Jornal A Voz do Professor edição 52

Vivemos sobre o impacto de maus governos. Não tivemos a mínima escolha. Somos obrigados a conviver com a miséria imposta por todos aqueles que achavam que poderiam sobreviver de discursos, era impossível enganar o tempo todo.

O resultado está aí para quem quiser ver: o dinheiro some das mãos como passe de mágica. A velha inflação voltou tão forte e rápida que os bolsos mais desavisados foram esvaziados na primeira visita ao supermercado.

Os funcionários do Estado do Rio Grande do Sul foram subtraídos da sua dignidade. A politicagem bateu recordes de imbecilidade e de autoritarismo nunca antes visto neste país.

Já ouvi muito essa frase, não lembro bem aonde!

Junte todos os ingredientes acima com a intolerância vigente e o barril de pólvora explode na forma mais deplorável de expressar um comportamento: a violência.

Mais uma vez os Profissionais em Educação de Canoas são surpreendidos, se é que ainda existe motivo para surpresa, por outra

situação de violência contra uma Profissional em Educação lotada em uma de nossas escolas.

Preservamos o nome da Profissional e da Escola em respeito à ética profissional, preceito básico da Carreira do Magistério e considerada prioridade pelo SINPROCAN no trato com o Educador.

Durante a realização de Conselho de Classe Participativo, na semana passada, uma mãe esteve na escola em dia diferente daquele marcado para seu filho e foi em direção da professora. Como não era o dia do conselho do aluno a professora expôs a mãe que não teria condições de atendê-la uma vez que não estava com o material que tratava da rotina do filho na escola. Foi o suficiente. A mãe agrediu a professora, com uma sombrinha, diversas vezes.

Todas as providências legais foram tomadas pela escola e pela colega agredida, incluindo boletim de ocorrência policial.

Em reunião marcada na escola, com a presença do SINPROCAN, representantes da Escola e da Secretaria de Educação, mais

uma vez se mostra claro o despreparo da Secretaria no atendimento das necessidades de um profissional agredido covardemente nas dependências de uma instituição municipal de Ensino. O máximo ofertado foi o atendimento psicológico, que não sabemos se realmente vai acontecer. O atendimento jurídico quem está dando assistência é o SINPROCAN. Os professores da escola estão amedrontados com a situação e não é para menos.

Apreensão, medo e insegurança são presenças rotineiras na nossa vida profissional e estamos completamente desassistidos.

E por estar desassistida pelo município, o Sinprocan está prestando assistência jurídica e apoio institucional a professora vitima de agressão, ao passo que o empregador, Município de Canoas, está se omitindo de prestar assistência a servidora agredida no seu local de trabalho, no interior de um prédio público, durante o expediente, horário de trabalho, no desempenho regular de suas funções.

O fato ocorrido com a colega nos remete ao início do ano, quando outra profissional

foi brutalmente agredida no local e trabalho.

Naquele momento, no Jornal do SINPROCAN, alertávamos do descaso com a segurança das escolas com a seguinte colocação: “A agressão física sofrida pela colega é apenas uma das muitas violências que temos sofrido e calados suportamos o que podíamos. A culpa disso tudo vai recair sobre aqueles que achataram salários, tiraram nosso aumento quadrimestral, transferiram nosso dia de pagamento, que causará inúmeros prejuízos ao bolso quase vazio do professor, que sucateiam as escolas e que mentem descaradamente em rede de televisão.”.

O fato se repetiu e a realidade continua a mesma.

Nesse cenário de impunidade que assola essa cidade, ainda teremos que conviver com o desrespeito nas escolas e das autoridades para com o seu servidor.

Tememos pelo pior!

LUIZ FERNANDO GIACOMELLI CONTE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÕES DO SINPROCAN

q

editorial

constante pressão O Sinprocan mantém constante pressão por melhorias às carreiras dos profissionais em educação municipal de Canoas, através do diálogo, de medidas administrativas e jurídicas, quando necessárias.

Nesta edição, maior que o usual, publicamos, por questões para ficar mais compreensível e didático, troca de ofícios entre este Sindicato e a Prefeitura.

O Sinprocan cobrou respostas às diversas questões enviadas à Prefeitura, muitas delas se arrastando há anos. O município respondeu a todas formalmente, e o Sindicato retornou à administração com ressalvas e novas cobranças.

Tudo isto está na íntegra para que os associados possam ler e tirar suas conclusões. O mesmo material já havia sido enviado por e-mail e disponibilizado de forma virtual.

VIOLÊNCIA A capa desta edição traz novo relato de violência contra educadores. Não publicamos nome da educadora nem da escola, para manter a privacidade da profissional que está abalada e buscando medidas administrativas e judiciais para o caso, com apoio total deste Sindicato frente a omissão da Prefeitura.

Infelizmente, o ocorrido não é novidade e era facilmente previsto. A Prefeitura precarizou a segurança nas instituições de ensino, o efetivo da Guarda Municipal é insuficiente e o tratamento que a Prefeitura dá aos educadores reflete na forma como a sociedade os trata também. Infelizmente, podemos prever que não será o último caso a acontecer.

A Diretoria.

NOTÍCIAS POR E-MAIL

www.sinprocan.org.br.

eNVIE NOTÍCIAS DA SUA ESCOLA q

Envie para o e-mail sinproc@terra.com.br uma foto da atividade realizada em sua escola, que retrate de maneira ampla e fiel o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo:

- O QUÊ?

- QUANDO? - COMO? - POR QUÊ?

- ONDE?

QUEREMOS SUA OPINIÃO

agredida no local e trabalho. da Se- foi brutalmente Jornal do SINmostra claro o despreparo Naquele momento, no de com a Profissio- uma vez se de violência contra uma de nossas cretaria no atendimento das necessidadesnas PROCAN, alertávamos do descaso colode maus gover- situação uma a seguinte covardemente Vivemos sobre o impacto escolha. Somos nal em Educação lotada em um profissional agredido segurança das escolas com de uma instituição municipal cação: “A agressão física sofrida pela colenos. Não tivemos a mínimaa miséria imposta escolas. foi o atendiProfissional e dependências violências que Preservamos o nome da profissional, de Ensino. O máximo ofertado obrigados a conviver com ga é apenas uma das muitas que podeque não sabemos se real- temos sofrido e calados suportamos o que em respeito à ética por todos aqueles que achavam sojurídico era impossível da Escolabásico da Carreira do Magistério e mento psicológico, acontecer. O atendimento A culpa disso tudo vai recair riam sobreviver de discursos, preceito SINPROCAN mente vai dando assistência é o SINPRO- podíamos. que achataram salários, tiraram pelo todo. prioridade tempo o está enganar quem bre aqueles quiser ver: considerada o Educador. transferiram com aumento quadrimestral, O resultado está aí para quem Conselho de CAN. como passe de no trato estão amedron- nosso dia de pagamento, que causará inúmeDurante a realização de Os professores da escola para menos. o dinheiro some das mãos nosso e forte passada, profestão do voltou semana vazio é na não situação e ao bolso quase mágica. A velha inflação desavisados foram Classe Participativo, diferente tados com a são pre- ros prejuízos escolas e que mentem esteve na escola em dia Apreensão, medo e insegurança rápida que os bolsos mais e sor, que sucateiam asrede de televisão.”. ao supermerca- uma mãemarcado para seu filho e foi em dina nossa vida profissional esvaziados na primeira visita daquele descaradamente em o dia do senças rotineiras continua professora. Como não era a mãe estamos completamente desassistidos.

