RE TROSPECTIVA
Gazeta Informativo produzido pela Prefeitura Municipal de Mariana
de Mariana
O ano de 2017 foi repleto de desafios, mas também de inúmeras ações que impulsionaram o desenvolvimento de Mariana. A expectativa agora é para 2018 com a concretização de diversos projetos que irão acelerar a economia do município.
OPINIÃO
Gazeta Retrospectiva 2017
EDITORIAL Os desafios nos fazem grandes. Fazem-nos ainda maiores. Mariana, assim como muitas outras cidades no Brasil, passa por uma crise econômica extremamente complicada. Mesmo assim, é importante destacar que essa crise não foi motivo para cruzarmos os braços e ver a nossa cidade se afundar. Muito pelo contrário, a crise foi um motivo para unirmos forças e trabalharmos. Tivemos que tomar medidas, procurar caminhos e encontrar soluções para continuar oferecendo os serviços essenciais com qualidade. Ver a cidade unida para vencer essa triste realidade econômica nos deu gás para pensarmos em novos projetos. Projetos que demostrasse o quanto somos solidários. Surgiu então o programa Mãos
Solidárias que mudou a vida de comunidades levando até elas ações de infraestrutura, cidadania e lazer. Aproveitando esse clima de inovação, decidimos ir além e pensar, não só no cidadão, mas, também no nosso maior bem, o meio ambiente. Estava na hora de o tratarmos como ele merecia, com atenção e respeito. Para isso criamos o Novo Código Ambiental. Sim, foi um avanço e isso nos orgulha bastante. Como sabem, a maior parte da arrecadação do nosso município se dá pela mineração, e com a paralização da Samarco tivemos que encontrar medidas para que Mariana não se tornasse uma “cidade fantasma”. E conseguimos! Criamos vários eventos, sejam eles culturais
ou esportivos, que atraíram turista de todos os cantos do mundo e fomentaram os comércios marianenses. Enfim, desde o início sabíamos que o ano de 2017 não seria fácil, mas tínhamos certeza que superaríamos todos os obstáculos, pois tínhamos aliados muito fortes como a esperança, a força de vontade e, principalmente, o apoio e confiança da nossa população. Agradecemos muito a compreensão da nossa gente. Podem ter certeza que continuaremos trabalhando, arduamente, com muita seriedade, comprometimento, ética e amor. Em 2018, a Prefeitura continua de portas-abertas para receber você. Boas festas e um ano novo abençoado para todos nós!
QUEM SOMOS PREFEITO Duarte Júnior
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Juliana Ferreira Alves
SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Fábio Vieira
VICE PREFEITO SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Newton Godoy
SECRETÁRIO DE FAZENDA José Carlos Sampaio de Castro
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Braz Azevedo
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DES. ECONÔMICO Júlio César Vasconcelos
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS Marcos Antônio Gonçalves
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Edernon Pereira
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO Efraim Rocha
SECRETÁRIO DE SAÚDE Danilo Brito
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE Rodrigo Carneiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Marlon Figueiredo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Juliano Barbosa
Gazeta
CONTROLADOR MUNICIPAL Rodrigo Gomes Ferreira DIRETOR DO SAAE Amarildo Antônio Teixeira Júnior
ACESSO ONLINE www.mariana.mg.gov.br
de Mariana
Informativo produzido pela Prefeitura Municipal de Mariana
EXPEDIENTE Informativo produzido pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura de Mariana. Assessor Técnico de Comunicação: Arlindo Luís | Jornalista responsável: Kíria Ribeiro Redatores: Eliene Santos, Pedro Ferreira, Raissa Alvarenga, Alessandra Alves, Lucas Mantovani, Marcos Fileto e Débora Madeira Projeto gráfico e diagramação: Mariana Viana Fotografia: Samuel Consentino.
PROCURADORA MUNICIPAL Inez Gomes
LIGUE PRA GENTE (31) 3557-9006 twitter.com/PrefMariana @prefmariana
facebook.com/prefmariana
EDUCAÇÃO
Gazeta Retrospectiva 2017
Educação de qualidade nos quatro cantos da cidade Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
A educação por aqui é prioridade. Em 2017, mesmo com o difícil cenário econômico vivido, muitos investimentos foram feitos para garantir o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade para os alunos de nossa cidade. Diversas ações foram realizadas, quase 7 mil alunos estiveram matriculados nas escolas municipais ao longo do ano e as expectativas são altas para dar continuidade aos trabalhos. Foi implantado, por exemplo, o PAAP – Programa de Acompanhamento e Apoio Pedagógico, que nasceu frente à necessidade de construir um diálogo mais estruturado entre a Secretária de Educação e as escolas do município. Essa construção coletiva tem sido indispensável para melhoria e ampliação dos trabalhos, sempre prezando pela qualidade.
Reformas de creches e escolas Neste ano a educação também ficou marcada pela quantidade de reformas das unidades escolares de Mariana como pinturas, reparos elétricos e hidráulicos, colocação e/ou substituição de piso, reparos em forros e telhados e outras pequenas intervenções nas escolas são algumas dessas ações que totalizam uma média de R$ 200 mil. As escolas Wilson Pimenta Ferreira, Centro de Educação Municipal Padre Avelar, Professora Celina Célia Gomes, Sinhô Machado, Padre Antônio Gabriel de Carvalho, Dante Luiz dos Santos e Mainart e os CMEIs Santo Antônio e Santa Rita de Cássia passaram por intervenções ao longo do ano.
