Revista Informativo PCSAN by PNUD Brasil

Créditos Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil Jorge Chediek Coordenador Nacional do PC SAN Fernando Moretti E-mail: fernando.moretti@undp.org Tel.: + 55 (61) 3038-9110 End: CEN - Quadra 802 - Conjunto C - Lote 17 / Asa Norte - Brasília-DF, Brasil CEP: 70.670-350 Assessoria de Comunicação Daniela Silva (UNICEF) E-mail: dsilva@unicef.org Tel.: (92) 3632-1829 | (92) 3642-8016 Boletim PCSAN: Janeiro a Junho de 2012 Redação e Edição: Daniela Silva Diagramação: Iara Flor

Realização

Comitê Diretor Nacional

Comitê Gestor

Ministério da Saúde

Financiador

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Editorial A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007 é amplamente reconhecida como um instumento internacional indispensável à promoção e proteção dos direitos de mais de 370 milhões de pessoas indígenas vivendo em cerca de 90 países. Esta população indígena representa 15% dos pobres do planeta e um terço dos 900 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza. Eles estão entre os que mais sofrem com baixos índices de escolaridade, problemas crescentes de saúde e níveis elevados de crimes e abusos dos direitos humanos.

No Brasil, o Sistema ONU e o o Governo federal têm desenvolvido um trabalho conjunto para buscar a superação das barreiras que ainda impedem a participação inclusiva e o exercício ativo de cidadania destas populações. Dentre as ações acordadas está o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas – PCSAN, em vigor desde 2010.

Jorge Chediek, Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil

As Nações Unidas - por meio de seus organismos FAO, OIT, OPAS/OMS, PNUD e UNICEF - e o Governo brasileiro - representado pela FUNAI, MDS, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Ministério da Saúde e ABC - têm analisado estes desafios, construído soluções e desenvolvido boas práticas. O Programa faz parte do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG-F), criado graças a uma doação do Governo espanhol.

Este trabalho conjunto busca oferecer respostas coletivas, coerentes e integradas às prioridades e necessidades dos povos indígenas, algo que só pode se concretizar a partir do fortalecimento institucional, empoderamento de indivíduos e sociedade civil, desenvolvimento de materiais culturalmente adaptados, implementação de boas práticas, e monitoramento e avaliação de dados e políticas.

Hoje, o PCSAN contempla, direta e indiretamente, cerca de 53 mil indígenas dos municípios de Dourados, no Mato Grosso do Sul, e de Benjamin Constant, Tabatinga e São Paulo de Olivença, no Alto Solimões (AM). Por meio das ações de alcance nacional, o Programa também contribui para a garantia dos direitos de mais de 800 mil pessoas que compõem a população indígena brasileira.

Nessa construção, as vozes indígenas precisam ser mais presentes nos diálogos sociais, algo que só conseguiremos a partir do fortalecimento da capacidade de governança e da promoção do empoderamento e da participação política. Os desafios ainda são muitos e, na mesma medida, muitas são as oportunidades, especialmente em um um contexto em que o mundo e o Brasil se volta com mais maturidade para o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades.

É tarefa de todos renovar o compromisso de proteger e promover a igualdade de oportunidade como prerrogativa para a realização dos direitos humanos. Que as iniciativas aqui relatadas ajudem a inspirar muitos outras parceirias para o avanço das políticas públicas inclusivas.

Jorge Chediek Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil

Sumário Programa Conjunto

Empoderamento Comunitário

Disseminação de boas práticas

Produção de material culturalmente adaptado

Fortalecimento Institucional

Monitoramento e avaliação

Eventos e Reuniões

Depoimentos

Parcerias

Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas O Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças indígenas – PCSAN atua nos municípios de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga, região do Alto Rio Solimões (Amazonas) e em Dourados (Mato Grosso do Sul). As duas regiões se destacam pela concentração de povos indígenas e, sobretudo, pelos desafios em termos de garantia de direitos de crianças e mulheres indígenas, segmentos populacionais mais vulneráveis em termos de acesso à Saúde e à Alimentação adequada, direitos humanos fundamentais para todo cidadão. O PCSAN é realizado por cinco organismos das Nações Unidas (FAO, OIT, OPAS/OMS, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI/Ministério da Justiça); Secretaria Especial de Saúde Indígena/ Ministério da Saúde (SESAI/MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O financiamento é garantido pelo Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG-F), que conta com doação da Espanha. O Programa Conjunto tem apoiado a qualificação e integração de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional nas duas regiões, especialmente nas áreas da saúde, da alimentação e do

desenvolvimento social em nível local, com o propósito de garantir direitos e promover a equidade. As ações atendem demandas das comunidades e prioridades estabelecidas nos programas governamentais do Brasil, bem como desafios identificados durante a realização das atividades, sem perder de foco a contribuição ao País para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente, na redução da fome e das taxas de mortalidade infantil. E não seria possível sem o apoio de parceiros nacionais, regionais e locais. São cinco os eixos de atuação do PCSAN: • Fortalecimento Institucional • Empoderamento Comunitário • Produção de material culturalmente adaptado • Disseminação de boas práticas e • Gestão, avaliação e monitoramento.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Empoderamento Comunitรกrio Fotos: PCSAN/Daniela Silva

Foto: OIT

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Diretora da OIT, Lais Abramo, durante seminário "Convenção no 169 da OIT: Experiências e Perspectivas", realizado nos dias 8 e 9 de março deste ano, em Brasília.