O fato se repetiu e a realidade do. expôs do Rio Grande reção da município, o Os funcionários do Estado dignidade. A conselho do aluno a professora E por estar desassistida pelo uma vez jurídica a mesma. que assola sua atendê-la da assistência de impunidade de subtraídos prestando condições está teria foram cenário não Nesse do Sul vitima de que tratava da Sinprocan de imbecilidade e que teremos que conviver com institucional a professora politicagem bateu recordes visto neste país. que não estava com o material Muni- essa cidade, ainda escolas e das autoridades Foi o suficiente. A e apoio de autoritarismo nunca antesnão lembro bem rotina do filho na escola. com uma sombri- agressão, ao passo que o empregador, desrespeito nas omitindo de prestar o com o seu servidor.

Já ouvi muito essa frase, mãe agrediu a professora, cípio de Canoas, está se local para vezes. servidora agredida no seu Tememos pelo pior! aonde! foram to- assistência a acima com a nha, diversas prédio público, Junte todos os ingredientesde pólvora exTodas as providências legais agredida, de trabalho, no interior de um de trabalho, no colega intolerância vigente e o barril de expressar madas pela escola e pela durante o expediente, horáriofunções.

CONTE policial.

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Aqueles que possuem e-mail e desejam receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail sinproc@terra.com.br. Os que já possuem e não estiverem recebendo, entrem em contato por telefone ou e-mail para que seja verificado o motivo do não recebimento. Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso site:

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As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses.

Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média.

Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsabilidade pelo teor do texto.

Fique atento para o prazo de fechamento da próxima edição: 2 de outubro de 2015!

3 agosto/setembro DE 2015

Sinprocan questiona compra de vagas no Ensino Fundamental O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) está sempre atento aos movimentos da Prefeitura, já que as escolhas políticas e administrativo-financeiras repercutem diretamente na vida funcional dos servidores e na educação canoense.

Durante constante análise das contas do município, através do portal da trans-

parência, o Sinprocan encontrou empenhos mensais para compra de vagas para alunos excedentes do Ensino Fundamental. Os valores impressionam.

Somente em julho deste ano, foi empenhado R$ 1,5 milhão junto a escolas privadas de Canoas, para um número não conhecido de bolsistas estudarem em escolas particulares. Em cálculos

simples feitos pelos valores médios de mercado, seriam cerca de 2,6 mil vagas compradas na rede privada.

Este Sindicato questionou a Prefeitura, por meio de ofício enviado em 24 de julho, quais os critérios das bolsas e que vagas são estas. Ainda não obteve resposta! É importante salientar que enquan-

to a Prefeitura repassa R$ 1,5 milhão a escolas privadas, as escolas municipais estão com sérios problemas de estrutura e salas ociosas e os servidores não recebem aumento salarial há 13 anos, entre inúmeras outras demandas à espera. Estamos aguardando a resposta e assim que recebermos repassaremos aos associados.

CANOASPREV realiza recadastramento de inativos e pensionistas

Esse é um espaço reservado às boas ideias em Educação, quando a gestão é inteligente!

BOAS IDEIAS

sINPROCAN presente em plenária da cnte Os governantes precisam entender que piso não é teto salarial. Esta foi uma das discussões realizadas na plenária Intercongressual da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), realizada em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto. A carreira do magistério tem sido atropelada pelo conceito equivocado de prefeitos e governadores, que em grande escala mal empregam a correção do piso salarial. Com o tema Piso Salarial e Diretrizes Nacionais para Planos de Carreira dos Profissionais da Educação, o evento teve a presença do Sinprocan, representado pela Secretária Geral, Simone Riet Goulart e a Secretária Adjunta de Finanças, Cristine Strobelt.

Segundo Simone Riet, o evento teve a participação de 45 sindicatos filiados e foi um momento de amplo debate sobre os assuntos. “Trazemos muitas informações e também levamos algumas. Como há representantes de vários estados, a troca é muito boa. A conclusão que chegamos é que os problemas sobre a educação são similares em todo país”, destaca.

Simone salienta ainda que, apesar dos assuntos serem bastante discutidos, a CNTE empreendeu forte luta para a regulamentação de padrões de qualidade nacional para a valorização de todos os trabalhadores que atuam em escolas públicas.

O CANOASPREV realiza recadastramento de inativos e pensionistas com o objetivo de manter atualizadas as informações cadastrais e conhecer o perfil dos aposentados e pensionistas.

Além disso, segundo a entidade é fundamental para constatar se o aposentado ou pensionista está vivo, a fim de se evitar fraudes. Nos termos do artigo 71 da Lei 5.082/06, a partir de 2014 o recadastramento obrigatório é realizado sempre no mês do aniversário do segurado. O recadastramento pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na sala dos Serviços Auxiliares.

No caso do inativo ou pensionista morar fora do Município de Canoas, é necessário que baixe e imprima os formulários no site canoasprev.rs,gov.br e

informar os seus dados. A confirmação deverá ser feita através da cópia de todos os seus documentos, o formulário preenchido e assinado, juntamente com a Prova de Vida com firma reconhecida por autenticidade em cartório da cidade de residência do Inativo ou Pensionista e 01(uma) foto 3x4 colorida e atualizada e depois encaminhar tudo para o CANOASPREV, avenida Inconfidência nº. 817 - Canoas – RS – CEP: 92020-320.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS q • • • • •

Documento de identidade; CPF; Comprovante de residência; Último contracheque; Conta corrente.

Livro fala sobre docência em Canoas O professor das EMEFs Odette Freitas e Dr. Nelson Paim Terra, Carlos Alberto Tenroller, lança o livro “Bem-estar e mal-estar entre os muros da escola e outras dicotomias”, com sessão de autógrafo no dia 15 novembro (domingo), às 16 horas, na 61ª Feira do livro de Porto Alegre.

Segundo o autor, o livro não está apenas um pequeno conjunto de textos (10 narrativas na primeira pessoa), pois para além dos muros das escolas, resgata e compartilha algumas reflexões sobre o exercício da docência e

articulo acontecimentos diários do presente e do passado, que entendo úteis no exercício desta maravilhosa profissão.

“Trata-se de uma síntese (em doses de recortes, tipo bricolage) do que vivi como professor entre os muros das escolas públicas da rede municipal de Canoas. Socializo o que venho aprendendo sem parar nos diferentes cenários da vida durante meus quase 20 anos na docência. Envolvido nos estudos de doutorado em Educação (PUCRS), sob a perspectiva e influência do grupo de pesquisa “Mal-estar e bem-estar na Docência” compartilho neste trabalho algumas das minhas sensações de bem-estar e mal-estar na docência”, relatou.

4 agosto/setembro DE 2015

Sinprocan cobra soluções

CONFIRA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E RESPOSTAS DA PREFEITURA O Sinprocan negocia com a Prefeitura diversos pontos que compõe a sua pauta de reinvindações. A seguir, você pode ler na íntegra o tema proposto pelo Sindicato, a resposta da Prefeitura e uma nova posição do Sindicato em resposta ao que a Prefeitura encaminhou.

São, portanto, os textos de três ofícios trocados pelas instituições colocados por tema para que os associados possam ficar cientes dos assuntos negociados e a posição da Prefeitura.

