UNIVESIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO
FACULDADE DE ECONOMIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ
CONFRONTO DOS TEXTOS:
Desenvolvimento Econômico Brasileiro: Uma releitura das contribuições de Celso Furtado. Constantino Cronemberger Mendes Joanílio Rodolpho Teixeira
Caio Prado Júnior e o desenvolvimento econômico brasileiro João Antônio de Paula.
CUIABÁ 2009
Trabalho Desenvolvimento Econômico
O primeiro texto faz uma releitura das contribuições de Celso Furtado nas teorias de desenvolvimento em relação à América do Sul, e principalmente no Brasil. Sendo um dos principais autores estruturalistas dos economistas, ele divide sua obra entre os períodos de sua vida e a conjuntura econômica da época. Além de sempre utilizar elementos não usuais na econômica, explorando a multi-disciplinaridade dos assuntos, e a influência de seus cargos políticos e forma de trabalhar. Seu trabalho também se difere em três aspectos: a inclusão da dimensão histórica; a análise das relações entre crescimento e distribuição de renda e a ênfase do sistema cultural como característica específica do subdesenvolvimento das economias periféricas. A questão do regionalismo também é forte em seu trabalho, sendo o nordeste seu principal campo de estudo, depois do Brasil como um todo. Uma das principais problemáticas tratadas por Furtado em sua obra é a transformação do Brasil de um país de economia primaria-agroexportadora, para um país em industrialização, mas que não consegue eliminar as várias mazelas sociais, como desigualdades de renda, diferenças regionais, e mais uma série de fatores que impedem um efetivo desenvolvimento econômico. Em suas principais obras, “A Economia Brasileira”, de 1954, e “Formação Econômica do Brasil”, de 1959, ele analisa o subdesenvolvimento do Brasil durante os vários ciclos econômicos: cana-de-açúcar, mineração e café e, na fase mais recente, da industrialização. Também surgindo a temática do papel do estado na economia, e a politica de setores populares. Também disse sobre a questão das inovações técnicas de produção crescerem mais rápido do que as relações institucionais, resultando em dois tipos de pressões sociais. A primeira em relação ao passado colonial, grupo político dominante (oligárquico, agrário) e o segundo do grupo que concentra os fatores de produção em poucas mãos. Em seu outro livro, “Subdesenvolvimento e Estagnação na América Latina” (1964), é tratado da relação crescimento por distribuição de renda. Falando de fatores institucionais que atrasam a desconcentração de renda, e atrasam o desnvolvimento
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de uma nação. Além do problema de estruturas sociais desligadas do processo, com alto padrões de consumo em contraste. Em “Mito do Desenvolvimento” (1974), ele fala da tendência brasileira de excluir as minorias dos ganhos do crescimento econômico. Provocando má distruibuição de renda, e heterogeneidade social. Outra grande vertente do estudo de Furtado, é a influência cultural no desenvolvimento de uma nação, principalmente na década de 80, quando ocupou o cargo de Ministro da Cultura do Brasil. Segundo ele, chegando ao amado da questão, pois o país pode ter crescimento econômico a partir de produção de produtos primários, mas se essa renda for apropriada por uma minoria, ela não refletirá em melhora na distribuição de renda, ao contrário, aumente a discrepância de nível de vida entre as classes sociais. Outra vertente do trabalho de furtado, e uma das mais interessantes, é, com certeza a questão regionalista, em que ele faz um estudo sobre as diferenças de desenvolvimento das regiões brasileira, dando um foco especial à região nordeste. Onde ele comenta sobre os complexos econômicos do século XVII, açucareiro e criatório, que foi responsável pelo subdesenvolvimento continuo dessa região, e posteriormente, a migração do centro econômico para o sudeste, principalmente com a cafeicultura e a política de industrialização por substituição de importações. Das contribuições políticas de Furtado, estão principalmente o estudo do desenvolvimento nos países subdesenvolvidos, que teria a obrigação de funcionar como fomentador do crescimento, enquanto nos países desenvolvidos, a sua principal função é de garantidor do bem estar social da população. Entção, surge a questão de no Brasil não funcionar a idéia de “crescer primeiro para repartir depois”, a forçada industrialização em busca do desenvolvimento culminou, como bem explicado no texto: “como um processo de ruptura que ocorre quando o desenvolvimento das atividades industriais colide frontalmente com a anterior inserção do país na divisão internacional do comércio já que a industrialização via substituição de importações volta sua atenção para o mercado interno em franco crescimento”.
