Loures, Jornal Municipal N.º 01

Loures Jornal Municipal Nº 01 // JULHO 2014

FREGUESIAS

8,3 milhões de euros anuais Câmara de Loures vai transferir, anualmente, 8,3 milhões de euros para as juntas de freguesia. P08

BOMBEIROS

Acordos assinados SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS

SIMAR vão avançar Criação dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas defende os interesses das populações e dos trabalhadores. P03

Com a época de incêndios à porta, Câmara reforça apoio a bombeiros do concelho. P09

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Loures Jornal Municipal Nº 01 // julho 2014

Agir

SUBSÍDIOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Tudo regularizado

e comunicar!

Com este primeiro número do “Loures”, reforçamos a política de proximidade e de comunicação direta com os munícipes, indispensável para a participação de todos na vida do concelho.

Consideramos essencial prestar contas à população e garantir a transparência das decisões, permitindo assim o seu escrutínio. Este jornal visa informá-lo de forma objetiva sobre a atividade municipal. Espero que ele corresponda às suas expetativas. Aguardamos as suas sugestões, para o melhorar.

Nestes oito meses cumprimos o compromisso de avançar com a auditoria à gestão, já com resultados concretos, e tomámos medidas para combater o desperdício.

Em tempo de fortes dificuldades, quer pelo constante constrangimento a que o Governo sujeita as autarquias, quer pelas dificuldades financeiras do Município, é essencial uma boa gestão dos recursos públicos para que melhor possamos responder às necessidades da população. É isso que estamos a fazer!

Bernardino Soares Presidente da Câmara Municipal de Loures

Consciente das dificuldades financeiras que grande parte das instituições desportivas, culturais, recreativas e sociais do concelho estão a atravessar na gestão da sua atividade, e apesar da situação financeira que a própria Autarquia atravessa, a Câmara Municipal de Loures decidiu efetuar um esforço adicional e liquidou, já no início de 2014, junto das coletividades, as verbas por pagar de anos anteriores, no âmbito do programa de apoio ao associativismo, num total de 150 mil euros.

GESLOURES

Cursos de verão 2014

De 30 de junho a 5 de setembro, as piscinas municipais de Loures, Portela, Santa Iria de Azóia e Santo António dos Cavaleiros oferecem cursos de natação, destinados a ocupar os tempos livres das crianças, dos jovens e dos adultos nos períodos de férias. Estas atividades têm por objetivo favorecer as aprendizagens específicas da natação, assim como aperfeiçoar e desenvolver as técnicas de nado, cuja organização de ensino se processa em regime intensivo, com aulas diárias, tendo a duração de uma ou duas semanas.

Curso 1 – 30/06 a 11/07 Curso 2 – 14/07 a 25/07 Curso 3 – 28/07 a 08/08 Curso 4 – 11/08 a 22/08 Curso 5 – 25/08 a 05/09

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SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS

Em defesa do interesse público Ao fim de muitos anos de indecisão, a Câmara de Loures alcançou com o Município de Odivelas um acordo relativo à gestão do abastecimento de água, do saneamento de águas residuais e da recolha dos resíduos sólidos urbanos.

O assunto teve desenvolvimento após as últimas eleições autárquicas. Depois de alguns meses de negociações foi possível chegar a um entendimento entre os dois municípios. A criação dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR) foi a solução encontrada, uma medida que para Loures é a que melhor defende os interesses das populações e dos trabalhadores.

O dia 7 de abril ficará como um marco histórico para os dois con-

celhos, já que foi nessa data que os municípios de Loures e de Odivelas anunciaram, numa declaração conjunta, a constituição dos Serviços Intermunicipalizados.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, referiu que o acordo alcançado só foi possível “depois de uma negociação complexa, mas franca, aberta e genuína”, destacando que a solução encontrada é a que melhor beneficia as populações, ao mesmo tempo que preserva o serviço público e os postos de trabalho. “Passamos a ter uma gestão conjunta e equilibrada do território. Hoje começa uma nova vida, com serviços de mais qualidade e que sirvam melhor as populações”, garantiu.

Numa altura em que o Governo está apostado em privatizar várias empresas da esfera pública, Bernardino Soares não deixou também de salientar a importância desta decisão: “Estamos a reforçar uma solução pública. É uma mensagem política que queremos deixar.”

Já a edil de Odivelas, Susana Amador, lembrou que “esta é uma solução adequada e equi-

librada, em nome do interesse das populações. O processo decorreu através de um diálogo franco, sempre com a preocupação do interesse coletivo. Ao fim de 15 anos, conseguimos alcançar uma solução e reencontrar um projeto comum para ambos os territórios”.

Património partilhado

Está em curso nos dois municípios a aprovação, nos respetivos órgãos municipais, do regulamento e dos demais documentos necessários à constituição formal dos serviços intermunicipalizados.

Durante este período tem estado a ser elaborado o processo de partilha do património dos atuais SMAS, mantendo-se o mesmo ao serviço dos SIMAR, sendo que a repartição da posse entre os dois municípios tem por base o número de clientes existentes à data de dezembro de 2013.

A decisão da criação dos SIMAR contempla ainda que o conselho de administração da futura empresa seja constituído por representantes dos dois municípios e que a presidência desse órgão seja rotativa, por períodos de 24 meses.