1. Cumprimento de 1/3 de hora extra atividade para todos os profissionais da educação.

Também vem se trabalhando para estender a todos os diretores, estabelecendo condições para que não haja qualquer prejuízo à gestão das escolas.

Resposta da Prefeitura O limite de 2/3 da jornada de trabalho dos profissionais da educação básica, com interação com o educando, segundo estabelece a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, vem sendo cumprida pela Administração, inclusive esta disposição foi expressamente estabelecida na Lei Municipal N. 5.580, de 11 de fevereiro de 2009, no Inciso VIII, do Art. 2º, deixando claro que esta é a orientação que deve prevalecer.

A Lei Federal estabelece quais os profissionais aos quais se aplicam a regra, especificando-os no art. 2º, §2º, com a seguinte disposição: “Art. 2º ...§2º Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação de diretrizes e bases da educação nacional.”, logo qualquer outra extensão não se mostra obrigatória, nem autorizada pelas regras do magistério.

Eventuais dificuldades em casos pontuais são tratados com o fim único de evitar qualquer prejuízo aos docentes e discentes, devendo ser cada vez mais raro ocorrências deste tipo a partir do ingresso dos novos professores concursados.

Posição do Sinprocan - Existem escolas em que não está sendo cumprido em sua totalidade o horário de planejamento dos profissionais em educação.

- Na sua grande maioria, nas Escolas de Educação Infantil.

2. Investimento nas bibliotecas, laboratórios de informática.

Resposta da Prefeitura As bibliotecas e laboratórios de informática permanentemente recebem melhorias. Materiais didáticos e pedagógicos são adquiridos permanentemente, visando sempre disponibilizar materiais adequados ao ensino e aprendizagem, bem como os recursos financeiros do PDDE federal e da Gestão Compartilhada do próprio Município, oportunizam possam ser empregados em melhorias nestes espaços.

Todas as escolas novas já recebem imediatamente todo o material pedagógico necessário a imediatamente propiciar o início das atividades letivas.

No que se refere às estruturas físicas das outras escolas, também grande esforço vem sendo empreendido para tornar todo e qualquer espaço destes locais o mais adequado possível. Às escolas municipais ficaram por muito tempo sem quaisquer melhorias, ra-

zão pela qual, embora as permanentes políticas de melhoramentos das escolas, são suficientes para imediatamente modificar o resultados de décadas sem o cuidado e manutenção necessárias.

Embora os programas já executados no sentido de constituir sempre melhores condições nos espaços de bibliotecas e laboratórios de informática, será dado a um novo diagnóstico que vise apurar o que apontado pelo Sindicato e eventuais soluções mais célere a restabelecer eventuais deficiências.

Outra alternativa já em andamento, é a de flexibilizar o uso dos recursos da Gestão Compartilhada, oportunizando aos diretores possam enfrentar carência que se mostre mais acentuada.

Posição do Sinprocan - Existem Bibliotecas com acervo antigo e ultrapassado.

- Não há profissionais para o atendimento dos alunos nas bibliotecas, permanecendo muito tempo fechadas.

- Fala-se em qualidade na educação, mas não se viabiliza um local apropriado para pesquisas, leitura e consultas para os educandos. Ter o local sem disponibilizá-lo, isso não é qualidade.

- Laboratórios de informática com computadores antigos e em número insuficiente para atender os educandos.

- Internet, na maioria das escolas, com defeito ou sem funcionar adequadamente.

3. Construção de áreas cobertas para a prática de educação física e esportes

nas escolas, concluindo-se o que já foi iniciado.

Resposta da Prefeitura Já estão sendo executadas, ao mesmo tempo, várias obras deste tipo, inclusive já tendo se concluído várias destas coberturas, que estão otimizando o uso do espaço sob qualquer tempo. As quadras cobertas já fazem parte das diretrizes de construções e reformas de escolas, e vem sendo, embora dependentes em maior número de condições financeiras, executadas continuamente.

Somam já 25 obras neste período, sendo: 4- Ginásios Construídos 11- Quadras cobertas concluídas 5- Quadras cobertas em construção 5- Quadras cobertas em licitação Posição do Sinprocan Houve um avanço considerável neste quesito, porém algumas quadras cobertas apresentam problemas de estrutura (rachadura, pintura gasta, chove para dentro).

4. Destinação de auxiliares administrativos.

Resposta da Prefeitura Está em andamento levantamento de eventuais carências e algumas alternativas de alocação de pessoal já estão sendo executadas. Novo concurso também está selecionando servidores para atendimento de atividades burocráticas.

Posição do Sinprocan: Em análise pela administração municipal.

5 agosto/setembro DE 2015

5. Estabelecimento de uma política para readaptação de funções aos profissionais com problema de saúde.

Resposta da Prefeitura O Município dispõe de serviço de perícia médica, que em qualquer problema de saúde, analisa as condições laborais dos servidores. Faz parte desta análise quando detectadas reduções da capacidade laboral, indicações de quais atividades se estabelecem restrições e quais outras podem substituir ou serem indicadas para continuidade da atividade frente a enfermidade temporária.

Assim, as readaptações dependem em cada caso da limitação específica de cada servidor e, segundo a recomendação da técnica médica, às ocupações possíveis de serem executadas, compatíveis com o problema de saúde.

Na Secretarias de Planejamento e Gestão está organizado este serviço que conta com a USOAS – Unidade de Saúde Ocupacional e Assistência ao Servidor – USOAS e as Equipes de Biometria Médica, de Medicina Ocupacional, de Apoio e Prevenção de Riscos Ambientais, de Apoio Médico e Nutricional, de Atendimentos Psicológicos e Equipe de Reeducação Postural e Ginástica Laboral.

Estes serviços, no entanto estão sendo revisados, e novas orientações que propiciem aos servidores em recuperação possam ter sua auto estima melhorada estão sendo implantadas, uma delas a de buscar conectá-los o mais próximo de suas atividades, como no caso dos profissionais do magistério, vinculados às escolas na área da educação.

Reflexos imediatos já se tem, por exemplo, na alocação de servidores em readaptação em atividades administrativas junto às escolas, mantendo ativos seus vínculos afetivos e profissionais.

Posição do Sinprocan: Atendida pela administração municipal.

6. Adequação ao atendimento de alunos de inclusão.

Resposta da Prefeitura O tema já há algum tempo vinha sendo estudado pela Administração e destas avaliações foram geradas ações concretas, como por exemplo, a criação de cargos técnicos que tem no rol de suas atribuições atividades de apoio aos professores, apoio este, segundo relatos dos profissionais, fundamental tanto para o professor como para o aluno de inclusão.

O concurso para estes técnicos já foi

realizado e já estão em andamento os processos de chamamento.

Além desta ação concreta, a Secretaria de educação também está incumbida e vem buscando alternativas, redimensionando turmas e serviços especializados.

No CEIA, estão sendo redimensionadas as equipes, com aumento de servidores e será apresentado, ainda no mês de julho, projeto de itinerância com o objetivo de auxiliar diretamente nas escolas.

Posição do Sinprocan: - Escolas com falta de estagiários ou Técnicos para auxiliar o professor regente.

-Nomeação dos Técnicos está aquém do necessário. Exemplo: EMEF Ildo Meneghetti, com uma turma onde existem quatro inclusões e não há estagiário/técnico para auxiliar o professor.

