2018 OBRA GAY ASSOCIAÇÃO Direção Técnica
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Introdução: Car@s Associad@s, Beneficiários, Parceiros, Entidades Públicas e Privadas, Amig@s e Simpatizantes, que apoiam e subscrevem o trabalho da Opus Diversidades (anteriormente Opus Gay). Mais um ano e, consequentemente, mais um Relatório Anual de Atividades e Contas, neste caso, referente ao ano fiscal de 2018. Como ONG e IPSS, considerada Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, significa que continuamos a estar ao serviço da sociedade em geral e das comunidades que representamos, em particular. Gostaríamos de realçar as diversas parcerias que temos vindo a estabelecer ao longo de todos estes anos de atividade no terreno, no âmbito do território nacional e, também, a nível internacional, dado que continuamos a acreditar que trabalhando em conjunto, inseridos nas redes mais diversificadas de atuação, o nosso trabalho produz os frutos que consideramos essenciais para tornar melhor as vidas de quem a nós recorre, ou que, de algum modo, mesmo sem nos contactar, poderá usufruir das pequenas grandes conquistas adquiridas em anos mais recentes, nas mais diversas frentes de lutas tão importantes como, a título de exemplo, a consecução do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção pelos casais LGBTI+ (o que transmite uma maior segurança, no sempre tão consagrado superior interesse da criança), os diversos projetos em âmbitos diferentes mas confluentes, seja contra a violência doméstica, entre casais homossexuais, seja contra a mutilação genital feminina, seja na integração de imigrantes na sociedade portuguesa, seja ainda na proteção das pessoas LGBTI+ e não LGBTI+ idosas, que têm vulnerabilidades acrescidas, aos mais diversos níveis, incluindo a saúde, a discriminação e estigma que chegam a sofrer em tantos casos que nos têm sido relatados, a violência, que nos preocupa sobremaneira, etc. É neste contexto que continuamos a trabalhar, sem pestanejar, porquanto constatamos que muito caminho existe ainda para percorrer. Tanto assim é, que no ano de 2018, alargámos a nossa atuação à Ilha da Madeira, onde temos representação, na pessoa do Dr. Paulo Ventura, que se predispôs a encetar e a levar a cabo, essa tarefa tão importante e relevante, naquele arquipélago, e onde pretendemos criar sinergias e parcerias, com algumas instituições já pré estabelecidas, seja em contexto similar ao da Opus Diversidades, seja a outros níveis, em que incluímos o Governo Regional da Madeira, a rede ex aequo, a APF, a Associação Abraço, que têm igualmente representação na Madeira, e que esperamos que outras sigam esse exemplo, pois como temos sempre afirmado, o trabalho em parceria/rede torna o trajeto mais rico, eficaz e produtivo, podendo assim chegar a um maior número de pessoas, permitindo minimizar os impactos negativos do estigma e discriminação que ainda se encontram patentes nas comunidades. O Coordenador da Opus Gay Madeira, tem-se mostrado incansável e acreditamos piamente que atividades e ações relevantes serão devidamente pensadas e implementadas.
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Estendemos também a nossa representação à região Norte, sendo que Alex Nascimento, tomou as rédeas dessa senda, tendo demonstrado iniciativa e produtividade relevante naquela região, e não só. Os escassos meios com que nos temos defrontado e o constante aumento de procura dos nossos serviços, dificulta de algum modo as nossas respostas, mas não impede que as demos, pois assentamos no voluntariado, quando não existe financiamento. Entendemos que há que compensar o esforço quotidiano dos técnicos e, sendo a Opus Diversidades, uma organização sem fins lucrativos, há que tornar mais robusta essa compensação, até para se poderem ter outros meios de responder às inúmeras solicitações que nos chegam diariamente, com cariz diversificado. A captação de meios financeiros tem sido uma constante. E esperamos que esses mesmos meios sejam colocados à disposição da nossa IPSS com a brevidade que as exigências requerem.
