenciar diminuição nas

nialtimétricas das áreas de

áreas de ocorrência e núme-

estudo, com identificação de

ro de plantas importantes nas

árvores registradas que foram

áreas de estudo.

ou possam a ser suprimidas Dados Arquiva-

Pesquisas no domínio da in-

Buscar informações e estu-

dos

ternet aberta (documentos on-

dos sobre a utilidade e impor-

line, home-pages, artigos digi-

tância da Adonsônia digitata

tais, etc).

no território e cultura Angolana.

Quadro 1- Instrumento de coleta de dados. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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Fonte: Unisul Virtual, 2007. Modificada pelo autor.

5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA 5.2 IMAGENS FOTOGRÁFICAS Ao se deslocar por Luanda nos vários Municípios, Comunas e Bairros, nestes últimos cinco anos, observou-se um crescimento acelerado das áreas urbanas sobre antigas áreas de “lavras” ou áreas de agricultura familiar. O fortalecimento da economia com grande circulação de dólares no mercado, o aporte de várias empresas multinacionais, abundância de emprego e grande procura imobiliária, ocasionou uma valoração dos terrenos e de imóveis, com esta pressão por casas, vem ocorrendo com freqüência as invasões em terrenos antes públicos, de forma desordenada, as freqüentes casas de chapa, espaçadas de forma aleatória sem qualquer arruamento ou planejamento mínimo de alinhamento, muitas vezes derrubando árvores e plantas para abrir o espaço de um casebre ou “kubico”, sendo muitas árvores derrubadas, e entre elas encontram-se diversos imbondeiros. Poderíamos citar como exemplo os vários condomínios de alto padrão onde hoje as casas com valores de mais de um milhão de dólares ocupam áreas que antes eram cobertas por vários imbondeiros. Nas regiões mais pobres de Luanda podemos ver também locais que foram deixados como praça pública contendo imbondeiros hoje substituídos por pequenos barracos. A fiscalização pública às vezes tem feito a derrubada destes barracos, mas não consegue repor as velhas árvores que foram cortadas. 5.2 IMAGENS DE SATÉLITE E PLANTAS TOPOGRÁFICAS Em pesquisas realizadas no Google Earth verificou-se que em 2002 haviam áreas verdes, contendo uma enorme quantidade de imbondeiros, porém atualmente, se depara com o avanço significativo e desordenado de construções urbanas, áreas em terraplanagem para indústrias e parques residenciais e industriais R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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ocasionando o desmatamento desregrado das árvores, não observando qualquer tipo de preocupação com a preservação da espécie. Nos empreendimentos habitacionais planejados desenvolvidos por organismos governamentais, as árvores são preservadas e áreas verdes ou destinadas a paisagismo futuro, repentinamente são ocupadas com construções “clonadas”, aparentemente facilitadas ou não evidenciado ações de contenção destes avanços de edificações “irregulares”.

As imagens demonstradas nas figuras a seguir demonstram o desenrolar da situação ocupacional em diversas regiões de Luanda e a supressão de diversos exemplares de imbondeiros.

Figura 04 - Imagem Panorâmica da área do Benfica em 05/07/2002Fonte: Google Earth Pro com edição do autor.

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Figura 05 - Imagem Panorâmica da área do Benfica em 25/06/2010 Fonte: Google Earth Pro com edição do autor.

Figura 06 - Imagem Panorâmica da área do Sapú em 19/06/2003 Fonte: Google Earth Pro com edição do autor.

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Figura 07 - Imagem Panorâmica da área do Sapú em 25/06/2010 Fonte: Google Earth Pro com edição do autor.

Figura 08 - Área em Zoom no Sapú com destaque a concentração de árvores em 19/06/2003 Fonte: Google Earth Pro, com edição do autor.

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Figura 09: Mesma área em Zoom no Sapú com destaque Habitações Populares Sapú II em 26/07/2010 Fonte: Google Earth Pro com edição do autor.

Figura 10: Área em Zoom no Kifangondo com destaque a concentração de árvores em 16/07/2002 Fonte:Google Earth Pro com edição do autor

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Figura 11: Mesma área em Zoom no Kifangondo com destaque a supressão de árvores em 26/07/2010 Fonte: Google Earth Pro

5.2.1 – Adansonia digitata O Imbondeiro é uma árvore que chega a alcançar alturas de 5 a 25m (excepcionalmente 30m), e até 7m de diâmetro do tronco (excepcionalmente 11m). Destaca-se pela capacidade de armazenamento de água dentro do tronco, que pode alcançar até 120.000 litros. Os Imbondeiros ou baobás desenvolvem-se em zonas sazonalmente áridas, e são árvores de folha caduca, caindo suas folhas durante a estação seca. Alguns têm a fama de terem vários milhares de anos, mas como a sua madeira não produz anéis de crescimento, isso é impossível de ser verificado: poucos botânicos dão crédito a essas reivindicações de idade extrema. (WIKIPEDIA, 2010). Comparandose com a idade de alguns exemplares catalogados no Brasil e se houver similaridade de desenvolvimento das plantas, podemos estimar que as árvores de Luanda tem em média de 100 a mais de 500 anos. a) Mudas ou árvores pequenas.

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Figura 12: Resgate de muda de imbondeiro em estrada de acesso, onde um caminhão havia passado por cima e posterior replantiu em área verde do Canteiro de Obras Odebrecht PRP. Fotos do Autor

Figura 13: Imbondeiro replantado em 27/06/2010 Figura 14:Mesmo Imbondeiro em foto de 15/11/2010, brotado e com folhas Foto do Autor

Foto do Autor

Figura 15: Sistema Radicular e Caule: Raízae em forma de pinhão central com ramificações grossas e relativamente curtas. Fotos do Autor

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Figura 16: Caules bojudos e fibrosos sem aneis de crescimento e facilmente descamados com galhadas similares às raízes. Foto do Autor

Figura 17: Imbondeiro sem folha alguma no período de Cacimbo (Estação seca) e com folhagem viçosa em Novembro. Fotos do Autor

Figura 18: Floração do Imbondeiro, pendunculos em vários estágios, ao abrir uma flor branca em detalhe. Fotos do Autor

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Figura 19: Frutos do Imboeiro: (Mukua ou Múcua) Fotos do Autor

Os frutos tem um formato similar a uma bola de futebol americano, como se observa na figura 19, cuja casca é semelhante à “cabaças ou porongos” com miolo semelhante ao cacau, mas secas parecem quadrículos de açúcar e ao comer dissolvemse na boca, consistindo-se de um sabor agridoce. Ao moer forma uma espécie de farinha ou pó, que pode ser dissolvida na água em forma de suco ou misturada em comidas típicas.

Supressões de Imbondeiros na área do Benfica

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Figura 20: Derrubada de รกrvores em terraplanagem Foto do Autor

Figura 21: Mรกquinas fazendo derrubada de รกrvores no entorno do Cรณrrego Cambambe na Honga. Foto do Autor

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Figura 22: Tronco de Imbondeiro derrubado Foto do Autor

Supressões de Imbondeiros na área do Sapú II

Figura 23: Imbondeiro com mais de 3 metros de diâmetro e na seqüencia tronco em desintegração Fotos do Autor

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Evidências do uso da Planta

Figura 24: Árvore em zona rural com evidencia de aberturas no caule para coleta de água. Fotos do Autor

Figura 25: Imbondeiros em zona urbana com evidências de retirada da casca para uso tradicionais. Fotos do Autor

PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA

Como podemos perceber estas árvores guardam dentro dos seus caules e troncos, histórias, tradições, costumes que não podem ser apagados com o tempo. Não queremos que nossos netos conheçam estas plantas apenas pelas fotos sem nunca conseguirem entender a força desta planta capaz de atrair para debaixo de si casais e “Sobas”, na busca para soluções de problemas familiares ou mesmo as meninas e jovens receberem o título de adultos, liberados para constituírem família. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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Já perdemos muito tempo, muitos imbondeiros já foram ceifados pela ganância do ter, sacrificando o nosso ser, nos tornando pedras frias e sem alma. Buscando reverter este fato propomos: 1. Ao Governo: Pelas afirmativas das pessoas consultadas neste estudo, cabe ao governo toda a responsabilidade pela situação, porém sabe-se que todos devem fazer sua parte, porém o Governo também pode realizar mais. A seguir apresenta-se sugestões de programas, ações e atividades que podem ser implantadas, tais como: i. Aumentar a fiscalização, evitando que novas plantas sejam tombadas; ii. Provocar um estudo por parte do Ministério da Agricultura para avaliar o potencial econômico do imbondeiro e a viabilidade do plantio econômico do mesmo; iii. Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Educação para tornar obrigatória a inclusão da Disciplina Educação Ambiental na grade curricular a partir das classes iniciais; iv. Criar projetos de lei que visem a preservação e evitem a supressão da espécie; v. Priorizar áreas verdes ou praças públicas preservadas com remanescentes da espécie Adonsônia digitata, bem como resgate de outras árvores nativas com opções de áreas de interação como passeios para caminhadas, ciclovias e áreas de lazer no entorno dos vários municípios de Luanda vi. Criar Reservas Ecológicas/Biológicas como por exemplo: no alto do Kifangondo, e mais na área central por exemplo, transformar as margens do Rio Cambambe, ao longo do Bairro Talatona, em uma Reserva Ecológica/Biológica aproveitando o volume de imbondeiros existentes naquela área, local onde deverá ter lugares apropriados para o resgate cultural e sobre as utilidades da árvore; vii. Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Educação para tornar obrigatória a inclusão da Disciplina R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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Educação Ambiental na grade curricular a partir das classes iniciais; viii. Criar projeto de Parcerias com empresas públicas e privadas nacionais e internacionais que aqui trabalham, para que contribuam para atenuar os problemas ambientais; 2. Por parte da população: Nas entrevistas que foram realizadas ficou claro que todos deixam a responsabilidade de preservar da planta somente para o Governo, e talvez seja por isto que a cada dia tomba mais uma árvore. Deve-se compreender que não depende só do governo, mas da força e participação de cada um. Desta forma é necessário que cada um assuma esta nobre tarefa de impedir que outros imbondeiros tombem, diante da força daqueles que sonham a cada dia em mais ter. Isto pode começar com a criação de grupos de proteção, organizando e realizando denúncias, plantando novas árvores mantendo vivas as historias na memória das crianças, envolvendo-as nesta cruzada.

RESULTADOS ESPERADOS Ao desenvolver este trabalho nos surpreendemos com a escassez de ma-

terial sobre este tema abordado. Os imbondeiros parecem nunca terem encontrado morada em nossas bibliotecas, os jovens pouco ou nada sabiam sobre esta grande árvore, o seu farto volume não foi suficiente para elevar na nossa juventude um pouco mais de curiosidade e compromisso com a história. Desta forma o primeiro resultado que se pretende com este trabalho é fomentar novas pesquisas sobre esta planta, que torne eterna e viva em nossa mente a sombra dos imbondeiros. Pretende-se também despertar os órgãos públicos para o tema, antes que tombem as últimas arvores. Contribuindo na fixação das raízes desta planta na historia do país, fazendo brotar no peito de cada angolano o orgulho por esta árvore que tanto acolheu os antepassados, inspirando-lhes força, coragem e uma longa vida. Tem-se muito à aprender sobre esta planta, que atravessa os séculos, se considerarmos que atualmente a média de vida de um angolano fica em torno de quarenta e quatro anos. Estas árvores que hoje se derrubam, sem nenhum escrúpulo, nos dão exemplo de vida longa, são séculos nos oferecendo sombra, frutos e remédios, não

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só para o homem, mas também, para muitos animais, desde um pequeno pássaro até a um respeitado elefante. Constatando-se a eficácia do plantio econômico do imbondeiro, ocorrerá a recuperação da espécie e aumentará sua população. Aliado a isso a inclusão da disciplina Educação Ambiental nas escolas, proporcionará uma maior reflexão da população em relação à proteção do meio ambiente, bem como a criação de uma futura Associação dos Amigos do Imbondeiro. O Ministério do Meio Ambiente deverá criar ações mais concretas, capazes de levar as pessoas que a derrubam a refletir e preocuparem-se com a preservação e manutenção desta importante espécie. A criação de uma Reserva Ecológica no local será apropriada para a formação de agentes ambientais e para o resgate das tradições que acompanham a existência da árvore gigante de Angola. Do empresariado, bem como dos formadores de opiniões, assim como da mídia impressa e falada, e instituições de ensino publica-privada espera-se uma maior responsabilidade social para auxiliar na preservação do meio ambiente em toda a região.

VIABILIDADE DA PROPOSTA

Acredita-se que todas as propostas podem ser viabilizadas, pois, existem exemplos que deram certo em várias culturas e países. A conscientização e educação se tornam o alicerce de transformação das ações em prol da coletividade. Como exemplo pode-se citar a grande transformação do problema do lixo de Luanda que nestes poucos anos já mudou a cara da cidade, mais bela, mais limpa e mais agradável. Com novas ações governamentais, com a criação do Ministério de Meio Ambiente e novas políticas para está área, despertam o interesse e o respeito pelo verde e a natureza, com legislações protecionistas e políticas de fiscalização. Com controle eficiente e objetivando o resgate do Imbondeiro, que poderá envolver parcerias com outros ministérios com destaque para Agricultura, Educação e Cultura, também com o Conselho de Ministros, Assembléia Legislativa, o Executivo e a Iniciativa Privada, na busca de ações e viabilização financeira no patrocínio e execução destes projetos.

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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A árvore gigante de Angola que está presente desde as Províncias até a Capital é sem dúvida o Imbondeiro. Com a experiência vivida na época colonial e no período de 30 anos de guerra civil, a população se tornou individualista e se acomodou, aguardando que as decisões sejam tomadas pelos governantes. Justifica-se assim a sua omissão em relação à preservação dos imbondeiros, vez que responsabilizam somente o governo pela preservação da flora e fauna local. O crescimento desordenado da cidade, provocado pela migração das províncias para a Capital, no começo fugindo da guerra e posteriormente em procura do trabalho e da família, o grande investimento do governo em obras de infraestrutura por todo País, como a recuperação e revitalização das estradas, portos e aeroportos principalmente, e a consolidação do processo de Paz, facilitando a deslocamento no fluxo Província-Capital-Província, fez que esses migrantes retornem às suas bases em busca da esposa ou marido ideal, aumentando assim cada vez mais o número de habitantes residentes em Luanda. Há urgência em se implantar em Luanda um Planejamento Urbano, e apesar de o Governo desenvolver um Programa arrojado de construções habitacionais populares, faz-se necessário controlar o avanço desordenado e irregular, para evitar a favelização da periferia. Vale ressaltar que, em algumas áreas muitos conjuntos habitacionais foram construídos preservando as árvores de imbondeiros, porém, após a entrega desses imóveis, os moradores, destroem as árvores e ampliam suas casas, demonstrando uma falta de consciência ambiental. O Ministério do Meio Ambiente de Angola, é muito recente, foi criado em 2008, e ainda está em fase de estruturação, carecendo de dispositivos legais preservacionistas, além de mecanismos de fiscalização e controle. Os resultados deste estudo demonstram que os entrevistados reconhecem a importância da árvore, principalmente os mais velhos, pois faz parte da sua cultura, porém, alguns fatores de ordem religiosa, econômica e social, e ainda a mídia externa, vem deteriorando os princípios culturais do povo, especificamente na R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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capital. Os valores passam a ser outros, sendo visível a despreocupação dos mais novos em relação aos valores tradicionais e passam a impressão de que o alegre e pró-ativo povo angolano vêm extirpando suas raízes culturais, talvez em velocidade maior que a supressão do imbondeiro. Um registro disso é que as vestimentas masculinas e femininas alteraram-se, pois hoje praticamente já não se vê homens circularem com “bubus” e somente as senhoras mais velhas as “mamans” usam os panos (trajes típicos) com panos enrolados à cintura e na cabeça.

Figura 26: Flagrantes do cotidiano de 2006 num mercado de rua e a naturalidade da jovem com os “panos”. Fotos do Autor.

Figura 27: Eventos na escola, homens com bubus e as mulheres como no encontro de senhoras tipicamente vestidas. Fotos do Autor.

As mais jovens já tem vergonha deste costume, vestindo jeans e encurtando as saias, influenciados principalmente pelas novelas brasileiras, além disso mais dois fatores ficam evidentes, a comida tradicional “funge” com “quissaca” e “galinha rija”, já não é tão solicitada nos refeitórios, inclusive o da empresa, como antes. Nota-se que o respeito aos mais velhos e as autoridades tradicionais está se perR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 156-182, abr./set. 2012.

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dendo muito rapidamente, sendo que muitas destas tradições relacionadas aos hábitos alimentares e culturais estão intimamente ligados aos imbondeiros. Na vida se luta por aquilo que se consegue visualizar em seu verdadeiro valor, para que estas sombras se tornem eternas neste espaço de solo é necessário fazer brotar no peito de cada cidadão o compromisso com a história e com a tradição locais.

REFERÊNCIAS

ALTUNA, Pe Raul Ruiz de Asúa. Cultura tradicional Bantu. 6. ed. São Paulo: Paulinas, 2006. CAVALCANTI, Marcelo José. Metodologia para estudo de caso: livro didático / marcelo José Cavalcanti, Enzo de Oliveira Moreira; design instrucional Carmen Maria Cipriani pandini, [ assistente acadêmico Nágile Cristina Hinckel]. – 5. Ed. Ver. – Palhoça: UnisulVirtual, 2010. 169 p. LORES, Manuel Frometa. Guerra civil em Angola (1976-1991). Efeitos e considerações: Centro Universitario de Guantánamo –Cuba – Monografias.com. Disponível em: http://br.monografias.com/trabalhos/guerra-civil-angola/guerra-civil-angola3.shtml> Acesso em 03 Set. 2010. VAINSENCHER, Semira Adler. Baobá. Pesquisa Escolar On-Line, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br>. Acesso em: 11 Set. 2010. Wikipédia- Baobá. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Baob%C3%A1> Acesso em 15 de Novembro de 2010.

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REDUÇÃO DE EMISSÃO DE CO2 NAS ATIVIDADES AÉREAS DA EMPRESA AÉREA ABSA S.A., COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS.

