Informativo Balanço de 2013

INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO VEREADOR PELÉ DO VÔLEI

Audiência Cidades da Copa

Projeto Câmara Mirim

BALANÇO 2013

Projeto Longevidade Fale com o vereador: peledovolei@cmbh.mg.gov.br

Na Câmara O primeiro ano de mandato do vereador Pelé do Vôlei foi marcado por muitas conquistas. Dentre elas a primeira Lei sancionada, que dispõe sobre a divulgação de pessoas desaparecidas nas correspondências oficiais do município. E em janeiro, os belo-horizontinos já puderam ver a sua aplicação, ao receberem, em suas casas e comércios, o IPTU 2014 com a publicação de fotos de três pessoas desaparecidas.

Com intuito de promover a Inclusão Social através do Esporte e da Educação, o primeiro desafio do ano foi luta pela qualidade do ensino da Educação Física nas escolas de Belo Horizonte. Já nos primeiros dias de trabalho legislativo, Pelé do Vôlei e Juliano Lopes colocaram em pauta a discussão do Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de profissional com graduação em Educação Física no ensino da disciplina na Rede Municipal. O Projeto, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, se aprovado, beneficiará milhares de crianças, já que o ensino qualificado da Educação Física contribui para a formação física e cidadã dos alunos do 1º e 2º ciclos, com idades entre 6 e 11 anos.

Confira os Projetos apresentados pelo vereador Pelé do Vôlei e as respectivas fases de tramitação: PL - 669 / 2013 - Incentivos fiscais para realização do Carnaval em Belo Horizonte. * | Apreciação em Plenário – 2º turno.

PL 939 / 13 – Disponibilidade e gratuidade do uso de Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus.* | Apresentado.

PL - 650 / 2013 - Torna obrigatória, na docência da Educação Física nos 1° e 2° ciclos do Ensino Fundamental, profissional com formação na área. | Apreciação pela Comissão de Educação.

PL 908 / 2013 - Dispõe sobre a segurança e prevenção de assaltos a postos de abastecimento de combustíveis. | Apresentado.

PL - 884 / 2013 - Dispõe sobre Consulta Prévia como documento obrigatório para concessão do alvará de localização e funcionamento.* | Apresentado.

PL - 571 / 2013 - Estabelece normas específicas para a captação, a conservação e o uso da água nas edificações no Município. | Apreciação pela Comissão de Saúde e Saneamento.

PL – 551/2013 - Torna obrigatória presença de profissional de educação física ou acadêmico nas Academias a Céu Aberto em Belo Horizonte.* | Apreciação em Plenário – 1º turno.

PL – 423/2013 - Dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos de Belo Horizonte.* | Apreciação em Plenário – 1º turno.

PL - 392/2013 - Institui quota de dormitórios acessíveis e adaptáveis a pessoas com deficiência em hotel, aparthotel, pousada e similar.* | Apresentado.

PL - 722 / 2013 - Autorização para a instalação de engenho de publicidade em equipamentos esportivos.* | Apreciação pela Comissão de Desporto PL - 713 / 2013 - Ingresso no primeiro ano do ensino fundamental na rede pública de ensino de Belo Horizonte.* | Apreciação pela Comissão de Educação.

PL - 704 / 2013 - Institui o Dia Municipal da Excelência Estudantil, a ser comemorado no dia 11 de agosto.*| Apreciação pela Comissão de Administração Pública.

PL – 264/2013 - Dispõe sobre a divulgação de desaparecidos no município por meio de correspondências oficiais.* | Lei 10.658/2013.

PL - 689 / 2013 - Dispõe sobre a cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional - CGO. | Aguarda Sanção/Veto.

PL - 261/2013 - Institui no Município de Belo Horizonte o evento "Circuito de Corridas BH mais Saudável".* | Aguarda manutenção ou rejeição ao veto do prefeito.

PL - 678 / 2013 - Acesso gratuito aos menores de 12 anos, acompanhados de responsável legal, em eventos esportivos* | Apreciação em Plenário – 1º turno.

PL – 567/2013 - Institui o Programa "Doce Viagem" no Município de Belo Horizonte.* | Arquivado.

