87 Lagoa de Araruama
as conchas são lavadas com água salgada quente sob O TAC prevê a realização de diversas atividades pela CNA, do qual se destacam: 1) a utilização progressiva uma peneira para a retirada de impurezas. Em de calcário de rocha para fabricação de barrilha, seguida, são lavadas com água doce para eliminação encerrando a extração de conchas em março de 2002; de cloretos. O material que sobra das lavagens, 2) lavra de conchas somente com a utilização basicamente areia misturada com argila e fragmentos de conchas, é estocado em pátios e vendido ou cedido exclusiva de dragas alcatruzes, sendo proibido a draga de corte e sucção; e 3) e aproveitamento da para prefeituras ou particulares, para utilização em draga de sucção para serviços de desobstrução de aterros e outros usos na construção civil. As conchas esporões, engordamento de praias, retirada de seguem para a fábrica. As duas dragas de alcatruzes marnéis, em dragagem atividade de áreas retiram Concessões da CNA assoreadas cerca de mil D.O. da Superfície Direito de Data Área e outras toneladas União ( ha ) concessão obras de de conchas A 29.301 22/02/51 9.972,50 melhoria por dia. B 74.392 13/08/74 1.848,50 12/08/74 ambiental. Em C 75.931 04/07/75 1.759,54 03/07/75 A março de D 75.396 04/07/75 3.763,05 03/07/75 CNA detém 2000, foi as assinado o Fonte: CPRM ( 1984 ) concessões Termo de de lavra Ajustamento para exploração de conchas na lagoa de Araruama de Conduta ( TAC ) com a Feema, do qual ONG’s apresentadas no quadro acima e na figura ao lado. participaram do processo de negociação.
. Extrativa Industrial Araruama Concessões da Extrativa Industrial Araruama A empresa Extrativa Industrial Araruama detém um “Grupamento Mineiro” de sete concessões Decreto de Data Número do processo de lavra de conchas calcáreas, totalizando concessão no DNPM 2.800 ha na lagoa de Araruama. O 10.121 31/07/42 5.239/39 Grupamento encontra-se descrito no processo 10.122 31/07/42 do Departamento Nacional de Produção 10.183 05/08/42 619/41 Mineral GM/DNPM 800/383/72, publicado no 36.419 04/11/44 Diário Oficial da União de 13/04/73, sendo 36.420 04/11/44 1.040/55 composto pelas áreas apresentadas no quadro 59.328 29/09/66 ao lado. Fonte: Extrativa Industrial Araruama A empresa retira desde 1942, mensalmente, cerca de 1.000 m³ de conchas. Em 1995, submeteu à FEEMA Plano de Controle Ambiental ( PCA ), obtendo a licença para operar. em 1991 é apresentada no quadro II.2, em anexo. à Diversas pequenas empresas e garimpeiros autônomos época atuavam 23 barcaças, retirando cerca de 300 extraem conchas através de dragas de sucção. Em toneladas/mês. O destino da produção tem sido a 1991, a CNA celebrou contrato com 17 pequenas fabricação de ração balanceada para utilização em empresas extrativas que existiam há mais de 30 anos, granjas avícolas e o paisagismo. possibilitando que estas continuassem as suas atividades Na atualidade, há somente três pequenas na sua área de concessão. O equipamento utilizado por empresas, a Walo Mineração Ltda, a Moagem Progresso estas empresas é mais eficiente em águas rasas, sendo e a Itã Comércio e Indústria de Ostras que operam como comum a presença de dragas de sucção próximas às apoio de barcos de prestadores de serviço. Em outubro praias. A relação das pequenas empresas em atividade de 2000, estas empresas e mais a Extrativa Industrial janeiro/2002