TCC arqurbuvv - Requalificação Urbana e Ambiental no Rio Marinho by Polyana Pandolfi

UNIVERSIDADE VILA VELHA ARQUITETURA E URBANISMO

REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO RIO MARINHO

POLYANA DE FREITAS PANDOLFI

VILA VELHA/ES 2013

POLYANA DE FREITAS PANDOLFI

REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO RIO MARINHO

Projeto

pesquisa

apresentado

disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso I” sob a orientação do professor Giovanilton Andre Carretta Ferreira, da Universidade Vila Velha.

VILA VELHA/ES 2013

POLYANA DE FREITAS PANDOLFI

REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO RIO MARINHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Aprovado em ____ de ____________ de ______.

Banca Examinadora:

_____________________________________ Profº Giovanilton André Carretta Ferreira Orientador

_____________________________________ Profº Clóvis Aquino de Freitas Cunha Coorientador

____________________________________ Arquiteta Ivana Souza Marques Convidado (a) Externo

Dedico este trabalho primeiramente a Deus e em seguida a minha família, meus pais e irmãos, que sempre estiveram ao meu lado em todos os momentos e me ensinaram que com honestidade, dedicação e esforço, tudo é possível.

“A vida pode mudar a arquitetura. No dia em que o mundo for mais justo, ela será mais simples.” (Oscar Niemeyer)

AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos sempre são primeiramente para Deus, que é minha razão de viver. É Ele que me acompanha em todos os momentos mesmo que eu nem me dê conta. É Ele que sabe tudo que se passa no meu interior sem que eu tenha que dizer palavra alguma. Obrigada Senhor por me permitir conhece-lo, por fazer parte da minha vida e por me dar os melhores pais que alguém poderia ter.

Agradeço ao meu pai que sempre me dá total apoio em todas as decisões da minha vida, que me instrui, me fortalece, que é minha fonte inspiradora.

Agradeço a minha mãe, que apesar das dificuldades e problemas enfrentados sempre foi uma supermãe e que se dedica totalmente aos filhos e marido mesmo sem receber algo em troca, se dedica simplesmente pelo prazer que sente em nos agradar e nos ver felizes.

Agradeço aos meus amigos e familiares que de alguma forma contribuíram ou torceram pelo meu sucesso e que fizeram parte da minha vida e do meu crescimento como pessoa e profissional.

Agradeço aos amigos de faculdade que auxiliaram no meu desenvolvimento durante a vida acadêmica e que se tornaram amigos para a vida toda.

Agradeço aos profissionais que ao longo da graduação compartilharam conosco, acadêmicos, um pouquinho de sua sabedoria, em especial ao meu orientador por toda paciência e dedicação e ao meu coorientador que cooperou muito para o desenvolvimento do trabalho.

Tenho plena consciência que cada pessoa que passou na minha vida contribuiu para que eu fosse a pessoa que sou hoje, então a todos sou infinitamente grata, pois cada experiência da minha vida me levou a este caminho. Obrigada!

RESUMO

Este trabalho traz a proposta de requalificação urbana e ambiental do rio Marinho localizado no município de Vila Velha no estado do Espírito Santo. E possui como solução principal a elaboração de um parque linear que percorre todo o trecho de rio escolhido, juntamente com a proposta de um parque ecológico em uma zona de especial interesse ambiental existente às margens do rio. O estudo mostra ainda a importância de aliar os conceitos de sustentabilidade, integração social, identidade visual, qualidade de vida, preservação ambiental, valorização da paisagem natural e integração com a paisagem construída. A proposta, portanto, leva em conta as questões ambientais e urbanas, as legislações específicas necessárias e as necessidades dos habitantes locais independente de sua classe social.

Palavras chave: requalificação, parque linear, integração social, paisagem natural, sustentabilidade.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 16 1.1.

Objetivos Gerais ........................................................................................... 18

1.2.

Objetivos Específicos ................................................................................... 18

1.3.

Metodologia.................................................................................................. 19

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ......................................................................... 21 2.1.

Urbanização, Sustentabilidade e Preservação Ambiental ............................ 21

2.2.

A Importância dos Rios ................................................................................ 25

2.3.

O Problema dos Assentamentos Subnormais .............................................. 31

2.4.

Parques Lineares como Elemento de Integração Social .............................. 36

2.5.

Estudos de Caso .......................................................................................... 41

2.5.1. Contribuições ao Desenvolvimento Sustentável do Município da Serra/ ES – Escritório Jaime Lerner e Arquitetos Associados ............................................. 41 2.5.2. Projeto Beira Rio ....................................................................................... 47 2.5.3. Projeto Terra ............................................................................................. 57 3. DIAGNÓSTICO .................................................................................................. 67 3.1.

Caracterização Geral ................................................................................... 67

3.1.1.

Município de Vila Velha ......................................................................... 67

3.1.2.

Breve histórico sobre a área de intervenção ......................................... 71

3.2.

Malha Viária ................................................................................................. 76

3.3.

Espaço construído x Espaço não construído ............................................... 78

3.4.

Usos do Solo ................................................................................................ 79

3.4.1.

Hierarquia Viária .................................................................................... 83

3.4.2.

Fluxos .................................................................................................... 87

3.4.3.

Tipologias Construtivas das Edificações ............................................... 90

3.4.4.

Gabarito ................................................................................................. 94

3.4.5.

Áreas de risco ........................................................................................ 98

3.5.

Legislação .................................................................................................. 101

3.6.

Potencialidades x Problemas ..................................................................... 106

3.7.

Manter, Renovar, Requalificar .................................................................... 107

4. PROPOSTA: REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO RIO MARINHO 109 4.1.

Linhas de Atuação e Suas Respectivas Ações .......................................... 110

4.2.

Especificações do Projeto .......................................................................... 123

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 150 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 151 ANEXOS ................................................................................................................. 155 Anexo 1 ................................................................................................................ 156 Anexo 2 ................................................................................................................ 157 Anexo 3 ................................................................................................................ 158

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Sentido da urbanização e demonstração do impacto................................. 25 Figura 2: Ribeirão Arrudas em canal aberto, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG ......................................................................................................... 30 Figura 3: Riacho do Ipiranga ou Córrego do Ipiranga, em São Paulo. ...................... 30 Figura 4: Cidade de Çatal Hüyük. ............................................................................. 33 Figura 5: Favela no Rio de Janeiro. .......................................................................... 34 Figura 6: Plano de Berlim elaborado pelo arquiteto Lenné em 1840......................... 37 Figura 7: Arco de proteção do Mestre Álvaro. ........................................................... 43 Figura 8: Arco de proteção do Mestre Álvaro. ........................................................... 44 Figura 9: Projetos estratégicos – “Varandas” da Serra. ............................................ 45 Figura 10: Projetos estratégicos – Caminho verde e “janelas” da Serra – os faróis da Serra. ........................................................................................................................ 46 Figura 11: Projetos estratégicos – Caminho verde e “janelas” da Serra. .................. 46 Figura 12: Mapa geral do Projeto Beira Rio e seus 8 trechos de atuação. ............... 49 Figura 13: Foto da primeira etapa de execução do Projeto Beira Rio. ...................... 54 Figura 14: Foto da primeira etapa de execução ........................................................ 54 Figura 15: Foto da primeira etapa de execução do Projeto Beira Rio. ...................... 54 Figura 16: Foto da primeira etapa de execução do Projeto Beira Rio. ...................... 54 Figura 17: Foto da segunda etapa de execução do Projeto Beira Rio. ..................... 55 Figura 18: Foto da segunda etapa de execução do Projeto Beira Rio. ..................... 55 Figura 19: Imagem da terceira etapa de execução do Projeto Beira Rio. ................. 56 Figura 20: Imagem da terceira etapa de execução do Projeto Beira Rio. ................. 56 Figura 21: Município de Vitória, ES - Poligonais Projeto Terra.................................. 59 Figura 22: Casa reconstruída pelo programa Terra Mais Igual. ................................ 61 Figura 23: Casa reconstruída pelo programa Terra Mais Igual. ................................ 61 Figura 24: Mapa do município de Vitória com destaque na cor vermelho para a localização do bairro Ilha das Caieiras. ..................................................................... 62 Figura 25: Região da Grande São Pedro em Vitória, com destaque na cor vermelho para localização do bairro Ilha das Caieiras. ............................................................. 63 Figura 26: Área de atracadouro das embarcações. .................................................. 64 Figura 27: Ampliação calçada da orla. ...................................................................... 64 Figura 28: Deck na Orla do bairro Ilha das Caieras. ................................................. 65 Figura 29: Playground construído próximo aos restaurantes da orla do bairro. ........ 65 Figura 30: Área da praça onde ficam instaladas as barraquinhas e logo atrás as quadras poliesportiva e de areia. .............................................................................. 66 Figura 31: Evolução populacional. ............................................................................ 67 Figura 32: População de Vila Velha por faixa etária e sexo. ..................................... 68 Figura 33: Convento da Penha.................................................................................. 69 Figura 34: Farol de Santa Luzia. ............................................................................... 69 Figura 35: Imagem aérea da localização dos bairros da área de intervenção no município de Vila Velha. ............................................................................................ 70

Figura 36: Imagem aérea da localização dos bairros da área de intervenção e bairros vizinhos nos munic[ipios de Vila Velha e Cariacica. .................................................. 70 Figura 37: Imagem aérea do trecho de intervenção e os bairros Rio Marinho, Cobilândia e Jardim Marilândia em destaque............................................................ 71 Figura 38: Bacias Hidrográficas de Vila Velha. Em destaque de vermelho área estudada (trecho do Rio Marinho). ............................................................................ 72 Figura 39: Máquina da prefeitura que vem executando o trabalho de desassoreamento de trecho do rio Marinho. ............................................................. 74 Figura 40: Parte do trecho proposto para intervenção. ............................................. 75 Figura 41: Detalhe do nível da água em relação ao nível da rua e situação da “calçada”.................................................................................................................... 75 Figura 42: Mapa figura fundo – malha viária. ............................................................ 76 Figura 43: Malha ortogonal – Bairros Cobilândia e Jardim Marilândia. ..................... 77 Figura 44: Malha orgânica que acompanha a declividade do terreno – Bairro Rio Marinho. .................................................................................................................... 77 Figura 45: Beco no Bairro Jardim Marilândia. ........................................................... 77 Figura 46: Mapa figura fundo – espaço construído x espaço não construído. .......... 78 Figura 47: Mapa de usos do solo. ............................................................................. 79 Figura 48: Rua com comércios de pequeno porte. Rua Papa João XXIII no bairro Cobilândia. ................................................................................................................ 80 Figura 49: Comércio de abrangência regional às margens da Rodovia Carlos Lindemberg no bairro Cobilândia. ............................................................................. 80 Figura 50: Escola Municipal de ensino fundamental no bairro Rio Marinho. ............. 80 Figura 51: Praça do bairro Jardim Marilândia............................................................ 81 Figura 52: Praça do bairro Jardim Marilândia............................................................ 81 Figura 53: Praça do bairro Rio Marinho. ................................................................... 82 Figura 54: Hierarquia viária. ...................................................................................... 83 Figura 55: Principal via de acesso ao bairro Cobilândia, via coletora - Av. João Francisco Gonçalves (Vila Velha). ............................................................................ 84 Figura 56: Via coletora, Av. Piracicaba que dá acesso entre o bairro Jardim Marilândia (Vila Velha) e Rodovia Carlos Lindemberg (via arterial classe 0). ........... 84 Figura 57: Ponte que conecta o bairro Rio Marinho (Vila Velha) ao município de Cariacica. Principal acesso para circulação do transporte coletivo - via coletora...... 85 Figura 58: Principal via de conexão entre os bairros Rio Marinho, Jardim Marilândia e Cobilândia com o bairro Vale Encantado – Av. Águia Branca. ............................... 85 Figura 59: Ponte de principal acesso entre os bairros Cobilândia e Rio Marinho. .... 85 Figura 60: Ponte principal do bairro Jardim Marilândia – via local rua Sobreiro (Vila Velha). ....................................................................................................................... 86 Figura 61: Ponte de principal acesso entre o bairro Cobilândia (Vila Velha) com o município de Cariacica – via local. ............................................................................ 86 Figura 62: Mapa dos fluxos viários. ........................................................................... 87 Figura 63: Rua Piracicaba no bairro Jardim Marilândia (Vila Velha), via com fluxo intenso de caminhões, carros, ônibus, ciclistas e pedestres. .................................... 88

Figura 64: Rua Papa João XXIII no bairro Cobilândia. Predominância de comércio e serviços gerando fluxo intenso de pedestres, ciclistas, e veículos. ........................... 88 Figura 65: Av. João Francisco Gonçalvez, bairro Cobilândia, predominância de comércio e serviços que potencializam fluxos constantes. ....................................... 89 Figura 66: Rua da Lagoa no bairro Rio Marinho (Vila Velha). ................................... 89 Figura 67: Edificação de alto padrão no Bairro Jardim Marilândia localizada na área de intervenção. .......................................................................................................... 90 Figura 68: Edificações precárias no Bairro Jardim Marilândia localizadas na área de intervenção. ............................................................................................................... 91 Figura 69: Edificações precárias no Bairro Jardim Marilândia localizadas na área de intervenção. ............................................................................................................... 91 Figura 70: Edificação precária no Bairro Jardim Marilândia Rua Demétrio Ribeiro. . 92 Figura 71: Edificações com padrão construtivo bom, bairro Jardim Marilândia Rua Grande Vitória. .......................................................................................................... 92 Figura 72: Edificações com padrão construtivo bom, bairro Cobilândia na poligonal de intervenção Rua Grande Vitória. .......................................................................... 93 Figura 73: Edificações com padrão construtivo ruim e bom, bairro Cobilândia, área de intervenção. .......................................................................................................... 93 Figura 74: Edificações com padrão construtivo regular a bom, no bairro Rio Marinho dentro da poligonal de intervenção. .......................................................................... 93 Figura 75: Condomínio residencial com edifícios de quatro pavimentos, no bairro Cobilândia Av. Octávio Borin. .................................................................................... 94 Figura 76: Edificações de uso misto (comércio e residência) em Cobilândia Av. Papa João XXIII. ................................................................................................................. 94 Figura 77: Casas no bairro Jardim Marilândia. .......................................................... 95 Figura 78: Casas no bairro Jardim Marilândia. .......................................................... 95 Figura 79: Casas no bairro Rio Marinho. ................................................................... 95 Figura 80: Casas no bairro Rio Marinho. ................................................................... 96 Figura 81: Residências às margens do rio no bairro Jardim Marilândia Rua Divinolândia. .............................................................................................................. 96 Figura 82: Residências às margens do rio no bairro Jardim Marilândia Rua Grande Vitória. ....................................................................................................................... 96 Figura 83: Residências às margens do rio no bairro Rio Marinho Rua Grande Vitória. .................................................................................................................................. 97 Figura 84: Residências às margens do rio no bairro Cobilândia Rua Jundiapeba. ... 97 Figura 85: Mapa áreas de risco. ................................................................................ 98 Figura 86: Alagamento em cobilândia - outubro de 2009. ......................................... 99 Figura 87: Alagamento em cobilândia – outubro de 2009. ........................................ 99 Figura 88: Alagamento em cobilândia – novembro de 2009. .................................. 100 Figura 89: Alagamento em cobilândia – novembro de 2009. .................................. 100 Figura 90: Casa que desmoronou no bairro Rio Marinho – novembro de 2011. ..... 101 Figura 91: Limite da poligonal de intervenção. ........................................................ 102 Figura 92: Trecho do zoneamento urbanístico do PDM de Vila Velha com demarcação da poligonal da área de intervenção. .................................................. 103

Figura 93: O mapa mostra as áreas de assentamento subnormal existentes dentro da poligonal de intervenção..................................................................................... 104 Figura 94: Área de intervenção – setores da proposta. ........................................... 110 Figura 95: Nova ponte projetada para carros e pedestres. ..................................... 111 Figura 96: Condomínio de edifícios multifamiliares para família de baixa renda a serem reassentadas. ............................................................................................... 112 Figura 97: Nicho de convivência com quadra poliesportiva. ................................... 112 Figura 98: Implantação do projeto, destaque trecho 2. ........................................... 113 Figura 99: Pista de corrida em amarelo e ciclovia em vermelho. ............................ 113 Figura 100: Trecho 1, proposta de duas praças, prédios de uso misto (em vermelho), salão de festas (cor lilás), edifício residenciais classe média (laranja) e Centro Cultural (cor cinza). ................................................................................................. 114 Figura 101: Quiosque com mesinhas. ..................................................................... 114 Figura 102: Chafariz em uma das praças espalhadas ao longo do Parque Linear. 115 Figura 103: Mesinhas de jogos locadas nas praças................................................ 115 Figura 104: Em destaque, casa geminada, posto policial e deck de madeira plástica. ................................................................................................................................ 115 Figura 105: Detalhe da margem com ciclovia e pista de corrida e calçadão. Casas geminadas de um ou dois pavimentos e prédios populares. ................................... 116 Figura 106: Calçadão de passeio com deck de concreto, logo atrás ciclovia e pista de corrida. ............................................................................................................... 116 Figura 107: Detalhe do deck de madeira no calçadão de passeio. ......................... 117 Figura 108: Centro cultural (cinza), salão de festas (lilás), quiosques na orla (amarelo). ................................................................................................................ 117 Figura 109: Centro Cultural em cinza e intervenção no entorno. ............................ 118 Figura 110: Oficina Escola – prédio vermelho em destaque e estacionamento ao lado. ........................................................................................................................ 118 Figura 111: Prédios azul e roxo – hotéis, laranja – edifícios residenciais classe média, amarelo – condomínio habitação popular, verde – edificações existentes, azul – galeria de comércio. Estacionamento do Parque Ecológico................................. 119 Figura 112: Habitações populares e edifício misto com comércio e apartamento para classe média, casas populares geminadas. ............................................................ 119 Figura 113: Passarela para pedestres e ciclistas. ................................................... 120 Figura 114: Passarela para pedestres e ciclistas. ................................................... 120 Figura 115: Acesso ao Parque Ecológico. .............................................................. 121 Figura 116: Lagoa de estabilização......................................................................... 121 Figura 117: Perspectiva do complexo esportivo. ..................................................... 122 Figura 118: Implantação do complexo esportivo. .................................................... 122 Figura 119: Vista geral da área do Parque Ecológico. ............................................ 123 Figura 120: Sibipiruna. ............................................................................................ 124 Figura 121: Unha de Vaca....................................................................................... 125 Figura 122: Eucalipto arco-íris................................................................................. 125 Figura 123: Palmeira Coco-de-quarta. .................................................................... 126 Figura 124: Salgueiro Chorão. ................................................................................ 127

