Casas de Câmara by PH3 Propaganda e Marketing

Santos

antos, uma das Cidades mais antigas do Brasil, tem história. No passado deixou

legados preciosos em casarões, como o do Valongo e a conhecida Cadeia Velha que,

localizados no Centro Histórico, já abrigaram a Câmara de Vereadores. A Casa de

Leis sempre se viu envolvida nos embates políticos, fosse pela libertação dos escravos, pela

independência do Brasil ou pela democracia. Abriga o maior porto da América Latina, grande

responsável pela economia da Cidade ao lado da pesca, do comércio e do turismo. Atualmente vive um momento especial diante das descobertas do pré-sal, atraindo as atenções dos governos Federal e Estadual. O desenvolvimento é inevitável e os vereadores da Câmara Municipal, por sua vez, se veem com a responsabilidade redobrada, afinal são os protagonistas do desenvolvimento, ao votar e aprovar propostas do Executivo. Cercada de praias e dos mais belos jardins da orla do mundo, a Cidade vai muito além da natureza privilegiada. Berço de um dos mais ilustres brasileiros - José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência e musa inspiradora de grandes poetas, como Vicente de Carvalho e Martins Fontes, Santos respira poesia, especialmente quando voltamos no tempo pelo Centro Histórico. Andando de bonde pode-se ver de perto a restauração de belos conjuntos arquitetônicos do Brasil e casarios antigos e, assim, conhecer mais de sua história. Santos reserva ainda outros passeios imperdíveis, seja na sua área continental, de natureza intocada e trilhas, ou pelos inúmeros equipamentos públicos que convidam ao lazer, como o Aquário e o Orquidário Municipal. A cultura, a gastronomia e o esporte, sendo nossa maior referência o time de Pelé, também merecem destaque. Por tudo isso e, muito mais, é que temos motivos de sobra para compartilhar tantos encantos e tantas histórias que Santos nos reserva.

história política brasileira tem em Santos ricas referências. Como uma das Cidades

mais antigas da Nação, nosso passado é marcado por movimentos vanguardistas, que

geraram progresso e contribuíram na consolidação da democracia no País. Palcos

importantes de tal processo evolutivo, os espaços que ao longo de mais de quatro séculos abrigaram

o Poder Legislativo santista são retratados nesta publicação, que comemora a conquista da sede

própria da nossa Câmara Municipal. Instalada no restaurado Castelinho, a nova Casa de Leis

representa a perfeita integração do antigo com o novo. O espaço, anteriormente ocupado pelo valoroso Corpo de Bombeiros, une as interessantes características da arquitetura do início do século XX ao prédio anexo moderno, num conjunto servido por recursos inovadores de tecnologia. A implementação da Câmara no local é certamente um presente para toda a Cidade. Ao promover o uso efetivo do imóvel histórico, a nova sede alavancará o processo de revitalização da área central, que vivencia profundas transformações positivas, consolidando tesouros do nosso patrimônio e gerando desenvolvimento econômico e social.

João Paulo Tavares Papa Prefeito de Santos

Porto de Santos No ano de 1541, Braz Cubas transferiu o pequeno porto da praia do Embaré para o Enguaguaçu, facilitando a descarga de mercadorias no ancoradouro de barcaças. Em 1892 foi fundado oficialmente o porto de Santos por Cândido Gaffrée e Eduardo Guinle. Ainda no século XIX, os navios evitavam atracar no porto devido à peste bubônica que quase dizimou a população. No século XX, as obras que levaram o porto a tornar-se salubre e a receber navios de todo o mundo colaboraram para que o movimento se expandisse. Considerado hoje o principal porto brasileiro e o maior da

América Latina, movimenta, por ano, mais de 90 milhões de toneladas de cargas. Além de garantir emprego e renda para a região metropolitana, quase 30% da balança comercial brasileira passa pelo porto santista.