Luis Eduardo Melnik* Jairo Afonso Henkes**

RESUMO O trabalho aqui apresentado tem por finalidade sugerir mudanças operacionais em uma empresa aérea objetivando a redução de emissões de CO2 através da redução de consumo de combustíveis fósseis. Para tanto, uma pesquisa foi elaborada junto a uma das principais empresas de transporte aéreo de carga no Brasil e a análise e verificação dos dados apresentados foram aqui transcritos de forma a corroborar com a viabilidade deste tipo de programa. Os resultados apresentados neste trabalho são bastante animadores e reforçam a ideia do crescimento e evolução de forma sustentável. Será possível verificar, ao longo do texto, os benefícios ambientais e econômicos trazidos por este projeto.

Palavras-chave: Redução de emissão; Dióxido de Carbono; Aviação; Sustentabilidade. ___________________________________________________________________ * Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Unisul Virtual. E-mail: luis.melnik@unisul.br ** Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul. Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. E-mail: jairo.henkes@unisul.br R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 183-197, abr./set. 2012.

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INTRODUÇÃO A geração de energia é a marca da evolução tecnológica dos tempos atu-

ais e sem dúvida não seria possível imaginar o mundo sem os benefícios trazidos por ela. Mas é através da forma como atualmente realizamos estas transformações que também nos expomos a seus perigos. A constante busca pela inovação dos processos aplicados em uma empresa leva a uma interminável busca pelo que é o novo. Muitas vezes somos surpreendidos não pelo que é novo, mas pelo o que já julgávamos conquistado. Mesmo que o tema não seja uma novidade este ainda é atual. O presente trabalho propõe-se a discutir a implementação de um modelo operacional relativo a operações de pouso de aeronaves em uma empresa aérea, envolvendo, a principio, apenas o setor de operações de voo. Não cabe nesta pesquisa a comparação com outras empresas ou processos. Embora o trabalho seja guiado dentro de uma determinada empresa poderemos constatar a sua relevância para todo o mercado. Por fim, este projeto não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas trazer a sua contribuição a gestão de empresas. Este estudo de caso pode ser dividido em duas partes, sendo a primeira compreendida pelos capítulos: 1) introdução, 2) tema, 3) objetivos e 4) procedimentos metodológicos. A segunda e última parte é constituída pelos capítulos: 5) análise da realidade observada, 6) proposta de solução da situação problema e 7) considerações finais, bem como as referências. 2

TEMA A produção de CO2 (gás carbônico) por meio antrópico é hoje a marca de

nossa evolução tecnológica. O CO2 vem sendo apontado como o principal componente do efeito estufa, sendo este responsável pelo aquecimento global. [...] a concentração de gases na atmosfera vem aumentando consideravelmente, ao passo do crescimento das civilizações. Tal aumento já é notável nos meados do século XIX, quando teve início a Revolução Industrial. Este acúmulo de gases de efeito estufa, no caso antrópico, faz com que parte da irradiação solar que seria liberada fique na atmosfera, causando o fenômeno de aquecimento (CERRI, C.; CERRI, E., 2007).

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A mitigação dos efeitos nocivos causados pelo homem junto ao meio ambiente se faz tão necessário quanto o próprio desenvolver tecnológico. Para tanto, já que a erradicação deste problema é viável na atualidade, a sociedade, através de seus governos e setores industriais vem tentando diminuir o contínuo impacto causado, através de reduções de emissão de gases poluentes, principalmente de CO2. Hoje, a principal fonte de emissão de CO2 é a queima de combustíveis fósseis utilizados na geração de energia elétrica e pelos meios de transporte. Outros fatores que levam a este aumento é a utilização dos recursos naturais tais como: carvão, petróleo e áreas florestadas, pois, devido à utilização desses recursos, é liberada na atmosfera a poluição gerada pelos veículos, queimadas, fábricas, agricultura e usinas energéticas (CERRI, C.; CERRI, E., 2007). Svante Arrhenius culpa a queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) pela produção de dióxido de carbono (CO2) (PRESSE, 2007).

Neste contexto, o presente trabalho terá como tema a redução de emissão de CO2 nas atividades aéreas da empresa ABSA S.A., através da implementação de uma política operacional com ênfase na redução de consumo de combustíveis fósseis, visando o desenvolvimento de forma sustentável. A justificativa deste trabalho encontra-se na necessidade global de melhoria de processos com redução de custos e o melhor aproveitamento dos recursos naturais. Para a empresa aérea onde se efetuará esta pesquisa, a contribuição imediata será a melhoria de seus processos operacionais e a redução de custos provenientes do menor consumo de combustível. Para a sociedade, o benefício direto é a redução do consumo de bens naturais, apoiando, assim, o desenvolvimento sustentável. Para o proponente, a elaboração e condução deste projeto trazem o amadurecimento profissional, amplia a visão gerencial proporcionando um melhor entendimento da inter-relação meio ambiente e desenvolvimento. Diante do exposto, este trabalho visa responder: “Quais são os benefícios na implementação de uma política operacional, com ênfase na redução de consumo de combustíveis fósseis para a empresa aérea ABSA S.A.”? Ao final deste trabalho, será possível propor melhorias ao atual modo de operação aérea da empresa consolidando sua visão de responsabilidade ambiental.

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3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Este trabalho tem como objetivo avaliar o Programa de redução de emissão de CO2 nas atividades aéreas da empresa aérea ABSA S.A., tomando como base a implantação de uma política operacional com ênfase na redução de consumo de combustíveis fósseis. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Descrever e analisar o atual modo de operação aérea utilizada pela empresa, visando referenciar seus pontos positivos e negativos. - Avaliar o novo modelo de operação aérea na empresa ABSA S.A., aplicado pela nova proposta operacional para a fase de pouso e rolagem das aeronaves. -Propor requalificação profissional aos funcionários da empresa para o uso correto deste novo procedimento. - Analisar os resultados relativos à redução de emissão de CO2 após a implantação do novo modelo operacional e compará-las com os dados anteriores. - Identificar os benefícios gerados pelo novo processo.

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A caracterização do estudo deste trabalho será uma pesquisa na forma de um estudo de caso exploratória. Com base na explicação de Rauen (2002), que mostra o estudo de caso como um estudo profundo de um ou de poucos objetos, o qual busca retratar a realidade de forma completa e profunda, de modo a permitir o seu amplo e detalhado conhecimento. 4.1

CAMPO DE ESTUDO Esta pesquisa está relacionada com as atividades da empresa ABSA S.A.

de transporte aéreo de carga, a referida empresa tem como sede o aeroporto de Campinas, SP. Seu quadro de pilotos é composto por setenta tripulantes técnicos e três aeronaves, modelo Boeing 767-300. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 183-197, abr./set. 2012.

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A escolha da amostra nesta pesquisa será de caráter não-probabilístico intencional, por entender que a natureza do problema implica a escolha de sujeitos com características definidas pelo pesquisador, o qual escolheu como amostra o diretor de operações e um grupo formado por oito pilotos. Esta escolha está relacionada de forma direta com o objeto de estudo, a redução de emissões através da redução de consumo de combustível fóssil. 4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir. Instrumento de

Universo pesquisado

Finalidade do Instrumento

O Diretor de operações da

Definir como as operações de

empresa e oito pilotos.

pousos são atualmente reali-

coleta de dados Entrevista

zadas. Observação Di-

Acompanhar as operações de

Definir como são os atuais

reta ou do par-

pousos realizadas pela empre-

procedimentos de operação e

ticipante

sa.

definir melhorias.

Serão analisados: manuais e

Definir a possibilidade de me-

boletins técnicos do fabricante

lhorias nos atuais procedi-

e do operador.

mentos.

Documentos

Trabalhos acadêmicos e bibliografia especializada Dados Arquiva-

Arquivo eletrônico: e-mail, bo-

Entender o funcionamento e

dos

letins, manuais.

limitações do atual sistema.

Quadro 1- Instrumento de coleta de dados. Fonte: Unisul Virtual, 2007.

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5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA A história da ABSA iniciou em 02 de Junho de 1995 como uma empresa aérea de carga utilizando em suas operações um avião DC-8-71F, efetuando vôos não-regulares em rotas internacionais: Bogotá, Caracas, México e Miami foram seus principais destinos. Em agosto de 2001, foi designada “Empresa Aérea Regular de Bandeira Brasileira“, pelo antigo DAC (Departamento de Aviação Civil), hoje ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), passando a operar vôos regulares domésticos e internacionais, com a substituição de seus aviões por um modelo mais eficiente o Boeing 767-300F. Em julho de 2005, a ABSA incorporou à sua frota o seu segundo B767-300F, sendo esta a primeira aeronave exclusivamente cargueira de grande porte original de fábrica, fornecida diretamente da Boeing em Seattle (EUA) a uma empresa brasileira. Em 2008 teve uma participação de 25% na movimentação do total da carga aérea internacional (exportação + importação) transportada de e para todos os aeroportos brasileiros (ABSACARGO AIRLINE, 2011). Neste ano (2008) houve a incorporação do terceiro B767-300F. Nos últimos 14 anos, a ABSA expandiu suas operações e atendeu mais de 35 destinos internacionais e 10 destinos domésticos. Hoje, a ABSA possui autorização para efetuar vôos regulares para os EUA, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Argentina, Panamá, Paraguai e Alemanha (ABSACARGO AIRLINE, 2011). A ABSA Cargo está localizada no Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas, São Paulo, sendo este o maior aeroporto de carga da América Latina. A ABSA conta em sua estrutura com 300 funcionários diretos, e uma estrutura organizacional descrita na figura 1, além de trabalhar com empresas terceirizadas e estabelecer parcerias com outras empresas do setor de transportes (ABSACARGO AIRLINE, 2011).

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Figura 1 – Organograma Geral Fonte: Empresa ABSA S.A. (2011).

A figura acima é um organograma parcial da empresa ABSA, visto que o objeto de estudo nesta empresa é o setor de operações de vôo, o qual é representado pelo diretor de operações, comandantes e co-pilotos. No decorrer da pesquisa foi possível constatar os padrões atuais de operação da empresa e são notórios os procedimentos adotados para a redução de combustível em suas aeronaves, objetivando, além da economia em combustível, a redução de emissões. A empresa possui três aeronaves Boeing 767-300F (somente para transporte de carga) de mesmas características: bi-motor, com peso máximo de decolagem de 186 toneladas, podendo transportar até 55 toneladas de carga. Constam de seus procedimentos atuais a utilização de rotas otimizadas entre os aeródromos de decolagem e pouso; movimento nos pátios (taxi da aeronave), após o pouso, com um motor desligado; balanceamento da carga e aeronave; softwares de navegação de última geração; entre outros. No tocante a operação de aeronaves de grande porte, desde a fase de decolagem até a redução dos motores para a descida e aproximação, os motores a jato trabalham em regime da máxima eficiência com valores próximos a cem por cento da potência disponível sendo utilizada. Para a fase de descida e aproximação R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 183-197, abr./set. 2012.

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para pouso, esta realizada com regime de potência em torno de cinqüenta por cento da potência disponível, pouco pode ser ofertado para a empresa, em termos de redução de emissões, visto que esta fase de vôo é dependente de fatores diversos, como: acúmulo de tráfego para aproximação, meteorologia, infraestrutura aeroportuária, controle de tráfego aéreo, etc. Na fase de pouso (toque da aeronave na pista de pouso) e na de rolagem (desaceleração da aeronave sobre a pista de pouso), o atual procedimento recomendado pela empresa, é a utilização dos motores com máxima potência reversa, isto é o uso dos reversores do motor em potência máxima, aliados aos freios das rodas do trem principal. De acordo com o comandante “A” (2009): [...] Sabemos (todos os pilotos) que existem muitas técnicas de pouso, utilizamos esta, porque está no manual da empresa!

Co-piloto “B”: [...] Dizem que, o critério para uso do reverso no pouso era para poupar os freios, porque, um tempo atrás, eles eram mais caros que o combustível que carregávamos.

O cálculo de distância de pouso, exigido pelas autoridades mundiais de aviação, os quais são responsáveis pela elaboração das normas utilizadas pela indústria, não requerem o uso dos reversores do motor após o pouso com a finalidade de auxiliar a desaceleração e parada da aeronave de forma segura sobre a pista. De acordo com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC 25.125): Distância de Pouso e Comprimento de Pista Requerido. A distância de pouso é definida como a distância horizontal para chegar a uma parada completa da aeronave sobre a superfície da pista de pouso e descolagem, assumindo para fins de certificação, que não são requeridos o uso dos reversores para o cálculo de distâncias de parada.

Após analise inicial do procedimento operacional adotado pela empresa para a fase de pouso, foi realizado o acompanhamento das informações dos registros de bordo sobre o consumo de combustível, apesar destes valores não computarem especificamente o combustível utilizado pelos reversores. Ainda, foram levantadas as informações do fabricante referente ao consumo de combustível utilizado pelo grupo reversor da aeronave B767-300F. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 183-197, abr./set. 2012.

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Foi possível verificar que não há restrição operacional por parte do fabricante da aeronave e das autoridades governamentais. Apesar do exposto acima, o intuito da organização é manter um alto padrão em seus procedimentos, todos os problemas observados são estruturais, ou seja, passíveis de correção através de treinamento e aplicação de técnicas e normas mais adequadas à empresa. Abaixo, apresenta-se um quadro com os pontos fortes e fracos levantados na observação realizada na empresa em estudo. Problema

Pontos Fortes

Pontos fracos

Justificativa

Quais são os bene- A empresa já utili- Falta de técnicas e Melhorar os índifícios da implemen- za alguns métodos normas

para

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tação de uma polí- de controle e redu- procedimentos rede emissões. tica

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mudanças e corre- ção.

cessos.

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organiza-

ção.

Quadro 2 – Pontos fortes e fracos do setor de operações da empresa ABSA. Fonte: autor (2011).

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191

6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 6.1

PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA Diante do que até aqui foi exposto, o autor propõe as seguintes reformas

como promotoras de melhorias para a redução de emissão de CO2 nas operações aéreas da empresa ABSA S.A.: a) Normatizar a realização de pousos sem a utilização de reversores: Todos os procedimentos operacionais relacionados ao voo devem estar contidos nos manuais da empresa. A realização de pousos sem a utilização dos reversores deve constar no Manual Geral de Operações, sendo suas normas e técnicas publicadas e difundidas para o grupo de voo. Todos os procedimentos devem ser homologados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), tendo sido comprovada a capacidade da aeronave para a execução desta manobra via fabricante do avião. b) Reformulação do programa de treinamento: O setor de treinamento tem caráter essencial no processo acima citado, sendo o coautor destas mudanças. O programa de treinamento deverá ser constantemente revisado e atualizado quando necessário, visto que, o processo de redução de emissões deve ter caráter de melhoria contínua. Ao setor de treinamento cabe a divulgação de novas normas e deve fomentar a adesão do grupo, a estas. Deverá servir de apoio durante todo o processo de instrução de pilotos e será o coletor de feedback de todos os procedimentos aplicados. Mais do que criar uma conscientização do grupo de voo em relação à redução de emissões, o setor de treinamento deve formar gestores capazes de colocar o processo em ação, objetivando com isso maior eficiência nas operações aéreas. Somente através do treinamento contínuo poderão ser usufruídas ao máximo as benesses das mudanças propostas. 

Conscientização.



Padronização das operações de pouso sem a utilização de reversores.



Redução de emissões.



Retroalimentação do programa.



Otimização de processos.



Melhorar de forma contínua os índices econômicos e de emissões.

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192

6.2

RESULTADOS ESPERADOS Através da implementação de pousos sem a utilização do grupo motor de

reversores de motor do Boeing 767-300F da Absa Cargo, será possível verificar os seguintes resultados:

Número de pousos/dia (para o total de três avi- 12 ões) Economia por pouso em Litros

41,6 Litros

Total/dia

499,2 Litros

Total/anual

182.208

Li-

tros/Ano Quadro 3 – Redução de queima de querosene para pousos sem reversores. Fonte: Boeing (2011).

Os valores acima apresentados de redução de consumo (queima) de querosene de aviação são a média para este tipo de aeronave. Variações destes valores podem ocorrer por: tempo de uso e manutenção dos motores, variações climáticas (ex.: temperatura local), mas são mínimas. A redução dos custos de uma empresa está diretamente ligada à redução do que esta consome na produção de bens e serviços para realizar seu processo produtivo, assim sendo, esta técnica de redução de emissões trará junto, a adequação à responsabilidade ambiental, a redução de custos de operação, como pode ser observado, existe uma substancial redução de consumo e consequentemente de redução de emissão de CO2 por queima de combustível fóssil. O aprimoramento das técnicas operacionais visa gerar um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis e a redução de seus custos, demonstrando maior confiabilidade nos serviços prestados a sociedade e podendo com isso proporcionar a redução de tarifas, também. A redução dos custos operacionais da empresa aérea ABSA S.A, através das mudanças propostas, será notada já partir do início de sua implementação.

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Todas estas mudanças representam a diminuição do custo final do produto ofertado pela empresa, fazendo desta uma empresa mais competitiva, além de demonstrar seu engajamento a questões ambientais.

6.3

VIABILIDADE DA PROPOSTA A viabilização deste projeto requer somente a mudança de padrões ope-

racionais e envolve somente a área de operações de voo. Os valores monetários de implementação destes procedimentos não alteram o orçamento da empresa, visto que, as mudanças em relação aos procedimentos para pouso ficarão sob a responsabilidade do setor de treinamento e o mesmo já é realizado de forma contínua. Não há necessidade de ser alocado um número maior de aulas ou reuniões com o grupo de voo. Como a utilização ou não de reversores para pouso, não é uma manobra desconhecida para pilotos, não se faz necessário o treinamento prático, nem em simulador de voo ou em voos reais. O treinamento em sala de aula terá um conteúdo informativo sobre o novo modelo operacional e trará informações das vantagens econômicas e ambientais sobre o tema. É previsto que o total de tripulantes envolvidos nas operações conclua esta fase em um período de três meses, não sendo necessário aguardar o término das classes para início da operação com esta nova rotina. Estima-se, ainda, uma economia anual em torno de R$ 637.000,00 somente relativos ao combustível, se computarmos os valores relativos à manutenção e desgaste dos motores que utilizam o grupo de reversores em potência máxima na fase de pouso, os ganhos, facilmente, ultrapassam a R$ 1.000.000,00. A implementação deste projeto levará a ABSA S.A. a aprimorar suas técnicas operacionais e de gestão ambiental, levando a redução de custos e tarifas, aumentando a sua participação no mercado e consequentemente seu lucro.

