Minaspetro | Dezembro 22 - Edição 154

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Revista Nº 154

Setembro 2022

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

Cobertura completa “Perspectivasdoseminárioparaa economianacional”, comRitaMundim eapresençade RomeuZema

Taxa “das boas”!

Sindicato fecha parceria com Granito Pagamentos e aplaca uma das principais “dores” da Revenda

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Mais competitividade para a Revenda mineira

“OMinaspetro teria uma solução para o problema relacionado às taxas que pagamos pelo uso de cartão?” –esta talvez seja a pergunta que mais ouvimos nos últimos meses durante nossas andanças pelo interior. Com a escalada recente dos preços dos combustíveis e a disparada da inflação, as empresas de cartão, que faturam em percentual, viram seus lucros aumentarem de forma exponencial. E, para piorar, também majoraram suas taxas. A justificativa para tal decisão era ignorada pela Revenda, que, por causa do comportamento das adquirentes, via suas margens – já apertadas, diga-se – se esvaírem cada vez mais.

Diante disso, não nos restou outra saída senão agir: convidamos para sentar à mesa diversas adquirentes, com o objetivo de negociar melhores taxas para a Revenda mineira. Foram meses de reuniões, com a participação efetiva dos diretores do Minaspetro que compõem o Grupo de Trabalho Parcerias, criado para avaliar e efetivar novos benefí -

cios para nossos associados. Até que chegamos à Granito, empresa que, além de ter oferecido aos revendedores condições bastante atrativas para o uso de cartões, chega respaldada por grandes grupos financeiros e ancorada em expertise tecnológica de ponta.

Garantir condições para que a Revenda se mantenha competitiva é um dos objetivos estratégicos do Minaspetro. Nossa força institucional, aliada à tradição, credibilidade e eficiência para bem representar os empresários do setor, nos dá grande poder de barganha frente aos fornecedores e tem possibilitado ampliar cada vez os benefícios ofertados e garantir melhores condições comerciais a todos.

A consolidação dessa parceria tão importante é uma prova concreta de que o modelo associativista dá resultado. Em tempos de incertezas como o que atravessamos, a máxima “juntos somos mais fortes” se mostra não apenas uma tendência, mas uma alternativa de sobrevivência.

Boa leitura!

3 MENSAGEM DO PRESIDENTE Nº 154 – Setembro 2022
Rafa Macedo Presidente do Minaspetro Comunicação Minaspetro

DIRETORIA

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia

CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG

Tel.: (31) 2108-6500

Fax: (31) 2108-6547

0800-005-6500

Diretoria Minaspetro

Presidente:

Rafael Milagres Macedo Pereira

1º Vice-presidente:

Paulo Miranda Soares

2º Vice-presidente:

Ricardo Pires Lage

1º Secretário:

Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior

2º Secretário:

Artur Henrique Ferreira Pedrosa

1º Tesoureiro:

Fábio Vasconcellos Moreira

2º Tesoureiro:

Flávio Eduardo de Rezende

Diretores de Áreas Específicas

Diretor de Relações Trabalhistas:

Maurício da Silva Vieira

Diretor de Postos de Rodovias:

Pedro Moreira Guedes

Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras:

Flavio Marcus Pereira Lara

Diretor de Relações Ambientais:

Felipe Campos Bretas

Diretores Regionais

Caratinga: Astulho Tavares de Alcântara

Contagem: Leonardo Lemos Silveira

Divinópolis: Diogo Valadão dos Santos

Governador Valadares: Rubens Perim

Ipatinga: Marco Antônio Alves de Magalhães

João Monlevade: Thaillor Berchmans Fonseca

Teixeira

Juiz de Fora: Leonardo Assis Mascarenhas

Lavras: Marcos Abdo Sâmia

Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães

Paracatu: Daniel Almeida Kilson

Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro

Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro

Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani

Filho

Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti

Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo

Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo

Ubá: Walternir Fagundes Lima

Uberaba: Ivan Biondi Dias

Uberlândia: Alexander Gervásio Neves

Varginha: Ronaldo Rezende

Conselho Fiscal Membros Efetivos:

Fernando Antônio de Azevedo Ramos

Humberto Carvalho Riegert

Fábio Croso Soares

Membros Suplentes:

Wagner Carvalho Villanuêva

Paulo Eduardo Rocha Machado

José Eustáquio Magalhães Elias

Diretores Adjuntos:

Ademyr Eger

Flávio Augusto Diniz Pereira

Bruno Henrique Leite Almeida Alves

Gerente Administrativa

Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo

Adriana Soares

Élcia Maria de Oliveira

Gislaine Carvalho

Luciana Franca Martins

Poliana Gomides

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor

Esdras Costa Reis

Gabriela Corrêa

João Márcio Cayres

Júlio César Moraes

Marcelo Rocha Silva

Oriolo França

Eduardo Lemes

Marcelo Silva

Claudio Alexandre

Rodrigo Loureiro Araújo

Departamento de Comunicação

Guilherme Barbosa

Marcelo Teixeira

Departamento Jurídico

Cível/Comercial

Arthur Villamil Martins

Flávia Lobato

Metrológico

Ana Violeta Guimarães

Simone Marçoni

Edimo Antonio Carlos

Trabalhista

André Luis Filomano

Bruno Abras Rajão

Fabiana Saade Malaquias

Klaiston Soares

Luciana Reis

Rommel Fonseca

Tributário

BMM Advocacia Empresarial

Ambiental

Bernardo Souto

Lígia Macedo

Sindical

Klaiston Soares

Advogados Regionais

Governador Valadares: Natécia Pereira Barroso

Montes Claros: Hércules H. Costa Silva

Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga

Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados

Associados

Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados

Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados

Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados

Associados

Varginha: Eduardo Caselato Dantas

Divinópolis: Luciana Cristina Santos

Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Esdras Reis, Márcia Viviane e Guilherme Barbosa

• Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP)

• Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Cláudia Duarte

• Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos e Tércio Lemos

• Revisão: Cristina Mota e Luciara Oliveira

• Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br

• Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

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5 12 SUMÁRIO Granito traz taxas competitivas para associados A importância de se cumprirem as obrigações ambientais 8 Parecer definitivo sobre créditos de PIS/Cofins 10 PBH mais próxima do Minaspetro 19 Sindicato recebe governador Romeu Zema em seminário 20 Estoque de EPIs: fique de olho 22 Artigo RJ: futuro da conveniência nos postos 24 6 Equipe jurídica reforçada 16 Outubro tem Congresso Regional em BH Minaspetro Comunicação Arquivo pessoal

Jurídico reforçado

As demandas da Revenda mineira na área jurídica, principalmente relacionadas a questões que envolvem tributação, cresceram consideravelmente em 2022. E o Minaspetro, que já era reconhecido no meio sindical pela excelência de sua equipe de advogados, acaba de reforçá-la com a contratação de uma nova profissional, a quem foi delegada a missão de coordenar todo o trabalho realizado pela área. “Até pelo tamanho do seu corpo jurídico, o Sindicato demandava uma coordenação específica”, afirma o presidente Rafa. Atualmente, o Sindicato mantém uma equipe de 23 advogados, que atuam na sede, em Belo Horizonte, e nos escritórios regionais.