Cursinho prepara jovens para o ENEM Uma das grandes ações deste ano de 2017 foi a implantação do cursinho pré-Enem. Um curso preparatório para os alunos da rede pública que vão realizar o exame. Os interessados fazem um cadastro com os documentos necessários e passam por uma avaliação socioeconômica. O cursinho é oferecido apenas a alunos que cursaram toda trajetória escolar em rede publica..
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Mais ações pontuais Criação do Projeto Mini Atletismo – formação de professores de Educação Física. Criação do Projeto Douradinho para a educação ambiental. Desenvolvimento da Ronda Escolar e Baile do Colherim, continuidade da parceria com a Guarda Municipal. Consolidação do Projeto Rede Loucos por Leitura, continuidade da parceria com o Clube Ôsquindo. Implantação da Biblioteca Comunitário do distrito de Mundinho.
SAÚDE
Gazeta Retrospectiva 2017
Mais de 34% do orçamento municipal é investido na saúde pública Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Na busca pela melhoria da saúde pública de Mariana, ao longo do ano, a Secretaria de Saúde tratou com muito zelo e cuidado a população. Mais de 34% de todo o dinheiro que o município arrecada é investido na área. Esse percentual superou os 15% previstos em legislação. São expressivos números que demonstram como as ações da pasta vêm ampliando, ofertando e, principalmente, descentralizando serviços especializados na área de atendimento aos pacientes. Por exemplo, foram mais de 200 mil consultas neste ano de 2017.
ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS: Distritos: 8.045 Sede: 52.706
TOTAL: 60.751
Mutirão de retinopatia diabética Como forma de prevenir e identificar casos, exames oftalmológicos foram feitos em pacientes já diagnosticados com diabetes e cadastrados nos postos de saúde do município. Estima-se que, durante o mutirão, cerca de 170 pessoas foram atendidas.
Conferências, Seminário e Simpósio Mobilizar a população para discutir e ouvir ações e metas previstas para o município. Assim foi o ano da Saúde, que realizou em 2017 5
conferências, 1 seminário e
1 simpósio.
1ª Semana de Saúde para Servidores do SAAE Nesta ação, consultas com clínico geral, atualização das vacinas, saúde bucal, aferição de pressão, teste de glicemia e palestra sobre hipertensão e diabetes foram ofertadas aos servidores do SAAE.
Cirurgia de catarata Ao todo, 119 marianenses se beneficiaram da ação e tiveram a oportunidade de voltar a enxergar melhor.
CONSULTAS MÉDICAS: Distritos: 32.869 Sede: 171.167
TOTAL: 204.036 CONSULTAS ESPECIALIZADAS: (CARDIOLOGISTA, ANGIOLOGISTA...) TOTAL: 40.102 PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS: (CIRURGIA, RADIOGRAFIA..) TOTAL: 21.546 FISIOTERAPIA: Distritos: 5.885 Sede: 40.755
TOTAL: 46.640 LABORATÓRIO: TOTAL: 255.698
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA: TOTAL DE AÇÕES: 1.843
IMUNIZAÇÃO: PESSOAS ATENDIDAS: 54.334
VIGILÂNCIA AMBIENTAL: TOTAL DE AÇÕES: 21.865
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OBRAS
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Mais qualidade de vida para a população Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Foi um ano difícil? Sim. Mas nem por isso a administração municipal ‘cruzou os braços’ para os desafios. Ao contrário, muito foi feito com pouco recurso. Construções, reparações, restaurações, limpezas de praças, ruas e logradouros da nossa cidade e diversas outras atividades. O trabalho foi intenso por aqui em 2017, mas as expectativas são grandes para que o ano que vem com ainda mais possibilidades de melhoria e de investimentos na nossa cidade.
Limpeza urbana Mais de 10 toneladas de lixo coletados na sede e nos distritos Cerca de 24 mil quilômetros de vias públicas, praças e logradouros varridos.
Ações pontuais:
175.800 metros de pintura de meio-fio
Correção de erosão na Avenida Nossa Senhora do Carmo.
Mais de 700.000 e mecanizada
Ações de limpeza urbana: varrição manual, coleta de lixo, pintura
m² de capina e roçada manual
750 atendimentos de limpeza de bueiros. Mais de 500.000 m² de capina realizadas em campos de futebol e nas áreas do entorno.
de meio fio, capina mecanizada e manual, limpeza de bocas de bueiro e bueiros, limpeza das margens de cursos d’água. Mais de 15 obras de contenção de terrenos, taludes, encostas, cabeceiras de pontes. Intervenção estrutural no Ginásio da Cartucha.
Aproximadamente 50.000 m² de capina nas 29 unidades educacionais do município Aproximadamente 250 atendimentos de higienização de vias, praças e logradouros públicos.
Restauração da Estação Ferroviária de Bandeirantes Construção de praça pública na Vila Santa Efigência, em Furquim Início das obras do campo de futebol do bairro Cabanas.