Projeto LGBT Seniores, Contrariar Tendências, Eliminar Estigmas Foi apresentada candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, em julho de 2016, no âmbito do RAAML (Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa), vimos o projeto LGBT SENIORES: Contrariar Tendências, Eliminar Estigmas, ser aprovado para um período de 12 meses, e que veio dar seguimento ao projeto Envelhecer Fora do Armário. Oficialmente o projeto teve início a 01.06.2017 e com término a 31.05.2018, e foi em tempo útil solicitado prolongamento de dois meses, passando a ter a data de término a 31.07.2018, pois tais atrasados deverem-se à própria CML, nomeadamente a disponibilização dos respetivos apoios. Em termos de orçamento, o total aprovado pela CML, processo nº 8319/CML/16, foi de €57.420,24. Este apoio é suposto ser faseado com pagamento de duas tranches, sendo que a 1ª tranche é de €34.452,14 e a 2ª tranche é de €11.484.04. Em sede de aprovação do Relatório Final, o restante foi calculado em função do fecho de contas do projeto, em que a conta da Opus Diversidades foi creditada no montante de € 4.500,10, a 19/12/2018. Projeto ambicioso, com contornos diversificados e com desafios motivadores em geral e com algumas frustrações, de quando em vez, o que é normal em projetos sociais. Este projeto continuou a ser implementado até julho de 2018, sendo que, em termos de resultados, nos congratulamos pela forma como os mesmos foram alcançados, com o esforço dos colaboradores envolvidos, incluindo as parcerias notáveis da APF e da Entre Idades (Cooperativa de Solidariedade Social de Apoio e Proteção ao Idoso). O prolongamento do projeto deveu-se ao facto de se necessitar mais tempo para encerrar o estudo em formato de entrevistas, o que, efetivamente aconteceu até um pouco antes do tempo adicional solicitado. Agradecemos publicamente ao sociólogo, Dr. Ricardo Loureiro,
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bem como aos entrevistados e às entrevistadas, no âmbito do estudo, pois foram, indubitavelmente, o centro do mesmo. Um especial agradecimento à jornalista, Rita Costa, do Jornal Público, que nos tem acompanhado de há algum tempo a esta parte, por intermédio do nosso Diretor Técnico, Dr. António Guarita, que já a conhecia deste outros tempos numa outra IPSS. Destacamos as diversas ações, que foram realizadas com diversos apoios institucionais, dos quais destacamos a Junta de Freguesia de Arroios, a Casa do Alentejo, a Feira da Saúde de Arroios, que é bastante importante, tanto ao nível dos rastreios de saúde, como ainda para a desconstrução de mitos e crenças, nos mais diversos patamares, incluindo as minorias sexuais, étnicas, passando também pela faixa etária de mais idade. Anexamos o Relatório Final, apresentado à CML, neste mesmo ano de 2018, onde vêm espelhadas, mais em pormenor, as atividades e ações realizadas, bem como o respetivo estudo efetuado em formato de entrevistas, onde vêm incluídas as conclusões, sugestões e recomendações para o município de Lisboa.
Salientamos, ainda, o cumprimento dos diversos indicadores propostos pela CML e aceites pela Opus Diversidades: Indicador 1: Elaboração de material de sensibilização, e informação sobre envelhecimento, homossexualidade e de, pelo menos, mais quatro temáticas inerentes à população mais envelhecida, em formatos diversificados, a saber: folhetos, cartazes, marcadores de livros, e produção de um vídeo alusivo ao projeto; Indicador 2: Promoção e dinamização de 12 ações presenciais de informação e de divulgação do projeto junto de públicos-alvo e entidades privilegiadas, nomeadamente de centros de saúde, de escolas, de juntas de freguesia, entre outras; Indicador 3: Realização de trabalho de investigação qualitativa através de 15 entrevistas | estudos de caso com o objetivo de aprofundar e melhor compreender as questões do envelhecimento, mais concretamente na população LGBT no município de Lisboa. Na realização do trabalho de investigação está inerente a partilha à CML das estratégias e procedimentos metodológicos a adotar, assim como a entrega de todos os produtos elaborados no âmbito do mesmo, designadamente os instrumentos utilizados e o relatório final no qual constem, entre outros aspetos, as conclusões e recomendações; Indicador 4: Promoção e dinamização de 12 palestras / ações de sensibilização / tertúlias, no âmbito das temáticas do projeto com a participação de, pelo menos, 240 pessoas no total, nas quais seja feita avaliação do grau de satisfação, através do preenchimento de ficha de avaliação, e que pelo menos 60% das apreciações dos/as participantes seja igual ou superior a bom.