Especialista na área tributária e com experiência em diversos ramos do Direito, Virgínia Fontes Simões chega com o desafio de estabelecer uma sinergia ainda maior entre as diversas áreas do Jurídico. “O Minaspetro tem o objetivo de tornar o Departamento cada vez mais estratégico. Minha expectativa é que a minha experiência como gestora de escritórios de advocacia, em grandes empresas e em startups possibilite que eu contribua para gerar os resultados que a instituição quer alcançar”, diz a nova coordenadora.

A advogada adianta que dois grandes vetores nortearão o trabalho: a estruturação de indicadores das áreas jurídicas e o incremento da prestação de serviços aos associados. “E o foco será direcionado, sobretudo, para a área tributária, que tem ocupado a pauta nacional praticamente todos os dias”, acrescenta. De acordo com o presidente do Minaspetro, os próprios

Virgínia Fontes Simões é especialista na área tributária e tem experiências em vários ramos do Direito

associados afirmam necessitar de mais orientações em matérias tributárias, e, por esse motivo, a ideia é ampliar a assistência atualmente prestada.

OLHAR PARA FORA

Virgínia Fontes observa que o ambiente tributário é por natureza complexo e sujeito a alterações constantes, características que dificultam o entendimento das questões tratadas. Ao mesmo tempo, há oportunidades a serem exploradas em favor dos associados do Minaspetro – que são os clientes –, e o intuito é ouvir o que eles têm a dizer, entender suas demandas e traduzi-las internamente. “Ou seja, a intenção é olhar para fora e buscar satisfazer, ao máximo, esses nossos clientes”, diz.

E, embora cada área do Direito tenha suas especificidades e demandas próprias, ela aposta na possibilidade de se estabelecer a sinergia entre os diversos departamentos que vem sendo buscada pela direção do Minaspetro. “Temos várias ramificações atuando simultaneamente, mas acredito que é possível existir um fio condutor capaz de entrelaçar as diversas áreas do conhecimento jurídico que o Sindicato abrange”, conclui.

A advogada resume bem como será sua atuação no Minaspetro: “Eu venho para agregar ao excelente time interno e auxiliar o Jurídico a se tornar uma área com foco em resultados, baseada em dados e que busca a satisfação do cliente, que é a nossa razão de existir”.

6 JURÍDICO Nº 154 – Setembro 2022
Arquivo pessoal
Reconhecida no meio sindical pela excelência, equipe de advogados do Minaspetro tem nova coordenadora

CONHEÇA MAIS

VIRGÍNIA FONTES SIMÕES

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2007)

• Especialista em Direito Tributário pelas Faculdades Milton Campos (2009)

• Especialista em Gestão com ênfase em Finanças pela Fundação Dom Cabral (2015)

• Master of Business Administration – Executive MBA pela Fundação Dom Cabral (2022)

Experiência profissional

• Gerente Jurídica Corporativa Sênior –Queima Diária

• Gerente Jurídica Cível e Tributária – Usiminas

• Sócia-gestora no Coimbra e Chaves Advogados

• Advogada no Sacha Calmon/Misabel Derzi Consultores e Advogados

Experiência docente

• IEC – PUC/MG – Disciplina Direito Previdenciário (Custeio), no curso de Contabilidade Tributária

Prêmios

• Análise Advocacia Mulher 2021

• Integrante do ranking Best Lawyers 2021 e Best Lawyers 2022

• Consultoria mensal para lançamento de todas as despesas e apresentação dos resultados (DRE), com foco na redução da carga tributária, conciliação bancária de sua empresa sem deslocamento de qualquer documento;

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A importância de se cumprirem as obrigações ambientais

Descumprimento de condicionante até pode levar empresário a responder criminalmente

Meio ambiente pode ser para muitos um assunto antipático. Muitas vezes, o porta-voz desse tema é tachado de “biodesagradável” ou “ecochato”, porque o cumprimento das obrigações ambientais é considerado um custo. Um custo, não raramente, tido como desnecessário.

Nada obstante, é importantíssimo saber que existe um relacionamento íntimo entre o cumprimento das obrigações ambientais e a existência da licença ambiental. Essa licença, caso esteja vencida ou tenha sido cassada, faz com que o posto revendedor se veja impossibilitado de funcionar regularmente. Em outras palavras, o cumprimento das obrigações ambientais, notadamente das condicionantes, pode impactar o funcionamento do empreendimento.

Vale aqui lembrar que as con-

dicionantes ambientais estão vinculadas à licença ambiental, ou seja, a licença não tem validade se não forem cumpridas as condicionantes ambientais. Então, se está claro que o cumprimento das condicionantes ambientais é fundamental para o funcionamento regular da empresa, quais as consequências do seu não cumprimento?

Primeiramente, descumprir obrigações ambientais pode gerar responsabilidades nos âmbitos civil, administrativo e até mesmo criminal. Aquele que mantém em funcionamento atividade passível de licenciamento em desconformidade com as exigências ambientais incorre na conduta criminal prevista no artigo 60, da Lei 9.605/98 e arrisca a cometer outros crimes.

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Minaspetro Comunicação
Nº 154 – Setembro 2022 JURÍDICO
Bernardo Souto Advogado de Meio Ambiente do Minaspetro Freepik

E, em razão de um mesmo descumprimento legal como, por exemplo, uma condicionante ambiental descumprida, o empresário pode responder criminalmente e ser multado administrativamente pelo órgão ambiental de controle, sem prejuízo de o Ministério Público cobrar eventual reparação cível. Os problemas, no entanto, não se limitam às questões anteriormente pontuadas. Descumprir obrigações ambientais pode im-

pactar o prazo de validade da licença e até mesmo a sua vigência. O que isso quer dizer?

O órgão ambiental pode, a cada infração ambiental cometida pela empresa, retirar anos da licença ambiental quando da sua renovação. Pode, a depender da conduta da empresa, até mesmo revogar a licença ambiental, instaurando um processo administrativo prévio, antes do seu vencimento, usando a justificativa de falta de controle ou desempenho ambiental.

Por exemplo, uma empresa que tem a licença ambiental com prazo de validade de 10 anos e que tenha sido autuada duas vezes pelo órgão ambiental em tempos distintos, pode, ao buscar a renovação da sua licença, ter que enfrentar duas situações: a primeira, menos grave, implica a perda de anos na licença nova, que será renovada com prazo de validade inferior; já a segunda, quando esses descumprimentos

forem classificados como graves pelo órgão ambiental, vai resultar no indeferimento do pedido de renovação de licença.

Logo, o empresário deve ficar bem atento ao cumprimento das obrigações ambientais que condicionam suas licenças, porque a regularidade ambiental impacta diretamente a existência e os prazos de validade das licenças ambientais.

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“Descumprir obrigações ambientais pode gerar responsabilidades nos âmbitos civil, administrativo e até criminal.”
“O cumprimento das obrigações ambientais, notadamente de condicionantes, pode impactar o funcionamento do empreendimento.”