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
CULTURA
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A campeã em ações de preservação Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Mariana foi a primeira Capital de Minas Gerais e é conhecida por suas características seculares históricas. Mariana também é a cidade que investe em sua população, por meio da valorização das próprias tradições culturais. Seja pelo artesanato, pelo incentivo a música ou mesmo por continuar zelando pelo seu patrimônio histórico. Foto: Pedro Ferreira | Prefeitura de Mariana
A número 1 em preservação Mariana, além de ser a cidade das primazias, se destacou também pela preservação de sua história. Prova disso foi sua colocação no do ICMS Cultural 2017. A cidade lidera o ranking da preservação do patrimônio histórico e cultural em meio a 731 municípios com 58,45
Incentivo às bandas civis
pontos.
Mariana é a cidade com o maior número delas, totalizando 11 bandas, sendo três na sede e oito nos distritos. As bandas de Música tem sido produto cultural apoiado pela Prefeitura de Mariana, com criação de projetos e, principalmente, com o repasse anual de subvenção para aquisição de novos instrumentos ou uniformes.
Restauração de patrimônios O patrimônio histórico é responsável pela continuidade histórica de um povo. É por isso que a Prefeitura investiu muito na restauração de patrimônios como a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, de Cachoeira do Brumado; Casarão de Furquim; Igreja de Nossa Senhora da Conceição, de Camargos; a reforma Estação Ferroviária de Bandeirantes e outros.
Festivais marianenses A Secretaria de Cultura realizou vários festivais que valorizam as tradições e culturas como o Canta Mariana, que incentivou o gosto pela Música Popular Brasileira, além de revelar talentos, compositores e intérpretes, e o Mariana Viva, que teve como objetivo registrar a importância do respeito ao meio ambiente. A Prefeitura também realizou o Encontro de Corais, evento que reuniu mais de 20 corais de várias cidades do Brasil.
Criado no início de 2017, o projeto valorizou as mais variadas manifestações artísticas e culturais das comunidades. Até o momento ele foi lançado em Cláudio Manoel, Monsenhor Horta, Santa Rita e Furquim. Além de shows de artistas locais, o evento tem feira gastronômica, exposição de artesanato e praça de alimentações de pratos típicos e várias outras atrações culturais.
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Projeto Dia do Lugar
DESPORTOS
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Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Valorização e investimentos no esporte
O ano de 2017 foi bem movimentado em Mariana. As ações esportivas realizadas na cidade foram as mais diversas e o Calendário Esportivo de 2018 já foi decidido para garantir ainda mais saúde e lazer para toda a comunidade. Dentre todos os projetos e ações, algumas marcaram o ano e você pode conferir um pouquinho sobre elas.
Programa Bem-Viver O objetivo principal é levar esporte, qualidade de vida e saúde para a população. Com foco nas academias ao ar livre, o projeto atende em média 15 pessoas por dia em cada local. Ele acontece na pista da Alameda, da Vila Maquiné, na Avenida João Ramos Filho e em Passagem de Mariana e tem como função o auxílio para que os praticantes consigam uma postura correta para a utilização dos aparelhos, contando com supervisão profissional.
Projeto Caminha Mariana Programa realizado na pista da Vila Maquiné, reúne pessoas entre 30 e 60 anos. Os atendimentos acontecem toda segunda e quartafeira, de 7 às 9 horas para um público médio de 100 pessoas. A aferição de pressão arterial também faz parte dos atendimentos.
Destaque no ICMS Esportivo Mariana alcançou o 10° lugar, num ranking com 224 cidades mineiras, no ano de 2016. A avaliação trata de critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do ICMS Esportivo, aos municípios mineiros
Além disso, tivemos: Torneio de Futsal de Base. Primeira Corrida Outubro Rosa x Novembro Azul. Consolidação do Conselho Municipal de Esporte. Realização da 28ª edição dos Jogos Escolares de Mariana (JEM). Jogos do Campeonato Mineiro de vôlei e Torneios Internacionais da categoria.
Ginástica na Praça O projeto é desenvolvido com núcleos nos bairros Rosário e Cabanas, além da Arena Mariana e da Praça Gomes Freire (Jardim). O público alvo tem em torno de 25 e 60 anos e as aulas atendem em média 40 pessoas em cada local.
TRANSPORTES E
ESTRADAS VICINAIS
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Maior acessibilidade: mais de 1600 km de estradas recuperadas TOTAL DE ESTRADAS RECUPERADAS: Acessibilidade e respeito à população são prioridades em Mariana. Para garantir mais segurança e conforto aos moradores, a Secretaria de Transportes e Estradas Vicinais trabalhou firme na manutenção das estradas e na limpeza dos córregos que passam pela área urbana. Diversos distritos e comunidades rurais como Vargem, Furquim, Pombal e Mainart receberam manutenção, o que elevou ainda mais a qualidade de vida da população dessas localidades. “Realmente foi satisfatório para nós observarmos as nossas estradas bem cuidadas e recuperadas. A comunidade de Mainart está satisfeita pelas melhorias proporcionadas para nós”, disse o morador de Furquim José Martins.
“
1.600 quilômetros Confira os maiores trechos em manutenção Mariana x Vargem - 26 recuperada .
Km de estrada
Furquim x Castro x Lavras Velhas - 12
Km de estrada recuperada. Barroca - 8
Km de estrada recuperada.
