ANEXOI : FORMULÁRI OS Pr ogr amaMi nhaCasaMi nhaVi da:Est udosAval i at i vosnaRegi ão Met r opol i t anadeBel oHor i z ont e Edi t alMCTI / CNPq/ MCi dadesno.11/ 2012
PROPOSTA Car ac t er i z aç ão e anál i s e do Pr ogr ama Mi nha Cas a Mi nha Vi da na Regi ão Met r opol i t ana de Bel o Hor i z ont e,c om f oc onai ns er ç ãour banadosempr eendi ment os ,s eusi mpac t osur banoambi ent ai se s oc i oes pac i ai s ,av al i andoai ndaospr es s upos t osdepr oj et oeosr es ul t adosdaor gani z aç ãodoses paç os dashabi t aç ões ,bem c omo doses paç osex t er nos .Pr opões e adot arc omo r ec or t e geogr áf i c os ei s muni c í pi osdaRegi ãoMet r opol i t anadeBel oHor i z ont e, al ém dac api t al : Bet i m, Caet é, Cont agem, Ri bei r ão dasNev eseVes pas i ano.Apes qui s adev er ás err eal i z adadef or mac ompar t i l hadac om oc onj unt ode i ns t i t ui ç õesabai x o, c ommet odol ogi aqueper mi t aac ompar aç ãoeac ompl ement aç ãot emát i c aet er r i t or i al , ampl i andos enac i onal ment eodebat es obr eoPMCMV. REDECI DADEEMORADI A I PPURUFRJ-Adaut oLuc i oCar dos o( c oor denador ) LabCi dadeFAUUSPP-Raquel Rol ni k I ns t i t ut oPól i s-Nel s onSaul eJ úni or PUCSP-Ros ângel aDi asOl i v ei r adaPaz I AUUSP-Lúc i aZani nShi mbo USP-Ci bel eSal i baRi z ek PROURBFAUUFRJ-Luc i anadaSi l v aAndr ade UFMG-Deni s eMor adoNas c i ment o UFRN-Mar i aDul c ePi c anç oBent esSobr i nha UFC-Lui sRenat oBez er r aPequeno UFPA-J os éJ úl i oFer r ei r aLi ma PESQUI SADORES Pr of a.Deni s eMor ado( c oor denador a) Pr of a.Hel oí s aSoar esdeMour aCos t a Pr of a.J upi r aGomesdeMendonç a Pr of a.AnaCl ar aMour ãoMour a Andr éCos t aBr agaSoar es Thai sNas s i fMar i anoSal omão PÓSGRADUANDOS Fabi anaOl i v ei r aAr aúj o Mar c el aSi l v i anoBr andãoLopes Ros amôni c aFons ec aLamouni er Dani el Medei r osdeFr ei t as
GRADUANDOS AnaRúbi aFer r az Dani l oCapor al l i Bar bos a Er i cFer r ei r aCr ev el s Mar i anaBubant zFant ec el l e RenanAugus t oFer r ei r aMendes PARTI CI PARAM AnaCar ol i naMar i aSor aggi Pr of a.J uni aMar i aFer r ar i deLi ma Ray aneSouz aeSi l v a Ri t adeCás s i aGouv ei aJ ác ome RoneMar t i ns Vi t orCas t r oFr anç a Paol aRogedoCampos
SUMÁRIO
ANEXO I: FORMULÁRIOS Guia Entrevista CADASTROS-PREFEITURAS Guia Entrevista Caixa Guia Entrevista Cohab Guia Entrevista Urbel Guia Entrevistas Construtoras Guia Entrevistas Pós-Morar PRAXIS_AUTORIZAÇÃO_R02 ENT_01_SINDICO_MODELO_R01 FICHA_EMPREENDIMENTO_R00 QUE_01_MODELO_QUESTIONARIO
ANEXO II: ENTREVISTAS ENT_CAIXA ENT_CONSTRUTORA_DIRECIONAL ENT_CONSTRUTORA_EMCCAMP ENT_CONSTRUTORA_HABIT ENT_PÓS-MORAR_AMPLIAR ENT_PÓS-MORAR_ASP ENT_SINDICO_BETIM_BAVIERA ENT_SINDICO_BETIM_PALMEIRAS II ENT_SINDICO_BH_HIBISCO ENT_SINDICO_CAETÉ_HIBISCO ENT_SINDICO_CONTAGEM_SAO LUIZ ENT_SINDICO_CONTAGEM_VISTA ALEGRE ENT_SINDICO_NEVES_ALTEROSAS ENT_URBEL_PARTE_1
ENT_URBEL
ANEXO III: FICHAS FICHA_01_PALMEIRAS 2_R00 FICHA_02_BAVIERA FICHA_03_SAOLUIZ FICHA_04_VISTA ALEGRE FICHA_07_ALTEROSA FICHA_08_HIBISCO-CAETE_R01 FICHA_12_HIBISCO-BH
ANEXO IV: EIXO 1 INFG_1.01 Panorama PMCMV INFG_1.02 Cronologia legislação FAR INFG_1.03 Critérios de seleção de beneficiários INFG_1.04 Panorama legislações municipais INFG_1.05 PLHIS INFG_1.06 Zoneamentos municipais 1 INFG_1.07 Zoneamentos municipais 2 INFG_1.08 Aproveitamento dos terrenos INFG_1.09 Panorama construtoras RMBH INFG_1.10 Ranking construtoras RMBH INFG_1.11 Construtoras com capital aberto variação do valor das ações INFG_1.12 Fatia de mercado construtora FAR - RMBH INFG_1.13 Fatia de mercado construtora FGTS - RMBH INFG_1.14 Fatia de mercado construtora FAR - municípios selecionados INFG_1.15 Etapas e agentes do PMCMV MAPA_1.B.01 Construtoras MAPA_1.B.02 Custo da edificação por metro quadrado
MAPA_1.B.03 Custo do terreno por metro quadrado MAPA_1.B.04 Valor proposto da unidade MAPA_1.B.05 Zoneamento municipal Belo Horizonte MAPA_1.B.06 Zoneamento municipal Betim MAPA_1.B.07 Zoneamento municipal Caeté MAPA_1.B.08 Zoneamento municipal Contagem MAPA_1.B.09 Zoneamento municipal Ribeirão das Neves MAPA_1.B.10 Zoneamento municipal Vespasiano
ANEXO V: EIXO 2 INFG_2.01 Contratados por fase FAR e FGTS - RMBH INFG_2.02 Contratados FAR e FGTS INFG_2.03 Contratados por fase FAR e FGTS - municípios selecionados INFG_2.04 Contratados e entregues FAR e FGTS - RMBH INFG_2.05 Contratados e entregues FAR e FGTS - municípios selecionados INFG_2.06 Unidades, domicílios e déficit habitacional - RMBH INFG_2.07 Unidades, domicílios e déficit habitacional - municípios selecionados INFG_2.08 Processo de seleção dos beneficiários INFG_2.09 Estado civil dos chefes de família INFG_2.10 Renda familiar mensal INFG_2.11 Aprovação tamanho/distribuição da unidade por tamanho da família INFG_2.12 Satisfação por tamanho da família INFG_2.13 Local de moradia anterior INFG_2.14 Origem dos beneficiários Palmeiras II INFG_2.15 Origem dos beneficiários Alterosas INFG_2.16 Processo de remoção INFG_2.17 Identificação de pobreza INFG_2.18 Situação das redes sociais 1 INFG_2.19 Situação das redes sociais 2
INFG_2.20 Ocupação dos Moradores Reassentados INFG_2.21 Variação de gastos com transporte reassentados/sorteados INFG_2.22 Variação de gastos com moradia reassentados/sorteados INFG_2.23 Variação de gastos com serviços reassentados/sorteados INFG_2.24 Gasto com moradia maior que 30% da renda MAPA_2.A.01 Déficit habitacional
ANEXO VI: EIXO 3 INFG_3.01 Metodologia INFG_3.02 Variedade empreendimento INFG_3.03 Variedade unidade INFG_3.04 Densidade empreendimento INFG_3.05 Densidade unidade INFG_3.06 Múltiplos moradores empreendimento INFG_3.07 Diversidade moradores unidade INFG_3.08 Adaptabilidade unidade INFG_3.09 Compacidade empreendimento INFG_3.10 Espaço comum empreendimento INFG_3.11 Limites empreendimento INFG_3.12 Fronteiras empreendimento INFG_3.13 Individualidade empreendimento INFG_3.14 Individualidade unidade INFG_3.15 Uso misto empreendimento INFG_3.16 Uso misto unidade INFG_3.17 Economia de recursos empreendimento INFG_3.18 Economia de recursos unidade INFG_3.19 Apartamentos entrevistados Alterosas INFG_3.20 Apartamentos entrevistados Palmeiras II INFG_3.21 Porte dos empreendimentos por fase FAR e FGTS
INFG_3.22 Porte dos empreendimentos PRAXIS x REDE INFG_3.23 Porte empreendimentos contíguos e aglomerados INFG_3.24 Porte empreendimentos RMBH / municípios selecionados INFG_3.25 Distribuição da planta INFG_3.26 Tamanho do apartamento INFG_3.27 Cômodo que sente falta INFG_3.28 Problemas no apartamento INFG_3.29 Principais problemas de segurança INFG_3.30 Possibilidade de abandono do condomínio INFG_3.31 Preferência moradia atual INFG_3.32 Preferência moradia anterior INFG_3.33 O que menos gostam INFG_3.34 O que mais gostam INFG_3.35 Composições familiares INFG_3.36 Motivos da mudança da moradia anterior para atual INFG_3.37 Reclamações problemas construtivos INFG_3.38 Documentação recebida INFG_3.39 Regras de convivência INFG_3.40 Contato com equipe social INFG_3.41 Correspondência entre os conceitos INFG_3.42 Relação entre categorias
ANEXO VII: EIXO 4 INFG_4.01 Universo FAR INFG_4.02 IBEU empreendimentos FAR INFG_4.03 Inserção urbana empreendimentos FAR INFG_4.04 Saneamento empreendimentos FAR INFG_4.05 Avaliação ambiental dos empreendimentos INFG_4.06 Acessibilidade a equipamentos empreendimentos FAR
INFG_4.07 Análise multicritérios empreendimentos FAR INFG_4.08 Renda média empreendimentos FAR / entornos / municípios INFG_4.09 Mapa indicadores multicritérios INFG_4.10 Histórico entorno Jardim Vitória INFG_4.11 Histórico entorno Palmeiras e Baviera INFG_4.12 Histórico entorno Vila Verde INFG_4.13 Histórico entorno Hibisco e Ip ê̂ INFG_4.14 Histórico entorno São Luiz INFG_4.15 Histórico entorno Vista Alegre INFG_4.16 Histórico entorno Alterosas INFG_4.17 Histórico entorno Laranjeiras INFG_4.18 Acesso a transporte público INFG_4.19 Acesso a escola INFG_4.20 Acesso a trabalho 1 INFG_4.21 Acesso a trabalho 2 INFG_4.22 Acesso a comércio INFG_4.23 Acesso a serviços públicos INFG_4.24 Acesso a bens duráveis INFG_4.25 O que falta no conjunto habitacional MAPA_4.A.01 Municípios com empreendimentos FAR MAPA_4.A.02 Municípios com empreendimentos FGTS MAPA_4.A.03 Dinâmica imobiliária e expansão metropolitana MAPA_4.A.04 Evolução IDH MAPA_4.A.05 Renda municipal MAPA_4.A.06 Empreendimentos FAR por tipologia MAPA_4.A.07 Empreendimentos FAR por fase MAPA_4.B.01 Rede de centralidades MAPA_4.B.02 Empreendimentos FAR e FGTS por fase MAPA_4.B.03 Empreendimentos FAR contratados e entregues
