edição PRIMEIRA
Assembleia garante 13º salário Desfazendo rumores, o presidente da Assembleia, Fernando Toledo, garante que o 13º salário dos servidores será pago no dia 20 de dezembro. O Estado também informa que até essa data libera a gratificação natalina. > A-2
Mega pagará R$ 25 mi 4ª feira Nenhum bilhete acertou a Mega-Sena desta sábado (27), que sorteou as dezenas 10-16-20-26-49-55. Acumulado, o prêmio para 4ª feira deverá ser de R$ 25 milhões. A Quina vai pagar R$25.186,56 a 83 acertadores.
Ano 7 | Edição 391 | Maceió, Alagoas, 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010 | R$2,00
AÇÃO DO MPE ACUSA ALMEIDA DE FRAUDE MILIONÁRIA EM LICITAÇÃO Promotor Marcos Rômulo diz se apoiar em farta documentação; assessoria informa que prefeito vai se pronunciar nesta semana > A-2
Esquentam vendas no comércio de Maceió
Primeira Edição
Bloco de Teotonio tem três nomes de peso para disputar sucessão de Cícero
Vendas no comércio de Maceió devem aumentar até 15% no final de ano, prevê Wilson Barreto, presidente da CDL, em entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO > A-6
Sucessão municipal só em 2012, mas os nomes dos 'prefeituráveis' já circulam na bolsa de especulações. O bloco liderado pelo governador Teotonio Vilela, por exemplo, conta com três fortes possíveis candidatos para suceder o pre-
feito Cícero Almeida: Benedito de Lira (PP), Givaldo Carimbão (PSB) e Rui Palmeira (PSDB). Na oposição, o nome em evidência é o de Ronaldo Lessa (PDT) derrotado na disputa pelo governo em outubro último. > A-3
Caos domina previdência social de Alagoas Fundação abre Biblioteca Teotonio Vilela nesta 2ª feira
Shopping omite receita de estacionamento
Miguel Góes
> B-6
Eleição para presidente do TC-AL divide conselheiros
> A-3
Renan apóia CPMF, mas só para custear a saúde
> A-7
Vitória sobre Guarani dará título do Brasileiro ao Flu
> B-3
Vilela deverá sacramentar vitória de Fernando Toledo
> A-3
Lojistas entraram com ação na Justiça para saber quanto é arrecadado com o estacionamento do Maceió Shopping, em Mangabeiras, cuja cobrança (R$ 2,00 por veículo) tem provocado críticas da maioria dos frequentadores > A-4
Quando um servidor público se aposenta, quem paga seus proventos? O sistema previdenciário, claro. Em Alagoas, porém, não é assim. Aposentadorias e pensões são pagas com o dinheiro do custeio e da folha salarial dos poderes. O setor é caótico e inseguro. Com a criação do AL-Previdência, o governo dá o primeiro passo para corrigir distorções e irregularidades, mas nenhum poder até agora aderiu ao novo modelo. Na Assembleia Legislativa, as contribuições só cobrem dois terços da folha de inativos. Servidores da ativa temem pelo que possa vir a acontecer no futuro. > A-4
Tropas e blindados invadem Morro do Alemão Primeira Edição
No Dia de Combate ao Câncer de Pele, o setor de atendimento do Hospital Universitário ficou lotado. Nesta edição, o dermatologista Alberto Cardoso fala dos riscos da exposição ao sol e da alta incidência desse tipo de câncer > A-4
Apoiadas por blindados do Exército, tropas da Polícia Militar invadiram neste domingo o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, dando sequência à mega operação para desmantelar de uma vez a rede de traficantes que opera no Estado fluminense. Balanço parcial indica que, desde segundafeira até este domingo, 35 pessoas foram mortas e outras 33 saíram feridas. O comando da operação ordenou revista em toda área, casa por casa > A-8
Divulgação
Como num filme de guerra, tropas com blindados assumem total controle do Morro do Alemão neste domingo
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Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
A2 | Política
> COLETA DE LIXO
Almeida e mais 15 denunciados por fraude Ministério Público revela desvio de R$ 5 milhões; assessoria diz que prefeito vai se pronunciar sobre o caso nesta semana Luciana Martins
Promotor Marcus Rômulo diz estar respaldado em “farta documentação”
Divulgação
Prefeito Cícero Almeida vai falar sobre a denúncia durante esta semana
> DENTRO DO PRAZO
ALE desfaz rumores e garante pagar 13º dia 20 de dezembro Divulgação
Os servidores da Assembleia Legislativa receberão o 13º salário no dia 20 de dezembro (data em que será liberado o duodécimo da Casa), segundo assegurou o presidente Fernando Toledo durante conversa com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo, José Ernandi Malta. Segundo Ernandi, a garantia do presidente Toledo desfaz rumores, inclusive especulações de setores da mídia, de que a Assembleia não tem dinheiro para pagar a gratificação natalina. - O presidente Fernando Toledo anunciou uma data para o 13º (20 de dezembro, dentro do prazo estipulado pela lei) e assegurou que até cinco de janeiro liberará a folha de dezembro - disse Ernandi.
- Na Assembleia Legislativa, tudo pode acontecer, inclusive o pagamento de duas folhas salariais em menos de 10 dias, mas o que existe de fato é a garantia do presidente Fernando Toledo de pagar o 13º no dia 20 de dezembro e a folha do mês até cinco de janeiro - reiterou Ernandi Malta.
IMPACTO DO PCCS
BOATOS Na sede da Assembleia (Praça Pedro II, Centro) instalou-se uma 'central de boatos': enquanto alguns funcionários dizem que não existe dinheiro sequer para a gratificação de Natal, outros esbanjam otimismo 'informando' que as duas folhas de fim de
Fernando Toledo garante 13º da Assembleia
ano serão pagas em dezembro - o 13º sairia no dia 20 e a folha do mês seria liberada ou no dia 25 ou no dia 27 de dezembro.
O PRIMEIRA EDIÇÃO apurou que o impacto financeiro do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores será de R$ 1,5 milhão, a partir de janeiro próximo. O plano foi aprovado para entrar em vigor em dois momentos: em janeiro de 2010, com a aplicação da tabela primária (que praticamente não alterou os gastos da Casa com pessoal), e em janeiro de 2011, com a aplicação dos efeitos financeiros gerados pelo reenquadramento do pessoal. Uma comissão criada pela Mesa Diretora está encarregada de revisar e analisar a situação de cada funcionário, além de avaliar o impacto financeiro decorrente do Plano de Cargos.
Estado libera até o próximo dia 20 O governador Teotonio Vilela desfez rumores quanto à possibilidade de atraso no pagamento do 13º salário dos servidores: "O 13º será pagado até o dia 20 de dezembro, que é o prazo legal". A assessoria do governador informou que os recursos para a folha da gratificação natalina já estão assegurados e que a data da liberação depende apenas do fluxo de
caixa. O pagamento deverá sair no dia 20 de dezembro porque é uma das três datas em que o governo recebe cota do Fundo de Participação dos estados (FPE). As outras duas são 10 e 30 de cada mês. O governador também reafirmou que 70% dos servidores vão continuar receben-
do os salários dentro do mês trabalhado, mas a meta é fazer isso com o conjunto do funcionalismo. A folha salarial do mês de novembro deverá ser liberada nesta segunda ou terçafeira para quem ganha até R$ 2 mil. "Quem pensava que a prática seria apenas durante a campanha eleitoral apostou errado", comentou Téo Vilela.
Enquanto o prefeito Cícero Almeida mantém a administração silente, sem divulgar obras porventura em andamento, a 'síndrome do segundo mandato', reforçada por uma onda constante de críticas, assumiu nova dimensão nesta sexta-feira (26), quando o Ministério Público Estadual (MPE) entrou na Justiça com uma ação de improbidade contra o prefeito maceioense e outras 15 pessoas. O objeto da ação é o pagamento indevido feito a empresas de coleta de lixo na capital, conforme o arrazoado do promotor Marcus Rômulo, que aponta, como origem do caso, "manipulação de licitação" feita em 2006 para prestação de serviço de limpeza pública em Maceió. A assessoria de Cícero Almeida informou que ele não está inteirado do caso e só vai se pronunciar sobre a denúncia nesta semana. Já o procurador-geral do Município, Marcelo Teixeira, disse no final de semana que ainda não fora notificado sobre a ação contra o prefeito. No certame licitatório, saíram vencedoras as empresas Viva Ambiental e Limpel, enquanto o contrato, válido por um período de cinco anos, foi de
R$ 170 milhões, mas com possibilidade de correções no valor determinado. Pelos cálculos do Ministério Público, o prejuízo ao Erário municipal pode ter ultrapassado R$ 5 milhões, mas, na avaliação de integrantes do MPE, esse valor pode ter sido bem maior. Junto com o prefeito Cícero Almeida, são acusados na Ação o ex-superintendente da SLUM (Superintendência da Limpeza Urbana de Maceió), João Vilela; o atual titular do cargo, Ernande Torres Baracho; a empresa Viva Ambiental e seus sócios; a Construtora Marquise; a EBR Consultoria LTDA. (responsável pela elaboração do edital de licitação, que teria conduzido o certame para as duas empresas vencedoras; e a Limpel - com os seus sócios. No total, dezesseis pessoas estão sendo acusadas de Improbidade, sendo nomeadas as que participaram diretamente das ilegalidades levantadas pelo promotor Marcus Rômulo. Segundo a documentação que fundamenta a Ação encaminhada na sexta-feira ao Judiciário, o Ministério Público apurou que a empresa EBR Consultoria, de Brasília, foi contratada também de forma fraudulenta.
Denúncia foi feita por um vereador em 2006 O Ministério Público Estadual iniciou a investigação em 2006, a partir de denúncia apresentada pelo então vereador Marcos Alves. Ocupando 16 volumes, 4.236 páginas e mais de 200 documentos, o Inquérito Civil Público nº 01/2006 apresenta as seguintes conclusões: - A Marquise, empresa que fazia a coleta do lixo em Maceió até 2005, abandonou o serviço três meses - em abril - antes do término do contrato. Ainda assim, recebeu depois mais de R$ 3 milhões da prefeitura de Maceió em pagamentos de supostos atrasados; - A Viva Ambiental, empresa que foi contratada, então, em caráter emergencial para o serviço, o que só poderia acontecer por seis meses, cumpriu uma "emergência", segundo o levantamento feito pelo promotor, que durou um ano e meio. - A Limpel, empresa que também já realizava o trabalho de coleta do lixo, permaneceu atuando em situação de "emergência" pelo mesmo período da Viva Ambiental. Além de ter recebido - sustenta a denúncia pagamentos indevidos da Pre-
feitura, por diferença de pesagem dos caminhões do lixo na balança da SLUM. - A Viva Ambiental e a Limpel foram as únicas empresas consideradas habilitadas, pela comissão de licitação, para a concorrência, daí resultando que ambas saíram vencedoras (a Limpel com o lote menor). - Conforme exame do promotor Marcus Rômulo, o edital foi manipulado para que ambas ganhassem o serviço essencial para a cidade - sem qualquer chance para as demais concorrentes (que terminaram por desistir da licitação). Em sua ação com 174 páginas, o promotor pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos principais réus, além da concessão de liminar pela Justiça para impedir que o contrato com as duas empresas - que se encerra no próximo ano - seja prorrogado, cumprindo ressaltar que a suspensão imediata do contrato provocaria um caos de lixo nas ruas da capital. O promotor informou que vai entrar com representação criminal contra o prefeito por crime de Responsabilidade.
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
Política | A3
> SUCESSÃO 2012 Romero Vieira Belo
Enfoque Político Não à nova CPMF O País vive há dois anos sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, e a verdade meridiana é que a saúde pública não está melhor nem pior do que antes do fim da CPMF. Logo, não há necessidade de recriação do imposto do cheque, num País onde o governo se habituou a brincar de arrecadar. Vincular uma nova contribuição à saúde não passa de pretexto para recriá-la. A CMPF surgiu de uma proposta do médico Adib Jatene, então ministro da Saúde de Collor. Tinha por objetivo ampliar os recursos do SUS para um melhor atendimento à população em geral. Era, porém, apenas o objetivo, pois o dinheiro da CPMF acabou sendo destinado até à compra de bebidas para os banquetes organizados pela diplomacia nacional em Brasília. Dilma vai ser tão voraz quanto Lula. Já antecipou que pretende recriar a CPMF. Afinal, não existe governante sem fome de imposto. Cabe, portanto, ao Congresso Nacional resistir. Resistência que deve começar nos estados, com o eleitor cobrando de seus deputados federais e senadores, e lembrando que haverá outras eleições. Em vez de garfar o já depauperado bolso do contribuinte, o novo governo deveria era cortar gastos, podar a máquina e reduzir o tamanho do estado, ao invés de criar novos ministérios. Que o eleitor fique atento aos passos de seus representantes. NADA DE EXTERMÍNIO
PRÓXIMO PASSO
Dentro e fora da Polícia formouse um consenso: não existe grupo de extermínio dizimando moradores de rua em Maceió. Até porque a maioria dos casos envolve pessoas comprometidas com drogas.
A Polícia conteve os assaltos a bancos e os seqüestros relâmpagos. Precisa, agora, concentrar esforços para deter os assaltos em geral. Para isso, tem que haver mais policiamento ostensivo nas ruas.
TÉO QUER PAGAR FOLHA DENTRO DO MÊS TRABALHADO O 13º salário do funcionalismo estadual está garantido desde o meio do ano. O próprio Téo Vilela disse e reiterou isso durante a campanha. Tem mais: todos os servidores que ganham até R$ 2 mil (70% do corpo funcional) vão continuar recebendo dentro do mês trabalhado. Mas o objetivo de Vilela é pagar toda a folha até o dia 30 de cada mês. Quem vai dar a última palavra é a receita estadual. BARRIL DE PÓLVORA 1
BARRIL DE PÓLVORA 2
Ao contrário do que Alexandre Fleming afirmou, há 15 dias, em entrevista a este jornal, o PSOL em Alagoas não aprendeu a lição das urnas. Na verdade, o partido está totalmente trincado.
Heloísa Helena e Ricardo Barbosa são hoje dois desafetos irreconciliáveis. Barbosa deve seu mandato de vereador a HH, mas se transformou em um crítico implacável da fundadora do PSOL.
PAULÃO PODERÁ IR PARA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO Derrotado na disputa para federal, o deputado estadual Paulão será acomodado em um cargo federal ainda não definido. Setores do PT avaliam que ele será convidado a optar pela Delegacia Regional do Trabalho, Incra ou Delegacia do Ministério da Agricultura. Para não ficar quatro anos sem mandato eletivo, Paulão deverá concorrer a uma vaga na Câmara de Maceió em 2012.
PESO DO INDICIAMENTO
MANDATOS AMEAÇADOS
Na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, Isnaldo Bulhões Júnior enfrenta um adversário difícil fora do Poder: o processo a que responde como um dos indiciados na Operação Taturana.
O pior poderá vir com o julgamento dos indiciados: em caso de condenação, os deputados taturânicos poderão ser afastados do mandato como aconteceu em 2008, com base da lei de improbidade administrativa.
RUI CONTA CONTA COM TRÊS EX-GOVERNADORES Para onde for, Rui Palmeira contará com o apoio importante de três ex-governadores: Divaldo Suruagy, Manoel Gomes de Barros e Guilherme Palmeira, seu pai. Foi, aliás, com o empenho dos três que Rui conseguiu, na eleição de outubro último, ficar entre os candidatos mais votados para deputado federal. TRABALHO ANÔNIMO 1
TRABALHO ANÔNIMO 2
A falta de divulgação começa a erodir a imagem de Cícero Almeida. O prefeito trabalha, mas, sem mídia, as obras não aparecem. Já se ouvem até rumores sobre o que seria a 'síndrome do 2º mandato'.
Divulgar, bem, o que se faz na gestão pública é decisivo para quem quer viver de política. Téo Vilela, por exemplo, decolou para o 2º mandato graças ao trabalho da Secom a partir de junho de 2009.
UM BOM NOME PARA A DEFESA SOCIAL O delegado Washington Luiz (não confundir com o desembargador) é um dos nomes cogitados para a Secretaria de Defesa Social por três motivos: tem o aval do chefe Paulo Rubim, integra os quadros da Polícia Federal (o que atende á parceria do governo alagoano com o Ministério da Justiça) e já domina completamente o mapa da criminalidade em Alagoas.
Bloco de Téo tem três nomes para suceder Cícero Almeida Escolha pode recair sobre Benedito de Lira, Givaldo Carimbão ou Rui Palmeira Luciana Martins
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Da Editoria de Política
O bloco político liderado pelo governador Teotonio Vilela (PSDB) e pelo prefeito Cícero Almeida (PP) já conta com três fortes nomes para disputar a sucessão em Maceió, em 2012: o deputado federal e senador eleito Benedito de Lira (PP), o deputado estadual (eleito federal) Rui Palmeira (PSDB) e o deputado federal reeleito Givaldo Carimbão (PSB). Ninguém se reuniu ainda para discutir o processo sucessório na capital, mas esses três nomes são considerados 'possíveis' e até 'prováveis' aspirantes à sucessão de Cícero Almeida. Benedito de Lira começou a carreira política como vereador em Maceió, presidiu a Câmara Municipal e chegou a assumir a Prefeitura por 40 dias durante uma viagem do então prefeito Dilton Simões à Alemanha em 1978. Depois, se elegeu deputado estadual, foi presidente da Assembleia Legislativa e a seguir se elegeu deputado federal. Este ano, aliado do governador Téo Vilela, foi o mais votado na disputa para o Senado. Se vier a concorrer e vencer, ele terá de abrir mão de seis anos de mandato senatorial, já que em janeiro de 2013, seria empossado depois de cumprir apenas dois anos de Senado. Givaldo Carimbão também iniciou sua atividade política como vereador de Maceió e este ano conquistou seu terceiro mandato de deputado federal. Durante a fase de articulação para a campanha, foi cogitado tanto para ser o vice de Teotonio Vilela como para disputar uma das vagas de senador, mas acabou ficando onde estava com
Benedito tem oito anos de Senado
Carimbão é um nome ‘provável’
Rui Palmeira começa a ‘aparecer’
mais um mandato a cumprir na Câmara dos Deputados. Rui Palmeira é o herdeiro político do pai Guilherme Palmeira, que já foi governador de Alagoas, senador e ministro do Tribunal de Contas da União. Ele cumpre o primeiro mandato de deputado estadual, mas este ano decidiu trocar de fórum político e conseguiu ser um dos mais votados para deputado federal. "O menino tem jeito" costuma dizer Guilherme quando alguém indaga se Rui sairá candidato a prefeito de Maceió.
sem mandato (2013 e 2014); 2 cumprir o mandato integralmente e passar dois anos numa secretaria oferecida pelo governador Téo Vilela. Para concorrer em 2012, entretanto, Almeida teria de abrir mão de nove meses de mandato, entregando o cargo a sua vice Lourdinha Lyra, que poderia, por conta própria, disputar à reeleição. O prefeito de Maceió tem outra questão a resolver: sair do PP (atualmente presidido por Benedito de Lira) e buscar um partido que possa ficar sob seu comando e lhe permita sair candidato a governador sem ter que 'dar satisfação a um superior'.
