BOLETIM DE INFORMES CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA REDE BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA
Abril a Junho de 2016.
I - Ações de Intervenção e Eventos Novo produto para Contracepção de Emergência em regulamentação no Brasil A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde publicou, em 23/11/2015, o registro da medicação composta por 1 comprimido de 30 mg de acetato de ulipristal para uso único como contracepção de emergência. Este medicamento tem eficácia de até 120h após a relação sexual desprotegida, funcionando como modulador seletivo do receptor da progesterona, ou seja, atuando no pico pré-ovulatório, inibindo e atrasando a ovulação por 5 dias, com taxas de eficácia de 99,1% (uso de 0 a 24 h), 98,6% (de 0 a 72 h) e de 98,7% (de 0 a 120 h). O produto, produzido pela León Farma S/A, da Espanha, deverá ser comercializado em breve pela Mabra Farmacêutica Ltda., sob o nome Ulip , nas farmácias e drogarias brasileiras.
1
Boletim de Informes - Abril/Jun 2016- Rede de Contracepção de Emergência
Lançamento do Livro “Panorama da Contracepção de Emergência no Brasil até 2015” RESUMO: A REDE CE , em parceria com o Instituto de Saúde da SES/SP e a Escola de Enfermagem da USP, lançará de edição especial sobre contracepção de emergência, na Coleção Temas em Saúde Coletiva. O seminário de lançamento está previsto para 26 de Setembro próximo e contará com a participação de alguns dos principais autores.
Lançamento do Site “Pílula de Emergência” RESUMO: O site, desenvolvido pela equipe de pesquisa do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade do Rio de Janeiro, com apoio da Faperj e CNPq, traz informações e dados sobre contracepção de emergência com foco nos profissionais que atuam em farmácias e drograrias, como farmacêuticos e balconistas. Disponível em: http://www.piluladeemergencia.com.br/
Boletim de Informes - Abril/Jun 2016 - Rede de Contracepção de Emergência
2
Critérios Médicos de Elegibilidade para uso de anticoncepcionais. 5ª edição. WHO, 2015.
RESUMO: Este documento é uma tradução em espanhol da versão atualizada dos critérios de elegibilidade médicos para o uso de anticoncepcionais da Organização Mundial de Saúde Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/ 205016/1/WHO_RHR_15.07_spa.pdf
Cartilha: Orientação Farmacêutica em Contracepção de Emergência.
RESUMO: A cartilha, produzida pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - Universidade Federal do Rio de Janeiro, aborda a ética dos farmacêuticos e balconistas no atendimento aos consumidores com relação à contracepção de emergência. Disponível em: http://www.piluladeemergencia.com.br/Uploads/C artilha.pdf
Boletim de Informes – Abril/Jun 2016 - Rede de Contracepção de Emergência
3
Contracepção Oral de Emergência no Peru. PROMSEX
RESUMO: As instituições DEMUS, Paz e Esperança e PROMSEX, juntamente com o Centro de Direitos Reprodutivos e outras organizações peruanas, processaram o Estado peruano por negarem a contracepção de emergência a uma adolescente vítima de violência sexual, que buscou o método em serviço público. Disponível em: http://aoe.promsex.org/maria-vs-peru/
II - Artigos e Livros Coutinho RZ. Uma agenda inacabada: monitorando os avanços e desafios dos direitos reprodutivos. Rev. Bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, 2016; 1(33): 207214.
RESUMO: Fazendo uma consulta a pesquisas e conferências, o estudo analisa como esta sendo empregado os direitos reprodutivos, o acesso a informação e métodos de contracepção seguros, fornecidos pelos serviços de saúde para a população em geral. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010230982016000100207
Boletim de Informes – Abril/Jun 2016 - Rede de Contracepção de Emergência
4
Baum P, Fiastro A, Kunselman S, Vega C, Ricardo C, Galli B, Nascimento M. Garantindo uma resposta do setor de saúde com foco nos direitos das mulheres afetadas pelo vírus Zika. Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2016; 32(5): 1-4. RESUMO: Em março de 2016, o Ministério da Saúde do Brasil publicou suas diretrizes mais recentes relacionadas ao Zika através do Protocolo de Atenção a Saúde e Resposta a Ocorrência de Microcefalia. O Protocolo fornece recomendações para a prestação de cuidados nos contextos de planejamento reprodutivo por meio do acompanhamento pré-natal e do recém-nascido. Embora o Protocolo destaque a importância do acesso à informação e aos métodos contraceptivos, não atende de maneira adequada os desafios que as mulheres pobres, negras e pardas, jovens enfrentam para usar métodos contraceptivos nas áreas mais afetadas pela epidemia. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102311X2016000500605&script=sci_arttext
Belém JM, Garcia CL, Quirino GS, Albuquerque GA. Autonomia Sexual Feminina: O preservativo feminino nas práticas eróticas. Rev.Saúde.Com 2016; 11(3): 252-265. RESUMO: O estudo relata a experiências da Estratégia Saúde da Família em face à vivência de mulheres, sua autonomia sexual e frente ao uso do preservativo feminino. Observou-se que, na prática, o preservativo feminino torna-se refém das relações de gênero. Disponível em: http://www.uesb.br/revista/rsc/ojs/index.php/rsc/article/viewFile/276/316
Boletim de Informes – Abril/Jun 2016 - Rede de Contracepção de Emergência
5
Pitanguy J. Os direitos reprodutivos das mulheres e a epidemia do Zika vírus. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2016; 32(5): 1-4. RESUMO: Ao descrever a epidemia do Zika na gravidez e os possíveis casos de microcefalia causada por esta doença, o artigo analisa a realidade da questão do aborto no Brasil. Aponta que como o país tem uma legislação extremamente restrita, as dimensões de saúde e direitos são encobertas por uma estridente condenação moral ou criminal, onde os serviços de abortamento legal e, mesmo, a contracepção de emergência, enfrentam constantes pressões e ameaças vindas de forças conservadoras. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102311X2016000500603&script=sci_arttext Rodrigues VAS. Educação Sexual: práticas pedagógicas em aulas de Ciências de Escolas da Diretoria de Ensino de Votorantim/SP. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos Campus Sorocaba, 2015. 152 p.