Mainart x Pombal recuperada.
12 Km de estada
Realmente foi satisfatório para nós observarmos as nossas estradas bem cuidadas e recuperadas.
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
José Martins - Morador de Furquim
DESENVOLVIMENTO RURAL
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Zelo e cuidado com o homem do campo A Secretaria de Desenvolvimento Rural realizou uma série de atendimentos aos produtores rurais da cidade, distritos e comunidades em 2017. Dentre eles estão o atendimento veterinário, doação de mudas e adubos, programa de Patrulha Mecanizada, entre outras atividades.
Campanhas de Vacinação
Programa de Patrulha Rural O processo de aração faz uma descompactação no solo para que o plantio seja mais adequado e exista uma maior produtividade por área. Isso pode acrescer em até 30% aprodução final do agricultor. Foram contabilizados 302 produtores cadastrados para melhor organização dos serviços. Foram feitas cerca de 1.547 horas, o que corresponde a uma média de 603 serviços/ atendimentos por mês.
As vacinações contra a brucelose e raiva são realizadas pelo Município. Para a brucelose, foram 310 produtores atendidos e 1013 animais vacinados. Em 2017, houve a formalização e fiscalização com maior controle dos dados e informações e, até a presente data, as doses de vacina contra a raiva fornecidas totalizam 17.768 unidades, atendendo 364 produtores e, aproximadamente, 13.201 animais vacinados.
A Feira acontece aos sábados, para a qual os produtores receberam o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS) a fim de comprarem novas barracas (cerca de 35 novas barracas distribuídas). A partir disto, todo o espaço da feira será mudado.
Compra de Adubo
Mudas
O Fundo do Municipal de Desenvolvimento Rural, a partir da Secretaria de Desenvolvimento Rural, investiu mais de 180 mil reais em subsídios para a Compra Conjunta de adubos. A Compra Conjunta dá a oportunidade para o produtor adquirir este insumo com prazo de pagamento de um ano. Em 2017, o quantitativo total de produtores foi 147,
Atualmente, existe também o Programa de Intermediação de Compra Conjunta de Mudas. Nesta ação, o produtor realiza o pedido perante a Secretaria, faz o depósito ao fornecedor que traz as mudas, conforme o montante pedido. A Secretaria auxilia no recebimento e entrega das mudas, fortalecendo assim a Agricultura Familiar Municipal, principalmente o Programa de Merenda Escolar, que é sustentado nessas bases. Foram 3212 bandejas, em um total de 642.400 e 983 produtores atendidos.
Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais de 50 produtores de ovos, quitandas, mel, café, verduras e legumes vendem alimentos sem agrotóxicos. Os produtos são destinados aos alunos da rede municipal de educação, levando comida de qualidade e sem agrotóxico. A lei determina que 30% do valor recebido do PNAE seja utilizado na compra de alimentos da agricultura familiar, Mariana investe em torno de 60%, ou seja, o dobro. O montante chega a 470 mil reais.
Revitalização da Feira Livre de Sábado
Foto: Divulgação | Prefeitura de Mariana
MEIO AMBIENTE
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Meio Ambiente mais preservado e protegido Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Uma das principais ações deste ano de 2017 por parte da secretaria de Meio Ambiente foi o lançamento do Código Ambiental do Município. Depois de ter enfrentado a maior tragédia ambiental da história do Brasil, tendo vidas perdidas, danos socioeconômicos e ambientais, a cidade se reinventou e elaborou, nesse tempo, formas de ampliar e fortalecer as ações ambientais, por meio da oficialização do documento. Agora, a Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com outras instâncias fiscalizadoras do município, tem maior controle sobre todo o processo de preservação e fiscalização ambiental, podendo legislar e garantir a sustentabilidade da cidade. Com mais independência, as instâncias municipais poderão reverter as taxas de licenciamento em ações ambientais.
Cerca de 800 mudas foram doadas para os produtores rurais.
Criação do projeto “Mariana mais Verde e Agradável de Viver”, que estabelece parcerias com empresas, ONGs e pessoas físicas para a adoção de canteiros, praças e jardins
Mais de 20 nascentes foram completamente recuperadas.
Parceria com o projeto “Plantando pelo planeta”.
Palestras de conscientização. Foram realizados mais de 300 cadastros ambientais em Mariana para controle dos dados.
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
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Mariana, uma cidade mais humana e inclusiva Mariana é, sem dúvidas, uma cidade mais humana. Um município que pensa no coletivo, que planeja as ações e que valoriza o cidadão. Diante de que todas as ações estão dentro política pública de assistência social, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania atuou de forma incisiva neste ano de 2017 com atividades de médio e longo prazo que estabeleceram as fixações estabelecidas pelo Ministério do
367 crianças e adolescentes são atendidos no Centro de Referência da Infância e Juvetude (CRIA) com mais de 14 oficinas.
4.112 famílias atendidas nos CRAS’s.
928 idosos
Programas estimulam os jovens
estão inscritos no RECRIAVIDA.