MAPA_4.B.04 Áreas de Proteção Permanente MAPA_4.B.05 Unidades de conservação MAPA_4.B.06 Acesso a equipamentos de educação MAPA_4.B.07 Acesso a equipamentos de saúde MAPA_4.B.08 Acesso a equipamentos de cultura MAPA_4.B.09 Acesso a equipamentos de lazer MAPA_4.B.10 Proximidade a aglomerados subnormais MAPA_4.B.11 Renda média domicílios particulares permanentes MAPA_4.B.12 IBEU condições habitacionais MAPA_4.B.13 IBEU atendimento serviços coletivos MAPA_4.B.14 IBEU infraestrutura urbana MAPA_4.B.15 IBEU condições ambientais MAPA_4.B.16 IBEU mobilidade urbana MAPA_4.B.17 Acessibilidade e capilaridade MAPA_4.B.18 Condições de saneamento geral MAPA_4.B.19 Condições de saneamento abastecimento de água MAPA_4.B.20 Condições de saneamento esgotamento sanitário MAPA_4.B.21 Condições de saneamento coleta de lixo MAPA_4.B.22 Imagem de satélite Belo Horizonte MAPA_4.B.23 Imagem de satélite Betim MAPA_4.B.24 Imagem de satélite Caeté MAPA_4.B.25 Imagem de satélite Contagem MAPA_4.B.26 Imagem de satélite Ribeirão das Neves MAPA_4.B.27 Imagem de satélite Vespasiano MAPA_4.B.28 Bens duráveis automóvel MAPA_4.B.29 Bens duráveis motocicleta MAPA_4.B.30 Bens duráveis microcomputador MAPA_4.B.31 Bens duráveis microcomputador e internet MAPA_4.B.32 Bens duráveis telefone fixo
MAPA_4.B.33 Bens duráveis telefone celular MAPA_4.B.34 Bens duráveis máquina de lavar roupa MAPA_4.B.35 Bens duráveis geladeira MAPA_4.B.36 Bens duráveis televisão MAPA_4.B.37 Bens duráveis rádio MAPA_4.C.01 Uso e ocupação do solo Amazonas MAPA_4.C.02 Uso e ocupação do solo Coqueiros I MAPA_4.C.03 Uso e ocupação do solo Diamantes MAPA_4.C.04 Uso e ocupação do solo Jaqueline MAPA_4.C.05 Uso e ocupação do solo Paulo VI e Jardim Vitória MAPA_4.C.06 Uso e ocupação do solo Palmeiras e Baviera MAPA_4.C.07 Uso e ocupação do solo São Marcos MAPA_4.C.08 Uso e ocupação do solo Vila Verde MAPA_4.C.09 Uso e ocupação do solo Waldir Franco MAPA_4.C.10 Uso e ocupação do solo Hibisco e Ipê MAPA_4.C.11 Uso e ocupação do solo São Luiz MAPA_4.C.12 Uso e ocupação do solo Vista Alegre MAPA_4.C.13 Uso e ocupação do solo Alterosas MAPA_4.C.14 Uso e ocupação do solo Laranjeiras MAPA_4.C.15 Inserção urbana Amazonas MAPA_4.C.16 Inserção urbana Coqueiros MAPA_4.C.17 Inserção urbana Diamantes MAPA_4.C.18 Inserção urbana Jaqueline MAPA_4.C.19 Inserção urbana Paulo VI e Jardim Vitória MAPA_4.C.20 Inserção urbana Palmeiras e Baviera MAPA_4.C.21 Inserção urbana São Marcos MAPA_4.C.22 Inserção urbana Vila Verde MAPA_4.C.23 Inserção urbana Waldir Franco MAPA_4.C.24 Inserção urbana Hibisco e Ipê
MAPA_4.C.25 Inserção urbana São Luiz MAPA_4.C.26 Inserção urbana Vista Alegre MAPA_4.C.27 Inserção urbana Alterosas MAPA_4.C.28 Inserção urbana Laranjeiras
REDE PMCMV
Escola de Arquitetura da UFMG: Rua Paraíba 697 30130‐140 Belo Horizonte, MG Brasil Tel.: 31‐ 3409 8878 E‐mail: praxisufmg@gmail.com
Belém (UFPA), Belo Horizonte (UFMG), Fortaleza (UFC), Rio de Janeiro (UFRJ), São Carlos (IAU‐USP),São Paulo (USP, PUC‐SP e Polis)
Programa Minha Casa Minha Vida: Estudos Avaliativos Edital MCTI/CNPq/MCidades no. 11/2012
GUIA DE ENTREVISTA CADASTROS‐PREFEITURAS
RELAÇÃO PREFEITURA‐MORADORES 1. Como funcionam os processos de cadastro e classificação dos beneficiários? O que é considerado? Quantos moradores se encontram cadastrados hoje? 2. Segundo a legislação federal, existe a prioridade para mulheres, idosos e deficientes. E quanto aos padrões municipais: quais são os critérios exigidos pela gestão pública para os inscritos no programa? Como funcionam estas priorizações na prática? Existe um sistema de pontuação que ordena os beneficiários a serem comtemplados primeiro? 3. Como funcionam os processos de seleção dos beneficiários? Como é definido o sorteio? Qual o critério de definição do destino da família para um determinado empreendimento e uma determinada unidade? 4. Como é a relação com famílias reassentadas? Qual o critério de definição do destino da família para um determinado empreendimento e uma determinada unidade? 5. Dentro dos conjuntos, existe alguma relação na distribuição de apartamentos entre as pessoas que participaram do sorteio e reassentados? 6. Existe algum canal de comunicação da prefeitura para o morador relatar problemas com a unidade? 7. Quais as reclamações mais recorrentes? O que pode ser feito para evitá‐las ou amenizá‐las? A prefeitura tem proposto melhorias no Programa nesse sentido? 8. A prefeitura realiza alguma fiscalização quanto a venda “ilegal”, locação, abandono ou invasão de unidades do programa? Quais as razões dessas atitudes? A CAIXA tem avaliado essas problemas?
REDE PMCMV
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GUIA DE ENTREVISTA CAIXA
RELAÇÃO CAIXA‐CONTRUTORAS 1. Como é o processo de aprovação dos projetos? Em que consiste esse processo? Quais são suas etapas? O que é que a CAIXA avalia nesse processo? Quem aprova primeiro os projetos, CAIXA ou prefeituras? Se for a prefeitura, o processo de análise na CAIXA pode começar antes? 2. Vocês têm acesso aos orçamentos dos empreendimentos quando da aprovação? Estes orçamentos são aprovados pela CAIXA? A composição de custos na planilha orçamentária sempre inclui o preço do terreno? E quando o terreno é doado? Como isso aparece? 3. Qual é a margem de lucro normalmente praticada pelas empresas na faixa 1, em comparação com as faixas 2 e 3? 4. Como são feitas as medições de valores repassados às construtoras? Caso a construtora execute além do exigido (na unidade ou nas áreas comuns) há aumento de repasse nesse caso? Ou outro incentivo ou benefício? 5. Existe algum período de “garantia dos imóveis” exigido, caso ocorram problemas construtivos logo após a entrega das unidades? 6. A CAIXA consegue fiscalizar e apurar a responsabilidade desses problemas construtivos (dos moradores ou da construtora)? 7. Existe alguma exigência relacionada à contratação de mão de obra para a execução da obra? A CAIXA supervisiona condições de trabalho, por exemplo? EXIGÊNCIAS DE PROJETO DA CAIXA 8. Existe alguma exigência de proximidade à equipamentos e serviços (inserção urbana) no momento da aprovação (posto de saúde, escola, transporte, comércio, etc.)? 9. Sabemos da exigência do “Relatório de Diagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços públicos“, mas: a) Como fica a aprovação dos empreendimentos com menos de 500 UH? Não há exigências quanto a inserção urbana? b) Como funciona a aprovação de empreendimentos vizinhos um ao outro? É considerada a existência de outros empreendimentos próximos, existentes ou em aprovação, da mesma construtora ou de construtoras diferentes?
10. Quem é responsável pela aprovação do “Relatório de Diagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos Urbanos”: a CAIXA ou o Ministério? 11. Quem é responsável por garantir a implantação dos equipamentos e serviços identificados como necessários? Existe algum tipo de fiscalização a este respeito? 12. Em relação aos empreendimentos aprovados anteriormente à exigência do Relatório, existe algum tipo de acompanhamento, para verificar o acesso adequado dos beneficiários à equipamentos e serviços? 13. Como são elaboradas as exigências em relação à cartilha da CAIXA? De onde vem as determinações/especificações mínimas? A CAIXA tem autonomia nisso? Quem participa dessas formulações? a) Esses dias a cartilha completa não estava disponível no site, está havendo alguma mudança? 14. A CAIXA, especificamente, determina uma tipologia única junto ao Programa? [tipo de espaço, número de cômodos, tipo de mobiliário, especificações de materiais tanto para as UH quanto para o empreendimento] Por quê? Quais são os pressupostos que norteiam a definição da tipologia adotada? Quais são as vantagens dessa opção? 15. O que normalmente varia em relação ao projeto de empreendimento para empreendimento? 16. A CAIXA já estudou a viabilidade de exigência de unidades com tipologias/arranjos flexíveis, abertos e/ou variados? Em caso afirmativo, como foi feito esse estudo? Quais conclusões chegaram? 17. A CAIXA exige um número de vagas de garagem mínimo por unidade? 18. A CAIXA condiciona de alguma maneira o sistema construtivo a ser adotado nos empreendimentos? Por quê? Por que os sistema autoportante é o predominante? 19. As interferências acústicas entre os apartamentos são uma grande reclamação dos usuários. A CAIXA faz alguma exigência nesse sentido? Há fiscalização? Há exigência e verificação na aprovação do projeto quanto ao atendimento a normas a respeito? A NBR sobre Desempenho nas Edificações está sendo atendida? 20. Há também reclamações quanto à falta de lugar adequado para secagem de roupa; espaços mínimos para composições familiares diversificadas; insuficiência nas instalações prediais; impossibilidades de ampliação, etc. A CAIXA tem estudado uma solução para esse tipo de reclamação? 21. Como são diferenciados os 3% de apartamentos reservados para deficientes no momento da aprovação junto à CAIXA? Existe uma fiscalização em relação às condições de uso desses apartamentos junto aos seus usuários? 22. Como são definidas as áreas comuns (tipo, tamanho uso, etc.)? Como funciona a aprovação do projeto das mesmas? Existe alguma exigência? A manutenção dessas áreas é considerada quando da aprovação? 23. Por que o uso misto (Residência, Comércio e Serviço), ainda que autorizado com a Fase 2, não é contemplado nos empreendimentos FAR? Existe alguma razão para não aprovação de projetos de uso misto?