Figura 125: Mangueira. ........................................................................................... 128 Figura 126: Jamboeiro. ........................................................................................... 128 Figura 127: Flor de jambo. ...................................................................................... 128 Figura 128: Goiaba.................................................................................................. 129 Figura 129: Goiabeira. ............................................................................................. 129 Figura 130: Jambolão com fruto jamelão. ............................................................... 130 Figura 131: Ingá. ..................................................................................................... 130 Figura 132: Jabuticabeira. ....................................................................................... 131 Figura 133: Jabuticaba. ........................................................................................... 131 Figura 134: Ipê-roxo. ............................................................................................... 132 Figura 135: Ipê branco. ........................................................................................... 133 Figura 136: Ipê amarelo. ......................................................................................... 133 Figura 137: Chuva de ouro. ..................................................................................... 134 Figura 138: Flamboyant. ......................................................................................... 135 Figura 139: Quaresmeira. ....................................................................................... 135 Figura 140: Oiti. ....................................................................................................... 136 Figura 141: Castanheira. ......................................................................................... 137 Figura 142: Vegetação existente. ............................................................................ 137 Figura 143: Vegetação existente. ............................................................................ 138 Figura 144: Vegetação existente. ............................................................................ 138 Figura 145: Vegetação existente. ............................................................................ 139 Figura 146: Grama resistente ao pisoteio. .............................................................. 139 Figura 147: Grama resistente à sombra. ................................................................. 140 Figura 148: Grama Tolera sombra. ......................................................................... 140 Figura 149: Piso intertravado – tijolo drenante. ....................................................... 141 Figura 150: Placa drenante 40cm x 40cm para compor o calçadão. ....................... 141 Figura 151: Piso tátil alerta e direcional na cor telha. .............................................. 141 Figura 152: Intertravado – bloco pré-moldado 16 lados. ......................................... 141 Figura 153: Piso ecológico – reciclagem de pneus. ................................................ 142 Figura 154: Intertravado. ......................................................................................... 142 Figura 155: Ciclofaixa na cor vermelha com proteção por tachas retrorefletoras. ... 142 Figura 156: Deck de madeira plástica. .................................................................... 143 Figura 157: Piso ecológico em concreto. ................................................................ 143 Figura 158: Piso ecológico de amortecimento – reciclagem de pneus – nas cores verde, azul e terracota. ............................................................................................ 143 Figura 159: Lixeira em aço galvanizado. ................................................................. 144 Figura 160: Lixeira basculante com tampa em aço galvanizado. ............................ 144 Figura 161: Banco de madeira plástica e concreto. ................................................ 144 Figura 162: Banco de madeira plástica e concreto. ................................................ 144 Figura 163: Abrigo – estrutura metálica e cobertura em policarbonato. .................. 145 Figura 164: Mesa quadrada – tabuleiro xadrez – em concreto. .............................. 145 Figura 165: Porta bicicletas. .................................................................................... 145 Figura 166: Mesa quadrada – tabuleiro xadrez – em concreto. .............................. 146 Figura 167: Mesa quadrada – tabuleiro xadrez – em concreto. .............................. 146

Figura 168: Pneu reciclado - playground. ................................................................ 146 Figura 169: Placa de orientação.............................................................................. 147 Figura 170: Equipamentos para exercícios. ............................................................ 147 Figura 171: Poste de iluminação em aço carbono com lâmpadas brancas – 12m altura. ...................................................................................................................... 147 Figura 172: Poste solar de iluminação para veículos e pedestres com lâmpada led – 12m altura. .............................................................................................................. 148 Figura 173: Poste de iluminação para pedestres com lâmpada led – 6m altura. .... 148

LISTA DE TABELAS

Tabela (1) – Fases do desenvolvimento das águas urbanas .................................... 28 Tabela (2) – Cobertura de atendimento de água e esgoto em % .............................. 29 Tabela (3) – Cobertura de atendimento de água e esgoto em % .............................. 60

1. INTRODUÇÃO

As cidades foram sendo formadas aleatoriamente visando suprir necessidades momentâneas além de possuírem uma estreita relação com os cursos d’água devido a necessidades básicas e geográficas. Dessa forma, ocuparam-se as áreas de risco como as Áreas de Proteção Permanente (APP’s), representadas, por exemplo, pelas margens dos cursos d’água. Essa ocupação irregular, além de desrespeitar as normas ambientais, prejudica a população, pois essas áreas estão sujeitas a alagamentos e, consequentemente, disseminação de doenças.

O trecho do canal escolhido para a intervenção está localizado no município de Vila Velha cortando por entre os bairros Rio Marinho, Cobilândia e Jardim Marilândia. Neste trecho existem muitas edificações irregulares construídas às margens do rio, ou seja, entregues ao risco constante das enchentes. Além disso, o rio se encontra totalmente poluído, funcionando como esgoto a céu aberto.

O interesse de intervir nessa região se deu por conta da minha relação com esses bairros, eu nasci e cresci nessa região, acompanhei muitas mudanças ao longo de aproximadamente 20 anos, além disso, minha família já morava há muitos anos nesse mesmo local, e é comum ouvir histórias de como era agradável se morar ali. Lembranças de quando não existiam as valas e sim rios, onde as crianças brincavam e os adultos pescavam e lavavam roupas nas águas dos rios. Daí surgiu à vontade de rever essas características vivas e melhoradas, com novas propostas de lazer e convivência social.

Atento as características apontadas sobre a área de intervenção é desenvolvido no corpo do texto os conceitos pertinentes a esse tipo de configuração urbana. São levantados conceitos de desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, valorização da paisagem natural, integração sociocultural, entre outros assuntos abordados, com ênfase nas áreas ribeirinhas.

Esta pesquisa propõe então, uma requalificação urbana em que, buscou-se, através de pesquisas, revisão bibliográfica, estudo de projetos elaborados em outras regiões, e com a ajuda da comunidade residente da área de intervenção, elaborar propostas que se enquadrem nas necessidades ambientais, urbanas e sociais da região.

A estrutura do trabalho se desenvolve da seguinte maneira, o capítulo um (1) que engloba a introdução do trabalho juntamente com suas justificativas, objetivos gerais e específicos do mesmo e a metodologia utilizada para seu desenvolvimento. Capítulo dois (2) onde foi desenvolvida toda a parte de fundamentação teórica, incluindo os estudos de caso, e é constituído de cinco subdivisões: 

Capítulo 2.1.: Aborda sobre os temas urbanismo, sustentabilidade e preservação ambiental, descrevendo conceito e história de cada um, pontuando a relação entre eles e com o objeto central do trabalho.



Capítulo 2.2.: Descreve a importância dos rios no processo de urbanização, sua degradação e a batalha para a despoluição e valorização de seus cursos naturais. Além de levantar sua importância para o meio ambiente.



Capítulo 2.3.: Desenvolve brevemente o problema dos assentamentos subnormais. A história de como surgiram e o porquê essa realidade tem se tornado cada vez mais presente nas cidades contemporâneas.



Capítulo 2.4.: Explica o que são os parques lineares e quais as características que os tornam excelente opção para adotar em uma intervenção como a que foi desenvolvida neste trabalho.



Capítulo 2.5.: Apresenta como estudo de caso de três projetos que mantém características comuns com a área estudada e os conceitos de projeto que se pretendeu adotar. São eles o Projeto do arquiteto Jaime Lerner no município da Serra - ES, o Projeto Beira Rio que fica no município de Piracicaba – SP e o terceiro é o Projeto Terra localizado no município de Vitória - ES.

O capítulo três (3) que traz os dados de todo o levantamento da área de intervenção, ou seja, o diagnóstico. Levantando dados científicos e observados em campo, além de abordar a visão e as expectativas da população que ali vive. No capítulo quatro (4) foi desenvolvido todo o memorial de projeto, com conceitos adotados, propostas de soluções projetuais, bem como todas as pranchas do projeto. Finalizando, o capítulo cinco (5), abordará as conclusões do trabalho comparando as pesquisas feitas e as soluções propostas com as cidades atuais.

A relação entre rio e cidade vem sendo muito discutida na atualidade, devido à importância de se preservar e controlar a urbanização das margens de rios, evitando os problemas socioeconômicos e ambientais. No trecho escolhido é claramente visível a carência social e de infraestrutura. Neste sentido, surge à necessidade de projetos que contribuam com o bairro e, ao mesmo tempo, proporcionem sustentabilidade e qualidade de vida para os moradores.

1.1. Objetivos Gerais

O principal objetivo é propor um projeto de requalificação urbana e ambiental para melhorar a qualidade de vida da população, valorizar a região do entorno do rio em termos socioeconômicos e ambientais, aliando a proposta às leis existentes e às necessidades dos moradores.

1.2. Objetivos Específicos

Como objetivos específicos deste trabalho, tem-se:

- Despoluir o Canal e desassorear;

- Trabalhar a urbanização e o paisagismo às margens do rio para evitar novos casos de assoreamento; - Desocupar as áreas de APP’s para diminuir os riscos de alagamentos e preservar o patrimônio ambiental; - Integrar a população através de espaços de lazer conciliando esporte, educação, cultura e cidadania; - Dinamizar a economia; - Criar espaços de permanência valorizando a paisagem urbana e incentivando o convívio entre moradores; - Indicar área(s) para reassentamento das famílias residentes nas edificações que serão desocupadas; - Incorporar projetos de intervenção com baixo impacto ambiental; - Integrar diferentes tipologias de uso do solo; - Valorizar a identidade local.

1.3. Metodologia

A metodologia utilizada para a realização deste trabalho consiste de pesquisas em livros, monografias, teses, artigos, entre outros meios textuais que descrevam os assuntos abordados no trabalho, além da identificação e análise de alguns projetos elaborados em áreas similares ao local de intervenção para servirem de apoio a fundamentação teórica e elaboração do projeto.

Em seguida, foram realizadas visitas a campo para diagnóstico da área além de entrevistas com moradores residentes, usuários e trabalhadores locais, para que fosse possível a elaboração de um projeto que atenda as necessidades dos mesmos.

O produto final deste trabalho consiste no estudo preliminar de um projeto urbanístico para o local de intervenção visando minimizar os problemas socioeconômicos e

ambientais,

promover

integração

social

através

equipamentos urbanos, valorizar a paisagem natural agregando valor a mesma, criar espaços de convivência e lazer, reassentar as famílias dos assentamentos subnormais para residências dignas, entre outras ações, melhorando assim a qualidade de vida na região.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Urbanização, Sustentabilidade e Preservação Ambiental

O Brasil passou por uma rápida industrialização no pós-guerra, o que ocasionou sua urbanização acelerada e irregular que desconsiderava a proteção ao meio ambiente e até mesmo a preocupação com a saúde e o bem estar da população. Essa ocupação desordenada criou problemas em diversos setores, inclusive relacionados a questões ambientais (LEAL, FARIAS e ARAUJO, 2008).

Os problemas relacionados ao meio ambiente provocam impactos ambientais, alguns destes estão ligados diretamente com as mudanças do cenário paisagístico, que ocorrem com o desmatamento da vegetação para o estabelecimento das cidades e também como fonte de subsistência. Além disso, estes núcleos urbanos geralmente ocupavam áreas que deveriam ser evitadas, como encostas e topos de morros e margem de rios que formam algumas das áreas que a legislação ambiental considera como sendo Áreas de Preservação Permanente (APP1) (LEAL, FARIAS e ARAUJO, 2008). Em consequência do intensificado crescimento urbano surgem os problemas ambientais (como as constantes modificações das paisagens) e socioeconômicos, pois a ocupação desordenada causa forte degradação do meio ambiente, gerando catástrofes urbanas como, por exemplo, enchentes e desmoronamentos.

Levando em conta as ocupações irregulares, Maricato comenta (1994, p. 01) “qualquer análise superficial do ambiente urbano no Brasil revela uma relação direta entre moradia pobre e degradação ambiental”, isto realmente ocorre, pois não há

Conforme a Lei Federal n°12.651 de 25 de maio de 2012 são consideradas áreas de preservação permanente área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. São consideradas áreas mais sensíveis e sofrem riscos de erosão do solo, enchentes e deslizamentos. A retirada da vegetação nativa nessas áreas só pode ser autorizada em casos de obras de utilidade pública, de interesse social ou para atividades eventuais de baixo impacto ambiental. (CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO)

habitações e/ ou loteamentos suficientes, bem como terra urbanizada acessível para comportar toda população de baixa renda. Com isso, estas famílias se veem obrigadas a habitar áreas que estão vazias e abandonadas, fora do mercado de terras, porém na grande maioria, esses espaços são regiões de proteção ambiental que não recebem a devida atenção dos órgãos públicos. E assim formam-se os assentamentos subnormais2 que, além de já estarem degradando uma área que teoricamente seria de proteção ambiental, geram grandes prejuízos ao meio ambiente e a qualidade de vida da população pela falta de saneamento básico, com as ligações irregulares de água e esgoto, condições de vida subhumanas pela ausência de habitações dignas, equipamentos e serviços públicos, mobilidade e acessibilidade adequada, entre outros aspectos.

As habitações em áreas ambientalmente frágeis geram conflitos socioambientais onde de um lado está à sociedade pobre que habita construções precárias, que são ignorados pelo poder público e de outro lado está o interesse de recuperar e preservar essas áreas de proteção ambiental. Dessa forma, é importante que as intervenções nestas áreas levem em consideração a necessidade de integração entre os interesses socioeconômicos e ambientais. Soma-se ainda, nos casos em que há necessidade de reassentamento das famílias em áreas de risco, que estes sejam realizados deslocando-os para locais seguros e próximos aos locais de origem, bem como fornecer infraestrutura básica e serviços adequados com exigências financeiras que evitem a “expulsão branca”. Do ponto de vista ambiental estas áreas a serem recuperadas devem passar a incorporar o patrimônio ambiental e social destas comunidades e da cidade.

Visando então o conceito de preservação, deve-se analisar a prática ambiental urbana, que segundo Costa e Braga (2002) pode ser entendida como o diálogo entre as leis urbanas e ambientais existentes e seguidas à risca pelo poder público atendendo aos interesses políticos e públicos de um determinado espaço desenvolvendo tanto ações públicas quanto privadas. A realidade ambiental brasileira é bem complexa, pois existem cidades com problemas de caráter 2

Conjunto (favelas e similares) construído por unidades habitacionais (barracos, casas, etc.), ocupando, ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou privada), estruturadas, em geral, de forma desordenada e densa, carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. (IBGE, 2003)

extremos, de um lado a pobreza onde todo um bairro se estabelece em áreas ambientalmente frágeis e com ausência da infraestrutura e serviços básicos, e bairros de alta renda, melhor servidos, onde o consumo é ilimitado, proporcionando problemas como trânsito, poluição e crescimento na produção de resíduos sólidos (COSTA E BRAGA, 2002).

É importante preservar os recursos naturais, pois além de evitar os problemas urbanos os resultados dessa preservação proporcionam melhor qualidade de vida, promovendo estética agradável e conforto térmico.

Segundo Leal, Farias e Araujo (2008, p. 10), a partir das décadas de 1970 e 1980, aumentaram as preocupações referentes ao uso dos recursos naturais. O homem foi se conscientizando de que a natureza é um bem limitado e não tolera desperdícios. Contudo, surgiu a necessidade de se colocar em prática o conceito de desenvolvimento sustentável3, onde no meio urbano, deve-se estabelecer políticas urbanas de ocupação do solo, pensando não só no presente, mas considerar também as tendências futuras equilibrando os aspectos econômico, social e ambiental (VARGAS, 2008).

O conceito de desenvolvimento sustentável, aponta para o desafio de se redefinir as relações entre homem e natureza, considerando mudanças no próprio processo de urbanização, para assim concretizar os conceitos. Assim sendo, é preciso definir limites para o crescimento das cidades considerando práticas informativas e educativas para conscientizar a população de que todos são responsáveis pelas práticas sustentáveis, respeitando culturas locais e as limitações ecológicas (JACOBI, 2003). “A partir de 1987, com a divulgação do Relatório Brundtlandt, também conhecido como “Nosso futuro comum”, defende a idéia do “desenvolvimento sustentável” indicando um ponto de inflexão no debate sobre os impactos do desenvolvimento. Não só reforça as necessárias relações entre economia, tecnologia, sociedade e política, como chama a atenção para a necessidade do reforço de uma nova postura ética em relação à preservação do meio ambiente, caracterizada pelo desafio de uma 3

A União da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), lança em 1977, um documento com Estratégias para Conservação Mundial, baseada no termo que surgia ‘desenvolvimento sustentável’, criado por Bárbara Ward, do instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED)” (FERREIRA, 2005 apud ZECHINELLI, 2000).

responsabilidade tanto entre gerações quanto entre os integrantes da sociedade dos nossos tempos. Na Rio 92, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global coloca princípios e um plano de ação para educadores ambientais, estabelecendo uma relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade. Enfatizam-se os processos participativos na promoção do meio ambiente, voltados para a sua recuperação, conservação e melhoria, bem como para a melhoria da qualidade de vida” (JACOBI, 2003 – pg. 194).

Para que se entenda a importância de se preservar, é preciso que se perceba a harmonia existente na natureza, como por exemplo, em áreas de encostas de montanhas e margem de rios, a vegetação natural, promove a estabilidade do solo existente, evitando problemas como desmoronamentos e assoreamento do rio, o que ocorre no caso de rios com urbanização próxima, que tem sua capacidade de vazão reduzida levando aos alagamentos dessas habitações em períodos de cheias e chuvas fortes.

Sendo assim, é possível perceber que as práticas de sustentabilidade são contrárias às ideias atuais referentes ao crescimento das cidades, que privilegia as estratégias de mercado em detrimento de ações planejadas de forma sustentável. Além disso, as políticas públicas acabam preferindo lidar com problemas emergenciais, sem nenhum tipo de relação com soluções de médio e longo prazo, e estas acabam sendo ignoradas, prejudicando o desenvolvimento sustentável das cidades.

A região da Grande Vitória, em especial o município de Vila Velha, não difere de outras regiões do país e do mundo, possuindo muitos problemas que são contraditórios ao desenvolvimento sustentável. Há muitas discussões sobre o tema, porém poucas ações são desenvolvidas e dificilmente encontramos projetos visando o desenvolvimento de longo prazo.

Considerando as práticas de preservação ambiental, pode-se perceber a importância de se valorizar a paisagem natural, visando principalmente à qualidade de vida da população e possibilitando o desenvolvimento de forma sustentável. Seguindo essas práticas é importante que os rios que cortam as áreas urbanas, recebam um tratamento diferente do atual. Os rios urbanos são elementos chave para melhorias paisagísticas visando os conceitos almejados. Sendo assim, segue a pesquisa descrevendo a importância que os rios possuem para as cidades.

2.2. A Importância dos Rios

Realizando uma sintética abordagem sobre as bacias hidrográficas pode ser considerado que elas apresentam duas partes, jusante e montante que levam em conta as características do relevo. A urbanização tende a ocupar primeiramente as áreas da jusante devido à facilidade da macrodrenagem e em seguida vai-se ocupando a montante. Porém, o caminho que a água percorre, ocorre da montante para a jusante, o que, com o aumento da ocupação na montante, acaba gerando um maior fluxo de água e consequentemente os alagamentos constantes nas urbanizações instaladas à jusante (TUCCI, 2008). Como ilustra a figura abaixo.

