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EDIÇÃO DO MÊS DE MAIO/2011 - ANO VIII – PÁGINA 1-CAPA Edição de imagens: SEVERINO PICASSO – E-mail- e-mail nb.jornal@yahoo.com.br Editor:Otávio Martins
“O JORNAL QUE ESCOLHE OS SEUS LEITORES”
ECONOMIA PÁGINAS 2, 3 E 4
DOIDICES FEDERAIS “À indústria de hardware (multinacionais) foram concedidos incentivos de R$ 3 bilhões em 2006, com base na Lei de Informática e, praticamente, nada investiram. Essas indústrias apenas montam os insumos importados de suas matrizes”.
(Ronald Santos Barata) COMPORTAMENTO/EDUCAÇÃO INFÂNCIAS “REMEDIADAS” POR NADIA GAL STABILE "Remediar" a infância me parece um dos maiores crimes, quando sabemos que crianças precisam viver suas infâncias o máximo que puderem!”
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NÁUFRAGO DA UTOPIA POR CELSO LUNGARETTI NOSSO VERDADEIRO PROBLEMA É A DESIGUALDADE EXTREMA
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SOCIAL OTÁVIO MARTINS
A “LEI ÁUREA” REAL PÁGINAS 7 E 8
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ECONOMIA RONALD SANTOS BARATA
DOIDICES FEDERAIS O IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do Ministério do Planejamento, divulgou que a carga tributária dos ricos é da ordem de 22,7% enquanto os pobres sofrem com 32,8%. É a “justiça social” que os donos do poder propiciam. A maior carga se dá nos impostos indiretos, enquanto o Imposto de Renda tem apenas quatro faixas, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Quem ganha R$ 5.000,00 mensais sofre o mesmo percentual de quem recebe R$ 50.000,00 ou R$ 500.000,00. Já tivemos treze faixas; hoje, somos o único país na América do Sul com essa perversa forma de concentrar renda. Discute-se uma Reforma Tributária que poderia propiciar distribuição de renda. Para isso, um dos pressupostos seria reduzir os impostos indiretos, principalmente os que incidem sobre a cesta básica e colocar os impostos diretos em patamares justos. Entretanto, a proposta do governo penaliza a Seguridade Social, quando propõe acabar com a CONTRIBUIÇÃO patronal previdenciária sobre a Folha Salarial, transferindo-a para o IVA-Imposto s/ Valor Agregado ou outro nome. Sendo IMPOSTO, deixará de ser receita exclusiva da Seguridade; a arrecadação irá para o Tesouro e os Estados e municípios terão direito a uma parcela. DOAÇÕES DISFARÇADAS O governo Lula criou, em maio/2008, a PDP-Política de Desenvolvimento Produtivo em substituição à fracassada PITCE-Política Industrial Tecnológica e do Comércio Exterior, implantada em 2004, que concedeu incentivos à área da tecnologia da informação, com a redução do custo trabalhista. Visava a que as exportações de software passassem de R$ 100 milhões por ano para R$ 2 bilhões. Não funcionou, mas aumentou os lucros das empresas, concentrando renda e sem aumentar investimentos. À indústria de hardware (multinacionais) foram concedidos incentivos de R$ 3 bilhões em 2006, com base na Lei de Informática e, praticamente, nada investiram. Essas indústrias apenas montam os insumos importados de suas matrizes. Depois de ter dispensado R$ 2 bilhões por ano da CIDE-Contribuição de Domínio Econômico, para impedir o aumento do preço da gasolina, a PDP-Política de Desenvolvimento Produtivo concedeu à indústria, incentivos de R$ 21 bilhões em três anos. Novamente outorgou benefícios à área de exportadores de software, com redução do custo trabalhista.