- Cumprir a Resolução 15 do Conselho Municipal de Educação - Profissional habilitado de acordo com a necessidade especifica.

7. Isonomia salarial e pagamento do adicional de insalubridade para todos os agentes de apoio.

Resposta da Prefeitura Segundo pareceres técnicos, modificaram-se as condições de prestação de serviço que antes eram tratadas como serviços na área da saúde e tinham efetivamente público que recebia tratamentos desta área, nos locais de permanência e cuidados.

Quando o serviço passou integralmente para a área de educação, não subsistiram mais quaisquer dos agentes insalubres, estes que legalmente condicionavam o pagamento.

Assim, não subsistem condições legais e ambientais para o adicional de insalubridade.

Posição do Sinprocan: - O adicional é decorrente das condições do ambiente de trabalho e da exposição a agentes biológicos.

- A secretaria que o mesmo está vinculado não é excludente do Adicional Insalubridade, pois é devido pela exposição aos agentes biológicos/insalubre.

- Cabe ressaltar que os Agentes de Apoio que ingressaram antes de 2009, recebem adicional de insalubridade, porém os Agentes de Apoio que ingressaram após 2009, que desempenham a mesma tarefa e tem a mesma função, não percebem este direito.

- Isonomia entre os Agentes de Apoio que desempenham as mesmas funções.

8. Isonomia salarial entre professores com a mesma titulação.

9. Redução da carga horária de sala de aula para professores com mais de 50 anos de idade;

Resposta da Prefeitura As condições de isonomia são observadas em todas as situações em que se impõe, não havendo distinções.

No caso, por exemplo, das titulações, a Lei 5.5.80/2009, estabelece o mesmo direito para todos os professores, logo, trata-os de forma isonômica e garante, ao mesmo tempo, o direito de cada um, e que vale para todos, de ter retribuição pecuniária diferenciada conforme sua titulação.

No caso de formatos remuneratórios diferentes, como o da remuneração por vencimentos e remuneração por subsídio em parcela única, não se estabelece como fator diferenciador do ponto de vista isonômico, visto que em cada sistema atuam condições diferentes de formação da remuneração, mas se aplica a todos os servidores que estão sob o mesmo formato remuneratório, as mesmas condições.

Na remuneração por subsídio, este é pago em valor único e tem somente a modificação do valor da remuneração pelo sistema de carreira por classes e graus, não tendo qualquer outra vantagem remuneratória a ser aplica.

Na remuneração por vencimentos, além do vencimento básico no sistema de classes, e adicional de Grau que é pago por titulação, incidem outras vantagens como os adicionais de tempo de serviço, avanços (triênios), gratificações e agregação de vantagens incorporáveis, estabelecendo assim condições próprias e diferenciadas de crescimento remuneratório.

Foi e está constituída, a possibilidade de o servidor que recebe por vencimento, optar em receber por subsídio, dependendo da escolha, que é voluntária de cada um, qual dos sistemas remuneratórios lhe é mais favorável.

Resposta da Prefeitura O tema já foi analisado em discussões anteriores e não foi identificado qualquer fator que pudesse justificar a diferenciação de tratamento pelo só fator de idade.

Constitucionalmente e o que está incorporado na legislação municipal, não existe limitação de idade para ingresso no serviço público, não sendo, da mesma forma possível impor limitação ao desempenho das atribuições pelo fator etário.

Posição do Sinprocan: Com a vigência da Lei nº 5580/2011 foi estabelecida sistemática de cálculo para determinar se o servidor teria ou não direito a percepção da VPNI. Professores que apresentaram título (titulação) antes da referida Lei, obtiveram o cômputo, porém o valor foi absorvido pela VPNI, contudo os professores que não apresentaram a titulação antes do reenquadramento obtiveram o direito de percepção da VPNI e após o reenquadramento quando apresentaram a titulação, receberam o respectivo valor da titulação, mais o valor equivalente a VPNI. - Isonomia de vencimentos entre professores com a mesma titulação.

Posição do Sinprocan: A exemplo do que foi assegurado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, quando da criação da Lei nº 6.672, de 22 de Abril de 1974, que faz previsão no art.

119 e posteriormente regulamentando por meio do art. 9º do Decreto nº 41.850, de 25/09/2012.

Regime de 20 horas: Anos de Idade / Tempo de efetivo exercício / Redução de horas/aula 50 / 20 / 4 55 / 25 / 6 Regime de 30 horas: Anos de Idade / Tempo de efetivo exercício / Redução de horas/aula 50 / 20 / 5 55 / 25 / 7 Regime de 40 horas: Anos de Idade / Tempo de efetivo exercício / Redução de horas/aula 50 / 20 / 6 55 / 25 / 8

10. Gratificação por titulação incluída no Salário Básico.

Resposta da Prefeitura O adicional de grau, que considera a titulação de cada professor e estabelece para este uma retribuição pecuniária por esta titulação, foi estabelecido junto ao sistema de carreira para que sua remuneração pudesse ser mais elevada e cada um posa ter retribuição pelo seu esforço pessoal.

Quando se estabelece forma de pagamento geral, a soma que cada um percebe tende a diminuir porque impacta mais financeiramente, bem como o esforço individual não rende ao professor que buscou melhor se qualificar, tenha retorno por este esforço.

Embora a Gratificação não integre o salário, reflete benefícios remuneratórios ao professor em toda e qualquer situação, nas licenças, no décimo terceiro, nas férias e, para integrar os valores dos proventos de aposentadoria.

6 agosto/setembro DE 2015

Posição do Sinprocan Historicamente a titulação jamais foi considerada como gratificação. Assim considerando que estamos há treze anos sem aumento real, seria uma medida justa e de reconhecimento dos profissionais da educação, assegurando que o Grau de Titulação volte a integrar o vencimento básico, tal qual existia na época (Plano de Carreira anterior) em que o “Nível e a Classe” integravam o vencimento básico.

11. Cumprir a promessa de colocar em dia o pagamento da Licença Prêmio.

Resposta da Prefeitura Estão determinados valores específicos para serem aplicados somente no pagamento das licenças prêmio, bem como foi especificado valores que são aplicados somente ao pagamento das LPs dos servidores do magistério.

Esta providência ocasionou já uma antecipação de pagamentos, mas a resolução completa depende ainda de expressiva melhoria na arrecadação financeira. O Município de Canoas é um dos poucos entes públicos que mantém esta vantagem, entre municípios, estados e mesmo a União que já a aboliram pelo alto custo que gera.

Posição do Sinprocan: Está sendo cumprida, embora apresente um atraso de dois anos e meio, quando a promessa era de colocar em dia.

12. Revogação do Decreto 214 (Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio).

Resposta da Prefeitura O Decreto foi editado justamente para que haja critérios objetivos e que estes sejam conhecidos pelos servidores, como os a serem aplicados nas deliberações administrativas sobre os pedidos de conversão e pecúnia das licenças prêmio. Esta forma objetiva e publicizada evita que decisões puramente casuísticas ou de mera vontade discricionária, se estabeleçam para definição do que é a quem pagar, evitando tratamentos diferenciados e sem motivações conhecidas.

Dado este aspecto de benefício e não de prejuízo, não se tem razões para revogação.

