03102011

edição PRIMEIRA

Menos álcool na gasolina Desde sábado, caiu de 25% para 20% a quantidade de álcool adicionada à gasolina.

A medida, que vale por tempo indeterminado, visa segurar o preço do etanol, garantindo uma oferta maior do produto. > B-7

Mega deve pagar R$ 26 mi A Mega-Sena acumulou de novo e deve pagar R$ 26 milhões nesta 4ª feira (5).

Ninguém acertou as dezenas 18, 29, 31, 44, 51 e 57 sorteadas neste sábado (1º). A Quina teve 86 acertadores e cada um vai receber R$ 23.149,62.

Ano 8 | Edição 434 | Maceió, Alagoas, 3 a 9 de outubro, 2011 | R$2,00

POLÍCIA CIVIL QUER DEPARTAMENTO SÓ PARA COMBATER NARCOTRÁFICO Adepol adverte que vagas anunciadas pelo governo (25) para delegado não cobrem sequer déficit gerado com aposentadorias (40)> A-7

Economista admite volta da inflação com demanda crescendo mais que produção Numa entrevista em que analisa o mercado Prado prevê o avanço da inflação no Brasil: acha que o governo não voltará mais com financeiro e suas aplicações (dólar, ações, "O parque industrial não tem, hoje, como indexação e correção monetária para poupança) a economista Ana Célia Oliveira atender à demanda crescente". Mas ela recompor preços e salários. > A-8

Primeira Edição

Economista Ana Célia analisa conjuntura econômica

Parceria garante mega shopping em Maceió Márcio Ândrei

Cerca de 3 mil empregos e mais de 200 lojas. É o que Alagoas vai ganhar com a implantação do Parque Shopping Maceió, um mega projeto empresarial lançado formalmente na terça-feira (27) pelos grupos Multiplan e Aliansce. O empreendimento, localizado em Cruz das Almas, está orçado inicialmente em meio bilhão de reais. O Parque Shopping será um dos maiores do Nordeste e tem inauguração prevista para 2013. Durante sua construção, já iniciada, contará com 2,5 mil trabalhadores. > A-6

Servidores se mobilizam para paralisar Assembleia Sem Plano de Cargos, sem data-base e sem qualquer reajuste, os servidores da Assembleia Legislativa estão exigindo que o sindicato da categoria - STPLAL - decrete greve.

Pressionado, o presidente Ernandi Malta, que está buscando uma decisão judicial que ordene a execução financeira do PCCS, promete convocar uma assembleia geral para que a categoria decida ou não pela paralisação. > A-2

Parque Shopping Maceió, lançado 3ª feira (no destaque) terá mais de 200 lojas e vai gerar cerca de 3 mil empregos, após inauguração em 2013

Com novo PSD, JL reassume status que perdeu para Collor

> A-2

Divulgação

Aliança Renan-Cícero ganha força com Mosart no PMDB

> A-3

ASA vence, CRB empata e o Coruripe é eliminado O ASA venceu o Icasa por 2x1, em Arapiraca, e subiu três posições na Série B. Pela Série C, o CRB empatou com o América-RN, jogando no interior potiguar, e é vice-

Divulgação / JC Online

líder de seu Grupo. Já o Coruripe não saiu de um empate de 0x0 e foi eliminado da Série D pelo Santa Cruz, que voltou a mobilizar sua torcida. > ESPORTES

SP perde, Timão empata e Vasco permanece líder

O São Paulo tinha o Morumbi lotado e o retorno de Luís Fabiano, mas o Flamengo voltou a jogar com aplicação e saiu de campo com bela vitória

Mesmo empatando em casa com o Corinthians, o Vasco se manteve na liderança da Série A do Brasileiro com 50 pontos. O Timão é o vicelíder com 48. No clássico do

Morumbi, deu Flamengo (2x1) diante do São Paulo que teve o retorno de Luís Fabiano e jogou com o estádio cheio, mas foi infeliz nas conclusões. > ESPORTES

Coruripe perdeu no Recife, empatou em casa e foi eliminado pelo Santa Cruz que, mais uma vez, foi incentivado pela sua legião de devotados torcedores

Justiça cheia de bandidos? Denúncia gera crise > A-7 Fale conosco | Redação: (82) 3033.2189 | Comercial: (82) 3325.2815 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

A2 | Política

A Ç A E AM ISTA V E R G Sem negociação de data-base há dois anos, sem a vigência financeira do Plano de Cargos, sem pagamento de adicional de férias e sem qualquer reajuste salarial para repor as perdas inflacionárias, os servidores da Assembeia Legislativa preparam uma grande mobilização para suspender o funcionamen-

Sem PCCS, sem data-base e reajuste, servidores querem fechar Assembleia Projeto que desvincula salário irrita funcionários internos, justamente 'os que podem parar o Legislativo' to do Poder.

O Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) é resultado de lei aprovada em junho de 2009, pela unanimidade dos deputados presentes à sessão, mas só teve aplicada a parte burocrática: começou a viger em janeiro de 2010, sem efeitos financeiros, e este ano, no final do primeiro

semestre, a Mesa fez publicar o enquadramento dos funcionários. E só.

Mas Plano de Cargos significa melhoria salarial, recomposição de salários, e isso os servidores da Assembleia ainda não obtiveram. A Lei nº 7.112/09, que instituiu o PCCS, previa que os efeitos financeiros seriam

aplicados aos salários a partir de janeiro deste ano, mas uma liminar, concedida pela juíza (substituta) Luciana Raposo de afogadilho, suspendeu a aplicação do Plano em fevereiro último, atendendo a um recurso da Procuradoria Geral do Estado.

Como desde então, apesar de recursos impetrados pelo sin-

> VOLTA POR CIMA

Com novo PSD, JL reconquista o posto que perdeu para Collor Arquivo

Quem espera sempre alcança, diz a máxima popular. E João Lyra esperou, pacientemente, pelo momento certo para dar a volta por cima: a partir de agora, com a criação do PSD oficializada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), JL assume o posto de comandante da nova agremiação em Alagoas, recuperando o status perdido logo após a eleição de 2006.

Naquele momento póssucessão estadual, em que João Lyra perdeu a disputa do governo para Teotonio Vilela e, por conseguinte, ficou sem mandato, Fernando Collor ven- Deputado João Lyra vai presidir o PSD em Alagoas Collor perde JL e ceu Ronaldo Lessa na corrida ao Senado e trocou de partido. ao PTB de onde desbancou deputado federal. Daí para dar a Convidado por Roberto João Lyra da presidência esta- volta por cima era só aguardar a Jefferson (presidente nacional dual da legenda. oportunidade. E ela veio com a do PTB e destacado integrante recriação do Partido Social da tropa de choque de FerSEM RECIBO Democrático (PSD) que, a exemnando Collor na presidência da Como bom cabrito, JL não plo do PTB, foi fundado pelo exRepública), o recém eleito sena- berrou, procurou ignorar o epi- presidente Getúlio Vargas. dor alagoano deixou o PRTB, sódio, manteve-se no PTB e, em Convidado pelo líder naciopelo qual se elegera, e filiou-se 2010, reconquistou o mandato de nal da nova legenda, o prefeito

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seus aliados que deixarão o PTB

paulistano Gilberto Kassab (exDemocratas), João Lyra aceitou de pronto a transferência e, num primeiro instante, até convenceu o prefeito Cícero Almeida a acompanhá-lo (dias depois Almeida resolveu desistir da mudança e continuou no Partido Progressista - PP).

Partido de Lyra nasce poderoso João Lyra tem motivos para comemorar, não apenas pelo seu retorno ao comando de um partido, mas por se tratar de uma agremiação que surge forte e influente no cenário político nacional.

O PSD está nascendo com 40 deputados federais em exercício -representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP - mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

Além disso, o PSD contará com dois governadores (Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC), cinco vice-governadores e dois senadores. Mais: com a obtenção do registro no TSE, o partido agora tende a atrair mais políticos com mandato.

DIRETÓRIOS Em Alagoas, o grupo aliado

a João Lyra conseguiu formar mais de 90 diretórios municipais e planeja lançar candidatos a vereador e prefeito em boa parte dos municípios.

O deputado federal João Lyra não comentou ainda qual o seu projeto para 2012, mas seu nome tem sido especulado como possível candidato a prefeito de Maceió, objetivo que ele traçou para a eleição de 2004, mas desistiu e acabou apoiando Cícero Almeida.

Apesar de algumas rusgas surgidas durante o processo eleitoral do ano passado, Lyra e Almeida reassumiram o compromisso de marchar juntos

nas próximas batalhas eleitorais, em 2012 e 2014.

Em relação a JL, uma outra hipótese levantada nos meios políticos põe em questão a possibilidade de candidatura de sua filha Lourdinha Lyra (atual vice-prefeita, filiada ao PR do deputado federal Maurício Quintella) para suceder o prefeito Cícero Almeida.

Almeida, por sua vez, trabalha nos bastidores para conseguir viabilizar a candidatura de seu secretário Mosart Amaral (Infraestrutura), numa jogada que serviria para testar sua capacidade de transferir voto com vistas à sucessão estadual de 2014.

dicato dos servidores e pela própria Mesa da Assembleia, a liminar não foi revogada, os trabalhadores concluíram que existe algum tipo de entendimento entre os poderes para não liberar o PCCS. Em decisão recente, até o pleno do Tribunal de Justiça decidiu que o Plano de Cargos é

legal, o que, na prática, significou uma ordem para que a Mesa do Legislativo cumprisse o que nele está previsto, inclusive, claro, a aplicação de seus efeitos financeiros, mas nada aconteceu, o Plano continua escanteado. Estaria faltando dinheiro para materializar seus efeitos financeiros?

Mesa sabia que PCCS geraria seus encargos Números obtidos pelo STPLAL junto ao Departamento Financeiro e de Recursos Humanos da ALE indicam que o atual duodécimo da Casa - R$ 10,5 milhões mensais - é suficiente para cobrir os efeitos financeiros do Plano de Cargos, mas a Mesa Diretora tem se recusado a falar sobre esse tema.

O presidente Fernando Toledo, principal 'avalista' do PCCS, encampou o projeto sabendo de suas implicações financeiras, razão porque, na opinião dos servidores, ela sabia que a partir de 2011 o Poder tinha de cumprir seus efeitos financeiros.

Apesar disso, ele nunca se dispôs a cumprir a lei e, somente agora, quando se aproxima o final do ano legislativo, anunciou que a partir de janeiro o Plano vigerá financeiramente.

O governo incluiu na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) um duodécimo anual de R$ 135 milhões - R$ 16 milhões a mais que os atuais R$ 119 milhões -, mas os deputados já se mobilizam para elevar esse valor para algo em torno de R$ 144 milhões, o que representaria um aumento de R$ 2 milhões mensais.

O presidente do STPLAL, José Ernandi Malta, disse estar decepcionado com o Judiciário "a Justiça sabe que o Plano é legal e constitucional, mas não obriga expressamente a Mesa da ALE a cumpri-lo" - e afirmou

que não tem como conter a insatisfação dos trabalhadores.

- Veja, temos um PCCS que não vigora, não tivemos database em 2010 e 2011, não recebemos um único adicional de férias nem as três folhas atrasadas referentes a um calote aplicado nos anos 90. Ora, diante de uma situação desses, e sabendo, como os servidores sabem, que o atual duodécimo é suficiente para honrar os compromissos com os servidores, o que podemos fazer? - reagiu Ernandi Malta.

Segundo ele, com a pressão crescente, o sindicato vai convocar assembleia geral para discutir, entre outros temas, a decretação de uma greve geral, que deverá contar com a total adesão dos funcionários que trabalham internamente e tiveram seus salários atingidos pelo projeto de lei que desvincula a remuneração funcional do subsídio dos deputados.

- O clima hoje lembra a atmosfera pesada que resultou no movimento grevista de junho/julho de 2008, quando a Assembleia estava funcionando provisoriamente na sede da Associação Comercial, em Jaraguá, e terminou sitiada pelos trabalhadores - lembrou Ernandi Malta, levantando outra questão: "Quem vai pagar o retroativo do Plano? Um ano sem reajuste. A Justiça vai mandar pagar?"

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Ernandi Malta vai convocar assembleia que poderá resultar em paralisação

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

Política | A3

Da Redação

Enfoque Político Sentença discutível É coisa do passado, Collor perdeu a eleição ainda no primeiro turno, mas uma decisão judicial deve ser, sempre que necessário, objeto de reflexão. Veja: na semana retrasada, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou denúncia do Ministério Público Eleitoral contra Fernando Collor.

O motivo da denúncia: o instituto Gape, pertencente à empresa de comunicação de Collor, foi acusado de adulterar números de uma pesquisa para beneficiar o senador do PTB em 2010. Diante de evidências irrefutáveis, o MPE acatou a denúncia e ingressou no TSE com um pedido para que fosse decretada a inelegibilidade de Collor nas próximas eleições. O ministro Versiani negou.

Negou, mas puniu o Gape aplicando-lhe uma multa de R$ 50 mil. Portanto, decisão paradoxal, mesmo com o ministro ressaltando que a pesquisa, não obstante as evidências de fraude, não contribuiu para alterar o resultado do processo eleitoral. É verdade, até porque Collor ficou em terceiro lugar. Mas, uma coisa anula a outra? A derrota do candidato neutraliza o ataque à legislação?

Melhor seria argumentar a impossibilidade de provar que a fraude na pesquisa teve o fito de ajudar o senador. Seria mais plausível. Agora, argumentar que alguém não deve ser punido porque o seu erro foi insuficiente para favorecê-lo, soa um despropósito. É como se alguém dissesse: olha, alguém furtou a loja X, mas não será punido porque a firma não abriu falência.

A pesquisa em questão, com certeza, não ajudou Collor em nada, mas a sentença do ministro do TSE deixou a desejar.

COISAS DO PT 1

COISAS DO PT 2

O PT, como diria o poeta, tem razões que a própria razão desconhece. Como o partido de Paulão explica a admissão de Ricardo Barbosa e a rejeição a Galba Novais de Castro?

O problema é outro: Galba tem voto e, ingressando no PT, com reeleição assegurada, tomará a vaga de um petista. Certo? Errado, pois o PT há muito não consegue eleger vereador em Maceió.

CNJ REVELA SUSPEITOS DE CRIMES NOS TRIBUNAIS É um número alto: segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existem 35 desembargadores suspeitos de crimes nos estados. Ou seja, é mais de um desembargador suspeito por estado. Para quem não sabe: o papel do desembargador é analisar, manter ou revogar sentenças nos tribunais de justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.

