Lei Municipal nº 1.495 - 10 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÍNDICE DA LEI N° 1.495/10 CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

02

CAPÍTULO II

DOS CONCEITOS

03

CAPÍTULO III

DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

04

CAPÍTULO IV

DO QUADRO DE PESSOAL

05

CAPÍTULO V

DO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA

08

SEÇÃO I

Da Progressão Horizontal

08

CAPÍTULO VI

DO VENCIMENTO, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

09

SEÇÃO I

Do Vencimento

09

SEÇÃO II

Da Jornada de Trabalho

09

SEÇÃO III

Da Remuneração

10

SEÇÃO IV

Dos Progressos de Promoção e Progressão

09

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

10

SEÇÃO I

Das Disposições Transitórias

10

SUBSEÇÃO I

Do Enquadramento

10

SEÇÃO II

Das Disposições Finais

10

ANEXOS ANEXO I

Quadro de Pessoal

01

ANEXO II

Descrição dos Cargos

01

Gari

01

Coveiro

02

Trabalhador Braçal

03

Servente

04

Guarda Municipal

05

Motorista

06


PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Vigia 07 Auxiliar de Mecânico

08

Bombeiro

09

Calceteiro

10

Carpinteiro

11

Marceneiro

12

Eletricista

13

Mecânico

14

Operador de Máquinas

15

Pedreiro

16

Borracheiro

17

Manilheiro

18

Lanterneiro – Pintor

19

Auxiliar de Assistente Social

20

Assistente Administrativo

21

Auxiliar de Biblioteca

22

Auxiliar de Laboratório

23

Auxiliar de Enfermagem

24

Escriturário

25

Operador de Computador

26

Oficial Administrativo

27

Auxiliar Administrativo

29

Berçarista

30

Agente Fiscal

31

Agente de Arrecadação

33

Topógrafo

35


PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Técnico Agrícola 36

ANEXO III

Técnico em Contabilidade

37

Técnico em Edificações

38

Administrador

39

Arquiteto

41

Assistente Social

43

Bioquímico

45

Contador

47

Enfermeiro

49

Nutricionista

51

Engenheiro Agrônomo

52

Engenheiro Civil

54

Odontólogo

56

Médico

58

Médico Veterinário

60

Psicólogo

61

Engenheiro Florestal

62

Farmacêutico

63

Auxiliar de Secretaria Escolar

65

Tabela de Vencimentos

67


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