Posição do Sinprocan Com a falta de pessoal, os profissionais da educação não são contemplados nem de uma maneira nem de outra, pois o gozo não está sendo autorizado.

13. Imediata nomeação de profissionais para as escolas que estão em falta.

Resposta da Prefeitura Já foram nomeados e continuam em permanente processo de chamamento e nomeação, os professores que se habilitaram no último concurso.

Devem ser nomeados a integrar o quadro de professores, tantos quantos sejam necessários para a integral composição das necessidades.

PEB I e PEB II Chamados: 361 – Nomeados/empossados: 232 TÉCNICOS Chamados: 39 – Nomeados/empossados: 24 Posição do Sinprocan Reivindicação atendida parcialmente, necessitando de alguns ajustes na educação infantil.

14. Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho) por Escola.

Resposta da Prefeitura A Secretaria de Planejamento e Gestão – SMPG, junto com o CANOASPREV, já estão desenvolvendo ações de organização administrativas e dos serviços específicos, que propiciem sejam os laudos efetivados.

Este tipo de informação funcional também se estabelece por conta dos reflexos previdenciários, estando assim em desenvolvimento as atividades necessárias para concretização e uso das informações ambientais.

Posição do Sinprocan Aguardando análise da administração municipal.

15. Pagamento de Hora Atividade (Remuneração pelo trabalho realizado em casa).

Resposta da Prefeitura O pagamento de hora atividade já é remunerado.

Resposta da Prefeitura O Plano de Carreira do Magistério propiciou que todos os aposentados fossem beneficiados com alteração no sistema de pagamento, tendo inclusive a possibilidade de somar valores que eram referentes às gratificações de regência de classe que não faziam parte da remuneração e consequentemente eram (foram) perdidas no momento da aposentadoria.

Não houve qualquer perda aos aposentados, pelo contrário, houveram reflexos que ocorreram pela forma adotada pelo Município, e que poderia ser outra, caso não fosse o interesse de constituir os benefícios gerais.

Titulações, por exemplo, que muitos dos professores aposentados não tiveram por conta destes, benéfico quando da aposentadoria, também foram alcançados pelo plano de carreira, como adicional de grau, repercutindo em alteração do valor da aposentadoria que passaram a receber.

A classe 10, no entanto, foi projetada exatamente para oportunizar que professores em final de carreira, que ainda quisessem permanecer na atividade apesar de já poderem se aposentar, pudessem ter perspectiva de crescimento.

O plano de Carreira, além dos benefícios remuneratórios, é uma forma de estímulo individual, e foi constituído para atingira todos os servidores, em início, meio e fim de carreira, não tendo sentido, de estímulo pessoal, o mero encurtamento de sua projeção. Teria, nesta situação, somente o efeito de desestímulo, não oportunizando mais nenhuma perspectiva de crescimento àquele que já tivesse atingido a escala máxima da carreira, ou seja, do conjunto de estímulos.

Posição do Sinprocan: Considerando que o reenquadramento funcional dos professores ficou restrito à Classe Nona, conforme previsão contida no art. 52, § 2º, IX da Lei nº 5580/2011, sendo necessário sua adequação, possibilitando que os profissionais aposentados ou que se aposentaram antes da conclusão do primeiro trintídio de avaliação para promoção, tenham acesso a Décima Classe.

- Adequação da referida previsão legal.

Professores que possuírem 25 anos de atividades típicas de magistério no mês de reenquadramento, mesmo que já estivesse aposentado, somariam 50 pontos. Sugestão: Professores que obtiveram 50 pontos seriam reenquadrados na Décima Classe.

Posição do Sinprocan Questionamento respondido.

17. Isonomia para Aposentadoria de todos os Profissionais 16. Criação de critérios para o lotados nas Escolas.

Reenquadramento da classe 10 Resposta da Prefeitura (aposentadas).

Toda a legislação que trata das condi-

ções e direitos de aposentadoria, são de competência exclusiva da União, logo não havendo possibilidade de o Município legislar sobre o tema.

As condições estabelecidas pela legislação federal aos servidores públicos aplicam-se a todos e de forma igual, e também se aplica a todos e de forma igual àqueles grupos de pessoas que estejam abrangidas por regras especiais de aposentadoria.

O que varia, entretanto, não é o direito, mas as condições pessoais de cada um, considerando que, em regra, a legislação que estabelece o direito de aposentadoria pressupõe dois requisitos básicos, idade e tempo de contribuição.

Esta situação por si só se reduz numa condição que é pessoal de cada indivíduo, ou seja, a combinação de idade e tempo de contribuição diferencia o momento em que cada servidor vai se aposentar.

Nesta perspectiva, não é possível, tratando-se de plano de carreira geral que atingia a todos, constituir um mecanismo que dialogue com a condição pessoal de cada um, isto sim seria anti isonômico.

Por exemplo, no que se refere aos avanços (triênios), que são vantagens pagas pelo tempo em que servidor presta seu serviço, no mínimo a cada três anos, aquele que entra no serviço público com idade mínima, terá possibilidade de conquistar vários triênios até se aposentar, diferente daquele, entretanto, que já ingressa numa idade mais avançada e que por conta da sua situação individual não terá tantos triênios como o outro.

Isto, contudo, não se estabelece como um critério de pagamento ou de aposentadoria, não isonômico, mas resulta simplesmente da condição individual de cada um, mesma situação ocorre com o plano de carreira, que pressupõe um mecanismo de crescimento por tempo.

Posição do Sinprocan Isonomia entre os profissionais com a mesma titulação.

18. Mudança de critérios de avaliação para progressão na carreira.

Resposta da Prefeitura O pedido não fez acompanhar de sugestão ou apontamento de qual das condições necessitaria de ajuste, situação essencial para se identificar a real necessidade de alteração bem como qual(is) alternativa(s), poderia(m) ser utilizadas.

Posição do Sinprocan: Nas escolas onde haja professores contratados que a avaliação seja diferenciada, ou seja, os resultados destes profissionais

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não sejam computados no geral das escolas.

A falta de profissionais habilitados por um período extenso seja levado em consideração para a soma do índice geral da escola.

EJA – Avaliação separada em face da elevada evasão nas escolas.

Avaliação individual.

na idade e tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Nesse sentido, propiciar que a professora mulher possa ter acesso à última classe quando completar 25 anos de atividades típicas de magistério e de assessoramento pedagógico e o professor homem ao completar 30 anos de contribuição em atividades típicas de magistério e de assessoramento pedagógico, também tenha acesso à última classe.

19. Isonomia de acesso à última 20. Reformas das escolas que classe, entre professores homens e mulheres, no lapso estão em situação precária. temporal de Aposentadoria de Resposta da Prefeitura O Programa de reforma de escolas é cada um.

Resposta da Prefeitura As situações de aposentadoria ainda que tenha um critério de tempo e contribuição diferenciados para homem (30 anos) e mulher (25 anos), nos casos de aposentadoria especial dos profissionais do magistério, precisa ser considerado coma idade o que estabelece uma condição especial para cada indivíduo.

Como já visto, também depende da idade que cada um ingressou no serviço público e do tempo de contribuição que tenha, lembrando que no caso da aposentadoria especial, todo o tempo de serviço, para se considerar só 25 anos, precisam ser de serviço exclusivo, em atividades de magistério, de contrário, no caso da mulher, por exemplo, imediatamente este tempo sobe para 30 anos, e ainda assim como o homem, pode ficar em atividade até completar 70 anos de idade.