PT.
CÍCERO Não se sabe ainda o rumo que tomará o prefeito Cícero Almeida, cujo sonho é chegar ao governo de Alagoas, mas ele pode optar entre dois caminhos: 1 - renunciar em abril de 2012 para concorrer a uma cadeira na Câmara de Maceió, o que lhe daria uma votação histórica e evitaria que ficasse dois anos
OPOSIÇÃO Embora não haja ainda discussões formais sobre o tema, a oposição deverá lançar Ronaldo Lessa para concorrer à Prefeitura com o apoio do PMDB, de Renan Calheiros, e do próprio
Lessa foi vereador por Maceió, deputado estadual, prefeito da capital e governador duas vezes, tendo perdido duas eleições seguidas: em 2006 para senador (venceu Fernando Collor) e este ano para governador (venceu Teotonio Vilela). Sua eleição para prefeito em 1996 se deu por erro primário do bloco governista: Divaldo Suruagy apoiou Teotonio Vilela, enquanto Guilherme Palmeira lançou José Bernardes. Com a divisão do grupo, Bernardes foi para o segundo turno enfraquecido e perdeu a disputa para Ronaldo Lessa considerado um 'azarão'. Além de Lessa, surge como possível postulante e vereadora Heloísa Helena, do PSOL, perdeu a eleição para o Senado, mas se apóia sobretudo no fato de ter sido eleita para a Câmara de Maceió com quase 30 mil votos.
> ASSEMBLEIA
Vilela deve sacramentar vitória de Toledo no Poder Legislativo - Fernando Toledo só não será reeleito se o governador Teotonio Vilela não se empenhar nesse sentido, o que parece improvável, já que manter um bom relacionamento com o Poder Legislativo é essencial para o sucesso de qualquer governo. A observação foi feita por um dos integrantes do grupo que soma 15 deputados alinha-
dos com o projeto de reeleição do atual presidente da Assembleia: "O Isnaldo Bulhões (filho do presidente do Tribunal de Contas) não tem cacife para reunir um grupo majoritário, mas o quadro poderia mudar se ocorresse uma articulação: Isnaldo Bulhões, pai, se aposentadoria no TC-AL abrindo uma vaga ou para o filho Isnaldinho ou mes-
mo para Fernando Toledo, sendo que nessa última hipótese Isnaldo Júnior poderia pleitear o comando da ALE". Um dos mais engajados parlamentares no bloco pró Toledo afirmou que "não se está cogitando um terceiro nome", um Tertius para encerrar uma disputa que, segundo afirma, não existe, pelo menos entre Fer-
nando Toledo e Isnaldo Bulhões Júnior. - Essas especulações que estão sendo feitas por aí não batem com a realidade nos bastidores da Assembleia, e não batem porque tem gente repassando informações sem o devido conhecimento das negociações em andamento de forma, digamos assim, sigilosas - disse.
Eleição no TC divide conselheiros Márcio Ândrei
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o registro de candidaturas à presidência do Tribunal de Contas do Estado, o órgão auxiliar do Poder Legislativo que funciona com um duodécimo de quase R$ 60 milhões. O cenário da disputa cenário ainda não está definido, mas prevê-se que o decano da instituição, Luiz Eustáquio Toledo, disputará a sucessão de Isnaldo Bulhões com Otávio Lessa (irmão do ex-governador Ronaldo Lessa). O Tribunal está funcionando com apenas seis dos sete conselheiros que formam o colegiado, sendo que o grupo está rachado ao meio: de um lado, Eustáquio Toledo, Cícero Amélio e Rosa Cavalcante; do outro, Isnaldo Bulhões (atual presidente) Cláudia Brandão e Otávio Lessa. Toledo decidiu entrar na disputa após a derrota de Ronaldo Lessa para o governo do Estado, uma vez que, em caso de vitória, ele ganharia força para emplacar o irmão
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Luiz Eustáquio, o decano do Tribunal de Contas
Otávio Lessa seria uma proposta de renovação
Otávio no comando do Tribunal. Sem voto de minerva, se a disputa entre Lessa e Toledo acabar empatada, este último
será declarado vencedor por critério de tempo, o que o levaria a exercer o cargo de pesidente do TC-AL pela terceira vez.
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
A4 | Cidade
> SISTEMA CRÍTICO
Caos domina previdência social em AL
Por falta de controle no setor, folha de aposentados é paga com duodécimos; AL-Previdência busca uma solução para desequlíbrio Miguel Goes
Luciana Martins Repórter
Alagoas é um dos únicos estados que, descumprindo a lei, passou anos sem criar seu Sistema Previdenciário, situação que somente agora, no governo de Teotonio Vilela, começou a ser corrigida, mas ainda está longe de uma solução definitiva. Com a criação do AL-Previdência, o Estado deu o primeiro passo para superar uma irregularidade crônica e gritante: a ausência de um Fundo para administrar os recursos próprios da Previdência, ou seja, o numerário para pagar aposentadorias e pensões. Para isso, o AL-Previdência está implantando o SIPREV, o Sistema Integrado de Previdência, que escolheu Alagoas para ser o estado pioneiro na implantação do programa, atualmente em fase de aprimoramento. O sistema vai possibilitar o cruzamento de dados em nível nacional de estados e municípios com regime próprio de previdência para identificar e eliminar vícios nas folhas de pagamento, impedindo, por exemplo, o pagamento de inativos e pensionistas já falecidos, além da acumulação ilícita de cargos
ou benefícios. Linaldo Freitas de Lima, diretor-presidente do AL Previdência, explicou que o Ministério da Presidência Social tem exigido dos órgãos de gestão de regimes próprios que façam à 'segregação de massa'. "Nas décadas anteriores havia um descontrole nas previdências em geral, então, em muitos estados não havia controle de contribuição. O que aconteceu foi a separação das contribuições antigas (até 31 de dezembro de 2006), das novas (de servidores que ingressaram no Estado a partir de janeiro de 2007), que é o que a gente chama de linha de corte da segregação de massa". Com a implantação da 'segregação de massa' o dinheiro do novo Fundo (servidores que ingressaram a partir de janeiro de 2007) ficará aplicado com segurança. "Em 30 anos vai ter tanto dinheiro guardado no Fundo que o Estado não vai precisar desembolsar nenhum centavo para pagar essas pessoas. O próprio Fundo vai ser auto-suficiente para bancar aposentadorias e pensões desses servidores". Ele salientou que, com o Fundo Financeiro (servidores de dezembro de 2006) cada poder
diferenças eram pagas somente pelo Executivo, de todos os poderes e isso comprometia todo o trabalho do Executivo. Pela nova lei, não pode: cada poder vai ter que suportar o ônus dos inativos e pensionistas que lhe cabem".
AL-PREVIDÊNCIA
Linaldo Freitas explica nova sistemática da previdência social do Estado
constituído vai lançar mão de suas contribuições arrecadadas mensalmente e fazer o complemento da diferença necessária para pagar as folhas. "É assim que funciona". O pagamento dos aposentados do Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ), Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas é feito pelos próprios órgãos. Anteriormente somente os pensionistas eram pagos pela AL Previdência. "Agora, com a nova lei a gente só vai poder pagar os pensionistas e aposen-
tados destas instituições com a assinatura do contrato de gestão, que é a adesão ao órgão". Instituições como MP e TJ, que pagam salários mais altos e contam automaticamente com maiores arrecadações, são capazes de fazer o pagamento total dos aposentados. Já a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas, por exemplo, o valor das contribuições não é suficiente para cobrir a folha tornandose necessário o complemento da diferença. "Porque o que ocorria na legislação anterior é que essas
É um serviço social autônomo que trabalha gerindo os fundos, que tem natureza própria e são incomunicáveis entre si. "O dinheiro que tem em cada fundo, só pode ser usado para os servidores daquele fundo e para nada mais. O dinheiro é carimbado. Você só pode dar destino ao pagamento de pensionistas e inativos". Linaldo alertou que o AL-Previdência não corresponde ao Fundo Previdenciário. O AL-Previdência já existia desde a gestão anterior, mas o novo formato foi criado com a lei 7.114/2009, publicada no Diário Oficial de 6 de novembro de 2009. "Esse novo formato vai obedecer às regras dessa norma, que criou a 'segregação de massa' e que regula todas as atividades desse fundo". O diretor-presidente disse que é apenas um mero administrador. "Eu cumpro aquilo que o
Conselho Deliberativo determina". O Conselho Deliberativo é composto por dezoito membros, sendo nove titulares e nove suplentes representando cada um dos Poderes Constituídos e a Polícia Militar. Segundo ele, nenhum poder é obrigado a aderir ao ALPrevidência, mas a nova gestão vem fazendo um trabalho de conscientização nesse sentido. "Estamos conversando com esses gestores para obter o apoio deles, na verdade, a adesão dos respectivos poderes ao sistema". Até agora só quem aderiu foi o Poder Executivo, enquanto o Ministério Público está em fase avançada de negociação. Desde 2005 o AL-Previdência é separado do Ipaseal (antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alagoas). Enquanto o AL-Previdência ficou responsável pela parte da seguridade, o Ipaseal passou a cuidar da parte de assistência médica que está dentro do gênero seguridade social. "O Ipaseal cuida da saúde, de planos de saúde dos servidores e o AL Previdência fica encarregado só de previdência, ou seja, pagamento de inativos e pensionistas" - frisou Linaldo Freitas.
Aposentadoria é paga com dinheiro de duodécimos Luciana Martins
Nenhum poder em Alagoas trata de forma regular a questão previdenciária. Tome-se como exemplo a Assembleia Legislativa: a contribuição previdenciária recolhida na ALE (cerca de R$ 1 milhão 350 mil mensais) só paga um terço da folha dos aposentados. Para cumprir a lei, a Mesa Diretora é obrigada a usar recursos do duodécimo que, em princípio, são repassados mensalmente para pagamento do pessoal da ativa e para manutenção do poder.
O descontrole situa-se no seguinte ponto: a massa salarial dos inativos supera a arrecadação das contribuições, gerando daí um déficit que é coberto com dinheiro do duodécimo. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia, Ernandi Malta, teme que, no futuro, a persistir o atual quadro de desorganização, os dependentes dos servidores venham a ser prejudicados. E cita um exemplo: - Sem uma garantia clara e legal do sistema previdenciário,
Na Assembleia, receita da previdência só paga dois terços das aposentadorias
no futuro, em caso de morte de um funcionário, de repente a Mesa pode querer deixar de pagar a pensão, que é um direito assegurado ao cônjugue. Segundo Ernandi Malta, a previdência, não apenas na Assembleia, mas em todos os poderes começando pelo Executivo, deve ser gerida apenas com os recursos específicos, ou seja, com o produto das contribuições. "Enquanto estiver sendo usado dinheiro do custeio ou de salários para pagar a conta dos inativos, estaremos diante de
uma irregularidade flagrante e inadmissível", afirmou.
DESCOMPASSO A crise na previdência social alagoana tem uma só origem em todos os poderes: aposentadorias ‘inchadas”, que não podem ser pagas apenas com a receita proveniente das contribuições. Para se estabelecer o equilíbrio, além de constituir um fundo parfa gerir os recursos, é preciso equilibrar despesas e receita do setor previdenciário estadual.
> SAÚDE
Campanha combate câncer de pele no Estado Reproduão
Luciana Martins Repórter
No Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele, a Sociedade Brasileira de Dermatologia promoveu a 13ª edição da campanha dedicada à luta contra esse tipo de patologia. Em Alagoas foram realizados 500 atendimentos gratuitos no Hospital Universitário. Segundo a coordenadora da campanha no Estado, Dra. Mônica Torres, a Campanha Nacional de Combate ao Câncer de Pele é reconhecidamente de suma importância social, já que esse tipo de enfermidade é mais freqüente no Brasil, e corresponde a 25% dos tumores malignos incidentes no País. "Caso seja detectado precocemente diz a médica - a possibilidade de cura aumenta de forma significativa". O médico dermatologista Alberto Cardoso, membro da
Sociedade Brasileira de Dermatologia, explica que o câncer de pele é desencadeado principalmente pela radiação ultravioleta que tem como fonte o sol. "Nós temos três tipos de câncer de pele: o carcinoma basocelular, o carcinoma espinocelular e o cardil melanoma. Esses cânceres estão relacionados ao tempo de exposição ao sol, ou seja, desde o dia que a gente nasce até o dia que a gente morre". Geralmente, o câncer de pele se manifesta através de uma lesão pigmentar, um sinal preto na pele. "O indivíduo aparece com um carocinho, é um cravinho que tem no rosto e depois aquele cravinho vai crescendo e começa a sangrar quando se vai lavar o rosto. Ele vê na toalha uma macha de sangue e aquilo normalmente nem dói, uns até coçam e outros não apresentam sintoma nenhum, é só aquela feridinha que não sara".
O câncer de pele é mais comum em pessoas com mais de 40 anos, sendo relativamente raro em crianças e negros, com exceção daqueles já portadores de doenças cutâneas anteriores. Pessoas de pele clara, sensível à ação dos raios solares, ou com doenças cutâneas prévias, são
Primeira Edição
as principais vítimas. Segundo o médico, se o câncer não for tratado ele vai evoluindo. "Ele destrói nariz, destrói orelha, cega, pode destruir pedaço do cérebro, do crânio e pode invadir os órgãos. Na pele você tem a vantagem de estar vendo o sinal de alerta, por isso,
deve logo procurar o médico". Ele afirma tratar-se de uma doença que tem cura, mas é preciso que seja diagnosticado no inicio porque, caso contrário, pode deixar seqüelas, principalmente estéticas. Alberto Cardoso alerta a população quanto à exposição
ao sol. "A população deve ser esclarecida sobre o assunto, deve aproveitar o sol com moderação e os devidos cuidados". O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que cerca de 1.380 novos casos de câncer de pele podem surgir em Alagoas no ano de 2011.
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
Cidade | A5 Miguel Goes
Estacionamento do Maceió Shopping, um dos maiores de Maceió, foi objeto de luta judicial para ser cobrado
Márcio Ândrei
O Hiper Bompreço não cobra taxa, o que faz muita gente estacionar lá, e depois se dirigir ao shopping vizinho
> ESTACIONAMENTO
Nova denúncia atinge Maceió Shopping Em plena efervescência de fim de ano, as denúncias sobre irregularidades no Maceió Shopping de Mangabeiras não param Depois da cobrança e retenção irregular do ICMS recolhido dos lojistas, referente à energia de demanda (aquela contratada, mas nem sempre consumida), comerciantes acusam a administração do Maceió Shopping de não prestar contas do estacionamento, um dos maiores da capital. Ninguém sabe quanto o shopping fatura com o mega estacionamento cuja cobrança foi objeto de demanda judicial e terminou por causar indignação nos freqüentadores, a ponto de nunca mais, a partir da instituição da taxa, a área voltar a ficar completamente ocupada por automóveis. Mas o PE apurou que está previsto, no estatuto do Con-
domínio Iguatemi, que 50% da receita proveniente dos usuários de carros devem ser repassados para o condomínio, o que, segundo lojistas, não vem acontecendo. "A superintendência sempre reverteu um valor, mas fazia um negócio no qual só um louco poderia acreditar. Durante meses e meses, ele sempre repassava o mesmo valor para o condomínio, em torno de R$ 75 mil. Não entra na cabeça de ninguém que durante mais de três meses o número de automóveis estacionados no shopping seja absolutamente o mesmo", afirmou um lojista. Enquanto isso, algumas perguntas são lançadas pelos próprios lojistas: "Quanto o estacio-
namento rende mensalmente? Nós lojistas não sabemos. "Quem administra o estacionamento? Alguma empresa? A gente não sabe. Contratou empresa? Não contratou? Porque alguém tem que administrar isso. Ele (o administrador) não dá informação nenhuma" - queixou-se um dono de loja. - O administrador - disse o mesmo lojista ao PRIMEIRA EDIÇÃO - repassa quanto quer ou quanto acha que deve repassar". Diante disso, a Associação dos Lojistas do Condomínio Iguatemi entrou com ações pedindo a prestação de contas do condomínio, incluindo o estacionamento, já que 50% do valor da receita devem ser revertidos pa-
ra o condomínio. As ações exigindo prestação de contas à administração do
Maceió Shopping estão tramitando na 10ª Vara Cível da Capital sob os números 0064712-
19.2010.8.02.0001 (001.10.064712-0) e 007058937.2010.8.02.0001.