Segurança para a Revenda

Minaspetro contrata renomado escritório de Direito Tributário para apresentar parecer definitivo sobre restituição de créditos de PIS/Cofins

Arestituição de PIS/Cofins tem gerado discussões e preocupação para a Revenda mineira desde que o governo federal editou, em maio, a Medida Provisória 1.118/2022, que estabeleceu regras aplicáveis aos produtores e revendedores de combustíveis no Brasil. O texto, que previa a isenção dos dois tributos, acabou deixando dúvidas sobre o tratamento a ser dado aos créditos tributários, o que levou o governo a editar posteriormente a Lei Complementar (LC) 194/2022, na tentativa de pacificar o assunto. Ainda assim, a polêmica se estabeleceu.

Desde então, o Departamento Jurídico Tributário do Minaspetro estuda o assunto. As palestras apresentadas pelo advogado Bruno Tourino nos Congressos Regionais e em encontros com revendedores de várias regiões do

Estado têm sido as mais procuradas. A compra de combustíveis pelos postos se encontra entre as hipóteses de alíquota zero de PIS/ Cofins, e, portanto, a Revenda não tem direito à restituição dos créditos relativos a essa operação, por ser monofásica. No entanto, cabe a restituição quando são considerados outros tipos de despesas. “A conta de energia é um dos exemplos”, já alertava o advogado tão logo saiu a MP e, posteriormente, a LC, que tratou dos créditos passíveis de uso pelos postos de combustíveis.

Em julho, um dos escritórios mais renomados em Direito Tributário do país – Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores & Advogados – foi contratado pelo Minaspetro para fazer uma análise sobre a viabilidade do aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para as despesas de revendedores

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Nº 154 – Setembro 2022 JURÍDICO
Minaspetro Comunicação
“É, sem dúvida, um reforço importante, que trará tranquilidade aos revendedores com relação a um assunto tão controverso.”
BRUNO TOURINO DEP. JURÍDICO TRIBUTÁRIO

de combustíveis, a fim de que o Sindicato pudesse se posicionar sobre a matéria com mais segurança. “É, sem dúvida, um reforço importante, que dará tranquilidade aos revendedores com relação a um assunto tão controverso. Será apresentado à direção do Sindicato um segundo parecer sobre o que pode ou não ser creditado a título dos dois tributos para os postos. Trata-se de uma opinião formal e imparcial, de um terceiro”, ressalta Tourino, que chefia o Jurídico Tributário do Minaspetro.

A Revista Minaspetro conversou com Patrícia Gaia, uma das sócias do escritório Sacha Calmon, que tem unidade em Belo Horizonte. Ela reitera que a preocupação dos revendedores de combustíveis aumentou por causa do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do RESp nº 1.221.170/PR – Temas repetitivos 779 e 780. O órgão reconheceu e julgou o direito de crédito ao PIS/Cofins, mas, com base na decisão, os postos tiveram dúvidas se as atividades exercidas por eles davam direito aos créditos de insumos. “De forma objetiva, o Sindicato quer saber quais despesas dos postos de combustíveis podem gerar créditos de PIS/Cofins”, resume.

O PARECER

A equipe de juristas e consultores do Sacha Calmon debruçou-se sobre o tema, tendo verificado que, com base no entendimento atual da Receita Federal (RFB), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de alguns acórdãos dos Tribunais Regionais Federais, os critérios de essencialidade e relevância para fins de crédito de PIS/Cofins – fixados nesse julgamento do STJ – eram aplicáveis somente à atividade industrial e à prestação de serviços e, portanto, não eram automaticamente extensivos ao comércio ou atividade comercial. “Nesse aspecto, é restrito o alcance da não cumulatividade ao setor de revenda de produtos”, conclui Patrícia Gaia.

O parecer apresentado à direção do Minaspetro pelo Sacha

CONCLUSÃO DO PARECER DO ESCRITÓRIO SACHA CALMON

Das despesas comuns aos postos de gasolina, darão direito a créditos de PIS/Cofins:

I. despesas com energia elétrica e energia térmica consumida nos estabelecimentos dos revendedores;

II. despesas com aluguel de prédios, máquinas e equipamentos utilizados na atividade da empresa, quando pagos a pessoa jurídica;

III. despesas com fretes, ou seja, despesas de transporte de combustíveis, quando o custo tenha sido arcado pela pessoa aproveitadora do crédito.

Calmon (veja conclusão no destaque) ficou pronto em 40 dias e, segundo a sócia do escritório, “está em consonância com a interpretação do Departamento Jurídico Tributário”. No documento, estão listadas as despesas que podem gerar creditamento relacionado ao PIS/Cofins e são apontados, inclusive, os riscos de eventual indeferimento pela Receita Federal, Carf e Poder Judiciário.

O documento indica também outras despesas comuns aos postos de gasolina cujo crédito de PIS/ Cofins “muito provavelmente” não será reconhecido pela RFB, Carf ou Poder Judiciário. Entre elas estão, por exemplo, despesas com evaporação de produtos e depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, como bombas, mangueiras, medidores, tanques etc. Há, ainda, exemplos de despesas passíveis de questionamento com chances de reversão no Carf e na Justiça –

caso dos postos de combustíveis que exerçam atividade econômica de mais de uma natureza, como, por exemplo, revenda de combustível e prestação de serviço. Nesse caso, será possível aproveitar os créditos de PIS/Cofins relativos aos insumos específicos à prestação de serviço. O empresário poderá cogitar também uma eventual ação judicial que questione a diferença de tratamento entre atividades comerciais e atividades industriais e de prestação de serviços. A decisão cabe, portanto, exclusivamente ao proprietário do posto de combustíveis.

A jurista do Sacha Calmon reitera a orientação já dada pelo Jurídico Tributário do Minaspetro: “É provável o risco de indeferimento dos créditos de PIS/Cofins sem a observância do entendimento da Receita, Carf e Poder Judiciário, razão pela qual eventual trabalho de revisão fiscal deve ser visto com cautela”, adverte Patrícia.

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Parceria que faz diferença

Contrato com a Granito Pagamentos permite acesso da Revenda mineira a taxas menores e Pix direto na maquininha

Nº 154 – Setembro 2022

Às voltas com margens de lucro cada vez mais apertadas, uma das principais “dores” da Revenda tem sido as altas taxas cobradas pelas adquirentes de cartões. Sem qualquer aviso prévio por parte das empresas, revendedores se viam diante de reajustes muito acima da inflação. As adquirentes, por sua vez, culpavam a disparada de preços e os juros elevados pelo arrocho que impunham. Não por acaso, há várias edições a Revista Minaspetro tem abordado o assunto e trazido à tona números que comprovam abuso. “Houve um aumento considerável das taxas no último ano, que saíram de 2% para quase 14%. Ou seja, o dinheiro ficou muito mais caro. Como se isso não bastasse, no ano passado, o revendedor recebia em dois dias, e, agora, as operadoras têm pedido 30. Conclusão: ficou algo insustentável”, afirma o vice-presidente do Minaspetro, Ricardo Pires.