Figura 1: Sentido da urbanização e demonstração do impacto. Fonte: Tucci, 2008.

Muitas cidades, desde os tempos coloniais, se desenvolveram as margens de rios, pois além do fácil acesso a água, garantiam a alimentação através do plantio e pesca, delimitavam o território, possibilitavam a circulação e o transporte, entre muitas outras vantagens. Sendo assim, as paisagens urbanas formaram-se em meio à paisagem natural (COSTA, 2006).

Ao longo dos anos, com o crescimento das cidades, surgiram muitos conflitos entre a paisagem natural e a construída. A urbanização modificou drasticamente a estrutura ambiental dos rios, causando enchentes, poluição e assoreamentos, fazendo com que o curso d’água, muitas vezes, desapareça do meio urbano. Os estudos apontam que, quanto mais transformações a urbanização existente provoca na paisagem, mais intensos são os efeitos negativos na qualidade ambiental local (COSTA, 2006).

Com as constantes mudanças ambientais a partir do processo de urbanização, é possível identificar, cada vez mais, de maneira clara, os impactos negativos acarretados ao meio natural e até mesmo no espaço construído. Sendo assim, a queda da qualidade de vida é um fator dominante para os países desenvolvidos e em desenvolvimento no final do século XX e início do século XXI. No que se refere aos aspectos hídricos no meio urbano, temos como mais impactantes (TUCCI, 2008): 

a contaminação de águas superficiais e até mesmo subterrâneas, pelos efluentes urbanos, águas pluviais e resíduos sólidos;



destinação final inadequada de resíduos sólidos e líquidos;



erosão e sedimentação principalmente devido aos desmatamentos;



Inundações e deslizamentos de áreas urbanas instaladas em áreas impróprias como margens de rio, encostas e topo de morros, após períodos chuvosos.

Com o aumento abusivo no uso dos recursos naturais, surgiu a necessidade de criar meios de controle. De acordo com a lei federal 11.445/2007, existem diretrizes referentes ao saneamento ambiental, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza e manejo de resíduos sólidos de áreas urbanas. Entretanto, os investimentos em infraestrutura, principalmente relacionadas ao saneamento, não acompanharam a urbanização acelerada do Brasil. Nas periferias das regiões metropolitanas são precários os serviços de abastecimento de água, limpeza e coleta de resíduos sólidos. E praticamente inexistente os serviços de drenagem pluvial e tratamento de esgoto (BORSOI e TORRES, 1997).

Com a falta de infraestrutura, grande parte das cidades brasileiras lança seus efluentes na rede de drenagem pluvial, ou implantam redes de esgoto sem tratamento. Além disso, a drenagem pluvial não é programada, o que gera frequentes inundações, além de comprometer a qualidade da água que abastece a população trazendo riscos a saúde e ao meio ambiente (TUCCI, 2008).

Contudo, os problemas da falta de infraestrutura não estão presentes somente nas cidades brasileiras, eles estão presentes em cidades do mundo todo. A carência nos serviços relacionados ao saneamento básico, por exemplo, principalmente em países menos desenvolvidos, tem sido responsável por graves problemas de saúde pública que reduzem a força de trabalho e causam a perda de muitas vidas. A partir dessa informação devemos fazer uma análise sobre como os rios interferem direta ou indiretamente nos problemas urbanos e sua importância para as cidades e a qualidade de vida (POMPÊO, 2005).

Primeiramente devemos entender que as enchentes são um processo natural cíclico que ocorre nos cursos d’água devido ao elevado índice pluviométrico que ocorre em algumas épocas do ano. Em áreas urbanas, estas enchentes podem sobrevir também, devido ao transbordamento dos cursos d’água em resposta às mudanças no equilíbrio do ciclo d’água ou devido à própria urbanização (POMPÊO, 2000).

Os problemas destacados estão relacionados a alguns pontos chaves descritos a seguir (TUCCI, 2008):

- Falta conhecimento geral sobre o assunto por parte da população: os profissionais não possuem informação adequada sobre os problemas e suas causas. Para resolver um problema é preciso agir, o que demanda altos custos, que muitas vezes são patrocinados pelas empresas na intenção de acabar com os problemas e aumentar os lucros. O que muitas vezes leva ao caminho mais “rápido”, porém não mais adequado, como o caso da canalização para drenagem, que só agravam os problemas das inundações. - Concepção inadequada para o planejamento e controle dos sistemas pelos profissionais de engenharia: grande parte destes profissionais está desatualizada

quanto a visão ambiental e aplicam soluções que alteram o ambiente e o tornam impermeáveis, gerando aumento da temperatura, inundações, poluição, entre outros. -

Planejamento

urbano

setorizado:

muitas

vezes,

planejamento

desenvolvimento de áreas urbanas são realizados sem integração entre os diferentes aspectos da infraestrutura de água e geralmente levam em conta somente o abastecimento e saneamento. - Falta capacidade para o gerenciamento: a estrutura dos municípios não é adequada para receber o planejamento e o gerenciamento da água no meio urbano, em seus diferentes aspectos.

A partir de análises das causas dos problemas hidrográficos apontados, foi possível compreender o que o autor Carlos Tucci (ÁGUAS URBANAS, 2008) quis demonstrar com sua análise sobre as fases do desenvolvimento das águas urbanas, conforme mostra a tabela abaixo, que resume os tratamentos que foram aplicados às águas urbanas durante a história, em diferentes países, e as consequências desses tratamentos. Tabela (1) – Fases do desenvolvimento das águas urbanas Fase

Características

Consequências

Pré-higienista: até início do século XX

Esgoto em fossas ou na drenagem, sem coleta ou tratamento e água da fonte mais próxima, poço ou rio.

Doenças e epidemias, grande mortalidade e inundações.

Higienista: antes de 1970

Transporte de esgoto distante das pessoas e canalização do escoamento.

Corretiva: entre 1970 e 1990 Desenvolvimento sustentável: depois de 1990

Tratamento de esgoto doméstico e industrial, amortecimento do escoamento. Tratamento terciário e do escoamento pluvial, novos desenvolvimentos que preservam o sistema natural.

Redução das doenças, mas rios contaminados, impactos nas fontes de água e inundações. Recuperação dos rios, restando poluição difusa, obras hidráulicas e impacto ambiental. Conservação ambiental, redução das inundações e melhoria da qualidade de vida.

Fonte: Águas Urbanas, 2008.

O Brasil ainda se encontra na fase higienista, devido à falta de tratamento de esgoto, as constantes inundações por falta de drenagem para águas pluviais e da carência

do controle dos resíduos sólidos tornando os rios cada vez mais poluídos. Apesar de haver uma significativa distribuição de água, grande parte do Brasil ainda é privada de coleta e tratamento de esgoto, conforme mostra a tabela a seguir (TUCCI, 2008): Tabela (2) – Cobertura de atendimento de água e esgoto em % Tipo

Urbano

Rural

Total

Cobertura³

D**

Cobertura³

D**

Cobertura³

D**

152 (83%)

31,6 (17%)

183,60

91,95

8,15

88,443

11,56

91,35

8,65

77,22

22,78

18,43

81,57

67,10

32,9

54,27

4,08

45,63

22,95 14,35 Fossas (%) Tratamento de esgoto² (%) Fonte: Adaptado do texto Águas Urbanas, 2008.

21,47

28,24*

81,8

População (milhões) Abastecimento de água (%) Coleta de esgoto (%) Rede (%)

1. Proporção obtida segundo os domicílios de levantamento IBGE para 2005; 2. Obtido como proporção de entidades amostradas pelo SNIS; 3. Cobertura de água + água de fonte segura; *. Esse porcentual se refere ao total coletado e não ao total de esgoto; **. Déficit de atendimento

Como pode ser observado na tabela acima, apenas 28,24% de todo esgoto brasileiro é tratado, ou seja, os outros 71,76% são jogados nos rios e mares sem tratamento nenhum. Isso demonstra o quanto as bacias hidrográficas estão sendo poluídas. Esse quadro precisa ser mudado imediatamente para que não gere consequências maiores.

Alguns Estados brasileiros possuem leis de proteção dos mananciais que abastecem a população, porém, ainda existem bacias hidrográficas comprometidas devido à poluição e, com o tempo, mesmo havendo uma boa cobertura de abastecimento de água, a qualidade tende a cair exigindo um tratamento químico pesado para controle da contaminação (TUCCI, 2008).

Em algumas cidades, para conter os problemas referentes à urbanização sobre os cursos d’água, os mesmos foram sendo retificados, canalizados e cobertos, características típicas da fase higienista, descrita na tabela 1, mudando sua fisionomia e tornando-os invisíveis a população. Desta forma, o rio é transformado em sistema de drenagem subterrânea evitando, a princípio, inundações e facilitando a ocupação de suas margens. Porém, além de transferirem o problema para a

jusante, agravam ainda mais as inundações nos períodos de chuvas com índice pluviométrico muito alto (COSTA, 2006).

Figura 2: Ribeirão Arrudas em canal aberto, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG Fonte: Manuelzão, 2012.

Figura 3: Riacho do Ipiranga ou Córrego do Ipiranga, em São Paulo. Fonte: Arquivos Rios do Brasil, 2012.

A canalização dos rios, além de destruir toda beleza natural e o valor agregado à paisagem, interfere diretamente na vida aquática que ali existia, além de trazer aridez e aumentar as áreas impermeáveis, causando o aumento das enchentes, poluição, elevação da temperatura e outras inúmeras consequências negativas.

O rio é rico em flora e fauna, e quando há a possibilidade de implantar essa riqueza dentro

cidade, são

agregados

valores

sociais e

ambientais, criando

oportunidades para o convívio coletivo, de lazer, entre outros, atendendo desta forma, aos mais diversos interesses (COSTA, 2006). Nas áreas ribeirinhas onde estão instalados os assentamentos subnormais, a falta desses equipamentos de lazer e convivência social trazem prejuízos como insegurança, péssimas condições de vida, e praticamente nenhuma qualidade ambiental, além de facilitar a degradação do rio devido à poluição pelo lançamento direto de resíduos sólidos e líquidos.

O rio naturalmente possui um desenho que contorna a paisagem de acordo com as características geográficas do espaço onde se insere, o desenho urbano deveria usufruir deste traçado para se desenvolver, respeitando as limitações naturais das

vazões do rio em épocas de cheia, para que haja harmonia nas relações entre cidade e meio ambiente. Portanto, entender o rio que está inserido na cidade como paisagem, é agregar valores ambientais e culturais e não uma solução, ou problema, de saneamento e drenagem (COSTA, 2006). Para que essas soluções sejam possíveis é necessário integrar planejamento urbano ao desenho da cidade, ou seja, articular as definições do Plano Diretor Municipal (PDM - que devem orientar para a articulação das bacias hidrográficas, o uso do solo, mobilidade, dentre outros) às propostas e soluções de desenho urbano, ambientalmente sustentáveis e integradoras do ponto de vista socioeconômico.

Neste contexto, pode-se compreender que não adianta implantar projetos com resultados de curto prazo, pois “o mal deve ser cortado pela raiz”. Os projetos devem ser pensados em longo prazo e em conjunto com políticas públicas de ocupação do solo, coleta de resíduos, tratamento da água, despoluição, educação ambiental, entre outros aspectos específicos para cada região a ser “requalificada”. Não podendo esquecer-se de articular ações emergenciais e de curto prazo para que, dessa forma, a população se envolva nas ações em implantação e acredite nos projetos futuros.

2.3. O Problema dos Assentamentos Subnormais

A população mundial, na década atual, encontra-se, em sua maioria, na área urbana. Nos países pobres, onde a maior parte da população ainda vive no campo, ocorre o mesmo processo de êxodo rural, que é acelerado principalmente pela atração que a cidade exerce ao homem do campo, a modernização da produção agrícola, bem como ações que incidem sobre os territórios rurais como a construção de barragens para as hidrelétricas. Neste caso, as obras para captação de energia elétrica, em geral, obrigam os moradores que ali residem, a se mudar. Despejados dos campos e excluídos do acesso às áreas urbanizadas, devido a seus altos custos, estas pessoas se veem obrigadas a se amontoarem em favelas e viver em condições precárias. No Brasil, os conflitos sobre a terra, são o centro dos

problemas sociais. Ampliando a desigualdade social e a conhecida relação entre propriedade, poder público e poder econômico (MARICATO, 2011).

Com o aumento da população migrada do campo e/ou excluídas das áreas centrais urbanas, aumentaram as dificuldades de acesso a terra e habitações regulares, principalmente para a população de baixa renda, gerando crescimento explosivo das favelas e loteamentos irregulares. Em 1980, os investimentos em habitações populares foram praticamente nulos, triplicando a taxa de crescimento das favelas em relação à população urbana, já em 1990 esta taxa duplicou. No Brasil, até mesmo parte da classe média se encontra fora do mercado residencial legal que atende, somente, por volta de 30% da população (MARICATO, 2011).

Os locais escolhidos, pela população de baixa renda, para ocupar, são justamente as áreas ambientalmente frágeis protegidas pela legislação (áreas para proteção de mananciais, mangues, dunas, margem de rios, várzeas, encostas e topos de morros e áreas de matas nativas), que não interessam ao mercado imobiliário devido suas limitações para se construir e que não recebem um tratamento adequado para que sejam respeitadas.

O Estatuto da Cidade de 2001, lei federal nº 10.257 de 2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana no país, é vista por muitos autores como um dos maiores avanços da questão urbana no Brasil e um exemplo para vários países no mundo todo, sendo estudado em cursos para urbanistas até na Holanda. Nele são encontradas limitações e restrições ao direito de propriedade, prevalecendo os interesses coletivos e os valores socioambientais, a partir do cumprimento da função social da propriedade urbana. Está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade o dever social da propriedade e o direito à moradia, porém entre a lei e a prática há uma longa distância a ser percorrida. A aplicação das leis ocorre de forma inversa aos motivos que as inspirou, ou seja, na prática há concentração de propriedades, exclusão, e despejo da população de baixa renda (MARICATO, 2011).

A ideologia, referente aos conceitos de propriedade da terra, é forte e envolve questões do campo e da cidade, pois famílias pobres que deveriam se beneficiar da lei com a efetivação de uma reforma agrária no campo, são acusados de agir contra

ela, assim como pessoas que não possuem nada e lutam por um pedaço de terra para poder morar e plantar, apenas para seu sustento, são acusados de violência por não aceitarem a ir morar em assentamentos subnormais. Cabe lembrar que a pequena propriedade de terra é fundamental para manutenção da biodiversidade, pois auxilia no desenvolvimento sustentável, além de reter parte da população nos campos (MARICATO, 2011).

Essa linha de desenvolvimento urbano leva a crer que, as cidades do futuro previstas por gerações anteriores como sendo construídas de aço e vidro, nada mais são do que um sonho distante. Na realidade, de acordo com a visão de Mike Davis (2006), a cidade do futuro não será a dos filmes de ficção científica, nem das cidades reluzentes e “high tech”, ao contrário da forma como caminha, as periferias serão feitas de tijolo aparente, palha, plástico reciclado, blocos de cimento e restos de madeira, formando um verdadeiro “Planeta Favela”. A realidade de boa parte das cidades do mundo se resume em miséria, poluição, segregação, pobreza e desigualdade. Os atuais moradores de assentamentos informais, podem invejar as ruínas das habitações urbanas robustas feitas em barro, de 9 mil anos atrás de Çatal Hüyük (DAVIS, 2006).

Figura 4: Cidade de Çatal Hüyük. Fonte: Civilizações do Oriente Médio, 2012.

Figura 5: Favela no Rio de Janeiro. Fonte: ODIARIO.COM

Apesar do cenário precário e pouco otimista apontado acima, de acordo com Ferreira (2005), no Brasil, uma das maiores mudanças relacionadas ao urbanismo, surge com o reconhecimento dos assentamentos subnormais como parte integrante das cidades. Depois de anos de proibições e políticas de remoção, surgiram os projetos integrados de urbanização de assentamentos subnormais, visando melhorar as condições de vida da população que os habita, resultado de melhorias na infraestrutura dessas áreas irregulares, ações socioeconômicas, ambientais e adotando a desapropriação somente para os casos de famílias residentes em áreas de risco – áreas passíveis de enchentes, desabamentos, entre outros.

Tendo em vista que grande parte da população que vive em áreas de assentamentos subnormais não possuem condições financeiras e nem sociais para participar do mercado imobiliário privado, nem de programas de produção e financiamento estatais e que são nessas áreas que encontramos a maior parte da população vulnerável socialmente. Dessa forma, este grupo deve ser priorizado nas ações do estado para ampliação de desenvolvimento social e econômica através de políticas específicas às características urbanas (FERREIRA, 2005).

Segundo Ferreira (2005) apud Bueno (2001), é fundamental para os projetos de urbanização de assentamentos subnormais ações de integração entre as políticas habitacionais a níveis local, regional e nacional. Além disso, a integração entre as ações de recuperação urbana e ambiental e geração de emprego e renda. Sendo assim, são consideradas quatro ações públicas fundamentais nos programas de intervenção urbana de assentamentos informais:

1. Solução das ocorrências emergenciais: faz-se necessário a retirada das famílias abrigadas em áreas de risco de enchentes, deslizamentos de terra, desabamentos, incêndios, entre outros. 2. Construção de novas unidades habitacionais: pondo em prática a primeira consideração, será necessário relocar essas famílias para outras áreas, fora de risco e com infraestrutura adequada, com mecanismos de contrato e financiamento compatíveis com renda dessas famílias, bem como a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Portanto, é importante que as ações 1 e 2 ocorram de forma integrada. 3. Complementação da urbanização da periferia: os assentamentos devem receber um conjunto de intervenções que complementem a urbanização através de obras viárias, de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário e a partir da criação de espaços de lazer e tratamento paisagístico, criando áreas de convívio social sempre colocando em prática a acessibilidade. 4. Urbanização como processo: é importante que a urbanização dessas áreas seja vista como um processo no qual é necessário fazer a reivindicação de projeto, registro na prefeitura de uma área-problema, levantamento de dados, desenvolvimento de projetos e execução e, de acordo, com esse processo é necessário acompanhamento e manutenção urbana, regularização fundiária e intervir entre as etapas com diálogos entre sociedade e poder público para afirmação de um contrato social.

Visto que os assentamentos subnormais constituem um problema mundial, é preciso muito esforço e dedicação do poder público para diminuir essa situação. Devendo agir, simultaneamente, na retirada das famílias residentes de áreas de risco dando suporte à nova moradia e na urbanização de áreas específicas destinadas para essa

população de baixa renda, ou seja, é preciso resolver as situações precárias já existentes e, ao mesmo tempo, evitar novos casos.

