EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR Prefeito
ANTÔNIO JÚLIO GOMES PINHEIRO Vice-prefeito
LOA2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Andréia Carla Santana Everton Lauande
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Antônio Araújo Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO José Cursino Raposo Moreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA, PESCA E ABASTECIMENTO Antonio Ivaldo Rodrigues
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Luís Carlos de Assunção Lula Fylho
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Ana Paula Moura Rodrigues SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Maria da Conceição Castro Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Rommeo Pinheiro Amin Castro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Raimundo Moacir Mendes Feitosa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Délcio Rodrigues e Silva Neto SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA Vanilma de Fátima Tati Araújo Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Francisca de Fátima Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Heryco Oliveira Coqueiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Maria do Socorro Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Madison Leonardo Andrade Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Francisco de Canindé Ferreira Barros SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS Gustavo Martins Marques
LOA2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Olímpio Araújo Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Carlos Marlon de Sousa Botão FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO José Aquiles Sousa Andrade CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Jackson dos Santos Castro PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Domerval Alves Moreno Neto CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Thiago Vanderlei Braga INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL José Marcelo do Espírito Santo INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA Fábio Henrique Farias Carvalho INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO Maria José Marinho de Oliveira
HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Bernadete de Lourdes Veiga Ferreira HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DR. CLEMENTINO MOURA Dorinei Câmara Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO Júlio César Marques COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS Tatiana Castanheiras Guimarães
LOA2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Coordenação Geral:
Equipe técnica:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO José Cursino Raposo Moreira
André Lopes dos Santos André Luiz Lustosa de Oliveira Conceição de Maria Araújo Oliveira Edinolia Collis de Carvalho Ilma Maria Coelho Pires Iran Charles Pereira Belfort José de Ribamar Diniz Pimenta José Hélio Melo Barros Jucineia Serêjo Rocha Karla Costa Thomé Laura Regina Carneiro Luzia de Fátima Silva Pereira Waldir Araújo
SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Raimundo Nonato Fernandes Silva SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ÓRGÃOS DE GOVERNO Antônio Augusto Ribeiro Brandão SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ASSUNTOS FISCAIS Silvana Ferreira Fonseca SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Danilo José Menezes Pereira
Equipe técnica integrada
SUPERINTENDENTE DE ÁREA SOCIAL Thiago Henrique Martins Lima
ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Cláudia Patrícia Silva Pimentel
SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE INCLUSÃO DIGITAL, NEGÓCIOS E EMPREENDORISMO Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS Aldemir de Jesus Pinheiro
ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Maria Cristina Jorge Andrade ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Nair de Azevedo Goytacaz
SUMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ---------------------------------------- 13 TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA -------------------------------------------------------------- 14 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ------------------------------------------------------------------------------------- 15 RECURSOS DO TESOURO --------------------------------------------------------------------------------------------- 16 RECURSOS OUTRAS FONTES ------------------------------------------------------------------------------------------ 17 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ------------------------------------------ 18 DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PROGRAMAS -------------------------------------------- 30 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR PERCENTUAIS – ÓRGÃO E UNIDADE ---------------------------------------------------- 41 CONSOLIDAÇÃO POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/PERCENTUAL -------------------------------------------------------- 43 RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------- 48 RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS – DESPESA --------------------------------------------------------------------------- 49 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE -------------------------------------------------------------------------- 50 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES------------------------------------ 96 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ------------------------ 103 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO --------------------------------------------------------------------- 108
DEMONSTRATIVO DE
DA
COMPATIBILIDADE
DA
PROGRAMAÇÃO
DOS
ORÇAMENTOS (ART.5º, INCISO I,
DA
LEI COMPLEMENTAR
Nº
101,
2000) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 110 ANEXO I RECEITA
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO --------------------------------------------- 112 RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS - RECEITA --------------------------------------------------------------------------- 134 ORÇAMENTO DA RECEITA (ANEXO 2 LEI 4.320/64) ----------------------------------------------------------------------- 135 ANEXO II PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS PODER LEGISLATIVO 01000 CÂMARA MUNICIPAL 01101 CÂMARA MUNICIPAL ------------------------------------------------------------------------------------- 151 01901 FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO --------------------------------------------------------------------------- 153 PODER EXECUTIVO 11000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 11101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV--------------------------------------------------------- 157
11102 GABINETE DO VICE-PREFEITO – GAVIC ------------------------------------------------------------------- 162 11103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM ------------------------------------------------------------- 165 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM ------------------------------------------------------------ 168 11105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO – SADEM ------------------ 171 11107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEMAI ---------------------------------------- 174 11108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM------------------------------------------------------ 177 11109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -------------------------------------------------------------- 180 11111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA – SEMUSC --------------------------------------- 183 11901 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM --------------------------------------------------------- 186 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP 12101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP ------------------------------------- 189 12202 INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA – IMPUR --------------------------------------------------- 194 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 13101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ---------------------------------------------------- 197 13901 FUNDO EDUCAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
– FUNDEB ------------------------------------------------------------------------------------------ 205
14000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFAZ 14101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFAZ ---------------------------------------------------------- 208 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS 15201 HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES – HMDM -------------------------------------------------------- 211 15901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS --------------------------------------------------------------------- 214
16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SMTT 16101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SMTT ---------------------------------------------- 221 16901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FEMT ---------------------------------------------------- 224 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD 18101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ---------------------------------------------------- 228 18201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM ------------------------------------------------------- 231 19000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO – SEMURH 19101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO – SEMURH------------------------------------------ 234 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR 20101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR ----------------------------------------------------------- 237 21000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN 21101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN -------------------------------- 240 21201 INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL – INCID------------------------------ 244 21202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO – FUMPH ---------------------------------------------- 247 21901 FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO – FUNGRD ------------------------------- 250 21902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS ------------------------------------------------ 253 21903 FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS ------- 256 22000 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 22102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ – RESEMFAZ ------------------------------------------------ 259 22103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD – RESEMAD -------------------------------------------------- 262 23000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA – SEMIT
23101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA – SEMIT ----------------------------------------- 267 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMSA 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMSA --------------------------------------------- 270 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS 25101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS ----------------------------------- 273 25901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS ------------------------------------------------------ 277 25902 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA ------------------------------- 282 25903 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI --------------------------------------------- 285 26000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAM 26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAM -------------------------------------------------- 288 26901 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – FSSL --------------------------------------------- 291 27000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL ----------------------------------------------- 294 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO – SEMAPA 28101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO – SEMAPA --------------------------- 298 28901 FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – FEPA ------------------------------------------------ 301 29000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS – SEMPE 29101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEMPE------------------------------------------- 304 30000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SEMGOP 30101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SEMGOP -------- 307 31000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
31101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT ----------------------------------------------------------- 310 31901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -------------------------------------------------------------------------- 313 32000 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 32201 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU ------------------------------------------------ 316 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-------------------------------------------------------------------------------------- 318 ANEXO III MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO / FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ----------------------------------------------------- 321 ANEXO IV AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ------------------------------------------------------------------------- 326 ANEXO V ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -------------------------------------------------------------------- 332 ANEXO VI EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ------------------------------------------------------------------------ 344
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIO
| 12 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo Exercício de 2020 D E S P E S A S
R E C E I T A S RECEITAS CORRENTES
FUNÇÕES DE GOVERNO
1100 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
891.762.815,00
01 - LEGISLATIVA
1200 - CONTRIBUIÇÕES
181.496.747,00
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
1300 - RECEITA PATRIMONIAL 1600 - RECEITA DE SERVIÇOS 1700 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total :
83.714.315,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
165.578.999,54
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
51.416.522,70
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
484.256.483,60
10 - SAÚDE
938.732.999,00
90.254.076,00
11 - TRABALHO
238.600,00
12 - EDUCAÇÃO
685.351.745,50
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 90.254.076,00
RECEITAS DE CAPITAL 2100 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2200 - ALIENAÇÃO DE BENS
17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL
147.886.138,91
20 - AGRICULTURA
62.399.845,49 23.217.236,00 197.515.942,83 29.650.491,00 187.165.140,43 642.522,00 4.897.966,36
116.205,00 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Total :
1.642.776,00
3.500.062.831,11
13 - CULTURA
Total :
1.140.000,00 505.029.541,64
427.677,00 2.177.082.277,57
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7200 - CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
04 - ADMINISTRAÇÃO
106.754.304,00
148.002.343,91
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.177.273,00
24 - COMUNICAÇÕES
14.500.000,00
26 - TRANSPORTE
23.705.303,00
27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
5.079.331,00 165.184.900,47 7.000.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITA
Total : TOTAL :
TOTAL :
-240.620.327,00 3.497.698.924,02
3.497.698.924,02
TOTAL :
| 13 |
3.497.698.924,02
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Orçamento - Programa Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa Lei Nº. 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E, F RECEITA RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2018
RECEITA PREVISTA EXERCÍCIO CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES
2.507.702.432,79
2.519.700.505,59
RECEITAS DE CAPITAL
60.410.572,90
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAIS
78.983.671,45 -204.807.825,03 2.442.288.852,11
2019
EXERCÍCIO DE 2020
2.945.538.000,94
3.156.219.085,27
3.500.062.831,11
7.742.088,95
73.773.317,00
185.695.214,00
148.002.343,91
82.831.384,32
101.817.779,00
89.115.627,00
90.254.076,00
-207.459.024,17
300.433.000,60
235.354.124,00
240.620.327,00
2.820.696.096,34
3.195.675.802,27
3.497.698.924,02
2.402.814.954,69
DESPESA DESPESA REALIZADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2018
DESPESA PREVISTA EXERCÍCIO CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL
2016
2017
2018
2.328.681.620,44
2.321.140.702,13
2.712.176.404,62
200.997.521,57
133.830.300,83
257.556.181,00
2019 2.732.930.097,99 3.911.281.30,28
RESERVA RPPS
-
-
-
64.538.992,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
-
-
7.078.582,00
TOTAIS
2.529.679.142,01
2.454.971.002,96
| 14 |
2.969.732.585,62
3.195.675.802,27
EXERCÍCIO DE 2020 2.909.650.616,10 482.781.573,92 99.966.734,00 5.300.000,00 3.497.698.924,02
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 1
Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2020 RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
Despesas Correntes
2.909.650.616,10
Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria
891.762.815,00
Pessoal E Encargos Sociais
1.732.692.780,88
Contribuições
181.496.747,00
Juros E Encargos Da Dívida
34.882.948,07
83.714.315,00
Outras Despesas Correntes
1.142.074.887,15
Soma
2.909.650.616,10
Receita Patrimonial Receita De Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Soma
427.677,00 2.177.082.277,57 165.578.999,54 3.500.062.831,11
Receitas Correntes - Intra Ofss
Superávit Corrente Total
680.666.291,01 3.590.316.907,11
Despesas De Capital
482.781.573,92
Investimentos
360.924.582,32
Contribuições - Intra Ofss
90.254.076,00
Inversões Financeiras
Soma
90.254.076,00
Amortização Da Dívida
121.656.991,60
Soma
482.781.573,92
Total
482.781.573,92
Reserva De Contingência
105.266.734,00
Reserva De Contingência
105.266.734,00
Soma
105.266.734,00
Total
105.266.734,00
Dedução Das Receitas Correntes. Dedução Das Receitas Correntes Total
-240.620.327,00 3.590.316.907,11
Receitas De Capital Operações De Crédito Alienação De Bens
147.886.138,91 116.205,00
Soma
148.002.343,91
Déficit Capital
334.779.230,01
Total
482.781.573,92
200.000,00
RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
3.349.696.580,11 148.002.343,91
3.497.698.924,02
DESPESAS CORRENTES
2.909.650.616,10
DESPESAS DE CAPITAL
482.781.573,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
105.266.734,00
TOTAL
| 15 |
3.497.698.924,02
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 1
Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2020 RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
Despesas Correntes
2.565.064.805,10
891.762.815,00
Pessoal E Encargos Sociais
1.410.514.330,88
Contribuições
88.258.252,00
Juros E Encargos Da Dívida
34.882.948,07
Receita Patrimonial
12.524.292,00
Outras Despesas Correntes
1.119.667.526,15
Soma
2.565.064.805,10
Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria
Receita De Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Soma
427.677,00 2.177.082.277,57 153.168.879,54 3.323.224.193,11
Dedução Das Receitas Correntes. Dedução Das Receitas Correntes Total
Alienação De Bens
Total
758.159.388,01 3.323.224.193,11
Despesas De Capital
479.781.573,92
Investimentos
357.924.582,32
-240.620.327,00
Inversões Financeiras
3.323.224.193,11
Amortização Da Dívida
121.656.991,60
Soma
479.781.573,92
Total
479.781.573,92
Receitas De Capital Operações De Crédito
Superávit Corrente
147.886.138,91 116.205,00
200.000,00
Reserva De Contingência
5.300.000,00
Soma
148.002.343,91
Reserva De Contingência
5.300.000,00
Déficit Capital
331.779.230,01
Soma
5.300.000,00
Total
479.781.573,92
Total
5.300.000,00
RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL
3.082.603.866,11 148.002.343,91
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 3.230.606.210,02
2.565.064.805,10 479.781.573,92 5.300.000,00
APORTE
180.459.831,00
TOTAL
3.230.606.210,02
| 16 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS
Anexo 1
Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2020 RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
Despesas Correntes
344.585.811,00
Contribuições
93.238.495,00
Pessoal E Encargos Sociais
322.178.450,00
Receita Patrimonial
71.190.023,00
Outras Despesas Correntes
22.407.361,00
Outras Receitas Correntes
12.410.120,00
Soma
344.585.811,00
176.838.638,00
Total
344.585.811,00
Soma Receitas Correntes - Intra Ofss
Despesas De Capital
3.000.000,00
Contribuições - Intra Ofss
90.254.076,00
Investimentos
3.000.000,00
Soma
90.254.076,00
Soma
3.000.000,00
Déficit Corrente
77.493.097,00
Total
3.000.000,00
Total
344.585.811,00
Reserva De Contingência
99.966.734,00
Reserva De Contingência
99.966.734,00
Soma
99.966.734,00
Total
99.966.734,00
RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL APORTE TOTAL
267.092.714,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL
180.459.831,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
447.552.545,00
TOTAL
| 17 |
344.585.811,00 3.000.000,00 99.966.734,00 447.552.545,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
1.0.0.0.00.0.0.000 1.1.0.0.00.0.0.000 1.1.1.0.00.0.0.000
RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500.062.831,11
0,00
0,00
0,00
0,00
891.762.815,00
0,00
0,00
0,00
0,00
865.158.262,00
1.1.1.3.00.0.0.000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0,00
0,00
0,00
0,00
94.207.607,00
1.1.1.3.03.0.0.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00
0,00
0,00
0,00
94.207.607,00
1.1.1.3.03.1.0.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0,00
0,00
0,00
0,00
20.693.637,00
1.1.1.3.03.1.1.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO.
0,00
0,00
0,00
0,00
20.693.637,00
1.1.1.3.03.1.1.001
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS
2.348.868,75
782.956,25
0,00
0,00
3.131.825,00
1.1.1.3.03.1.1.003
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO
13.171.359,00
4.390.453,00
0,00
0,00
17.561.812,00
1.1.1.3.03.4.0.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
73.513.970,00
1.1.1.3.03.4.1.002
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
55.135.477,50
18.378.492,50
0,00
0,00
73.513.970,00
1.1.1.8.00.0.0.000
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
770.950.655,00
1.1.1.8.01.0.0.000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
163.519.704,00
1.1.1.8.01.1.0.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.1.1.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.1.2.000
0,00
0,00
0,00
0,00
129.234.886,00
102.196.407,80
18.034.660,20
0,00
0,00
120.231.068,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1.955.548,25
345.096,75
0,00
0,00
2.300.645,00
1.1.1.8.01.1.3.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
4.489.774,80
792.313,20
0,00
0,00
5.282.088,00
1.1.1.8.01.1.4.000
1.207.922,25
213.162,75
0,00
0,00
1.421.085,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.284.818,00
29.142.095,30
5.142.722,70
0,00
0,00
34.284.818,00
1.1.1.8.02.0.0.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¿INTER VIVOS¿ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
607.430.951,00
1.1.1.8.02.3.0.000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
0,00
0,00
0,00
0,00
607.430.951,00
1.1.1.8.02.3.1.001
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
353.734.936,65
62.423.812,35
0,00
0,00
416.158.749,00
1.1.1.8.02.3.1.002
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE
102.496.040,45
18.087.536,55
0,00
0,00
120.583.577,00
1.1.1.8.02.3.1.003
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL
44.398.336,45
7.835.000,55
0,00
0,00
52.233.337,00
1.1.1.8.02.3.1.004
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO
11.837.168,00
2.088.912,00
0,00
0,00
13.926.080,00
1.1.1.8.02.3.2.000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
3.436.452,25
606.432,75
0,00
0,00
4.042.885,00
1.1.1.8.02.3.3.000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
386.921,70
68.280,30
0,00
0,00
455.202,00
1.1.1.8.01.4.0.000 1.1.1.8.01.4.1.000
| 18 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
1.1.1.8.02.3.4.000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
FISCAL
SEGURIDADE
26.452,85
4.668,15
0,00
0,00
31.121,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.604.553,00
1.1.2.1.00.0.0.000
TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
11.596.593,00
1.1.2.1.01.0.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
11.596.593,00
1.1.2.1.01.1.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
11.596.593,00
1.1.2.0.00.0.0.000
TAXAS
TOTAL
Outras SEGURIDADE
1.1.2.1.01.1.1.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
11.596.593,00
1.1.2.1.01.1.1.001
FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
592.957,45
104.639,55
0,00
0,00
697.597,00
1.1.2.1.01.1.1.003
PUBLICIDADE COMERCIAL
177.026,00
0,00
0,00
0,00
177.026,00
1.1.2.1.01.1.1.004
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL
687,00
0,00
0,00
0,00
687,00
1.1.2.1.01.1.1.006
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES
2.600.057,00
0,00
0,00
0,00
2.600.057,00
1.1.2.1.01.1.1.007
728.984,00
0,00
0,00
0,00
728.984,00
1.1.2.1.01.1.1.008
FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.295.809,00
0,00
0,00
0,00
1.295.809,00
1.1.2.1.01.1.1.011
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
212.798,00
0,00
0,00
0,00
212.798,00
1.1.2.1.01.1.1.012
TAXA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
198.153,00
0,00
0,00
0,00
198.153,00
1.1.2.1.01.1.1.013
HABITE-SE
1.279.359,00
0,00
0,00
0,00
1.279.359,00
1.1.2.1.01.1.1.099
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA
23.429,00
0,00
0,00
0,00
23.429,00
1.1.2.1.01.1.2.005
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
3.747.855,00
0,00
0,00
0,00
3.747.855,00
1.1.2.1.01.1.3.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
335.715,00
0,00
0,00
0,00
335.715,00
1.1.2.1.01.1.4.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
299.124,00
0,00
0,00
0,00
299.124,00
1.1.2.2.00.0.0.000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
14.278.976,00
1.1.2.2.01.0.0.000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
13.796.873,00
1.1.2.2.01.1.0.000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
13.240.431,00
1.1.2.2.01.1.1.000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.1.002 1.1.2.2.03.1.1.000
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS
1.1.2.2.99.0.0.000
OUTRAS TAXAS
646.525,00
0,00
0,00
0,00
646.525,00
12.593.906,00
0,00
0,00
0,00
12.593.906,00
556.442,00
0,00
0,00
0,00
556.442,00
0,00
0,00
0,00
0,00
482.103,00
1.1.2.2.99.0.2.000
OUTRAS TAXAS SEMTUR
247.989,00
0,00
0,00
0,00
247.989,00
1.1.2.2.99.0.3.000
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
234.114,00
0,00
0,00
0,00
234.114,00
| 19 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
1.1.2.8.00.0.0.000
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
728.984,00
1.1.2.8.01.0.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
728.984,00
1.1.2.8.01.9.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
728.984,00
1.1.2.8.01.9.1.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
728.984,00
728.984,00
0,00
0,00
0,00
728.984,00
0,00
0,00
0,00
0,00
181.496.747,00
1.1.2.8.01.9.1.007 1.2.0.0.00.0.0.000
FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
93.238.495,00
1.2.1.0.04.0.0.000
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
93.238.495,00
1.2.1.0.04.2.0.000
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
89.898.062,00
1.2.1.0.04.2.1.000
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
77.392.975,00
1.2.1.0.04.2.1.001
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
56.009.491,00
56.009.491,00
1.2.1.0.04.2.1.003
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO
0,00
0,00
0,00
21.383.484,00
21.383.484,00
1.2.1.0.04.2.2.000
0,00
0,00
0,00
6.546.595,00
6.546.595,00
1.2.1.0.04.2.3.000
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO
0,00
0,00
0,00
5.958.492,00
5.958.492,00
1.2.1.0.04.3.0.000
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
2.515.144,00
1.2.1.0.04.3.1.000
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
2.515.144,00
2.515.144,00
1.2.1.0.04.4.0.000
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
825.289,00
1.2.1.0.04.4.1.000
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
825.289,00
825.289,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.258.252,00
1.2.1.0.00.0.0.000
1.2.4.0.00.0.0.000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.0.000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1.000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1.3.0.0.00.0.0.000 1.3.1.0.00.0.0.000
RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
0,00
0,00
0,00
0,00
88.258.252,00
88.258.252,00
0,00
0,00
0,00
88.258.252,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.714.315,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.059.795,00
1.3.1.0.01.0.0.000
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.059.795,00
1.3.1.0.01.2.0.000
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.059.795,00
1.3.1.0.01.2.1.001
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.059.795,00
0,00
0,00
0,00
1.059.795,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.686.791,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.686.791,00
1.3.2.0.00.0.0.000 1.3.2.1.00.0.0.000
VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
| 20 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
1.3.2.1.00.1.0.000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.1.000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.001
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB
1.3.2.1.00.1.1.003
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE
1.3.2.1.00.1.1.005
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE
1.3.2.1.00.1.1.007
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
11.464.497,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.440.430,00
2.440.430,00
0,00
0,00
0,00
2.440.430,00
0,00
3.537.687,00
0,00
0,00
3.537.687,00
973.619,00
0,00
0,00
0,00
973.619,00
1.803.468,00
0,00
0,00
0,00
1.803.468,00
1.3.2.1.00.1.1.009
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - CONVÊNIOS- POUPANÇA E OUTROS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS
2.709.293,00
0,00
0,00
0,00
2.709.293,00
1.3.2.1.00.4.0.000
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
43.222.294,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.222.294,00
0,00
0,00
0,00
36.943.445,00
36.943.445,00
0,00
0,00
0,00
5.888.129,00
5.888.129,00
0,00
0,00
0,00
390.720,00
390.720,00
1.3.2.1.00.4.1.000 1.3.2.1.00.4.1.001 1.3.2.1.00.4.1.005 1.3.2.1.00.4.1.006
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS G. PREVIDENCIARIO DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
27.967.729,00
1.3.9.0.00.1.0.000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
27.967.729,00
1.3.9.0.00.1.1.000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
27.967.729,00
1.3.9.0.00.1.1.001
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
11.187.092,00
11.187.092,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO
0,00
0,00
0,00
16.780.637,00
16.780.637,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.677,00
1.3.9.0.00.0.0.000
1.3.9.0.00.1.1.002 1.6.0.0.00.0.0.000
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
90.424,00
1.6.1.0.01.0.0.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
90.424,00
1.6.1.0.01.1.0.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
90.424,00
1.6.1.0.01.1.1.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
90.424,00
90.424,00
0,00
0,00
0,00
90.424,00
0,00
0,00
0,00
0,00
337.253,00
1.6.1.0.00.0.0.000
1.6.1.0.01.1.1.003 1.6.2.0.00.0.0.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.0.02.0.0.000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
337.253,00
1.6.2.0.02.1.0.000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
337.253,00
1.6.2.0.02.1.1.000 1.7.0.0.00.0.0.000
SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
| 21 |
337.253,00
0,00
0,00
0,00
337.253,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.177.082.277,57
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
1.7.1.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.134.959.018,57
1.7.1.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.134.959.018,57
1.7.1.8.01.0.0.000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
563.111.701,00
1.7.1.8.01.2.0.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
516.793.272,00
1.7.1.8.01.2.1.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
439.274.281,20
77.518.990,80
0,00
0,00
516.793.272,00
1.7.1.8.01.3.0.000
0,00
0,00
0,00
0,00
22.950.901,00
19.508.265,85
3.442.635,15
0,00
0,00
22.950.901,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.363.349,00
19.858.846,65
3.504.502,35
0,00
0,00
23.363.349,00
1.7.1.8.01.5.0.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
4.179,00
1.7.1.8.01.5.1.000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1.7.1.8.02.0.0.000 1.7.1.8.02.2.0.000
1.7.1.8.01.3.1.000 1.7.1.8.01.4.0.000 1.7.1.8.01.4.1.000
0,00
0,00
0,00
0,00
3.552,15
626,85
0,00
0,00
4.179,00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
51.826.914,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
0,00
0,00
0,00
0,00
178.011,00
1.7.1.8.02.2.1.000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
151.309,35
26.701,65
0,00
0,00
178.011,00
1.7.1.8.02.2.3.000
41.498.656,00
0,00
0,00
0,00
41.498.656,00
1.7.1.8.02.6.0.000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 15% CFEM Municípios Afetados COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
0,00
0,00
0,00
0,00
10.150.247,00
1.7.1.8.02.6.1.000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
10.150.247,00
0,00
0,00
0,00
10.150.247,00
1.7.1.8.03.0.0.000
0,00
0,00
0,00
0,00
403.624.403,00
1.7.1.8.03.1.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
63.673.081,00
1.7.1.8.03.1.1.051
INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE
0,00
144.980,00
0,00
0,00
144.980,00
1.7.1.8.03.1.1.055
PAB FIXO - AB
0,00
24.907.505,00
0,00
0,00
24.907.505,00
1.7.1.8.03.1.1.056
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB
0,00
14.086.800,00
0,00
0,00
14.086.800,00
1.7.1.8.03.1.1.066
OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AB
0,00
7.808.629,00
0,00
0,00
7.808.629,00
1.7.1.8.03.1.1.067
PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL
0,00
16.159.967,00
0,00
0,00
16.159.967,00
1.7.1.8.03.1.1.068
CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
0,00
565.200,00
0,00
0,00
565.200,00
1.7.1.8.03.2.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
0,00
0,00
0,00
0,00
283.055.478,00
0,00
231.137.699,00
0,00
0,00
231.137.699,00
1.7.1.8.03.2.1.001
| 22 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
1.7.1.8.03.2.1.002
FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC
0,00
1.7.1.8.03.2.1.003
OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC
1.7.1.8.03.2.1.012
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU) MUNICIPAL - MAC
1.7.1.8.03.2.1.014
CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL - MAC
1.7.1.8.03.2.1.046
OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.1.8.03.3.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.3.1.027
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS
1.7.1.8.03.3.1.029 1.7.1.8.03.3.1.030
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
24.084.861,00
0,00
0,00
0,00
112.416,00
0,00
0,00
112.416,00
0,00
5.475.103,00
0,00
0,00
5.475.103,00
0,00
644.400,00
0,00
0,00
644.400,00
0,00
21.600.999,00
0,00
0,00
21.600.999,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.588.767,00
0,00
5.181.103,00
0,00
0,00
5.181.103,00
INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS
0,00
1.424.087,00
0,00
0,00
1.424.087,00
0,00
1.450.708,00
0,00
0,00
1.450.708,00
1.7.1.8.03.3.1.031
INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)
0,00
1.502.579,00
0,00
0,00
1.502.579,00
1.7.1.8.03.3.1.033
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA - VS
0,00
655.121,00
0,00
0,00
655.121,00
1.7.1.8.03.3.1.041
OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
432.813,00
0,00
0,00
432.813,00
1.7.1.8.03.3.1.048
OUTROS INCENTIVOS DA VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
329.856,00
0,00
0,00
329.856,00
1.7.1.8.03.3.1.070
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
0,00
8.612.500,00
0,00
0,00
8.612.500,00
1.7.1.8.03.4.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
0,00
0,00
0,00
19.666.508,00
1.7.1.8.03.4.1.035
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS - AF
0,00
18.850.709,00
0,00
0,00
18.850.709,00
1.7.1.8.03.4.1.036
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AF
0,00
815.799,00
0,00
0,00
815.799,00
1.7.1.8.03.5.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
261.433,00
1.7.1.8.03.5.1.049
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
0,00
261.433,00
0,00
0,00
261.433,00
1.7.1.8.03.9.0.000
0,00
0,00
0,00
0,00
17.379.136,00
1.7.1.8.03.9.1.042
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I
0,00
435.415,00
0,00
0,00
435.415,00
1.7.1.8.03.9.1.045
INCENTIVO DA REDE CEGONHA
0,00
36.712,00
0,00
0,00
36.712,00
1.7.1.8.03.9.1.052
INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
0,00
16.907.009,00
0,00
0,00
16.907.009,00
1.7.1.8.04.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
14.398.226,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.398.226,00
0,00
14.398.226,00
0,00
0,00
14.398.226,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.539.952,00
1.7.1.8.04.1.0.000 1.7.1.8.04.1.1.000 1.7.1.8.05.0.0.000
| 23 |
24.084.861,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
1.7.1.8.05.1.0.000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.8.05.1.1.000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.3.0.000
1.7.1.8.06.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL
1.7.1.8.10.0.0.000 1.7.1.8.10.1.0.000 1.7.1.8.10.1.1.000
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.363.923,00
0,00
0,00
0,00
5.363.923,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.417.528,00
12.417.528,00
0,00
0,00
0,00
12.417.528,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.245.938,00
1.245.938,00
0,00
0,00
0,00
1.245.938,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.512.563,00
25.512.563,00
0,00
0,00
0,00
25.512.563,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.807.604,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.807.604,00
2.386.463,40
421.140,60
0,00
0,00
2.807.604,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
51.118.135,57
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
2.501.308,00
0,00
2.501.308,00
0,00
0,00
2.501.308,00
1.7.1.8.10.9.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
48.616.827,57
1.7.1.8.10.9.1.001
MUSEU DA GASTRONOMIA - SETUR
135.223,00
0,00
0,00
0,00
135.223,00
1.7.1.8.10.9.1.002
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
372.050,00
0,00
0,00
0,00
372.050,00
1.7.1.8.10.9.1.005
ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - SEMURH
78.420,00
0,00
0,00
0,00
78.420,00
1.7.1.8.10.9.1.006
29.572.071,00
0,00
0,00
0,00
29.572.071,00
1.237.285,00
0,00
0,00
0,00
1.237.285,00
5.374.422,00
0,00
0,00
0,00
5.374.422,00
990.762,00
0,00
0,00
0,00
990.762,00
3.323.811,00
0,00
0,00
0,00
3.323.811,00
1.7.1.8.10.9.1.012
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCÃO DE 800 UH PELO PMCMV 782 MELHORIAS HABITACIONAIS 967 INSTALACOES HIDROSANITARIAS - SEMURH DRENAGEM DOS CANAIS DA MARGEM ESQUERDA DA BACIA DO BACANGA (JAMBEIRO 1 E 2 SA VIANA PIANCO 1 E 2 UFMA 1 E 2 E TRAVESSA - SEMPE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS BÁSICOS DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS BACIAS A SEREM PRIORIZADAS EM SÃO LUÍS "ÁGUAS DE SAO LUÍS" - SEMPE ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 5608 FAMILIAS BENEFICIADAS( PALAFITA ZERO II) SEMPE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BATATÃ E ETA DO SACAVEM E AMPLIAÇÃO REDE AGUA (BACIA DO BACANGA)-SEMOSP PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP
1.7.1.8.10.9.1.013
CONSTRUÇÃO DA PEC (PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA) MODELO 7000 M2-SEMOSP
1.7.1.8.10.9.1.014
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP
1.7.1.8.05.3.1.000 1.7.1.8.05.4.0.000 1.7.1.8.05.4.1.000 1.7.1.8.05.9.0.000 1.7.1.8.05.9.1.000
1.7.1.8.10.9.1.007 1.7.1.8.10.9.1.009 1.7.1.8.10.9.1.010 1.7.1.8.10.9.1.011
| 24 |
5.363.923,00
188.923,57
0,00
0,00
0,00
188.923,57
2.136.000,00
0,00
0,00
0,00
2.136.000,00
321.750,00
0,00
0,00
0,00
321.750,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.8.10.9.1.016
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO URBANA NO ÂMBITO DE CENTRO HISTÓRICO -INCID
338.250,00
0,00
0,00
0,00
338.250,00
1.7.1.8.10.9.1.018
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA LIBERDADE - SEMDEL
192.453,00
0,00
0,00
0,00
192.453,00
1.7.1.8.10.9.1.021
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA FORQUILHA E ESTIVA - SEMDEL
494.909,00
0,00
0,00
0,00
494.909,00
1.7.1.8.10.9.1.023
RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - RUA DO GIZ - FUMPH
700.000,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
1.7.1.8.10.9.1.025
REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO NA RUA DO GIZ, Nº 53, CENTRO, FUTURA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA-FUMPH REFORMA DA PRAÇA - PARQUE SHALON - IMPUR
93.004,00
0,00
0,00
0,00
93.004,00
127.414,00
0,00
0,00
0,00
127.414,00
438.700,00
0,00
0,00
0,00
438.700,00
1.182.768,00
0,00
0,00
0,00
1.182.768,00
1.7.1.8.10.9.1.026
1.7.1.8.10.9.1.032
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, E CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. - SEMUSC AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS - DA CRIANÇA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA SOCORRÃO II-SEMUS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.318.612,00
0,00
0,00
0,00
1.318.612,00
1.7.1.8.99.0.0.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
3.532.083,00
1.7.1.8.99.1.0.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
3.532.083,00
1.7.1.8.99.1.1.001
TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015
718.079,00
0,00
0,00
0,00
718.079,00
1.7.1.8.10.9.1.030 1.7.1.8.10.9.1.031
2.814.004,00
0,00
0,00
0,00
2.814.004,00
1.7.2.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
691.853.180,00
1.7.2.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
691.853.180,00
1.7.2.8.01.0.0.000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
684.848.687,00
1.7.2.8.01.1.0.000
COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.8.01.1.1.000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.8.01.2.0.000
COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.8.01.2.1.000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.8.01.3.0.000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.3.1.000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.8.01.4.0.000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.8.01.4.1.000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.7.2.8.03.0.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES
1.7.1.8.99.1.1.002
1.7.2.8.03.1.0.000 1.7.2.8.03.1.1.001
COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX
| 25 |
0,00
0,00
0,00
0,00
582.236.035,00
494.900.629,75
87.335.405,25
0,00
0,00
582.236.035,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93.191.003,00
79.212.352,55
13.978.650,45
0,00
0,00
93.191.003,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.069.541,00
6.859.109,85
1.210.431,15
0,00
0,00
8.069.541,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.352.108,00
1.352.108,00
0,00
0,00
0,00
1.352.108,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.965.693,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.965.693,00
0,00
3.021.388,00
0,00
0,00
3.021.388,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.2.8.03.1.1.005
FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL
0,00
2.944.305,00
0,00
0,00
2.944.305,00
1.7.2.8.10.0.0.000
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.038.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.038.800,00
0,00
1.038.800,00
0,00
0,00
1.038.800,00
1.7.2.8.10.1.0.000 1.7.2.8.10.3.1.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
895.544,00
1.7.4.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
895.544,00
1.7.4.8.10.0.0.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
895.544,00
0,00
0,00
0,00
0,00
895.544,00
895.544,00
0,00
0,00
0,00
895.544,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.374.535,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.374.535,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.374.535,00
0,00
0,00
0,00
0,00
181.654.342,00
0,00
0,00
0,00
0,00
181.654.342,00
109.619.959,00
0,00
0,00
0,00
109.619.959,00
59.303,00
0,00
0,00
0,00
59.303,00
67.027.228,00
0,00
0,00
0,00
67.027.228,00
1.7.4.0.00.0.0.000
1.7.4.8.10.1.0.000 1.7.4.8.10.1.1.000 1.7.5.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.8.01.1.1.001
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. COTA-PARTE - FPM
1.7.5.8.01.1.1.003
COTA-PARTE - ITR
1.7.5.8.01.1.1.005
COTA-PARTE - ICMS
1.7.5.8.00.0.0.000 1.7.5.8.01.0.0.000 1.7.5.8.01.1.0.000 1.7.5.8.01.1.1.000
1.7.5.8.01.1.1.007
COTA-PARTE - IPI
1.7.5.8.01.1.1.009
COTA-PARTE - IPVA
649.853,00
0,00
0,00
0,00
649.853,00
3.794.117,00
0,00
0,00
0,00
3.794.117,00
1.7.5.8.01.1.1.011
COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996
353.760,00
0,00
0,00
0,00
353.760,00
1.7.5.8.01.1.1.013
COTA-PARTE - ITCMD
150.122,00
0,00
0,00
0,00
150.122,00
1.7.5.8.01.2.1.001
COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%
100.632.116,00
0,00
0,00
0,00
100.632.116,00
1.7.5.8.01.2.1.002
COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%
67.088.077,00
0,00
0,00
0,00
67.088.077,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165.578.999,54
1.9.0.0.00.0.0.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.000
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
13.674.624,00
1.9.1.0.01.0.0.000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
0,00
0,00
0,00
0,00
13.443.053,00
1.9.1.0.01.1.0.000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
0,00
0,00
0,00
0,00
13.443.053,00
| 26 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
1.9.1.0.01.1.1.000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.0.01.1.1.001
PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
1.9.1.0.01.1.1.003
POR AUTO DE INFRAÇÃO
1.9.1.0.06.0.0.000 1.9.1.0.06.1.0.000 1.9.1.0.06.1.1.000 1.9.9.0.00.0.0.000
0,00
0,00
13.443.053,00
13.382.420,00
0,00
0,00
0,00
13.382.420,00
60.633,00
0,00
0,00
0,00
60.633,00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
231.571,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
231.571,00
231.571,00
0,00
0,00
0,00
231.571,00
0,00
0,00
0,00
0,00
151.904.375,54
0,00
0,00
0,00
0,00
12.410.120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.410.120,00
0,00
0,00
0,00
12.410.120,00
12.410.120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
472.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.12.2.0.000
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.0.12.2.1.001
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
1.9.9.0.99.0.0.000 1.9.9.0.99.1.0.000 1.9.9.0.99.1.1.001
RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES
1.9.9.0.99.1.1.007
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.03.1.1.000
SEGURIDADE
0,00
1.9.9.0.12.0.0.000
1.9.9.0.03.1.0.000
FISCAL
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.0.03.0.0.000
TOTAL
Outras SEGURIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
472.000,00
472.000,00
0,00
0,00
0,00
472.000,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
139.022.255,54
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
139.022.255,54
2.242.893,00
0,00
0,00
0,00
2.242.893,00
136.779.362,54
0,00
0,00
0,00
136.779.362,54
0,00
0,00
0,00
0,00
148.002.343,91
0,00
0,00
0,00
0,00
147.886.138,91
0,00
0,00
0,00
0,00
106.977.653,42
2.1.1.8.00.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
106.977.653,42
2.1.1.8.01.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
5.005.000,00
2.1.1.8.01.5.0.000
0,00
0,00
0,00
0,00
5.005.000,00
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.1.1.8.99.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PMAT OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAF-M OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS.