Recentemente, porém, os associados do Sindicato obtiveram uma vitória expressiva no que diz respeito ao uso de cartões: o fechamento de uma parceria com a Granito Pagamentos, empresa de propriedade de dois bancos mineiros – BMG e Inter –, que oferece condições mais atraentes para os donos de postos. Vale lembrar que o Grupo de Trabalho (GT) Parcerias, criado pela atual gestão, já negociava com as principais adquirentes. Desta vez, a direção do Minaspetro sentou-se à mesa com Bruno Oliveira, diretor da Granito, em São Paulo, para tratar do assunto. A partir de então, as negociações avançaram.

As bases do contrato foram estudadas durante cerca de dois meses, e a parceria foi fechada no fim de julho. “Solicitamos que as bases fossem o máximo transparentes e, principalmente, que os associados sejam avisados com pelo menos 48 horas de antecedência em caso de reajuste. Taxa de juros é uma coisa que pode subir da noite para o dia por causa do governo e, pelo menos, com esse aviso a Revenda não será pega de surpresa”, aponta Pires.

Superintendente comercial da Granito, Rafael Teixeira explica que, recentemente, a empresa estruturou um segmento destinado a atender exclusivamente o setor automotivo, no qual a Revenda de combustíveis se encaixa. Questionado sobre o que o revendedor mineiro pode esperar da parceria, ele é objetivo: taxas justas e competitivas, atendimento preciso e tecnologia de ponta.

SEM BUROCRACIA E TAXAS FIXAS

Com relação às taxas, ele informa que todo novo cliente da Granito oriundo da parceria com o Minaspetro terá acesso a um percen-

tual fixo, independentemente da região em que estiver: “É uma tabela bastante agressiva, competitiva. Não temos costume de divulgar preços e taxas, mas já estamos pensando em nova estratégia para isso. Os revendedores que quiserem ter conhecimento disso terão que nos procurar.” Teixeira garante que não há burocracia para o revendedor, bastando ao associado do Minaspetro entrar em contato, agendar a visita de um consultor comercial e fechar negócio com condições atrativas.

Minas Gerais é o Estado de maior capilaridade da Granito, e isso faz diferença. Ou seja, na comparação com as demais unidades da federação – e, sobretudo, levando em conta cidades com mais de 100 mil habitantes –, proporcionalmente, a abrangência da empresa é maior no mercado mineiro. O superintendente comercial informa que são cerca de 170 assessores comerciais para atender a Revenda mineira. E acrescenta que o interesse em assinar um contrato exclusivo com o Minaspetro se deveu ao fato de se tratar de um Sindicato bem organizado e estruturado.

Vale frisar que a parceria com a Granito é exclusiva para os CNPJs associados e que estejam adimplentes. “Por isso é importante para quem tem uma rede de postos associar todos os estabelecimentos”, ressalta Ricardo Pires.

PIX GRATUITO

O principal atrativo da negociação com a Granito está relacionado ao Pix na maquininha. Para se ter uma ideia da abrangência da ferramenta lançada no Brasil há menos de dois anos, ela já se tornou a forma de pagamento mais popular do país, superando o volume de transações em cartões de crédito e débito desde o ano passado. Segundo dados do Banco Central, o número de transações por Pix chegou a 4,2 bilhões no primeiro trimestre de 2022 (22,9% do total), contra 3,7 bilhões e 3,5 bilhões dos pagamentos com cartão de crédito (19,2%) e débito (19,8%), respectivamente. Ou seja, o cenário é indicativo de que se podem perder vendas ao não aceitar Pix.

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“São benefícios da parceria com a Granito o Pix direto na maquininha e o recibo impresso na hora para confirmação do pagamento pela Revenda e pelo cliente.”

Conforme explica o vice-presidente do Minaspetro, o Pix é gratuito para o empresário que abrir uma conta digital no Banco BMG – também sem custo. “Isso porque o Pix com a Granito é direto na maquininha, e o recibo é impresso na hora, para se ter confirmação do pagamento”, diz. Ele observa que essa possibilidade poupará tempo da Revenda. “Muitos revendedores já operam com o Pix. Mas, como o volume de transações é muito alto e é preciso verificar se o dinheiro caiu ou não, isso está tirando o sossego de muitos deles. Sem falar, claro, nas taxas que as adquirentes têm cobrado até mesmo pelo uso do Pix.”

O superintendente comercial explica que o Pix é gratuito porque a máquina Granito é integrada ao sistema BMG – por isso, é necessário ter a conta digital –, ou seja, oferece acesso a uma conta específica. “Uma vez que se tem esse retorno do sistema, o próprio equipamento gera um QR Code dinâmico, que é sempre atualizado. O cliente escaneia esse QR Code e paga o valor, que é digitado na própria máquina. A transação é ágil e leva apenas alguns segundos para ser concluída. Em seguida, o comprovante é impresso. E não cobramos para

recebimento do Pix com liquidação nas contas do BMG”, informa Teixeira. Por enquanto, a modalidade ainda não está disponível para cadastros com domicílio bancário em outros bancos.

Mas há outros benefícios em relação às demais empresas adquirentes do mercado brasileiro. As máquinas utilizadas pela Granito têm tecnologia de ponta 100% própria, desde o software que processa as transações, passando pelo sistema operacional, até a transação final. É possível personalizar várias soluções e serviços, de acordo com as necessidades de cada posto de combustíveis. Além disso, a máquina é alugada pelo direito de uso, e o revendedor pode pagar o valor entre 12 e 24 prestações, caso tenha conta no BMG. Há negociações, entretanto, em que a Revenda mineira não tem pagado pelo

uso das maquininhas nos estabelecimentos. “É só nos procurar e saber dessas condições”, garante o superintendente.

SATISFAÇÃO DO REVENDEDOR

Quem já fechou negócio com a Granito está rindo à toa. É o caso de Ivan Gomes de Souza, um dos proprietários do Zezinho Auto Posto, em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha.

No cartão de crédito à vista, o revendedor pagava uma taxa de 2,58% à adquirente anterior. Já para o débito, antes do novo contrato, Ivan pagava uma taxa de 0,79%. “Agora são boas condições comparadas com as das demais adquirentes, além do fato de estar juntamente com o Minaspetro”, diz o empresário. Até o fechamento da edição, Ivan ainda não havia se descredenciado da adquirente anterior, mas já tinha deixado de usá-la. “Ainda estou estudando a forma de entregar as maquininhas”, acrescenta, destacando outra dificuldade dos revendedores.

Com venda de cerca de 70 mil a 80 mil litros de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) por mês, o posto oferece as opções cartão de débito, cartão de crédito à vista e Pix. As condições da Granito para pagamento via Pix, a propósito, foram o grande atrativo. “Sai o comprovante na hora, e entrego para o cliente, ou seja, não tenho que ficar entrando na conta e conferindo o extrato. Estava tendo a maior dor de cabeça porque tinha que conferir meu extrato de banco muitas vezes ao dia”, conta, satisfeito.