380 mulheres
“Precisamos marcar e fazer ecoar o grito pela inclusão social, e é bacana quando encontramos um projeto que vem ao encontro dos nossos ideais”. Foram com essas palavras que a jovem Liliane Dias, de 18 anos, definiu a criação do “DizEnrola”. Desenvolvido pela secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o projeto tem se consolidado em Mariana e contou com a participação de aproximadamente 300 jovens nas quatro edições realizadas em 2017. Foi criado também o programa Jovem Cidadão para capacitar adolescentes para o Jovem Aprendiz
no programa Renda Mínima.
280 casos atendidos no CREAS em 2017.
4.521 famílias são beneficiados com o Bolsa Família.
6.260 cadastros efetivados de famílias para o recebimento de cestas básicas
Capacitações qualificam equipes Os cursos de capacitação também foram pontos cruciais para o andamento das atividades no decorrer do ano. Capacitação dos técnicos e da gestão para melhor condução dos trabalhos e a qualificação dos conselhos para maior estruturação e fortalecimento para um trabalho de parceria com a secretaria.
Foto: Divulgação | Prefeitura de Mariana
Abertura do Centro da Juventude Um dos destaques de 2017 foi a abertura do Centro de Referência da Juventude na Praça dos Ferroviários. Um local que está à disposição do jovem marianense com direito a palestra, debates e qualificações. Um espaço com profissionais qualificados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
DEFESA SOCIAL
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Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
A cidade mais segura de Minas Gerais
Guarda Municipal cuidando da segurança do cidadão Hoje, a Guarda de Mariana conta com 120 guardas atuantes, que mantém a ordem e segurança na cidade. Em 2017 atenderam mais de 670 chamados de ocorrências, de várias instâncias como assistenciais, abordagem policial e de trânsito, apoio a outros órgãos, agressões e outros.
Sinalização em toda a cidade O Demutran é o grande responsável pela fiscalização de trânsito e de transportes, pela engenharia de tráfego, sinalização das vias e pela educação de trânsito. Ao longo do ano de 2017, o Departamento realizou várias intervenções de sinalização horizontal na sede e nos distritos, destacando a pintura de 405 redutores de Velocidades e 95 faixas de pedestres.
O investimento em segurança é primordial para o bom desenvolvimento de uma cidade e hoje Mariana é considerado o município com o melhor índice de segurança do estado e a 4º do país, segundo o ranking divulgado pela revista Exame. O desempenho levou em consideração os seguintes critérios: monitoramento de área de risco, iluminação pública, taxa de homicídios, acidentes de trânsito, despesa com segurança e efetivo de guardas municipais e agentes de trânsito.
Operação contra invasões Coibir as ocupações irregulares foi um trabalho contínuo da atual administração. No ano de 2017, 140 notificações de tentativa de ocupações irregulares foram recebidas, 16 construções irregulares foram retiradas junto aos proprietários dos terrenos, 200 cercas foram retiradas em áreas públicas e em áreas particulares com mão de obra contratada pelos proprietários e milhares de demarcações tipo piquetes foram realizadas em lotes clandestinos. Muitas das áreas são de Preservação Ambiental, que agrava ainda mais a situação, prejudicando o bem-estar dos moradores.
Consolidação da Ronda Escolar A Ronda Escolar é um programa realizado por agentes da Guarda Municipal, que atendem 29 escolas municipais da sede e distritos. Através de palestras, visitas tranqüilizadoras e ações lúdicas, como a implantação do Projeto Fantoches – CIA de Teatro Anjos da Guarda, nas Escolas e nas Comunidades.
GABINETE
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Foto: Divulgação | Prefeitura de Mariana
Em defesa dos interesses de Mariana
Atendimento ao cidadão é prioridade por aqui O gabinete é o local onde todos trabalham com o objetivo de assessorar o Prefeito Municipal em suas atividades, funções políticas, projetos sociais, relações institucionais com a comunidade e também em assuntos extraordinários. Confira os números deste ano de 2017.
Atos Expedidos:
“
Em sua luta pelo município, o prefeito Duarte Júnior foi atrás de ações que poderiam reparar a cidade pós-tragédia. Foram mais de 70 viagens para Brasília e Belo Horizonte em busca de respostas mais concretas para Mariana, sejam pelas medidas compensatórias, pela execução de projetos ou mesmo pelo retorno das atividades da empresa Samarco no município. “Não paramos nenhum dia. E não vamos parar nunca. Amamos demais essa terra e vamos cuidar dela sempre. Estaremos em defesa dos interesses da nossa população e ao lado da nossa gente em qualquer situação. Foi um ano difícil, mas as nossas expectativas para 2018 são as melhores possíveis. Vem muita coisa boa por aí”, afirmou o prefeito Duarte Júnior.
