droitjustice by reyser thomas

C ha p i tr e I I I : L e dr o i t c o d i f i e l e s r e l a ti o ns e nt r e l e s ho m m e s

Q ue l l e e s t l ’i m p o r t a nc e d u d r o i t d a ns no t r e s o c i é t é ?

L e ç o n 1 : L e dr o i t a u q uo t i di e n

Q ue l l e e s t l a p l a c e d u d r o i t d a ns l a v i e q uo t i d i e n ne ?

1 - LA

C E INT UR E DE S EC UR I T E

A u q u o t i d ie n,

d ro i t d é fi n i t

le s

rè g l e s à

re s p e c t e r

n o t a m me n t e n ma t i è re d e s é c u r i t é .

2 - LIMITER

LE BR UIT

C page 41

Le d r o i t p e r me t d e ga ra n t i r l e re s p e c t e n t re l e s p e rs o n n e s e n l i mi t a n t le s a b us .

3 - SANCTIONNER

UN C OLLE G I EN

Ré p o n d r e a u x d e u x q u e s t i o n s s u i v a n t e s :  Quel texte de loi permet de sanctionner un collégien ?  Quelles sont les sanctions possibles ?

C ONC L US I ON R é p o n d re à la q u e s t i o n d u d é b u t d e l a le ç o n

L e ç o n 2 : D é f i ni r l e D r o i t

Q u ’e s t -c e q ue l e d r o i t ?

1 - LE

DROIT EST FONDE SUR DES TEXTES

Ar t 8 d e l a D D H C

E n Fra n c e , t o u t e s l e s lo is s o n t é c r it e s e t vo t é e s . Pa r e xe mp l e , l ’ a r t ic l e 8 d e la D é c l a r a t i o n d e s D r o i t s d e l’ H o m me e t d u C i t o y e n d i t c l a i re me n t q u’ o n n e p e u t p a s ê t re c o n d a m n é s i u n e l o i n’ e x i s t e p a s .

2 - Q UE LS

S ONT LES T EXT ES QUI D IS ENT LE DR O IT

La Constitution Les traités et accords internationaux Les Lois

Les réglements

3 - LES

GR ANDES C AT EGOR IE S D U D R OIT

3 page 47

O n d is t i n g u e t ro is n a t u r e s d e d ro i t e n Fr a nc e :  Le d ro i t p é na l q u i s a nc t i o n ne l e n o n - re s p e c t d e la l o i.  Le d ro i t c i v i l q u i c o d i fi e l e s r e la t i o ns e n t re l e s p e rs o n n e s .  Le d r o i t a d m i n i s t ra t i f q u i c o nc e r ne le s re l a t i o n s e n t r e l’ Et a t e t l e s c i t o y e ns .

C ONC L US I ON R é p o n d re à la q u e s t i o n d u d é b u t d e l a le ç o n

L e ç o n 3 : D r oi t f r a nç a i s e t dr o i t e ur o pé e n

C o m m e nt l ’E ur o p e i nt e r v i e nt -e l l e d a ns l e d r o i t fr a nç a i s ?

DROIT

EUR OP EEN

EST

PRESENT

DANS

NOTRE

VI E

Q UOT ID IEN NE

Pa g e 4 5

La Fra n c e fa i t p a r t ie d e l’ U n i o n e u ro p é e n n e (a s s o c ia t i o n é c o n o m i q u e d e 2 7 p a ys ) e t a c c e p t e d e c e fa i t l e s d é c is i o n s p r is e nt p a r l’ e ns e mb l e d e s p a y s . C ha q u e p a y s e u r o p é e n d o i t t ra n s p o s e r d a ns s e s c o d e s l o i s l e s d é c is i o n s p r is e n t p a r l’ u n i o n e u ro p é e n n e .

2 - LE

DR OIT F R ANÇ AIS ET LE DR OIT EUR OP E EN

C page 45

E n c a s d e no n - re s p e c t d e s rè g l e s e u ro p é e n n e s le s p a ys s o n t c o nd a m n é s p a r la c o u r d e J us t i c e d e l’ U n i o n e u r o p é e n n e e t d o i v e n t mo d i f i e r l e u rs lo i s a u p l us v i t e s o u s p e i n e d ’ a me n d e s .