0,00
0,00
0,00
0,00
101.972.653,42
2.1.1.8.99.3.0.000
EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP
29.972.653,42
0,00
0,00
0,00
29.972.653,42
2.0.0.0.00.0.0.000 2.1.0.0.00.0.0.000 2.1.1.0.00.0.0.000
2.1.1.8.01.5.1.001 2.1.1.8.01.5.1.002
RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
| 27 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
2.1.1.8.99.4.0.000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
FISCAL
SEGURIDADE
72.000.000,00
0,00
0,00
0,00
72.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.908.485,49
2.1.2.8.00.0.0.000
OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
40.908.485,49
2.1.2.8.01.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
40.908.485,49
2.1.2.8.01.3.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
40.908.485,49
40.908.485,49
0,00
0,00
0,00
40.908.485,49
0,00
0,00
0,00
0,00
116.205,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.208,00
2.1.2.0.00.0.0.000
2.1.2.8.01.3.1.000 2.2.0.0.00.0.0.000 2.2.1.0.00.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
TOTAL
Outras SEGURIDADE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
65.208,00
2.2.1.3.00.1.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
65.208,00
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
65.208,00
0,00
0,00
0,00
65.208,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.997,00
2.2.1.3.00.1.1.200 2.2.2.0.00.0.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2.0.00.1.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
50.997,00
2.2.2.0.00.1.1.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS
50.997,00
0,00
0,00
0,00
50.997,00
7.0.0.0.00.0.0.000
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
0,00
0,00
0,00
0,00
90.254.076,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.254.076,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.254.076,00
7.2.1.0.04.1.0.000
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - INTRA OFSS
0,00
0,00
0,00
0,00
90.254.076,00
7.2.1.0.04.1.1.000
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
0,00
0,00
0,00
0,00
84.886.453,00
7.2.1.0.04.1.1.001
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
59.147.747,00
59.147.747,00
7.2.1.0.04.1.1.003
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO PREVIDENCIÁRIO
0,00
0,00
0,00
21.383.484,00
21.383.484,00
7.2.1.0.04.1.1.005
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
4.355.222,00
4.355.222,00
7.2.1.0.04.1.2.000
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS
0,00
0,00
0,00
0,00
5.367.623,00
0,00
0,00
0,00
5.367.623,00
5.367.623,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-240.620.327,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-240.620.327,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-240.620.327,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-240.620.327,00
7.2.0.0.00.0.0.000 7.2.1.0.00.0.0.000
7.2.1.0.04.1.2.001 90.0.0.0.00.0.0.00 91.0.0.0.00.0.0.000 91.7.0.0.00.0.0.000 91.7.1.0.00.0.0.000
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. FINANCEIRO DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
| 28 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Tesouro FISCAL
TOTAL
Outras SEGURIDADE
FISCAL
SEGURIDADE
91.7.1.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M
0,00
0,00
0,00
0,00
-124.173.120,00
91.7.1.8.00.6.0.000
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.175.429,00
91.7.1.8.00.6.1.000
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996 - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.175.429,00
91.7.1.8.01.2.1.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-103.358.654,00
0,00
0,00
0,00
-103.358.654,00
91.7.1.8.01.5.1.000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-836,00
0,00
0,00
0,00
-836,00
91.7.1.8.06.1.1.000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
-561.521,00
0,00
0,00
0,00
-561.521,00
91.7.2.8.01.1.1.001
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
-116.447.207,00
0,00
0,00
0,00
-116.447.207,00
91.7.2.8.01.2.1.000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
-18.638.201,00
0,00
0,00
0,00
-18.638.201,00
91.7.2.8.01.3.1.000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
-1.613.908,00
0,00
0,00
0,00
-1.613.908,00
2.472.801.869,22
757.804.340,80
0,00
267.092.714,
3.497.698.924,0
TOTAL OFR00431
| 29 |
Versão 23/11/2018 10:14
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 1 CAMARA MUNICIPAL 101 CAMARA MUNICIPAL Programa
0408
Legislativo
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
106.254.304,00
0,00
106.254.304,00
106.254.304,00
0,00
106.254.304,00
Fiscal
Seguridade
Total
500.000,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
106.754.304,00
0,00
106.754.304,00
901 FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG Programa
0408
Legislativo
Total Unidade Total Órgão 11 GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa
Fiscal
Seguridade
Total
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
545.400,00
0,00
545.400,00
0208
Mulher Cidadã
213.900,00
0,00
213.900,00
0406
Gestão Administrativa
35.752.653,25
0,00
35.752.653,25
36.511.953,25
0,00
36.511.953,25
Total Unidade 102 GABINETE DO VICE-PREFEITO Programa
0206
Participação e Transparência
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
115.000,00
0,00
115.000,00
1.226.711,64
0,00
1.226.711,64
1.341.711,64
0,00
1.341.711,64
103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
20.327.473,84
0,00
20.327.473,84
20.327.473,84
0,00
20.327.473,84
Fiscal
Seguridade
Total
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa
0410
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
| 30 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
105 SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO Programa
0402
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
202.332,70
0,00
202.332,70
1.152.483,75
0,00
1.152.483,75
1.354.816,45
0,00
1.354.816,45
107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Programa
0245
Fomento e Apoio a Projetos Internacionais
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
350.000,00
0,00
350.000,00
1.007.458,63
0,00
1.007.458,63
1.357.458,63
0,00
1.357.458,63
Fiscal
Seguridade
Total
10.000,00
0,00
10.000,00
108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Programa
0206
Participação e Transparência
0404
Divulgação das Políticas Públicas
8.290.000,00
0,00
8.290.000,00
0406
Gestão Administrativa
3.120.639,70
0,00
3.120.639,70
11.420.639,70
0,00
11.420.639,70
Total Unidade 109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Programa
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
4.504.498,33
0,00
4.504.498,33
4.504.498,33
0,00
4.504.498,33
111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Programa
0240
Segurança com Cidadania
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
35.853.247,46
0,00
35.853.247,46
38.846.023,46
0,00
38.846.023,46
Fiscal
Seguridade
Total
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
901 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM Programa
0406
GESTÃO ADMINISTRATIVA | 31 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade Total Órgão
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
126.467.536,76
0,00
126.467.536,76
Fiscal
Seguridade
Total
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa
0222
Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
0223
Infraestrutura Urbana
79.154.501,28
0,00
79.154.501,28
0225
Água, Esgoto e Drenagem
72.915.140,43
0,00
72.915.140,43
0226
Iluminação Pública
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
0406
Gestão Administrativa
15.306.588,51
0,00
15.306.588,51
370.634.482,22
0,00
370.634.482,22
Total Unidade 202 INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA Programa
Fiscal
Seguridade
Total
0244
São Luís, Cidade Jardim
9.745.672,00
0,00
9.745.672,00
0406
Gestão Administrativa
1.983.734,13
0,00
1.983.734,13
11.729.406,13
0,00
11.729.406,13
382.363.888,35
0,00
382.363.888,35
Fiscal
Seguridade
Total
78.667.956,86
0,00
78.667.956,86
110.611.898,80
0,00
110.611.898,80
16.388.455,15
0,00
16.388.455,15
Total Unidade Total Órgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Programa
0201
Educação Infantil
0202
Ensino Fundamental
0203
EJA
0204
Educação Especial
4.956.722,56
0,00
4.956.722,56
0205
GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
3.397.116,02
0,00
3.397.116,02
0406
Gestão Administrativa
56.690.039,31
0,00
56.690.039,31
270.712.188,70
0,00
270.712.188,70
Total Unidade 901 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Programa
Fiscal
Seguridade
Total
0201
Educação Infantil
112.843.639,64
0,00
112.843.639,64
0202
Ensino Fundamental
226.320.699,71
0,00
226.320.699,71
0203
EJA
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
0204
Educação Especial
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
| 32 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade
352.071.382,80
0,00
352.071.382,80
Total Órgão
622.783.571,50
0,00
622.783.571,50
Fiscal
Seguridade
Total
7.612.896,78
0,00
7.612.896,78
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Programa
0402
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
0403
Gestão Fiscal Eficiente
16.504.405,39
0,00
16.504.405,39
0406
Gestão Administrativa
43.803.512,44
0,00
43.803.512,44
Total Unidade
67.920.814,61
0,00
67.920.814,61
Total Órgão
67.920.814,61
0,00
67.920.814,61
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 201 HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Programa
0237
Urgência e Emergência
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
0,00
116.693.453,00
116.693.453,00
0,00
116.693.453,00
116.693.453,00
Fiscal
Seguridade
Total
901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0,00
128.000,00
128.000,00
0232
Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade
0,00
282.740.722,16
282.740.722,16
0233
Atenção Primária à Saúde
0,00
79.350.734,32
79.350.734,32
0234
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
0,00
22.920.562,24
22.920.562,24
0235
Vigilância em Saúde
0,00
24.586.912,96
24.586.912,96
0236
0,00
16.859.233,00
16.859.233,00
0238
Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial Regulação do acesso aos Serviços de Saúde
0,00
123.128.556,00
123.128.556,00
0239
Investimentos na rede de Atenção a Saúde
0,00
4.120.475,00
4.120.475,00
0406
Gestão Administrativa
0,00
235.225.310,72
235.225.310,72
0409
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
0,00
360.000,00
360.000,00
Total Unidade
0,00
789.420.506,40
789.420.506,40
Total Órgão
0,00
906.113.959,40
906.113.959,40
Fiscal
Seguridade
Total
45.973.743,07
0,00
45.973.743,07
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Programa
0406
Gestão Administrativa | 33 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade
45.973.743,07
0,00
45.973.743,07
901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES Programa Fiscal
Seguridade
Total
150.000,00
0,00
150.000,00
3.771.072,60
0,00
3.771.072,60
250.000,00
0,00
250.000,00
19.734.230,40
0,00
19.734.230,40
Total Unidade
23.905.303,00
0,00
23.905.303,00
Total Órgão
69.879.046,07
0,00
69.879.046,07
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0223
Infraestrutura Urbana
0227
Transporte Público e Semipúblico
0228
Operação do Trânsito
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
12.539.678,74
0,00
12.539.678,74
12.539.678,74
0,00
12.539.678,74
Fiscal
Seguridade
Total
201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Programa
0406
Gestão Administrativa
0,00
27.584.648,00
27.584.648,00
0407
Previdência dos Servidores
0,00
419.967.897,00
419.967.897,00
0,00
447.552.545,00
447.552.545,00
12.539.678,74
447.552.545,00
460.092.223,74
Total Unidade Total Órgão 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Programa
Fiscal
Seguridade
Total
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
Regulação do território
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
Gestão Administrativa
34.732.485,24
0,00
34.732.485,24
Total Unidade
75.132.976,24
0,00
75.132.976,24
Total Órgão
75.132.976,24
0,00
75.132.976,24
Fiscal
Seguridade
Total
0221
Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária
0224 0406
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Programa
| 34 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 0241
Desenvolvimento e incentivo ao Turismo
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
0406
Gestão Administrativa
2.516.261,37
0,00
2.516.261,37
Total Unidade
5.293.534,37
0,00
5.293.534,37
Total Órgão
5.293.534,37
0,00
5.293.534,37
Fiscal
Seguridade
Total
40.000,00
0,00
40.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO Programa
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0212
Desenvolvimento Econômico
334.800,00
0,00
334.800,00
0213
Trabalho e Renda
153.600,00
0,00
153.600,00
0402
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
206.600,00
0,00
206.600,00
0406
Gestão Administrativa
10.129.192,55
0,00
10.129.192,55
10.864.192,55
0,00
10.864.192,55
Total Unidade 201 INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Programa
Fiscal
Seguridade
Total
0221
Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária
11.000,00
0,00
11.000,00
0224
Regulação do território
75.300,00
0,00
75.300,00
0406
Gestão Administrativa
1.706.514,52
0,00
1.706.514,52
1.792.814,52
0,00
1.792.814,52
Fiscal
Seguridade
Total
Total Unidade 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Programa
0210
Patrimônio Histórico
3.257.499,00
0,00
3.257.499,00
0406
Gestão Administrativa
2.791.798,65
0,00
2.791.798,65
6.049.297,65
0,00
6.049.297,65
Total Unidade 901 FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO Programa
0213
Trabalho e Renda
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
80.000,00
0,00
80.000,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Fiscal
Seguridade
Total
20.000,00
0,00
20.000,00
902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS Programa
0212
Desenvolvimento Econômico | 35 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade
20.000,00
0,00
20.000,00
903 FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS Programa
0405
QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade Total Órgão
Fiscal
Seguridade
Total
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
932.431,26
0,00
932.431,26
2.242.893,00
0,00
2.242.893,00
21.049.197,72
0,00
21.049.197,72
22 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ Programa
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
157.015.504,75
0,00
157.015.504,75
157.015.504,75
0,00
157.015.504,75
103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD Programa Fiscal
Seguridade
Total
0402
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
2.768.937,06
0,00
2.768.937,06
0405
QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
2.350.000,00
0,00
2.350.000,00
0406
Gestão Administrativa
66.831.398,94
197.793.087,00
264.624.485,94
71.950.336,00
197.793.087,00
269.743.423,00
228.965.840,75
197.793.087,00
426.758.927,75
Total Unidade Total Órgão 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA Programa
Fiscal
Seguridade
Total
0229
Tecnologia da Informação
9.040.000,00
0,00
9.040.000,00
0406
Gestão Administrativa
1.962.553,14
0,00
1.962.553,14
Total Unidade
11.002.553,14
0,00
11.002.553,14
Total Órgão
11.002.553,14
0,00
11.002.553,14
Fiscal
Seguridade
Total
150.000,00
0,00
150.000,00
14.285.134,40
0,00
14.285.134,40
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Programa
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0216
Segurança Alimentar | 36 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 0406
Gestão Administrativa
2.719.362,24
0,00
2.719.362,24
Total Unidade
17.154.496,64
0,00
17.154.496,64
Total Órgão
17.154.496,64
0,00
17.154.496,64
Fiscal
Seguridade
Total
25 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL Programa
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
0406
Gestão Administrativa
0,00
20.109.186,00
20.109.186,00
0,00
21.279.186,00
21.279.186,00
Total Unidade 901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa
Fiscal
Seguridade
Total
0218
Proteção Social Básica
0,00
6.606.068,76
6.606.068,76
0219
Proteção Social Especial
0,00
9.457.747,67
9.457.747,67
0243
Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda
0,00
4.858.897,54
4.858.897,54
0401
Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS
0,00
260.759,03
260.759,03
0,00
21.183.473,00
21.183.473,00
Fiscal
Seguridade
Total
0,00
10.640.760,70
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
10.640.760,70
Fiscal
Seguridade
Total
0,00
722.283,00
722.283,00
Total Unidade
0,00
722.283,00
722.283,00
Total Órgão
0,00
53.825.702,70
53.825.702,70
Fiscal
Seguridade
Total
2.220.431,37
0,00
2.220.431,37
2.220.431,37
0,00
2.220.431,37
Total Unidade 902 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa
0220
Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
Total Unidade 903 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa
0219
Proteção Social Especial
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade | 37 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 901 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS Programa
0230
Desenvolvimento ambiental
Total Unidade Total Órgão
Fiscal
Seguridade
Total
672.522,00
0,00
672.522,00
672.522,00
0,00
672.522,00
2.892.953,37
0,00
2.892.953,37
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Programa
0242
Fomento e apoio ao Esporte
0406
Gestão Administrativa
Fiscal
Seguridade
Total
11.433.273,00
0,00
11.433.273,00
5.552.423,54
0,00
5.552.423,54
Total Unidade
16.985.696,54
0,00
16.985.696,54
Total Órgão
16.985.696,54
0,00
16.985.696,54
28 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 101 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO Programa Fiscal
Seguridade
Total
0213
Trabalho e Renda
2.583.966,36
0,00
2.583.966,36
0214
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
3.234.000,00
0,00
3.234.000,00
0215
AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
560.000,00
0,00
560.000,00
0406
Gestão Administrativa
9.083.300,89
0,00
9.083.300,89
15.461.267,25
0,00
15.461.267,25
Total Unidade 901 FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Programa
0215
AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
Total Unidade Total Órgão
Fiscal
Seguridade
Total
20.000,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.481.267,25
0,00
15.481.267,25
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS Programa Fiscal
Seguridade
Total
41.604.985,49
0,00
41.604.985,49
Bacia do Bacanga
6.463.155,42
0,00
6.463.155,42
Gestão Administrativa
7.825.429,32
0,00
7.825.429,32
0210
Patrimônio Histórico
0231 0406
| 38 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade
55.893.570,23
0,00
55.893.570,23
Total Órgão
55.893.570,23
0,00
55.893.570,23
30 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 101 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Programa Fiscal
Seguridade
Total
290.500,00
0,00
290.500,00
10.000,00
0,00
10.000,00
678.875,00
0,00
678.875,00
Total Unidade
979.375,00
0,00
979.375,00
Total Órgão
979.375,00
0,00
979.375,00
0206
Participação e Transparência
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0406
Gestão Administrativa
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS Programa
0207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0211
CULTURA
0406
Gestão Administrativa
Total Unidade
Fiscal
Seguridade
Total
150.000,00
0,00
150.000,00
22.309.870,20
0,00
22.309.870,20
4.230.411,45
0,00
4.230.411,45
26.690.281,65
0,00
26.690.281,65
Fiscal
Seguridade
Total
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
28.003.117,65
0,00
28.003.117,65
901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS Programa
0211
CULTURA
Total Unidade Total Órgão 32 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 201 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU Programa
0406
Fiscal
Seguridade
Total
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
Total Unidade
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
Total Órgão
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
Fiscal
Seguridade
Total
Gestão Administrativa
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa | 39 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
Total Unidade
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
Total Órgão
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
1.892.413.629,92
1.605.285.294,10
3.497.698.924,02
Total
| 40 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão /
Especificação
1
CAMARA MUNICIPAL
1
101
CAMARA MUNICIPAL
1
901
FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG
11
Total
Percentual
106.754.304,00 106.254.304,00
3,04 %
500.000,00
0,01 %
GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
126.467.536,76
11
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
11
102
GABINETE DO VICE-PREFEITO
11
103
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
11
104
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
9.101.294,04
0,26 %
11
105
SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO
1.354.816,45
0,04 %
11
107
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
11
108
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
11
109
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
11
111
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA
11
901
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM
12
36.511.953,25
1,04 %
1.341.711,64
0,04 %
20.327.473,84
0,58 %
1.357.458,63
0,04 %
11.420.639,70
0,33 %
4.504.498,33
0,13 %
38.846.023,46
1,11 %
1.701.667,42
0,05 %
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
12
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
12
202
INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA
13
382.363.888,35 370.634.482,22
10,60 %
11.729.406,13
0,34 %
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
622.783.571,50
13
101
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
270.712.188,70
7,74 %
13
901
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
352.071.382,80
10,07 %
14 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101
15
67.920.814,61
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
67.920.814,61
1,94 %
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
906.113.959,40
15
201
HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
116.693.453,00
3,34 %
15
901
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
789.420.506,40
22,57 %
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
69.879.046,07
16
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
45.973.743,07
1,31 %
16
901
FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES
23.905.303,00
0,68 %
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
18
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
18
201
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
19 19 20 20
460.092.223,74 12.539.678,74
0,36 %
447.552.545,00
12,80 %
75.132.976,24
2,15 %
5.293.534,37
0,15 %
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
75.132.976,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 101
21
Total do
5.293.534,37
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
21.049.197,72
21
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO
10.864.192,55
0,31 %
21
201
INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
1.792.814,52
0,05 %
21
202
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
6.049.297,65
0,17 %
21
901
FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO
80.000,00
0,00 %
21
902
FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS
20.000,00
0,00 %
| 41 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão / 21
Especificação 903
22
FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS
Total
Percentual
2.242.893,00
0,06 %
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
426.758.927,75
22
102
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ
157.015.504,75
4,49 %
22
103
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD
269.743.423,00
7,71 %
23 23
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101
24 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA
11.002.553,14 11.002.553,14
0,31 %
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101
25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
17.154.496,64 17.154.496,64
0,49 %
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL
53.825.702,70
25
101
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL
21.279.186,00
0,61 %
25
901
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
21.183.473,00
0,61 %
25
902
FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.640.760,70
0,30 %
25
903
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
722.283,00
0,02 %
2.220.431,37
0,06 %
672.522,00
0,02 %
26
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.892.953,37
26
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
26
901
FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS
27 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101
28
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
28
101
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO
28
901
FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
29
101
31
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS
31
901
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS
32
15.481.267,25 15.461.267,25
0,44 %
20.000,00
0,00 %
55.893.570,23
1,60 %
55.893.570,23
979.375,00 979.375,00
0,03 % 28.003.117,65
26.690.281,65
0,76 %
1.312.836,00
0,04 %
19.570.210,99
0,56 %
5.300.000,00
0,15 %
3.497.698.924,02
100,00 %
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 201
90 90
0,49 %
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS
31
32
16.985.696,54
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101
30 30
16.985.696,54
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO
29
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
19.570.210,99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000
Total do
5.300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DOS ÓRGÃOS
| 42 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.
Sub Fun.
01
Prog Especificação
031
01
031
01
122
01
122
01
271
01
271
03 03
092
03
092
04
Percentual Funções
100,00 %
20,09 %
100,00 %
78,77 %
100,00 %
1,14 %
100,00 %
100,00 %
40.100,00
0,49 %
0,01 %
334.800,00
4,09 %
0,07 %
7.819.496,78
95,42 %
1,65 %
115.000,00
0,03 %
0,02 %
106.754.304,00
LEGISLATIVA
01
Percentual Sub F.
Valor
AÇÃO LEGISLATIVA
21.443.212,16
0408 Legislativo
21.443.212,16
ADMINISTRAÇÃO GERAL
84.089.091,84
0408 Legislativo
84.089.091,84
PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.222.000,00
0408 Legislativo
1.222.000,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA
1.140.000,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
1.140.000,00
0406 Gestão Administrativa
1.140.000,00 474.152.889,64
ADMINISTRAÇÃO
04
121
04
121
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
04
121
0212 Desenvolvimento Econômico
04
121
0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
04
122
04
122
0206 Participação e Transparência
04
122
0212 Desenvolvimento Econômico
20.000,00
0,00 %
0,00 %
04
122
0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
2.971.269,76
0,71 %
0,63 %
04
122
0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
2.350.000,00
0,56 %
0,50 %
04
122
0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA
414.678.463,25
98,70 %
87,46 %
04
123
04
123
0406 Gestão Administrativa
10.640.134,68
100,00 %
2,24 %
04
124
CONTROLE INTERNO
9.101.294,04
04
124
100,00 %
1,92 %
04
126
04
126
100,00 %
1,91 %
04
128
04
128
100,00 %
0,28 %
04
129
04
129
100,00 %
3,22 %
04
212
04
212
100,00 %
0,07 %
04
422
04
422
100,00 %
0,02 %
100,00 %
100,00 %
545.000,00
2,64 %
1,01 %
20.109.186,00
97,36 %
37,36 %
100,00 %
1,34 %
06
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
8.194.396,78
ADMINISTRAÇÃO GERAL
420.134.733,01
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10.640.134,68
0410 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.040.000,00
0229 Tecnologia da Informação
9.040.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.310.461,74
0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
1.310.461,74
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
15.281.869,39
0403 Gestão Fiscal Eficiente
15.281.869,39
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
350.000,00
0245 Fomento e Apoio a Projetos Internacionais
350.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
100.000,00
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
181
06
181
08
100.000,00 2.992.776,00
SEGURANÇA PÚBLICA
06
9.101.294,04
POLICIAMENTO
2.992.776,00
0240 Segurança com Cidadania
2.992.776,00 53.825.702,70
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.654.186,00
08
122
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
08
122
0406 Gestão Administrativa
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
722.283,00
08
241
0219 Proteção Social Especial
722.283,00
| 43 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.
Sub Fun.
Prog Especificação
Valor
08
243
08
243
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
08
243
0219 Proteção Social Especial
08
243
0220 Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
08
244
08
244
0218 Proteção Social Básica
08
244
08
244
08
244
0401 Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS
09
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
121
09
121
09
272
09
272
09
331
09
331
09
997
09
997
10
Percentual Funções
11.896.635,33 625.000,00
5,25 %
1,16 %
630.874,63
5,30 %
1,17 %
10.640.760,70
89,44 %
19,77 %
6.606.068,76
32,14 %
12,27 %
0219 Proteção Social Especial
8.826.873,04
42,95 %
16,40 %
0243 Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda
4.858.897,54
23,64 %
9,03 %
260.759,03
1,27 %
0,48 %
100,00 %
5,70 %
100,00 %
66,08 %
100,00 %
7,58 %
100,00 %
20,64 %
100,00 %
0,01 %
256.865.310,72
99,86 %
26,69 %
360.000,00
0,14 %
0,04 %
100,00 %
3,59 %
78.576.465,71
86,49 %
8,17 %
8.157.541,00
8,98 %
0,85 %
4.120.475,00
4,54 %
0,43 %
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.552.598,37
484.256.483,60
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09
Percentual Sub F.
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
27.584.648,00
0406 Gestão Administrativa
27.584.648,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
320.001.163,00
0407 Previdência dos Servidores
320.001.163,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
36.703.938,60
0406 Gestão Administrativa
36.703.938,60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
99.966.734,00
0407 Previdência dos Servidores
99.966.734,00 962.303.959,40
SAÚDE
10
121
10
121
10
122
10
122
0406 Gestão Administrativa
10
122
0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
10
271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
34.550.000,00
10
271
0406 Gestão Administrativa
34.550.000,00
10
301
10
301
0233 Atenção Primária à Saúde
10
301
10
301
0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 0239 Investimentos na rede de Atenção a Saúde
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
531.264.423,16
10
302
0232 Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade
282.740.722,16
53,22 %
29,38 %
10
302
8.701.692,00
1,64 %
0,90 %
10
302
0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 0237 Urgência e Emergência
116.693.453,00
21,97 %
12,13 %
10
302
0238 Regulação do acesso aos Serviços de Saúde
123.128.556,00
23,18 %
12,80 %
10
303
10
303
100,00 %
2,38 %
10
304
10
304
100,00 %
0,15 %
10
305
10
305
100,00 %
2,41 %
10
306
10
306
100,00 %
0,08 %
11
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
128.000,00
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação ADMINISTRAÇÃO GERAL
128.000,00 257.225.310,72
ATENÇÃO BÁSICA
90.854.481,71
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
22.920.562,24
0234 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
22.920.562,24
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.439.627,00
0235 Vigilância em Saúde
1.439.627,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
23.147.285,96
0235 Vigilância em Saúde
23.147.285,96
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
774.268,61
0233 Atenção Primária à Saúde
774.268,61
TRABALHO
238.600,00
| 44 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.
Sub Fun.
Prog Especificação
Valor
11
331
11
331
11
333
EMPREGABILIDADE
233.600,00
11
333
0213 Trabalho e Renda
233.600,00
12
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
5.000,00
100,00 %
2,10 %
100,00 %
97,90 %
336.932.598,51
72,76 %
48,92 %
3.397.116,02
0,73 %
0,49 %
26,50 %
17,82 %
100,00 %
27,80 %
100,00 %
3,01 %
100,00 %
1,96 %
100,00 %
65,36 %
150.000,00
0,63 %
0,22 %
99,37 %
34,42 %
100,00 %
1,75 %
150.000,00
1,04 %
0,90 %
14.285.134,40
98,96 %
85,99 %
688.808.163,50
12
361
12
361
0202 Ensino Fundamental
12
361
0205 GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
12
361
0406 Gestão Administrativa
122.714.631,31
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
191.511.596,50
12
365
12
366
12
366
12
367
12
367
ENSINO FUNDAMENTAL
463.044.345,84
0201 Educação Infantil
191.511.596,50
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20.750.982,29
0203 EJA
20.750.982,29
EDUCAÇÃO ESPECIAL
13.501.238,87
0204 Educação Especial
13.501.238,87
CULTURA
68.635.190,69
13
391
13
391
0210 Patrimônio Histórico
44.862.484,49
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
23.772.706,20
13
392
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
13
392
0211 CULTURA
23.622.706,20
DIREITOS DA CIDADANIA
16.612.370,40
14
Percentual Funções
5.000,00
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
EDUCAÇÃO
13
Percentual Sub F.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
14
122
14
122
14
306
14
306
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
14
306
0216 Segurança Alimentar
14
422
14
422
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
450.300,00
23,87 %
2,71 %
14
422
0208 Mulher Cidadã
213.900,00
11,34 %
1,29 %
14
422
0403 Gestão Fiscal Eficiente
1.222.536,00
64,80 %
7,36 %
100,00 %
1,01 %
100,00 %
5,09 %
100,00 %
0,01 %
15
ADMINISTRAÇÃO GERAL
44.862.484,49
290.500,00
0206 Participação e Transparência
290.500,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
14.435.134,40
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
1.886.736,00
195.641.614,83
URBANISMO
15
122
15
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.983.734,13
15
125
15
125
15
127
15
127
15
451
15
451
0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária
15
451
0223 Infraestrutura Urbana
15
451
0244 São Luís, Cidade Jardim
15
452
15
452
0406 Gestão Administrativa
1.983.734,13
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
9.950.000,00
0224 Regulação do território
9.950.000,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL
10.000,00
0224 Regulação do território
10.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
88.911.173,28
SERVIÇOS URBANOS
11.000,00
0,01 %
0,01 %
79.154.501,28
89,03 %
40,46 %
9.745.672,00
10,96 %
4,98 %
100,00 %
45,11 %
88.258.252,00
0226 Iluminação Pública
88.258.252,00
| 45 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.
Sub Fun.
15
512
15
512
15
573
15
573
16
Prog Especificação
Valor
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
482
16
482
17
6.463.155,42
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0224 Regulação do território
452
17
452
17
512
17
512
18 541
18
541
20
3,30 %
100,00 %
0,03 %
100,00 %
100,00 %
100,00 %
61,20 %
100,00 %
38,80 %
100,00 %
100,00 %
100,00 %
8,88 %
30.450.491,00
HABITAÇÃO URBANA
30.450.491,00
0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária
30.450.491,00 187.915.140,43
SERVIÇOS URBANOS
115.000.000,00
0222 Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
115.000.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
72.915.140,43
0225 Água, Esgoto e Drenagem
72.915.140,43 672.522,00
GESTÃO AMBIENTAL
18
100,00 %
65.300,00 65.300,00
SANEAMENTO
17
Percentual Funções
6.463.155,42
0231 Bacia do Bacanga
HABITAÇÃO
16
Percentual Sub F.
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
672.522,00
0230 Desenvolvimento ambiental
672.522,00 6.397.966,36
AGRICULTURA
20
601
20
601
20
605
ABASTECIMENTO
5.829.966,36
20
605
0213 Trabalho e Renda
2.583.966,36
44,32 %
40,39 %
20
605
0214 ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
3.234.000,00
55,47 %
50,55 %
20
605
0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
12.000,00
0,21 %
0,19 %
100,00 %
100,00 %
23
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
568.000,00
0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
2.777.273,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23
695
23
695
24
TURISMO
2.777.273,00
0241 Desenvolvimento e incentivo ao Turismo
2.777.273,00
COMUNICAÇÕES
8.300.000,00
24
131
24
131
0206 Participação e Transparência
24
131
0404 Divulgação das Políticas Públicas
26
568.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8.300.000,00 10.000,00
0,12 %
0,12 %
8.290.000,00
99,88 %
99,88 %
150.000,00
0,63 %
0,63 %
3.771.072,60
15,78 %
15,78 %
250.000,00
1,05 %
1,05 %
82,55 %
82,55 %
100,00 %
100,00 %
100,00 %
33,61 %
100,00 %
53,85 %
23.905.303,00
TRANSPORTE
26
782
26
782
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
26
782
0223 Infraestrutura Urbana
26
782
0227 Transporte Público e Semipúblico
26
782
0228 Operação do Trânsito
19.734.230,40
DESPORTO E LAZER
11.433.273,00
27 27
813
27
813
28
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
23.905.303,00
LAZER
11.433.273,00
0242 Fomento e apoio ao Esporte
11.433.273,00
ENCARGOS ESPECIAIS
165.184.900,47
28
271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
55.513.469,00
28
271
0406 Gestão Administrativa
55.513.469,00
28
843
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
88.956.271,67
0406 Gestão Administrativa
88.956.271,67
| 46 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.
Sub Fun.
28
846
28
846
Prog Especificação
Valor
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
20.715.159,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
5.300.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.300.000,00
99
999
0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
5.300.000,00
TOTAL DAS FUNÇÕES
OFR00367
06/01/2020 17.36.37
Percentual Funções
100,00 %
12,54 %
100,00 %
100,00 %
20.715.159,80
0406 Gestão Administrativa
99
Percentual Sub F.
3.497.698.924,02
| 47 |
Versão 23/09/2015 - 10:40
5/ 5
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Função/Ação Exercício de 2020 Função Especificação 01
Projetos
LEGISLATIVA
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
04
ADMINISTRAÇÃO
Atividades 0,00
Operações Especiais
106.754.304,00
0,00
TOTAL 106.754.304,00
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
10.152.896,78
405.294.966,86
58.705.026,00
474.152.889,64
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
53.825.702,70
0,00
53.825.702,70
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
484.256.483,60
0,00
484.256.483,60
10
SAÚDE
0,00
927.753.959,40
34.550.000,00
962.303.959,40
11
TRABALHO
153.600,00
85.000,00
0,00
238.600,00
12
EDUCAÇÃO
300.000,00
639.483.571,50
49.024.592,00
688.808.163,50
13
CULTURA
41.604.985,49
27.030.205,20
0,00
68.635.190,69
14
DIREITOS DA CIDADANIA
100,00
16.612.270,40
0,00
16.612.370,40
15
URBANISMO
6.474.155,42
189.167.459,41
0,00
195.641.614,83
16
HABITAÇÃO
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
17
SANEAMENTO
0,00
187.915.140,43
0,00
187.915.140,43
18
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
20
AGRICULTURA
0,00
6.397.966,36
0,00
6.397.966,36
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
24
COMUNICAÇÕES
26
TRANSPORTE
27
DESPORTO E LAZER
28
ENCARGOS ESPECIAIS
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
TOTAL DAS FUNÇÕES : | 48 |
0,00
8.300.000,00
0,00
8.300.000,00
50.000,00
23.855.303,00
0,00
23.905.303,00
1.885.672,00
9.547.601,00
0,00
11.433.273,00
0,00
0,00
165.184.900,47
165.184.900,47
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
65.921.409,69
3.124.312.995,86
307.464.518,47
3.497.698.924,02
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Resumo das Fontes de Recurso - 2020 Orçamento da Despesa Fonte
Descrição
0100000000
RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000101 0100000105 0100000116 0100000119 0100000120 0100000121 0100000124
Tesouro
Outras Fontes
Total
1.172.429.021,72
0,00
1.172.429.021,72
RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
472.000,00
0,00
472.000,00
RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE TRANSPORTE RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES
17.705.303,00
0,00
17.705.303,00
895.544,00
0,00
895.544,00
RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO IRRF VINC. AS AÇÕES DA CRIANÇA,DO ADOL. E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
9.420.760,70
0,00
9.420.760,70
2.242.893,00
0,00
2.242.893,00
2.583.966,36
0,00
2.583.966,36
642.522,00
0,00
642.522,00
0100000134
RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS DESTINADOS A EMENDA PARLAMENTAR
31.795.819,00
0,00
31.795.819,00
0100000135
Cota parte 15% CFEM Municípios Afetados
41.498.656,00
0,00
41.498.656,00
0100000136
EMENDAS DO LEGISLATIVO
21.665.978,20
0,00
21.665.978,20
0100002100
RECURSOS ORDINÁRIOSCONTRAPARTIDA BID
696.500,00
0,00
696.500,00
0100004100
1.795.481,41
0,00
1.795.481,41
1.645.054,65
0,00
1.645.054,65
287.677.231,51
0,00
287.677.231,51
973.618,99
0,00
973.618,99
526.469.186,20
0,00
526.469.186,20
0105000015
RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDAS DE EMPRÉSTIMOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDAS DE DOAÇÕES/CONVÊNIOS E SIMILARES RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 60%
100.632.116,00
0,00
100.632.116,00
0105000016
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 40%
67.088.077,00
0,00
67.088.077,00
0114000001
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
356.397.515,00
0,00
356.397.515,00
0114000002
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
47.226.888,00
0,00
47.226.888,00
0115000049
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
5.363.923,00
0,00
5.363.923,00
0115000051
12.417.528,00
0,00
12.417.528,00
1.245.938,00
0,00
1.245.938,00
0115000053
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR(PNATE) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
25.512.563,00
0,00
25.512.563,00
0116000000
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINÍO ECONÔMICO(CIDE)
1.352.108,00
0,00
1.352.108,00
0117000000
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP) APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB RECURSOS DE CONVÊNIO - SAÚDETRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-OUTROS(NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FNAS) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A SAÚDE
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
181.654.342,10
0,00
181.654.342,10
2.440.429,70
0,00
2.440.429,70
2.501.308,00
0,00
2.501.308,00
48.616.827,57
0,00
48.616.827,57
14.398.226,00
0,00
14.398.226,00
5.965.693,00
0,00
5.965.693,00
1.038.800,00
0,00
1.038.800,00
106.977.653,42
0,00
106.977.653,42
40.908.485,49
0,00
40.908.485,49
0,00
148.870.909,00
148.870.909,00
0,00
118.221.805,00
118.221.805,00
3.230.606.210,02
267.092.714,00
3.497.698.924,02
0100005100 0101000000 0101000001 0102000000
0115000052
0118000000 0118000001 0123000054 0124000054 0129000000 0130000000 0131000000 0190000024
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTROS PROGRAMAS
0191000028
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTROS PROGRAMAS
0203000226
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - PATRONAL
0203000229
Total Geral :
| 49 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
01
CAMARA MUNICIPAL
Unidade............
101
CAMARA MUNICIPAL
Fun Su Fun
Prog
Ação
01 01
31
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
LEGISLATIVA
0,00
106.254.304,00
0,00
106.254.304,00
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
20.943.212,16
0,00
20.943.212,16 20.943.212,16
LEGISLATIVO
TOTAL
01
31
408
0,00
20.943.212,16
0,00
01
31
408
2258 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
0,00
7.000.000,00
0,00
7.000.000,00
01
31
408
2260 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
0,00
13.943.212,16
0,00
13.943.212,16
0,00
84.089.091,84
0,00
84.089.091,84
01 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 122
408
01 122
408
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
LEGISLATIVO
01 122
408
2259 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
01 271
408
01 271
408
LEGISLATIVO
Fun Su Fun
Prog
Ação
01 01
31
01
31
408
01
31
408
0,00
84.089.091,84
0,00
68.834.800,64
0,00
15.254.291,20
0,00
15.254.291,20
0,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
0,00
106.254.304,00
0,00
106.254.304,00
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
LEGISLATIVA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE : 901
84.089.091,84 68.834.800,64
0,00
2257 CONTRIBUIÇÃO AO IPAM
Unidade............
0,00 0,00
FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG
LEGISLATIVO 2334 Reaparelhamento e Modernização da Câmara Municipal
TOTAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
106.754.304,00
0,00
106.754.304,00
| 50 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
11
Unidade............
101
Fun Su Fun
Prog
Ação
GOVERNADORIA DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
35.852.753,25
0,00
35.852.753,25
04 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0,00
100,00
0,00
100,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
35.752.653,25
0,00
35.752.653,25 35.752.653,25
04 121
207
04 121
207
2066 PACTO POR SÃO LUÍS
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122
406
0,00
35.752.653,25
0,00
04 122
406
2071 APOIO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.539.167,00
0,00
1.539.167,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
3.010.700,00
0,00
3.010.700,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
31.202.786,25
0,00
31.202.786,25
04 422 04 422
207
04 422
207
Fun Su Fun
Prog
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
2051 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS Ação
Especificação
TOTAL
11
TRABALHO
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
11 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
11 331 11 331 Fun Su Fun
207 207 Prog
2058 CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO Ação
Especificação
0,00
5.000,00
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
5.000,00 TOTAL
14
DIREITOS DA CIDADANIA
100,00
654.100,00
0,00
14 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
100,00
654.100,00
0,00
654.200,00
0,00
440.200,00
0,00
440.300,00
100,00
0,00
0,00
100,00
14 422
207
14 422
207
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 1002 SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO
| 51 |
654.200,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
14 422
207
2044 CASA DOS CONSELHOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
14 422
207
2045 COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA
0,00
100,00
0,00
100,00
14 422
207
2046 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
0,00
100,00
0,00
100,00
14 422
207
2052 CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
14 422
207
2053 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
14 422
207
2054 CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
14 422
207
2062 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00 213.900,00
14 422
208
0,00
213.900,00
0,00
14 422
208
2069 INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
MULHER CIDADÃ
0,00
13.900,00
0,00
13.900,00
14 422
208
2070 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
100,00
36.511.853,25
0,00
36.511.953,25
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
102 Ação
GABINETE DO VICE-PREFEITO Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.341.711,64
0,00
1.341.711,64
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.341.711,64
0,00
1.341.711,64
04 122
206
04 122
206
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2341 RODA DE DIÁLOGOS GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00 1.226.711,64
04 122
406
0,00
1.226.711,64
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
685.000,00
0,00
685.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
541.711,64
0,00
541.711,64
0,00
1.341.711,64
0,00
1.341.711,64
TOTAL DA UNIDADE :
| 52 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
103 Ação
03 03
92
03
92
406
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
03
92
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
960.000,00
0,00
960.000,00
03
92
406
2248 REPRESENTAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
19.187.473,84
0,00
19.187.473,84
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
19.187.473,84
0,00
19.187.473,84
04 122
406
04 122
406
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
TOTAL DA UNIDADE :
| 53 |
0,00
19.187.473,84
0,00
19.187.473,84
0,00
19.187.473,84
0,00
19.187.473,84
0,00
20.327.473,84
0,00
20.327.473,84
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
104 Ação
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
04 124
CONTROLE INTERNO
0,00
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
0,00
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
04 124
410
04 124
410
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
365.000,00
0,00
365.000,00
04 124
410
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
8.641.294,04
0,00
8.641.294,04
04 124
410
2342 FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04 124
410
2343 IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
04 124
410
2344 IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO MUNICIPAL
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
04 124
410
2345 PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
04 124
410
2346 INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
0,00
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
Projetos
Atividades
Operações Especiais
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.354.816,45
0,00
1.354.816,45
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.354.816,45
0,00
1.354.816,45
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
0,00
202.332,70
0,00
202.332,70
0,00
202.332,70
0,00
202.332,70
0,00
1.152.483,75
0,00
1.152.483,75
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
105 Ação
04 04 122 04 122
402
04 122
402
04 122
406
SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO Especificação
2147 ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA GESTÃO ADMINISTRATIVA
TOTAL
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
207.667,30
0,00
207.667,30
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
944.816,45
0,00
944.816,45
0,00
1.354.816,45
0,00
1.354.816,45
TOTAL DA UNIDADE :
| 54 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
107 Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.357.458,63
0,00
1.357.458,63
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.007.458,63
0,00
1.007.458,63
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.007.458,63
0,00
1.007.458,63
04 122
406
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
557.458,63
0,00
557.458,63
04 212 04 212
245
04 212
245
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
FOMENTO E APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
1.357.458,63
0,00
1.357.458,63
2389 Cooperação Internacional
TOTAL DA UNIDADE :
| 55 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
108 Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
3.120.639,70
0,00
3.120.639,70
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
3.120.639,70
0,00
3.120.639,70
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
3.120.639,70
0,00
3.120.639,70
04 122
406
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
2.120.639,70
0,00
2.120.639,70
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
24
COMUNICAÇÕES
0,00
8.300.000,00
0,00
8.300.000,00
24 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
8.300.000,00
0,00
8.300.000,00
24 131
206
24 131
206
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
8.290.000,00
0,00
8.290.000,00
0,00
8.290.000,00
0,00
8.290.000,00
0,00
11.420.639,70
0,00
11.420.639,70
Projetos
Atividades
Operações Especiais
ADMINISTRAÇÃO
0,00
4.504.498,33
0,00
4.504.498,33
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
4.504.498,33
0,00
4.504.498,33
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
4.504.498,33
0,00
4.504.498,33
24 131
404
2042 INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E APP CIDADE LEGAL) DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
24 131
404
2154 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
109 Ação
04 04 122
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Especificação
TOTAL
04 122
406
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
3.704.498,33
0,00
3.704.498,33
0,00
4.504.498,33
0,00
4.504.498,33
TOTAL DA UNIDADE :
| 56 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
111 Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
35.853.247,46
0,00
35.853.247,46
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
35.853.247,46
0,00
35.853.247,46
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
35.853.247,46
0,00
35.853.247,46
04 122
406
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
295.924,00
0,00
295.924,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
35.557.323,46
0,00
35.557.323,46
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
06 181
POLICIAMENTO
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
06 181
240
06 181
240
SEGURANÇA COM CIDADANIA 2309 AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
0,00
614.076,00
0,00
614.076,00 1.460.000,00
06 181
240
2310 AÇÕES DE DEFESA CIVIL
0,00
1.460.000,00
0,00
06 181
240
2312 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEMUSC
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
06 181
240
2313 REAPARELHAMENTO DA SEMUSC
0,00
888.700,00
0,00
888.700,00
0,00
38.846.023,46
0,00
38.846.023,46
Projetos
Atividades
Operações Especiais
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
0,00
1.701.667,42
100,00
126.467.436,76
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
04 04 122 04 122
406
04 122
406
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM Especificação
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
TOTAL DA UNIDADE : TOTAL DO ÓRGÃO : | 57 |
0,00
TOTAL
126.467.536,76
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
15.306.588,51
0,00
15.306.588,51
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
15.306.588,51
0,00
15.306.588,51 15.306.588,51
04 122
406
0,00
15.306.588,51
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
509.143,00
0,00
509.143,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
14.797.445,51
0,00
14.797.445,51
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
Especificação
TOTAL
15
URBANISMO
0,00
167.412.753,28
0,00
167.412.753,28
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
79.154.501,28
0,00
79.154.501,28
INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
79.154.501,28
0,00
79.154.501,28
15 451
223
15 451
223
2127 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
0,00
3.186.000,00
0,00
3.186.000,00
15 451
223
2129 IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0,00
63.303.239,28
0,00
63.303.239,28
15 451
223
2165 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
12.665.262,00
0,00
12.665.262,00
0,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
15 452 15 452
226
15 452
226
Fun Su Fun
Prog
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2140 APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO Ação
Especificação
TOTAL
17
SANEAMENTO
0,00
187.915.140,43
0,00
187.915.140,43
17 452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA
0,00
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
17 452
222
17 452
222
17 512 17 512
225
17 512
225
2125 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
72.915.140,43
0,00
72.915.140,43
ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM
0,00
72.915.140,43
0,00
72.915.140,43
0,00
66.780.284,43
0,00
66.780.284,43
2137 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS
| 58 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
17 512
225
2138 SANEAMENTO BÁSICO
0,00
1.374.974,00
0,00
1.374.974,00
17 512
225
2139 ÁGUA PARA TODOS NÓS
0,00
4.759.882,00
0,00
4.759.882,00
0,00
370.634.482,22
0,00
370.634.482,22
Projetos
Atividades
Operações Especiais
URBANISMO
0,00
11.729.406,13
0,00
11.729.406,13
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.983.734,13
0,00
1.983.734,13
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.983.734,13
0,00
1.983.734,13
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
202 Ação
15 15 122
INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA Especificação
TOTAL
15 122
406
15 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
481.901,00
0,00
481.901,00
15 122
406
2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
1.501.833,13
0,00
1.501.833,13
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
9.745.672,00
0,00
9.745.672,00
SÃO LUÍS, CIDADE JARDIM
0,00
9.745.672,00
0,00
9.745.672,00
15 451 15 451
244
15 451
244
2131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
0,00
9.453.086,00
0,00
9.453.086,00
15 451
244
2132 ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL
0,00
292.586,00
0,00
292.586,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
11.729.406,13
0,00
11.729.406,13
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
382.363.888,35
0,00
382.363.888,35
| 59 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
13
Unidade............