Foi um ano difícil, mas as nossas expectativas para 2018 são as melhores possíveis. Vem muita coisa boa por aí”. Duarte Júnior Prefeito
340 correspondências 316 portarias 418 decretos 38 leis sancionadas Coordenação de gabinete:
57 reuniões com empresas 151 reuniões com associações de moradores
3820 atendimentos ao público 100 atendimentos aos servidores Conversas com o prefeito:
222 reuniões com empresas, entidades e associações
76 reuniões de secretários
Foto: Divulgação | Prefeitura de Mariana
INSTITUCIONAIS
GOVERNO E RELAÇÕES
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Comissão é criada para acompanhar os assuntos da Fundação Renova Foto: Divulgação | Prefeitura de Mariana
Uma das principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais neste ano de 2017 foi a criação da Comissão Municipal para Assuntos Ligados à Fundação Renova (COMAR), que tem como principais objetivos discutir, articular e tratar as ações de reparação, compensação e indenização dos danos socioambientais e socioeconômicos oriundos do rompimento da Barragem de Fundão. A comissão, ligada diretamente ao Chefe do Poder Executivo, articulará junto a Fundação Renova buscando o desenvolvimento das ações, discussões e resoluções das situações que envolvam ambas as partes. Ações estas firmadas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). “O que mais queremos é continuar promovendo o desenvolvimento do nosso município e estamos fazendo isso, dia a dia, em conjunto com a população”, disse o vice-prefeito e Secretário de Governo, Newton Godoy. Foto: Pedro Ferreira | Prefeitura de Mariana
Confira mais ações da Secretaria de Governo: Linha de financiamento pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para os municípios mineradores para o financiamento de investimentos com utilização de recursos da unidade bancária. Desenvolvimento do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce para dar maior agilidade às ações de compensação e reparação pós-tragédia. Encontro de Gestão e Liderança para servidores públicos, a fim de ampliar a visão de liderança dos funcionários e, assim, alavancar melhores resultados no trabalho. Acompanhamento da Câmara Técnica instituída pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), para promover o acompanhamento e desenvolvimento das ações, como também deliberar sobre o andamento e proposições pela Fundação Renova. Reestruturação em setores de fiscalização.
“
que mais queremos é continuar O promovendo o desenvolvimento do nosso município e estamos fazendo isso, dia a dia, em conjunto com a população, Newton Godoy. Vice-prefeito
PROCURADORIA
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Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Projetos fortalecem ações fiscalizadoras
Nunca a Procuradoria Municipal foi tratada com tanta atenção. Neste ano, um grande salto foi dado nas atividades de consultoria e assessoramentos jurídicos das secretariais. Ações percorreram todos os polos da pasta para garantir melhorias na defesa dos interesses da atual administração.
Parceria com a Secretaria de Meio Ambiente para a criação do Código Ambiental Diante da nova realidade após o rompimento da barragem de Fundão, o município elaborou formas de ampliar e fortalecer as ações de fiscalização ambiental para orientar de forma mais objetiva as práticas ambientais na cidade.
Campanha Negocie seus débitos Campanha realizada para que o contribuinte em débito com a Prefeitura possa quitar suas dívidas, ou até mesmo parcelar os débitos já inscritos em Dívida Ativa.
TOTAL DE AÇÕES EM 2017:
5.521
5.731 ATOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
1200 processos manifestados 42 processos contestados 100 processos desarquivados Na esfera criminal:
700 audiências realizadas Média de 30 atendimentos por dia no PROCON com 92% dos casos resolvidos pelo telefone.
PLANEJAMENTO
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Os trabalhos da Secretaria de Planejamento e Gestão no ano de 2017 tiveram como foco principal a transparência, economia de recursos e o desenvolvimento institucional sustentável. Uma das principais ações nesta área foi reafirmar o compromisso com a transparência. Mariana foi a primeira do Estado de Minas Gerais a implantar um sistema que permite o acompanhamento em tempo real, ao vivo, via internet, de todos os processos licitatórios realizados pela administração municipal.
+ Ações
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
A primeira cidade no Brasil em transparência
Criação e Implantação do sistema de transmissão ao vivo de todos os julgamentos de processos licitatório promovidos pelo município via internet. Criação, Implantação e instalação dos Painéis da Transparência, que em síntese apresentam demonstrativos de receitas e despesas do Executivo. Otimização do Portal da Transparência, com criação de novo layout, e inserção de dados e informações de ultrapassam as exigências legais, alcançando deste modo a excelência em transparência institucional. Maior agilidade dos fluxos de processos de compras e licitações e integração plena destes setores junto ao almoxarifado central, de modo a evitar compras desnecessárias. Implantação do sistema de segurança do almoxarifado central, com adequação de guarita.
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Obtenção de números recordes em economia em relação aos processos licitatórios, alcançando 37,32% de economia em relação aos valores inicialmente previstos. Elaboração das leis orçamentárias, em especial o PPA – Plano Plurianual, que define as políticas púbicas para os próximos 04 quatro anos (2018/2021).
FAZENDA
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Em 2017, apesar da expressiva queda de arrecadação no município, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Fazenda, conseguiu manter em dia os pagamentos dos servidores municipais e, com muito esforço, cumpriu os compromissos com os fornecedores e prestadores de serviços. A missão de estabelecer a execução orçamentária do município também foi realizada com sucesso pela administração municipal.
Campanha da dívida ativa: Campanha iniciada com a parceria da Procuradoria Municipal tendo faixas, panfletagem e reuniões com presidentes das Associações de Bairros para cobrança administrativa dos débitos em dívida ativa em parceria com a Procuradoria Municipal, que realizou a cobrança amigável dos débitos conforme decreto da dívida ativa.
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Compromissos em dia com o cidadão
I Seminário de Gestão Financeira e Tributária: O evento teve como tema central a estruturação fazendária para segurança na arrecadação e contou com
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
a presença de consultores, auditores, profissionais da área fiscal, advogados e servidores do município e região. No encontro foram apresentadas diversas palestras abordando aspectos estruturais, financeiros e fiscais diante o atual cenário econômico nacional e local.
