DIAL0GAR
Informativo do mandato . Vereador PEDRO PATRUS . Junho/ 2018
EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação de BH mostra o caminho
EDITORIAL
de gás e balas de borracha. Mesmo com a negativa do prefeito Kalil em negociar, as professoras não arredaram pé. Passeatas, vigílias, acampamentos na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, mostraram que a reivindicação da categoria era justa. Mais do que isso: sensibilizou a população, o legislativo, pais, entidades para a importância da valorização das trabalhadoras da educação infantil. Eu e vários vereadores abrimos as portas para o diálogo com a categoria. Mais do que isso, durante o período em que o prefeito insistia em não negociar, formamos uma comissão para tentar chegar a um acordo. Era importante mostrar para Belo Horizonte que não havia outra saída a não ser o diálogo. Fizemos audiências públicas sobre o plano de carreiras da educação municipal, utilizamos o recurso de travar a pauta no plenário (não deixar que nenhum projeto de lei fosse votado), que é regimental e ajudou a dar mais visibilidade para a importância da reivindicação das professoras da educação infantil.
Foram 51 dias de uma greve histórica e vitoriosa das professoras da educação infantil que tinham um único objetivo: a equiparação das carreiras da educação municipal. Com isso, pôs fim a uma distorção injusta em que os salários para desenvolvimento das carreiras dessas trabalhadoras eram diferenciados do restante dos educadores da rede municipal.
Em um país em que os trabalhadores, a cada dia, são surpreendidos com a perda de direitos, a luta é imprescindível. Saudamos as professoras da educação infantil nesse ato de resistência, de coragem, de exemplo.
No último dia 14 de junho, a categoria e o prefeito Alexandre Kalil fecharam um acordo, com várias vitórias e o compromisso do executivo em reduzir, até o final da atual gestão (2020), a diferença entre o salário das carreiras dos atuais 55,13% para 10,25%. Isso significa uma valorização real do salário dessas trabalhadoras, além do reconhecimento da professora da educação infantil como profissional tal como o restante dos professores da rede municipal.
A educação sempre vale a pena. Ganham todos com essa vitória das professoras da educação infantil. Parabéns pela luta!!! Um grande abraço,
Dias de muita resistência, com um começo caótico e violento – em que as professoras, em seu movimento pacífico, foram recebidas com jatos de água, bombas
Pedro Patrus
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EDUCAÇÃO INFANTIL
Entenda a luta das professoras:
professor de educação infantil e, como consequência, alguns direitos que os professores municipais já tinham. Avançamos muito, mas a carreira ainda não era semelhante ao do professor municipal.
*Por Maria Antonieta Sabino Viana - UMEI Carlos Prates
1) Belo Horizonte, antes de 2003, tinha (e ainda tem) 13 Escolas Municipais que atendem crianças de 3 a 5 anos. Com a Lei 8.679/2003, a PBH cria as UMEIS (Unidades Municipais de Educação Infantil) e, também, começa a se delinear, de modo cada vez mais consistente, as diretrizes da carreira do profissional que iria trabalhar nas UMEIS.
Com o projeto de lei 442/2017, que estabelece entre outras coisas a autonomia das Umeis, nós professoras da educação infantil realizamos várias reuniões, seminários, porque sabíamos que essa seria a oportunidade de mudarmos, afinal, nossa carreira não poderia continuar desvalorizada porque nós escolhemos trabalhar com crianças de zero a cinco anos. Importante dizer que nosso trabalho é reconhecido pelas nossas comunidades escolares e amplamente divulgado pelo executivo através das mídias o que ainda não foi efetivado no papel, ou seja, na nossa carreira.
2) Os desafios enfrentados foram enormes, pois o que estava em disputa para educação infantil no município pode ser comparado com a analogia de Clarice Lispector (1995, p. 33): “É duro como quebrar rochas. Mas voam faíscas e lascas como aços espelhados”, uma vez que essa política sobre a educação das crianças de zero a cinco anos foi desqualificada por ter seus profissionais desrespeitados.
Para finalizar, afirmo que equiparar o status profissional e jurídico de professor de educação infantil ao de professor municipal é a nossa luta, é a nossa valorização, e a nossa carreira.
3) As Umeis não existem juridicamente, ou seja, não são escolas e sim uma espécie de “anexo de uma escola municipal”, portanto, o profissional que trabalharia nela poderia ter uma remuneração, carreira, gratificações, dobras, calendário escolar diferentes do professor municipal.
Foto: Beto Novaes/EM
4) Com muita luta conseguimos aprovação da Lei 10.572/2012, que transformava o cargo de educador infantil para
Veja como ficou o acordo entre as professoras da educação infantil e a PBH Concurso 2018: o concurso realizado em 2018 já passará a exigir curso superior em Pedagogia ou Normal Superior e o ingresso se dará no nível 5.
Carreira: Professoras da Educação Infantil que possuem curso superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério acrescido de qualquer outro curso superior, terão os seguintes direitos:
Proposta de valorização salarial da carreira: até o final da gestão, a PBH se comprometeu a reduzir para 10,25% a diferença entre o salário das carreiras do Professor para a Educação Infantil e Professor Municipal, que atualmente é de 55,13%.