101
Fun Su Fun
Prog
Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
300.000,00
270.412.188,70
0,00
270.712.188,70
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
170.399.054,13
0,00
170.699.054,13 110.611.898,80
12 361
202
0,00
110.611.898,80
0,00
12 361
202
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
29.444.580,87
0,00
29.444.580,87
12 361
202
2013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
30.206.756,02
0,00
30.206.756,02
12 361
202
2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
12 361
202
2015 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12 361
202
2016 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
11.337.463,20
0,00
11.337.463,20
12 361
202
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
4.988.698,70
0,00
4.988.698,70
12 361
202
2017 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2354 SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361
202
2355 CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361
202
2356 REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12 361
202
0,00
3.224.179,12
0,00
3.224.179,12
12 361
202
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12 361
202
2357 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2358 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2359 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
8.788.084,89
0,00
8.788.084,89
12 361
202
2360 SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
19.150.800,00
0,00
19.150.800,00
12 361
202
2361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.041.336,00
0,00
1.041.336,00
12 361
205
0,00
3.097.116,02
0,00
3.397.116,02
12 361
205
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
3.097.116,02
0,00
3.097.116,02
0,00
56.690.039,31
0,00
56.690.039,31
0,00
14.395.178,20
0,00
14.395.178,20
12 361
205
12 361
406
12 361
406
GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA 1001 FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR 2369 ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2175 CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
12 361
406
2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
34.779.520,00
0,00
34.779.520,00
12 361
406
2373 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
| 60 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
12 361
406
2374 SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
0,00
4.451.201,76
0,00
4.451.201,76
12 361
406
2375 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED
0,00
2.101.415,35
0,00
2.101.415,35
12 361
406
2376 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12 361
406
2377 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED
12 365 12 365
201
12 365
201
0,00
462.724,00
0,00
462.724,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
78.667.956,86
0,00
78.667.956,86
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
78.667.956,86
0,00
78.667.956,86
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12 365
201
2001 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
15.650.999,82
0,00
15.650.999,82
12 365
201
2004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
12.562.046,22
0,00
12.562.046,22
12 365
201
2005 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
5.392.794,69
0,00
5.392.794,69
12 365
201
2006 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12 365
201
2007 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
5.797.480,26
0,00
5.797.480,26
12 365
201
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12 365
201
2008 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2347 SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12 365
201
2348 CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
17.236.310,46
0,00
17.236.310,46
12 365
201
2349 REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12 365
201
0,00
2.819.948,89
0,00
2.819.948,89
12 365
201
2350 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2351 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
3.818.680,12
0,00
3.818.680,12
12 365
201
2352 SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
12.128.004,40
0,00
12.128.004,40
12 365
201
2353 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
2.231.692,00
0,00
2.231.692,00
0,00
16.388.455,15
0,00
16.388.455,15
0,00
16.388.455,15
0,00
16.388.455,15
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12 366 12 366
203
EJA
12 366
203
12 366
203
2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12 366
203
2021 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
6.807.002,44
0,00
6.807.002,44
12 366
203
2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
12 366
203
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12 366
203
2025 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2026 BRASIL ALFABETIZADO
0,00
1.069.201,62
0,00
1.069.201,62
| 61 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
12 366
203
2027 PROJOVEM URBANO
0,00
1.632.251,09
0,00
1.632.251,09
12 366
203
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12 366
203
2363 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2364 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
12 366
203
2365 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
4.956.722,56
0,00
4.956.722,56
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
4.956.722,56
0,00
4.956.722,56
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12 367 12 367
204
12 367
204
12 367
204
2028 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12 367
204
2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
2.406.722,56
0,00
2.406.722,56
12 367
204
2033 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12 367
204
2034 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
12 367
204
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12 367
204
2035 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2366 REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12 367
204
2367 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
300.000,00
270.412.188,70
0,00
270.712.188,70
TOTAL DA UNIDADE :
| 62 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
0,00
352.071.382,80
0,00
352.071.382,80
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
226.320.699,71
0,00
226.320.699,71
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
226.320.699,71
0,00
226.320.699,71
12 361
202
12 361
202
2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365
201
12 365
201
2005 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365
201
2009 APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
12 366 12 366
203
12 366
203
12 367
204
12 367
204
226.320.699,71
0,00
226.320.699,71
112.843.639,64
0,00
112.843.639,64
0,00
112.843.639,64
0,00
112.843.639,64
0,00
45.755.562,64
0,00
45.755.562,64
0,00
67.088.077,00
0,00
67.088.077,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
EJA
0,00
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
0,00
352.071.382,80
0,00
352.071.382,80
300.000,00
622.483.571,50
0,00
622.783.571,50
2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 367
0,00 0,00
2032 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL DA UNIDADE : TOTAL DO ÓRGÃO :
| 63 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
14
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
7.612.896,78
59.085.381,83
0,00
66.698.278,61
04 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
7.612.896,78
0,00
0,00
7.612.896,78
04 121
402
04 121
402
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA 1027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 04 122
406
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
04 129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04 129
403
04 129
403
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO FISCAL EFICIENTE 2152 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA Ação
Especificação
7.612.896,78
0,00
0,00
7.612.896,78
7.612.896,78
0,00
0,00
7.612.896,78
0,00
43.803.512,44
0,00
43.803.512,44
0,00
43.803.512,44
0,00
43.803.512,44
0,00
13.148.092,11
0,00
13.148.092,11
0,00
30.655.420,33
0,00
30.655.420,33
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
1.222.536,00
0,00
1.222.536,00
14 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
1.222.536,00
0,00
1.222.536,00
14 422
403
14 422
403
GESTÃO FISCAL EFICIENTE
0,00
1.222.536,00
0,00
1.222.536,00
0,00
1.222.536,00
0,00
1.222.536,00
TOTAL DA UNIDADE :
7.612.896,78
60.307.917,83
0,00
67.920.814,61
TOTAL DO ÓRGÃO :
7.612.896,78
60.307.917,83
0,00
67.920.814,61
2150 CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
| 64 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
15
Unidade............
201
Fun Su Fun
Prog
Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
10
SAÚDE
0,00
116.693.453,00
0,00
116.693.453,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
116.693.453,00
0,00
116.693.453,00 116.693.453,00
10 302
237
0,00
116.693.453,00
0,00
10 302
237
2301 AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
0,00
6.456.418,00
0,00
6.456.418,00
10 302
237
2302 Pessoal e Encargos Sociais Hospital Djalma Marques
0,00
110.237.035,00
0,00
110.237.035,00
0,00
116.693.453,00
0,00
116.693.453,00
TOTAL DA UNIDADE :
| 65 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
10
SAÚDE
0,00
789.420.506,40
0,00
10 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
10 121
207
10 121
207
10 122 10 122
406
2056 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
789.420.506,40
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
235.585.310,72
0,00
235.585.310,72
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
235.225.310,72
0,00
235.225.310,72
10 122
406
2200 Custeio e investimentos para Secretaria Municipal de Saúde
0,00
11.375.719,52
0,00
11.375.719,52
10 122
406
2307 Pessoal e Encargos Sociais Semus
0,00
223.849.591,20
0,00
223.849.591,20
10 122
409
10 122
409
10 301
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
90.854.481,71
0,00
90.854.481,71
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
0,00
78.576.465,71
0,00
78.576.465,71
2287 Manutenção da Escola Técnica do SUS
10 301
233
10 301
233
2272 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
76.544.378,71
0,00
76.544.378,71
10 301
233
2276 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
0,00
2.032.087,00
0,00
2.032.087,00
10 301
236
0,00
8.157.541,00
0,00
8.157.541,00
0,00
3.681.807,00
0,00
3.681.807,00
0,00
4.475.734,00
0,00
4.475.734,00
10 301
236
REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL 2293 REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
10 301
236
2296 REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS
10 301
239
0,00
4.120.475,00
0,00
4.120.475,00
10 301
239
2306 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
0,00
3.855.497,00
0,00
3.855.497,00
10 301
239
2379 Ampliação de estabelecimentos de saúde
0,00
264.978,00
0,00
264.978,00
0,00
414.570.970,16
0,00
414.570.970,16
10 302
INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302
232
10 302
232
ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2269 AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00
282.740.722,16
0,00
282.740.722,16
0,00
248.632.681,38
0,00
248.632.681,38
10 302
232
2288 LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
0,00
6.880.290,67
0,00
6.880.290,67
10 302
232
2298 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
0,00
7.889.015,00
0,00
7.889.015,00
10 302
232
2299 MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
0,00
2.783.965,22
0,00
2.783.965,22
| 66 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
10 302
232
2300 AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
0,00
16.554.769,89
0,00
16.554.769,89
10 302
236
0,00
8.701.692,00
0,00
8.701.692,00
0,00
4.758.207,00
0,00
4.758.207,00
0,00
3.943.485,00
0,00
3.943.485,00
0,00
123.128.556,00
0,00
123.128.556,00
0,00
123.128.556,00
0,00
123.128.556,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
22.920.562,24
0,00
22.920.562,24
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
0,00
22.920.562,24
0,00
22.920.562,24
10 302
236
REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL 2294 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
10 302
236
2295 REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
10 302
238
10 302
238
REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2304 REDE CONVENIADA E CONTRATADA
10 303 10 303
234
10 303
234
2277 MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
0,00
22.113.674,94
0,00
22.113.674,94
10 303
234
2278 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR
0,00
806.887,30
0,00
806.887,30
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
1.439.627,00
0,00
1.439.627,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
1.439.627,00
0,00
1.439.627,00
0,00
1.439.627,00
0,00
1.439.627,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
23.147.285,96
0,00
23.147.285,96
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 304 10 304
235
10 304
235
2292 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 10 305
235
0,00
23.147.285,96
0,00
23.147.285,96
10 305
235
2283 VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
0,00
20.914.621,62
0,00
20.914.621,62
10 305
235
2285 PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
0,00
1.343.113,00
0,00
1.343.113,00
10 305
235
2286 ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
10 305
235
0,00
497.856,34
0,00
497.856,34
10 305
235
2289 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS 2290 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
0,00
61.695,00
0,00
61.695,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
774.268,61
0,00
774.268,61
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
0,00
774.268,61
0,00
774.268,61
0,00
774.268,61
0,00
774.268,61
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
789.420.506,40
0,00
789.420.506,40
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
906.113.959,40
0,00
906.113.959,40
10 306 10 306
233
10 306
233
2272 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
| 67 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
16
Unidade............
101
Fun Su Fun
Prog
Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
45.973.743,07
0,00
45.973.743,07
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
45.973.743,07
0,00
45.973.743,07 45.973.743,07
04 122
406
0,00
45.973.743,07
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
2.310.692,00
0,00
2.310.692,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
43.663.051,07
0,00
43.663.051,07
0,00
45.973.743,07
0,00
45.973.743,07
TOTAL DA UNIDADE :
| 68 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
26
TRANSPORTE
50.000,00
23.855.303,00
0,00
23.905.303,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
50.000,00
23.855.303,00
0,00
23.905.303,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
26 782
207
26 782
207
26 782
223
26 782
223
26 782
227
26 782
227
26 782
227
26 782
227
26 782
228
26 782
228
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2068 CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA INFRAESTRUTURA URBANA 2128 LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE PÚBLICO E SEMIPÚBLICO 2141 REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS 2142 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS 2143 BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E BILHETE ÚNICO OPERAÇÃO DO TRÂNSITO 1013 PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO LUÍS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
3.771.072,60
0,00
3.771.072,60
0,00
3.771.072,60
0,00
3.771.072,60
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
19.684.230,40
0,00
19.734.230,40
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
26 782
228
2144 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
0,00
263.000,00
0,00
263.000,00
26 782
228
2145 FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
0,00
15.325.906,60
0,00
15.325.906,60
26 782
228
2146 INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
0,00
4.095.323,80
0,00
4.095.323,80
TOTAL DA UNIDADE :
50.000,00
23.855.303,00
0,00
23.905.303,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
50.000,00
69.829.046,07
0,00
69.879.046,07
| 69 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
12.539.678,74
0,00
12.539.678,74
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
12.539.678,74
0,00
12.539.678,74 12.539.678,74
04 122
406
0,00
12.539.678,74
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
830.000,00
0,00
830.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
11.709.678,74
0,00
11.709.678,74
0,00
12.539.678,74
0,00
12.539.678,74
TOTAL DA UNIDADE :
| 70 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
201 Ação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
447.552.545,00
0,00
447.552.545,00
09 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0,00
27.584.648,00
0,00
27.584.648,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
27.584.648,00
0,00
27.584.648,00 17.736.861,00
09 121
406
09 121
406
2183 CUSTEIO, INVESTIMENTO E COBERTURA DE OBRIGAÇÕES IPAM
0,00
17.736.861,00
0,00
09 121
406
2214 Pessoal e Encargos Sociais Ipam
0,00
2.177.287,00
0,00
2.177.287,00
09 121
406
2254 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
7.670.500,00
0,00
7.670.500,00
0,00
320.001.163,00
0,00
320.001.163,00
09 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09 272
407
09 272
407
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2254 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
320.001.163,00
0,00
320.001.163,00
0,00
307.521.363,00
0,00
307.521.363,00
09 272
407
2255 PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO
0,00
12.329.400,00
0,00
12.329.400,00
09 272
407
2335 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVIDENCIÁRIO
0,00
150.400,00
0,00
150.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
0,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
447.552.545,00
0,00
447.552.545,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
460.092.223,74
0,00
460.092.223,74
09 997 09 997
407
09 997
407
2256 Reserva Rpps
| 71 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
34.732.485,24
0,00
34.732.485,24
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
34.732.485,24
0,00
34.732.485,24 34.732.485,24
04 122
406
0,00
34.732.485,24
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
33.682.485,24
0,00
33.682.485,24
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
Especificação
TOTAL
15
URBANISMO
0,00
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
15 125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO
0,00
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
15 125
224
15 125
224
2133 APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - BLITZ URBANA
0,00
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
15 125
224
2397 ORDENAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL
0,00
8.000.000,00
0,00
8.000.000,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
16
HABITAÇÃO
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
16 482
HABITAÇÃO URBANA
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
16 482
221
16 482
221
NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
75.132.976,24
0,00
75.132.976,24
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
75.132.976,24
0,00
75.132.976,24
2124 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
| 72 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.516.261,37
0,00
2.516.261,37
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.516.261,37
0,00
2.516.261,37 2.516.261,37
04 122
406
0,00
2.516.261,37
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
406.084,00
0,00
406.084,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
2.110.177,37
0,00
2.110.177,37
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
Especificação
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
23 695
TURISMO
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
23 695
241
23 695
241
2314 MARKETING E FOMENTO AO TURISMO
0,00
2.697.273,00
0,00
2.697.273,00
23 695
241
2315 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
5.293.534,37
0,00
5.293.534,37
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
5.293.534,37
0,00
5.293.534,37
| 73 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
21
Unidade............
101
Fun Su Fun
Prog
Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
10.710.592,55
0,00
10.710.592,55
04 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0,00
581.400,00
0,00
581.400,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04 121
207
04 121
207
2050 CONSELHO DA CIDADE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04 121
207
2064 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04 121
212
04 121
212
04 121
212
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2326 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PDF MUNICIPAL 2339 INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
0,00
334.800,00
0,00
334.800,00
0,00
134.800,00
0,00
134.800,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00 206.600,00
04 121
402
0,00
206.600,00
0,00
04 121
402
2160 MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA FISCAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO - PNAFM
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04 121
402
2325 GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SOCIOECONÔMICA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
04 121
402
2337 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0,00
156.600,00
0,00
156.600,00
04 121
402
2338 GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
10.129.192,55
0,00
10.129.192,55
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122
406
04 122
406
04 122 Fun Su Fun
406 Prog
11 11 333 11 333
213
11 333
213
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO 2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação
0,00
10.129.192,55
0,00
10.129.192,55
0,00
1.485.000,00
0,00
1.485.000,00
0,00
8.644.192,55
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TRABALHO
153.600,00
0,00
0,00
153.600,00
EMPREGABILIDADE
153.600,00
0,00
0,00
153.600,00
TRABALHO E RENDA
153.600,00
0,00
0,00
153.600,00
153.600,00
0,00
0,00
153.600,00
Especificação
1010 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,GERAÇÃO DE RENDA E INTERMEDIAÇÃO COM O MERCADO DE TRABALHO
| 74 |
8.644.192,55 TOTAL
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
201 Ação
153.600,00
10.710.592,55
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
10.864.192,55
INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.706.514,52
0,00
1.706.514,52
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.706.514,52
0,00
1.706.514,52
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.706.514,52
0,00
1.706.514,52
04 122
406
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
63.700,00
0,00
63.700,00
04 122
406
2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
1.642.814,52
0,00
1.642.814,52
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
15
URBANISMO
11.000,00
75.300,00
0,00
86.300,00
15 127
ORDENAMENTO TERRITORIAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
0,00
65.300,00
0,00
65.300,00
REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO
0,00
65.300,00
0,00
65.300,00
0,00
65.300,00
0,00
65.300,00
11.000,00
1.781.814,52
0,00
1.792.814,52
15 127
224
15 127
224
15 451 15 451
221
15 451
221
2136 ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA INFRA-ESTRUTURA URBANA NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1011 PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS
15 573 15 573
224
15 573
224
2135 GESTÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS
TOTAL DA UNIDADE :
| 75 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
202 Ação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.791.798,65
0,00
2.791.798,65
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.791.798,65
0,00
2.791.798,65
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
2.791.798,65
0,00
2.791.798,65
04 122
406
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
172.000,00
0,00
172.000,00
04 122
406
2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
2.619.798,65
0,00
2.619.798,65
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
13
CULTURA
0,00
3.257.499,00
0,00
3.257.499,00
13 391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0,00
3.257.499,00
0,00
3.257.499,00
0,00
3.257.499,00
0,00
3.257.499,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
13 391
210
13 391
210
PATRIMÔNIO HISTÓRICO 2072 PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO
13 391
210
2075 REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,00
684.382,00
0,00
684.382,00
13 391
210
2324 APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
0,00
2.553.117,00
0,00
2.553.117,00
0,00
6.049.297,65
0,00
6.049.297,65
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO Especificação
TOTAL
11
TRABALHO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
11 333
EMPREGABILIDADE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
11 333
213
11 333
213
TRABALHO E RENDA 2089 FOMENTO AO TRABALHO E RENDA
TOTAL DA UNIDADE :
| 76 |
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
902 Ação
FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
04 122
212
04 122
212
2082 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
903 Ação
FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.242.893,00
0,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
932.431,26
0,00
932.431,26
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
932.431,26
0,00
932.431,26
0,00
932.431,26
0,00
932.431,26
0,00
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
04 122
406
04 122
406
2331 CUSTEIO E INVESTIMENTO EGGEM
04 128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
2.242.893,00
04 128
405
0,00
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
04 128
405
2332 EDUCAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR
0,00
1.165.198,74
0,00
1.165.198,74
04 128
405
2333 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
0,00
145.263,00
0,00
145.263,00
0,00
2.242.893,00
0,00
2.242.893,00
164.600,00
20.884.597,72
0,00
21.049.197,72
TOTAL DA UNIDADE : TOTAL DO ÓRGÃO :
| 77 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
22
Unidade............
102
Fun Su Fun
Prog
Ação
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
04 123
406
04 123
406
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2253 TARIFAS BANCÁRIAS Ação
Especificação
0,00
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
09 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
09 331
406
09 331
406
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2173 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Ação
Especificação
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
109.671.431,47
109.671.431,47
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
88.956.271,67
88.956.271,67
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
88.956.271,67
88.956.271,67
0,00
0,00
88.956.271,67
88.956.271,67
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
20.715.159,80
20.715.159,80
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
20.715.159,80
20.715.159,80
0,00
0,00
20.715.159,80
20.715.159,80
0,00
47.344.073,28
109.671.431,47
157.015.504,75
28 843
406
28 843
406
0912 ENCARGOS GERAIS COM A DÍVIDA PÚBLICA
28 846 28 846
406
28 846
406
0913 ENCARGOS JUDICIÁRIOS
TOTAL DA UNIDADE :
| 78 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
103 Ação
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
2.540.000,00
30.770.336,00
58.705.026,00
92.015.362,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.540.000,00
30.770.336,00
58.705.026,00
92.015.362,00
0,00
2.578.937,06
0,00
2.768.937,06
04 122
402
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
04 122
402
1015 MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
04 122
402
1017 MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
04 122
402
2327 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.643.843,69
0,00
1.643.843,69
04 122
402
2330 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
935.093,37
0,00
935.093,37 2.350.000,00
04 122
405
04 122
405
04 122
406
04 122
406
QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 1014 PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR GESTÃO ADMINISTRATIVA 0911 ENCARGOS DAS DÍVIDAS SOCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.350.000,00
0,00
0,00
2.350.000,00
0,00
0,00
2.350.000,00
0,00
28.191.398,94
58.705.026,00
86.896.424,94
0,00
0,00
58.705.026,00
58.705.026,00 7.700.000,00
04 122
406
2169 AUXÍLIO TRANSPORTE - DIVERSAS UNIDADES
0,00
7.700.000,00
0,00
04 122
406
2247 MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
491.398,94
0,00
491.398,94
04 122
406
2250 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DIVERSAS UNIDADES Ação Especificação
0,00
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
TOTAL
10
SAÚDE
0,00
21.640.000,00
34.550.000,00
56.190.000,00
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
21.640.000,00
0,00
21.640.000,00 21.640.000,00
10 122
406
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
21.640.000,00
0,00
10 122
406
2171 AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE
0,00
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
10 122
406
2252 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - SAÚDE
0,00
14.040.000,00
0,00
14.040.000,00
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0,00
0,00
34.550.000,00
34.550.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
10 271 10 271
406
0,00
0,00
34.550.000,00
34.550.000,00
10 271
406
0903 ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE
0,00
0,00
16.000.000,00
16.000.000,00
10 271
406
0906 ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE
0,00
0,00
18.550.000,00
18.550.000,00
| 79 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6 Fun Su Fun
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Prog
Ação
12 12 361
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
EDUCAÇÃO
0,00
17.000.000,00
49.024.592,00
66.024.592,00
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
17.000.000,00
49.024.592,00
66.024.592,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
17.000.000,00
49.024.592,00
66.024.592,00
12 361
406
12 361
406
0902 ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO
0,00
0,00
10.000.000,00
10.000.000,00
12 361
406
0905 ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39.024.592,00
39.024.592,00
12 361
406
12 361
406
Fun Su Fun
Prog
2170 AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO 2251 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDUCAÇÃO Ação Especificação
0,00
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
0,00
12.500.000,00
0,00
12.500.000,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
55.513.469,00
55.513.469,00
28 271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0,00
0,00
55.513.469,00
55.513.469,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
55.513.469,00
55.513.469,00
28 271
406
28 271
406
0901 ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES
0,00
0,00
30.000.000,00
30.000.000,00
28 271
406
0904 ENCARGOS COM O IPAM - DIVERSAS UNIDADES
0,00
0,00
25.513.469,00
25.513.469,00
TOTAL DA UNIDADE :
2.540.000,00
69.410.336,00
197.793.087,00
269.743.423,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
2.540.000,00
116.754.409,28
307.464.518,47
426.758.927,75
| 80 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
23
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
11.002.553,14
0,00
11.002.553,14
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.962.553,14
0,00
1.962.553,14 1.962.553,14
04 122
406
0,00
1.962.553,14
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
1.602.553,14
0,00
1.602.553,14
0,00
9.040.000,00
0,00
9.040.000,00 9.040.000,00
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 126
229
0,00
9.040.000,00
0,00
04 126
229
2155 CIDADE DIGITAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04 126
229
0,00
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
04 126
229
2156 INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA 2157 INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI DA PREFEITURA
0,00
4.440.000,00
0,00
4.440.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
11.002.553,14
0,00
11.002.553,14
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
11.002.553,14
0,00
11.002.553,14
| 81 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.719.362,24
0,00
2.719.362,24
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.719.362,24
0,00
2.719.362,24
04 122
406
04 122
406
04 122 Fun Su Fun
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
406 Prog
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação
Especificação
0,00
2.719.362,24
0,00
2.719.362,24
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.719.362,24
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
1.719.362,24 TOTAL
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
14.435.134,40
0,00
14.435.134,40
14 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
14.435.134,40
0,00
14.435.134,40
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
14 306
207
14 306
207
14 306
216
14 306
216
2057 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SEGURANÇA ALIMENTAR 2096 COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
14.285.134,40
0,00
14.285.134,40
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
14 306
216
2097 PROGRAMA DO LEITE
0,00
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
14 306
216
2099 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
14 306
216
2328 BANCO DE ALIMENTOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
14 306
216
2382 Peixe Solidário
0,00
4.285.134,40
0,00
4.285.134,40
14 306
216
2383 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
17.154.496,64
0,00
17.154.496,64
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
17.154.496,64
0,00
17.154.496,64
| 82 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
25
Unidade............
101
Fun Su Fun
Prog
Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
21.279.186,00
0,00
21.279.186,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
20.654.186,00
0,00
20.654.186,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
545.000,00
0,00
545.000,00
08 122
207
08 122
207
2049 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
08 122
207
2060 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
08 122
207
2061 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 122
406
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
0,00
20.109.186,00
0,00
20.109.186,00
08 122
406
2176 CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS
0,00
1.677.814,00
0,00
1.677.814,00
08 122
406
2208 PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS
0,00
18.431.372,00
0,00
18.431.372,00
08 243 08 243
207
08 243
207
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
625.000,00
0,00
625.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
625.000,00
0,00
625.000,00
0,00
625.000,00
0,00
625.000,00
0,00
21.279.186,00
0,00
21.279.186,00
2063 CONSELHOS TUTELARES
TOTAL DA UNIDADE :
| 83 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
21.183.473,00
0,00
08 243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
630.874,63
0,00
630.874,63
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
630.874,63
0,00
630.874,63
0,00
353.262,63
0,00
353.262,63
0,00
277.612,00
0,00
277.612,00
0,00
20.552.598,37
0,00
20.552.598,37 6.606.068,76
08 243
219
08 243
219
08 243
219
2108 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC 2114 ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 244
218
0,00
6.606.068,76
0,00
08 244
218
2087 AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
0,00
403.443,50
0,00
403.443,50
08 244
218
2102 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
0,00
3.090.659,98
0,00
3.090.659,98
08 244
218
2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
0,00
3.111.965,28
0,00
3.111.965,28
08 244
219
08 244
219
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
21.183.473,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2107 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
0,00
8.826.873,04
0,00
8.826.873,04
0,00
1.044.697,37
0,00
1.044.697,37
08 244
219
2109 ABORDAGEM SOCIAL
0,00
573.186,12
0,00
573.186,12
08 244
219
2110 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
0,00
2.060.658,36
0,00
2.060.658,36
08 244
219
2111 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
0,00
678.246,05
0,00
678.246,05
08 244
219
2112 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
238.078,99
0,00
238.078,99
08 244
219
2113 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
0,00
4.227.006,15
0,00
4.227.006,15
08 244
219
2115 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08 244
243
0,00
4.858.897,54
0,00
4.858.897,54
08 244
243
2384 Benefícios Socioassistenciais
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
0,00
1.574.000,00
0,00
1.574.000,00
08 244
243
2385 Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família
0,00
3.284.897,54
0,00
3.284.897,54
08 244
401
0,00
260.759,03
0,00
260.759,03
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS
08 244
401
2117 PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
0,00
117.108,44
0,00
117.108,44
08 244
401
2118 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
0,00
143.650,59
0,00
143.650,59
0,00
21.183.473,00
0,00
21.183.473,00
TOTAL DA UNIDADE :
| 84 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
902 Ação
FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
08 243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
0,00
8.249.260,70
0,00
8.249.260,70
08 243
220
08 243
220
08 243
220
08 243
220
08 243
220
2119 APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2120 APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR 2121 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2122 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
903 Ação
08 08 241 219
08 241
219
08 241
219
08 241
219
500.000,00
0,00
500.000,00
891.500,00
0,00
891.500,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
Projetos
Atividades
Operações Especiais
0,00
722.283,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Especificação ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241
0,00 0,00
TOTAL 722.283,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
722.283,00
0,00
722.283,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
722.283,00
0,00
722.283,00
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
2394 APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2395 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2396 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
97.283,00
0,00
97.283,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
722.283,00
0,00
722.283,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
53.825.702,70
0,00
53.825.702,70
| 85 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
26
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.220.431,37
0,00
2.220.431,37
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.220.431,37
0,00
2.220.431,37 2.220.431,37
04 122
406
0,00
2.220.431,37
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
1.920.431,37
0,00
1.920.431,37
0,00
2.220.431,37
0,00
2.220.431,37
Projetos
Atividades
Operações Especiais
0,00
672.522,00
0,00
TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
18
Especificação GESTÃO AMBIENTAL
18 541 18 541
FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS
230
TOTAL 672.522,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
18 541
230
2262 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0,00
305.000,00
0,00
305.000,00
18 541
230
2264 LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
18 541
230
2266 GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
18 541
230
2267 MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
0,00
75.522,00
0,00
75.522,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
2.892.953,37
0,00
2.892.953,37
| 86 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
27
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
5.552.423,54
0,00
5.552.423,54
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
5.552.423,54
0,00
5.552.423,54
04 122
406
04 122
406
04 122 Fun Su Fun
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
406 Prog
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação
Especificação
0,00
5.552.423,54
0,00
5.552.423,54
0,00
1.620.000,00
0,00
1.620.000,00
0,00
3.932.423,54
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
3.932.423,54 TOTAL
27
DESPORTO E LAZER
1.885.672,00
9.547.601,00
0,00
11.433.273,00
27 813
LAZER
1.885.672,00
9.547.601,00
0,00
11.433.273,00
0,00
9.547.601,00
0,00
11.433.273,00
27 813
242
FOMENTO E APOIO AO ESPORTE
27 813
242
1024 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)
27 813
242
2318 EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE
1.885.672,00
0,00
0,00
1.885.672,00
0,00
2.112.567,20
0,00
2.112.567,20
27 813
242
2319 ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0,00
2.786.508,00
0,00
2.786.508,00
27 813
242
2320 ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL
0,00
4.169.194,80
0,00
4.169.194,80
27 813
242
2321 APOIO AO ATLETA
0,00
479.331,00
0,00
479.331,00
TOTAL DA UNIDADE :
1.885.672,00
15.100.024,54
0,00
16.985.696,54
TOTAL DO ÓRGÃO :
1.885.672,00
15.100.024,54
0,00
16.985.696,54
| 87 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
28
Unidade............
101
Fun Su Fun
Prog
Ação
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
9.083.300,89
0,00
9.083.300,89
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
9.083.300,89
0,00
9.083.300,89
04 122
406
04 122
406
04 122 Fun Su Fun
406 Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO 2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação
Especificação
0,00
9.083.300,89
0,00
9.083.300,89
0,00
1.206.000,00
0,00
1.206.000,00
0,00
7.877.300,89
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
7.877.300,89 TOTAL
20
AGRICULTURA
0,00
6.377.966,36
0,00
20 601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
560.000,00
0,00
560.000,00
AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
0,00
560.000,00
0,00
560.000,00 470.000,00
20 601
215
6.377.966,36
20 601
215
2092 PROMOVER, REESTRUTURAR, MANTER E ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS
0,00
470.000,00
0,00
20 601
215
2094 INSPEÇAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
ABASTECIMENTO
0,00
5.817.966,36
0,00
5.817.966,36
TRABALHO E RENDA
0,00
2.583.966,36
0,00
2.583.966,36
2085 APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO CINPRA ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
0,00
2.583.966,36
0,00
2.583.966,36
0,00
3.234.000,00
0,00
3.234.000,00
2090 PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS
0,00
3.234.000,00
0,00
3.234.000,00
0,00
15.461.267,25
0,00
15.461.267,25
20 605 20 605
213
20 605
213
20 605
214
20 605
214
TOTAL DA UNIDADE :
| 88 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
20
AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20 601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
20 601
215
20 601
215
2091 ALIMENTOS PARA TODOS
20 605
ABASTECIMENTO AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
20 605
215
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
20 605
215
2093 FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
20 605
215
2095 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
15.481.267,25
0,00
15.481.267,25
| 89 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
7.825.429,32
0,00
7.825.429,32
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
7.825.429,32
0,00
7.825.429,32 7.825.429,32
04 122
406
0,00
7.825.429,32
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
293.500,00
0,00
293.500,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
7.531.929,32
0,00
7.531.929,32
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
Especificação
TOTAL
13
CULTURA
41.604.985,49
0,00
0,00
41.604.985,49
13 391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
41.604.985,49
0,00
0,00
41.604.985,49
400.000,00
0,00
0,00
41.604.985,49
13 391
210
13 391
210
1003 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA
7.694.380,85
0,00
0,00
7.694.380,85
13 391
210
1004 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO CULTURAL
10.377.637,26
0,00
0,00
10.377.637,26
13 391
210
1005 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO URBANA
17.938.590,44
0,00
0,00
17.938.590,44
13 391
210
1006 OPERAÇÃO/GESTÃO DO PROGRAMA E PESSOAL BÁSICO E DE APOIO PARA UGP
3.787.306,39
0,00
0,00
3.787.306,39
13 391
210
1007 MELHORIAS HABITACIONAIS
1.407.070,55
0,00
0,00
1.407.070,55
13 391
210
1008 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
400.000,00
0,00
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação
Especificação
400.000,00 TOTAL
15
URBANISMO
6.463.155,42
0,00
0,00
6.463.155,42
15 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
6.463.155,42
0,00
0,00
6.463.155,42
BACIA DO BACANGA
6.463.155,42
0,00
0,00
6.463.155,42
6.463.155,42
0,00
0,00
6.463.155,42
TOTAL DA UNIDADE :
48.068.140,91
7.825.429,32
0,00
55.893.570,23
TOTAL DO ÓRGÃO :
48.068.140,91
7.825.429,32
0,00
55.893.570,23
15 512
231
15 512
231
1021 SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA
| 90 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
30
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
678.875,00
0,00
678.875,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
678.875,00
0,00
678.875,00
04 122
406
04 122
406
04 122 Fun Su Fun
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
406 Prog
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação
Especificação
0,00
678.875,00
0,00
678.875,00
0,00
499.500,00
0,00
499.500,00
0,00
179.375,00
0,00
Projetos
Atividades
Operações Especiais
179.375,00 TOTAL
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
300.500,00
0,00
14 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
290.500,00
0,00
290.500,00
PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
0,00
290.500,00
0,00
290.500,00
14 122
206
14 122
206
2041 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO
14 422 14 422
207
14 422
207
300.500,00
0,00
290.500,00
0,00
290.500,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2048 CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
979.375,00
0,00
979.375,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
979.375,00
0,00
979.375,00
| 91 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
31
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS
Unidade............
101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
4.230.411,45
0,00
4.230.411,45
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
4.230.411,45
0,00
4.230.411,45 4.230.411,45
04 122
406
0,00
4.230.411,45
0,00
04 122
406
2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
04 122
406
2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA
0,00
3.530.411,45
0,00
3.530.411,45
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Fun Su Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
Especificação
TOTAL
13
CULTURA
0,00
22.459.870,20
0,00
22.459.870,20
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
22.459.870,20
0,00
22.459.870,20
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
13 392
207
13 392
207
13 392
211
13 392
211
2055 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CULTURA 2386 SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
22.309.870,20
0,00
22.309.870,20
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13 392
211
2387 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13 392
211
2388 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
0,00
22.109.870,20
0,00
22.109.870,20
0,00
26.690.281,65
0,00
26.690.281,65
TOTAL DA UNIDADE :
| 92 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Unidade............ Fun Su Fun
Prog
901 Ação
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
13
CULTURA
0,00
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
CULTURA
0,00
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
13 392
211
13 392
211
2388 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
1.312.836,00
0,00
1.312.836,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
28.003.117,65
0,00
28.003.117,65
| 93 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
32
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
Unidade............
201
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
04 122
406
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
04 122
406
2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
19.570.210,99
0,00
19.570.210,99
| 94 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020
Órgão...............
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade............