Brasil inicia diálogo para regulamentar consulta prévia da Convenção no 169 A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores iniciaram, em março deste ano, o processo de diálogo social do governo federal com a sociedade civil visando a regulamentação dos procedimentos de consulta aos povos indígenas e tribais. A OIT tem prestado apoio técnico ao processo, com o objetivo de fortalecer o diálogo como mecanismo de promoção da justiça social. "Povos indígenas e comunidades reconhecidas como sujeitos de direito da Convenção, como os quilombolas, tem direito de serem

consultados quando qualquer obra ou ação da política pública, legislativa, administrativa ou judiciária, possa afetar a vida e o desenvolvimento desses povos”, comenta Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT. “A consulta prévia é um processo de negociação pela busca do consenso. A OIT se coloca à disposição para contribuir com o diálogo visando a garantia dos direitos dos povos indígenas e tribais”, acrescenta Mendes.

Entenda o que é consulta prévia A Convenção no169 sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT foi ratificada pelo Brasil em 2002, e constitui o primeiro instrumento internacional vinculante que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais. Os conceitos básicos que norteiam a interpretação das disposições da Convenção são a consulta e a participação dos povos interessados, e o direito desses povos de definir suas próprias prioridades de desenvolvimento, na medida em que afetem suas vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria terra que ocupam e utilizam.

Foto: FAO/Maurício Mireles

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Capacitação sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A alimentação escolar deve seguir normas previstas na legislação nacional para garantir alimentos saudáveis e nutritivos aos alunos e profissionais do ensino. O monitoramento desse serviço é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que passou a inserir o município de Dourados no circuito de suas visitas. A FAO tem apoiado a equipe do FNDE com o intuito de fortalecer as políticas de alimentação escolar em Dourados. Durante visita ao município, a equipe elaborou o Plano de Monitoramento do FNDE que visa documentar o estado de cumprimento da legislação nacional no contexto da alimentação escolar.

No relatório sobre a situação da alimentação escolar, são apontadas várias irregularidades que precisam ser superadas:

Cerca de 80 gestores indígenas participam de capacitação sobre o FNDE

• Falta de um cardápio culturalmente adequado • Ausência de nutricionistas nas escolas indígenas • Insuficiência de alimentos para alimentação das crianças indígenas • Falta de um representante indígena no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município. A partir dos resultados do relatório, o PCSAN apoiou a capacitação de cerca de 80 gestores indígenas, com o intuito de promover uma maior fiscalização das ações relacionadas à alimentação escolar. A mesma atividade também será realizada no Alto Rio Solimões, em data a ser definida. O PCSAN também tem colaborado com o Ministério Publico e visa apoiar a capacitação e a inserção de pelo menos um representante indígena no Conselho de Alimentar Escolar Municipal (CAE).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação que tem como missão prestar assistência financeira e técnica e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos.

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Assistência Técnica de Extensão Rural beneficia 400 indígenas em situação de insegurança alimentar Durante o primeiro semestre de 2012, a FAO e PNUD continuam disponibilizando Assistência Técnica de Extensão Rural para o fortalecimento das capacidades produtivas de 80 grupos familiares indígenas de Dourados (MS) que estavam em situação de insegurança alimentar. Como resultado, houve reintrodução da erva mate e outras árvores nativas importantes culturalmente para os Guarani Kaiowá e com potencial comercial. Outro resultado foi o incremento na produção agrícola indígena nas terras de Dourados durante a primeira safra do ano. A terra indígena de Panambizinho produziu em media 10 toneladas de mandioca por hectare, assim como um volume elevado de cucurbitáceas e hortaliças. O incremento na produção demonstra a capacidade produtiva das comunidades indígenas assim como a importância do acompanhamento técnico de extensão rural. Essa produção, além de satisfazer as necessidades de consumo para subsistência, tem potencial para comercialização. A equipe de ATER em parceria com a FUNAI estará trabalhando durante o segundo semestre de 2012 na criação de uma feira de produtos indígenas na cidade de Dourados.

Considerando a média de 5 pessoas por família, os 80 grupos indígenas representam cerca de 400 pessoas beneficiadas diretamente pela Assistência Técnica de Extensão Rural

Fotos: PCSAN/Daniela Silva

Família atendida pela assistência técnica rural já colhe do próprio quintal para se alimentar.

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Pequenas Doações a Projetos Indígenas - PDI Um edital do PNUD esta incentivando indígenas da região de

Critérios de seleção

Dourados formados em universidades ou estudantes de graduação a voltarem para suas aldeias e aplicarem nas próprias comunidades o conhecimento que adquiriram. A partir dessa iniciativa esta sendo concedido financiamento de ate R$ 4 mil por ano a propostas na área de segurança alimentar. O objetivo e apoiar a implementação de politicas publicas que promovam e garantam a realização dos direitos dos povos indígenas. O edital do projeto Pequenas Doações a Projetos Indígenas foi lançado em 2011 e as propostas selecionadas são:

• Ka’a: cultivo de erva mate em sistemas agroflorestais - UFGD • Oficinas de qualificação de artesanato com mulheres indígenas da aldeia Jaguapiru-Dourados (MS) - UEMS • Educação em saúde com as mulheres indígenas: segurança alimentar e nutricional para as crianças, nos benefícios do aleitamento

• Relevância para a comunidade envolvida, assim como participação nas atividades propostas pelo projeto • Relevância para os objetivos do PCSAN • Valorização e estímulo aos sistemas tradicionais dos povos indígenas em questão • Adequação do orçamento à proposta encaminhada • F o r a m va l o r i z a d o s o s trabalhos de acadêmicos e professores indígenas com foco na própria comunidade de origem.

materno, na aldeia Bororó, município de Dourados (MS) - UNIGRAN • Levantamento preliminar da situação processual das terras indígenas Guarani/Kaiowa: a judicialização das demarcações - UCDB

Participação em Conselhos

• Atualização e impressão do mapa de terras indígenas dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul - UCDB •Cine documentário indígena: construção, reflexões e protagonismo - UCDB • Acampamentos indigenas Guarani/Kaiowa de Mato Grosso do Sul: situação de moradia, alimentação e saneamento básico - UFGD

O PNUD apoia ainda a participação de indígenas do Mato Grosso do Sul • Nas reuniões da Comissão Permanente de Povos Indígenas (Cp6) e • Nas Plenárias do CONSEA. Conquista: o Kaiowá Silvio Ortiz foi eleito conselheiro suplente.

