D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
24 de julho de 2009
Expediente despachado em 15 de julho de 2009 Processos nºs: 42889/2009-03: Osvaldo Novo Sobrinho - Arquive-se após a ciência do GM interessado; 40112:/2009-88: Nilson Satori - Arquive-se após providências da SEOSP; 40729/2009-58: Nilson Satori - Arquive-se após a providências da SEOSP; 42183/2009-05: Nilson Satori - Arquive-se após a providências da SEFIN. Expediente despachado em 16 de julho de 2009 Processos nºs: 42122/2009-11: Nilson Satori - Arquive-se após providências da SEMAM; 42139/ 2009-13: Nilson Satori - Arquive-se após providências da CET; 68181/2009-47: Bezzi Pasquarelli - Arquive-se após o ofício à PM.
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 297/2.009. PROCESSO N.º 25.076/2007-89. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. OBJETO: Locação de uma área de 61 m², do Edifício “Aníbal Martins Clemente” (prédio anexo) para o Departamento de Assuntos Metropolitanos. MODALIDADE: Dispensa de licitação, ante o permissivo do artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS n.ºS 10.10.04.122.0080.2026.3.3.90.39.10 e 10.10.04.122.0080.2026.3.3.90.39.02. NOTAS DE EMPENHO N.ºs 13.868/2009 e 13.870/2009. VALOR TOTAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 07 de agosto de 2009. UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, SR. EDSON JOSÉ PINZAN, e pela LOCADORA, os Srs. FERNANDO LOBATO BOZZA e WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA, em 21/07/2009. CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROS CHEFE DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 291/2.009. PROCESSO N.º 13.213/2009-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CRISTAL BELLO COMERCIAL LTDA – EPP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 17.026/2009. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de materiais descartáveis, para serem utilizados nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.00.3.3.90.30.00, 16.11.00.3.3.90.30.00 e 16.12.00.3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 1.1: R$ 8,88; Item 1.2: R$ 4,65; Item 1.3: R$ 1,34; Item 1.4: R$ 0,04; Item 1.5: R$ 0,04; Item 1.6: R$ 1,26; Item 1.7: R$ 3,51; Item 1.8: R$ 3,53; Item 1.9: R$ 0,04; Item 1.10: R$ 0,04; Item 1.11: R$ 2,85; Item 1.12: R$ 0,04; Item 1.13: R$ 0,03; Item 1.14: R$ 1,23; Item 1.15: R$ 2,06; Item 1.16: R$ 2,40; Item 1.17: R$ 0,09; Item 1.18: R$ 0,10; Item 1.19: R$ 0,21; Item 1.20: R$ 0,71; Item 1.21: R$ 3,09 e Item 1.22: R$ 0,71 . UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, e pela FORNECEDORA, o Sr. OSVALDO RODRIGUES SCHWARZ, em 22/07/ 2.009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 292/2009. PROCESSO Nº 130235/2008-38. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de softwares, para atender os serviços informatizados. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16.046/2009. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS nº 10.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0080.2018; 10.11.00.3.3.90.39.00.04.122.0080.2022; 10.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0005.2042; 11.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0082.2034; 12.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0083.2049; 13.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0003.2132; 14.10.00.3.3.90.39.00.12.365.0020.2092; 14.10.00.3.3.90.39.00.12.361.0020.2093; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.301.0057.2121; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.301.0057.2636; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0058.2114; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0058.2117; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0058.2120; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0058.2123 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0058.2133; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0058.2605; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0062.2124; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0062.2611; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0069.2540; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0069.2635; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.302.0062.2119; 15.10.00.3.3.90.39.00.10.305.0062.2115; 16.10.00.3.3.90.39.00.08.122.0084.2198; 16.11.00.3.3.90.39.00.08.243.0032.2209; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0085.2201; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0064.2202; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0064.2203; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0064.2204; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0065.2210; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0065.2211; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0065.2212; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0066.2213; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0066.2214; 16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0066.2215; 17.10.00.3.3.90.39.00.15.451.0095.2250; 18.10.00.3.3.90.39.00.23.695.0043.2156; 18.11.00.3.3.90.39.00.23.695.0043.2157; 18.10.00.3.3.90.39.00.23.695.0043.2158; 19.10.00.3.3.90.39.00.27.812.0031.2028; 19.11.00.3.3.90.39.00.27.812.0031.2164; 20.10.00.3.3.90.39.00.13.392.0046.2167; 20.11.00.3.3.90.39.00.13.392.0046.2177; 21.