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7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este projeto foi motivado na crença da busca contínua por excelência. Excelência que não é sinônimo de custos elevados, mas sim de oportunidades que se revelam nas pequenas coisas do dia-a-dia. Foi desenvolvida neste trabalho, a análise do processo de redução de emissões de uma empresa aérea do setor de cargas, referenciando seus pontos positivos e negativos. Após uma cuidadosa seleção de dados e aquisição de informações mais estruturadas foi-me possível sugerir a criação ou adequação de um de seus procedimentos operacionais. A redução de emissões é muito mais do que um modismo de época. É uma necessidade, uma urgência, que deve contribuir para um presente sustentável, sem o qual não podemos imaginar um futuro adequado para as gerações vindouras. Este tipo de ação reflete não somente na organização onde é aplicada, vem a contribuir com a conscientização de toda comunidade, através de seus indivíduos. Foi possível mensurar e prever somente alguns dos benefícios originados pelas mudanças propostas, já que este processo, se aplicado de forma correta, apresenta-se inacabado, pois o mesmo nunca deverá ter fim, ou seja, deverá ser atualizado constantemente. São fortes as evidencias de que a aplicação deste projeto trará redução de custo de operação, aprimoramento de técnicas e uma melhor consciência ambiental para a empresa e seus colaboradores. Ainda, deve-se expor que os obstáculos encontrados não foram suficientes para a mudança de rumo durante a pesquisa e que acredita-se que o amadurecimento das pessoas envolvidas, já está a tal ponto elevado, que este trabalho ocorreu de forma ordenada e sem grandes contra tempos.

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CO2 EMISSION REDUCTION IN THE ACTIVITIES OF THE AIR CARRIER ABSA S.A., WITH EMPHASIS ON THE REDUCTION OF FOSSIL FUEL CONSUMPTION. ABSTRACT The work presented here is to suggest operational changes in an airline aiming to reduce CO2 emissions by reducing fossil fuel consumption. For this purpose, a survey was developed by one of the major airlines in Brazil and load analysis and verification of the data presented here were transcribed in order to corroborate the feasibility of such a program. The results presented in this study are very encouraging and reinforce the idea of growth and development in a sustainable manner. It will be possible to verify, throughout the text, the environmental and economic benefits brought by this project. Keywords: Reduction of emissions, Carbon Dioxide, Aviation, Sustainability.

REFERÊNCIAS

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ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ENCOSTAS: DELIMITAÇÃO ATRAVÉS DE DADOS SRTM Robson Pereira Alvares* Jairo Afonso Henkes** RESUMO O presente trabalho constitui-se em um estudo de viabilidade da aplicação do Modelo Digital de Elevação – MDE, elaborado a partir dos dados da missão “Shuttle RadarTopography Mission” (SRTM), no intuito de verificar se um mapa de declividade elaborado através deste insumo permite a delimitação de áreas de preservação permanente em encostas. A metodologia adotada utilizou dados vetoriais do Sistema Cartográfico do Distrito Federal para confecção de um MDE que serviu de base comparativa para análise do MDE do SRTM. Foram utilizadas ferramentas de geoprocessamento na execução das seguinte tarefaz: conversão da base vetorial e dados matriciais ao mesmo sistema de coordenadas, geração do modelo irregular de triangulação que originou o MDE do SICAD, comparação dos insumos através de imagens de diferença e estatística dos dados. Todos os dados foram analisados a luz do decreto lei nº 89.817, de 20 junho de 84, que define o Padrão de Exatidão Cartográfica – PEC. Os resultados encontrados indicam o Padrão de Exatidão Cartográfica Classe A referido a escala 1 : 100.000 para o MDE do SRTM, tomando-se como referência o modelo do SICAD, gerado a partir de base vetorial de PEC A na escala de 1: 10.000. Entretanto as regiões de maiores discrepâncias altimétricas em relação ao modelo de referência, foram encostadas nas áreas de encostas e topos de morros, permitindo concluir sua inviabilidade para uso no que tange o objeto da pesquisa. Palavras-chave: Modelo Digital de Elevação – MDE SRTM; Altimetria; Cartografia; Sensoriamento Remoto; Geoprocessamento. * Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Unisul Virtual. E-mail: robson.alvares@unisul.br ** Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul. Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. E-mail: jairo.henkes@unisul.br R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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INTRODUÇÃO As dificuldades de interpretação e análise do relevo de extensas áreas

com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões em projetos de grande aporte financeiro, foram diminuindo a partir do desenvolvimento da cartografia digital e o avanço das geotecnologias, possibilitando a modelagem digital da elevação da superfície terrestre. O desenvolvimento da tecnologia para geração de Modelos Digitais de Elevação se deu através do professor Charles L. Miller, do Massachusetts Institute of Technology – MIT, ao buscar subsídios para a execução de projetos de estradas, auxiliado por computador (BRITO, 2007). Seus primeiros experimentos se deram através da digitalização de dados topográficos coletados por levantamento planialtimétrico, que em virtude do elevado grau de detalhamento para atingir precisão compatível com as demandas de projetos, vem sendo substituído por métodos mais rápidos de obtenção à distâncias das informações. A análise digital da superfície terrestre é feita através de arquivo matricial cuja matriz composta por linhas e colunas de pixels com coordenadas planimétricas, representam através de sua variação tonal do preto ao branco as referencias altimétricas no mesmo. Sua utilização nas análises isoladas, possibilitando a identificação pontual de altitudes, o cálculo de declividades de encostas ou na integração dos modelos com outros dados, possibilitando a geração de cartas temáticas para aptidão agrícola, etc. Utilizando-se destas ferramentas, no ano de 2000, foi lançado um projeto com a finalidade de examinar a superfície terrestre, oceanos, atmosfera, gelo e vida. Os dados da Shuttle Radar Topography Mission(SRTM), são resultado de uma missão espacial da NASA (National Aeronautics and Space Administration), NIMA (National Imagery and Mapping Agency), DLR (Agência Espacial Alemã) e ASI (Agência Espacial Italiana) com o objetivo de gerar um Modelo Digital de Elevação (MDE) da Terra usando a interferometria, isto é, o processo de irradiação por radar da topografia. O projeto SRTM teve como veículo espacial a nave Endeavour. O equipamento de Interferometria utilizado era uma versão modificada do mesmo instrumento (C/XR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012. 199

Band Synthetic Aperture Radar); os dados de elevação SRTM são determinados relativamente ao elipsóide (WGS-84). SILVA apud PIRES (2006). Neste estudo será utilizado como um dos insumos o DEM gerado pela missão SRTM da NASA e refinado pelo INPE, onde foram utilizadas imagens interferométricas do planeta, adquiridas nas bandas C e X, em fevereiro de 2000, resultando na geração de DEM’s regionais com 90 metros de resolução espacial. VALERIANO e ROSSETTI(2008) descrevem que, o refinamento foi executado para que se pudesse atender a exploração do potencial destes dados, para derivação dos descritores topográficos ou geomorfológicos do terreno, preservando-se as características geométricas de detalhes do MDE formado, pois são sensíveis ao método de emprego no refinamento, o que gerou uma reamostragem do pixel com resolução espacial de 3” para 1”. Através de pares estéreos do RADARSAT, por processo similar a fotogrametria convencional, duas imagens são adquiridas a partir de diferentes antenas e incidências, permitindo a estereoscopia. Segundo PARADELLA et all (2000) “... pontos de mesma posição no terreno são modelados e usados para derivar a elevação do Modelo Digital de Elevação - DEM.” Projeto similar utilizando a tecnologia de imageamento por radar está sendo desenvolvido pelo projeto Radiografia da Amazônia, originalmente concebido pela Casa Civil e pelas Forças Armadas em abril de 2008, e executado pela Diretoria de Serviço Geográfico, onde as imagens tem sido geradas através de um radar aerotransportado operando nas bandas P e X. A grande vantagem deste projeto é o mapeamento abaixo da copa das arvores devido ao comprimento de onda da banda P (72 cm), que propicia a coleta de dados abaixo do dossel da floresta, permitindo a representação do terreno natural, detalhando-se linhas de cumeada, talvegs e massas d’água. Como a banda X (3 cm) não possui a mesma propriedade, seu imageamento restringe-se ao topo da vegetação existente e ao solo exposto, o que permite pela interação entre as duas imagens o levantamento da biomassa da região imageada.

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200

TEMA O Brasil devido as suas dimensões continentais, variedade de relevo e a

grande disponibilidade de recursos hídricos, enfrenta dificuldades para a identificação e fiscalização das áreas que devem ser conservadas ao longo dos cursos d’água e nas encostas com alta declividade. A Lei 4.771 de 1965 que instituiu o código florestal brasileiro definiu estas áreas como Áreas de Preservação Permanente – APP´s, que segundo seu § 2o, inciso II, são constituídas por regiões cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Segundo DIAS (2011) conceitualmente a função da APP é manter a estabilidade geológica, principalmente visando a proteção das áreas de encostas e topo de morros, além daquelas associadas aos recursos hídricos. Sabe-se que mesmo preservadas, as áreas com grandes declividades estão sujeitas naturalmente a movimentos de massa (deslizamentos). A dificuldade de identificação das APP´s se deve a ausência de bases cartográficas em escalas compatíveis para delimitação das mesmas, que possibilitem a mensuração das distâncias entre as margens dos rios e a análise de declividade das encostas. Nota-se que esta dificuldade quando observada do ponto de vista da cartografia convencional, esta longe de ser superada em função do elevado custo para confecção de cartas e plantas em escala compatível com as necessidades de usuários e órgãos governamentais. Parte desta demanda tem sido suprida a nível municipal pela confecção de plantas para dar suporte aos planos diretores, contudo as áreas rurais, objeto de grandes desmatamentos sofrem com a falta de insumos para sua identificação, delimitação e posterior fiscalização. Ao longo dos últimos anos algumas técnicas de geoprocessamento, associadas ao uso de imagens de sensoriamento remoto, tem sido utilizadas para gerar R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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os insumos necessários a atividade de planejamento urbano, rural e a fiscalização pelos órgãos competentes. De forma sintética pode-se afirmar que sensoriamento remoto, é a obtenção de informações de um objeto à distância, e segundo CROSTA (1992), a função primordial do processamento digital de imagens de sensoriamento remoto, é a de fornecer ferramentas, para facilitar a identificação e a extração da informação contidas nas imagens, para posterior interpretação. Segundo LADWIG (2009) apud XAVIER-DA-SILVA (1999) o geoprocessamento é um conjunto de técnicas de processamento de dados destinado a extrair informação ambiental a partir de uma base de dados georreferenciada. Ainda segundo LADWIG (2009) apud Rocha (2002), o geoprocessamento é uma tecnologia transdisciplinar que, através da localização e do processamento de dados geográficos, integra várias disciplinas, equipamentos, programas, processos, entidades, dados, metodologias e pessoas, para coleta, tratamento, análise e apresentação de informações associadas a mapas digitais georreferenciados. Utilizando-se destas ferramentas, no ano de 2000, foi lançado um projeto com a finalidade de examinar a superfície terrestre, oceanos, atmosfera, gelo e vida. Os dados da Shuttle Radar Topography Mission (SRTM), são o resultado de uma missão espacial da NASA (National Aeronautics and Space Administration), NIMA (National Imagery and Mapping Agency), DLR (Agência Espacial Alemã) e ASI (Agência Espacial Italiana) com o objetivo de gerar um Modelo Digital de Elevação (MDE) da Terra usando a interferometria, isto é, o processo de irradiação por radar da topografia. O projeto SRTM teve como veículo espacial a nave Endeavour. O equipamento de Interferometria utilizado era uma versão modificada do mesmo instrumento (C/X-Band Synthetic Aperture Radar); os dados de elevação SRTM são determinados relativamente ao elipsóide (WGS-84). SILVA apud PIRES (2006). Assim, tendo em vista o acima exposto, este trabalho visa responder a seguinte questão: “Qual a viabilidade de produção de cartas de desnível utilizandose dos insumos gerados pela missão “Shuttle RadarTopography Mission” (SRTM) para determinação de áreas de preservação permanente em encostas?

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Este projeto, justifica-se em virtude da necessidade da obtenção de um posicionamento com respaldo técnico para circunstanciar e validar em função da escala de utilização, o uso deste insumo na delimitação de áreas de encostas com inclinação acima de 25º, o que forneceria dados para o embasamento de decisões ligadas a área de gestão ambiental a nível municipal, estadual e federativo. Do ponto de vista pessoal, este trabalho apresenta uma oportunidade de crescimento profissional, pelo aprendizado de novas ferramentas e desenvolvimento de técnicas para obtenção de dados através de sensoriamento remoto, uma vez que este pesquisador atua na área de agrimensura e cartografia.

3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Análise da viabilidade de determinação das Áreas de Preservação Permanente em encostas, através de mapa de declividade gerado por ferramentas de geoprocessamento, utilizando imagens de sensoriamento remoto. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS



Gerar um Modelo Digital de Elevação a partir das curvas de nível e pontos cotados do mapeamento do SICAD para comparação com Modelo Digital de Elevação do SRTM.



Verificar o Padrão de Exatidão Cartográfica Altimétrico do Modelo Digital de Elevaçao do SRTM, no intuito de validar seu uso na determinação da declividade para delimitação das Áreas de Preservação Permanente.



Elaboração de um mapa de declividades, delimitando as APP’s na região do Parque Nacional de Brasília e a Rebio da Contagem, ambas no Distrito Federal.

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4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4.1

CAMPO DE ESTUDO

Está pesquisa foi executada de forma descritiva, baseando-se na análise comparativa entre os modelos digitais de elevação, gerados pela missão SRTM e o que foi gerado através das curvas de nível e pontos cotados obtidos no mapeamento executado pela CODEPLAN (Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central), com base no vôo de agosto de 1991 realizado pelo consórcio AEROSUL-ESTEIO. As folhas mapeadas estão no Sistema Cartográfico do Distrito Federal (SICAD) onde todo o Distrito Federal foi englobado no Fuso 23, meridiano central -45º, a oeste de Greenwich, tendo como datum horizontal o Astro Chuá, como datum vertical o marégrafo de Imbituba (Santa Catarina) e projeção Universal Transversa de Mercator. A base para a produção dos modelos digitais do terreno produzida pela manipulação e o processamento dos dados adquiridos das cartas em escala 1:10.000 em formato CAD. Os softwares utilizados para realização deste trabalho serão o ARCMAP 9.3, o ENVI 4.4 e o MICROSTATION V8. A escolha da amostra desta pesquisa será de caráter não-probabilistico, uma vez que o objeto desta pesquisa necessita de áreas com encostas que possuam grande elevação, fazendo com que a escolha mais adequada seja a região compreendida entre as longitudes 47º40’ W, 48º10”W e latitudes 15º30’S e 15º44’S. O polígono delimitado por estas coordenadas encontra-se dentro dos limites do Parque Nacional de Brasília. 4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir.

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Instrumento de

Universo pesquisado

Finalidade do Instrumento

Manual do software ENVI,

Base conceitual e domínio de

ArcGis, livros de sensoriamen-

ferramentas para execução

to remoto e artigos relaciona-

das tarefas relacionadas ao

dos ao assunto.

objetivo

coleta de dados Documentos

Artigos científicos e Bibliografia atualizada Dados Arquiva-

Imagens de sensores orbitais

Produção de modelo digital

dos

ativos e passivos, base vetorial

de elevação do terreno com

dos dados planialtimétricos da

respectiva comparação de

área em questão.

sua precisão e acurácia.

Quadro 1- Instrumento de coleta de dados. Fonte: Unisul Virtual, 2007.