O Programa também tem apoiado o projeto de mestrado em indigenismo e desenvolvimento sustentável do Baniwa Franklin Paulo Eduardo da Silva, em função da relevância do tema: ¨Levantamento parcial da situação da alimentação dos povos indígenas do Alto Rio Negro¨. 12

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Práticas de gestão sustentável da agrobiodiversidade local Na aldeia de Panambizinho, o PNUD apoia diversas atividades relacionadas à prática de gestão sustentável da agrobiodiversidade local. Veja as ações em andamento:

• Diagnóstico florestal participativo para levantamento da situação da recuperação das matas restantes em Panambizinho. Este diagnóstico, em fase de conclusão, será utilizado para o planejamento participativo da recuperação das matas da aldeia; • Apoio à produção familiar sustentável, voltada para a agroecologia (quintais agroecológicos, unidades experimentais de plantio agroecológico, banco de sementes); • Cinco técnicos contratados pelo PCSAN estão apoiando as atividades da FUNAI - Coordenação Regional de Dourados - e a formulação e execução do Plano Anual de Trabalho em Etnodesenvolvimento. A equipe também fornece assistência técnica continuada aos indígenas relacionada à produção agroecológica.

Para o plantio, sugeriu-se, por exemplo, que a FUNAI comprasse sementes crioulas (também chamadas de variedades ou tradicionais), cujo plantio é acompanhado. Sugeriu-se ainda a compra de mudas de árvores frutíferas e de árvores nativas, entre outras. A distribuição de sementes e a construção de casas de reza (ação da FUNAI para incentivar o plantio e a colheita agrícola) também são apoiadas pela equipe. • Oficinas de construção de fogões geoagroecológicos. Todas as 80 casas de Panambizinho serão beneficiadas. As primeiras reuniões, com pactuação de calendário e metodologias, ocorreram no primeiro semestre deste ano, com participação da FUNAI e SESAI. • Manejo de lenha peridomiciliar, ação que incentiva a produção de lenha no quintal familiar que será usada nos fogões geoagroecológicos.

Fotos: PCSAN/Daniela Silva

• Recuperação ambiental, construção e manutenção de dois viveiros em Panambizinho;

Fotos: PCSAN/Daniela Silva

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Famílias aprendem como enriquecer a alimentação em casa Oficinas sobre preparo de alimentos foram oferecidas pela OPAS/OMS para 91 indígenas de famílias com crianças abaixo de dois anos de idade nas aldeias de Bororó I, Bororó II, Jaguapiru e Panambizinho, e para 18 profissionais de saúde, dentre médicos, enfermeiros e nutricionistas. Ao todo foram realizadas sete oficinas no município de Dourados. Na região do Alto Rio Solimões (AM), no Amazonas, as oficinas também terão continuidade. Durante os encontros, os participantes discutiram sobre a importância da alimentação complementar saudável e a relação com saúde-doença; trocaram experiências sobre formas de preparo e de consumo. Em seguida, meteram a mão na massa para preparar pratos que valorizam alimentos locais. As oficinas também contemplavam o momento de degustação da refeição. Os alimentos não consumidos foram doados à Casa de Saúde Indígena (CASAI) e alguns utensílios foram disponibilizados para as comunidades. Dentre os temas abordados, discutiu-se a importância dos alimentos que são fonte de vitamina C para potencializar a absorção do ferro dos alimentos de origem vegetal; como enriquecer nutricionalmente um alimento a partir da forma de preparo (exemplo: arroz com cenoura ralada) e sobre a importância dos alimentos naturais para a saúde, como frutas e verduras.

Equipe do Polo Base de Dourados, do DSEI Mato Grosso do Sul, com apoio da OPAS/OMS, realiza oficinas de alimentação complementar para famílias nas aldeias

Também foram comentados os malefícios dos produtos industrializados, que possuem excesso de açúcar e sal, a exemplo dos salgadinhos industrializados, refrigerantes, doces e temperos artificiais. Um desafio que se repetiu durante as sete oficinas ocorridas em Dourados foi o tema da higiene e armazenamento, em função das condições sanitárias locais e do acesso limitado à água. Foram reforçados hábitos simples de higiene como lavar as mãos antes de comer os alimentos.

condições sanitárias locais e do acesso limitado à água. Foram reforçados hábitos simples de higiene como lavar as mãos antes de comer os alimentos. “Espera-se que as oficinas continuem sendo realizadas pelos parceiros locais, fortalecendo a educação em saúde, com ênfase para a alimentação saudável. A médio e longo prazo, acreditamos que essas atividades favorecerão a adoção de práticas educativas que contribuirão para as condições de segurança alimentar das famílias e crianças indígenas”, diz a consultora da OPAS/OMS, Juliana Ubarana.

“ Um desafio que se repetiu durante as sete oficinas ocorridas em Dourados foi o tema da higiene e armazenamento, em função das

Fotos: PCSAN/Daniela Silva

As oficinas foram realizadas pelo Polo Base de Dourados do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI MS/SESAI/MS), pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil), como parte do PCSAN.