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ECONOMIA Ronald Santos Barata
DOIDICES FEDERAIS Essa política industrial, a PDP, além dos incentivos, estabeleceu a meta de o BNDES emprestar, até 2010, R$ 210 bilhões, a juros da TJLP (6%), mais baixo que a Selic. Pretendia aumentar o nível de investimentos de 18% do PIB para 21% e crescer o volume de exportações. Apenas expectativas! Nada de concreto como a política industrial de Getúlio Vargas que criou a CSN, a Vale do Rio Doce, o BNDE etc. Não há planejamento estratégico para o país, nem projeto de futuro. Em outro artigo, mostrarei a farra com dinheiros públicos, através do BNDES. O governo Lula, tal como FHC, perdoou dívidas dos grandes proprietários rurais, especialmente do agronegócio. É a ladainha que se repete todo ano, concedendo beneplácito a esses chupa-sangue que não investem nem em pesquisa e desenvolvimento, deixando essa tarefa para o Estado, através da EMBRAPA. E sempre há um pacote de mais benefícios para os ruralistas. Apenas uma das quatro grandes metas estabelecidas pela PDP obteve êxito, que foi o aumento da participação das exportações brasileiras. Não foi atingida a meta de aumento de investimentos do empresariado nacional em pesquisa e desenvolvimento, A outra, de aumentar a participação da Formação Bruta de Capital Fixo sobre o PIB, também não foi alcançada. E não conseguiu expandir o número de pequenas e médias empresas nas exportações que, em vez de crescer 10% até 2010, transformou-se em queda de 16%. É de pasmar como a propaganda repetitiva transforma fracassos em grandes vitórias. Mas a mudança de governo leva a novas políticas. O governo Dilma, anuncia que vai lançar, em maio, uma nova diretriz para a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O FUNDO SOBERANO Além de tudo isso, em dezembro/2008, foi criado o Fundo Soberano, vinculado ao Ministério da Fazenda, mas gerido por um Conselho Deliberativo composto pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Desenvolvimento e o presidente do Banco Central. Tem a finalidade de propiciar empréstimos subsidiados a empresas que atuam no exterior, criar poupança pública e amortecer eventuais crises econômicas (medida anticíclica). Não pode ser utilizado para despesas correntes, mas para promover a internacionalização das empresas brasileiras. Vem sendo usado no mercado cambial, em compra de dólares. No ato do lançamento, disse o Ministro da Fazenda que o Fundo seria composto das sobras do superávit primário (não inclui o pagamento dos juros da dívida). Mas houve déficit nominal; o nível de poupança nacional é baixíssimo e a dívida pública é elevadíssima. Portanto, não se compreende como havia dinheiro sobrando para o FS.
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ECONOMIA Ronald Santos Barata
DOIDICES FEDERAIS Todavia, a crise econômico-financeira da época levou Lula a suspender e só foi regulamentado em 29/12/2009. Se realmente houvesse sobra, deveria ser utilizada para construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, navios mercantes, silos, saneamento etc. O total mundial em Fundos Soberanos é de US$ 3,8 trilhões e o do Brasil tem US$ 16 bilhões. É o 34º na escala mundial. O maior é o dos Emirados Árabes, com US$ 875 bilhões, seguido do norueguês (350 bi) e o de Singapura (330 bi). Todos foram formados com receitas de exportação, principalmente de petróleo. O do Brasil foi formado com R$ 14 bilhões de títulos do Tesouro, hoje acrescido dos juros. O que mais crescia nos últimos anos era o da Líbia, com US$ 70 bilhões que chegam a 150 com outras reservas. É o outro motivo da cobiça dos países imperialistas além das reservas de petróleo de 60 bilhões de barris. CONCLUSÃO Usam o dinheiro dos nossos impostos para doações a grandes empresas e para efetuar empréstimos para projetos no exterior, com o próprio governo como garantidor. E ainda querem criar mais um imposto: a volta da CPMF (já abordei em artigo anterior). E apesar de ter aumentado o IOF e a CSLL. A expectativa de arrecadação com a nova CPMF é menor que as isenções concedidas na PDP. Em abril de 2011 RONALD SANTOS BARATA TESTE DO BOLSA FAMÍLIA Por Mano Brother da Vergueiro Meus tempos de classe média casa com jardim e cachorro, era só fachada. Lá dentro só papagaios/contas a pagar. Agora que cheguei ao ponto me inscrevi para o Bolsa Família. Levei o mais novo, junto comigo. Providenciei duas caixas de papelão, das grandes, dessas que se embalam geladeiras. Não daria para pagar aluguel. Mandei, pra que não ficasse o meu cartão em risco, o garoto estudar no colégio mais próximo dali da 14 Bis. Voltou todo machucado. Sofreu bullying. Fui reclamar com a diretora e ela mandou a gente se colocar no lugar da gente. Não desisti. Primeiro benefício recebido, entre os dois, rendeu o máximo (R$ 140,00). Lá dizia “O Programa integra a Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada...” http://www.mds.gov.br/bolsafamilia. Fomos direto ao trailer que vendia cachorro-quente. Dividi os 140 por 30, de cabeça, deu pouco mais de 3,00 por dia. Um naco de cachorro-quente por dia, a cada um. Meu garoto, esperto, logo compreendeu a situação, come meio naco de manhã e meio à noite.