Ação para incentivo de emissão de nota fiscal: o Departamento de Receita, em parceria com o Procon, fizeram um trabalho de conscientização sobre a importância da emissão da nota fiscal, uma vez que parte do valor arrecadado nos comércios é destinado
Blitz educativa para abertura de processos e regularização de alvará: a Secretaria de Fazenda, em parceria com o Departamento de Fiscalização e Posturas, intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais para conscientizar os proprietários sobre a importância do alvará e orientar os que estavam irregulares.
Implantação do borderô eletrônico: por meio do departamento de Tesouraria, em 2017 foi implantado o borderô eletrônico que permite maior agilidade nos processos e transparências nas contas públicas, inclusive o cidadão pode acompanhar os gastos e investimentos do município dos diversos painéis e canais de divulgação da Ouvidoria Municipal.
ADMINISTRAÇÃO
Gazeta Retrospectiva 2017
Foto: Eliene Santos | Prefeitura de Mariana
Para incentivar o empresariado local
Incentivo ao empresariado local
Ao longo do ano de 2017, a Prefeitura desenvolveu e buscou a implantação de projetos e programas com o intuito de valorizar os servidores públicos e incentivar a diversificação econômica da nossa cidade, impulsionando o empresariado local. Como o exemplo do Plano de Crescimento e Desenvolvimento de Mariana – Mariana 2030, que prevê perspectivas de crescimento e desenvolvimento sustentável do município. Confira as principais ações da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico.
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Atualmente, o mercado de trabalho exige muito. Por esse motivo, através da parceria com o Sebrae, oferecemos aos empreendedores marianenses a oportunidade de aperfeiçoar seu próprio negócio. Em 2017, foram realizadas quatro consultorias de Gestão Individual à comunidade empresarial da região e uma palestra ministrada pelo professor Pachecão.
Organização do Arquivo Público Como medida para otimizar o serviço, o arquivo municipal foi reorganizado. A ação visa facilitar a procura de documentos oficias e, principalmente, conservar o material da administração pública.
Melhorias na infraestrutura de prédios públicos Diferentes instalações foram feitas como forma de oferecer mais conforto aos servidores e reduzir os custos com compra de papel toalha e descarte de lixo.
Implantação de Convênio com a Wizard O termo de compromisso firmado com a Wizard garante 20% de desconto no valor da mensalidade e desconto de 50% na taxa de matrícula para qualquer servidor público, seja ele efetivo, comissionado, contrato administrativo ou estagiário. Além disso, o funcionário ganha uma camisa e a Wizpen, uma caneta eletrônica de auxílio ao estudo.
Instalação de nova antena de celular A chegada do serviço de cobertura celular no distrito de Claudio Manuel foi uma conquista aguardada por muito tempo na região.
MÃOS SOLIDÁRIAS
Gazeta Retrospectiva 2017
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Mãos que se unem pelo desenvolvimento de Mariana
Quando as mãos se unem em prol do desenvolvimento da cidade. Assim nasceu o programa Mãos Solidárias da Prefeitura de Mariana. Mesmo em um ano difícil para o município, a atual administração não deixou de investir e trabalhar em serviços essenciais, por meio do projeto, que vem transformando a vida da população por onde
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
passa. Bairros e comunidades como Liberdade, Vila Maquiné, Camargos, Passagem de Mariana, Barro Preto e Cuiabá receberam o programa. Confira as principais ações do programa: Mais de 350 atendimentos com operação tapa-buracos; pintura de meio-fio; reestruturações em pontes; instalação de academias ao ar livre; reformas de campo de futebol e em Unidades Básicas de Saúde, revitalizações de praças; capinas e podas.
250 podas de árvores; 820 aferições de pressão e glicemia. 32 manutenções em rede de água e esgoto. 280
intervenções nas vias do municípios com colocações de sinalização e pontos de ônibus.
21 revitalizações de praças e quadras esportivas.
Além das intervenções, cada Secretaria Municipal oferece serviços no Dia D do programa. Atividades educacionais da Secretaria de Educação, que apresenta a biblioteca itinerante, incentivando a leitura dos jovens e adultos; instrutivas, como apresenta a Secretaria de Saúde, falando sempre dos cuidados essenciais à saúde dos moradores; a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, que junto do Centro de Aproveitamento de Material Reciclável, realiza palestras e instruções sobre a importância da reciclagem; Desenvolvimento Rural, que trabalha com atendimentos veterinários, doações de mudas de hortaliça e também instruções de como criar e cuidar de hortas verticais e assim por diante, onde cada uma faz a sua parte, levando um pouco do serviço público à toda população.
SAAE
Gazeta Retrospectiva 2017
Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Ações pontuais no cotidiano do SAAE
O ano de 2017 foi difícil em todos os setores, no SAAE não foi diferente, mas a equipe não esmoreceu. Ao contrário, suou a camisa para levar ainda mais serviços de qualidade ao cidadão. Neste ano, por exemplo, a autarquia mudou sua sede. Além de proporcionar aos seus servidores um local mais amplo e aconchegante para o trabalho, a autarquia ainda conseguiu economizar mais de 8mil reais por mês com aluguéis. O SAAE Mariana também esteve em diversas comunidades ouvindo a população.