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A partir desse contexto, na época entre os anos 40 e 70, surgem vários planos estruturalistas que vão de acordo com as idéias de furtado (PAEG, PND, etc..).Nos anos 80 e 90, a questão do desenvolvimento fica um pouco emcoberta por questões de curto prazo, como inflação e desemprego. Suas idéias voltam a ser fortemente aplicadas, a partir dos anos 2000, com a entrada de um presidente que segue a ideologia de intervenção estatal na economia, em busca de desenvolvimento social. O segundo texto do também grande economista brasileiro,Caio Prado Jr., vem no sentido de analisar e discutir as idéias cepalinas (inclusas as de Furtado), em relação ao sub-desenvolvimento brasileiro, em relação à ampliação do mercado interno para demandar os resultado da crescente industria, também dando atenção às “assimetrias e desigualdades historicamente construídas a partir de determinadas relações econômico-sociais”. Começa fazendo um paralelo entre importantes obras do século XX que trataram a questão do desenvolvimento/sub-desenvolvimento ligado a idéia de intervenção ou não do estado na economia. Resumindo as conclusões, mesmo sendo autores de fundamentação teóricas diferentes, eles “apontaram realidade
econômica
dos
países
as especificidades
subdesenvolvidos
quanto apontam
da a
incapacidade do pensamento econômico neoclássico de dar conta daquelas realidades.”. Nesse contexto, a obra de Prado Jr. É muito pertinente, pois com p seu grande nível crítico, discorreu sobre o argumento que não basta apenas uma substituição de importações e avança do nível técnico, para dar à indústria o poder de modificar a estrutura social da nação, ou seja, ser o carro chefe do desenvolvimento. Mas sim, que sejam criados as condições necessárias para que o mercado interno absorva esse aumento industrial, e que reflita na melhoria da qualidade de vida da população. Em cima dessa idéia ele forma a sua tese, primeiramente fazendo um debate do início dos anos 50, sobre desenvolvimento, “envolvendo temas como a deteriorização dos termos de troca, a validade e eficácia do planejamento econômico, as fontes de financiamento para o desenvolvimento, a importância do mercado interno e dos capitais externos no processo de desenvolvimento. De outro
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lado, a posição de Caio Prado Júnior, naquele contexto, vai se diferenciar, sobretudo, porque trará para o debate um ponto de vista teórico e metodológico – o marxismo – do qual ele será o único praticante.” Prado Jr. Também coincidiu com as obras de Furtado ao tratar das categorias da demanda e do consumo, reconhecendo também certas teses keynesiana, sem deixar de lado seus atributos marxisistas, focando nos problemas de debilidades do modo de produção, suas dificuldades de acumulação, e as fragilidades do mercado interno. Criticou a política de substituição de importações, por trabalhar simplesmente com depreciação cambial e proteção alfandegária, sem buscar o alargamento do mercado, que seria o propulsor do progresso dessa área. Em outras palavras, sua idéia é que a busca pela modernização da indústria teria que vir principalmente pelo aumento da demanda interna sobre esses produtos, e não com ações exógenas que forçariam essa produção sem respaldo de consumo global da sociedade sobre esses mesmos produtos. Sua obra as vezes passava uma aparência socialista, o qual sempre desmentia, que considerava o capitalismo o motor do crescimento econômico, mas busca um parelelo com o aumento do nível social da população, pois é o que manteria esse crescimento constante. Assim, defendia várias políticas sociais, como a Reforma Agraria como sinônimo de desenvolvimento interno. Quanto às perspectivas econômicas de Prado Jr, varias deles encontram-se coerentes às de Furtado, como caracterizar a demanda como eixos dinâmicos do desenvolvimento, a centralidade do mercado interno, e o planejamento da intervenção estatal. As discordâncias, as mais visíveis são as criticas à automação da propagação do progresso técnico e do processo de substituição de importações, e ênfase dado por Prado ao controle estrito do comércio externo e do câmbio. Suas idéias foram muito pertinente, em vista duma estagnação do crescimento em cima do PSI, visualizando a falta de outro fator para completar o sistema de progresso. Após os anos 80 e 90 então, com um resultado muito aquém do esperando da economia brasileira, sua obra é oportunamente alvo de estudos.
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Em 1996, lança sua obra A Revolução Brasileira, onde revisita o mesmo tema, e tira algumas conclusões interessantes, citadas abaixo: .
“apesar das grandes transformações por que passou a economia brasileira, e
que se vêm acentuando nestes últimos decênios, ela não logrou superar algumas de suas principais debilidades originárias, e libertar-se de sua dependência e subordinação no que respeita ao sistema econômico e financeiro internacional de que participa e em que figura em posição periférica e marginal”. (...) “o mercado interno, antes inexpressivo e contando muito pouco como fator propulsor das atividades econômicas brasileiras, já se emparelha neste sentido ao externo, e começa mesmo a ultrapassá-lo em importância e significação”. (...) “Essas contradições
se manifestam,
sobretudo, e agudamente, como vemos, na
permanência, e até agravamento da tendência ao desequilíbrio de nossas contas externas, embora se apresentando agora sob novas formas, e implicando diretamente a ação imperialista”. (PRADO JÚNIOR, A Revolução Brasileira 1987, p. 91 e 92). Finalizando, em ambos os textos, as conclusões são que planejamento e decisões acertadas são essenciais em quando se trata o subdesenvolvimento e suas mazelas, mas um estudo histórico das situações, tanto as bem como as mal sucedidas, surge como experiência na escolha dessas políticas. Furtado defendeu as questões regionais e culturais como decisivas para o desenvolvimento, apoiando o PSI como principal meio para gerar riquezas e desenvolvimento social, Prado Jr concordava em partes mas defendia que para o PSI funcionar, antes precisava de um desenvolvimento interno, para que criasse uma demanda que fosse a força motriz desse progresso industrial. Muito desses autores é utilizado até hoje na políticas governamentais, e felizmente, podemos observar que está trazendo alguns efeito positivos na sociedade brasileira.