Direitos garantidos

Susana Amador e Bernardino Soares assinam acordo

Na sequência do anúncio da criação dos novos Serviços Intermunicipalizados, realizou-se um plenário de trabalhadores, com o objetivo de dar a conhecer o acordo assinado entre as duas câmaras municipais.

Na ocasião, Bernardino Soares não deixou de reforçar a ideia de que o novo acordo em nada alterará “os direitos e as regalias dos trabalhadores”, garantindo a manutenção dos postos de trabalho e dos vínculos já existentes.

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POUPANÇA

Campanha contra o desperdício de água Está em curso uma campanha para reduzir as perdas de água em 50% e com isso atingir uma poupança de cerca de três milhões de euros.

Cada Gota Conta tem um horizonte de quatro anos e visa uma melhor gestão e proteção dos recursos hídricos, garantindo assim, a todos, o acesso à água.

A campanha inclui um sistema inovador, concebido e produzido pelos SMAS, de controlo de consumo fraudulento ou abusivo, que permite limitar o fornecimento de água a cinco metros cúbicos por mês, sem necessidade de corte, nos casos de falta de pagamento continuado. Em termos concretos, trata-se de um limitador de caudal instalado, numa primeira fase, como experiência piloto em dois bairros estratégicos (Terraços da Ponte e Portela) que permitirá um caudal mínimo diário, garantindo a todos, sem exceção, o direito de acesso a água potável, procurando conduzir os utentes a uma situação regularizada.

Colabore!

Se tiver conhecimento de situações de rega deficiente, roturas na via pública ou consumos ilícitos, pode comunicar através do formulário disponibilizado no sítio dos SMAS em www.smas-loures.pt ou do número grátis e exclusivo: 800 108 081.

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AMBIENTE

Mostra de projetos escolares

Centenas de alunos das escolas de Loures apresentaram, na Mostra de Projetos Escolares em Educação Ambiental, os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano. Um projeto municipal inserido no programa O Círculo Mágico.

ENSINO

Educar com arte O EducArte – Mostra de Atividades de Enriquecimento Curricular – que pretende promover a troca de experiências e criar espaços que sensibilizem alunos e professores para novas áreas de intervenção e aprendizagem, decorreu entre 28 de maio e 13 de junho.

Foram nove dias repletos de atividades para assinalar mais um final de ano letivo. Os alunos do 1º ciclo dos 13 agrupamentos de escolas do concelho de Loures apresentaram os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano. De forma artística e lúdica, os mais novos demonstraram o que aprenderam nas áreas de inglês, música, atividade física e desportiva, expressão plástica e dança.

ROTA DAS LINHAS DE TORRES

Municípios criam associação Trabalhos escolares em exposição

A XII edição da Mostra decorreu nos dias 22 e 23 de maio, no Parque Municipal de Cabeço de Montachique, local onde alunos de várias escolas e instituições de ensino do concelho apresentaram os trabalhos que desenvolveram sob o tema Ar – Fonte da Vida.

Este ano, os trabalhos decorreram em torno de questões como a poluição atmosférica, poluição sonora, alterações climáticas e desenvolvimento sustentável, tendo envolvido 826 alunos, de 39 turmas, dos três aos 18 anos de idade.

O Círculo Mágico – em execução desde o ano letivo de 1998/1999 – pretende incentivar e apoiar projetos de educa-

ção ambiental em meio escolar, apostando na consciencialização direta de alunos, pais e professores, para uma responsabilidade cívica e social, visando a preservação e a melhoria da qualidade ambiental. Cada ano é selecionado um dos quatro elementos da Natureza – terra, fogo, ar ou água – para ser explorado no trabalho a desenvolver com as escolas. Numa primeira fase, os alunos elaboram um cartaz ou folheto alusivo ao projeto; mais tarde, desenvolvem uma campanha de sensibilização junto da comunidade; e, por último, elaboram uma apresentação e exposição com os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano letivo.

A Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras substitui a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres e a sua criação foi assinalada, no dia 11 de abril, numa cerimónia na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.

A Associação, de direito privado, sem fins lucrativos, é composta por seis membros – municípios de Loures, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Mafra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira – mas contempla, nos seus estatutos, a possibilidade de integrar outras entidades. Com sede no Centro de Interpretação das Linhas de Torres, no Sobral de Monte Agraço, tem como missão a defesa e valorização do património cultural, ambiental, histórico e urbanístico relacionado com as Linhas de Torres.

GIMNOLOURES

Ritmo e energia

O Pavilhão Paz e Amizade foi palco de mais uma edição do GimnoLoures, um sarau gímnico organizado pela Câmara de Loures, em parceria com a Associação de Ginástica de Lisboa, que pretende promover o convívio e a partilha de experiências entre atletas, bem como as boas-práticas gímnicas.

A edição deste ano contou com um pavilhão repleto de simpatizantes da modalidade, a maioria familiares e amigos dos 500 ginastas que, em representação de 11 coletividades, mostraram os seus dotes gímnicos, divulgando o trabalho efetuado na última época desportiva.