5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA

A invasão e utilização incorreta de áreas de grande valor ambiental, se tornou algo comum nos grandes centros e áreas rurais. Este fato se deve a fiscalização ineficiente em virtude das dimensões continentais de nosso país e a dificuldade de identificação destas áreas. Esta ocupação retrata a ausência de planejamento, demandando atuação preventiva e repressiva dos órgãos competentes, sobretudo pela observância de metragens e inclinações estabelecidas pelo código florestal quanto as áreas de preservação permanente. SILVA e ZAIDAN ( 2007 apud COSTA, 2009,p.1), retratam seu ponto de vista sobre a realidade da América Latina quanto a conservação do meio ambiente: Ao se tratar de América Latina, composta por países ditos em desenvolvimento, é notória a necessidade de conservar e principalmente fiscalizar as áreas de proteção ambiental permanente, em especial dos ecossistemas urbanos, já que a porção insular da América é marcada por uma dinâmica própria de crescimento na qual impera desajustes estruturais que influenciam decisivamente na qualidade de vida da população. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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A grande conseqüência destas invasões é referente aos risco de deslizamentos, enchentes e poluição dos rios devido a falta de planejamento territorial. O mapeamento das áreas de preservação ambiental ganha importância no contexto nacional, uma vez que dá respaldo aos órgãos competentes para que possam fiscalizar e penalizar os infratores, aplicando as devidas sanções. Para que se possa produzir os insumos necessários e economicamente viáveis para viabilizar o papel do Estado como fiscal, torna-se necessário o uso de algumas ferramentas modernas aplicadas no contexto da cartografia, tais como o sensoriamento remoto, utilizando-se sensores orbitais e aerotransportados e o geoprocessamento, através de plataformas de Sistemas de Informações Geográficas SIG. Neste contexto a cartografia como ciência se estabeleceu em meio a necessidade humana de explorar novos continentes em busca de riquezas, e em conseqüência, o homem descobriu novos continentes. Seu desenvolvimento se deu através de novas descobertas científicas, pelo desenvolvimento das artes e ciências e pelos movimentos históricos que exigiram maior precisão na representação gráfica da superfície terrestre. Segundo BAKKER (1965, apud SANTOS, 1989,p.2), “a cartografia é a ciência e arte de expressar, por meio de mapas e cartas, o conhecimento da superfície terrestre[...]”. Portanto a representação da superfície terrestre pode ser feira através de mapas, cartas e plantas, nos dando informações de acidentes naturais e artificiais do relevo, assim como informações não visíveis, tais como limites políticoadministrativos, divisores d’água, etc. Alguns eventos históricos contribuíram fortemente para o desenvolvimento da cartografia moderna. Dentre eles podemos citar o advento da agulha magnética (século XV), que possibilitou as grandes navegações e por consequência, a intensificação do comércio. Neste mesmo período intensificou-se a produção cartográfica em virtude de novas técnicas de impressão, quando houve a substituição dos manuscritos. Neste mesmo século, surge a cartografia Holandesa, representada principalmente por Mercator e Ortelius, no século XVII sucedendo a cartografia HoR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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landesa, aparece a Escola Francesa, e no século XVIII, a Academia de Ciências de Paris, com o desenvolvimento das ciências, particularmente da matemática, da geodésia e astronomia, que possibilitou à cartografia mais solidez científica através do uso de novos instrumentos como sextantes, teodolitos, cronômetros, etc., viabilizando a determinação mais precisa dos elementos da superfície terrestre. O século XIX foi caracterizado pelo desenvolvimento dos Serviços Geográficos Nacionais sendo iniciados levantamentos topográficos em quase todos os países da Europa. Onde as necessidades de navegação obrigavam as potências marítimas a efetuarem levantamentos costeiros de todas as partes do mundo (BAKKER, 1965). No Brasil o Serviço Geográfico foi criado em 31 de maio de 1890, inicialmente anexo ao Observatório do Rio de Janeiro e depois transferido para o Ministério do Exército, então Ministério da Guerra. Em 20 de junho de 1903, iniciava a execução do Projeto "A Carta Geral do Brasil", elaborado pelo Estado-Maior do Exército, com a instalação da Comissão da Carta Geral, em Porto Alegre - RS. A partir de 1917 o Serviço é progressivamente organizado na Fortaleza da Conceição, no Rio de Janeiro - RJ, sob a denominação de Serviço Geográfico Militar. Em 1920 chega ao Brasil a Missão Austríaca, contratada pelo Estado-Maior do Exército, com a finalidade de fornecer o embasamento técnico necessário ao mapeamento do Território Nacional. Os austríacos introduziram no país o levantamento topográfico à prancheta, os métodos estereofotogramétricos de emprego de fotografias terrestres e aéreas e a impressão off-set. A atual denominação Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) é atribuída por Portaria Ministerial de 1953, em conformidade com a nova estrutura de organização do Exército. (DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRÁFICO, 2011).

No século XX, a cartografia ganha um grande impulso em virtude do uso de técnicas de Aerofotogrametria e pela introdução da eletrônica no instrumental necessário aos levantamentos, procurando atender as demandas geradas pelo progresso com a produção em massa, no menor tempo possível e com precisão cada vez maior (BAKKER, 1965). Através das inovações tecnológicas que geraram um aumento da precisão dos produtos cartográficos, a Cartografia eleva sua importância na produção de dados geográficos, deixando de oferecer apenas dados impressos analógicos. Esta notoriedade foi propiciada pelo avanço da computação gráfica e o uso de técnicas R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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de Geoprocessamento, promovendo um grande salto para produção cartográfica em larga escala de forma digital, através da análise de dados e geração de produtos de forma semi-automática e em alguns casos automática. Segundo MARBLE (1984 apud LADWIG, 2009, p.16), “geoprocessamento é o conjunto de tecnologias destinadas à coleta e tratamento de informações espaciais assim como ao desenvolvimento de novos sistemas e aplicações, com diferentes níveis de sofisticação”. O termo Geoprocessamento denota a disciplina do conhecimento, que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica e que vem influenciando de maneira crescente as áreas de Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações, Energia e Planejamento Urbano e Regional. Historicamente na década de 70 foram observadas limitações quanto ao custo dos equipamentos e a pessoal especializado em cartografia e computação, contudo, a principal limitação era em relação aos altos preços dos mapeamentos digitais devido ao custo do equipamento, software e mão de obra. Nos anos 80, mapas produzidos em off-set puderam ser transcritos para o meio digital no formato vetorial através de mesas digitalizadoras. O processo consiste em uma mesa que possui uma malha magnética, um cursor e um computador com um software que interpreta o sinal emitido pelo cursor sobre a mesa (RUFINO e FAGUNDO, [2007?], p.55). Embora, ainda seja um processo utilizável, em virtude das imprecisões ao adquirir os dados vetoriais como, dilatação do papel, sensibilidade do equipamento e erros inerentes ao próprio operador, este processo para produção cartográfica caiu em desuso. Dando espaço a digitalização matricial através de scanner das cartas analógicas, com posterior vetorização do produto. A vetorização do arquivo matricial é mais precisa, pois ao ser georreferenciado o arquivo sofre ajustes possibilitando a amenização de deformações como rotação, escala em ambos os eixos e translação da imagem, propiciando vetores mais precisos. Este processo pode ser realizado através de softwares como ArcGIS, ENVI, ERDAS, SPRING e CAD’s que possuam ferramenta apropriada, dentre outros. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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A conversão dos dados analógicos em vetoriais ganha grande importância devido a utilidade pública das bases cartográficas à medida que dados tabulares na forma de banco de dados são vinculados aos vetores, propiciando análises espaciais em virtude dos atributos existentes nos bancos. Esta aplicação torna-se evidente nos Sistemas de Informações Geográficas – SIG, que segundo WORBOYS (1995, apud LADWIG,2009,p.25) é “um sistema de informações baseado em computador, que permite a captura, modelagem, manipulação, recuperação, análise e apresentação de dados geográficos”. Um SIG é a ferramenta computacional para o Geoprocessamento, que permite uma análise conjunta de dados vetoriais e tabulares, através de algoritmos computacionais próprios, representando informações sobre a distribuição geográfica de recursos minerais, propriedades, animais e plantas, disponibilizando informações sobre a organização da sociedade moderna. Ressalta-se que a conversão dos dados analógicos, sejam vetoriais ou tabulares, representa uma grande fração dos recursos para a implantação de um SIG, sendo que seu custo pode ser um impedimento para a adoção em pequenas organizações. Sempre que possível deve-se primar pela automatização da entrada dos dados, pois processos manuais são bastante propensos a erros, sendo comum observar-se a digitalização vetorial semi-automáticos e automáticos à medida em que cresce a mão-de-obra e decresce o custo de equipamentos e software (RUFINO e FAGUNDO, 2000). O SIG pode ser aplicado em várias áreas do conhecimento e em mais áreas simultaneamente, o que lhe agrega valor e aumenta seu poder de resposta a problemas. Devido a sua ampla gama de aplicações, que inclui temas como agricultura, floresta, cartografia, cadastro urbano e redes de concessionárias (água, energia e telefonia), há pelo menos três grandes maneiras de utilizar um SIG:  Como ferramenta para produção de mapas - geração e visualização de dados espaciais;  Como suporte para análise espacial de fenômenos - Combinação de informações espaciais;  Como um banco de dados geográficos - com funções de armazenamento e recuperação de informação espacial. (RUFINO e FAGUNDO, [2000], p.57)

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Utilizando-se de ferramentas de geoprocessamento, os produtos finais podem ser gerados no formato vetorial ou matricial. No formato matricial cada cela ou pixel, possui um valor qualitativo que a diferencia em relação às demais, sendo os arquivos armazenados na forma de matriz, possibilitam operações algébricas entre as imagens utilizadas. No formato vetorial os dados são armazenados através de suas coordenadas cartesianas, possuindo módulo, sentido e direção, propiciando análises mais precisas quando tratamos de áreas e perímetros. Neste trabalho serão utilizados ambos os formatos para geração dos Modelos Digitais do Terreno – MDT. Segundo RUFINO e FAGUNDO, (2000), p.67 apud BURROUGH (1986), “(...)a eficiência do sistema depende do conhecimento que o usuário tem do problema implementado. É perigosa e enganosa a implementação de um sistema sem a explícita definição da aplicação, dos dados e dos tipos de análise a serem desenvolvidos.”

Um SIG é concebido em virtude da visão geral que se tem do problema e normalmente sua execução é feita através de equipe multidisciplinar, o que proporciona maior conhecimento sobre a situação estudada, aumentando as chances de êxito. Neste contexto ressalta-se que alguns projetos não necessitam necessariamente de um SIG, mais sim da aplicação de algumas ferramentas de geoprocessamento contidas nos softwares apropriados para SIG, possibilitando a geração de mapas temáticos que medem no espaço de atributos valores nominais e ordinais, onde os valores nominais (lista de valores) representam classes de um mapa temático, como por exemplo, um mapa de vegetação e os de valores ordinais as classes do mapa, que representam intervalos (escala) de valores, como por exemplo, as classes de um mapa de declividade (0 a 5% - 5 a 10%, etc), conforme ilustrado na Figura 01.( RUFINO e FAGUNDO, 2000. p 72).

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Figura 01 – A esquerda mapa de vegetação e a direita mapa de declividades. Fonte: Rufino e Fagundo (2000,p.72)

Em virtude da ausência de recursos destinados a produção cartográfica no intuito de atualizar cartas existentes e produzir novas folhas em escalas maiores, as imagens de sensoriamento remoto, obtidas principalmente por sensores orbitais, têm sido o principal insumo para produção de mapas temáticos. O sensoriamento remoto é definido por Lillesand e Kiefer (1987 apud SULSOFT, p.1) como “... a ciência e arte de receber informações sobre um objeto, área ou fenômeno pela análise dos dados obtidos de uma maneira tal que não haja contato direto com este objeto, esta área ou este fenômeno”. As informações são obtidas através da radiação eletromagnética que chega ao sensor de acordo com as características do objeto e proporcionalmente aos comprimentos de onda refletidos emitidos e absorvidos. A principal fonte de radiação natural é o Sol, que emite, a uma temperatura de cerca de 6000 K, grandes quantidades de energia em um espectro contínuo conforme figura 02.

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Figura 02: O espectro electromagnético, a transmissividade atmosférica e os comprimentos de onda usados em sensoriamento remoto Fonte: SULSOFT, 2005, p. 1.

Em sensoriamento remoto podemos obter informações através de sensores ativos e passivos. Os ativos se diferenciam dos passivos, pois a radiação recebida pelo sensor é gerada pelo mesmo, já os passivos recebem a radiação refletida ou emitida pelo alvo. A radiação natural forma um espectro contínuo, que contém comprimentos de ondas de milésimos de nanômetros até dezenas de quilômetros. As técnicas de sensoriamento remoto por sistemas passivos, contudo, utilizam somente o intervalo de 0,2 até 12,5m, dividido em bandas espectrais. Quando a radiação eletromagnética atravessa a atmosfera terrestre, os gases e aerossóis que a compõe, como oxigênio, ozônio, vapor d’água, gás carbônico, bloqueia a entrada de parte desta energia, caracterizando-se para os comprimentos de onda relativos a este bloqueia a intransmissividade ( SULSOFT, 2005).

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Os dados obtidos através do Guia do ENVI, nos retratam a forma como a Radiaçao Eletromagnética – REM, chega até os alvos na superfície terrestre, conforme descrito abaixo: O grau de transmissão, ou transmissividade, representa a capacidade das ondas eletromagnéticas em penetrarem a atmosfera. As faixas de comprimento de onda para as quais a atmosfera parece transmissível são definidas como janelas atmosféricas. Elas têm grande importância, porque possibilitam a reflexão da radiação pela Terra e podem ser aproveitadas pelos sistemas sensores passivos. Além de toda a banda do visível, as janelas mais importantes localizam-se no IR: são os intervalos entre 0,7 e 2,5 m, de 3,5 até 4,0 m e de 8,0 até 12,0 m. ( SULSOFT, 2005, p.2)

As janelas atmosféricas permitem a entrada de REM que de acordo com as características físico-químicas dos alvos, proporcionam a reflexão desta energia em maior ou menor intensidade, o que permite uma identificação singular das características de cada objeto, em virtude da reflectância de cada banda. A capacidade de identificação de alvos depende da resolução do sensor que produz as imagens. Estas resoluções são desdobradas em três categorias de forma independente, sendo: a resolução espacial, resolução espectral e resolução radiométrica. De forma prática, a resolução espacial é determinada pela capacidade do detector em distinguir objetos na superfície terrestre, tornando-se importante portanto, o tamanho do pixel que compõe a matriz da imagem. Segundo LADWIG (2009) em geral a resolução espacial de um detector é expressa em termos do seu campo instantâneo de visada ou IFOV (“instantaneous field of view”). O IFOV define a área do terreno focalizada a uma dada altitude pelo instrumento sensor. De uma forma simplificada, o IFOV representa o tamanho do pixel. A resolução espectral é um conceito inerente às imagens multi-espectrais, sendo definida pelo número de bandas disponibilizadas pelo sensor, onde banda é o intervalo de comprimento de onda do espectro eletromagnético gravado em determinado canal. A resolução radiométrica é expressa em bits, onde níveis de cinza são usados para expressar os dados coletados pelo sensor. Quanto maior o número de R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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bits de uma imagem, mais nítida esta imagem será. O número de níveis de cinza é comumente expresso em função do número de dígitos binários (bits) necessários para armazenar, em forma digital, o valor do nível máximo. O valor em bits é sempre uma potência de 2, assim, 5 bits significam 25 que é igual a 32 níveis de cinza. ( SULSOFT, 2005) A figura abaixo mostra a diferença entre imagens com radiometrias diferentes. A primeira com dois níveis de cinza representada apenas pelo preto e o branco (um bit) e a segundo com 32 níveis de cinza (cinco bits), o que torna evidente a maior riqueza de detalhes.

Figura 3- comparação entre duas imagens de resoluções radiométricas diferentes Fonte: Crósta (1993, P.27)

Quando temos limitações por condições atmosféricas, seja por cobertura de nuvens ou fumaça produzida pelas queimadas, temos a operacionalidade dos sensores passivos reduzida, ou até mesmo anulada. Regiões como a Amazônia em virtude de sua vasta cobertura florestal, apresentam nas cartas topográficas, os dados altimétricos relativos à copa das árvores, pois os sensores passivos não imageiam abaixo das mesmas, apresentando uma falsa impressão de planície ao se observar o dósel da floreta que tende a se nivelar na procura da luminosidade solar . Esta limitação quanto a condições atmosféricas desfavoráveis, tem sido contornada com o uso de sensores ativos como o RADARSAT, que utiliza um Radar de Abertura Sintética- SAR, possibilitando a aquisição de imagens em condições adversas como bruma, chuva e ausência de luminosidade solar. Este radar se constitui em um dispositivo imageador que opera em rádio-frequência, fornecendo imagens bidimencionais, dos dados em campo tridimensionais. Através de pares estéreos do RADARSAT, por processo similar a fotogrametria convencional, duas imagens são adquiridas, e a partir de diferentes anteR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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nas e incidências, permitem a estereoscopia. Segundo PARADELLA et all (2000) “... pontos de mesma posição no terreno são modelados e usados para derivar a elevação do Modelo Digital de Elevação - DEM.” Projeto similar, utilizando a tecnologia de imageamento por radar está sendo desenvolvido pelo projeto Radiografia da Amazônia, originalmente concebido pela Casa Civil e pelas Forças Armadas em abril de 2008, e executado Diretoria de Serviço Geográfico, onde imagens tem sido geradas através de um radar aerotransportado operando nas bandas P e X. A grande vantagem deste projeto é o mapeamento abaixo da copa das arvores devido ao comprimento de onda da banda P (72 cm), que propicia a coleta de dados abaixo do dossel da floresta, permitindo a representação do terreno natural, detalhando-se linhas de cumeada, talvegs e massas d’água. Como a banda X (3 cm) não possui a mesma propriedade, seu imageamento restringe-se ao topo da vegetação existente e ao solo exposto, o que permite pela interação entre as duas imagens o levantamento da biomassa da região imageada. Os modelos digitais de elevação podem ser utilizados em análises isoladas, possibilitando a identificação pontual de altitudes, o cálculo de declividades de encostas ou na integração dos modelos com outros dados, possibilitando a geração de cartas temáticas para aptidão agrícola, etc. Neste estudo será utilizado como um dos insumos o DEM gerado pela missão SRTM da NASA e refinado pelo INPE, onde foram utilizadas imagens interferométricas do planeta, adquiridas nas bandas C e X, em fevereiro de 2000, resultando na geração de DEM’s regionais com 90 metros de resolução espacial. VALERIANO e ROSSETTI (2008), descreve que o refinamento foi executado para que se pudesse atender a exploração do potencial destes dados, para derivação dos descritores topográficos ou geomorfológicos do terreno, preservando as características geométricas de detalhe do MDE formado, sensíveis ao método de emprego no refinamento o que gerou uma reamostragem do pixel com resolução espacial de 3” para 1” (polegada). Conforme descrito por FELGUEIRAS e CÂMARA (2001, p.71), dentre as principais aplicações do MDE pode-se destacar: a produção de dados altimétricos para geração de cartas topográficas, análises de corte-aterro para projeto de estraR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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das e barragens; elaboração de mapas de declividade permitindo análises ambientais, exposição para apoio a análise de geomorfologia e erodibilidade e a apresentação tridimensional (em combinação com outras variáveis). Em virtude do acima exposto, as imagens de sensoriamento remoto em conjunto com as ferramentas de geoprocessamento, tem grande potencial para suprir carências no mapeamento sistemático do Brasil, necessitando de estudos que demonstrem a compatibilidade quanto as escalas e áreas de utilização. As aplicações na área ambiental tornam-se latentes quando nos reportamos a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225 do capítulo VI, (Meio Ambiente) que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Disciplinando o acima exposto, o artigo 2° do Código Florestal Brasileiro – a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 – contempla a criação das Áreas de Preservação Permanente (APP) que em seu Art. 1º § 2º diz que para os efeitos deste R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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código, entende-se por Área de Preservação Permanente: “A Área protegida por Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar: os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. Observado o disposto acima, a Lei 4.771 de 1965, alterada pela Lei 7.511 de 1986, considera como APP’s, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: 1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; 2 - de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura; 3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 100 (cem) metros de largura; 5 - de 150 (cento e cinqüenta) metros para os cursos d’água que possuam entre 100 (cem) e 200 (duzentos) metros de largura; 6 - igual à distância entre as margens para os cursos d’água com largura superior a 200 (duzentos) metros; b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura; d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive; f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Detalhamento pormenorizado das APP’s pode ser encontrado nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, Nº 302 e 303 de 2002. A Resolução CONAMA Nº 302 – trata das características legais e intrínsecas de proteção às APP´s no entorno dos reservatórios artificiais e a Resolução CONAMA Nº R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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303, traz o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às APP’s, dentre eles destaco os conceitos de morro, montanha, base de morro, linha de cumeada, que se tornam imprescindíveis para aplicação da legislação vigente conforme descrito abaixo: Morro: elevação do terreno com cota do topo em relação a base entre cinqüenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por cento (aproximadamente dezessete graus) na linha de maior declividade; - Montanha: elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros; - Base de morro ou montanha: plano horizontal definido por planície ou superfície de lençol d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da depressão mais baixa ao seu redor; - Linha de cumeada: linha que une os pontos mais altos de uma seqüência de morros ou de montanhas, constituindo-se no divisor de águas (Resolução CONAMA Nº 303, 2002).

