PT repudia golpe no Paraguai Página 2
Ano 3 junho de 2012 número 16
aprofunda-se a relação do PT com movimentos sociais
Eleição dos setoriais
Dirigentes e líderes garantem sucesso de encontro e produzem cartilha Encontro ratifica a luta pelo desenvolvimento sustentável Página 4
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Mulheres ocupam cada vez mais um importante papel na militância Página 4
PT E Foro de São A importância Paulo repudiam dos setoriais tentativa de nas campanhas golpe no Paraguai
Encontros consolidam setoriais na estratégia partidária
O Os encontros dos setoriais mobilizaram milhares de militantes por todo o Brasil, em mais uma clara demonstração da vitalidade do Partido dos Trabalhadores. Os setoriais são, ao mesmo tempo, um espaço importante de debate de políticas públicas e também de organização da ação partidária nos movimentos sociais. Na conjuntura atual, a tarefa principal será a disputa eleitoral para as prefeituras e câmaras municipais. Os setoriais devem atuar para apoiar as candidaturas do partido, contribuir na formulação de programa de governo, bem como mobilizar a nossa militância para sair às ruas na defesa das nossas propostas. Nada substitui a força e a garra dos militantes petistas. O acúmulo teórico e político de setoriais como o de sindicalistas, mulheres, juventude, combate ao racismo, educação, saúde, transporte, cultura - só para ficar em alguns exemplos - é imprescindível para a vitória e também para garantir o bom desempenho das prefeituras que conquistaremos, assim como para a elaboração de propostas e projetos por parte dos nossos vereadores.
O Partido dos Trabalhadores expressa seu total apoio ao companheiro Fernando Lugo, vítima de perseguição política por parte da oposição de direita no Paraguai, por meio de um processo de impeachment que sequer assegura o direito de defesa do Presidente e o devido processo legal, configurando-se claramente como uma tentativa de golpe de Estado. Condenamos de forma veemente esta manobra política que atenta contra a democracia no Continente. Exortamos os setores políticos paraguaios a respeitar a ordem democrática e o protocolo adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre compromisso com a democracia e seguimos com atenção a missão de chanceleres da Unasul, que se encontra em Assunção para acompanhar o processo. Apoiamos a mobilização do povo paraguaio na preservação de seus direitos e avanços democráticos. Reiteramos nossa solidariedade a Fernando Lugo e às paraguaias e paraguaios que o elegeram soberanamente em busca de mudanças na condução de seu país.
Rui Falcão - Presidente Nacional do PT e deputado estadual PT-SP
Comissão Executiva Nacional Partido dos Trabalhadores
O Foro de São Paulo (FSP), que reúne partidos políticos e organizações não governamentais de esquerda da América Latina e Caribe, também divulgou nota em que condena a tentativa de golpe contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. “El Foro de Sao Paulo expresa su apoyo al Presidente del Paraguay, compañero Fernando Lugo. La oposición está intentando aplicar un verdadero golpe de estado, disfrazado eimpeachment, para sacar al Presidente de su cargo. Condenamos esta maniobra y manifestamos nuestra solidaridad a Fernando Lugo, a la izquierda y a todo el pueblo paraguayo, quien en las últimas elecciones decidió oberanamente por cambios en la conducción de su país. El Foro de Sao Paulo convoca sus partidos miembros para que promuevan mobilizaciones en defensa de la democracia y contra el golpe. O Foro de São Paulo