2.4. Parques Lineares como Elemento de Integração Social

Com a necessidade de uma mudança de postura quanto à valorização dos recursos naturais e culturais relacionados aos cursos d’água e suas zonas de influência, muitas discussões e reflexões tem sido geradas relacionadas aos impactos ambientais causados por medidas estruturais de regularização dos cursos d’água. Os rios devem ser os estruturadores das cidades, orientando onde devem ser instalados os equipamentos de lazer e convivência da população (FRIEDRICH, 2007) e onde deve se desenvolver a implantação das edificações. Os cursos d’água eram considerados espaços atraentes para se habitar, e tidos como marcos ou limitadores territoriais. Além disso, atendiam a necessidades básicas das comunidades que viviam próximas. Hoje em dia, os rios em meios urbanos só passam sentimentos e sensações negativas, pois vêm sofrendo muitas alterações devido a urbanização de suas margens como aumento da poluição, mau cheiro, desmatamento da vegetação nativa e até seu assoreamento. Com a atual degradação dos cursos d’água, é preciso investir para sua recuperação, melhorando a qualidade da água do próprio rio e seus afluentes, requalificando as suas margens (GORSKI, 2010).

Portanto é importante preservar e agregar valores sociais associados ao rio, pois quando ele apresenta aspectos naturais ou seminaturais bem definidos, busca-se sua preservação e conservação, principalmente da mata ciliar existente, garantindo a permeabilidade do solo e a qualidade e quantidade de água corrente (FRIEDRICH, 2007).

Os conceitos adotados para elaboração dos parques urbanos europeus e americanos foram se modificando com o tempo, influenciados pelas características

socioeconômicas, culturais e, também, pela localização no território. Estes projetos paisagísticos acabaram servindo de modelo para os países em desenvolvimento, apesar de não haver um projeto ideal a se seguir, pois um parque ideal deve atender a necessidades especificas da região em que está inserido (FRIEDRICH, 2007).

Apesar do conceito de parque urbano ser considerado novo, ele surgiu no século XIX, em projetos inovadores de países da Europa, como é o caso da Inglaterra. Com o Plano de Birkenhead, em 1843 e o Plano de Berlim em 1840 e 1850. O primeiro propôs aspectos ambientais dentro de um sistema viário e o segundo estabeleceu um sistema de parques e conexões com o rio integrando soluções para navegação e sistema de drenagem, unindo elementos urbanos e naturais na cidade, valorizando as margens com estética e funcionalidade (FRIEDRICH, 2007).

Figura 6: Plano de Berlim elaborado pelo arquiteto Lenné em 1840. Fonte: Friedrich, 2007.

No século XX, o parque busca a instalação de novos espaços verdes de uso coletivo. Recriando condições ambientais naturais, promovendo o convívio entre as pessoas permitindo contato físico ativo com a natureza. Na década de 1950, os parques valorizavam características cênicas com ambientes agradáveis e variados. Na década de 1960, surgem novos parques em lugares variados. Nos anos de 1970, surgem tendências mais românticas e parques vigorosos. Mas foi principalmente a partir de 1980, com o surgimento do Movimento Ecológico, que as reivindicações da qualidade urbana se tornam mais concretas (FRIEDRICH, 2007).

O movimento ecológico defendia, principalmente, a idéia de preservar a natureza conservando vegetações nativas, inclusive as encontradas nas áreas urbanas, que até então eram completamente ignoradas e/ ou removidas. Pode-se considerar então, que esse movimento foi um importante colaborador para o surgimento de novas intervenções urbanas, como é o caso dos Parques Lineares.

Como a maioria das áreas urbanas, encontra-se em estado de degradação socioambiental, técnicos e sociedade exigem dos órgãos públicos, políticas, projetos e ações voltados para preservação e recuperação de áreas ambientais dentro dos centros urbanos seguindo conceitos de desenvolvimento sustentável (FRIEDRICH, 2007).

Seguindo esse raciocínio o parque linear torna-se estruturador de programas ambientais previstos para áreas urbanas, servindo de instrumento de planejamento e gestão de áreas ribeirinhas, buscando a conciliação entre os aspectos urbanos e ambientais presentes nessas áreas, como exigências da legislação e da realidade existente na região (FRIEDRICH, 2007).

De acordo com Friedrich (2007), o parque linear, em conceitos atuais, serve como meio de preservação das estruturas da paisagem, que em áreas urbanas estão localizadas entre prédios e áreas edificadas, assumindo variadas formas e funções, desde espaços de lazer e convivência urbana, conexão entre infraestrutura e edifícios, à simples rua ou praça arborizada. Esses conceitos são aplicados tanto através da criação de novos espaços como da recuperação dos já existentes. Este

tipo de intervenção vem sendo muito aplicado atualmente, devido à relação de proximidade entre homem e natureza e pela cooperação com o aumento do zelo, por parte da população, na preservação destes espaços.

Os Parques Lineares tem como funções gerais: proteger e/ou recuperar os ecossistemas das margens e próximos aos cursos e corpos d’água, conectar áreas verdes e espaços livres de um modo geral, controlar enchentes e promover áreas verdes para o lazer (BONDUKI e FERREIRA, 2006).

Entretanto, apesar dos benefícios da instalação de um parque linear em meio urbano, ele possui restrições para sua implantação, devendo seguir normas e critérios ambientais de planejamento, projeto e gestão, para que assim, ele possa prevenir e corrigir os impactos causados pela urbanização.

A implantação do projeto de um parque linear se justifica a partir de algumas funções específicas, entre elas está à função de drenagem, proteção e manutenção do ambiente natural, a função de lazer, educação ambiental e de harmonia social, estruturação da paisagem urbana, desenvolvimento econômico, função política e de corredor multifuncional (FRIEDRICH, 2007).

Cada uma dessas funções é de extrema importância no contexto urbano. Elas representam as soluções para os problemas ao tratamento inadequado que se tem dado as paisagens naturais, além de cooperarem para resolver as questões referentes aos assentamentos subnormais, elevarem a qualidade de vida da população, bem como valorizar a região onde são implantadas. Contudo, é necessário analisar cada uma separadamente para que em seguida se avalie o todo para implantação das soluções adequadas de acordo com cada área estudada.

Quanto aos métodos de planejamento, implementação e gestão dos parques, não há um método único, pois eles dependem das características físicas, ambientais e urbanas pertencentes a cada local específico, dependendo também do tipo de comunidade envolvida no processo. O início do projeto deve vir a partir de uma investigação local (diagnóstico da área) e formação de um plano, além do envolvimento de moradores e frequentadores da área (FRIEDRICH, 2007).

Em algumas bibliografias podem ser encontrados sugestões dos procedimentos adotados para a elaboração de um projeto de parque linear. Em relação à metodologia para o desenvolvimento da intervenção, alguns autores defendem que é fundamental fazer visitas ao local elaborando um diagnóstico da área e incentivando a participação popular como apontam Flink e Searns (1993). Já para Smith e Hellmund (1993), se faz necessário uma análise mais abrangente, a nível regional, juntamente com uma avaliação e seleção de áreas potenciais, e o estabelecimento dos objetivos e conceitos de projeto. Giordano (2004) defende algumas técnicas que incluem o levantamento de todo bioma da área de intervenção, uso das técnicas de sensoriamento remoto, percepção ambiental (paisagem), bem como sobreposição de mapas da região (FRIEDRICH, 2007).

Sendo assim, pode-se dizer que os parques lineares cooperam com o resgate da história, da cultura e da paisagem natural, melhorando a qualidade de vida da população do entorno. Traz vitalidade e bem estar, além de permitir a integração social dos moradores através da implantação de equipamentos comunitários e mobiliário urbano, bem como espaços de lazer e recreação. Além disso, traz benefícios ao meio ambiente, protegendo as áreas de proteção das habitações irregulares e auxiliando no processo de drenagem urbana e na conservação dos cursos d’água.

Considerando os assuntos abordados em relação à metodologia de elaboração do projeto de um Parque Linear, foram considerados alguns dos pontos levantados para o desenvolvimento da proposta de projeto, tais como visitas a área de intervenção para elaboração do diagnóstico, bem como o incentivo a participação popular, levantamento de áreas potenciais (tanto do ponto de vista econômico quanto ao lazer, reassentamento de famílias, entre outros.), definição dos objetivos e conceitos do projeto e utilização da percepção ambiental referente à paisagem, chegando assim a um produto final.

2.5. Estudos de Caso

Partindo dos conceitos trazidos no decorrer do trabalho, são apresentados para estudo de caso, três projetos que incluem planos e projetos relacionados aos temas teóricos abordados, são eles: o Projeto conceitual, denominado como Contribuições ao Desenvolvimento Sustentável do Município da Serra/ ES, que abrange toda a região do município, com projetos ecológicos, viários, urbanos, sociais, de lazer e cultura inseridos no contexto de parque urbano. O Projeto Terra, fundamentado fortemente nos conceitos socioeconômicos e ambientais no município de Vitória, na capital do Espírito Santo. E o Projeto Beira Rio que traz como produto final um parque linear com uma série de intervenções no meio urbano de Piracicaba/SP.

2.5.1. Contribuições ao Desenvolvimento Sustentável do Município da Serra/ ES – Escritório Jaime Lerner e Arquitetos Associados

O estudo realizado no município da Serra, no Espírito Santo, a partir da contratação da consultoria do escritório Jaime Lerner e Arquitetos Associados, é uma evolução dos estudos que o município já vinha desenvolvendo, tais como a revisão da Agenda 21 (2007) e a revisão do PDM (2008 a 2010). Neste sentido, o mesmo avança para uma concepção de desenho da cidade, a partir das determinações estratégicas da Agenda 21, e principalmente, a partir da concepção de ordenamento territorial prevista no PDM. Desta forma, as propostas de desenho urbano são totalmente integradas ao PDM, visando, sobretudo, a preservação do meio ambiente com desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental (LERNER, 2010).

Durante a história do município da Serra, destacam-se quatro momentos principais que moldaram a formação do tecido urbano no último século. Em 1970, quando grande parte da população habitava o meio rural e havia pouca interação com Vitória; A década de 80, com o processo de industrialização na Grande Vitória, em que se instalou a Companhia Vale do Rio Doce (na divisa entre Serra e Vitória, e a

leste os pólos industriais CIVIT). Estes são acompanhados por projetos habitacionais da Cohab e da Inocoops, que deram origem a novos bairros na cidade. Nesse momento houve forte integração entre Serra e Vitória, fazendo com que houvesse investimentos no sistema viário e de transporte entre essas regiões; no final da década de 80 e durante a década de 90, foi implantado o sistema Transcol de transporte, quando foi iniciada a oferta de transporte público troncal. A partir daí, foram estruturados os setores de comércio e serviço de Serra e da Capital, Vitória. Já a partir do final da década de 90 até os dias de hoje, Serra vem se tornando destino preferencial de investimentos imobiliários e econômicos. Somando este fato às melhorias da qualidade urbana, de infraestrutura e oferta de serviços públicos, juntamente com a ampliação da atividade portuária e construção da rodovia do contorno, o munícipio se projeta cada vez mais como centralidade metropolitana (LERNER, 2010).

As Propostas e Projetos Estratégicos para Serra estão em fase de Estudo Preliminar, porém já seguem temas chaves para seu desenvolvimento: Estruturação Urbana/ Desenho da Cidade, Mobilidade, Meio Ambiente e Identidade, que são apresentadas a seguir (LERNER, 2010).

Entorno do Mestre Álvaro

O Mestre Álvaro é uma Área de Preservação Ambiental (APA) e é considerado uma das maiores elevações litorâneas da costa brasileira abrigando uma das últimas áreas de Mata Atlântica de Altitude do Espírito Santo (POLÍCIA MILITAR, 2013). Devido a sua importância, o projeto feito para seu entorno propõe um aproveitamento dos pontos fortes, de modo que certas carências sejam supridas, trazendo como ponto chave a valorização do marco visual natural que é o Mestre Álvaro, que, além de ser um importante ponto de orientação é uma referencia simbólica que constitui a identidade local. Assim sendo, o novo desenho urbano consiste em círculos traçados concêntricos ao topo do morro, criando anéis ao seu entorno com características próprias de ocupação e preservação (LERNER, 2010).

A primeira circunferência marca a Área de Preservação Ambiental (APA) já constituída, reforçando a região delimitada como preservação permanente. A

segunda circunferência é uma zona de amortecimento, onde o perímetro protegido é ampliado. Na terceira circunferência é proposto a criação de um canal de água, reforçando a característica alagável da área, que serve para a drenagem, como barreira física de controle, compondo ainda um diferencial de turismo. Estes três anéis circundantes então, constituem a proteção do Morro, onde o desenvolvimento de atividades relacionadas ao turismo, educação ambiental e práticas esportivas é permitido (LERNER, 2010).

As próximas três circunferências formam um arco de ocupação controlada com um raio de aproximadamente duzentos metros, que abrigam, em sequência: 

Primeiro o parque municipal, “praia de grama”, equipamentos leves de lazer, cultura e esporte;



O segundo traz uma área de ocupação controlada de baixa densidade e uso misto, onde serão instalados equipamentos educacionais, de pesquisa e tecnologia, hotéis e atividades gastronômicas, habitações coletivas para diferentes faixas de renda e atividades de apoio às novas ocupações e aos circuitos de turismo rural, já existente;



Um terceiro anel chamado de “via parque” limitará a área de acesso de automóveis convencionais e a linha de transporte público, garantindo acessibilidade e abrigando vagas de estacionamento, pois internamente só haverá meios leves de deslocamento (LERNER, 2010).

Figura 7: Arco de proteção do Mestre Álvaro. Fonte: Lerner, 2010.

Dentro dessa faixa de proteção do morro, definida como poligonal prioritária de intervenção, incorpora a região de José de Anchieta, onde existem várias habitações que caracterizam um assentamento subnormal. Essas famílias, conforme a proposta, serão reassentadas para outros locais próximos da área de intervenção (LERNER, 2010).

Figura 8: Arco de proteção do Mestre Álvaro. Fonte: Lerner, 2010.

Parte do traçado urbano existente receberá melhorias, e em alguns casos, novas tipologias de uso, bem como contenção da expansão de vias e habitações, restringindo em algumas áreas a ocupação de lotes, entre outras intervenções urbanas (LERNER, 2010).

Varandas e Janelas da Serra

Outras propostas desenvolvidas neste estudo estão relacionadas a características da cidade da Serra de ser entrecortada por rios, córregos e matas a serem exploradas paisagisticamente. Em decorrência deste fato, foi criado o projeto “Varandas da Serra”, que propõe completar o desenho urbano, de forma que essas

áreas naturais de seu território sejam vistas pela população e por visitantes, estimulando atividades de integração social através de uma urbanização que gere “nós” de encontro (LERNER, 2010).

Figura 9: Projetos estratégicos – “Varandas” da Serra. Fonte: Lerner, 2010.

Nas áreas de fundo de Vale, onde existem habitações precárias, foram desenvolvidos projetos para valorizar esses locais, os chamados de “Varandas da Serra”, que incentiva a população dessas áreas (habitações precárias) a voltarem as varandas de suas casas para essas áreas. A ideia é criar espaços de vivência e passeios de pedestre, valorizando essas áreas com a inserção de equipamentos sociais, espaços de lazer e recreação, áreas de contemplação, entre outros (LERNER, 2010).

Figura 10: Projetos estratégicos – Caminho verde e “janelas” da Serra – os faróis da Serra . Fonte: Lerner, 2010.

Figura 11: Projetos estratégicos – Caminho verde e “janelas” da Serra. Fonte: Lerner, 2010.

Essa malha urbana proposta é chamada de linhas azuis, pois seguem os caminhos das águas e matas, formando eixos ambientais que se incorporam às lagoas. Nestes eixos é que será desenvolvido o projeto “Varandas da Serra”, incorporando o espaço de moradia e trabalho, com inclusão de trechos de ciclovias e passeios permeáveis,

iluminação e atividade âncora, como quadras esportivas. O objetivo do projeto “Varandas da Serra” é promover a urbanização dos fundos de vale com a abertura de varandas. Já o “Janelas da Serra” diz respeito às passarelas e conexões existentes sobre os fundos de vale entre bairros que possibilitam a visualização (janelas) das áreas atualmente abandonados e desvalorizadas. Esses planos envolvem o fortalecimento da identidade local com a criação de cenários de encontro, preservação do patrimônio natural e valorização da região, permitindo o surgimento de futuras conexões pretendendo tornar a malha urbana mais coesa ao traçado e fluida fortalecendo assim a estrutura de crescimento aliando qualidade de vida, renda e mobilidade (LERNER, 2010).

O que se pode levar em consideração desse projeto é, principalmente, as soluções propostas para às áreas de assentamentos subnormais, a preocupação com a integração entre paisagem e espaço urbano com criação de espaços de contemplação, espaços de convívio público, áreas de recreação e lazer, passeios confortáveis e seguros para os pedestres, fortalecimento da identidade local bem como valorização da paisagem natural através do próprio traçado urbano.

Com a análise desse estudo de intervenção foi possível perceber a importância de se analisar o todo, obter informações do macro para chegar em bons resultados locais. O desenho urbano foi totalmente integrado às normas locais, garantindo, sobretudo, a preservação ambiental com desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental, garantindo também a mobilidade de forma adequada aos usuários e valorizando a paisagem natural.

2.5.2. Projeto Beira Rio

O projeto é desenvolvido na cidade de Piracicaba em São Paulo, às margens do rio de mesmo nome. Além dos nomes iguais, existe uma conexão cultural muito forte entre rio e cidade, o que leva a pensar que um precisa se desenvolver em harmonia com o outro. É a partir dessa constatação que surge a idéia do Projeto Beira-Rio,

com o objetivo de gerar desenvolvimento econômico atrelado à preservação dos recursos naturais e a inserção social.

O desenvolvimento da projeto foi executado pela Prefeitura de Piracicaba desde 2001 e é considerado pioneiro no Brasil em recuperação de rio urbano e tem como foco principal a integração, de forma harmoniosa, entre rio e cidade (GORSKI, 2010).

Com base no Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (IPPLAP, 2012), é possível descrever as principais fases de elaboração e implementação do projeto.

A primeira fase do Projeto se baseou na relação biocutural, diagnosticando a área juntamente com a participação popular, levantando assim, características positivas e negativas das experiências culturais entre o rio e a cidade. Essa coleta de informações foi feita através de seminários e viagens por toda a orla do Rio e sintetizadas em um volume chamado de “A cara de Piracicaba”.

A partir do diagnóstico estabeleceu-se a segunda fase do Projeto com a criação de um Plano de Ação Estruturador (PAE), com objetivos conceituais visando à sustentabilidade e incluindo-a tanto no Desenho Ambiental quanto no Planejamento Ambiental.

consequência

foram

desenvolvidas

diretrizes

gerais

para

complementação das ações concretas segundo os padrões ambientalmente corretos.