24. Por que a escada interna à habitação não é permitida? 25. Por que foi criado o Programa Minha Casa Melhor? De quem foi a iniciativa? Qual foi o critério de composição da lista dos móveis e dos eletrodomésticos? RELAÇÃO CAIXA‐PREFEITURAS 26. Como é a relação da CAIXA com as prefeituras? Existe algum contato? A CAIXA tem alguma participação na escolha da localização dos terrenos nos municípios? Como? Como são garantidos o cumprimento de responsabilidades atribuídas aos órgãos públicos locais? A CAIXA faz algum tipo de fiscalização? 27. A aprovação de projetos junto à CAIXA leva em consideração as legislações municipais? Tanto relacionadas à parâmetros como à localização do empreendimento? Como? RELAÇÃO CAIXA‐MORADORES 28. Como funcionam os processos de cadastro e classificação dos beneficiários? É considerado sua origem? Em quais casos? 29. Como funcionam os processos de seleção dos beneficiários? É somente via sorteio? Qual o critério de definição do destino da família para um determinado empreendimento e uma determinada unidade? 30. Segundo a legislação federal, existe a prioridade para mulheres, idosos e deficientes. Como funcionam estas priorizações na prática? Existe um sistema de pontuação que ordena os beneficiários a serem comtemplados primeiro? 31. Como é definido o valor da prestação? Esse valor é passível de ser alterado pelo morador em acordo com a CAIXA caso ocorra alterações na sua fonte de renda? 32. Há muita inadimplência? Qual são os índices? Como a CAIXA lida com isso? 33. Existe algum canal de comunicação da CAIXA para o morador relatar problemas com a unidade? 34. Quais as reclamações mais recorrentes? O que pode ser feito para evitá‐las ou amenizá‐las? A CAIXA tem proposto melhorias no Programa nesse sentido? 35. A CAIXA realiza alguma fiscalização quanto a venda “ilegal”, locação, abandono ou invasão de unidades do programa? Quais as razões dessas atitudes? A CAIXA tem avaliado essas problemas? TRABALHO SOCIAL E A FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NOS CONJUNTOS 36. A opção pela constituição dos empreendimentos na configuração de condomínios parte da CAIXA? Porque as edificações não são implantadas isoladamente em via pública? O que isto modificaria nos processos junto à CAIXA?
37. Como é verificado o provimento de infraestrutura (energia, água, rede de esgotos, telefonia, redes de TV, vias de acesso, etc.) no momento da aprovação junto à CAIXA? 38. A CAIXA participa do processo de pós‐morar? 39. Como é feito a escolha para as empresas que realizam esse processo? Qual a informação que vocês tem a respeito? 40. A CAIXA participa da definição de regras do condomínio [constituição da Convenção/ Regimento do Condomínio]? Caso positivo, qual a participação da instituição? 41. A CAIXA possui um modelo de manual do proprietário? Quais são os critérios para a elaboração desse manual? Vocês consideram este documento satisfatório? Existe algum tipo de reunião em que estas informações são passadas oralmente? Isso é responsabilidade da construtora? 42. A CAIXA proporciona algum auxílio aos síndicos ou gestores dos empreendimentos quanto a questão de inadimplência da taxa de manutenção do condomínio nos conjuntos? 43. Podemos perceber nas visitas de campo que alguns empreendimentos apresentam ocorrências consideráveis de violência e tráfico de drogas em seu interior. A CAIXA estuda alguma medida para auxiliar os condomínios quanto a essa questão? MOVIMENTOS SOCIAIS 44. Sabemos dos conflitos com a COHABITA no conjunto de empreendimentos no Jardim Vitória, a Caixa tem conhecimento deste processo? Como fica o cadastramento e sorteio de beneficiários quando se tem um movimento social envolvido? 45. Existe algum tipo de tentativa de articulação com movimentos sociais por parte da Caixa? A Cohabita foi uma exceção? AVALIAÇÃO DO ENTREVISTADO 46. Qual é a sua avaliação do PMCMV para o país? Para a CAIXA? Para as Construtoras? E para os beneficiários?
REDE PMCMV
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Programa Minha Casa Minha Vida: Estudos Avaliativos Edital MCTI/CNPq/MCidades no. 11/2012
GUIA DE ENTREVISTA COHAB
1. Qual é a relação da Cohab com o PMCMV? 2. De que forma a criação do Programa MCMV alterou ou influiu nas políticas de HIS praticadas pela Cohab? 3. A Cohab segue produzindo unidades de maneira independente ao PMCMV? 4. Existe alguma diferença marcante entre o que era/é feito pela Cohab e o PMCMV? RELAÇÃO COHAB‐CONTRUTORAS 5. A Cohab exige algum tipo de aprovação dos projetos via PMCMV? Como é esse processo de aprovação? Qual é o papel da Cohab nesse processo? Quais são suas etapas? O que é avaliado? 6. O estado/Cohab têm acesso aos orçamentos dos empreendimentos quando da aprovação? Estes orçamentos são aprovados por vocês? 7. O estado/Cohab oferece algum aporte às construtoras? É somente através de terreno doado? Qual é a margem de lucro normalmente praticada pelas empresas? E quando o terreno é doado ou há algum outro aporte? 8. Quais outros benefícios e/ou flexibilizações a Cohab tem oferecido? 9. Como é a relação da Cohab com as empresas? 10. Existe algum período de “garantia dos imóveis” exigido especificamente pela Cohab, caso ocorram problemas construtivos logo após a entrega das unidades? 11. A Cohab é responsável por fiscalizar e apurar a responsabilidade desses problemas construtivos (ou são os moradores ou a construtora)? 12. Existe alguma exigência relacionada à contratação de mão de obra para a execução da obra? A Cohab supervisiona condições de trabalho no canteiro, por exemplo?
EXIGÊNCIAS DE PROJETO 13. Existe alguma exigência de proximidade à equipamentos e serviços (inserção urbana) no momento da aprovação/doação de terreno (posto de saúde, escola, transporte, comércio, etc.)? 14. A Cohab avalia o “Relatório de Diagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos Urbanos”? 15. Quem é responsável por garantir a implantação dos equipamentos e serviços identificados como necessários? Como é feita a previsão destes equipamentos e serviços? Eles são implantados antes ou após a entrega das unidades? Existe algum tipo de fiscalização a este respeito? 16. A Cohab faz algum tipo de acompanhamento, para verificar o acesso adequado dos beneficiários à equipamentos e serviços? 17. A Cohab faz alguma exigência em relação às dimensões mínimas dos empreendimentos além da cartilha da CAIXA? (...além do que está na legislação municipal? Plano Diretor; LPUOS; Código de Obras; Código de Postura, Legislação Municipal, etc.) 18. A Cohab, especificamente, determina/estimula uma tipologia única junto ao Programa? [tipo de espaço, número de cômodos, tipo de mobiliário, especificações de materiais tanto para as UH quanto para o empreendimento] Por quê? Quais são os pressupostos que norteiam a sugestão da tipologia adotada? Quais são as vantagens dessa opção? 19. O que normalmente varia em relação ao projeto de empreendimento para empreendimento? 20. A Cohab já estudou a viabilidade de exigência de unidades com tipologias/arranjos flexíveis, abertos e/ou variados? Em caso afirmativo, como foi feito esse estudo? Quais conclusões chegaram? 21. A Cohab condiciona de alguma maneira o sistema construtivo a ser adotado nos empreendimentos? Por quê? Por que os sistema autoportante é o predominante? 22. O custo da infraestrutura (energia, água, rede de esgotos, vias de acesso, etc.) é de responsabilidade da construtora, da Cohab/estado ou das prefeitura? 23. As interferências acústicas entre os apartamentos são uma grande reclamação dos usuários. A Cohab faz alguma exigência nesse sentido? Há fiscalização? A NBR sobre Desempenho nas Edificações está sendo atendida? 24. Há também reclamações quanto à falta de lugar adequado para secagem de roupa; espaços mínimos para composições familiares diversificadas; insuficiência nas instalações prediais; impossibilidades de ampliação, etc. Qual é a posição da Cohab a respeito desse tipo de reclamação? 25. Como são diferenciados os 3% de apartamentos reservados para deficientes para as unidades aportadas pela Cohab? Existe uma fiscalização em relação às condições de uso desses apartamentos junto aos seus usuários? 26. A Cohab já contratou/contrata empreendimentos que contemplem o uso misto? Existe alguma razão para não aprovação de projetos de uso misto?
RELAÇÃO PREFEITURAS ‐ ESTADO/COHAB ‐ CAIXA 27. Como é a relação da Cohab com a CAIXA? Existe algum contato? 28. Como as legislações municipais influenciam para decisão de implementação de projetos? Tanto relacionadas à parâmetros como à localização do empreendimento? Há flexibilização no cumprimento de alguma exigência? Qual(ais)? 29. A Cohab trabalha através dos processos denominados “Chamamentos Públicos”? Nesse caso, quais os aspectos que determinam a escolha do local para o empreendimento? RELAÇÃO COHAB‐MORADORES 30. A Cohab interfere de alguma maneira nos processos de cadastro e classificação dos beneficiários? Como? 31. A Cohab interfere de alguma maneira nos processos de seleção dos beneficiários? É somente via sorteio? Qual o critério de definição do destino da família para um determinado empreendimento e uma determinada unidade? 32. A Cohab tem algum contato direto com os moradores? 33. Existe algum canal de comunicação da COHAB para o morador relatar problemas com a unidade? 34. Quais as reclamações mais recorrentes? O que pode ser feito para evitá‐las ou amenizá‐las? A Cohab tem proposto melhorias no Programa nesse sentido? 35. A Cohab realiza alguma fiscalização quanto a venda “ilegal”, locação, abandono ou invasão de unidades do programa? Quais as razões dessas atitudes? TRABALHO SOCIAL E A FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NOS CONJUNTOS 36. A Cohab participa do processo de pós‐morar? 37. Como é feita a escolha das empresas que realizam esse processo? Qual a informação que vocês tem a respeito? 38. Como é a relação da Cohab com estas empresas responsáveis pelo pós‐morar? 39. Como e quando é feita a seleção dos administradores do condomínio? A Cohab tem alguma participação nesse processo? 40. Como é passada a instrução aos administradores? O pós‐morar/Cohab oferece algum curso de capacitação? 41. Quais são os principais problemas enfrentados no acompanhamento social? 42. Nos empreendimentos aportados pela Cohab há também a possibilidade de unidades serem reservadas para reassentados? 43. Há algum tipo diferenciado de acompanhamento em relação aos reassentados e os sorteados?