s Encontros Setoriais vinculados à SNMP deste ano mostraram o potencial aberto com as resoluções do III e do IV Congressos Nacionais do PT, agora incorporadas aos estatutos do PT, para a ação setorial na estrutura e na estratégia partidárias.Com as tarefas de organizar a militância petista nos movimentos sociais, elaborar plataformas partidárias para cada setor e promover a relação entre Partido e Governos de que participamos, os setoriais ainda são organizações que ocupam cada vez mais rapidamente os espaços conquistados. Esse potencial está sendo concretizado neste ano de eleições municipais de muitas formas. Coube aos setoriais nacionais apresentarem plataformas para inspirar os programas de governo municipais, servir de base para o curso nacional de candidatos(as) organizado pela Escola Nacional de Formação Política e para consolidar os avanços do modo petista de governar em cada setor. O detalhamento permitido nestes textos com as resoluções dos encontros nacionais será ainda mais rico para ser oferecido às nossas campanhas locais.Na relação com os movimentos sociais, o crescimento de setoriais como os de saúde, educação e economia solidária, entre outros, a futura criação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do PT – no mesmo rumo da conquista da Secretaria Agrária Nacional, no último PED Setorial – e a consolidação de setoriais redesenhados organicamente, como Comunitário, Moradia e Ciência, Tecnologia e TI (Tecnologia da Informação) foram ganhos importantes. Num momento particularmente tenso das relações do governo federal com o movimento indígena, teve impacto simbólico negativo a perda de quórum para funcionamento nacional do Setorial de Assuntos Indígenas, o que também aconteceu com o tradicional Setorial de Transportes e com o nascente Núcleo Setorial de Segurança Alimentar.Entre esses altos e baixos, saudamos a militância do PT nos setoriais de Assuntos Indígenas, Ciência,Tecnologia e TI, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte e Lazer, LGBT, Moradia, Pessoas com Deficiência, Saúde, Segurança Alimentar , Segurança Pública e Transportes. As coordenações eleitas em 2012 e a ação militante dos setoriais definirão em sua prática e reflexão o alcance das transformações conquistadas nos novos Estatutos e o aprofundamento de nossa relação com os movimentos sociais organizados e os governos que conquistamos nas urnas. Renato Simões – Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
Um reforço na luta pelo desenvolvimento sustentável Foto: Luciano Assis
O Encontro Nacional do setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento reelegeu Julio Barbosa como Secretário Nacional e elegeu um Coletivo que se somará ao Secretário da difícil tarefa de lutar pelo desenvolvimento sustentável em nos-
so país. Foi um encontro muito rico e com profundos debates, principalmente por ter acontecido em plena disputa pela aprovação do novo Código Florestal e as portas da Rio + 20. O resultado foi a unidade entre os
petistas que atuam no segmento e a certeza de que a luta pela preservação do nosso planeta é uma luta capaz de congregar os ativistas das mais diversas áreas, por esta é um tipo de luta com interfaces com todas as outras.
Veja abaixo, a lista dos companheiros e companheiras que estarão na vanguarda da luta pelo meio ambiente no nosso Partido, entre 2012 e 2016. Titulares: Adenilza Mesquita Vieira (Silá) – AM Maria do Socorro Gonçalves - DF Álvaro Rogério Alencar - RS Gilney Amorim Viana - DF Rafael Tomyama Toledo - CE Fabiana Regina de Amaral Souza Fábio Barros da Silva - PE Gilson Jeronimo Guimarães - PE Rosaly M. Guimarães - PE Marli Cleide da Silva Gomes - PE Suplentes: Sérgio Cardoso - RS Antônio Carlos G. S. de Carvalho (Carlinhos) – RJ Marccella Berte – SP Maria Iris Tavares Farias - CE Giselle Marques - MS Luzia Aparecida Antunes Júlio César de Sá Rocha - BA Geraldo Vitor de Abreu - MG Sebastião Pereira da Cruz - PE Giancarlo Costa dos Lírios - PE Sidônia Gomes Pereira - PE Maria Emília Gouveia - PE