CEDO DEMAIS

MENTE PRIVILEGIADA

O senador Renan Calheiros não se deteve ainda para analisar o processo eleitoral de 2012. Por enquanto, não tem candidato próprio, do PMDB, nem apóia ninguém de outro partido.

O acadêmico de Direito Everson Vieira Belo tem motivo para festejar: acaba de passar em 3º lugar no concurso do Ifal (com 40 mil concorrentes) e em 11º na seleção para estagiar na Justiça Federal.

EDUARDO CAMPOS ENFRENTA DENÚNCIA EM PERNAMBUCO Nome de peso da nova geração de políticos, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, está sendo acusado de destinar dinheiro público para uma empresa privada pertencente a uma filiada do PSB, seu partido. A denúncia também envolve a mãe de Campos, a deputada Ana Arraes, recém eleita pela Câmara para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

RUI E OS OUTROS

GARRAS DE FORA

Rui Palmeira não se precipitou ao admitir sua pré-candidatura a prefeito de Maceió. Já o fizeram, bem antes, Jéferson Morais, Rosinha da Adefal, Paulão, Givaldo Carimbão e outros.

A inflação dos últimos 12 meses está acima de 7% e, pelo que se vê, o governo não tem mecanismo para conter o avanço dos preços, a não ser a elevação dos juros. O cenário é preocupante.

UMA AFRONTA À SEGURANÇA PÚBLICA A Polícia precisa dar uma resposta imediata à sociedade, identificando e prendendo os bandidos que invadiram a loja de informática Multimídia, no Farol, e assassinaram seu gerente José Barroso Botelho. O crime praticado à luz do dia, em área de intenso movimento (próximo ao Cesmac na rua Cônego Machado), constitui uma afronta ao aparato de segurança.

O PIOR DOS MALES 1

O PIOR DOS MALES 2

É ponto pacífico e indiscutível: o maior desafio do Brasil hoje é combater a corrupção. As drogas infernizam e matam, mas traficante e consumidor não roubam o dinheiro público.

A corrupção, só ela, explica por que o Brasil é um dos mais que mais arrecadam impostos e um dos que menos atendem à população com educação, saúde e segurança pública.

MAIS FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO Seis vereadores de São José da Laje (ausentes o presidente da Câmara e o secretário) e reajustaram o próprio salário, que passou de R$ 1.800 para R$ 3.800. O Ministério Público deve entrar em ação por dois motivos: primeiro, o aumento só pode vigorar na próxima legislatura; segundo, é preciso exigir o mínimo de ética dessa gente que não tem o menor respeito pelo Erário.

> UNIÃO SÓLIDA

Aliança Renan-Cícero ganha força com Mosart no PMDB Almeida elogia luta de Renan por AL e vê senador no caminho certo para 2014 Divulgação

A solenidade em que o engenheiro Mosart Amaral filiou-se ao PMDB e assumiu a presidência do diretório municipal do partido, em Maceió, reuniu na manhã de sexta-feira (30) no auditório do antigo Hotel Meliá, em Jatiúca, mais de 600 pessoas entre políticos de várias siglas e líderes comunitários da capital.

Na ocasião, o prefeito Cícero Almeida (PP) reafirmou sua parceria com o senador Renan Calheiros, a quem chamou de "o maior amigo de Alagoas", e acenou com uma aliança para as futuras eleições, com reflexos na sucessão estadual de 2014.

Mosart Amaral chegou ao auditório acompanhado de Renan Calheiros, presidente estadual do PMDB, e do prefeito Cícero Almeida. Formavam a mesa o presidente da Câmara, vereador Galba Novais (PRB), Sílvio Camelo (PV), Ricardo Barbosa (PT), Diogo Gaia (PMDB), Davi Davino (PP), Oscar de Melo (PP), Francisco Holanda (PP) e o deputado estadual Dudu Holanda (PMN).

O novo presidente do diretório peemedebista iniciou seu discurso dirigindo-se aos líderes comunitários, com os quais tem convivido diretamente desde o início do primeiro mandato do prefeito Cícero Almeida, buscando soluções para melhorar a infraestrutura dos bairros da cidade.

Mosart Amaral agradeceu ao senador Renan lembrando os laços de amizade que os unem há 30 anos e prometeu que tudo fará para que o PMDB seja fortalecido em Maceió. "Assumo o compromisso de trabalhar por este partido, pois já milito no PMDB há muito tempo e tenham a certeza, Renan, de que nas próximas eleições vamos conquistar a maior bancada na Câmara Muni-

Renan enalteceu gestão de Cícero Almeida; prefeito vê senador no rumo certo para sucessão de 2014

cipal", disse Mosart.

Agradeceu também ao prefeito Cícero Almeida, dizendo que ali, ao seu lado, estava "um homem temente a Deus que tem proporcionado alegria ao povo de Maceió, razão pela qual muita gente se acha incomodada por não aceitar um gestor que veio de baixo e está fazendo tanto por sua cidade, alcançando 80% de aceitação popular".

Entre outras obras, disse que Almeida pavimentou 1.300 ruas.

AUXILIAR EFICIENTE O prefeito destacou Mosart como um dos mais eficientes auxiliares de sua equipe.

Confirmou ser um homem que busca em Deus a orientação para sua vida pessoal e pública e disse que vai continuar assim.

Aproveitou para lembrar a perda "de um

grande amigo, o Juca Sampaio" e pediu uma salva de palmas para o empresário, "que na sua passagem pela vida só fez amigos", enfatizou.

Almeida enalteceu o trabalho que o senador Renan tem feito por Maceió, "carreando recursos por meios de emendas e de seu prestígio junto ao governo federal para que pudéssemos realizar o volume de obras que já entregamos aos maceioenses e tantas outras que estão em andamento para serem concluídas até o final da nossa gestão", disse.

- Renan é o líder talhado para fazer um grande trabalho por Alagoas, apoiado no processo sucessório de 2014, comandando um grande projeto que, com certeza, terá o aval e o apoio de Cícero Almeida - afirmou o prefeito.

Senador lamenta morte de Juca Sampaio O senador Renan encerrou a solenidade lamentando o falecimento do empresário Juca Sampaio, "um amigo que admirávamos pelo seu dinamismo e, sobretudo, por sua lealdade, que é característica da família Sampaio, por quem tenho grande admiração e apresento minhas condolências neste momento de dor".

Sobre o engenheiro Mosart Amaral, o senador disse tratar-se de um técnico de reconhecida capacidade administrativa e

que só tinha uma exigência a apresentar ao novo presidente do diretório municipal do PMDB: "Que ele imprima no partido a mesma marca que conseguiu plantar na prefeitura como um dos mais eficientes auxiliares do prefeito Cícero Almeida".

O presidente estadual do PMDB reforçou a colocação de Mosart sobre o prefeito, dizendo que, "às vezes, as pessoas não gostam quando alguém vem lá de baixo e

ascende de forma surpreendente como aconteceu com Cícero Almeida, que se consagrou como o melhor prefeito da história de Maceió".

Por último, agradeceu ao ex-deputado Antonio Holanda, que organizou a solenidade e que tem dado todo apoio à estruturação do PMDB na capital, assim como ao ex-vereador Walter Pitombo Laranjeira, Toroca, pela ajuda que tem dado ao partido.

Partido lança núcleo da Juventude em AL Divulgação

Em solenidade que reuniu o senador Renan Calheiros, o deputado federal Renan Filho e outras lideranças, foi lançando oficialmente na sexta-feira, 30, o núcleo da Juventude do PMDB em Alagoas. O evento, no auditório do hotel Ritz Lagoa da Anta, contou com a presença de prefeitos, vereadores, deputados e líderes jovens do partido, que se prepara para as eleições municipais de 2012.

Coube ao deputado federal Renan Filho, presidente de honra da Juventude do PMDB, abrir a solenidade. Ele destacou o papel da prefeita de Piranhas, Mellina Freitas, escolhida para presidir o núcleo da JPMDB em Alagoas, como uma liderança que teve a competência de reunir jovens de diversas comunidades e regiões do Estado comprometidas com a causa pública.

Empossada como presidente da JPMDB/AL, Mellina Freitas disse sentir-se orgulhosa em presidir a juventude do maior partido em nível nacional, o PMDB. "Essa juventude que possui várias bandeiras e inúmeros desafios, a exemplo da luta contra as drogas e a conquista do primeiro emprego, somente vai conseguir almejar seus desejos sociais e profissionais a partir da inserção dessa parcela significativa da sociedade no debate da política pública", frisou.

O senador Renan Calheiros destacou a liderança da prefeita Mellina ao restabelecer a JPMDB em Alagoas. "O PMDB possui uma história bonita de luta contra a ditadura composta por figuras que foram jovens no passado e destacaram-se como

Prefeita de Piranhas, Melina Freitas conclamou juventude a lutar por conquistas e contra as drogas

líderes nacionais posteriormente. Entre eles, o ex- deputado federal Ulisses Guimarães, um símbolo da resistência contra a ditadura militar sempre se posicionando ao lado do povo brasileiro", lembrou o senador.

PAÍS DOS JOVENS Renan destacou ainda que o Brasil é um país formado por jovens e tem avançado bastante em políticas públicas voltada para atender essa parcela da sociedade, a exemplo da interiorização das escolas técnicas e das universidades. "Entretanto, é preciso avançar mais, mas só com maior participação da juventude", acrescentou. Ele falou ainda das proposições apresentadas no Senado que destina parte dos recursos da loteria para o Projo-

vem e aumenta a penalidade para os crimes de pedofilia.

"São medidas voltadas para preservar os jovens. Esses projetos devem ser acompanhados pelos jovens que precisam inteirarse mais sobre a realidade do País e de Alagoas. Tendo consciência da função dos jovens na política nacional e regional, o PDMB está planejando e lançando cursos de formação política para os jovens no Estado de Alagoas. É esse o caminho para construir um País melhor", disse o senador Renan.

A Executiva Estadual da Juventude do PMDB é constituída por Mellina Freitas (presidente); Nelson Alves; Pedro Marcelo; Pedro Calheiros; Hugo Wanderley; Bruno Loureiro e Júlio Liberato.

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Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

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A6 | Cidades

Márcio Ândrei

Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A volta das carroças Quando Collor era presidente do Brasil e assumiu a necessidade de abrir as importações para automóveis, tomou uma das suas mais importantes atitudes, uma vez que a nossa indústria automobilística não avançava e só produzia o que ele próprio chamava de "carroças". Com o advento das importações a indústria cresceu, montadoras vieram para o país, os carros passaram a ser exportados e a competição gerou qualidade e preço.

Agora, por um pretexto economicamente idiota vem o Ministro da Fazenda aumentar estupidamente os impostos de importação para automóveis achando que, com isso irá beneficiar a indústria nacional. Não só isto não vai acontecer como os inúmeros comerciantes e importadores vão desempregar 140 mil trabalhadores no país. E acresça-se o fato de que os preços dos nacionais, sem competição, sem dúvida alguma irão subir. Portanto, estamos sendo vítimas da insensibilidade ou da incompetência de um ministro que está mostrando estar absolutamente por fora das estratégias econômicas compatíveis. No mais é só aguardar a parada da tecnologia e do "design".

DESTACÔMETRO O destaque da semana, aliás destaque político, vai para o Secretário de Infraestrutura de Maceió, Mozart Amaral, que filou-se ao PMDB, assumiu o diretório municipal e está esquentando o nome para a sucessão de Cícero.

PÍLULAS DO OUVIDOR Sinceros pêsames à família de Juca Sampaio. Não há o que se dizer com o tamanho da perda. De minha parte, que tive o prazer de trabalhar com ele, fica um sentimento por ter nos deixado tão cedo.

Preservação da orla de Maceió foi destaque na 4ª edição do Parlamento na Praça realizado na praia da Pajuçara.

Vereadores também discutiram fomento ao turismo e dinamização da economia local.

Na alta temporada chegam também os cruzeiros marítimos.

Na de agora, 9 navios passarão pela cidade em 37 viagens, totalizando mais de 100 mil cruzeiristas. É de se pensar e tratá-los bem.

V Baile dos Anos Dourados vai ser a grande atração do próximo sábado no Iate Clube Pajuçara. Moacyr Albuquerque, o comodoro, manda convidar e avisa que a banda de Cristiane Velassy não vai decepcionar.

O 26° centro do programa Sesi Indústria do Conhecimento foi entregue à população de Santana do Ipanema. Batizado com o nome de Eraldo Bulhões Barros, vai atender aos trabalhadores e à comunidade de todo o município.

A frase não é minha, não sei de quem é mas gostei: "Às vezes é melhor ficar quieto e deixar que pensem que você é um idiota, do que abrir a boca e não deixar nenhuma dúvida ."

Depois de terem o Convento Rainha da Paz assaltado duas vezes meses, freiras da Congregação Bom Pastor, que produzem hóstias para o Norte e Nordeste do Brasil, resolveram deixar Maceió.

O vereador Chico Holanda agora é conselheiro representante do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Alagoas.

Chico é engenheiro e declarou que "É uma honra muito grande poder representar a categoria".

O vai e vem é grande esta semana, a última para filiação nos diversos partidos em Alagoas. Muita coisa a respeito das eleições de 2012 vão começar a aparecer com o movimento.

Vem aí a Bienal do Livro, desta vez com o dobro das atividades da anterior, graças também a um imenso e proveitoso trabalho de coordenação de Sheila Maluf, diretora da EDUFAL (foto).

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a vereadora Tereza Nelma que, além de estar realizando um bom trabalho, vem incentivando as portadoras de câncer de mama a enfrentarem o problema com altivez.

Na presença do governador Téo Vilela, empresários da Multiplan e Aliansce apresentaram projeto do Parque Shopping Maceió, mega projeto empresarial

> MEGA PROJETO

Novo shopping de Maceió vai abrir cerca de 3 mil empregos Grupos Multiplan e Aliansce lançaram projeto que deverá ser inaugurado em 2013 Um mega complexo empresarial, liderado pelo Parque Shopping Maceió, vai gerar cerca de 3 mil empregos diretos (2,5 mil postos de trabalho na fase de implantação), a partir de 2013. O investimento inicial está orçado em meio bilhão de reais.

Na terça-feira (27 de setembro), os grupos Multiplan e Aliansce lançaram o projeto do Parque Shopping Maceió durante movimentado encontro em Jaraguá.

Com o serviço de terraplenagem já em andamento, o novo shopping está sendo construído

no bairro de Cruz das Almas e contará com 220 lojas, sendo seis âncoras e quatro megalojas.

