RELATÓRIO
2013
CAPACITAÇÕES SOBRE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Parcerias Sebrae/UF e Tribunais de Contas
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Apresentação O convênio celebrado entre o Sebrae Nacional, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) e o IRB (Instituto Rio Branco) permitiu a realização de capacitações sobre Compras Governamentais por meio de parceria de diversas unidades estaduais do Sistema Sebrae com os respectivos tribunais de contas. Entre as capacitações sobre o tema, devemse destacar as promovidas nas seguintes unidades da Federação, conforme se verifica nas próximas páginas. Narceu Almeida, Analista da Unidade de Politicas Públicas do Sebrae Nacional, Coordenador nacional da parceria Sebrae/Atricon/IRB
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ALAGOAS O Sebrae Alagoas e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas firmaram, no dia 7 de agosto, parceria para a capacitação de gestores do TCE-AL quanto à aplicabilidade e ao cumprimento da legislação por parte dos 102 municípios alagoanos. Uma das atividades ocorreu no dia 24 de julho, na sede do TCE-AL, onde uma das palestras apresentadas abordou dois temas relacionados às compras governamentais – “A subcontratação das MPE nas licitações” e “Cota reservada de até 25% das compras governamentais para MPE”. Confira os links: http://www.al.agenciasebrae.com.br/noticia/21088282/legislacao/oficina-vai-capacitar-servidores-dotribunal-de-contas-do-estado/?indice=0 http://www.al.agenciasebrae.com.br/noticia/21089070/politicas-publicas/lei-geral-%20tambem-entrana-pauta-do-tce/
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AMAPÁ O Tribunal de Contas do Estado do Amapá participou do seminário ‘Empreendedor Individual – Inclusão Social e Econômica’, com palestra sobre “Compras Governamentais (Inclusão Econômica)”, no dia 20 de maio de 2013, no auditório do Sebrae. O TCE-AP também foi uma das instituições participantes do Seminário de Compras Governamentais, realizado no dia 17 de setembro deste ano por meio de parceria do Sebrae Amapá com o Governo Estadual do Amapá.Confira os links: http://www.ap.agenciasebrae.com.br/noticia/20548335/noticias/seminario-empreendedor-individualinclusao-social-e-economica-acontece-no-sebrae-nesta-quarta22/ http://www.abase.org.br/materia/semana-do-microempreendedor-individual-no-amapa/ http://www.ap.agenciasebrae.com.br/noticia/21090650/noticias/sebrae-e-gea-promovem-seminario-decompras-governamentais/
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AMAZONAS
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DISTRITO FEDERAL
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ESPÍRITO SANTO
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GOIÁS O Sebrae Goiás participou da série da série de seis encontros técnicos promovidos pelo TCM-GO junto aos gestores municipais de seis regiões do Estado, cujas inscrições foram acessíveis pelo site do tribunal – http://www.tcm.go.gov.br/site/index.jsf Vale conferir informação a respeito publicada no Portal do Desenvolvimento Local e na Agência Sebrae de Notícias em Goiás: http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/sebraego-destaca-a-importancia-da-lei-geral-em-encontrodo-tcm/ http://www.go.agenciasebrae.com.br/noticia/21089714/noticias/lei-geral-contribui-comdesenvolvimento-dos-municipios/ http://www.go.agenciasebrae.com.br/noticia/21089287/politicas-publicas/caldas-novas-recebe-debatesobre-lei-geral/
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MATO GROSSO O esforço do Sebrae Mato Grosso para levar as prefeituras a aumentar as compras governamentais das micro e pequenas empresas de suas cidades ou microrregiões contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, cujos conselheiros debateram o tema em eventos de capacitação. Em um deles foram apresentados casos de sucesso de boas práticas nas licitações em benefício do segmento. Veja os links: http://www.mt.agenciasebrae.com.br/noticia/20586228/lei-geral/seminario-de-compras-%20 governamentais-em-cuiaba-atrai-mais-de-300-participantes/ http://www.mt.agenciasebrae.com.br/noticia/20573281/lei-geral/casos-de-sucesso-sao-%20 apresentados-em-seminario-de-compras-governamentais/
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MATO GROSSO DO SUL
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MINAS GERAIS Foram realizados oito encontros técnicos, pelo TCEMG em parceria com o Sebrae MG, para atender todos os 853 municípios mineiros. As compras governamentais fizeram parte da programação dos eventos em itens relativos a licitações e contratações públicas em início de mandato. Confira os links das inscrições e da programação: http://www.tce.mg.gov.br/encontrotecnico2013/inscricao.asp http://www.tce.mg.gov.br/encontrotecnico2013/OEvento.shtm http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/sebrae-minas-orienta-prefeitos-sobre-a-lei-geral-e-cursossobre-compras-governamentais/
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RONDÔNIA
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RIO GRANDE DO SUL O Sebrae RS firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado para realizar seminários sobre compras governamentais destinado a capacitar gestores municipais. Os eventos foram realizados na capital e no interior do Estado em março, julho, agosto e setembro. Veja os links: http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/20012709/ultimas-noticias/seminario-debate-acesso-ascompras-governamentais/ http://www.sebrae-rs.com.br/index.php/noticia/1516-seminario-estimula-os-gestores-municipais-ainserir-os-pequenos-negocios-nas-compras-governamentais http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=46958 http://www.onacional.com.br/geral/politica/39004/compras+governamentais+e+tema+de+debate+em +passo+fundo
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PARAÍBA Além do evento do dia 13/03/2013, o Sebrae Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado realizaram quatro ações para atender as quatro regiões em que dividiram o território paraibano para melhor capacitar os gestores e servidores públicos quanto à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Assim, as capacitações foram realizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, abordando, entre outros temas, “As Compras Governamentais como Política Indutora de Desenvolvimento Local”. Confira os links: http://pb.agenciasebrae.com.br/noticia/19947339/noticias/encontro-discute-legislacao-em-beneficiodos-pequenos-negocios/ http://www.pb.agenciasebrae.com.br/noticia/19986611/noticias/valorizacao-dos-pequenos-negociosgera-emprego-e-renda-aos-municipios/ http://portal.tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2013/03/compras_governamentais.pdf
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RIO DE JANEIRO
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SERGIPE
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TOCANTINS
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