Os encontros estaduais de Meio Ambiente também representaram importantes avanços na nossa organização interna. Além de indicar os delegados ao Encontro Nacional, elegeram os secretários e secretária estaduais de meio ambiente, que têm a importante tarefa de levar a luta para o interior do Partido, mantendo relação estreita com o movimento. Veja quem são estes lutadores e lutadoras nos estados. ACRE Angela Maria Feitosa Mendes AMAZONAS Adenilza Mesquita Vieira BAHIA Célio Costa Pinto CEARÁ Zélia Franklin de Albuquerque DISTRITO FEDERAL Francisco de Assis Sabino Dantas ESPÍRITO SANTO João Pereira Neto MARANHÃO Almir Bruno MATO GROSSO Jairo Pereira Rocha
MATO GROSSO DO SUL Jairo Luiz da Silva MINAS GERAIS Leandro Afonso Cruz PARÁ Jax Nildo Aragão Pinto PERNAMBUCO Fábio Barros e Silva RIO DE JANEIRO Jauster Lima RIO GRANDE DO SUL Sérgio Cardoso SANTA CATARINA Ademir Motta da Silva SÃO PAULO Antônio Luzairto Fideles
Encontro do Setorial Agrário reune 144 delegados de 15 estados Mais uma vez demonstrando o compromisso partidário da militância agrária, o Encontro do Setorial Agrário contou com a presença de 144 delegados e delegadas, representando 15 estados das 5 regiões do País. Entre os dias 28 e 29 de abril, reunidos em Brasília, a militância debateu com profundidade a política do Partido para o setor, as demandas que o nosso governo precisa dar conta, tais como reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar, acesso ao crédito para os pequenos agricultores, o Código Florestal, agrotóxicos, a violência rural, os abusos do latifúndio. O deputado gaúcho, Elvino Bohn Gass, foi reeleito e plenária escolheu um time de primeira que irá compor o Coletivo, eleitos em chapa única. Todos terão por tarefa imediata intervir no debate de programa de governo dos nossos candidatos a prefeito, pautando a questão agrária nestas eleições e contribuindo para o avanço dessa pauta no interior do Partido. Representativo e contemplando as várias regiões, o Coletivo Agrária terá importante papel nos próximos quatro anos. Veja quem são os companheiros e companheiras que compõem o Coletivo.
Mario Jorge Fadell (AC) Carlos Renato de Carvalho (PE) Aristides Villar de Azevedo Neto (PB) Coord. Adjunto Elizângela dos Santos Araújo (BA) Micilvânia de Souza Araujo (PE)
Getulio da Silva Jales (PA) Maria de Lourdes Pereira da Silva (SP) Alessandra da Costa Lunas (RO) Coord. Adjunta Neila Maria Batista Afonso (MG) Jose Hermetto Hoffmann (RS)
Suplentes Vera Loureno Gurgel (AC) Maria Suely de Melo Ribeiro (PE) Tânia Maria Souza (PB) Francisco Miguel Lucena (DF) Jutaí Moraes de Jesus (BA) Soraya Viana Almeida (PA)
Severino Leite Diniz (SP) João Batista dos Santos (MS) Vicente Eduardo Soares de Almeida (DF) - Cord. Adjunto Adriana Margutt (BA) Silvio Menezes (DF)
Laisy Moriére é reeleita para a secretaria de Mulheres O XI Encontro Nacional de Mulheres foi um sucesso extraordinário e o melhor exemplo do nosso protagonismo no interior do PT e do espaço cada vez maior que ocupamos na militância política. Foram 617 delegadas votantes de um total de 656 credenciadas, representando todos os estados da federação e o Distrito Federal, com especial destaque para as enormes delegações de São Paulo, com 81 delegadas, Ceará, com 60 e Mato Grosso do Sul, com 52. De maneira inédita, ainda, esse encontro contou com a presença massiva de todas as regiões do país. Do Centro Oeste vieram 103 companheiras, do Norte, 127, do Nordeste, 240, do Sudeste, 127 e do Sul, 59. O debate, também foi muito rico e democrático e o resultado da votação é demonstração inequívoca de que todas as chapas e candidaturas apresentadas, possuíam respaldo entre as participantes. Representatividade esta que se refletirá no Coletivo, importante instância partidária que têm o papel de contribuir com a Secretária. É assim que “As mulheres Podem” obteve 115 votos e indicará duas representantes no Coletivo, a “Unidade Feminista”, 179, terra direito à três e a “Feminismo é no Plural”, com 268 votos contará com 5 representantes nessa instância de direção. Houveram apenas 44 votos brancos e 11 nulos. Laisy Moriére foi reeleita Secretária com 310 votos, contra 193 de Adelaide Suely de Oliveira e 93 de Georgina Fagundes.