Assim, a utilização do geoprocessamento no contexto das APP, é segundo OLIVEIRA, (2009, p.13) apud Câmara & Davis (1996), “um conjunto de tecnologias de coleta, tratamento, manipulação e apresentação de informações espaciais que vem alicerçando uma série de trabalhos com a finalidade de obtenção das características de delineamento das áreas de preservação permanente”. Esta delimitação encontra dificuldades, devido à escassez de dados em escala compatível para o diagnóstico das APP. Sendo de extrema relevância o uso de dados de sensores remotos como os gerados pela missão SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission) e os gerados pelo projeto Radiografia da Amazônia, iniciativa da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, utilizando radar aerotransportado na banda P, representando uma alternativa para as áreas deficientes. Embora os dados obtidos por sensoriamento remoto, apresentem um grande potencial de trabalho para identificação das APP’s, as metodologias de delimitação automática destas áreas ainda precisam de aperfeiçoamento e consolidação, para que se tornem viáveis técnica e economicamente. Disponibilizando-se o uso destes insumos para produção de mapas temáticos, que auxiliem os órgãos responsáveis pelo monitoramento e fiscalização ambiental. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 6.1 PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA Em função das dimensões continentais de nosso país, associada à falta de planejamento, falta de insumos e de instrumentos, que permitam aos órgãos ambientais realizar uma fiscalização eficiente nas Áreas de Preservação Permanente. Torna-se cada vez mais comum, a invasão e utilização incorreta de áreas de grande valor ambiental, tanto nos centros urbanos como em áreas rurais. No intuito de corrigir as agressões ao meio ambiente, e garantir o direito constitucional de que todo cidadão tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, torna-se necessário atuação repressiva dos órgãos competentes para que sejam recompostas as áreas de preservação permanente, previstas no Código Florestal. Contudo, a principal dificuldade enfrentada por estes é a identificação e delimitação das áreas que seriam objeto de fiscalização, ganhando importância o mapeamento das mesmas no contexto nacional, no intuito de dar respaldo aos órgãos competentes permitindo a fiscalização e a penalização dos infratores. Através da ciência da cartografia, que expressa por meio de mapas e cartas o conhecimento da superfície terrestre, este trabalho busca verificar a viabilidade de determinação das Áreas de Preservação Permanentes em encostas utilizando-se de ferramentas de geoprocessamento e imagens de sensoriamento remoto. Esta análise em função de dados cartográficos, pôde ser viabilizada através das inovações tecnológicas implementadas nos últimos anos que geraram um aumento da precisão dos produtos cartográficos e deixando de disponibilizar apenas dados analógicos como dados digitais do terreno. Esta inovação se deu a partir dos anos 80, onde mapas produzidos em off-set puderam ser transcritos para o meio digital no formato vetorial através de mesas digitalizadoras, permitindo uma análise computacional tridimensional, dos dados analógicos. A conversão dos dados analógicos em vetoriais ganha grande importância devido a utilidade pública das bases cartográficas à medida que dados tabulares R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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na forma de banco de dados são vinculados aos vetores, permitindo seu uso em Sistemas de Informação Geográficas – SIG, e por conseguinte em ferramentas computacionais para o Geoprocessamento, que permite uma análise conjunta de dados vetoriais e tabulares, ou na forma de matriz, possibilitando operações algébricas entre as imagens geradas ou utilizadas. Em virtude da ausência de recursos destinados a produção cartográfica e no intuito de atualizar cartas existentes e produzir novas folhas em escalas maiores, as imagens de sensoriamento remoto obtidas principalmente por sensores orbitais, têm sido o principal insumo para produção de mapas temáticos a baixo custo. Os modelos digitais de elevação podem ser utilizados em análises isoladas, possibilitando a identificação pontual de altitudes, o cálculo de declividades de encostas ou na integração dos modelos com outros dados, possibilitando a geração de cartas temáticas para aptidão agrícola, etc. As imagens de sensoriamento remoto, em conjunto com as ferramentas de geoprocessamento são o objeto deste estudo, que tem a intenção de avaliar a precisão altimétrica do Modelo Digital de Elevação do SRTM. Além de verificar sua escala de compatibilidade com o padrão de exatidão cartográfica classe A, e analisar seu uso, para determinação de APP’s em encostas. 6.1.1 MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO - MDE O Modelo Digital de Elevação nos apresenta a superfície real da terra representada de forma computacional, correspondendo a uma nova técnica para elaboração e implementação de projetos, sendo utilizado, em várias áreas do conhecimento, como a geodésia, geofísica, engenharia e hidrologia, podendo ser definido como a representação matemática de uma superfície, através das coordenadas X, Y e Z (ROCHA, 2000). A Modelagem Digital de Elevação consiste basicamente em três etapas: Aquisição de dados ou Amostragem, Geração do Modelo ou Interpolação e Análises do Modelo.

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Na fase de aquisição ou amostragem ou dados podem ser adquiridos aleatoriamente, não possuindo arranjo geométrico ou através de uma malha de triângulos, estrutura de TIN (Triangulated Irregular Network), ou uma malha com espaçamento regular, GRID (Grade Regular de Pontos), com geometria e origem definidas Para que o terreno seja representado da forma mais detalhada possível, deve-se considerar um numero maior de pontos para terrenos irregulares e sua localização em relação a acidentes geográficos como cristas e pés de morros, evitando assim erros por subamostragem. Segundo Nogueira (2009), a grade regular é um modelo digital que aproxima superfícies através de um poliedro de faces retangulares, como mostrado na figura 04. Os pontos amostrados encontram-se nos vértices dos poliedros, caracterizados pelas coordenadas XYZ, compondo assim o espaço amostral.

Figura 04 - Exemplo de Grade Regular Fonte: Nogueira 2009 apud Felgueras e Câmara, 2001.

Uma malha irregular de triângulos é composta por poliedros cujas faces são triângulos (fig. 05), onde seus vértices são os pontos amostrados na superfície. A principal vantagem desta modelagem é a possibilidade de coincidência das arestas dos triângulos com acidentes naturais e artificiais do terreno, representando sua descontinuidade como cristas e vales por feições lineares, possibilitando preservação das feições geomórficas da superfície. Por este motivo neste trabalho adotareR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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mos a rede triangular para geração do modelo digital do terreno a partir dos dados vetoriais do SICAD.

Figura 05 - Exemplo de Grade Irregular Fonte: Nogueira 2009 apud Felgueras e Câmara, 2001.

6.1.2 GERAÇÃO DA REDE IRREGULAR DE TRIÂNGULOS (TIN) Na grade triangular irregular o poliedro de faces triangulares contem em seus vértices os pontos amostrais, não precisando suas cotas serem estimadas por interpolações, fato que não ocorre em grades regulares. Os algoritmos usados para geração do modelo farão uso das curvas de nível e pontos cotados para distribuição irregular dos pontos amostrais que ligados por linhas, formarão uma malha de triângulos não sobrepostos Os pontos são conectados geralmente de acordo com a triangulação de Delaunay (MATOS, 2005). Segundo Nogueira (2009 apud FELGUEIRAS, 2001), o critério utilizado na triangulação de Delaunay é o de maximização dos ângulos mínimos de cada triângulo. Assim, a malha final deve conter triângulos o mais próximo possível de eqüiláteros, evitando-se a criação de triângulos com ângulos internos muito agudos. Uma forma equivalente na implementação da triangulação de Delaunay consiste em utilizar o critério do circuncírculo. Portanto a triangulação de Delaunay é executada de forma que o circulo que passa pelos vértices de cada triangulo não contenha em seu interior nenhum outro ponto amostral, a não ser, os do triângulo circunscrito, não havendo cruzamento de duas arestas, conforme ilustrado na figura 06. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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Figura 06 - Critério do circuncírculo para geração de triangulações de Delaunay: (a) T1 e T2 são triângulos de Delaunay e (b) T1 e T2 não são triângulos de Delaunay Fonte: Nogueira 2009 apud Felgueras e Câmara, 2001.

Devido à geometria de formação dos triângulos, o método TIN apresenta a vantagem de não formar triângulos para interpolação fora da área, onde se possui dados, evitando assim a geração de dados altimétricos onde não se tem dados de controle. Por este motivo evita-se para áreas com relevo movimentado e acidentes artificiais a geração de um “grid” regular, pois o mesmo extrapolaria os dados, apresentando problemas nos limites da área a ser trabalhada. Normalmente os softwares que geram o modelo TIN possuem ferramenta para inclusão de linhas obrigatórias, onde forçosamente são criados triângulos de forma adequada para modelar situações onde se tenha variação da vegetação e descontinuidades naturais ou artificiais. Segundo Nogueira (2009), o Modelo Digital de Elevação gerado a partir de curvas de nível e pontos cotados, como as únicas fontes de informação altimétrica, têm dois inconvenientes: a necessidade de um grande volume de dados, que interfere no processamento e manipulação dos dados, e apresentar triangulações inconsistentes (triângulos horizontais e aresta de triângulos interceptando feições topográficas estruturais), que alteram a representação do terreno. Porém tem como vantagens: a preservação dos pontos amostrais (modelo determinístico), apresentação de uma estrutura mais precisa (não há inferência de vértices) e possibilidade de conversão para outra estrutura (grade regular). O fato de alguns profissionais usarem em seus trabalhos a malha regular de pontos, se justifica, pela rápida leitura computacional e uma maior eficiência da estrutura dos dados para algoritmos de análise e representação da superfície com o R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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ônus de perda de informação em regiões acidentadas pela tendência de suavização do relevo. Para aplicação direta na determinação de mapas de declividade de grandes áreas, a malha regular é inapropriada, pois seu uso cartográfico fica restrito apenas a pequenas escalas, onde a precisão altimétrica das cristas e pés de elevações não seja fator preponderante para tomada de decisões. 6.1.3 ANÁLISES DO MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO Após a geração do MDT, procedemos a análise do modelo em projeção geométrica planar, onde através de imagens em níveis de cinza, sombreadas ou temáticas, podemos executar cálculos de volumes, de corte e aterro, realizar traçado de perfis representando transversal ou longitudinalmente uma seção do terreno, gerar mapas de declividade, drenagem, curvas de nível e mapas de visibilidade para o planejamento urbano. Através da interação com outros dados matriciais, vetoriais ou tabulares, os modelos gerados podem integrar sistemas de informações, propiciando a tomada de decisões através de ferramentas de geoprocessamento. A representação da altimetria no MDE bidimensional se dá através de sua resolução radiométrica, onde a informação do nível de cinza do pixel representa a altimetria do mesmo. Tomando-se como exemplo uma imagem de 8 bits, teríamos uma variação tonal de 0 a 255, onde zero é a região onde não existe definição de cota no modelo. A figura 07 representa um modelo digital de elevação do terreno, onde temos a percepção da variação altimétrica em função dos níveis de cinza, onde as linhas de talveg são representadas pelos pixels mais escuros e os pontos mais altos pelos mais claros.

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Figura 07 – MDE em Níveis de Cinza. Fonte: Nogueira 2009 apud Felgueras e Câmara, 2001.

6.1.3 MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO DO SICAD Com a finalidade de avaliar a classe de exatidão cartográfica, em função da escala em que se pode enquadrar o MDE, gerado pela missão SRTM e interpolado pelo INPE, no projeto TOPODATA. Neste caso o modelo foi reamostrado para uma resolução espacial de 30 m, será gerado um MDE através dos dados obtidos pelo processo de restituição fotogramétrica, curvas de nível e pontos cotados, pela Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (CODEPLAN), com base no vôo de agosto de 1991, realizado pelo consórcio AEROSUL-ESTEIO. A exatidão cartográfica das folhas produzidas para CODEPLAN foi classificada em A para as plantas de escala de 1: 2000 e 1:10.000. As folhas mapeadas fazem parte do Sistema Cartográfico do Distrito Federal (SICAD), sendo que todo o Distrito Federal foi englobado no Fuso 23, meridiano central 45º a oeste de Greenwich. Tem como Datum horizontal o Astro Chuá e Datum vertical o marégrafo de Imbituba (Santa Catarina), tendo por projeção cartográfica a Universal Transversa de Mercator (UTM). Segundo a Lei Complementar 17/97, Título V, Capítulo II, Art. 71, o Sistema Cartográfico do Distrito Federal – SICAD, integra o Sistema de Informação Territorial e Urbana do Distrito Federal. § 2º e é a base cartográfica única para os projetos físiR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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co-territoriais, constituindo a referência oficial obrigatória para os trabalhos de topografia, cartografia, demarcação, estudos, projetos urbanísticos e controle e monitoramento do uso e da ocupação do solo do Distrito Federal. O mapeamento do SICAD foi obtido na versão original no formato proprietário da Bentley System e software MicroStation. 6.1.4 MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO SRTM Com o propósito de produzir um banco de dados digital de todo planetas para elaboração de modelos digitais de elevação, foram adquiridos dados para as regiões posicionadas entre os paralelos de latitude 56ºS e 60ºN. As instituições responsáveis por este banco foram a National Imagery and Mapping Agency (NIMA) e a National Aeronautics and Space Administration (NASA), onde no período de 11 a 22 de fevereiro de 2000 foi realizada a coleta de dados através da nave espacial Endeavour. Nesse período, a nave realizou 16 órbitas diárias na Terra, totalizando 176 órbitas durante toda a missão (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABATECIMENTO, 2011). A coleta de dados foi executada através de interferometria SAR, utilizandose de duas antenas que coletaram dados separadamente por um braço extensor de 60 metros (fig. 08), para posterior processamento por software interferométrico.

Figura 08 – Aquisição de dados do projeto SRTM Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2011)

Os dados processados são distribuídos em formato raster pelo EROS Data Center, com resolução radiométrica de 16 bits. Os MDEs são organizados em tiles R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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de 1ºx1º e oferecem 30 m de resolução espacial para os Estados Unidos e 90 m de resolução para as outras localidades. Sua resolução vetical é de 1 m. (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABATECIMENTO, 2011). Através de processos de refinamento os dados disponibilizados para o Brasil foram reamostrados através do projeto TOPODATA sobre a gerência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, o que possibilitou atingir uma resolução espacial de 30 m, objetivando a melhoria do detalhamento do relevo. Sua interpolação foi feita pelo método de Krigagem, onde se considera que unidades de análise mais próximas entre si são mais parecidas do que unidades mais afastadas. Utilizando-se de funções matemáticas para acrescentar pesos maiores nas posições mais próximas aos pontos amostrais, e pesos menores nas posições mais distantes, criando assim novos pontos interpolados com base nessas combinações lineares de dados. (JAKOB, 2002). Tal esforço foi motivado pela perspectiva de uma difusão do uso destes dados por profissionais e estudantes de diversas áreas de aplicação, estimulada por esta oferta. Da forma em que foram disponibilizados até a geração dos produtos finais, os dados SRTM passaram por uma seqüência de processos que engloba essencialmente: o preenchimento das falhas de aquisição, o refinamento da resolução espacial (de 3” para 1”) e, enfim, seu desdobramento em variáveis geomorfométricas e outros insumos derivados. Segundo Evans (1992), a geomorfometria refere-se ao estudo do relevo feito sob abordagem numérica, baseada na mensuração de características geométricas da configuração tridimensional da superfície do terreno. Por uma evolução nos recursos de análise de dados topográficos, o termo geomorfometria tem sido cada vez mais relacionado a análises do MDE através de operações de Sistemas de Informação Geográfica.