Frequentadores criticam cobrança Márcio Ândrei
Lídia Lemos: “Taxa de estacionamento é um absurdo”
Os freqüentadores não se cansam de protestar contra a cobrança de estacionamento no Maceió Shopping, que originalmente tinha a denominação de 'Shopping Iguatemi'. A jornalista Lídia Lemos considera a cobrança absurda. "Prefiro colocar meu carro no Bompreço. Só pago estacionamento quando vou ao cinema porque saio tarde, mas, fora isso, não pago R$ 2,00". A contadora Aline Célia Ferreira também acha abusiva a cobrança da taxa de estacionamento. "Entendo que não deveriam cobrar porque quando vamos ao shopping esta-
Divulgação
Aline Ferreira também considera a cobrança “abusiva”
mos indo fazer compras, já estamos proporcionando lucro ao estabelecimento". Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação do shopping informou que o assunto era da alçada da assessoria jurídica através do advogado Marcus Lacet. Invocando problemas de saúde, Marcus Lacet não fez contato com a reportagem, mesmo depois de haver marcado um encontro para o período entre 16 e 21 de novembro, tendo remarcado a entrevista para o período entre 22 a 28 de novembro, mas acabou não cumprindo o
anunciado. Durante a semana que passou, fizemos contato com o advogado, que disse estar fora de Maceió e marcou a entrevista para sexta-feira (26) às 16hs quando poderíamos ir ao escritório que ele nos receberia. No dia e hora marcados, contudo, ele não compareceu no escritório e não atendeu as ligações. Neste sábado (27), Lacet ligou para a repórter, disse que ia se pronunciar por e-mail, mas ficou nesse. Várias ligações foram feitas até o final da tarde, mas o advogado não mais retornou.
Advogado 'fala, mas silencia' O advogado Marcus Lacet foi quem se pronunciou, em nome da administração, sobre a cobrança do ICMS referente à energia de demanda, depois que um lojista acusou o shopping de recolher o imposto e não repassá-lo à companhia energética. O jornal apurou que a administração já havia cobrado dos lojistas algo em torno de R$ 1,4 milhão, referente à energia de demanda, e que o dinheiro estava retido em uma conta bancária desconhecida. Tramita na Justiça uma ação em que os lojistas pedem a devolução do imposto cobrado indevidamente, já que não foi repassado à Eletrobras Distri-
buição Alagoas ou à antiga Ceal. Diante disso, a conclusão do caso é óbvia: o shopping não pode ficar com o dinheiro desse ICMS, já que, dependendo da sentença final da Justiça, ou ele é tributo legal, e nesse caso tem de ser recolhido aos cofres da Fazenda Estadual, ou ele é produto de uma cobrança ilegal e indevida e, nessa hipótese, tem de ser devolvido aos lojistas, que já ganharam a causa na primeira instância. Veja trecho da matéria em que o advogado Marcus Lacet se manifestou sobre o caso, publicada na edição de 15 a 21 de novembro: "A assessoria jurídica do
shopping, por meio do advogado Marcus Lacet, explicou que a ação de cobrança de ICMS sobre a taxa de demanda obteve êxito no primeiro grau. "A ação não finalizou, ela continuou em trâmite. Ela foi para o segundo grau, está no Tribunal de Justiça". Quando questionado sobre qual banco e agência em que o dinheiro está sendo depositado, Marcus não soube informar. "Eu não tenho essa informação porque à época dessa ação, o departamento jurídico não estava sob minha responsabilidade. Eu só peguei a ação em grau de recurso. Então, eu não sei sobre a conta".
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A6 | Cidade
> ENTREVISTA/ WILSON BARRETO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
Uma guerra se viu e haverá de se ver Rio de Janeiro, minha cidade natal que já cantei em prosa e verso por onde passei, onde vivi minha infância e minha juventude, onde curti os "anos dourados", onde freqüentei o "Beco das Garrafas", onde vi nascer a bossa nova e por lá passarem os mais importantes eventos da política brasileira. Rio de Janeiro, que vejo agora transformada em uma praça de guerra, em uma cidade com mil lugares sitiados e dominados por traficantes que, ao contrário, precisam ser expulsos da cidade, expurgados pelas autoridades e pela população para que volte o bucólico da paisagem mais linda do mundo e para que os morros voltem a ser redutos do samba e não das balas perdidas. Vejo uma ação acontecendo, os traficantes fugindo para as matas, as forças armadas entrando em ação, o presidente da república mostrando que perdeu a paciência, as estratégias acontecendo, os generais nas trincheiras. É exatamente isto que precisa ser feito para que se possa ganhar de volta a verdadeira paz. A notícia e as imagens que vimos nos últimos dias precisam ganhar a força de uma realidade necessária e não a crítica de que o Rio está em guerra e numa guerra que não se quer. Cada carioca, cada brasileiro deve desejar esta guerra. Porque só assim, em comoção nacional acordam-se todos para dar resposta à pergunta que não queria calar em nossas gargantas: Quando as autoridades deste país vão tomar o cabresto da ordem e fazer cumprir o direito de ir e vir do cidadão, tão garantido pela constituição? Espero que a luta tenha apenas começado. Espero que morro a morro, tentando evitar perdas inocentes, as forças armadas brasileiras e as forças policiais, os escalem e os limpem das nefastas figuras que o tráfico e o dinheiro fácil criaram. Mas que, não se esqueçam, se a vitória vier, de cuidar das bases, da educação e da saúde de todos nós.
DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o empresário da hotelaria e da construção civil, Mauro Vasconcelos, também por ser o presidente do Clube do Feijão Amigo que, aliás, vai dar festa na Barra Nova no próximo dia 5 de dezembro.
OUVIDOR GERAL OUVIU... ...que a Algás, distribuidora alagoana de gás natural, foi mais uma vez premiada no Prêmio Estadual da Qualidade, desta vez com a conquista do Troféu Ouro, que representa o mais alto reconhecimento na categoria Nível II - Rumo a Excelência. O Prêmio é promovido pelo Movimento Alagoas Competitiva e é um reconhecimento às organizações, sejam elas públicas, privadas ou terceiro setor, que se destacam na adoção de práticas de gestão alinhadas aos Fundamentos de Excelência, obtendo resultados que atendam a todas as partes interessadas (clientes, fornecedores, acionistas, força de trabalho, comunidade e sociedade). ...que o terceiro navio da temporada 2010/2011, Bleu de France, chegou em Maceió, segunda cidade do Nordeste a receber mais cruzeiros. As chegadas de Cruzeiros Marítimos movimentam a economia da capital e de Alagoas, além de influenciar diretamente vários segmentos que se beneficiam com o turismo. De receptivos, artesãos e taxistas, até os próprios turistas são beneficiados com a alta temporada e o crescimento do segmento nos últimos cinco anos. De acordo com o comandante do navio Bleu de France, Augusto Neto, o cruzeiro passará por Maceió - que tem um grande potencial turístico e praias belas -, cerca de 40 vezes nessa alta temporada. ...que Maceió sediou a etapa final do II Campeonato Norte-N Nordeste de Voleibol Paraolímpico, realizado pela Associação Atlética Anthares (AAA). A competição contou com a participação de equipes (masculino e feminino) de Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás e Alagoas. O campeonato, no Ginásio do Cepa, teve o apoio da vereadora, eleita deputada federal, Rosinha da Adefal, que tem o esporte como a melhor forma de reabilitação física e inclusão social. O coordenador do evento e presidente da Associação Atlética Anthares, Marcelo Gualberto, disse que a realização do campeonato em Maceió trouxe um grande incentivo ao esporte paraolímpico do município. ...que existe uma outra "guerra" que precisa ser incrementada no estado de Alagoas e até no Brasil como um todo que é contra o mosquito da dengue. Por que cargas d'água a dengue vem aumentando assustadoramente? Quem são os culpados, além do próprio povo que continua deixando água limpa parada à disposição das "dengosas" que querem colocar seus ovos e deixa-los férteis? É preciso acordar para o fato de que a dengue mata e que cada um de nós, cada família, deveremos todos ser fiscais de nós mesmos, dos nossos vizinhos, dos terrenos baldios, se não quisermos ver uma grande epidemia grassar neste país. ...que o deputado federal eleito, Ruy Palmeira, mostra coerência quando condena e acha ridícula a discussão atual sobre a sucessão de Teotônio Vilela em 2014. Reeleito agora, o governador ainda nem tomou posse do segundo mandato e já se quer discutir isto. Está certo o deputado. O negócio é trabalhar e tocar o pau pra frente como diria o matuto. O futuro a Deus pertence apesar de que precisamos fazer uma forcinha para obtermos o que queremos da vida. Mas, será que os eleitores sabem o que vão querer daqui a quatro anos? A maioria não soube agora; imagine a essa distância.
PÍLULAS DO OUVIDOR Primeira: "Tanques da Marinha brasileira desembarcam nas praias de Maceió para acabar com os traficantes de crack". A notícia que nunca acontecerá. Segunda: O estaleiro Eiza perdeu a licitação da Petrobrás para a construção de navios e plataformas. Esperamos que não seja desculpa para que ele não venha para Alagoas. Terceira: Breve você vai ver todos os programas da TV Mar, incluindo o "Bartpapo" e o "Almoçando com a Notícia" num site sensacional. Aguarde. Quarta: Vou continuar insistindo: Quando é que os desabrigados das enchentes deste ano vão ficar abrigados nas casas prometidas? Quando???
ABRAÇOS IMPRESSOS Vou mandar abraços impressos para o Secretário de Gestão Pública, Guilherme Souza Lima, pela entrevista que nos concedeu no "Bartpapo com Geraldo Câmara", esclarecendo os avanços da administração estadual.
"Folha dos servidores e 13º salário aumentam vendas do final do ano" Presidente da CDL não crê na ação de grupos de extermínio contra moradores de rua As vendas no comércio varejista do centro de Maceió devem crescer entre 10% e 15% neste final de ano, em relação ao mesmo período de 2009. Quem faz a projeção é o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), empresário Wilson Barreto. Em entrevista à Luciana Martins, ele acusa a burocracia (jurídica e administrativa) pelo atraso das providências visando à implantação do VLT de
Maceió. Segundo Barreto, o comércio está vivendo um bom momento graças à estabilidade da economia local, ao pagamento da primeira parcela do 13º salário e à folha salarial do estado e da Prefeitura, que está sendo mantida em dia. Sobre os assassinatos de moradores de rua, o líder dos lojistas descarta a tese de matança por grupos de extermínio e resume: "São pessoas envolvidas com o consumo drogas". Miguel Goes
Quais as perspectivas para o comércio varejistas de Maceió neste final de ano? As perspectivas são as melhores possíveis. Primeiro porque estamos numa transição de economia para o Estado, uma economia bastante equilibrada em plana ascensão e, depois, graças ao pagamento do 13º salário. Foi paga a primeira parcela agora em novembro e será paga a segunda parcela no mês de dezembro. Outro fator que também contribui é a manutenção, claro e evidente, da folha de pagamento do Estado sempre em dia. É uma injeção de recursos muito grande. Eu diria que estamos inseridos numa realidade animadora. A CDL está organizando alguma promoção para o centro comercial? Veja bem, a CDL em si não, mas em função do relacionamento com as empresas associadas sempre foi tradição o centro fazer toda a sua ornamentação, fazer um trabalho de vitrine e isso é claro incentivado pela própria Câmara de Dirigentes Lojistas e pelas empresas de grande porte instaladas no centro. As ruas centrais vão ganhar iluminação especial e decoração natalina agora em dezembro? A iluminação já é uma tradição a cargo dos lojistas. Antigamente, a gente sempre fazia um trabalho articulado com a Prefeitura, mas com a revitalização do centro, claro que a iluminação melhorou bastante e as lojas estão fazendo a sua parte. É importante criar o ambiente com motivos natalinos, pois isso atrai as pessoas. Estamos mantendo a tradição, investindo no clima próprio de final de ano, e isso é bom para os lojistas e para a clientela. Como está o policiamento no comércio? Nós estivemos reunidos com o comando de policiamento da capital (CPC) e foi feito um trabalho de segurança muito estudado, com carros nos principais pontos de acesso ao centro, com motos, com duplas de policiais. Então, quanto à segurança do centro, teremos grande tranqüilidade este ano. A CDL e Aliança vão estar com um box para dar apoio ao policiamento. Em que ficou o projeto para instalação de câmeras para me-
bre quando o VLT vai começar a operar? Em relação ao VLT houve um atraso muito grande em função dessa saída dos negociantes da Feira do Passarinho. São burocracias jurídicas, a própria burocracia do setor público fez com que atrasasse. Agora, já se iniciou a retirada das barracas que, provisoriamente, serão colocados em outro setor. De acordo com o projeto, os feirantes irão para região da antiga CEASA, onde será construído um camelódromo de grande porte e também terá o transbordo dos ônibus. É um projeto que já vem sendo feito há três anos. Acredito que o VLT até o final do primeiro semestre de 2011 deverá estar funcionando.
Wilson Barreto destaca o momento de estabilidade da economia local
lhorar a segurança no comércio? Já foi feito um orçamento, mas reconhecemos que neste final de ano não daria pra ser instalado. É um projeto bem maior, mais complexo e abrangente. Acredito que a partir de janeiro, nós vamos ter outra reunião e aí nós iremos instalar. São câmeras de segurança, mas temos também a idéia de instalar um comando no centro. De quanto deverá ser o crescimento das vendas de dezembro em comparação com o mesmo período de 2009? Acredito que teremos um aumento entre 10 e 15% comparando com 2009. Estamos com a economia estabilizada em Maceió. Realmente, em função do trabalho do governo do Estado em manter várias obras juntamente com a Prefeitura, isso faz com que circule mais dinheiro. A folha de pagamento é importante, como é importante mantê-la em dia como vem ocorrendo mensalmente. Vale também enfatizar a importância do 13º salário que é injetado de duas vezes - metade em novembro e metade em dezembro. Tudo isso concorre para ampliar a movimentação no comércio de um modo geral.
O que falta para o corredor de ônibus ser transferido da congestionada Rua do Comércio? Isso é um projeto que já está sendo executado e realmente existe esse é calcanhar de Aquiles, mas já está dentro do projeto e acredito que até meados 2011 teremos uma solução. Para haver a circulação de ônibus tem que haver a remoção e revitalização área da Feira do Passarinho. Portanto, não é um projeto isolado, ele já vem sendo executado há 3 anos pelo prefeito Cícero Almeida com o apoio do deputado Givaldo Carimbão. Em termos de calçadão, o trabalho de urbanização já terminou ou falta algum trecho? Não. Deveremos completar com a Feira do Passarinho, toda aquela área ganhará calçadão. Já estamos na Joaquim Távora, nas proximidades do Colégio São José. Então, creio que 70% já foi executado. Até o final de 2011 já estaremos com o centro totalmente urbanizado. Tenho certeza absoluta que o prefeito Cícero Almeida cumprir essa promessa, esse acordo feito com os lojistas do centro. A CDL está informada so-
Por que está demorando tanto a transferência da Feira do Passarinho, medida indispensável para a implantação do VLT? É a burocracia jurídica. Por exemplo, tem que se tirar aquelas barracas, a pessoa entra com um mandado de segurança, e aí a Prefeitura não pode chegar lá e passar o trator. Tem que esperar o resultado da decisão judicial. A burocracia, infelizmente, no setor público existe e essa demora se deu por conta desses fatores (burocracia pública e burocracia jurídica). Outra coisa que atrasou também foi o saneamento feito naquela região da Santa Casa de Maceió. Tudo isso, infelizmente, concorre para o atraso. Como a CDL vê a questão do assassinato em massa de moradores de rua notadamente na área central de Maceió? É claro que não podemos aceitar o assassinato em série. O que está acontecendo são mortes por dívidas com drogas. Eu não acredito que seja assassinato apenas por assassinato, ou seja, extermínio. A polícia está fazendo um trabalho positivo em relação ao esse caso lamentável. É absurdo, não podemos concordar, não existe por parte do comércio nenhum apoio. Infelizmente o tráfico está tomando conta da nossa família, isso pesadamente. Mas tenho certeza absoluta que a polícia não está deixando de agir. Mas não podemos admitir que se trate de uma matança imotivada, de que estão assassinando pessoas indefesas para acabar com os pobres nas ruas.
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Cidade | A7
> ENTREVISTA
Renan apóia Sarney e CPMF para saúde
Senador volta a ocupar espaço na mídia nacional defendendo CPMF que seja exclusivamente para melhorar a saúde pública > TRATAMENTO
Cirurgia de Zé Alencar dura 5h Boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, informa que a cirurgia a que o vicepresidente da República, José Alencar, foi submetido durante cerca de cinco horas neste sábado (27) atingiu seus objetivos. Parte do tumor e parte do intestino delgado foram retirados.
"A cirurgia atingiu seus objetivos através de ressecção do principal segmento de intestino comprometido", informou o boletim (veja íntegra abaixo). A operação começou às 8h30 e terminou por volta de 14h. O objetivo era desobstruir o intestino para retirada de tumor. Após a cirurgia, Alencar foi levado para a UTI cardioló-
gica do hospital. O vice está internado desde terça-feira (23). A cirurgia foi realizada pelos médicos Raul Cutait e Ademar Lopes. Boletim médico divulgado na 6ª feira informava que o quadro de Alencar permanecia estável e que o tumor vinha respondendo ao tratamento. A obstrução intestinal já ha-
via sido diagnosticada no final de outubro, quando ele foi internado. Alencar passou 24 dias no hospital e teve alta no último dia 18. Durante o período de internação, sofreu um infarto, mas um exame não apontou obstruções arteriais importantes. No dia seguinte à alta, o vice voltou ao hospital para uma transfusão de sangue.