O PAE elaborou um zoneamento ecológico-econômico fundamentado em programas de educação ambiental e capacitação para a indústria do turismo e ecoturismo. Este zoneamento é composto de oito trechos descritos a seguir:

Figura 12: Mapa geral do Projeto Beira Rio e seus 8 trechos de atuação. Fonte: http://www.ipplap.com.br/projetos_beirario.php



Trecho 01 – Beira Rio Central

Este trecho, além de se encontrar no Centro de Piracicaba, possui aspectos ricos e variados no que se refere a patrimônio arquitetônico, histórico, paisagístico, geológico e cultural. Desta forma, suas características o permitem ser transformado em um “parque” urbano, contendo diretrizes exclusivas como:

- tratamento das margens tornando-as públicas e acessíveis aos pedestres; - Inserção de eixos de ligação transversais entre centro e orla e entre as duas margens; - Inserção de eixos longitudinais ao longo das margens;

- Ampliação das calçadas da Avenida Beira Rio a partir da transformação da mesma em mão única; - Ligação entre o Largo dos Pescadores e a “Casa do Povoador” com passeio público, além de elevar a rua ao nível da calçada no Largo dos Pescadores; - Instalação de controladores de velocidade e sonorizadores nos cruzamentos viários; - Estudo de percursos de bonde integrados a propostas já existentes; percurso de transporte coletivo alternativo não poluente; Implantação de programas de recuperação e conservação do patrimônio histórico e arquitetônico. 

Trecho 02 – Lar dos Velhinhos

Um espaço com potenciais paisagísticos e ambientais com aspectos turísticos e educacionais. Possui trechos já reconstituídos de mata ciliar com vegetação nativa. A linha do bonde possui maior trecho nessa área, além da adequação dos passeios com calçadas e trilhas bem próximas ao rio. Esse trecho recebe alguns princípios de projeto como:

- Área de predomínio dos pedestres; - Preservação, recuperação e conservação das margens do rio Piracicaba; - Proposta de circuitos ecoturísticos acompanhados por guia turístico; - Valorização da paisagem através dos circuitos (a pé, de bonde, ônibus ou tróleibus); - Integração do tecido urbano e com os dois lados do rio através das passarelas de pedestre. 

Trecho 03 – Bongue

O Bongue é uma pedreira considerada como um dos patrimônios a serem preservados, pois compõem a formação geológica da região além de ser um marco visual, mesmo tendo sofrido processos erosivos da extração de rocha e aberturas viárias e tendo perdido a conexão direta com o rio.

Assim sendo, as diretrizes estabelecidas pelo PAE para essa região são:

- Conservação, para que não haja mais extrações, sejam elas de qualquer natureza; - Direcionamento dos cones visuais urbanos para pedreira; - Criação de iluminação cênica enfatizando o monumento geológico; - Incentivo ao turismo e ensino através de visitas monitoradas e didáticas; - Inserção social através de programas de capacitação de guias turísticos dando início aos programas de educação ambiental. 

Trecho 04 – Corredor Ecossocial

O conceito segue da ideia de o cidadão circular pela cidade em contato com a natureza a partir de faixas verdes que se conectam ao rio Piracicaba através de seu ecossistema principal e associa-se aos fundos de vale, ao leito de antigas ferrovias e aos principais fluxos de circulação. Possui como diretriz, o adensamento arbóreo urbano das avenidas e entorno imediatos. 

Trecho 05 – Corumbataí

Refere-se ao Rio Corumbataí, que é o maior afluente do Rio Piracicaba e serve de fonte para água potável da cidade. As diretrizes do PAE nessa área incluem:

- Recuperação da mata ciliar e conservação da paisagem; - Parceria com outros municípios para que se alcance o objetivo de recuperação ambiental; - Reabilitação dos afluentes. 

Trecho 06 – ESALQ/USP

O centro de ensino e pesquisa conhecido como Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), produz conhecimento a nível nacional e internacional, e além de estar inserido em uma área significativa do território de Piracicaba, possui uma característica de parque que atrai boa parte da população. Portanto, as diretrizes para este trecho são:

- Acessibilidade às margens do rio, que atualmente é inexistente em alguns pontos; - Incentivar o desenvolvimento de programas de educação ambiental, em parceria com o Poder Público para que haja maior proximidade com os moradores da região e entorno. 

Trecho 07 – Monte Alegre

Antigo bairro operário que constitui um importante patrimônio histórico cultural para a cidade. Atualmente é uma propriedade particular, o que deve ser considerado no desenvolvimento de projetos para futuras intervenções. 

Trecho 08 – Pedreira do Morato

Área de extração de rocha, com explosões regulares, apesar de encontrar-se próxima a áreas residenciais. Deverá receber plano de relocação para requalificação ambiental.

Com base no diagnóstico da região e nos objetivos a serem alcançados o projeto é desenvolvido baseando-se em alguns princípios, tais como:

Preservação das Águas Doces

O saneamento das águas do Rio Piracicaba é tido como conceito prioritário, porém necessitando de uma ação conjunta com outros municípios para que a obra seja concluída, e assim, ampliar a qualidade das águas do rio em conjunto com o plano de despoluição.

II.

Cinturão Meândrico como Faixa de Proteção

O cinturão meândrico é constituído pela “ faixa que abarca o desenho natural de um rio em seu vale, absorvendo todos os leitos do mesmo em relação ao regime de chuvas de uma dada região. O formato do cinturão meândrico resulta derivado de vários fatores ambientais e, entre eles: o clima, a vazão do fluxo do rio, a morfologia e a formação geológica do terreno. A conservação dessas faixas resulta de extrema importância para a regularização dos aquíferos subterrâneos e para a sustentabilidade dos ecossistemas” (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – PAE, parte 1 de 3, pg.40).

Portanto, este princípio envolve a preservação, recuperação e conservação ambiental da faixa região meândrica do Rio Piracicaba chamada de corredor biológico.

III.

Ordenação Urbana a Partir dos Rios

Estruturação da paisagem urbana transformando-a em um parque linear tendo como curso principal o Rio Piracicaba e em seguida seus afluentes, voltando à cidade para o rio e valorização de passeios e criação de pontes especiais para pedestres ao longo do parque.

IV.

O Rio como Caminho

Efetivar a navegação fluvial incrementando o lazer e o turismo local e regional.

Conservação da Paisagem

Conservação da paisagem natural e construída a partir de diretrizes controladoras de gabarito e densidade em toda faixa de proteção juntamente com o Plano Diretor, para conservar paisagens históricas existentes, recuperar algumas que foram deterioradas e em certos casos, inserir novas obras de arte urbana.

VI.

Corredor Eco-Social

Este princípio consiste na união de todos os outros, possibilitando a aproximação dos moradores da região com o rio através de passeios pelas calçadas, trilhas e conexões entre rio e tecido urbano.

O Projeto possui três etapas de execução. A primeira etapa constitui a “Requalificação da Rua do Porto”, sendo seguida pelo “Trecho Largo dos Pescadores” que constitui a segunda etapa e vindo em terceiro, dando continuidade aos anteriores o “Trecho Largo dos Pescadores”.

Para a Requalificação da Rua do Porto foram desenvolvidos conceitos do PAE referentes ao diagnóstico “A Cara de Piracicaba”, onde as margens receberam tratamento com criação de espaços públicos priorizando o pedestre, a recuperação do patrimônio histórico e a recomposição da vegetação ciliar.

Figura 13: Foto da primeira etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

Figura 14: Foto da primeira etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

As obras receberam patrocínio da Petrobrás num total de R$ 4 milhões que foi recebido e administrado pela ONG Piracicaba 2010 através de parceria com a Prefeitura do Município. A Rua do Porto foi requalificada e inaugurada em 2004.

Pode-se observar que o projeto busca valorizar as visuais, integrando os espaços urbanos ao ambiente natural. Os passeios se tornam locais agradáveis até para permanência, o rio se torna um ponto positivo e atrativo para o bairro, suas margens são valorizadas beneficiando aos mais diversos públicos.

Figura 15: Foto da primeira etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

Figura 16: Foto da primeira etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

A segunda etapa, Trecho Largo dos Pescadores, denominado “Trecho 01 - Beira Rio Central” é o primeiro dos oito trechos definidos pelo PAE, ou seja, também segue

aos conceitos referentes ao diagnóstico “A Cara de Piracicaba” e desenvolve projetos referentes às duas margens do rio.

As obras foram inauguradas em 2008 e possuem o patrocínio da Petrobrás, num total de R$ 2 milhões e investimentos de R$ 575 mil da Prefeitura de Piracicaba.

Figura 17: Foto da segunda etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

Figura 18: Foto da segunda etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

Os pedestres foram beneficiados com calçadas amplas, arborizadas e seguras. Porém, a proposta não integrou ciclovias e nem ciclofaixas ao conceito e execução do projeto. A população critica a falta de banheiros públicos e questiona as falhas referentes a fiscalização do descarte de lixo em locais próximo ao rio. Portanto, a medida que o projeto vai sendo executado ele necessita de certas adequações (Portal de notícias Globo, 2012).

A terceira etapa, Trecho Largo dos Pescadores, é uma continuidade da segunda etapa, e segue os mesmos princípios de projeto estabelecidos para região.

Figura 19: Imagem da terceira etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

Figura 20: Imagem da terceira etapa de execução do Projeto Beira Rio. Fonte: IPPLAP, 2012.

Dentre os conceitos destacados do projeto Beira Rio, alguns deles serão inclusos como princípios do projeto de intervenção deste trabalho, como a despoluição e preservação das águas doces, estabelecimento de uma faixa de proteção entorno do rio, reestabelecendo e conservando a paisagem natural e construída e valorizar os cenários paisagísticos a partir da integração do bairro com o rio.

Outro ponto importante que se pretende incluir no projeto é o incentivo ao crescimento econômico da região visando à preservação da paisagem natural bem como agregar valor a mesma, incentivando a integração social e destacando a identidade local.

2.5.3. Projeto Terra

A intensificação do processo de urbanização da cidade de Vitória, não muito diferente de outras capitais do país, se deu de forma explosiva, segregada e formadora de descontinuidades no território, gerando um crescimento desordenado e a ocupação de áreas irregulares como encostas de morros e manguezais. Nos anos de 1970 e 1980 os problemas de desigualdade social ficaram ainda mais notáveis devido a grande migração da população atraída pelos grandes projetos industriais no Estado do Espírito Santo (Prefeitura de Vitória, 2012).

Em reflexo deste processo o espaço habitado se expandiu, a princípio, de forma periférica e espontânea, acarretando diversos problemas para a cidade devido à falta de planejamento. Em 1990, a cidade deu início à solução dos problemas gerados pela desigualdade social com foco no meio ambiente. Dando seguimento, foi priorizado o desenvolvimento referente aos serviços de infraestrutura, serviços urbanos e geração de renda (Prefeitura de Vitória, 2012).

De acordo com a Prefeitura de Vitória (2012), os primeiros locais que receberam o combate aos problemas descritos foram à região da Grande São Pedro e em seguida os morros da Capital. Porém com as melhorias efetuadas nos bairros da região, a população carente que ali habitava, viu-se obrigada a se mudar devido à falta de condições de arcar com os custos para usufruir dos novos serviços gerando um processo conhecido como “expulsão branca”. Assim sendo, os problemas de desigualdade foram relocados e gravemente ampliados trazendo muitos problemas socioeconômicos para o município, apesar de não haver estudos que comprove tal declaração.

Em 1998 foi oficializado o Projeto Terra a partir de uma parceria firmada entre União, Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de intervir de maneira integrada na solução dos problemas socioambientais, ou seja, levando em conta a importância de se conhecer as causas da pobreza, para que

primeiramente se combata este ponto, criando alternativas para a geração de emprego e renda, para em seguida melhorar as condições básicas de infraestrutura, equipamentos urbanos, mobilidade, segurança ambiental, entre outros (Prefeitura de Vitória, 2012).

O Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda do Município de Vitória, conhecido popularmente como Programa Terra Mais Igual (nomenclatura que passou a ser usada somente a partir de 2005 no governo de João Coser), busca promover a integração socioterritorial de áreas denominadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Plano Diretor Urbano. Através do desenvolvimento socioambiental, urbano, a integração das políticas públicas e a participação da população no desenvolvimento das regiões onde o programa atua, o projeto Terra procura gerar qualidade de vida, igualdade e justiça social para que surjam novas oportunidades para os cidadãos (Prefeitura de Vitória, 2012).

Além de possuir o objetivo geral de melhorar a qualidade de vida da população socialmente excluída, o Programa Terra Mais Igual apresenta como objetivos específicos (Prefeitura de Vitória, 2012):

- Contribuir na ampliação da participação e o fortalecimento das organizações sociais e da comunidade, visando à criação de novas perspectivas e valores que promovam a melhoria dos índices sociais; - Implementar ações sociais integradas, visando a melhoria e a ampliação dos serviços e da participação popular em todas as fases de desenvolvimento do projeto; - Promover a cultura da paz, almejando diminuir índices de violência envolvendo jovens; - Proporcionar condições adequadas de habitação, dando suporte em infraestrutura, acessibilidade e transporte, e implantação de equipamentos públicos e comunitários; - Estabelecer limites para ocupação, preservando e reflorestando as Áreas de Interesse Ambiental (AIA), intervindo para eliminação ou desocupação das áreas de risco e inibindo novas ocupações em parceria com a comunidade; -

Promover

melhoria

das

condições

socioeconômicas

população,

desenvolvendo mecanismos integrados de acesso a financiamento e de capacitação

profissional que estimulem a inserção de desempregados excluídos do mercado, como empregados ou empreendedores individuais ou coletivos; - Reassentar as famílias residentes das áreas de interesse ambiental e de risco no interior e/ou no entorno da área de intervenção; - Promover a regularização fundiária e a titulação dos lotes nas áreas públicas municipais e dos reassentamentos realizados pelo projeto; - Desenvolver trabalhos de assistência e promoção social relacionado a gênero, etnia e geração de renda.

Para o início das ações as áreas de intervenção foram divididas em poligonais que envolvem bairros ou parte deles definidas conforme grau de carência em equipamentos e serviços urbanos, o nível de fragilidade ambiental, o grau de risco e os baixos índices sociais da comunidade em relação às demais áreas da cidade. Estas poligonais foram subdivididas em três grupos classificados por prioridade, ou seja, os mais precários receberam primeiro as intervenções. Contudo, para facilitar o entendimento relacionado às intervenções do projeto, serão descritos, apenas as ações desenvolvidas na Poligonal 12 – Ilha das Caieiras.

Figura 21: Município de Vitória, ES - Poligonais Projeto Terra. Fonte: http://www.vitoria.es.gov.br/terra.php

Tabela (3) – Cobertura de atendimento de água e esgoto em % POLIGONAL

BAIRROS

Consolação, São Benedito, Morro Gurigica, Alto Itararé, Engenharia, Jaburu, Constantino, Bonfim e Bairro da Penha Cruzamento, Romão e Forte São João Piedade, Fonte Grande, Moscoso, Santa Clara e Capixaba Morro São José e Morro Santa Helena Jesus Nazareth Ilha do Príncipe Alagoano, Morro do Quadro, Morro do Cabral e Bananal, e Alto Caratoíra Orla de Santo Antônio, Inhanguetá e morros de Bela Vista e Pedra Bode Condusa

Conquista e Alto Resistência

1 2 3 4 5 6 7 8

Joana D’Arc, Andorinhas e Santa Martha (orla)

ÁREA TOTAL (m²)

DOMICILIOS

POPULAÇÃO

1.763.640

10.800

30.257

803.123

1.458

8.611

442.900

1.181

3.936

60.538 274.430 89.031

199 682 741

1.437 3.392 2.323

494.507

3.184

10.948

511.922

1.971

7.740

148.266

452

1.555

307.491

535

2.311

274.430

1.154

4.020

Orla da Ilha das Caieras

117.220

691

1.531

Orla de Maria Ortiz

90.914

506

2.812

Morro do Macaco

1.100

3.702

300

1.500

24.954

86.075

Morros da Ilha de Monte Belo e Ilha de Santa Maria

TOTAL Fonte: Ferreira, 2005.

Para que sejam alcançados os objetivos almejados, foram propostas ações de desenvolvimento urbano para as áreas de intervenção, tais como (Prefeitura de Vitória, 2012):

- Implantação de novos serviços e equipamentos urbanos; - Ampliação das áreas de instalações referentes ao saneamento básico; - Delimitação das áreas de interesse ambiental regularizando usos específicos; - Construção de habitações de interesse social e reassentamento das famílias; - Reforma das habitações que se encontram em situação precária; - Promover a regularização fundiária;

- Incentivar o envolvimento dos moradores na implantação, uso e conservação das construções.

Figura 22: Casa reconstruída pelo programa Terra Mais Igual. Fonte: http://www.vitoria.es.gov.br

Além

das

ações

desenvolvimento

Figura 23: Casa reconstruída programa Terra Mais Igual. Fonte: http://www.vitoria.es.gov.br

urbano,

Prefeitura

investe

pelo

desenvolvimento socioambiental através de (Prefeitura de Vitória, 2012):

- Incentivos e promoções à mobilização social; - Prestação de serviços de saúde e educação; - Alfabetização de adultos; - Combate ao trabalho infantil; - Garantia de escola em tempo integral para crianças carentes; - Combate a indigência e a pobreza; - Incentivo a cultura da paz, promovendo e investindo; - Incentivo e desenvolvimento de atividades esportivas; - Investimento em capacitação profissional; - Estímulos e financiamento do empreendedorismo para pequenas e médias empresas, sejam de iniciativa individual ou coletiva;

- Desenvolvimento de ações relacionadas à assistência social.

A filosofia de ação se baseia na relação entre Prefeitura e comunidade e também entre

“comunidades”,

que

fundamenta

método

participativo-popular

enriquecendo o projeto além de garantir um zelo maior por parte dos moradores da região. Pois, a partir do momento que a população faz parte do projeto e participa dos processos de revitalização e reforma, a tendência é valorizar mais o produto final além de reforçar a constituição da identidade sociocultural comunitária (Prefeitura de Vitória, 2012).

O bairro Ilha das Caieiras está localizado na Baía Noroeste de Vitória (Figura 18), grande parte de seu território é plano e se encontra em meio ao mangue, a outra parte é levemente acidentada. Sua principal atividade econômica é a pesca principalmente devido ao fato de grande parte de seu território encontrar-se na baía (FERREIRA, 2005).

Figura 24: Mapa do município de Vitória com destaque na cor vermelho para a localização do bairro Ilha das Caieiras. Fonte: http://www.vitoria.es.gov.br

Figura 25: Região da Grande São Pedro em Vitória, com destaque na cor vermelho para localização do bairro Ilha das Caieiras. Fonte: http://maps.google.com.br/

O bairro sofria de várias carências, entre elas a falta de infraestrutura, falta de saneamento básico, precariedade de energia elétrica, precariedade de vias de acesso, além da ausência de equipamentos urbanos de integração social. Devido a essa realidade os próprios moradores resolveram se organizar e buscar melhorias para o bairro. Nesse movimento comunitário, quem mais participa das reuniões são as mulheres, enquanto os homens se encarregam da pesca (FERREIRA, 2005).

Com a análise do cotidiano dos moradores da região, em base dos documentos da Prefeitura de Vitória, foram desenvolvidas algumas ações principais como a construção da Praça dos Mariscos e Peixes, Praça dos Pescadores, Passarela via beira mar e atracadouro para barcos e Praça da Igreja Nossa Senhora da Conceição, todos voltados para o turismo e criação de espaços públicos de convivência (FERREIRA, 2005).