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6.1.5 CONTROLE DA QUALIDADE DO MDE O controle de qualidade do MDE gerado pela missão SRTM será feito com base na estatística das discrepâncias entre as altitudes de referência – pontos de controle do SICAD 1: 10.000 SRTM -

e as obtidas no modelo analisado da missão

, pela equação: (1) Serão utilizados a partir da imagem de diferença dos modelos, com espaço

amostral de toda a matriz definida pela área de estudo, sendo calculados através de software a média, maior diferença positiva, maior diferença negativa e o desvio padrão das discrepâncias, sendo a média e o desvio padrão matematicamente definidos por:

(2)

(3)

Sendo: = desvio-padrão das discrepâncias encontradas; n – 1 = número de amostras menos uma amostra; = desvios em relação à média, ao quadrado. O Decreto Lei nº 89.817 de 20 de junho de 1984 define o Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC), estando a qualidade geométrica das cartas detalhada nos artigos 8º e 9º do Capítulo II desse Decreto Lei.Com base nos dados estatísticos adquiridos serão feitas análises estatísticas da precisão, adotando como padrão as R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional (Brasil 1984), conforme transcritos a seguir: Art 8º - As cartas quanto à sua exatidão devem obedecer ao Padrão de Exatidão Cartográfica - PEC, seguinte o critério abaixo indicado: 1. Noventa por cento dos pontos bem definidos numa carta, quando testados no terreno, não deverão apresentar erro superior ao Padrão de Exatidão Cartográfica Planimétrico - estabelecido. 2. Noventa por cento dos pontos isolados de altitude, obtidos por interpolação de curvas de nível, quando testados no terreno, não deverão apresentar erro superior ao Padrão de Exatidão Cartográfica - Altimétrico - estabelecido. § 1º - Padrão de Exatidão Cartográfica é um indicador estatístico de dispersão, relativo a 90% de probabilidade, que define a exatidão de trabalhos cartográficos. § 2º - A probabilidade de 90% corresponde a 1,6449 vezes o Erro-Padrão - PEC = 1,6449 EP. § 3º - O Erro-Padrão isolado num trabalho cartográfico, não ultrapassará 60,8% do Padrão de Exatidão Cartográfica. § 4º - Para efeito das presentes Instruções, consideram-se equivalentes as expressões Erro-Padrão, DesvioPadrão e Erro Médio Quadrático. Art 9º - As cartas, segundo sua exatidão, são classificadas nas Classes A, B e C, segundo os critérios seguintes: a Classe A 1 - Padrão de Exatidão Cartográfica - Planimétrico: 0,5 mm, na escala da carta, sendo de 0,3 mm na escala da carta o Erro-Padrão correspondente. 2 - Padrão de Exatidão Cartográfica - Altimétrico: metade da equidistância entre as curvas de nível, sendo de um terço desta equidistância o Erro-Padrão correspondente. b - Classe B 1 - Padrão de Exatidão Cartográfica - Planimétrico: 0,8 mm na escala, da carta, sendo de 0,5 mm na escala da carta o Erro-Padrão correspondente 2 - Padrão de Exatidão Cartográfica - Altimétrico: três quintos da equidistância entre as curvas de nível, sendo de dois quintos o Erro-Padrão correspondente. c - Classe C 1 - Padrão de Exatidão Cartográfica - Planimétrico: 1,0 mm na escala da carta, sendo de 0,6 mm na escala da carta o Erro-Padrão correspondente. 2 - Padrão de Exatidão Cartográfica - Altimétrico: três quartos da equidistância entre as curvas de nível, sendo de metade desta equidistância o Erro-Padrão correspondente. Art 10 - É obrigatória a indicação da Classe no rodapé da folha, ficando o produtor responsável pela fidelidade da classificação. 27 § Único - Os documentos cartográficos, não enquadrados nas classes especificadas no artigo anterior, devem conter no rodapé da folha a indicação obrigatória do Erro-Padrão verificado no processo de elaboração. Art 11 R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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Nenhuma folha de carta será produzida a partir da ampliação de qualquer documento cartográfico. § 1º - Excepcionalmente, quando isso se tornar absolutamente necessário, tal fato deverá constar explicitamente em cláusula contratual no termo de compromisso; § 2º - Uma carta nas condições deste artigo será sempre classificada com exatidão inferior à do original, devendo constar obrigatoriamente no rodapé a indicação: "Carta ampliada, a partir de ( ... documento cartográfico ) em escala (... tal)". § 3º - Não terá validade legal para fins de regularização fundiária ou de propriedade imóvel, a carta de que trata o "caput" do presente artigo. (Brasil 1984).

Uma vez definido o padrão de exatidão, que atinge o modelo, para que se possa definir a classe de exatidão do mesmo em função da escala de mapeamento. Deve-se compará-la com os valores citados no decreto lei nº 89.817 de 20 de junho de 1984, que define as três classes de precisão em A, B e C, conforme apresentado nas tabelas abaixo. Tabela 1 - Padrão de Exatidão Cartográfico- Altimétrico em função da escala para classe A. Equidistancia Escala

das curvas de níve (m)

PEC Altimétrico Carta

Terreno (m)

Erro Padrão Carta

Terreno (m)

1 : 250.000

100

33,34

1 : 100.000

16,67

1 : 50.000

1 :25.000

3,33

1 : 10.000

2,5

1,66

1/2

1/3

6,67

Fonte: Elaboração do autor, 2011.

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Tabela 02. Padrão de Exatidão Cartográfico- Altimétrico em função da escala para classe B. Equidistancia Escala

das curvas de nível (m)

PEC Altimétrico Carta

Terreno (m)

Erro Padrão Carta

Terreno (m)

1 : 250.000

100

1 : 100.000

1 : 50.000

1 :25.000

1 : 10.000

3/5

2/5

Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Tabela 03. Padrão de Exatidão Cartográfico- Altimétrico em função da escala para classe C. Equidistancia Escala

das curvas de nível (m)

PEC Altimétrico Carta

Terreno (m)

Erro Padrão Carta

Terreno (m)

1 : 250.000

100

1 : 100.000

37,5

1 : 50.000

1 :25.000

7,5

1 : 10.000

3,75

2,5

3/4

1/2

Fonte: Elaboração do autor, 2011.

6.1.6 SOFTWARES UTILIZADOS Os softwares utilizados para realização deste trabalho foram: plataforma ArcInfo 9.3 em seus aplicativos ArcMap, ArcCatalog, ArcToolbox, software ENVI 4.5 para os processamentos digitais de imagens, MAPGEO2004 para obtenção da ondulação geoidal, EXCEL 2007 para execução de cálculos, confecção de gráficos e WORD 2007. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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5.2

RESULTADOS ESPERADOS

6.2.1 ÁREA DE ESTUDO A área de estudo do trabalho foi selecionada em virtude da variedade do relevo, optando-se por uma região com presença de montanhas e planícies, o que permitirá uma abordagem comparativa entre os modelos de elevação do terreno. O estudo foi realizado nas folhas de n º 52, 53, 69, 70, 86, 87, do Sistema Cartográfico do Distrito Federal, que delimita um polígono regular cuja diagonal possui as seguintes coordenadas: canto superior esquerdo Long -47º 56’ 15” e Lat -15º 45’ 00”, canto inferior direito Long -47º 52’ 30”,

Lat -15º 42’ 30”, ambas referidas ao datum hori-

zontal Astro Chuá. A amplitude altimétrica da área varia de 711 a 1342 m, tendo por referência o marégrafo de Imbituba – SC. Sua localização político-administrativa abrange porção das regiões administrativas RA I – Brasília,. RA V – Sobradinho e RA XVIII – Lago Norte, regiões do Distrito Federal, ilustrada conforme figura abaixo.

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Figura 09 – Imagem da área de estudo delimitada pelo polígono em preto Fonte: Elaboração do autor, 2011.

6.2.2 COMPARAÇÃO DO MDE SRTM COM O MDE DO SICAD A partir dos dados vetoriais das plantas topográficas do SICAD, foi gerado um modelo digital de elevação. Sua confecção teve início na conversão das curvas de nível dos dados vetoriais CAD para o formato shapefile, através do ArcCatalog, programa integrante da plataforma do ArcGIS. O formato shapefile, é um arquivo vetorial que é responsável pela comunicação entre os produtos da empresa ESRI e outros softwares de SIG.

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Figura 10 – Visualização e conversão do arquivo CAD no ArcCatalog Fonte:Elaboração do autor, 2011.

O MDE do SRTM reamostrado pelo projeto TOPODATA, foi gerado em sistema de coordenadas geográficas, datum horizontal WGS-84, tendo como referência para altimetria a altura elipsoidal. Para viabilização das comparações entre modelos, todos os insumos foram convertidos para o mesmo sistema de coordenadas, optando-se neste trabalho pelo sistema de projeção UTM referido ao fuso 23, datum horizontal WGS-84 e como datum vertical o Marégrafo de Imbituba-SC.

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Figura 11 – Transformação do sistema de coordenadas de arquivo vetorial Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Como os arquivos vetoriais convertidos, não apresentavam informação tridimensional, tornou-se necessária a elevação das curvas de nível. A atribuição de sua respectiva altura foi feita através da ferramenta Calcontour do ArcMap conforme a figura 12. Com a elevação das curvas de nível, foi possível a geração da rede irregular de triângulos – TIN, procedimento executado no ArcMap através da extensão 3D Analist.

Figura 12 – Elevação das curvas de nível Fonte: Elaboração do autor, 2011. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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Figura 13 – Geração da TIN por intermédio da triangulação de Delanauy. Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Figura 14 – Rede irregular de triângulos do SICAD Fonte: Elaboração do autor, 2011.

A conversão da rede irregular de triângulos em uma imagem em níveis de cinza produz o nosso insumo de comparação, que é o modelo digital do terreno.

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Figura 15 – Conversão do TIN para MDE Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Embora todos os dados planimétricos tenham sido convertidos para o mesmo sistema de coordenadas, tendo por datum horizontal o WGS-84, o datum vertical foi mantido, preservando a altura geoidal do SICAD, contudo, o modelo da missão SRTM tem sua altimetria referida ao datum vertical elipsoidal. Para que possamos gerar uma imagem de diferença entre os modelos, precisamos nivelá-los ao mesmo referencial altimétrico. Em virtude desta necessidade, coletou-se as coordenadas de 36 pontos na área de trabalho, distribuídos de forma homogênea, servindo de base para o calculo da ondulação geoidal, insumo decisório sobre a criação de um modelo de ondulação para a redução ao mesmo plano de ambos, ou sobre a viabilidade da subtração de uma ondulação média para toda área. A ondulação geoidal, pode ser obtida através da equação H = h - N, onde H representa a altura geoidal, h a altura elipsoidal e N a ondulação geoidal. Os valores calculados de N podem ser negativos ou positivos, o que indica a posição relativa do elipsóide em relação ao geoide. Quando a altura geoidal for positiva, significa que o elipsóide se encontra abaixo do geóide e para valores negativos acima, conforme ilustração abaixo:

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Figura 16 – Interpretação do cálculo da ondulação geoidal Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Para o calculo da ondulação geoidal foi necessário a transformação das coordenadas cartesianas dos 36 pontos para coordenadas geográficas. Como o MAPGEO2004 não apresenta o sistema de coordenadas WGS-84 como opção de saída, o mesmo foi configurado para o sistema SIRGAS2000, por possuir o mesmo elipsóide de referência.

Figura 17 – Distribuição dos pontos usados para calculo da ondulação geoidal Fonte: Elaboração do autor, 2011.

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Figura 18 – Cálculo da ondulação geoidal Fonte: Software Mapgeo2004

Em virtude de termos obtido uma ondulação geoidal média de -12,88 m, com desvio padrão de 0,15 m, adotou-se como valor inteiro para redução a mesma superfície de referência altimétrica -13 m. Em função da análise do sinal da ondulação, este valor foi deduzido do modelo SRTM, compatibilizando sua altimetria com a do SICAD.

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Tabela 4 – Coordenadas dos pontos utilizados para o calculo da ondulação geoidal e respectiva ondulação. Ponto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

UTM – Astro Chuá (M) E 185038.9509 187621.7108 190304.4613 192987.2119 195669.9624 198255.2845 185075.7751 187658.5350 190341.2855 193024.0361 195706.7866 198290.5339 1851-13,9796 187696.7394 190379.4900 193062.2405 195744.9911 198327.1044 185152.1840 187734.9438 190417.6944 193100.4449 195783.1955 198363.6749 185190.3884 187773.1483 190455.8988 193138.6494 195821.3999 198400.2455 185227.2610 187810.0170 190492.7636 193175.5157 195858.2733 198435.5480

N 8274862.9032 8274898.1274 8274934.7153 8274971.3032 8275007.8911 8275043.1503 8272195.1573 8272230.3815 8272266.9694 8272303.5573 8272340.1453 8272375.3829 8269427.4209 8269462.6452 8269499.2331 8269535.8210 8269572.4089 8269607.6243 8266659.6846 8266694.9088 8266731.4967 8266768.0846 8266804.6725 8266839.8656 8263891.9482 8263927.1724 8263963.7603 8264000.3482 8264036.9361 8264072.1070 8261220.6981 8261256.1980 8261293.0723 8261329.5487 8261365.6286 8261400.2898

Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Coord. Geográfica – Wgs84 (Dd.ddddd) Latitude Longitude -15,60856949 -47,93693715 -15,60856115 -47,91287349 -15,63357005 -47,88787770 -15,63357309 -47,86288140 -15,63357346 -47,83788459 -15,63357096 -47,81379511 -15,63356561 -47,93693691 -15,63355777 -47,91287043 -15,65856409 -47,88787172 -15,65856764 -47,86287250 -15,65856852 -47,83787277 -15,65856654 -47,81379514 -15,65856169 -47,93693720 -15,65855433 -47,91286780 -15,68355809 -47,88786605 -15,68356214 -47,86286379 -15,68356353 -47,83786102 -15,68356206 -47,81379570 -15,68355772 -47,93693805 -15,68355085 -47,91286572 -15,70768072 -47,88786093 -15,70768276 -47,86285563 -15,70768207 -47,83784981 -15,70768209 -47,81379679 -15,70768283 -47,93693946 -15,70768084 -47,91286419 -15,60856949 -47,88785635 -15,60856115 -47,86284800 -15,63357005 -47,83783914 -15,63357309 -47,81379841 -15,63357346 -47,93694134 -15,63357096 -47,91286324 -15,63356561 -47,88785245 -15,63355777 -47,86284115 -15,65856409 -47,83782934 -15,65856764 -47,81380049

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N (M) -12,90 -12,93 -12,96 -12,99 -13,01 -13,03 -12,85 -12,89 -12,92 -12,95 -12,97 -12,99 -12,81 -12,84 -12,88 -12,91 -12,93 -12,96 -12,77 -12,81 -12,85 -12,88 -12,91 -12,93 -12,75 -12,78 -12,82 -12,85 -12,88 -12,91 -12,73 -12,76 -12,80 -12,83 -12,86 -12,89

240

Figura 19– Matemática de bandas.B1- 13. Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Compatibilizadas as referências altimétricas, foi realizada a subtração dos modelos, SICAD – SRTM , obtendo como produto da matemática de bandas um arquivo matricial com a diferença das altitudes dos insumos, que nos ofereceu informações sobre a variação altimétrica dos modelos conforme descrito na tabela a seguir: Tabela 05 – Variação altimétrica dos modelos e sua estatística. Insumo SICAD SRTM

Mínima 830 819

Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Altitudes (m) Máxima Média 1304 1097 1296 1087

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Desv. Padrão 113 113

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Em primeira análise pelos dados fornecidos pela ferramenta de estatística rápida do ENVI resumida na tabela 05, notamos uma grande semelhança entre os modelos, que distam entre si na altitude mínima 11 m, na altitude máxima 8 m e na média 10 m. Destaca-se que o desvio padrão foi o mesmo e que o tamanho da população é de 7.626.880 pixels. Uma análise mais detalhada sobre o comportamento dos modelos será executada através da imagem de diferença dos mesmos. Na figura a seguir, representa-se a imagem da diferença dos modelos, podese observar as regiões escuras da imagem, que indicam as áreas onde o SRTM encontra-se mais alto que o SICAD, e por reciprocidade as regiões claras, onde o SICAD encontra-se mais alto que o SRTM. Os valores de mínimo e máximo da diferença altimétrica encontrada foram de -77 m e 83 m respectivamente, a média 9 m e o desvio padrão de 7.5 m. A matriz da imagem de diferença possuir 7.626.880 pixels onde 8.45 % dos mesmos possuem valores negativos e 2.14% dos pontos encontra-se com diferença altimétrica maior que ± 25m. A imagem apresenta apenas um pixel na cota mínima e um na máxima.

Figura 20 – Imagem de diferença e quadro de estatística. Fonte: Elaboração do autor, 2011. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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O Decreto Lei nº 89.817, em seu Art. 8º, Item 2, parágrafo segundo, nos orienta a respeito do cálculo do Padrão de exatidão cartográfico, onde pontos isolados de altitude obtidos por interpolação de curvas de nível, quando testados no terreno, não deverão apresentar erro superior ao Padrão de Exatidão Cartográfico – PEC. O PEC é um indicador estatístico de dispersão relativo a 90% de probabilidade, que define a exatidão do produto sendo que a probabilidade de 90% corresponde a 1,6449 vezes o Erro Proporcional- EP. Em seu § 3º é defino que o ErroPadrão isolado num trabalho cartográfico, não ultrapassará 60,8% do Padrão de Exatidão Cartográfica e no § 4º - para efeito das instruções, são consideradas equivalentes as expressões Erro-Padrão, Desvio-Padrão e Erro Médio Quadrático. Devido ao fato da resolução CONAMA Nº 303/2002 não especificar as escala de mapeamento e a resolução espacial de dados matriciais para o estudo da declividade, torna-se desejável que a base apresente PEC classe A e a escala seja a maior possível, pois variações de escala podem alterar sensivelmente a delimitação das APP’s. Como já argumentado anteriormente, grande parte do território brasileiro apresenta apenas cartas topográficas executadas pelo IBGE ou DSG na escala de 1 : 100.000, portanto caso o SRTM apresente PEC classe A , tal fato o colocaria em pé de igualdade como insumo altimétrico quando comparado com as cartas topográficas desta escala. Então se utilizando do artifício que é a base vetorial do SICAD na escala de 1:10.000 tem PEC classe A, que representa exatidão altimétrica melhor que 2,5m, o modelo gerado a partir desta foi utilizado como verdade de campo e a partir do desvio padrão da imagem de diferença que é igual a 7,50 m, vezes 1,6449, foi obtido o Padrão de Exatidão Cartográfico altimétrico de 12,33 m, valor menor que 25 m correspondente ao PEC na escala de 1:100.000, que equivale a 1/2 da eqüidistância das curvas de nível nesta escala, enquadrando assim o SRTM no Padrão de Exatidão Cartográfico classe A. De forma semelhante os cálculos foram extrapolados para a escala de 1 : 50.000, onde o PEC não pode ser enquadrado em nenhuma das classes de mapeamento, o que restringe o uso do SRTM a aplicações compatíveis com a escala de 1 : 100.000. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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6.2.3 TÉCNICA DE FATIAMENTO Fatiar o modelo consiste em definir intervalos, ou fatias, de cotas a fim de se gerar uma imagem temática a partir do modelo. Assim, cada tema, ou classe, da imagem temática é associado a um intervalo de cotas dentro dos valores atribuídos ao fenômeno modelado (NOGUEIRA, 2009 apud BRITO, 2001). A partir da análise da exatidão do modelo em função da PEC altimétrica, o mesmo foi enquadrado na classe A para escala 1:100.000, não atendendo ao padrão para escalas maiores. Em função disto foi realizada uma análise espacial de distribuição geográfica das diferenças altimétricas, no intuito de identificar se as áreas onde os pixels não atendem a probabilidade de 90% para classe A, encontramse dentro das áreas de maior declividade, objeto deste estudo.