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fun Su Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
99 999
999
99 999
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
65.921.409,69
3.124.312.995,86
307.464.518,47
3.497.698.924,02
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL : | 95 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020
Fun Su Fun 01 01
031
01
031
01
122
01
122
01
271
01
271
03 03
092
03
092
04
Prog
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
LEGISLATIVA
0,00
106.754.304,00
0,00
106.754.304,00
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
21.443.212,16
0,00
21.443.212,16
0,00
21.443.212,16
0,00
21.443.212,16
0,00
84.089.091,84
0,00
84.089.091,84
0,00
84.089.091,84
0,00
84.089.091,84
0,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
0408 Legislativo ADMINISTRAÇÃO GERAL 0408 Legislativo PREVIDÊNCIA BÁSICA 0408 Legislativo ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
10.152.896,78
405.294.966,86
58.705.026,00
474.152.889,64
7.612.896,78
581.500,00
0,00
8.194.396,78
0406 Gestão Administrativa ADMINISTRAÇÃO
04
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04
121
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0,00
40.100,00
0,00
40.100,00
04
121
0212 Desenvolvimento Econômico
0,00
334.800,00
0,00
334.800,00
04
121
0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.612.896,78
206.600,00
0,00
7.819.496,78
2.540.000,00
358.889.707,01
58.705.026,00
420.134.733,01 115.000,00
04
122
0206 Participação e Transparência
0,00
115.000,00
0,00
04
122
0212 Desenvolvimento Econômico
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04
122
0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
190.000,00
2.781.269,76
0,00
2.971.269,76
04
122
0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
2.350.000,00
0,00
0,00
2.350.000,00
04
122
0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
355.973.437,25
58.705.026,00
414.678.463,25
04
123
0,00
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
04
123
0,00
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
04
124
0,00
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
04
124
0,00
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
04
126
0,00
9.040.000,00
0,00
9.040.000,00
04
126
0,00
9.040.000,00
0,00
9.040.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0406 Gestão Administrativa CONTROLE INTERNO 0410 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0229 Tecnologia da Informação | 96 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020
Fun Su Fun 04
128
04
128
04
129
04
129
04
212
04
212
04
422
04
422
06
Prog
Especificação FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0403 Gestão Fiscal Eficiente COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0245 Fomento e Apoio a Projetos Internacionais DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
0,00
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
POLICIAMENTO
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
0,00
2.992.776,00
0,00
53.825.702,70
0,00
53.825.702,70
0,00
20.654.186,00
0,00
20.654.186,00
0,00
545.000,00
0,00
545.000,00
0,00
20.109.186,00
0,00
20.109.186,00
0,00
722.283,00
0,00
722.283,00
0,00
722.283,00
0,00
722.283,00
0,00
11.896.635,33
0,00
11.896.635,33
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0,00
625.000,00
0,00
625.000,00
0219 Proteção Social Especial
0,00
630.874,63
0,00
630.874,63
0220 Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
0,00
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
0,00
20.552.598,37
0,00
20.552.598,37
0218 Proteção Social Básica
0,00
6.606.068,76
0,00
6.606.068,76
0219 Proteção Social Especial
0,00
8.826.873,04
0,00
8.826.873,04
244
0243 Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda
0,00
4.858.897,54
0,00
4.858.897,54
244
0401 Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS
0,00
260.759,03
0,00
260.759,03
0,00
484.256.483,60
0,00
484.256.483,60
06
181
06
181
0240 Segurança com Cidadania ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
08
122
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
08
122
0406 Gestão Administrativa
08
241
08
241
08
243
08
243
08
243
08
243
08
244
08
244
08
244
08 08
08
09
Projetos
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0219 Proteção Social Especial ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL | 97 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020
Fun Su Fun 09
121
09
121
09
272
09
272
09
331
09
331
09
997
09
997
10
Prog
Especificação
Projetos
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0406 Gestão Administrativa PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0407 Previdência dos Servidores PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0406 Gestão Administrativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
0,00
27.584.648,00
0,00
27.584.648,00
0,00
27.584.648,00
0,00
27.584.648,00
0,00
320.001.163,00
0,00
320.001.163,00
0,00
320.001.163,00
0,00
320.001.163,00
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
0,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
SAÚDE
0,00
927.753.959,40
34.550.000,00
962.303.959,40
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
0,00
257.225.310,72
0,00
257.225.310,72 256.865.310,72
0407 Previdência dos Servidores
10
121
10
121
10
122
10
122
0406 Gestão Administrativa
0,00
256.865.310,72
0,00
10
122
0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
10
271
0,00
0,00
34.550.000,00
34.550.000,00
10
271
0,00
0,00
34.550.000,00
34.550.000,00
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA 0406 Gestão Administrativa
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
90.854.481,71
0,00
90.854.481,71
10
301
0233 Atenção Primária à Saúde
0,00
78.576.465,71
0,00
78.576.465,71
10
301
0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial
0,00
8.157.541,00
0,00
8.157.541,00
10
301
0239 Investimentos na rede de Atenção a Saúde
0,00
4.120.475,00
0,00
4.120.475,00
10
302
0,00
531.264.423,16
0,00
531.264.423,16
10
302
0232 Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade
0,00
282.740.722,16
0,00
282.740.722,16
10
302
0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial
0,00
8.701.692,00
0,00
8.701.692,00
10
302
0237 Urgência e Emergência
0,00
116.693.453,00
0,00
116.693.453,00
10
302
0238 Regulação do acesso aos Serviços de Saúde
0,00
123.128.556,00
0,00
123.128.556,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
22.920.562,24
0,00
22.920.562,24
10
303
0,00
22.920.562,24
0,00
22.920.562,24
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0234 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA | 98 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020
Fun Su Fun 10
304
10
304
10
305
10
305
10
306
10
306
11
Prog
Especificação
Projetos
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0235 Vigilância em Saúde VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0235 Vigilância em Saúde ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0233 Atenção Primária à Saúde TRABALHO
11
331
11
331
11
333
11
333
12
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
13
392
153.600,00
85.000,00
0,00
238.600,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
300.000,00
639.483.571,50
49.024.592,00
688.808.163,50
ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
413.719.753,84
49.024.592,00
463.044.345,84
0,00
336.932.598,51
0,00
336.932.598,51
365
392
774.268,61 774.268,61
EDUCAÇÃO
365
391
0,00 0,00
233.600,00
12
13
774.268,61 774.268,61
0,00
12
13
0,00 0,00
80.000,00
0406 Gestão Administrativa
391
23.147.285,96 23.147.285,96
153.600,00
0205 GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
13
0,00 0,00
0213 Trabalho e Renda
361
13
23.147.285,96 23.147.285,96
5.000,00
361
367
0,00 0,00
233.600,00
12
12
1.439.627,00 1.439.627,00
0,00
12
367
0,00 0,00
0,00
0202 Ensino Fundamental
12
1.439.627,00 1.439.627,00
5.000,00
361
366
0,00 0,00
80.000,00
12
366
TOTAL
0,00
361
12
Operações Especiais
153.600,00
EMPREGABILIDADE
12
12
Atividades
EDUCAÇÃO INFANTIL 0201 Educação Infantil EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300.000,00
3.097.116,02
0,00
3.397.116,02
0,00
73.690.039,31
49.024.592,00
122.714.631,31
0,00
191.511.596,50
0,00
191.511.596,50
0,00
191.511.596,50
0,00
191.511.596,50
0,00
20.750.982,29
0,00
20.750.982,29
0,00
20.750.982,29
0,00
20.750.982,29
0,00
13.501.238,87
0,00
13.501.238,87
0,00
13.501.238,87
0,00
13.501.238,87
CULTURA
41.604.985,49
27.030.205,20
0,00
68.635.190,69
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
41.604.985,49
3.257.499,00
0,00
44.862.484,49
0203 EJA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0204 Educação Especial
0210 Patrimônio Histórico DIFUSÃO CULTURAL 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação | 99 |
41.604.985,49
3.257.499,00
0,00
44.862.484,49
0,00
23.772.706,20
0,00
23.772.706,20
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020
Fun Su Fun 13
392
14 14
122
14
122
Prog
Especificação
Projetos
0211 CULTURA
Atividades
Operações Especiais
TOTAL
0,00
23.622.706,20
0,00
23.622.706,20
DIREITOS DA CIDADANIA
100,00
16.612.270,40
0,00
16.612.370,40
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
290.500,00
0,00
290.500,00
0,00
290.500,00
0,00
290.500,00 14.435.134,40
0206 Participação e Transparência
14
306
0,00
14.435.134,40
0,00
14
306
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
14
306
0216 Segurança Alimentar
0,00
14.285.134,40
0,00
14.285.134,40
14
422
100,00
1.886.636,00
0,00
1.886.736,00
14
422
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
100,00
450.200,00
0,00
450.300,00
14
422
0208 Mulher Cidadã
0,00
213.900,00
0,00
213.900,00
14
422
0403 Gestão Fiscal Eficiente
0,00
1.222.536,00
0,00
1.222.536,00
6.474.155,42
189.167.459,41
0,00
195.641.614,83
0,00
1.983.734,13
0,00
1.983.734,13
0,00
1.983.734,13
0,00
1.983.734,13
0,00
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00 88.911.173,28
15
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
URBANISMO
15
122
15
122
15
125
15
125
15
127
15
127
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0406 Gestão Administrativa NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0224 Regulação do território ORDENAMENTO TERRITORIAL 0224 Regulação do território
15
451
15
451
0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária
INFRA-ESTRUTURA URBANA
11.000,00
88.900.173,28
0,00
11.000,00
0,00
0,00
15
451
11.000,00
0223 Infraestrutura Urbana
0,00
79.154.501,28
0,00
79.154.501,28
15
451
0244 São Luís, Cidade Jardim
0,00
9.745.672,00
0,00
9.745.672,00
15
452
15
452
0,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
0,00
15
512
88.258.252,00
6.463.155,42
0,00
0,00
15
512
6.463.155,42
6.463.155,42
0,00
0,00
6.463.155,42
15
573
0,00
65.300,00
0,00
65.300,00
SERVIÇOS URBANOS 0226 Iluminação Pública SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0231 Bacia do Bacanga DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
| 100 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020
Fun Su Fun 15
Prog
Especificação
573
0224 Regulação do território HABITAÇÃO
16
482
HABITAÇÃO URBANA
16
482
16
17 17
452
17
452
17
512
17
512
18 18
541
18
541
20
Projetos
Atividades 0,00
Operações Especiais
TOTAL
65.300,00
0,00
65.300,00
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
0,00
30.450.491,00
SANEAMENTO
0,00
187.915.140,43
0,00
187.915.140,43
SERVIÇOS URBANOS
0,00
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
0,00
72.915.140,43
0,00
72.915.140,43
0,00
72.915.140,43
0,00
72.915.140,43
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
0,00
672.522,00
AGRICULTURA
0,00
6.397.966,36
0,00
6.397.966,36
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
568.000,00
0,00
568.000,00
0,00
568.000,00
0,00
568.000,00
0,00
5.829.966,36
0,00
5.829.966,36
0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária
0222 Resíduos Sólidos e Limpeza Pública SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0225 Água, Esgoto e Drenagem
0230 Desenvolvimento ambiental
20
601
20
601
20
605
20
605
0213 Trabalho e Renda
0,00
2.583.966,36
0,00
2.583.966,36
20
605
0214 ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
0,00
3.234.000,00
0,00
3.234.000,00
20
605
0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
TURISMO
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
0,00
2.777.273,00
23 23
695
23
695
24 24
131
24
131
0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA ABASTECIMENTO
0241 Desenvolvimento e incentivo ao Turismo COMUNICAÇÕES
0,00
8.300.000,00
0,00
8.300.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
8.300.000,00
0,00
8.300.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0206 Participação e Transparência
| 101 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020
Fun Su Fun 24
131
26
Prog
Especificação
Projetos
0404 Divulgação das Políticas Públicas
Atividades 0,00
Operações Especiais
TOTAL
8.290.000,00
0,00
8.290.000,00
TRANSPORTE
50.000,00
23.855.303,00
0,00
23.905.303,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
50.000,00
23.855.303,00
0,00
23.905.303,00
0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
782
0223 Infraestrutura Urbana
0,00
3.771.072,60
0,00
3.771.072,60
782
0227 Transporte Público e Semipúblico
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
782
0228 Operação do Trânsito
50.000,00
19.684.230,40
0,00
19.734.230,40
DESPORTO E LAZER
1.885.672,00
9.547.601,00
0,00
11.433.273,00
LAZER
1.885.672,00
9.547.601,00
0,00
11.433.273,00
1.885.672,00
9.547.601,00
0,00
11.433.273,00
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
165.184.900,47
165.184.900,47
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0,00
0,00
55.513.469,00
55.513.469,00
0,00
0,00
55.513.469,00
55.513.469,00
0,00
0,00
88.956.271,67
88.956.271,67
0,00
0,00
88.956.271,67
88.956.271,67
0,00
0,00
20.715.159,80
20.715.159,80
0,00
0,00
20.715.159,80
20.715.159,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
5.300.000,00
0,00
0,00
5.300.000,00
26
782
26
782
26 26 26 27 27
813
27
813
28 28
271
28
271
28
843
28
843
28
846
28
846
99 99
999
99
999
0242 Fomento e apoio ao Esporte
0406 Gestão Administrativa SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0406 Gestão Administrativa OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0406 Gestão Administrativa
0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL DAS FUNÇÕES
65.921.409,69
| 102 |
3.124.312.995,86
307.464.518,47
3.497.698.924,02
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Fun 01
LEGISLATIVA
01
031
01
031 0408 Legislativo
01
122
01
122 0408 Legislativo
01
271
01
271 0408 Legislativo
03
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
03
092
03
092 0406 Gestão Administrativa
04
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
106.754.304,00 21.443.212,16
0,00 0,00
106.754.304,00 21.443.212,16
21.443.212,16
0,00
21.443.212,16
84.089.091,84
0,00
84.089.091,84
84.089.091,84
0,00
84.089.091,84
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
1.222.000,00
0,00
1.222.000,00
1.140.000,00 1.140.000,00
0,00 0,00
1.140.000,00 1.140.000,00
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
466.633.806,85 2.376.981,41
7.519.082,79 5.817.415,37
474.152.889,64 8.194.396,78
40.100,00
0,00
40.100,00
334.800,00
0,00
334.800,00
2.002.081,41
5.817.415,37
7.819.496,78
04
121
04 04
121 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 121 0212 Desenvolvimento Econômico
04
121 0402 Gestão Estratégica E Modernização Da Prefeitura
04
122
418.433.065,59
1.701.667,42
420.134.733,01
04
122 0206 Participação E Transparência
115.000,00
0,00
115.000,00
04
122 0212 Desenvolvimento Econômico
20.000,00
0,00
20.000,00
04
122 0402 Gestão Estratégica E Modernização Da Prefeitura
2.971.269,76
0,00
2.971.269,76
04
122 0405 Qualificação Do Servidor
2.350.000,00
0,00
2.350.000,00
04
122 0406 Gestão Administrativa
0,00
1.701.667,42
1.701.667,42
04
122 0406 Gestão Administrativa
412.976.795,83
0,00
412.976.795,83
04
123
04
123 0406 Gestão Administrativa
04
124
04 04 04
126 0229 Tecnologia Da Informação
04
128
04
128 0405 Qualificação Do Servidor
04
129
04
129 0403 Gestão Fiscal Eficiente
04
212
04 04 04
422 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
10.640.134,68
0,00
10.640.134,68
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
124 0410 Gestão Do Sistema De Controle Interno
9.101.294,04
0,00
9.101.294,04
126
9.040.000,00
0,00
9.040.000,00
9.040.000,00
0,00
9.040.000,00
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
1.310.461,74
0,00
1.310.461,74
CONTROLE INTERNO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
15.281.869,39
0,00
15.281.869,39
350.000,00
0,00
350.000,00
212 0245 Fomento E Apoio A Projetos Internacionais
350.000,00
0,00
350.000,00
422
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2.554.076,00 2.554.076,00
438.700,00 438.700,00
2.992.776,00 2.992.776,00
2.554.076,00
438.700,00
2.992.776,00
06
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
SEGURANÇA PÚBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181 0240 Segurança Com Cidadania
| 103 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Fun 08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.388.676,70 20.654.186,00
15.437.026,00 0,00
53.825.702,70 20.654.186,00
545.000,00
0,00
545.000,00
20.109.186,00
0,00
20.109.186,00
722.283,00
0,00
722.283,00
722.283,00
0,00
722.283,00
11.578.220,70
318.414,63
11.896.635,33
625.000,00
0,00
625.000,00
312.460,00
318.414,63
630.874,63
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
5.433.987,00
15.118.611,37
20.552.598,37
866.155,00
5.739.913,76
6.606.068,76
244 0219 Proteção Social Especial
2.713.120,00
6.113.753,04
8.826.873,04
08
244 0243 Benefícios Socioassistenciais E Transferência De Renda
1.824.712,00
3.034.185,54
4.858.897,54
08
244 0401 Gestão Do Sistema Único De Assistência Social/Suas
30.000,00
230.759,03
260.759,03
217.163.769,60 0,00
267.092.714,00 27.584.648,00
484.256.483,60 27.584.648,00
0,00
27.584.648,00
27.584.648,00
180.459.831,00
139.541.332,00
320.001.163,00
180.459.831,00
139.541.332,00
320.001.163,00
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
08
122
08 08
122 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 122 0406 Gestão Administrativa
08
241
08
241 0219 Proteção Social Especial
08
243
08 08
243 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 243 0219 Proteção Social Especial
08
243 0220 Garantias Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
08
244
08
244 0218 Proteção Social Básica
08
09
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09
121
09
121 0406 Gestão Administrativa
09
272
09
272 0407 Previdência Dos Servidores
09
331
09
331 0406 Gestão Administrativa
09
997
09
997 0407 Previdência Dos Servidores
10
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
SAÚDE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
36.703.938,60
0,00
36.703.938,60
0,00
99.966.734,00
99.966.734,00
0,00
99.966.734,00
99.966.734,00
23.743.369,20 0,00
938.560.590,20 128.000,00
962.303.959,40 128.000,00
10
121
10
0,00
128.000,00
128.000,00
10
121 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
257.225.310,72
257.225.310,72
10
122 0406 Gestão Administrativa
0,00
256.865.310,72
256.865.310,72
10
122 0409 Gestão Do Trabalho E Educação Em Saúde
0,00
360.000,00
360.000,00
10
271
0,00
34.550.000,00
34.550.000,00
10
271 0406 Gestão Administrativa
0,00
34.550.000,00
34.550.000,00
10
301
11.613.157,20
79.241.324,51
90.854.481,71
10
301 0233 Atenção Primária À Saúde
4.153.269,40
74.423.196,31
78.576.465,71
10
6.581.807,00
1.575.734,00
8.157.541,00
10
301 0236 Redes De Atenção Integral Prioritárias E Cuidados Às Populações Em Situação Especial 301 0239 Investimentos Na Rede De Atenção A Saúde
878.080,80
3.242.394,20
4.120.475,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
11.617.376,00
519.647.047,16
531.264.423,16
10
302 0232 Atenção À Saúde De Média E Alta Complexidade
9.811.704,00
272.929.018,16
282.740.722,16
10
302 0236 Redes De Atenção Integral Prioritárias E Cuidados Às Populações Em Situação Especial
1.189.254,00
7.512.438,00
8.701.692,00
PREVIDÊNCIA BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
| 104 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Fun 10
302 0237 Urgência E Emergência
456.418,00
116.237.035,00
116.693.453,00
10
302 0238 Regulação Do Acesso Aos Serviços De Saúde
160.000,00
122.968.556,00
123.128.556,00
10
303
0,00
22.920.562,24
22.920.562,24
10
303 0234 Assistência Famacêutica
0,00
22.920.562,24
22.920.562,24
10
304
0,00
1.439.627,00
1.439.627,00
10
304 0235 Vigilância Em Saúde
0,00
1.439.627,00
1.439.627,00
10
305
0,00
23.147.285,96
23.147.285,96
10
305 0235 Vigilância Em Saúde
10
306
10
306 0233 Atenção Primária À Saúde
11
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
TRABALHO
23.147.285,96
23.147.285,96
261.432,61
774.268,61
512.836,00
261.432,61
774.268,61
238.600,00 5.000,00
0,00 0,00
238.600,00 5.000,00
11
331
11
5.000,00
0,00
5.000,00
11
331 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 333 EMPREGABILIDADE
233.600,00
0,00
233.600,00
11
333 0213 Trabalho E Renda
233.600,00
0,00
233.600,00
3.802.396,20 1.402.396,20
685.005.767,30 461.641.949,64
688.808.163,50 463.044.345,84
12
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0,00 512.836,00
EDUCAÇÃO
12
361
12
361 0202 Ensino Fundamental
851.596,20
336.081.002,31
336.932.598,51
12
361 0205 Gestão Democrática Participativa
400.000,00
2.997.116,02
3.397.116,02
12
361 0406 Gestão Administrativa
150.800,00
122.563.831,31
122.714.631,31
12
365
2.400.000,00
189.111.596,50
191.511.596,50
12
365 0201 Educação Infantil
2.400.000,00
189.111.596,50
191.511.596,50
12
366
0,00
20.750.982,29
20.750.982,29
12
366 0203 Eja
0,00
20.750.982,29
20.750.982,29
12
367
0,00
13.501.238,87
13.501.238,87
12
367 0204 Educação Especial
0,00
13.501.238,87
13.501.238,87
26.405.649,20 2.632.943,00
42.229.541,49 42.229.541,49
68.635.190,69 44.862.484,49
2.632.943,00
42.229.541,49
44.862.484,49
23.772.706,20
0,00
23.772.706,20
150.000,00
0,00
150.000,00
23.622.706,20
0,00
23.622.706,20
16.612.370,40 290.500,00
0,00 0,00
16.612.370,40 290.500,00
290.500,00
0,00
290.500,00
14.435.134,40
0,00
14.435.134,40
150.000,00
0,00
150.000,00
14.285.134,40
0,00
14.285.134,40
13
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CULTURA
13
391
13
391 0210 Patrimônio Histórico
13
392
13
392 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 392 0211 Cultura
13 14
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
DIREITOS DA CIDADANIA
14
122
14
122 0206 Participação E Transparência
14
306
14
306 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 306 0216 Segurança Alimentar
14
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
| 105 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Fun 14
422
14 14
422 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 422 0208 Mulher Cidadã
14
422 0403 Gestão Fiscal Eficiente
15
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
URBANISMO
15
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15
122 0406 Gestão Administrativa
15
125
15
125 0224 Regulação Do Território
15
127
15
127 0224 Regulação Do Território
15
451
15
451 0221 Novas Moradias, Urbanização E Regularização Fundiária
15
451 0223 Infraestrutura Urbana
15
451 0244 São Luís, Cidade Jardim
15
452
15
452 0226 Iluminação Pública
15
512
15
512 0231 Bacia Do Bacanga
15
573
15
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.886.736,00
0,00
1.886.736,00
450.300,00
0,00
450.300,00
213.900,00
0,00
213.900,00
1.222.536,00
0,00
1.222.536,00
53.325.382,66 1.983.734,13
142.316.232,17 0,00
195.641.614,83 1.983.734,13
1.983.734,13
0,00
1.983.734,13
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
9.950.000,00
0,00
9.950.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
41.206.348,53
47.704.824,75
88.911.173,28
11.000,00
0,00
11.000,00
31.577.090,53
47.577.410,75
79.154.501,28
9.618.258,00
127.414,00
9.745.672,00
0,00
88.258.252,00
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
88.258.252,00
110.000,00
6.353.155,42
6.463.155,42
110.000,00
6.353.155,42
6.463.155,42
65.300,00
0,00
65.300,00
573 0224 Regulação Do Território
65.300,00
0,00
65.300,00
HABITAÇÃO
800.000,00 800.000,00
29.650.491,00 29.650.491,00
30.450.491,00 30.450.491,00
800.000,00
29.650.491,00
30.450.491,00
126.760.797,98 115.000.000,00
61.154.342,45 0,00
187.915.140,43 115.000.000,00
115.000.000,00
0,00
115.000.000,00
11.760.797,98
61.154.342,45
72.915.140,43
11.760.797,98
61.154.342,45
72.915.140,43
672.522,00 672.522,00
0,00 0,00
672.522,00 672.522,00
672.522,00
0,00
672.522,00
6.397.966,36 568.000,00
0,00 0,00
6.397.966,36 568.000,00
568.000,00
0,00
568.000,00
16
SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
16
482
16
482 0221 Novas Moradias, Urbanização E Regularização Fundiária
17
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO
17
452
17
452 0222 Resíduos Sólidos E Limpeza Pública
17
512
17
512 0225 Água, Esgoto E Drenagem
18
SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO AMBIENTAL
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18
541 0230 Desenvolvimento Ambiental
20
AGRICULTURA
20
601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20
601 0215 Agricultura, Agroindústria, Pesca E Aquicultura
20
605
ABASTECIMENTO
5.829.966,36
0,00
5.829.966,36
20
605 0213 Trabalho E Renda
2.583.966,36
0,00
2.583.966,36
20
605 0214 Abastecimento E Comercialização
3.234.000,00
0,00
3.234.000,00
20
605 0215 Agricultura, Agroindústria, Pesca E Aquicultura
12.000,00
0,00
12.000,00
| 106 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Fun 23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23
695
23
695 0241 Desenvolvimento E Incentivo Ao Turismo
24
TURISMO
COMUNICAÇÕES
24
131
24
131 0206 Participação E Transparência
24
131 0404 Divulgação Das Políticas Públicas
26
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
507.273,00 507.273,00
2.777.273,00 2.777.273,00
2.270.000,00
507.273,00
2.777.273,00
8.300.000,00 8.300.000,00
0,00 0,00
8.300.000,00 8.300.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
8.290.000,00
0,00
8.290.000,00
23.905.303,00 23.905.303,00
0,00 0,00
23.905.303,00 23.905.303,00
150.000,00
0,00
150.000,00
3.771.072,60
0,00
3.771.072,60
250.000,00
0,00
250.000,00
26
782
26 26
782 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 782 0223 Infraestrutura Urbana
26
782 0227 Transporte Público E Semipúblico
26
782 0228 Operação Do Trânsito
19.734.230,40
0,00
19.734.230,40
DESPORTO E LAZER
7.433.942,00 7.433.942,00
3.999.331,00 3.999.331,00
11.433.273,00 11.433.273,00
7.433.942,00
3.999.331,00
11.433.273,00
165.184.900,47 55.513.469,00
0,00 0,00
165.184.900,47 55.513.469,00
55.513.469,00
0,00
55.513.469,00
27
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.270.000,00 2.270.000,00
27
813
27
813 0242 Fomento E Apoio Ao Esporte
28
LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
28
271
28
271 0406 Gestão Administrativa
28
843
88.956.271,67
0,00
88.956.271,67
28
843 0406 Gestão Administrativa
88.956.271,67
0,00
88.956.271,67
28
846
20.715.159,80
0,00
20.715.159,80
28
846 0406 Gestão Administrativa
20.715.159,80
0,00
20.715.159,80
5.300.000,00 5.300.000,00
0,00 0,00
5.300.000,00 5.300.000,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
2.193.911.091,40
3.497.698.924,02
99
PREVIDÊNCIA BÁSICA
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
999 0999 Reserva De Contigência
TOTAL DAS FUNÇÕES :
| 107 |
1.303.787.832,62
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2020
Órgão / Função 01
1 11
12
Especificação LEGISLATIVA
3
ESSENCIAL À JUSTIÇA
4
ADMINISTRAÇÃO
6
SEGURANÇA PÚBLICA
11
TRABALHO
14
DIREITOS DA CIDADANIA
24
COMUNICAÇÕES
622.783.571,50
EDUCAÇÃO
622.783.571,50 67.920.814,61
ADMINISTRAÇÃO
66.698.278,61
DIREITOS DA CIDADANIA
1.222.536,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
906.113.959,40
SAÚDE
906.113.959,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 4 26
69.879.046,07
ADMINISTRAÇÃO
45.973.743,07
TRANSPORTE
23.905.303,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4
ADMINISTRAÇÃO
9
PREVIDÊNCIA SOCIAL
460.092.223,74 12.539.678,74 447.552.545,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 4
75.132.976,24
ADMINISTRAÇÃO
34.732.485,24
15
URBANISMO
9.950.000,00
16
HABITAÇÃO
30.450.491,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 4 23
5.293.534,37
ADMINISTRAÇÃO
2.516.261,37
COMÉRCIO E SERVIÇOS
2.777.273,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 4
ADMINISTRAÇÃO
11
TRABALHO
13
CULTURA
15
URBANISMO
21.049.197,72 17.471.798,72 233.600,00 3.257.499,00 86.300,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4
ADMINISTRAÇÃO
9
426.758.927,75 102.655.496,68
PREVIDÊNCIA SOCIAL
36.703.938,60
10
SAÚDE
56.190.000,00
12
EDUCAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
66.024.592,00 165.184.900,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 4
24
15.306.588,51 187.915.140,43
10
23
382.363.888,35
SANEAMENTO
14
22
8.300.000,00
17
4
21
5.000,00 654.200,00
179.142.159,41
12
20
2.992.776,00
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
19
113.375.560,76
ADMINISTRAÇÃO
14
18
126.467.536,76 1.140.000,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16
106.254.304,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
13
ADMINISTRAÇÃO
11.002.553,14 11.002.553,14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 4 14
Total do 106.754.304,00
GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
4
15
Função
CAMARA MUNICIPAL
17.154.496,64
ADMINISTRAÇÃO
2.719.362,24
DIREITOS DA CIDADANIA
14.435.134,40 | 108 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2020
Órgão / Função 25
8 26
18 4
20
16.985.696,54 5.552.423,54
DESPORTO E LAZER
11.433.273,00 15.481.267,25
ADMINISTRAÇÃO
9.083.300,89
AGRICULTURA
6.397.966,36 55.893.570,23
ADMINISTRAÇÃO
15
URBANISMO
7.825.429,32 41.604.985,49 6.463.155,42
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4 ADMINISTRAÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA
979.375,00 678.875,00 300.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 13
28.003.117,65
ADMINISTRAÇÃO
4.230.411,45
CULTURA
23.772.706,20
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 4
90
672.522,00
ADMINISTRAÇÃO
CULTURA
4 32
2.220.431,37
GESTÃO AMBIENTAL
13
14 31
2.892.953,37
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 4
30
21.279.186,00
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 4
29
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
19.570.210,99 19.570.210,99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99
Total do 53.825.702,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 27
28
Função
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4
27
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL
5.300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
5.300.000,00 Total dos Órgãos :
| 109 |
3.497.698.924,02
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ART. 5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000
EXERCÍCIO 2020 (R$ MILHARES) METAS REALIZADAS
METAS PREVISTAS
DISCRIMINAÇÃO 2017
RECEITA TOTAL RECEITAS PRIMÁRIAS (I) DESPESA TOTAL DESPESA PRIMÁRIA (II) RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) RESULTADO NOMINAL DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
2018
LDO 2019
LOA 2019
LDO 2020
LOA 2020
2.647.096,67
2.803.928,33
3.089.860,16
3.195.675,80
3.390.370,18
3.497.698,92
2.458.041,47
2.691.537,74
3.004.384,50
3.031.750,01
3.276.985,79
3.338.232,08
2.525.197,79
2.637.022,21
3.089.860,16
3.195.675,80
3.390.370,18
3.497.698,92
2.384.497,70
2.483.665,47
2.900.315,29
2.953.203,42
3.008.054,25
3.158.042,24
73.543,77
207.872,27
104.069,21
78.546,59
268.931,54
180.189,85
7.367,09
(57.187,62)
(28.434,97)
593.986,75
716.145,48
649.700,88
671.524,34
593.986,75
716.145,48
649.700,88
671.524,34
| 110 |
(4.277,89)
| 111 |
RECEITA
ANEXO I
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
1.0.0.0.00.0.0.000
RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.000
IMPOSTOS
1.1.1.3.00.0.0.000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO.
1
1.1.1.3.03.1.1.001
10
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS
200
1.1.1.3.03.1.1.003
10
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO FUNCIONÁRIO
1.1.1.3.03.4.0.000
176
2
1.1.1.3.03.4.1.002
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 10
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.8.00.0.0.000
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.0.0.000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.1.1.000
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto Lei Federal nº 85.450, de 04.12.1980 Decreto Lei Federal nº 2.065, de 26.10.1983 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.2005
10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - PRINCIPAL Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002
| 112 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016
3
1.1.1.8.01.1.2.000
10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - MULTAS E JUROS Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014
| 113 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016 4
1.1.1.8.01.1.3.000
10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016
5
1.1.1.8.01.1.4.000
10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985
| 114 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016
1.1.1.8.01.4.0.000
6
1.1.1.8.01.4.1.000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¿INTER VIVOS¿ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 10
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
| 115 |
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal, nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal, nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 4.019, de 27.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal n° 4.734, de 28/12/2006 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Lei Municipal nº 5.822, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto Municipal nº 47.059, de 28.05.2015 Decreto Municipal nº 47.659, de 03.12.2015 Decreto Municipal nº 47.923, de 05.04.2016
10
1.1.1.8.02.0.0.000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0.000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1.001
10
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
| 116 |
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.1968 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.1969 Lei Complementar nº 22, de 09.12.1974 Lei Complementar nº 56, de 15.12.1987 Constituição Federal, de 05.10.1988 Constituição Federal, de 05.10.1988 - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.1993 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Complementar nº 100, de 22.12.1999 (revogada pela LC 116) Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 27.12.2001 Lei Municipal nº 4.136, de 30.13.2002 Emenda Constitucional nº 037, de 12.06.2002 Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03, de 13.12.2005 Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei nº 4.830, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008 Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.2010 (NFSe) Lei nº 5.703, de 26.12.2012 Lei nº 4, de 26.12.2012 Lei Complementar nº 04, de 26.12.2012 Lei nº 333, de 23.10.2013 Decreto nº 44.765, de 25.11.2013 Lei nº 5.821, de 20.12.2013 Lei nº 5.823, de 20.12.2013 Lei nº 5.826, de 20.12.2013 Decreto nº 44.910, de 23.12.2013 Decreto nº 45.151, de 18.03.2014 Decreto nº 45.338, de 30.05.2014 Decreto nº 45.727, de 09.09.2014 Lei Municipal nº 5.876, de 20.08.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.916, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.920, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto nº 47.059, de 28.05.2015
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
11
1.1.1.8.02.3.1.002
10
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006
12
1.1.1.8.02.3.1.003
10
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006
13
1.1.1.8.02.3.1.004
10
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN CONVÊNIO
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006
14
1.1.1.8.02.3.2.000
10
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional
| 117 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006 15
1.1.1.8.02.3.3.000
10
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006
16
1.1.1.8.02.3.4.000
10
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de - MULTAS E JUROS 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006
192
1.1.2.0.00.0.0.000
TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.000
TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.1.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.1.1.001
10
FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
| 118 |
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
19
1.1.2.1.01.1.1.003
10
PUBLICIDADE COMERCIAL
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
20
1.1.2.1.01.1.1.004
10
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
22
1.1.2.1.01.1.1.006
10
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES
23
1.1.2.1.01.1.1.007
10
FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS
24
1.1.2.1.01.1.1.008
10
APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
26
1.1.2.1.01.1.1.011
10
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
| 119 |
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
27
1.1.2.1.01.1.1.012
10
TAXA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28
1.1.2.1.01.1.1.013
10
HABITE-SE
29
1.1.2.1.01.1.1.099
10
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA
21
1.1.2.1.01.1.2.005
10
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
194
1.1.2.1.01.1.3.000
10
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
193
1.1.2.1.01.1.4.000
10
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
184
1.1.2.2.00.0.0.000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.0.000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.1.000
10
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
| 120 |
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
18
1.1.2.2.01.1.1.002
10
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30
1.1.2.2.03.1.1.000
10
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS
1.1.2.2.99.0.0.000
OUTRAS TAXAS
31
1.1.2.2.99.0.2.000
10
OUTRAS TAXAS SEMTUR
32
1.1.2.2.99.0.3.000
10
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
183
1.1.2.8.00.0.0.000
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.1.2.8.01.0.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.8.01.9.0.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
1.1.2.8.01.9.1.000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS PRINCIPAL
1.1.2.8.01.9.1.007
10
FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS
1.2.0.0.00.0.0.000
CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0.000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.0.04.0.0.000
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1.2.1.0.04.2.0.000
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
1.2.1.0.04.2.1.000
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL
33
1.2.1.0.04.2.1.001
20
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
34
1.2.1.0.04.2.1.003
20
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO
35
1.2.1.0.04.2.2.000
20
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO
36
1.2.1.0.04.2.3.000
20
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO
| 121 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
1.2.1.0.04.3.0.000
37
1.2.1.0.04.3.1.000
40
41
1.2.1.0.04.4.1.000
Legislação
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS
20
1.2.1.0.04.4.0.000
38
Especificação
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS PRINCIPAL - G. FINANCEIRO CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS
20
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
1.2.4.0.00.0.0.000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.0.000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1.000
10
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1.3.0.0.00.0.0.000
RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.0.01.0.0.000
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.2.0.000
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.2.1.001
10
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.000
VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0.000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.1.000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
45
1.3.2.1.00.1.1.001
11
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS FUNDEB
46
1.3.2.1.00.1.1.003
10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE
47
1.3.2.1.00.1.1.005
10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE
185
1.3.2.1.00.1.1.007
10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS CONVÊNIOS- POUPANÇA E OUTROS
49
1.3.2.1.00.1.1.009
10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS
| 122 |
Constituição Federal (05.10.88) Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001 Emenda Constitucional nº 39, de 19.12.2001 Lei Municipal nº 4.135, de 25.12.2002 Decreto Lei Municipal nº 24.915, de 25.12.2003 Lei Municipal nº 4.290, de 19.12.2003 Lei Municipal nº 4.433, de 30.12.2004
Código Civil Brasileiro - Lei Federal nº 3.071, de 01.01.16 Lei Municipal nº 2.073/72 Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Código Civil Brasileiro - Lei Federal nº 10.406, de 10.01.2002
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
1.3.2.1.00.4.0.000
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1.3.2.1.00.4.1.000
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
50
1.3.2.1.00.4.1.001
20
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO
51
1.3.2.1.00.4.1.005
20
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS - G. PREVIDENCIARIO
52
1.3.2.1.00.4.1.006
20
DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO
1.3.9.0.00.0.0.000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.0.00.1.0.000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.0.00.1.1.000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
53
1.3.9.0.00.1.1.001
20
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
54
1.3.9.0.00.1.1.002
20
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO
55
56
1.6.0.0.00.0.0.000
RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1.0.00.0.0.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.0.0.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.0.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.1.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.6.1.0.01.1.1.003
10
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.2.0.00.0.0.000
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.0.02.0.0.000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.2.0.02.1.0.000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.2.0.02.1.1.000
10
SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
1.7.0.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
| 123 |
Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
57
Classificação
Fonte
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.8.01.2.1.000
10
1.7.1.8.01.3.1.000
1.7.1.8.01.4.1.000
10
61
1.7.1.8.01.5.1.000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
10
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1.7.1.8.02.0.0.000
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.0.000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.8.02.2.1.000
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1.7.1.8.01.5.0.000
60
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de MENSAL - PRINCIPAL 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.7.1.8.01.4.0.000
59
Legislação
1.7.1.8.00.0.0.000
1.7.1.8.01.3.0.000
58
Especificação
10
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
| 124 |
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto lei Federal nº 57, de 18.11.66 Lei Federal nº 5.868, de 12.12.72 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Federal nº 9.766, de 18.12.98
Lei nº 3.257, de 2.09.57 Lei nº 7.453, de 27.12.85 Lei nº 7.525, de 22.07.86 Constituição Federal (05.10.88) (Art. 21, XIX da CF) Lei nº 7.990, de 28.12.89 Lei nº Federal nº 8.876/94 Lei nº 9.648, de 27.05.98 Lei nº 8.001, de 13.03.1990 Lei nº
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
9.984, de 17.06.2000 Lei nº 9.993, de 24.07.2000 Lei nº 10.195, de 14.02.2001 199
1.7.1.8.02.2.3.000
10
1.7.1.8.02.6.0.000
62
1.7.1.8.02.6.1.000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 15% CFEM Municípios Afetados COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
10
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto-lei Federal n° 1.881, de 27.08.81 Lei Federal n° 8.443, de 16.07.92 Lei Complementar n° 71, de 3.09.92 Lei Complementar n° 74, de 30 .04.93 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97
1.7.1.8.03.0.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.03.1.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
93
1.7.1.8.03.1.1.051
11
INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE
97
1.7.1.8.03.1.1.055
11
PAB FIXO - AB
98
1.7.1.8.03.1.1.056
11
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB
107
1.7.1.8.03.1.1.066
11
OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AB
108
1.7.1.8.03.1.1.067
11
PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL
109
1.7.1.8.03.1.1.068
11
CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
1.7.1.8.03.2.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
63
1.7.1.8.03.2.1.001
11
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
64
1.7.1.8.03.2.1.002
11
FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC
65
1.7.1.8.03.2.1.003
11
OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC
73
1.7.1.8.03.2.1.012
11
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAUSAMU) MUNICIPAL - MAC
74
1.7.1.8.03.2.1.014
11
CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL MAC
88
1.7.1.8.03.2.1.046
11
OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.7.1.8.03.3.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
76
1.7.1.8.03.3.1.027
11
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS
77
1.7.1.8.03.3.1.029
11
INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS
78
1.7.1.8.03.3.1.030
11
INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS
| 125 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
79
1.7.1.8.03.3.1.031
11
INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)
80
1.7.1.8.03.3.1.033
11
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA VS
83
1.7.1.8.03.3.1.041
11
OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
90
1.7.1.8.03.3.1.048
11
OUTROS INCENTIVOS DA VIGILANCIA EM SAÚDE
111
1.7.1.8.03.3.1.070
11
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1.7.1.8.03.4.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
81
1.7.1.8.03.4.1.035
11
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS AF
82
1.7.1.8.03.4.1.036
11
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AF
1.7.1.8.03.5.0.000
91
1.7.1.8.03.5.1.049
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
11
1.7.1.8.03.9.0.000
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
84
1.7.1.8.03.9.1.042
11
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I
87
1.7.1.8.03.9.1.045
11
INCENTIVO DA REDE CEGONHA
94
1.7.1.8.03.9.1.052
11
INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
112
113
1.7.1.8.04.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.04.1.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.04.1.1.000
12
1.7.1.8.05.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.0.000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.8.05.1.1.000
10
1.7.1.8.05.3.0.000
114
1.7.1.8.05.3.1.000
1.7.1.8.05.4.1.000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 10
1.7.1.8.05.4.0.000
115
TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
10
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
| 126 |
Constituição Constitucional Constitucional
Federal nº 20, nº 29,
(05.10.88) Emenda de 15.12.98 Emenda de 13.09.2000
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
1.7.1.8.05.9.0.000
116
117
118
1.7.1.8.05.9.1.000
Especificação
Legislação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
1.7.1.8.06.0.0.000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.000
10
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL
1.7.1.8.10.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.10.1.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.8.10.1.1.000
10
1.7.1.8.10.9.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
202
1.7.1.8.10.9.1.001
12
MUSEU DA GASTRONOMIA - SETUR
203
1.7.1.8.10.9.1.002
12
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
204
1.7.1.8.10.9.1.005
12
ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL SEMURH
205
1.7.1.8.10.9.1.006
12
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCÃO DE 800 UH PELO PMCMV 782 MELHORIAS HABITACIONAIS 967 INSTALACOES HIDROSANITARIAS - SEMURH
206
1.7.1.8.10.9.1.007
12
DRENAGEM DOS CANAIS DA MARGEM ESQUERDA DA BACIA DO BACANGA (JAMBEIRO 1 E 2 SA VIANA PIANCO 1 E 2 UFMA 1 E 2 E TRAVESSA - SEMPE
207
1.7.1.8.10.9.1.009
12
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS BÁSICOS DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS BACIAS A SEREM PRIORIZADAS EM SÃO LUÍS "ÁGUAS DE SAO LUÍS" - SEMPE
208
1.7.1.8.10.9.1.010
12
ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 5608 FAMILIAS BENEFICIADAS( PALAFITA ZERO II) - SEMPE
209
1.7.1.8.10.9.1.011
12
RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BATATÃ E ETA DO SACAVEM E AMPLIAÇÃO REDE AGUA (BACIA DO BACANGA)-SEMOSP
210
1.7.1.8.10.9.1.012
12
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP
211
1.7.1.8.10.9.1.013
12
CONSTRUÇÃO DA PEC (PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA) MODELO 7000 M2-SEMOSP
212
1.7.1.8.10.9.1.014
12
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP
213
1.7.1.8.10.9.1.016
12
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO URBANA NO ÂMBITO DE CENTRO HISTÓRICO -INCID
| 127 |
Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) ¿ DACT Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Lei nº 8.150, de 28.10.90 Lei nº 8.212, de 24.07.91 Lei nº 9.424, de 24.12.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.504, de 24.12.96 Decreto nº 2.264, de 27.06.97 Lei nº 9.533, de 10.10.97 Lei nº 9.766, de 18.12.98 Decreto Federal nº 3.326, de 31.12.99
Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Complementar nº 102, de 11.07.2000 Complementar nº 115, de 26.12.2000
Lei Lei
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
214
1.7.1.8.10.9.1.018
12
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA LIBERDADE - SEMDEL
215
1.7.1.8.10.9.1.021
12
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA FORQUILHA E ESTIVA - SEMDEL
217
1.7.1.8.10.9.1.023
12
RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - RUA DO GIZ - FUMPH
218
1.7.1.8.10.9.1.025
12
REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO NA RUA DO GIZ, Nº 53, CENTRO, FUTURA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA-FUMPH
219
1.7.1.8.10.9.1.026
12
REFORMA DA PRAÇA - PARQUE SHALON - IMPUR
220
1.7.1.8.10.9.1.030
12
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, E CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. - SEMUSC
221
1.7.1.8.10.9.1.031
12
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS DA CRIANÇA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA - SOCORRÃO IISEMUS
222
1.7.1.8.10.9.1.032
12
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.1.8.99.0.0.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.0.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
124
1.7.1.8.99.1.1.001
10
TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015
125
1.7.1.8.99.1.1.002
10
COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX
127
1.7.2.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.0.0.000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.1.0.000
COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.8.01.1.1.000
10
1.7.2.8.01.2.0.000
128
1.7.2.8.01.2.1.000
1.7.2.8.01.3.1.000
Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Estadual nº 5.599, de 24.12.92 Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001
COTA-PARTE DO IPVA
10
1.7.2.8.01.3.0.000
129
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
Constituição Federal (05.10.88) Constituição Estadual (05.10.89) Lei Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda Constitucional nº 03, de 17.03.93 Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
10
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
| 128 |
Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Lei
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Federal nº 8.016, de 08.04.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) 1.7.2.8.01.4.0.000
130
1.7.2.8.01.4.1.000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 10
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.7.2.8.03.0.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
131
1.7.2.8.03.1.1.001
13
TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES
132
1.7.2.8.03.1.1.005
13
FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL
134
137
138
1.7.2.8.10.0.0.000
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.10.1.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.2.8.10.3.1.000
13
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.7.4.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.4.8.10.0.0.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.4.8.10.1.0.000
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.4.8.10.1.1.000
10
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRINCIPAL
1.7.5.0.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.5.8.01.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
1.7.5.8.01.1.1.001
11
Lei Federal nº 10.336, de 19.12.2001 Lei Federal nº 10.866, de 04.05.2004 Emenda Constitucional nº 44, de 30.06.2004
COTA-PARTE - FPM
"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96
| 129 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 " 139
1.7.5.8.01.1.1.003
11
COTA-PARTE - ITR
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007
140
1.7.5.8.01.1.1.005
11
COTA-PARTE - ICMS
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007
141
1.7.5.8.01.1.1.007
11
COTA-PARTE - IPI
"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 "
142
1.7.5.8.01.1.1.009
11
COTA-PARTE - IPVA
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007
143
1.7.5.8.01.1.1.011
11
COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996
"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 "
| 130 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
Especificação
Legislação
"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 "
144
1.7.5.8.01.1.1.013
11
COTA-PARTE - ITCMD
145
1.7.5.8.01.2.1.001
10
COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%
146
1.7.5.8.01.2.1.002
10
COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%
1.9.0.0.00.0.0.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.000
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.0.01.0.0.000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.0.01.1.0.000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.0.01.1.1.000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
147
1.9.1.0.01.1.1.001
10
PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
148
1.9.1.0.01.1.1.003
10
POR AUTO DE INFRAÇÃO
151
152
1.9.1.0.06.0.0.000
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.0.06.1.0.000
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.0.06.1.1.000
10
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0.000
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.03.0.0.000
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.0.000
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.1.000
1.9.9.0.12.0.0.000
20
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
| 131 |
"Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 23/09/97 "
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
1.9.9.0.12.2.0.000
153
1.9.9.0.12.2.1.001
Especificação
Legislação
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
10
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
1.9.9.0.99.0.0.000
OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1.0.000
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
154
1.9.9.0.99.1.1.001
10
RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES
158
1.9.9.0.99.1.1.007
10
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
2.0.0.0.00.0.0.000
RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1.1.0.00.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.8.00.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2.1.1.8.01.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2.1.1.8.01.5.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
163
2.1.1.8.01.5.1.001
10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PMAT
164
2.1.1.8.01.5.1.002
10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAF-M
2.1.1.8.99.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS.