Desta forma, como respondido na questão nº 16, os critérios são isonômicos, e tratam todos os servidores, homens ou mulheres, em início meio ou fim de carreira de forma igual, sem distinção, no entanto, e o equívoco surge da premissa adotada no questionamento, que não considera que as diferenças não se fazem dos critérios legais, mas das condições individuais (idade, tempo de serviço, idade de ingresso no serviço público etc) de cada um e cada uma.

Outrossim, também desconsidera a premissa adotada no questionamento, que o plano de carreira é um conjunto de estímulos que se projeta no tempo e considera o mérito de cada um, logo, o plano de carreira não se dá pelo tempo em cada irá se aposentar, mas possibilita que no tempo em que todo e qualquer servidor permanecia exercendo a função pública, vá constituindo pelos seus méritos individuais, e pelo tempo em queira permanecer constituindo suas vantagens pessoais.

Posição do Sinprocan: Considerando que os professores gozam da benesse legal, insculpida no art. 40 da CF, assegurando a redução em 05 anos

permanente. Muitas escolas já foram reformadas e muitas estão sofrendo reformas, tendo prioridade de reformas àquelas com maior grau de precaridade.

Além das reformas já também significativo número de escolas novas já construídas e em construção, visto que, principalmente em situações de muita precariedade, a só reforma não restabelece nem condições mínimas para que a escola funcione, somente uma nova estrutura física resgata a condição necessária para o funcionamento pleno como espaço escolar.

Também está sendo encaminhada licitação para prestação de serviços de revisão e reforma elétrica em todas as escolas.

Somente obras de reforma foram 29, sendo as seguintes obras: 1. EMEF Theodoro Bogen (reforma geral em execução) 2. EMEF Guajuviras (reforma elétrica) 3. EMEF Barão do Mauá (execução de muro) 4. EMEF Santos Dumont (reforma da edificação existente) 5. EMEF Ícaro (execução de muro) 6. EMEI Recanto do Filhote (reforma da edificação existente) 7. EMEI Beija-Flor, 8. EMEI Bem-me-quer, 9. EMEI Carinha de Anjo, 10. EMEI Carrosel, 11. EMEI Gente Miúda, 12. EMEI Mãe Augusta, 13. EMEI Marilene Machado, 14. EMEI Meu Pedacinho de Chão, 15. EMEI Olga Ronchetti, 16. EMEI Pé de Moleque, 17. EMEI Pé no Chão, 18. EMEI Pequeno Polegar, 19. EMEI Pingo de Gente, 20. EMEI Terezinha Tergolina, 21. EMEI Tia Lourdes, 22. EMEI Tia Maria Lúcia, 23. EMEI Vó Babali, 24. EMEI Vó Picucha, 25. EMEI Vó Inezinha, 26. EMEI Vó Maria Aldina, 27. EMEI Vó Sara,

28. EMEF Min. Ruben Carlos Ludwig (cozinha e pátio) 29. EMEF Gal. Neto (piso salas de aula e circulação coberta) Posição do Sinprocan: - Existem obras que estão com a execução parada, onde foi realizado somente o aterro e quando muito, foram levantadas algumas paredes.

- Obras do Orçamento Participativo de 2013 sem previsão de ser realizada ou iniciada.

- Obras novas com defeitos estruturais (Chove pelo Telhado, pátio alaga, quadra com piso rachado, esgoto entupido).

- Escolas com iluminação deficiente.

21. Construção de novas escolas.

Resposta da Prefeitura Conforme resposta do item anterior, novas escolas estão sendo feitas, assim como permanentes negociações com o FNDE, através do PAR (Planos de Ações Articuladas), estão em desenvolvimento visando que outras tantas unidades sejam construídas.

Também estão sob verificação no momento, análises de viabilidade financeiras próprias do município, para também serem aplicadas em novos espaços escolares.

Neste período já foram executadas, ou estão em execução, 15 escolas novas, 5 escolas reconstruídas e 26 escolas ampliadas.

São as seguintes obras: ESCOLAS NOVAS EMEF Leonel de Moura Brizola EMEF Paulo Freire EMEI Ulisses Machado EMEI Irma Chies Estefani EMEI Vó Lola EMEI Vó Nelsa EMEI Nilton Leal Maria EMEI Idara Rocha EMEI Jorn. Marione Machado Leite EMEI Julieta Balestro EMEI Campos de Veronese (em execução) EMEI São João (em execução) EMEI Primavera (em execução) EMEI Mato Grande (em execução) EMEI Central Park (em execução) ESCOLAS RECONSTRUÍDAS EMEF Jacob Longoni (em execução) EMEF Tancredo Neves (em execução) EMEF João palma da Silva EMEF Sete de Setembro (construção provisória no sistema modelar) CEIA ESCOLAS AMPLIADAS EMEF Erna Wurth

EMEF Odette Yolanda Freitas EMEF Gonçalves Dias EMEF Duque de Caxias EMEF João Paulo I (em execução) EMEF Pernambuco EMEF Rio Grande do Sul EMEF Santos Dumont EMEF Gal Osório EMEF Ceará (03 salas modulares) EMEF Castelo Branco (02 salas modulares) EMEF Gal Neto (02 salas modulares) EMEF Gov. Walter Peracchi Barcelos (02 salas modulares) EMEF Barão do Mauá (02 salas modulares) EMEF Arthur Jochins (02 salas modulares) EMEF Max Oderich (02 salas modulares) EMEI Cara Melada EMEI Recanto do Filhote EMEI Olga Ronchetti (02 salas modulares) EMEI Vó Maria Aldina (02 salas modulares) EMEI Pingo de Gente (02 salas modulares) EMEI Bem Me Quer (01 sala modular) EMEI Gilda Schiavon (02 salas modulares) EMEI Mundo Mágico (01 sala modular) EMEI Beija Flor (01 sala modular) EMEI Carinha de Anjo (01 sala modular) Posição do Sinprocan Municipalizar as novas escolas de Educação Infantil Ulisses Machado, Irma Chies Stefani, Vó Lola, Vó Nelsa, Nilton Leal Maia e Julieta Balestro, disponibilizando profissionais da educação concursados e estáveis para atuarem nas mesmas.

22. Desenvolvimento de uma política de valorização profissional.

Resposta da Prefeitura A Administração tem políticas já efetivadas e mais do que ações concretas, tem a valorização funcional como diretriz que orienta toda as ações municipais na área de recursos humanos.

Os planos de carreiras continuem dentro de si, vários mecanismos de desenvolvimento pessoal e profissional, ou seja, funcionam como ações concretas de política que visa eminentemente a valorização profissional.

O modelo de carreira adotado, diferente do sistema piramidal antes existente, por si só traduz claramente a diretriz estabelecida pela Administração de primar pela va-

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lorização profissional, permitindo a todo e qualquer servidor que se desenvolva pelos seus próprios méritos e não dependa do gestor para conquistar seus aumentos remuneratórios ou concorra com qualquer ouro servidor por vagas para sua ascensão.

O mecanismo que propõe o desenvolvimento por agressões em classes valorizam o mérito individual di servidor por um conjunto de atividades que proporcionam o seu desenvolvimento funcional e por conta desse desenvolvimento a retribuição financeira; Os programas de bolsa de estudo que oportunizam especializações, mestrados e doutorados de forma gratuita, estabelecem condições de qualificação que muitas vezes o servidor não condições financeiras ou mesmo anímicas de por conta próprias conquistar.