44. A Cohab visita os empreendimentos após o acompanhamento social? Se sim, qual foi a avaliação? 45. A opção pela constituição dos empreendimentos na configuração de condomínios parte da Cohab? Porque as edificações não são implantadas isoladamente em via pública? Qual o posicionamento da Cohab a este respeito? 46. A Cohab proporciona algum auxílio aos síndicos ou gestores dos empreendimentos quanto a questão de inadimplência da taxa de manutenção do condomínio nos conjuntos? 47. Podemos perceber nas visitas de campo que alguns empreendimentos apresentam ocorrências consideráveis de violência e tráfico de drogas em seu interior. Isto também tem ocorrido em empreendimentos aportados pela Cohab? Alguma medida é estudada para auxiliar os condomínios quanto a essa questão? MOVIMENTOS SOCIAIS 48. Existe algum tipo de tentativa de articulação com movimentos sociais por parte da Cohab? A Cohabita foi uma exceção? AVALIAÇÃO DO ENTREVISTADO 49. A Cohab MG pretende continuar a produzir HIS pelo PMCMV? 50. Qual é a sua avaliação do PMCMV para o país? Para a Cohab? Para as Construtoras? E para os beneficiários?
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GUIA DE ENTREVISTA URBEL
1. Qual setor da prefeitura é responsável pela produção do PMCMV em Belo Horizonte? Qual são os papéis e diferenças de função da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e da Urbel? Existe algum outro órgão ou setor do poder público municipal envolvido nessa produção? 2. Em relação à programas como Vila‐Viva ou similares, existe alguma diferença marcante entre os mesmos e PMCMV? 3. De que forma a criação do Programa MCMV alterou ou influiu nas políticas de HIS praticadas pela Urbel? RELAÇÃO PREFEITURA‐CONTRUTORAS 4. Como é o processo de aprovação dos projetos? Qual é o papel da Urbel nesse processo? Em que consiste esse processo? Quais são suas etapas? O que é que a prefeitura avalia nesse processo? Quem aprova primeiro os projetos, CAIXA ou a prefeitura? Se for a prefeitura, o processo de análise na CAIXA pode começar antes? 5. Vocês têm acesso aos orçamentos dos empreendimentos quando da aprovação? Estes orçamentos são aprovados pela prefeitura? 6. Como funciona a questão do aporte que a prefeitura de BH tem oferecido às construtoras? É somente através de terreno doado? Qual é a margem de lucro normalmente praticada pelas empresas? E quando o terreno é doado ou há algum outro aporte? 7. Quais outros benefícios e/ou flexibilizações a prefeitura BH tem oferecido? 8. Temos um dado de um empreendimento no Jardim Vitória estar localizado em área de APP, esta informação procede? Como foi possível este tipo de alteração? 9. Em BH, o que leva à definição do número de unidades de um empreendimento de HIS: o CA; a Quota de terreno por unidade habitacional; a tipologia e forma de implantação adotada, versus favorecimento do terreno; a demanda; ou outros fatores? E isso fica a critério da Construtora? 10. Como é a relação da prefeitura/Urbel com as empresas? 11. Existe algum período de “garantia dos imóveis” exigido, caso ocorram problemas construtivos logo após a entrega das unidades?
12. A prefeitura/Urbel é responsável por fiscalizar e apurar a responsabilidade desses problemas construtivos (dos moradores ou da construtora)? 13. Existe alguma exigência relacionada à contratação de mão de obra para a execução da obra? A prefeitura/Urbel supervisiona condições de trabalho no canteiro, por exemplo? EXIGÊNCIAS DE PROJETO 14. Existe alguma exigência de proximidade à equipamentos e serviços (inserção urbana) no momento da aprovação (posto de saúde, escola, transporte, comércio, etc.)? 15. Sabemos da exigência do “Relatório de Diagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços públicos“, mas: a) Como fica a aprovação dos empreendimentos com menos de 500 UH? Não há exigências quanto a inserção urbana? b) Como funciona a aprovação de empreendimentos vizinhos um ao outro? É considerada a existência de outros empreendimentos próximos, existentes ou em aprovação, da mesma construtora ou de construtoras diferentes? 16. Quem é responsável pela aprovação do “Relatório de Diagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos Urbanos”: a CAIXA ou o Ministério? 17. Quem é responsável por garantir a implantação dos equipamentos e serviços identificados como necessários? Como é feita a previsão destes equipamentos e serviços? Eles são implantados antes ou após a entrega das unidades? Existe algum tipo de fiscalização a este respeito? 18. Em relação aos empreendimentos aprovados anteriormente à exigência do Relatório de Diagnóstico de Demanda, a prefeitura/Urbel faz algum tipo de acompanhamento, para verificar o acesso adequado dos beneficiários à equipamentos e serviços? 19. Como são elaboradas as exigências em relação às dimensões mínimas dos empreendimentos? A CAIXA tem autonomia nisso através da cartilha? Quem participa dessas formulações? A prefeitura/Urbel faz alguma exigência além da cartilha? 20. A prefeitura faz alguma exigência além da cartilha (a cartilha é documento da CAIXA)? (...além do que está na legislação municipal? Plano Diretor; LPUOS; Código de Obras; Código de Postura, Legislação Municipal, etc. 21. O código de edificações de Belo Horizonte prevê para a produção de novas moradias em Habitação de Interesse Social, prescrições e especificações que são muito parecidas com a Cartilha da CAIXA para o PMCMV. Porque essa similaridade? O Código de Edificações se espelhou, nesse item, numa diretriz nacional? Quem participou dessa elaboração em Belo Horizonte? Porque o código não é instrumento de discussão na IV Conferência Municipal de Política Urbana? 22. A prefeitura/Urbel, especificamente, determina/estimula uma tipologia única junto ao Programa? [tipo de espaço, número de cômodos, tipo de mobiliário, especificações de materiais tanto para as UH quanto para o empreendimento] Por quê? Quais são os pressupostos que norteiam a sugestão da tipologia adotada? Quais são as vantagens dessa opção? 23. O que normalmente varia em relação ao projeto de empreendimento para empreendimento?
24. A prefeitura/Urbel já estudou a viabilidade de exigência de unidades com tipologias/arranjos flexíveis, abertos e/ou variados? Em caso afirmativo, como foi feito esse estudo? Quais conclusões chegaram? 25. A prefeitura exige um número de vagas de garagem mínimo por unidade? Este número é flexibilizado por se tratar de HIS? 26. A prefeitura/Urbel condiciona de alguma maneira o sistema construtivo a ser adotado nos empreendimentos? Por quê? Por que os sistema autoportante é o predominante? 27. O custo da terraplanagem, contenções e drenagens é de responsabilidade da construtora ou da prefeitura? 28. O custo da infraestrutura (energia, água, rede de esgotos, vias de acesso, etc.) é de responsabilidade da construtora ou das prefeitura? Como o provimento de infraestrutura é verificado no momento da aprovação junto à prefeitura? 29. As interferências acústicas entre os apartamentos são uma grande reclamação dos usuários. A prefeitura/Urbel faz alguma exigência nesse sentido? Há fiscalização? Há exigência e verificação na aprovação do projeto quanto ao atendimento a normas a respeito? A NBR sobre Desempenho nas Edificações está sendo atendida? 30. Há também reclamações quanto à falta de lugar adequado para secagem de roupa; espaços mínimos para composições familiares diversificadas; insuficiência nas instalações prediais; impossibilidades de ampliação, etc. A prefeitura/Urbel tem estudado uma solução para esse tipo de reclamação? 31. Como são diferenciados os 3% de apartamentos reservados para deficientes no momento da aprovação junto à prefeitura? Existe uma fiscalização em relação às condições de uso desses apartamentos junto aos seus usuários? 32. Como são definidas as áreas comuns (tipo, tamanho uso, etc.)? Como funciona a aprovação do projeto das mesmas? Existe alguma exigência? A manutenção dessas áreas é considerada quando da aprovação? 33. Por que o uso misto (Residência, Comércio e Serviço), ainda que autorizado com a Fase 2, não é contemplado nos empreendimentos FAR? Existe alguma razão para não aprovação de projetos de uso misto? 34. Por que a escada interna à habitação não é permitida? RELAÇÃO PREFEITURAS/URBEL‐CAIXA 35. Como é a relação da prefeitura/Urbel com a CAIXA? Existe algum contato? A prefeitura tem alguma participação na escolha da localização dos terrenos nos municípios? Como? Qual é a influência da Urbel nesse processo? 36. Como as legislações municipais influenciam para a aprovação de projetos? Tanto relacionadas à parâmetros como à localização do empreendimento? Há flexibilização no cumprimento de alguma exigência? Qual(ais)? 37. Como funcionam os processos de “Chamamentos Públicos”? Nesse caso, quais os aspectos que determinam a escolha do local para o empreendimento?
RELAÇÃO PREFEITURA‐MORADORES 38. Como funcionam os processos de cadastro e classificação dos beneficiários? É considerado sua origem? Em quais casos? 39. Como funcionam os processos de seleção dos beneficiários? É somente via sorteio? Qual o critério de definição do destino da família para um determinado empreendimento e uma determinada unidade? 40. Segundo a legislação federal, existe a prioridade para mulheres, idosos e deficientes. Como funcionam estas priorizações na prática? Existe um sistema de pontuação que ordena os beneficiários a serem comtemplados primeiro? 41. Há alguma relação na distribuição de apartamentos entre as pessoas que participaram do sorteio e reassentados? 42. Existe algum canal de comunicação da prefeitura para o morador relatar problemas com a unidade? 43. Quais as reclamações mais recorrentes? O que pode ser feito para evitá‐las ou amenizá‐las? A prefeitura tem proposto melhorias no Programa nesse sentido? 44. A prefeitura realiza alguma fiscalização quanto a venda “ilegal”, locação, abandono ou invasão de unidades do programa? Quais as razões dessas atitudes? A CAIXA tem avaliado essas problemas? TRABALHO SOCIAL E A FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NOS CONJUNTOS 45. A prefeitura/Urbel participa do processo de pós‐morar? Existe um órgão da(s) prefeitura(s) responsável pela contratação e supervisão dos serviços de acompanhamento social? Qual? 46. Como é feita a escolha das empresas que realizam esse processo? Qual a informação que vocês tem a respeito? 47. Em que momento da execução e finalização do(s) empreendimento(s) a equipe social foi contratada? Existe um pré‐morar? Qual o momento em que vocês entram em contato com os moradores pela primeira vez? 48. Como é a relação da prefeitura/Urbel com estas empresas responsáveis pelo pós‐morar? 49. Quais profissionais fazem parte da equipe de trabalho social? 50. Qual é o foco do trabalho? Adaptação a nova moradia em condomínio? Regras de convivência? Mediação de conflitos? 51. A participação das famílias é obrigatória ou facultativa? 52. Como e quando é feita a seleção dos administradores do condomínio? A prefeitura/Urbel tem alguma participação nesse processo? 53. Como é passada a instrução aos administradores? O pós‐morar/prefeitura/Urbel oferece algum curso de capacitação?