Durante o lançamento, o diretor do grupo Aliansce, Ewerton Visco, disse que o novo shopping é um projeto estratégico que vai colaborar muito com o desenvolvimento econômico de Alagoas, valorizando especialmente a zona norte da capital.

- O Parque Shopping foi um projeto muito bem pensado e será um pólo alavancador da economia da região. Duas grandes empresas se uniram nesse gran-

de projeto - salientou Ewerton Visco.

O empreendimento será um dos maiores do Nordeste. "Serão as melhores e maiores lojas de grifes do Brasil, grandes lojas internacionais, novidades significativas, além de área multiuso. Será um shopping de interesse regional", afirmou o diretor da Aliansce. O shopping contará também com praça alimentação, dois restaurantes independentes, modernas salas de cinema e mais de 2000 vagas de estacionamento, totalizando mais de 36.000 m²

de área bruta locável (ABL).

O Parque Shopping Maceió está sendo construído no prolongamento da Av. Gustavo Paiva, no bairro de Cruz das Almas, em demanda da região norte, valendo destacar que a área é uma das que mais crescem em Alagoas.

O Parque Shopping tem inauguração prevista para o primeiro semestre de 2013 e, atualmente, sendo que suas obras de terraplanagem estão quase concluídas. O empreendimento ocupará um terreno de aproximadamente 100.00m².

> EVENTO CONSOLIDADO

Sebrae faz sucesso com mais uma edição da Feira do Empreendedor Luciana Martins

Luciana Martins Repórter

Em sua quinta edição, a Feira do Fmpreendedor foi um sucesso. O evento que aconteceu de 29 de setembro a 02 de outubro recebeu cerca de 18 mil visitantes. Este ano o diferencial foi a inclusão produtiva e as oportunidades de negócios com baixo investimento inicial, como franquias de pequeno porte, licenciadores de marcas e de produtos, entre outros.

Marcos Vieira, superintendente do Sebrae/AL, disse que o objetivo da feira foi alcançado já que as pessoas tiveram a oportunidade de aprender que o empreendedorismo é para todos.

"Independentemente da classe social, do status social, da profissão ou não profissão, qualquer cidadão pode ser um empreendedor, pode ter o seu negócio, ser dono de seu próprio destino".

Segundo o superintendente, 99% das atividades econômicas do país estão concentradas no nível dos pequenos negócios e do empreendedorismo individual. "A feira trouxe empresas que estão no mercado e já tem a sua experiência, que tem produtos inovadores e são essas experiências que puderam ser vistas e poderão ser aplicadas nos futuros negócios".

A feira que acontece a cada dois anos é um evento instituído pelo Sebrae Nacional e em Alagoas esse evento já está consoli-

Quinta Feira do Empreendedor - mais uma iniciativa vitoriosa do Sebrae-AL

dado. "As pessoas estão ávidas para novos negócios e para serem donas do seu destino. Você não precisa ser um empresário, como profissional liberal você pode ser um bom empreendedor e ter a gestão da sua profissão. Gerir bem aquilo que você pode fazer".

O secretário de desenvolvimento econômico de Alagoas, Luiz Otávio, que esteve presente na abertura do evento, falou da importância desta feira. "A realização desta 5ª edição na faculdade foi uma excelente escolha porque juntou o útil ao agradável. O Sebrae/AL trouxe para a feira aquele jovem que esta cursando uma faculdade e/ou que está se formando e ainda está indefinido se quer um emprego ou quer ser empreendedor. E na feira ele pode conhecer na prática e na teoria o que é empreen-

dedorismo".

Acrescentou que iniciativas como estas contribuem para o crescimento e desenvolvimento econômico do Estado. "Nós que fazemos o desenvolvimento econômico em Alagoas eu sempre digo que o governo coordena, dá foco, orienta e dá rumo ao desenvolvimento. Nós precisamos do empresário, do empreendedor para que ele tenha coragem de abrir uma empresa, para colocar capital, para fazer investimento e a partir daí ter seu próprio negócio, ele é quem corre o risco. Daí todo o apoio que nós damos a esse setor produtivo para que esses empreendedores possam colocar seus recursos nesses negócios gerando emprego, renda e gerando impostos. Cabe ao Estado, através destes impostos, fazer o seu papel cuidar do saneamento, da

saúde, da educação e da segurança do alagoano".

Dario Arcanjo, diretor da Fits, assegura que a parceria com o Sebrae foi fundamental para impulsionar o desenvolvimento da sociedade e socializar os conhecimentos. "A Fits se orgulha bastante em ter realizado esse evento em parceria com o Sebrae, Governo do Estado e com Banco do Brasil. É com a soma dos conhecimentos, das experiências que nós vamos cada vez mais impulsionar o desenvolvimento do nosso Estado".

A programação contou com 160 eventos de capacitação, entre palestras, oficinas e mini cursos. As capacitações abordaram temas que envolvem o dia a dia das pequenas empresas, como gestão financeira, marketing, gestão de pessoas, vendas, formalização e outros. Houve também salões temáticos que ofereceram serviços diferenciados como o espaço Cine Empreendedor, no qual os visitantes puderam assistir a filmes com informações sobre o universo empresarial, seguido de debates.

Mais de 60 empresas participaram da feira para expor oportunidades de negócios, equipamentos e soluções para melhoria e desenvolvimento de empresas.

Uma equipe de 25 consultores também esteve disponível para orientar o público nas questões ligadas à abertura e gestão de pequenos negócios.

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

DA A M A A Ç R N D A R U SEG Luciana Martins Repórter

O número pode parecer convincente: 225 novos profissionais na área da segurança pública, sendo 25 delegados, 50 escrivães e 150 agentes policiais. Mas o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas, Antônio Carlos Lessa, afirma que, muito além disso, a carência na Polícia Civil é de 1.275 homens, ou seja, quatro vezes as vagas que estão sendo anunciadas pelo governo.

Com dados anotados, o delegado Antônio Carlos Lessa garante que a Polícia Civil precisa urgentemente de 75 delegados, 200 escrivães e 1000 agentes. "O concurso anunciado pelo Estado não vai dar nem para suprir as vagas no interior do Estado", adverte. Ele salienta que existem delegacias no interior que não contam sequer com agente de polícia, escrivão e o próprio delegado. "Temos delegado respondendo por três delegacias, e essa é uma realidade também da capital", insiste acrescentando: - Quando um colega tira férias, outro colega que está trabalhando vai responder pela delegacia dele e pela do parceiro que entrou em férias, ou seja, ele fica respondendo por duas delegacias. Esse número de vagas está fora da realidade da segurança pública.

Mas Lessa faz uma revelação mais preocupante ainda: "Temos 40 delegados prestes a se aposentar. Matematicamente, os 25 novos delegados (concursados) irão substituir os que estão se aposentando e ainda ficará um déficit de 15 delegados. Portanto, se o governo não ampliar as vagas, vamos ficar como estamos".

Para o presidente da Ade-

Cidades | A7

Déficit crítico: novos delegados não cobrem nem vagas de aposentados Adepol revela que 40 titulares de delegacias estão se aposentando; governo quer oferecer apenas 25 novas vagas Miguel Goes

pol, além do anunciado Departamento de Homicídios, é importante também se criar um Departamento de Combate ao Tráfico de Drogas. "Hoje só temos um delegado combatendo o tráfico de drogas em Alagoas, que é o titular da Delegacia de Repressão às Drogas. É necessário que se crie um Departamento de Combate ao Narcotráfico, assim como um Departamento Especializado em Homicídios".

Para atender a necessidade desse novo departamento, no mínimo serão utilizados cinco delegados de polícia. Caso se crie o departamento de combate ao narcotráfico mais cinco delegados também ocuparam esse departamento. "Só aí seriam 10 delegados para essas duas delegacias, quase a metade das vagas do concurso oferecido".

Outro dado apresentado por Antonio Carlos Lessa: há 10 anos não se realiza um concurso na Policia Civil e, dos aprovados no último concurso, alguns abandonaram os cargos em virtude das questões salariais.

Segundo Antônio Carlos Lessa, a violência em Alagoas tem como fator principal o tráfico de drogas. "Os jovens entre 16 e 20 anos são os que mais morrem por conta do débito com tráfico de droga". E para conseguir diminuir o número de homicídios e conter a onda de violência é preciso um trabalho ostensivo contra o tráfico de drogas. "Por isso sugerimos a criação do Departamento de Combate ao Narcotráfico".

Em recente entrevista a este jornal, o secretário Dário César, da Defesa Social, disse que as drogas respondiam por 80% dos homicídios em geral, mas não acenou com a criação de uma divisão especializada no combate ao narcotráfico.

Antônio Carlos Lessa insiste em que vagas para delegados são insuficientes

Primeira Edição

Dário César nomeará novos delegados para dirigir Departamento de Homicídios

"Desvio de função agrava violência" Conforme Lessa, para que o trabalho ostensivo seja mais forte é preciso retirar os policiais que estão fora da sua atividade fim e colocá-los nas ruas.

"Temos policias trabalhando no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, Prefeitura, Tribunal de Contas. Não se admite, não é concebível um policial que foi treinado para combater a criminalidade está abrindo e fechando porta. Pessoas que receberam toda uma formação militar, uma especialização para combater o crime e estão desviados da função".

Incisivo, ele diz que é necessário acabar com esse desvio de função e o Estado contratar empresas privadas para fazer esse trabalho de vigilância nas repartições públicas. Além disso,

esse desvio de função causa desmotivação nos integrantes da polícia militar. "Se o militar que tem uma patente igual ao outro colega está na rua, arriscando a vida, e outro que está desviado da função, além de não estar correndo risco nenhum no combate a criminalidade, recebe um percentual a mais por estar assumindo um cargo na assessoria militar nestes órgãos públicos".

Sem saber o número exato de quantos homicídios estão sem solução nos últimos 10 anos, Antonio Carlos Lessa diz que são centenas de casos sem apuração por conta da falta de estrutura da Polícia Civil em Alagoas. "Temos delegacia no interior que ainda realiza a custodia de presos nas delegacias.

Existe um engessamento das investigações por falta de estrutura das delegacias e por falta de pessoal".

O presidente da Adepol explica que essa situação tende a se agravar, já que os delegados em assembléia decidiram fazer cumprir a lei 6.441 que se refere à carga horária dos delegados de polícia. "A carga horária de delegado de polícia é de 40 horas semanais e ainda são submetidos a plantões nos finais de semana, e aqui na capital todos os dias, e isso excede às 40 horas semanais. Depois dessa decisão as delegacias da capital só irão funcionar durante três dias e no interior só dois dias durante a semana. Isso vai diminuir o atendimento à população e as investigações irão

ficar encalhadas fazendo com que os crimes fiquem impunes".

Os delegados vão cumprir a carga horária de 40 horas semanais e se tiverem que tirar plantão, na Central de Polícia e/ou nas sedes das regionais, cumprirão a folga definida pela referida Lei, ou seja, 12 horas por 36 horas e 24 horas por 72 horas.

Quanto ao bico legal Antonio Carlos Lessa afirma que a Adepol defende uma melhoria nos salários dos policiais para que eles possam manter a sua família dignamente até porque o policial quando está fazendo o 'bico legal' como forma de melhorar o seu salário e for morto, perde a indenização a que tem direito de R$ 20 mil (quando é morto em combate).

> DENÚNCIA GERA CRISE

Ministra vê bandidos de toga no Judiciário Divulgação

Divulgação

Vivendo o período mais crítico de sua história, o que lhe tem acentuado o descrédito perante a sociedade, o Poder Judiciário centralizou as atenções gerais, na semana passada, não por algum julgamento bombástico, mas pela denúncia da procuradora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon: "Há bandidos de toga na Justiça brasileira". Quem? Quais?

A denúncia pipocou numa entrevista de Eliana Calmon à Associação Paulista de Jornais, com repercussão em outros veículos. E bastou para provocar imediata reação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Ministra Eliana Calmon não aceita o esvaziamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ministro Cezar Peluso rebateu acusações, sem citar Calmon, classificando-as de ‘“evianas” Federal: ele disse que as acusações contra os juízes são 'levia- esgotados todos os recursos nas jamento, à gestão e moderniza- de investigar juízes individual- (TJ/AL), desembargador Se- a obriga a declinar nomes? O povo não tem o direito de saber mente, mas deve dar mais aten- bastião Costa Filho. ção do Judiciário. nas', mas não citou a corregedo- corregedorias estaduais.

As audiências de concilia- quem são os 'bandidos togaIsso ocorreria porque o CNJ ção às corregedorias. O Con"Sem identificar pessoas, ra-geral.

Para o ministro Peluso, de- nem propiciar qualquer defesa, só seria chamado a agir depois selho, de acordo com o minis- ção de precatórios (requisições dos'? Por outro lado, se a minisclarações como as de Eliana [as acusações] lançam, sem pro- das corregedorias locais nos tro, não deve atuar em todos os feitas pelo juiz contra a Fazenda tra agiu 'levianamente', não Calmon "desacreditam a insti- va, dúvidas sobre a honra de processos em que a idoneidade casos porque essa ampla atua- Pública para que as dívidas deveria responder por isso?

Há duas semanas, numa tuição (o Judiciário) perante o milhares de juízes que, diaria- de juízes é colocada em dúvida. ção tornaria as corregedorias sejam pagas aos respectivos credores) começam na manhã entrevista à Rádio Difusora de povo". É verdade, mas os maus mente, dedicam-se ao ofício de A correição ficava com as cortes locais ainda mais ineficientes.

"A tendência é, quando as desta segunda (3) e prosseguem Alagoas, o coordenador do Mojuízes também concorrem para julgar com imparcialidade e ho- regionais até 2005, quando a nestidade, garantindo a segu- aprovação da reforma do Judi- pessoas percebem que o órgão até quarta, quando Eliana vimento de Combate à Corisso. rupção Eleitoral (MCCE) advoNa entrevista, a ministra rança da sociedade e a estabili- ciário, no Legislativo, criou a fi- [CNJ] está suscetível a receber Calmon vista a sede do TJ. Na ocasião, a corregedora gado Adriano Soares fez seveEliana Calmon afirmou que a dade do Estado Democrático de gura do CNJ. A ideia era que os tudo e a processar tudo, tendem Associação de Magistrados Bra- Direito", diz trecho de uma nota tribunais tivessem um órgão de a aumentar as denúncias peran- nacional visita o setor de preca- ras críticas ao Judiciário afircontrole para monitorar suas te o próprio órgão [o CNJ]. Ao tórios do TJ, que foi reestrutura- mando, entre outras coisas, que sileiros (AMB) tenta restringir a lida por Cezar Peluso A ação da AMB foi o esto- atividades, papel desempenha- invés de se dirigir às corregedo- do recentemente com apoio de a Justiça não faz por merecer o atuação do CNJ, o que, para ela, rias locais, aos tribunais locais, técnicos do Conselho Nacional respeito do povo. "é o primeiro caminho para a pim de debates sobre o papel do pelo conselho desde então.