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COMPORTAMENTO/EDUCAÇÃO NADIA GAL STABILE
INFÂNCIAS “REMEDIADAS”
Atualmente ouvimos falar muito de crianças com TDAH e Hiperativas, além de crianças que apresentam depressão. .Sendo que geralmente as pessoas andam julgando hiper normal que as crianças "diagnosticadas" com tais problemas tomem Ritalina que é o metilfenidato, um estimulante do grupo dos anfetamínicos, ou tomem outras drogas do grupo de Estimulantes do SNC (sistema nervoso central). Entretanto, este fato assustador deflagra a questão mais do que posta de lado que é a questão da educação das crianças e jovens! "Remediar" a infância me parece um dos maiores crimes, quando sabemos que crianças precisam viver suas infâncias o máximo que puderem! Se a educação tradicional custa a entender que crianças precisam de liberdade para correr, pular, brincar, e precisam também da liberdade de escolha sobre quais caminhos seguir intelectualmente, nega tudo o que se poderia chamar de boa educação! Se o mundo mudou, se as crianças de grandes centros urbanos não podem mais ter a liberdade que as crianças de décadas passadas tinham, poderíamos concluir que os grandes centros necessitam urgentemente de um novo planejamento urbano! Se olharmos pelo prisma sócio-econômico tudo se torna mais complexo, pois se por um lado as crianças de classes privilegiadas também não possuem uma infância bem vivida, por serem inundadas de compromissos diários com aulas de natação, idiomas e etc., por outro lado as crianças menos privilegiadas precisam trabalhar, ou cooperarem em casa e quando são assíduas nas escolas, estas não correspondem à mínima qualidade desejada! Parece-me que já passou da hora de pararmos pra pensar e vermos, que se a educação não mudar, se as cidades não forem reurbanizadas e humanizadas, se os pais não entenderem que brincar e ser livre está implícito à infância,mais crianças terão de ter suas infâncias "remediadas" ,deturpadas! Os grandes centros cada vez mais terão mais habitantes,resta a nós reivindicarmos mais praças, mais parques,margens de rios para o lazer, mais espaços públicos de convivência e mudanças urgentes nas escolas,valorização dos profissionais de educação, para que logo possamos diminuir estes absurdos causados nas crianças, que quase sempre vão parar nas mãos dos médicos,que inevitavelmente "remediam" as coisas. Lembremos da famosa frase de nossos avós : "Prevenir é melhor do que remediar" Para terminar, sabemos que algumas crianças podem ter alguma disfunção cerebral e assim necessitar de medicamentos, mas, não tantas como tem surgido atualmente. Se o sedentarismo,se o excesso de compromissos e a falta de liberdade causam males até para os adultos, o que não poderíamos pensar à respeito das crianças! Nadia Gal Stabile - São Paulo/10/05/11 http://sarauxyz.blogspot.com/2011/05/infancias-remediadas.html
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NÁUFRAGO DA UTOPIA
CELSO LUNGARETTI
NOSSO VERDADEIRO PROBLEMA É A DESIGUALDADE EXTREMA Segundo
dados
do
IBGE,
há
16,3
milhões de brasileiros que não ganham sequer 70 reais por mês; são 8,5% da nossa
população
vegetando
em
condições subumanas. A renda mensal de todos eles juntos não chega nem a R$ 1,2 bilhão. Enquanto isto, o ranking da revista Forbes, divulgado no último mês de março, revela que as fortunas dos 30 brasileiros mais ricos totaliza US$ 131,3 bilhões, ou seja, mais de R$ 210 São todos bilionários. Ou seja, cada um deles possui bens e valores equivalentes à renda mensal de 16,3 milhões de nossos concidadãos. Ao invés de discutirmos se 70 reais/mês constitui um bom divisor de águas entre os pobres e os extremamente pobres, deveríamos é estar encarando, de uma vez por todas, nosso verdadeiro problema: como acabarmos com esta desigualdade extrema, inconcebível, inaceitável. Isto vocês nunca lerão nas seções de Economia da grande imprensa.
