CARTILHA AMP Área Marinha Protegida AMP Uma Possibilidade de Aumentar a Produção Pesqueira Local
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Esta cartilha foi produzida pela Organização Socioambientalista PRÓ-MAR, como parte do material didático do projeto SOS Caramuanas. Seu objetivo é explicar a todos os interessados o que é uma Área Marinha Protegida (AMP) e quais os possíveis benefícios desta área para o meio ambiente e para a pesca local. Uma AMP é um regime de proteção territorial de zonas costeiras e insulares, que restringe a atividade extrativista, podendo funcionar como redes interligadas de Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável e de proteção integral. É considerada um dos mais eficientes instrumentos para a conservação da biodiversidade e para a manutenção da produtividade dos ecossistemas marinhos.
Criação e Texto: Priscilla Malafaia e Marcella Gomez Revisão: Andréa Ventura Designer Gráfico: Carlaine Silva Colaboração: James Campbell
E aí colega, como foi a pescaria, boa?
Oh compadre, nem me fale. O mar não tá prá peixe mesmo.
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E essa tal Área Marinha Protegida (AMP)... será que pode dar jeito nesse nosso problema?
Rapaz, não sei não! Nem sei o que significa direito!
Ei pai, eu sei o que é! Já me explicaram sobre isso! É como se fosse uma área de descanso para os peixes, ou seja nada de pescar, hein? Nessa área os peixes se juntam, se reproduzem, se protegem e quando forem para outras áreas, a gente pega eles!
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Os benefícios de uma AMP são:
Aumentar e exportar os recursos pesqueiros Conservar a Biodiversidade
Mas menino,não é que parece ser uma idéia legal. Quem sabe não seja uma boa forma da gente voltar a pescar “aqueles peixes”, novamente, hein?
Compadre, sei não... é estranho a idéia de restrição da pesca. Isso não é muito do meu agrado não!
Mas, pai, você não vê que, se a gente ficar explorando todas as áreas, sem se preocupar em descansar pelo menos uma, os peixes pequenos podem até sumir? E como eu fico nessa história? Pensa no futuro, pai!
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Sim, filho, sei que hoje a pescaria tá difícil...E, é claro que me preocupo com você! Desse jeito ai que você diz, parece ser até uma boa idéia, mas quais as garantias disso realmente funcionar?
Eita, e é? Que interessante, conta mais menino...
Vi no vídeo que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez sobre “Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento da Gestão Pesqueira” que já existem regiões onde essas AMPs já estão dando resultados.
Então, tem a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que fica entre Alagoas e Pernambuco, e possui uma área de descanso em que, com apenas um ano, foi observado o aumento das populações de peixes. Outra região é a Reserva Extrativista (RESEX) Corumbau, que fica ao sul da Bahia, perto de Porto Seguro. Lá também ocorreu o aumento das populações de peixes nas áreas de descanso e também nas áreas utilizadas pelos pescadores.
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E como é que esse pessoal sabe quando aumenta e diminui os peixes se ninguém tá pescando lá?
E ai filhão, você saberia dizer como seria a escolha dessa área e quanto é o tempo de descanso? E os resultados, para quando seriam? Quem decide essas questões?
Oxi, lá eles fazem o monitoramento dos recifes de coral. O pessoal mergulha e sai contando os peixes. E o legal é que o pessoal da comunidade também pode participar, mas antes tem que estudar!
Calma pai! Nossa, quantas dúvidas. Ainda não sei te responder tudo não.
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O que sei é que essas decisões dependemdo pessoal que comparece nos encontros realizados aqui na localidade, envolvendo gente da comunidade, de ONGs, da universidade, de empresas e do governo também. Lá você tira as dúvidas e opina quanto à AMP.
Mas, pelo que eu soube, para a gente começar a ver os peixes mesmo, é preciso esperar um pouco, uns 5 anos talvez. Depois que a área iniciou seu descanso.
Quanto ao tempo que ficará descansando, qual a área escolhida, e como essa área será usada dependerá da decisão das pessoas que estiverem participando das reuniões.
E como é que podemos criar uma AMP? É só participar dessas reuniões?
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Olha só. Segundo o ICMBio, órgão responsável por criar uma área de descanso ou área protegida, existem cinco etapas para isso acontecer, e as reuniões são uma parte muito importante do processo.
A 1ª etapa é a parte dos estudos técnicos, tanto sobre a área quanto sobre a comunidade que utiliza a área. A 2º etapa é a reunião consultiva, onde as comunidades locais próximas se reúnem para discutir junto a alguns órgãos responsáveis e entidades científicas qual área será selecionada e o tipo de utilização dessa mesma área pela sociedade.
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- A 3ª etapa é a realização das consultas públicas, que têm como objetivo avaliar a opinião dos setores especializados e da sociedade em geral quanto à criação da AMP. A 4º etapa é quando a equipe técnica do ICMBio analisa todas as etapas anteriores e elabora a proposta final para a escolha da área e formas de utilização dessa área pela sociedade civil em geral. A 5ª e última etapa é quando sai no diário oficial a publicação da criação da AMP. 9
Poxa, é coisa! E depois que criarmos essa área quem vai fiscalizar?
É isso mesmo compadre, devemos ser mais participativos. Agora deixa eu ir almoçar. A gente vai se falando, estamos juntos então nessa decisão da AMP, né?
Veja bem, todos nós somos responsáveis pela proteção dessa área. A fiscalização dela dependerá principalmente da nossa consciência!
É verdade filhão, gostei da idéia e preciso participar mais dessas reuniões. Tenho que me posicionar. Afinal, essa área também é nossa! Devemos cuidar dos nossos recursos naturais, cuidando da conservação do meio ambiente. É dele que vem o nosso sustento.
Claro que sim compadre, vamos nessa! Até logo!
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– Filho, espero que essa AMP me ajude a lhe ver pescando muito peixe novamente nessas regiþes!
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