PT - um partido comprometido com a Cultura O Partido dos Trabalhadores nasceu de um ato político-cultural. Tomou por alcunha o nome que refletia as pessoas que o compunham e o segmento que lhe representava. Trabalhadoras e trabalhadores de vários matizes, incluído artistas e intelectuais que doaram visibilidade e conteúdo a nossa história. Em 2003 militantes da Cultura tomaram a tarefa de se institucionalizarem dentro da direção do partido, facilitando um contato cotidiano que amplia o canal do Partido – instituição e dos militantes – sociedade civil que debatem e constroem projetos para este nosso país. A Secretaria Nacional de Cultura do PT é a instância partidária de debate e formulação de políticas públicas de cultura, atuando junto à sociedade civil e suas representações na ação e defesa do projeto de desenvolvimento através da cidadania cultural. Dentro das ações desenvolvidas a SNCultPT atua junto aos parlamentares no apoio as pautas presentes no Congresso e na construção de proposições nas câmaras e assembléias pelo país. E no auxílio aos gestores petistas na busca de soluções e práticas que contribuam para o avanço das cidades e dos estados que estamos governando e pretendemos governar.
Com essa história e essas diretrizes aconteceu o Encontro Nacional do Setorial de Cultura que reelegeu o vereador da cidade de OsascoSP, Edmilson Souza, como Secretário Nacional de Cultura e um Coletivo Nacional, composto dos (as) seguintes ativistas:
Nos estados, além de indicar os delegados ao Encontro Nacional, a militância elegeu ainda secretários, secretárias, coordenadores e coordenadoras, que terão a tarefa de aprofundar o debate no interior do Partido e na sociedade e contribuir nos programas de governos nas próximas eleições. São eles: Secr etárias/os e Coor denador es/as Estaduais de Cultur a do PT Secretárias/os Coordenador denadores/as Cultura AC André Magalhães De Araujo AL - Eduardo Da Silva Bahia AP - Jorge Alberto de Araújo de Souza BA - Elissandro Silva Magalhães CE - Wladiza Silva Mesquita DF - Ricardo Messias Moreira ES - Elisabeth Maria Caser GO - Rogério Carlos Correia Fleury MA - Nelson Brito Martins MG - Wilson Luiz de Queiroga MS - Carlos Porto MT - Lígia da Silva Viana PA - Síglia Simône Benta Padilha PB - Lúcio André de Figueiredo Rodrigues PE - Feliciano da Silva PR - Péricles de Holleben Mello RJ - Alvaro Maciel RO - Berenice Perpetua Simão RR - Antonia Flávia Bezerra Marques RS - Jackson Raymundo SE - Laura Alice Cardoso Leite SP - Judas Tadeu de Souza
Dirigentes e líderes de todo o país garantem o sucesso do Encontro Setorial Sindical
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Encontro do Setorial Sindical foi marcado pela unidade e um por um rico debate que, na verda de, começou bem antes, nos en contros estaduais. A partir dos documentos “Os petistas e o movimento sindical” e “Administrações municipais petistas – O que propõe o movimento sindical”, os militantes petistas com atuação no movimento sindical elaboraram um documento final que a SSN transformou em uma cartilha que estaremos enviando, em breve, aos estados. Esta cartilha possui uma importância muito grande e os textos, que têm por objetivo nortear a nossa militância tanto nas lutas imediatas como no longo prazo, são resultado do debate acumulado nas últimas décadas e contemplam
questões como; relação do partido com os sindicatos, relação movimento sindical e governos petistas, unidade dos petistas no interior do movimento sindical, entre outros. O sucesso do Encontro pode ser traduzido na representatividade dos noventa e três delegados participantes, composto de importantes dirigentes sindicais, de todas as regiões do país, além dos diversos ativistas presentes, somando mais de 140 líderes sindicais. Em uma chapa unitária foi eleito como novo Secretário Sindical, Angelo D’Agostini Junior, dirigente do Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde do Estado de São Paulo, assim como o Coletivo e o Conselho, que ao longo dos próximos quatro anos vão colaborar de maneira estreita com o Secretário.