eu primeiro mandato como presidente da Câmara santista foi em 1995 e minha história

política, nesses mais de vinte anos de vida pública, mostra que jamais me curvei diante

de desafios. Ao assumir o mesmo posto entre os anos de 2007/2008 decidi, juntamente

com a Mesa Diretora, que era chegada a hora da Câmara Municipal ter, finalmente, sua sede própria. O

desafio de tocar a obra se estendeu na minha gestão seguinte como presidente reeleito, em mais um

biênio 2009/2010, com a missão cumprida. O projeto arrojado e ousado assumido pelo Poder Público

põe fim aos gastos de anos e anos com o pagamento de aluguel. A publicação deste livro, Casas de Câmara, se traduz num importante registro histórico. Um breve relato mostrando que a Câmara, desde o século XVI, quando ainda atuava na forma de Conselho, lutava para ter sua sede própria. Equipamentos públicos que hoje são referência na Cidade, já abrigaram os vereadores num passado bem distante. A sede própria construída no antigo Castelinho, agora totalmente restaurado, é um sonho que se torna realidade e representa a consolidação do Poder Legislativo desta Cidade.

Marcus De Rosis Presidente da Câmara Biênios 2007/2008 - 2009/2010

história das Câmaras no Brasil começa em 1532, com a implantação da primeira Câmara de Vereadores, na Vila de São Vicente. Nada

comparado aos dias de hoje, uma vez que não existia a figura do Prefeito. A Câmara exercia os dois poderes: Executivo e Legislativo. Organizados na forma de Conselho e sem remuneração, os vereadores não podiam faltar às sessões, sob pena de pagar multa de cem mil réis, 19

dinheiro que era repassado às obras do próprio Conselho. Cabia aos vereadores intermediar o aluguel de terras e repassar o dinheiro à Colônia Portuguesa, além de reparar caminhos que estivessem danificados, entre outras obrigações. Eram reconhecidos como homens bons. Braz Cubas fundou a Vila de Santos em 1546 e, provavelmente, nesta época já teria sido formado o primeiro Conselho que era regido pelas Ordenações Manuelinas.

Primeira Casa

A primeira Casa do Conselho da Vila de Santos era modesta,

pequena e localizava-se numa parte do terreno no Largo do Carmo, local que seria o meio da Praça da República, onde hoje está erguido o majestoso prédio da Alfândega, no Centro Histórico.

Segunda Casa O segundo imóvel, localizado no mesmo local da primeira Câmara, estava em ruínas por volta de 1570. O donatário Pedro Lopes de Souza, filho de Martim Afonso de Souza, determinou a reconstrução do mesmo prédio, dividindo os gastos da reforma com os camaristas, como também eram chamados os vereadores da Vila de Santos. Nessa nova construção, a Casa do Conselho teria dois pavimentos. Em 17 de março de 1585, um membro da Companhia de Jesus, Padre Cristóvão de Gouveia, em visita à Câmara, solicitou ao capitão-mor Jerônymo Leitão e aos vereadores, um terreno para consolidar a missão jesuítica em Santos. A Câmara concordando, prontamente cedeu parte de seu próprio terreno.

Terceira Casa Antes do final do ano de 1585, os vereadores, com o apoio financeiro da população, adquiriram um pequeno imóvel, localizado na esquina da Rua Martim Afonso de Souza, entre as praças Barão do Rio Branco e República. Desse antigo imóvel nada se aproveitou para a construção da nova casa do Conselho da Vila de Santos. Na nova edificação, o pavimento térreo ficou destinado à Cadeia Pública. Em cima, instalou-se o Conselho de Vereadores. O imóvel logo ficou identificado pelos moradores como Paço Municipal, pois era dali que surgiam os comunicados oficiais. Em 1697, a edificação estava em péssimas condições de uso e os vereadores decidiram reformar o imóvel.

Quarta Casa Os vereadores, em conjunto com a Província de São Paulo, escolheram como sendo a quarta Casa do Conselho da Vila de Santos, um local próximo à Igreja São Francisco de Paula, mais conhecido como Campo da Chácara de São Gerônimo. Em 26 de janeiro de 1839, a Vila de Santos é elevada a categoria de Cidade, quando o Conselho passa a ter maior atuação política. Ainda nesse mesmo período, foi iniciada a obra de edificação do imóvel para

a construção da Câmara e Cadeia Pública com verbas provinciais e municipais. Demorou cerca de 30 anos para ser concluída, tendo o prédio sofrido várias ocupações. Em 1865, transformou-se em quartel para as tropas brasileiras que partiam para a Guerra do Paraguai. Mais tarde, em 1866, instalou-se o Fórum. Localizado atualmente na Praça dos Andradas, no Centro Histórico da Cidade, o imóvel é sede da Oficina Cultural Regional Pagu.