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MOBILIDADE

Loures mais acessível

Apresentação pública dos resultados do diagnóstico concelhio marca arranque de um projeto que quer garantir melhores condições de acessibilidade e inclusão para os cidadãos.

Acabar com as barreiras arquitetónicas e urbanísticas é o principal objetivo do projeto Loures Acessível, um plano local de promoção da acessibilidade que já está em marcha.

Apresentado em janeiro deste ano, este projeto visa tornar Loures mais acessível e inclusivo, eliminando de forma definitiva as barreiras arquitetónicas que dificultam a mobilidade de inúmeros cidadãos, nomeadamente as pessoas com deficiência.

Para tal, foi feito um diagnóstico visando três áreas fundamentais: via pública, edifícios municipais com atendimento ao público e transportes públicos.

Na ocasião, o vice-presidente da Autarquia, Paulo Piteira, afirmou que a ideia é “recolocar Loures na lista dos territórios de vanguarda”, contando, para isso, “com o envolvimento e o esforço conjunto de todos os agentes locais, para que os cidadãos possam exercer em pleno do seu direito à fruição de todos os espaços públicos”. Este plano local de promoção da acessibilidade resultou de uma candidatura ao Regime de Apoio aos Municípios para a Promoção da Acessibilidade (RAMPA), no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH).

Durante a apresentação do projeto Loures Acessível houve ainda lugar à entrega e ao hastear da bandeira da Rede de Cidades e Vilas de Excelência a que Loures aderiu, à semelhança de outros 30 municípios portugueses.

OBRAS

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SAÚDE

Paz e Amizade Gerações em pintado de Movimento fresco

Após mais de uma década sem conhecer obras de manutenção, o Pavilhão Paz e Amizade foi finalmente intervencionado a nível da fachada exterior.

Entre março e abril, equipas de construção civil e de pintura da Câmara de Loures dedicaram-se à reabilitação exterior deste equipamento.

O mesmo aconteceu com o edifício do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.

Este imóvel, construído em 1991, necessitava há muito tempo de obras de restauro e conservação do exterior, nomeadamente pintura, reparação de fissuras, vidros e aplicação de tinta com propriedades isolantes.

RESTAURO

Monumento aos Combatentes A Câmara de Loures deu início, em maio, à obra de restauro e conservação do Monumento aos Combatentes Mortos na Grande Guerra, situado na Praça da Liberdade, em frente aos Paços do Concelho. O objetivo desta intervenção, orçada em mais de 12 mil euros, e que se prolongará até final de julho, é travar o seu estado de degradação, agravado pelo sistema de rega da zona ajardinada onde se encontra implantado.

O jardim Major Rosa Bastos, em Loures, recebeu pela primeira vez a iniciativa Gerações em Movimento, um projeto da Câmara Municipal de Loures que cruza várias gerações.

Perto de duzentas crianças, adultos e idosos do concelho realizaram em conjunto diversas atividades físicas e jogos tradicionais, numa iniciativa inserida no programa Saber Envelhecer, uma parceria entre a Autarquia e a Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa.

Proporcionar a criação de laços entre mais novos e mais velhos, através do convívio ao ar livre, é o grande objetivo desta iniciativa anual.

TURISMO

Feira de estilos alternativos Palestras, artesanato, produtos biológicos, terapias, espaços de animação infantil, ginástica, e adoção de animais estiveram em destaque na 3ª edição da Feira de Estilos de Vida Alternativos (FEVA).

Esta iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Loures, decorreu no Parque da Cidade, nos dias 31 de maio e 1 de junho, levando até àquele espaço de lazer centenas de visitantes que passaram parte do fim de semana em estilo alternativo.

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BAIRRO VITÓRIA

Novo pavimento

Vários arruamentos do Bairro Vitória, no Pinheiro de Loures, foram repavimentados após terem sido asfaltados há mais de 20 anos. Esta obra, há muito reclamada pelos residentes e por quem ali transita, contemplou trabalhos de drenagem pluvial, passeios e pavimentações.

A intervenção, que se prolongou por 90 dias, representou um investimento na ordem dos 200 mil euros, tendo sido executada por administração direta pela Câmara, Junta de Freguesia de Loures e Serviços Municipalizados.

Espaços exteriores requalificados

REQUALIFICAÇÃO

Urbanização Jardins do Tojal Após anos de espera, os moradores dos Jardins do Tojal têm agora razões para sorrir. Já estão concluídos os arranjos exteriores da urbanização.

A urbanização Jardins do Tojal está de cara lavada. A empreitada de arranjos exteriores, que teve início a 20 de janeiro, foi executada em cerca de dois meses, tendo contemplado a remoção de entulhos, execução e reparação de calçadas,

vedação dos lotes devolutos, reparação da rede de rega, dos muros, da rede de esgotos e de águas pluviais, montagem e pintura de sinalização viária vertical e horizontal, bem como a colocação de mobiliário urbano (bebedouro, papeleiras e bancos).

Os arranjos exteriores desta urbanização – também conhecida como Quinta da Meia Laranja –, encontravam-se ainda por concluir, após a falência da empresa responsável pela obra. O anterior executivo chegou a acionar a garantia bancária prevista para este tipo de situação. Contudo, a verba que deu entrada no orçamento geral do Município foi canalizada

para outros fins, deixando os munícipes residentes sem resposta às suas solicitações.