Talvez, porém, nada disso Em entrevista no final da vão passar a encaminhar [ao de Justiça (CNJ). Trata-se de impunidade da magistratura, do CNJ. A entidade pretende medida da Presidência com a assuma o caráter degradante que hoje está com gravíssimos declarar inconstitucional uma semana, o ministro Cezar Pe- CNJ]", afirmou. finalidade de tornar o Judiciário de que se revestiu a célebre problemas de infiltração de resolução que o conselho editou luso disse que o CNJ deve prioestadual mais transparente e sessão do Supremo Tribunal bandidos que estão escondidos em julho para regulamentar rizar a fiscalização de corregeEM ALAGOAS Federal em que o ministro suas atividades administrativas dorias locais. Para ele, os órgãos atrás da toga".

Na manhã desta 4ª feira (5) eficaz em suas ações.

Briga feia, intestina, no inte- Joaquim Barboza, dedo em Eliana Calmon referia-se, e disciplinares. Caso acatada de investigação internos dos tri- a ministra Eliana Calmon particom o comentário, à ação impe- pelos ministros da Corte, a ação bunais locais são ineficientes e o cipa da Semana de Conciliação rior de uma instituição normal- riste, acusou o então presidentrada no Supremo Tribunal Fe- pode resultar no esvaziamento CNJ poderia atuar para resol- dos Precatórios promovida e mente fechada. Briga que deixa te Gilmar Mendes de destruir deral (STF) pela AMB, que pede do poder de correição do CNJ e ver o problema. coordenada pelo presidente do a sociedade perplexa: a ministra a credibilidade do Judiciário Segundo Peluso, o CNJ po- Tribunal de Justiça de Alagoas está errada? Por que o CNJ não brasileiro. que o CNJ só atue depois de restringir sua atuação ao plane-

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

A8 | Nacional

> ENTREVISTA/ ANA CÉLIA OLIVEIRA PRADO

"Expansão da demanda pode provocar retorno da inflação" Economista analisa conjuntura econômica e defende melhor remuneração da poupança O Brasil pode sofrer um repique inflacionário, porque o parque industrial nacional não tem condições de atender à demanda crescente. É o que afirma a economista Ana Célia de Oliveira Prado em entrevista à repórter Luciana Martins do PRIMEIRA EDIÇÃO. Professora universitária, mestra na área de gestão financeira e consultora de investimento, Ana Célia faz

detalhado diagnóstico da economia nacional, defende melhor remuneração para a caderneta de poupança e sugere divulgar outras aplicações atraentes do mercado financeiro. Segundo ela, o brasileiro tem perfil consumista o que pode levar muita gente a sacar da poupança mal remunerada para ir às compras, pressionando os preços e gerando mais inflação.

Primeira Edição

Existe o risco de um repique inflacionário no Brasil?

Bom, como no governo passado houve um aumento muito grande do crédito - e muita gente saiu da linha da pobreza, já que a classe média aumentou bastante - o que aconteceu? Essas pessoas tinham uma demanda muito reprimida de consumo, de consumo básico como geladeira, microonda, televisão, móveis e utensílios - e como passaram a ganhar mais, já que o poder de compra aumentou porque o salário foi reajustado acima da inflação, houve uma corrida muito grande para o consumo. Aliado a isso houve uma expansão muito grande do crédito. Hoje qualquer pessoa que não tenha renda, um estudante, por exemplo, pode ir ao banco, abrir uma conta universitária e ter um cartão de crédito com limite de dois salários mínimos. E aí, além do aumento da renda houve o aumento do crédito e as pessoas correram para o consumo. O Brasil cresceu, a economia brasileira vem crescendo a taxas superiores a outras economias, mas não estamos conseguindo acompanhar a explosão do consumo. Por isso havendo essa inflação.

E tem dinheiro fácil na rua...

E ainda tem os créditos consignados, que você pode parcelar em várias prestações. Além disso, as pessoas têm acesso a cartões de crédito. Lembro que antigamente para se fazer um cartão de crédito era preciso ter comprovante de renda e uma série de documentos. Hoje você vai a qualquer loja e obtém cartão de crédito. O crédito consignado pegou os funcionários públicos, aposentados, pensionistas, e fez o consumo disparar. E o que acontece? Muita gente querendo comprar e não tem produto para atender a todo mundo. Isso pressiona os preços para cima. O governo já mudou o tom: ele estimulava muito o consumo, e agora manda comprar, mas comprar menos. Ele está diminuindo, fazendo restrições ao crédito.

O parque industrial brasileiro tem condições de atender à crescente demanda em tempos de economia popular em ascensão?

Não, temos que crescer muito ainda. Ele tem condições de atender, mas de forma limitada.

As empresas estão trabalhando com capacidade máxima. É preciso haver muito incentivo para que o parque industrial cresça.

Outra saída, que o governo já sinalizou ser contra, é favorecer a importação de produtos para suprir o mercado interno. O aumento do IPI para os carros importados mostra que o governo não quer fazer isso (estimular importação). Então vai ter que dar incentivo para que a indústria nacional cresça.

Mesmo não havendo uma explosão de preços, a inflação alta pode trazer a indexação de volta?

Acho pouco provável porque a experiência brasileira nessa área foi muito negativa. A chamada correção monetária de preços e salários foi uma expe-

prar o carro quando você tem condições de manter. Primeiro não é só o valor da prestação, é o valor do seguro, do IPVA, da manutenção e do combustível.

As pessoas pensam que comprar o carro é só o valor do bem e não é. Ter um carro hoje em dia sem seguro é um risco altíssimo. Combustível hoje em dia caríssimo, a manutenção, as peças são caras. Só vale a pena você comprar um carro se realmente você tiver condições de mantê-lo e fizer um bom uso.

Ana Célia Prado sugere mais divulgação sobre os investimentos financeiros

riência muito negativa. Não acredito que esse mecanismo venha a ser adotado de novo. É muito maléfico.

A baixa remuneração da Caderneta de Poupança (em média 0,5% ao mês) pode provocar uma onda de saques direcionados ao consumo?

Sim. Não são somente os juros baixos. Creio que é justamente o incentivo ao consumo. A remuneração é pequena, e o perfil do brasileiro é consumista.

Agora, é preciso divulgar mais porque não existe só a caderneta de poupança. Hoje em dia, a partir de R$ 100 você já pode aplicar na Bolsa de Valores, com um pouco mais você pode comprar

tem alguma economia em desequilíbrio automaticamente contamina todo mundo. O Brasil tem condições de passar por essa crise sem o trauma de outros países. A gente só não pode prever o tamanho da catástrofe.

O que é mais aconselhável hoje: 'guardar dinheiro', isto é, aplicar no mercado financeiro, ou comprar bens duráveis? É possível fazer os dois.

Guardar dinheiro é importante porque o investimento faz com que você tenha uma reserva para uma eventualidade e também para crescer seu patrimônio. E como você vai crescer a sua riqueza se você não poupa? É difícil. Não há como multiplicar

“Guardar dinheiro é importante porque o investimento faz com que você tenha uma reserva para uma eventualidade” títulos públicos do governo cuja remuneração é muito maior do que a da caderneta de poupança.

O governo deveria remunerar melhor a poupança? É possível? É possível até para fazer um estimulo a essa remuneração.

Além da caderneta de poupança deveria se fazer uma divulgação maior de outras aplicações em que as pessoas pudessem investir.

A crise mundial, ameaçando as potências com recessão e desemprego, pode atingir a economia brasileira a ponto de desorganizá-la?

Pode. Mas acredito que o risco do Brasil é bem menor do que o de outras economias. Primeiro, temos um mercado interno bastante aquecido. Então, mesmo que o mercado mundial entre em recessão, a gente tem um mercado interno que vai conseguir sustentar esse crescimento econômico por um longo período. Só que hoje com a globalização, o que acontece? Quando

a sua riqueza se gasta no consumo. Os bens duráveis não são bens de investimento, são bens que tem uma vida útil. Se você aplica em um carro, na hora em que ele sai da concessionária já está perdendo 30% do valor.

Além disso, quanto mais você usa, mais desvaloriza. Diferente de um imóvel que é um item de investimento. Você compra um imóvel e a tendência é e preço subir ao longo do tempo. A depreciação de um imóvel leva muito tempo, às vezes 50 anos, diferente de um bem durável, como uma televisão, uma geladeira, que vai durar aí uns cinco anos e quando você for vender vai ser por um valor residual.

Comprar automóvel é um bom negócio?

Só se você fizer uso desse bem e puder pagar as prestações. Muita gente pensa que carro é investimento, não é. É um bem de consumo. Tirou da concessionária, você já está perdendo dinheiro. Então, só com-

Por que os juros bancários são tão altos e a remuneração das aplicações tão baixa?

Se você é dono do dinheiro vai querer uma remuneração cada vez mais alta por aquele bem que você tem. E o que os bancos fazem? Ganham na intermediação, o chamado spread bancário.

Eles captam por um valor menor e emprestam por um valor maior e ganham nessa diferença. E por que é tão alto? A resposta dos bancos: porque o risco da inadimplência é todo de quem empresta o dinheiro. Mas a gente sabe que não é só isso. Tanto que os bancos têm lucros astronômicos. Os lucros dos bancos do Brasil são os mais altos do mundo. Acredito que poderia ter uma taxa menor. E aí você fala: mas se os bancos visam o lucro eles podem cobrar o preço que quiserem. Mas temos bancos públicos: Caixa Econômica e Banco do Brasil. E por que o Banco do Brasil não tem juros menores já que é um banco que não visa lucro? E todo ano o lucro do Banco do Brasil é enorme. A Caixa Econômica não poderia ter juros para o consumidor menor que os outros? Poderia.

Penso que aí parte do governo porque o Banco do Brasil não é um banco para dar lucro, é um banco para atender a sociedade.

Então ele poderia sim ter uma linha de crédito mais barata.

Com toda essa oscilação do câmbio, é negócio comprar dólar e estocar?

Não. Dólar é um mercado de altíssimo risco porque sua oscilação no mercado internacional está muito alta. Você tem picos de alta e pode ter picos de baixa.

Não é um bom negócio, a não ser que você seja da área de investimento e conheça bem o mercado. Só é vantagem você comprar dólar se for viajar para o exterior, se você fez alguma compra no exterior que tenha que comprar com moeda internacional, aí sim, senão não invista porque é um mercado de altíssimo risco.

Vale a pena investir em ações da Bolsa de Valores? É arriscado?

Vale a pena sim desde que você tenha uma orientação muito boa. Por quê? O mercado de ações também é de risco. É um mercado de renda variável. Você investe hoje e não sabe quanto vai ganhar amanhã. Porém, se você for bem orientado e de preferência procurar uma corretora de renome nacional que tenha pessoas que vão lhe orientar, assim vale a pena porque você tem um técnico e um analista para orientá-lo. Assim você pode minimizar seus riscos.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> FORA DE CASA

ASA pega nesta semana a Lusa e o Paraná Alvinegro pega “Barcelusa" na próxima terça-feira (4), no Canindé, e o time paranaense na próxima sexta-feira (7), em Curitiba Marcelo Alves Repórter

O ASA terá duas novidades para os seus dois próximos jogos fora de casa pela Série B do Campeonato Brasileiro contra a Portuguesa, na próxima terçafeira (4), às 20h30, no estádio do Canindé, em São Paulo, e contra o Paraná, às 20h30, na Vila Capanema, em Curitiba, na próxi-

Click Arapiraca

ma sexta-feira (7). Os meias Fábio Neves e Claudinho já viajaram para se juntar ao restante do elenco alvinegro, que está em São Paulo. A garantia da estreia dos dois recém contratados foi confirmada pelo técnico Vica após a vitória de virada do Alvinegro por 2 a 1 em cima do Icasa, no último sábado, dia 1º de outubro, no Coaracy Fonseca, em Arapiraca.

Além das duas novidades no elenco alvinegro para os próximos duelos no restante da competição nacional, o técnico Vica promete ainda fazer mudanças no esquema tático do time arapiraquense. Isso porque o treinador do ASA prevê dois jogos difíceis, nesta semana, uma vez que a Portuguesa lidera a Série B com 59 pontos e o Paraná, que está na 11ª posição com 36 pontos.

"Temos dois jogos difíceis: um contra o líder da competição (Portuguesa) e outro que é considerado um confronto direto (contra o Paraná), que não está no G4, mas é uma equipe forte", disse o técnico Vica. "Para esses dois jogos fora de casa, pretendo levar uma equipe competitiva e também vou mudar a equipe", afirmou.

Na última partida contra o Icasa, onde conquistou a vitória

Resultados / Série B 30/09 30/09 30/09 30/09 01/10 01/10 01/10 01/10 01/10 01/10

Paraná-PR Náutico-PE Vila Nova-GO Ponte Preta-SP Bragantino-SP ABC-RN Boa Esporte-MG Grêmio Barueri-SP São Caetano-SP ASA-AL

1x1 1x1 0x0 1x0 2x2 3x0 1x0 0x1 3x3 2x1

Vitória-BA Duque de Caxias-RJ Guarani-SP Salgueiro-PE Criciúma-SC Sport-PE Goiás-GO Americana-SP Portuguesa-SP Icasa-CE

Próximos jogos / Série B 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30 4/10 - 20h30

Duque de Caxias-RJ Goiás-GO Vitória-BA Salgueiro-PE Sport-PE Guarani-SP Americana-SP Portuguesa-SP Criciúma-SC Icasa-CE

x x x x x x x x x x

Paraná-PR Ponte Preta-SP Grêmio Barueri-SP Boa Esporte-MG São Caetano-SP Náutico-PE Bragantino-SP ASA-AL ABC-RN Vila Nova-GO

ASA bateu o Icasa e manteve invencibilidade atuando sob seus domínios

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Portuguesa-SP Ponte Preta-SP Náutico-PE Americana-SP Sport-PE Boa Esporte-MG Bragantino-SP Vitória-BA Criciúma-SC ASA-AL Paraná-PR ABC-RN Guarani-SP Grêmio Barueri-SP Icasa-CE Goiás-GO São Caetano-SP Vila Nova-GO Salgueiro-PE Duque de Caxias-RJ

P 54 49 48 47 43 42 41 40 38 37 36 36 34 34 32 30 30 29 25 11

J 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27

V 15 14 13 14 12 12 12 11 10 10 10 8 9 9 7 9 6 7 7 1

E 9 7 9 5 7 6 5 7 8 7 6 12 7 7 11 3 12 8 4 8

D 3 6 5 8 8 9 10 9 9 10 11 7 11 11 9 15 9 12 16 18

GP 57 44 33 33 44 31 46 37 28 35 34 35 34 34 39 34 38 24 26 22

GS 27 30 25 30 33 24 42 31 31 41 32 35 35 36 39 43 44 31 42 57

SG 30 14 8 3 11 7 4 6 -3 -6 2 0 -1 -2 0 -9 -6 -7 -16 -35

de virada, o técnico Vica montou a equipe no sistema tático 35-2, e diante da possibilidade de mudança, o treinador alvinegro deve voltar ao 3-6-1, no qual atuará com apenas um atacante e a opção deve ser Alexsandro, ao invés de Reinaldo Alagoano.

