122 Lagoa de Araruama
O Projeto de Controle Ambiental e Outorga de Salinas inclui o cadastro, mapeamento e o licenciamento de todas as salinas, bem como a expedição de outorga para captação de água das lagoas de Araruama, Vermelho, Pitanguinha e Pernambuca. Recomenda-se buscar o acervo da extinta Comissão Nacional do Sal. O projeto pode ser executado pela Feema, Serla e municípios, com o apoio do Sebrae, da Aflusal e do
DRM. Releva mencionar que a Deliberação Ceca n° 442, de 24/11/83, torna obrigatório, quando da desativação de salinas, a demolição de marnéis, diques tanques de cristalização e obras que impeçam a livre circulação das águas, de forma a reintegrá-las à superfície da lagoa. Além disso, exige Estudo de Impacto Ambiental para projetos de loteamento de salinas.
Componente uso do solo e Unidades de Conservação Projeto Observações Responsável FEEMA e Secretaria Dotar os municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, Elaboração de Planos Diretores Executiva do São Pedro da Aldeia e Cabo Frio de modernos Planos Diretores, Consórcio Municipais Leis de Uso do Solo, Códigos de Obras e plantas cadastrais. Projeto APA de FEEMA e Secretaria Concluir o Plano Diretor, ora em execução, com apoio da Via Executiva do Sapiatiba Lagos. Consórcio Projeto APA de FEEMA e Secretaria Implementar o Plano Diretor. Executiva do Massambaba Consórcio Projeto Parque IEF, Secretaria Criar o Parque, adquirir as terras, elaborar Plano Diretor e Estadual de Executiva do implantar benfeitorias. MassambabaConsórcio e ONG Jacarepiá Projeto Parque IEF, Prefeitura de Trata-se do último refúgio, ao Sul, de corais construtores de Estadual do Arraial do Cabo, recife. Criar o parque, sinalizar com bóias, estimular e cobrar Oásis Coralíneo Ibama, ONGs ingresso para mergulho guiado. Contactar apoio do setor de Secretaria Executiva Invertebrados do Museu Nacional e IEAPM para identificar o do Consórcio local e elaborar o Plano Diretor . Projeto Parque Prefeitura de Cabo Transformar a área tombada em Parque Municipal, cercar parte Municipal da Frio, Inepac, ONG da área, elaborar o Plano Diretor e implantar benfeitorias. Dama Branca e Secretaria Executiva do Consórcio Projeto Parque Prefeitura de Cabo Transformar os morros da parte Norte da embocadura do canal Municipal Barra Frio, SPU, ONGs de Itajuru em Parque Municipal, em razão do cenário magnífico. do Itajuru Secretaria Executiva Elaborar o Plano Diretor, recuperar a vegetação e implantar do Consórcio benfeitorias. A barra é tombada pela Lei Municipal nº 17, de 19 de janeiro de 1990, e declarada Reserva Ecológica pelo Decreto 1.751, de 15/02/91. Projeto Parque Prefeitura de Trata-se de converter o Campo de Experimentação da UFF, hoje Municipal de Iguaba, UFF e subutlizado, em unidade de conservação, como por exemplo um Iguaba Secretaria Executiva Parque Municipal. do Consórcio Projeto Pontal FEEMA, Prefeitura Estudar a criação de unidade de conservação no Pontal do Atalia, do Atalaia de Arraial do Cabo e de modo a salvar e assegurar o aproveitamento racional do mais Secretaria Executiva belo cenário da região. do Consórcio
janeiro/2002