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2015 se foi e agora é não perder o foco, pois o tempo urge para tudo em nossas vidas. Como bons mineiros, não podemos perder de vista e devemos atuar com o sentimento de prudência e de equilíbrio e avançar corajosamente. Mesmo neste momento difícil que o país atravessa, estamos conseguindo andar bem com as contas públicas, nos manter dentro de todos os limites legais e efetivando conquistas importantes para nossa Caeté, para os moradores do campo e da cidade. Encerramos 2015 dentro do limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, graças a um enxugamento forte da máquina administrativa e sem cortar serviços. Na educação, executamos cerca de 27% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais. O limite mínimo é de 25%. Nossa aplicação na remuneração dos profissionais do magistério ficou em torno de 69% das receitas do FUNDEB. Quase um milhão de reais acima do limite mínimo exigido por lei. E conseguimos regularizar uma situação de décadas, com o pagamento das férias dos servidores da educação que recebem pelo FUNDEB de acordo com a legislação. Situação que vinha gerando inúmeras ações na justiça. Na saúde, investimos mais de 21% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais. O valor legal mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional 29/2000 é de 15%. Investimos mais de nove milhões de reais. Quase três milhões a mais do mínimo exigido. E já começamos o ano com novidades! Visitei a Policlínica, junto com o Deputado Laudívio Carvalho e vereadores Tequinho e Lorindo e, com a indicação da emenda parlamentar do deputado, vamos construir uma nova Policlínica para oferecer ainda mais qualidade para a saúde em Caeté. O SINE, com mais de cinco mil atendimentos, reflete também os bons frutos do nosso trabalho para a implantação da Unidade em Caeté. As atividades da ouvidoria municipal, da secretaria de política sobre drogas, da assistência social, o Programa Prestando Contas e Ouvindo, a inclusão social com a utilização da mão de obra do sistema prisional, mostram que, mesmo neste cenário difícil, nossa administração, que errou e acertou, graças a Deus andou bem. Entregar, em 2016, para a nossa população o Mercado Municipal, que estava fechado há quase vinte anos, e o Cineteatro Caeté totalmente reformado é motivo de muita alegria e satisfação para todos nós que trabalhamos diuturnamente para fazer de Caeté a melhor cidade para se viver. Outra boa notícia é a obra no Poliesportivo, atendendo às exigências do Corpo de Bombeiros para dar condições para realização de eventos no ginásio. E nossos 302 anos serão bem comemorados! Sem os recursos públicos que aportamos nos anos anteriores da nossa gestão, em função da crise nacional. Com o carnaval, também sem os mesmos aportes financeiros. Mas com a clareza que a crise é passageira, que devemos ser coerentes, ver o todo e não apenas uma faceta. É assim que queremos continuar governando Caeté, sempre colocando nosso município em primeiro lugar. Vamos juntos!
Superando o momento difícil na economia do país, a Prefeitura de Caeté, diferente de várias outras, tem mantido o pagamento dos servidores sempre em dia, com data de pagamento no último dia do mês. A Prefeitura já realizou o pagamento de dezembro dos servidores municipais e, além disso, o Poder Executivo pagou as férias dos servidores da educação, que recebem pelo Fundeb. O pagamento das férias da educação, realizado em dezembro, regulariza antiga pendência já que o mesmo não era realizado com antecedência há mais de 15 anos.
Expediente
Publicação da Prefeitura de Caeté (CNPJ Pref: 18.302.299/0001-02) www.caete.mg.gov.br email: comunicacao@caete.mg.gov.br Prefeito: José Geraldo de Oliveira Silva / Zezé Oliveira (PDT) Secretária de Governo e Relações Institucionais: Sílvia de Oliveira Carvalho Redação/Revisão/Diagramação/ Fotografia: Coordenação de Comunicação Coordenador de Comunicação: Humberto Barboza Jornalista Responsável: Marina Messias (0017487-MG) Tiragem: 10.000 exemplares Custo desta publicação: R$ 0,31 un. - Lei Municipal 1948/95 Impressão: Sempre Editora - CNPJ: 26.198.515/0004-84
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Criado por esta gestão, o Sine Caeté encerra o ano com mais de 5 mil atendimentos. A unidade caeteense oferece um atendimento diferenciado, garantindo praticidade e diversos benefícios como oportunidades de emprego, confecção de carteira de trabalho, entre outros serviços. A unidade realizou 1.478 atendimentos para emissão de carteira de trabalho, 307 encaminhamentos para
vagas de emprego, 518 cadastros de currículos e 3.291 entradas do seguro desemprego. O Sine está localizado na Av. Padre Vicente Cornélio Borges, 390, bairro José Brandão, e oferece o atendimento de segunda a sexta, de 8h às 17h.