Equipe de saúde indígena também reforça hábitos de higiene entre os participantes, em especial, crianças.

O propósito das oficinas foi o de adaptar, à realidade indígena de Dourados, a Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Complementar Saudável, que vem sendo implementada pelo Ministério da Saúde na população em geral desde 2008. No início deste ano, a metodologia e conteúdo adaptados pelos profissionais de saúde de Dourados foram trabalhados com os Agentes Indígenas de Saúde (AIS).

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10 passos para a alimentação complementar saudável

Fotos: PCSAN/Daniela Silva

Como fruto de oficinas para profissionais de saúde e agentes indígenas de saúde sobre aleitamento materno e alimentação complementar foi elaborado um álbum seriado com 10 passos para a alimentação complementar saudável na região de Dourados. Inclui ainda a definição de receitas saudáveis e culturalmente referenciadas, que foram testadas e aplicadas durante as oficinas de culinárias com mães e responsáveis por crianças menores de 2 anos. O álbum está sendo ilustrado e traduzido para o Guarani.

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Oficinas sobre as Ações Integradas de Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Médicos e enfermeiros do Polo Base de Dourados/ DSEI Mato Grosso do Sul e do DSEI Alto Rio Solimões trocaram experiências sobre as Ações Integradas de Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) durante capacitações realizadas em cada região, entre março e abril deste ano. Os encontros permitiram discutir sobre formas de detectar os principais problemas de saúde da população materno-infantil e os referentes à vigilância alimentar e nutricional da população de maior risco.

O foco também esteve nas ações educativas e preventivas, especialmente relacionadas à segurança alimentar e nutricional, de acordo com as mais recentes orientações da Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde e Ministério da Saúde (OMS/OPAS/MS). As atividades foram conduzidas pelo DSEI Mato Grosso do Sul/ SESAI/MS em parceria com o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do sistema de saúde local. O IMIP também realizou visita do Alto Rio Solimões, para monitorar como estava a aplicação das condutas do AIDPI nos serviços de saúde da região, corrigir possíveis falhas nas rotinas dos pólos base e reforçar o intercâmbio de conhecimentos.

Até o momento, 20 profissionais de saúde foram capacitados em Dourados, com o intuito de aprimorar o atendimento nos Polos Base de Dourados, Amambai, Antonio João, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Iguatemi, Sidrolândia e Tacuru, além de profissionais doHospital da Missão Caiuá e Hospital Universitário, ambos em Dourados. No DSEI Alto Rio Solimões , 44 profissionais de saúde foram capacitados, contemplando atendimento no DSEI Mato Grosso do Sul, Polos Base de Umariaçu I e II, Campo Alegre, Vendaval, Filadelfia, Feijoal, Tonantins, Betania, Belém de Solimões e São Paulo de Olivença.

PCSAN apoia CONSEAs municipais e Sistema de SAN A OPAS/OMS apoiará a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em Dourados, por meio de projeto de lei, e continuará incentivando a criação do CONSEA do município. A minuta do projeto de lei será elaborada durante oficina, nos dias 04 e 05 de setembro, envolvendo representantes do poder público e da sociedade civil, com apoio da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e do CONSEA Nacional, que estarão presentes no encontro.

Participarão também representantes do governo de Mato Grosso do Sul e do município de Diadema, São Paulo. Os convidados paulistas apresentarão um exemplo de experiência bem sucedida na implementação do sistema. O apoio à criação do SISAN também está garantido para a região do Alto Rio Solimões.

“A instituição e implementação do SISAN permitirão a criação de espaços que possibilitarão a sustentabilidade das ações do Programa e, ainda, oportunizarão a discussão sobre outras demandas de Segurança Alimentar e Nutricional. A proposta é que os indígenas façam parte de instâncias onde possam colocar suas demandas em relação à SAN e reivindicar que seu Direito Humano à Alimentação Adequada seja garantido”, diz a consultora da OPAS/OMS, Juliana Ubarana.

Durante os debates, será incentivado que a composição dos conselhos inclua representações indígenas das etnias das regiões, dentre elas, mulheres indígenas, de forma a promover uma maior igualdade de direitos entre os gêneros. Todas essas ações inovadoras nas regiões de atuação do PCSAN serão sistematizadas em formato de Boas Práticas, permitindo a disseminação da iniciativa em outros municípios com realidades próximas.

Disseminação de boas práticas Fotos: PCSAN/Daniela Silva

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Hortas escolares valorizam a educação baseada em alimentação saudável Sete hortas escolares estão servindo de modelo para o município de Dourados, na relação sadia entre educação e meio ambiente, hábitos saudáveis, cultura alimentar, produção sustentável e tantos outros benefícios para a comunidade escolar.

Fotos: PCSAN/Daniela Silva

Durante o primeiro semestre deste ano, a FAO e parceiros locais, realizaram quatro encontros de formação para as sete escolas indígenas: dois na área de meio ambiente e dois voltados para a pedagogia e educação. A comunidade escolar indígena de Dourados tem regado essa iniciativa inovadora desde abril de 2011. Este ano, o objetivo principal é incentivar os gestores indígenas a se apropriarem dos mecanismos de sustentabilidade para garantir a continuidade das atividades após a conclusão do PCSAN.