Para os próximos confrontos fora de casa, o técnico Vica contará com o retorno dos zagueiros Di Fábio e Leandro Cardoso, que cumpriram suspensão automática na partida do ASA contra o Icasa. Em contrapartida, o treinador do Alvinegro não contará com o meia Raul para o jogo contra a Portuguesa.

ASA 2 X 1 ICASA O três gols da partida só saíram no segundo tempo. E os dois tentos do ASA só saíram depois que o técnico Vica fez duas alterações para tentar mudar o jogo. Vica tirou os meias Marielson e Francismar e colocou Gustavo e Raul, respectivamente.

Após as alterações, Gustavo e Alexsandro, marcaram para o time arapiraquense. Já o jogador Preto descontou para a equipe do Icasa, em cobrança de pênalti.

“Coloquei Gustavo e Raul porque os dois jogadores são fortes. E mediante o placar eu optei pelos dois atletas que têm chegada mais rápida na frente e também tem marcação e jogo aéreo forte”, disse.

De acordo com o técnico Vica, Marielson e Francismar, que foram substituídos, são jogadores com uma menor força física.

Com a vitória, o ASA subiu duas posições na tabela de classificação e ocupa o 10º lugar com 37 pontos.

Além disso, o ASA manteve a invencibilidade de 14 jogos atuado sob seu domínio.

Destas partidas, o Alvinegro obteve dez vitórias e quatro empates. Na Série B, apenas o Alvinegro e o Náutico continuam invictos jogando em casa.

O time pernambucano tem o mesmo retrospecto do ASA: dez vitórias e quatro empates.

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

B2 | Esportes

> SÉRIE B

CRB pega o Paysandu no próximo sábado Partida será disputada às 17h, no estádio Rei Pelé, em Maceió; atacante Aloísio Chulapa deve retornar à equipe titular do Galo foto: JR

Marcelo Alves

> PROJETO CENTENÁRIO

Repórter

Após o empate de 1 a 1 com o América-RN, no último sábado, dia 1º de outubro, em Goianinha, o técnico do CRB, Paulo Comelli, mandou um recado positivo para a torcida regatiana quanto à possibilidade de o Galo voltar à Série B do Campeonato Brasileiro, em 2012.

"Pode confiar. Pode confiar em mim. O CRB é um time que tem potencial", afirmou Paulo Comelli. O treinador regatiano, que também afirmou que o Galo já está com sua "cara", ou seja, atuando de acordo com sua didática de jogo, terá mais uma semana para moldar a equipe praiana para o jogo contra o líder Paysandu-PA, no próximo sábado (8), às 17h, no estádio Rei Pelé.

Para esta partida, Paulo Comelli, que enfrentou o AméricaRN com 50% do time diferente da equipe que jogou contra o Rio Branco, pretende fazer mais uma modificação no grupo. "As novidades na partida contra o América foram Diogo, Paulo Rodriguez, Thiaguinho, André Luiz e Cadu", afirmou. Entretanto, o treinador deve promover o retorno do atacante Aloísio Chulapa no lugar de Cadu.

Aloísio Chulapa foi poupado da partida contra o América-RN, por conta de uma lesão no adutor de uma das coxas.

CSA se despede da 2ª Divisão e fica de olho nas eleições

Aloísio Chulapa não atuou contra o América-RN por conta de lesão, mas deve voltar na partida contra o Paysandu

Apesar de já anunciar mudança no Galo, Paulo Comelli deve manter o lateral-direito Diogo, o volante Thiaguinho e o atacante André Luis na equipe titular. Os três são reforços recém contratados pela diretoria do CRB. Diogo entrou no lugar do lateral-direito Pio, que atuava improvisado, uma vez que é volante de ofício. Thiaguinho atuou na vaga de Davi, que cumpriu suspensão automática, assim como André Luis, que ocupou a função do atacante Paraíba.

Além de haver a possibilidade de modificação na equipe do Galo, o treinador Paulo Comelli deve aprimorar as descidas ao ataque dos seus laterais. "Espero uma participação mais efetiva dos laterais. Eles (os laterais) precisam ter um poder mais ofensivo", comentou.

Ainda durante a semana de treinamentos, o técnico do Galo pretende ter uma conversa com os goleiros do CRB para discutir as últimas expulsões dos arqueiros, principalmente a do Anderson, no final da partida contra o AméricaRN. "Preciso orientar os goleiros, porque aconteceu com o Fortaleza (com a expulsão de Cristiano) e aconteceu hoje (no último sábado, dia 1º de outubro) com a expulsão de Cristiano", disse.

AMÉRICA-RN 1 X 1 CRB De acordo com Paulo Comelli, o CRB poderia ter goleado o América-RN ainda no primeiro tempo da partida. O treinador regatiano criticou as falhas dos atletas regatianos no momento da finalização. "No primeiro tempo, o Cadu, o André,

o Ewerton Maradona e o Geovane tiveram chances de marcar gols. E ainda no final da partida, o Ewerton Maradona teve outra chance, mas a bola bateu na trave", elencou.

"Eu havia falado na palestra antes do início da partida que o objetivo é vencer e se não vencer, não perder ponto seria de bom tamanho", revelou.

PREMIAÇÃO Se o elenco regatiano conquistar o acesso para a Série B do Campeonato Brasileiro, o presidente-executivo do CRB, Marcos Barbosa, afirmou que os jogadores e a comissão técnica receberão R$ 120 mil em premiação. Além do valor em de retorno a Segunda Divisão do Nacional, Marcos Barbosa está oferecendo R$ 10 mil por vitória fora de casa.

Chegou ao fim no último domingo (2), a participação do CSA na Segunda Divisão do Campeonato Alagoano deste ano. O time, que participou como convidado tendo em vista à preparação para a disputa do Estadual de 2012, empatou por 1 a 1 com o União, no estádio Orlando Gomes, em União dos Palmares. No retrospecto azulino na competição, foram cinco partidas disputadas, duas vitórias conquistadas, duas derrotas e um empate, somando sete pontos. Para o técnico Celso Teixeira, que agora tem sua situação indefinida por conta das eleições do Azulão, disse que dez jogadores da base deverão ser aproveitados.

Visando ao Campeonato Alagoano do próximo ano, o vice-presidente de futebol do CSA, Cícero Eugênio, que também tem sua permanência indefinida à frente da diretoria azulina, afirmou mesmo assim que o início da pré-temporada deve começa entre o dia 10 ou dia 15 de novembro.

De acordo com Eugênio, caso a atual diretoria executiva

permaneça à frente do CSA, Celso Teixeira vai permanecer no comando técnico do elenco azulino para o próximo ano.

O dirigente azulino comentou que a participação do CSA na Segundona do Estadual despertou o interesse de clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, como o Bahia no atacante Fagner. "O Bahia teve interesse pelo Fagner, mas a proposta foi muito baixa. O time baiano queria o jogador quase que de graça.

Mas a gente analisa que não é o momento certo do jogador sair do CSA. O jogador só tem dezessete anos", afirmou.

Diferente do que falou no dia da apresentação, Celso Teixeira comentou que o objetivo do CSA não era conquistar o título da Segunda Divisão e sim apenas dar experiência aos jogadores da base. "Se fosse para brigar pelo título, teria contratado", disse. Celso Teixeira deve apresentar ainda nesta semana a avaliação dos jogadores da base, que poderão fazer parte do elenco em 2012. (M.A.)

> NÃO DEU!

Hulk dá adeus à Série D após empate com Santa Divulgação / JC Online

Torcida do Hulk fez sua parte e lotou o Gerson Amaral, mas os jogadores do Alviverde não superaram o Santa Cruz

Mesmo jogando no estádio Gerson Amaral, em Coruripe, o Hulk não conseguiu reverter a desvantagem de 1 a 0 imposta pelo Santa Cruz e foi eliminado da Série D do Campeonato Brasileiro. O Alviverde não conseguiu sair do 0 a 0 com o Tricolor Pernambucano, no último sábado, dia 1º de outubro. Apesar de ter dado adeus à competição nacional, o sentimento no elenco coruripense é de dever cumprido. "Saímos (da Série D) de cabeça erguida", disse o técnico Freitas, do Coruripe.

Com a obrigação de vencer por dois gols de diferença para se classificar, o Alviverde mostrou muita ansiedade no momento da conclusão. Além disso, o Hulk

teve um gol anulado por um dos assistentes, que alegou impedimento. O lance foi contestado pelo técnico Freitas e também pelos jogadores do Coruripe.

Aos 30 minutos, o atacante Paulinho Marília aproveitou a bola que sobrou em um chute cruzado e balançou as redes do Santa Cruz-PE, mas o assistente anulou o lance, alegando impedimento do atacante alviverde.

"Eu preciso ver o vídeo do lance do bandeirinha para não cometer injustiça. Mas eu acho que não foi impedimento", disse o técnico Freitas após a partida.

O técnico Freitas aproveitou ainda para se queixar do gol anulado na primeira partida entra duas equipes, em que o

Santa Cruz venceu o Coruripe por 1 a 0. "Fiz um gol lá (Pernambuco) e não valeu. Faltou um gol e eu fiz dois (mas não valeram). Pesou a camisa do Santa Cruz", comentou.

No segundo tempo, percebendo que a partida estava terminando, os jogadores ficaram mais nervosos dentro de campo.

Tanto que aos 26 minutos, o goleiro Santos sofreu falta do atacante Kiros e irritado, o argueiro do Hulk chutou o atleta do Santa Cruz e foi expulso da partida.

Já que com 11 jogadores em campo, o Hulk não conseguia furar a retranca do time pernambucano, com menos um atleta ficou ainda mais difícil. E a partida terminou 0 a 0. (M.A.)

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

Esportes |B3

> SURPRESA!

Fla vence SP e estraga festa por Luís Fabiano Rubro-Negro leva a melhor e volta a pensar no título brasileiro. Tricolor Paulista estaciona na tabela do Campeonato Brasileiro Terra O Flamengo estragou a reestreia de Luís Fabiano com a camisa são-paulina. Em um Estádio do Morumbi lotado por 64 mil esperançosos torcedores, a equipe rubro-negra garantiu a vitória por 2 a 1 neste domingo, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro, e deu prosseguimento à recuperação depois de um longo período de estiagem.

Além disso, o resultado impediu que o time tricolor paulista retomasse a vice-liderança e ultrapassasse o rival Corinthians.

Thiago Neves abriu o placar para o Flamengo aos 19min do

foto: Terra

segundo tempo, de cabeça, pouco depois da expulsão do sãopaulino Lucas e da substituição de Luís Fabiano por Carlinhos Paraíba. Dagoberto chegou a fazer um golaço aos 33min e igualar o marcador, mas Renato Abreu, aos 39min, levou sorte após arriscar de longe, a bola desviar em Carlinhos Paraíba e enganar Rogério Ceni, para dar números finais ao jogo.

Depois de ficar dez jogos sem vencer no Brasileiro, o Flamengo alcança a segunda vitória seguida e defende o sexto lugar, com 44 pontos e na cola do Fluminense, quinto com um mais triunfos. Já o São Paulo jogou

fora a oportunidade de se tornar vice-líder e seguiu com 46, em terceiro.

O São Paulo terá pouco tempo de folga até retornar a campo pelo Brasileiro: já nesta quarta-feira, a equipe tricolor tem compromisso às 21h50 (de

Brasília) com o Cruzeiro, em Minas Gerais, no duelo que abre a 28ª rodada da competição. O Flamengo, por sua vez, terá uma semana livre até fazer o clássico carioca do próximo domingo, às 16h, contra o Fluminense.

Resultados / Série A

Rogério Ceni tentou evitar, mas o São Paulo saiu derrotado para o Flamengo

1/10 1/10 1/10 2/10 2/10 2/10 2/10 2/10 2/10 2/10

Bahia Palmeiras Fluminense São Paulo Atlético-MG Vasco da Gama Figueirense Atlético-PR Grêmio Atlético-GO

3x2 1x1 3x2 1x2 1x1 2x2 0x0 2x0 2x0 2x0

Avaí América-MG Santos Flamengo Ceará Corinthians Coritiba Internacional Cruzeiro Botafogo

Próximos jogos / Série A 5/10 - 21h50 8/10 - 18h00 8/10 - 18h00 8/10 - 18h00 9/10 - 16h00 9/10 - 16h00 9/10 - 16h00 9/10 - 18h00 9/10 - 18h00 9/10 - 18h00

Cruzeiro Botafogo Coritiba América-MG Flamengo Internacional Santos Corinthians Ceará Avaí

x x x x x x x x x x

São Paulo Bahia Grêmio Atlético-MG Fluminense Vasco da Gama Palmeiras Atlético-GO Figueirense Atlético-PR

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Vasco da Gama Corinthians São Paulo Botafogo Fluminense Flamengo Internacional Palmeiras Atlético-GO Coritiba Figueirense Grêmio Santos Bahia Ceará Cruzeiro Atlético-PR Atlético-MG Avaí América-MG

P 50 48 46 45 44 44 40 40 38 37 37 36 35 33 31 29 27 26 22 20

J 27 27 27 26 27 27 27 27 27 27 27 26 25 27 27 27 27 27 27 27

V 14 14 13 13 14 11 10 9 10 10 9 10 10 8 8 8 6 7 5 3

E 8 6 7 6 2 11 10 13 8 7 10 6 5 9 7 5 9 5 7 11

D 5 7 7 7 11 5 7 5 9 10 8 10 10 10 12 14 12 15 15 13

GP 43 39 42 40 37 44 43 33 34 44 32 31 38 32 34 31 27 33 32 33

GS 30 28 32 30 33 35 35 26 29 34 33 33 40 35 45 35 38 45 57 49

SG 13 11 10 10 4 9 8 7 5 10 -1 -2 -2 -3 -11 -4 -11 -12 -25 -16

Vasco empata com o Corinthians e segue líder foto: Terra

Juninho Pernambucano foi destaque do Vasco no empate com o Timão

No confronto entre as duas melhores equipes no Campeonato Brasileiro, Vasco e Corinthians empataram por 2 a 2, em equilibrada partida no Estádio de São Januário, neste domingo, válida pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado não interfere nas primeiras posições da tabela já que o Vasco segue na ponta sendo perseguido pelo vice-líder Corinthians. Os dois times possuem 50 e 48 pontos, respectivamente.