Mais informações, entre em contato pelo telefone: (31)3651-2937.
No momento difícil para a economia do país, quando muitos trabalhadores precisam do Seguro Desemprego, ter uma unidade do SINE em Caeté é fundamental, facilitando o acesso do cidadão ao benefício, com mais rapidez e sem custo de locomoção para outra cidade. O Sine Caeté registrou mais de 3000 entradas do seguro.
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A Prefeitura de Caeté realiza a revitalização dos jardins na Praça do Poliesportivo. A ação irá embelezar a praça com diversas espécies de plantas, que também foram plantadas no entorno do coreto. A iniciativa conta com o apoio da empresa Parcelar Urbanismo.
A Prefeitura conta com a colaboração de todos para a conservação dos novos jardins. Algumas mudas já foram vandalizadas. Vandalismo é crime! Denuncie, disque 181.
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O Prefeito Zezé Oliveira assinou, junto ao representante da empresa Vilacine, Raphael Aguinaga, o termo de concessão do Prédio do Cineteatro Caeté. Durante o encontro, foi definido ainda o cronograma das obras de revitalização do espaço, que deve ser entregue a população ainda neste semestre. Visando fomentar a cultura, resgatando o cinema de Caeté, o Cineteatro será totalmente reformado, com nova infraestrutura e adaptações para portadores de necessidades especiais.
O espaço voltará a ter exibições cinematográficas e poderá ser utilizado ainda para apresentações teatrais e outras manifestações culturais. Com o novo espaço, professores, servidores municipais e alunos da rede municipal de ensino terão um incentivo especial, com ingressos gratuitos.
A iniciativa visa reascender a atividade cultural no município, valorizando o patrimônio caeteense.
A nova Biblioteca Municipal, localizada na Rua Raimundo Gonzaga Torres, 20, Pedra Branca, na antiga escola Padre Joaquim Saturnino de Freitas, tem uma infraestrutura muito mais completa e acessível, permitindo inclusive a restauração de livros antigos. Visite a Biblioteca, doe seus livros antigos e alimente novas mentes de saber. Leia para uma criança, isto é construir o futuro! Mais informações: 3651-3225.
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A Prefeitura de Caeté realiza um trabalho de orientação sobre segurança no trabalho para utilização de mão de obra do sistema prisional do município, que vão prestar serviços à comunidade. Em convênio firmado entre a Prefeitura, Sistema Prisional e Tribunal de Justiça, os detentos vão atuar na Secretaria de Obras, com trabalhos para entidades filantrópicas e serviços para a Prefeitura. Além de ampliar o pessoal a serviço do município, a iniciativa contribui para o processo de reinserção social, com melhor cumprimento da pena.
Caeté recebeu a VI Conferência Estadual de Políticas Sobre Drogas, na qual foram discutidas diretrizes para aprimoramento das políticas públicas nesta área.
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O Prefeito Zezé Oliveira assinou a ordem de serviço para obras de manutenção do Mercado Municipal, o “Mercadinho”, de José Brandão. Com anuência do Conselho do Patrimônio, as obras serão realizadas
com recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC). Com um investimento de cerca de R$ 180 mil, a reforma parcial possibilitará o retorno das atividades
Implantada por esta gestão, a secretaria municipal específica para tratar de Políticas sobre Drogas registra um grande número de atendimentos, chegando à marca de 1654, no final do ano passado. Com equipe especializada, atuante junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, à grupos como Alcóolicos Anônimos, Narcóticos Anônimos e Amor exigente, à Associação de Famílias que Nunca Desistem (AFANUDE), a Secretaria se tornou uma importante órgão municipal para a prevenção, tratamento e reinserção do indivíduo que faz, ou venha a fazer, uso indevido de álcool, tabaco e outras drogas. Para mais informações, ligue: 3651-8082
do mercado. Fechado há quase 20 anos, o Mercadinho será entregue a população no primeiro semestre de 2016, comprovando a atenção da atual gestão ao patrimônio caeteense.