167
2.1.1.8.99.3.0.000
10
EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP
168
2.1.1.8.99.4.0.000
10
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
169
2.1.2.0.00.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2.1.2.8.00.0.0.000
OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2.1.2.8.01.0.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2.1.2.8.01.3.0.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2.1.2.8.01.3.1.000
19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE
2.2.0.0.00.0.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
| 132 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr
Classificação
Fonte
2.2.1.3.00.1.0.000
171
172
2.2.1.3.00.1.1.200
Especificação
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
10
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2.2.2.0.00.0.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2.0.00.1.0.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2.0.00.1.1.000
Legislação
10
ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS
90.0.0.0.00.0.0.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES.
91.0.0.0.00.0.0.000
DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
91.7.0.0.00.0.0.000
DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
91.7.1.0.00.0.0.000
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
91.7.1.8.00.0.0.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M
91.7.1.8.00.6.0.000
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC87/1996
91.7.1.8.00.6.1.000
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC87/1996 - PRINCIPAL
177
91.7.1.8.01.2.1.000
11
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
178
91.7.1.8.01.5.1.000
11
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
179
91.7.1.8.06.1.1.000
11
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
180
91.7.2.8.01.1.1.001
11
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
181
91.7.2.8.01.2.1.000
11
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
182
91.7.2.8.01.3.1.000
11
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
RESUMO TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS : TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
3.497.698.924,02 0,00
TOTAL GERAL :
3.497.698.924,02
| 133 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Resumo das Fontes de Recurso - 2020 Orçamento da Receita Fonte
Descrição
0100000000
RECURSOS ORDINÁRIOS
0100000101
RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE TRANSPORTE RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES
0100000105 0100000116 0100000119 0100000120 0100000121 0100000124 0100000135 0101000000
RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO IRRF VINC. AS AÇÕES DA CRIANÇA,DO ADOL. E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE Cota parte 15% CFEM Municípios Afetados
Tesouro
Outras Fontes
Total
1.434.729.657,08
0,00
1.434.729.657,08
472.000,00
0,00
472.000,00
17.705.303,00
0,00
17.705.303,00
895.544,00
0,00
895.544,00
9.420.760,70
0,00
9.420.760,70
2.242.893,00
0,00
2.242.893,00
2.583.966,36
0,00
2.583.966,36
642.522,00
0,00
642.522,00
41.498.656,00
0,00
41.498.656,00
288.996.828,70
0,00
288.996.828,70
321.421.405,90
0,00
321.421.405,90
100.632.116,00
0,00
100.632.116,00
67.088.077,00
0,00
67.088.077,00
356.397.515,00
0,00
356.397.515,00
0105000015
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 60%
0105000016
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 40%
0114000001
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
0114000002
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
47.226.888,00
0,00
47.226.888,00
5.363.923,00
0,00
5.363.923,00
12.417.528,00
0,00
12.417.528,00
1.245.938,00
0,00
1.245.938,00
0115000053
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR(PNATE) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
25.512.563,00
0,00
25.512.563,00
0116000000
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINÍO ECONÔMICO(CIDE)
1.352.108,00
0,00
1.352.108,00
0117000000
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP) APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS DE CONVÊNIO - SAÚDETRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-OUTROS(NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FNAS) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A SAÚDE
88.258.252,00
0,00
88.258.252,00
184.094.771,80
0,00
184.094.771,80
2.501.308,00
0,00
2.501.308,00
48.616.827,57
0,00
48.616.827,57
14.398.226,00
0,00
14.398.226,00
5.965.693,00
0,00
5.965.693,00
1.038.800,00
0,00
1.038.800,00
106.977.653,42
0,00
106.977.653,42
40.908.485,49
0,00
40.908.485,49
0,00
148.870.909,00
148.870.909,00
0,00
118.221.805,00
118.221.805,00
3.230.606.210,02
267.092.714,00
3.497.698.924,02
0102000000
0115000049 0115000051 0115000052
0118000000 0123000054 0124000054 0129000000 0130000000 0131000000 0190000024
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTROS PROGRAMAS
0191000028
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTROS PROGRAMAS
0203000226
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - PATRONAL
0203000229
Total Geral :
| 134 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
883.518.692,00
IMPOSTOS
1110-00-00-00
865.158.262,00
1113-00-00-00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
94.207.607,00
1113-03-00-00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
94.207.607,00
1113-03-10-00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
20.693.637,00
1113-03-11-00
0102000000
1
15
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS
1113-03-11-00
0100000119
1
10
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS
1113-03-11-00
0101000000
200
25
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO
4.390.453,00
1113-03-11-00
0100000119
200
10
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO
1.756.181,20
1113-03-11-00
0100000000
200
50
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO
8.780.906,00
1113-03-11-00
0102000000
200
15
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO
2.634.271,80
1113-03-11-00
0101000000
1
25
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO.
1113-03-11-00 0100000000
1
50
0100000000
176
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS
469.773,75 313.182,50
782.956,25 20.693.637,00 1.565.912,50
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
73.513.970,00
50
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
36.756.985,00 7.351.397,00 11.027.095,50
1113-03-40-00
Categ. Econ.
3.491.818.708,11
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100-00-00-00
1113-03-41-00
Fontes
RECEITAS CORRENTES
1000-00-00-00
1113-03-11-00
Desdobram.
1113-03-41-00
0100000119
176
10
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113-03-41-00
0102000000
176
15
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113-03-41-00
0101000000
176
25
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
18.378.492,50
1118-00-00-00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
770.950.655,00
1118-01-00-00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
163.519.704,00
1118-01-10-00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
129.234.886,00
1118-01-11-00
0101000000
2
25
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
30.057.767,00
1118-01-11-00
0102000000
2
15
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
18.034.660,20 72.138.640,80
1118-01-11-00
0100000000
2
60
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1118-01-12-00
0102000000
3
15
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
345.096,75
1118-01-12-00
0101000000
3
25
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
575.161,25
| 135 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1118-01-12-00
0100000000
3
60
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1.380.387,00
1118-01-13-00
0100000000
4
60
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
3.169.252,80 792.313,20 1.320.522,00
1118-01-13-00
0102000000
4
15
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
1118-01-13-00
0101000000
4
25
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
1118-01-14-00
0101000000
5
25
1118-01-14-00
0100000000
5
60
1118-01-14-00
0102000000
5
15
1118-01-41-00
0100000000
6
60
1118-01-41-00
0101000000
6
25
1118-01-41-00
0102000000
6
15
1118-02-00-00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 355.271,25 JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 852.651,00 JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 213.162,75 JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¿INTER VIVOS¿ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 34.284.818,00 IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 20.570.890,80 - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 8.571.204,50 - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 5.142.722,70 - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 607.430.951,00
1118-02-30-00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1118-02-31-00
0100000000
13
60
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO
1118-02-31-00
0101000000
12
25
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL
13.058.334,25
1118-02-31-00
0100000000
11
60
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE
72.350.146,20
1118-02-31-00
0100000000
12
60
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL
31.340.002,20
1118-01-40-00
607.430.951,00 8.355.648,00
1118-02-31-00
0102000000
12
15
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL
1118-02-31-00
0100000000
10
60
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
249.695.249,40
1118-02-31-00
0102000000
10
15
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
62.423.812,35
1118-02-31-00
0101000000
11
25
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE
30.145.894,25
7.835.000,55
1118-02-31-00
0102000000
11
15
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE
1118-02-31-00
0101000000
10
25
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
1118-02-31-00
0101000000
13
25
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO
3.481.520,00
1118-02-31-00
0102000000
13
15
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO
2.088.912,00 2.425.731,00 1.010.721,25
1118-02-32-00
0100000000
14
60
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
1118-02-32-00
0101000000
14
25
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
| 136 |
18.087.536,55 104.039.687,25
Desdobram.
Fontes
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1118-02-32-00
0102000000
14
15
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
1118-02-33-00
0102000000
15
15
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
68.280,30 113.800,50 273.121,20
606.432,75
1118-02-33-00
0101000000
15
25
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
1118-02-33-00
0100000000
15
60
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
1118-02-34-00
0100000000
16
60
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
18.672,60
1118-02-34-00
0101000000
16
25
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.780,25
15
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
4.668,15
1118-02-34-00
0102000000
16
TAXAS
1120-00-00-00
18.360.430,00
TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
3.352.470,00
1121-01-00-00
TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
3.352.470,00
1121-01-10-00
TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
3.352.470,00
1121-01-11-00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
3.352.470,00 2.600.057,00
1121-00-00-00
1121-01-11-00
0100000105
22 100
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES
1121-01-11-00
0100000105
23 100
1121-01-11-09
0100000105
29 100
FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA
728.984,00 23.429,00
1122-00-00-00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14.278.976,00
1122-01-00-00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
13.796.873,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
13.240.431,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
646.525,00
1122-01-10-00 1122-01-11-00
0100000000
184 100
1122-01-11-00
0100000000
18 100
1122-03-11-00
0100000000
30 100
1122-99-00-00
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS
12.593.906,00 556.442,00
OUTRAS TAXAS
482.103,00
1122-99-02-00
0100000105
31 100
OUTRAS TAXAS SEMTUR
247.989,00
1122-99-03-00
0100000105
32 100
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
234.114,00
1128-00-00-00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
728.984,00
1128-01-00-00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
728.984,00
1128-01-90-00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
728.984,00
FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS
728.984,00
1128-01-91-00
0100000000
183 100
Desdobram.
| 137 |
Fontes
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL
1128-01-91-00
181.496.747,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210-00-00-00 1210-04-00-00
93.238.495,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
93.238.495,00
1210-04-20-00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
89.898.062,00
1210-04-21-00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL
77.392.975,00
1210-04-21-00
0203000226
34 100
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO
21.383.484,00
1210-04-21-00
0203000226
33 100
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
56.009.491,00
1210-04-22-00
0203000226
35 100
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO
6.546.595,00
1210-04-23-00
0203000226
36 100
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO
5.958.492,00
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS
2.515.144,00
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
2.515.144,00
1210-04-30-00 0203000226
37 100
1210-04-40-00 1210-04-41-00
0203000226
38 100
1240-00-00-00 1240-00-11-00
0117000000
40 100
825.289,00 88.258.252,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
88.258.252,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
88.258.252,00 83.714.315,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1310-00-00-00 1310-01-00-00 1310-01-20-00 0100000000
41 100
1.059.795,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.059.795,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.059.795,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.059.795,00
VALORES MOBILIÁRIOS
1320-00-00-00 1321-00-00-00 1321-00-10-00 1321-00-11-00
825.289,00
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
RECEITA PATRIMONIAL
1300-00-00-00
1310-01-21-00
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240-00-10-00
0118000000
Fontes
728.984,00
CONTRIBUIÇÕES
1200-00-00-00
1210-04-31-00
Desdobram.
54.686.791,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
54.686.791,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
11.464.497,00
45 100
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB
2.440.430,00
1321-00-11-00
0101000000
47 100
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE
1321-00-11-00
0102000000
46 100
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE
3.537.687,00
1321-00-11-00
0100000000
49 100
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS
2.709.293,00
| 138 |
973.619,00
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
1321-00-11-00 1321-00-11-00
0100000000
185 100
0203000226
52 100
1321-00-41-00 1321-00-41-00
0203000226
51 100
1321-00-41-00
0203000226
50 100
1390-00-00-00 1390-00-10-00 1390-00-11-00
0203000229
53 100
1390-00-11-00 1390-00-11-00
0203000229
54 100
2.440.430,00 1.803.468,00 390.720,00 43.222.294,00 5.888.129,00 36.943.445,00 27.967.729,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
27.967.729,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO
11.187.092,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
27.967.729,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO
16.780.637,00 427.677,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610-00-00-00 1610-01-00-00 1610-01-10-00 0100000105
55 100
1610-01-11-00
90.424,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
90.424,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
90.424,00
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
90.424,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
90.424,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1620-00-00-00
337.253,00
1620-02-00-00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
337.253,00
1620-02-10-00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
337.253,00
1620-02-11-00
SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
337.253,00
1700-00-00-00 1710-00-00-00
0100000105
56 100
Fontes
43.222.294,00
DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
Desdobram.
RECEITA DE SERVIÇOS
1600-00-00-00
1610-01-11-00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - CONVÊNIOS- POUPANÇA E OUTROS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1321-00-40-00 1321-00-41-00
Item
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2.177.082.277,57
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.134.959.018,57
1718-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1718-01-00-00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
563.111.701,00
1718-01-20-00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
516.793.272,00
| 139 |
1.134.959.018,57
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1718-01-21-00
0118000000
57
20
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
103.358.654,40
1718-01-21-00
0101000000
57
5
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
25.839.663,60 77.518.990,80 307.491.996,84
1718-01-21-00
0102000000
57
15
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1718-01-21-00
0100000000
57 59.5
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1718-01-21-00
0100000121
57
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
0.5
2.583.966,36
1718-01-50-00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718-01-51-00
0101000000
60
5
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
208,95
1718-01-51-00
0100000000
60
60
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
2.507,40
1718-01-51-00
0118000000
60
20
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
835,80
1718-01-51-00
0102000000
60
15
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
626,85
1718-01-30-00 1718-01-31-00
0102000000
58
15
1718-01-31-00
0101000000
58
25
1718-01-31-00
0100000000
58
60
1718-01-40-00 1718-01-41-00
0102000000
59
15
1718-01-41-00
0100000000
59
60
1718-01-41-00
0101000000
59
25
1718-02-00-00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1718-02-20-00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1718-02-21-00
0100000000
61 100
1718-02-23-00
0100000135
199 100
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1718-02-60-00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 15% CFEM Municípios Afetados COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
1718-02-61-00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
0100000000
62 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
1718-03-00-00 1718-03-10-00 1718-03-11-05
0114000002
93 100
INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE
| 140 |
22.950.901,00 3.442.635,15 5.737.725,25 13.770.540,60 23.363.349,00 3.504.502,35 14.018.009,40 5.840.837,25 4.179,00
51.826.914,00 178.011,00 178.011,00 41.498.656,00 10.150.247,00 10.150.247,00 403.624.403,00 63.673.081,00 144.980,00
Desdobram.
Fontes
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1718-03-11-05
0114000001
97 100
PAB FIXO - AB
24.907.505,00
1718-03-11-05
0114000001
98 100
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB
14.086.800,00
1718-03-11-06
0114000001
109 100
CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
1718-03-11-06
0114000002
107 100
OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AB
1718-03-11-06
0114000001
108 100
PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL
0114000001
16.159.967,00 283.055.478,00
64 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC
231.137.699,00
1718-03-20-00 1718-03-21-00
565.200,00 7.808.629,00
24.084.861,00
1718-03-21-00
0114000001
63 100
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
1718-03-21-00
0114000001
65 100
OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC
1718-03-21-01
0114000001
73 100
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU) MUNICIPAL - MAC
1718-03-21-01
0114000001
74 100
CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL - MAC
88 100
OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
21.600.999,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
19.588.767,00
1718-03-21-04
0114000002
1718-03-30-00
112.416,00 5.475.103,00 644.400,00
1718-03-31-02
0114000001
76 100
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS
5.181.103,00
1718-03-31-02
0114000001
77 100
INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS
1.424.087,00 1.502.579,00
1718-03-31-03
0114000001
79 100
INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)
1718-03-31-03
0114000001
80 100
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA - VS
1718-03-31-03
0114000001
78 100
1718-03-31-04
0114000002
90 100
INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS OUTROS INCENTIVOS DA VIGILANCIA EM SAÚDE
1718-03-31-04
0114000001
83 100
OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1718-03-31-07
0114000001
111 100
1718-03-40-00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
655.121,00 1.450.708,00 329.856,00 432.813,00 8.612.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19.666.508,00 18.850.709,00
1718-03-41-03
0114000001
81 100
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS - AF
1718-03-41-03
0114000001
82 100
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AF
815.799,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
261.433,00
1718-03-50-00 1718-03-51-04
0114000001
91 100
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
87 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO INCENTIVO DA REDE CEGONHA
1718-03-90-00 1718-03-91-04
0114000001
261.433,00
| 141 |
17.379.136,00 36.712,00
Desdobram.
Fontes
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1718-03-91-04
0114000002
84 100
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I
1718-03-91-05
0114000002
94 100
INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
16.907.009,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
14.398.226,00
1718-04-00-00 1718-04-10-00 1718-04-11-00
0129000000
112 100
1718-05-00-00 1718-05-10-00 1718-05-11-00
0115000049
113 100
435.415,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1718-06-00-00 1718-06-10-00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
1718-05-31-00
0115000051
114 100
1718-05-40-00 1718-05-41-00
0115000052
115 100
1718-05-90-00 1718-05-91-00
0115000053
116 100
14.398.226,00 44.539.952,00 5.363.923,00 5.363.923,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
1718-05-30-00
14.398.226,00
12.417.528,00 12.417.528,00 1.245.938,00 1.245.938,00 25.512.563,00 25.512.563,00 2.807.604,00 2.807.604,00
1718-06-11-00
0102000000
117
15
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL
421.140,60
1718-06-11-00
0100000000
117
60
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL
1.684.562,40
1718-06-11-00
0118000000
117
20
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL
561.520,80
1718-06-11-00
0101000000
117
5
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL
140.380,20
1718-10-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1718-10-10-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.501.308,00 2.501.308,00
51.118.135,57
0123000054
118 100
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1718-10-91-00
0124000054
207 100
1718-10-91-00
0124000054
205 100
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS BÁSICOS DAS OBRAS DE DRENAGEM 5.374.422,00 DAS BACIAS A SEREM PRIORIZADAS EM SÃO LUÍS "ÁGUAS DE SAO LUÍS" - SEMPE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCÃO DE 800 UH PELO PMCMV 782 MELHORIAS HABITACIONAIS 29.572.071,00 967 INSTALACOES HIDROSANITARIAS - SEMURH
1718-10-11-00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1718-10-90-00
48.616.827,57
| 142 |
Desdobram.
Fontes
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1718-10-91-00
0124000054
204 100
ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - SEMURH
1718-10-91-00
0124000054
202 100
MUSEU DA GASTRONOMIA - SETUR
1718-10-91-00
0124000054
203 100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1718-10-91-00
0124000054
206 100
1.237.285,00
1718-10-91-01
0124000054
214 100
DRENAGEM DOS CANAIS DA MARGEM ESQUERDA DA BACIA DO BACANGA (JAMBEIRO 1 E 2 SA VIANA PIANCO 1 E 2 UFMA 1 E 2 E TRAVESSA - SEMPE REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA LIBERDADE - SEMDEL
1718-10-91-01
0124000054
208 100
990.762,00
1718-10-91-01
0124000054
213 100
ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 5608 FAMILIAS BENEFICIADAS( PALAFITA ZERO II) SEMPE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO URBANA NO ÂMBITO DE CENTRO HISTÓRICO -INCID
1718-10-91-01
0124000054
210 100
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP
188.923,57
78.420,00 135.223,00 372.050,00
192.453,00
338.250,00
1718-10-91-01
0124000054
209 100
1718-10-91-01
0124000054
211 100
RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BATATÃ E ETA DO SACAVEM E AMPLIAÇÃO REDE AGUA (BACIA DO BACANGA)-SEMOSP CONSTRUÇÃO DA PEC (PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA) MODELO 7000 M2-SEMOSP
1718-10-91-01
0124000054
212 100
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP
321.750,00
1718-10-91-02
0124000054
217 100
RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - RUA DO GIZ - FUMPH
700.000,00
1718-10-91-02
0124000054
218 100
1718-10-91-02
0124000054
215 100
REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO NA RUA DO GIZ, Nº 53, CENTRO, FUTURA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA-FUMPH REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA FORQUILHA E ESTIVA - SEMDEL
494.909,00 127.414,00 438.700,00
3.323.811,00 2.136.000,00
93.004,00
1718-10-91-02
0124000054
219 100
REFORMA DA PRAÇA - PARQUE SHALON - IMPUR
1718-10-91-03
0124000054
220 100
1718-10-91-03
0124000054
221 100
1.182.768,00
1718-10-91-03
0124000054
222 100
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, E CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. - SEMUSC AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS - DA CRIANÇA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA - SOCORRÃO IISEMUS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1718-99-00-00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
3.532.083,00
1718-99-10-00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
3.532.083,00
1718-99-11-00
0100000000
124 100
TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015
1718-99-11-00
0100000000
125 100
COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX
1.318.612,00
718.079,00 2.814.004,00
1720-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1728-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
691.853.180,00
1728-01-00-00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
684.848.687,00
1728-01-10-00
COTA-PARTE DO ICMS
582.236.035,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
349.341.621,00
1728-01-11-00
0100000000
127
60
Desdobram.
| 143 |
691.853.180,00
Fontes
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1728-01-11-00
0101000000
127
5
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
29.111.801,75
1728-01-11-00
0102000000
127
15
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
87.335.405,25
20
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
116.447.207,00
1728-01-11-00
0118000000
127
1728-01-20-00
COTA-PARTE DO IPVA
93.191.003,00
1728-01-21-00
0102000000
128
15
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
13.978.650,45
1728-01-21-00
0118000000
128
20
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
18.638.200,60 55.914.601,80
1728-01-21-00
0100000000
128
60
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728-01-21-00
0101000000
128
5
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
4.659.550,15
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
8.069.541,00
1728-01-30-00 1728-01-31-00
0101000000
129
5
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
403.477,05 1.613.908,20
1728-01-31-00
0118000000
129
20
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1728-01-31-00
0100000000
129
60
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
4.841.724,60
1728-01-31-00
0102000000
129
15
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.210.431,15
1728-01-40-00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.352.108,00
1728-01-41-00
130 100
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.352.108,00 5.965.693,00
0116000000
1728-03-11-00
0130000000
132 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL
1728-03-11-00
0130000000
131 100
TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES
3.021.388,00
1728-10-00-00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.038.800,00
1728-10-10-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.038.800,00
1728-03-00-00 1728-03-10-00
1728-10-31-00
0131000000
134 100
1740-00-00-00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
5.965.693,00 2.944.305,00
1.038.800,00 895.544,00
1748-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
895.544,00
1748-10-00-00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
895.544,00
1748-10-10-00 1748-10-11-00 1750-00-00-00
0100000116
137 100
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Desdobram.
895.544,00 895.544,00 349.374.535,00
| 144 |
Fontes
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1758-01-11-00
0118000000
142 100
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COTA-PARTE - IPVA
1758-01-11-00
0118000000
141 100
COTA-PARTE - IPI
1758-00-00-00 1758-01-00-00 1758-01-10-00
1758-01-11-00
0118000000
140 100
1758-01-11-00
0118000000
138 100
COTA-PARTE - FPM
1758-01-11-00
0118000000
139 100
COTA-PARTE - ITR
144 100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. COTA-PARTE - ITCMD
1758-01-11-01
0118000000
349.374.535,00 349.374.535,00 181.654.342,00 3.794.117,00 67.027.228,00 109.619.959,00 59.303,00 181.654.342,00 150.122,00
1758-01-11-01
0118000000
143 100
COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996
1758-01-21-00
0105000016
146 100
COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%
67.088.077,00
1758-01-21-00
0105000015
145 100
COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%
100.632.116,00
353.760,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1900-00-00-00
165.578.999,54
1910-00-00-00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910-01-00-00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
13.443.053,00
1910-01-11-00
0100000105 0100000105
13.674.624,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
13.443.053,00
147 100
PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
13.382.420,00
148 100
POR AUTO DE INFRAÇÃO
1910-01-10-00 1910-01-11-00
60.633,00
1910-01-11-00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1910-06-00-00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
231.571,00
1910-06-10-00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
231.571,00
1910-06-11-00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
231.571,00
0100000124
151 100
1990-03-00-00 1990-03-10-00 1990-03-11-00
13.443.053,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990-00-00-00
0203000226
152 100
Fontes
649.853,00
COTA-PARTE - ICMS
1758-01-11-00
Desdobram.
151.904.375,54
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO
| 145 |
12.410.120,00 12.410.120,00 12.410.120,00
Categ. Econ.
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
1990-12-00-00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
472.000,00
1990-12-20-00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
472.000,00
1990-12-21-00
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
0100000101
153 100
1990-99-00-00 1990-99-11-00 1990-99-11-00
0100000000 0100000120
139.022.255,54
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
139.022.255,54
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
136.779.362,54
154 100
RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES
148.002.343,91
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2100-00-00-00
147.886.138,91
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2110-00-00-00
106.977.653,42
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2118-00-00-00
106.977.653,42
2118-01-00-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2118-01-50-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.005.000,00 PÚBLICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000.000,00 PÚBLICA - PMAT OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 PÚBLICA - PNAF-M OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS. 101.972.653,42
5.005.000,00
2118-01-51-00
0190000024
163 100
2118-01-51-00
0190000024
164 100
2118-99-30-00
0190000024
167 100
EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP
29.972.653,42
2118-99-40-00
0190000024
168 100
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
72.000.000,00
2118-99-00-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2120-00-00-00
40.908.485,49
2128-00-00-00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2128-01-00-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
40.908.485,49
2128-01-30-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
40.908.485,49
2200-00-00-00 2210-00-00-00
0191000028
169 100
Categ. Econ.
2.242.893,00
RECEITAS DE CAPITAL
2000-00-00-00
2128-01-31-00
Fontes
472.000,00
OUTRAS RECEITAS
158 100
1990-99-10-00
Desdobram.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE ALIENAÇÃO DE BENS
40.908.485,49
40.908.485,49 116.205,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
65.208,00
2213-00-00-00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
65.208,00
2213-00-10-00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
65.208,00 | 146 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
2213-00-11-20
Fonte
Rubr
0100000000
% Especificação
171 100
0100000000
172 100
0203000229
50.997,00
176 100
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO FINANCEIRO
59.147.747,00 21.383.484,00
7210-04-11-00
0203000229
177 100
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO PREVIDENCIÁRIO
7210-04-11-00
0203000229
178 100
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO FINANCEIRO
7210-04-12-00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
0203000229
180 100
7210-04-12-00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. FINANCEIRO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS
4.355.222,00 84.886.453,00 5.367.623,00 5.367.623,00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES.
9000-00-00-00
-240.620.327,00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
9100-00-00-00
-240.620.327,00
DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9170-00-00-00
-240.620.327,00
9171-00-00-00
DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-240.620.327,00
9171-80-00-00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M
-124.173.120,00
9171-80-06-00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996
-2.175.429,00
9171-80-06-10
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996 - PRINCIPAL
-2.175.429,00
9171-80-12-10
0118000000
177 100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9171-80-15-10
0118000000
178 100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
9171-80-61-10
0118000000
179 100
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
9172-80-11-10
0118000000
180 100
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
-116.447.207,00 -18.638.201,00
9172-80-12-10
0118000000
181 100
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9172-80-13-10
0118000000
182 100
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Categ. Econ.
50.997,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS
90.254.076,00
7210-04-11-00
Fontes
50.997,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - INTRA OFSS
7210-04-10-00
Desdobram.
65.208,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220-00-10-00
7210-04-11-00
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220-00-00-00 2220-00-11-00
Item
-103.358.654,00 -836,00 -561.521,00
-1.613.908,00
| 147 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Orçamento da Receita Exercício de 2020
Classificação
Fonte
Rubr
% Especificação
Item
Desdobram.
Fontes
3.738.319.251,02
TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS :
-240.620.327,00
TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS : TOTAL GERAL ORÇADO :
3.497.698.924,02
RESUMO 3.497.698.924,02
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
3.497.698.924,02
TOTAL GERAL :
| 148 |
Categ. Econ.
ANEXO II PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
| 149 |
| 150 |
C
AMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
| 151 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 01- CAMARA MUNICIPAL
75.950.012,80
0,00
26.744.291,20
3.200.000,00
0,00
360.000,00
0,00
106.254.304,00
101- CAMARA MUNICIPAL
75.950.012,80
0,00
26.744.291,20
3.200.000,00
0,00
360.000,00
0,00
106.254.304,00
408- LEGISLATIVO
75.950.012,80
0,00
26.744.291,20
3.200.000,00
0,00
360.000,00
0,00
106.254.304,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
68.474.800,64
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
68.834.800,64
2257- CONTRIBUIÇÃO AO IPAM
0100
100000000
1.222.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.222.000,00
2258- DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
0100
100000000
0,00
0,00
7.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000.000,00
2259- MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0100
100000000
0,00
0,00
12.054.291,20
3.200.000,00
0,00
0,00
0,00
15.254.291,20
2260- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
0100
100000000
6.253.212,16
0,00
7.690.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.943.212,16
75.950.012,80
0,00
26.744.291,20
3.200.000,00
0,00
360.000,00
0,00
106.254.304,00
Total Geral................................................................ :
| 152 |
F
UNDO ESPECIAL LEGISLATIVO
| 153 |
Fundo Especial Legislativo - FUNDEG
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 01- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
0,00
0,00
180.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
901- FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG
0,00
0,00
180.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
408- LEGISLATIVO
0,00
0,00
180.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
180.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
180.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2334- REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO 0100 DA CÂMARA MUNICIPAL
Total Geral................................................................ :
100000000
| 154 |
P
ODER EXECUTIVO
| 155 |
G
OVERNADORIA DO MUNICÍPIO
| 156 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
| 157 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.226, DE 24 DE JULHO DE 1992; LEI Nº 3.228, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.237, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.355, DE 15 DE AGOSTO DE 1994; DECRETO Nº 15.770, DE 11 DE ABRIL DE 1995; LEI Nº 3.555, DE 12 DE AGOSTO DE 1996; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; DECRETO Nº 19.212, DE 22 DE MARÇO DE 1999; LEI Nº 3.949, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001; LEI Nº 3.984, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001; LEI Nº 3.988, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001; LEI Nº 3.944, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001; LEI Nº 86, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; LEI Nº 4.117, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 24.798, DE 28 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 24.811, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 24.819, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; LEI Nº 4.216, DE 11 DE JULHO DE 2003; LEI Nº 4.217, DE 11 DE JULHO DE 2003;
| 158 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 03 DE JUNHO DE 2003; LEI Nº 4.109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003; DECRETO Nº 24.813, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 27.105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES); DECRETO Nº 27.106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.588, DE 11 DE JANEIRO DE 2006; DECRETO Nº 27.324, DE 31 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO); DECRETO Nº 30.361, DE 29 DE MAIO DE 2007 (ALTERA REGIMENTO INTERNO); LEI Nº 4.847, DE 07 DE AGOSTO DE 2007; LEI Nº 4.877, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEGOV; DECRETO Nº 33.193, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO.
FINALIDADES: CRIAR
E MANTER UM CANAL PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE, APURANDO E
APONTANDO POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA AS RECLAMAÇÕES ADVINDAS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO
EM
RELAÇÃO
À
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
INCENTIVANDO,
APOIANDO
E
ARTICULANDO AÇÕES DIRECIONADAS AO AUMENTO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DO
GOVERNO MUNICIPAL. PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUNICIPAL COM OS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL.
| 159 |
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO
GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
31.202.786,25
100,00
5.064.067,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
36.511.953,25
31.202.786,25
100,00
5.064.067,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
36.511.953,25
0,00
100,00
545.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
545.400,00
1002- SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO
0100
100000000
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
2044- CASA DOS CONSELHOS
0100
100000000
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
2045- COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA
0100
100000000
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
2046- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
0100
100000000
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
2051- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
0100
100000000
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
2051- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
0100
100000136
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
2052- CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
0100
100000000
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2052- CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
0100
100000136
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
2053- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0100
100000000
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2053- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0100
100000136
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2054- CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES
0100
100000000
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2054- CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES
0100
100000136
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2058- CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO
0100
100000000
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2062- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
0100
100000000
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2062- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
0100
100000136
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
| 160 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2066- PACTO POR SÃO LUÍS
0100
100000000
208- MULHER CIDADÃ
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
213.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00 213.900,00
2069- INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
0100
100000000
0,00
0,00
13.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.900,00
2070- MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
0100
100000000
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2070- MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
0100
100000136
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
31.202.786,25
0,00
4.304.867,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
35.752.653,25
2071- APOIO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL
0100
100000134
0,00
0,00
1.539.167,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.539.167,00
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
2.765.700,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
3.010.700,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
31.202.786,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.202.786,25
31.202.786,25
100,00
5.064.067,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
36.511.953,25
Total Geral................................................................ :
| 161 |
G
ABINETE DO VICE-PREFEITO
| 162 |
GABINETE DO VICE-PREFEITO
LEGISLAÇÃO:
LEI MUNICIPAL Nº 2.939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988; LEI Nº 4.424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
FINALIDADES: AUXILIAR
O
PREFEITO
EM MISSÕES ESPECIAIS NA ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PROMOVER A
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
| 163 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 102- GABINETE DO VICE-PREFEITO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2341- RODA DE DIÁLOGOS
0100
100000000
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
541.711,64
0,00
765.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
1.341.711,64
541.711,64
0,00
765.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
1.341.711,64
0,00
0,00
100.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
541.711,64
0,00
665.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00 1.226.711,64
0100
100000000
0,00
0,00
665.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
685.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
541.711,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
541.711,64
541.711,64
0,00
765.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
1.341.711,64
Total Geral................................................................ :
| 164 |
P
ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| 165 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 1.802, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968; LEI DELEGADA Nº 30, DE 10 DE MAIO DE 1976; LEI Nº 3.381, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995; LEI Nº 3.778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI N° 4.496, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4780, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
CONSULTORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO, NO PLANO SUPERIOR, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES PARA INTERPRETAÇÃO GOVERNAMENTAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS; COORDENAR E SUPERVISIONAR TECNICAMENTE AS ÁREAS SETORIAIS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO; SUGERIR AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS DE ORDEM JURÍDICA QUE LHE PAREÇAM RECLAMADAS PELO INTERESSE PÚBLICO E PARA A BOA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
FINALIDADES: EXERCER
AS
FUNÇÕES
DE
| 166 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
19.187.473,84
0,00
1.140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.327.473,84
103- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
19.187.473,84
0,00
1.140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.327.473,84
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
19.187.473,84
0,00
1.140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.327.473,84
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
960.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
960.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
18.715.473,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.715.473,84
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000101
472.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
472.000,00
2248- REPRESENTAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO
100000000
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
19.187.473,84
0,00
1.140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.327.473,84
Total Geral................................................................ :
0100
| 167 |
C
ONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| 168 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.114, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4747, DE 02 DE JANEIRO DE 2007; LEI Nº 4.822, DE 23 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 33.369, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO
FINALIDADES: EXERCER
AS ATIVIDADES DE CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, QUANTO À LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE, APLICAÇÃO DE SUBVENÇÕES E RENÚNCIA DE RECEITAS.
| 169 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
8.641.294,04
0,00
540.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
9.301.294,04
104- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
8.641.294,04
0,00
540.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
9.301.294,04
410- GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
8.641.294,04
0,00
540.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
9.301.294,04
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
445.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
565.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
8.641.294,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.641.294,04
2342- FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS
0100
100000000
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2343- IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL
0100
100000000
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2344- IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO MUNICIPAL
0100
100000000
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
2345- PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO 0100
100000000
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2346- INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
100000000
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
8.641.294,04
0,00
540.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
9.301.294,04
Total Geral................................................................ :
0100
| 170 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
| 171 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SADEM LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.380 DE 16 DE JULHO DE 2003
FINALIDADES: REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS JUNTO A ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NAS QUESTÕES AFINS À REGIÃO METROPOLITANA; ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUANDO ESTES INTERFERIREM NA REGIÃO METROPOLITANA; PROPOR E COORDENAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA QUANDO SOLICITADO PELOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ARTICULAR-SE COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À MELHOR INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM IMPLEMENTADAS NA ÁREA METROPOLITANA; ACOMPANHAR AS PROPOSTAS DE PLANEJAMENTO FORMULADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A REGIÃO METROPOLITANA, SUGERINDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A COMPATIBILIZAÇÃO DESSAS PROPOSTAS COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ÁREA METROPOLITANA DE SÃO LUÍS; ELABORAR, SOB A ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, AS PROPOSTAS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO O PLANO DE TRABALHO ANUAL, E AVALIAR MENSALMENTE OS RESULTADOS; PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL E DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. | 172 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
944.816,45
0,00
399.500,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
1.354.816,45
105- SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO
944.816,45
0,00
399.500,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
1.354.816,45
402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
0,00
0,00
202.332,70
0,00
0,00
0,00
0,00
202.332,70
2147- ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
0100
100000000
0,00
0,00
2.332,70
0,00
0,00
0,00
0,00
2.332,70
2147- ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
0100
100000134
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
944.816,45
0,00
197.167,30
10.500,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
1.152.483,75
0100
100000000
0,00
0,00
197.167,30
10.500,00
0,00
0,00
0,00
207.667,30
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
944.816,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
944.816,45
944.816,45
0,00
399.500,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
1.354.816,45
Total Geral................................................................ :
| 173 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
| 174 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.422, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; DECRETO Nº 27.224, DE 10 DE JANEIRO DE 2005.
FINALIDADE:
ASSESSORAR
E
ADMINISTRAÇÃO
REPRESENTAR DE
NEGÓCIOS
O
MUNICÍPIO
JUNTO
AOS
NECESSIDADES E INTERESSES DO MUNICÍPIO.
| 175 |
DE
SÃO LUÍS,
ÓRGÃOS
NOS
FEDERAIS,
ATOS
DENTRE
DE AS
GESTÃO AÇÕES
E DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 107- SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 245- FOMENTO E APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS 2389- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
0100
100000000
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
557.458,63
0,00
784.000,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
1.357.458,63
557.458,63
0,00
784.000,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
1.357.458,63
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
557.458,63
0,00
434.000,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00 1.007.458,63
0100
100000000
0,00
0,00
434.000,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
557.458,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
557.458,63
557.458,63
0,00
784.000,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
1.357.458,63
Total Geral................................................................ :
| 176 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
| 177 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.428, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; DECRETO Nº 27.490, DE 01 DE ABRIL DE 2005.