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Entendemos que muito há ainda a fazer neste domínio e que envidaremos todos os esforços no sentido de realizar o que almejamos há muito, incluindo uma casa de acolhimento inclusiva.
www.lgbtseniores.wordpress.com https://www.facebook.com/lgbtseniores Destacamos o apoio e suporte mais diversas questões, incluindo as de refugiados em território nacional, e informações e apoios diversos sobre a legislação em Portugal, que pudessem permitir decisões por parte de indivíduos em risco, ou não, no sentido de se prepararem administrativa e burocraticamente para integrarem a sociedade portuguesa, de alguma forma, e paralelamente, as respetivas comunidades locais. Apoio tem sido facultado a outras minorias e tem-se utilizado contactos privilegiados, com o intuito de se resolverem situações, nomeadamente, a obtenção do Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e também a contratação sazonal de colaboradores, o que lhes tem permitido legalizar-se ou regularizar-se perante as autoridades competentes, com especial incidência no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Relatamos também as mais diversas participações de representantes da nossa associação, nomeadamente, em apoio às diversas Marchas do Orgulho tanto em Portugal Continental, como na Ilha da Madeira; participação a nível internacional, em palestras LGBTI+, na pessoa do Professor Marcelo Pombo, no âmbito de eventos da ILGA EUROPA, de que a Opus Diversidades é associada há diversos anos, pagando as suas quotas anualmente. Intervenções em ambiente escolar também tiveram lugar, incluindo ao nível sénior, com especial destaque para o nosso presidente Dr. António Serzedelo, para o nosso Diretor Técnico, Dr. António Guarita, para a nossa psicóloga, Dra. Rosa Pires, em sessão sobre os afetos nos seniores e ainda de Mindfulness na Universidade Sénior da JF Arroios, entre outras. No que toca à situação financeira, a partir do momento em que não existem projetos aprovados/financiados, a Opus Diversidades subsiste mediante os donativos que vai recebendo por parte de associados anónimos, o que tem permitido pagar as despesas básicas de funcionamento da Sede, como sejam, a renda do espaço, a água, a energia e algumas despesas relacionadas com a despesa e manutenção e pouco mais. Podem ser encontrados, em anexo, os diversos documentos contabilísticos, relativos ao ano de 2018, os quais nos foram facultados pela nossa Contabilista Certificada, D. Elisabete, pela Gestrio, Lda. O resultado líquido do exercício do ano fiscal de 2018 foi de €8.64 (Oito Página 4
Euros e Sessenta e Quatro Cêntimos), o que se encontra justificado pelo facto de não existirem projetos que permitam ter um montante mais elevado em conta, no final do respetivo ano de 2018. Esperamos que no próximo ano tenhamos novidades, tais como novos projetos, ou candidaturas, que nos permitam vislumbrar mais apoios financeiros para prosseguir com sonhos mais arrojados, nomeadamente, em termos de públicos-alvo como os seniores e os imigrantes/refugiados, etc.
A direção da Obra Gay Associação, 01 de março de 2019 O Presidente, António Serzedelo
O Tesoureiro, Sandro Matos
ANEXOS:
Relatório Final do Projeto LGBT Seniores: Contrariar Tendências, Eliminar Estigmas Estudo sociológico/investigação, inserido no Projeto suprarreferido Documentos contabilísticos referentes ao ano fiscal de 2018
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