- Em estágio probatório: ascensão de 4 níveis imediatos (21,55% de aumento); - Após estágio probatório, para aqueles que já utilizaram o título de graduação no ingresso ou para progressão por escolaridade: ascensão de 2 níveis imediatos (10,25% de aumento).
Antecipação da data de negociação: a PBH antecipará a data de novos estudos em relação à valorização da educação infantil, anteriormente marcada para 3 de dezembro, para o dia 15 de outubro, condicionada a não realizações de paralisações por parte da categoria.
Tabela salarial: nova tabela salarial para os professores da Educação Infantil que passará de 15 para 22 níveis.
Negociação dos dias parados: a PBH restituirá os dias de greve, relativos aos meses de abril e maio, em folha complementar a ser paga no início do mês de julho.
Ajustes nas regras de progressão por escolaridade: possibilidade da professora da Educação Infantil, que já utilizou 2 níveis com a progressão por escolaridade em função do nível superior, adquirir mais 2 níveis de progressão para novas escolaridades. 3
DEPOIMENTOS
Paula Dal Ferro Comando Greve Umei Universitário A greve é um instrumento muito eficaz para se atingir conquistas. Infelizmente, não há outro meio. Essa greve é um marco, porque ela coloca a importância da educação infantil para a população de Belo Horizonte. Não basta só deixar a criança para os pais trabalharem. A educação infantil é uma ação que possibilita à criança a desenvolver, em plenitude, seus cinco sentidos, para que ela possa conviver, socialmente, e aceitar a diversidade do outro. Isso antes não era visto e, com a greve, a população passou a ter essa informação. Enquanto estávamos acampadas, a população se interessou por nossa história, por nossa luta, querendo saber o motivo de estarmos em greve, o que estávamos reivindicando. Foi uma vitória. Nos fortalecemos, enquanto mulheres, diante desse mundo
Maria da Conceição Oliveira
Neide Resende Diretoria do Sind-Rede BH Essa greve foi muito importante porque provou para as professoras da educação infantil que elas são capazes, têm forças, e, se quiserem, elas podem. Até hoje as trabalhadoras não tinham feito uma greve tão grande e tão bonita simplesmente porque não tinham decidido por fazê-la. Elas chegaram e fizeram. Em outros momentos, principalmente quando a educação infantil foi iniciada em Belo Horizonte, a categoria era muito pequena. É muito difícil fazer algo grandioso com 300, 500 pessoas. Atualmente, a categoria chega perto de 6 mil trabalhadoras e isso faz com que tenha quantidade de pessoas suficientes para fazer um movimento de massa. A greve foi um momento de aprendizagem, de surgimento de novas lideranças e de muita importância para toda a categoria.
Diretoria do Sind-Red BH
A greve das professoras da educação infantil de 52 dias renova a nossa crença na luta dos trabalhadores por melhores condições de vida .Em um cenário político de profundo retrocesso nos direitos da classe trabalhadora, as professoras demonstraram que podemos sim, vencer as políticas dos governos de destruição dos serviços públicos. Além de avançarmos rumo à carreira única, a outra conquista da greve foi mostrarmos para o país todo o protagonismo das mulheres que foram capazes de enfrentar a pancadaria da polícia, o corte do pagamento e a truculência do prefeito. A luta e resistência destas mulheres levaram a categoria à vitória.
Carol Pasqualini Comando Greve UMEI Timbiras A equiparação das carreiras é um movimento importante de valorização e de reconhecimento do profissional que atua na educação infantil. Esse profissional é qualificado e formado tal qual aquele que atua nas demais etapas da educação básica, como os ensinos fundamental e médio. Em Belo Horizonte, há ainda discrepância sobre a questão das carreiras da professora da educação infantil com os professores do ensino fundamental. Essa discrepância começa a ser corrigida agora com o reconhecimento da prefeitura e tentativa de chegar até 80% da carreira até 2020.
Expediente Informativo de divulgação de atividade parlamentar. Gabinete do Vereador Pedro Patrus | Av. dos Andradas, 3100 – Santa Egênia. BH/MG- Cep: 30.260-900 | Tel: (31) 3555-1352 | e-mail: ver.pedropatrus@cmbh.mg.gov.br | Jornalista responsável: Eliana Fonseca (MG-04920JP); Projeto gráco e diagramação: Mariana Fontes; Impressão: Prática Editora Gráfica. Tiragem: 6.000 exemplares | Fotos: Luiza Galvão, arquivo CMBH | 2018 Equipe do Mandato Vereador: Pedro Patrus; Chefe de Gabinete: Maria Beatriz Souza; Assessor Técnico Político: Eugênio Pasqualini Assessoria Política: Maicon Chaves, Philippe Silva, Welton Petrillo Malta; Assessoria Legislativa: Ígor Nogueira (Kaju); Assessoria Jurídica: Italo Nicoliello; Assessoria Política Regional: Nicolau Abreu, Paula Chagas, Robson Costa, Ronilson (Nego), Assessoria de Comunicação: Eliana Fonseca, Luíza Galvão, Mariana Fontes; Assessoria Administrativa: Alan Soares, Alessandra Alves, Lílian Prates, Sheilla Scoralick; Estagiária: Cindy Gallinari
V E R E A D O R
PEDRO PATRUS