Os adicionais de grau que além de retribuir pecuniariamente pela titulação que o professor conquiste, funcionam como mecanismo indutor a que busque se qualificar, não só para o serviço público, mas como elemento de crescimento pessoal; Outras políticas recentes, como a do notebook por professor, para além do auxílio a aquisição de uma ferramenta utilíssimo, abre portas para o profissional de o magistério conhecer novos e modernos mecanismos de ensino e aprendizagem, desenvolvendo novas habilidades e competências.

Toda a gama de direitos e vantagens remuneratórios que o Município manteve e mantem, apesar da instituição dos planos de carreira e que ao lado da revisão geral formam um sistema que confere aumentos reais e automáticos de remuneração, faz parte do conjunto de ações articuladas que visam a plena valorização funcional, e que se traduz concretamente garantindo um status remuneratório acima da média praticada nos municípios e estados do país.

Todas estas ações ao lado de outras tantas que o Município emprega de forma cotidiana ou mesmo pontuais, se inserem na diretriz estabelecida da plena busca de valorização funcional, e por conta desta diretriz está sempre aberta para ações e sugestões que efetivamente qualifiquem as ações e mecanismos de valorização profissional.

Posição do Sinprocan: Desenvolvimento de uma política de valorização profissional.

Quais foram às políticas de valorização real da categoria? Planos de carreiras que suprimem as vantagens, achatamento nas diferenças de mudanças de classe.

Aumento real de salários.

23. Criação de um segmento para acompanhamento da saú-

de ocupacional dos profissionais.

dade desta necessidade, além de que pode ser exigido percentual de desconto do servidor sobre o custo das passagens.

Resposta da Prefeitura O Programa de Bem Estar Docente é uma das ações que foi desenvolvida pela Administração para gear condições de acompanhamento da saúde ocupacional dos professores.

Atualmente este programa está passando por ajustes que contemplam a organização dos serviços, competências e funcionalidades, para que possa ser empregado de forma eficaz. Às secretarias municipais de Planejamento e Gestão e da Educação, que já estavam incumbidas da tarefas, passaram a partir da provocação sindical, a ter mais foco na resolução deste programa, devendo em breve ter aplicação.

Posição do Sinprocan: Sugestão em estudo pela administração municipal.

Posição do Sinprocan: Programa em reformulação.

24. Emergencialmente realocar profissionais cedidos

e os que estão em desvio de função em outras Secretarias para que cumpram sua jornada de trabalho nas escolas ou então que pelo menos 50% da jornada de trabalho seja cumprida nas escolas.

Resposta da Prefeitura Já foi executado um mapeamento de toda e qualquer situação funcional que pudesse ser empregada diretamente e imediatamente no suporte das carências na Educação, e já concretizada as realizações.

Posição do Sinprocan: Sugestão atendida pela administração municipal.

25. Pagamento de vale transporte de acordo com o número de passagens que o profissional precisa ter para se deslocar para as escolas em que esta cumprindo a sua carga horária.

Resposta da Prefeitura O tema está em estudo e reflete em todo o funcionalismo.

No formato atual, como auxílio, independente da comprovação pelo servidor se utiliza ou não transporte coletivo, o que permite, por exemplo, uso no custeio do veículo próprio, ou seja, dá mais flexibilidade ao servidor, além de não exigir qualquer contrapartida financeira.

Na forma de vale transporte, somente pode receber aquele que comprovadamente necessite de transporte público para deslocamento ao trabalho e na exata quanti-

26. Revisão geral do Plano de carreira.

Resposta da Prefeitura A revisão por si só não se justifica.

Precisam ser apontados objetivos que indiquem o que revisar e da revisão poder resultar um efeito concreto (objetivado).

O SINPROCAN não apontou no material encaminhado parâmetros para serem avaliados em revisão.

Posição do Sinprocan: Idem ao item 18.

27. Pagamento de vale alimentação no valor semelhante ao da Câmara de Vereadores.

Resposta da Prefeitura Este tema também está em estudo e também reflete em todo o funcionalismo.

O auxílio rancho beneficia a todos os servidores e seus familiares, já tendo sido realizados dois plebiscito sobre propostas de transformação em vale alimentação e que foram rejeitado pela grande maioria, sendo um dos fatores exatamente a de ser uma forma que não só permite a alimentação do servidor, mas também do restante da família.

No formato atual de aquisição do rancho pelo Município, o custo do mesmo é extremamente reduzido, sendo detectado em pesquisas de preços no mercado, que o valor do rancho chegaria a 79,4% maior do que neste sistema de aquisição custa ao município e ao servidor.

A pesquisa nos estabelecimentos abaixo revelou que praticam preços maiores ou mesmo rancho, nos seguintes percentuais: Zaffari 55,23% maior; Carrefour 62,91% maior; Unisuper/Viezzer 79,47% maior; Posição do Sinprocan: Assunto em estudo para ser analisado em outras oportunidades.

28. Pagamento dos profissionais em Educação até o último dia do mês vigente, verba do FUNDEB. Resposta da Prefeitura

O emprego desta sistemática, como já demonstrado nas reuniões presenciais com o Sindicato, não abrange a totalidade dos profissionais do magistério, não sendo assim solução que pudesse imediatamente trazer os pagamentos para a data do última dia do mês.

Esta providência, no entanto, de retornar as datas normais de pagamento, já vem recebendo os encaminhamentos para serem restabelecidas para todos os servidores.

Reitera-se que a medida excepcional ocorreu e continua ocorrendo por fatores econômicos financeiros que não estão sob domínio da administração municipal, mas que, decorrentes das datas em que tanto o Estado como a União efetivam os repasses financeiros, não permitem os pagamentos seja realizados dentro do mês.

Posição do Sinprocan: Pagamento dos profissionais em Educação até o último dia útil do mês vigente pela verba do FUNDEB. - Reiteramos a posição de que os profissionais que desempenham suas atividades nas unidades escolares devem receber seu salário até o último dia útil do mês vigente, visto que é um direito e a verba do FUNDEB é utilizada para este fim. Sendo que o repasse deste fundo não tem sofrido atrasos.

29. Reincorporação da classe e do Grau de titulação na constituição do salário básico.

Resposta da Prefeitura Sobre o adicional por de titulação de grau agregado, já houve manifestação no tem 10, ao qual se remete os esclarecimentos.

Quanto às progressões de classes, as mesmas já fazem parte do vencimento básico de cada professor, não havendo o que reincorporar.

Posição do Sinprocan: Idem ao item 10.

30. Pagamento do piso nacional para os agentes de apoio.

Resposta da Prefeitura Os agentes de apoio a educação infantil, como já visto da Lei Federal nº , não são formalmente profissionais do magistério, logo não se aplicam às regras de balizamento pelo piso nacional.

No entanto, a exemplo do professores, foi estabelecido aos agentes, plano de carreira que contempla as mesmas regras

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aplicáveis ao magistério, oportunizando assim crescimentos remuneratórios por progressões e promoções, e possibilitando retribuição por titulações de escolaridade que elevam a remuneração em valores até superiores que o piso nacional.