54. Há diferenças entre o trabalho desenvolvido e o número de moradores dos condomínios? Como isso influência? 55. Quais são os principais problemas enfrentados no acompanhamento social? 56. Há algum tipo diferenciado de acompanhamento em relação aos reassentados e os sorteados? 57. A prefeitura/Urbel visita os empreendimentos após o acompanhamento social? Se sim, qual foi a avaliação? 58. A opção pela constituição dos empreendimentos na configuração de condomínios parte da prefeitura/Urbel? Porque as edificações não são implantadas isoladamente em via pública? O que isto modificaria nos processos de aprovação junto à prefeitura? Qual o posicionamento atual da Urbel a este respeito? 59. A prefeitura/Urbel participa da definição de regras do condomínio [constituição da Convenção/ Regimento do Condomínio]? Caso positivo, qual a participação da instituição? 60. A prefeitura/Urbel participa da elaboração/aprovação do manual do proprietário? Quais são os critérios para a elaboração desse manual? Vocês consideram este documento satisfatório? Existe algum tipo de reunião em que estas informações são passadas oralmente? Isso é responsabilidade da construtora? 61. A prefeitura/Urbel proporciona algum auxílio aos síndicos ou gestores dos empreendimentos quanto a questão de inadimplência da taxa de manutenção do condomínio nos conjuntos? 62. Podemos perceber nas visitas de campo que alguns empreendimentos apresentam ocorrências consideráveis de violência e tráfico de drogas em seu interior. A prefeitura/Urbel estuda alguma medida para auxiliar os condomínios quanto a essa questão? MOVIMENTOS SOCIAIS 63. Sabemos dos conflitos com a COHABITA no conjunto de empreendimentos no Jardim Vitória, o que ocorreu neste processo? Como fica o cadastramento e sorteio de beneficiários quando se tem um movimento social envolvido? 64. Existe algum tipo de tentativa de articulação com movimentos sociais por parte da prefeitura/Urbel? A Cohabita foi uma exceção? AVALIAÇÃO DO ENTREVISTADO 65. A prefeitura de BH pretende continuar a produzir HIS pelo PMCMV? 66. Qual é a sua avaliação do PMCMV para o país? Para a CAIXA? Para as Construtoras? E para os beneficiários?
GUIA PARA ENTREVISTA - CONSTRUTORAS PMCMV RMBH 1. A empresa trabalha em outros nichos de mercado? Quais? 2. Já trabalhava com o segmento econômico antes do lançamento do PMCMV? 3. A atuação voltada para o seguimento econômico teve a ver com o lançamento do PMCMV? 4. A empresa atua em outros estados pelo PMCMV? E em outros nichos de mercado? 5. A empresa trabalha com algum tipo de parceria com outras empresas? 6. A empresa possui capital aberto? Desde que ano? Quais são as vantagens desta situação? 7. Em quais municípios a empresa atua pelo PMCMV? 8. Quantos empreendimentos e unidades vocês tem entregues pelo PMCMV? E contratados? 9. Em que municípios estes empreendimentos estão localizados? Porque? 10. Quais os aspectos que determinam a escolha do local para o empreendimento? 11. Quais as soluções para a implantação dos edifícios mais viáveis economicamente? 12. Para a construtora, quais são as vantagens e desvantagens da opção por terrenos em encostas? 13. O custo da terraplanagem, contenções e drenagens é de responsabilidade da construtora ou das prefeituras? Se for da construtora, esse valor é incluído no custo da unidade? Como? 14. No caso da execução de grandes cortes, qual o destino da terra retirada? 15. Como é o processo de aquisição de terrenos? 16. A empresa tem banco de terras na RMBH? 17. Como é a sua relação com as prefeituras dos municípios em que atua pelo PMCMV? 18. Quais benefícios as prefeituras estão oferecendo para a produção de unidades MCMV? 19. A legislação municipal influencia na hora da decisão pelo terreno? Como? Ou as prefeituras flexibilizam? Que tipo de flexibilização? 20. Como é a sua relação com a CAIXA? 21. Como é o processo de aprovação dos projetos? Em que consiste esse processo? Quais são suas etapas? O que é que a CAIXA avalia nesse processo? 22. Como é o processo de elaboração do projeto? Existem equipes distintas responsáveis por cada etapa? De quais profissionais são compostas? O que cada uma faz? 23. Vocês trabalham com uma tipologia única? Porque? Quais são os pressupostos que norteiam a definição da tipologia adotada? Quais são as vantagens dessa opção? 24. O que varia em relação ao projeto de empreendimento para empreendimento? 25. A construtora já estudou a viabilidade de haver unidades com tipologias/arranjos flexíveis e/ou variadas? Em caso afirmativo, como foi feito esse estudo? Quais conclusões chegaram? 26. Como a quantidade de unidades projetadas/construídas é determinada? 27. Existe uma exigência de vagas de garagem por unidade? 28. Com relação ao sistema construtivo, quais os condicionantes para sua definição? 29. A opção da alvenaria estrutural, que exige vagas de garagem externas à edificação e a consequente demanda por grandes terrenos, comparada à uma opção em estrutura independente, aplicada a lotes menores e mais centrais, implicaria em uma diferença financeira de quanto (em termos percentuais)? 30. As interferências acústicas entre os apartamentos é uma grande reclamação dos usuários. Está sendo estudada alguma melhoria nesse quesito? 31. Como são diferenciados os 3% de apartamentos reservados para deficientes? 32. Como são definidas as áreas comuns (seu tamanho, seus usos, etc.)? Como funciona na aprovação o projeto das mesmas? Existe alguma exigência? A manutenção dessas áreas são estudadas? 33. A opção pela constituição dos empreendimentos na configuração de condomínios parte de vocês? Porque as edificações não são implantadas isoladamente em via pública? O que isto modificaria nos processos da construtora? 34. Quem providencia a infraestrutura (energia, água, rede de esgotos, vias de acesso, etc.)? 35. Existe alguma exigência de proximidade à equipamentos e serviços no momento da aprovação (posto de saúde, escola, transporte, comércio, etc.)? Quem é responsável por garantir estes equipamentos? 36. Como é feito o gerenciamento da obra?
37. Costumam ocorrer mudanças nos projetos arquitetônico e/ou complementares durante à execução da obra? Em caso afirmativo, quais as mudanças mais recorrentes? E quais os motivos que provocam tais mudanças? 38. A mão de obra contratada para a execução da obra é local? Quais os critérios para sua contratação? 39. A mão-de-obra participa das decisões executivas da obra? Em caso afirmativo, de quais? Em qual nível? 40. Os beneficiários tem permissão de visitar a obra antes da sua finalização? 41. O manual do proprietário é feito por vocês? Quais são os critérios para a elaboração desse manual? Vocês consideram este documento satisfatório? Existe algum tipo de reunião em que estas informações são passadas oralmente? Isso é responsabilidade da empresa? 42. A construtora participa do processo de pós-morar? Qual a informação que vocês tem a respeito? 43. A construtora tem conhecimento sobre os processos de sorteio? Se sim, como são realizados? Se não, quem é responsável? 44. Qual é a responsabilidade da construtora em relação a possíveis problemas construtivos? Qual é o prazo de garantia oferecido/exigido? 45. Os beneficiários procuraram vocês por algum motivo após a conclusão da obra? Quais? 46. Quais as patologias construtivas mais frequentes? O que pode ser feito para evitá-las? 47. Quais as reclamações mais recorrentes? O que pode ser feito para evitá-las ou amenizálas? 48. Qual é a sua avaliação do PMCMV para o país? 49. Qual é a sua avaliação do PMCMV para sua empresa? 50. Qual é a sua avaliação do PMCMV para os beneficiários? 51. Vocês pretendem continuar a fazer projetos para o PMCMV?
Construtora: HABIT CONSTRUTORA Telefone para contato: (31) 3278-1211 Endereço: Rua Rio Espera 514 - Carlos Prates Contato: Bruno Xavier Barcelos Costa Cargo: Diretor da empresa e Diretor de Programas habitacionais do Sinduscon - MG Formação: Engenheiro civil Data da entrevista: quarta-feira 12/02 - 11h
Construtora: DIRECIONAL ENGENHARIA Telefone para contato: (31) 3235-4600 - Ramal Anna Cristina: (31) 3235-4697 - Ramal André: (31) 3235-4645 Endereço: Rua Grão Pará 466 - Santa Efigênia Contato: Anna Cristina Alvarenga e André Pietshi Cargo: Gerentes do setor de projeto executivo e de aprovação de projetos do PMCMV (respectivamente) Formação: Arquitetos Data da entrevista: sexta-feira 14/02 - 10h Construtora: EMCCAMP Telefone para contato: (31) 3526-7455 Endereço: Rua Gonçalves Dias, 744 - Funcionários Contato: Camila Quintão de Freitas (camila@emccamp.com.br) Cargo: Gerente de projeto do PMCMV Formação: Arquiteta Data da entrevista: terça-feira 18/02 - 18h
GUIA PARA ENTREVISTA - PÓS-MORAR PMCMV RMBH 1. Em quais empreendimentos vocês já realizaram o acompanhamento social? 2. Em que municípios estes empreendimentos estão localizados? 3. Existe um órgão da(s) prefeitura(s) responsável pela contratação e supervisão dos serviços de acompanhamento social? Qual? 4. Em que momento da execução e finalização do(s) empreendimento(s) a equipe foi contratada? 5. Como é a sua relação com as prefeituras dos municípios em que atua pelo PMCMV? 6. Existe uma relação com a CAIXA? Qual? 7. A construtora participa de alguma maneira do processo de pós-morar? Como é a sua relação com a(s) mesma(s)? 8. Quais profissionais fazem parte da equipe de trabalho social? 9. Existe um pré-morar? Qual o momento em que vocês entram em contato com os moradores pela primeira vez? 10. Como foi a recepção dos moradores nos primeiros trabalhos da equipe? 11. Como os beneficiários recebem o apoio? Individual ou coletivamente? 12. Ha uma reunião geral para receber os moradores? Quando e onde ela acontece? Que tipo de informação e passada nessa reunião? 13. Qual o horário de trabalho da equipe (para atender aqueles que trabalham durante o dia)? Com qual frequência? Durante quanto tempo? 14. Qual é o foco do trabalho? Adaptação a nova moradia em condomínio? Regras de convivência? Mediação de conflitos? 15. Vocês tem alguma participação na elaboração do manual do proprietário? Quais são os critérios para a elaboração desse manual? Vocês consideram este documento satisfatório? Existe algum tipo de reunião em que estas informações são passadas oralmente? Isso é responsabilidade suas da construtora? 16. O alerta sobre o perigo estrutural de alterações nas edificações autoportantes é responsabilidade do acompanhamento social? 17. A participação das famílias é obrigatória ou facultativa? 18. Como e quando é feita a seleção dos administradores do condomínio? 19. Como é passada a instrução aos administradores? O pós-morar oferece algum curso de capacitação? 20. Quais são os principais problemas enfrentados no acompanhamento social? 21. Quais as principais reclamações dos beneficiários? 22. Há diferenças entre o trabalho desenvolvido e o número de moradores dos condomínios? Como isso influência? 23. Como é feito o trabalho nas famílias que tem algum membro portador de deficiência? 24. Como é feito o trabalho nas famílias que tem algum membro envolvido com o uso e/ou tráfico de drogas? Vocês tiveram algum problema envolvendo estes agentes? 25. Algum o procedimento é passado aos administradores do condomínio para lidar com a questão das drogas? 26. O processo de sorteio dos beneficiários é acompanhado por vocês? O que vocês acham desta metodologia de escolha dos beneficiários? Facilita ou dificulta o trabalho social? Vocês sugeririam alguma alternativa? 27. O processo de sorteio de distribuição das unidades é feito ou acompanhado por vocês? Como e quando ele ocorre? 28. Há alguma relação na distribuição de apartamentos entre as pessoas que participaram do sorteio e reassentados? 29. Há algum tipo diferenciado de acompanhamento em relação aos reassentados e os sorteados? 30. A equipe chegou a retornar no empreendimento após o acompanhamento social? Se sim, qual foi a avaliação? 31. A empresa já trabalhou em empreendimentos tipo Vila-Viva ou similares? Caso positivo, existe alguma diferença marcante entre os mesmos e PMCMV?