C ONC L US I ON Le s rè g l e me n t s e t d i re c t i v e s e u r o p é e n n e s s ’ a p p l i q u e n t à t o us l e s p a ys d e l’ U n i o n e u ro p é e n n e . D e s lo i s c o m me l a l i b e rt é d e c i rc u l a t i o n, l a c e i n t u r e d e s é c u r i t é , Ha d o p i p ro v i e n n e n t d e d é c is i o ns d e l’ U n i o n e u ro p é e n n e .

C o nc l us i o n d u c ha p i tr e R é p o n d re à la q u e s t i o n d u d é b u t d u c h a p i t re 5

C ha p i tr e 4 : L a J us t i c e g a r a nt e d u r e s pe c t d u D r oi t

Q ue l l e e s t l e r ô l e e t l e f o nc t i o n ne m e nt d e l a J us t i c e e n F r a nc e ?

L e ç o n 1 : L e s mi s s i o ns de l a j us t i c e

A q uo i s e r t l a J us t i c e ?

1 – PROTEGER

Questions 1 à 5 page 59

U ne d e s m is s i o n s d e l a j u s t i c e e s t d e p ro t é ge r le s v i c t i me s . La c o u rs d ’ a s s is e j u g e l e s i n fr a c t i o ns le s p l u s g ra v e s (c r i me s ).

2 – PUNIR

Q u ’ e s t -c e q u i e s t r e p r o c h é a u p r é v e n u ? Que fait le juge après avoir annoncé l’acte d’accusation ? Comment le prévenu essaye de se défendre ? Qui pr end la parole durant ce procès ? Quelle est la condamnation ? 6

U ne d e s mi s s i o n s d e l a j us t ic e e s t d e p u n i r l e s a c t io n s c o nt ra i re s à la lo i . M a is e l l e d o i t ve i l l e r à é t a b l i r d e s p e i n e s j us t e s e t t e n a n t c o mp t e d e la s i t u a t io n d e s p e rs o n n e s .

3 – ARBITRER

Questions 3 et 4 page 55

Le t r i b u n a l d e s p r u d ’ ho m me s j u g e le s l i t i g e s e n t re u n s a la r i é e t s o n e mp l o y e u r. A v a n t d ’ e n a rr i v e r a u p ro c è s , l a j us t i c e o r ga n i s e t o u j o u rs u n e c o n c i l i a t i o n d a ns le c a d re d e c e g e n re d ’ a ffa i r e s .

CONCLUSION R é p o n d re à la q u e s t i o n d u d é b u t d e l a le ç o n

L e ç o n 2 : L e s pr i nc i p e s de l a J us ti c e

Q ue l l e s s o n t l e s r è g l e s f o n d a m e nt a l e s q ui g a r a nt i s s e nt l e b o n fo nc t i o n ne m e n t d e l a J us t i c e ?

2 - L E RES PECT D’INNOCENCE

DE LA PRO C EDURE ET LA PRES OM PTION

Questions 1 à 4 page 65

Le d é r o u l e me n t d ’ u n e a ffa i r e j u d i c ia i re e s t e n c a d ré p a r d e s rè g l e s s t r ic t e s q u i g a ra n t is s e n t l e s d r o it s d e l a p e rs o n n e a c c us é e

c a r t o u t e p e rs o n ne e s t p ré s u mé e i n n o c e nt e t a n t q u ’ e l l e n’ a p a s é t é c o n d a mn é e p a r u n t r i b u n a l.