CUT e entidades pressionam e Câmara aprova PNE com destinação do 10% do PIB para a Educação
“Vamos intensificar nossa mobilização e pressionar Senado e governo”, declara o secretário de Formação da CUT A Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade no dia 26 o Projeto de Lei 8035/10 com a inclusão da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação brasileira. Esta conquista é resultado direto da pressão e da intensa mobilização da CUT, de suas entidades filiadas e de entidades parceiras durante os 18 meses de tramitação do PNE no Congresso Nacional. De acordo com o texto aprovado, os recursos para educação serão ampliados dos atuais 5% para 7% no prazo de cinco anos, até atingir os 10% do PIB ao fim de vigência do plano. “Precisamos consolidar uma educação referencialmente qualificada para todos
e todas, desde a creche até o ensino superior”, afirma José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT. O dirigente refuta as recentes declarações de setores do governo onde afirmam que para chegar aos 10% outras áreas sofrerão cortes. O Plano estabelece 20 metas educacionais e prevê um mecanismo de valorização profissional igualando os ganhos dos professores com a de outros profissionais com formação superior até o sexto ano de vigência. Entre outros objetivos destacam-se também a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. William Pedreira
CUT e movimentos sociais “Em defesa da Voz do Brasil” Membros do coletivo, efetivos e suplentes e do Conselho Titulares Carmem Helena Foro – PA - Trabalhadora Rural – Direção Nacional da CONTAG e Secretária de Meio Ambiente da CUT Expedito Solaney – PE - Dirigente nacional da CUT Indalécio Wanderley da Silva – RJ Metalúrgico João Antônio Felício – SP - Professor da Rede Pública Estadual – Secretário de relações Internacionais da CUT João Batista Gomes – SP - Funcionário Público Municipal – SP – Membro da Executiva CUT/SP Rosane Silva – Sapateiros – RS – Secretária Mulheres da CUT Rosane Berttoti – SC - Trabalhadora Rural – Secretária Nacional de Comunicação da CUT Rosana S. do Nascimento - AC Shakespeare M. de Jesus Vera Lucia Farias Level - CE Suplentes Artur Henrique Silva Santos – SP Eletricitários SP – Presidente Nacional
da CUT Jacy Afonso de Melo – DF - Bancário – Secretário de Organização Juvandia Moreira Leite – SP Bancária – SP – Presidente do Sindicato dos Bancários José Arimatéia R. França PB – Eletricitário José Cícero da Silva - AL Martinho A. C. Souza - PA Quintino Severo – Metalúrgico – RS – Secretário Geral da CUT Paulo César B. Peres - ES Vagner Freitas Moraes – Bancário – SP – Secretário de Finanças da CUT Conselho Ana Isabel Guimarães de Souza Elisangela Silva Elsa Pena Sales Juneia Martins Barbosa José Tiago Passos Ferreira Keila dos Santos Moraes Maria Cristina Brito Costa Mônica Valente Rosana Souza Vânia M. Rodrigues Miranda
Flexibilização é não veiculação, alertam entidades em Carta Aberta aos Membros da Câmara dos Deputados Condenando a campanha desinformativa e retrógrada de setores do empresariado avessos à democracia, as entidades do movimento social e popular lançaram uma Carta Aberta aos membros da Câmara dos Deputados em que esclarecem, com todas as letras, que a flexibilização do horário de apresentação redundará na prática em não veiculação do programa de rádio mais antigo do mundo. Dos os argumentos apresentados na carta consta que “como qualquer produto midiático ele (a Voz) também sofreu as influências das diferentes épocas políticas pelas quais o Brasil atravessou, mas, mesmo com isto, não deixou de constituir-se num importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário”. E aponta que “Pesquisa recente realizada por Instituto de alta notoriedade aponta que um entre cada três brasileiros ouve rotineiramente A Voz do Brasil. Outra enquete indica que 73 por cento dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, além de confirmarem a importância do programa para a sua informação. Como sabemos, o Brasil registra uma baixíssima taxa de leitura de jornal e revista, o que faz com que a Voz do