No Orçamento para 2014, a atual administração municipal conseguiu assegurar cerca de 300 mil euros para a conclusão das obras, correspondendo, assim, à expetativa dos moradores.

O decorrer dos trabalhos foi acompanhado de perto pelo presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, assim como pelo vice-presidente, Paulo Piteira, e pelo presidente da União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal, João Florindo, contando igualmente com a participação dos residentes na urbanização.

PISCINAS DE SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS

Estacionar será mais fácil Está concluída a primeira fase das obras de requalificação dos parques de estacionamento junto às Piscinas de Santo António dos Cavaleiros. A intervenção foi executada pelos próprios meios da Câmara de Loures. Na primeira fase, procedeu-se à regularização do pavimento do estacionamento superior, assim como à recuperação da escada de acesso a esse mesmo piso e das zonas de calçada junto à entrada principal da piscina.

Na segunda fase, a Autarquia irá proceder à regularização do pavimento do estacionamento inferior, adjacente à piscina, através da aplicação de massas asfálticas.

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FANHÕES

Escola renovada e ampliada

SÃO JOÃO DA TALHA

Escola Básica nº 4 alvo de remodelação total Escola Básica nº 4 de São João da Talha está a ser alvo de obras de remodelação e ampliação que deverão ficar prontas a tempo do reinício das aulas.

Com um investimento de perto de um milhão de euros, cofinanciado pela Valorsul, empresa de tratamento de resíduos sólidos, vai nascer uma nova escola em São João da Talha.

Para dar a conhecer o projeto de remodelação da escola, a Câmara Municipal de Loures organizou um encontro com pais e encarregados de educação, onde foi explicado, passo a passo, tudo o que vai acontecer.

Este estabelecimento de ensino vai ter três novas salas de ensino básico e duas outras salas de jardim de infância. Vão também ser substituídas a sala de apoio à multideficiência e a biblioteca.

O refeitório e toda a zona da cozinha serão remodelados, assim como todas as instalações sanitárias do edifício.

As obras já se encontram a decorrer e prolongar-se-ão durante as férias escolares para que tudo esteja pronto para o início do ano letivo 2014/2015.

Na reunião organizada pela Autarquia compareceram muitos pais e encarregados de educação, que quiseram saber mais sobre a nova escola dos seus filhos.

Na ocasião, a vereadora responsável pelo pelouro da Educação do Município, Maria Eugénia Coelho, lembrou que “estas obras eram muito desejadas” e que o resultado final será um “espaço completamente remodelado”.

Com um investimento de 547 mil euros, a Câmara Municipal de Loures procedeu à remodelação e ampliação da Escola Básica de Casainhos, na freguesia de Fanhões. As obras contemplaram a construção de um novo edifício, incluindo infraestruturas de saneamento, eletricidade, alvenarias, pavimentos e revestimentos finais, além de novas instalações sanitárias, cozinha, refeitório, biblioteca e mais duas salas de aula.

A Autarquia aproveitou também para eliminar as barreiras arquitetónicas no acesso principal à escola, criando ainda novos espaços de recreio no logradouro, destinado às cerca de 60 crianças que frequentam este estabelecimento de ensino.

APELAÇÃO

Fonte de arte, desporto e lazer O bairro da Quinta da Fonte, na Apelação, viu ser inaugurado um projeto alternativo que visa aliar a arte ao desporto e ao lazer. Trata-se do projeto Fonte, uma iniciativa da Associação Teatro IBISCO (Teatro Inter Bairros para a Inclusão Social e Cultura do Optimismo).

Um antigo espaço de balneários, junto ao polidesportivo do bairro, foi requalificado e deu lugar a um café, uma galeria de arte e a um ginásio social.

O projeto, que deu origem à criação de dois postos de trabalho, disponibiliza também, mediante marcação, visitas guiadas aos graffiti pintados nos prédios da urbanização.

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FREGUESIAS

Câmara transfere 8,3 milhões de euros por ano

Valores transferidos para as juntas de freguesia Bucelas

380.841,42 € Fanhões

190.165,18 € Loures

1.104.555,47 € Lousa

213.939,40 € União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

1.311.439,56 €

União das Freguesias de Moscavide e Portela

763.908,56 €

União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela

1.672.499,79 €

União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

1.138.672,11 €

União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

598.599,77 €

União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho

914.864,62 €

Assinatura dos acordos de delegação de competências

Câmara Municipal de Loures assina com as juntas de freguesia novos acordos de delegação de competências, no valor anual de 8,3 milhões de euros.

Depois de um processo de discussão que durou vários meses, a Câmara Municipal de Loures e as dez juntas de freguesia do concelho assinaram, em abril último, os acordos de delegação de competências.

Os acordos contemplam a transferência para as juntas de freguesia de verbas no valor anual

de 8,3 milhões de euros, que foram distribuídas de acordo com critérios de transparência e igualdade, corrigindo situações de injustiça até aqui existentes.

Na cerimónia pública de assinatura dos acordos, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, frisou que “estes protocolos valorizam as freguesias” e resultaram de um “processo muito participado e discutido”.

