36 essa experiência contribui para capacitação e organização do movimento indígena, especialmente dos professores indígenas, que lutam pela transformação de suas escolas, vistas como espaço de resistência, instrumento de afirmação da identidade, sempre ligada a outros direitos, como a demarcação de terras. Nome: Isabelle Braz Peixoto da Silva E-mail: isabellebraz@fortalnet.com.br Instituição: Universidade Federal do Ceará Título: O Relatório Provincial de 1863 e a expropriação das terras indígenas O Relatório Provincial apresentado pelo Presidente José Bento da Cunha Figueiredo Júnior à Assembléia Legislativa do Ceará em 09 de outubro de 1863, por ocasião de sua instalação, é marco da historiografia cearense e é considerado por muitos como o ato final do governo do Estado, relativo à “extinção” dos índios no estado do Ceará. De fato, referido decreto é mais conhecido na historiografia brasileira como o decreto da extinção e é também comum se ouvir no âmbito do movimento indígena que, no Ceará, os índios foram extintos por decreto. Referido Relatório é um extenso documento e é parte de uma série de relatórios provinciais, visto que, a cada ano de instalação de uma nova Assembléia Provincial, por dever de ofício o presidente da Província apresentava o seu Relatório, prestando contas de sua gestão no ano transcorrido, aos novos membros da Assembléia. O objetivo deste artigo é mostrar como tal documento insere-se no contexto de expropriação das terras indígenas no século XIX e como as apropriações feitas de seus enunciados transformaram o Relatório em Decreto da extinção. Nome: João Pacheco de Oliveira Filho E-mail: jpo.antropologia@gmail.com Instituição: Museu Nacional/UFRJ Título: Um museu indígena? Cultura e política entre os Ticunas contemporâneos O fenômeno da descolonização e a critica aos modelos desenvolvimentistas nas agências internacionais teve suas consequencias no plano acadêmico, em disciplinas como a antropologia e a história. Os pesquisadores, assim como os ativistas, passaram a buscar as expressões de saberes subalternos, recuperando em suas análises o ponto de vista dos dominados e buscando falar a partir da perspectiva do nativo. Se foram importantes como demarcadores de uma virada política, hoje já se percebe os seus limites e a necessidade de novos conceitos, problemáticas e metodologias. Apoiandose numa análise de dilemas contemporâneos do movimento indígena na região do Alto Solimões (AM), esta comunicação procede a um esforço crítico sobre estratégias e processos presentes na formação de uma unidade política e de representação dos indígenas, que se estabelece em resposta a pressões e estímulos exteriores ás aldeias e operantes em múltiplas escalas. Nome: Jóina Freitas Borges E-mail: joinaborges@uol.com.br Instituição: UFPI Título: Entre o espanto e o conflito: as reações dos nativos à chegada dos primeiros europeus à Costa Leste-Oeste Em 1508 iniciou-se uma série de disputas judiciais, por iniciativa dos herdeiros de Colombo, as quais ficaram conhecidas como Pleitos de Colón. A partir dos depoimentos de capitães, pilotos e tripulantes, presentes nas primeiras expedições espanholas que atingiram a costa setentrional brasileira, em janeiro e fevereiro de 1500, cotejando-os com as narrativas dos cronistas Pedro Mártir, Oviedo, Gomara, dentre outros documentos, examinamos a recepção dos indígenas da costa norte da América do Sul à chegada dos adventícios. Nas poucas informações sobre os “índios”, é possível observar, entre o “esconder-se”, o comércio e o conflito, as diversas reações de grupos indígenas provavelmente bem diferentes entre si. Tais informações, apesar de escassas e, por vezes, desencontradas, compõem os poucos relatos referentes aos primeiros contatos na região, e refletem a reação imediata à intrusão estrangeira. Somadas a dados arqueológicos e etnográficos, constituirão importante fonte de análise, para a construção de um quadro que esboce a ocupação indígena no litoral norte do Brasil, na época da “descoberta”, imprescindível para o estudo da movimentação dos grupos frente ao contato com os europeus. Nome: Jorge Eremites De Oliveira E-mail: eremites@ufgd.edu.br Instituição: UFGD Título: Terra indígena Ñande Ru Marangatu: laudo pericial de natureza antropológica e histórica sobre parte de um território Kaiowa na fronteira