Personagem influente da política nacional, o senador reeleito Renan Calheiros volta a ocupar espaço na grande mídia, após longo período distante dos repórteres. Quarta-feira (24) em entrevista a Andreza Matais, da Folha de S. Paulo, o líder do PMDB no Senado explicou por que apóia a permanência do senador José Sarney na presidência do Congresso Nacional. Criticou o PT (chamou o senador Aloízio Mercadante - candidato derrotado ao governo de São Paulo - de 'trapalhão ' e 'aloprado' e disse que defende uma CPMF que venha com a chancela dos governadores e da presidente Dilma, mas só para a saúde. Sobre como fica o Senado sem oposicionistas como Tasso Jereissati, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes, resumiu: "Renovado, pacífico, de conciliação. Os momentos de tensão ficaram para trás". Leia a seguir a íntegra da entrevista. Por que apoiar a reeleição de Sarney para a presidência do Senado? Renan Calheiros - A permanência dele é o que causa menor atrito, não abre guerras de vaidades para um início de governo que tem quase 70% de apoio no Congresso. O sentimento que vivemos hoje é o de continuidade. Não se mexe em time que está ganhando. O PT tenta a vaga... Essa discussão pode reabrir atritos, sobretudo se for conduzida pelo Mercadante. O Mercadante é um trapalhão, um aloprado de sempre, mesmo sem ser senador [o mandato dele se encerra em dezembro] ele quer influir na eleição para a presidência do Senado, uma coisa ridícula. Toda vez em que ele tentou articular no Senado, perdeu. É desastroso nisso. O clima no Senado é de conciliação, não de atrito. O PMDB da Câmara também fala em rodízio no Senado. O acordo da Câmara não tem nenhuma relação. O regimento do Senado é claro sobre o direito da maior bancada indicar o presidente. Não pode ser contestado. Como será o Senado sem os oposicionistas: Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Heráclito Fortes? Renovado, pacífico, de conciliação. Os momentos de tensão ficaram para trás. Mais subserviente ao governo? Precisamos ter uma relação mais civilizada em defesa do interesse nacional. Estamos diante de desafios, vamos ter Copa, Olimpíada, precisamos de investimentos em infraestrutura. O novo Senado aprova a CPMF? Se vier com a chancela dos governadores, da presidente Dilma, se for exclusivamente para financiar a saúde, tem chance de ser aprovada. Agora, não podemos, de forma nenhuma, pensar em votar a CPMF sem primeiro desonerar a folha de pessoal, os investimentos e completamente a exportação. Dos 22 votos do PMDB, o sr. garante quantos para a Dilma? Eu não garanto nada. O PMDB sempre teve consciência da sua responsabilidade e não faltará a ela. Sempre tem os desgarrados do PMDB. Esse grupo aumentou? Acho que diminuiu. O PMDB do Senado vai apoiar um reajuste maior para o salário mínimo? Ele deve ser o máximo que a economia pode pagar. O valor de R$ 580 seria um bom número, mas não quero especi-
Senador Renan Calheiros
ficar o valor. A Dilma terá votos no Senado para aprovar mudanças na Constituição? Os aliados do governo ocuparam 47 das 54 cadeiras em disputa. Isso possibilita a formação de uma maioria confortável para ela. Mas, na prática, precisamos ver. A relação com o PT no Senado será mais tranquila? Sem o Mercadante a relação será mais fácil. O PT tem excelentes quadros. O PMDB fez um blocão na Câmara. Pode fazer no Senado? No ano passado nós contávamos com o PP no bloco. Não há desejo de ampliar o bloco, de fazê-lo maior. O momento exige muita racionalidade, uma vez que você fala demais, acaba atrapalhando e o PT está falando demais. O PMDB fica incomodado quando alguém do PT estreita politicamente a coalizão. Provavelmente esse bloco da Câmara é uma resposta a isso. A presidente Dilma Rousseff terá jogo de cintura para lidar com o novo Congresso Nacional? Dilma cresceu muito nesse processo todo, está bem, forte. A expectativa é que ela conduza muito bem do ponto de vista administrativo. Não vamos ter surpresas. O sr. acha que cometeu erros em 2007? Você acaba cometendo erros, mas não considero que revelar aspectos da vida privada seja erro, era necessário [Renan teve relação extraconjugal com jornalista Mônica Veloso]. O inusitado é que tivemos uma investigação sobre a vida privada de uma pessoa. É melhor deixar aquilo no passado, esquecer, foi um processo difícil, doloroso, passou. O sr. foi reeleito com mais votos do que na última eleição. O eleitor desconsiderou as denúncias ou foi o fator Lula? As coisas passam, eu sofri muito, mas passou. Não tenho mágoa de ninguém, não há revanchismo. Para seguir em frente, você tem que saber perdoar.
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> FOGO CRUZADO
Tropa invade Alemão com tanques de guerra Segundo balanço da Polícia Militar, entre segunda e sexta-feira 35 pessoas morreram e mais de 30 resultaram feridas Fotos: Divulgação
RIO - "Todas as casas serão revistadas. Beco por beco, buraco por buraco", afirmou o comandante geral da PM Mario Sergio Duarte, no complexo do Alemão, na Grota. Segundo ele, ninguém foi baleado, mas ainda não é possível fazer um balanço da operação. A polícia começou a subir no Complexo do Alemão pouco antes das 8 horas da manhã deste domingo, 28. Segundo a polícia, muitos traficantes se refugiaram no topo do morro, onde é possível ter uma vista melhor da operação. Mais cedo, às 6h40, traficantes e policiais voltaram a trocar tiros nos dois lados da favela da Grota. Os moradores estão sendo abrigados em um galpão localizado na entrada do morro da Grota. Helicópteros da polícia fazem voos rasantes e os caveirões da polícia já ocupam o morro. O veículo conhecido como 'Cascavel', um blindado do exército, e os blindados da Marinha também ocuparam a favela. Assim como aconteceu na Vila Cruzeiro, a invasão só foi possível por conta do uso dos veículos das Forças Armadas, que conseguem ultrapassar as barricadas organizadas pelos traficantes. As polícias civil e federal estão ocupando diferentes entradas da comunidade. O Exército, por sua vez, participa da operação somente fazendo bloqueios nos acessos ao Complexo.
disse uma moradora. Apesar da aprovação da maioria, há moradores que reclamam de abuso policial. A atendente Flavia Gomes, de 28 anos, por exemplo, conta que sua irmã de apenas 14 anos está detida em um ônibus da polícia desde as 23 horas da noite de ontem. Mesmo já tendo sido levada para delegacia e tendo sua ficha limpa confirmada, ela ainda não foi liberada. "Concordo com a ação da polícia. Mas não acho que eles podem deter quem devia ser liberado", disse Flavia. De acordo com ela, a irmã mais nova foi detida quando caminhava com o cunhado durante a noite. Uma dona de casa, Ana Paula da Silva, de 30 anos, estava com uma criança de 3 meses e tentou levar alimento para a mãe que vive no Complexo do Alemão, mas foi impedida por policiais de subir o morro. Segundo Ana Paula, há três dias, os alimentos da mãe estavam no fim e por isso foi levar mais mantimentos até o local onde ela mora. "Cheguei às 6 da manhã e os policiais não me deixaram subir. Se não fosse o tiroteio, teria subido antes", explica Ana Paula. De acordo com os policiais, os moradores não poderão retornar para suas casas até que a situação esteja resolvida. Pois, caso alguma vítima seja baleada, o planejamento da operação pode ser totalmente alterado.
da PM. Na sexta, segundo o balanço da polícia, quatro pessoas foram mortas em confrontos nos morros do Juramento e Gonçalves, e nos bairros de Santo Cristo e Inhaúma. Durante as operações, outros quatro suspeitos foram presos, de acordo com a Polícia Militar.
DESTRUIÇÃO
Tropas do Exército e PM ocuparam neste domingo o Complexo do Alemão
FERIDOS
MORADORES Embora muito apreensivos, os moradores assistem com curiosidade à investida da polícia. "Estou achando muito legal. Já deviam ter feito isso faz tempo",
BAIXAS Subiu de 34 para 35 o número de mortos no Rio de Janeiro em operações coordenadas pela Polícia Militar entre segunda-
Bombeiros do quartel de Benfica combateram as chamas de um carro, na noite desta sexta-feira (26), no acesso à Favela do Jacarezinho, no subúrbio do Rio. Aos bombeiros, o dono do veículo alegou que o incêndio foi criminoso. Quase que ao mesmo tempo, um carro pegou fogo em Anchieta, também no subúrbio. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, o veículo foi encontrado em chamas por volta das 22h, na Rua Generosa, na Estrada de Anchieta. Ninguém ficou ferido.
Em pânico, moradores fazem passeata no morro pedindo segurança e paz
feira (22) e esta sexta-feira (26). A informação foi divulgada na
madrugada deste sábado (27) em nota oficial publicada no site
A Secretaria Estadual de Saúde também soltou balanço sobre o número de feridos que deram entrada de quarta-feira (24) até as 16h50 desta sextafeira (26) no Hospital Getúlio Vargas. O hospital, que fica na Penha, Zona Norte do Rio, recebeu 33 feridos nesse período, sendo que seis morreram e seis permaneciam internados na unidade até o fim desta tarde. A secretaria não especifica o número de moradores e criminosos feridos nos conflitos. O hospital fica perto das principais áreas de conflito na cidade, a Vila Cruzeiro e Con-
junto de Favelas do Alemão. Só nesta sexta, segundo a secretaria, duas pessoas chegaram mortas ao Getúlio Vargas e outras três ficaram feridas, sendo que duas foram liberadas e apenas uma permanece internada em observação.
BALANÇO A megaoperação da polícia no Rio de Janeiro, que teve início com a onda de ataques criminosos no domingo (21), conta com 21 mil agentes, de acordo com o coronel Lima Castro, relações públicas da Polícia Militar. De acordo com o coronel Lima Castro, relações públicas da PM, desde domingo foram registrados 96 veículos incendiados, 48 armas, 8 granadas apreendidas, além de grande quantidade de drogas e material inflamável. Além disso, a PM informou que, até esta tarde, o número de presos era de 196.
CHEFES ISOLADOS O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, determinou o isolamento total dos principais chefes de facções criminosos presos e o aumento da vigilância nos presídios federais para impedir que a onda de violência se alastre para São Paulo e outros centros urbanos. "Sou favorável ao isolamento total, neste momento, de todo preso que tiver envolvimento nos atos do Rio", disse ontem. Mas ele minimizou o risco de ampliação da crise: "Tudo indica que o problema seja restrito ao Rio, mas preventivamente adotamos todas as cautelas para impedir que eles continuem mandando ordens para fora das prisões".
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010 Programe-se - Coluna Literária - O tempo e as Marés - Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social
> SÉRIE B
ASA empata com Duque na despedida de 2010 Garantido na Série B em 2011, Alvinegro ficou no empate em 1 a 1, com Duque de Caxias no último jogo oficial do time na temporada Futebolalagoano.com Um jogo sem muita responsabilidade para nenhuma das duas equipes, uma vez que ambas estão garantidas no Campeonato Brasileiro da Série B de 2011 e se enfrentaram na noite da última sexta-feira, apenas para cumprir tabela. Assim foi Duque de Caxias x ASA, em São Januário, no Rio de Janeiro, na abertura da rodada 38ª da competição. Mas em clima de amistoso, ASA e Duque de Caxias não saíram do empate, por 1x1. Com este resultado, o ASA encerrou a sua participação na Série B deste ano, no momento, na 8ª colocação na tabela, com 52 pontos. Já o Duque de Caxias ficou em 10º lugar, com 50.
O JOGO O jogo foi tecnicamente fraco. Os dois times não arriscavam, muito embora o Duque de Caxias fosse mais eficiente, tanto que fez o gol, com Somália, logo aos 5 minutos do 1º tempo. Já o ASA não jogava o que realmente sabe, tanto que o goleiro Lopes, pouco trabalhou, sobretudo na etapa inicial. O gol do Duque saiu após cobrança rápida de falta. O atacante Somália tabelou com Edson dentro da área do Alvinegro, com o zagueiro Ewerton já batido, e só fez tocar para o fundo do gol, abrindo o placar: 1x0. O jogo seguia lento e sem muitas emoções e o clima parecia mais de um amistoso. Só que o time da casa tinha melhor pos-
se de bola e se mostrava mais presente no ataque. Já o ASA só conseguia ir até a intermediária, tanto que o artilheiro Ciel ficava isolado no ataque. O melhor momento mesmo do primeiro tempo, depois do gol, aconteceu aos 38 minutos. E foi para o ASA. De fora da área, Medina resolveu arriscar, visando ao ângulo esquerdo do goleiro Lopes, mas ele saltou e fez a defesa, livrando o perigo. E assim a partida seguiu até o final da primeira etapa. Na volta para o segundo tempo, o técnico Vica saiu do sistema com três zagueiros. Tirou Silvio e colocou o atacante Tiago, para arriscar e tentar chegar ao menos ao empate. E a modificação deu certo. O ASA voltou muito melhor. E para a alegria do torcedor alvinegro, que se fez presente em São Januário e que ficou em Alagoas, o ASA chegou ao empate. Após cruzamento de João Victor, o goleiro Lopes defendeu parcialmente e Rincon só fez colocar a bola no fundo do gol, também aos 5 minutos: 1x1. Depois do gol de empate, o ASA acomodou-se mais e o jogo voltou a ficar sem emoção e chato. O Duque de Caxias também diminuiu o ritmo. Teve uma boa chance com o experiente Somália que fez um cruzamento para a pequena área e a bola quase surpreendeu o goleiro Paulo César, mas ele se esticou e espalmou. Aos 41 minutos, foi à vez de o ASA chegar com perigo. O time alagoano arriscou com João Victor, obrigando o goleiro LoClickArapiraca
Alvinegro se despediu do Campeonato Brasileiro da Série B de 2010
Resultados / Série B 26/11 26/11 27/11 27/11 27/11 27/11 27/11 27/11 27/11 27/11
Santo André Duque de Caxias Figueirense Ipatinga Ponte Preta Bragantino América-RN Sport-PE Vila Nova Coritiba
1x0 1x1 4x2 2x2 0x0 2x0 1x2 1x2 2x1 2x3
Náutico ASA Paraná Icasa América-MG Bahia Brasiliense Portuguesa São Caetano Guaratinguetá
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Coritiba Figueirense Bahia América-MG Portuguesa Sport-PE Paraná Bragantino ASA São Caetano Duque de Caxias Icasa Náutico Ponte Preta Guaratinguetá Vila Nova Brasiliense Santo André Ipatinga América-RN
P 71 67 65 63 62 56 53 53 52 52 50 49 48 48 47 46 46 43 41 41
J 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38 38
V 21 19 19 19 19 15 15 13 16 14 15 13 14 12 11 13 12 11 11 11
E 8 10 8 6 5 11 8 14 4 10 5 10 6 12 14 7 10 10 8 8
D 9 9 11 13 14 12 15 11 18 14 18 15 18 14 13 18 16 17 19 19
GP 69 68 63 56 68 55 47 52 53 50 46 51 41 49 48 50 41 53 47 40
GS 49 37 44 42 53 41 44 37 56 52 56 52 60 48 58 68 59 61 62 68
SG 20 31 19 14 15 14 3 15 -3 -2 -10 -1 -19 1 -10 -18 -18 -8 -15 -28
pes a fazer grande defesa. E sem mais tempo para nada, com os dois times parecendo satisfeitos com o empate, o jogo terminou mesmo no um a um.
CIEL DE SAÍDA Importante na campanha do Alvinegro, o meia Ciel está de malas prontas. Após o jogo contra o Duque de Caixas na
última sexta-feira (26), o jogador afirmou que não ficará no clube, pelo menos, no Alagoano 2011. Na oportunidade, Ciel agradeceu a diretoria, e a torcida do ASA, que sempre procurou apoiá-lo nos momentos de dificuldade, vividos pelo atleta durante a Série B. O jogador afirmou que recebeu uma proposta
para Dubai e que o seu empresário está cuidando do assunto. A Ponte Preta também demonstrou interesse em contar com Ciel para a disputa do Campeonato Paulista em 2011, durante a partida, o jogador conversou com o técnico do Duque de Caxias, Gilson Kleina, que acertou sua transferência para o clube paulista na próxima
temporada. Segundo Ciel, o treinador, na conversa, revelou que pretende contar com sua habilidade no time de Campinas durante o primeiro semestre. "Ele (Gilson Kleina), disse que estava esperando por mim, e sabia que os meus empresários chegariam a um acordo com a Ponte Preta, mas vamos ver o que acontece", finalizou.