Quinta Casa Por meio da Lei nº 56, de 3/11/1894, foi autorizado ao Intendente Municipal dispor de 500 contos de réis para a organização dos planos e orçamentos para a construção de um imóvel. Em 1896, porém, após várias discussões sobre o pouco espaço físico que a instituição ocupava, a diretoria da Câmara Municipal decidiu alugar um grande imóvel. Esse, de propriedade do Comendador Manoel Joaquim Ferreira Netto, no Largo Marques de Monte Alegre, no bairro do Valongo, era conhecido como Casarão. O local foi considerado ideal para abrigar vereadores e funcionários. Nesse imóvel a população poderia conferir várias comemorações. Mas, após muitas reuniões, os vereadores decidiram que já era tempo da Câmara Municipal ter a sua sede própria.

Pela estação do Trem do Valongo, inaugurada em 1867, junto com a ferrovia que ligava Santos a Jundiaí, já transitaram muitas riquezas e imigrantes. Desativada em 1996, foi adquirida pela Prefeitura para impulsionar o processo de revitalização do Centro Histórico e reinaugurada em 2004 como sede da Secretaria de Turismo.

Sexta Casa Em 1907, foi escolhido o local para a construção do Paço Municipal. Era o antigo Largo da Misericórdia. O Decreto nº 268, de 12/07/1907, desapropriou amigavelmente alguns terrenos nesse local. O projeto arquitetônico do Paço é de 1936 e o seu autor foi o engenheiro Plínio Botelho do Amaral. A inauguração do novo prédio ocorreu em 26 de janeiro de 1939, às 16h15 no Salão Nobre, que leva o nome do ex-prefeito de Santos, Esmeraldo Tarquínio. Mas foi somente em 1945 30

que a Câmara mudou-se do antigo Casarão do Valongo para as novas instalações do Palácio José Bonifácio. O plenário da Sala Princesa Isabel virou palco de acalorados debates e de lutas políticas na busca de soluções para a Cidade, sendo por décadas o local mais disputado para a realização de solenidades e audiências públicas promovidas pela Casa. A sala Princesa Isabel é ornado por quatro vitrais, que retratam a maternidade, justiça, liberdade e nacionalidade. Entre as obras de arte está o quadro da Princesa Isabel, de Ângelo Cantú. Há ainda quatro pinturas de parede, de autoria de R. Merting, retratando os transportes marítimos e rodoviários, a agricultura e a indústria. Destaque também para o conjunto de 12 lustres em cristal da Bohemia (República Checa), sendo que a peça central pesa nada menos que 300 quilos e impressiona os visitantes por sua beleza e efeitos decorrentes de sua iluminação.

Sétima Casa Em junho de 1999, o gabinete dos 21 vereadores e os setores administrativos da Câmara (Gabinete de Assessoria Técnico-Legislativa, Diretorias Legislativa, Administrativa e de Processamento de Dados) foram transferidos para a Rua XV de Novembro 103/109, no Centro Histórico. O prédio alugado pela Câmara foi construído no terreno onde existiu a casa da família do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva. No dia 28 de dezembro de 2000, o Legislativo inaugurou, nesse mesmo imóvel, o Plenário, denominado Ulysses Guimarães, construído em parceria entre Prefeitura e iniciativa privada. O local foi idealizado para a realização de audiências públicas. O imóvel da Rua XV de Novembro foi o que mais onerou os cofres públicos em decorrência da constante manutenção, principalmente devido aos problemas em suas redes elétrica e hidráulica. Mesmo com o anexo da Câmara instalado na Rua XV, a Mesa Diretora do Legislativo, além dos departamentos a ela vinculados, mantiveram-se no primeiro andar do Palácio José Bonifácio.

