É a galera do Growroom que organiza a Marcha da Maconha, que acontece há três anos em várias capitais brasileiras. O próximo passo é lançar uma revista, que deve estar nas bancas no segundo semestre. A "Folha da Maconha" será como as principais revistas internacionais que ensinam técnicas avançadas de plantio e disseminam ideias a favor de uma nova política em relação às drogas. Entre as mais conhecidas, estão a americana "Hígh Times", a espanhola "Cânhamo". a chilena "Cannabís Culture", a argentina "THC" e a canadense "Treating Yourself", especializada no uso medicinal da maconha. - Criei o Growroom para trocar ideias com outros cultivadores. A história cresceu e organizamos a Marcha da Maconha para abrir a discussão da legalização e tirar o estigma da cano nabis, mostrando a cara e se assumindo consumidor em atos políticos. Se plantando você se torna autossustentável, qual é O argumento para continuar criminalizando o usuário? - pergunta o rapaz de Copacabana. A questão-chave dos ativistas do Growroom tem encontrado eco nos altos escalões: na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. que tem à frente os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gavíría (Colômbia) e Ernesto Zedillo (l\'léxico); no Ministério do Meio Ambiente; na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, onde o general Paulo Roberto Uchôa criou um conselho para discutir novos paradigmas e contribuir com a iminente mudança na legislação; e até entre juízes, promotores, desembargadores e delegados que integram a ONG internacional Law Enforcement Against Prohibition, liderada no Brasil pelajuíza Maria Lúcia Karam, uma defensora da legalização total e irrestrita de todas as drogas (leia mais na entrevista da página 26). A lei 11.343, reformulada em 2006, diz que o usuário, em vez de preso, deve ser submetido a medidas sôcío-educatívas. O mesmo vale para quem semeia, cultiva e colhe substância psicoativa para consumo próprio. Só que a legislação não define a quantidade que caracteriza um usuário, deixando a interpretação a cargo da Justiça. Segundo o general Uchôa, a lei de 2006, além de dar brechas para interpretações erradas, não descriminalizou o uso. Apenas
"descarcerizou" o consumidor, mantendo o uso de drogas no âmbito da Justiça. O que os atívistas defendem, e o general também, é a descriminalização de fato. O modelo ideal seria o adotado recentemente em Portugal e na Espanha, onde o uso de drogas passou a ser uma infração administrativa, como avançar um sinal vermelho. A pessoa flagrada fumando na rua leva multa. Na Espanha, cada vez mais usuários estão plantando em consórcios com amigos. - O uso e o plantio de drogas continua sendo crime. Mas a nossa legislação está avançando. Antes, a pena para o usuário era de seis meses a dois anos de prisão. Há muitas novas ídeias em discussão. Na secretaria, criamos um conselho que envolve a sociedade civil. Não posso ainda dizer quais serão as propostas. Mas posso dizer que a lei de Portugal é modelo - diz o general. Na minha função, tenho que olhar a legislação. Não posso me posicionar a favor ou contra o cultivo em casa. O que posso fazer, e estou fazendo, é apoiar a discussão e apresentar sugestões de modernização da legislação ao Congresso. Já o ministro Carlos Minc defende abertamente o cultivo como alternativa ao tráfico e à consequente violência. - A principal acusação contra uma pessoa que usa maconha é que ela alimenta o tráfico. Se ela planta, acabou o argumento: seu único crime é fazer mal à própria saúde. Não estou fazendo uma campanha "Plante em casa". Só estou dizendo que, se a pessoa decidiu ser usuária de maconha, é melhor que ela cultive. Plantar pode representar uma redução de danos grande. A guerra às drogas mata muito mais do que as drogas - comenta Mine. - O que eu defendo é tirar a questão das mãos da polícia. A lei abre muita brecha para que o usuário acabe preso e também gera muita corrupçâo. Tem pelo menos oito ministros no governo que pensam como eu: é preciso passar a questão para o âmbito da saúde, com campanhas de prevenção, informação, cursos, tratamentos. A repressão é um fracasso. Uma nova proposta de lei está prestes a ser apresentada no Congresso. O autor é o deputado Paulo Teixeira, do PT-SP: - Estou propondo a total descriminalízaçâo do usuário. Queremos que seja uma contravenção administrativa, e não mais um crime. Também defendo o plantio para uso próprio. Basta vincular
a autorização de cultivo aos órgãos de saúde pública. E esse plantio pode acontecer indivídualmente ou em grupos, cooperativas, consórcios, como na Espanha. Queremos regulamentar também o uso terapêutico da cannabis. O novo projeto de lei deve ser apresentado ao Congresso em março ou abril. Enquanto as autoridades confabulam em prol de um admirável mundo novo, a turma do Growroom vive um presente de muita labuta. O grupo de militantes, que conta com quatro advogados e o apoio do escritório de direito do exgovernador do Rio Nllo Batista, já salvou das garras da lei dois "agricultores": Alexandre Thomaz, um publicitário do Rio Grande do Sul, e Fábio dos Santos, auxiliar de pedreiro e morador de Olaria, Zona Norte do Rio. Em ambos os casos os ativistas saíram em defesa do cultivo. Alexandre Thomaz tem 40 anos, vive em Canoas e mantém um sítio a 18 quilômetros de casa, em Nova Santa Rita. Em 2002, ele descobriu um câncer na garganta. Depois de uma cirurgia para retirar o nódulo, o médico lhe prescreveu oito sessões de quimioterapia e, depois, radioterapia. Na sexta sessão, Alexandre estava em frangalhos. FJe conta que emagreceu mais de dez quilos. Seu médico, então, deu-lhe lUnconselho: pesquisar na internet o uso medicinal de cannabis satica, planta cientificamente eficaz no combate a enjoos e transtornos alimentares. Foi aí que o publicitário descobriu o Growroom. Passou, então, a plantar maconha - além de outras 30 ervas medicinais - em seu sítio e a fumar diariamente. Ele garante que seu estado físico melhorou. En1 agosto do ano passado, porém, a polícia invadiu a casa, movida por uma denúncia. As plantas foram destruídas e Alexandre acabou indiciado como traficante. - Os policiais depredaram meu sítio, arrebentaram portas, jogaram tudo no chão. Tinham certeza de que eu era traficante e que encontrariam mais drogas. Mas só havia poucas plantas, que não poderiam caracterizar tráfico conta Alexandre. - Meu advogado e a turma do Growroom estão me ajudando. Estamos requerendo na Justiça autorização para o uso medicinal da maconha. Vou até a última instância para conquistar esse direito. A maconha aliviou as dores, abriu o apetite. reduziu o mal-estar, Não vou abrir mão disso por causa de preconceito, tabu, hipocrisia