Nesses encontros foram discutidos temas como:

INSUMOS • Introdução de novas técnicas e espécies de plantas sugeridas pela comunidade escolar para o cultivo orgânico no espaço escolar • Recuperação de fertilidade de solos exauridos por plantios de monoculturas por meio de plantio de adubo verde para produção de massa verde e alimento no currículo escolar

A continuidade das hortas e a criação de novas dependem de insumos produzidos pela própria comunidade. Por isso, o PCSAN está trabalhando na construção de dois viveiros de mudas e um minhocário que serão responsáveis pelo fornecimento dos insumos para as sete escolas indígenas de Dourados.

• Projeto político pedagógico • Legislação brasileira referente à Segurança Alimentar e Nutricional • Horta como estratégia de mudança hábitos e • Cultura alimentar inadequada

“Desde que iniciamos o trabalho com as hortas escolares, o tema da alimentação saudável passou a estar mais presente e ser mais valorizado no dia a dia da comunidade escolar. Algumas famílias, inclusive, estão levando mudas e sementes para ser cultivadas nos quintais de suas casas, o que significa uma real possibilidade de complementar a alimentação tradicional indígena com novos produtos nutritivos”, comenta Maurício Mireles, consultor principal da FAO para o PCSAN.

Foto: PCSAN Daniela Silva

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escolas

3.406

alunos (5 a 17 anos)

159

professores indĂgenas

ProduĂ§ĂŁo de material culturalmente adaptado Fotos: PCSAN/Daniela Silva

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Convenção no 169 da OIT em Guarani-Kaiowá e Terena Como parte das comemorações da semana do índio, no mês de abril, em Dourados, foi lançada a Convenção no 169 da OIT nas línguas Guarani-Kaiowá e Terena, com versões impressa e em áudio. As publicações foram elaboradas em parceria com a UNIGRAN (Centro Universitário da Grande Dourados) e tem como propósito apoiar a disseminação da Convenção, além de integrar o compromisso do PCSAN de produzir materiais culturalmente adaptados. Três mil exemplares da publicação em Guaraní-Kaiowá e o mesmo número em Terena estão sendo distribuídos pelos parceiros locais do PC SAN, durante eventos importantes como a reunião AtyGuassu dos Jovens e mulheres indígenas. Com a mesma finalidade, foram confeccionados 1.000 CDs contendo a versão em áudio da Convenção traduzida.

Para apoiar o processo de regulamentação da consulta prévia no Brasil, foram impressos 5.000 exemplares da C. 169 em português, que estão sendo distribuídos em reuniões organizadas pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores. A OIT tem prestado apoio técnico a esta iniciativa por meio de projetos de cooperação técnica, como o PCSAN. Durante o primeiro semestre, estima-se que aproximadamente 2.600 pessoas, dentre elas 1.500 indígenas, foram sensibilizadas a respeito do conteúdo da C.169, como parte do processo de regulamentação da consulta prévia. A iniciativa da tradução da C. 169 para as línguas indígenas que fazem parte da região do PCSAN tem repercutido em nível local e nacional, estimulando outros grupos étnicos, como os Pataxós, a articularem estratégias para a produção de material adaptado para a própria língua.

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Qual o olhar da criança indígena para a temática da segurança alimentar e nutricional? As respostas virão de 25 crianças e adolescentes das aldeias de Panambizinho (Dourados - MS); Tey´iKuê (Caarapó - MS); Kurusu Ambá (Coronel Sapucaia - MS) e Reko Pavê (Capitão Bado – Paraguai). Essa turma já está traduzindo suas percepções por meio de fotos, cartas e objetos de arte que representam o lugar onde vivem e valores culturais. Trata-se do projeto “Olhares Cruzados entre os Kaiowá Guarani”, conduzido pela organização parceira do PCSAN, Imagem da Vida, por meio de iniciativa do PNUD. As oficinas estão ocorrendo em cada uma das comunidades participantes e, ao final, toda a produção será registrada em um livro e um documentário. ““O projeto trabalha com a perspectiva do olhar da criança sobre o contexto onde vivem, sobre a segurança alimentar e nutricional no passado, no presente e aquilo que desejam para o futuro. Espera-se que as experiências positivas de produção de alimentos e regeneração ambiental sejam intercambiadas entre as quatro comunidades envolvidas. Também estimularemos a expressão sobre a forma como as crianças e adolescentes se vem e querem ser vistos, como instrumento de sensibilização para as lutas de suas comunidades”, afirma a coordenadora técnica do PNUD para o PCSAN, Renata Costa.

Cerca de 3.000 exemplares do livro, impresso em Guarani-Português, serão distribuídos para escolas, bibliotecas e centros de cultura, permitindo o intercâmbio, cruzamento de olhares, construção e fortalecimento de alianças

Fotos: Olhares Cruzados/Rosa Gauditano

Olhares Cruzados entre os Kaiowá Guarani

Fortalecimento Institucional Fotos: PCSAN/Daniela Silva

Fotos: PCSAN/Daniela Silva

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Parceiros da Rede de Proteção à Infância Indígena fortalecem ações Desde que foi realizado o I Colóquio sobre a Rede de Proteção à Infância, no ano passado, outros quatro encontros já ocorreram em Dourados entre parceiros comprometidos em facilitar o acesso à rede e agilizar os encaminhamentos necessários para garantir os direitos de crianças indígenas. A dinâmica de reuniões tem permitido discutir questões mais pontuais do atendimento a estratégias de intervenções nacionais. “O Colóquio trouxe a oportunidade de entender quais são os papeis de cada ator e quais são os gargalos. Foi fundamental para avançar nas discussões e aproximar os atores, além de ter sido o primeiro esforço mais sistemático de discutir a Rede de Proteção à Infância Indígena”, comenta Diógenes Cariaga, assistente técnico da FUNAI em Dourados.