3 - LA

CONTESTATION DU JUGEME NT

To u t c i t o y e n q u i a é t é c o n d a m n é o u q u i a é t é v i c t i me p e u t c o nt e s t e r u n j u g e me n t . I l y a t ro is fa ç o ns d e c o n t e s t e r u n j u ge me n t :  L’ a p p e l. L’ a f fa i re e s t re j u g é s ur l e fo n d (p a r e xe mp l e , u n e v i c t i me c o ns i d è re q u e le c o u p a b l e n’ a p a s é t é a s s e z p u n i )  Le p o u r v o i e n c a s s a t i o n . L’ a ffa i r e e s t re j u g é s u r l a fo r m e (q u e lq u ’ u n e s t i me q u e le s rè g l e s d e d r o it n’ o n t p a s é t é re s p e c t é e s )  Le

re c o u rs

d e v a nt

la c o u r e u r o p é e n n e

d e s d ro i t s d e

l’ h o m me .

CONCLUSION R é p o n d re à la q u e s t i o n d u d é b u t d e l a le ç o n

L e ç o n 3 : l ’ o r g a ni s a ti o n de l a J u s ti c e C o m m e nt e s t o r g a n i s é e l a J us t i c e ?

1 - JUSTICE

PENALE

Questions page 64

La j us t i c e p é na l e p u n i t le s i n fr a c t i o ns . I l y a t ro is c a t é g o r i e s d ’ i n fra c t i o ns e t p o u r c h a c u n e d ’ e l l e u n t r i b u n a l e s t c o mp é t e nt :  C o nt ra v e n t i o ns  Tr i b u n a l d e P o l i c e  D é l i t Tr i b u n a l c o rr e c t i o n n e l  C r i me  C o u rs d ’ As s is e s

La p e i n e ma x i ma l e q u i p e u t ê t re p ro n o n c é e e s t la ré c l u s i o n c r i mi n e l l e à p e rp é t u i t é . La p e i n e d e mo rt a é t é s up p r i mé e e n 1981.

2 - JUSTICE

CIVILE

Questions page 63

La j u s t i c e c i v i l e t ra i t e d e s l i t i g e s e n t r e le s p e rs o n n e s . E l l e e s t c o mp o s é e d e s :  T r ib u n a u x d ’ I ns t a nc e 10

 T r ib u n a u x d e G r a nd e I ns t a n c e  T r ib u n a u x s p é c ia l i s é s

3 - JUSTICE

ADMINISTRATIVE

La J us t ic e a d m i n i s t ra t i v e t r a it e d e s l i t i g e s q u i o p p o s e n t le s c it o y e ns à l’ é t a t o u a u x c o l l e c t i v i t é s .

CONCLUSION

E n Fr a nc e , l a j us t ic e e s t o r ga n i s é e e n 3 j u r i d ic t i o ns :  La j u s t i c e p é n a le  La j u s t i c e c i v i l e  La j u s t i c e a d mi n i s t ra t i v e

C o nc l us i o n d u c ha p i tr e

R é p o n d re à la q u e s t i o n d u d é b u t d u c h a p i t re

C ha p i tr e 5 : L a j us t i c e de s m i ne ur s

Q ue l l e s s o n t l e s s p é c i f i c i t é s d e l a j us t i c e d e s m i ne ur s ?

L e ç o n 1 : l e pr o c è s d e K e v i n

Q ue l l e s s o n t l e s d i f fé r e nc e s e nt r e un p r o c è s p o ur m i ne ur e t un p r o c è s p o ur m a j e ur ?

1 - DEBUT

DE L’AUDIENCE

 Q u’ e s t -c e q u i e s t re p r o c hé a u x a c c us é s ?  Q ue r i s q u e n t - i l s ?  Q ue r i s q u e r a ie n t - i l s s ’ i l s a va i e n t é t é ma j e u rs a u mo me n t d e s fa i t s ?

2 - AUDITION

DE LA VICTIME

 O ù o n t é t é c o m m i s l e s fa i t s ?  La v i c t i me a - t -e l l e é t é b l e s s é e ?

3 - AUDITION

DE L’ACCUSE

 Q ue l l e e s t l’ a t t i t u d e d e Ké v i n p e n d a nt s o n i n t e r ro g a t o i r e ?

4 - LE REQUISITOIRE

To u t e s le s a ud i e n c e s p o u r mi n e u r s e d é ro u l e n t à h u i s c lo s . Se u l e le s p e rs o n n e s c o nc e r n é e s p a r l’ a ffa i re p e u v e n t a s s is t e r a u p ro c è s .