Restauração dá vida ao centenário Castelinho A recuperação do Castelinho exigiu um minucioso processo de restauração capaz de transformá-lo num dos mais belos cartões postais da Cidade. Seguindo normas internacionais de restauro, foram investigados todos os registros de pinturas existentes nas paredes e da argamassa do prédio. Todo o trabalho foi executado pela Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, que compreendeu também a recuperação e reprodução de esquadrias de madeira e ferro, além do piso, portas, forros e telhados. No caso dos pisos, alguns tiveram de ser confeccionados artesanalmente iguais aos originais. O processo de restauração foi um compromisso assumido pelo Poder Público em trazer de volta à Cidade um dos equipamentos mais notórios do Estado.

Inaugurado no dia 7 de setembro de 1909, o Castelinho abrigou o 6º GB - Grupamento dos Bombeiros do Estado de São Paulo e virou referência na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, no Bairro Vila Nova, que compreende o Centro Histórico. A primeira pá de cimento no antigo imóvel foi assentada pelo engenheiro Francisco Rodrigues Saturnino de Brito, no dia 9 de junho de 1907. A pedido da Câmara Municipal, o engenheiro alemão Maximiliano Emílio Hehl, foi quem projetou o prédio do Corpo de Bombeiros dada a sua experiência em catedrais de São Paulo e de Santos. Face ao estado de deterioração em que o histórico edifício encontrava-se, exigiu um grande esforço dos Poderes Executivo e Legislativo para dar lugar à sede própria da Câmara Municipal, inaugurada no dia 15 de dezembro de 2010.

Uma sede que consolida o poder Legislativo na cidade As obras da sede da Câmara tiveram início em julho de 2008 pela empresa Galvão Engenharia. Ocupando uma área construída de aproximadamente 7 mil m² em frente à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 01 no bairro Vila Nova, o prédio erguido no terreno do antigo Castelinho chama a atenção pela bela arquitetura. São três pavimentos para abrigar os departamentos administrativos, 24 gabinetes de vereadores, além de auditório, um Plenário com galeria, sala de

reuniões, estacionamento e um estúdio de TV. O Castelinho foi recuperado para abrigar, no térreo, as Diretorias Administrativa e Legislativa, que dão suporte para a Câmara na organização dos despachos, ofícios e gravações. No piso superior fica instalado o gabinete do presidente do Legislativo. As demais salas estão nos prédios anexos, construídos em estilo contemporâneo. O projeto de toda a obra da sede leva a assinatura do arquiteto Ney Caldatto, chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Santos. A proposta foi construir um novo edifício de características arquitetônicas contemporâneas e que atendesse a todas as normas de acessibilidade ao portador de necessidades especiais.

Gás natural e economia Um detalhe importante: o prédio da Câmara está dotado de um moderno sistema de ar condicionado denominado V.R.F. ou Multi-Split, que utiliza gás natural como matriz energética. O sistema permite a redução de custos no consumo de energia elétrica e o aproveitamento dos recursos energéticos disponíveis, o que possibilita sustentabilidade ao meio ambiente.

Rochas sofrem intervenção preventiva Uma parte do maciço rochoso no Monte Serrat, próximo à área onde foi construída a sede da Câmara, sofreu algumas intervenções apenas como medida preventiva, conforme recomendado pelo (IPT) Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado. Os trabalhos que envolveram tecnologia de ponta, constituíram-se em uma das maiores obras de geotecnia da Baixada Santista. Um dos métodos utilizados foi o desmonte de rocha, sem o emprego de explosivos.

Um olhar diferente para o Vila Nova No início do século XX, o bairro Vila Nova começou a ser habitado quando os moradores de melhor poder aquisitivo da Cidade deixaram a região do Valongo. Na época, chegou a ser conhecido como a vila rica, pois era repleto de finos palacetes, onde residia a elite santista. Mas com o passar dos anos, o bairro perdeu seu glamour. A instalação da sede da Câmara Municipal promete dar novo impulso. Próximo à conhecida Vila Mathias, famosa pelo segmento de lojas de mobiliário, o mais novo equipamento público revigorará aquela área, valorizando principalmente o comércio local.