O Vasco contou com um retorno importante ao time neste domingo. O atacante Éder Luis voltou aos titulares e formou o setor com Elton.

Quem também esteve entre os onze iniciais no confronto foi o zagueiro Renato Silva que era dúvida devido a dores no joelho direito.

Pelo lado do Corinthians, a equipe ficou sem uma referência, já que Liedson, com dores crônicas no joelho, e Emerson, suspenso, não estiveram à disposição do treinador. Dessa forma, a dupla de ataque foi forma-

da por Willian e Jorge Henrique, sendo municiados por Danilo e Alex.

Os desfalques e o retorno de jogadores para este jogo fizeram diferença na primeira etapa.

Após o time carioca abrir o marcador com Dedé aproveitando cobrança de escanteio, o Corinthians empatou com um gol construído, justamente, pelos seus meias. Alex recebeu assistência de Danilo e marcou. No final do equilibrado primeiro tempo, os cariocas ficaram em vantagem após Fagner aproveitar belo passe de Éder Luís.

Na etapa final, o duelo diminuiu o ritmo e as duas equipes não mostravam a mesma qualidade do primeiro tempo. Apesar disso, o Corinthians conseguiu chegar ao gol de empate com Danilo após bom cruzamento de Willian. No final, o duelo ficou bastante movimentado, com as duas equipes criando oportunidades de gol, sobretudo os visitantes. Porém, a igualdade seguiu até o apito final.

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

B4 | Esportes

> IMPASSE

Sedes da Copa 2014 temem retaliação da Fifa Estados defendem quem haja um entendimento entre governo federal e Fifa, nos próximos dias, para superar as dificuldades Divulgação

Representantes de alguns Estados, que vão sediar jogos do Mundial-2014, reclamam da omissão do governo federal em relação ao texto da Lei Geral da Copa. Segundo eles, caso não atendam as exigências da Fifa, as cidades-sedes podem ser preteridas durante a competição.

A reportagem do colunista Bernardo Itri, do Painel FC, com essa informação, foi publicada pela Folha neste domingo. Um exemplo de uma exigência feita pela entidade máxima do futebol é a da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Sete estados brasileiros, no entanto, possuem legislações próprias que vetam tal comércio. E não é fácil derrubar leias para um período próprio.

As cidades-sedes ainda insistem que deverá haver um entendimento entre governo federal e Fifa nos próximos dias para que os Estados não fiquem com essa responsabilidade nas costas. Nesse sentido, amanhã, em Bruxelas, acontece um encontro entre a presidente Dilma Rousseff e Joseph Blatter, da Fifa, com participação do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.

UNIÃO Sem alternativas por enquanto, representantes das cidades-sedes creem que a solução será negociar em conjunto para não criar diferenças entre as decisões e mostrar força perante a Fifa.

Argumentam que, se negociarem separadamente, a entidade internacional terá mais espaço para fazer possíveis chantagens e desprivilegiar cidades que não aceitarem sua exigências.

A ideia, então, é unir todos

Maracanã, que já foi o ‘maior estádio do mundo’, está sendo completamente reformado para ser o palco do encerramento da segunda Copa a se realizar aqui no Brasil em 2014

Você sabe o que é Lei Geral da Copa?

O que é a Lei Geral da Copa? É uma lei criada pelo país-sede do Mundial para regulamentar as responsabilidades do governo federal perante a Fifa, a Copa do Mundo e a Copa das Confederações.

Sim. O artigo 30 da lei prevê que a União assumirá os efeitos de "qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos". O governo federal poderá ainda contratar um seguro para a cobertura dos riscos relacionados à Copa.

Quais são os principais itens dessa lei?

No Brasil, os artigos apontados como os mais importantes fazem referência à transmissão do Mundial e à proteção de direitos da Fifa relacionados à Copa, como emblemas e mascotes oficiais. Há ainda itens que preveem a concessão de vistos de entrada no país para membros da federação e seus parceiros comerciais.

Por que a Fifa está insatisfeita com o texto da Lei Geral da Copa?

Bancada por seus parceiros, a Fifa não quer que nenhum ponto da lei contraponha os interesses dessas empresas, que lucram e expõem suas marcas durante o Mundial. Um dos principais itens não contemplados na lei e que não satisfazem a Fifa é a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. A entidade, que tem como parceira uma empresa produtora de cerveja, quer que o governo libere a entrada e a venda de bebida nas arenas.

O governo vai se responsabilizar por danos causados à Fifa durante do Mundial? os representantes das sedes e fazer uma reunião com a Fifa para criar uma solução-padrão para esses pontos.

"Temos que tentar definir em conjunto essas questõesº, afirma Miguel Capobiango,

coordenador da Copa em Manaus. ªA Fifa tem tido muito bom-senso nas questões que nós [de Manaus] temos levantado", acrescenta.

"Sou a favor do diálogo, Acho que conversando iremos

[cidades-sede] entrar em um entendimento com a Fifa sobre isso", diz Kalil Sehbe, coordenador do Comitê da Copa no Rio Grande do Sul. Há, entretanto, o temor de que algumas sedes não queiram

se unir, a fim de tirarvantagem sobre as outras.

Nessa hipótese, a cidade que permitir consumo de bebida nos estádios, por exemplo, terá vantagem sobre a outra que vetar esse ponto.

Enquanto isso, o governo federal, que poderia ser o representante das 12 sedes na negociação, argumenta que não pode se sobrepor à soberania das legislações existentes nas esferas estaduais.

> LUTO

Ex-secretário Evilásio Soriano morre de câncer O economista Evilásio Soriano de Cerqueira, de 67 anos, ex-secretário de Planejamento de Alagoas, faleceu na manhã deste domingo (2), na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, onde vinha se tratando de um câncer.

Secretário de Planejamento do governo de Guilherme Palmeira (1979/1982) Evilásio Soriano está sendo velado no Cemitério Parque das Flores. Às 8h desta segunda-feira (3), será celebrada uma missa e em seguida o corpo será trasladado para o

Recife onde será cremado.

Evilásio Soriano foi secretário de estado e ocupou outras funções públicas, inclusive a presidência da Companhia de Desenvolvimento de Alagoas (Codeal) e a coordenação do Pólo Cloro-Alcóol-Químico do Es-

tado. Professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ele também fez parte de diversos conselhos como o da Eletrobrás Distribuição.

Na esfera federal, atuou nos setores elétrico e petroquímico, exercendo o cargo de vice-presi-

dente da Furnas Centrais Elétricas e de vice-presidente executivo da Petroquisa.

Filho do ex-governador Guilherme Palmeira, o deputado federal Rui Palmeira (PSDB) lamentou a morte de Evilásio Soriano a quem chamou de en-

tusiasta do desenvolvimento alagoano. "Evilásio sempre acreditou em Alagoas. Levava a alegria que tinha na vida pessoal para a vida pública, com otimismo e alto-astral. Fará muita falta a todos nós", disse o parlamentar.

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

Opinião |B5

Foto da semana

Editorial

Salários na Assembleia Qual deve ser o teto salarial dos servidores da Assembleia Legislativa? Não há definição nem parâmetro para se chegar, de logo, a um número razoável. Com a autonomia dos poderes, cada um fixa o teto de seus funcionários, obedecendo ao que está previsto na Constituição Federal e, por que não, ao bom senso.

Poderia ser o subsídio dos deputados? Sim, até porque tem sido esse o balizador da remuneração dos servidores. Mas a Mesa Diretora apresentou projeto desvinculando o salário do pessoal do subsídio dos parlamentares. Com que objetivo? O de evitar que o aumento do vencimento dos deputados tenha de ser estendido a cerca de 40 funcionários que hoje ganham o teto da Casa.

A medida anunciada tem amparo legal já que a Constituição proíbe vinculação salarial, mas não custa lembrar que, lá mesmo na Assembleia, há um exemplo flagrante de vinculação salarial: os procuradores da Casa tiveram seus salários equiparados aos dos procuradores do estado (cerca de R$ 17 mil).

Então, está-se diante de dois pesos e duas medidas: para os procuradores, pode; para os demais funcionários, não pode. Claro que a decisão da Mesa vai ensejar uma demanda judicial já anunciada pelo STPLAL - Sindicato dos Trabalhadores da ALE. A decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal a quem compete dirimir questões constitucionais. Mas, quando? Impossível prever. A Justiça é lenta e sequer existe uma ação em defesa dos servidores. Aliás, o projeto nem foi votado ainda. O que se pode prever é outra coisa: seja qual for a sentença, os trabalhadores sairão no prejuízo. Afinal, não tem sido assim ao longo da história?

Salários crescem em plena crise Mesmo na ante-sala de desemprego foi de 6,7%, uma nova crise financeira houve queda de 0,7 ponto mundial, a economia bra- percentual. A população sileira continua a mostrar desocupada (1,4 milhão sinais de vitalidade em um de pessoas) ficou estável dos principais fundamen- em relação ao mês antetos: a criação de postos de rior. Quando comparado trabalho. A taxa de de- com agosto do ano passasemprego em agosto ficou do, registrou queda de em 6% nas seis regiões 10,0%, o que significa que metropolitanas do Brasil cerca de 160 mil pessoas pesquisadas pelo Instituto deixaram a condição de Brasileiro de Geografia e desempregadas em um Estatística (IBGE). ano.

Este nível de empregos, A população ocupada, em segundo Pesquisa Mensal agosto de 2011 (22,6 mide Emprego (PME) divul- lhões), não apresentou vagada na última semana riação significativa frente pelo Instituto, é o mesmo a julho deste ano. Mas, no nível registrado em julho, confronto com agosto do mas o destaque é que se ano passado, verificou-se trata da menor taxa de aumento de 2,2%, o que desemprego estimada representou um acréscimo para um mês de 488 mil de agosto ocupados “A criação de desde o iníem 12 meemprego em três ses. cio da pesquisa, que Esses númeimportantes começou em setores já mostra ros indicam 2002. um certo aqueci- que há sinais Outro dado de melhoras mento” extremamenno mercado te relevante de trabalho. diz respeito ao crescimen- A criação de emprego em to da massa salarial. Se- três importantes setores gundo o IBGE, o rendi- da economia - indústria, mento médio real em construção e comércio - já agosto foi de R$ 1.629,40. mostram um certo aqueciEste é o maior valor de mento. A indústria abriu, toda a pesquisa, iniciada em agosto, 40 mil vagas, em 2002. Em relação a um sinal de que as contrajulho, a alta registrada no tações para o fim do ano rendimento foi de 0,5% (o já estão ocorrendo. É semvalor do mês corrigido é pre bom lembrar que o R$ 1.620,82). Já na com- mercado interno salvou o paração com agosto de Brasil da última grande 2010 (R$ 1.579,54, em crise. valores atualizados), a elevação é de 3,2%.

Renan Calheiros Em comparação a agosto É senador e líder da bancada do PMDB de 2010, quando a taxa de

Flagrante de imprudência em Bebedouro: taxista para sobre a linha férrea, no mesmo local do acidente fatal do início da semana (Foto de Márcio Ândrei)

Brasil Maior é menor do que a expectativa Toda vez que a economia é ameaçada por um ou mais fatores específicos, cria-se todo um clima de ansiedade quanto às soluções pontuais. Trata-se de um processo natural de reação de empresários e trabalhadores contra fatores capazes de gerar impacto negativo sobre a produção e o mercado de trabalho. Para o Brasil, não há dúvida, o mais preocupante problema conjuntural é o processo de desindustrialização, diagnosticado pelos principais ramos da manufatura e expresso em números como o déficit da balança comercial do setor, de US$ 72 bilhões, em 2010, podendo chegar a US$ 100 bilhões este ano.

Nesse cenário, não há dúvida quanto à pertinência do plano Brasil Maior, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, para, como se sabe, estimular a indústria e tentar mitigar as importações, que personificam o principal algoz atual de nossas fábricas. Trata-se de um programa ousado, em especial no tocante à renúncia fiscal em alguns itens, como encargos relativos às relações trabalhistas e ao IPI, num contexto internacional em que, se não bastasse a difícil situação de alguns países europeus, até mesmo os EstadosUnidos veem-se na iminência de não conseguir honrar suas dívidas públicas, Portanto, o esforço do governo é válido e corajoso. Os principais pontos positivos doplano são a desoneração da folha de pagamento e o reforço de proteção à indústria, no que diz respeito às importações. Ante a grande expectativa e a elevada ansiedade das classes empresariais e laborais, entretanto, o plano ficou aquém

do esperado. De fato, poderiam ter sido contemplados alguns outros setores geradores de mão de obra intensiva, como a construção civil, inclusive sob o prisma de sua responsabilidade crucial na preparação de toda a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Por outro lado, a despeito do desejo de todos os segmentos de serem beneficia-

“Nesse cenário, não há dúvida quanto à pertinência do plano Brasil Maior, anunciado pela presidente Dilma Rousseff” dos pelas medidas, é necessário encarar a realidade: há limites para a concessão de benefícios fiscais, que não devemameaçar o equilíbrio do serviço de nossa elevadíssima dívida pública, bem como na adoção de ferramentas de defesa commercial, que não podem extrapolar as normas e deliberações da Organização Mundial do Comércio (OMS). Ademais, é preciso lembrar que o foco prioritário do plano governamental é o auxílio àmanufatura, setor que mais vem sofrendo com a sobrevalorização do Real e com o ataque externo ao atrativo mercado brasileiro por vários paí-

ses, inclusive os que não primam pelas normas civilizadas da economia de mercado.