FINALIDADES: EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE SERVIÇOS ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS PROMOCIONAL.
| 178 |
DE PUBLICIDADE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DOS DE
CARÁTER
INFORMATIVO,
ORIENTADOR
OU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 108- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2042- INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E 0100 PARTICIPAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E APP CIDADE LEGAL)
100000000
404- DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 2154- DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
0100
100000000
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
2.120.639,70
0,00
9.035.000,00
265.000,00
0,00
0,00
0,00
11.420.639,70
2.120.639,70
0,00
9.035.000,00
265.000,00
0,00
0,00
0,00
11.420.639,70
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.290.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.290.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.120.639,70
0,00
735.000,00
265.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
8.290.000,00 8.290.000,00 3.120.639,70
0100
100000000
0,00
0,00
735.000,00
265.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
2.120.639,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.120.639,70
2.120.639,70
0,00
9.035.000,00
265.000,00
0,00
0,00
0,00
11.420.639,70
Total Geral................................................................ :
| 179 |
C
ENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
| 180 |
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005; DECRETO Nº 28.928, DE 19 DE JANEIRO DE 2006; LEI N° 4.804, DE 05 DE JULHO DE 2007; LEI Nº 5.078, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
FINALIDADES: DISCIPLINAR
E
REALIZAR
OS
PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS,
SOB
AS
MODALIDADES
DE
CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, LEILÃO, CONCURSO E PREGÃO, PERTINENTES A OBRAS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E LOCAÇÕES, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
| 181 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
3.704.498,33
0,00
767.640,00
32.360,00
0,00
0,00
0,00
4.504.498,33
109- CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3.704.498,33
0,00
767.640,00
32.360,00
0,00
0,00
0,00
4.504.498,33
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.704.498,33
0,00
767.640,00
32.360,00
0,00
0,00
0,00
4.504.498,33
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
767.640,00
32.360,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
3.704.498,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.704.498,33
3.704.498,33
0,00
767.640,00
32.360,00
0,00
0,00
0,00
4.504.498,33
Total Geral................................................................ :
| 182 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA
| 183 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 2.968, DE 06 DE JULHO DE 1989; DECRETO Nº 7.478, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989; LEI Nº 3.184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991; DECRETO Nº 19.980, DE 12 DE JULHO DE 2000; DECRETO Nº 20.624, DE 23 DE MAIO DE 2001; LEI Nº 4.124, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 29.927, DE 26 DE MARÇO DE 2003; LEI Nº 4.818, DE 19 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 32.591, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007; LEI Nº 4990, DE 04 DE JULHO DE 2008.
PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, E DA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
FINALIDADES: EXECUTAR
OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA
| 184 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 111- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA 240- SEGURANÇA COM CIDADANIA
35.557.323,46
0,00
1.050.000,00
888.700,00
0,00
0,00
0,00
37.496.023,46
35.557.323,46
0,00
1.050.000,00
888.700,00
0,00
0,00
0,00
37.496.023,46
0,00
0,00
754.076,00
888.700,00
0,00
0,00
0,00
1.642.776,00
2309- AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA
0100
100000000
0,00
0,00
514.076,00
0,00
0,00
0,00
0,00
514.076,00
2310- AÇÕES DE DEFESA CIVIL
0100
100000000
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
2312- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEMUSC 0100
100000000
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2313- REAPARELHAMENTO DA SEMUSC
0100
100000000
0,00
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
2313- REAPARELHAMENTO DA SEMUSC
0124
124000054
0,00
0,00
0,00
438.700,00
0,00
0,00
0,00
438.700,00
35.557.323,46
0,00
295.924,00
0,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
35.853.247,46
0100
100000000
0,00
0,00
295.924,00
0,00
0,00
0,00
0,00
295.924,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
35.557.323,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.557.323,46
35.557.323,46
0,00
1.050.000,00
888.700,00
0,00
0,00
0,00
37.496.023,46
Total Geral................................................................ :
| 185 |
C
ONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL
| 186 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005; DECRETO 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. LEI Nº 6.545 DE 29 AGOSTO DE 2019
FINALIDADES: FORTALECER
E INSTITUCIONALIZAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL.
| 187 |
CONSORCIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO
0,00
0,00
1.701.667,42
0,00
0,00
0,00
0,00
1.701.667,42
901- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM
0,00
0,00
1.701.667,42
0,00
0,00
0,00
0,00
1.701.667,42
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.701.667,42
0,00
0,00
0,00
0,00
1.701.667,42
0,00
0,00
1.701.667,42
0,00
0,00
0,00
0,00
1.701.667,42
0,00
0,00
1.701.667,42
0,00
0,00
0,00
0,00
1.701.667,42
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
Total Geral................................................................ :
1000
100000000
| 188 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| 189 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 24.915, DE 25 DE MARÇO DE 2003; LEI Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.126, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 3.903, DE 04 DE MAIO DE 2000; DECRETO Nº 19.237, 09 DE ABRIL DE 1999; LEI Nº 3.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.825, DE 30 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 33.604, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO. FINALIDADES: RESPONSABILIZAR-SE PELA OPERACIONALIZAÇÃO DAS PREFEITURA MUNICIPAL, PELA GESTÃO DOS SISTEMAS DE
OBRAS
PÚBLICAS
DE
INICIATIVA
DA
DRENAGEM, SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO DOMICILIAR, PELA GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, BEM COMO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
| 190 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 222- RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA 2125- GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0100
100000000
223- INFRAESTRUTURA URBANA
14.797.445,51
0,00
183.189.219,40
164.124.275,31
0,00
8.523.542,00
0,00
370.634.482,22
14.797.445,51
0,00
183.189.219,40
164.124.275,31
0,00
8.523.542,00
0,00
370.634.482,22
0,00
0,00
106.476.458,00
0,00
0,00
8.523.542,00
0,00
115.000.000,00
0,00
0,00
106.476.458,00
0,00
0,00
8.523.542,00
0,00
115.000.000,00
0,00
0,00
9.888.658,67
69.265.842,61
0,00
0,00
0,00
79.154.501,28
2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
0100
100000000
0,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
0100
100000134
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
0100
100005100
0,00
0,00
0,00
335.352,00
0,00
0,00
0,00
335.352,00
2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
0124
124000054
0,00
0,00
0,00
1.800.648,00
0,00
0,00
0,00
1.800.648,00
2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0100
100000000
0,00
0,00
3.744.532,47
345.350,86
0,00
0,00
0,00
4.089.883,33
2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0100
100000135
0,00
0,00
4.342.018,20
8.131.375,80
0,00
0,00
0,00
12.473.394,00
2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0100
100005100
0,00
0,00
0,00
163.199,20
0,00
0,00
0,00
163.199,20
2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0116
116000000
0,00
0,00
1.352.108,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.352.108,00
2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0124
124000054
0,00
0,00
0,00
1.593.519,80
0,00
0,00
0,00
1.593.519,80
| 191 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
0190
190000024
0,00
0,00
0,00
42.831.134,95
0,00
0,00
0,00
42.831.134,95
2165- AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0100
100000000
0,00
0,00
150.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
2165- AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0100
100000135
0,00
0,00
0,00
12.425.262,00
0,00
0,00
0,00
12.425.262,00
0,00
0,00
7.531.791,00
65.383.349,43
0,00
0,00
0,00
225- ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM
72.915.140,43
2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0100 DE CANAIS
100000000
0,00
0,00
6.096.817,00
1.854.364,33
0,00
0,00
0,00
7.951.181,33
2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0100 DE CANAIS
100000136
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0190 DE CANAIS
190000024
0,00
0,00
0,00
58.329.103,10
0,00
0,00
0,00
58.329.103,10
2138- SANEAMENTO BÁSICO
0100
100000000
0,00
0,00
1.284.974,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
1.374.974,00
2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS
0100
100000000
0,00
0,00
150.000,00
1.036.071,00
0,00
0,00
0,00
1.186.071,00
2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS
0100
100005100
0,00
0,00
0,00
498.571,65
0,00
0,00
0,00
498.571,65
2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS
0124
124000054
0,00
0,00
0,00
2.825.239,35
0,00
0,00
0,00
2.825.239,35
0,00
0,00
59.022.868,73
29.235.383,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.022.868,73
29.235.383,27
0,00
0,00
0,00
14.797.445,51
0,00
269.443,00
239.700,00
0,00
0,00
0,00
226- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2140- APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
0117
117000000
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
88.258.252,00 88.258.252,00 15.306.588,51
0100
100000000
0,00
0,00
269.443,00
239.700,00
0,00
0,00
0,00
509.143,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
14.797.445,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.797.445,51
| 192 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade Programa
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação
Total Geral................................................................ :
14.797.445,51
0,00
183.189.219,40
| 193 |
164.124.275,31
0,00
8.523.542,00
0,00
370.634.482,22
I
NSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA
| 194 |
INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.127, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.122 DE 14 DE ABRIL DE 2003; LEI Nº 4.499, DE 08 DE JULHO DE 2005.
FINALIDADES: PLANEJAR, EXECUTAR, OPERAR, CONSERVAR E MANTER A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ENTRE AS QUAIS SE INCLUEM: AS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, PARQUES, ESPAÇOS ABERTOS AO REDOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ÁREAS LIVRES DE LOTES, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL.
| 195 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 202- INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA 244- SÃO LUÍS, CIDADE JARDIM
1.501.833,13
0,00
1.990.159,00
8.237.414,00
0,00
0,00
0,00
11.729.406,13
1.501.833,13
0,00
1.990.159,00
8.237.414,00
0,00
0,00
0,00
11.729.406,13
0,00
0,00
1.538.258,00
8.207.414,00
0,00
0,00
0,00
9.745.672,00
2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
0100
100000134
0,00
0,00
525.672,00
0,00
0,00
0,00
0,00
525.672,00
2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
0100
100000135
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
0100
100000136
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
0124
124000054
0,00
0,00
0,00
127.414,00
0,00
0,00
0,00
127.414,00
2132- ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E 0100 RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL
100000000
0,00
0,00
212.586,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
292.586,00
1.501.833,13
0,00
451.901,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.983.734,13
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
451.901,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
481.901,00
2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100
100000000
1.501.833,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.501.833,13
1.501.833,13
0,00
1.990.159,00
8.237.414,00
0,00
0,00
0,00
11.729.406,13
Total Geral................................................................ :
| 196 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 197 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 3.380, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995; LEI Nº 3.459, DE 27 DE MARÇO DE 1996; LEI Nº 3.465, DE 27 DE MARÇO DE 1996; LEI Nº 3.486, DE 27 DE MARÇO DE 1996; DECRETO Nº 15.699, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995; DECRETO Nº 15.725, DE 10 DE MARÇO DE 1995; LEI Nº 3.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.125, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.469, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
FINALIDADES: PROMOVER AÇÕES DE EXPANSÃO E DIFUSÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL. DESENVOLVER
PROGRAMAS
PERMANENTES DE
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DO MUNICÍPIO.
| 198 |
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 201- EDUCAÇÃO INFANTIL
46.722.314,69
0,00
192.540.736,84
31.449.137,17
0,00
0,00
0,00
270.712.188,70
46.722.314,69
0,00
192.540.736,84
31.449.137,17
0,00
0,00
0,00
270.712.188,70
5.392.794,69
0,00
52.288.902,82
20.986.259,35
0,00
0,00
0,00
78.667.956,86
2001- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
0,00
0,00
150.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
0,00
0,00
14.065.916,84
0,00
0,00
0,00
0,00
14.065.916,84
2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0115
115000049
0,00
0,00
835.082,98
0,00
0,00
0,00
0,00
835.082,98
2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0115
115000053
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
2004- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO INFANTIL
101000000
0,00
0,00
10.392.997,14
0,00
0,00
0,00
0,00
10.392.997,14
2004- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO INFANTIL
115000051
0,00
0,00
2.169.049,08
0,00
0,00
0,00
0,00
2.169.049,08
2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
5.392.794,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.392.794,69
2006- AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2007- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO INFANTIL
101000000
0,00
0,00
4.799.917,46
250.000,00
0,00
0,00
0,00
5.049.917,46
2007- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0115 EDUCAÇÃO INFANTIL
115000052
0,00
0,00
747.562,80
0,00
0,00
0,00
0,00
747.562,80
2008- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
2347- SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
| 199 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2348- CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0100
100000136
0,00
0,00
0,00
2.200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.200.000,00
2348- CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0101
101000000
0,00
0,00
0,00
1.450.000,00
0,00
0,00
0,00
1.450.000,00
2348- CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0115
115000053
0,00
0,00
0,00
13.586.310,46
0,00
0,00
0,00
13.586.310,46
2349- REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO 0100 INFANTIL
100000136
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2349- REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO 0101 INFANTIL
101000000
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2350- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
0,00
0,00
0,00
1.058.026,88
0,00
0,00
0,00
1.058.026,88
2350- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
0115
115000053
0,00
0,00
0,00
1.761.922,01
0,00
0,00
0,00
1.761.922,01
2351- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0101
101000000
0,00
0,00
3.518.680,12
0,00
0,00
0,00
0,00
3.518.680,12
2351- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0115
115000049
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2352- SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO 0101 INFANTIL
101000000
0,00
0,00
12.128.004,40
0,00
0,00
0,00
0,00
12.128.004,40
2353- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
115000051
0,00
0,00
2.231.692,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.231.692,00
950.000,00
0,00
100.549.020,98
9.112.877,82
0,00
0,00
0,00
0115
202- ENSINO FUNDAMENTAL
110.611.898,80
2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
27.001.961,88
0,00
0,00
0,00
0,00
27.001.961,88
2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000001
0,00
0,00
973.618,99
0,00
0,00
0,00
0,00
973.618,99
2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO
0115
115000049
0,00
0,00
1.269.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.269.000,00
| 200 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação FUNDAMENTAL 2013- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NO ENSINO FUNDAMENTAL
101000000
0,00
0,00
24.760.323,17
0,00
0,00
0,00
0,00
24.760.323,17
2013- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NO ENSINO FUNDAMENTAL
115000051
0,00
0,00
5.446.432,85
0,00
0,00
0,00
0,00
5.446.432,85
2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
950.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
950.000,00
2015- AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2016- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO 0101 ENSINO FUNDAMENTAL
101000000
0,00
0,00
10.839.088,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.839.088,00
2016- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO 0115 ENSINO FUNDAMENTAL
115000052
0,00
0,00
498.375,20
0,00
0,00
0,00
0,00
498.375,20
2017- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO 0101 MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
101000000
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
2354- SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2355- CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
2355- CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
0115
115000053
0,00
0,00
0,00
4.838.698,70
0,00
0,00
0,00
4.838.698,70
2356- REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2356- REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
| 201 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL
0115
115000053
0,00
0,00
0,00
2.124.179,12
0,00
0,00
0,00
2.124.179,12
2358- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
200.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2359- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
8.088.084,89
0,00
0,00
0,00
0,00
8.088.084,89
2359- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
0115
115000049
0,00
0,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
2360- SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0100
100000136
0,00
0,00
195.178,20
0,00
0,00
0,00
0,00
195.178,20
2360- SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0101
101000000
0,00
0,00
18.955.621,80
0,00
0,00
0,00
0,00
18.955.621,80
2361- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS 0115 CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
115000051
0,00
0,00
1.041.336,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.041.336,00
5.600.000,00
0,00
10.488.455,15
300.000,00
0,00
0,00
0,00
203- EJA
16.388.455,15
2018- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0101
101000000
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2020- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0101
101000000
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2021- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
101000000
0,00
0,00
5.879.727,42
0,00
0,00
0,00
0,00
5.879.727,42
2021- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
115000051
0,00
0,00
927.275,02
0,00
0,00
0,00
0,00
927.275,02
2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0101
101000000
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
2025- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA
0101
101000000
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
| 202 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2026- BRASIL ALFABETIZADO
0115
115000053
0,00
0,00
1.069.201,62
0,00
0,00
0,00
0,00
1.069.201,62
2027- PROJOVEM URBANO
0101
101000000
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
2027- PROJOVEM URBANO
0115
115000053
600.000,00
0,00
782.251,09
0,00
0,00
0,00
0,00
1.382.251,09
2363- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0101
101000000
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
2364- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0101
101000000
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
2365- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
101000000
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
4.506.722,56
450.000,00
0,00
0,00
0,00
204- EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.956.722,56
2028- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0101
101000000
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2030- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0101
101000000
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2031- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
101000000
0,00
0,00
1.804.979,51
0,00
0,00
0,00
0,00
1.804.979,51
2031- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
115000051
0,00
0,00
601.743,05
0,00
0,00
0,00
0,00
601.743,05
2033- AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0101
101000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2034- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO ESPECIAL
101000000
0,00
0,00
1.400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
2035- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0101
101000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2366- REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO 0101 ESPECIAL
101000000
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
| 203 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2367- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
0101
101000000
205- GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.397.116,02
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
3.397.116,02
1001- FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR
0101
101000000
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2369- ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
0100
100000136
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
2369- ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
0101
101000000
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
2369- ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
0115
115000049
0,00
0,00
1.897.116,02
0,00
0,00
0,00
0,00
1.897.116,02
34.779.520,00
0,00
21.310.519,31
600.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
56.690.039,31
2175- CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
0100
100000136
0,00
0,00
150.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.800,00
2175- CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
0101
101000000
0,00
0,00
14.044.378,20
200.000,00
0,00
0,00
0,00
14.244.378,20
2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0101
101000000
34.779.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.779.520,00
2373- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 0101 EDUCAÇÃO
101000000
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2374- SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
0101
101000000
0,00
0,00
4.451.201,76
0,00
0,00
0,00
0,00
4.451.201,76
2375- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED
0101
101000000
0,00
0,00
2.101.415,35
0,00
0,00
0,00
0,00
2.101.415,35
2376- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED
0101
101000000
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2377- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED
0101
101000000
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2377- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED
0115
115000049
0,00
0,00
362.724,00
0,00
0,00
0,00
0,00
362.724,00
Total Geral................................................................ :
46.722.314,69
0,00
192.540.736,84
| 204 |
31.449.137,17
0,00
0,00
0,00
270.712.188,70
F
UNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
| 205 |
FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
LEGISLAÇÃO:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº53; LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
| 206 |
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 901- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 201- EDUCAÇÃO INFANTIL
284.983.305,80
0,00
67.088.077,00
0,00
0,00
0,00
0,00
352.071.382,80
284.983.305,80
0,00
67.088.077,00
0,00
0,00
0,00
0,00
352.071.382,80
45.755.562,64
0,00
67.088.077,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.843.639,64
2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0105
105000015
21.342.957,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.342.957,81
2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0118
118000000
24.412.604,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.412.604,83
2009- APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
0105
105000016
0,00
0,00
67.088.077,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.088.077,00
226.320.699,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
202- ENSINO FUNDAMENTAL
226.320.699,71
2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0100
100000134
256.418,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
256.418,00
2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0105
105000015
72.951.858,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72.951.858,21
2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0118
118000000
150.671.993,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.671.993,80
2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
0118
118000001
2.440.429,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.440.429,70
4.362.527,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
203- EJA
4.362.527,14
2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0105
105000015
2.166.518,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.166.518,14
2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0118
118000000
2.196.009,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.196.009,00
8.544.516,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
204- EDUCAÇÃO ESPECIAL
8.544.516,31
2032- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0105
105000015
4.170.781,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.170.781,84
2032- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0118
118000000
4.373.734,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.373.734,47
Total Geral................................................................ :
284.983.305,80
0,00
67.088.077,00
| 207 |
0,00
0,00
0,00
0,00
352.071.382,80
S
ECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
| 208 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
LEGISLAÇÃO: Lei Nº 1.646, DE 10 DE JANEIRO DE 1966; LEI Nº 1.844, DE DEZEMBRO DE 1969; LEI DELEGADA Nº 23, 22 DE JANEIRO DE 1973; LEI Nº 3.515, DE 08 DE JULHO DE 1996; DECRETO Nº 2.690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976; LEI Nº 3.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.896, DE 17 DE ABRIL DE 2000; DECRETO Nº 20.547 DE 27 DE ABRIL DE 2001. LEI Nº 4.862, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007; LEI Nº 4.944, DE 20 DE MAIO DE 2008; LEI Nº 5.285, DE 09 DE JUNHO DE 2010.
FINALIDADES: FORMULAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL CONCERNENTE À GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE EFICÁCIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABELECER DIRETRIZES FISCAIS E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
| 209 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 14- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
30.655.420,33
0,00
27.667.497,50
9.397.896,78
200.000,00
0,00
0,00
67.920.814,61
30.655.420,33
0,00
27.667.497,50
9.397.896,78
200.000,00
0,00
0,00
67.920.814,61
0,00
0,00
0,00
7.612.896,78
0,00
0,00
0,00
7.612.896,78
1027- MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0100 TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT
100004100
0,00
0,00
0,00
1.795.481,41
0,00
0,00
0,00
1.795.481,41
1027- MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0190 TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT
190000024
0,00
0,00
0,00
5.817.415,37
0,00
0,00
0,00
5.817.415,37
0,00
0,00
16.499.405,39
5.000,00
0,00
0,00
0,00
403- GESTÃO FISCAL EFICIENTE
16.504.405,39
2150- CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
0100
100000000
0,00
0,00
1.217.536,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1.222.536,00
2152- OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA
0100
100000000
0,00
0,00
15.281.869,39
0,00
0,00
0,00
0,00
15.281.869,39
30.655.420,33
0,00
11.168.092,11
1.780.000,00
200.000,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
43.803.512,44
0100
100000000
0,00
0,00
11.168.092,11
1.780.000,00
200.000,00
0,00
0,00
13.148.092,11
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
30.655.420,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.655.420,33
30.655.420,33
0,00
27.667.497,50
9.397.896,78
200.000,00
0,00
0,00
67.920.814,61
Total Geral................................................................ :
| 210 |
H
OSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
| 211 |
HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES - HMDM
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 2.579, DE 07 DE MAIO DE 1982; LEI Nº 2.580, DE 07 DE MAIO DE 1982; LEI Nº 2.632, DE 11 DE OUTUBRO DE 1983; LEI Nº 3.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
FINALIDADES: PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.
HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS HABITANTES DO
| 212 |
HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
93.493.197,00
0,00
23.200.256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.693.453,00
201- HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
93.493.197,00
0,00
23.200.256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.693.453,00
237- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
93.493.197,00
0,00
23.200.256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.693.453,00
2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
0100
100000134
0,00
0,00
256.418,00
0,00
0,00
0,00
0,00
256.418,00
2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
0100
100000136
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
0102
102000000
0,00
0,00
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000.000,00
2302- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
0102
102000000
80.248.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.248.900,00
2302- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
0114
114000001
13.244.297,00
0,00
16.743.838,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.988.135,00
93.493.197,00
0,00
23.200.256,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.693.453,00
Total Geral................................................................ :
| 213 |
F
UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 214 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.200, DE 20 DE MARÇO DE 1992; LEI FEDERAL Nº 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012; LEI MUNICIPAL Nº 6020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
FINALIDADES: CRIAR
CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE GERÊNCIA DOS RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DE SAÚDE.
| 215 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 901- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2056- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0102
102000000
232- ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
441.899.325,91
0,00
295.946.695,69
51.574.484,80
0,00
0,00
0,00
789.420.506,40
441.899.325,91
0,00
295.946.695,69
51.574.484,80
0,00
0,00
0,00
789.420.506,40
0,00
0,00
103.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
0,00
0,00
103.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
153.716.667,44
0,00
90.466.047,26
38.558.007,46
0,00
0,00
0,00
128.000,00 282.740.722,16
2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0100 E HOSPITALAR
100000134
0,00
0,00
5.710.360,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.710.360,00
2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0100 E HOSPITALAR
100000136
0,00
0,00
2.500.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
2.550.000,00
2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0102 E HOSPITALAR
102000000
110.481.025,66
0,00
7.458.205,92
0,00
0,00
0,00
0,00
117.939.231,58
2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0114 E HOSPITALAR
114000001
32.573.793,41
0,00
51.351.288,93
0,00
0,00
0,00
0,00
83.925.082,34
2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0114 E HOSPITALAR
114000002
0,00
0,00
0,00
38.508.007,46
0,00
0,00
0,00
38.508.007,46
2288- LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
0100
100000134
0,00
0,00
512.836,00
0,00
0,00
0,00
0,00
512.836,00
2288- LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
0114
114000001
0,00
0,00
6.367.454,67
0,00
0,00
0,00
0,00
6.367.454,67
2298- REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
0100
100000134
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2298- REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
0114
114000001
0,00
0,00
7.789.015,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.789.015,00
2299- MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
0100
100000134
0,00
0,00
938.508,00
0,00
0,00
0,00
0,00
938.508,00
2299- MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
0114
114000001
1.230.839,22
0,00
614.618,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.845.457,22
2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
0102
102000000
6.345.034,00
0,00
1.376.822,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.721.856,00
| 216 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
0114
114000001
3.085.975,15
0,00
2.802.634,18
0,00
0,00
0,00
0,00
5.888.609,33
2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
0130
130000000
0,00
0,00
2.944.304,56
0,00
0,00
0,00
0,00
2.944.304,56
45.722.697,65
0,00
25.980.098,67
7.647.938,00
0,00
0,00
0,00
233- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
79.350.734,32
2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0100
100000134
0,00
0,00
2.764.015,40
0,00
0,00
0,00
0,00
2.764.015,40
2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0100
100000136
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0102
102000000
4.959.121,68
0,00
6.615.041,60
0,00
0,00
0,00
0,00
11.574.163,28
2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0114
114000001
40.763.575,97
0,00
13.368.954,67
0,00
0,00
0,00
0,00
54.132.530,64
2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0114
114000002
0,00
0,00
0,00
7.647.938,00
0,00
0,00
0,00
7.647.938,00
2276- AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
0100
100000134
0,00
0,00
702.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
702.090,00
2276- AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
0114
114000001
0,00
0,00
1.329.997,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.329.997,00
0,00
0,00
22.467.354,24
453.208,00
0,00
0,00
0,00
234- ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
22.920.562,24
2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
0102
102000000
0,00
0,00
780.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
780.000,00
2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
0114
114000001
0,00
0,00
18.859.620,50
0,00
0,00
0,00
0,00
18.859.620,50
2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
0130
130000000
0,00
0,00
2.020.846,44
453.208,00
0,00
0,00
0,00
2.474.054,44
2278- MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR 0114
114000001
0,00
0,00
806.887,30
0,00
0,00
0,00
0,00
806.887,30
18.097.098,62
0,00
6.059.958,00
429.856,34
0,00
0,00
0,00
3.483.594,62
0,00
2.141.747,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2283- VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E0102 AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
102000000
| 217 |
24.586.912,96 5.625.341,62
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2283- VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E0114 AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
114000001
13.746.417,00
0,00
1.542.863,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.289.280,00
2285- PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
0114
114000001
0,00
0,00
1.343.113,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.343.113,00
2286- ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
0114
114000001
0,00
0,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
2289- PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS
0114
114000001
113.000,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
168.000,00
2289- PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS
0114
114000002
0,00
0,00
0,00
329.856,34
0,00
0,00
0,00
329.856,34
2290- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0114 AMBIENTAL
114000001
0,00
0,00
61.695,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.695,00
2292- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0102 SANITÁRIA
102000000
377.054,00
0,00
305.773,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
782.827,00
2292- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0114 SANITÁRIA
114000001
377.033,00
0,00
279.767,00
0,00
0,00
0,00
0,00
656.800,00
236- REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL
513.271,00
0,00
16.045.962,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
16.859.233,00
2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 0100 E INFANTIL
100000134
0,00
0,00
1.981.807,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.981.807,00
2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 0100 E INFANTIL
100000136
0,00
0,00
1.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 0102 E INFANTIL
102000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
0100
100000134
0,00
0,00
649.254,00
0,00
0,00
0,00
0,00
649.254,00
2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
0102
102000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
| 218 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
0114
114000001
513.271,00
0,00
3.195.682,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.708.953,00
2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0100
100000134
0,00
0,00
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0102
102000000
0,00
0,00
725.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
725.000,00
2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0114
114000001
0,00
0,00
2.978.485,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.978.485,00
2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS
0100
100000136
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS
0114
114000001
0,00
0,00
928.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
928.400,00
2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS
0130
130000000
0,00
0,00
547.334,00
0,00
0,00
0,00
0,00
547.334,00
0,00
0,00
123.128.556,00
0,00
0,00
0,00
0,00
238- REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
123.128.556,00
2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA
0100
100000134
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA
0102
102000000
0,00
0,00
2.968.556,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.968.556,00
2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA
0114
114000001
0,00
0,00
120.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000.000,00
0,00
0,00
120.000,00
4.000.475,00
0,00
0,00
0,00
4.120.475,00
239- INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE 2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0100 DE SAÚDE
100000134
0,00
0,00
0,00
585.672,00
0,00
0,00
0,00
585.672,00
2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0100 DE SAÚDE
100005100
0,00
0,00
0,00
172.408,80
0,00
0,00
0,00
172.408,80
2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0114 DE SAÚDE
114000002
0,00
0,00
0,00
596.108,20
0,00
0,00
0,00
596.108,20
2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0123 DE SAÚDE
123000054
0,00
0,00
0,00
2.501.308,00
0,00
0,00
0,00
2.501.308,00
2379- AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
100000134
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0100
| 219 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2379- AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
0114
114000002
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2200- CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
144.978,00
0,00
0,00
0,00
223.849.591,20
0,00
11.215.719,52
160.000,00
0,00
0,00
0,00
144.978,00 235.225.310,72
0102
102000000
0,00
0,00
11.215.719,52
160.000,00
0,00
0,00
0,00
11.375.719,52
2307- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS 0102
102000000
223.849.591,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
223.849.591,20
0,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
441.899.325,91
0,00
295.946.695,69
51.574.484,80
0,00
0,00
0,00
789.420.506,40
409- GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE 2287- MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO 0102 SUS
Total Geral................................................................ :
102000000
| 220 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
| 221 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.276, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993; LEI Nº 3.429, DE 31 DE JANEIRO DE 1996; LEI Nº 3.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.857, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.
FINALIDADES: PLANEJAR, VIÁRIA DO
PROJETAR E CONTROLAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E A CIRCULAÇÃO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.
| 222 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
43.663.051,07
0,00
2.310.692,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.973.743,07
101- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
43.663.051,07
0,00
2.310.692,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.973.743,07
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
43.663.051,07
0,00
2.310.692,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.973.743,07
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
2.310.692,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.310.692,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
43.663.051,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.663.051,07
43.663.051,07
0,00
2.310.692,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.973.743,07
Total Geral................................................................ :
| 223 |
F
UNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE
| 224 |
FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 3.429, DE 31 DE JANEIRO DE 1993
FINALIDADES: GERENCIAR
OS RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EXECUTADAS E COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.
TRÁFEGO DO
| 225 |
FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
0,00
0,00
23.520.303,00
385.000,00
0,00
0,00
0,00
23.905.303,00
901- FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00
0,00
23.520.303,00
385.000,00
0,00
0,00
0,00
23.905.303,00
207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
2068- CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE 0100 URBANA
100000105
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2068- CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE 0100 URBANA
100000136
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
3.771.072,60
0,00
0,00
0,00
0,00
223- INFRAESTRUTURA URBANA
3.771.072,60
2128- LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO
0100
100000000
0,00
0,00
1.893.838,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.893.838,00
2128- LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO
0100
100000105
0,00
0,00
1.877.234,60
0,00
0,00
0,00
0,00
1.877.234,60
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
227- TRANSPORTE PÚBLICO E SEMIPÚBLICO 2141- REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE 0100 TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS
100000105
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2141- REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE 0100 TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS
100000134
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2142- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS
0100
100000105
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2143- BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E 0100 BILHETE ÚNICO
100000105
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
19.349.230,40
385.000,00
0,00
0,00
0,00
228- OPERAÇÃO DO TRÂNSITO
19.734.230,40
1013- PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO 0100 LUÍS
100000105
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2144- EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
100000105
0,00
0,00
248.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
263.000,00
0100
| 226 |
FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2145- FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
0100
100000000
0,00
0,00
1.106.162,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.106.162,00
2145- FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
0100
100000105
0,00
0,00
14.199.744,60
20.000,00
0,00
0,00
0,00
14.219.744,60
2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
0100
100000000
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
0100
100000105
0,00
0,00
695.323,80
350.000,00
0,00
0,00
0,00
1.045.323,80
2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
0100
100000134
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
23.520.303,00
385.000,00
0,00
0,00
0,00
23.905.303,00
Total Geral................................................................ :
| 227 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| 228 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.123, DE 14 DE ABRIL DE 2003; LEI Nº 4.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; DECRETO Nº 33.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DECRETO Nº 33.141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 REGIMENTO INTERNO; LEI N° 5.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; LEI N° 5.218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; DECRETO Nº 39.304, DE 17 DE MARÇO DE 2010 COMPETÊNCIA ORDINÁRIA SEMAD E IPAM; DECRETO Nº 39.525, DE 31 DE MARÇO DE 2010 REGIMENTO INTERNO
FINALIDADES: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS. E SUBSIDIAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DE SUA ESTRUTURA INTERNA, EM ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA NOS SEGMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAS, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEGURANÇA NO TRABALHO, MEDICINA FUNCIONAL E DE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS, DE FORMA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.
| 229 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11.709.678,74
0,00
700.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
12.539.678,74
101- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11.709.678,74
0,00
700.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
12.539.678,74
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
11.709.678,74
0,00
700.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
12.539.678,74
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
700.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
830.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
11.709.678,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.709.678,74
11.709.678,74
0,00
700.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
12.539.678,74
Total Geral................................................................ :
| 230 |
I
NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
| 231 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.395, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.500, DE 08 DE JULHO DE 2005;
FINALIDADE:
GARANTIR LEI.
AOS SEUS SEGURADOS O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ESTABELECIDOS POR
| 232 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 201- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
322.178.450,00
0,00
22.407.361,00
3.000.000,00
0,00
0,00
99.966.734,00
447.552.545,00
322.178.450,00
0,00
22.407.361,00
3.000.000,00
0,00
0,00
99.966.734,00
447.552.545,00
2.177.287,00
0,00
22.407.361,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
27.584.648,00
2183- CUSTEIO, INVESTIMENTO E COBERTURA 0203 DE OBRIGAÇÕES IPAM
203000226
0,00
0,00
14.736.861,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
17.736.861,00
2214- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS IPAM
0203
203000226
2.177.287,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.177.287,00
2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0203
203000229
0,00
0,00
7.670.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.670.500,00
320.001.163,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.966.734,00
407- PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
419.967.897,00
2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0100
100000000
169.375.831,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
169.375.831,00
2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0203
203000226
69.072.766,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.072.766,00
2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
0203
203000229
69.072.766,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.072.766,00
2255- PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO
0100
100000000
11.084.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.084.000,00
2255- PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO
0203
203000226
622.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
622.700,00
2255- PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO
0203
203000229
622.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
622.700,00
2256- RESERVA RPPS
0203
203000226
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.110.895,00
59.110.895,00
2256- RESERVA RPPS
0203
203000229
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.855.839,00
40.855.839,00
2335- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVIDENCIÁRIO
0203
203000226
150.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.400,00
322.178.450,00
0,00
22.407.361,00
3.000.000,00
0,00
0,00
99.966.734,00
447.552.545,00
Total Geral................................................................ :
| 233 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
| 234 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.902, DE 03 DE MAIO DE 2000; LEI Nº 4.119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.634, DE 03 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4.850, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
FINALIDADES:
PROMOVER
E EXECUTAR A POLÍTICA DE TERRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E A FISCALIZAÇÃO
URBANA DO MUNICÍPIO.
| 235 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 221- NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
33.682.485,24
0,00
6.959.613,00
34.490.878,00
0,00
0,00
0,00
75.132.976,24
33.682.485,24
0,00
6.959.613,00
34.490.878,00
0,00
0,00
0,00
75.132.976,24
0,00
0,00
3.959.613,00
26.490.878,00
0,00
0,00
0,00
30.450.491,00
2124- CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
2124- CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
0124
124000054
0,00
0,00
3.959.613,00
25.690.878,00
0,00
0,00
0,00
29.650.491,00
0,00
0,00
1.950.000,00
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
9.950.000,00
224- REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO 2133- APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - BLITZ URBANA
0100
100000000
0,00
0,00
1.950.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.950.000,00
2397- ORDENAMENTO, GESTÃO E 0100 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL
100000135
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
33.682.485,24
0,00
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
34.732.485,24
0100
100000000
0,00
0,00
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
33.682.485,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.682.485,24
33.682.485,24
0,00
6.959.613,00
34.490.878,00
0,00
0,00
0,00
75.132.976,24
Total Geral................................................................ :
| 236 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
| 237 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 3.609, DE 21 DE JULHO DE 1997; DECRETO Nº 18.258, DE 16 DE MARÇO DE 1998; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. LEI Nº 4.129 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. DECRETO Nº 24.913 DE 17 DE MARÇO DE 2003. DECRETO 25.246 DE 22 DE ABRIL DE 2003
FINALIDADES: PLANEJAR, LUÍS.
COORDENAR, EXECUTAR E SUPERVISIONAR A
| 238 |
POLÍTICA MUNICIPAL
DE
TURISMO
DE
SÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 20- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.110.177,37
0,00
2.903.357,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
5.293.534,37
101- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.110.177,37
0,00
2.903.357,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
5.293.534,37
0,00
0,00
2.577.273,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.777.273,00
241- DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO 2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO
0100
100000000
0,00
0,00
1.390.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.590.000,00
2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO
0100
100000134
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO
0100
100000136
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO
0124
124000054
0,00
0,00
507.273,00
0,00
0,00
0,00
0,00
507.273,00
2315- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
0100
100000000
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2.110.177,37
0,00
326.084,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
2.516.261,37
0100
100000000
0,00
0,00
326.084,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
406.084,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
2.110.177,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.110.177,37
2.110.177,37
0,00
2.903.357,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
5.293.534,37
Total Geral................................................................ :
| 239 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
| 240 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEPLAN
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.497, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4.531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 (FUNDO RECURSOS HUMANOS); LEI Nº 4.611, DE 22 DE MAIO DE 2006; DECRETO Nº 29.367, DE 08 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS
FINALIDADES: ASSESSORAR SUPERIOR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIRECIONAMENTO POLÍTICO COMUM, NA INTEGRAÇÃO, NA ARTICULAÇÃO, NA COORDENAÇÃO E NA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, BEM COMO A COMPATIBILIDADE COM OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL COM O MUNICÍPIO.
| 241 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
8.644.192,55
0,00
1.962.700,00
257.300,00
0,00
0,00
0,00
10.864.192,55
8.644.192,55
0,00
1.962.700,00
257.300,00
0,00
0,00
0,00
10.864.192,55
0,00
0,00
32.700,00
7.300,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
2050- CONSELHO DA CIDADE
0100
100000000
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2064- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0100
100000000
0,00
0,00
22.700,00
7.300,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
334.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
212- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
334.800,00
2326- PROGRAMA MUNICIPAL DE 0100 DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PDF MUNICIPAL
100000000
0,00
0,00
134.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.800,00
2339- INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO
0100
100000000
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
2339- INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO
0100
100000134
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
153.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100000000
0,00
0,00
153.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
0,00
0,00
206.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
213- TRABALHO E RENDA 1010- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,GERAÇÃO DE RENDA E INTERMEDIAÇÃO COM O MERCADO DE
0100
153.600,00 153.600,00
206.600,00
2160- MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA 0100 FISCAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO PNAFM
100000000
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2325- GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SOCIOECONÔMICA
0100
100000000
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2337- GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
156.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
156.600,00
| 242 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2338- GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
0100
100000000
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.644.192,55
0,00
1.235.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00 10.129.192,55
0100
100000000
0,00
0,00
1.235.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
1.485.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
8.644.192,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.644.192,55
8.644.192,55
0,00
1.962.700,00
257.300,00
0,00
0,00
0,00
10.864.192,55
Total Geral................................................................ :
| 243 |
I
NSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
| 244 |
INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADES:
LEI Nº 3.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992; LEI Nº 3.786, DE 30 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 4.498, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4.851, DE 22 DE AGOSTO DE 2007; DECRETO Nº 33.943, DE 19 DE MARÇO DE 2008 REGIMENTO INTERNO.
DESENVOLVER MUNICIPAL.
UM PLANEJAMENTO SISTÊMICO, INTEGRADO E ARTICULADO PARA A ADMINISTRAÇÃO
| 245 |
INSTIT. DA CIDADE PESQ. E PLANEJ. URBANO E RURAL
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 201- INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 221- NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1011- PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS
0100
100000000
224- REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO
1.642.814,52
0,00
132.000,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
1.792.814,52
1.642.814,52
0,00
132.000,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
1.792.814,52
0,00
0,00
8.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
8.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.800,00
3.500,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00 75.300,00
2135- GESTÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS
0100
100000000
0,00
0,00
64.300,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
65.300,00
2136- ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
0100
100000000
0,00
0,00
7.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.642.814,52
0,00
51.700,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.706.514,52
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
51.700,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
63.700,00
2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100
100000000
1.642.814,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.642.814,52
1.642.814,52
0,00
132.000,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
1.792.814,52
Total Geral................................................................ :
| 246 |
F
UNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
| 247 |
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FUMPH
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.493, DE 08 DE JUNHO DE 2005; LEI Nº 4.650, DE 21 DE AGOSTO DE 2006; DECRETO Nº 30.529, DE 08 DE JUNHO DE 2007; LEI Nº 4.859, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.