Castelinho e Comunidade As obras da sede da Câmara mobilizaram crianças da ONG Pró-Viver – Obras Sociais e

Educacionais. Em dezembro de 2008, o grupo deu um toque especial no muro que contorna o prédio do Castelinho. A atividade lúdica denominada Muro Histórico da Câmara, estimulou a criatividade da criançada, proporcionando uma maior integração também com a comunidade local. Afinal, moradores e comerciantes do bairro Vila Nova não viam a hora de ver a bela arquitetura, que ficou anos e anos degradada, se transformar no mais belo cartão postal daquela região.

Bombeiros ganham instalações modernas A sede do 1º Sub Grupamento do Corpo de Bombeiros de Santos, do 6º GB foi inaugurada no dia 06 de agosto de 2010, ganhando instalações modernas bem ao lado da Câmara, na rua Andrade Neves. O quartel foi desativado em 12 de setembro de 2008 e as instalações da unidade foram, então, remanejadas para o bairro do Gonzaga, dando prosseguimento ao atendimento operacional até a construção da nova sede. Com quatro pavimentos, torre de treinamento, quadra coberta e dependências administrativas, totalizando 2.847 m² de área, a unidade está em um local privilegiado da região central, possibilitando o atendimento de ocorrências desde o porto até os morros.

Legislaturas que participaram do desenvolvimento desta obra MESA DIRETORA - 28ª LEGISLATURA (2007/2008)

MESA DIRETORA – 29ª LEGISLATURA (2009/2010)

VEREADORES Ademir Pestana Antonio Carlos Banha Joaquim Benedito Furtado Braz Antunes Mattos Cassandra Maroni Nunes Jorge Vieira da Silva José Antonio Marques de Almeida Manoel Constantino Marinaldo Mongon Paulo Gomes Barbosa Reinaldo Martins Suely Morgado

VEREADORES Adilson Júnior Arlindo Barros Cassandra Maroni Nunes Geonísio Pereira Aguiar Hugo Duppre Manoel Constantino Marcelo Del Bosco Odair Gonzalez Roberto Oliveira Teixeira Sadao Nakai Telma de Souza Valdir Nahora

Vereadores falam da sede própria “A mudança para a sede própria deixa sua marca na 28ª e 29ª Legislaturas, cujas Mesas Diretoras se empenharam em fazer uma grande gestão. A economia aos cofres públicos diante do novo imóvel traz benefícios à população”. Adilson Júnior (PT)

“"A vontade popular e o Legislativo santista caminharam juntos pela conquista e realização do sonho da casa própria. O “Castelinho”, sem dúvida nenhuma, representará o fim dos aluguéis e, conseqüentemente, a economia aos cofres públicos. Isso é a legítima vontade do povo". Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB)

"A construção de uma sede mostra a força que o Legislativo santista tem, além do fato dos vereadores passarem a contar com um espaço próprio especialmente para o exercício da função. Sinto-me orgulhoso e engrandecido por fazer parte desse momento”. Arlindo Barros (PSDB)

“A nova sede traz funcionalidade, economia aos cofres públicos e resgata a história do Castelinho, antes um patrimônio degradado. Prefeitura e Câmara uniram-se mais uma vez para o bem da Cidade". Benedito Furtado (PSB)

“A nova sede representa uma grande conquista para o Legislativo e para a população santista. O Castelinho é um marco histórico da nossa Cidade. Com isso buscamos trabalhar e atender a população da melhor forma possível, em um prédio com estrutura e instalações desejáveis". Braz Antunes Mattos (PPS)

"Espero que a independência física entre os poderes Legislativo e Executivo, a ser conquistada com a inauguração da sede própria da Câmara, provoque uma reflexão no conjunto da sociedade santista e, em especial, dos vereadores, resultando efetivamente em maior independência na prática legislativa". Cassandra Maroni Nunes (PT)

"Dois poderes em locais distintos. O Legislativo dá o passo decisivo para garantir a infraestrutura necessária para atender o público com a construção de modernas instalações e a preservação de um prédio histórico. A economia, agora sem custos com locação, também é um marco a ser comemorado". Geonísio Pereira de Aguiar (PMDB)