Brasil represente, para milhões e milhões de compatriotas, a única forma de obter informações”. Em outra parte o documento afirma que “Para os integrantes do Legislativo e do Judiciário, a Voz do Brasil é uma rara opção de interação com a sociedade sem as distorções já tradicionais na mídia. Diversas pesquisas científicas já demonstraram que a cobertura jornalística destes dois Poderes da República não representa fidedignamente os fatos que acontecem no seu interior. Além disso, a Voz do Brasil trata igualitariamente a todos os parlamentares, sem as distorções editoriais que privilegiam o segmento já classificado de “alto clero” do Congresso Nacional. Para uma grande massa de brasileiros que vivem nos chamados grotões do campo e da cidade, sem acesso a leitura de jornais, a Voz do Brasil é o que lhe resta como única opção informativa para saber das decisões dos poderes públicos, da atuação dos seus representantes no Congresso e das deliberações do judiciário. Na atualidade, este programa radiofônico se transformou num importante instrumento de transparência dos feitos públicos, habilitando ao cidadão exercer seu papel de fiscal do Estado”. Assinam o documento as Central Única dos Trabalhadores, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Federação Nacional dos Jornalistas, Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV, Comissão Brasileira Justiça e Paz e Movimento em Defesa da Voz do Brasil
JPT amplia organização e presença no partido e na sociedade
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m grande passo foi dado no II Congresso da JPT com o debate da municipalização da nossa juventude e uma maior inserção das direções da juventude do PT nos municípios. Municipalizar a JPT, não apenas na construção numérica de secretarias e núcleos nos municípios, mas no fortalecimento e instrumentalização das ações cotidianas dos jovens que se organizam no PT com aqueles que se identificam com o nosso partido. O PT é um partido que tem atuação em todo o Brasil, e com a Juventude do PT não pode ser diferente. Precisamos desenvolver a participação dos jovens petistas no interior do Brasil para criar condições cada vez mais consistentes para o pensamento e formulação sobre todos os temas e soluções para o futuro do país. Com 32% de preferência nacional nas pesquisas, identificado com as realizações dos governos Lula e Dilma, o PT prepara-se para as eleições de 2012 com o objetivo de consolidar seu crescimento nacional e de ampliar a base política de apoio ao Projeto político do Partido no Governo Federal. Em 2012, a Juventude do PT precisa ter o processo eleitoral como central não apenas porque hoje somos 52 milhões de jovens. Devemos ter esta eleição como central na perspectiva de transição de uma nova concepção de política de Estado e de Partido. “Entendemos que a consolidação da JPT como instância da organização partidária passa necessariamente pelo fortalecimento das instâncias municipais”. É na cidade que o jovem constrói relações e vínculos de amizade, trabalha, estuda, passeia, vota, enfim, estabelece sua vida. Os municípios são as instâncias mais próximas da militância. Assim, será preciso municipalizar a JPT, não apenas na construção numérica de secretarias e núcleos nos municípios, mas no fortalecimento e instrumentalização das ações cotidianas dos jovens que se organizam no PT com aqueles que se identificam com o nosso partido” resolução do II Congresso Nacional da JPT. Em reunião no dia 01 de abril de 2012 na cidade de são Paulo, a executiva nacional resolve: Convocar as secretarias a organizar encontros estaduais com secretários e secretárias municipais no período de 01 de maio a 31 de julho do ano corrente para discutir as eleições 2012 e a intervenção da juventude. A realização dos debates fica sob responsabilidade das direções estaduais, assim como é facultado à referida direção definir sobe o formato da atividade, cito: plenárias, seminários, reuniões regionais, reuniões de macros, etc… É atribuída às direções estaduais a respectiva mobilização da atividade e estrutura para a realização. A data e o local dos encontros deverão ser informados a Direção Nacional da JPT com até 10 dias de antecedência da sua realização, respeitando o período estipulado pela direção nacional, sobe pena da não participação de dirigentes nacional na respectiva atividade.