FINALIDADES: EXECUTAR
A POLÍTICA DE SALVAGUARDA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
SÃO LUÍS,
DE
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES RELATIVAS À PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, DIVULGAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE BENS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS, ENGLOBANDO O PATRIMÔNIO EDIFICADO, A HISTÓRIA DA CIDADE, O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, A PAISAGÍSTICA TOMBADA E AS TÉCNICAS E ARTES DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL; BEM COMO AS MANEIRAS DE SABER E FAZER, ACORDO COM O DETERMINADO NA
PROCEDENDO
A
ESTUDOS
TÉCNICOS
PARA
ORIENTAR
PROPOSTAS
DE
TOMBAMENTO
E
DE
CERTIFICADOS DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ALÉM DE FORMULAR LISTAS DOS BENS DE INTERESSE PARA A PRESERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
| 248 |
SÃO LUÍS.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 202- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 210- PATRIMÔNIO HISTÓRICO
2.619.798,65
0,00
3.292.788,00
136.711,00
0,00
0,00
0,00
6.049.297,65
2.619.798,65
0,00
3.292.788,00
136.711,00
0,00
0,00
0,00
6.049.297,65
0,00
0,00
3.133.788,00
123.711,00
0,00
0,00
0,00
3.257.499,00
2072- PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0100
100000116
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0100
100000000
0,00
0,00
177.410,00
103.711,00
0,00
0,00
0,00
281.121,00
2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0100
100000116
0,00
0,00
253.261,00
0,00
0,00
0,00
0,00
253.261,00
2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0100
100000135
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
0100
100000000
0,00
0,00
306.538,00
0,00
0,00
0,00
0,00
306.538,00
2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
0100
100000135
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
0100
100005100
0,00
0,00
475.523,00
0,00
0,00
0,00
0,00
475.523,00
2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
0124
124000054
0,00
0,00
1.321.056,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.321.056,00
2.619.798,65
0,00
159.000,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.791.798,65
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
159.000,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
172.000,00
2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100
100000000
2.619.798,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.619.798,65
2.619.798,65
0,00
3.292.788,00
136.711,00
0,00
0,00
0,00
6.049.297,65
Total Geral................................................................ :
| 249 |
F
UNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO
| 250 |
FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO - FMGRD
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI Nº 4.532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
FINALIDADES: ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, ATRAVÉS DA DESCOBERTA E EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS AGENTES PRODUTIVOS.
| 251 |
FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENV.
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
901- FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
213- TRABALHO E RENDA
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2089- FOMENTO AO TRABALHO E RENDA
Total Geral................................................................ :
0100
100000000
| 252 |
F
UNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS
| 253 |
FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.611, DE 18 DE MAIO DE 2006 DECRETO Nº 29.367, DE 08 DE AGOSTO DE 2006
FINALIDADES: PROPOR
E DISCUTIR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ACOMPANHAR E AVALIAR A SUA EXECUÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AUTÔNOMA E ORGANIZADA DE TODOS OS SEUS INTEGRANTES.
| 254 |
FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
902- FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
212- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2082- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Total Geral................................................................ :
0100
100000000
| 255 |
F
UNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS
| 256 |
FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
0,00
0,00
1.942.893,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
2.242.893,00
903- FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS
0,00
0,00
1.942.893,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
2.242.893,00
405- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
0,00
0,00
1.010.461,74
300.000,00
0,00
0,00
0,00
1.310.461,74
2332- EDUCAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR 0100
100000120
0,00
0,00
865.198,74
300.000,00
0,00
0,00
0,00
1.165.198,74
2333- DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E 0100 PROJETOS ESPECIAIS
100000120
0,00
0,00
145.263,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145.263,00
0,00
0,00
932.431,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
932.431,26
0,00
0,00
0,00
0,00
932.431,26
0,00
0,00
1.942.893,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
2.242.893,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2331- CUSTEIO E INVESTIMENTO EGGEM
Total Geral................................................................ :
0100
100000120
| 257 |
932.431,26
E
NCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
| 258 |
R
ECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ
| 259 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES:
PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL; CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP; CONTRIBUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS; PAGAMENTO DE ENCARGOS JUDICIÁRIOS; ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS.
| 260 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
783.842,29
28.343.152,07
67.280.390,79
0,00
0,00
60.608.119,60
0,00
157.015.504,75
102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ
783.842,29
28.343.152,07
67.280.390,79
0,00
0,00
60.608.119,60
0,00
157.015.504,75
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
783.842,29
28.343.152,07
67.280.390,79
0,00
0,00
60.608.119,60
0,00
157.015.504,75
0912- ENCARGOS GERAIS COM A DÍVIDA PÚBLICA
0100
100000000
0,00
28.343.152,07
5.000,00
0,00
0,00
60.608.119,60
0,00
88.956.271,67
0913- ENCARGOS JUDICIÁRIOS
0100
100000000
783.842,29
0,00
19.931.317,51
0,00
0,00
0,00
0,00
20.715.159,80
2173- CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
0100
100000000
0,00
0,00
36.703.938,60
0,00
0,00
0,00
0,00
36.703.938,60
2253- TARIFAS BANCÁRIAS
0100
100000000
0,00
0,00
10.640.134,68
0,00
0,00
0,00
0,00
10.640.134,68
783.842,29
28.343.152,07
67.280.390,79
0,00
0,00
60.608.119,60
0,00
157.015.504,75
Total Geral................................................................ :
| 261 |
R
ECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD
| 262 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, CONTROLE DE MATERIAL E DO PATRIMÔNIO, GUARDA E RECUPERAÇÃO DO ACERVO DAS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; CONTRIBUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INSS/FGTS; ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE.
| 263 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0,00
0,00
70.774.910,75
1.175.425,25
0,00
0,00
0,00
71.950.336,00
103- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD
0,00
0,00
70.774.910,75
1.175.425,25
0,00
0,00
0,00
71.950.336,00
402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA
0,00
0,00
1.788.437,06
980.500,00
0,00
0,00
0,00
2.768.937,06
1015- MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
0100
100000000
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1017- MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL 0100 DO MUNICÍPIO
100000000
0,00
0,00
100.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
2327- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0100
100000000
0,00
0,00
693.343,69
950.500,00
0,00
0,00
0,00
1.643.843,69
2330- MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO 0100 ADMINISTRATIVA
100000000
0,00
0,00
935.093,37
0,00
0,00
0,00
0,00
935.093,37
0,00
0,00
2.310.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.310.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.676.473,69
154.925,25
0,00
0,00
0,00
405- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 1014- PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
0100
100000000
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.350.000,00 2.350.000,00 66.831.398,94
2169- AUXÍLIO TRANSPORTE - DIVERSAS UNIDADES
0100
100000000
0,00
0,00
7.700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.700.000,00
2170- AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO
0101
101000000
0,00
0,00
4.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.500.000,00
2171- AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE
0102
102000000
0,00
0,00
7.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.600.000,00
2247- MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E 0100 DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
100000000
0,00
0,00
336.473,69
154.925,25
0,00
0,00
0,00
491.398,94
2250- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DIVERSAS UNIDADES
0100
100000000
0,00
0,00
20.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000.000,00
2251- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDUCAÇÃO
0101
101000000
0,00
0,00
12.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500.000,00
| 264 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2252- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS SAÚDE
Total Geral................................................................ :
0102
102000000
0,00
0,00
14.040.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.040.000,00
0,00
0,00
70.774.910,75
1.175.425,25
0,00
0,00
0,00
71.950.336,00
| 265 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
139.088.061,00
6.539.696,00
0,00
0,00
0,00
52.165.330,00
0,00
197.793.087,00
103- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD
139.088.061,00
6.539.696,00
0,00
0,00
0,00
52.165.330,00
0,00
197.793.087,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
139.088.061,00
6.539.696,00
0,00
0,00
0,00
52.165.330,00
0,00
197.793.087,00
0901- ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES
0100
100000000
30.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000.000,00
0902- ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO
0101
101000000
10.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
0903- ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE
0102
102000000
16.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000.000,00
0904- ENCARGOS COM O IPAM - DIVERSAS UNIDADES
0100
100000000
25.513.469,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.513.469,00
0905- ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO
0101
101000000
39.024.592,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.024.592,00
0906- ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE
0102
102000000
18.550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.550.000,00
0911- ENCARGOS DAS DÍVIDAS SOCIAIS E DE 0100 SERVIÇOS PÚBLICOS
100000000
0,00
6.539.696,00
0,00
0,00
0,00
52.165.330,00
0,00
58.705.026,00
139.088.061,00
6.539.696,00
0,00
0,00
0,00
52.165.330,00
0,00
197.793.087,00
Total Geral................................................................ :
| 266 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
| 267 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005; DECRETO Nº 28.943, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 LEI Nº 4.860, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007; LEI Nº 4.882, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEMIT.
FINALIDADES: PLANEJAR,
CONTROLAR, NORMALIZAR, COORDENAR E ADMINISTRAR, TRANSVERSALMENTE, AS
ATIVIDADES E OS RECURSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MUNICIPAL.
| 268 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 23- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 229- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2155- CIDADE DIGITAL
1.602.553,14
0,00
8.500.000,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
11.002.553,14
1.602.553,14
0,00
8.500.000,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
11.002.553,14
0,00
0,00
8.190.000,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
9.040.000,00
0100
100000000
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2156- INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E 0100 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA
100000000
0,00
0,00
4.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.300.000,00
2156- INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E 0100 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA
100000136
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2157- INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTO DA 0100 INFRAESTRUTURA DE TI DA PREFEITURA
100000000
0,00
0,00
3.840.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
4.440.000,00
1.602.553,14
0,00
310.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
1.962.553,14
0100
100000000
0,00
0,00
310.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
1.602.553,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.602.553,14
1.602.553,14
0,00
8.500.000,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
11.002.553,14
Total Geral................................................................ :
| 269 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
| 270 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.216, DE 11 DE JULHO DE 2003; LEI Nº 4.819, DE 19 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 32.945, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
FINALIDADES: ASSESSORAR
O
CHEFE
DO
PODER EXECUTIVO
NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PERTINENTES A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
EXECUTAR AÇÕES E PROJETOS REFERENTES À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR; ASSEGURAR A INTERSETORIALIDADE DAS DIVERSAS POLÍTICAS SETORIAIS VOLTADA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO; APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO
À SEGURANÇA TOCANTE
AO
MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E DOS PROJETOS A CARGO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS EXECUTORES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR;
AVALIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PROMOVER ESTUDO SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS ENVOLVENDO CONSELHOS E ORGANIZAÇÕES QUE POSSUAM INTERFACE COM A SECRETARIA, PESQUISANDO INCLUSIVE BOLSÕES DE POBREZA; PROMOVER O INTERCÂMBIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE À FOME; CAPTAR RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS; ARTICULAR-SE COM AS VÁRIAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ÁREA; MANTER ATUALIZADO O MAPA DA POBREZA NO MUNICÍPIO.
| 271 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 24- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2057- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0100 ALIMENTAR
100000000
216- SEGURANÇA ALIMENTAR
1.719.362,24
0,00
14.705.134,40
730.000,00
0,00
0,00
0,00
17.154.496,64
1.719.362,24
0,00
14.705.134,40
730.000,00
0,00
0,00
0,00
17.154.496,64
0,00
0,00
120.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
120.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.685.134,40
600.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00 14.285.134,40
2096- COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA
0100
100000000
0,00
0,00
400.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2097- PROGRAMA DO LEITE
0100
100000000
0,00
0,00
7.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.600.000,00
2099- EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0100
100000000
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2328- BANCO DE ALIMENTOS
0100
100000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2382- PEIXE SOLIDÁRIO
0100
100000000
0,00
0,00
3.980.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.980.000,00
2382- PEIXE SOLIDÁRIO
0100
100000134
0,00
0,00
305.134,40
0,00
0,00
0,00
0,00
305.134,40
2383- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
0100
100000000
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
1.719.362,24
0,00
900.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
2.719.362,24
0100
100000000
0,00
0,00
900.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
1.719.362,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.719.362,24
1.719.362,24
0,00
14.705.134,40
730.000,00
0,00
0,00
0,00
17.154.496,64
Total Geral................................................................ :
| 272 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 273 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS LEGISLAÇÃO:
LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 JULHO DE 1990; LEI Nº 3.507, DE 07 DE MAIO DE 1996; LEI Nº 3.131, DE 27 DE MAIO DE 1991; LEI Nº 3.230, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.246, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992; LEI Nº 3.236, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; DECRETO Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 1992; LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 LEI Nº 3.397, DE 26 DE JULHO DE 1995; LEI Nº 3.510, DE 04 DE JULHO DE 1996; DECRETO Nº 21.101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. DECRETO Nº 21.418, DE 16 DE MAIO DE 2002. LEI Nº 4.219, DE 14 DE JULHO DE 2003; DECRETO Nº 30.527, DE 06 DE JUNHO DE 2007 (APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA); LEI Nº 4.847, DE 07 DE AGOSTO DE 2007; LEI N° 4.853, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007; DECRETO Nº 35.291, DE 16 DE JULHO DE 2008 (APROVA REGIMENTO INTERNO DA SEMCAS) LEI 12.435 DE 06 DE JULHO DE 2011 LEI Nº 5.608, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMCAS | 274 |
FINALIDADES: ARTICULAR
JUNTO AOS ÓRGÃOS DAS DIFERENTES INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À
INSERÇÃO DO PÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
NAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS
PÚBLICAS;
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRALIDADE NA FAMÍLIA E PRIORIDADE PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE;
COORDENAR
E EXECUTAR, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO
A
POLÍTICA
DE
FORMULAR E EXECUTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL;
COM
POLÍTICA DE PROTEÇÃO À
PRESTAR ASSISTÊNCIA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA; ESTABELECER
ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM ÓRGÃOS E
ENTIDADES NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, PARA AMPLIAR OS RECURSOS QUE POSSIBILITEM A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES VINCULADOS; ESTABELECER ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE DESENVOLVAM SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADAS NOS RESPECTIVOS CONSELHOS;
| 275 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL
18.431.372,00
0,00
2.677.814,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
21.279.186,00
101- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL
18.431.372,00
0,00
2.677.814,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
21.279.186,00
207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO
0,00
0,00
1.170.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.170.000,00
2049- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0100 SOCIAL
100000000
0,00
0,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175.000,00
2060- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0100
100000000
0,00
0,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175.000,00
2061- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0100
100000000
0,00
0,00
195.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195.000,00
2063- CONSELHOS TUTELARES
0100
100000000
0,00
0,00
625.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
625.000,00
18.431.372,00
0,00
1.507.814,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
20.109.186,00
2176- CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS
0100
100000000
0,00
0,00
1.507.814,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
1.677.814,00
2208- PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS
0100
100000000
18.431.372,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.431.372,00
18.431.372,00
0,00
2.677.814,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
21.279.186,00
Total Geral................................................................ :
| 276 |
F
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 277 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 3.507, DE 07 DE MAIO DE 1996; LEI Nº 3.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
FINALIDADES: ASSEGURAR
RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
| 278 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.814.002,00
0,00
13.139.292,00
230.179,00
0,00
0,00
0,00
21.183.473,00
901- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.814.002,00
0,00
13.139.292,00
230.179,00
0,00
0,00
0,00
21.183.473,00
218- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.056.406,00
0,00
3.549.662,76
0,00
0,00
0,00
0,00
6.606.068,76
2087- AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
0100
100000000
46.200,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.200,00
2087- AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
0129
129000000
210.000,00
0,00
132.243,50
0,00
0,00
0,00
0,00
342.243,50
2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0100 À FAMÍLIA
100000000
213.407,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
213.407,00
2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0100 À FAMÍLIA
100000134
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0129 À FAMÍLIA
129000000
990.331,00
0,00
1.586.921,98
0,00
0,00
0,00
0,00
2.577.252,98
2103- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
0100
100000000
291.548,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
291.548,00
2103- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
0129
129000000
1.304.920,00
0,00
1.515.497,28
0,00
0,00
0,00
0,00
2.820.417,28
3.367.280,00
0,00
6.015.467,67
75.000,00
0,00
0,00
0,00
219- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
9.457.747,67
2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0100 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
100000000
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0100 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
100000134
0,00
0,00
50.672,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.672,00
2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0129 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
129000000
464.234,00
0,00
429.791,37
0,00
0,00
0,00
0,00
894.025,37
2108- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E
100000000
34.848,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.848,00
0100
| 279 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação PSC 2108- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC
0129
129000000
158.400,00
0,00
160.014,63
0,00
0,00
0,00
0,00
318.414,63
2109- ABORDAGEM SOCIAL
0100
100000000
63.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.400,00
2109- ABORDAGEM SOCIAL
0129
129000000
278.360,00
0,00
231.426,12
0,00
0,00
0,00
0,00
509.786,12
2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
0100
100000000
0,00
0,00
480.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
480.000,00
2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
0100
100000134
0,00
0,00
512.836,00
0,00
0,00
0,00
0,00
512.836,00
2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
0129
129000000
0,00
0,00
587.822,36
0,00
0,00
0,00
0,00
587.822,36
2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
0131
131000000
0,00
0,00
480.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
480.000,00
2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
0100
100000000
59.860,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.860,00
2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
0129
129000000
272.226,00
0,00
304.160,05
0,00
0,00
0,00
0,00
576.386,05
2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
0131
131000000
0,00
0,00
42.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
2112- AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA 0100 DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
100000134
0,00
0,00
125.672,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.672,00
2112- AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA 0129 DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
129000000
0,00
0,00
112.406,99
0,00
0,00
0,00
0,00
112.406,99
2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
0100
100000000
349.106,00
0,00
791.574,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
1.215.680,00
2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
0100
100000134
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
| 280 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
0129
129000000
1.586.846,00
0,00
912.480,15
0,00
0,00
0,00
0,00
2.499.326,15
2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
0131
131000000
0,00
0,00
412.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
412.000,00
2114- ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
0100
100000000
0,00
0,00
277.612,00
0,00
0,00
0,00
0,00
277.612,00
2115- PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA
0100
100000000
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
1.390.316,00
0,00
3.368.581,54
100.000,00
0,00
0,00
0,00
243- BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
4.858.897,54
2384- BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
0100
100000000
0,00
0,00
1.574.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.574.000,00
2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0100
100000000
250.712,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.712,00
2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0129
129000000
1.139.604,00
0,00
1.689.781,54
100.000,00
0,00
0,00
0,00
2.929.385,54
2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0131
131000000
0,00
0,00
104.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.800,00
401- GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS
0,00
0,00
205.580,03
55.179,00
0,00
0,00
0,00
260.759,03
2117- PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
0100
100000000
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2117- PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
0129
129000000
0,00
0,00
92.019,44
5.089,00
0,00
0,00
0,00
97.108,44
2118- EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
0100
100000000
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2118- EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
0129
129000000
0,00
0,00
93.560,59
40.090,00
0,00
0,00
0,00
133.650,59
7.814.002,00
0,00
13.139.292,00
230.179,00
0,00
0,00
0,00
21.183.473,00
Total Geral................................................................ :
| 281 |
F
UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| 282 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
LEGISLAÇÃO:
LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 JULHO DE 1990; LEI Nº 3.131, DE 27 DE MAIO DE 1991; LEI Nº 3.348, DE 26 DE JULHO DE 1994; DECRETO Nº 15.770, DE 11 DE ABRIL DE 1995; LEI Nº 3.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
FINALIDADES:
CRIAR
CONDIÇÕES
FINANCEIRAS
E
DE
GERÊNCIA
DOS
RECURSOS
DESTINADOS
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
| 283 |
AO
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC.
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
10.640.760,70
0,00
0,00
0,00
0,00
10.640.760,70
902- FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
10.640.760,70
0,00
0,00
0,00
0,00
10.640.760,70
220- GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
10.640.760,70
0,00
0,00
0,00
0,00
10.640.760,70
2119- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
0100
100000119
0,00
0,00
7.029.260,70
0,00
0,00
0,00
0,00
7.029.260,70
2119- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
0100
100000134
0,00
0,00
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
2119- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
0100
100000136
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2120- APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR
0100
100000119
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2121- CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS 0100 TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES
100000119
0,00
0,00
891.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
891.500,00
2122- PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100000119
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
10.640.760,70
0,00
0,00
0,00
0,00
10.640.760,70
Total Geral................................................................ :
0100
| 284 |
F
UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
| 285 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 6.099, DE 04 JULHO DE 2016;
FINALIDADES:
CRIAR
CONDIÇÕES
FINANCEIRAS
E
DE
GERÊNCIA
DOS
RECURSOS
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA.
| 286 |
DESTINADOS
AO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
722.283,00
0,00
0,00
0,00
0,00
722.283,00
903- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
0,00
722.283,00
0,00
0,00
0,00
0,00
722.283,00
219- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
0,00
722.283,00
0,00
0,00
0,00
0,00
722.283,00
2394- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
0100
100000116
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2394- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
0100
100000134
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2395- CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES
0100
100000116
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
2396- PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0100
100000116
0,00
0,00
97.283,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.283,00
0,00
0,00
722.283,00
0,00
0,00
0,00
0,00
722.283,00
Total Geral................................................................ :
| 287 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
| 288 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM
LEGISLAÇÃO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.720, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI N° 4.872, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007; PORTARIA Nº 018, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
FINALIDADES:
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE AMBIENTAL.
| 289 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.920.431,37
0,00
252.400,00
47.600,00
0,00
0,00
0,00
2.220.431,37
101- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.920.431,37
0,00
252.400,00
47.600,00
0,00
0,00
0,00
2.220.431,37
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.920.431,37
0,00
252.400,00
47.600,00
0,00
0,00
0,00
2.220.431,37
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
252.400,00
47.600,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
1.920.431,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.920.431,37
1.920.431,37
0,00
252.400,00
47.600,00
0,00
0,00
0,00
2.220.431,37
Total Geral................................................................ :
| 290 |
F
UNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
| 291 |
FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
LEGISLAÇÃO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.720, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº4.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; PORTARIA Nº 018, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
FINALIDADES:
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE AMBIENTAL.
| 292 |
FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
497.522,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
672.522,00
901- FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS
0,00
0,00
497.522,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
672.522,00
230- DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
0,00
0,00
497.522,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
672.522,00
2262- EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0100
100000124
0,00
0,00
200.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
305.000,00
2264- LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
0100
100000124
0,00
0,00
120.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
2266- GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
0100
100000124
0,00
0,00
72.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
2266- GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
0100
100000134
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2267- MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
0100
100000124
0,00
0,00
75.522,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.522,00
0,00
0,00
497.522,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
672.522,00
Total Geral................................................................ :
| 293 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
| 294 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
LEGISLAÇÃO: LEI Nº 4.902, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.
FINALIDADES: EXECUTAR
A POLÍTICA
MUNICIPAL DE
DESPORTO
DIFUNDINDO SOB UMA ÓTICA EDUCACIONAL E RECREATIVA E DE LAZER,
LAZER, PROMOVENDO, ASSISTINDO E COMUNITÁRIA, FORMAS DE PROMOÇÃO DESPORTIVA, E
DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS E PESQUISAS A PARTIR DA REALIDADE
LOCAL.
| 295 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 27- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 242- FOMENTO E APOIO AO ESPORTE
3.932.423,54
0,00
12.553.273,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
16.985.696,54
3.932.423,54
0,00
12.553.273,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
16.985.696,54
0,00
0,00
11.033.273,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
11.433.273,00
1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)
0100
100000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)
0100
100000134
0,00
0,00
1.285.672,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.285.672,00
1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)
0124
124000054
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE
0100
100000000
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE
0100
100000134
0,00
0,00
412.567,20
0,00
0,00
0,00
0,00
412.567,20
2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE
0100
100000136
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE
0124
124000054
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0100
100000000
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0100
100000134
0,00
0,00
986.508,00
0,00
0,00
0,00
0,00
986.508,00
2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0124
124000054
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL
0100
100000000
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL
0100
100000134
0,00
0,00
3.169.194,80
0,00
0,00
0,00
0,00
3.169.194,80
2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL
0100
100000136
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
| 296 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL
0124
124000054
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
2321- APOIO AO ATLETA
0100
100000000
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2321- APOIO AO ATLETA
0124
124000054
0,00
0,00
399.331,00
0,00
0,00
0,00
0,00
399.331,00
3.932.423,54
0,00
1.520.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.552.423,54
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000000
0,00
0,00
1.020.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
1.120.000,00
2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
0100
100000136
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
3.932.423,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.932.423,54
3.932.423,54
0,00
12.553.273,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
16.985.696,54
Total Geral................................................................ :
| 297 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
| 298 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
LEGISLAÇÃO:
LEI
Nº
3.623
DE OUTUBRO DE
1997 –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
LEI Nº 3.775, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.637, DE 03 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4.900, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. LEI Nº 5.386, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010-CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
FINALIDADES:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO
MUNICÍPIO
DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E A GERAÇÃO DE TRABALHO E
SÃO LUÍS ATRAVÉS RENDA, RESPEITANDO AS DE
VOCAÇÕES LOCAIS E INSERINDO A MAIORIA DAS FAMÍLIAS NAS CADEIAS PRODUTIVAS E DE SERVIÇOS.
| 299 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 28- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 101- SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 213- TRABALHO E RENDA 2085- APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0100 DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO CINPRA
100000121
214- ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
7.877.300,89
0,00
6.793.966,36
790.000,00
0,00
0,00
0,00
15.461.267,25
7.877.300,89
0,00
6.793.966,36
790.000,00
0,00
0,00
0,00
15.461.267,25
0,00
0,00
2.583.966,36
0,00
0,00
0,00
0,00
2.583.966,36
0,00
0,00
2.583.966,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.694.000,00
540.000,00
0,00
0,00
0,00
2.583.966,36
3.234.000,00
2090- PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS
0100
100000000
0,00
0,00
1.694.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
1.734.000,00
2090- PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS
0100
100000136
0,00
0,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
530.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
560.000,00
215- AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA 2092- PROMOVER, REESTRUTURAR, MANTER 0100 E ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS
100000000
0,00
0,00
450.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
2094- INSPEÇAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
100000000
0,00
0,00
80.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
7.877.300,89
0,00
986.000,00
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0100
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
9.083.300,89
0100
100000000
0,00
0,00
986.000,00
220.000,00
0,00
0,00
0,00
1.206.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
7.877.300,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.877.300,89
7.877.300,89
0,00
6.793.966,36
790.000,00
0,00
0,00
0,00
15.461.267,25
Total Geral................................................................ :
| 300 |
F
UNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
| 301 |
FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 3.269, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993; LEI Nº 3.310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.
FINALIDADES: COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E ANALISAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.
| 302 |
FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 28- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
901- FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
215- AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2091- ALIMENTOS PARA TODOS
0100
100000000
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
2093- FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL
0100
100000000
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
2095- REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 0100 SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
100000000
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Total Geral................................................................ :
| 303 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
| 304 |
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.933, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
FINALIDADES: GERENCIAR O RELACIONAMENTO ENTRE AGENTES EXECUTORES E AGENTES FINANCEIROS DO BANCO MUNDIAL, DENTRE OUTROS, BEM COMO, GERENCIAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO CONTRATOS DE EMPRESTIMOS QUE VENHAM A SER FIRMADOS COM ESSES ENTES.
| 305 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Unidade Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 29- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 210- PATRIMÔNIO HISTÓRICO
7.531.929,32
0,00
1.677.442,02
46.684.198,89
0,00
0,00
0,00
55.893.570,23
7.531.929,32
0,00
1.677.442,02
46.684.198,89
0,00
0,00
0,00
55.893.570,23
0,00
0,00
300.200,00
41.304.785,49
0,00
0,00
0,00
41.604.985,49
1003- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA
0191
191000028
0,00
0,00
0,00
7.694.380,85
0,00
0,00
0,00
7.694.380,85
1004- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL
0191
191000028
0,00
0,00
0,00
10.377.637,26
0,00
0,00
0,00
10.377.637,26
1005- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA
0191
191000028
0,00
0,00
0,00
17.938.590,44
0,00
0,00
0,00
17.938.590,44
1006- OPERAÇÃO/GESTÃO DO PROGRAMA E 0100 PESSOAL BÁSICO E DE APOIO PARA UGP
100002100
0,00
0,00
300.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.200,00
1006- OPERAÇÃO/GESTÃO DO PROGRAMA E 0191 PESSOAL BÁSICO E DE APOIO PARA UGP
191000028
0,00
0,00
0,00
3.487.106,39
0,00
0,00
0,00
3.487.106,39
1007- MELHORIAS HABITACIONAIS
0100
100002100
0,00
0,00
0,00
396.300,00
0,00
0,00
0,00
396.300,00
1007- MELHORIAS HABITACIONAIS
0191
191000028
0,00
0,00
0,00
1.010.770,55
0,00
0,00
0,00
1.010.770,55
1008- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
0191
191000028
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
1.088.742,02
5.374.413,40
0,00
0,00
0,00
231- BACIA DO BACANGA
6.463.155,42
1021- SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA
0100
100000000
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
1021- SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA
0124
124000054
0,00
0,00
978.742,02
5.374.413,40
0,00
0,00
0,00
6.353.155,42
7.531.929,32
0,00
288.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
7.825.429,32
0100
100000000
0,00
0,00
288.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
293.500,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
7.531.929,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.531.929,32
Total Geral................................................................ :
7.531.929,32
0,00
1.677.442,02
| 306 |
46.684.198,89
0,00
0,00
0,00
55.893.570,23
S
ECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
| 307 |
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
LEGISLAÇÃO:
DE
GOVERNANÇA
SOLIDÁRIA
E
LEI Nº 3.707, DE 29 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 5.974, DE 26 DE MAIO DE 2015.
FINALIDADES: PLANEJAR, IMPLEMENTAR ELABORAR AS LEIS DE PARTICIPAÇAO POPULAR MOBILIZAÇÃO POPULAR.
OPERACIONALIZAR A POLÍTICA DE GESTÃO PARTICIPATIVA QUE VISE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (PPA, LDO E LOA), COM A E AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM AÇÕES QUE EXIJAM A E
| 308 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 30- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 101- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2041- CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO
0100
100000000
207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2048- CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO 0100 PARTICIPATIVO
100000000
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
179.375,00
0,00
499.000,00
301.000,00
0,00
0,00
0,00
979.375,00
179.375,00
0,00
499.000,00
301.000,00
0,00
0,00
0,00
979.375,00
0,00
0,00
270.500,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
290.500,00
0,00
0,00
270.500,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
290.500,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
179.375,00
0,00
228.500,00
271.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00 678.875,00
0100
100000000
0,00
0,00
228.500,00
271.000,00
0,00
0,00
0,00
499.500,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
179.375,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
179.375,00
179.375,00
0,00
499.000,00
301.000,00
0,00
0,00
0,00
979.375,00
Total Geral................................................................ :
| 309 |
S
ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| 310 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.224, DE 02 DE JULHO DE 1992; Lei nº 3.608, de 21 de julho de 1997; LEI Nº 3.714, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.719, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 REGULAMENTA O FUNDO DE CULTURA LEI Nº 5.598, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 ALTERA A LEI 4.873, QUE REGULAMENTOU O FUNDO DE CULTURA
LEI Nº 5.604, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, CRIA O TEATRO DA CIDADE DE SÃO LUIS
FINALIDADES: DESENVOLVER
AS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES
CULTURAIS OBSERVANDO A TRANSVERSALIDADE ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE NAS SEGUINTES ÁREAS:
EDUCAÇÃO,
TURISMO,
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE
PATRIMÔNIO,
SÃO LUÍS,
MEIO
AMBIENTE,
ESPORTE,
PLANEJAMENTO
E
GARANTINDO AO CIDADÃO O ACESSO, EXERCÍCIO,
INCENTIVO, DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO ESTUDO, PESQUISA, PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS BENS CULTURAIS.
| 311 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Unidade Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2055- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
0100
100000000
211- CULTURA
3.530.411,45
0,00
22.909.870,20
250.000,00
0,00
0,00
0,00
26.690.281,65
3.530.411,45
0,00
22.909.870,20
250.000,00
0,00
0,00
0,00
26.690.281,65
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.309.870,20
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00 22.309.870,20
2386- SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS
0100
100000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2387- SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
0100
100000000
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
0100
100000000
0,00
0,00
16.587.361,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.587.361,00
2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
0100
100000134
0,00
0,00
5.522.509,20
0,00
0,00
0,00
0,00
5.522.509,20
3.530.411,45
0,00
450.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO
4.230.411,45
0100
100000000
0,00
0,00
450.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100
100000000
3.530.411,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.530.411,45
3.530.411,45
0,00
22.909.870,20
250.000,00
0,00
0,00
0,00
26.690.281,65
Total Geral................................................................ :
| 312 |
F
UNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS
| 313 |
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SÃO LUÍS
LEGISLAÇÃO:
LEI Nº 4.873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007; LEI Nº 5.598, DE 05 DE JANEIRO DE 2012;
FINALIDADES: APOIAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS MODOS DE VIVER, OS SABERES E OS FAZERES DOS GRUPOS CULTURAIS, DANDO ÊNFASE À RICA DIVERSIDADE CULTURAL DESTA CIDADE; ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA CIDADE EM TODAS AS SUAS REGIÕES (CONFORME DETERMINA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO); APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS DE RAIZ; INCENTIVAR PROJETO DE PESQUISA NA ÁREA CULTURAL; INCENTIVAR PROJETOS QUE VISEM APERFEIÇOAR ARTISTAS E TÉCNICOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA; PROMOVER O INTERCÂMBIO E A CIRCULAÇÃO DE BENS E ATIVIDADES CULTURAIS COM OUTROS ESTADOS E ATÉ MESMO OUTROS PAÍSES.