“Chegámos a um consenso positivo e alcançámos uma base de trabalho muito boa para os próximos anos, que permite que a população seja melhor servida”, destacou na sua intervenção Bernardino Soares. A delegação de competências assenta no princípio de que a freguesia, entidade mais próxima das popu-

lações, pode dar uma resposta mais rápida e eficiente aos problemas e às necessidades das pessoas.

Recorde-se que o Município de Loures foi pioneiro na delegação de competências, que começaram a ser executadas em meados da década de 1980.

Novas competências

Através da delegação de competências, as juntas ficam responsáveis por gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção e conservação de pavimentos rodoviários e pedonais e limpeza e conservação de bermas e valetas; manter, reparar e substituir mobiliário urbano instalado no espaço público, com

exceção daquele que seja objeto de concessão; gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados; assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e promover a manutenção dos respetivos espaços envolventes.

A fiscalização da utilização e ocupação da via pública, da afixação de publicidade de natureza comercial, das atividades de exploração de máquinas de diversão e de recintos improvisados, bem como da realização de espetáculos, atividade de guarda noturno, realização de acampamentos ocasionais e fogueiras e queimadas são outras das competências das juntas de freguesia.

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PROTEÇÃO CIVIL

Câmara e bombeiros assinam acordos Posto de vigia, Cabeço de Montachique

Preocupada com a segurança das populações, a Câmara Municipal de Loures assinou, no início do ano, protocolos com as corporações de bombeiros do concelho.

O apoio ao associativismo e voluntariado, assim como a manutenção de um Grupo de Intervenção Permanente (GIP) foram os dois temas incluídos nos protocolos de cooperação entre a Câmara Municipal de Loures e as diversas associações de bombeiros do concelho, assinados no passado mês de março.

Nessa ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Loures,

Bernardino Soares, elogiou a postura de todos os intervenientes visando alcançar um consenso, realçando que se há algum setor que merece uma discriminação pela positiva é o dos bombeiros. Daí o aumento das verbas a transferir para as associações de bombeiros voluntários do concelho, pese embora a difícil situação financeira da Câmara.

Na assinatura dos protocolos estiveram representadas as associações de bombeiros de Bucelas, Camarate, Fanhões, Loures, Moscavide e Portela, Sacavém e Zambujal.

Posto de vigia de Montachique recuperado

Local privilegiado para a prevenção dos incêndios, o posto de vigia situado no Cabeço de Montachique foi alvo de obras de recuperação, dotando-o de

melhores condições de trabalho para os bombeiros.

A obra, da responsabilidade da Câmara Municipal de Loures, constituiu-se, em grande medida, na substituição de chapas de cobertura, bem como na fixação da escada e dos degraus da estrutura, entre outros pequenos arranjos.

Inaugurado em 1997, este é um local fulcral na época de incêndios, de onde se avista todo o território de Loures, mas também vários concelhos limítrofes: Lisboa, Sintra, Odivelas, Mafra, Vila Franca de Xira, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras e Alenquer, entre outros da margem sul do Tejo.

O posto de vigia de Montachique está situado a 409 metros de altitude e funciona de 1 de julho a 30 de setembro, estando integrado na rede nacional

de postos de vigia. Devido à sua posição estratégica, só no ano passado detetou 85 ocorrências de focos de incêndio.

Época de incêndios

Com a fase mais crítica da época de fogos à porta, e sendo Loures um concelho com uma vasta zona florestal, principalmente na zona norte, é de realçar o trabalho do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e dos bombeiros na prevenção e combate aos incêndios florestais.

Neste âmbito, o SMPC tem protocolos de colaboração com as diversas corporações de bombeiros do Município, entre outras entidades.

Para comunicar alguma ocorrência pode sempre ligar para a Linha SOS, disponível 24 horas, por intermédio do número de telefone 800 966 112.

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40 ANOS DO 25 DE ABRIL

Revolução com futuro Revolução com Futuro foi o mote das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, em Loures, de 15 de março a 4 de maio, com inúmeras iniciativas que cativaram o interesse de milhares de munícipes.

Exposições, palestras, conferências, animação desportiva, concertos, teatro, visitas guiadas, pintura de murais e debates foram algumas das atividades que durante dois meses se realizaram um pouco por todo o concelho, no âmbito da programação municipal para as comemorações do quadragésimo aniversário da Revolução dos Cravos.

Um programa que dignificou o Município de Loures e serviu para retomar, após vários anos

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de interrupção, as celebrações do Dia da Liberdade. Apelando à participação de todos – população em geral, escolas, coletividades, entre outros –, as comemorações acabaram por se traduzir num movimento cultural de elevada qualidade, com milhares de participantes nas diversas iniciativas.

Foram vários os momentos marcantes destas comemorações.

Deixamos aqui apenas alguns exemplos.