O revendedor fez as contas na ponta do lápis. A economia foi de R$ 752,80 em um mês com a Granito. “Esse valor agrega no lucro do

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Posto Zezinho, em Turmalina, fechou contrato com a adquirente Granito e já comemora economia Arquivo pessoal
“São boas condições comparadas com as das demais adquirentes, além do fato de estar juntamente com o Minaspetro.”
IVAN GOMES DE SOUZA REVENDEDOR

fim do mês e vai ajudar muito no balanço de dezembro”, pondera. A respeito da negociação com a Granito, o revendedor aponta que não há burocracia. Segundo ele, foi necessário apenas um contato telefônico com a empresa, e o representante comercial se deslocou até o escritório, em Turmalina.

Para ele, outras vantagens são o suporte 24 horas oferecido pela adquirente pelo aplicativo Granito e os benefícios sentidos na pista de abastecimento, como a agili-

dade no serviço da equipe de frentistas e a satisfação dos clientes.

ABERTURA PARA NOVOS NEGÓCIOS

O vice-presidente do Minaspetro faz questão de ressaltar que há possibilidade de parcerias com outras adquirentes de cartões.

“Não nos fechamos a negociações que favoreçam a Revenda. Da mesma forma, se aparecer outra empresa idônea que nos ofereça taxas menores, vamos

GRÁFICA VIRTUAL NO SITE

O Sindicato tem trabalhado para ampliar as parcerias com empresas que agreguem bons produtos e serviços para melhor gestão da Revenda. A edição 152 da Revista Minaspetro já havia apresentado empresas de vários segmentos, que, recentemente, fecharam negócios exclusivos para os associados.

Uma delas foi a Giftus Produtos Criativos, gráfica on-line localizada em Belo Horizonte, que é especializada em artigos diferenciados para vários setores. Estão sendo negociados produtos como sinalização obrigatória de postos, bloco de controle de abastecimento, plotter para placas de preços, etiquetas personalizadas, entre outros itens. A ideia é oferecer uma ferramenta ágil no próprio site do Sindicato por meio da qual o revendedor possa fazer suas compras tranquilamente. Em julho, quando a parceria foi fechada, a ferramenta ainda estava sendo formatada, e a compra podia ser feita pelo site da empresa.

buscar o melhor para o associado, independentemente de que porte seja. Ou seja, pode ser que, futuramente, tenhamos mais de uma parceria”, diz. Ricardo reforça que, caso algum associado queira apresentar uma eventual parceira, não há empecilho para que haja negociação. E acrescenta que esse tipo de parceria é importante principalmente para o pequeno revendedor, que não tem grande poder de negociação junto às adquirentes.

Agora, o e-commerce da Giftus exclusivo para o Minaspetro já está funcionando a pleno vapor. Para o revendedor que quiser fazer cotações de preços e adquirir produtos, basta entrar no site do Sindicato (www.minaspetro.com.br) e clicar na marca Giftus, que aparece no lado direito da página. Ou apontar a câmera do celular para o QR Code ao lado e fazer suas compras.

A loja virtual é descomplicada e fácil de usar. A empresa traz preços abaixo dos praticados no mercado e condições exclusivas para o associado, como pagamento em até seis vezes sem juros, cupons de desconto e criação de arte profissional. O revendedor pode pagar as compras pela própria plataforma com total segurança. E, se tiver qualquer dúvida, há um ícone que direciona para o atendimento via WhatsApp.

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Viagens produtivas, Congressos consagrados

Reuniões com revendedores aproximam Minaspetro e associados do interior

Pé na estrada e muito chão percorrido. Os roteiros de viagens do presidente do Minaspetro que têm antecedido a realização de cada etapa do 13º Ciclo de Congressos Regionais buscam aproximar a direção do Sindicato dos revendedores do interior. E, nesse sentido, têm cumprido o objetivo. “Minas é um país, do ponto de vista territorial, e temos que adequar o trabalho do Sindicato para atender a todos. As reuniões têm sido muito importantes”, afirmou o presidente Rafa Macedo em agosto, antes de partir para a região Norte do estado.

Cada roteiro é traçado pela Supervisão Comercial em parceria com os diretores regionais, e o di-

rigente sai de Belo Horizonte cerca de quatro dias antes da abertura de cada etapa do Congresso. Já foram quatro escalas: Uberlândia, Ipatinga, Montes Claros e Pouso Alegre. E ainda serão realizados Congressos Regionais em Belo Horizonte e Juiz de Fora. No Norte de Minas, o presidente percorreu mais de 2 mil km e visitou seis cidades. A viagem teve uma missão a mais: havia cerca de 20 anos que o Vale do Jequitinhonha não recebia a visita de um presidente do Sindicato. As paradas em Salinas e Itaobim, que não estavam programadas inicialmente, reuniram diversos revendedores e tiveram debates muito produtivos.

PÉ NA ESTRADA NO NORTE DE MINAS

Agosto/2022

Mais de 2 mil km percorridos

Dia 22 – Saída de BH

Dia 22 – Paracatu

Dia 23 – Pirapora

Dia 24 – Salinas

Dia 24 – Itaobim

Dia 25 – Montes Claros

Dia 26 – Volta para BH

16 Nº 154 – Setembro 2022 MINASPETRO
Congresso de Pouso Alegre teve lotação máxima na “Oficina de Gerentes”, sucesso nos eventos de 2022 Minaspetro Comunicação

Diretor regional em Teófilo

Otoni, Leandro Lamego participou do encontro em Itaobim: “Foi muito proveitoso, apresentamos a proposta de realizar um minicongresso aqui. Isso porque a região de Itaobim está isolada tanto de Montes Claros quanto de Ipatinga ou Belo Horizonte. Vamos trabalhar para dar maior atenção ao Vale do Jequitinhonha”.

Lamego esclarece que as principais demandas apresentadas na reunião trataram de frete. Conforme explica o diretor regional, as distribuidoras não trabalham com fretes para distâncias superiores a 300 km, e o percurso para buscar combustível também é um empecilho para os postos. Há também, segundo ele, uma recorrente falta de produtos para quem é bandeira branca, principalmente.

“Foi muito importante. Havia

muitos anos que um presidente não vinha para cá, se é que esse tipo de encontro ocorreu algum dia. Não me lembro disso. Com certeza, é a valorização do interior proposta pelo Minaspetro.”

A avaliação é do diretor regional Paracatu, Daniel Kilson, que recebeu os convidados da região juntamente com o presidente. O município abriu a série de encontros que antecederam o Congresso Regional em Montes Claros.

A principal reclamação na região é o que Kilson classifica de “abuso das grandes distribuidoras com o pequeno revendedor do interior”. “É uma demanda generalizada da minha regional. A gente sente que o bandeirado do interior é o que mais sofre e o que tem menos poder para lutar por preços e melhores condições comerciais para a Revenda”, revela.