| 314 |
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS
0,00
0,00
1.312.836,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.312.836,00
901- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS
0,00
0,00
1.312.836,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.312.836,00
211- CULTURA
0,00
0,00
1.312.836,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.312.836,00
2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
0100
100000000
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
0100
100000134
0,00
0,00
812.836,00
0,00
0,00
0,00
0,00
812.836,00
0,00
0,00
1.312.836,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.312.836,00
Total Geral................................................................ :
| 315 |
C
OMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
| 316 |
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 32- COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
19.570.210,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.570.210,99
201- COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
19.570.210,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.570.210,99
406- GESTÃO ADMINISTRATIVA
19.570.210,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.570.210,99
19.570.210,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.570.210,99
19.570.210,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.570.210,99
2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total Geral................................................................ :
OFR00372
27/08/2019 19.28.43
100000000
| 317 |
Versão 16/01/2015 - 17:33
1/ 1
R
ESERVA DE CONTINGÊNCIA
| 318 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FINALIDADES: ATENDER DEMANDAS INESPERADAS, CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO OU CUJA DOTAÇÃO SEJA INSUFICIENTE, DE CONFORMIDADE COM O ART.5° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ART. 8º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04.05.01
| 319 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal
Órgãos
Fonte
Unidade
Aplicação
Pessoal e
Juros e
Outras
da Fonte
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Programa
Armotização Investimentos
Reserva
Inversões
da
de
Financeiras
Dívida
Contingência
Total
Ação 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.300.000,00
5.300.000,00
0- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.300.000,00
5.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.300.000,00
5.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.300.000,00
5.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.300.000,00
5.300.000,00
999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral................................................................ :
0100
100000000
| 320 |
ANEXO III
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
| 321 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
1 13901.1236102022.014.3.1.90.04.0105000015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
11.503.993,52
2 13901.1236102022.014.3.1.90.04.0118000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
10.764.636,11
3 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0105000015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
61.447.864,69
4 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0118000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
139.907.357,69
5 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0118000001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.440.429,70
6 13901.1236502012.005.3.1.90.04.0105000015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.201.443,67
7 13901.1236502012.005.3.1.90.04.0118000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.867.860,14
8 13901.1236502012.005.3.1.90.11.0105000015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
18.141.514,14
9 13901.1236502012.005.3.1.90.11.0118000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
20.544.744,69
10 13901.1236502012.009.3.3.50.43.0105000016
APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
67.088.077,00
11 13901.1236602032.022.3.1.90.11.0105000015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.166.518,14
12 13901.1236602032.022.3.1.90.11.0118000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.196.009,00
13 13901.1236702042.032.3.1.90.04.0105000015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
834.156,37
14 13901.1236702042.032.3.1.90.04.0118000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
821.520,31
15 13901.1236702042.032.3.1.90.11.0105000015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.336.625,47
16 13901.1236702042.032.3.1.90.11.0118000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.552.214,16
17 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0100000134
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
256.418,00
139
13101.1236102022.012.3.3.90.30.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.000,00
140
13101.1236102022.012.3.3.90.36.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.690.259,40
141
13101.1236102022.012.3.3.90.39.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
18.805.807,81
142
13101.1236102022.012.3.3.90.39.0101000001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
973.618,99
143
13101.1236102022.012.3.3.90.39.0115000049
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
433.917,02
144
13101.1236102022.012.3.3.90.40.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
5.005.894,67
145
13101.1236102022.012.3.3.90.40.0115000049
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
835.082,98
146
13101.1236102022.013.3.3.90.30.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
7.800.874,87
147
13101.1236102022.013.3.3.90.30.0115000051
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
5.446.432,85
148
13101.1236102022.013.3.3.90.39.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
16.959.448,30
149
13101.1236102022.014.3.1.90.11.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
900.000,00
150
13101.1236102022.014.3.1.90.92.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00
151
13101.1236102022.015.3.3.90.39.0101000000
AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
152
13101.1236102022.016.3.3.90.30.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.327.497,50
153
13101.1236102022.016.3.3.90.30.0115000052
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL
199.350,08
154
13101.1236102022.016.3.3.90.39.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL
7.511.590,50
155
13101.1236102022.016.3.3.90.39.0115000052
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL
299.025,12
156
13101.1236102022.017.3.3.90.39.0101000000
250.000,00
157
13101.1236102022.354.3.3.90.39.0101000000
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL
158
13101.1236102022.355.4.4.90.51.0115000053
CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.838.698,70
159
13101.1236102022.355.4.4.90.52.0101000000
CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
150.000,00
160
13101.1236102022.356.4.4.90.51.0101000000
REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
| 322 |
30.000,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor 1.000.000,00
13101.1236102022.359.3.3.90.39.0101000000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
166
13101.1236102022.359.3.3.90.39.0115000049
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
168
13101.1236102022.361.3.3.50.43.0115000051
1.041.336,00
169
13101.1236102051.001.3.3.90.39.0101000000
170
13101.1236102052.369.3.3.90.39.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
171
13101.1236102052.369.3.3.90.39.0115000049
ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
1.897.116,02
172
13101.1236104062.175.3.3.90.04.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
805.000,00
173
13101.1236104062.175.3.3.90.30.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
2.032.133,91
174
13101.1236104062.175.3.3.90.36.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
1.006.063,28
176
13101.1236104062.175.3.3.90.40.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
2.764.185,45
177
13101.1236104062.175.3.3.90.47.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
100.000,00
178
13101.1236104062.175.3.3.90.92.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
468.402,01
179
13101.1236104062.175.4.4.90.30.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
50.000,00
180
13101.1236104062.175.4.4.90.39.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
50.000,00
181
13101.1236104062.175.4.4.90.52.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
100.000,00
182
13101.1236104062.207.3.1.90.05.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59.520,00
183
13101.1236104062.207.3.1.90.11.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000.000,00
184
13101.1236104062.207.3.1.90.34.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.720.000,00
185
13101.1236104062.373.4.4.90.51.0101000000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
186
13101.1236104062.374.3.3.90.37.0101000000
SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
4.451.201,76
187
13101.1236104062.375.3.3.90.39.0101000000
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED
2.101.415,35
188
13101.1236104062.376.3.3.90.39.0101000000
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED
200.000,00
189
13101.1236104062.377.3.3.90.35.0115000049
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED
362.724,00
190
13101.1236104062.377.4.4.90.52.0101000000
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED
100.000,00
191
13101.1236502012.001.3.3.90.32.0101000000
150.000,00
192
13101.1236502012.001.4.4.90.52.0101000000
193
13101.1236502012.003.3.3.90.30.0101000000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.061.367,40
194
13101.1236502012.003.3.3.90.36.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.657.301,36
195
13101.1236502012.003.3.3.90.39.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
9.254.408,99
196
13101.1236502012.003.3.3.90.39.0115000053
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
750.000,00
197
13101.1236502012.003.3.3.90.40.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.092.839,09
198
13101.1236502012.003.3.3.90.40.0115000049
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
835.082,98
199
13101.1236502012.004.3.3.90.30.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.470.706,26
200
13101.1236502012.004.3.3.90.30.0115000051
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.169.049,08
201
13101.1236502012.004.3.3.90.39.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
5.922.290,88
161
13101.1236102022.357.4.4.90.52.0101000000
162
13101.1236102022.357.4.4.90.52.0115000053
163
13101.1236102022.358.3.3.90.32.0101000000
164
13101.1236102022.358.4.4.90.52.0101000000
165
| 323 |
2.124.179,12 200.000,00 300.000,00 8.088.084,89 700.000,00
300.000,00 800.000,00
300.000,00
250.000,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
202
13101.1236502012.005.3.1.90.11.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
5.342.794,69
203
13101.1236502012.005.3.1.90.92.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
50.000,00
204
13101.1236502012.006.3.3.90.39.0101000000
AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
50.000,00
205
13101.1236502012.007.3.3.90.30.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.258.319,58
206
13101.1236502012.007.3.3.90.30.0115000052
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
299.025,12
207
13101.1236502012.007.3.3.90.39.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.541.597,88
208
13101.1236502012.007.3.3.90.39.0115000052
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
448.537,68
209
13101.1236502012.007.4.4.90.52.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
250.000,00
210
13101.1236502012.008.3.3.90.39.0101000000
150.000,00
211
13101.1236502012.347.4.4.90.39.0101000000
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
212
13101.1236502012.348.4.4.90.51.0101000000
CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.450.000,00
213
13101.1236502012.348.4.4.90.51.0115000053
CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
13.586.310,46
214
13101.1236502012.349.4.4.90.51.0101000000
REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
215
13101.1236502012.350.4.4.90.52.0101000000
216
13101.1236502012.350.4.4.90.52.0115000053
217
13101.1236502012.351.3.3.90.39.0101000000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
218
13101.1236502012.351.3.3.90.39.0115000049
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
219
13101.1236502012.352.3.3.90.37.0101000000
SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL
220
13101.1236502012.353.3.3.50.43.0115000051
221
13101.1236602032.018.3.3.90.30.0101000000
222
13101.1236602032.018.4.4.90.52.0101000000
223
13101.1236602032.020.3.3.90.30.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
224
13101.1236602032.020.3.3.90.39.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
225
13101.1236602032.021.3.3.90.30.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.978.502,76
226
13101.1236602032.021.3.3.90.30.0115000051
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
927.275,02
227
13101.1236602032.021.3.3.90.39.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.901.224,66
228
13101.1236602032.022.3.1.90.11.0101000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
5.000.000,00
229
13101.1236602032.025.3.3.90.39.0101000000
230
13101.1236602032.026.3.3.90.30.0115000053
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASIL ALFABETIZADO
231
13101.1236602032.026.3.3.90.39.0115000053
BRASIL ALFABETIZADO
232
13101.1236602032.027.3.1.90.04.0115000053
PROJOVEM URBANO
600.000,00
233
13101.1236602032.027.3.3.90.30.0101000000
PROJOVEM URBANO
100.000,00
234
13101.1236602032.027.3.3.90.30.0115000053
PROJOVEM URBANO
100.000,00
235
13101.1236602032.027.3.3.90.32.0115000053
PROJOVEM URBANO
165.000,00
236
13101.1236602032.027.3.3.90.39.0101000000
PROJOVEM URBANO
150.000,00
237
13101.1236602032.027.3.3.90.39.0115000053
PROJOVEM URBANO
517.251,09
238
13101.1236602032.363.4.4.90.52.0101000000
150.000,00
239
13101.1236602032.364.3.3.90.39.0101000000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
240
13101.1236602032.365.3.3.90.30.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
200.000,00
| 324 |
30.000,00
200.000,00 1.058.026,88 1.761.922,01 3.518.680,12 300.000,00 12.128.004,40 2.231.692,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00
30.000,00 34.600,81 1.034.600,81
600.000,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
241
13101.1236602032.365.3.3.90.39.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
400.000,00
242
13101.1236702042.028.3.3.90.32.0101000000
100.000,00
243
13101.1236702042.028.3.3.90.39.0101000000
244
13101.1236702042.028.4.4.90.52.0101000000
245
13101.1236702042.030.3.3.90.30.0101000000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
246
13101.1236702042.030.3.3.90.39.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
100.000,00
247
13101.1236702042.030.3.3.90.40.0101000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
100.000,00
248
13101.1236702042.031.3.3.90.30.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
601.671,14
249
13101.1236702042.031.3.3.90.30.0115000051
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
601.743,05
250
13101.1236702042.031.3.3.90.39.0101000000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.203.308,37
251
13101.1236702042.033.3.3.90.39.0101000000
AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
100.000,00
252
13101.1236702042.034.3.3.90.30.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
500.000,00
253
13101.1236702042.034.3.3.90.39.0101000000
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
900.000,00
254
13101.1236702042.035.3.3.90.39.0101000000
100.000,00
255
13101.1236702042.366.4.4.90.51.0101000000
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
256
13101.1236702042.367.4.4.90.52.0101000000
150.000,00
385
22103.1236104060.902.3.1.90.13.0101000000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO
10.000.000,00
386
22103.1236104060.905.3.1.91.13.0101000000
ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO
39.024.592,00
387
22103.1236104062.170.3.3.90.39.0101000000
AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO
388
22103.1236104062.251.3.3.90.39.0101000000
548
13101.1236102022.012.4.4.90.51.0100000136
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
551
13101.1236102022.356.4.4.90.51.0100000136
REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
554
13101.1236102022.357.4.4.90.52.0100000136
100.000,00
557
13101.1236102052.369.3.3.90.39.0100000136
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
558
13101.1236502012.348.4.4.90.51.0100000136
CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
569
13101.1236102022.360.3.3.90.37.0101000000
SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
18.955.621,80
570
13101.1236102022.360.3.3.90.39.0100000136
SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
195.178,20
571
13101.1236104062.175.3.3.90.39.0101000000
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
6.868.593,55
572
13101.1236104062.175.3.3.90.39.0100000136
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
150.800,00
591
13101.1236502012.349.4.4.90.51.0100000136
REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
200.000,00
593
13101.1236502012.348.4.4.90.61.0100000136
CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00 100.000,00 100.000,00
200.000,00
4.500.000,00 12.500.000,00 200.000,00
400.000,00 1.000.000,00
1.200.000,00
688.808.163,50
| 325 |
ANEXO IV
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 326 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
1 15201.1030202372.301.3.3.90.30.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
960.000,00
1 15901.1012102072.056.3.3.90.30.0102000000
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 15201.1030202372.301.3.3.90.39.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
2 15901.1012102072.056.3.3.90.39.0102000000
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 15201.1030202372.301.3.3.90.92.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
3 15901.1012102072.056.3.3.90.40.0102000000
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4 15201.1030202372.302.3.1.90.04.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
4 15901.1012102072.056.3.3.90.92.0102000000
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5 15201.1030202372.302.3.1.90.05.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
16.900,00
5 15901.1012102072.056.4.4.90.52.0102000000
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
25.000,00
6 15201.1030202372.302.3.1.90.11.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
6 15901.1012204062.200.3.3.90.14.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7 15201.1030202372.302.3.1.90.11.0114000001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
7 15901.1012204062.200.3.3.90.30.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8 15201.1030202372.302.3.1.90.34.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
8 15901.1012204062.200.3.3.90.33.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9 15201.1030202372.302.3.1.90.92.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
9 15901.1012204062.200.3.3.90.36.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
23.000,00 3.560.000,00 40.000,00 1.480.000,00 35.000,00 2.800.000,00 5.000,00
70.912.000,00 150.000,00 13.244.297,00 885.953,43 6.500.000,00 100.000,00 20.000,00 190.333,31
10 15201.1030202372.302.3.3.90.30.0114000001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
2.500.000,00
10 15901.1012204062.200.3.3.90.39.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6.000.000,00
11 15201.1030202372.302.3.3.90.37.0114000001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
2.000.000,00
11 15901.1012204062.200.3.3.90.40.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.889.432,78
12 15201.1030202372.302.3.3.90.39.0114000001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
5.500.000,00
12 15901.1012204062.200.3.3.90.92.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000.000,00
13 15201.1030202372.302.3.3.90.92.0114000001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES
6.743.838,00
13 15901.1012204062.200.4.4.90.51.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000,00
14 15201.1030202372.301.3.3.90.39.0100000136
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
200.000,00
14 15901.1012204062.200.4.4.90.52.0102000000
CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000,00
15 15201.1030202372.301.3.3.90.39.0100000134
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
256.418,00
15 15901.1012204062.307.3.1.90.04.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS
39.000.000,00
16 15901.1012204062.307.3.1.90.05.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS
72.000,00
17 15901.1012204062.307.3.1.90.11.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS
180.827.591,20
18 15901.1012204062.307.3.1.90.92.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS
3.000.000,00
19 15901.1012204062.307.3.1.90.94.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS
600.000,00
20 15901.1012204062.307.3.1.90.96.0102000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS
350.000,00
21 15901.1012204092.287.3.3.90.30.0102000000
MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS
60.000,00
22 15901.1012204092.287.3.3.90.39.0102000000
MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS
300.000,00
23 15901.1030102332.272.3.1.90.04.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
15.347.769,97
24 15901.1030102332.272.3.1.90.05.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
4.000,00
| 327 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
25 15901.1030102332.272.3.1.90.11.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.255.936,88
26 15901.1030102332.272.3.1.90.11.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
19.654.241,75
27 15901.1030102332.272.3.1.90.13.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.699.184,80
28 15901.1030102332.272.3.1.90.13.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.805.763,89
29 15901.1030102332.272.3.1.90.92.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.955.800,36
30 15901.1030102332.272.3.3.90.30.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.000.000,00
31 15901.1030102332.272.3.3.90.30.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
4.358.815,80
32 15901.1030102332.272.3.3.90.36.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
150.000,00
33 15901.1030102332.272.3.3.90.36.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
61.200,00
34 15901.1030102332.272.3.3.90.39.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.583.292,80
35 15901.1030102332.272.3.3.90.39.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
7.202.228,26
36 15901.1030102332.272.3.3.90.40.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
628.830,00
37 15901.1030102332.272.3.3.90.46.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
191.400,00
38 15901.1030102332.272.3.3.90.48.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
169.800,00
39 15901.1030102332.272.3.3.90.49.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
90.000,00
40 15901.1030102332.272.3.3.90.92.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
430.548,80
41 15901.1030102332.272.3.3.90.92.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
856.448,00
42 15901.1030102332.272.4.4.90.52.0114000002
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
7.647.938,00
43 15901.1030102332.276.3.3.90.30.0114000001
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
800.000,00
44 15901.1030102332.276.3.3.90.39.0114000001
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
441.664,00
45 15901.1030102332.276.3.3.90.92.0114000001
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
88.333,00
46 15901.1030102362.293.3.3.90.30.0102000000
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
100.000,00
47 15901.1030102362.296.3.3.90.32.0114000001
REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS
928.400,00
48 15901.1030102362.296.3.3.90.32.0130000000
REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS
547.334,00
49 15901.1030102392.306.4.4.90.51.0114000002
CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
435.415,20
50 15901.1030102392.306.4.4.90.93.0100005100
CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
172.408,80
51 15901.1030102392.306.4.4.90.93.0114000002
CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
160.693,00
52 15901.1030102392.306.4.4.90.93.0123000054
CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
2.501.308,00
53 15901.1030102392.379.4.4.90.93.0114000002
AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
54 15901.1030202322.269.3.1.90.04.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
84.910.250,59
55 15901.1030202322.269.3.1.90.11.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
29.865.410,95
56 15901.1030202322.269.3.1.90.13.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
15.784.006,46
57 15901.1030202322.269.3.1.90.92.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
9.786.768,61
58 15901.1030202322.269.3.1.90.92.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.708.382,46
59 15901.1030202322.269.3.3.90.30.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
700.000,00
60 15901.1030202322.269.3.3.90.30.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.255.863,43
61 15901.1030202322.269.3.3.90.32.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
494.750,00
62 15901.1030202322.269.3.3.90.39.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
5.700.000,00
63 15901.1030202322.269.3.3.90.39.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
34.168.677,50
| 328 |
144.978,00
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
64 15901.1030202322.269.3.3.90.40.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
77.510,00
65 15901.1030202322.269.3.3.90.92.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
563.455,92
66 15901.1030202322.269.3.3.90.92.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
6.849.238,00
67 15901.1030202322.269.4.4.90.52.0114000002
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
38.508.007,46
68 15901.1030202322.288.3.3.90.30.0114000001
LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
4.793.047,00
69 15901.1030202322.288.3.3.90.36.0114000001
LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
199.737,50
70 15901.1030202322.288.3.3.90.39.0114000001
LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
1.112.269,17
71 15901.1030202322.288.3.3.90.92.0114000001
LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
262.401,00
72 15901.1030202322.298.3.3.90.30.0114000001
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
1.401.674,00
73 15901.1030202322.298.3.3.90.39.0114000001
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
5.322.784,00
74 15901.1030202322.298.3.3.90.92.0114000001
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
1.064.557,00
75 15901.1030202322.299.3.1.90.04.0114000001
MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
1.047.522,72
76 15901.1030202322.299.3.1.90.13.0114000001
MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
183.316,50
77 15901.1030202322.299.3.3.90.30.0114000001
MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
503.454,00
78 15901.1030202322.299.3.3.90.39.0114000001
MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
80.553,00
79 15901.1030202322.299.3.3.90.92.0114000001
MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
30.611,00
80 15901.1030202322.300.3.1.90.04.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
5.243.831,00
81 15901.1030202322.300.3.1.90.04.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
499.086,90
82 15901.1030202322.300.3.1.90.11.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
2.275.240,00
83 15901.1030202322.300.3.1.90.13.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
1.101.203,00
84 15901.1030202322.300.3.1.90.13.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
104.808,25
85 15901.1030202322.300.3.1.90.92.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
206.840,00
86 15901.1030202322.300.3.3.90.30.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
500.000,00
87 15901.1030202322.300.3.3.90.30.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
876.048,00
88 15901.1030202322.300.3.3.90.30.0130000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
493.607,50
89 15901.1030202322.300.3.3.90.36.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
140.000,00
90 15901.1030202322.300.3.3.90.36.0130000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
140.000,00
91 15901.1030202322.300.3.3.90.39.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
300.000,00
92 15901.1030202322.300.3.3.90.39.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
1.189.102,00
93 15901.1030202322.300.3.3.90.39.0130000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
1.589.102,00
94 15901.1030202322.300.3.3.90.40.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
271.854,85
95 15901.1030202322.300.3.3.90.40.0130000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
375.749,06
96 15901.1030202322.300.3.3.90.92.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
576.822,00
97 15901.1030202322.300.3.3.90.92.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
325.629,33
98 15901.1030202322.300.3.3.90.92.0130000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
345.846,00
99 15901.1030202362.294.3.1.90.11.0114000001
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
513.271,00
100
15901.1030202362.294.3.3.90.30.0102000000
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
100.000,00
101
15901.1030202362.294.3.3.90.30.0114000001
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
2.479.811,00
102
15901.1030202362.294.3.3.90.36.0114000001
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
281.819,00
| 329 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
103
15901.1030202362.294.3.3.90.39.0114000001
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
245.554,00
104
15901.1030202362.294.3.3.90.40.0114000001
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
92.793,00
105
15901.1030202362.294.3.3.90.92.0114000001
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
95.705,00
106
15901.1030202362.295.3.3.90.30.0102000000
REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
500.000,00
107
15901.1030202362.295.3.3.90.32.0102000000
REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
225.000,00
108
15901.1030202362.295.3.3.90.32.0114000001
REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.978.485,00
109
15901.1030202382.304.3.3.90.39.0102000000
REDE CONVENIADA E CONTRATADA
2.473.796,67
110
15901.1030202382.304.3.3.90.39.0114000001
REDE CONVENIADA E CONTRATADA
95.127.984,00
111
15901.1030202382.304.3.3.90.92.0102000000
REDE CONVENIADA E CONTRATADA
494.759,33
112
15901.1030202382.304.3.3.90.92.0114000001
REDE CONVENIADA E CONTRATADA
24.872.016,00
113
15901.1030302342.277.3.3.90.30.0102000000
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
780.000,00
114
15901.1030302342.277.3.3.90.30.0114000001
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
18.559.620,50
115
15901.1030302342.277.3.3.90.30.0130000000
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
1.820.846,44
116
15901.1030302342.277.3.3.90.92.0114000001
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
300.000,00
117
15901.1030302342.277.3.3.90.92.0130000000
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
200.000,00
118
15901.1030302342.277.4.4.90.52.0130000000
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
453.208,00
119
15901.1030302342.278.3.3.90.93.0114000001
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR
806.887,30
120
15901.1030402352.292.3.1.90.11.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
377.054,00
121
15901.1030402352.292.3.1.90.11.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
377.033,00
122
15901.1030402352.292.3.3.90.30.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
105.773,00
123
15901.1030402352.292.3.3.90.30.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
154.967,00
124
15901.1030402352.292.3.3.90.39.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
200.000,00
125
15901.1030402352.292.3.3.90.39.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
124.800,00
126
15901.1030402352.292.4.4.90.52.0102000000
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100.000,00
127
15901.1030502352.283.3.1.90.04.0114000001
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
2.374.930,00
128
15901.1030502352.283.3.1.90.05.0102000000
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
12.600,00
129
15901.1030502352.283.3.1.90.11.0102000000
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
770.312,42
130
15901.1030502352.283.3.1.90.11.0114000001
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
10.865.746,50
131
15901.1030502352.283.3.1.90.13.0102000000
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
2.250.682,20
132
15901.1030502352.283.3.1.90.13.0114000001
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
505.740,50
133
15901.1030502352.283.3.1.90.92.0102000000
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
450.000,00
134
15901.1030502352.283.3.3.90.14.0114000001
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
30.000,00
135
15901.1030502352.283.3.3.90.30.0102000000
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
400.000,00
136
15901.1030502352.283.3.3.90.30.0114000001
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
580.486,00
137
15901.1030502352.283.3.3.90.39.0102000000
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
1.741.747,00
138
15901.1030502352.283.3.3.90.39.0114000001
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
832.377,00
139
15901.1030502352.283.3.3.90.92.0114000001
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
100.000,00
140
15901.1030502352.285.3.3.50.43.0114000001
PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
334.800,00
141
15901.1030502352.285.3.3.90.14.0114000001
PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
53.974,00
| 330 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação
Especificação
Valor
142
15901.1030502352.285.3.3.90.30.0114000001
PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
310.896,00
143
15901.1030502352.285.3.3.90.39.0114000001
PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
610.739,00
144
15901.1030502352.285.3.3.90.92.0114000001
PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
32.704,00
145
15901.1030502352.286.3.3.90.14.0114000001
ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
18.000,00
146
15901.1030502352.286.3.3.90.30.0114000001
ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
58.400,00
147
15901.1030502352.286.3.3.90.39.0114000001
ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
253.600,00
148
15901.1030502352.289.3.1.90.11.0114000001
113.000,00
149
15901.1030502352.289.3.3.90.30.0114000001
150
15901.1030502352.289.4.4.90.52.0114000002
151
15901.1030502352.290.3.3.90.30.0114000001
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
152
15901.1030502352.290.3.3.90.39.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
153
15901.1030602332.272.3.3.90.39.0114000001
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
261.432,61
155
15901.1030102362.293.3.3.90.30.0100000136
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
400.000,00
157
15901.1030202322.269.3.3.90.30.0100000136
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
100.000,00
158
15901.1030202322.269.4.4.90.52.0100000136
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
50.000,00
159
15901.1030202362.294.4.4.90.52.0100000136
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
160
15901.1030102332.272.3.3.90.39.0100000136
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.200.000,00
161
15901.1030102362.293.3.3.90.39.0100000136
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
1.200.000,00
163
15901.1030102362.296.3.3.90.39.0100000136
REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS
3.000.000,00
164
15901.1030202322.269.3.3.90.39.0100000136
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.400.000,00
165
15901.1030102332.272.3.3.90.39.0100000134
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.251.179,40
166
15901.1030102332.276.3.3.90.39.0100000134
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
168
15901.1030102362.293.3.3.90.39.0100000134
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
1.121.344,00
169
15901.1030102392.306.4.4.90.51.0100000134
CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
585.672,00
170
15901.1030102392.379.3.3.90.39.0100000134
AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
120.000,00
173
15901.1030202322.288.3.3.90.39.0100000134
LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
512.836,00
175
15901.1030202322.298.3.3.50.43.0100000134
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
100.000,00
176
15901.1030202322.299.3.3.90.39.0100000134
MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
938.508,00
177
15901.1030202362.294.3.3.50.43.0100000134
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
649.254,00
178
15901.1030202362.295.3.3.90.39.0100000134
REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
240.000,00
180
15901.1030102362.293.3.3.50.43.0100000134
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL
860.463,00
181
15901.1030202382.304.3.3.90.39.0100000134
REDE CONVENIADA E CONTRATADA
160.000,00
182
15901.1030602332.272.3.3.90.39.0100000134
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
512.836,00
183
15901.1030202322.269.3.3.50.43.0100000134
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.994.090,00
184
15901.1030202322.269.3.3.90.39.0100000134
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.716.270,00
381
22103.1012204062.171.3.3.90.39.0102000000
AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE
7.600.000,00
382
22103.1012204062.252.3.3.90.39.0102000000
14.040.000,00
383
22103.1027104060.903.3.1.90.13.0102000000
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS SAÚDE ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE
384
22103.1027104060.906.3.1.91.13.0102000000
ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE
18.550.000,00
| 331 |
55.000,00 329.856,34 46.695,00 15.000,00
300.000,00
702.090,00
TOTAL ORÇADO :
16.000.000,00
962.303.959,40
ANEXO V
ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OCA
| 332 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Ação
Dotação Inicial Base de Dados
Exclusivo
Não Exclusivo
Total
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17
SANEAMENTO 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 225
Água, Esgoto e Drenagem 2137
15
122
0,00
24.236.992,68
24.236.992,68
72.915.140,43
0,00
24.236.992,68
24.236.992,68
22.197.766,54
22.197.766,54
1.374.974,00
0,00
457.041,36
457.041,36
4.759.882,00
0,00
1.582.184,78
1.582.184,78
905.339.690,79
0,00
300.934.913,22
300.934.913,22
116.693.453,00
0,00
38.788.903,78
38.788.903,78
116.693.453,00
0,00
38.788.903,78
38.788.903,78
116.693.453,00
0,00
38.788.903,78
38.788.903,78
Urgência e Emergência AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Pessoal e Encargos Sociais Hospital Djalma Marques
116.693.453,00
0,00
38.788.903,78
38.788.903,78
33.24
6.456.418,00
0,00
2.146.113,34
2.146.113,34
33.24
110.237.035,00
0,00
36.642.790,43
36.642.790,43
788.646.237,79
0,00
262.146.009,44
262.146.009,44
788.646.237,79
0,00
262.146.009,44
262.146.009,44
128.000,00
0,00
42.547,20
42.547,20
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2056 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
128.000,00
0,00
42.547,20
42.547,20
33.24
ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa 2200 2307 409
72.915.140,43
33.24
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
406
24.236.992,68
33.24
SAÚDE
207
24.236.992,68
24.236.992,68
ÁGUA PARA TODOS NÓS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
121
24.236.992,68
0,00
2139
2302
10
0,00
72.915.140,43
2138
2301
901
72.915.140,43
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 237
24.236.992,68
66.780.284,43
SAÚDE 302
24.236.992,68
33.24
HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES 10
0,00
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 201
72.915.140,43
Custeio e investimentos para Secretaria Municipal de Saúde Pessoal e Encargos Sociais Semus
Manutenção da Escola Técnica do SUS
| 333 |
0,00
42.547,20
42.547,20
0,00
78.308.557,28
78.308.557,28
235.225.310,72
0,00
78.188.893,28
78.188.893,28
33.24
11.375.719,52
0,00
3.781.289,17
3.781.289,17
33.24
223.849.591,20
0,00
74.407.604,11
74.407.604,11
360.000,00
0,00
119.664,00
119.664,00
360.000,00
0,00
119.664,00
119.664,00
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 2287
128.000,00 235.585.310,72
33.24
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa 301
Ação
Exclusivo
Não Exclusivo
Total
90.854.481,71
0,00
30.200.029,72
30.200.029,72
78.576.465,71
0,00
26.118.817,20
26.118.817,20
Atenção Primária à Saúde 2272
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
33.24
76.544.378,71
0,00
25.443.351,48
25.443.351,48
2276
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL
33.24
2.032.087,00
0,00
675.465,72
675.465,72
8.157.541,00
0,00
2.711.566,63
2.711.566,63
33.24
3.681.807,00
0,00
1.223.832,65
1.223.832,65
33.24
4.475.734,00
0,00
1.487.733,98
1.487.733,98
Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 2293 REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL 2296 REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS Investimentos na rede de Atenção a Saúde 2306 2379
CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE Ampliação de estabelecimentos de saúde
4.120.475,00
0,00
1.369.645,89
1.369.645,89
33.24
3.855.497,00
0,00
1.281.567,20
1.281.567,20
33.24
264.978,00
0,00
88.078,69
88.078,69
414.570.970,16
0,00
137.803.390,48
137.803.390,48
282.740.722,16
0,00
93.983.016,05
93.983.016,05
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 232
Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade 2269
236
33.24
248.632.681,38
0,00
82.645.503,29
82.645.503,29
2288
AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL
33.24
6.880.290,67
0,00
2.287.008,62
2.287.008,62
2298
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)
33.24
7.889.015,00
0,00
2.622.308,59
2.622.308,59
2299
MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR
33.24
2.783.965,22
0,00
925.390,04
925.390,04
2300
AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU
33.24
16.554.769,89
0,00
5.502.805,51
5.502.805,51
8.701.692,00
0,00
2.892.442,42
2.892.442,42
33.24
4.758.207,00
0,00
1.581.628,01
1.581.628,01
33.24
3.943.485,00
0,00
1.310.814,41
1.310.814,41
123.128.556,00
0,00
40.927.932,01
40.927.932,01
123.128.556,00
0,00
40.927.932,01
40.927.932,01
22.920.562,24
0,00
7.618.794,89
7.618.794,89
22.920.562,24
0,00
7.618.794,89
7.618.794,89
22.113.674,94
0,00
7.350.585,55
7.350.585,55
806.887,30
0,00
268.209,34
268.209,34
1.439.627,00
0,00
478.532,01
478.532,01
Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 2294 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2295
238
REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Regulação do acesso aos Serviços de Saúde 2304
REDE CONVENIADA E CONTRATADA
33.24
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 234
304
Base de Dados
233
239
303
Dotação Inicial
ATENÇÃO BÁSICA
236
302
Coeficiente da faixa Etária do OCA
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA 2277
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
33.24
2278
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR
33.24
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
| 334 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa 235
Ação
Vigilância em Saúde 2292
305
33.24
Vigilância em Saúde 2283 2285 2286 2289
2290
478.532,01
478.532,01
478.532,01
23.147.285,96
0,00
7.694.157,85
7.694.157,85 7.694.157,85 6.952.020,23
33.24
1.343.113,00
0,00
446.450,76
446.450,76
33.24
330.000,00
0,00
109.692,00
109.692,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
33.24
497.856,34
0,00
165.487,45
165.487,45
33.24
61.695,00
0,00
20.507,42
20.507,42
30.450.491,00
0,00
10.121.743,21
10.121.743,21
30.450.491,00
0,00
10.121.743,21
10.121.743,21
30.450.491,00
0,00
10.121.743,21
10.121.743,21
30.450.491,00
0,00
10.121.743,21
10.121.743,21
30.450.491,00
0,00
10.121.743,21
10.121.743,21
30.450.491,00
0,00
10.121.743,21
10.121.743,21
21.640.000,00
0,00
7.193.136,00
7.193.136,00
21.640.000,00
0,00
7.193.136,00
7.193.136,00
21.640.000,00
0,00
7.193.136,00
7.193.136,00
21.640.000,00
0,00
7.193.136,00
7.193.136,00
21.640.000,00
0,00
7.193.136,00
7.193.136,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
33.24
ADMINISTRAÇÃO GERAL 406
478.532,01
0,00
6.952.020,23
SAÚDE 122
0,00
1.439.627,00
7.694.157,85
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD 10
1.439.627,00
0,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 103
Total
0,00
Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária 2124
Não Exclusivo
20.914.621,62
HABITAÇÃO URBANA 221
Exclusivo
23.147.285,96
HABITAÇÃO 482
Base de Dados
33.24
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 16
Dotação Inicial
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101
22
AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 235
19
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Gestão Administrativa 2171
AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE
33.24
7.600.000,00
0,00
2.526.240,00
2.526.240,00
2252
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - SAÚDE
33.24
14.040.000,00
0,00
4.666.896,00
4.666.896,00
622.783.571,50
622.783.571,50
0,00
622.783.571,50
270.712.188,70
270.712.188,70
0,00
270.712.188,70
270.712.188,70
270.712.188,70
0,00
270.712.188,70
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12
EDUCAÇÃO
| 335 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa 361
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Ação
Dotação Inicial Base de Dados
ENSINO FUNDAMENTAL 202
2013 2014 2015 2016 2017
2354 2355
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
2356
205
REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2357 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2358 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2359 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2360 SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 2361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA 1001
2369 406
FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE
Não Exclusivo
Total
170.699.054,13
170.699.054,13
0,00
170.699.054,13
110.611.898,80
110.611.898,80
0,00
110.611.898,80
100
29.444.580,87
29.444.580,87
0,00
29.444.580,87
100
30.206.756,02
30.206.756,02
0,00
30.206.756,02
100
950.000,00
950.000,00
0,00
950.000,00
100
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
100
11.337.463,20
11.337.463,20
0,00
11.337.463,20
100
250.000,00
250.000,00
0,00
250.000,00
100
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
100
4.988.698,70
4.988.698,70
0,00
4.988.698,70
100
400.000,00
400.000,00
0,00
400.000,00
100
3.224.179,12
3.224.179,12
0,00
3.224.179,12
100
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
100
8.788.084,89
8.788.084,89
0,00
8.788.084,89
100
19.150.800,00
19.150.800,00
0,00
19.150.800,00
100
1.041.336,00
1.041.336,00
0,00
1.041.336,00
3.397.116,02
3.397.116,02
0,00
3.397.116,02
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Ensino Fundamental 2012
Exclusivo
100
100
Gestão Administrativa
3.097.116,02
3.097.116,02
0,00
3.097.116,02
56.690.039,31
56.690.039,31
0,00
56.690.039,31
2175
CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED
100
14.395.178,20
14.395.178,20
0,00
14.395.178,20
2207
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100
34.779.520,00
34.779.520,00
0,00
34.779.520,00
2373
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
100
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
100
4.451.201,76
4.451.201,76
0,00
4.451.201,76
2374
| 336 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa
Ação 2375 2376 2377
365
Coeficiente da faixa Etária do OCA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED
Base de Dados
2003 2004 2005 2006 2007 2008
2347 2348
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2349
REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2350 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2351 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2352 SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2353 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 203
2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
| 337 |
Total
2.101.415,35
0,00
2.101.415,35
100
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
100
462.724,00
462.724,00
0,00
462.724,00
78.667.956,86
78.667.956,86
0,00
78.667.956,86
78.667.956,86
78.667.956,86
0,00
78.667.956,86
100
400.000,00
400.000,00
0,00
400.000,00
100
15.650.999,82
15.650.999,82
0,00
15.650.999,82
100
12.562.046,22
12.562.046,22
0,00
12.562.046,22
100
5.392.794,69
5.392.794,69
0,00
5.392.794,69
100
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
100
5.797.480,26
5.797.480,26
0,00
5.797.480,26
100
150.000,00
150.000,00
0,00
150.000,00
100
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
100
17.236.310,46
17.236.310,46
0,00
17.236.310,46
100
400.000,00
400.000,00
0,00
400.000,00
100
2.819.948,89
2.819.948,89
0,00
2.819.948,89
100
3.818.680,12
3.818.680,12
0,00
3.818.680,12
100
12.128.004,40
12.128.004,40
0,00
12.128.004,40
100
2.231.692,00
2.231.692,00
0,00
2.231.692,00
16.388.455,15
16.388.455,15
0,00
16.388.455,15
16.388.455,15
16.388.455,15
0,00
16.388.455,15
100
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
100
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
EJA 2018
Não Exclusivo
2.101.415,35
Educação Infantil 2001
Exclusivo
100
EDUCAÇÃO INFANTIL 201
366
Dotação Inicial
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa
Ação 2021
6.807.002,44
100
5.000.000,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
100
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2026
100
1.069.201,62
1.069.201,62
0,00
1.069.201,62
2027
PROJOVEM URBANO
100
1.632.251,09
1.632.251,09
0,00
1.632.251,09
2363
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
100
150.000,00
150.000,00
0,00
150.000,00
100
600.000,00
600.000,00
0,00
600.000,00
100
600.000,00
600.000,00
0,00
600.000,00
4.956.722,56
4.956.722,56
0,00
4.956.722,56
4.956.722,56
4.956.722,56
0,00
4.956.722,56
100
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
100
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
100
2.406.722,56
2.406.722,56
0,00
2.406.722,56
100
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100
1.400.000,00
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
100
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
100
150.000,00
150.000,00
0,00
150.000,00
352.071.382,80
352.071.382,80
0,00
352.071.382,80
352.071.382,80
352.071.382,80
0,00
352.071.382,80
226.320.699,71
226.320.699,71
0,00
226.320.699,71
226.320.699,71
226.320.699,71
0,00
226.320.699,71
226.320.699,71
226.320.699,71
0,00
226.320.699,71
EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação Especial
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2033 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2034 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2035 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2366 REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2367 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 202
Total
0,00
2028
361
Não Exclusivo
6.807.002,44
2365
204
Exclusivo
6.807.002,44
2364
12
Base de Dados 100
2025
901
Dotação Inicial
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASIL ALFABETIZADO
2022
367
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Ensino Fundamental 2014
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL
| 338 |
100
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa 365
Ação
2009
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
112.843.639,64
112.843.639,64
0,00
112.843.639,64
100
45.755.562,64
45.755.562,64
0,00
45.755.562,64
100
67.088.077,00
67.088.077,00
0,00
67.088.077,00
4.362.527,14
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
4.362.527,14
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
4.362.527,14
4.362.527,14
0,00
4.362.527,14
8.544.516,31
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
8.544.516,31
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
8.544.516,31
8.544.516,31
0,00
8.544.516,31
66.024.592,00
66.024.592,00
0,00
66.024.592,00
66.024.592,00
66.024.592,00
0,00
66.024.592,00
66.024.592,00
66.024.592,00
0,00
66.024.592,00
66.024.592,00
66.024.592,00
0,00
66.024.592,00
66.024.592,00
66.024.592,00
0,00
66.024.592,00
100
Educação Especial 2032
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
100
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 103
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD 12
EDUCAÇÃO 361
ENSINO FUNDAMENTAL 406
Gestão Administrativa 0902
ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO
100
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
0905
ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO
100
39.024.592,00
39.024.592,00
0,00
39.024.592,00
2170
AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO
100
4.500.000,00
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
2251
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - EDUCAÇÃO
100
12.500.000,00
12.500.000,00
0,00
12.500.000,00
11.433.273,00
0,00
3.800.419,95
3.800.419,95
11.433.273,00
0,00
3.800.419,95
3.800.419,95
11.433.273,00
0,00
3.800.419,95
3.800.419,95
11.433.273,00
0,00
3.800.419,95
3.800.419,95
11.433.273,00
0,00
3.800.419,95
3.800.419,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 27
DESPORTO E LAZER 813
LAZER 242
Total
112.843.639,64
EDUCAÇÃO ESPECIAL 204
Não Exclusivo
112.843.639,64
EJA 2022
27
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
Exclusivo
112.843.639,64
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 203
22
Base de Dados
Educação Infantil 2005
367
Dotação Inicial
EDUCAÇÃO INFANTIL 201
366
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Fomento e apoio ao Esporte 1024
33.24
1.885.672,00
0,00
626.797,37
626.797,37
2318
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL) EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE
33.24
2.112.567,20
0,00
702.217,34
702.217,34
2319
ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
33.24
2.786.508,00
0,00
926.235,26
926.235,26
| 339 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
31
SubFunção Programa
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Ação
33.24
4.169.194,80
0,00
1.385.840,35
1.385.840,35
33.24
479.331,00
0,00
159.329,62
159.329,62
23.772.706,20
0,00
7.902.047,54
7.902.047,54
22.459.870,20
0,00
7.465.660,85
7.465.660,85
22.459.870,20
0,00
7.465.660,85
7.465.660,85
22.459.870,20
0,00
7.465.660,85
7.465.660,85
150.000,00
0,00
49.860,00
49.860,00
DIFUSÃO CULTURAL 207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2055 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
211
CULTURA
2387 2388
33.24
49.860,00
7.415.800,85
7.415.800,85
100.000,00
0,00
33.240,00
33.240,00
33.24
100.000,00
0,00
33.240,00
33.240,00
33.24
22.109.870,20
0,00
7.349.320,85
7.349.320,85
1.312.836,00
0,00
436.386,69
436.386,69
1.312.836,00
0,00
436.386,69
436.386,69
1.312.836,00
0,00
436.386,69
436.386,69
1.312.836,00
0,00
436.386,69
436.386,69
1.312.836,00
0,00
436.386,69
436.386,69
654.200,00
0,00
217.456,08
217.456,08
654.200,00
0,00
217.456,08
217.456,08
654.200,00
0,00
217.456,08
217.456,08
654.200,00
0,00
217.456,08
217.456,08
440.300,00
0,00
146.355,72
146.355,72
CULTURA 2388
49.860,00
0,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL 211
0,00
33.24
CULTURA 392
150.000,00 22.309.870,20
SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS 13
Total
APOIO AO ATLETA
2386
901
Não Exclusivo
ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL
CULTURA 392
Exclusivo
2321
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 13
Base de Dados
2320
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101
Dotação Inicial
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
33.24
PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 11
GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14
DIREITOS DA CIDADANIA 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 1002 SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO
33.24
100,00
0,00
33,24
33,24
2044
CASA DOS CONSELHOS
33.24
40.000,00
0,00
13.296,00
13.296,00
2045
COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA
33.24
100,00
0,00
33,24
33,24
2046
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
33.24
100,00
0,00
33,24
33,24
| 340 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa
Ação
33.240,00
33.240,00
2053
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
33.24
100.000,00
0,00
33.240,00
33.240,00
2054
CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
33.24
100.000,00
0,00
33.240,00
33.240,00
33.24
100.000,00
0,00
33.240,00
33.240,00
213.900,00
0,00
71.100,36
71.100,36
33.24
13.900,00
0,00
4.620,36
4.620,36
33.24
200.000,00
0,00
66.480,00
66.480,00
1.222.536,00
0,00
406.370,97
406.370,97
1.222.536,00
0,00
406.370,97
406.370,97
1.222.536,00
0,00
406.370,97
406.370,97
1.222.536,00
0,00
406.370,97
406.370,97
1.222.536,00
0,00
406.370,97
406.370,97
1.222.536,00
0,00
406.370,97
406.370,97
53.103.419,70
11.896.635,33
13.697.135,12
25.593.770,45
21.279.186,00
625.000,00
6.865.451,43
7.490.451,43
21.279.186,00
625.000,00
6.865.451,43
7.490.451,43
20.654.186,00
0,00
6.865.451,43
6.865.451,43
545.000,00
0,00
181.158,00
181.158,00
Mulher Cidadã
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Gestão Fiscal Eficiente 2150
25
INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DIREITOS DA CIDADANIA
403
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
33.24
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL 101
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL 8
ASSISTÊNCIA SOCIAL 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL 207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2049 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060
406
243
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2061 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Gestão Administrativa
33.24
175.000,00
0,00
58.170,00
58.170,00
33.24
175.000,00
0,00
58.170,00
58.170,00
33.24
195.000,00
0,00
64.818,00
64.818,00
20.109.186,00
0,00
6.684.293,43
6.684.293,43
2176
CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS
33.24
1.677.814,00
0,00
557.705,37
557.705,37
2208
PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS
33.24
18.431.372,00
0,00
6.126.588,05
6.126.588,05
625.000,00
625.000,00
0,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
0,00
625.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 207
Total
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
422
Não Exclusivo
100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
14
Exclusivo
33.24
2070
101
Base de Dados
CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
2069
14
Dotação Inicial
2052
2062 208
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação
| 341 |
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função
SubFunção Programa
Ação 2063
901
Coeficiente da faixa Etária do OCA CONSELHOS TUTELARES
Dotação Inicial Base de Dados 100
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8
ASSISTÊNCIA SOCIAL 243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 219
Proteção Social Especial 2108
2114 244
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
2102
219
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Proteção Social Especial 2107 2109 2110 2111 2112 2113
2118
625.000,00
6.831.683,70
7.462.558,33
21.183.473,00
630.874,63
6.831.683,70
7.462.558,33
630.874,63
630.874,63
0,00
630.874,63
630.874,63
0,00
630.874,63
353.262,63
353.262,63
0,00
353.262,63
100
277.612,00
277.612,00
0,00
277.612,00
20.552.598,37
0,00
6.831.683,70
6.831.683,70
6.606.068,76
0,00
2.195.857,26
2.195.857,26
33.24
403.443,50
0,00
134.104,62
134.104,62
33.24
3.090.659,98
0,00
1.027.335,38
1.027.335,38
33.24
3.111.965,28
0,00
1.034.417,26
1.034.417,26
8.826.873,04
0,00
2.934.052,60
2.934.052,60
1.044.697,37
0,00
347.257,41
347.257,41
33.24
573.186,12
0,00
190.527,07
190.527,07
33.24
2.060.658,36
0,00
684.962,84
684.962,84
33.24
678.246,05
0,00
225.448,99
225.448,99
33.24
238.078,99
0,00
79.137,46
79.137,46
33.24
4.227.006,15
0,00
1.405.056,84
1.405.056,84
33.24
5.000,00
0,00
1.662,00
1.662,00
Benefícios Socioassistenciais
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS 2117
0,00
630.874,63
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
2385
401
625.000,00
33.24
PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda 2384
625.000,00 21.183.473,00
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ABORDAGEM SOCIAL
2115
243
Total
630.874,63
Proteção Social Básica 2087
Não Exclusivo
100
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 218
Exclusivo
PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
| 342 |
4.858.897,54
0,00
1.615.097,54
1.615.097,54
33.24
1.574.000,00
0,00
523.197,60
523.197,60
33.24
3.284.897,54
0,00
1.091.899,94
1.091.899,94
260.759,03
0,00
86.676,30
86.676,30
33.24
117.108,44
0,00
38.926,85
38.926,85
33.24
143.650,59
0,00
47.749,46
47.749,46
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020
Eixo
Órgão Unidade Função 902
SubFunção Programa
Coeficiente da faixa Etária do OCA
Ação
APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2120 APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR 2121 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2122 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
0,00
10.640.760,70
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
10.640.760,70
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
10.640.760,70
10.640.760,70
0,00
10.640.760,70
100
8.249.260,70
8.249.260,70
0,00
8.249.260,70
100
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
100
891.500,00
891.500,00
0,00
891.500,00
100
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
10.000,00
0,00
3.324,00
3.324,00
10.000,00
0,00
3.324,00
3.324,00
10.000,00
0,00
3.324,00
3.324,00
10.000,00
0,00
3.324,00
3.324,00
10.000,00
0,00
3.324,00
3.324,00
10.000,00
0,00
3.324,00
3.324,00
1.030.345.322,22
0,00
342.486.785,11
342.486.785,11
724.014.142,70
688.808.163,50
11.702.467,49
700.510.630,99
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 207
Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2048 CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Total
10.640.760,70
Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente 2119
Não Exclusivo
10.640.760,70
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 220
Exclusivo
10.640.760,70
ASSISTÊNCIA SOCIAL 243
101
Base de Dados
FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8
30
Dotação Inicial
33.24
Resumo por Eixo PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Total Geral
| 343 |
54.990.155,70
11.896.635,33
14.324.286,17
26.220.921,50
1.809.349.620,62
700.704.798,83
368.513.538,76
1.069.218.337,59
ANEXO VI
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
| 344 |
| 345 |
| 346 |
| 347 |
| 348 |
| 349 |
| 350 |
| 351 |
| 352 |
| 353 |
| 354 |
| 355 |
| 356 |
| 357 |
| 358 |
| 359 |
| 360 |
| 361 |