32. A opção pela constituição dos empreendimentos na configuração de condomínios comparada à possibilidade das edificações serem implantadas isoladamente em via pública, modificaria os processos de acompanhamento social? 33. Existe alguma parceria com equipamentos e serviços próximos ao empreendimento, para melhor inserção dos novos moradores? 34. Os beneficiários procuraram vocês por algum motivo após a conclusão do acompanhamento? Quais? 35. Qual é a sua avaliação do PMCMV para o país? 36. Qual é a sua avaliação do PMCMV para sua empresa? 37. Qual é a sua avaliação do PMCMV para os beneficiários? 38. Vocês pretendem continuar a fazer acompanhamentos para o PMCMV?
Empresa: ASP (Assessoria Social e Pesquisa) Telefone para contato: (31) 3224-6161 ou (31) 8499-5515 Endereço: Rua São Paulo, 893 - 409 410 Centro Contato: Marilda Nunes dos Santos Cargo: Sócia proprietária da empresa Formação: Data da entrevista: terça-feira 18/02 - 14h • Fez o pós-morar do Alterosas Empresa: Ampliar Consultoria e Planejamento LTDA Telefone para contato: (31) 9939-0126 ou (31) 3291-0126 Endereço: Av. Raja Gabaglia 130, apto 202 - Gutierres Contato: Denise Aparecida Abreu Cargo: Sócia proprietária da empresa Formação: Graduação em serviço social (PUC), mestrado ‘Análise de impacto em programas de habitação’ (UFMG). Data da entrevista: segunda-feira 10/02 - 14h • Fez o pós-morar do Palmeiras
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Eu, abaixo assinado, concedo para livre utilização os direitos sobre o conteúdo da entrevista dada, neste ato, aos pesquisadores do grupo PRAXIS (Práticas sociais no espaço urbano) da Escola de Arquitetura da UFMG, única e exclusivamente como parte de suas pesquisas acadêmicas de graduação e pós-graduação, autorizando conseqüentemente e universalmente sua utilização em toda e qualquer exploração, distribuição e exibição por todo e qualquer veículo, processo, ou meio de comunicação, para exibição pública ou domiciliar, reprodução no Brasil ou no exterior. A presente autorização é concedida em caráter irrevogável, irretratável e de forma gratuita, ficando os pesquisadores, isentos do pagamento de quaisquer ônus a minha pessoa a qualquer tempo e sob qualquer pretexto pela utilização das imagens. Belo Horizonte, ____ de _________ de 20____. ________________________________________ Assinatura Nome: _____________________________________________________________ Endereço: ___________________________________________________________ Bairro: ___________________ Cidade: ______________________ UF: ____ Telefone: (___) ______________________ Celular: (___) _____________________ Identidade: ____________________
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Belém (UFPA), Belo Horizonte (UFMG), Fortaleza (UFC), Rio de Janeiro (UFRJ), São Carlos (IAU‐USP),São Paulo (USP, PUC‐SP e Polis)
Programa Minha Casa Minha Vida: Estudos Avaliativos Edital MCTI/CNPq/MCidades no. 11/2012
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ROTEIRO DE ENTREVISTA COM SÍNDICO AUTORIA: PUC/POLIS
1. Você é funcionário do Condomínio XXXXXXXX? Você recebe alguma remuneração como síndico? Quais são as suas funções aqui? Desde quando? 2. Por que você quis ser síndico? 3. Como se deu a eleição que te elegeu síndico? 4. Como você avalia a gestão do ex‐síndico (se existir)? Justifique. 5. Quais são as suas prioridades para gerir o Condomínio Residencial Palmeiras II? 6. Como se deu a relação com a Caixa e Prefeitura? Quem eram as pessoas de contato em cada um dos órgãos? 7. Houve algum problema no empreendimento durante as obras? Na obra, quando estavam fazendo os prédios, a gente não teve acesso. A gente vinha e não deixavam entrar. 8. O condomínio apresentou alguns desses problemas [ ] 1. Rachaduras
[ ] 7. Coleta de lixo insuficiente
[ ] 2. Vazamentos
[ ] 8. Coleta de lixo inexistente
[ ] 3. Barulho (Ruídos)
[ ] 9. Esgotamento Sanitário
[ ] 4. Poluição do ar
[ ] 10. Segurança
[ ] 5. Iluminação Pública
[ ]11. Outro (especificar) :
[ ] 6. Rede elétrica
[ ]12. Nenhum
9. Quantos cômodos têm a unidade habitacional original? ( 1 ) 1. Sala ( 1 ) 2. Cozinha ( 1 ) 3. Banheiro ( 2 ) 4. Quartos ( ) 5. Quintal ( 1 ) 6. Área de serviço ( ) 7. Jardim ( ) 8. Cômodo comercial/ serviço (255) 9. Vaga de estacionamento ( ) 10. Varanda ( ) 11. OUTROS: ______________________________________________________ 10.Alguma casa/apartamento já foi ocupada ilegalmente (invadida)? 1. Sim 2. Não 11. Alguma casa/apartamento já foi vendido? Sabe a faixa de preço? 1. Sim 2. Não 12. Alguma casa/apartamento já foi alugado? Se Sim, sabe por quanto? 1. Sim __________________ 2. Não 13.Ainda há imóveis desocupados? Quantos? Sabe por que? 14.O condomínio já recorreu a alguém para reclamar, a quem recorreu? 1. Sim [...] 1. Prefeitura [...] 2. CAIXA (jurídico) [...] 3.COHAB [...] 4. Associação de moradores [...] 5. Ouvidoria municipal [...] 6. Construtora [...] 7. Outros: Vereadores e Deputados 2. Não 15.Caso a origem dos moradores tenha sido por reassentamento, a Prefeitura /Poder Público possibilitou a escolha de alternativas? 1. Sim 2. Não 15.1 (Se sim) Quais? (multiresposta) [ ] 1. Aluguel social
[ ] 4. Alojamento
[ ] 2. Indenização
[ ] 5. MCMV
[ ] 3. Compra assistida
[ ] 99. Não se aplica
15.2 (Se sim) O poder público ofereceu opções de empreendimentos do MCMV para os moradores escolherem? 1. Sim 2. Não 15.2.1 (Se sim) Quantas alternativas?__________ 15.2.2 Os empreendimentos eram na mesma região? 1. Sim 2. Não 16.Há rebaixamento de calçadas em locais de travessia para atender as pessoas com mobilidade reduzida? 1. Sim 2. Não 17. No condomínio existe algum dos seguintes espaços de uso comum? Tipo
1. Sim
2.Não
1. Quadra esportiva
2. Parque infantil
3. Salão de festas
4. Churrasqueira
5. Outros:
18.Os moradores costumam dizer que sentem falta de algo a mais ou diferente no condomínio? De que? 19.Os moradores usam algum espaço de forma diferente daquela que foi inicialmente pensada? Qual? Como? 20.Os espaços comunitários são adaptados às pessoas com mobilidade reduzida? 1. Sim 2. Não 21.O bairro é atendido pelos seguintes serviços? (leia as alternativas para que o entrevistado escolha entre elas‐ múltipla escolha)
1. 1. Sim
Serviços 1. UBS / Posto de Saúde 2. Hospital/Pronto Socorro 3. Escola pública infantil 4. Escola pública de ensino fundamental 5. Escola pública de ensino médio 6. Creche 7. Delegacia 8.CRAS‐ Centro de Referência da Assistência Social 9. Clube esportivo 10. Teatro 11. Casa de cultura 12. Parque 13. Telecentro 14. Cinema 15. Biblioteca pública
Existência de Serviços 2. Não 3. Não sabe
22.Quais dos seguintes serviços comerciais disponíveis no entorno do condomínio? serviços comerciais 1. Padaria 2. Mercado ou supermercado 3 . Banco 4 . Lotérica 5 . Açougue 6 . Feira
1.Sim
2.Não
3. Não sabe
22.1 Quais deles já existiam antes dos empreendimentos (da construção do condomínio)? serviços comerciais 1. Padaria 2. Mercado ou supermercado 3 . Banco 4 . Lotérica 5 . Açougue 6 . Feira
1.Sim
2.Não
3. Não sabe
23.Os moradores se queixam da falta de algum outro serviço ou comércio que não foi mencionado? Quais? 24. As correspondências chegam normalmente? 1. Sim 2. Não 25.Existe algum tipo de contato com as lideranças comunitárias do entorno?