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
B2 | Esportes
> FUTEBOL FEMININO
Cesmac humilha o Vila Nova no Alagoano:13x0 ECA conseguiu manter os 100% e São Luiz também venceu na 2ª rodada do Campeonato Alagoano de Futebol Feminino 2010 Thiago Davino / Futebolalagoano.com
O final de semana foi marcado pela grande quantidade de gols na 2ª rodada do Campeonato Alagoano de Futebol Feminino. Em apenas três jogos, as meninas mostraram um excelente aproveitamento marcando 24 gols, numa média de oito gols por partida. Até agora, nas duas rodadas da competição, o grande número de gols vem chamando a atenção. Na primeira rodada, foram 15, em três jogos, números que foram superados nesta rodada seguinte. Totalizando, até o presente momento, em 6 jogos disputados, a bola foi parar nas redes 39 vezes, deixando uma média de 6,5 gols por jogo. Nos jogos do último sábado, o São Domingos foi derrotado pelo Esporte Clube Alagoas (ECA), por 6 a 0, no Cordeirão, em Massagueira. Já em Maceió, outros dois jogos
foram realizados no Estádio Cleto Marques Luz. No primeiro jogo, o São Luiz derrotou o Oito de Março pelo placar de 5 a 0, e conquistou a sua primeira vitória na competição. No jogo principal, o Cesmac foi responsável pelo alto número de gols da rodada e sem piedade alguma, fez 13 a 0 no Vila Nova. Com os resultados, o ECA é o líder com 100% de aproveitamento, foram duas vitórias em dois jogos disputados, 6 pontos no total. O Cesmac é o vice-líder, mas tem a companhia de outras três equipes São Luiz, São Domingos e União, cada uma, com 3 pontos. Já Oito de Março e Vila Nova ainda não pontuaram na competição. A terceira rodada do Alagoano de Futebol Feminino será realizada no próximo sábado (4), com três partidas. Oito de
Resultados 2ª Rodada / Alagoano 27/11 Flamengo 27/11 - 13:30 São Luiz 27/11 - 15:30 São Domingos 27/11 - 15:30 Cesmac
x 5x0 0x6 13 x 0
União (cancelado) 8 de Março ECA Vila Nova
Próximos jogos / Alagoano 04/12 00:00 04/12 13:30 04/12 15:30 04/12 15:30
Vila Nova ECA União 8 de Março
x x x x
Flamengo Cesmac São Luiz São Domingos
Classificação
Muito esforço, movimentação e um show de gols na segunda rodada
Março e São Domingos se enfrentam, às 15h30, no Cordeirão. Na capital, ECA e Cesmac fazem um jogo marcado pela riva-
> ENTREVISTA COLETIVA
lidade, ás 13h30 e na partida principal, União e São Luiz se enfrentam, ás 15h30, no Estádio Cleto Marques Luz.
1º 2º 3º 4º 5° 6º 7º
ECA Cesmac São Luiz São Domingos União 8 de Março Vila Nova
P 6 3 3 3 3 0 0
J 2 2 2 2 1 1 2
V 2 1 1 1 1 0 0
E 0 0 0 0 0 0 0
D 0 1 1 1 0 1 2
GP 9 13 7 9 1 0 0
GS 2 1 3 6 0 5 22
SG 7 12 4 3 1 -5 -22
> COMANDANTE NOVO
CSA vai apresentar seu Murici contrata técnico balanço da temporada Gilmar Batista Arquivo
O presidente do CSA, Jorge VI, vai conceder uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (29), às 15 horas, no Centro de Treinamento Gustavo Paiva, Mutange. Na pauta, segundo ele, o balanço de 2010 e o planejamento para 2011. Inclusive, Sexto mandou um aviso na semana passada para os especuladores de plantão: de acordo com ele, quaisquer informações antes da coletiva não passam de especulações. Em nota emitida pelo próprio presidente do Azulão, toda a diretoria azulina agradecem aos que de alguma forma contribuíram para a implantação e a sustentação do Projeto Novo Azulão, durante este ano. "Agradecemos, especialmente, aos torcedores que, de forma fiel e apaixonada, acompanharam e vibraram em cada momento proporcionado pelo nosso Azulão nesta tempo-
Thiago Davino / Futebolalagoano.com
Wyderlan Araújo
Jorge VI vai apresentar nesta segunda o planejamento do Azulão para 2011
rada", declarou Jorge VI. Ele também agradeceu aos patrocinadores do clube e à imprensa esportiva em geral. "Todos foram vitais para atingirmos os nossos objetivos, tanto quanto a imprensa, que soube criticar e aplaudir nas horas certas, nos incentivando e orientando os
caminhos a seguir", finalizou o mandatário azulino.
DESPEDIDA Na última sexta-feira (26), o técnico Lino se despediu dos jogadores do CSA, agradecendo pelos objetivos alcançados pelo Azulão em 2010.
O Murici começou o planejamento para tentar o bicampeonato na próxima temporada. O presidente do clube, Remi Calheiros, anunciou oficialmente a contratação do técnico Gilmar Batista para o Alagoano 2011. A boa passagem no Corinthians Alagoano em 2008, quando levou o Tricolor da Via Expressa até as quartas-de-final da Copa do Brasil e a experiência no CRB - onde iniciou o projeto de valorização da base no ano passado - foram fatores que contribuíram para a aposta da diretoria do Murici que viu em Gilmar a contratação ideal para conquistar novamente uma condição de destaque no futebol de Alagoas, no próxi-
Gilmar Batista será o comandante do Murici no Campeonato Alagoano
mo ano. Com uma responsabilidade maior em relação aos últimos anos, a diretoria do clube ainda não anunciou oficialmente os jogadores contratados para o Alagoano 2011, mas já admitiu que o elenco
está praticamente definido, faltando apenas acertar os últimos reforços que devem ser indicados por Gilmar Batista. A apresentação do Murici será realizada no dia 14 de dezembro.
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Esportes |B3
> BRASILEIRÃO
Flu derrota Palmeiras e fica perto do título:2x1 Verdão até assustou no início, mas depois parou em campo. Na última rodada, Tricolor receberá o rebaixado Guarani no Rio Terra
Globoesporte.com Foi difícil, dramático, sofrido. Em muitos lances, a bola parecia não querer colaborar. Em outros, o goleiro Deola era o inimigo. Mas, como a próprio torcida do Fluminense grita, o “time de guerreiros” das Laranjeiras fez a sua parte, derrotou o Palmeiras de virada por 2 a 1, na Arena Barueri e botou a mão no taça do Campeonato Brasileiro de 2010. O time foi aos 68 pontos, um a mais que o vice-líder Corinthians e, para conquistar o título, precisa apenas de uma simples vitória no próximo domingo, contra o já rebaixado Guarani, no Engenhão. Do lado palmeirense, só lamentações. Após a desastrosa eliminação na Copa Sul-Americana na última quinta-feira, o time foi obrigado a conviver com a revolta de sua torcida que, por incrível que pareça, ofendeu o atacante Dinei, que marcou o gol de sua equipe, e o goleiro Deola, autor de grandes defesas durante a partida. A indignação era tamanha que, quando os jogadores do Verdão entraram em campo para o aquecimento, foram para a metade do campo onde só haviam torcedores do Fluminense nas arquibancadas. Logo depois, quando o Tricolor das Laranjeiras entrou em campo, surgiram os primeiros gritos de “campeão, campeão”. Em pequeno número, a torcida do Palmeiras ficou ainda mais furiosa quando Dinei, aos quatro minutos, marcou um
> DESESPERO NO CRB
Conselheiros doam cestas básicas para funcionários Futebolalagoano.com
Fluminense praticamente conquistou o título brasileiro ao vencer o Palmeiras fora de casa na penúltima rodada
golaço e abriu o marcador da partida. Após recuo errado de Leandro Euzébio, o atacante do Verdão disparou uma bomba cruzada de fora da área e acertou o ângulo direito de Ricardo Berna, que nada pode fazer. O pior ainda estava por vir. O Fluminense, após alguns minutos de letargia para administrar o gol tomado, acordou e foi para cima. Aos 13, Emerson, de cabeça, acertou o travessão adversário. Na sobra, Gum, impedido, marcou, mas o juiz acertadamente anulou o lance. No minuto seguinte, Emerson cruzou da direita para Deco, que bateu por cima do gol. A galera alviverde, logo após esse lance, mandou o seguinte recado. - Se o Fluminense não ganhar, o pau vai quebrar. Na sequência, um copo de
Resultados / Série A 28/11 28/11 28/11 28/11 28/11 28/11 28/11 28/11 28/11 28/11
Avaí Flamengo Internacional Botafogo Atlético-GO Corinthians Guarani Ceará Palmeiras Atlético-MG
3x2 1x2 1x1 3x1 1x1 2x0 0x3 1x1 1x2 3x1
água cheio atingiu as costas do goleiro Deola, que avisou o árbitro e pediu reforço de policiamento no meio dos palmeirenses. No lance seguinte, o time carioca chegou ao empate. Carlinhos foi lançado pela esquerda, avançou para cima de Márcio Araújo, cortou para o pé direito e mandou no ângulo esquerdo de Deola, que nada pode fazer. Festa dupla na Arena Barueri. No segundo tempo, o Palmeiras voltou com o freio de mão ainda mais puxado. O Fluminense seguiu em ritmo acelerado e, em apenas sete minutos, Fred perdeu duas chances inacreditáveis. Na primeira, Marino avançou livre pela direita, foi ao fundo e cruzou na medida para o camisa 9, que bateu à direita de Deola. Na segunda,
ele recebeu passe de Conca, avançoou sozinho até a área e, cara a cara com o goleiro palmeirense, chutou por cima. O desespero começou a tomar conta da torcida carioca presente em Barueri. Mas o nervosismo transformou-se em alívio aos 13min, quando saiu o segundo do time carioca. Emerson avançou pela esquerda, cortou a marcação de Márcio Araújo e disparou uma bomba de fora da área. Deola deu rebote e Tartá, dentro da área, aproveitou-se da passividade palmeirense, dominou e, de pé esquerdo, colocou no canto direito do gol palmeirense. Festa total em Barueri. Nos últimos dez minutos, a partida transformou-se em um amistoso entre solteiros e casados. Final: 2x1.
Próximos jogos / Série A Santos Cruzeiro Vitória Grêmio Prudente São Paulo Vasco da Gama Grêmio Atlético-PR Fluminense Goiás
2/12 - 21h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00 5/12 - 17h00
Grêmio Prudente Fluminense Goiás São Paulo Vitória Santos Cruzeiro Atlético-PR Vasco da Gama Grêmio
x x x x x x x x x x
Internacional Guarani Corinthians Atlético-MG Atlético-GO Flamengo Palmeiras Avaí Ceará Botafogo
Preocupados com a situação crítica que estão passando os funcionários do CRB, mediante o atraso salarial que já está próximo de atingir o quinto mês, os conselheiros Kennedy Calheiros, Marcos Barbosa e Isnaldo doaram várias cestas básicas. A ação desses conselheiros foi recebida com muita alegria pelos funcionários, que estão passando por um momento de desespero em virtude do atraso de seus vencimentos. “A situação já passou dos limites humanos, está insustentável. Muitos aqui estão vivendo de doações dos familiares e amigos. Recibos de luz e água atrasados provocando o corte desses fornecimentos. Não é fácil para o pai de família ouvir o filho pedir um lanche
e não ter condições de atender a esse simples pedido. O sofrimento deste ano está superando o do ano passado. Mais uma vez, somos nós que ficaremos no prejuízo”, disse um funcionário regatiano, que pediu para não ser identificado. Se não bastasse toda essa dificuldade que vem passando o CRB, na ultima sextafeira (26), o clube teve sua marca penhorada em virtude do débito com Daniel José dos Santos, um ex-funcionário. A ação perdida implica um desembolso para o clube girando em torno de R$ 8 mil. Além disso, está marcado para os dias 30 de novembro (terça-feira) e 2 de dezembro (quinta), um leilão onde o que poderá ser arrematado é o Estádio Severiano Gomes Filho.
Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Fluminense Corinthians Cruzeiro Grêmio Botafogo Atlético-PR Santos Internacional São Paulo Palmeiras Ceará Vasco da Gama Atlético-MG Avaí Flamengo Atlético-GO Vitória Guarani Goiás Grêmio Prudente
P 68 67 66 60 59 57 55 55 52 50 47 46 45 43 43 41 41 37 32 28
J 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37
V 19 19 19 16 14 16 15 15 14 12 10 10 13 11 9 11 9 8 8 7
E 11 10 9 12 17 9 10 10 10 14 17 16 6 10 16 8 14 13 8 10
D 7 8 9 9 6 12 12 12 13 11 10 11 18 16 12 18 14 16 21 20
GP 61 64 51 65 54 42 63 45 50 41 35 41 52 49 41 51 42 33 40 39
GS 36 40 37 43 39 45 50 41 54 41 42 45 60 57 44 57 48 52 67 61
SG 25 24 14 22 15 -3 13 4 -4 0 -7 -4 -8 -8 -3 -6 -6 -19 -27 -22
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
B4 | Roteiro TEATRO
Negrinha Premiado texto, escrito e interpretado por Sara Antunes, aborda a escravidão e a sociedade. "Negrinha" será apresentada hoje (29) e amanhã (30), às 20h, no Café Literário Marili Ramos (ESMAL - Rua Cônego Machado, 1061, Farol). Entrada Franca. Mais informações: (82) 2126-5367. Calila Calila é uma peça que entra no mundo paralelo existente, onde cada pessoa representa e conta uma história de amor regada de ciúmes e desconfianças, mostrando em uma linha nada linear, as idas e vindas e os altos e baixos de um relacionamento. Dia 01 de dezembro no Teatro de Ingressos: R$ 3,00 e R$ 6,00, na bilheteria do teatro ou com o grupo. Informações: (82) 3315-5656 / 3315-5665 A Serpente A peça "A Serpente", de Nelson Rodrigues, será apresentada em Maceió nos próximos dias 04 e 05, no Teatro Deodoro. No elenco, a atriz Débora Falabella. Ingressos a preços populares: R$ 20 e R$ 10. Informações: 3325-2373/9601-2828 HAPPY HOUR Quando: 03/12 Banda Sal da Terra
Local: Sesc Poço (Rua Pedro Paulino, 40, Poço) Horário: 19h Ingressos: de R$ 6 a R$ 15 Mais informações: 0800 284 2440 Circulação Sesc de Música Alagoana - 1ª etapa Quando: 04 e 05/12 Grupo Cumbuca, Lima Neto, Arca da Cultura e Josenildo Horário: 20h Local: Parque Ceci Cunha, Arapiraca, AL Gratuito Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133 Super Conquest Quando: 04 e 05/12 Horário: 10h às 22h Local: Sesc Poço (Rua Pedro Paulino, 40, Poço) Dias: 04 e 05 Ingressos: R$ 8,00 Mais informações: 0800 284 2440 EXPOSIÇÕES
Sobreluzes Artista visual Myrna Maracajá Fotografias, desenhos e gravuras digitais Galeria Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges, Arapiraca, AL) Período: até 31 de dezembro
Domingos Oliveira Prado
Entre o Esquadro e o Compasso domingosoliveiraprado@yahoo.com
ATUALIDADES Chapa única para dirigir os destinos do Grande Oriente do Brasil - Alagoas, quatriênio 2011/2015, tendo a frente o Irmão Álvaro Mendonça Alves para Grão-Mestre Estadual e Plisteus Mota de Souza para Adjunto. O consenso foi uma prioridade na Sublime Ordem... Terminou a reforma da nova sede do Grande Oriente do Brasil-Alagoas e colocada a placa indicativa na Rua Zacarias de Azevedo, 345-Centro. A informação e da assessoria do Grão-Mestre Estadual José Bezerra de Melo. Diretoria atual da Academia Maçônica de Letras de Alagoas: Presidente: Dr. Romany Roland Cansanção Mota, Vice: Dr. Cláudio Antonio Jucá Santos, Secretário: Dr. Moacir de Carvalho Ribeiro, Tesoureiro: Edmilson Pereira dos Santos e Relações Públicas Dr. José Alfredo Machado da Silva. A sede da Academia é na Rua Dr. Pontes de Miranda, 153 - Centro, Templo da Loja Perfeita Amizade Alagoana. As pessoas que tiverem dúvidas sobre o que é a Maçonaria podem mandar suas perguntas para: domingosoliveiraprado@yahoo.com, Diretorias das Lojas Maçônicas: Virtude e Bondade, fundada em 1° de maio de 1868. Venerável Dr. José Carlos Souza Silver; Perfeita Amizade Alagoana fundada em 1° de junho de 1868. Venerável Dr. Moacir de Carvalho Ribeiro. FESTIVIDADES DE FIM DE ANO Loja Caminho da Fraternidade, Coruripe. Sessão Magna de Encerramento do ano será no dia 11 de dezembro, informações do Venerável, José Antonio Soares Campos. EFEMÉRIDES DO MÊS DE NOVEMBRO Dia 1° - Todos os Santos, morre José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco em 1880 = Dia 2 - FinadosDia 03- Morre Luiz Antonio Vieira da Silva, 1889, insigne Maçom. Dia 04- Nasce Rui Barbosa, 1849, que apresentou na Loja Piratininga, SP, a Lei do Ventre Livre, a Lei do Sexagenário e foi um dos patrocinadores da República... Nasce Freiedrich Ludwig Schoreder, 1744, fundador do rito do mesmo nome. Dia 07 = Revolução Sabinada na Bahia, 1837. Dia 08Morre Henrique Valadares, o Cayro, autor de rituais maçônicos. Dia 15, Proclamação da República pelo Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, um dois maiores maçons brasileiros, iniciado da Loja Rocha Negra, RS. Fundação da Loja Acácia Alagoana 1979. Dia 16- Fundação da Loja João Vieira Chagas, União dos Palmares, 1987. Dia 19 - Nascimento do 4° GrãoMestre do Grande Oriente do Brasil - Alagoas Domingos de Oliveira Prado, 1939, em Ribeirão Bonito-SP - Dia da Bandeira. - Dia 28- Fundação da Loja Amor e Justiça, GLA, 1955. GRANDES MAÇONS DA HUMANIDADE África do Sul - Nelson Mandela, Advogado e Revolucionário, presidente do país, foi responsável pelo fim do Apartheid. Alemanha - Ludwig Von Beethoven, compositor clássico, um dos maiores de todos os tempos. Heinrich Schliemann, compositor clássico. Johann Heinrich Pestalozzi, filósofo e filólogo natural de Zurique, Duque de Bruswiek, príncipe e militar, lutou na guerra dos sete anos, Albert Schweitzer, médico, filosofo e numeralogista, conferencista, um dos maiores da Europa, Gotthold-Epfraim Lessing, filosofo, crítico e escritor, o mais influente do iluminismo. Argentina - Leopoldo Lugones, poeta, ensaísta, narrador da cidade de Córdoba.
Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133
Ateliê Sesc Até o dia 30 de novembro, está aberta ao público a exposição Ateliê Sesc Aberto, com os artistas participantes do Ateliê Rosivaldo Reis e Lúcia Galvão Local: Galeria Sesc, Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Horário de visitação: terça a sexta-feira, das 12h às 18h Entrada franca Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133 Quartas Musicais Quando: 01/12 Show com Ibys Maceioh Local: Teatro Sesc Jofre Soares, Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Horário: 20h Ingressos: R$ 5 para comerciários e estudantes e R$ 10 para usuários Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em Maceió Cine SESI abrigará de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2010 a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Estão representados nesta quinta edição da Mostra dez países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e
> AGENDA CHEIA
Semana da Música do Sesc está recheada de atrações Nas últimas semanas bons ventos têm circulado em Maceió e movimentando o consumo e o debate sobre música. Depois do II Femufal - Festival de Música da Universidade Federal de Alagoas e do Maceió Jazz Festival, festival que voltou, após 11 anos de interrupção, o Sesc Alagoas tem o prazer de apresentar a Semana da Música do Sesc que acontece de 29 de novembro a 05 de dezembro nas unidades Sesc Centro e Poço e no Posto 7 na praia de Jatiúca. Entradas francas para concertos, shows, palestras e oficinas. A Semana da Música do Sesc existe há 2 anos, como um evento interno realizado para os alunos do curso de música do Sesc. Na sua terceira edição a Semana da Música cresce, agrega o Comusica - Encontro Nacional de Pesquisadores de Mídia e Música, e abre as portas para todos que fazem e/ou gostam de música em Alagoas. Serão 7 dias de intensa programação, com oficinas, mesas redondas, recitais e shows imperdíveis.
SOBRE O COMUSICA O Encontro Nacional de Pesquisadores em Comunicação e Música pretende discutir a música popular massiva em suas especificidades midiáticas, destacando o fato de que as lógicas econômicas presentes nesses
produtos não estão dissociadas das mediações das sensibilidades, dos formatos culturais, das tecnologias e de suas inter-relações. Assim, pode-se notar, por exemplo, que a popularização da circulação digitalizada da música através do arquivo de compressão MP3 não significa somente uma possível crise no mundo da música, bem como uma transformação nas relações de produção/circulação/consumo e apropriação dos produtos musicais. Dificilmente pode-se afirmar que estamos passando por uma crise da indústria da música em sentido amplo. Possivelmente nunca se ouviu tanta música. Ao lado do consumo dos MP3players, dos acessos às plataformas de disponibilização de músicas on-line (como o Last.FM), dos dispositivos de downloads (como o E-Mule) e dos sons automotivos; as turnês continuam em alta, a venda de artefatos tecnológicos como home theatres, instrumentos musicais e aparelhos de reprodução sonora de alta qualidade continuam marcando parte do "mercado musical", isso sem falar na melhoria dos sistemas de reprodução sonora dos computadores pessoais. Confira a programação completa no site www.comusica.com.br
> CAMPEÃO
"Lua Nova" é o filme mais visto na TV paga em 2010 Folha.com
O filme "Lua Nova", o segundo da saga "Crepúsculo", foi o mais visto na TV paga no Brasil em 2010, segundo o Ibope. A marca foi conseguida na estreia do filme no Telecine Premium, que ocorreu no dia 30 de outubro. O mesmo filme ocupa ainda a segunda posição do ranking, com a exibição no Telecine Pi-
poca, no dia seguinte. Caso nenhuma estreia bata a audiência de "Lua Nova", o Telecine vai completar cinco anos como líder do ranking. Os filmes mais vistos dos últimos anos foram: "Crepúsculo" (2009), "Os Simpsons - O Filme" (2008), "A Era do Gelo 2" (2007) e "2 Filhos de Francisco" (2006). Todos foram exibidos em canais da rede Telecine.
Venezuela. Mais informações podem ser acessadas no site www.cinedireitoshumanos.org.br,www.derepente.org e www.saudaveissubversivos.org Mês do Cinema no Sesc Quando: 02/12 Mostra "1959 - O ano mágico do cinema francês" Horário: 19h Filmes: Hiroshima Meu Amor (1959 | França/Japão | 90 min) Direção: Alain Resnais Classificação livre Local: Teatro Sesc Jofre Soares/Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Entrada franca Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133 Música ao vivo em Guaxuma Moleque Atrevido Local: Sesc Guaxuma (Rua Cel Mário Saraiva, Manoel Cazuza, s/n, Guaxuma) Horário: 13h Música ao vivo em Arapiraca Quando: 05/12 Brilho do Luar Local: Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges, Arapiraca, AL) Horário: 12h Ingressos: gratuito para comerciários, R$ 6,00 a R$ 15,00
Cinema em Maceió Shopping Maceió (3218.9700) Megamente - Pré-estreia em 3D Comédia (14:40 exceto 6ª) (16:50 sab/dom) 14 anos
Muita calma nessa hora Comédia (14:50 somente 6ª) (16:50 sab/dom) 19:00 21:00 14 anos
Harry Potter e as relíquias da morte Aventura 14:30 17:30 20:30 12 anos
O Profeta Drama 10:30 (somente sábado) 18 anos
Shopping Farol (3218.9777) Harry Potter e as relíquias da morte Aventura 15:00 18:00 21:00 12 anos
Tropa de Elite 2 Ação 16:20 18:40 21:10 16 anos
Shopping Pátio Maceió (3223-1400) Megamente em 3D Comédia (16:00 sab/dom)18:10 14 anos
Jogos Mortais - O final em 3D Terror 20:10 22:00 18 anos
Harry Potter e as relíquias da morte Aventura Dublado: 14:00 17:00 20:00 Legendado: 15:30 18:30 21:30 12 anos
Red - Aposentados e perigosos Ação (13:35 somente sab/dom) 16:20 18:45 21:20 12 anos
Muita calma nessa hora Comédia (13:00 somente sab/dom), 15:00 17:25 19:40 21:50 14 anos
Garfield - Um super herói animal em 3D Animação 14: 40 (16:40 somente 6ª/sab/dom) Livre
Cine Sesi (3336.2277) Eu matei minha mãe Drama (17:00 6ª/sab/dom) (21:00 exceto segunda) 16 anos
Reflexões de liquidificador Comédia 15:20 - somente 6ª/dom 12 anos
5x favela - Agora por nós mesmos Drama (19:00 - 6ª/sab/dom) 15:00 (terça a quinta) 12 anos
Horóscopo Áries de 21/03 a 20/04 Áries passará esta semana por situações que necessitam de reflexão antes de ser dada alguma resposta, não ceda a pressões e peça tempo para pensar. Touro de 21/04 a 20/05 Touro terá uma semana intensa que lhe trará algum desgaste físico e psicológico, terá vontade em fazer tudo ao mesmo tempo, fruto de uma grande impulsividade, o que poderá gerar alguns problemas. Gêmeos de 21/05 a 20/06 Gemeos ao longo deste período vai sentir-se muito confiante devido à conclusão bem sucedida dos seus objetivos, terá boas realizações pessoais. Câncer de 21/06 a 21/07 Câncer notará ao princípio da semana alguma agitação interior e mesmo ansiedade sem que tenha motivos para tal, com o passar do tempo essa sensação tende a desaparecer. Leão de 22/07 a 22/08 Leão estará sob a influência de fortes energias que devem ser bem aproveitadas, dê um pouco de si a cada um dos setores da sua vida para que tudo se desenrole bem. Virgem 23/08 a 22/09 Virgem terá boas compensações se tentar fazer algo de novo e conhecer novas pessoas que tragam informações, tente aprender outras coisas. Libra de 23/09 a 22/10 Libra não estará muito seguro quanto às suas capacidades para resolver
os desafios que vão surgir, mas deve contornar este sentimento, pois tudo correrá bem e os bons resultados obtidos vão aumentar a sua autoestima e confiança. Escorpião de 23/10 a 21/11 Escorpião terá alguma estagnação no princípio da semana à qual não ficará indiferente e até vai sentir-se perturbado, pois também não saberá bem o que fazer. Sagitário de 22/11 a 21/12 Sagitário terá uma semana estável e tranquila, sem acontecimentos muito marcantes. O equilíbrio estará sempre presente. Não aceite o que não pode cumprir a não ser que possa contar com a ajuda de alguém em quem confia. Capricórnio de 22/12 a 20/01 Capricórnio está favorecido ao longo deste período, deve tomar mais iniciativas e aproveitar as oportunidades que tendem a surgir, no entanto deve fazer tudo às claras, seja justo e leal. Aquário de 21/01 a 19/02 Aquário começará a semana em excelente forma, terá realização e prosperidade em todos os setores, dificilmente será incomodado ou abalado por algo. Peixes de 20/02 a 20/03 Peixes terá uma semana excelente já que vai saber aproveitar da melhor forma possível as oportunidades que vão surgir. Goza de uma proteção e sorte invulgares, mas também há que trabalhar para que esta influência se mantenha.
O tempo e as marés - 29/11
32º Nascer do Sol: 04h52
Pôr do sol: 17h30
24º Probabilidade de chuva: 0%
Lua Minguante
Marés altas 10h00..........1,6 22h26..........1,7
Marés baixas 03h51..........0,4 16h09..........0,6
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
Opinião |B5
Foto da semana
Editorial
Valeu, governador Quando se quer, se consegue, mesmo diante de tantas adversidades. A luta travada pelo governador Teotonio Vilela, para consolidar a vinda do estaleiro Eisa para Alagoas, é digna de comemoração. O Estado, como todos sabem, estava ameaçado de perder um mega empreendimento orçado em cerca de um bilhão e trezentos milhões de reais. Coisa de gente grande, quer dizer, de estado grande. Onde se ouviu falar em indústria naval para um estado miúdo do Nordeste? Talvez tenha sido por isso que muitos duvidaram, outros apostaram como tudo não passava de propaganda eleitoreira. Mas quem realmente incomodou foram precisamente os que silenciaram. Um silêncio conspiratório, silêncio de omissão proposital, silêncio de torcida contra. Esses incomodaram terrivelmente. O governador, não obstante, lutou bravamente como um obstinado. Lutou sabendo que um projeto dessa envergadura não apenas mexe com toda a economia do Estado, mas também consagra quem o viabilizou. E esse foi o motivo pelo qual tantos adversários políticos silenciaram quando o governo, sozinho, batalhava para conseguir a licença do Ibama que somente agora foi liberada. O complexo naval projetado para o litoral de Coruripe vai ensejar a abertura de dezenas de milhares de postos de trabalho. Emprego para os alagoanos, renda, crescimento econômico, progresso social. Remando contra a maré dos pessimistas e contra a torcida dos contrários, o governador tinha consciência do que sua batalha representava para o futuro do nosso Estado. Valeu.
A frota cresce e o trânsito de Maceió, já caótico, se agrava ainda mais com a circulação de carroças de tração animal (Foto de Márcio Ândrei)
Os desafios da nova presidente
Sobre a advocacia criminal
Pelos próximos quatro anos, comerciais brasileiras. Será uma mulher chamada Dilma preciso crescer sozinho, Rousseff assume o comando investir em nossa produção do Brasil. Mas, passadas as e, mais que isso, investir em comemorações de pouco infraestrutura para o escoamais da metade dos brasilei- mento e viabilidade desta ros, que escolheram a pri- produção. A nova presidente meira mulher presidente da já se pronunciou sobre o forhistória brasileira, Dilma tem talecimento do mercado grandes desafios pela frente. interno, mas isso precisa A carência de infraestrutura estar atrelado à valorização para escoar a alta produção do dólar, pois, com a queda do país é apenas o começo. da moeda americana, o proO novo governo se inicia duto nacional perde compediante da forte desvaloriza- titividade para o estrangeiro, ção do dólar e a falta de que chega mais barato. E a crescimento de grandes eco- redução da produção brasinomias. Mais do que conti- leira certamente acarretará nuar o governo Lula, a pri- na diminuição do número de meira mulher presidente do empregos. país terá que ir além do que Um desafio e tanto para a se propõe para fazer valer o candidata eleita por quase voto de cada cidadão. 56% dos eleitores. Desafio O ano de 2010 foi de eleição que passa ainda pela quese, como era de se esperar, foi tão fiscal. Dilma já afirmou também de mais um recorde que não fará novos gastos e de investiesperamos mentos em que isso signicampanha. O fique que não primeiro man“Dilma foi eleita haverá criação dato da preside novos para dar condente eleita ministérios, tinuidade ao tra- considerando Dilma Rousseff já tem - e agora polibalho de Lula. uma amarga ticamente faMas isso pode conta de R$ lando - que o 52 bilhões paPMDB, partinão bastar” ra pagar. O do que se valor é apenas uniu ao PT e de investielegeu o vicementos bancados com presidente, também brigará dinheiro dos tributos e não por uma boa fatia no bolo há possibilidade de ser qui- do governo. tado até o fim do ano, ou A noite de 31 de outubro foi seja, ainda na gestão Lula. de festa para muitos brasileiJunta-se a isso os compro- ros que comemoraram o missos assumidos pelo resultado das eleições, mas é governo, como o aumento bem verdade que esses eleido salário mínimo e aposen- tores depositaram em Dilma tadorias acima da inflação e Rousseff a responsabilidade a proposta de reajuste dos de continuidade do governo salários do Poder Judiciário e Lula. Acontece que, diante do Ministério Público da do novo cenário que surge União, que deve ultrapassar no Brasil e no mundo, na os R$ 6 bilhões, de acordo área econômica, a manutencom cálculos da consultoria ção pura e simples das medide Orçamento da Câmara. das adotadas pela atual gesComo se não bastasse, Dilma tão não servirá para conter Rousseff encontra um Brasil os problemas que se aproxiem um momento um pouco mam. Dilma foi eleita para mais tumultuado que o país dar continuidade ao governo da gestão Lula. A falta de Lula. Mas isso pode não bascrescimento das maiores tar. economias do mundo, deviJanguiê Diniz do à crise financeira munFundador do Grupo Ser Educacional dial, afetará as relações
1 - O advogado criminal é o defensor da liberdade através da legalidade. O advogado criminal defende o criminoso dentro da lei, não defende e nem faz a apologia do crime, não devendo ser confundido com o autor do fato delituoso. E assim por exemplo, se defende alguém acusado de homicídio não significa que está de acordo com o crime de homicídio. 2 - O aspecto legal: art. 21 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil instituído pelo Conselho Federal da Ordem (publicado no Diário da Justiça, secção I de 1 de março de 1995, pág. 4000 a 4004), com base nos artigos 33 e 54 da lei 8906 de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB): ´art. 21. é direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado`. Aliás, em nosso entendimento o texto bastaria ter determinado ´sua própria opinião sobre o acusado`, pois no significado jurídico penal falando o texto em ´culpa`, sem fazer referência à ´culpa`, pois no significado jurídico penal isso significa implicitamente uma admissão da responsabilidade penal do acusado (ou por dolo ou por culpa em sentido estrito). Também o art. 31, § 2º do Estatuto da OAB (Lei 8906/94): ´nenhum receio... de incorrer em impopularidade deve deter o advogado no exercício da profissão`, nem desagradar auto-
ridade ou magistrado ou membro do Ministério Público. O advogado conforme a vigente Constituição é inviolável no exercício da sua profissão. O advogado defende os direitos que a Lei assegura ao acusado, inclusive os fundamentais que estão na Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948, e na vigente Constituição Federal de 1988.