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OS CONGRESSOS

O Congresso Regional de Montes Claros reuniu cerca de 350 revendedores para discutir conteúdos que são tendência no mercado varejista de combustíveis com palestrantes de renome nacional, como Dado Schneider, Arthur Igreja, Marcelo Borja, Carlos Bispo e Roberto James. A grande novidade do 13º Ciclo de Congressos Regionais tem sido a Oficina de Gerentes, que têm a oportunidade de se reciclar com Jonathan Rocha, Diogo Locatelli e José Antônio Rocha. O treinamento é voltado para o compartilhamento de técnicas de vendas, gestão de pessoas e cuidados na pista de abastecimento, entre outros temas. Além da programação de palestras, o empresário pode visitar a Feira de Negócios, com participação de mais de 20 empresas e produtos e serviços em condições especiais para os postos.

Para quem participou do Congresso Regional pela primeira vez, foi um grande aprendizado. É o caso de Ivan Gomes de Souza, que tem um posto em Turmalina e está somente há dois anos no mercado de revenda de combustíveis. “Foi de alto nível e aprendi bastante coisa”. O diretor de Paracatu, que nunca tinha ido ao Congresso de Montes Claros e, somente ao de Belo Horizonte, ficou impressionado com a

grandiosidade do evento regional. “As palestras foram de excelência e o bate-papo foi muito positivo. Os revendedores ficaram muito satisfeitos”, relata Kilson.

Pouso Alegre, no Sul de Minas, sediou o quarto Congresso, no dia 16 de setembro, e repetiu o sucesso das demais edições. Cerca de 300 empresários de toda a região discutiram com os especialistas e o Departamento Jurídico do Minaspetro temas como gestão, inovação e créditos de PIS/Cofins para postos de combustíveis. Antes do Congresso, o presidente se reuniu com revendedores em Itaguara, Lavras e Varginha.

VEM AÍ BH

O Minaspetro só anunciou em julho que Belo Horizonte também sediaria o 13º Ciclo de Congressos Regionais no dia 21 de outubro, no Ouro Minas Hotel. E ele está de volta à capital mineira com novidades. Por questão de incompatibilidade de agenda, Marcelo Borja não estará presente na etapa BH. Porém, todos os demais palestrantes estão confirmados e prometem boas discussões e reflexões. A boa notícia é que haverá o Painel de Mulheres, com revendedoras de destaque em Minas Gerais. Participam as seguintes empresárias: Vanessa Lobato Freitas, da Rede Caxuxa; Jordânia Torres Machado, da Rede Longa-

na; Gabriela Barra Mendonça, da Rede Mendonça; Gabriela Queiroz Santos Rios, da SR, e Ayedda Alves de Oliveira, da Rede Dom Pedro. O bate-papo feminino será mediado por Cris Lima, consultora e mentora especialista em postos de combustíveis e lojas de conveniência. Pela primeira vez participando de um Congresso organizado pelo Minaspetro, ela é pedagoga com MBA em Gestão de Pessoas e atua em treinamentos para o mercado de combustíveis desde 2001.

Além disso, outro nome de peso vai reforçar a Oficina de Gerentes em Belo Horizonte: Agleibe Ferreira, do Posto Nota 1000. Ela é professora da Escola 360 – a exemplo de Jonathan Rocha – e ministra cursos gratuitos para os associados que inscrevem os gerentes de pista no projeto, uma das mais bem-sucedidas iniciativas do Minaspetro em 2022. Na Oficina, o tema a ser apresentado pela especialista é “Como dominar os 3 P do Posto – pessoas, produtos e processos – para fazer a gestão de forma profissional”.

O coquetel que vai encerrar o Congresso da capital mineira será ao som de Wilson Sideral, que mistura elementos de rock, soul, MPB e blues. E a participação do humorista Paulo Araújo, que tem animado todas as etapas no interior de Minas, está confirmada.

18 MINASPETRO
Marcelo Borja é um dos nomes de peso no cenário nacional que participa do 13º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro em 2022
Minaspetro Comunicação
154
– Setembro 2022

Prefeitura de Belo Horizonte mais próxima

Trabalho político-institucional do Minaspetro tem resultado no estudo e atendimento de demandas da área ambiental

Desde o ano passado, o Minaspetro vem reforçando o trabalho político-institucional junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e a ação já tem trazido bons resultados. Em 2021, por exemplo, uma das vitórias foi a extensão do prazo de licenciamento ambiental dos postos de combustíveis da capital de cinco para dez anos. A lei municipal destoava da legislação estadual, cujo prazo das licenças já era maior. Por se tratar de uma questão de entendimento jurídico, após a atuação do Minaspetro, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) reviu a antiga determinação com a participação de dois revendedores convidados a integrar o grupo de trabalho criado na época para revisar a norma.

Essa ação político-institucional foi reforçada em 2022. O Minaspetro vem se reunindo diretamente com os secretários de duas pastas consideradas imprescindíveis para a Revenda: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Política Urbana. “Estamos tendo boa interlocução com o secretário Mário Werneck, do Meio Ambiente, e o secretário João Fleury, da Política Urbana, além da Subsecretaria de Regulação Urbana. São as duas áreas intimamente ligadas à fiscalização do nosso setor”, aponta o diretor de Relações Ambientais do Sindicato, Felipe Bretas.

Uma das pautas discutidas atualmente é relacionada à área de fruição. Segundo Bretas,

determinados projetos da PBH agora exigem que 15% do espaço ocupado pelo posto de combustíveis seja área de convivência da população. “Suponhamos que você tenha um posto de 1.000 m² – 150 m² devem ser destinados a essa área. Ocorre, porém, que se trata de uma área classificada como de risco, algo que a Prefeitura está desconhecendo. Imagine alguém fumando perto de uma bomba de gasolina? Não faz o menor sentido.”

LEVANTAMENTO

A reunião mais recente foi realizada no dia 1º de setembro e contou com a participação de ambos os secretários. Segundo Bretas, Werneck manifestou apoio à Revenda. O Minaspetro tem que apresentar agora um levantamento sobre a área de fruição para ser discutido com a Subsecretaria de Regulação Urbana. A próxima reunião, sem data definida até o fechamento desta edição, terá o tema passeios.

No dia 22 de agosto, o Minaspetro também enviou um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente propondo sugestões de alteração da minuta de De -

liberação Normativa (DN) que busca aprimorar o controle ambiental da capital. O documento foi elaborado pelo Departamento Jurídico Ambiental e aponta determinados itens que podem ser melhorados. Um deles é a inclusão no artigo 3º da DN –que trata do licenciamento ambiental – do seguinte parágrafo: o prazo de licença de operação será de 10 anos. A justificativa é que os recentes avanços precisam ser incluídos e é necessário deixar claro que as licenças de operação dos postos são de 10 anos, “garantindo que não haverá tratamento discriminatório para aqueles empreendimentos que cumprem suas obrigações ambientais”. O advogado Bernardo Souto, que tem participado das discussões na PBH, aproveita para advertir a Revenda: “A Prefeitura passou a licença para 10 anos, mas está fiscalizando e sendo implacável nas multas”. A tendência é que o acompanhamento das obrigações ambientais seja executado com maior atenção. Assim, o revendedor deve estar mais atento às condicionantes da licença ambiental.