Pauta: Uma nova geração para construir uma nova cidade e um Brasil de todos * As políticas de juventude e a minha cidade. * Brasil e o novo patamar da juventude. Objetivo: Mobilizar e discutir a incidência juvenil e das PPJs na vida dos municípios, assim como inserir na pauta das candidaturas majoritárias do PT e de seus aliados.
Discutir e aprovar a carta e as diretrizes dos programas de governo dos municípios dos respectivos estados. Atividades: 1 (um) dia de debates e atos políticos com os Secretários (as) Municipais, candidatos (as) jovens e prefeitos (as).
Encontro nacional de Combate ao Racismo reuniu 252 delegados para debater temática racial e eleger nova coordenação “O encontro contribui positivamente para a informação e formação da militância petista que faz a luta do combate ao racismo”
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9º Encontro Nacional de Com bate ao Racismo, realizado no mês de maio, em Recife, com a participação de 252 dele gados d todo o País, reelegeu para o exercer o cargo a atual secretaria Nacional de Combate ao Racismo, novos secretários estaduais e os membros do Coletivo Nacional. O encontro discutiu temas relevantes do cenário nacional e internacional com interface na questão racial, além de eleger a nova coordenação da SNCR. Seis chapas disputaram a coordenação da SNCR, sendo que a chapa 6 (Combate ao racismo e o capitalismo com raça, gênero e classe) não apresentou candidatura e o candidato da chapa 3 (Axé: movimento e luta), Celso Ribeiro, retirou o seu nome da disputa. A totalização dos votos dos candidatos/as ao cargo de secretário ficou assim: - Cida Abreu (Construindo um Brasil sem racismo): 160 votos – 63,75% - Matilde Ribeiro ( Brasil sem racismo: negros e negras protagonizando o século 21): 50 votos – 19,92% - Ivonei Pires ( Combate ao racismo no centro da revolução democrática): 37 votos – 14,74% - José de Oliveira (O Quilombo construindo um novo Brasil com democracia participativa): 4 votos – 1,59% Os delegados e delegadas presentes aprovaram também moção apoio e solidariedade ao ex-secretário de combate ao racismo de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, que vem sendo vítima de ataques anônimos nas redes sociais. Cida Abreu considerou o encontro bastante positivo e produtivo, além de destacar que
o trabalho realizado nos dois dias foi totalmente voltado para o debate de idéias e o respeito às divergências normais entre as teses apresentadas. “O encontro contribui positivamente para a informação e formação da militância petista que faz a luta do combate ao racismo no Partido e nos movimentos. Conseguimos cumprir toda a pauta, desde a abertura até a apuração dos votos que demonstrou a lisura de todo o processo da disputa. Abordamos a temática internacional da comunidade negra e também as eleições municipais com relação às candidaturas de negros e negras para os cargos majoritário e proporcional. O debate de chapas foi muito rico e profundo, sendo que a tese vencedora foi a apresentada pela nossa candidatura. Apesar disso nós decidimos aproveitar também as idéias defendidas nas demais teses, dos pontos convergentes aos divergentes que contribuem para o bom debate interno das questões do combate ao racismo”, enfatizou. A secretária reeleita reforçou também a boa organização do processo de votação e a participação dos militantes/delegados. “Todo o processo foi muito bem organizado e fiscalizado, o que comprovou a força da nossa militância e demonstrou que estamos no caminho certo para acumular forças e fazer a disputa política na sociedade. Estou me sentindo renovada para dar prosseguimento aos trabalhos à frente da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo”. Com relação à composição do novo coletivo nacional da SNCR, Cida Abreu informou que as forças políticas que participaram do processo eleitoral e regiões sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste terão representação no novo coletivo.