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Espetáculo evocativo, 24 de abril

Concerto com Deolinda, 24 de abril

Agradecimento especial

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1. Visita ao Forte de Peniche, 20 de março // 2. Debate A Censura Antes e Depois do 25 de Abril, 3 de abril // 3. Exposição Sentir Abril. 40 Anos Depois // 4. Animação desportiva, 25 e 27 de abril // 5. Pintura de murais

O espetáculo evocativo realizado na noite de 24 de abril só foi possível graças ao empenho de inúmeros trabalhadores municipais e à participação do movimento associativo concelhio, nomeadamente: AGITA – Associação Cultural e Juvenil; Banda de Música da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Loures; Conservatório d’Artes de Loures; Grupo Coral da Liga dos Amigos da Mina de São Domingos, de Sacavém; Grupo de Danças e Cantares do Catujal; GETA - Grupo de Teatro Experimental do Atlético de Via Rara; Secção de Teatro do Grupo Dramático e Recreativo Corações de Vale Figueira; Teatr’up - Grupo de Teatro da Sociedade Filarmónica União Pinheirense; TIL – Teatro Independente de Loures; Rancho Folclórico e Etnográfico do Cabeço de Montachique; Rancho de Folclore e Etnografia “Os Ceifeiros da Bemposta” (adulto e infantil); Rancho Folclórico do Grupo Desportivo de Lousa; e escolas e associações de pais do concelho.

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Concentração na AR

Uma das mais recentes iniciativas contra a privatização da Valorsul teve lugar frente à Assembleia da República, no dia 6 de junho. A concentração, promovida por diversos sindicatos, teve início no Largo do Rato e pretendeu alertar para uma decisão apontada como lesiva dos interesses do país, das populações e dos trabalhadores.

O protesto foi acompanhado por Bernardino Soares, que considerou a manifestação “uma luta justa e por objetivos que são possíveis de alcançar. Esta luta não pode parar porque ainda é possível travar este processo de privatização”, mencionou o autarca, anunciando a entrega de uma nova providência cautelar pelo Município de Loures.

Concentração em Lisboa no dia 6 de junho

Empresa pública de sucesso

SERVIÇO PÚBLICO

Loures diz não à privatização da Valorsul O Governo quer vender 100% da participação do Estado na Empresa Geral de Fomento (EGF), da qual faz parte a Valorsul.

Privatizar a Valorsul é uma decisão favorável aos setores privados e prejudicial para as populações. É esta a posição da Câmara de Loures perante a decisão, aprovada em Conselho de Ministros, de privatizar a EGF, detentora de 56,17% do capital social da Valorsul.

Com esta opção política, a empresa deixará de estar nas mãos de entidades públicas e passará a ser maioritariamente detida por privados, estando os municípios impedidos de adquirir a maioria do seu capital.

Para Bernardino Soares, “privatizar a Valorsul significa aumentar as tarifas, diminuir a segurança e a qualidade ambientais e negar as contrapartidas aos municípios. É por isso uma decisão inaceitável, que só interessa ao lucro privado”.

Ações multiplicam-se

São várias as iniciativas que contestam a passagem da empresa para a esfera privada e

alertam para as consequências que daí possam advir. Destaque para a providência cautelar interposta pelo Município de Loures contra o Estado português, ou para a sessão pública em Moscavide, onde ficou patente a convergência de todos os municípios, independentemente da sua maioria partidária.

De realçar a greve dos trabalhadores da Valorsul e as ações desenvolvidas por parte da Assembleia Municipal de Loures,­ que reuniu em sessão extraordinária, a 29 de maio, para discutir a privatização ­e que, em conjunto com outras assembleias municipais, já realizou uma reunião com o ministro do Ambiente.

Sedeada em São João da Talha, Loures, a Valorsul é detida pela EGF, sub-holding do grupo Águas de Portugal para o setor dos resíduos, sendo o restante capital detido pelos municípios. Fundada em 1993, serve um sistema multimunicipal com 19 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da zona Oeste, sendo responsável pelo tratamento e pela valorização de cerca de um milhão de toneladas de resíduos por ano. Em 2013 fechou o ano com lucros de 6,4 milhões de euros.

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OUVIR A POPULAÇÃO

Revisão do PDM

Sessão de esclarecimento à população

Durante cerca de quatro meses, mais de dois mil munícipes do concelho de Loures participaram nas sessões de esclarecimento sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), realizadas em todas as freguesias do concelho. A discussão em torno das questões relacionadas com o futuro do território foi um bom exemplo de democracia participativa.

A proposta de revisão do PDM, apresentada pelo executivo anterior, cuja discussão pública foi alargada no atual mandato até 23 de abril, foi debatida em todas as freguesias do concelho, em 22 iniciativas que juntaram responsáveis do executivo camarário, técnicos municipais, população, empresários, entre outros.

As sessões descentralizadas, acerca desta ferramenta de gestão urbanística, permitiram recolher opiniões e sugestões sobre cada uma das localidades.

O que está em causa

Pretende-se com a revisão do PDM criar um instrumento de planeamento que apoie uma política de desenvolvimento concelhio, incluido os diferentes usos do solo e os respetivos índices urbanísticos, atendendo às potencialidades e necessidades locais.

A estratégia proposta assenta em três grandes vertentes: a primeira é a qualificação ambiental e territorial e assenta na valorização dos recursos naturais e culturais, na coesão e qua-

lificação dos perímetros urbanos, através da reabilitação, reestruturação urbana e da requalificação do espaço público.