Outro item da norma em discussão diz respeito à amostragem de água subterrânea. Segundo o jurista, a norma da ABNT que regulamenta o tema permite a amostragem por dois métodos, e a PBH estaria inclinada a exigir apenas um, justamente aquele com maior impacto financeiro. Em conversas recentes, parece que esse ponto poderá ser revisto.

19 MINASPETRO Nº 154 – Setembro 2022
“Temos sido ouvidos sobre fiscalização.”
FELIPE BRETAS DIRETOR DE RELAÇÕES AMBIENTAIS DO MINASPETRO

Prestígio e força do associado

Sindicato recebe governador Romeu Zema no seminário que discutiu perspectivas para a economia nacional em 2023

OMinaspetro mostrou sua força e prestígio em um dos eventos mais importantes do ano. No dia 23 de setembro, cerca de 200 revendedores participaram do seminário “Cenário Econômico e Perspectivas para 2023”, que contou com a presença do governador Romeu Zema na abertura. Além dele, também estiveram presentes à sede do Sindicato Lucas Pitta e Guilherme da Cunha, candidatos do partido Novo a deputado estadual e federal, respectivamente.

O presidente Rafa Macedo saudou Romeu Zema, lembrando o momento histórico vivido pelo mercado de combustíveis em 2022 com a queda do ICMS dos combustíveis. Relembrou também que, há várias décadas, o setor luta por uma tributação mais justa e que pôde, finalmente, comemorar a redução da alíquota do imposto da gasolina, que, em Minas Gerais, era a segunda maior do Brasil. “Foi uma vitória histórica da Revenda”, ressaltou. Rafa pontuou que a nova regra tributária acabou com a guerra fiscal entre São Paulo e Minas Gerais e colocou de “volta ao jogo” principalmente os empresários do Sul de Minas. “A tributação mais

justa recolocou os empresários em condições de concorrer em pé de igualdade, gerando emprego, renda e movimentando a economia de toda a região”, afirmou o presidente.

Ele aproveitou para informar à Revenda e ao governador que o Minaspetro continua tendo uma boa interlocução com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, que confirmou o que já era previsto: enorme queda da arrecadação no Estado. “A maior receita de Minas é com combustível, todos sabemos. Com certeza, o Estado tem que pagar as contas, mas nosso maior pedido é que, se for aumentar o imposto, que não tenhamos aquela diferença nunca mais. Porque isso, sim, ‘matou’ a Revenda durante décadas”, concluiu.

O governador Zema relembrou sua experiência como revendedor. Destacou que, se Minas fosse uma empresa, todos os seus indicadores teriam apresentado evolução nos últimos anos. “Melhorou a qualidade do produto, e os consumidores estão satisfeitos, os acionistas idem e os empregados também”, ressaltou. Zema relembrou o compromisso fiscal dos últimos quatro anos, atribuindo a isso conquistas como a regularização da folha de

pagamentos do funcionalismo, por exemplo. “Eu diria que foi um avanço expressivo, mas ainda há muito a se fazer. Nesse ano de 2022 é que tivemos condições de retomada de investimentos, ação que eu gostaria de ter feito desde o primeiro dia, mas tive que ‘arrumar a casa’”.

PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA

Nada mais oportuno para falar de economia. Para aproveitar a oportunidade de ter vários empresários reunidos, o Minaspetro organizou o seminário “Cenário Econômico e Perspectivas para 2023” e convidou

20 Nº 154 – Setembro 2022 MINASPETRO
Auditório do Minaspetro ficou lotado para encontro com governador Romeu Zema
“Nosso maior pedido é que, se for aumentar o imposto, que não tenhamos aquela diferença (MG/SP) nunca mais.”
Minaspetro Comunicação

a comentarista econômica da Rádio Itatiaia, Rita Mundim, para um bate-papo. Economista pela UFMG, mestre em Administração e especialista em mercado de capitais pela UFMG e Ciências Contábeis pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ela apresentou indicadores econômicos atualizados e tendências para 2023.

“O Brasil não está em crise, ao contrário das maiores economias do mundo. Nesse pós-pandemia, nós estamos com a inflação controlada, com o PIB crescendo e com o mercado de trabalho explodindo. O que está faltando é mão de obra qualificada”, apontou. A economista explicou que, de 2015 para cá, uma mudança de modelo está em curso no país: “O Brasil saiu das mãos do Estado e foi para as mãos do setor privado. É preciso reformar para quê? Para que o protagonismo seja da produção e não do setor financeiro”. Por isso, ela parabenizou a Revenda: “Vocês representam uma classe que gera renda e cria empregos. Sofreram muito e agora estamos tendo essa mudança de modelo, saindo da agiotagem e privilegiando a produção”. Rita Mundim apresentou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que haviam acabado de ser divulgados. Segundo o órgão, o Brasil criou mais empregos que EUA, Reino Unido e Alemanha juntos em 2022. “Nós criamos 9 milhões de empregos, e os três criaram 8,5 milhões”, apontou a economista.

Ela acrescentou que o que “segurou” a inflação no Brasil foi o preço de combustíveis. “Cabe aos governos

estaduais e municipais se virarem para que o imposto saia do consumo de produtos essenciais – como combustíveis, energia e telefonia – e incida sobre patrimônio e renda. Isso é problema deles. A sociedade não pode deixar e ter o retrocesso de aumentar a carga tributária em cima desses produtos. Nós temos que lutar por essa conquista”, defendeu.

Outro tema destacado Por Rita é a importância do associativismo em Minas e no Brasil, que está crescendo. “Nós temos visto Minaspetro, CDL e Fiemg, por exemplo, protagonizando ações conjuntas em prol de pautas para toda a sociedade”, acrescentou. Ela aproveitou para dar uma dica à Revenda: “É recomendável associar-se a uma cooperativa de crédito. Ela é do cooperado e não do banco, distribui os lucros no fim de cada ano fiscal e você tem capital para investir no seu negócio, para gerar empregos. O cooperativismo mantém a riqueza naquela região e isso é bom para

todos”. Segundo a economista, o cooperativismo em Minas Gerais já responde por 12% do PIB do estado.

REPERCUSSÃO

Quem participou do seminário e encontrou-se com o governador Romeu Zema considerou que foi um dos mais importantes eventos promovidos pelo Minaspetro em 2022. “Foi um evento dinâmico em que não só ouvimos, mas pudemos discutir, conversar, entender e dialogar. Estou animado com os bons números da economia e para o meu negócio”, apontou Thaillor Berchmans Fonseca Teixeira, revendedor de Barão de Cocais.

Opinião semelhante teve Vítor Machado, da Rede Via Combustíveis, de Belo Horizonte: “A Revenda pode esperar bons negócios para o ano que vem. Estamos com um bom cenário, segundo as estatísticas apresentadas aqui. Saio com uma visão muito boa e com a certeza de que temos uma luz no fim do túnel”.