“Fortalecer a rede de proteção à infância indígena é fundamental para a garantia dos direitos da criança indígena, ainda muito vulnerável em nossa sociedade. Precisamos superar as barreiras em favor de cada menino e menina indígena. Essas importantes discussões serão apoiadas também na região do Alto Rio Solimões, envolvendo os diversos parceiros locais. A partir dessas experiências locais, esperamos contribuir com o fortalecimento dos avanços de políticas públicas nacionais”, afirma a Coordenadora do Programa de Sobrevivência & Desenvolvimento Infantil, HIV/aids do UNICEF e coordenadora do PCSAN, Cristina Albuquerque.

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Cadeia do Artesanato contra a insegurança alimentar A OIT, FUNAI e SEIND (Secretaria dos Povos Indígenas do Amazonas) estão atuando como articuladores de instituições nacionais, estaduais e locais que, de alguma forma, trabalham com a cadeia produtiva do artesanato na região do Alto Rio Solimões. Além de valorizar a cultura dos povos da região, esta ação tem potencial de gerar renda e promover a segurança alimentar e nutricional.

Fotos: UNICEF/Daniela Silva

Espera-se, até o final do programa, mobilizar parcerias, desenvolve r ações coordenadas e complementares para prestar apoio aos povos indígenas, estimular e fortalecer a geração de renda na região por meio da produção de artesanatos, garantindo resultados sustentáveis.

Monitoramento e avaliaĂ§ĂŁo Fotos: PCSAN/Daniela Silva

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PCSAN contribui para garantia de direitos de 53 mil indígenas no Mato Grosso do Sul e Amazonas Por meio do Programa, cerca de 53 mil indígenas dos municípios de Dourados (Mato Grosso do Sul) e Benjamin Constant, Tabatinga e São Paulo de Olivença (Alto Rio Solimões, Amazonas) estão sendo contemplados, direta e indiretamente. Como muitas ações também tem alcance nacional, o PCSAN contribui para a garantia de direitos de mais de 800 mil pessoas que compõem a população indígena brasileira.

População Indígena no Brasil: 817.963 pessoas

Área rural

Na cidade

Municípios que integram o PCSAN Amazonas - Alto Rio Solimões

Mato Grosso do Sul

• Benjamin Constant

• Dourados População total: 196.035 População indígena: 13.101

População total: 33.411 População indígena: 10.383 • Tabatinga População total: 52.272 População indígena: 16.592 • São Paulo de Olivença População total: 31.422 População indígena: 13.414

Fontes: Censo 2010 do IBGE e SIASI 2012

O Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Conjunto passou por reestruturação para permitir gerar informações periódicas sobre finanças, processos, atividades, produtos e resultados do PCSAN, possibilitando avaliações contínuas e identificação de boas práticas a serem disseminadas. O monitoramento das atividades e de produtos também é realizado pela Coordenação do PCSAN em colaboração com as agências, parceiros governamentais dos níveis federal e local e lideranças indígenas. O monitoramento dos resultados inclui informações sobre: • Melhora da SAN: acesso, disponibilidade, qualidade, regularidade ao alimento e aos serviços de saúde; • Povos indígenas empoderados para exigir o direito humano à alimentação adequada e saúde, instituições públicas treinadas e fortalecidas para desempenhar suas funções e; • Diagnóstico, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional das populações indígenas realizados.

Eventos e Reuni천es Fotos: PCSAN/Daniela Silva

PCSAN 2012.1

Fotos: UNICEF/Daniela Silva

Representante do UNICEF visita o Alto Rio Solimões O representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, e comitiva visitaram os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no Alto Rio Solimões, em fevereiro deste ano. O representante se reuniu com parceiros locais do UNICEF, no âmbito no PCSAN: prefeitura de Tabatinga, Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI ARS/SESAI/MS), FUNAI, UEA, IFAM e Hospital de Guarnição. Os parceiros locais do UNICEF comentaram sobre desafios enfrentados na região, como analfabetismo, dificuldade e alto custo de logística, qualificação insuficiente para os profissionais locais e, sobretudo, para os indígenas, irregularidade de documentos de nacionalidade, falta de clareza sobre o conceito e oferta de uma educação diferenciada para povos indígenas, violência decorrente do uso de drogas e álcool, alta taxa de suicídio entre adolescentes indígenas, baixa oferta de oportunidades para os jovens, gravidez na adolescência, má nutrição infantil, dentre outros.

Também destacaram avanços, como redução na taxa de mortalidade infantil, entre 2009 e 2011, de acordo com o do exchefe do DSEI Alto Rio Solimões, Plínio Cruz. “Essa melhoria ocorreu durante o período que estamos executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com agências das Nações Unidas, que inclui o UNICEF, sempre presente em nossa região”, disse Plínio Cruz.

Ticuna Railane Lizardo, 11, homenageia representante Gary Stahl

Visita à Comunidade Indígena de Belém do Solimões O local foi escolhido por ser a maior comunidade indígena da região, e pelo fato de o UNICEF já ter desenvolvido atividades por meio do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional. Na comunidade vivem mais de cinco mil indígenas, dos quais cerca de 90% são Ticuna. A visita da comitiva do UNICEF iniciou com uma reunião na escola da comunidade, contando com a presença de 28 lideranças indígenas, conselheiros distritais, agentes e profissionais de saúde, parteiras e jovens da comunidade de Belém do Solimões, além de equipes do DSEI ARS, FUNAI e imprensa.