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0006.2137; 22.10.00.3.3.90.39.00.04.131.0049.2087; 23.10.00.3.3.90.39.00.18.542.0052.2103; 24.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0087.2224; 25.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0088.2234; 26.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0089.2044; 27.10.00.3.3.90.39.00.06.181.0068.2019; 28.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0090.2015; 29.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0091.2504; 30.10.00.3.3.90.39.00.13.391.0093.2450; 31.10.00.3.3.90.39.00.27.811.0094.2400; 31.10.00.3.3.90.39.00.27.811.0094.2401. VALORES UNITÁRIOS: Lote 01: Item 1.1:R$ 4.060,00; Item 1.2: R$ 1.250,00; Item 1.3:R$ 50,43. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SGO. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o
Sr. Secretário Municipal de Governo, Eng.º Márcio Antônio Rodrigues de Lara, e pela FORNECEDORA, a Sra. LUCIANA FONSECA, em 23/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS. Chefe do Derat EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2009. PROCESSO Nº 15740/2009-99. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e LITORAL NOBRE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento a aquisição de pregos, para serem utilizados pelo DEVIP - Departamento de Vias Públicas, DEOB - Departamento de Obras e COVIP - Coordenadoria de Vias Públicas dos Morros. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.056/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.° (714) 17.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0095.2254. VALORES UNITÁRIOS: Lote 02 Item 2.1 R$ 5,28, Item 2.2 R$ 4,70, Item 2.3 R$ 4,60, Item 2.4 R$ 4,70, Item 2.5 R$ 4,70, Item 2.6 R$ 4,30, Item 2.7 R$ 4,15. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura UNIDADE: SEOSP ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Eng° ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, e pela FORNECEDORA, o Sr. LUIZ FERNANDO PEREZ DA GUARDA, em 23/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2009. PROCESSO Nº 15740/2009-99. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e A. MEIRA ALVES MATERIAIS - ME. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento a aquisição de disco de corte, disco de desbaste, eletrodo, bucha plástica com parafuso e lâmina de serra, para serem utilizados pelo DEVIP - Departamento de Vias Públicas, DEOB - Departamento de Obras e COVIP - Coordenadoria de Vias Públicas dos Morros. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.056/ 2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.° (714) 17.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0095.2254. VALORES UNITÁRIOS: Lote 01 Item 1.1 R$ 1,82, Item 1.2 R$ 5,51, Item 1.3 R$ 4,23, Item 1.4 R$ 7,50 Item 1.5 R$ 7,14, Item 1.6 R$ 0,03, Item 1.7 R$ 0,05, Item 1.8 R$ 2,04. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura UNIDADE: SEOSP ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Eng° ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, e pela FORNECEDORA, o Sr. ADALBERTO MEIRA ALVES, em 23/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 46/2009. PROCESSO Nº. 18061/2009-53. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “DOUTOR FERNANDO COSTA”. OBJETO: Doação de 01(uma) Data Show e 01 (uma) Câmera Digital. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª Suely Alves Maia, e pela DOADORA, a Sra. MÁRCIA DELMA CASVES CORDEITO, em 21/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 47/2009. PROCESSO Nº. 16632/2009-51. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “DR. DEROSSE JOSÉ DE OLIVEIRA”. OBJETO: Doação de 01 (um) Gravador de DVD;01 (uma) Impressora; 01 (um) Quadro Cortiça Moldura Alumínio. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª Suely Alves Maia, e pela DOADORA, a Sra. MONTSERRAT MAYLINCH TERUEL, em 21/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS Chefe Do Derat EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 48/2009. PROCESSO Nº. 16642/2009-13. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “OLIVIA FERNANDES”. OBJETO: Doação de 01 (uma) Câmera Digital e 01 (uma) Lavadora de Alta Pressão. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª Suely Alves Maia, e pela DOADORA, a Sra. ANA MARILDA DO NASCIMENTO CARRANCA, em 21/07/2009. CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS CHEFE DO DERAT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA CONVOCAÇÃO Nº. 112/ 2009 – SEDUC DE 23 DE JULHO DE 2009. A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – História, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta: Data: 28/07/2009 (Terça-feira) Local: Seção de Recursos Humanos/SEDUC Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. Horário: 14h30 - Estatutários 15h00 - Celetistas SUELY MAIA Secretária de Educação
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