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública sobre igualdade de oportunidades para negros Luiz Alberto destacou que é fundamental que o governo federal aplique políticas mais “agressivas” no intuito de inserir no mercado de trabalho, principalmente, no serviço público, a população negra.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) presidiu a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara dos Deputados, que debateu a questão da igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho. “É um debate intenso no qual avançamos significativamente em relação a algumas políticas públicas para a população negra, mas, no entanto o mercado de trabalho ainda resiste a essa política de inclusão. Então estamos fazendo todo um esforço para debater com a sociedade civil estimulando os empresários principalmente naqueles setores que mais empregabilidade se dis-
põem”. Luiz Alberto destacou que é fundamental que o governo federal aplique políticas mais “agressivas” no intuito de inserir no mercado de trabalho, principalmente, no serviço público, a população negra. “Então, acho que é importantíssimo um debate dessa natureza porque a questão racial ganhou uma dimensão muito grande, e é preciso que nós tenhamos resultados concretos em relação a essa parte da atividade humana, que é importantíssima para combater a pobreza, as desigualdades e a miséria, que é o acesso ao trabalho”..
PT tem 14 setoriais nacionais em apoio aos movimentos populares
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Secretaria Nacional de Movimentos Po pulares e Políticas Setoriais do Partido dos Trabalhadores faz a interface do Partido com os movimentos sociais, especialmente aqueles que não estão representados nas secretarias setoriais. Atualmente, são 14 setoriais nacionais constituídos. Oito já existiam antes de maio de 2010: Comunitário, Economia Solidária, Educação, Esporte & Lazer, Moradia, Pessoas com Deficiência, Saúde e Transportes. Nos Encontros Nacionais Setoriais Extraordinários, realizados em maio, outros seis setoriais foram constituídos. São eles: Ciência & Tecnologia, Direitos Humanos, Indígenas, LGBTT, Segurança Alimentar e Segurança Pública. O Setorial Nacional Agrário passou para o status de secretaria nacional. Veja abaixo quem são os dirigentes que terão a responsabilidade de manter a estreita relação que o PT sempre teve com os movimentos sociais, estreitar essa relação, pautar suas demandas no interior do Partido e garantir que nas próximas eleições a pauta dos movimentos sociais esteja presente.
Ciência e Tecnologia - Luiz Roberto Vieira – DF Comunitário - Wilson Valério Lopes - RS Direitos Humanos - José Cirilo da Mota - PE Economia Solidária - Niro Barrios - DF Educação Selma Rocha - SP Esporte e Lazer - Eduardo Jackson dos Santos Granja – PE LGBT - José Marcelo do Nascimento - AL Moradia e Reforma Urbana - Luiz Gonzaga da Silva (Gegê) - SP Pessoas com Deficiência - Antonio Muniz da Silva - PE Saúde - Conceição Rezende - MG Segurança Alimentar - Francisco Lima Guimarães – RJ Segurança Pública - Fábio Duarte Fernandes - RS Transportes - Evaristo Almeida – SP
O Setorial Nacional Agrário passou para o status de secretaria nacional.