”Através da História, os advogados criminalistas ao lado de estudantes e operários foram sempre as vítimas preferidas da tirania” 3 - Ética, acima de tudo, cultura (conhecimento técnico) e amor e zelo, dedicação à profissão, lealdade com o acusado que defende, sempre considerando a dignidade da pessoa humana, o advogado deve merecer sempre o respeito da sociedade pela sua atuação correta dentro da lei. A defesa criminal tem que ser feita com ética, com base na legislaçãoa partir da Constituição do país e com toda dedicação possível, pouco se
importando com as críticas apressadas que possa receber da opinião pública, dos meios de comunicação ou de qualquer autoridade, sempre defende os direitos que a lei assegura a um acusado no Estado Democrático de Direito. - Através da História, os advogados criminalistas ao lado dos estudantes e operários foram sempre as vítimas preferidas da tirania, dos governos ditatoriais, das injustiças as mais diversas, sempre defensores do direito e da liberdade, muitas vezes até com o sacrifício da própria vida ou da liberdade. Como exemplos, na Revolução Francesa de 1789, Malesherbes: defensor do Rei Luiz XVI e depois de sua defesa executado na guilhotina, tendo começado a sua defesa com as seguintes palavras que ficaram através da História: ´Trago ao tribunal a verdade e a minha cabeça e vós podereis dispor de minha cabeça depois de ouvirdes a verdade`, e também ChaveauLagarde: defensor da Rainha Maria Antonieta, de Charlote Corday (assassina de Marat, um dos chefes da Revolução Francesa), preso após a defesa da rainha e também ia ser guilhotinado, foi salvo por um golpe de Estado; os advogados agredidos em defesa do Capitão Dreyfus ao final do século 19, na França acusado de traição ao país. Roque de Brito Alves Advogado
Os médicos e a realidade da saúde Após a aprovação da Constituição Brasileira, tivemos grandes conquistas sociais. O SUS, que mudou de forma radical a configuração da atenção à saúde no Brasil, teve através da reforma sanitária, que contou com a participação efetiva do movimento médico, a consolidação da cidadania no nosso país. Sabemos que o SUS ainda é um projeto inconcluso. A saúde no Brasil, da atenção básica ao serviço terciário, apresenta graves problemas. As responsabilidades inerentes ao financiamento nas esferas federal, estadual e municipal não estão sendo cumpridas ou vem sendo aplicadas de forma inadequada. Os municípios são os que menos arrecadam e mais se responsabilizam pela aplicação em saúde. Mesmo assim, vários deles não chegam ao teto mínimo definido por lei. Não existe um apoio, até mesmo do ponto de vista técnico, do governo federal e do Estado aos municípios. A superlotação dos hospitais públicos e ausência de leitos em UTI para a população menos favorecidaé a consequência dessas políticas inadequadas. Transportando esta realidade para o trabalho médico, encontramos vínculos precários, caracterizados por pagamentos por empenho e até mesmo por acor-
dos verbais, burlando de forma escandalosa as leis trabalhistas e fragilizando o papel do médico no município. Aliado a má remuneração e aos vínculos precários, a estrutura e o abastecimento das unidades de saúde são pífias em todos os níveis de atenção. Visitando várias unidades de saúde estaduais e munici-
“O profissional médico de hoje possui três a quatro empregos, interferindo diretamente na sua qualidade de vida” pais, muitas por denúncias dos médicos, confirmamos esta realidade. Encontramos várias unidades passíveis de interdição. A novidade encontrada nos serviços de saúde é a intervenção dos gestores no trabalho e na autonomia do médico maculando nosso Código de ética Médica. A classe médica no Brasil vive uma realidade adversa. A sobrecarga de tra-
balho é o reflexo da falta de investimento do poder público que se ausentando da sua responsabilidade deixa o profissional médico atuando além dos seus limites físicos e emocionais. A baixa remuneração, a defasagem dos honorários médicos e a interferência de planos de saúde na relação médico - paciente na medicina suplementar obriga-nos a escalas exaustivas de trabalho. O profissional médico de hoje possui três a quatro empregos, interferindo diretamente na sua qualidade de vida. As doenças profissionais fazem parte do nosso dia a dia. O médico tem o papel fundamental na sociedade e na saúde pública. Somos aproximadamente 350 mil médicos no país, todos necessários e imprescindíveis. Nossa luta se confunde com a luta do povo por melhores condições de saúde reduzindo, através do acesso universal a saúde, as desigualdades sociais. Temos que atuar conjuntamente com nossas entidades representativas exigindo, outra realidade no modelo e das condições estruturais. Silvio Rodrigues Presidente do Simepe
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B6 | Especial
> CULTURA
Fundação inaugura Biblioteca Teotonio Vilela (o menestrel) Presidente da FTV: “História do Menestrel contribui para causa da cidadania brasileira” Fotos: Divulgação
A Fundação Teotônio Vilela inaugura nesta segunda-feira, 29, às 18 horas, a Biblioteca Teotônio Vilela, com todo o acervo literário escrito por ele e obras que o inspiraram em toda a sua vida, pública e pessoal. Segundo a presidente da instituição, arquiteta Janice Vilela, a inauguração faz parte da XXVII Semana Teotônio Vilela, que lembra os 27 anos de morte do Menestrel das Alagoas. Janice conversou com o Primeira Edição e disse que "é preciso não se perder, em Alagoas, e no Brasil, a ira santa de Teotônio em defesa das causas da liberdade e da cidadania". Primeira Edição - O que é a Semana Teotônio Vilela? Janice Vilela - É manter vivo o ideário de Teotônio Vilela. A Fundação realiza, duas vezes por ano, no aniversário de nascimento (28/maio) e no aniversário de morte (27/novembro) de Teotônio, uma programação que leva a história, a luta, a crença e a persistência deste alagoano de Viçosa em favor da igualdade de direitos a todos os alagoanos, através de seminários, palestras, exibição de filmes, apresentação de peças, lançamento e relançamento de livros, como uma ação de cidadania e de educação política. Primeira Edição - Qual a importância dessa biblioteca para os alagoanos? Quem pode ter acesso a essas obras? Janice Vilela - Todos os alagoanos e brasileiros e até turistas estrangeiros que queiram conhecer parte da história do resgate da democracia brasileira. Aqui (na biblioteca) vão estar discursos, artigos, entrevistas de Teotônio em jornais e revistas; livros escritos por ele e sobre ele, e os livros lidos por ele ao longo da sua vida, é a biblioteca dele, pessoal, como era lá em casa, inclusive as estantes de madeira, o birô, a cadeira e a máquina de escrever. A importância dessa biblioteca é histórica, é cultural e é incisiva para que não percamos a ira santa de Teotônio em defesa das causas da liberdade e
Janice Vilela diz que é preciso manter vivo o ideário de Teotonio Vilela
da cidadania. Primeira Edição - O que significa para a Fundação a inauguração dessa biblioteca? O que levou a instituição a disponibilizar para consulta pública todo esse acervo? Janice Vilela - Inaugurar essa biblioteca é a realização de um sonho e, como dizia Teotônio, não existe nenhuma realidade sem que antes se tenha sonhado com ela. Esse sonho da biblioteca é de todos nós que fazemos a Fundação, é dos meus irmãos, da minha família, que sempre acreditamos no compartilhamento. Compartilhar com a sociedade alagoana esse acervo literário é até um dever da Fundação Teotônio Vilela. Primeira Edição - O que torna Teotônio Vilela, o Menestrel das Alagoas, vivo para o cenário político nacional? Janice Vilela - Sem nenhuma dúvida, o seu ideário de cidadania para todos os brasileiros. Há uma frase de Teotônio que é muito significativa neste cenário, quando ele diz que em suas peregrinações pelo Brasil, encontrou, em cada canto desta Nação, uma Pátria. É preciso
que os poderes públicos e sociedades vejam a política como instrumento a ser usado com zelo e ética pública em favor da melhoria e da igualdade de direitos de cada Pátria dentro da Pátria brasileira. Primeira Edição - O convite para a inauguração da Biblioteca cita uma frase de Teotônio: "Alagoas é a nossa taba, a nossa raça, o nosso mundo". Isso é uma declaração de amor ao Estado de Alagoas? Janice Vilela - Teotônio foi um dos maiores cidadãos que este Brasil teve, e, acima de tudo, foi um dos maiores alagoanos deste Estado. Teotônio era um alagoano com alagoanidade. Esta frase está escrita em uma das crônicas que ele fez para saudar o escritor Félix Lima Júnior, que tomava posse na Academia Alagoana de Letras. Acho que essa alagoanidade cabe bem ao nosso Estado nesse momento em que é preciso defender o desenvolvimento de Alagoas. Primeira Edição - Teotônio Vilela virou ícone na história da democracia brasileira, como era o Menestrel das Alagoas
quando não estava com a vestimenta política? Janice Vilela - Teotônio era um político por natureza, porque política para ele era participar da construção de um mundo melhor para todos. Onde estivesse, em casa com a família, nos bares e festas com amigos, em suas leituras e escritos, lá estava, sempre em seus lábios e em sua cabeça, a palavra liberdade e cidadania. A liberdade estava na alma dele. Primeira Edição - Teotônio abriu as portas dos cárceres para libertar presos políticos, lutou pela anistia política; era essa luta que o motivava? Janice Vilela - Sem Teotônio Vilela, a história da democracia política no Brasil não seria a mesma. A participação dele nesse processo foi fundamental; no processo de salvar vidas dentro dos porões da ditadura; na luta no Senado pela anistia política; na defesa intransigente nas ruas de eleições diretas já; no enfrentamento pessoal aos militares que estavam no poder em defesa da liberdade de todos. Certamente que a sua motivação vinha de dentro, do que ele acreditava que era importante para a evolução de seu país: a igualdade de direitos. Primeira Edição - Qual a programação da XXVII Semana Teotônio Vilela? Janice Vilela - Na verdade, a Semana iniciou no sábado, dia 27, data da morte do Menestrel, com uma missa na Igreja de São Pedro. Hoje, às 18 horas, estaremos inaugurando a Biblioteca Teotônio Vilela, com apresentação Musical de João Albrecht (voz e violão) e Isli Deleu interpretando o Menestrel das Alagoas. Temos, ainda, o lançamento do Cordel: Teotônio Vilela, um Andarilho da História, do poeta potiguar Marciano Medeiros. De 30 a 3 de dezembro, haverá exp osição de imagens do Acervo Teotônio Vilela, Roteiro da Liberdade, na sede da Fundação, em Jaraguá, durante horário comercial.
> HOMENAGEM
Governo homenageia servidores A terceira edição da entrega da Medalha Sílvio Carlos Vianna, na noite desta quintafeira (25), foi marcada por muita emoção na Renaissance Festas e Eventos, na Ponta Verde. O governador Teotonio Vilela Filho e o secretário de Estado da Gestão Púbica, Guilherme Lima, saudaram os agraciados deste ano, destacando o esforço de cada um pela eficiência do serviço público estadual. O evento faz parte das ações do Programa de Valorização do Servidor da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp). Após a entrega das medalhas, o governador falou sobre a honraria, instituída há três anos como forma de homenagear os servidores que vão além de suas atribuições no exercício profissional em benefício do serviço público. "Orgulha-me muito estar à frente do Executivo Estadual e por três anos consecutivos, desde a criação desta medalha, poder conferir esta homenagem", disse Teotonio. O governador falou sobre o valor da medalha para cada um dos homenageados, destacando o perfil coordenador de Administração Tributária Silvio Vianna, que lhe dá nome e deixou um legado de lisura e probidade administrativa. "A grandeza do prêmio começa pela escolha do patrono, Silvio Vianna,
Téo Vilela entregando a Medalha Sílvio Viana a servidora homenageada
que pagou com a própria vida por ter se dedicado ao trabalho de combate à sonegação fiscal em Alagoas. Ele deixou um exemplo de grandeza para os servidores", afirmou. O secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, destacou a atuação dos servidores que se destacaram pelo zelo e dedicação ao serviço público estadual. "A medalha Silvio Vianna é importante para reconhecer o trabalho dos servidores em vida. Essas pessoas têm em comum um elenco de virtude porque não desistem facilmente dos desafios", disse Guilherme Lima O tributarista Sílvio Vianna foi assassinado aos 38 anos, em outubro de 1996. A medalha,
instituída em Decreto nº 3.986 de 2008, determina os critérios para a escolha e dos agraciados; assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade, eficiência, compromisso com o serviço público, atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal condizentes com a moral, e o valor de sua contribuição para o engrandecimento do serviço público. Há um mês o governo publicou o decreto 8.600 deste ano, indicando os representantes da comissão responsável pela escolha dos dez servidores que nesta quinta-feira, 25 de novembro, devem receber a medalha. A comissão - composta por sete integrantes - foi coordenada pelo
secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, que contou com o apoio de Franklin Adriano Cardoso de Barros, secretário-Adjunto do Gabinente Civil; Célia Maria Leite Lamas, superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp); Síria Libânia Agostinho Oliveira, diretora de Políticas de Desenvolvimento de Pessoas da Segesp; José Washington Luiz Santos, representante da Administração Indireta, secretário-adjunto de Defesa Social; Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, representante da Administração Indireta, Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) e Aderval Viana de Oliveira, representante de Sindicato de Classe, o Sindifisco. Este ano, receberam a Medalha Artur Rogério Ferreira da Mata, da Segesp; Avelar Canuto Loureiro, da Secult, Elaine Patrícia Gomes Melo, da Semarh, José Malaquias da Silva, do Hemocentro, Maria Cícera de Lima, do HGE, Maria Lúcia do Nascimento Guedes, do DER, Maria Vilma de Lima, da Secretaria da Educação, Márcio Ferreira da Silva, da Uneal, Nadja Maria da Silva Beirout, da Secretaria do Trabalho, e Sônia Maria Atanasov Acioli, da Ouvidoria. (Secom/AL)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 01-02/2009 O Prefeito do Município de Maribondo ratifica o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 45.000,000 (quarenta e cinco mil). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-02/2009 CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maribondo, CNPJ: 12.236.873/0001-87. CONTRATADA: RADAR Revenda de Automóveis Arapiraca Ltda, CNPJ: 12.440.038/0001-64. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Ambulância. VALOR: R$ 45.000,000 (quarenta e cinco mil). Maribondo, 12 de Maio de 2009. José Marcio Tenório de Melo | Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 02-09/2010 O Prefeito do Município de Mata Grande Homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 02-09/2010- CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ: 12.226.205/0001-79. CONTRATADA: ISCIM - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL INTEGRADO AOS MUNICÍPIOS, CNPJ: 11.293.253/0001-17. OBJETO: Locação de Estrutura para Mata Grande Fest. VALOR: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Mata Grande, 14 de setembro de 2010. José Jacob Gomes Brandão | Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA N° 009/2010DL A Prefeita do Município de Branquinha Homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2010- DL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Flávia Pedrosa Pereira, CPF: 986.247.174-34. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Para o Desenvolvimento e Encaninhamento da Primeira Fase das Cartas do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC II. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Branquinha, 10 de setembro de 2010. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 0108/2010 O Prefeito do Município de Maribondo ratifica o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-08/2010 - IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maribondo, CNPJ: 12.236.873/0001-87. CONTRATADA: Raimundo Antonio dos Santos ME, CNPJ: 04.428.831/0001-10. OBJETO: Apresentações Artísticas na Emancipação Política do Município. VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Maribondo, 18 de Agosto de 2010. Marcio Tenório de Melo Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 152/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 361/2001, e Considerando a imperiosa necessidade de serviço no Gabinete da Prefeita, e tendo em vista a experiência adquirida ao longo de sua vida pública, principalmente na Secretaria da Junta do Serviço Militar, órgão de colaboração do Governo Federal no âmbito desta municipalidade, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora Maria Eliane Salvador de Lima, para exercer a partir de 04/11/2010, a Função Comissionada, símbolo FCN3, de Secretária Administrativa, lotada no Gabinete Municipal, passando a responder cumulativamente e interinamente pela Secretaria da Junta do Serviço Militar, em decorrência da vacância existente. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 04 de novembro de 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº153/2010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 11 de novembro de 2010, ao servidor Ivanildo João da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 16 de novembro de 2010. Maria de Fatia Barros Lins Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 147/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 20 de outubro de 2010, a servidora Maria de Lourdes da Silva Lima, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 04 de novembro de 2010.