COMO DE HÁBITO, QUE VIVAM OS BANCOS E MORRAM OS CIDADÃOS! O Fundo Monetário Internacional deu a resposta de hábito: só socorrerá Portugal se
o país cortar
investimentos em educação e saúde, congelar salários e pensões, etc., conforme manda a cartilha neoliberal. As autoridades portuguesas terão de decidir se sacrificarão a saúde do seu povo para garantir a saúde financeira dos bancos. Deveriam reler Brecht:
"Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta,de confusão organizada,de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar
"
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SOCIAL Otávio Martins
A “LEI ÁUREA” REAL A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotejipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil". Aí acima começa a história oficial. Mas, os fatos e suas consequências são e devem, também, ser vistos de outra forma, outro olhar, para que possamos entender melhor as transformações que, a partir daí, deram ao Brasil uma nova cara. O Capitalismo, já se organizando, pelos idos do século XIX, não poderia admitir mais esse tipo de relação – trabalho escravo – para o seu desenvolvimento a nível mundial, tudo já calculado na ponta do lápis. A princesa Isabel, do Brasil, substituindo o pai viajão, deu o canetaço de misericórdia, confirmando, assim o dito popular que, quem vai ao vento perde o assento. Surgiu de tudo isso, como conseqüência já esperada e calculada, a chique Zona Sul do Rio de Janeiro. Reservada aos amigos do rei, para os que podem mais e choram menos. Os libertos, sem eira e nem beira, deveriam deixar a área livre não tendo alternativa se não subir os morros. E muitos morros seriam necessários. Libertos, também, para servir a partir de então, a muitos outros senhores. Tudo a preço de banana. E todos os tipos de serviços que tais novos e antigos “patrões” não gostariam de fazer. Logo a seguir viria a República do Brasil, imposta como sempre acontece por aqui, através dos milicos. Até que o populismo se instalou, a partir de um golpe e, outro golpe, espécie de rebordosa, metendo os pés pelas mãos – piores momentos da vida brasileira – iria, mais tarde, deixar o caminho livre para outros tipos de condução do poder. O sindicalismo, braço de muitos governos, transforma-se no amortecedor (pelego) entre as porradas dos poderosos e uma possível organização geral das massas, garantindo, assim, o exercício do poder, propriamente dito. Chegando lá, não daria outra, e com tudo previamente combinado e manifestado, iria fazer tudo diferente sem mudar nada. O sistemão que fez água outra vez em 2008 não teve a menor dificuldade em reorganizarse à custa ($) dos próprios e eternos explorados, espoliados e enganados.
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SOCIAL Otávio Martins
A “LEI ÁUREA” REAL Setores minoritários e inconformados até tentaram alguma reação através de um movimento fajuto, ao qual batizaram de Cansei. Por essa época o nosso articulista Mano Brother da Vergueiro, aproveitando a rima, propôs um movimento a partir dos sem eira e nem beira, ao qual deu o nome de Cansei. O movimento Cansei, propunha o Mano Brother, deveria ser pacífico, sem qualquer ameaça de convulsão social ou qualquer tipo de violência por parte de seus participantes. Consistia simplesmente que os moradores dos morros, no caso do Rio de Janeiro, descessem, sem alarde, usando do direito de ir e vir, garantido pela Carta Magna, dando um passeio durante todo o dia pelas ruas e avenidas da tal de Zona Sul. Favelados e moradores da periferia de São Paulo, numa “operação” semelhante, usariam da mesma estratégia, se dirigido aos Jardins, ruas, avenidas, parques, praças e por qualquer via pública mais que tivesse. Nada de carro de som, discursos, protestos. Apenas caminhando, no máximo cantando alguma musiquinha, tipo Pra não dizer que não falei de flores, do Vandré. Ou esse pessoal não acompanha a imprensa alternativa ou já está resignado com o quase nada que tem. Deu chabu, não aconteceu nada. O movimento morreu na praia. Nem isso. A promessa pareceu-me, era de governar diferente para que tudo continuasse na mesma. Uma espécie de acordo sob a aquiescência do sistemão, incluindo o fato do mesmo indicar o nome, mais, colocar na condução da grana (essência do dito cujo), uma pessoa de sua extrema confiança. Tudo acertado, a pelegada soltou até uma carta aos trouxas, nós. Tapando o sol com a peneira, seus dirigentes, mais a turma do cabide, adotaram um programa de combate à pobreza, o qual garante um naco de cachorro quente a cada beneficiário, desde que estudem direitinho e se enquadrem dentro dos novos padrões. Ver matéria do Mano Brother da Vergueiro, na página 4. A propósito: O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou o critério que adotará para delimitar o universo de miseráveis no Brasil — renda familiar de R$70 mensais por pessoa. Considerando esse valor, o número de brasileiros miseráveis chega a 16,2 milhões, de acordo com a versão preliminar do censo do IBGE, de 2010. Nada menos do que 8,5% da população. Do total de miseráveis no Brasil, 50,5% são mulheres e 70,8% são negros (pardos e pretos). Em 2009, o número estimado era bem menor, na faixa de 10 milhões de pessoas ou cerca de 5% da população, conforme a Pnad, do próprio IBGE. (Agência Patrícia Galvão).
A liberdade se conquista, não pode ser uma dádiva. O Movimento da Consciência Negra, não considera a data de 13 de maio como marco para o início da libertação dos africanos e seus descendentes e, sim, o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, por traição, ocorrida no ano de 1695.