*Autoria própria Demais, co-autoria.

Audiências Públicas Em 2013, o vereador Pelé do Vôlei foi autor dos requerimentos de reuniões que discutiram o legado dos megaeventos esportivos em Belo Horizonte e os projetos da Prefeitura que valorizam o Esporte como política pública. A primeira Audiência contribuiu para a elaboração do Plano de Ação “BH mais Esporte e Lazer”, entregue a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, contendo sugestões de ações para o desenvolvimento da prática esportiva na capital. No final do ano, entidades desportivas tiveram a oportunidade de discutir com o Executivo as políticas para o Esporte realizadas em Belo Horizonte, bem como sugerir ações que contribuam para a melhor qualidade de vida dos cidadãos através da atividade física. Durante Audiência de discussão das políticas para o Esporte esta audiência foram apresentados questionamentos a respeito dos Jogos Escolares, o Bolsa Atleta Municipal, a isenção do IPTU aos Clubes Desportivos, dentre outros que foram encaminhados pelo vereador Pelé do Vôlei à Comissão de Educação e Desporto para envio a Prefeitura.

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Ações

Fiscalizar Projeto Longevidade

Projeto Longevidade

Além de estar atento as demandas legislativas do município, Pelé do Vôlei pôde conferir a estrutura de vários locais de Belo Horizonte que contam ou tem potencial para receber projetos de promoção da atividade física. Entidades, Associações e espaços públicos foram escolhidos pelo vereador para acolherem o Projeto Longevidade.

Voltado para os vovôs e vovós com idade a partir dos 50 anos, o Projeto acontece em três bairros da capital mineira, com aulas gratuitas de ginástica, alongamento e ritmo e movimento, ministradas por profissionais de Educação Física.

Quem quiser participar basta procurar os professores em uma das unidades do Projeto nos dias e horários relacionados no quadro.

Unidades

Dias e horários

Anchieta Salão da Paróquia São Mateus Rua Joaquim de Linhares, 46.

Segundas e sextas-feiras.

9h às 10h.

Sagrada Família Praça do Grota Rua São Luiz esquina com Rua São João de Paula.

Terças e quintas-feiras.

18h15 às 19h15.

Ipiranga Salão da Paróquia São Vicente de Paulo Rua Dom Barreto, 642.

Terças e quintas-feiras.

9h às 10h.

Caminhada e Corrida da Integração Para começar a mudar a nossa cidade, estado e país, devemos começar o trabalho dentro de casa. A partir deste conceito, o vereador Pelé do Vôlei idealizou e apresentou à Câmara Municipal o projeto Caminhada e Corrida da Integração com intuito de motivar os funcionários do Legislativo a praticarem a atividade física. Sucesso total, o evento, alusivo ao Dia do Servidor Público, contou com a participação de mais de 350 pessoas entre servidores e atletas da equipe de corredores Unimed/Minas. Além de contribuir para a qualidade de vida e integração dos servidores, a Caminhada e Corrida da Integração cumpriu com seu papel social. Foram arrecadados 280 quilos de alimentos não perecíveis que foram doados a quatro instituições: Obras Sociais Pavonianas, Fraternidade Espírita Lar Francisca de Assis, Movimento de Promoção e Assistência Social Sopão Mineiro e Casa de Maria.

Intervenções Em 2013, o vereador Pelé do Vôlei intermediou vários pedidos para solução de problemas pontuais da população belo-horizontina, como as intervenções viárias. No total foram 202 solicitações, sendo 137 atendidas prontamente pelos órgãos do município e também do estado. Dentre elas estão o recapeamento das ruas Araxá e Flávio dos Santos, no bairro Floresta; a instalação de quebramolas na Rua Canário, no bairro Goiânia, a sinalização do cruzamento das ruas Genoveva de Souza com São Lucas e Genoveva de Souza com Jaques Luciano, no bairro Sagrada Família, a iluminação da Bica da avenida Petrolina e da Praça do Grota e a drenagem do Campo Brasilina.