Maria de Fatia Barros Lins Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 148/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 26 de outubro de 2010, a servidora Maria Cicera da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 04 de novembro de 2010. Maria de Fatia Barros Lins | Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 155/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 006/2009, combinado com o Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a senhora Lúcia Maria Almeida Pontes, da Função Comissionada - símbolo FCNM4 de Secretária de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura , Turismo, Esportes e Lazer. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 17 de novembro de 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 154/2010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 10 de novembro de 2010, a servidora Josefa Maria da Conceição, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Santa Luzia do Norte, 16 de novembro de 2010. Maria de Fátima Barros Lins | Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 151/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 361/2001, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Ronaldo Alves de Lima, para exercer a Função Comissionada - símbolo FCNM4 de Secretário de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 04 de novembro de 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 150/2010 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Ronaldo Alves de Lima, da Função Comissionada - símbolo FCN3 de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete Municipal. Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 04 de novembro de 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 156/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 006/2009, de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Thalisson Rufino Mascarenhas, para exercer a Função Comissionada - símbolo FCNM4 de Secretário de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 17 de novembro de 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 008/2010 - Objeto: Aquisição de Veículo - Data de realização: 10/12/2010, às 10h00min. Disponibilidade dos editais na Rua Dr. Prado Omena, s/n, Centro, Branquinha/AL, das 08:00 às 12:00 horas. Branquinha, 23 de novembro de 2010. Sérgio José Silva Sarmento Pregoeiro --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 007/2010- IL O Prefeito do Município de Mata Grande Homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
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EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2010- IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ: 12.226.205/0001-79. CONTRATADA: G1 LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.051.055/0001-47. OBJETO: Contratação de Bandas Musicais para a Festa da Padroeira de Santa Cruz. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Mata Grande, 10 de setembro de 2010. José Jacob Gomes Brandão Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI N.º 527/2010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. Dá nova redação a Lei nº 453, de 23/03/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte; e revoga a Lei nº 510, de 16/11/2009, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I Das Disposições Preliminares Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–Conselho do FUNDEB, em atendimento as exigências da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Capítulo II Da Composição Art. 2º O Conselho a que se refere o artigo 1º desta Lei será constituído, por 11 (onze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação seguintes: I – 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, indicados pelo Executivo; II – 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; III – 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; IV – 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; V – 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública; VI – 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais será indicado pela entidade de estudantes secundaristas; VII – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; e VIII – 1 (um) representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a que se refere à Lei Federal n.º 8.069, de 13 de junho de 1990. § 1º As indicações referidas no caput deste artigo deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores. § 2º Os membros de que tratam os incisos II, III, IV, V, VI, VII e VIII deste artigo serão indicados pelas respectivas representações, podendo ser após o processo eletivo organizado para escolha dos indicados, pelos respectivos pares, em reunião promovida pela Secretaria Municipal de Educação-SEMED. § 3º Os conselheiros de que trata o caput deste artigo deverão guardar vínculo formal com os segmentos que representam, devendo esta condição constituir-se como pré-requisito à participação no processo eletivo previsto no parágrafo anterior. § 4º Estão impedidos de integrar o Conselho Municipal do FUNDEB: I – cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até 3º (terceiro) grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito, de Vereadores e dos Secretários Municipais; II – tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração municipal ou controle interno dos recursos do Fundo, bem como cônjuges, parentes, consanguíneos ou afins, até 3º (terceiro) grau, desses profissionais; III – estudantes que não sejam emancipados; e IV - pais de alunos que: a) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município; ou b) prestem serviços terceirizados aos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte. Art. 3º O suplente substituirá o titular do Conselho Municipal do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais faltas do titular, e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo decorrente de: I – desligamento, por motivos particulares; II – rompimento do vínculo de que trata o § 3º do artigo 2º desta Lei; III – situação de impedimento previsto no § 4º do artigo 2º desta Lei, incorrida pelo membro titular no decorrer de seu mandato. § 1º Na hipótese em que o suplente incorrer na situação de afastamento definitivo descrito no caput deste artigo, a instituição ou segmento responsável pela indicação deverá indicar novo suplente. § 2º Na hipótese em que o titular e o suplente incorrerem, simultaneamente, na situação de afastamento definitivo descrito no caput deste artigo, a instituição ou segmento responsável pela indicação deverá indicar novo titular e novo suplente para o Conselho Municipal do FUNDEB de Santa Luzia do Norte. Art. 4º O mandato dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Santa Luzia do Norte será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução para o mandato subsequente. Capítulo III Das Competências do Conselho Municipal do FUNDEB Art. 5º Compete ao Conselho Municipal do FUNDEB: I – acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; II – supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e
encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB; III – examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do FUNDEB; IV – emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB, que deverão ser disponibilizados mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; V – acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar–PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas, formulando pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos e encaminhando-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação– FNDE; e VI – outras atribuições que a legislação específica eventualmente estabeleça. Parágrafo único. O parecer de que trata o inciso IV deste artigo deverá ser apresentado ao Poder Executivo Municipal em até 30 (trinta) dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Capítulo IV Das Disposições Finais Art. 6º O Conselho Municipal do FUNDEB terá um Presidente e um Vice-Presidente, que serão eleitos pelos conselheiros. Parágrafo único. Estão impedidos de ocupar a Presidência os conselheiros designados nos termos do inciso I, do artigo 2º, desta Lei. Art. 7º Na hipótese do membro que ocupa a função de Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB incorrer na situação de afastamento definitivo previsto no artigo 3º desta Lei, a Presidência será ocupada pelo Vice-Presidente. Art. 8º No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei, o Conselho Municipal do FUNDEB, deverá aprovar a mudança no seu Regimento Interno, como meio de adequar à nova redação da presente Lei e viabilizar o seu correto funcionamento. Art. 9º As reuniões ordinárias do Conselho Municipal do FUNDEB serão realizadas mensalmente, com a presença da maioria de seus membros, e, extraordinariamente, quando convocadas pelo Presidente ou através de solicitação por escrito de pelo menos um terço dos seus membros efetivos. Parágrafo único. As deliberações serão tomadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, nos casos em que o julgamento depender de desempate. Art. 10. O Conselho Municipal do FUNDEB atuará com autonomia em suas decisões, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal. Art. 11. A atuação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB: I – não será remunerada; II - é considerada atividade de relevante interesse social; III – assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações; IV – veda, quando os conselheiros forem representantes de professores e gestores ou de servidores da rede municipal de ensino, no curso do mandato: a) exoneração de ofício ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa, ou transferência involuntária do estabelecimento de ensino em que atuam, salvo se contratado em caráter temporário; b) atribuição de falta injustificada ao serviço, em função das atividades de conselheiro; c) afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido designado; e V – veda, quando os conselheiros forem representantes de estudantes em atividades do conselho, no curso do mandato, atribuição de falta injustificada nas atividades escolares. Art. 12. O Conselho Municipal do FUNDEB não contará com estrutura administrativa própria, devendo o Município, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, garantir infra-estrutura e condições materiais adequadas à execução plena das competências do Conselho e oferecer ao Ministério da Educação os dados cadastrais relativos à sua criação e composição. Parágrafo único. A Prefeitura Municipal poderá ceder ao Conselho Municipal do FUNDEB um servidor do quadro efetivo municipal para atuar como Secretário Executivo Municipal. Art. 13. O Conselho Municipal do FUNDEB poderá, sempre que julgar conveniente: I – apresentar, ao Poder Legislativo local e aos órgãos de Controle Interno e Externo, manifestação formal acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo; II – por decisão da maioria de seus membros, convocar o Secretário Municipal de Educação, ou servidor equivalente na escala hierárquica da administração municipal, para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despesas do FUNDEB, devendo a autoridade convocada apresentar-se em prazo não superior a 30 (trinta) dias; III – requisitar ao Poder Executivo Municipal cópia de documentos referentes a: a) licitação, empenho, liquidação e pagamento de obras e serviços custeados com recursos do Fundo; b) folhas de pagamento dos profissionais da educação, as quais deverão discriminar aqueles em efetivo exercício na educação básica pública e indicar o respectivo nível, modalidade ou tipo de estabelecimento a que estejam vinculados; e c) outros documentos necessários ao desempenho de suas funções; IV – realizar visitas e inspecionar in loco para verificar: a) o desenvolvimento regular de obras e serviços efetuados nas instituições escolares com recursos do Fundo; b) a adequação do serviço de transporte escolar; e c) a utilização em benefício do sistema de ensino de bens adquiridos com recursos do FUNDEB. Art. 14. Durante o prazo previsto no § 1º do artigo 2º desta Lei, os novos membros
deverão se reunir com os membros do Conselho Municipal do FUNDEB, cujos mandatos estão se encerrando, para transferência de documentos e informações de interesse do Conselho. Art. 15. Cabe à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, ao Poder Executivo Municipal a edição de todos os atos complementares e necessários à execução desta Lei. Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 453, de 23 de marco de 2007 e a Lei nº 510, de 16 de novembro de 2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, 24 NOVEMBRO DE 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009-PP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ: 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: AGROPECUÁRIA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 00.234.086/0001-17. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer 22,27% (vinte e dois, vírgula vinte e sete por cento), ao valor total do Contrato nº 004/2009-PP. DOS VALORES: O valor total do acréscimo deste Termo Aditivo é de R$ 216.019,00 (duzentos e dezesseis mil e dezenove reais) e o valor global do referido Contrato original, passa, em decorrência do acréscimo, a ser de R$ 1.186.019,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e dezenove reais). DA VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará até 31/12/2010, a contar da data da assinatura do presente Termo. DA RATIFICAÇÃO: Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. FUNDAMENTAÇÃO: art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações da Lei n° 8.883/94. Limoeiro de Anadia, 25 de outubro de 2010. James Marlan Ferreira Barbosa Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009-PP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ: 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: HERIBERTO FARIAS DA SILVA-ME, CNPJ: 01.232.045/0001-54. OBJETO: Alterar a rubrica orçamentária da Cláusula Sexta e prorrogar o prazo de vigência da Cláusula Sétima do Contrato Original de nº 006/2009-PP. DA ALTERAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A Rubrica orçamentária constante do contrato original fica alterada conforme o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçada/2010, passando a ter a seguinte dotação orçamentária: 02.010.04.122.0012.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.010.04.122.0012.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Administração; 05.030.12.361.0015.011 – PNAT - Transporte Escolar - Fundamental; 05.010.12.122.0012.005 – Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educação; 06.010.10.122.0012.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 06.020.10.302.0043.027 – MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 06.020.10.301.0043.023 – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família; 07.010.08.122.0012.007 – Manutenção da Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.010.20.122.0012.008 – Manutenção da Secretaria Mun. de Agricultura; 09.010.15.122.0012.009 – Manutenção das Ações da Secretaria de Viação e Obras e 09.030.15.122.0016.009 – Manutenção do Deptº de Limpeza Pública e Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato Original, fica prorrogado para o dia 31/12/2010. DA RATIFICAÇÃO: Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Limoeiro de Anadia, 25 de Fevereiro de 2010. James Marlan Ferreira Barbosa Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 01-10/2010 O Prefeito do Município de Carneiros HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 52.460,00 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-10/2010-CV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: MAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 12.392.171/0001-92. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos 0 km do tipo popular. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.460,00 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 12/11/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Carneiros, 12 de novembro de 2010 Geraldo Novais Agra Filho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO N° 005/2010 O Prefeito do Município de Carneiros HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2010 - PP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: PATURY & CIA LTDA CNPJ nº 04.339.950/0001-04. OBJETO: Aquisição de Veículo 0 km tipo VAN/MINIBUS. VALOR: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Carneiros, 23 de novembro de 2010 Geraldo Novais Agra Filho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 005/2009 ENTRE O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra, de um lado o Município de Penedo, Estado de Alagoas, estabelecido na Praça Barão de Penedo, 19, Centro Histórico, inscrito no CNPJ n.º 12.243.697/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, brasileiro, casado, CPF 177.828.644-53, RG 229.838-SP/AL residente e domiciliado no Loteamento João Paulo II, s/nº, CEP 57.200-000, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 03.614.296/0001-29, representada neste ato por seu Sócio Gerente JOSÉ NIVALDO TORRES, brasileiro, CPF 006.544.184-20, RG n.º 67.450 SSP/AL, com sede à Rua José de Alencar, 86, sala 11, Farol, Maceió, Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, em conformidade com o processo n.º 227/2010, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Contrato n.º 005/2009, visando alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DOS RECURSOS e ratificar as demais cláusulas e condições. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DOS RECURSOS passa a ter a seguinte redação: O presente contrato tem seu valor global de R$ 800.838,50 (oitocentos mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 005/2009, que não colidam com as deste instrumento. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições avençadas neste instrumento, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo efeito, que lido e achado conforme é assinado pelas partes e testemunhas. Penedo, 24 de fevereiro de 2010 ALEXANDRE DE MELO TOLEDO Prefeito JOSÉ NIVALDO TORRES TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Testemunhas: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Secretario de Infra Estrutura e Obras CPF: 165.000.594-68 CÁSSIA REGINA S. FREIRE Coordenadora de Contratos e Convênios CPF: 636.821.174-15 --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE O Prefeito do Município de Roteiro, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma dos autos que compõem o processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2010, na forma dos artigos 25, Inciso III e 26 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a realização do evento em comemoração da festividade da Padroeira de Roteiro (Nossa Senhora do Livramento), RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação de Show musical em praça publica com Bandas Artísticas, no período de 31/08//2010 a 08/09/2010, do corrente ano, neste município de Roteiro, através da empresa: G 1 LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.051.055/0001-47, situada à Rua Senador Rui Palmeira, nº 227 – Ponta Verde + Maceió/AL no valor de 51.000,00(Cinqüenta e Um Mil Reais). Roteiro, 27 de Agosto de 2010. FÁBIO CÉSAR JATOBÁ | Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2009 A Prefeitura Municipal de Roteiro faz publicar o extrato resumido de assinatura do contrato nº Pregão Presencial n- 04/2009, resultante do processo de licitação, modalidade Pregão Presencial nº 04/2009. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Roteiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Roteiro. CONTRATADA: P. ERNANDES DA SILVA – ME, concede na rua São Bento, nº 191 – AJacintinho – Maceió – Alagoas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o nº. 09.378.517/0001-93 Valor dos lotes no LOTE I valor de R$ 88.364,50 (oitenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos); no LOTE II no valor total de R$ 11.609,20 (onze mil seiscentos e nove reais e vinte centavos), totalizando os valores dos lotes I e II é de R$ 99.973,70 (noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses DATA ASST. DO CONTRATO: 25 de Agosto de 2009. FÁBIO CÉSAR JATOBÁ Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2009 A Prefeitura Municipal de Roteiro, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis n. 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e a Lei 10.520/2002 e o que consta no processo em epigrafe, HOMOLOGA o presente em favor da firma: P. ERNANDES DA SILVA – ME, com sede na rua São Bento, 191 – A – Jacintinho – Maceió – Alagoas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o nº. 09.378.517/0001-93, no valor dos lotes no LOTE I valor de R$ 88.364,50 (oitenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos); no LOTE II no valor total de R$ 11.609,20 (onze mil seiscentos e nove reais e vinte centavos), totalizando os valores dos lotes I e II é de R$ 99.973,70 (noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). Referente Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Roteiro. Em 24 de Agosto de 2009. FÁBIO CÉSAR JATOBÁ Prefeito
Primeira Edição | 29 de novembro a 5 de dezembro, 2010
B8 | Social
CARAS E BOCAS Studio André Fon
BALAKUBAKOS! LOOP!
A boate você já conhece, agora conheça o sushi bar, cardápio exclusivo e variado. Adorooo! WWW.TUDOQUEHA.COM.BR anamonteiro@primeiraedicao.com.br Site e Coluna(on-line)
O QUE HÁ! CITAÇÃO!
"O grande gesto nas pequenas coisas faz uma grande vida"!
BEIJOS DA ANINHA!
Para meu pai, amor da minha vida,tricolor das laranjeiras.
POSSE!
Álvaro Machado, secretário-cchefe do Gabinete Civil, tomou posse, como novo membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, na cadeira número 4. Anteriormente ocupada pelo bispo dom Fernando Iório Rodrigues. Cheers!
BACK STAGE!
Márcio Coelho recebeu poucos e bons para a abertura do 6º Maceió Jazz Festival, no palco armado no deck da piscina do Hotel Ritz Lagoa
PRESS NO LOUNGE 27!
O Lounge 27 Bistrot Bar, no comando do Chef e empresário francês Frank Toumolim e seu sócio Alan Moraes, com assesso ria deluxe dessa colunista, recebeu a press para jantar ás 19:30H da quinta -ffeira,(25) Cheers!
NA LOOP!
O ex-B BBB Michel Turtchin comandou a pista da Loop Lounge Club, na sexta-ffeira.
CHEERS PARA O PICUI!
Wanderson Medeiros brindou os 21 anos do Picui, em grande estilo, com festa de fechar a orla da Aavenida da Paz.
MARIA ANTONIETA!
Reconhecido pela FIC, (Federação Italiana de Chefs) como um dos melhores restaurantes italianos do Brasil, o Maria Antonieta, comandado pelo chef alagoano Breno Gama, apre senta os novos pratos de seu menu. Dentre os irresistíveis lança mentos estão a insalata di mare, (uma salada especial que mis tura folhas, camarões, mexilhões, lula e vongole com molho de pesto genovese e limão siciliano.Informando:Lis Nunes.
MUUUITOS BALAKUBAKOS! COLUNATA!
Flavius Lessa convidou para o coquetel de apresentação da Colunata, q uinta-ff eira, n a A venida Á lvaro C alheiro, Mangabeiras. Puro luxoooo!
VERNISSAGEM!
Anna Marroquim convidou para o coquetel de abertura da sua "Exposição de Arte Francesa em 3D", no Espaço Cultural da Construtora Marroquim Engenharia.
TRANCOU QUARTEIRÃO!
Martha Medeiros badaladérrima no mundo a fora. Recebeu toda luluzada da seara, na tarde de quarta-ffeira, (24) para o lançamento de seu catálogo, com participação de famosos daqui e de fora. Entre as muitas, Raica Oliveira e Ilde Silva, com presença da designer de jóias, Emar Batalha, a socialite paulistana Patrícia Rollo. Foi o que há!
TARDE BENEFICENTE!
A empresária e socialite Perla Gomes lançou sua coleção de verão com tarde beneficente do monsenhor Pedro Teixeira Cavalcante, com muitos brindes. E em meio a tanta alegria celebraram também o aniversário da amada por todos, Bethânia Ducarmo. Na Loja Santa H.
NOITE TROPICAL!
Oi, pessoal, estou convidando vocês para o show que farei em comemoração ao meu aniversário, dia 04 de dezembro, sába do, no estacionamento da churrascaria "O Costelão", que fica ali na AL-1 101 - sul, Barra Nova, antes da segunda ponte em direção à Massagueira. Cantora Rose d Paula.
FIRST CLASS! VOLTA O MACEIÓ FEST?
ADOROO! O médico esteticista Paulo Moura e sua querida Fábia EM ALTA! A médica Eleusa Farias, adorooo!
O assunto do momento que tomou conta do twitter e o retorno da Festa mais importante do Estado que era o Maceió Fest. Será?
Reprodução
Chico Brandão
AVISEM AOS AMIGOS QUE MORAM EM BRASÍLIA. DIA 1º DE DEZEMBRO, (QUARTA-FFEIRA) LANÇAMENTO DE "AS MELHORES HISTÓRIAS DO VELHO CAPITA".SERÁ UMA NOITA DA ALAGOANA, NORDESTINA,NO "MERCADO MUNICIPAL DE BRASÍLIA". Informando:Carlito Lima
SOLTANDO A LÍNGUA! KARAOKÊ NO MORUMBI!
DOIS QUERIDOS! Gustavo Alcântara, G A Produções, (á esq) e o promoter pernambucano Wilton Rocha
De Ruy Castro, irreverente como sempre: - Paul McCartney inventou, no Brasil, uma nova categoria de show: o karaokê ao vivo. É aquele em que a platéia não vai para ouvir, mas para cantar.Faz sentido.
Clau Mota
DICA DA ANINHA! LOUNGE 27 BISTROT BAR!
03 AMBIENTES RELAXANTES E CONFORTAVEIS; MUSICA AO VIVO (SEXTAS, SABADOS, DOMINGOS); DJ RESIDENTE TODOS OS DIAS; ATENDIMENTO DIFERENCI ADO AMERICAN BAR; CLUBES DE J.W RED LABEL E CLUBE VODCA ABSOLUT RS 75,00 VINHO DO PORTO BURMESTER RS 45,00 A GARRAFA; PETISCOS DA COZINHA ITALIANA, FRANCESA, MEDITER RANEA FEITOS POR QUEM MAIS ENTENDE. PRATOS INDVIDUAIS E ESPECIAIS A EXCELENTES PREÇOS. TUDO FEITO COM A QUALIDADE E A GARANTIA DOS GRANDES COZINHEIROS FRANCESES. Informações: 9106-0 0262 ou 9130-2 2882
O L H A O C H A R M E ! Minha amiga e mpresária A driana
Clau Mota
L E I T O R A A S S Í D U A ! Meu tim tim para socialite L êda L yra M aranhão q ue, r ecebeu poucos e bons em torno de seu husband, José Carlos M aranhão, a niversariante f amoso d a semana que passou
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O melhor sushi da seara de segunda a segunda. De domingo a quarta das 18 as 00h. De quinta a sábado das 18 as 01h. Segunda e terça promoção casal especial. End: Av. Dr. Antonio Gomes de Barros 172, Jatiuca. (Antiga Av. Amélia Rosa) Fone: 3235-2 2718.
Márcio Ândrei
GENTE QUE ACONTECE! O c asal Sônia e C elso P ontes d e M iranda.
ILUMINANDO SUA VIDA!
PARABÉNS! Aniversariante da semana, Vera Lucia Martins, mãe da jornalista Luciana Martins