“Fico feliz por fazer parte de uma legislatura que não mediu esforços para ver erguida a sede própria da Câmara Municipal. A Cidade e os santistas merecem ter sua base democrática”. Hugo Duppre (PMN)

“A sede própria da Câmara Municipal só faz justiça à histórica trajetória política dos parlamentares que marcaram época, e os de hoje continuam honrando esta Casa de Leis”. Prof. José Lascane (PSDB)

"Um marco histórico para Santos, pioneira em todos os sentidos, libertária por natureza, terra de Bráz Cubas e dos irmãos Andradas. Nada mais justo uma nova Casa para se fazer ouvir, ainda mais, a voz do povo." Manoel Constantino (PMDB)

"Fico orgulhoso por ter iniciado, como 1º secretário da Mesa Diretora, o processo de construção da sede da Câmara. Nossa sociedade precisa se integrar cada vez mais ao Poder Legislativo e a nova Casa ajudará muito para que isso se concretize”. Marcelo Del Bosco (PPS)

"A parceria entre os poderes Executivo e Legislativo possibilitou aos santistas funcionalidade, o resgate de um bem público histórico e mais do que a concretização de um sonho, a consolidação de um espaço democrático que é de todos nós. Um marco para a Cidade”. Marcus De Rosis (PMDB)

“Um sonho concretizado. Após intensa luta, a nova sede da Câmara, a 'Casa do Povo', que sempre caminhou de mãos dadas com a população santista em defesa de suas tradições e liberdade, contribuirá para o engrandecimento do nome de Santos, servindo de inspiração às futuras gerações". Odair Gonzalez (PR)

"Um novo espaço outrora dedicado a salvar vidas, hoje faz história com a valorização e integração do povo em sua nova Casa de Leis". Roberto Oliveira Teixeira (PMDB)

"A inauguração da sede própria simboliza a consolidação da democracia na Cidade. O Legislativo, agora, passa a contar com instalações próprias e independentes". Sadao Nakai (PSDB)

“A garantia da autonomia dos poderes é essencialmente necessária. Este é o impulso da nova Câmara, que faz resgatar este valor, além de recuperar um prédio histórico, revitalizar um espaço e garantir a liberdade do Poder Legislativo”. Telma de Souza (PT)

"Santos está em evidente desenvolvimento e já era tempo do Legislativo ter sua base democrática própria para continuar discutindo os inúmeros assuntos relevantes e de interesse da Cidade. Quem ganha somos nós santistas”. Valdir Nahora (PSB)

Pesquisa

Professor e Historiador Waldir Rueda

Textos

Delaine Amaral e Lucinaira Souza

Design e Direção de Arte

Paulo Henrique Farias

Produção Gráfica

Paulo Henrique Farias

Créditos Fotográficos

FAMS - Fundação Arquivo e Memória de Santos Paulo Henrique Farias

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Santos Delaine Amaral - MTB 21.932

w w w. c a m a r a s a n t o s . s p . g o v. b r Santos - SP - Brasil - 2010

BIBLIOGRAFIA ÁLVARO, Guilherme. A Campanha Sanitária de Santos – Suas Causas e seus Efeitos. São Paulo: Ed. Serviço Sanitário do Estado de SP/ Casa Duprat, 1919. CALIXTO, Benedicto. Capitanias Paulistas. Gráfica J. Rossetti: São Paulo, 1924. CASTRO, Eugênio de (Comandante). A Expedição de Martim Afonso de Souza. 4º Centenário da Fundação de São Vicente. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, 1932. JUNIOR, José Muniz. Bombeiros de Santos 110 anos de História, 1890-2000. NELO´S Editora & Publicidade, Santos. p. 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS. Recenseamento da Cidade e Município de Santos, 31/12/1913. RUEDA, Waldir. Braz Cubas Homenagem a Uma vida. Ed. Comunnicar. 2007. SANTOS, Francisco Martins dos. História de Santos 1532-1536. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 1937, v. II. Acesso em 17/9/2010 - Instituto Histórico e Geográfico de Santos.

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