IV ENCONTRO EDUCAÇÃO INCLUSIVA UFS

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estar influenciada pelo conceito moderno de igualdade. Para o acesso, todos precisam ser vistos como iguais. Para que não haja discriminação, todos devem ter a mesma oportunidade. Contudo, por que considerar as diferenças no acesso é discriminação e considerar na permanência não é? Mantoan (2009, p. 34) justifica sua posição citando a Convenção de Guatemala (2001) que conceitua discriminação: [...] como toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência. [...] que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte de pessoas com deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais (art. 1, n. 2, “a”). De acordo com o princípio da não-discriminação, trazido por essa Convenção, admitem-se as diferenciações com base na deficiência apenas com o propósito de permitir o acesso ao direito e não para se negar o exercício dele (itálico da autora). Trata-se, a nosso ver, do modo de como se entende a garantira do direito à educação. Como Mantoan (2006; 2009) entende que a escola regular é a única forma de educação, ela não pode admitir que as diferenças sejam consideradas para o ingresso ou não na escola regular. Se algum aluno for encaminhado por sua diferença à outra escola, que não a regular, ela compreenderá que ele será privado do seu direito à educação e, portanto, será discriminado. Já para Rosa (2011), exigir que todo aluno surdo frequente uma escola regular, negando a ele uma educação condizente com suas necessidades, é o mesmo de negar seu direito constitucional de igualdade e educação. Corroborando com Rosa (2011), Sá (2011)

defende o direito do surdo à igualdade de condições de ensino. Enfatiza que o surdo tem o direito de ser escolarizado em período semelhante aos demais colegas. Alega que no turno normal deveria ser feito o que o AEE tenta fazer no contraturno, pois as questões que se deixa para o AEE são muito importantes e complexas para serem abordadas em pouco tempo, elas deveriam ser trabalhadas em sala de aula. Se a sala regular não dá conta, é na sala de surdos que elas deveriam ser trabalhadas.

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