A mobilidade em transporte público tem também grande expressão, a par da estruturação da rede rodoviária, tendo em conta as ligações aos equipamentos estruturantes e às atividades geradoras de tráfego, da articulação entre a rede municipal principal e a rede regional, e a criação de variantes aos aglomerados urbanos.

A segunda vertente da proposta de revisão do PDM é a coesão socioterritorial, valorizando a várzea de Loures como fator de coesão territorial e de identidade. Em simultâneo, aposta-se na polarização dos principais centros urbanos, diminuindo a dependência externa no acesso ao trabalho, saúde, educação, cultura e até ao lazer. Pretende-se ainda reforçar a rede de equipamentos, como fator de competitividade, recuperar as áreas degradas e as áreas urbanas de génese ilegal. A terceira e última vertente é a da qualificação socioeconómica. Aqui, pretende-se ajustar o quadro de desenvolvimento urbanístico, tendo por base a criação de emprego qualificado. Além da reordenação e requalificação dos polos logísticos, a proposta pauta-se por revalorizar também o meio rural.

A ideia é defender o solo rural que tem desaparecido devido à expansão urbana não planeada, à perda de solo produtivo e à desqualificação da paisagem.

Destaca-se ainda o desenvolvimento do turismo como alavanca de reabilitação e conservação dos recursos territoriais.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Sessões percorrem concelho

Foi no dia 12 de abril, na sede do Grupo União Lebrense, que se realizou a primeira de várias sessões descentralizadas que a Assembleia Municipal de Loures pretende levar a cabo em diferentes freguesias do concelho.

“A ideia destas sessões é aproximar os eleitos dos eleitores e tornar mais estreito o contacto com a população de cada freguesia”, referia na ocasião Fernanda Santos, presidente da Assembleia Municipal de Loures. “Esta é a primeira das várias que vão ser realizadas.

Queremos percorrer as anteriores 18 freguesias até final do mandato, independentemente das uniões de freguesias agora existentes”, acrescentou.

Depois disso, já se realizaram mais duas sessões descentralizadas, uma no dia 25 de abril, na Escola EB 2,3 de Santa Iria de Azóia, comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril, e outra a 29 de maio, no Pavilhão José Gouveia, em São João da Talha, que teve como tema principal a privatização da Valorsul.

Loures Jornal Municipal Nº 01 // julho 2014

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Portal garante maior transparência Desde 29 de abril que está online o novo Portal do Movimento Associativo do concelho de Loures, ferramenta que pretende tornar o contacto entre a Câmara e os dirigentes associativos mais fácil e transparente.

A ideia do novo portal é permitir maior rapidez e eficácia na articulação com o Município de Loures, garantindo procedimentos mais céleres e transparentes, principalmente no que diz respeito aos apoios concedidos pela Autarquia. A 29 de abril foi apresentada na Galeria Municipal Vieira da Silva, pelo vice-presidente da Câmara de Loures, Paulo Piteira, a nova aplicação que pretende ser um importante meio de divulgação das atividades dinamizadas pelo Movimento Associativo (MA), mas também uma ferramenta útil e interativa, que permita dar resposta às dúvidas e solicitações das coletividades.

Interatividade e informação

“Este não é um produto acabado nem perfeito e, para chegarmos cada vez mais perto da perfeição, é condição essencial ser alimentado por todas as coletividades e associações de Loures”, adiantou Paulo Piteira.

De acordo com o autarca, uma das mais-valias do portal é a ferramenta “Gabinete de Apoio”, através da qual os dirigentes associativos podem fazer pedidos à Autarquia ou tirar dúvidas, sem terem de sair de casa. Através de registo, acedendo a este link, o utilizador dispõe de uma zona para

dúvidas e sugestões e outra de formulários de candidatura a apoios municipais, que são enviados diretamente para o serviço competente. Paulo Piteira destacou, ainda, o facto do novo portal trazer maior transparência aos processos entre a Câmara Municipal e as associações do concelho, uma vez que disponibiliza o valor dos apoios prestados a cada uma das coletividades.

Ao entrar no portal através do link “Serviços Online”, no sítio da Câmara de Loures, tem acesso a notícias das atividades dinamizadas pelas associações, assim como contactos e breve historial de cada uma. No “Espaço Dirigente Associativo” tem acesso a legislação e regulamentos, ações de formação e contactos úteis de associações de todo o país.

http://app.cm-loures.pt/associativismo2/noticias2.aspx

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EXPOSIÇÃO

Sentir Abril por Eduardo Gageiro Sentir Abril. 40 Anos Depois foi a forma encontrada pelo Município para marcar o início das comemorações do 25 de Abril. A exposição de Eduardo Gageiro, patente na Galeria Municipal Vieira da Silva, em Loures, até 12 de julho, pretendeu reviver o 25 de Abril através de fotografias icónicas do conhecido fotojornalista e de ambiências da época, como a manifestação do 1º de Maio de 1974 ou as primeiras eleições livres em Portugal. Outras imagens, como a retirada da fotografia de Salazar de uma das paredes da sede da PIDE, ou de Mário Soares e Álvaro Cunhal, lado-a-lado, no 1º de Maio, também marcaram presença nesta mostra.