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Participação em Eventos Equipe do PCSAN visita parceiros em Dourados O coordenador nacional do PCSAN, Fernando Moretti, esteve em Dourados, em maio, para conhecer parceiros do Programa Conjunto na região. O coordenador, acompanhado pela consultora do UNICEF Arineide Pereira e a ponto focal da região Gislaine Sartori, visitaram representantes da FUNAI, do Polo Base de Dourados e do DSEI Mato Grosso do Sul, da Secretaria Municipal de Educação de Dourados e lideranças indígenas. Participaram ainda do Aty Guasu dos jovens e visitaram a reserva indígena de Dourados e aldeia Panambizinho. Dentre os resultados das reuniões, destaca-se o compromisso assumido pelo diretor de tecnologia da informação, Rafael Koller, em instalar um ponto de internet na aldeia de Panambizinho. Já o secretário municipal de Educação, Walteir Betoni, garantiu incluir no orçamento anual de 2013 a construção de uma sala anexa à Escola Pai Chiquito para funcionamento do clube de comunicação popular na escola. A conexão é fundamental para a continuidade das oficinas de comunicação com os jovens indígenas, iniciadas pelo UNICEF no ano passado em Dourados e que serão promovidas este ano no Alto Rio Solimões.

PCSAN participa de 1º Aty Guasu em Paranhos, Mato Grosso do Sul Durante dois dias, os jovens Kaiowá, Guarani e convidados debateram sobre desafios atuais como a regularização da terra indígena; fortalecimento da identidade, etnicidade e juventude indígena; direito e cidadania indígena; e sobre sustentabilidade e autonomia. A programação incluiu apresentações, trabalhos em grupo, debate, e foi encerrada com plenária de aprovação de propostas e encaminhamentos. O evento foi realizado, nos dias 25 e 26 de maio, pelo Conselho dos Jovens e Conselho da Aty Guassu Kaiowá e Guarani. Contou com o apoio Conselho Indigenista Missionário, Rede de Saberes, Universidade Federal da Grande Dourados, Câmara Municipal de Paranhos e Pedro Kemp. O PCSAN, por meio do UNICEF, foi convidado para a mesa de debate sobre Direito e Cidadania Indígena, ao lado do Ministério Público Federal e FUNAI.

Seminário destaca fotos e vídeos produzidos por jovens indígenas Em Dourados, a UNIGRAN, uma das universidades parceiras do PCSAN, realizou em abril o VIII Seminário Indígena, com o tema “Direito, Cultura e Identidade Indígena”. Na abertura do evento, houve exposição de fotografias e vídeos produzidos pelos jovens indígenas durante oficinas de comunicação promovidas pelo UNICEF. As atividades de comunicação visam motivar os jovens a valorizarem a identidade indígena e a contribuírem com as discussões em torno das políticas públicas voltadas para a Segurança Alimentar e Nutricional e Direitos dos Povos indígenas.

Depoimentos

Depoimentos “O PCSAN tem sido uma iniciativa importante para a aldeia de Dourados, que é muito grande, com vários problemas socioeconômicos que afetam crianças e mulheres indígenas. Para o CONDISI foi muito importante porque, nos últimos seis anos, mudamos o foco da atenção à saúde. Antes, a gente queria só ambulância, medicamentos. Depois iniciamos debate com as lideranças entendendo a saúde como produção, autosustentabilidade, terra, renda, esporte, lazer, cultura e muitas outras coisas, um olhar mais amplo, e o PCSAN trouxe isso também”. Presidente do CONDISI do Mato Grosso do Sul, Fernando Souza, Terena. “Uma das coisas importantes do PCSAN é o espaço de interlocução. Foram realizadas várias reuniões na aldeia e na cidade. Aproximou pessoas que trabalham na mesma área e que não se conheciam. É importante que os produtos (relatos e diagnósticos) cheguem aos formuladores e executores de políticas públicas”. Professor da UFGD, Levi Pereira

“As publicações sobre a Convenção no 169 da OIT tem tido boa repercussão. Indígenas tem vindo buscar, principalmente a traduzida para o português e Guarani. A publicação é fácil de carregar, ter na mão. Vamos enviar exemplares das publicações para a regional da FUNAI em Campo Grande, onde tem mais Terena. Estão sendo espalhadas pelo Estado, não ficando limitadas a Dourados. Já estão sendo distribuídas em eventos e servirão para a formação dos alunos de ensino médio de Panambizinho. Os indígenas tem interesse em legislação, então as publicações são importantes para eles”. Coordenadora da FUNAI em Dourados, Maria Aparecida Oliveira

“Fizemos o lançamento das publicações traduzidas no dia 19 de abril, durante o Seminário Indígena, na UNIGRAN. Temos 50 acadêmicos indígenas, em vários cursos, e eles estudaram os artigos da Convenção no 169 e apresentaram durante o Seminário. A Convenção foi apresentada a partir da percepção deles. Realmente a comunidade não conhecia os seus direitos. Como dar empoderamento se estão desprovidos das informações? O PCSAN tem contribuído para a socialização dos conhecimentos”. Pró-reitora da Unigran, Terezinha Bazé

“Aprendi muitas coisas que não sabia. Não conhecia as plantas, não sabia como cuidar, fazer adubo. Antes do projeto, a comunidade não plantava tanto, não sabia vender as coisas. Deixava apodrecer o que não comia. Agora estão plantando, tá melhorando, entendendo a importância. Meu sonho é florestar a aldeia, resgatar nossas plantas, cuidar do que restou e plantar mais, parar de queimar para o nosso próprio bem. Os jovens também estão começando a entender. As crianças ficam curiosas, querem saber como plantar”. Intérprete e uma das responsáveis pelo banco de sementes em Panambizinho, Leide Pedro, 27 anos, Kaiowá.