RESUMO: Relata a pesquisa quali-quantitativa junto a um grupo de professores da Diretoria de Ensino de Votorantim/SP que teve como objetivo conhecer e analisar as práticas pedagógicas em Educação Sexual realizadas por professores de Ciências e verificar, em que medida, a formação continuada interfere em suas concepções e ações nas aulas. Observou-se que os docentes têm interesse em atender as demandas dos alunos e reconhecem que há início de relações sexuais entre seus alunos. No entanto, têm dificuldade em enfrentar críticas, tabus, medos e preconceitos e em estender a temática por não encontrarem respaldo no Currículo Oficial de Ciências. Disponível em: http://www.ppged.ufscar.br/mce/arquivo/pagina77/viviani_rodrigues.pdf Boletim de Informes - Abril/Jun 2016 - Rede de Contracepção de Emergência
6
American Society For Emergency. Fornecendo contracepção hormonal após a utilização de Pílulas Anticoncepcionais de Emergência. Contraception, Philadelphia, mai 2016;1-8. RESUMO: Publicação de estudo que conclui que o uso imediato do Desogestrel pode neutralizar os efeitos da pílula anticoncepcional comum, expondo a mulher ao mesmo risco de gravidez enfrentado sem o uso da pílula. Disponível em: http://americansocietyforec.org/uploads/3/4/5/6/34568220/asec_fact_sheet_hormonal_contraception_after_ec.pdf
III - Notícias na Imprensa OMS recomenda sexo seguro devido ao zika. Made for Minds – 10/02/2016. RESUMO: A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que mulheres que vivem em países atingidos pelo vírus zika pratiquem sexo seguro com seus parceiros, especialmente durante a gravidez, segundo a agência de notícias Reuters. Disponível em: http://www.dw.com/pt/oms-recomenda-sexo-seguro-devido-aozika/a-19041210
Boletim de Informes – Abril/Jun 2016- Rede de Contracepção de Emergência
7
Obstetra que atua em áreas de zika endêmica vai ao Senado defender interrupção da gravidez. (Trincheira do Aborto Legal, especial para Agência Patrícia Galvão, 26/04/2016). RESUMO: A médica Melania Amorim fala sobre a questão do atendimento em casos de aborto espontâneo e provocado e sua expectativa sobre a Audiência Pública que aconteceu no dia 28/04/2016 no Senado Federal, pela legalidade do aborto. Disponível em: http://agenciapatriciagalvao.org.br/direitos-sexuais-e-reprodutivos/pautasdireitos/obstetra-que-atua-em-areas-de-zika-endemica-vai-ao-senado-defenderinterrupcao-da-gravidez/
Entrevista: Iolanda Szabo. Escola Nacional dos Farmacêuticos. RESUMO: Na entrevista com a farmacêutica Iolanda Szabo, ela fala sobre a polêmica dos métodos contraceptivos de emergência relacionados ao aborto, além de elucidar as diferenças entre Anticoncepção de Emergência e preservativos. Disponível em: http://www.escoladosfarmaceuticos.org.br/site/index.php/todas-asnoticias/50-entrevista-iolanda-szabo-2
Boletim de Informes Contracepção de Emergência REDE CE – Rede Brasileira de Promoção de Informações e Disponibilização da Contracepção de Emergência Brasil, São Paulo: Abril a Junho de 2016 (versão on-line no site: www.redece.org) Contato: redece@redece.org Elaboração e Texto: Nayara de Oliveira Santos Coordenação: Ana Luiza Vilela Borges e Regina Figueiredo Contribuições: Silvia Bastos Apoio: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo
Boletim de Informes – Abril/Jun 2016- Rede de Contracepção de Emergência
8