Inauguração da exposição, 15 de março

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Loures Jornal Municipal Nº 01 // julho 2014

Espaços públicos e património

O verão vive em Loures Festa do Associativismo Pavilhão Paz e Amizade 18›20 julho

A Festa do Associativismo de Loures vai decorrer no Pavilhão Paz e Amizade, de 18 a 20 de julho. Exposições, momentos de animação, atuações e atividades em ateliês são as propostas que temos para si.

Promover e dar a conhecer as estruturas associativas do concelho, o seu modo de funcionamento, as atividades desenvolvidas junto das populações e a importância destes agentes dinamizadores são os objetivos do evento.

CULTURA

TURISMO

Depois de cinco anos de interregno, os museus municipais de Loures voltaram a estar abertos aos domingos. A medida, implementada em meados do mês de maio, visa proporcionar a cada vez mais pessoas o acesso à cultura e ao lazer. O Museu Municipal de Loures – Quinta do Conventinho, o Museu de Cerâmica de Sacavém e o Museu do Vinho e da Vinha de Bucelas passam a ter, deste modo, um novo horário: terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Encerram às segundas-feiras e feriados.

Está a decorrer até ao próximo mês de novembro o concurso de fotografia Redescobrir Loures, uma iniciativa realizada em parceria entre a Câmara Municipal de Loures e o IPTrans – Escola Profissional de Loures.

Dirigido a fotógrafos amadores e profissionais, o concurso pretende promover o potencial turístico do concelho, tendo como presidente do júri Eduardo Gageiro, consagrado fotojornalista português natural de Sacavém.

Museus municipais abertos ao domingo

Em julho e agosto, jardins e parques, ruas e largos, escolas e igrejas, são locais onde o verão vai viver.

Os anfitriões são os agentes culturais e desportivos do concelho, que serão responsáveis pela animação, com concertos, teatro, folclore, dança, desporto e cinema.

O verão vive em Loures e nós vamos viver com ele.

Redescobrir Loures

Consulte o programa www.cm-loures.pt

Loures Jornal Municipal Nº 01 // julho 2014

128ºAniversário do Concelho

Festejar

Loures

25, 26 e 27 julho 2014 É já no dia 26 de julho que Loures comemora 128 anos, mas a celebração deste aniversário irá durar três dias.

Entre 25 e 27 de julho, a animação andará pelo jardim Major Rosa Bastos, Paços do Concelho, Largo 4 de Outubro e a Rua da República, que estará encerrada ao trânsito das 18 às 24 horas nos três dias.

Bandas de música, orquestras ligeiras, concertinas, danças africanas, ranchos folclóricos, aulas de zumba e hip-hop ao ar livre, exposições, percursos pedestres, entre muitas outras ofertas, farão este ano parte do programa de comemoração do aniversário do concelho.

Festival do Caracol Saloio

Junto ao Pavilhão Paz e Amizade 10 a 27 de julho

Desporto Natureza e Cultura Percursos pedestres PP Noturno Fanhões-Loures 25 de julho, 20h00 PP Noturno Várzea de Loures 13 de setembro 20h00 Pelas Ruas de Sacavém 13 de setembro, 10h00 À descoberta do Barroco em Loures Santo Antão do Tojal 27 de setembro, 9h00

I Festival de Música Moderna Jardim Municipal Major Rosa Bastos 26 de julho, 22h00

Uma Noite no Museu

Sábados

em Cheio Biblioteca Municipal José Saramago

Julho 2014 15:00 Dia 12

Beijos e Beijinhos Cócegas no Umbigo

Animação para bebés e acompanhantes Dia 19

Contos Pulga de Beatriz Osés

Pela equipa de animação da BMJS.

Museu Municipal de Loures 26 de julho, 20h00 e 22h00

Feira do Parque

Parque da Cidade de Loures 27 de julho 15h00 às 20h30 28 de setembro 11h00 às 18h00

Feira da Ladra Jovem

Parque da Cidade de Loures 7 de setembro 16h00 às 21h00

Visite o nosso concelho

Na Busca da Nossa História Bucelas 13 setembro, 9h30

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Artes e Sabores Regionais Venda de produtos regionais Posto de Turismo de Loures Pavilhão de Macau Parque da Cidade de Loures Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

Exposição permanente Olhares pela História

Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe Santa Iria de Azóia Terça a sábado das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00 Encerra aos domingos, segundas e feriados

Exposição Imagens de Marca

Museu de Cerâmica de Sacavém Até final do ano Terça a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 Encerra às segundas e feriados

Centro de Interpretação das Linhas de Torres

Terça a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 Encerra às segundas e feriados

Casa-Museu José Pedro Sacavém Aberto às quartas-feiras das 10h00 às 13h00

Ficha Técnica Diretor: Bernardino Soares Redação, revisão, fotografia, grafismo e paginação: Divisão de Relações Institucionais

Exposição Eduardo Gageiro Rapaz de Sacavém Fotógrafo do Mundo Museu de Cerâmica de Sacavém Até final do ano Terça a domingo das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 Encerra às segundas e feriados

e Comunicação Distribuição gratuita Tiragem: 100 mil exemplares Depósito legal: 378040/14 ISSN 2183-315X Periodicidade: bimestral

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