Formação para Coordenadores de Biblioteca - GBFL
BREVE APRESENTAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS
Equipe de Formação UNITEC – Junho/ 2014
Direitos Autorais Direitos autorais LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
Direitos autorais são as denominações utilizadas para definir posse sobre obras intelectuais que podem ser artísticas, literárias ou científicas.
Como evito a violação de direitos autorais? Para garantir que seu vídeo não viole os direitos autorais de outras pessoas, use suas habilidades e sua imaginação para criar algo completamente original. Pode ser algo simples, como gravar trapalhadas de seus amigos, ou complicado, como filmar seu curta-metragem com roteiro, atores e todo o resto. Se o conteúdo for todo seu, você nunca precisará se preocupar com os direitos autorais. Eles são seus! Além disso, obedeça a outras diretrizes dos Termos de Uso. Certifique-se de que todos os componentes do seu vídeo sejam sua criação original, até mesmo o áudio. Por exemplo, se você usar uma faixa de áudio que pertence a uma gravadora sem permissão, seu vídeo poderá violar os direitos autorais de terceiros e estar sujeito a remoção. O YouTube oferece uma biblioteca de músicas autorizadas para uso nos vídeos.
Veja abaixo algumas diretrizes para ajudá-lo a saber se seu vídeo pode violar os direitos autorais de terceiros.
Se você gravou o conteúdo da TV a cabo, da TV ou fez download de algum outro site, isso ainda pode representar violação de direitos autorais e requer permissão do proprietário dos direitos autorais para distribuição ou só pode ser usado dentro dos limites de exceção legal de direitos autorais. ●Mesmo que você dê crédito ao proprietário/autor/compositor, isso ainda pode representar violação de direitos autorais. ●Mesmo que você não venda o vídeo por dinheiro, isso ainda pode representar violação de direitos autorais. ●Mesmo que vídeos parecidos sejam exibidos em nosso site, isso ainda pode representar violação de direitos autorais. ●Mesmo que o vídeo contenha um aviso de direitos autorais, isso ainda pode representar violação de direitos autorais. ●Mesmo que você crie um vídeo com pequenos trechos de conteúdo protegido por direitos autorais e até mesmo edite o vídeo, isso ainda pode representar violação de direitos autorais. ●
O que é Creative Commons? As licenças Creative Commons oferecem uma forma padrão para os criadores de conteúdo concederem permissão para que outros possam usar seu conteúdo. O YouTube permite que os usuários marquem os vídeos com uma licença Creative Commons CC-BY [atribuição - reutilização permitida]. Com isso, os vídeos podem ser acessados para que usuários do YouTube os utilizem em seus próprios vídeos através do Editor de vídeo do YouTube. A atribuição é automática com a licença CC-BY, o que significa que qualquer vídeo que você criar usando conteúdo Creative Commons mostrará automaticamente os títulos dos vídeos de origem abaixo do player de vídeo. Você conserva seus direitos autorais, e outros usuários podem reutilizar o assunto de seu trabalho de acordo com os termos da licença. Para obter mais informações sobre a licença CC-BY, um resumo do Código legal completo com a licença completa acessível na parte inferior da página, acesse em http://creativecommons.org/
Agora responda! 1. O que é ECAD? 2. O que são as Leis de Copyright? 3. Eu posso fotografar pessoas na escola, ou na rua e postar as fotos na minha rede social?
4. Posso "copiar e colar" textos encontrados na Web para usar no meu trabalho escolar? 5. Todas as imagens disponíveis na Web eu posso usar sem problema nenhum? 6. Ao usar uma música de minha banda favorita na minha apresentação com minhas fotos de viagem e publicá-la no site do youtube.com recebi uma notificação. O que fazer? Porque recebi esta notificação?