Muito provavelmente, se o Brasil já tivesse feito as lições de casa, há tanto reclamadas, das reformas tributária/fiscal, trabalhista e previdenciária, certamente não seria necessário adotar medidas emergenciais, como as previstas no plano anunciado pela presidente da República, que permeia justamente esses aspectos anacrônicos de nossa legislação. Exatamente por não termos realizado essa tarefa imprescindível de modernização do marco legal, temos uma falta de competitividade endêmica, precisando adotar remédios contundentes e de efeitos colaterais arriscados, a exemplo da renúncia fiscal, para enfrentar situações epidêmicas como o atual processo de desindustrialização.

Considerando que todo mundo é afetado por impostos e encargos trabalhistas muito elevados e problemas, como os juros exagerados, decorrentes do histórico desequilíbriofiscal do governo, medidas emergenciais que contemplem apenas alguns setoresserão sempre encaradas como insuficientes. Os beneficiados elogiam; os excluídos criticam. É por isso que o Brasil Maior é menor do que a expectativa, mas não se pode questionar a sua pertinência quanto ao objetivo de dar um novo fôlego à indústria.

Juan Quirós É presidente do Grupo Advento e vice da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base)

O reconhecimento da literatura Li um artigo sobre escritores e escritores-leitores, publicado num dos últimos finais de semana. Gostei do texto, lúcido e coerente, mas me detenho no fecho do mesmo: "A literatura regional de cada estado só será reconhecida e admirada nacionalmente, quando encontrar seu espaço dentro de seu próprio território e entre a sua própria gente. Precisamos conhecer para reconhecer." É a mais pura verdade. Não que não tenhamos grandes escritores em cada Estado da Federação, reconhecidos nacionalmente, mas a verdade é que o leitor não procura conhecer a obra de autores da sua terra. E isso não se refere apenas ao leitor comum, ao público em geral, que prefere comprar os best-sellers a ler um livro de autor daqui. Os próprios escritores, não raro, deixam de prestigiar o colega que publica sua obra.

Tenho visto lançamentos de escritores de literatura produzida aqui no Estado, nas feiras do livro aqui, nos quais pouquíssimos escritores têm comparecido. Dá pra contar no dedo quem aceita o convite e vem comprar o livro de autor local. Os escritores, no geral, parecem não prestigiar muito os seus pares.

Na maior cidade do Estado, onde está sendo formada uma Confraria reunindo todos os escritores da cidade, três deles fizeram recentemente um lançamento de seus livros na cidade, mas das dezenas de escritores que fazem parte da nova agremiação, apenas alguns poucos deles, os que sempre estão presentes a eventos literários, prestigiando os colegas, é que com-

pareceram.

Então o trabalho feito por algumas boas escolas, no que diz respeito a trabalhar escritores locais em sala de aula, lendo sua obra, fazendo trabalhos sobre ela, convidando os focalizados para interagir com os alunos, é de vital importância para que leitores em formação conheçam autores que às vezes moram ao lado de suas casas, mas de quem nunca leram uma linha.

“É preciso começar em casa. Casa que não tem livros é casa que tem criança com menos possibilidade de vir a gostar de ler” É esse trabalho de base, essa aproximação autor/leitor, que precisa ser feito pela escola, que vai fazer com que o leitor em formação conheça e reconheça a literatura produzida perto dele, no mesmo tempo e espaço em que ele se insere.

Já perguntei, em palestras para primeiro e segundo graus, quais os escritores da cidade onde estávamos, os estudantes conheciam. E ninguém levantou a mão

para responder. Eu insisti que havia vários escritores da cidade escrevendo crônicas nos jornais locais, mas mesmo assim não eram conhecidos.

Em uma cidade, apenas, a pergunta encontrou algum eco, um ou outro autor foi citado, pois a escola já os tinha trazido para conversar com os alunos, como estava fazendo comigo, então alguns responderam, mas muitos outros escritores, alguns com romances publicados em nível nacional, não foram lembrados.

De maneira que a escola tem um papel fundamental nessa aproximação autor/leitor, nessa possibilidade de levar a obra do autor que reside na mesma cidade do aluno até ele. Não estou dizendo que é fácil, porque sei que há muitas dificuldades enfrentadas pelos professores, até o próprio conteúdo programático, que não raro, deixa de facilitar essa tentativa de popularizar a nossa literatura. A própria situação caótica do Ensino, hoje, no Brasil, dificulta isso.

Mas é preciso começar em casa. Casa que não tem livros é casa que tem criança com menos possibilidade de vir a gostar de ler. Ter livros diante dos olhos, ter livros nas mãos, mesmo antes de aprender a ler é condição sine qua non para que nossas crianças venham a gostar de ler. Eu já comprovei isso mais de uma vez.

Luiz Carlos Amorim É Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 31 anos de atividades

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FTPI Representação Publicidade e Marketing Ltda Representante nacional do Primeira Edição Alameda dos Maracatins, nº 508 - 9º andar - Indianópolis/SP CNPJ 03.269.504/0001-08 / Insc. Est. Isenta Tel: (81) 2128-4350 / Cel: (81) 9175-5829 fred.recife@ftpi.com.br

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 O Prefeito do município de Atalaia HOMOLOGA os itens 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 32 do presente processo no valor total de R$ 92.860,00 (noventa e dois mil, oitocentos e sessenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos e Correlatos – CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. DETENTORA: M. Lúcia Ezequiel de Omena ME, CNPJ nº 09.104.323/0001-08; Foro: Atalaia – Data de Assinatura: 05/09/2011 – Ordenador da despesa: Francisco Luiz de Albuquerque. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 05 de setembro de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 O Prefeito do município de Atalaia HOMOLOGA os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 27, 28 e 31 do presente processo no valor total de R$ 268.398,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos e Correlatos – CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. DETENTORA: Papelaria Not Book Ltda EPP, CNPJ nº 06.351.591/000128; Foro: Atalaia – Data de Assinatura: 10/06/2011 – Ordenador da despesa: Francisco Luiz de Albuquerque. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 10 de junho de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 01-05/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-05/2011 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: M C Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 09.418.436/0001-70. OBJETO: Locação de Estrutura Física para a Feira dos Municípios Alagoanos. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Atalaia, 10 de maio de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 017/2011 O Prefeito do Município de Atalaia ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2011 - IL CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano - IPDH, CNPJ nº 07.248.187/0001-96. OBJETO: Serviços Técnicos para Implantação de Estratégias de Ensino. VALOR: R$ 259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais). Atalaia, 12 de agosto de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.689.271/000157. Valor R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). OBJETO: Prestação de Serviços para apresentação artística pelas bandas: galã e banda; Mano Valter e Banda na XXVII festa da Cultura.

CONTRATADO: I S DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ 12.126.594/0001-60.

Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais). OBJETO: Prestação de Serviços para apresentação artística pela banda Raphael e Gabriel na XXVII festa da Cultura.

CONTRATADO: FORRÓ DO MOÍDO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 04.606.420/0001-77. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). OBJETO: Prestação de Serviços para apresentação artística pela banda Forró do Muido na XXVII festa da Cultura.

CONTRATADO: AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 07.940.525/0001-56. Valor R$ 100.000,00 (Cem mil reais). OBJETO: Prestação de Serviços para apresentação artística pela banda Aviões do Forro na XXVII festa da Cultura.

FONTE DE RECURSO: 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 2 - 2 . 0 1 7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 23 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTOS LTDA, CNPJ 10.196.968/0001-99, Valor R$ 14.500,41 (Quatorze mil quinhentos reais e quarenta e um centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para Reforma do Posto de Saúde, Localizado na Vila São Francisco.

Fonte de Recurso: 0 7 . 0 0 - 0 7 . 7 1 - 5 . 0 0 1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0498.00000 Quebrangulo, 26 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DO CONTRATO 001-03/2011 - IL CONTRATANTE: Município de Penedo. CONTRATADA: IBRAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoramento no levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhamento de demandas judiciais visando à recuperação de créditos municipais e o incremento da receita municipal. Valor máximo mensal é de R$ 23.961,86 conforme tabela constante na cláusula 2.2.9 do Contrato.

Início: 28/04/2011. Vigência: 12 meses.

Israel Ramires Saldanha Neto | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO 002/2011 PROCESSO Nº 00902/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO-AL, CNPJ: 12.241.675/000101, CONTRATADO: CONSTRUTORA FARIAS OMENA LTDA, CNPJ 07.084.605/0001-57, OBJETO: ALTERAR O VALOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 22 DE JUNHO DE 2011, PASSANDO ESTE A VIGORÁ COM VALOR GLOBAL DE R$ 178.993,93 (Cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).

Quebrangulo, 26 de setembro de 2011 Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO A Prefeitura Municipal de Quebrangulo, através do Conselho Municipal de Habitação, conforme resolução Nº 03/2011, vem por meio deste tornar público os critérios municipais para seleção do Programa Minha Casa Minha Vida: - Permuta do imóvel (Terreno, escombros de sua titularidade que se encontre em área de risco 1, 2 e 3); - Comprovar residência de no mínimo 3 (três) anos no município.

Quebrangulo, 26 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com a lei 8.666-93 e alterações posteriores, resolve, HOMOLOGAR a seguinte Licitação: Processo 001272/11- CartaConvite N° 006/2011; Objeto: Aquisição de Mobiliários destinados ao Centro Cultural Graciliano Ramos. Vencedora pelo menor preço: MOBILESCO INDÚSTRIA LTDA - ME, CNPJ 09.262.600/0001-00. Com a proposta de R$ 24.040,00 (Vinte e quatro mil e quarenta reais).

Quebrangulo, 26 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO MOBILESCO INDÚSTRIA LTDA ME, CNPJ 09.262.600/0001-00. Com a proposta de R$ 24.040,00 (Vinte e quatro mil e quarenta reais). Objeto: Aquisição de Mobiliários destinados ao Centro Cultural Graciliano Ramos.

Fonte de Recurso: 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 2 - 1 . 0 4 8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 26 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e

em conformidade com a 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR a seguinte Licitação: Processo 01331/11- TP 03/2011; Objeto: Construção da UBS de Rua Nova. Vencedora pelo menor preço global: LIMA SANTOS ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 08.858.775/0001-04.

VALOR: R$ 245.815,01 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e um centavo).

Quebrangulo, 28 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima| Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: LIMA SANTOS ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 08.858.775/0001-04. VALOR: R$ 245.815,01 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e um centavo).

Fonte de Recurso: 0 7 . 0 0 - 0 7 . 7 0 - 5 . 0 0 1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0498.000000 0 7 . 0 0 - 0 7 . 7 1 - 6 . 0 3 9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0406.000000 Quebrangulo, 28 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: JLS VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES, CNPJ 13.019.646/0001-62, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Objeto: Locação de Camarote e arquibancada Fonte de Recurso: 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 2 - 1 . 0 4 8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 28 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI Nº 538/2011 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a forma de amortização do passivo atuarial do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no valor de R$ 17.925.554,48 (dezessete milhões e novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta oito centavos), indicado no Parecer Atuarial do exercício de 2010.

Art. 2º Fica instituído, a partir de 01 de agosto de 2011, o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial de que trata o artigo anterior. § 1º O passivo atuarial será amortizado no curso de 35 (trinta cinco) anos a uma taxa suplementar inicial de 6,02% (seis inteiros e dois décimos por cento) no ano de 2011, conforme tabela abaixo: Ano Alíquota Amortizante 2011 6,02% 2012 7,83% 2013 9,64% 2014 11,45% 2015 13,26% 2016 15,07% 2017 16,88% 2018 18,69% 2019 20,50% 2020 22,31% 2021 24,12% 2022 25,93% 2023 27,74% 2024 29,55% 2025 31,36% 2026 33,17% 2027 34,98% 2028 36,79% 2029 38,60% 2030 40,41% 2031 42,22% 2032 44,03% 2033 45,84% 2034 47,65% 2035 49,46% 2036 51,27% 2037 53,08% 2038 54,89% 2039 56,70% 2040 58,51% 2041 60,32% 2042 62,13% 2043 63,94% 2044 65,75% 2045 67,56% 2046 69,37% § 2º. O Plano de amortização será revisto nas avaliações atuariais anuais, sendo a sua revisão estabelecida por ato do Chefe do Poder Executivo. § 3º. O Plano de amortização estabelecido em um exercício permanecerá em vigência até que seja procedida, mediante ato, a revisão anual de que trata o § 2º.

Art. 3º. Fica acrescido o § 7º ao art. 14 da Lei nº 420, de 12 de agosto de 2005, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14. (...) “§ 7º A contribuição previdenciária de que trata o inciso I do artigo 13 será de 15% (quinze por cento), sendo que 8,98% (oito inteiros e noventa e oito décimos por cento) referem-se ao custo normal e 6,02% (seis inteiros e dois décimos por cento) ao custo suplementar, conforme preceitua a nota técnica de avaliação de custeio do Plano de Previdência, nº 180/CNM/2011, de 17 de junho de 2011.

(AC)”.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 27 de Setembro de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 O Prefeito do município de Maribondo homologa o presente processo no valor total de R$ 323.959,39 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2011 – Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Medicamentos e Correlatos – CONTRATANTE: Município de Maribondo, CNPJ: 12.236.873/0001-87. DETENTORA 01: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalar Ltda, CNPJ nº 06.224.321/0001-56; DETENTORA 02: Dantas & Aragão Ltda ME, CNPJ nº 04.362.282/0001-28; DETENTORA 03: Farmafix Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 04.874.766/0001-56; DETENTORA 04: Sanfarma Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 00.895.119/0001-70; DETENTORA 05: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ nº 67.729.178/0002-20; e DETENTORA 06: Crisfarma Ltda, CNPJ nº 32.734.295/0001-16.

Foro: Anadia/AL – Data de Assinatura: 23/09/2011 – Ordenador da despesa: José Márcio Tenório de Melo. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na Rua José Sapucaia, nº 01 - Centro, Maribondo/AL. Maribondo, 23 de setembro de 2011.

José Márcio Tenório de Melo | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 005/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. Processo nº 012/2011/SEINFRO Número do Contrato 005/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF 03.614.296/0001-29.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O CONTRATO Nº 005/2009.

Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DR. RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E JOSÉ NIVALDO TORRES – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 09 DE SETEMBRO 2011.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 01-05/2011 O Prefeito do Município de Campestre homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 134.491,69 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-05/2011 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07 CONTRATADA: Construtora Régio Ltda, CNPJ: 07.808.854/0001-48. OBJETO: Construção de muro no Centro de Ensino Fundamental Ministro Renan Calheiros. R$ 134.491,69 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).

Campestre, 17 de junho de 2011.