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Para evitar transtornos durante o período chuvoso, a Prefeitura de Caeté executa com antecedência a limpeza dos córregos do município. A ação, que visa dar mais tranquilidade aos moradores, tem mostrado resultados desde 2013. Mesmo assim, as chuvas e os fortes ventos podem causar transtornos como a queda de árvores e de parte da rede de eletricidade. Nestes casos, a Prefeitura trabalha de forma atuante, com escalas de plantão, para que a população possa ser atendida o mais rápido possível. É muito importante a colaboração de todos para minimizar possíveis danos, sobretudo, com atenção às árvores de grande porte, principalmente próximas à rede elétrica e muros de divisa entre vizinhos.
A Prefeitura informa que, em caso de emergências, o contato pode ser realizado no setor da Defesa Civil (3651-5025) ou pelo plantão 24 horas (9-8661-8183).
Obs: Chuvas com ventos fortes tendem a acontecer à noite, depois de dias secos e abafados.
As intervenções que garantiram redução de 26% nos acidentes com vítima recebem a manutenção, para que continuem a oferecer maior segurança. Além disso, ações como poda e capina melhoram o “ir e vir” em Caeté.
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A Ordem de Serviço para a manutenção e reforma do Poliesportivo foi assinada, no início deste mês, contemplando infraestrutura atendendo às exigências do Corpo de Bombeiros, dando condições de realização de eventos no ginásio. A obra é um investimento em torno de R$ 100 mil que resolve desafio encontrado por esta gestão, sobretudo no tocante à segurança. A Prefeitura aguarda a liberação de recursos do Governo Federal que, quando efetivados, darão condições de outras intervenções.
A Prefeitura de Caeté proporciona diversas atividades esportivas gratuitas, que tiveram adesão crescente e continuam à disposição do cidadão caeteense. As atividades, além de proporcionarem uma vida mais saudável, possibilitam a interação social, aliando saúde corporal e mental. Para participar, entre em contato com a Secretaria de Esporte e Lazer: 3651-3243.
MAIS DE MIL INSCRITOS! MODALIDADES: Futebol, Futsal, Volei, Handebol, Natação, Hidroginástica, Programa Caminhando Certo, Projeto Esportivo Mais Educação, Slackline, Campeonatos de Skate, Copa de Mountain Bike, Circuito de Corrida de Rua, Ginástica na Praça do Charneaux, Praça da Santa Fructuosa, CRAS São Geraldo e CRAS Bonsucesso e Fitness na Praça.
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A Prefeitura de Caeté tem atuado politicamente e está trabalhando para a efetivação de duas conquistas que serão de grande importância para a segurança pública em nosso município. A implantação do Corpo de Bombeiros está com Projeto de Lei do Executivo em tramitação na Câmara. A Prefeitura disponibilizou algumas áreas aos bombeiros, que escolheram a antiga “Quadra do Sindicato” pela infraestrutura e acessibilidade. Já foram realizadas visitas técnicas e esta gestão trabalha, junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, pela implantação o mais rápido possível da unidade.
COMPANHIA DE POLÍCIA Na questão da implantação da Companhia de Polícia Militar, o Prefeito Zezé Oliveira tem atuado, há algum tempo, buscando junções políticas no Governo do Estado e contando com o apoio do Dep. Federal Laudívio Carvalho e do Dep. Estadual Cabo Júlio. Além disso, com a secretaria municipal específica para tratar das Políticas Sobre Drogas, implantada por esta gestão, a Prefeitura fica mais forte no tratamento à questão e desenvolve ações preventivas, que darão resultados também a médio e longo prazo.
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Dentre os 853 municípios mineiros avaliados no Ranking da Transparência realizado pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Caeté ocupa a 84ª colocação, posição de destaque dentro do estado, com um índice acima da média de Minas Gerais. Caeté também foi bem classificada na Escala Brasil Transparente da Controladoria
Geral da União (CGU), alcançando a 263ª posição dentre os 1586 avaliados. Desde o início de 2013, a Prefeitura adotou medidas de ampliação da transparência e criação de novos canais, físicos e virtuais, para a prestação de contas e o diálogo com o cidadão, o que tem resultado em boas avaliações.
O Prefeito Zezé Oliveira deu posse a servidores concursados, para o cargo de oficial administrativo. Os novos funcionários já estão atuando em diversas áreas da Prefeitura. Com equilíbrio e responsabilidade, as nomeações estão sendo realizadas de acordo com a demanda de cada secretaria, com atenção a situação econômica do país, que tanto afeta os municípios. Do concurso público realizado por esta gestão, em 2014, já foram nomeados 111 novos servidores, mais de 65% das 170 vagas. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período.