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Presidente Rafa Macedo saudou governador Romeu Zema na abertura do seminário
Zema falou sobre responsabilidade fiscal durante os quatro anos de governo
Minaspetro Comunicação
ASSISTA AO SEMINÁRIO NA ÍNTEGRA
Minaspetro Comunicação

EPIs: de olho também nos estoques

Várias regras versam sobre o tema, e a Revista Minaspetro esclarece algumas das principais dúvidas

Velhos conhecidos da Revenda, eles são considerados imprescindíveis na pista de abastecimento, mas, pontualmente, revendedores apresentam dúvidas relacionadas a estoque e distribuição para a equipe, por exemplo. Estamos falando dos Equipamentos de Proteção Individual, ou, simplesmente, EPIs. Para facilitar o dia a dia dos postos, a Revista Minaspetro ouviu o Departamento Jurídico Trabalhista e o representante de uma empresa de segurança do trabalho, que detalharam algumas regras relativas ao tema.

Tudo depende do número de colaboradores e das funções que eles exercem na pista de abastecimento, de acordo com Klaiston Soares, que responde pelo Jurídico Trabalhista do Sindicato, e com Alexandre Von Dollinger, sócio-diretor da A&G Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – empresa que atende cerca de 700 postos de combustíveis em Minas Gerais.

Saiba quais são os EPIs que os postos devem fornecer, segundo o Jurídico Trabalhista do Minaspetro:

O frentista que eventualmente exerça serviço em altura (descarga de caminhão de combustível) deve seguir legislação própria para enquadramento dos EPIs, utilizando macacão de corpo inteiro, máscara de proteção e bota. O sócio da A&G Engenharia do Trabalho acrescenta que, apesar de o uniforme não ser considerado um EPI, ele é um item de segurança fiscalizado pelo Ministério do Trabalho. “O uniforme tem que ser de algodão.

O frentista não pode trabalhar de calça jeans ou uniforme de tecido sintético. Isso porque, se ocorrer alguma combustão no posto, a roupa de algodão não gruda no corpo e é mais fácil de tirar”, explica Von Dollinger.

Os postos também precisam manter EPIs em estoque – para o

caso de o colaborador esquecê-los em casa, por exemplo –, de acordo com o número de funcionários, o equivalente a 1/3. “Se você tem dez funcionários, por exemplo, deve ter três EPIs de reserva. Isso vale também para o agasalho de frio”, esclarece o sócio da empresa de segurança do trabalho.

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Nº 154 – Setembro 2022 NA REVENDA

PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES

A principal recomendação do Jurídico Trabalhista para a Revenda é fazer a ficha de EPI. “A partir do momento em que você entrega para o funcionário o EPI, deve colher a assinatura dele na respectiva ficha. Na hora que a fiscalização aparecer, não adianta falar que entregou. Tem que ter a ficha de EPIs assinada pelo colaborador que recebeu”, alerta o advogado. E há ainda outra orientação importante para os revendedores: é preciso fiscalizar o uso pelos funcionários. O advogado ressalta que é preciso entregar, documentar e ficar atento à utilização correta dos EPIs por todos os colaboradores.

O sócio da A&G Segurança do Trabalho esclarece que todos os EPIs devem estar acompanhados do Certificado de Aprovação (CA), que é uma garantia concedida ao equipamento de proteção, após este ter passado por todos os testes de qualidade e ter sido aprovado pela

NR 6. Com relação à substituição, a troca deve ser feita de acordo com a data do CA ou mediante depreciação do produto.

Alguns empresários também têm dúvidas pontuais em relação ao uso de protetores de ouvido pelos frentistas. Se a medição feita no posto acusar ruídos acima de 80 decibéis, é preciso que eles utilizem o equipamento. Acima de 85 decibéis, além do uso do protetor auricular, todos os funcionários têm que fazer exames de audiometria.

O advogado trabalhista afirma que são raros níveis acima de 80 decibéis em postos de gasolina, mas, obviamente, há estabelecimentos que precisam fornecer protetores de ouvido, embora não necessariamente por estarem em rodovias. “Há casos em que a pista de abastecimento é afastada das estradas, e os níveis são equiparados aos de postos de cidades, e, por isso, o protetor não é obrigatório”, diz Klaiston.

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Qual o futuro das lojas de conveniência nos postos de combustíveis?

cadas pelos shopping centers, que passam por mudanças incríveis no pós-pandemia, o que obrigou o setor a se reinventar.

Os pontos a serem analisados são o tempo e a atenção do consumidor. A concorrência não está mais na esquina, na mesma rua ou no mesmo bairro. Hoje se concorre com centenas de milhares de empresas que estão na palma da mão do consumidor e a cada momento lutando por sua atenção.

de velocidade que o cliente experimenta atualmente.

Este não é um conceito novo – ele já impulsionou muito as propagandas e campanhas voltadas para as lojas de conveniência. Quem não se lembra da AmPm e seu foco na velocidade da compra? Hoje essa nova cultura tem crescido. O cliente quer tempo para estar com quem gosta, fazer o que deseja, e não simplesmente ficar em filas.

em comportamento do consumidor

@canaldoerrejota

Canal do ErreJota

A localização sempre teve grande peso na decisão de compra do consumidor. Sabemos que grande parte do consumo é feita por impulso, e o fato de o cliente estar em determinado local faz aumentar as chances de vendas das empresas. Esse modelo foi adotado por dé-

Também não se trata apenas de concorrer com preços, pois o consumidor de hoje quer entretenimento, conteúdo, quer saber mais, quer sentir felicidade em todo o processo, e não só no momento pós-compra. Estratégia de preço é necessária, mas, se for a sua única ferramenta disponível para fomentar as vendas, o sucesso temporal do seu negócio estará ameaçado.

Em minhas palestras tenho deixado claro que as lojas de conveniência estão protagonizando uma mudança comportamental. A pandemia trouxe um gostinho de mais tempo para coisas do dia a dia, como estudar com os filhos, estar com a família, entre outros prazeres. O consumidor está mais atento a isso, e a modernização do delivery tem contribuído para a sensação

Os postos de combustíveis perderam a exclusividade das lojas de conveniência, basta ver a entrada de gigantes do setor no Brasil, a união de grandes grupos já existentes e a modificação de foco de empresas do setor supermercadista. Porém, o fator localização pode ser um diferencial, desde que o posto se torne o novo shopping. O foco da Revenda não deve ser vender, mas resolver. Levar ao cliente a certeza de que dentro das instalações dos postos ele terá como resolver diversas coisas e poupar o tão precioso tempo.

Gerenciar clientes é muito trabalhoso – às vezes, mexer em preços é mais fácil. O que se precisa descobrir é até quando a estratégia de preços vai segurar seu negócio. O mercado de proximidade e as lo jas de conveniência são o futuro do varejo, que já começou.

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tros de desempenho. Permite também o cadastramento e envio automático de até 5 e-mails para cada função operacional. A tela e a impressora permitem aos funcionários do posto acompanhar no local as operações necessárias.

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