Amaro Gilvan de Carvalho | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 01-05/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 146.065,34 (cento e quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-05/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: S C Costa Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 12.676.167/0001-56. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Gonçalves. VALOR: R$ 146.065,34 (cento e quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Piaçabuçu/AL, 06 de maio de 2011. * Republicado por incorreção Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 02-05/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 141.445,53 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 02-05/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: S C Costa Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 12.676.167/0001-56. OBJETO: Drenagem no Conjunto Dalmo Moreira Santana. VALOR: R$ 141.445,53 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos).

Piaçabuçu/AL, 06 de maio de 2011.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 0103/2011 O Prefeito do Município de Mata Grande Homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-03/2011- IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ: 12.226.205/0001-79. CONTRATADA: BOMFIM E LINS ADVOGADOS S/S, CNPJ: 07.042.588/0001-95.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Jurídicos. VALOR: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).

Mata Grande, 15 de abril de 2011.

José Jacob Gomes Brandão | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 0109/2011 O Prefeito do Município de Mata Grande Homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-09/2011- IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ: 12.226.205/0001-79. CONTRATADA: G1 LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.051.055/0001-47.

OBJETO: Contratação de Bandas Musicais para a Tradicional Festa do Feijão no Povoado de Santa Cruz. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Mata Grande, 09 de setembro de 2011.

José Jacob Gomes Brandão | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 0209/2011 O Prefeito do Município de Mata Grande Homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 02-09/2011- IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ: 12.226.205/0001-79. CONTRATADA: VIA 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.076.123/0001-22.

OBJETO: Contratação de Bandas Musicais para o Tradicional evento do Mata Grande Fest 2011.

VALOR: R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Mata Grande, 09 de setembro de 2011.

José Jacob Gomes Brandão | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO | EDITAL REPUBLICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº- 12/2011. – IGREJA NOVA OBJETO: LOTE I (CARTUCHOS E TONNERS); LOTE II (MATERIAL DE PROJEÇÃO, FOTOGRÁFICO E TRITURADOR DE PAPEL); LOTE III (ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA); LOTE IV (ESTABILIZADORES E IMPRESSORAS); LOTE V (COMPUTADORES, MONITORES E NOTBOOKS), PARA ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL. Licitação: Tipo Menor Preço por Lote. Data, hora e local: dia 19 de outubro de 2011, às 14h00min, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja Nova-AL, Fone 082- 3554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com.

Igreja Nova/AL, 03 de outubro de 2011. Cláudia Cristina de Melo Pereira - Pregoeira (*) Republicado por ter saído com incorreção no original.

-------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 139/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica, expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Artigo 100, parágrafo Único da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 45 (Quarenta e cinco) dias a contar de 13 de julho de 2011, a servidora Nanciete José da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº136/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 07 de julho de 2011, ao servidor Ivanildo João da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 12 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 155/2011, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 10 de Agosto de 2011, a servidora Josefa Maria da Conceição, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 16 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 135/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (Trinta) dias a contar de 29 de junho de 2011, a servidora Maria Aparecida Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 05 de Julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº163/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a

contar de 25 de Agosto de 2011, a servidora Maria Bitinho de Andrade, ocupante do cargo de serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 30 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 138/2011, DE 19 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 11 de julho de 2011, a servidora Rute Nascimento da Silva Moreira, ocupante da Função Gratificada - FGNS, de Diretora da Escola Municipal D. Pedro I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 19 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 142/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 30 de julho de 2011, ao servidor Wellington dos Passos Silva, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 149/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a senhora Sebastiana Pereira da Silva, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada-FCN2 de Chefe da Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 144/2011, DE 30 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, o senhor Denisson Rodrigo da Silva Pereira, do Cargo Comissionado-CCN3 de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 30 de Julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 145/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores,R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Laudemir Balbino dos Santos, do Cargo Comissionado-CCN3 de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA N º 148/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, combinado com o Art. 37, Inciso I, da lei Municipal nº 253/92 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a senhora Sebastiana Pereira da Silva, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Gratificada FGNM1 de Gerente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 154/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 25 de Julho de 2011, a servidora Conceição Maria Lins Quintela Cavalcante, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Santa Luzia do Norte, 09 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 153/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar de 26 de julho de 2011, ao servidor João Batista, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Santa Luzia do Norte, 09 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 137/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 08 de Julho de 2011, a servidora Maria Bernardo da Silva, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e promoção Social.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 12 de Julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 140/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 15 de julho de 2011, ao servidor Maurônio Bernardo dos Santos, ocupante do cargo de gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência,

Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 156/2011, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 18 (dezoito) dias a contar de 10 de Agosto de 2011, a servidora Sandra Márcia Borges Pontes, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Santa Luzia do Norte, 16 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 161/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 29 de Agosto de 2011, a servidora Sandra Márcia Borges Pontes, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 30 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 162/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 14 (quatorze) dias a contar de 25 de Agosto de 2011, a servidora Sângela Marcolino de Melo Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 30 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 1602011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 08 de Agosto de 2011, a servidora Augusta Maria Romeiro de Lima Melo, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 30 de agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 141/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 15 de Julho de 2011, a servidora Augusta Maria Romeiro de Lima Melo, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 164/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 15 de Agosto de 2011, a servidora Conceição Maria Lins Quintela Cavalcante, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 30 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA N º 165/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Nº 361/2001, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a senhora Rita de Cássia da Silva Santos, para exercer a Função Gratificada-FGNM4 de Gerente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Setembro de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 166/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 53 da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 075/2011, de 16 de Maio de 2011, e, considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE: Art.1º- Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 30, Incisos I, II e III, da Lei Nº 420/05 de 12 de Agosto de 2005, a servidora JOSETE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Setembro de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 167/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 53 da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 086/2011, de 07 de Junho de 2011, e, considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE: Art.1º- Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Artigo 31, Incisos I, II e III, da Lei Nº 420/05 de 12 de Agosto de 2005, a servidora MARIA JOSÉ CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Setembro de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 143/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011.

ALTERA A PORTARIA NÚMERO 267/2009, DE 04/11/2009, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente a competência que lhe atribui o Art. 63, inciso VI, R E S O L V E: Art.1º. Alterar a Portaria número 267/2009, de 04/11/2009, passando a vigorar com a

inclusão de representantes titulares e respectivos suplentes.

I - DO GOVENRO MUNICIPAL: 1 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Suplente: Olívia Maria Rocha de Morais 2 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: José Cícero dos Santos Suplente: Eucenia de Oliveira Alves 3 – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Suplente: Denison Almeida Pontes II - DA SOCIEDADE CIVIL: 3 – Representantes dos Profissionais da Àrea de Assistência Social: Titular: Vivian Paula da Silva CRESS Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 26 de Julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita PORTARIA Nº 133/2011, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, do Município de Santa Luzia do Norte - Alagoas.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial seu artigo 63, inciso VI, e, Considerando o disposto na Lei nº 527, de 24 de novembro de 2010, que dá nova redação a Lei nº 453, de 23 de março de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Ficam nomeados, em conformidade com o disposto no Art. 2º da Lei Municipal nº 527, de 24 de Novembro de 2010, os seguintes membros, representantes de entidades municipais, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. I – Representantes do Poder Executivo: Titular: Leyla Christine Leite Loureiro de Farias Suplente: Givanilda Maria Nascimento Araújo Titular: Patrícia Patriota Lourenço Suplente: Cicera Gleide Salvador de Lima II – Representantes de Professores da Educação Básica: Titular: Reginaldo Bezerra de Albuquerque Suplente: Sângela Marcolino de Melo III – Representantes dos Diretores da Educação Básica: Titular: Claudia Clícia Feitosa Lima Suplente: Jorge Luiz Ramos da Silva IV – Representantes dos Servidores Técnico – Administrativos: Titular: Djacy Miguel dos Anjos Suplente: Maria Denise da Silva Lima V – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: Maria Sandra da Silva Suplente: Clicia Geane Paulino de Souza Titular: Petrúcio Aleixo dos Santos Silva Suplente: Eliete Teófilo dos Santos VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Marisa Edna Gonzaga da Silva Suplente: Quitéria Sampaio Farias VII – Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: Titular: Francisco Pereira Ribeiro Suplente: Gracineide da Conceição Romeiro VIII – Representantes de Alunos de Escola Pública: Titular: Romes Neide Ferreira Santos Silva Suplente: Geilma Gomes da Silva Titular: Thiago Silva dos Santos Suplente: Georgia Maria Mascarenhas Ramos Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho será de 02(dois) anos, vedada a recondução para o mandato subseqüente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 160, de 26 de Novembro de 2010.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 28 de junho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 105/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Felipe Lima Porto, para exercer o Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Assessor Técnico de Ação e Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Junho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 147/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Laudemir Balbino dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 146/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a senhora Luciana da Silva Vasconcellos, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o Cargo Comissionado símbolo – CCN3 de Diretor Administrativo.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 157/2011, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, com fulcro no Art.95, parágrafo único da Lei Municipal n º 253/1992, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município constate no Processo nº 105/2011 de 15 de julho de 2011, R E S O L V E: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18 de Agosto de 2011, a servidora Nanciene José da Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 18 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 134/2011, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, R E S O L V E: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 18 de Junho de 2011, a servidora contratada Rosiane Ferreira Barbosa, ocupante do emprego de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Santa Luzia do Norte, 28 de Junho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita P O R T A R I A N º 152/2011, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 62, e da competência estabelecida no Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores, João Alves Pontes Filho, Joselane Batista Lins e Givanilda Maria Nascimento Araújo, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Luzia do Norte, tendo como suplentes eventuais as servidoras Josélia Batista Lins e Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa.

Dê-se ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 02 de Agosto de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011

Especial |B7

> PREVISÃO DE LUPI

Taxa de emprego cresce abaixo da meta em 2011 Ministro do Trabalho acredita que o Brasil alcançará o pleno emprego em 2012 fotos: Divulgação

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acredita que o Brasil alcançará o pleno emprego ao longo de 2012. Para ele, a condição, caracterizada quando a taxa de desemprego fica próxima a 5%, é possível de ser alcançada a despeito dos efeitos decorrentes da crise internacional, que atinge principalmente os Estados Unidos e a Europa. "Minha expectativa é de que possamos alcançar o pleno emprego no ano que vem", afirmou Lupi, após participar de Convenção Estadual de seu partido, o PDT, em São Paulo. Em agosto, a taxa de desemprego medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou estável em 6,0%.

A geração de empregos ao longo de 2011 deverá totalizar 2,7 milhão de postos formais, afirmou Lupi. O resultado é inferior à meta anterior, de 3 milhões de vagas, mas ainda é considerado positivo pelo executivo. "Atingiremos agora, neste mês, dois milhões (de novos em-

Carlos Lupi admite que geração de emprego em 2011 ficará abaixo da meta

pregos) com a presidenta Dilma e 18 milhões nos governos Lula e Dilma", disse Lupi. "É um número monstruoso. Já está faltando trabalhador", destacou. Até agosto, a geração de vagas formais somava 1.825.382 postos,

abaixo das 2.195.370 vagas geradas nos oito primeiros meses de 2010.

Para Lupi, a geração de 2,7 milhões de postos no ano é expressiva, principalmente quando comparada com o resul-

tado de outros países. Os Estados Unidos, por exemplo, preveem a abertura de 150 mil vagas, lembrou o ministro.

No último dia 14 de setembro, Lupi havia comentado que a projeção de empregos gerados este ano estava entre 2,7 milhões e 3 milhões. Duas semanas e meia depois, ele acaba de ajustar a estimativa para o piso do intervalo. "A crise internacional sempre acaba, de alguma maneira, afetando o emprego regional, porque há uma diminuição das encomendas. Mas não é nada que fará com que o Brasil, por exemplo, deixe de continuar gerando emprego recorde no mundo", ressaltou.

A taxa de desemprego registrada em agosto passado foi a menor para o mês desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada pelo IBGE desde 2002. O recorde do levantamento foi registrado em dezembro do ano passado (mês sazonalmente mais favorável para a geração de vagas), quando a taxa de desemprego alcançou 5,3%.

> MUNDIAL 2014

Dilma reúne-se com Blatter nesta 2ª feira para debater Lei da Copa O aguardado encontro entre Dilma Rousseff e Joseph Blatter, presidente da Fifa, para discutir a Lei Geral da Copa acontecerá nesta segunda-feira (3). A reunião, que ainda terá a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., será em Bruxelas, na Bélgica, onde a presidente já tem agenda marcada.

De acordo com a coluna Painel, da Forlha de S. Paulo, a expectativa é que Blatter proponha negociações sobre pontos da lei que ferem os interesses comerciais da Fifa. A Lei Geral da Copa cria uma legislação especial para o período em que vai acontecer o Mundial.

Em agosto último, a presi-

Em viagem à Europa, Dilma se reune nesta 2ª feira com Joseph Blatter

dente teria demonstrado insatisfação com os vários pedidos feitos pela Fifa para a Copa-2014, entre eles o pedido para o governo ser o responsável por qualquer dano sofrido pela federação, seus dirigentes, convidados e instalações durante o evento.

Desde então a queda de braço tem sido constante.

No Sorteio Preliminar da Copa-2014, primeiro evento oficial do Mundial no Brasil, que foi realizado no Rio de Janeiro em 30 de julho, Dilma mostrou em discurso que o governo federal terá atuação independente da Fifa e do COL (Comitê Organizador Local). E não fez elogios a elas em suas declarações.

> REDUÇÃO

Mistura do etanol à gasolina já caiu para 20% desde sábado Desde sábado (1º de outubro), a quantidade de etanol anidro misturada à gasolina caiu de 25% para 20%. A medida foi tomada pelo governo como precaução, em função das incertezas em relação à safra de cana-de-açúcar e ao comportamento dos mercados global e interno de etanol. A nova proporção será adotada por tempo indeterminado.

Este ano, o preço do etanol subiu consideravelmente durante o período de entressafra e, segundo previsão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a safra de cana 2011/2012 deve ser 5,6% menor que a atual.

Para evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro à gasolina acarrete aumento do preço dos com-

bustíveis para o consumidor final, o governo anunciou, na última terça-feira (27), a redução dos valores da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a importação e o comércio de petróleo e derivados.

A Cide foi reduzida em R$ 0,04 por litro, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19. Segundo projeção do governo, deixarão de ser

arrecadados, em valores líquidos, R$ 50 milhões este ano devido à redução da contribuição.

O governo também já anunciou incentivos fiscais para os produtores de cana-de-açúcar que destinarem a produção à fabricação de etanol, como linhas de crédito e concessão de crédito presumido do PIS e da Cofins, o que, na prática, se traduz em redução tributária.

B8 | Social

Primeira Edição | 3 a 9 de outubro, 2011