do Brasil com o Paraguai Em atendimento à Justiça Federal, realizou-se em 2007 uma perícia judicial, de natureza antropológica e história, sobre uma área em litígio conhecida como Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João (MS). O objetivo maior do estudo foi averiguar se essa área é ou não terra indígena, conforme determina o Art. 231, § 1º, da CF 1988. Foram aplicados procedimentos metodológicos próprios da antropologia, história e arqueologia, o que se deu em um cenário marcado por tensões e conflitos pela posse da terra. Demonstrou-se que a área periciada é de fato uma terra indígena imprescindível para a reprodução física e cultural da comunidade Kaiowa que a reivindica. Esclareceu-se ainda que os índios sofreram violento processo de esbulho perpetrado em fins da década de 1940 e meados da de 1950, protagonizado pelos fazendeiros que ali se instalaram após adquirirem a área do governo de Mato Grosso, quem as vendeu como sendo terras devolutas. Com isso muitas famílias Kaiowa buscaram refúgio em comunidades vizinhas, como as de Pysyry, no Paraguai, e Pirakua, no Brasil, embora algumas delas, como a do “capitão” Alziro Vilhalba, continuaram em uma pequena parte do território a se organizarem para a reivindicação de seus direitos, sobretudo os territoriais. Nome: José Ribamar Bessa Freire E-mail: bessa_18@hotmail.com Instituição: UERJ/UNIRIO Título: Memória oral e Patrimônio indígena no Brasil nas crônicas do século XVI O trabalho é fruto do projeto de pesquisa, em andamento, no programa de pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Nosso objetivo pretende identificar e valorizar os registros da tradição oral indígena nas crônicas do século XVI, sobre o Brasil, buscando mapear o seu legado cultural através da tradição oral e da concepção de patrimônio cultural imaterial presentes nos relatos dos cronistas, contribuindo assim para uma história das representações das memórias dos povos indígenas que habitaram o Brasil no período colonial. Pois, o processo colonial significou, para a maioria dos índios, a desestruturação de seus mundos, a extinção de suas línguas e a destruição de grande parte do saber acumulado milenarmente pela tradição oral. A historiografia ocidental estudou esse processo apenas do ponto de vista dos europeus, que deixaram testemunhos escritos presentes na documentação da época, sobretudo nas crônicas. A visão indígena, baseada na oralidade, não foi incorporada sistematicamente ao estudo dos povos indígenas, considerados etnocentricamente como “povos sem história”. Nome: Juciene Ricarte Apolinário E-mail: apolinarioju@hotmail.com Instituição: UFCG Título: Ações políticas multifacetadas dos Tarariú nos sertões das capitanias no norte entre os séculos XVI e XVIII Revisitando a documentação colonial de antigas capitanias do norte, esta pesquisa propôs um deslocamento da perspectiva sob a qual tem sido abordado a história dos índios nesta região buscando analisar as fontes, a partir de uma abordagem histórico–antropológica acerca dos discursos coloniais. que contam as práticas políticas dos indígenas Tarariú. Grupo este que aparece na documentação referente às capitanias do norte entre os séculos XVI e XVIII. Destarte, no percurso da pesquisa foi possível detectar a permeabilidade e a flexibilidade que marcaram os contatos entre conquistadores e os Tarariú (Tapuia). Estes últimos souberam dialogar a partir das fronteiras interétnicas e mesmo com a imposição da política indigenista, souberam desenvolver práticas de resistência multifacetadas. No caminhar das leituras documentais procurou-se ir além das visões dualistas de indígenas e conquistadores, valorizando eventos contrastantes, surpreendentes e imprevisíveis, especialmente no que diz respeito às mobilizações e diálogos construídos pelos Tarariú no pós-contato, capazes de criarem espaços de negação, adaptação, transformação e permanências. Nome: Luciano Pereira da Silva E-mail: anorei@terra.com.br Instituição: UNEMAT Título: A História no movimento de professores indígenas: narrativas, conceitos e protagonismos Trata-se da análise de conceitos historiográficos a partir de narrativas escritas produzidas por 30 professores indígenas de 14 etnias do Estado de Mato Grosso, por ocasião das disciplinas de História e História de Mato Grosso nas licenciaturas plenas do Programa de Educação Superior Indígena Intercultural realizado pela UNEMAT. A disciplina de História foi