Figura 26: Área de atracadouro das embarcações. Fonte: Acervo pessoal (agosto de 2012)

Em relação às intervenções relacionadas à infraestrutura, podem ser citadas obras de drenagem, reforma e ampliação de calçadas, alargamento de ruas, construção de praças, esgotamento sanitário e obras de eficiência energética para o bairro (FERREIRA, 2005). Muitas ruas foram pavimentadas e as ruas mais estreitas, conhecidas como becos, foram nomeadas para facilitar a circulação dos visitantes do bairro e até mesmo dos moradores.

Figura 27: Ampliação calçada da orla. Fonte: Acervo pessoal (agosto de 2012)

As margens da Baía de Vitória, mais especificamente no bairro Ilha das Caieiras, foram instalados decks de madeira para circulação e permanência de pedestres e ciclistas, além de servirem como área de apoio a vários restaurantes especializados em frutos do mar, principal atividade econômica da região. Além disso, ao longo desse deck existem vários equipamentos de lazer como quadras poliesportivas e de areia, playground, academia comunitária ao ar livre, área de jogos de tabuleiro, entre outros. À noite, o espaço da praça se torna uma feira repleta de barraquinhas com comidas, artesanato e brinquedos para as crianças.

Figura 28: Deck na Orla do bairro Ilha das Caieras. Fonte: Acervo pessoal (agosto de 2012)

Figura 29: Playground construído próximo aos restaurantes da orla do bairro. Fonte: Acervo pessoal (agosto de 2012)

Figura 30: Área da praça onde ficam instaladas as barraquinhas e logo atrás as quadras poliesportiva e de areia. Fonte: Acervo pessoal (agosto de 2012)

Foram implantados e reformados equipamentos de lazer e recreação e serviços comunitários para os moradores. Além disso, foi criada a Cooperativa das Desfiadeiras de Siri, estabelecido um convênio com o SENAI de criação de cursos de formação profissional, entre outras ações visando à geração de empregos.

Apesar da criação da Cooperativa das Desfiadeiras de Siri ter funcionado durante alguns anos, no ínicio de 2012 acabou sendo fechada, pois não havia demanda suficiente para seu funcionamento e o espaço foi entregue novamente para prefeitura. (Gazeta Online, 2013)

O Projeto Terra, em geral, tem um grande papel na construção e reforma de residências, porém nessa poligonal não foram realizados investimentos neste sentido, devido ao forte caráter econômico e cultural existente na mesma.

Com esse estudo, foi possível identificar o forte caráter socioeconômico e cultural que é desenvolvido na região, levando para as propostas de projeto, os conceitos relacionados

participação

popular,

valorização

identidade

local,

desenvolvimento econômico, convívio social e valorização da paisagem natural e construída. Com propostas adequadas a realidade local.

DIAGNÓSTICO

3.1. Caracterização Geral

3.1.1. Município de Vila Velha

A cidade de Vila Velha é a mais populosa do estado com uma população de 414.586 habitantes distribuídos em uma área territorial de 212 km² (IBGE, 2010). No entanto, a má distribuição dessa população pelo seu território traz muitos problemas urbanos referentes à moradias precárias, falta de saneamento básico, entre outros. Possui forte centro comercial e grande porte Industrial, tem um total de 32 km de litoral, tendo este importante potencial turístico e paisagístico.

Figura 31: Evolução populacional. Fonte: IBGE, 2010.

No gráfico acima podemos observar o significativo aumento da população nos últimos anos atraídos por diversos fatores como localização, clima, e constante crescimento econômico da cidade.

Figura 32: População de Vila Velha por faixa etária e sexo. Fonte: IBGE, 2010.

No gráfico da pirâmide etária pode ser observado que a quantidade de jovens e crianças é praticamente cinco vezes maior que a quantidade de idosos, tanto para o sexo feminino quanto para o masculino. Isso mostra a direção que os investimentos precisam tomar, pois se existem poucos idosos é porque falta qualidade de vida para que essa população de crianças, jovens e adultos envelheça.

Por ser antiga, a cidade possui construções do século XVI como o Convento da Penha e a Igreja do Rosário, construções do século XVII como o Forte de São Francisco Xavier e do século XIV como o Farol de Santa Luzia.

Figura 33: Convento da Penha. Fonte: PREFEITURA DE VILA VELHA, 2012.

Figura 34: Farol de Santa Luzia. Fonte: PREFEITURA DE VILA VELHA, 2012.

Os três bairros estudados estão situados na porção norte da cidade de Vila Velha na regional 4 – Grande Cobilândia são eles: Cobilândia, Jardim Marilândia e Rio Marinho. Cobilândia faz limite com outros oito bairros, são eles: a norte - Cobi de Cima, Alvorada e Alecrim; a sul - Rio Marinho; a leste - Jardim Marilândia; a oeste – Vasco da Gama (Cariacica) e Sotelândia (Cariacica). Jardim Marilândia faz limite com outros quatro bairros: a norte – Industrial e Planalto; a sul – Rio Marinho; a leste - uma área de preservação ambiental chamada “Parque da Lagoa Encantada”; a oeste – Cobilândia. Já o bairro Rio Marinho faz fronteira com seis bairros: a norte – Cobilândia e Jardim Marilândia; a sul – Zona Empresarial e Retroportuária; a leste – Vale Encantado e uma área de preservação ambiental “Parque da Lagoa Encantada”; oeste – Bela Vista (Cariacica), Bandeirantes (Cariacica) e Sotelândia (Cariacica).

Figura 35: Imagem aérea da localização dos bairros da área de intervenção no município de Vila Velha. Fonte: GEOBASES, adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

Figura 36: Imagem aérea da localização dos bairros da área de intervenção e bairros vizinhos nos munic[ipios de Vila Velha e Cariacica. Fonte: GEOBASES, adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

3.1.2. Breve histórico sobre a área de intervenção

Em 1951 com a inauguração da Rodovia Carlos Lindemberg foram surgindo os primeiros loteamentos na região que deram início a ocupação em meados da década de 60 e 70. A primeira família a habitar as terras foi a família Laranja que até os dias atuais é dona de grande parte das terras vazias dos bairros Jardim Marilândia, Cobilândia, Rio Marinho e Vale Encantado.

Grande parte dos loteamentos está localizado em áreas alagadas ou ao nível do mar, o que gera muitos problemas nas épocas de chuvas fortes e cheias.

O nome Rio Marinho surgiu devido às características originais das águas do rio que variavam entre doce e salgada nascendo da união das palavras “mar” e “riozinho” (MORRO DO MORENO, 2012).

Figura 37: Imagem aérea do trecho de intervenção e os bairros Rio Marinho, Cobilândia e Jardim Marilândia em destaque. Fonte: GEOBASES, adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

Nas proximidades do bairro Caçaroca, em Cariacica, o rio Formate se unia ao rio Jucu de forma natural, porém no século XVIII os Jesuítas construíram um canal artificial para transporte de materiais até a baía de Vitória. Este canal construído em 1790 foi o primeiro do Brasil além de pioneiro também na transposição de bacias hidrográficas (MORRO DO MORENO, 2012).

Figura 38: Bacias Hidrográficas de Vila Velha. Em destaque de vermelho área estudada (trecho do Rio Marinho). Fonte: MORRO DO MORENO, 2012.

Como pode ser observado no mapa acima (figura 38), a área em destaque (hachurada em vermelho) diz respeito à bacia hidrográfica do Rio Marinho e corresponde a um dos trechos do plano emergencial de assoreamento e onde será desenvolvida a proposta de parque linear.

No século XX o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (antigo DNOS) abriu o Canal das Neves para diminuir as enchentes no baixo vale do rio Jucu. Este canal ligava o rio Formate ao rio Jucu, porém atualmente ele se encontra bastante assoreado e obstruído fazendo com que esse encontro entre rios ocorra apenas em épocas de cheias (MORRO DO MORENO, 2012).

Na década de 50 a Cesan (Companhia Espírito Santense de Saneamento) construiu o Canal Marinho como auxiliar de tratamento e captação para o sistema de abastecimento de água para a Grande Vitória, onde retirava cerca de 400l/s. Em 1977 o canal foi desativado e passou a ser o principal meio de escoamento da bacia hidrográfica, porém desde sua desativação ele não recebe obras de drenagem, o que vem comprometendo sua capacidade de vazão (MORRO DO MORENO, 2012).

O curso natural do Rio Marinho era importante habitat, rico em diversidade de espécies da fauna e flora aquáticas. Suas características da bacia do Rio FormateMarinho compõem um pequeno trecho com características de montanha encachoeirada, rio de planície e até estuário em manguezais (MORRO DO MORENO, 2012).

A bacia hidrográfica do Rio Marinho liga o bairro Caçaroca (Cariacica) à Baía de Vitória servindo de limite entre os municípios de Cariacica e Vila Velha. Sendo assim, em toda sua extensão inclui os bairros: Cobi de baixo, Cobilândia, Jardim do Vale, Jardim Marilândia, Nova América, Rio Marinho, Santa Clara, Vale Encantado, Portal das Garças (Vila Velha), Alzira Ramos, Bandeirantes, Bela Aurora, Bela Vista, Caçaroca, Campo Grande, Jardim Alá, Jardim América, Jardim Botânico, Rio Marinho, Sotelândia, Valparaíso e Vasco da Gama (Cariacica) (MORRO DO MORENO, 2012).

A história mostra que o rio teve muita importância na vida da população de seu entorno ao longo dos anos: - Serviu de suporte para o desenvolvimento imobiliário residencial e comercial; - Suas características naturais propiciam o desenvolvimento de várias espécies aquáticas tanto da fauna quanto da flora favorecendo como fonte de subsistência; - Navegação possibilitando ligação entre as comunidades do rio Jucu até a Baía de Vitória. - Importante manancial para fornecimento de água na Grande Vitória.

Como já mencionado, o rio encontra-se assoreado, poluído, servindo como principal meio de escoamento do esgoto que não recebem nenhum tratamento e escoam diretamente para a baía de Vitória. Não possui mais ligação com o rio Jucu, ou seja, não há renovação de suas águas a não ser pelo volume de esgoto lançado no mesmo e pelas águas da chuva. Além disso, apesar da população já ter reivindicado a limpeza de suas águas, não há serviços de limpeza sendo efetuadas. O único trabalho vem sendo desenvolvido é de dragagem do rio, para diminuir as enchentes nos períodos de chuva. A cada troca de governo surgem novas propostas e ideias de revitalização do rio, mas nenhuma delas foi executada inteiramente até então.

Figura 39: Máquina da prefeitura que vem executando o trabalho de desassoreamento de trecho do rio Marinho. Fonte: Acervo pessoal, 23 setembro 2012.

Os bairros por onde o rio Marinho corta, estão em fase de desenvolvimento, porém a falta de infraestrutura urbana como ruas sem calçamento, drenagem precária das águas pluviais, calçadas irregulares, atrapalham o crescimento dessa região. Apesar disso, existe um significado número de construções residências, de comércio e industriais, mas também há presença de muitos lotes vazios.

Figura 40: Parte do trecho proposto para intervenção. Fonte: Acervo pessoal, 23 setembro 2012.

Na figura 40, mostrada acima, é possível observar um trecho do valão Marinho no bairro Cobilândia, com via lateral sem calçamento e calçadas (Rua Delfinópolis).

Figura 41: Detalhe do nível da água em relação ao nível da rua e situação da “calçada”. Fonte: Acervo pessoal, 23 setembro 2012.

Conforme figura acima (figura 41), é possível notar o estreitamento que o rio sobre para atravessar por baixo da ponte, além disso o nível da água está quase no nível da rua e não há calçadas entorno do rio.

3.2. Malha Viária

A malha viária dos bairros da área de intervenção é, de modo geral, regular que seguem um padrão de planejamento. Em alguns locais acompanham a topografia acentuada com uma malha mais orgânica, como é o caso do bairro Rio Marinho. Em outros casos, como o bairro de Jardim Marilândia, possui ruas estreitas e becos.

Figura 42: Mapa figura fundo – malha viária. Fonte: Prefeitura de Vila Velha, adaptado por Polyana de F. Pandolfi (2012).

Figura 43: Malha ortogonal – Bairros Cobilândia e Jardim Marilândia. Fonte: Google Earth (2012).

Figura 44: Malha orgânica que acompanha a declividade do terreno – Bairro Rio Marinho. Fonte: Google Earth (2012).

Figura 45: Beco no Bairro Jardim Marilândia. Fonte: Google Street View (2012).

3.3. Espaço construído x Espaço não construído

Os bairros estudados possuem espaços construídos de forma aleatória sendo que ainda existem muitos lotes para serem ocupados e que ainda não o são pelo alto valor dos mesmos. Ou seja, é um local com grande potencial para adensar. Em Cobilândia as edificações se concentram no entorno da praça central. Em Jardim Marilândia as construções já são mais dispersas ao longo de todo território e em Rio Marinho há maior concentração de edificações na parte alta do bairro.

Figura 46: Mapa figura fundo – espaço construído x espaço não construído. Fonte: Prefeitura de Vila Velha, adaptado por Polyana de F. Pandolfi (2012).

3.4. Usos do Solo

Como pode ser observado, no mapa abaixo (figura 47), os três bairros são predominantemente residenciais com um comércio e serviços de pequeno porte para atender as necessidades dos próprios bairros e entornos imediatos e também comércio de abrangência municipal e regional às margens da Rodovia Carlos Lindemberg que fica na parte norte. Há predominância de lotes vazios e uma extensa área de proteção ambiental na parte leste chamado de Parque da Lagoa Encantada, porém apesar do nome de parque, é um terreno abandonado que é utilizado como espaço de lazer, pois foram locados campos de futebol na parte nordeste. Também é possível encontrar algumas escolas, públicas e particulares de nível fundamental e médio, e algumas creches.

02 04 05 01 1 06

Figura 47: Mapa de usos do solo. Fonte: Prefeitura de Vila Velha, adaptado por Polyana de F. Pandolfi (2012).

O grande número de residências e a falta de postos policiais e outros serviços, torna os bairros pouco movimentados a noite e gera muita insegurança até mesmo de dia, em alguns pontos. É possível notar também a carência de áreas de lazer com infraestrutura adequada para a população.

Figura 48: Rua com comércios de pequeno porte. Rua Papa João XXIII no bairro Cobilândia. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 49: Comércio de abrangência regional às margens da Rodovia Carlos Lindemberg no bairro Cobilândia. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 50: Escola Municipal de ensino fundamental no bairro Rio Marinho. Fonte: Google Earth (2013).

Para o lazer existem duas praças, a de Cobilândia (figura 51) com equipamentos para playground, academia popular, quadra poliesportiva coberta, campo de areia, quadra de bocha e pista de skate. E a praça do bairro Jardim Marilândia (figura 52) com quadra poliesportiva descoberta. A noite, é possível encontrar barraquinhas de lanches nas praças, além disso o entorno delas existem várias lanchonetes e barzinhos que gera o fluxo de pessoas, principalmente nos finais de semana. Existe ainda uma terceira praça no bairro Rio Marinho (figura 53), porém ela não possui nenhuma infraestrutura.

Figura 51: Praça do bairro Jardim Marilândia. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 52: Praça do bairro Jardim Marilândia. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 53: Praรงa do bairro Rio Marinho. Fonte: Google Earth (2013).

3.4.1. Hierarquia Viária

01 02 07

05 06 03 04

Figura 54: Hierarquia viária. Fonte: PDM - Vila Velha (2012), adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

Os bairros estão delimitados a norte (Cobilândia e Jardim Marilândia) e oeste (Cobilândia e Rio Marinho) por uma via arterial classe 0 4 (via de maior porte que conecta os centros urbanos dos municípios), Rodovia Carlos Lindemberg e por uma via arterial classe 0 projetada, Avenida Rio Marinho, respectivamente. A Av. Rio

Classificação funcional das vias conforme presente no PDM Vila Velha Lei nº 4.575/2007, Anexo 1 Quadro I.A.

Marinho, além de demarcar o limite dos bairros também é a divisa dos municípios de Vila Velha e Cariacica. A Sul e leste o bairro Rio Marinho faz divisa com o bairro Vale Encantado e o bairro Jardim Marilândia faz divisa a oeste com o bairro Vale Encantado e um trecho de uma Zona Especial de Interesse Ambiental. Além de duas vias artérias, os bairros no total possuem oito vias coletoras (via de porte mediano que recebe o fluxo das vias locais e principais de bairro conectandoas à via arterial) Avenida João Francisco Gonçalves, Avenida Ana Merotto Stefanon, Av. Terceira, rua Piracicaba, Av. Octávio Borin, Av. Oitava, rua Guaraná e Av. Águia Branca.

Figura 55: Principal via de acesso ao bairro Cobilândia, via coletora - Av. João Francisco Gonçalves (Vila Velha). Fonte: Google Earth (2013).

Figura 56: Via coletora, Av. Piracicaba que dá acesso entre o bairro Jardim Marilândia (Vila Velha) e Rodovia Carlos Lindemberg (via arterial classe 0). Fonte: Google Earth (2013).

Figura 57: Ponte que conecta o bairro Rio Marinho (Vila Velha) ao município de Cariacica. Principal acesso para circulação do transporte coletivo - via coletora. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 58: Principal via de conexão entre os bairros Rio Marinho, Jardim Marilândia e Cobilândia com o bairro Vale Encantado – Av. Águia Branca. Fonte: Google Earth (2013).

Existe uma principal de bairro (via que permite a implantação de comércios e serviços além do uso residencial), rua Papa João XXIII (figura 58).

Figura 59: Ponte de principal acesso entre os bairros Cobilândia e Rio Marinho. Fonte: Google Earth (2013).

As demais ruas são as vias locais de uso preferencialmente residencial com adensamento controlado.

Figura 60: Ponte principal do bairro Jardim Marilândia – via local rua Sobreiro (Vila Velha). Fonte: Google Earth (2013).

Figura 61: Ponte de principal acesso entre o bairro Cobilândia (Vila Velha) com o município de Cariacica – via local. Fonte: Google Earth (2013).

3.4.2. Fluxos

Nos percursos internos dos bairros há fluxos desde pedestres até caminhões pesados. Há fluxos de transporte público pelas vias principais, a Rodovia Carlos Lindemberg, a Av. João Francisco Gonçalves, Av. Terceira, rua Piracicaba, Av. Mal. Humberto de Alencar, rua Papa João XXIII, rua Guaraná, Av. Águia Branca, rua Sobreiro e rua Desengano.

Figura 62: Mapa dos fluxos viários. Fonte: PDM - Vila Velha (2012), adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

A bicicleta é um meio de transporte muito utilizado nos bairros, porém não há ciclovias e nem ciclofaixas e os ciclistas precisam disputar espaços nas vias junto com motos, carros, ônibus e caminhões. Os pedestres também estão na mesma

situação, pois as calçadas que existem são desniveladas e estão em péssimas condições.