Em 2017 os bairros Santo Antônio, Morada do Sol e Loteamento de Cássio receberam a instalação dos seus poços artesianos. Novas redes foram interligadas, como o poço do Bucão com a caixa do meio do bairro Cabanas, ajudando no abastecimento de parte do bairro. Em 2017, após mais de 10 anos, a ETA Sul em Passagem de Mariana recebeu limpeza e revitalização. O objetivo foi estancar grande perda de água tratada saindo por suas estruturas. SAAE Mariana também pensa na conscientização da população e em parceria com as escolas do município sempre realiza palestras sobre Educação Ambiental. Foto: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o SAAE Mariana promoveu neste ano a Semana da Saúde dos Servidores do SAAE. Os servidores tiveram consultas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atualização de vacinas. Mariana deu um salto rumo à tarifação dos serviços de saneamento do município. Foi divulgada a Consulta Pública sobre a tarifação de água e esgoto em Mariana.
COMUNICAÇÃO
Gazeta Retrospectiva 2017
Mais interatividade e dinamismo na produção de conteúdo Proporcionar um maior fluxo de interação entre a população e o Executivo Municipal foi um dos grandes objetivos e metas alcançadas no ano de 2017. O Departamento de Comunicação da Prefeitura de Mariana atuou na linha de frente divulgando a Primaz de Minas na cidade e no estado de Minas Gerais. Em cada canto do município, faixas, panfletos, cartazes e jornais contaram as ações, os desafios e conquistas da Prefeitura. A internet também não ficou para trás. A Comunicação criou informativos online e se consolidou nas redes sociais com linguagem simples e objetiva, levando de forma concisa e clara as informações para toda a população.
Redes sociais a todo vapor O Departamento de Comunicação se consolidou mesmo nas redes sociais: Facebook e Instagram. Na página oficial da Prefeitura no Facebook já são mais de 21 mil curtidas, com uma média de 15 mil pessoas alcançadas por publicação. Já no Instagram são 2.455 seguidores, um aumento de 80% de interação com o usuário.
Gazeta de Mariana em novo layout O jornal Gazeta de Mariana ganhou um novo visual no ano de 2017. Leve, atrativo e ainda mais informativo. O jornal é produzido bimestralmente e voltou a ser distribuído para a população. O leitor também pode encontrar o jornal no site oficial do município: mariana.mg.gov.br.
Inserções espontâneas em mídias locais, estaduais e nacionais Em 2017 foram aproximadamente 110 inserções espontâneas que o Departamento de Comunicação conseguiu obter para a divulgação de Mariana nas mídias estaduais e nacionais e mais de 1535 releases destinados para a imprensa local. Ações, eventos e datas especiais foram os principais temas abordados pelos veículos de comunicação com relação à Primaz de Minas.
A Prefeitura continua e continuará trabalhando para ver o brilho nos olhos e o sorriso no rosto dos nossos marianenses. Para 2018, o que nos esperam são mais ações para proporcionar mais qualidade de vida e ver a alegria transbordar ainda mais nos corações dos nossos cidadãos!
Fotos: Samuel Consentino | Prefeitura de Mariana
O que vem por aí para 2018... Para 2018 muitos projetos vão ser concretizados em Mariana. A cidade terá novamente a sua capacidade de investimento, e de geração de emprego e renda para a população. Confira algumas das ações que vão vir por aí:
Reforma e entrega do laticínio.
Reforma e cobertura da quadra do distrito de Padre Viegas.
Construção e entrega do campo de futebol do bairro Cabanas.
Construção de galpão para instalação de fábrica de vassouras no distrito de Monsenhor Horta.
Retorno do programa de Tempo Integral.
Reforma e cobertura da quadra do subdistrito de Barroca.
Entrega das UBS’s de Goiabeiras e Pombal. Criação do projeto “Balcão da Agricultura Familiar”. Obras de Drenagem nos bairros Cabanas, Loteamento Nossa Senhora Aparecida, Barro Preto e no distrito de Bandeirantes. Estudo e pequenas intervenções para melhora do Trânsito. Término das obras da Creche do bairro São Cristóvão. Reforma das Escolas Dom Luciano, do Centro de Educação Municipal Padre Avelar (CEMPA) e Monsenhor José Cota. Obras de Contenção no bairro Dom Oscar, Rosário e no distrito de Santa Rita Durão. Diversas obras relativas à eletrificação - Demandas de extensão de rede e iluminação Pública.
Desenvolvimento do Parque Municipal do Cruzeiro para se consolidar como uma unidade de preservação para propósitos culturais, paisagístico, de lazer e de turismo. Conclusão do projeto “Rio Vivo”, que implantará ações de recuperação ambiental e melhorias na captação de água. Criação da Guarda Ambiental com o intuito de fiscalizar os empreendimentos e também preservar o meio ambiente. Inauguração da escola infantil de Tempo Integral no distrito de Bandeirantes. Abertura do abrigo feminino, que está em fase final de acabamento. MAIS DE R$5 MILHÕES EM OBRAS JÁ NO PRIMEIRO SEMESTRE.
VETORES RETIRADOS E MODIFICADOS DOS SITES FREEPIK E FLATICON