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dividida em sete blocos: História e Presente; História: pressupostos teóricos e de ensino; História: textos e documentos; História, crises e protestos; História e sociedades indígenas; História e afro-descendentes; História e gênero. Em torno destes objetos, entre outros, os professores indígenas responderam as seguintes perguntas: O que é História? Para que serve a História? Quem se beneficia com a História? Qual a importância da História? Para você o que é documento ou fonte da História? As narrativas e conhecimentos produzidos refletem a relação entre cultura, identidade e (des) continuidades em face de uma historiografia indígena pronunciada por “historiadores indígenas”, em que pese o poder da escrita entre índios. Assim como importantes considerações sobre os seguintes problemas históricos: território, política e alteridade; ensino, escola e interculturalidade; direito civil e movimento social; vida e cotidiano. Nome: Lucybeth Camargo de Arruda E-mail: lucybeth.arruda@gmail.com Instituição: UNICAMP Título: A produção indígena nos postos de aldeamento em Mato Grosso – trabalho, ação indígena e política indigenista Esta apresentação tem como objetivo lançar um olhar atento ao trabalho desenvolvido por índios de vários povos que foram aldeados em postos indígenas em uma espacialidade, tida como sertão mato-grossense, numa temporalidade do início do século XX. Nesse cenário, além dos índios, estão funcionários do Serviço de Proteção aos Índios desempenhando um papel de mediadores para cumprir uma política indigenista de incorporação desses povos no processo de construção da emergente nação brasileira, que estava em franca expansão rumo ao Oeste. Tenho como ponto de partida para essa análise, imagens desses índios no trabalho dentro dos postos, produzidas pelo SPI e, ainda, documentos administrativos que nos darão conta desse processo de incorporação por meio do trabalho. O exercício de reflexão possível indicará possibilidades e limites entre a atuação dos índios como sujeitos históricos nas jornadas de trabalho nos postos e a política indigenista. Estarei atenta em ver no cruzamento desses documentos as permanências de uma identidade cultural que estava sendo “transformada”, pelo menos aos olhos do SPI. Nome: Maico Oliveira Xavier E-mail: maicoliveira@hotmail.com Instituição: Universidade Federal do Ceará Título: A visibilidade indígena nas fontes paroquiais de Vila Viçosa Real – (1840-1887) Relatos administrativos da província do Ceará apotam que, a partir da década de 1830, as autoridades passam a dizer que os índios estavam confundidos na massa geral da população. Assim, acordados com governantes imperiais, os membros da Assembléia executaram políticas para benefício do Estado e particulares em detrimento dos interesses nativos, sendo suas terras alvo de cobiça dos luso-brasileiros. No início da década de 1860, os índios são tidos como seres extintos de vez do cenário político-social. Neste trabalho se analisa a visibilidade dos índios de Vila Viçosa Real através de registros paroquiais do Arquivo da Cúria Diocesana de Tianguá-Ce, notando com que frequência eles aparecem, diante da versão de inexistência indígena no século XIX. Ademais, investiga-se um relato sobre os nativos de Pimenteiras (Termo de Vila Viçosa), feito por um morador local e entregue a Freire Alemão quando da passagem da Comissão Científica Imperial pelo Ceará. Estas fontes possibilitam reflexões no sentido de se entender as relações entre índios e brancos, numa época em que também, diante da imposição da categoria genérica caboclo, afirmaram que: “Cabôcullos são os brancos, e elles são Índios...” Nome: Maria Aparecida de Araújo Barreto Ribas E-mail: cidabarretoribas@bol.com.br Instituição: Universidade Tuiuti do Paraná Título: Sola Scriptura: a (re) evangelização dos brasilianos na lei de Calvino A presença dos neerlandeses calvinistas (1630-1654) nas capitanias do norte do Brasil inaugurou um novo momento na evangelização dos naturais da terra. No chamado Brasil holandês, tal missionação resultou num grande esforço por parte da Igreja reformada em alfabetizar o indígena, a fim de que este pudesse ser instruído nos fundamentos da fé reformada a partir dos textos sagrados. Pois os reformados consideravam a leitura de textos religiosos ferramenta imprescindível para inculcar a fé. A crença na eficácia da leitura, aliada à máxima da reforma protestante do contato pessoal e familiar com o texto bíblico, demandou, também, a elaboração de um corpus de material literário religioso voltado para a catequese dos brasilia-