Figura 63: Rua Piracicaba no bairro Jardim Marilândia (Vila Velha), via com fluxo intenso de caminhões, carros, ônibus, ciclistas e pedestres. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 64: Rua Papa João XXIII no bairro Cobilândia. Predominância de comércio e serviços gerando fluxo intenso de pedestres, ciclistas, e veículos. Fonte: Google Earth (2013).

Nas imagens acima (figura 63 e 64) é perceptível à irregularidade das calçadas e a inexistência de ciclovia ou ciclo faixa. Vale ressaltar que são vias com alto fluxo de pedestres, ciclistas, carros, caminhões e ônibus todos disputando o mesmo espaço.

Figura 65: Av. João Francisco Gonçalvez, bairro Cobilândia, predominância de comércio e serviços que potencializam fluxos constantes. Fonte: Google Earth (2013).

Acima (figura 65), é possível notar a falta de calçadas e carência de sinalização horizontal. Fica claro como ciclistas, pedestres e veículos disputam o mesmo espaço. Abaixo (figura 66) observa-se o mesmo problema, porém em situação mais precária, pois não há espaço para implantação de calçada, ainda mais por se tratar de uma via de circulação de veículos nos dois sentidos e das condicionantes topográficas da área.

Figura 66: Rua da Lagoa no bairro Rio Marinho (Vila Velha). Fonte: Google Earth (2013).

3.4.3. Tipologias Construtivas das Edificações

Os padrões construtivos são bem variados ao longo dos bairros. Consideraram-se como padrão construtivo bom as edificações de alvenaria com reboco e pintura. As construções de alvenaria feitas com blocos cerâmicos sem reboco são consideradas de padrão regular. As edificações conceituadas precárias são feitas de tábuas e com cobertura em telhas de fibrocimento ou metálicas.

Na poligonal de intervenção é possível encontrar todos os tipos de padrão construtivo, sendo que as de padrão ruim estão localizadas no bairro Cobilândia e Jardim Marilândia em áreas de assentamento subnormal, que no caso do bairro Jardim Marilândia, esses assentamentos estão localizados às margens do canal.

Figura 67: Edificação de alto padrão no Bairro Jardim Marilândia localizada na área de intervenção. Fonte: Acervo pessoal (2012).

As construções mais precárias estão localizadas às margens do rio em áreas invadidas e são totalmente suscetíveis a alagamentos por estarem na margem do rio. Além disso, não possuem infraestrutura adequada, devido ao fato de serem construções irregulares, e despejam lixo e esgoto direto no rio.

Figura 68: Edificações precárias no Bairro Jardim Marilândia localizadas na área de intervenção. Fonte: Acervo pessoal (2012).

Figura 69: Edificações precárias no Bairro Jardim Marilândia localizadas na área de intervenção. Fonte: Acervo pessoal (2012).

Figura 70: Edificação precária no Bairro Jardim Marilândia Rua Demétrio Ribeiro. Fonte: Acervo pessoal (2012).

As casas de alvenaria com padrão construtivo de regular a bom possuem reboco, estão muradas e são casas geralmente com dois pavimentos podendo chegar a quatro pavimentos, conforme mostra as imagens abaixo.

Figura 71: Edificações com padrão construtivo bom, bairro Jardim Marilândia Rua Grande Vitória. Fonte: Acervo pessoal (2012).

Figura 72: Edificações com padrão construtivo bom, bairro Cobilândia na poligonal de intervenção Rua Grande Vitória. Fonte: Acervo pessoal (2012).

Figura 73: Edificações com padrão construtivo ruim e bom, bairro Cobilândia, área de intervenção. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 74: Edificações com padrão construtivo regular a bom, no bairro Rio Marinho dentro da poligonal de intervenção. Fonte: Google Earth (2013).

Na área de intervenção, predomina construções de padrão ruim e regular no bairro Jardim Marilândia e padrão regular e bom nos bairros Cobilândia e Rio Marinho conforme mostra as imagens acima.

3.4.4. Gabarito

Com relação ao gabarito das edificações pode ser verificado nos três bairros uma variação entre um (1) pavimento até quatro (4) pavimentos.

Figura 75: Condomínio residencial com edifícios de quatro pavimentos, no bairro Cobilândia Av. Octávio Borin. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 76: Edificações de uso misto (comércio e residência) em Cobilândia Av. Papa João XXIII. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 77: Casas no bairro Jardim Maril창ndia. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 78: Casas no bairro Jardim Maril창ndia. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 79: Casas no bairro Rio Marinho. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 80: Casas no bairro Rio Marinho. Fonte: Google Earth (2013).

Conforme demonstra as imagens acima, é possível notar a predominância de edificações com dois (2) e três (3) pavimentos por todo território dos três bairros citados. Já ao longo do rio, na área de intervenção, há predominância de edificações com um (1) e dois (2) pavimentos, porém existem algumas de três (3) e quatro (4) pavimentos, conforme mostra as imagens abaixo.

Figura 81: Residências às margens do rio no bairro Jardim Marilândia Rua Divinolândia. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 82: Residências às margens do rio no bairro Jardim Marilândia Rua Grande Vitória. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 83: Residências às margens do rio no bairro Rio Marinho Rua Grande Vitória. Fonte: Google Earth (2013).

Figura 84: Residências às margens do rio no bairro Cobilândia Rua Jundiapeba. Fonte: Google Earth (2013).

3.4.5. Áreas de risco

01 03

Figura 85: Mapa áreas de risco. Fonte: Prefeitura de Vila Velha, adaptado por Polyana de F. Pandolfi (2012).

Os bairros Cobilândia e Jardim Marilândia foram implantados em terreno situado abaixo do nível do mar, por isso é comum em época de chuva forte sofrerem alagamentos prejudicando as famílias que vivem ali, levando-os a perderem seus pertences e deixando-os vulneráveis a doenças. No bairro Rio Marinho, parte do território fica também abaixo do nível do mar sofrendo com os alagamentos. Outra parte do bairro se desenvolveu no morro, onde muitas dessas casas que foram sendo construídas, nas partes mais elevadas, correm risco de desabamento e já tendo sido alguns casos registrados.

Contudo, conforme demonstrado anteriormente, os problemas de alagamento que os bairros de Vila Velha sofrem não se tratam apenas de um problema pontual, e sim um problema que afeta grande parte da área urbana devido à existência de muitas bacias hidrográficas que compõem seu território. Desta forma, uma intervenção pontual somente não acabaria com o problema.

01 Figura 86: Alagamento em cobilândia - outubro de 2009. Fonte: Acervo pessoal (2009).

02 Figura 87: Alagamento em cobilândia – outubro de 2009. Fonte: Acervo pessoal, 2009.

100

03 Figura 88: Alagamento em cobilândia – novembro de 2009. Fonte: Acervo pessoal, 2009.

04 Figura 89: Alagamento em cobilândia – novembro de 2009. Fonte: Acervo pessoal, 2009.

101

05 Figura 90: Casa que desmoronou no bairro Rio Marinho – novembro de 2011. Fonte: Tiago Félix, 2011.

3.5. Legislação

O limite estabelecido para o projeto desenvolvido neste trabalho abrange um trecho do Rio Marinho, conhecido atualmente como “Valão Marinho”, pois apesar de se tratar de uma bacia hidrográfica, ele recebe esgoto direto das edificações do entorno.

A poligonal possui uma área total aproximada de 2.750.483m². As principais vias delimitadoras são: ao norte a Rodovia Carlos Lindemberg, ao sul Avenida Arildo Valadão, à leste Rodovia Darly Santos e à oeste Avenida Rio Marinho (via em fase de projeto).

102

PORTO DE CAPUABA

Figura 91: Limite da poligonal de intervenção. Fonte: Google Earth (2013).

A análise da legislação relacionada a área de intervenção se concentra na Lei nº 4.575/2007 do Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDM - 2007), na Lei 052/2010 (PDM - 2010) e o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012).

É possível observar que o terreno que compreende a área de intervenção está situado em diferentes zonas de ocupação:

103

Figura 92: Trecho do zoneamento urbanístico do PDM de Vila Velha com demarcação da poligonal da área de intervenção. Fonte: PDM - Vila Velha (2012), adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

Foram constatadas dentro da poligonal de intervenção as seguintes zonas: 

ZOP 4 - Zona de Ocupação prioritária : Região onde já existe infraestrutura e deve ocorrer o incentivo ao adensamento e à renovação urbana, predominando uso residencial evitando uso de atividades econômicas geradoras de impacto urbano e ambiental. Na ZOP 4 o coeficiente de aproveitamento do terreno precisa ser compatível com a infraestrutura já instalada e deve manter um controle de adensamento da população.



ZEIA Classe A - Zona de Especial Interesse Ambiental: São parcelas do território municipal, pública ou privada, onde é fundamental a proteção e conservação dos recursos naturais, sua utilização deve se adequar visando a preservação do meio ambiente. Área de preservação permanente. Definemse pelas áreas de APPs, Ilhas, Morro da Mantiqueira, Morro do Penedo e Parque Jaquarema.



ZEIA B - Zona de Especial Interesse Ambiental: São praças situadas em área urbana com a função de proteger as características ambientais existentes e oferecer espaços públicos adequados e qualificados ao lazer da população ali

104

existente. Definem-se pelas áreas de parques, praças e demais áreas verdes de uso público. 

ZEIU - Zona de Especial Interesse Urbanístico: Parcela territorial do município, de domínio público ou privado, prioritárias para implantação de intervenções dirigidas para a ocupação urbanística ordenada e melhoria dos espaços públicos.



ZEIE Empresarial e Retroportuária – Zona de Especial Interesse Econômico: Corresponde à área do Rodovia Darly Santos e imediações.

Conforme o mapa abaixo (figura 93) é possível observar outra zona localizada dentro do polígono de intervenção, a Zona de Especial Interesse Habitacional (ZEIH) que diz respeito aos assentamentos subnormais existente na área de intervenção.

Figura 93: O mapa mostra as áreas de assentamento subnormal existentes dentro da poligonal de intervenção. Fonte: PDM - Vila Velha (2012), adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

No projeto desenvolvido neste trabalho optou-se por remover em torno de 650 famílias das quais 214 são famílias residentes de assentamentos subnormais que

105

foram reassentadas para habitações de interesse social localizadas em lotes próximos aos de origem das famílias, dentro da própria poligonal. Houve a remoção de outras 436 famílias que moravam às margens do rio, porém essas foram ressarcidas ao invés de relocadas.

Além das habitações de interesse social, foram definidos lotes para construção de prédios para famílias de renda média dentro da ZOP 4, conforme parâmetros urbanísticos exigidos na lei no PDM de Vila Velha (Lei nº 052/2010 - Quadro V, anexo 1).

Na ZEIA Classe A, que diz respeito à Lagoa Encantado, foi sugerido a criação de um Parque Ecológico para auxiliar na preservação dessa região. Para complementar essa área de parque, foi proposto à utilização de parte da ZEIU do Vale Encantado conforme demonstrado no zoneamento urbanístico da área (figura 92). Nesse trecho, o uso estabelecido no projeto, se justifica por ser uma área vizinha a uma área de interesse ambiental e ser propício à criação de um parque, além do fato do município ser carente neste tipo de equipamento. Uma pequena parcela do parque ocupa ainda uma ZEIE Empresarial Retroportuária; porém, essa área seria utilizada apenas como um trecho de ligação com a Rodovia Darly Santos.

Vale citar que a poligonal de intervenção do projeto se encontra próximo da futura Rodovia Estadual Leste-Oeste que está em fase de construção e da Rodovia Estadual Darly Santos que se encontra em processo de requalificação viária, o que torna a proposta de Parque Ecológico Municipal viável no que diz respeito à acessibilidade.

Procurou-se manter, ao longo do trecho do rio, uma margem de quinze (15) metros destinados a proteção das áreas de preservação permanente – APP. As proximidades desta faixa de preservação serão destinadas ao convívio social, áreas de lazer público, bem como percursos que possibilitem a contemplação da paisagem natural.

106

3.6. Potencialidades x Problemas

Com base no diagnóstico desenvolvido sobre a área de intervenção e percepção dos moradores obtida através de entrevistas e questionários podem ser destacadas como principais potencialidades da área: 

Crescimento econômico com o desenvolvimento do comércio de pequeno porte já existente na local;



Existência de comércio e serviços diversos na região que atendem as necessidades básicas dos moradores;



Existência de áreas vazias com potencial para implantação de um parque ecológico e um complexo esportivo;



Vocação para estimular o turismo ecológico;



Vocação ao estímulo de atividades ligadas à educação e preservação ambiental;



Vocação para estímulo de atividades ligadas e integração social;



Vocação para estímulo ao desenvolvimento de projetos sociais.

Em relação aos problemas encontrados no bairro, os que mais se destacam são: 

Forte incidência de alagamentos em época de chuvas na área de intervenção;



Poluição do rio pelo despejo direto de esgoto e lixo;



Espaços públicos existentes sem manutenção, sem segurança e com déficit em infraestrutura;



Presença de pontos viciados de lixo e entulhos espalhados pelos terrenos vazios;



Inadequação dos passeios públicos as condições de acessibilidade universal;



Inexistência de ciclovias e ciclo faixas;



Presença de vias sem pavimentação;



Insegurança e alta criminalidade existente no bairro;



Ocorrência de locais que propiciam o tráfico de drogas;



Deficiência na iluminação pública.

107

3.7. Manter, Renovar, Requalificar

Para iniciar a proposta de projeto, foi preciso definir a poligonal de intervenção, o que foi possível após estabelecer, das edificações que estão próximas às margens do rio, quais seriam removidas e quais seriam mantidas.

As edificações então foram nomeadas no mapa como manter, renovar e requalificar. Onde manter mostra as edificações e ou equipamentos que não serão removidos e nem modificados. Renovar se refere à demolição ou substituição completa do uso e da edificação existente. Já requalificar, diz respeito ao fato de reformar, agregar valor a algo já existente.

O principal critério para definição da poligonal foi estabelecer uma margem mínima de proteção para o rio com quinze metros (15,00m) de largura, sendo assim, as construções do entorno foram classificadas em manter, renovar ou qualificar de acordo com o gabarito da construção, a tipologia e o tipo de uso. Sendo assim definiu-se a poligonal e os lotes a receberem as propostas conforme mostra o mapa anexo 2.

Nos casos que se optou por manter as edificações, são áreas que não estão dentro da faixa de preservação permanente (15,00m) da margem do rio, e que não consistem em aglomerados subnormais. Edificações de uso comercial e de serviços com padrão construtivo bom entre outros casos, que não viabilizasse a retirada da edificação, como no caso de construções com alto padrão construtivo.

Nas áreas consideradas para renovação, encontram-se residências unifamiliares ou multifamiliar de até quatro (4) pavimentos com padrão construtivo de ruim a regular. Algumas construções regulares foram retiradas por se localizarem dentro da faixa dos 15,00m e as construções que se encontram fora dessa faixa, foram retiradas por se encontrarem em condições precárias de habitabilidade.

A requalificação, portanto, se deu em terrenos vazios com a definição dos usos futuros, tratamento de calçadas, alinhamento das quadras, inserções de ciclovias ou

108

ciclofaixas nas vias ou até mesmo reformas em edificações com padrão construtivo bom e regular que não se encontram dentro dos quinze metros (15,0m) da margem de segurança do rio.

109

PROPOSTA: REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO RIO MARINHO

A proposta de intervenção parte do conceito de integração entre o homem e o espaço natural que se habita. Com a intenção de harmonizar essa relação de forma sustentável e socialmente justa, com base no referencial teórico desenvolvido, no diagnóstico da área de intervenção e as necessidades e expectativas dos moradores da região. A partir das diretrizes urbanísticas estabelecidas pelo PDM de Vila Velha, o projeto foi desenvolvido, com as soluções adequadas para cada setor de intervenção, em nível de estudo preliminar. A definição por este nível de detalhamento do projeto está relacionada à complexidade das questões envolvidas com a área (precariedade habitacional, limitações e potencialidades ambientais, áreas de risco, déficit de infraestrutura e equipamentos comunitários, alta densidade de ocupação, dentre outras questões), bem como, a considerável dimensão total da área de intervenção, que envolve aproximadamente 2.750.000m². Para demonstrar a requalificação pretendida para o curso d’água em estudo foi escolhido um trecho do Rio Marinho, atualmente conhecido como “Valão Marinho”. A proposta consiste na implantação de um parque linear que poderá ser aplicado em outros trechos do mesmo rio ou até mesmo em outros rios do município de Vila Velha. A área de intervenção foi dividida em quatro (4) setores para uma melhor apresentação do projeto.

110

Figura 94: Área de intervenção – setores da proposta. Fonte: Prefeitura de Vila Velha (2012), adaptado por Polyana de F. Pandolfi.

4.1. Linhas de Atuação e Suas Respectivas Ações

Para a definição do projeto foram estabelecidas quatro (4) linhas de atuação principais com as suas respectivas ações principais que seguem abaixo:

1. Recuperação ambiental do rio Marinho  Tratamento das águas para que voltem suas características de rio sem lixo e esgoto;  Projetos de conscientização populacional para que os próprios moradores ajudem no processo para manter a limpeza das águas dos cursos d’água;

111

 Desassoreamento do córrego

com

processos de drenagem urbana

adequados, aumentando assim sua profundidade e consequentemente sua capacidade de escoamento;  Dragagem do rio para ampliação do seu leito;  Reflorestamento das margens do rio através do plantio de vegetações rasteira, arbóreas e arbustivas diminuindo assim a erosão do mesmo e ampliando e protegendo a faixa de inundação;  Desobstrução das passagens sob o rio através da substituição das pontes existentes por outras que permitam maior fluidez das águas;

Figura 95: Nova ponte projetada para carros e pedestres.

 Manutenção e recuperação das áreas de preservação permanente (APP) com a remoção das edificações que beiram o rio;  Recuperação da vegetação nativa;  Aumento da taxa de permeabilidade aumentando as áreas permeáveis com vegetações e usos de materiais porosos para calçamento de calçadas e vias.

2. Reassentamento das famílias em áreas de risco dentro da própria poligonal  Retirada da população que vivem em área de risco respeitando a faixa de proteção de quinze metros (15,0m) das margens do rio, quando possível, relocando os moradores;

112

 Reassentamento das famílias de baixa renda para habitações de interesse social com diferentes tipologias e gabaritos conforme localização e as necessidades do usuário;

Figura 96: Condomínio de edifícios multifamiliares para família de baixa renda a serem reassentadas.

 Criação de nichos de convivência social próximo às habitações populares para estimular ainda mais a integração social já existente entre os moradores fornecendo opções de lazer para adultos e crianças.

Figura 97: Nicho de convivência com quadra poliesportiva.

3. Integração/ costura social  Implantação de ciclovia com 3,0m de largura em um lado das margens do rio, conectando duas vias principais de circulação, tanto de veículos como de pedestres, para incentivar ainda mais o uso de bicicleta aos moradores dos

113

bairros da região o que diminuirá o tráfego de veículos e ao mesmo tempo trará segurança aos ciclistas;

Figura 98: Implantação do projeto, destaque trecho 2.