Figura 21– Imagem da análise do fatiamento de quatro classes. Fonte: Elaboração do autor, 2011. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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Na figura 21 as áreas em preto correspondem à diferença entre o modelo do SICAD menos o SRTM no intervalo de – 25 m e -77,21m, as em amarelo ao intervalo de 0 a -25 m, as em azul ao intervalo de 0 a 25 m e as em branco ao intervalo de 25 a 83,3 m. Neste sentido, destaca-se a importância dos pixels compreendidos fora do intervalo de ± 25 m da imagem de diferença, uma vez que este são os que não atendem a exatidão altimétrica exigida pela classe A para escala referida. A figura 22 apresenta uma melhor visualização de abrangência dos intervalos altimétricos representado pelos polígonos em preto e branco, evidenciando as regiões que não atendem a classe A, dentro de nossa área de estudo.

Figura 22– Imagem das regiões que não atendem a classe A. Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Como a legislação referente à delimitação das APP’s não amarra as escalas de bases cartográficas usadas como insumos para delimitação das mesmas, um insumo enquadrado em PEC altimétrica classe A não teria qualquer desabono legal para sua utilização, embora saiba-se que quanto maior a escala, mais precisa será a delimitação do polígono. Ao longo deste estudo, determinamos que o SRTM possui PEC altimétrica classe A para escala 1 :100.000, contudo para que possamos utilizáR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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lo, mesmo com a limitação inerente a escala, devemos analisar se as áreas que não atingiram o padrão de exatidão, dentro do limite estatístico aceitável para classificação no espaço amostral como um todo, não estão concentradas justamente dentro das áreas de maior declividade. Para realizar esta comparação foram gerados os mapas de declividade dos insumos conforme a figura 23. Em uma primeira análise através de comparação visual entre os dois mapas de declividade, torna-se notória a suavização do relevo no mapa do SRTM, observando-se também a inexistência de áreas com inclinação acima de 45º no modelo. O que indicaria de forma errônea que a área de estudo não apresenta nenhuma APP nesta classe, fato refutável ao se analisar o modelo pelo insumo do SICAD. Os mapas de declividade abaixo apresentam a seguinte convenção de faixas de declividade: de 0 a 15%, verde claro; de 15 a 30%, verde escuro; de 30 a 45% laranja e acima de 45%, vermelho.

Figura 23– Mapas de declividade, a esquerda SRTM e a direita SICAD Fonte: Elaboração do autor, 2011.

Por fim foi realizada a análise de distribuição geográfica das áreas de discrepância conforme a figura 23, onde se torna evidente que as variações altimétricas negativas que não atendem a probabilidade de 90% para classe A, se encontram R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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nas encostas das linhas de talveg e que as positivas estão situadas nos topos de morros, ambas regiões, de grande relevância para determinação de áreas de APP’s.

Figura 24– Polígonos de discrepância altimétrica, plotados dentro do Mapa de Declividade do SICAD Fonte: Elaboração do autor, 2011.

5.3

VIABILIDADE DA PROPOSTA A partir da metodologia usada ao longo da proposta de trabalho espera-se

contribuir, para despertar uma utilização consciente dos insumos disponíveis aos profissionais das áreas de engenharia cartográfica, civil, agrimensura, agronomia e áreas afins, a respeito das limitações para geração de polígonos de Áreas de Preservação Permanente através de imagens de sensoriamento remoto, uma vez que devido a carência de insumos em grande parte do território brasileiro, e por necessidade profissional, muitos são impelidos a utilizar este insumo para execução de tarefas sem o devido conhecimento da limitação de uso. Como grande parte do território nacional apresenta dados cartográficos apenas nas escalas de 1: 100.000 como maior escala, e boa parte não apresenta estas convertidas para formato vetorial, a avaliação da exatidão do SRTM em relaR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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ção a insumo gerado por levantamento aerofotogramétrico na escala de 1: 10.000 contribuirá para correta utilização do mesmo. Desta forma a partir do instrumental utilizado para atingir a proposta do trabalho podemos considerar que a proposta apresenta-se condizente quanto à viabilidade metodológica ao se utilizar imagens de sensores que apresentem precisão e acurácia, quanto aos dados altimétricos. Evidencia-se que mesmo em pequenas áreas de estudo, a necessidade de adequação de hardware e aquisição de softwares compatíveis com o volume de dados a serem processados, a fim de viabilizar o processo produtivo de instituições, demandando recursos financeiros inclusive para capacitação de pessoal, customização de rotinas e suporte técnico. Embora os custos para montagem de uma estrutura de trabalho voltada ao geoprocessamento, não sejam baixos, os mesmos podem ser rateados em virtude da capacidade produtiva adquirida para execução de outros projetos relativos à confecção e execução de planejamento urbano e rural nas esferas municipal, estadual e nacional.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao longo deste trabalho buscou-se verificar a viabilidade de determinação das APP’s em encostas, utilizando-se do mapa de declividade gerado através do Modelo de Elevação do Terreno a partir da missão SRTM. Foi verificada sua compatibilidade em função do mapeamento sistemático nacional, obedecendo a qualidade geométrica descrita pelo Decreto Lei nº 89.817 de 20 de junho de 1984, sendo enquadrado como Padrão de Exatidão cartográfica Classe A para escala de 1:100.000, não sendo possível sua classificação em classes inferiores para escalas maiores. Como a resolução CONAMA Nº 303/2002 não amarra a menor escala para execução de mapas de preservação, foi realizado um estudo comparativo com o MDE gerado a partir da base vetorial do SICAD, PEC altimétrico classe A, na escala 1: 10.000, possibilitando a verificação da concordância altimétrica entre os modelos. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 198-254, abr./set. 2012.

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Verificou-se através dos mapas de declividade gerados que o modelo do SRTM apresentou relevante suavização do relevo, não preservando as feições geomórficas da superfície , suprimindo de todo conjunto amostral regiões com elevação acima de 45º, tornando-se inviável para a região escolhida, a delimitação das áreas de preservação em encostas. De forma direta esta suavização teve reflexo na representação incorreta das encostas e no rebaixamento de topos de morros. Tornou-se evidente neste estudo que áreas urbanas que possuam plantas topográficas planialtimétricas, geradas em função de seu plano diretor, nas escalas de 1: 2000 e 1: 10.000, possuem insumo compatível para geração de mapas temáticos que atendam a demanda de delimitação das áreas de preservação, contudo, fora destas áreas temos como insumo as cartas topográficas que em virtude da generalização dos dados e em função da escala, apresentariam grandes discrepâncias. Esta realidade observada nos propicia a demanda por trabalhos futuros que permitam a comprovação da viabilidade técnica e econômica de outros insumos de sensoriamento remoto que propiciem através de maior exatidão cartográfica, a delimitação das APP’s. Em virtude desta demanda sugiro para trabalhos futuros a análise do grau de exatidão cartográfrica do MDE (ASTER GDEM) e a verificação do grau de exatidão alcançado pelas cartas topográficas na escala 1: 100.000 e 1: 50.000 nas áreas de encostas.

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REFERÊNCIAS

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PROJETO DE PRESERVAÇÃO DO CERVO – DO – PANTANAL NO BANHADO DOS PACHECOS, MUNICÍPIO DE VIAMÃO - RS

Grasiela Tafas Esperança Wollenhaupt* Jairo Afonso Henkes**

RESUMO A distribuição do cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) atualmente encontra-se bastante reduzida e fragmentada, sendo, portanto considerado como uma das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. No entanto, regiões que possuem espécies ameaçadas podem tirar proveito delas, pois servem como símbolos para despertar o interesse da conservação que pode reverter em benefícios para todo o ecossistema onde se encontram. Sendo assim, as espécies vegetal e animal que vivem neste mesmo ecossistema acabam sendo protegidas. A área de preservação do Banhado dos Pachecos parece ser no Estado do Rio Grande do Sul, um dos últimos refúgios onde constam indícios da existência do cervo-do-pantanal. Palavre-chave: cervo-do-pantanal, Blastocerus dichotomus, extinção, Banhado dos Pachecos.

___________________________________________________________________ * Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Unisul Virtual. E-mail: grasiela.wollenhaupt@unisul.br ** Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul. Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. E-mail: jairo.henkes@unisul.br

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1 INTRODUÇÃO De acordo com Frankel e Soulé (1981), extinção pode ser definida como o evento pelo qual o último representante de uma espécie deixa de existir. Ou ainda, de modo mais abrangente, como o momento a partir do qual os indivíduos remanescentes de uma espécie mostram-se incapazes de produzir descendentes viáveis ou férteis. Um dos animais que corre o risco de extinção é o cervo-do-pantanal, o maior cervídeo da América do Sul. Pesa em média 100 kg, mas alguns indivíduos adultos podem ultrapassar 150 kg. Está ameaçado de extinção devido, a caça ilegal, a destruição de seu habitat em decorrência da caça predatória e de projetos de irrigação e através das doenças introduzidas por animais domésticos como a febre aftosa e brucelose. Entre as propostas para tentar livrar o cervo-do-pantanal da extinção estão à criação de parques, reservas particulares e outras unidades de conservação, aumento na fiscalização de caça e o estabelecimento de critérios para mitigar os danos ambientais provocados pelas usinas hidrelétricas. A dificuldade em encontrar o animal nos leva a duas conclusões antagônicas sobre a vida do cervo. A primeira, mais confortante, é a capacidade dele se infiltrar na mata e se esconder dos nossos olhos, numa tentativa de proteção. A segunda já preocupa: devido à drástica redução do seu hábitat natural e apesar das iniciativas de conservação da espécie, o cervo-do-pantanal já não é figura no banhado dos Pacheco em Viamão. Suas aparições são momentos raros, exceções no cenário atual. A partir disso a pesquisa objetivou por meio de estudo de caso, buscar evidências da existência do cervo-do-pantanal na área de preservação do banhado dos Pachecos.

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2 TEMA

Segundo dados do IBAMA (2004), o cervo-do-pantanal, maior mamífero brasileiro pode ser a primeira das oito espécies de veados nativos a desaparecer dentro de curtíssimo prazo, pelo menos em uma de suas antigas áreas de ocorrência, ao longo da Bacia do Rio Paraná, no estado de São Paulo. Previsões dos especialistas reunidos pelo Ibama no Comitê para a Conservação dos Cervídeos estimam menos de dez anos para que o cervo-do-pantanal desapareça de vez do território paulista, onde antes havia população abundante. Entre as propostas para tentar livrar o cervo-do-pantanal da extinção, estão à criação de parques, reservas particulares e outras unidades de conservação, aumento na fiscalização da caça e o estabelecimento de critérios para mitigar os danos ambientais provocados pelas usinas hidrelétricas. Além das ameaças diretas, a falta de pesquisas e de dados científicos sobre esses grandes mamíferos é outro fator que prejudica a conservação das espécies. O banhado dos Pacheco é uma área de aproximadamente 2.543,46 hectares, próximo à rodovia RS-040, na localidade de Águas Claras, no município de Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul, apresentando uma biodiversidade, de flora e fauna, onde foram constatadas evidências da presença de espécies ameaçadas de extinção como por exemplo o Cervo-do-pantanal conforme dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Conforme Viegas (2009), técnicos da Fundação de Meio Ambiente de Gravataí – FMMA localizaram alguns exemplares da espécie em sobrevôo na área de preservação. O cervo do pantanal é um animal mamífero ruminante, da família dos cervídeos, que é encontrado em pântanos de alta vegetação, ocorrendo do sul do Peru e Brasil até o Uruguai. De acordo com dados do IBAMA, são os maiores veados da América do Sul, chegando a medir até 2 metros de comprimento. Tais animais apresentam uma cor marrom-avermelhada, ponta do focinho e patas pretas e grande galhada ramifi-

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cada. Também são conhecidos pelos nomes de açuçuapara, cervo, veado-galheiro, suaçuapara, suaçuetê, suaçupucu e suçuapara. A espécie é muito vulnerável à caça, por ocupar ambientes geralmente abertos, o que torna fácil a sua visualização. No início do século XX, foi muito procurada por sua pele, além dos cornos para troféu de caça. Atualmente, a caça furtiva praticada por turistas, por populações de baixa renda e por caçadores de finais de semana em muito afeta os exemplares que chegam próximo às cidades e rodovias. As populações dessa espécie estão ameaçadas pelo convívio com bovinos que lhes transmitem várias enfermidades e ainda por perda de habitat. A drenagem das várzeas para utilização para agricultura e ainda a construção de Usinas Hidrelétricas têm utilizado grandes áreas de sua distribuição. A espécie encontra-se hoje vulnerável segundo classificação da IUCN4 e do IBAMA (Lista de espécies ameaçadas, 2008). Têm-se observado no Brasil, diversas iniciativas para a criação de áreas de conservação com o objetivo de preservação da espécie. No Rio grande do Sul, uma das áreas definidas como unidade de conservação foi o banhado dos Pachecos, pois parece ser o único local do Estado onde foram registrados indícios da presença do Cervo-do-pantanal conforme dados de 2002 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA e por estar ameaçado de extinção devido à existência nas proximidades do banhado, de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra “Filhos de Se pé” registrados pelo INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária. Daí a necessidade de se analisar os mecanismos mais adequados para o manejo dessa área de forma a preservação da espécie.

3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral Buscar evidências (pegadas, fezes, camas e se possível registro fotográfico) da existência do Cervo do Pantanal do banhado dos Pacheco, município de Viamão, Rio Grande do Sul.

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3.2 Objetivos específicos - Identificar a existência ou não do Cervo do Pantanal na reserva natural do banhado dos Pacheco. - Levantamento da cobertura vegetal, para análise da viabilidade de sua alimentação; - Identificar os animais domésticos existentes nas proximidades das habitações humanas, pois estes podem ser transmissores eventuais de zoonoses ou predadores do cervo do pantanal; - Propor medidas para o manejo e preservação da espécie em harmonia com as demais ocorrentes no ecossistema e a influência da ação antrópica.

3.3 Problema de pesquisa O ecossistema do banhado dos Pacheco é o local adequado à procriação do cervo do pantanal?

4 CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA DO TEMA 4.1 Caracterização geral do animal O cervo-do-pantanal apresenta as seguintes características: Nome científico: Blastocerus dichotomus. Outros nomes: Veado – sulaçuapara / guaçupuçu / suaçuatê, Veado galheiro. Filo: Chordata. Classe: mammalia. Ordem: Artiodactyla. Família: cervídea. Período de gestação: 9 meses (1 filhote por ano) 1 O cervo-do-pantanal é o maior veado da América do Sul. Vive nas regiões pantanosas e ao longo das bordas das florestas do Brasil, Uruguai, Paraguai e Guianas (VOSS, 1981).

Obtido através do site: <http:www.impactotour.com.br> acesso em: 02/08/2010.

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O cervo-do-pantanal, com cerca de 1,20 m de altura nas cruzes, apresenta colorido geral marrom avermelhado, sendo as patas e focinho de cor anegrada. No campo, a cor clara da parte interna das orelhas se torna conspícua. Nos meses de interno a sua pelagem apresenta um tom mais apagado. As fêmeas que não portam galhada tem um porte algo menor do que os machos (VOSS, 1981). Os cascos desse animal podem ficar completamente abertos e as duas metades em que eles se dividem se mantêm unidas por uma membrana interdigital. Esses cascos evitam que o animal afunde no lodo (VOSS, 1981). O cervo-do-pantanal tem uma galhada bifurcada, com cinco pontas em cada haste. É um animal muito arisco e se esconde durante o dia. À noite, vai para as clareiras em grupo, para alimentar-se de capim, juncos e plantas aquáticas. O cervo freqüentemente entra na água (VOSS, 1981). Os machos, ao contrário da maioria dos outros antílopes, não lutam pela posse da fêmea. Embora sua carne não sirva para comer, o cervo é caçado por causa do seu couro e da galhada. Os índios da América do Sul preparam vários tipos de remédio com a galhada do cervo, desde uma “poção do amor” até uma mistura para facilitar o parto (VOSS, 1981). 4.2 Comportamento social Apesar da falta de estudos específicos acerca do comportamento social de cervo-do-pantanal, as informações existentes indicam que este cervídeo não forma grupos numerosos. Normalmente, observa-se que grande parte das populações consiste em indivíduos solitários, mas pequenos grupos podem ser formados, em sua maioria constituídos de uma fêmea e seu filhote (TOMAS, 1986). A formação de grupos não obedece a uma sazonalidade, como ocorre em cervídeos cujo período reprodutivo é bem definido. Através de um levantamento aéreo não se observa diferença significativa no tamanho dos grupos nas estações seca e chuvosa (TOMAS, 1986). As observações de Schaller (1978) reforçam a dependência do cervo-dopantanal em relação a áreas úmidas para sua sobrevivência. A qualidade destes habitats e sua capacidade de suporte das populações da espécie, estão relacionaR. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 255-269, abr./set. 2012.

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das com a disponibilidade de recursos e características físicas adequadas, por sua vez dependentes da manutenção da dinâmica dos fatores climáticos. 4.3 Conservação: causas de declínio Historicamente, o cervo-do-pantanal tem sido afetado por uma pressão de caça, suficiente para causar seu desaparecimento em vastas áreas onde ocorria originalmente, especialmente no Sul e Centro-oeste do Brasil. A caça associada à outros fatores como a alteração de seus habitats, praticamente eliminou o cervo da região dos cerrados, no Planalto Central Brasileiro, especialmente em áreas de pequenos cursos de água, como veredas e varejões, nos quais as populações eram provavelmente reduzidas e mais vulneráveis (PINDER, 1995). Doenças introduzidas por bovinos são outra causa de mortalidade e declínio das populações do cervo-do-pantanal. Para o pantanal Schaller (1978), sugeriram a aftosa, a brucelose e a babesiose como causa do declínio das populações. Mais recentemente, a construção de usinas hidroelétricas tem se transformado no principal fator causando o desaparecimento de sub-populações de espécie, uma vez que eliminam completamente os habitats marginais ao longo dos grandes rios. Os reservatórios das HE eliminam as áreas de várzeas, praticamente anulando qualquer possibilidade de sobrevivência e sustentabilidade das populações em longo prazo (PINDER, 1995). A drenagem de várzeas e outras áreas úmidas para projetos de agricultura também constitui um fato para o desaparecimento do cervo-do-pantanal, uma vez que esse tipo de manipulação de habitats altera completamente as características favoráveis à espécie (PINDER, 1995).