nos. A elaboração desse material, e especialmente do Catecismo Brasiliano, foi fonte de conflitos entre a Igreja local na colônia e a Igreja-mãe na metrópole, exprimindo tensões latentes e manifestas no terreno cultural e religioso. O objetivo deste trabalho é analisar historicamente o projeto de missionação calvinista entre os brasilianos, com ênfase nos problemas atinentes à comunicação, aos usos da língua, à alfabetização, à leitura e à tradução de um idioma para outro, no bojo do processo de conversão de uma alteridade à identidade religiosa reformada. Nome: Maria Cristina dos Santos E-mail: mcstita@pucrs.br Instituição: Universidade Complutense de Madrid Título: Política e Cultura entre os Grupos Indígenas do Rio do Grande do Sul O último volume da Coleção História do RS foi dedicado à temática dos Povos Indígenas. Durante a organização dos textos que virão a compor este volume, surgiram algumas constatações e outras tantas dúvidas que serão objeto desta comunicação. Nos estudos oriundos tanto da História quanto da Antropologia, uma das constatações se refere que as características dos grupos estudados condicionam, de certa forma as escolhas temáticas, teóricas e metodológicas utilizadas nos estudos. Grosso modo pode-se dizer que com os Kaingang sobressaem temáticas e abordagens teóricas vinculadas às questões da política indigenista; já com os Guarani os temas e as abordagens teóricas são aquelas de cunho mais cultural. Claro que em ambos os casos, existem exceções, que serão oportunamente mencionadas. Considerando que estas escolhas temáticas ou teóricas, ocorrem em função estratégias e das características políticas, sociais e culturais dos grupos estudados, os Kaingang e Guarani apresentam-se não só como agentes históricos, mas atuam como intermediários intelectuais entre suas respectivas culturas e a produção do conhecimento sobre eles. Nome: Maria Da Gloria Porto Kok E-mail: kokmartins@uol.com.br Instituição: UNICAMP Título: “Peregrinações, conflitos e identidades indígenas nos aldeamentos de São Paulo colonial” Na esteira das lutas entre grupos nativos e bandeirantes, uma constelação de aldeamentos despontou sobre as terras indígenas ao redor da vila de São Paulo: Itaquaquecetuba (1560), São Miguel (1560), N. S. dos Pinheiros (1560), N. S. da Conceição dos Guarulhos (c.1585), N. S. da Escada de Barueri (1609), N. S. da Escada ou Guararema (1611), N. S. da Graça de Carapicuíba (1615), N. S. do Rosário do Embu (1624) e N. S. dos Prazeres de Itapecerica da Serra (século XVII). Diferentes grupos étnicos, “descidos” à força pelos bandeirantes, foram incorporados aos aldeamentos, a fim de suprir as demandas de mão-deobra e de “viveiro de catecúmenos” no planalto. O objetivo desta apresentação é garimpar as peregrinações indígenas entre os diversos atores e espaços coloniais, bem como as (re)criações identitárias no contexto dos aldeamentos paulistas. No cenário da história colonial de São Paulo, permeada de negociações e conflitos, destacaram-se lideranças indígenas, trabalhadores ameríndios que se evidenciaram na expressão de uma cultura luso-americana e grupos “inquietos” de índios aldeados, que minaram, anos a fio, a existência dos próprios aldeamentos. Nome: Maria Elizabeth Brea Monteiro E-mail: mebrea@terra.com.br Instituição: Arquivo Nacional Título: Fazenda Santa Cruz: laboratório de projetos de colonização A fazenda Santa Cruz, administrada pela Companhia de Jesus ao longo do século XVII até a expulsão da ordem do Brai=sil, foi palco, ainda no período colonial, de projetos de colonização estrangeira, como a colônia dos chineses de Macau chegados em 1815 para a criação do bicho da seda e o plantio de chá; no mesmo ano 145 espanhóis formaram a Aldeia dos Espanhóis e foram empregados no curtume e na olaria e, em 1817, chegaram os portugueses do Minho para trabalharem na agricultura. Foi também foi um local de experimentações manufatureiras após a revogação do ato que proibia a indústria no Brasil. Apesar de tratar-se de um território indígena, são escassos os registros dos povos que ali habitavam e os destinos dessas populações, face aos diferentes processos de ocupação e de reordenamento espacial pelos quais essa fazenda passou. Identificar os movimentos dos grupos indígenas dentro desse espaço e as possíveis ligações com aldeias próximas, distribuídas pelo vale do Paraíba é a proposta do presente trabalho.
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