“É a primeira vez que tenho um fogão mesmo. Fazia fogo baixo, perto do chão e era ruim porque cachorro vinha, criança pisava no fogo. Agora não tem mais perigo dentro de casa. Fiquei muito contente mesmo. Disse pro meu marido que tô feliz”. Fineida Concianza, Kaiowá (na foto com o marido Nivaldo Severino e a filha Stefane Severino)

“Toda ação tem aprendizado e tem sido uma experiência boa as hortas nas escolas. O objetivo é que a escola seja um laboratório e que o benefício chegue à sociedade. Estamos fazendo um memorial da gestão de cada setor e deixaremos uma agenda positiva para o próximo secretário municipal de educação. Farei a defesa junto ao prefeito de que precisamos encontrar mecanismos para fazer esse projeto virar política no ensino indígena”. Secretário Municipal de Educação de Dourados, Walteir Betoni

“Atualmente, estamos cultivando alface, cheiro verde, salsinha, couve, beterraba, berinjela, quiabo, mandioca, feijão. Já usamos os produtos na merenda escolar e, muitas vezes, os alunos, pais e professores levam para casa. Uma vez por semana, os alunos águam e cuidam das plantinhas. Cada semana é um professor que acompanha. À princípio, os alunos tiveram dúvida. Horta não é da nossa cultura, mas vendo o sabor dos alimentos, como é bom para a saúde, a resistência acabou. Hoje, eles gostam bastante e comem mesmo. Algumas famílias já tem horta na casa e vejo mais união entre eles, mais amizade”. Diretor da Escola Pai Chikito em Panambizinho, Laucídio Flores

“As capacitações para profissionais de nível superior, técnico e AIS foram importantes. Já estávamos há muito tempo sem conseguir fazer capacitação em AIDIPI e foi um ganho contar com o apoio do PCSAN. Conseguimos reunir não apenas profissionais que trabalham na SESAI, mas também os que atuam nos hospitais e serviços afins. Sabemos que os profissionais (médicos, enfermeiros, nutricionistas etc) saem da faculdade sem saber sobre AIDIPI e, com essas capacitações, muda o olhar dos profissionais. A gente vê mudança de atitude e de avaliação. Teve AIS que passou a perceber, por exemplo, caso de pneumonia ao visitar as casas e informou ao Pólo”. Médico da SESAI em Dourados, Zelik Trajber “Participei das oficinas de aleitamento materno e de alimentação complementar. Vivendo na área, aprendemos muitas coisas, mas as oficinas também trouxeram informações que não conhecia, como a quantidade certa de alimento para a criança que começa a comer. Às vezes as mães querem que elas comam bastante, mas tem a quantidade certa”. Agente Indígena de Saúde, Andreia Cabreira, Kaiowá

“Sinto que os jovens indígenas gostaram muito das oficinas de comunicação. Uma forma deles estarem expondo as próprias criações, fortalecendo a identidade, a autonomia, participando. Eles mesmos relatando, registrando. Perceberam que é uma forma de estarem contribuindo com a própria historia, que também são capazes de usar vários tipos de tecnologia. Uma forma de reconstruir nossa história com nosso próprio olhar”. Coordenador do núcleo de educação indígena da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, atualmente em licence, Aguilera Souza

“Achei legal mostrar a aldeia por meio da fotografia e do vídeo, mostrar as coisas boas da aldeia. Depois fui para o Encontro das Tribos Jovens na Bahia. O que achei mais interessante no encontro na Bahia foi que jovens de 16, 17 anos tem espírito de liderança. Aqui na aldeia só os adultos participam das reuniões, os jovens não se interessam. Até mudei de ideia sobre o curso que quero fazer na faculdade. Antes pensava em estudar odontologia, mas agora quero fazer assistência social para trabalhar na aldeia ou fora, tentando trazer projetos para cá. A assistente social pode ser útil de várias formas”. Estudante Mayara Rodrigues, Guarani, 17 anos, participou de oficinas de comunicação para jovens indígenas

Parcerias Fotos: PCSAN/Daniela Silva

Relação de Parceiros NÍVEL ESTADUAL/LOCAL - ARS

• Governo do Estado do Amazonas • Prefeitura Municipal de Benjamin Constant • Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença • Prefeitura Municipal de Tabatinga • Hospital de Benjamin Constant • Hospital de São Paulo de Olivença • Hospital de Guarnição de Tabatinga • Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Mato Grosso do Sul Alto Rio Solimões • Câmara Municipal de São Paulo de Olivença • Universidade Estadual do Amazonas (UEA-TBT) • Universidade Federal do Amazonas (UFAM-TBT) • Instituto Federal do Amazonas (IFAM) • Organizações indígenas (OGPTB, CGTT, CONDISI, FOCCITTI, OGMITA, entre outras) • Defesa Civil Regional • Pastoral da Criança • Ministério Público • Conselho Tutelar • Rede Internacional em Defesa do Direito de • Amamentar – IBFAN

NÍVEL ESTADUAL/LOCAL - Dourados

• Governo do Estado do Mato Grosso do Sul • Prefeitura Municipal de Dourados • Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Mato Grosso do Sul • Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) • Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul • Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) • Ministério Público • CRAS • Conselho Tutelar • Ação de Jovens Indígenas de Dourados (AJI) • Conselho Indigenista Misionario CIMI • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul • Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – IBFAN • Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP

NÍVEL NACIONAL • Ministério da Educação • Ministério do Meio Ambiente • Ministério do Desenvolvimento Agrário • Ministério de Pesca e Aquicultura • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) • Câmara Intersetorial de SAN (CAISAN)

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Fotos: PCSAN/Daniela Silva