Cruzamento da Rua Genoveva de Souza e São Lucas

Peneirada Em parceria com o Minas Tênis Clube, Pelé do Vôlei realizou a Peneirada de Voleibol, no bairro Taquaril. Quarenta meninos e meninas com idade entre 10 e 14 anos tiveram a chance de participar da seletiva que aconteceu na Escola Estadual Professora Alaíde Lisboa de Oliveira. Doze foram pré-selecionados. Ação inédita na história de Belo Horizonte, a Peneirada foi a primeira de um projeto que pretende levar também o Futsal e o Basquete às periferias da capital mineira. Outras modalidades como o Atletismo também serão avaliadas

twitter.com/peledovolei7

Academias a Céu Aberto Incentivar a prática da atividade física em espaços públicos e gratuitos de Belo Horizonte: este é o objetivo das Academias a Céu Aberto espalhadas pela capital. Em parceria com a comunidade, o vereador Pelé do Vôlei solicitou a Prefeitura a implantação dos equipamentos esportivos nos bairros Horto, Lourdes, Cruzeiro e Capitão Eduardo para motivar os moradores a deixarem de lado o sedentarismo e buscar mais qualidade de vida.

Ações

Parcerias

Fortalecendo a comunidade Participar das discussões do dia a dia da cidade e trabalhar para solução das demandas fez parte das ações do vereador Pelé do Vôlei, em 2013. O parlamentar foi eleito membro efetivo dos Conselhos Municipais de Política de Esportes, Conselho Gestor do Grota, de Promoção da Igualdade Racial e membro suplente do Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte.

E por falar em Conselho, Pelé do Vôlei também se tornou o primeiro negro membro do Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube, entidade onde trabalhou por mais de três décadas e que agora contribuirá com sua experiência para o aprimoramento de projetos de formação de atletas e cidadãos.

Outra parceria importante efetivada em 2013 foi com a Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, onde o vereador teve a oportunidade de participar de eventos e reuniões que contribuíram para a discussão e sugestão de ações para o desenvolvimento de Belo Horizonte.

Pelé do Vôlei em reunião na ACMinas

Marcando presença O vereador Pelé do Vôlei não limitou seu trabalho ao esporte municipal em 2013. A fusão das Secretarias de Estado de Esporte, Juventude, Turismo e da Copa, indicadas pelo Projeto de Lei 4.440/2013, de autoria do governo de Minas Gerais preocupou as Federações Esportivas Mineiras. Pelé encampou a luta para a valorização do Esporte, fortalecendo o propósito das Federações que viam na fusão uma possibilidade de enfraquecimento da Secretaria de Esportes e da Juventude. Por este motivo, o parlamentar, junto aos representantes das Federações Mineiras e de Clubes Desportivos, se reuniu com o secretário Eros Biondini e o governador Antônio Anastasia para discutirem a importância do Esporte como política pública O governador Antônio A. Anastasia e Pelé do Vôlei

Homenagens Valorizar cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do Esporte e da sociedade. Foi com este objetivo que o vereador Pelé do Vôlei indicou à Câmara Municipal a concessão de títulos e homenagens em 2013: a cantora e voluntária da Igreja Católica, Silvana Felício, a equipe tricampeã nacional de Vôlei Masculino, Fiat/Minas, o judoca, Luciano Côrrea, a equipe de Vôlei Damas de Diamante do Minas Tênis Clube e o Conselho da Mulher Empreendedora da ACMinas foram os indicados do parlamentar que tiveram os trabalhos reconhecidos pelo Legislativo Municipal. Outra importante comenda da Câmara, indicada pelo Pelé do Vôlei, o Grande Colar do Mérito Legislativo, foi dada ao empresário de Telecomunicações, Márcio Teixeira, que oferece sua experiência de gestão a várias entidades que realizam trabalhos na área Social, do Esporte e da Saúde em nossa cidade

Expediente

Pelé do Vôlei e Márcio Teixeira

Pelé do Vôlei e Luciano Corrêa

Pelé do Vôlei, Yeda Fernal e Roberto Fagundes - ACMinas

Informativo de Divulgação da Atividade Parlamentar do vereador Pelé do Vôlei