 K é v i n a - t - i l u n c a s i e r j u d ic i a i re ?  Q ue l p e i n e re q u i e r t le p r o c u re u r d e l a R é p u b l i q u e ?

5 - LA PLAIDOIRIE

 Q ue ls s o nt l e s a r g u me n t s d e l’ a v o c a t d e Ké v i n ?  Q ue l t e x t e d e l o i l’ a v o c a t c i t e -t - i l ?

6 - LE

VERDICT

 Q ue l l e e s t l a p e i n e p é n a l e p ro n o nc é e à l’ e nc o n t re d e Kévin ?  Q ue l l e e s t l a p e i n e c i v i l e p ro n o n c é e à l’ e n c o n t re d e Kévin ?

CONCLUSION

R é p o n d re à la q u e s t i o n d u d é b u t d e l a le ç o n

L e ç o n 2 : L e s pr i nc i p e s de l a j us ti c e de s mi ne ur s Q ue l s é l é m e nt s g ui d e nt l e fo nc t i o nn e m e nt d e l a j us t i c e p o ur m i ne ur s ?

1 - LA

JUSTICE DES MINEURS AVANT

1945

(D i a p o ra ma ) Ré p o n d r e à l a q u e s t i o n : q u e l l e s s o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a justice des mineurs avant 1945 ?

2 – PROTEGER (V i d é o J u s t i me mo p la c e me n t e n fa m i l l e d ’ a c c u e i l ) La j us t i c e g a ra n t i t l e s d ro i t s d e l’ e n fa n t c o n fo r mé me n t à l a C o n v e nt i o n I n t e r na t io n a l e d e s D r o it s d e l’ e n fa n t . Le j u g e p o u r e n fa n t s p e ut p re n d re t o u t e s le s me s u re s q u’ i l e s t i me né c e s s a i re

3 - PUNIR ET EDUQUER (V i d é o J u s t i me mo é t a b l i s s e me n t p é n it e nt i a i re p o u r m i n e u r s ) L’ a r t ic l e 1 1 d e l’ o r d o n n a n c e d e 1 9 4 5 p ré v o i t q u e le s m i n e u r s d o i v e n t ê t re p l a c é s d a ns d e s é t a b l i s s e me n t s o ù i l s n e s o nt p a s e n c o n t a c t a v e c d e s d é t e n us ma j e u rs . peines

i n fl i g é e s

aux

mi n e u rs

c o mp o r t e n t

u ne

T o ut e s le s d i me n s i o n

é d uc a t i v e (a rt i c l e 2 d e l’ o r d o n n a n c e d e 1 9 4 5 ) B p a ge 7 5

3 - LE

JUGE DES ENFA NTS

Questions C page 75

L’ a r t ic l e 1 d e l’ o rd o n n a nc e d e 1 9 4 5 a c ré é l a fo nc t io n d e j u ge

des

e n fa n t s .

Le s

mi n e u rs

v ic t i me s

c o u p a b le s

re lè v e n t q u e d e s t r i b u n a u x p o u r e n fa n t s e t d u j u g e d e s e n fa n t s .

CONCLUSION : L’EVOLUTION

DE LA

JUSTICE

DES MINEURS CES

DERNIERES ANNEES

Le s p r i n c i p e s d e l a j us t ic e d e s m i n e u rs re s t e n t d é fi n i s p a r l’ o r d o n n a n c e d e 1 9 4 5 . M a i s d e p u i s q ue l q ue s a n n é e s , d e s t e x t e s d e lo i p l u s s é vè re s s ’ a p p l i q u e n t a u x mi n e u rs :  S u p p re s s io n d e l’ e xc u s e d e m i n o r i t é p o u r l e s mi n e u rs ré c i d i v i s t e s d e p l u s d e 1 6 a ns  D é t e n t i o n p r o v is o i re à p a r t i r d e 1 3 a ns  …

C o nc l us i o n d u c ha p i tr e

R é p o n d re à la q u e s t i o n d e d é b u t d e c ha p i t re