5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5.1 Campos de estudo Para a realização da pesquisa, será utilizado um estudo exploratóriodescritivo por meio de levantamento bibliográfico e de pesquisa de campo. O levantamento bibliográfico tem a finalidade de dar embasamento teórico para a pesquisa R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 255-269, abr./set. 2012.

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e será obtido a partir da confecção de fichas de leitura de livros, revistas científicas, além de material obtido por meio eletrônico (internet), visita in loco, fotografias e entrevistas. 5.2 Instrumentos de coletas de dados Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no quadro a seguir. Instrumento de coleta de dados

Entrevista

Universo pesquisado

Finalidade do Instrumento

Serão entrevistadas 20 pessoas que moram no entorno do banhado dos Pacheco.

Identificar indícios da existência do Cervo do Pantanal na reserva natural do Banhado dos Pacheco.

Pesquisadores, analistas ambientais, fiscais, policia ambiental.

Observação Direta

Documentos

Visita in loco a reserva natural. Registros fotográficos de pegadas ou outras que denotem a presença do animal.

Identificar a vegetação que pode ser utilizada pelo cervo do pantanal para sua alimentação.

Pesquisa em livros e artigos científicos. Registros da SEMA e Polícia Ambiental.

Fundamentação teórica da pesquisa.

6. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA

6.1 Caracterização da amostra analisada Para responder aos objetivos propostos para a pesquisa foram selecionados pelo critério de amostra não-probabílistica intencional, 20 pessoas que moram entorno da Unidade de Conservação do Banhado dos Pachecos. A figura 1 apresenta a tabela da composição dos membros da amostra. Nela podemos observar que 45% dos entrevistados são donas de casa, 30% são agricultores, 15% são trabalhadores diversos (composto por: comerciante, técnico agrícola e motorista de ônibus) e 10% são fiscais do parque. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 255-269, abr./set. 2012.

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Ocupação

Quantidade

% acumulado

Dona de casa

045,0

Agricultor

030,0

075,0

Trabalhadores diversos

015,0

090,0

Fiscal do Parque

010,0

100,0

Total

100,00

Figura 1: Tabela de caracterização geral da amostra Fonte: Coleta de dados da pesquisa.

Foi perguntado aos entrevistados há quanto tempo os mesmos moram entorno do parque. A figura 2 apresenta a tabela com o tempo de moradia dos pesquisados. Verificou-se que, entre as donas de casa, o tempo médio de moradia foi de 18 anos. Para os agricultores o tempo médio foi de 16 anos, para os trabalhadores diversos, 8 anos e os guardas do parque o tempo foi de 3 anos. Ocupação

Tempo de médio de moradia

Dona de casa

Agricultor

Trabalhadores diversos

Guarda do Parque

Figura 2: Tabela do tempo médio de moradia entorno do parque Fonte: Coleta de dados da pesquisa.

A figura 3 apresenta a idade média dos entrevistados. Constatou-se uma similaridade na idade média dos entrevistados, pois a diferença entre a menor idade (39 anos) e a maior idade é de apenas 13 anos.

Ocupação

Idade média dos pesquisados

Dona de casa

Agricultor

Trabalhadores diversos

Fiscal do Parque

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Figura 3: Tabela da idade média dos entrevistados Fonte: Coleta de dados da pesquisa.

Foi perguntado aos entrevistados se eles sabiam da existência ou não da Unidade de Conservação dos banhados dos Pachecos. A figura 4 apresenta o resultado encontrado. Observou-se que 95% dos pesquisados sabem da existência da reserva ecológica e apenas 5% não tinham esse conhecimento.

Opção

Nº de respondentes

NÃO

5,0

SIM

95,0

Total

100,0

Figura 4: Tabela sobre o conhecimento dos entrevistados sobre a existência da Unidade de Conservação do banhado dos Pachecos Fonte: Coleta de dados da pesquisa.

Os pesquisados responderam a seguinte pergunta: que tipo de animais fo vistos na reserva? A figura 5 apresenta as respostas obtidas. Destaca-se que um dos entrevistados afirmou que já teve a oportunidade de ver um cervo há aproximadamente três anos atrás. Animais encontrados

Quantidade

% acumulado

Pássaros

36,8

Cobras

26,3

63,1

Tatu

15,8

78,9

Lagarto

10,5

89,4

Lobo Guará

05,3

94,7

Cervo

05,3

100,0

Total

100,0

Figura 5: Tabela da quantidade de animais vistos na Unidade de Conservação Fonte: Coleta de dados da pesquisa.

Através da amostra foi possível observar que os moradores do entorno da Unidade de Conservação praticam a agricultura de subsistência. Entre os pesquisa264 R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 255-269, abr./set. 2012.

dos notou-se que o tamanho da propriedade está ente um e cinco hectares. A tabela 6 apresenta esses dados. Nessas propriedades foram observadas a criação de animais de pequeno porte como cães, gatos, porcos e galinhas além de outros animais de maior porte como cavalos, bois e vacas.

Tamanho da Propriedade (em hectares)

Quantidade

% acumulado

Até 1

080,0

Entre 1 e 3

015,0

095,0

Acima de 3

005,0

100,0

Total

100,0

Figura 6: Tabela do tamanho da propriedade dos pesquisados Fonte: Coleta de dados da pesquisa.

A caça é uma prática pouco comum entre os pesquisados (Figura 7). Observou-se que apenas 10% dos entrevistados afirmaram que praticam a caça no entorno da Unidade de Conservação. Desses, o animal mais caçado é a lebre e o tatu. Opção

Nº de respondentes

NÃO

090,0

SIM

010,0

Total

100,0

Figura 7: Tabela sobre a prática da caça no entorno da Unidade Fonte: Coleta de dados da pesquisa.

6.2 Análise da observação direta Foram realizadas duas visitas in loco a Unidade de Conservação nos dias 19 e 26 de setembro de 2010. Junto à administração do parque foram obtidas algumas fotos que evidenciam a existência do cervo do pantanal no banhado dos Pacheco. A figura 8 apresenta uma foto que dá uma visão geral da Unidade de Conservação.

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Figura 8: Unidade de Conservação do banhado dos Pacheco Foto do Autor

As figuras 9 e 10 apresentam algumas evidências da existência do cervo do pantanal na Unidade de Conservação do Banhado dos Pacheco.

Figura 9: Fezes do cervo do Pantanal. Obtida em julho em 2008 Fonte: Administração da Unidade de Conservação/SEMA

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Figura 10: Cama de dormir. Obtida em julho em 2008. Fonte: Administração da Unidade de Conservação/SEMA

Segundo dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA a principal alimentação do cervo do pantanal na Unidade de Conservação do Banhado dos Pachecos são arbustos e a macrófila aquática camalote-da-meia-noite. 7 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 7.1 Proposta de melhoria para a realidade estudada Realizar um plano de Conservação, com a realização de um levantamento para estimar o tamanho da população existente na região, densidades populacionais dessa espécie nas diferentes áreas de ocorrência e as condições de conservação dos ambientes onde vivem esses animais. As várzeas vêem sendo degradadas por canais de drenagem e por assoreamento, além de intenso uso pecuário. Essas ameaças diminuem a disponibilidade de abrigo e alimentos para a espécie, e a caça, especialmente quando os animais estão próximos de assentamentos. O Plano de Conservação, terá como foco a conservação do cervo-dopantanal em seu próprio habitat, fazendo assim a captura dos exemplares existentes, a “chipagem” desses para a implementação de monitoramento da população de cervos do pantanal. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 255-269, abr./set. 2012.

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Delimitar uma área de acordo com o número de exemplares capturados reduzindo assim sua dispersão pelo Banhado, exames de consangüinidade entre eles para que possa haver uma possível reprodução em cativeiro. O Plano de Conservação terá como ações como a conservação e recuperação ambiental da região, que abrigam não só os cervos, mas dezenas de outras espécies de mamíferos, aves e répteis, a educação ambiental através de palestras para as pessoas que vivem em torno do Banhado dos Pacheco, parceria com a SEMA para aumentar a fiscalização com mais guarda-paques. Entretanto, é essencial que sejam adotadas medidas urgentes de fiscalização para coibir a degradação ambiental, que poderão inviabilizar o Plano de Conservação e a própria sobrevivência e reprodução do cervo na região.

7.2 Resultados esperados Com essas medidas adotadas através do Plano de Conservação poderemos ter a possibilidade de reprodução em cativeiro e conscientização das pessoas que moram em torno do banhado dos Pacheco e a importância de preservar o habitat dos animais que vivem na região. 7.3 Viabilidade da proposta A proposta poderá se tornar viável através de Parceria-Público-Privada. Como se trata de uma área de preservação que pertencente ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que a Parceria-Público-Privada possa funcionar, será necessário o envio de um projeto de Lei à Assembléia Legislativa autorizando o governo a repassar a área de preservação à iniciativa privada.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 255-269, abr./set. 2012.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE. O cervo-do-pantanal pode desaparecer nas próximas décadas. Disponível em: <http://ecoviagem.uol.com.br/notici as/ambiente/o-cervo-do-pantanal-pode-desaparecer-nas-proximas-decadas-5049> A cesso em: 30 ago 2010. PINDER, L. Cervo-do-pantanal: Blastocerus dichotomus – análise da viabilidade de população e habitat. IUCN/SSC Conservation Breeding Specialist Group, Apple Valley, MN, USA, 172p., 1995. SCHALLER G. B. A March derr Census in Brazil. Oryx, 14: 345-351, 1978. SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA. Unidades de Conservação. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br> acesso em: 13/08/2010. TOMAS, W. M. Observações preliminares sobre a biologia do cervo-dopantanal, Blastocerus dichotomus no pantanal de Poconé, MT. Monografia. Instituto de Biociências. Cuiabá: UFMT, 1986. VIEGAS, Cláudia. Boas novas sobre a APA do Banhado Grande. Disponível em: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/category/banhadodospachecos> A cesso em: 29 ago 2010. VOSS, Walter A. et al. Constatação e observação de uma população residual de Blastocerus Dichotomus. Monografia. Porto Alegre: UFRGS, 1981. Disponível em: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/animais/cervo-do-pantanal.php > Acesso em: 20 abr 2010.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 255-269, abr./set. 2012.

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ENTREVISTA COM O PROFESSOR MOACIR HEERDT DIRETOR DO CAMPUS UNISUL VIRTUAL

O professor Moacir Heerdt, assumiu a Direção do Campus Unisul Virtual em março passado, com a confiança da Reitoria da Unisul e de todos os colegas de Campus, dando prosseguimento ao projeto de modernização do ensino virtual de excelência, padrão no Ensino à Distância da Unisul.

1.RG&SA - Quais foram suas primeiras ações e quais os projetos que estão sendo priorizados. R. A UnisulVirtual, desde o seu início construiu uma imagem de excelência no cenário educacional brasileiro. É uma Universidade de referência pela sua qualidade na metodologia, nos seus conteúdos e na mediação da aprendizagem. Neste momento também consolida sua presença em todos os estados brasileiros. Sabemos que as transformações sociais e tecnológicas desafiam as instituições diariamente e precisamos estar atentos para que nossa trajetória continue a ser de qualidade. Não somos uma das maiores, mas com certeza uma das melhores. A UnisulVirtual faz parte de uma Universidade e, portanto, segue as diretrizes da mesma. Neste aspecto a Universidade está trabalhando para consolidar-se como a Universidade da Educação Permanente. Com currículos flexíveis permitindo certificações intermediárias ao longo do percurso acadêmico oferecendo mais aderência ao contexto social. Fazemos parte desse processo e ao mesmo tempo ampliamos a nossa abrangência, temos Polos em todos os estados do Brasil. O nosso grande desafio, juntamente com nossos parceiros, será aumentar nossa captação de alunos.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p.270-271, abr./set. 2012.

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2.RG&SA - Como o senhor vê as possibilidades de implementação efetiva do ensino, da pesquisa e da extensão dentro de um Campus Virtual. R. Afirmei anteriormente que somos uma das melhores Universidades do Brasil em termos de ensino. Isto não significa parar no tempo. Tenho a convicção, também, que nossos colaboradores do Ensino a Distância estão entre os mais qualificados do Brasil. São os melhores porque a cada momento estão, criando, inovando e proporcionando aos nossos alunos as melhores ferramentas de aprendizagem. As mudanças gerais serão planejadas conjuntamente. Precisamos melhorar sempre! São processos, estruturas, tecnologia, etc. Cada responsável de setor ou gerência sabe onde precisamos melhorar. E estão trabalhando para isso, a mudança é uma prerrogativa do coletivo e da colaboração. O nosso desafio continua na extensão e na pesquisa. Na Extensão temos vários programas ao longo do semestre com destaque para o Programa + Unisul que consiste numa série de mini-cursos, palestras, seminários, debates, etc. com grande participação de nossos alunos e comunidade. A pesquisa é o grande desafio e precisamos dinamizá-la através de grupos de pesquisa, incentivar nossos alunos através de programas de pesquisa da própria Universidade. E como a proposta da Educação Permanente prevê a articulação por área de conhecimento certamente os cursos com seus professores poderão gerar excelentes iniciativas. Obviamente o Campus precisa dar o respaldo.

3.RG&SA - No seu entendimento, o que representa a criação da Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, aqui dentro do Campus Unisul Virtual. Qual a mensagem que o senhor pode deixar aos acadêmicos da Unisul, e em especial da Unisul Virtual a partir do lançamento deste novo espaço de produção científica. R. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental nasceu dentro da proposta de um mundo mais humano, ou seja, um alerta para que os seres humanos cuidem mais de si e de seus ambientes. A revista é uma ótima oportunidade de difundir novos valores, fundamentais para uma civilização mais acolhedora. Esperamos que a mesma, seja um espaço de colaboração, alcance seus objetivos e ajude a sociedade do ponto de vista acadêmico, científico e educativo. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p.270-271, abr./set. 2012.

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RECONHECIMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

Em agosto de 2011, poucos dias antes de formar a primeira turma de Tecnólogos em Gestão Ambiental, a Unisul, representada pelo Campus Unisul Virtual, recebeu a Visita Técnica de Avaliadores, para verificação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, por parte do Conselho Estadual de Educação, representando o Ministério da Educação. Nesta visita foram avaliados 34 quesitos em diversas dimensões, estabelecidos pelo MEC, para o reconhecimento de cursos de nível superior. Desenvolvida a visita técnica e após ampla e acurada análise documental e entrevistas com docentes e discentes do curso, a Comissão de Avaliadores, emitiu parecer aprovando as ações desenvolvidas no âmbito do curso. Pontuando com conceito EXCELENTE, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, atribuindo nota máxima em 29 dos 34 quesitos avaliados, culminando com uma pontuação final de 4,8, em uma escala de 0 a 5. Realizada esta etapa, foi emitido o Parecer ao Pleno do CEE/SC (Conselho Estadual de Educação/Santa Catarina) de nº 193 em 18 de outubro de 2011. Nesta mesma data em Sessão Plenária do CEE/SC a Resolução nº 089, foi aprovada, Reconhecendo o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, modalidade EaD, desenvolvido pela Unisul, em seu Campus Unisul Virtual. Este Reconhecimento foi homologado em 07 de dezembro por Decreto nº 711/2011 do Governador do Estado de Santa Catarina e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de dezembro de 2011.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 272, abr./set. 2012.

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PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DA UNISUL, ATUALIZADO E EM NOVA ETAPA DE TRANSFORMAÇÃO

Consoante com o novo modelo de educação, em implantação na Universidade, o PPC do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, recebeu uma atualização no ano de 2011, com a inclusão de uma importante disciplina para à formação acadêmica, na área de planejamento e projetos de financiamento às atividades, com forte relevância nas áreas de atuação profissional. Desta forma incorporou-se ao projeto inicial a disciplina de Matemática Financeira, com uma carga horária de 60 horas aula, de destacada importância nos cálculos e ajustes relacionados ao mercado financeiro e de capitais. Considerando ainda a demanda dos acadêmicos e necessidade de ampliação de estudos na área de Auditoria Ambiental, esta disciplina, teve um acréscimo de dois créditos, representando mais 30 horas aula na disciplina, totalizando 2.490 horas aula. Inquietos e ousados, dentro do movimento constante de mudanças de paradigmas na universidade, a Unisul se reinventa, implementando o novo, desenhado dentro de uma perspectiva moderna na concepção dos processos de ensino e aprendizagem, aliados a uma nova visão acadêmico-institucional. A Congregação de Curso e a Coordenação, capitaneados pelas UNA’s (Unidades de Articulação Acadêmica), continuam com a ação desencadeada em 2010, no sentido de transformar todo o processo de ensino presente na universidade. Está trabalhando em um Novo PPC, com concepções estabelecidas por um processo constante de mudanças, dentro de um novo modelo educacional, baseado em Certificações por Competências. Estas asseguram habilidades e potencialidades aos profissionais, preparados dentro do novo modelo de educação em implantação na Unisul, organizado em Unidades de Aprendizagem, com conteúdos delineados nas diretrizes curriculares e demais instrumentos normativos com foco na Educação Permanente.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 273, abr./set. 2012.

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REGISTRO DO CURSO NO CREA/SC E AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS

Durante o último mês de fevereiro, foi encaminhada a documentação oficial para Registro do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, junto ao Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia – CREA/SC. Este processo encontra-se em tramitação e análise técnica nas câmaras especializadas da instituição, que deverão culminar com o Registro definitivo do Curso no CREA, com a respectiva homologação do CONFEA-CREA em etapa posterior. Vale destacar que com este registro deferido, em ato conjunto, devem ser elencadas e registradas as atribuições profissionais, dos egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Unisul Virtual. Respeitando as habilidades e competências adquiridas durante o curso, de acordo com seu Projeto Político Pedagógico, em consonância com o que preceitua a Resolução nº 1.010 do CONFEA/CREA a definição das atribuições garantirá o espaço de articulação e atuação profissional aos Tecnólogos em Gestão Ambiental. Estima-se que este processo deva estar concluso ainda no primeiro semestre de 2012.

R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 1, n.1, p. 274, abr./set. 2012.

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