26.A/O assistente social da Prefeitura convocou uma reunião para preparar a mudança dos novos moradores ao PALMEIRAS II? 1. Sim 2.Não
26.1 (Se sim,) quantas reuniões? 26.2 Quais temas foram tratados? Houve alguma orientação/conversa sobre o condomínio? E (se houver) sobre as paredes autoportantes? 27. Existem regras de convivência no PALMEIRAS II? EXISTE ALGUM DOCUMENTO ORIENTANDO OS MORADORES COMO ELES DEVEM SE PORTAR? POSSO TER UMA CÓPIA? 1. Sim
[ ] a. Definidas coletivamente em assembleias ou reuniões [ ] b. Estabelecidas pela Prefeitura [ ] c. Parte definidas coletivamente em assembleias e parte estabelecidas pela Prefeitura [ ] d. Estabelecidas pela Caixa. [ ] e. Outra forma 28.Existem regras ou orientações dentro do PALMEIRAS II em relação a oferta de comércio/serviços dentro do condomínio? 1. Sim 2.Não
29.Alguma dessas atividades foi oferecida no condomínio? (múltipla escolha) [ ] 1. Cursos profissionalizantes [ ] 2. Debates sobre educação sanitária e ambiental [ ] 3. Encaminhamentos para postos de trabalho [ ] 4. Projeto de geração de trabalho e renda [ ] 5. Outras:____________________________________________________________________________ [ ] 00. Não sabe. 30.Existe alguma dessas formas de organização social? (leia as alternativas para que o entrevistado escolha entre elas ‐ múltipla escolha) [...] 1. Associação de moradores [...] 2. Conselho gestor do Condomínio [...] 3. Organização cultural
[...] 6. Movimentos sociais (grupos de reivindicação) [...] 7. Organização religiosa [...] 8. Grupos autônomos de interesse (mulher/jovem/ idoso)
[...] 4. Organização esportiva [...] 5. Cooperativas
Qual? _______________________________________ [...] Não existe
31.Existem atividades de manutenção do condomínio pelos moradores?
1. Sim Quais? ______________________________________________________________ 2. Não 32.O que está incluído no condomínio? 1. Água 2. Gás 3. Luz das áreas comuns 4. Manutenção 5. Funcionário 6. Outros 33.Quanto custa o condomínio? 34.Existem problemas com o pagamento do condomínio (inadimplência)? 35.Quais as principais reclamações feitas? 36.Observações:
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FICHA DO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO/ CIDADE
Nome do(s) empreendimento(s) Endereço(s) do(s) empreendimento(s): Construtora Incorporadora: Programa (FAR, Entidades, FGTS): Data de assinatura do Contrato: Data de entrega das unidades: Número de unidades: Área do terreno: Área construída: Área da unidade: Número de dormitórios: Tipologia (casa geminada, casa, prédio com x andares, p. ex): Equipamentos/Áreas de lazer interno ao condomínio (p. ex. salão de festas, churrasqueira, piscina, quadra esportiva, parquinho, etc.): Faixa de Renda do Empreendimento: ( ) Loteamento ( ) Condomínio O empreendimento foi resultado de: (multi‐resposta) 1. Iniciativa ou reivindicação da associação ou comissão de moradores 2. Iniciativa da Prefeitura (Sistema de Habitação) 3. Iniciativa do Governo Estadual
4. Iniciativa da Imobiliária, loteadora ou construtora 5. Outros 6. Não sabe Moradores reassentados/deslocados de (Secretaria Municipal de Habitação): Houve trabalho técnico social? ( ) Sim ( ) Não Quando as assistentes sociais iniciaram o trabalho? Quais projetos foram encaminhados pelas assistentes sociais O que está incluído no condomínio? (perguntar para o síndico) 1. Água 2. Gás 3. Luz das áreas comuns 4. Manutenção 5. Funcionário 6. Outros Caso seja FAR: O poder público ofereceu opções de empreendimentos do MCMV? (Secretaria Municipal de Habitação). A Prefeitura convidou alguém de cada família para conhecer o imóvel antes da escolha? (Secretaria Municipal de Habitação).
LOCALIZAR NO MAPA, SE POSSÍVEL: UBS / Posto de Saúde Escola pública de ensino fundamental Creche Posto de polícia comunitária Praça Hospital/Pronto Socorro Escola pública de ensino médio Delegacia Delegacia da mulher CRAS‐ Centro de Referência da Assistência Social Conselho tutelar Área pública para a prática de esportes Centro Cultural
Lona Cultural Parque Acesso público à internet Biblioteca pública Padaria Mercado ou supermercado Banco Lotérica Feira Shopping Cinema
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QUESTIONARIO COM POPULAÇÃO – FAR
IDENTIFICAÇÃO Nome do Empreendimento: Apartamento: Bloco:............... Número do Questionário:
Entrevistador:
Nome do Entrevistado:
Data da Entrevista:
Morador reassentado/deslocado da área (nome):
Horário de início:
Data da mudança da família para o imóvel (mês/ano):
Horário de término:
I – COMPOSIÇÃO FAMILIAR 1. Quadro: Composição Familiar 1.1 Primeiro Nome
1.2 Posição familiar
1.3 Sexo
1.4 Idade
1.5 Estado civil
1.6 Trabalha atualmente
1.7 Escolaridade
1.8 Possui alguma deficiência
Legenda Posição familiar (Em relação ao titular do financiamento) 1. Chefe 2. Cônjuge 3. Filho(a) 4. Enteado(a) 5. Neto 6. Pai/ Mãe 7. Sogro(a) 8. Irmão(ã) 9. Outro parente 10. Agregado
Sexo 1. M 2. F
Idade o N de anos ou meses
Estado civil 1. Solteiro 2. Casado 3.Divorciado 4. Viúvo 5. União consensual
Trabalha atualmente 1. Sim 2.Não
Estuda ou frequenta creche atualmente 1. Sim 2.Não
Grau de Escolaridade 1.Creche 2. Pré escola 3. Ensino fundamental (1ª a ‐8ª série) incompleto 4. Ensino fundamental completo 5. Ensino médio (1º ao ‐3º ano) incompleto 6. Ensino médio completo 7. Superior incompleto 8. Superior completo 9. Pós graduação 10. Nenhum
Pessoa com deficiência 1. Não 2. Motora 3. Cadeirante 4. Mental 5. Visual 6. Auditivo 7. Mudez 8. Múltipla
II. ACESSO À EDUCAÇÃO
2
2. Quadro: Escolaridade, tempo de deslocamento e despesas 2.1 Primeiro Nome (De quem estuda atualmente)
2.2 Escolaridade (incluído creche e pré‐escola)
2.3 Com a mudança de moradia alguma pessoa deixou de estudar?
2.4 Com a mudança de moradia alguma pessoa retomou os estudos?
2.5 A escola onde estuda está situada:
2.6 Meio de transporte até escola (Resposta Múltipla)
Tempo médio de deslocamento (para escola)
Despesa com transporte (Custo diário, para escola)
2.7 Da casa anterior para escola
2.8 Da casa atual para escola
2.9 Da casa anterior para escola
2.10 Da casa atual para escola
LEGENDA PARA PREENCHIMENTO ESCOLARIDADE 1. analfabeto 2. alfabetizado 3. creche 4. pré‐escola 5. fundamental 1completo 6. fundamental 1 incompleto 7. fundamental 2 completo 8. fundamental 2 incompleto 9. ensino médio completo 10. ensino médio incompleto 11. superior completo 12. superior incompleto
Com a mudança deixou de estudar? 1. Sim 2. Não
Com a mudança retomou os estudos? 1. Sim 2. Não
A escola onde estuda está situada: 1. No bairro 2. Outro bairro 3. Outro Município
Meio de transporte
1.Ônibus 2.Van/kombi 3.Trem 4. Metrô 5. A pé 6.Carro/moto 7.Bicicleta 8.Transporte escolar público 9. Transporte esolar privado 10. Outros
Tempo médio de deslocamento (para escola) 1. Menos de 30 minutos 2. De 30 minutos a 1 h. 3. De 1:05hs a 2hs. 4. Mais de 2hs.
Despesa com transporte (Custo diário, para escola) R$____
3 Para as crianças e adolescentes houve alteração de creche, pré‐escola e ou escola após sua mudança para moradia atual? 1. Sim 2. Não 3.1. Caso sim, conseguiu vaga na creche ou escola próxima a sua moradia atual?
1. Sim 2. Não
III – FORMAS DE ACESSO AO IMÓVEL 4. Em qual bairro ou comunidade (cada equipe coloca sua nomenclatura local) morava antes?
_____________________________________________________________________________ 5. Sua moradia anterior estava localizada em: 1. loteamento 2. favela 3. área de risco (área de enchente, desabamento da casa e/ou deslizamento de terra) 4. aluguel 5. outra, qual? ______________________________________________ 6. Quanto tempo residiu na moradia anterior? 1. Menos de 1 ano 2. De 1 a 2 anos 3. De 3 a 5 anos 4. De 6 a 10 anos 5. Acima de 11 anos 7. Quais foram os motivos de mudança da moradia anterior para o atual?
________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ 8. Forma de acesso a atual moradia:
1. Reassentamento
2. Sorteio Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)
9. Em caso de despejo ou remoção, o órgão público responsável avisou com antecedência? (perguntar se antes da remoção a casa foi marcada para demolição) 1. Sim
2. Não
9.1. O órgão responsável pela remoção possibilitou a escolha de alternativas? 1.
Sim Quais? (múltipla escolha) [ ] 1.1. Aluguel social
[ ] 1.4. Alojamento
[ ] 1.2. Indenização
[ ] 1.5. MCMV
[ ] 1.3. Compra assistida [ ] 99. Não se aplica 2. Não 9.2. Teve alguma reunião para debater o processo de remoção? 1. Sim Quantas?___________ 2. Não
3
9.3. A decisão final foi consenso entre as pessoas? (“Consenso” significa que todos concordaram) 1. Sim 2. Não Por que?___________________________________________________ 10. Vocês são os primeiros moradores deste apartamento/casa? 1. Sim 2. Não 11. Este apartamento/casa é: 1.Próprio 2. Alugado. Qual é o valor do aluguel? R$ ______________ 3.Cedido 12. O Sr. (a) recebeu a seguinte documentação? (Planta: é um desenho com a distribuição dos cômodos no que diz respeito às suas áreas e ordem.) TIPOS DE DOCUMENTOS
1. SIM
2, Não
12.1. Contrato
12.2. Escritura
12.3. Planta com medidas
12.4. Planta sem medidas
12.5. Descrição do material utilizado na construção
12.6. Descrição das instalações elétricas
12.7. Descrição das instalações hidráulicas
13. Você teve alguma destas dificuldades no acesso ao imóvel? (múltipla escolha) [ ] 1. Muita documentação [ ] 2. Comprovação de renda [ ] 3. Tempo de espera desde o cadastro até a entrega da casa [ ] 4. Outros. Qual?___________________________________________________________________ [ ] 5. Não tive dificuldades.
4
5
IV. TRABALHO, RENDA E TRANSPORTE
14. Quadro: Trabalho, renda, tempo de deslocamento para o trabalho 14.1 Primeiro Nome
14.2
14.3 Qual a sua ocupação principal?
Trabalhou nos últimos 30 dias?