 Implantação de uma pista de corrida percorrendo o todo o parque linear em um dos lados do rio juntamente com a ciclovia;

Figura 99: Pista de corrida em amarelo e ciclovia em vermelho.

 Manutenção e/ou construção de calçadas seguindo os padrões mínimos exigidos na legislação com o conceito de acessibilidade universal, respeitando o contexto de cada trecho de inserção;  Requalificação da praça existente no bairro Rio Marinho com instalação de equipamentos de lazer;

114

Figura 100: Trecho 1, proposta de duas praças, prédios de uso misto (em vermelho), salão de festas (cor lilás), edifício residenciais classe média (laranja) e Centro Cultural (cor cinza).

 Instalação de quiosques em pontos estratégicos do parque linear para gerar fluxo de pedestres;

Figura 101: Quiosque com mesinhas.

 Instalação de equipamentos esportivos e de lazer ao longo das margens do rio;

115

Figura 102: Chafariz em uma das praças espalhadas ao longo do Parque Linear.

Figura 103: Mesinhas de jogos locadas nas praças.

 Definição de espaço para feiras noturnas eventuais localizadas no setor 1 próximo ao Centro Cultural;  Implantação de postos policiais em pontos estratégicos do Parque linear para trazer mais segurança aos usuários;

Figura 104: Em destaque, casa geminada, posto policial e deck de madeira plástica.

116

Figura 105: Detalhe da margem com ciclovia e pista de corrida e calçadão. Casas geminadas de um ou dois pavimentos e prédios populares.

 Criação de calçadão às margens do canal;

Figura 106: Calçadão de passeio com deck de concreto, logo atrás ciclovia e pista de corrida.

 Criação de três núcleos de estacionamento em pontos estratégicos do parque linear para servir de apoio as atividades desenvolvidas em cada setor;  Implantação de decks para observação, contemplação e vivência;

117

Figura 107: Detalhe do deck de madeira no calçadão de passeio.

 Incentivo para contratação dos próprios moradores da região para trabalhar no Parque Ecológico e no Complexo Esportivo;  Trabalhar a inclusão social nos esportes desenvolvidos no complexo esportivo através de bolsas para pessoas de baixa renda.  Implantação de um Centro Cultural que oferece aulas de canto e de música, aulas de teatro e arte. Possibilitando a exposições dos trabalhos desenvolvidos dentro do espaço e de artistas da região e entorno, e ainda um espaço para apresentações ao ar livre;

Figura 108: Centro cultural (cinza), salão de festas (lilás), quiosques na orla (amarelo).

118

 Trabalhar a inclusão social nas atividades do Centro Cultural através de bolsas para pessoas de baixa renda.

Figura 109: Centro Cultural em cinza e intervenção no entorno.

 Implantação de uma oficina escola, com salas para capacitação de mão de obra para produção de produtos feitos a partir da reciclagem de materiais, além de cursos de inclusão digital, entre outras atividades. Esse edifício foi criado devido à proposta da criação de mobiliário urbano através de materiais reciclados para implantação dentro da poligonal de intervenção, podendo futuramente ser vendido para outras regiões;

Figura 110: Oficina Escola – prédio vermelho em destaque e estacionamento ao lado.

 Proposta de distribuição aleatória dos lotes destinados a habitações de interesse social, lotes para construções de casas, conforme a necessidade, e dos lotes definidos para edifícios voltados para classe média e comerciais;

119

Figura 111: Prédios azul e roxo – hotéis, laranja – edifícios residenciais classe média, amarelo – condomínio habitação popular, verde – edificações existentes, azul – galeria de comércio. Estacionamento do Parque Ecológico.

Figura 112: Habitações populares e edifício misto com comércio e apartamento para classe média, casas populares geminadas.

 Criação de novas passarelas para pedestres.

120

Figura 113: Passarela para pedestres e ciclistas.

Figura 114: Passarela para pedestres e ciclistas.

4. Criação do Parque Ecológico (para uso local, municipal e metropolitano)  Criação de cinco acessos ao parque, pela Rodovia Carlos Lindemberg, pela Rodovia Darly Santos, pela Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, Rua Grande Vitória e pela Avenida Arildo Valadão;

121

Figura 115: Acesso ao Parque Ecológico.

 Criação de lagoas de estabilização para auxiliar no escoamento das águas da chuva;

Figura 116: Lagoa de estabilização.

 Implantação de um complexo esportivo integrado ao Parque Ecológico que possui um acesso principal por dentro do bairro Jardim Marilândia pela Rua Grande Vitória;

122

Figura 117: Perspectiva do complexo esportivo.

Figura 118: Implantação do complexo esportivo.

 Implantação de hotéis e restaurantes próximos ao Parque Ecológico e a Rodovia Carlos Lindemberg que irão dar apoio ao parque e atrair um público externo já que a região se encontra nas proximidades do Porto de Capuaba.

123

Figura 119: Vista geral da área do Parque Ecológico.

4.2. Especificações do Projeto

Segue abaixo uma breve relação das espécies de vegetação definidas para implantação no projeto, mobiliário urbano e outros equipamentos. 

Paisagismo

Para o paisagismo, também desenvolvido em nível de estudo preliminar, buscou-se utilizar espécies que são de uso frequente em áreas públicas, e que são adequadas ao clima Tropical e suportam terrenos alagadiços, aliando estética, funcionalidade e conforto ambiental.

Para os estacionamentos foi utilizada a Sibipiruna, que é uma árvore de grande porte, possibilita um bom sombreamento e suas raízes têm crescimento controlado o que viabiliza a utilização da mesma tal função.

124

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

15,0 m

18,0 m

Sol Pleno

Figura 120: Sibipiruna. Fonte: Jardim de Flores, 2013.

Ao longo da ciclovia e pista de corrida localizadas no parque linear, foi utilizada a Unha de Vaca, uma árvore de porte médio, que possui raízes curtas e é uma espécie ornamental.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Médio

5,0 m

8,0 m

Sol Pleno

125

Figura 121: Unha de Vaca. Fonte: Faz Fácil, 2013.

O Eucalipto Arco-íris foi escolhido para delimitar o território do Parque Ecológico em algumas áreas, devido sua coloração, sua altura e seu rápido crescimento.

PORTE

COPA

ALTURA

Grande

5,5 m

25,0 m

Figura 122: Eucalipto arco-íris. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

LUMINOSIDADE Sol Pleno/ Meia Sombra

126

A Palmeira Coco-de-quarta foi escolhida para o paisagismo das praças devido ao seu porte e estética.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

4,5 m

15,0 m

Sol Pleno

Figura 123: Palmeira Coco-de-quarta. Fonte: Paisagismo Digital, 2013.

O Salgueiro Chorão, por ser uma árvore bem ornamental, foi escolhido para marcar a área do Parque Ecológico às margens do rio Marinho, de frente para a área dos píers no Parque Linear.

127

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

15,0 m

25,0 m

Sol Pleno

Figura 124: Salgueiro Chorão. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

Foram inseridas árvores frutíferas ao longo do Parque Linear para que os frequentadores do parque linear possam comer os frutos tirados por eles mesmos.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

10,0 m

20,0 m

Sol Pleno

128

Figura 125: Mangueira. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

5,0 m

12,0 m

Sol Pleno

Figura 126: Jamboeiro. Fonte: Natureza da terra, 2013.

Figura 127: Flor de jambo. Fonte: Vidas e verdades, 2013.

129

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

PEQUENO

4,5 m

6,0 m

Sol Pleno

Figura 128: Goiaba. Fonte: Jardim de Flores, 2013.

Figura 129: Goiabeira. Fonte: Paisagismo Digital, 2013.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

8,0 m

10,0 m

Sol Pleno

130

Figura 130: Jambol達o com fruto jamel達o. Fonte: Jardineiro, 2013.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

6,0 m

10,0 m

Sol Pleno

Figura 131: Ing叩. Fonte: Portal S達o Francisco, 2013.

131

PORTE

COPA

ALTURA

Grande

7,0 m

15,0 m

Figura 132: Jabuticabeira. Fonte: Paisagismo Digital, 2013.

LUMINOSIDADE Sol Pleno/ Meia Sombra

Figura 133: Jabuticaba. Fonte: Paisagismo Digital, 2013.

Outras espĂŠcies de ĂĄrvores foram definidas para complementar o paisagismo ao longo do Parque Linear, a lista segue abaixo:

132

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

18,5 m

16,0 m

Sol Pleno

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

18,5 m

16,0 m

Sol Pleno

Figura 134: Ipê-roxo. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

133

Figura 135: Ipê branco. Fonte: Jardim de Flores, 2013.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

18,5 m

16,0 m

Sol Pleno

Figura 136: Ipê amarelo. Fonte: Jardim de Flores, 2013.

134

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Médio

4,0 m

10,0 m

Sol Pleno

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

20,0 m

12,0 m

Sol Pleno

Figura 137: Chuva de ouro. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

135

Figura 138: Flamboyant. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Médio

5,0 m

8,0 m

Sol Pleno

Figura 139: Quaresmeira. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

136

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

6,0 m

15,0 m

Sol Pleno

PORTE

COPA

ALTURA

LUMINOSIDADE

Grande

8,0 m

12,0 m

Sol Pleno

Figura 140: Oiti. Fonte: Paisagismo digital, 2013.

137

Figura 141: Castanheira. Fonte: JARDINEIRO, 2013.

As árvores existentes foram mantidas ou relocadas para regiões próximas as de origem.

Figura 142: Vegetação existente. Fonte: Arquivo Pessoal, 2012.

138

Figura 143: Vegetação existente. Fonte: Arquivo Pessoal, 2012.

Figura 144: Vegetação existente. Fonte: Arquivo Pessoal, 2012.

139

Figura 145: Vegetação existente. Fonte: Arquivo Pessoal, 2012.

Ao longo do Parque Linear também estão previstos o plantio de diversas espécies de arbustos e diferentes tipos de grama e forração para compor o paisagismo. Grama Esmeralda – Zoysia japonica

Figura 146: Grama resistente ao pisoteio. Fonte: http://www.fazfacil.com.br/jardim/tipos-de-grama, 2013.

Grama Preta – Ophiopogon japonicus

140

Figura 147: Grama resistente à sombra. Fonte: http://www.fazfacil.com.br/jardim/tipos-de-grama, 2013.

Grama-inglesa – Stenotaphrum secundatum

Figura 148: Grama Tolera sombra. Fonte: http://www.fazfacil.com.br/jardim/tipos-de-grama, 2013.



Pavimentação  Calçada e calçadão

141

Figura 149: Piso intertravado – tijolo drenante. Fonte: TECPAV, 2013.

Figura 150: Placa drenante 40cm x 40cm para compor o calçadão. Fonte: TECPAV, 2013.

Figura 151: Piso tátil alerta e direcional na cor telha. Fonte: http://pisotatil.com, 2013.

 Vias locais de baixo fluxo

Figura 152: Intertravado – bloco pré-moldado 16 lados. Fonte: TECPAV, 2013.

142

 Pista de corrida

Figura 153: Piso ecológico – reciclagem de pneus. Fonte: Piso Leve, 2013.

 Ciclovia

Figura 154: Intertravado. Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br, 2012.

 Ciclofaixa

Figura 155: Ciclofaixa na cor vermelha com proteção por tachas retrorefletoras. Fonte: http://www.floripanews.com.br, 2013.

 Deck de madeira

143

Figura 156: Deck de madeira plástica. Fonte: Poly RIo, 2013.

 Vagas de estacionamento

Figura 157: Piso ecológico em concreto. Fonte: GOLONI, 2013.

 Playground

Figura 158: Piso ecológico de amortecimento – reciclagem de pneus – nas cores verde, azul e terracota. Fonte: Piso Leve, 2013.

144



Mobiliário Urbano

Para o mobiliário buscou-se utilizar produtos existentes no mercado e outros fabricados com materiais reciclados para que os próprios moradores possam produzir, com design inspirado em modelos já existentes no mercado, para que isso fosse possível, foi então criado a oficina escola que capacitará à mão de obra para produção desse mobiliário. Conforme os exemplos abaixo.  Lixeira

Figura 159: Lixeira em aço galvanizado. Fonte: VERSSAT, 2013.

Figura 160: Lixeira basculante com tampa em aço galvanizado. Fonte: VERSSAT, 2013.

 Banco

Figura 161: Banco de madeira plástica e concreto. Fonte: Poly Rio, 2013.

 Abrigo (Ponto de ônibus)

Figura 162: Banco de madeira plástica e concreto. Fonte: VERSSAT, 2013

145

Figura 163: Abrigo – estrutura metálica e cobertura em policarbonato. Fonte: GOLONI, 2013.

 Mesa de xadrez

Figura 164: Mesa quadrada – tabuleiro xadrez – em concreto. Fonte: GOLONI, 2013.

 Bicicletário

Figura 165: Porta bicicletas. Fonte: GOLONI, 2013.

 Playground

146

Figura 166: Mesa quadrada – tabuleiro xadrez – em concreto. Fonte: Setor Reciclagem, 2013.

Figura 167: Mesa quadrada – tabuleiro xadrez – em concreto. Fonte: Setor Reciclagem, 2013.

Figura 168: Pneu reciclado - playground. Fonte: Reciclagem e Sucata, 2013.

147

 Academia Popular

Figura 169: Placa de orientação. Fonte: Selva Equipamentos, 2013.



Figura 170: Equipamentos para exercícios. Fonte: Selva Equipamentos, 2013.

Iluminação  Estacionamento e Ciclovia/ Pista de Corrida

Figura 171: Poste de iluminação em aço carbono com lâmpadas brancas – 12m altura. Fonte: http://www.paulista900.com.br, 2013

148

 Veículos e Pedestres

Figura 172: Poste solar de iluminação para veículos e pedestres com lâmpada led – 12m altura. Fonte: http://www.solostocks.com.br, 2013

 Pedestres

Figura 173: Poste de iluminação para pedestres com lâmpada led – 6m altura. Fonte: http://www.ecat.lighting.philips.com.br, 2013

A proposta então consiste na articulação entre os bairros e o curso d’água, áreas livres com equipamentos comunitários de lazer e turismo, urbanização das áreas degradadas, diversidade funcional, melhoria e ampliação da infraestrutura existente.

O programa de necessidade inclui novas residências, áreas de recreação, novos pontos comerciais e de serviço, praças, parque ecológico, complexo esportivo, ordenação do trânsito com ênfase no pedestre e ciclista, inserção de nova pavimentação, arborização, mais iluminação, novos mobiliários urbanos, propõem

149

espaços que permitam novas relações entre partes desconexas (costuras urbanas) estimulando o convívio social e o desenvolvimento da economia e da cultura. As propostas também procuram estimular o setor privado para investir em novos empreendimentos na área.

Sendo assim, podemos concluir que o projeto de parque linear vem com a ideia de dar outro sentido à relação existente entre o espaço construído e o espaço natural às margens dos cursos d’água. E a viabilidade desse projeto só seria possível a partir de acordos e parcerias entre agências governamentais e empresas privadas para ajudar a arcar com os custos da obra. Contudo seria necessário um estudo muito mais aprofundado da região junto com profissionais de diferentes áreas de atuação para a implantação de um projeto desse porte.

150

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A situação ambiental da região é um grande problema, visto que lixo e esgoto são lançados diretamente no rio, o que aumenta ainda mais os problemas de alagamento gerados pela chuva. Daí a importância da revitalização e recuperação ambiental dos rios e córregos da região para melhorar as condições de vida da população que vivem ali.

Conforme os estudos de caso abordados, as mudanças na paisagem urbana são fundamentais para melhorar as condições de vida da população que habita um bairro ou uma região que não foi planejada, e quando não se pensa em soluções em longo prazo o problema é adiado e maximizado. Daí a importância da disponibilidade de tempo e verba para realização de grandes obras que realmente irão ajudar a solucionar os grandes problemas de muitos bairros de Vila Velha, por exemplo, com as inundações em épocas de chuva.

O projeto traz ações que iriam atrair novos moradores e mudar a percepção da cidade em relação a esses bairros. Além disso, o projeto poderia ser um exemplo de solução que poderia ser seguido em outras regiões do município de Vila Velha. Geraria novos empregos e atrairia investimentos do setor privado.

A proposta é a de valorizar e agregar valor a um espaço com forte potencial paisagístico e que hoje é totalmente desvalorizado como no caso do rio Marinho, que é visto como um ponto negativo dos bairros de seu entorno.

Esse trabalho, portanto, procurou mostrar a importância que as áreas ribeirinhas e a paisagem natural têm para as áreas urbanas e como é essencial preserva-las para que se tornem um ponto positivo dentro do espaço urbano, elevando a qualidade de vida, o conforto ambiental e a qualidade ambiental das cidades.

151

REFERÊNCIAS

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155

ANEXOS

156

Anexo 1

157

Anexo 2

158

Anexo 3

159

Lei nยบ 052/2010

Lei nยบ 4.575/2007

F F

F C

C CH

C C

C C C

Q.E.

C C

CIDADE:

MANTER RENOVAR REQUALIFICAR VAZIOS

ESTADO:

DATA:

VILA VELHA

JUNHO/2013

DISCIPLINA:

ALUNA:

PROFESSOR ORIENTADOR:

POLYANA DE FREITAS PANDOLFI

GIOVANILTON FERREIRA ESCALA:

200830279

TAMANHO DE PRANCHA:

A3 PRANCHA:

MAPA PROPOSTA MANTER, RENOVAR, REQUALIFICAR

01 04

02 03 04

06 05

CIDADE:

ESTADO:

DATA:

VILA VELHA

JUNHO/2013

DISCIPLINA:

VAZIOS MANTER RENOVAR REQUALIFICAR

ALUNA:

PROFESSOR ORIENTADOR:

POLYANA DE FREITAS PANDOLFI

GIOVANILTON FERREIRA

200830279

ESCALA:

TAMANHO DE PRANCHA:

1/20.000

A3 PRANCHA:

MAPA PROPOSTA MANTER, RENOVAR, REQUALIFICAR

02 04

09 10

CIDADE:

ESTADO:

DATA:

VILA VELHA

JUNHO/2013

DISCIPLINA:

VAZIOS MANTER RENOVAR REQUALIFICAR

ALUNA:

PROFESSOR ORIENTADOR:

POLYANA DE FREITAS PANDOLFI

GIOVANILTON FERREIRA

200830279

ESCALA:

TAMANHO DE PRANCHA:

1/20.000

A3 PRANCHA:

MAPA PROPOSTA MANTER, RENOVAR, REQUALIFICAR

03 04

14 C C

CIDADE:

ESTADO:

DATA:

VILA VELHA

JUNHO/2013

DISCIPLINA:

VAZIOS MANTER RENOVAR REQUALIFICAR

ALUNA:

PROFESSOR ORIENTADOR:

POLYANA DE FREITAS PANDOLFI

GIOVANILTON FERREIRA

200830279

ESCALA:

TAMANHO DE PRANCHA:

1/20.000

A3 PRANCHA:

MAPA PROPOSTA MANTER, RENOVAR, REQUALIFICAR

04 04