14.4 Situação de trabalho
14.5 Local onde exerce ocupação/ trabalho
14.6 Meio de transporte da (casa‐ trabalho‐ casa)
Tempo médio de deslocamento 14.7 14.8 Da moradia Da moradia anterior ao atual ao trabalho trabalho
Custo diário 14.9 Da moradia anterior ao trabalho (R$)
14.10 Da atual moradia ao trabalho (R$)
14.11 Renda Mensal (R$)
14.12 Participa de Programa de Transferência de Renda
Trabalhou nos últimos 30 dias 1. Sim 2. Não
Ocupação (atividade principal de trabalho) Descreva a atividade ou 99. Não se aplica
Situação de Trabalho 1.Assalariado com registro 2.Assalariado sem registro 3. Trabalhador temporário 4.Funcionário público 5. Empregador 6. Autônomo c/ contribuição INSS 7. Autônomo s/ contribuição INSS 8. Trabalho eventual (bico) 9.Desempregado 10.Aposentado/ Pensionista/ BPC 11. Dona de casa 12. Estudante 13 . Não trabalha 99. Não se aplica
Local onde exerce o trabalho 1. No domicílio 2 .No bairro 3 .Outro bairro 4. Outro município
Meios de transporte (p/ o trabalho) RM 1.ônibus 2.van/kombi 3.trem 4. Metrô 5. A pé 6.carro/moto 7.outros 99. Não se aplica
Tempo médio de deslocamento p/ o trabalho 1. Menos de 30 minutos. 2. De 30 minutos a 1 h. 3. De 1:05hs a 2hs. 4. Mais de 2hs. 99. Não se aplica.
Custo diário (do transporte para o trabalho) R$_____ 99.Não se aplica
Renda Mensal (R$) R$_____
Participa de algum programas de transferência de renda? 1. Não 2. Bolsa familia 3. Renda cidadão 4. Outros
15. Após mudança para o condomínio algum membro da família mudou de emprego? Quem?
6
(Preenchimento apenas para as pessoas que mudaram de emprego) Primeiro nome
Qual motivo?
16. A mudança de endereço influenciou a rotina de algum membro da família no tempo e custos com transportes? 16.2 Tempo de deslocamento (casa‐trabalho‐casa)
16.1
Aumentou
Diminuiu
(minutos)
(minutos)
16.3 Custos com transportes Aumentou
Diminuiu
(R$)
(R$)
Primeiro nome
Não alterou
17. Quanto tempo leva para chegar ao ponto de ônibus mais próximo? 1. Menos de 15 minutos 2. Mais de 15 minutos 18. Qual o tempo aproximado de espera do transporte coletivo? 1. Até quinze minutos 2. Entre 15 e trinta minutos 3. De trinta minutos a uma hora 4. Mais de uma hora 5. Não sabe 19. Informe o valor e das seguintes despesas: Despesas
19.1. moradia anterior
19.2. moradia atual
1. Aluguel
(R$)_____________
(R$)_____________
2. Prestação da moradia
(R$)_____________
(R$)_____________
3. Condomínio (R$)
(R$)_____________
(R$)_____________
4. Luz
(R$)_____________
(R$)_____________
5. Água
(R$)_____________
(R$)_____________
6. Gás
(R$)_____________
(R$)_____________
7. Telefone/internet/TV a cabo
(R$)_____________
(R$)_____________
8. outras
(R$)_____________
(R$)_____________
Não alterou
V. TRABALHO SOCIAL, SOCIABILIDADE E PARTICIPAÇÃO 20. Você ou alguém de sua família teve contato com a equipe social? 1. antes da mudança 2. depois da mudança 3.antes e depois da mudança 4. não teve nenhum contato 21. A equipe social promoveu algumas das seguintes atividades ? ( múltipla escolha) 1. reuniões para orientações sobre documentação, escolha das unidades e preparação da mudança 2. visita aos serviços públicos de educação, saúde,lazer, assistência social próximos ao condomínio 3. visitas ao condomínio, ao apartamento ou casa antes da mudança 4. discussão sobre organização de condomínio 5. realização ou encaminhamentos para cursos profissionalizantes após mudança 6. outras:_____________________________________________________________________________ 22. Você, ou alguém de sua família, participou de alguma das atividades citadas? 1. Sim Quais atividades? ____________________________________________________ 2. Não 23. Antes de mudar para a atual moradia, procurou saber se a região oferecia comércio/ serviços/ transporte necessários ao seu dia‐a‐dia? 1. Sim
2. Não
24. Houve participação dos moradores: 24. 1. Na definição do local do conjunto habitacional? 1. Sim 2. Não o
24. 2. Na definição do projeto (tamanho, n de cômodos, definição de áreas comuns, etc)? 1. Sim 2. Não 24. 3. Na definição do grupo de vizinhança? 1. Sim 2. Não
7
8
25. O Sr. (a) tem conhecimento de regras de convivência existentes no condomínio? 1. Sim 2. Não 25.1. Se afirmativo, informe como foram feitas essas regras: 1. Definidas coletivamente em assembleias ou reuniões 2. Estabelecidas pela prefeitura 3. Partes definidas coletivamente em assembleias e partes estabelecidas pela prefeitura 4. Estabelecidas pela empresa contratada para o trabalho social 5. Não sei 26. Existe algum tipo de organização no condomínio, conjunto ou na proximidade (múltipla escolha)
1. Não
2. Sim
3. Participa
4. Não participa
26.1. Associação de moradores
26.2. Conselho gestor do Condomínio
26.3. Organização cultural
26.4. Organização esportiva
26.5. Cooperativas
26.6. Movimentos sociais (grupos de reivindicação)
26.7. Organização religiosa
26.8. Grupos autônomos de interesse (mulher/jovem/ idoso)
27. Você, ou sua família, já recorreu a alguém para reclamar deste condomínio? 1. Sim 2. Não 27.1. Se afirmativa, a quem recorreu? 1. Prefeitura 2. CAIXA 3.COHAB 4. Associação de moradores 5. Ouvidoria municipal 6. Construtora 7. Outros ______________________________________ 28. Qual o motivo de sua reclamação? (múltipla escolha) 1. Problemas na construção 2. Problemas de vizinhança 3. Problemas com pagamentos de: condomínio, água e luz 4. Outro _________________________________
9
29.Quando o(a) Sr.(a) necessite de ajuda (ou em caso de emergência), que pessoa ou organização costuma procurar? Indique onde estão situadas. (múltipla escolha) Quem procura: 1. Algum parente
2. Algum (a) vizinho (a)
3. Algum (a) amigo (a)
4. Associação/ Movimento
5. Igreja
6. Instituição Pública
7. Outro. Especificar: ___________________
Onde estão situadas: 1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.Outro bairro
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
30. Em caso de ajuda ou de emergência, você costuma ser procurado? 1.Não
2.Sim
30.1. Caso afirmativo indique quem te procura e onde estão situadas. (múltipla escolha) Quem procura:
Onde estão situadas:
1. Algum parente 2. Algum (a) vizinho (a) 3. Algum (a) amigo (a) 4. Associação/ Movimento
5. Igreja 6. Instituição Pública 7. Outro. Especificar: ____________________
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1.No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.Outro bairro
4.Outro município
1. No Condomínio
2.No bairro atual
3.No bairro anterior
4.Outro município
VI. AVALIAÇÃO DO MORADOR
10
31. Na sua avaliação a planta do apartamento/casa é bem distribuída? (Planta :distribuição e tamanho dos cômodos no que diz respeito às suas áreas e ordem) 1. Sim Por que? _____________________________ 2. Não Por que? _____________________________ 32. O tamanho do apartamento/casa é adequado ao tamanho da família? 1. Sim
2. Não Por que?
________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________
33. Sente falta de algum ambiente/espaço que tinha na moradia anterior? 1. Sim Qual(ais)? ___________________________________________________________ 2. Não 34. O apartamento/casa novo apresentou alguns desses problemas? ( múltipla escolha) 1. Umidade
7. Barulho (Ruídos)
2. Rachaduras
8. Serviços de telefonia/internet
3. Vazamentos
9. Abastecimento de água
4. Frio
10. Rede elétrica
5. Calor
11. Nenhum
6. Outro (especificar) ________
35. Os seguintes serviços públicos estão próximos (até 30 minutos a pé) de onde você mora?( múltipla escolha) Serviços 1. Sim 35.1. UBS / Posto de Saúde 35.2. Creche
Existência de Serviços 2. Não 3. Não sabe
Se afirmativo 1. Utiliza 2. Não Utiliza
35.3. Escola pública infantil
35.4. Escola do ensino fundamental
35.5. Delegacia/ Posto de polícia comunitária
11
36. O seu bairro e/ou região é atendido pelos seguintes serviços públicos? Serviços
Existência de Serviços 1. Sim
2. Não
Se afirmativo
3. Não sabe
1. Utiliza
2. Não Utiliza
36.1. Hospital/Pronto Socorro
36.2. Escola pública de ensino médio
36.3.. Conselho Tutelar
36.4. Centro de Referência da Assistência Social ‐ CRAS
36.5. Clube esportivo
36.6. Casa de cultura
36.7. Telecentro
36.8. Biblioteca pública
37. Comparando com a sua moradia anterior os serviços, melhoraram, pioram ou está igual ?
1. melhorou
2. piorou
3. igual
35.1. Fornecimento de água
35.2. Rede de esgoto
35.3. Fornecimento de energia elétrica
35.4. Coleta de lixo
35.5. Transporte publico
35.6. Pavimentação
35.7. Iluminação pública
35.8. Correios
35.9. Telefone publico
35.10. Acesso de veículos
35.11. Acesso de pedestres
35.12. Acesso a serviços e equipamentos sociais
35.13. Acesso aos locais de comércio
35.14. Acesso ao trabalho
35.15. Acesso à escola
35.16. Presença de Policiamento
38. Você e sua família utilizam comercio e serviços em qual destes locais? 1. no condomínio 3. no bairro do condomínio 2. em outro bairro deste município 4. outro município 39. O que você gostaria que tivesse no conjunto habitacional?
________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ 40. Na sua avaliação esse Condomínio é violento/perigoso? 1. Sim 2. Não
41. Você considera que aqui é mais violento/perigoso que sua moradia anterior? 1. Sim 2. Não 42. Em algum momento você pensou em mudar deste condomínio? 1. Sim 2. Não 42. 1. Se afirmativa, qual o motivo: (múltipla escolha)
1. Falta de condições de pagamento da prestação e das contas de condomínio, água e de luz
2. Problemas familiares
3. Distância dos locais de trabalhos
4. Tamanho do apartamento/casa
5. Problema com a vizinhança
6. Problema de transporte
7. Problemas de segurança e violência
7.1. Dê um exemplo_________________________________________________________
43. Você prefere morar: 1. Na moradia atual
2. Na moradia anterior Por que? ___________________________________________________________________ 44. O que você mais gosta aqui: (máximo 3) 1.______________________________________________________________________________________ 2.______________________________________________________________________________________ 3.______________________________________________________________________________________ 45. O que você menos gosta aqui: (máximo 3) 1.______________________________________________________________________________________ 2.______________________________________________________________________________________ 3.______________________________________________________________________________________
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VII – ANOTAÇÕES (complementares) ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________
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