Posição do Sinprocan: Temos duas classes de Agentes de Apoio: - Os que ingressaram antes da vigência da Lei 5581/2011 que estão recebendo Adicional de Insalubridade e os que ingressaram na vigência da referida lei que não estão recebendo o respectivo adicional.

- O vencimento básico do Agente de Apoio deve ser o equivalente ao piso nacional dos profissionais da educação.

- Isonomia entre os agentes que desempenham as mesmas funções.

- Equiparação no valor hora pago aos agentes de apoio de regime de 30 horas e os de 40 horas.

31. Manutenção do escalonamento de salários básicos pagos aos professores tendo como

parâmetro inicial o piso nacional, restabelecendo a margem de diferença de 33% relativa ao básico do professor não graduado.

Resposta da Prefeitura As alterações produzidas se restringiram a tabela dos professores não graduados, constituindo o benefício do piso nacional já na 1ª classe para estes servidores.

Isto, contudo, não traz nenhuma situação prejudicial à remuneração dos professores, principalmente os graduados, que mantiveram e mantém o seu nível remuneratório.

Posição do Sinprocan Manutenção do escalonamento de salários restabelecendo a margem de diferença de 33% relativa ao básico do professor não graduado para o graduado.

32. Insalubridade para todos os agentes de apoio.

Resposta da Prefeitura Remete-se a resposta dada no item 7, por ser o mesmo objeto do questionamento.

Posição do Sinprocan: Idem ao item 30.

33. Restabelecimento do valor pago por hora trabalhada aos agentes de apoio que

migraram de 30 para 40 horas semanais.

Resposta da Prefeitura A exemplo dos professores, o plano de carreira dos agentes de apoio a educação infantil apresenta os mecanismos de progressão por classe e promoção por grau de titulação que dão para aquele agente que aderiu à carreira, perspectivas de crescimento remuneratório diferentes daquele que não aderiu.

A remuneração do agente com carreira apresenta dinâmica de elevação da remuneração básica a cada classe e que consequentemente atrai reflexos maiores tanto aos avanços como nos adicionais, situação não ocorrente para aquele que não aderiu e que tem o vencimento básico estático.

Com o adicional de grau, também o agente com carreira recebe incremento na remuneração que não se dá ao agente não aderente, este fator implica em vantagem de valor de 50% sobre básico da 1ª classe, o que estabelece valor que o não aderente não terá na sua remuneração.

Veja que o vencimento básico do agente que não aderiu a carreira não varia. Não variando, consequemente todo e qualquer reflexo, como os avanços e adicionais que tem o básico como base de incidência, sempre terão como reflexo o mesmo valor, e em regra menores dos que o agente com carreira que varia o básico para maior a cada classe.

Por estes exemplos se verifica que não se pode buscar qualquer comparação entre os agentes de apoio com ou sem sistema de carreira, visto que os dois têm sistemas de formação da remuneração de forma diferenciada.

Da mesma forma não se presta o valor hora como mecanismo de comparação para aferir equivalências remuneratórias pelo só básico, principalmente porque não é só o vencimento básico que forma a remuneração dos supostos paradigmas, e, no caso daquele que tem carreira, este vencimento básico que varia para maior em cada posição funcional (classe), vai gerar um valor hora maior a cada progressão e promoção.

Em conclusão, em muitos casos, buscar equiparar valor hora, pode significar a necessidade de reduzir o quanto ganha um agente com carreira, visto que, como demonstrado, tem vantagens remuneratórias além do só básico que elevam muito mais a remuneração do que o agente não aderente à carreira.

Posição do Sinprocan: Reestabelecimento do valor pago por hora trabalhada aos Agentes de Apoio a Educação Infantil que migraram de 30 para 40 horas semanais.

- Houve uma perda no valor da hora trabalhada para os agentes que aderiram ao plano de carreira 5581/2011, pois percebiam R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos) por hora trabalhada e, ao aderirem ao referido plano, passaram a perceber o valor de R$ 6,51 (seis reais e cinquenta e um centavos) por hora trabalhada. Mesmo que o plano de carreira dos agentes de apoio à educação infantil apresente mecanismos de progressão por classe e promoção por grau de titulação.

Entendemos que há perda salarial, por isso solicitamos esta correção.

34. Pagamento de gratificação de permanência, já prevista na Lei

2214/84 e prometida pelo Senhor Prefeito em 2013, como forma de incentivo a permanência do professor por mais tempo em atividade, evitando-se aposentadorias precoces.

Resposta da Prefeitura A Gratificação de permanência prevista no Estatuto tinha a natureza de benefício previdenciário e na Constituição Federal, a partir da EC 20/98, foi substituída pelo Abono permanência.

A gratificação estudada para constituir mais um mecanismo de estímulo a permanência do professor que já constituiu o direito de aposentadoria não se mostrou viável, além de gerar impactos financeiros fora das condições financeiras atuais.

Posição do Sinprocan: Gratificação de Permanência. Que seja pago aos professores, atendendo a promessa feita pelo prefeito.

35. Gratificação de Resolutividade para todos os profissionais da educação.

Resposta da Prefeitura O ponto está em análise, verificando-se alternativas que se mostrem viáveis. Hoje somente entre professores, somam mais de 1600 a serem potencialmente atingidos.

Posição do Sinprocan: Aguardando análise pela administração municipal.

36. Que o dia de paralisação dos profissionais de educação não seja considerado como falta.

Resposta da Prefeitura O ponto já foi solucionado em reunião presencial, bem como comunicado em

correspondência própria.

Posição do Sinprocan: - Expedição de Decreto, considerando que o dia letivo será recuperado, bem como em face de que o dia não foi descontado, logo inexiste falta não justificada, como consequência não haveria prejuízos aos avanços dos profissionais em educação.

37. Aumento salarial.

Resposta da Prefeitura O Município possui política remuneratória que proporciona aumentos reais a partir das vantagens que foram constituídas nos planos de carreira e vantagens que decorrem do Estatuto dos Servidores.

Com a revisão geral anual que repõe a inflação, todas as demais vantagens são aumentos reais e se dão de forma automática.

Esta forma de política remuneratória que assegura automaticamente na Lei toda a sequência de aumentos remuneratórios reais dos servidores, se mostra como mecanismo da mais alta segurança jurídica, pois independente da vontade da Administração a concessão ou não de aumentos, eis que já assegurados de forma definitiva nas correspondentes legislações.

No Magistério considerando os mecanismos remuneratórios citados tento-se os básicos como parâmetros, chega-se a média anual de % aumento real.

Para tanto utilizou-se as seguintes vantagens e incidências percentuais: 10 AVANÇOS DE 10% 2 ADICIONAIS 15 e 25% 9 CLASSES de 3,61% 6 GRAUS DE 10 E 5%

100% 25% 32,53% 50%

Posição do Sinprocan: - Há 13 anos a categoria não tem aumento real de salários.

- Tem sido contemplada nos últimos anos somente com reposição da inflação.

- Considerar que o mérito de cada servidor e o tempo que ele permanece na função e venham a obter direitos funcionais e que isto não signifique aumento, pois são conquistas asseguradas da Lei Municipal nº 2214/84. Quando na verdade, o que ele percebe são vantagens por estar no município e dedicar-se na função que exerce.

38. Pagamento do abono de permanência aos professores com direito a aposentadoria especial, prometido e não cumprido.

*Este ponto foi incluído após ser tratado em reunião entre a Prefeitura e o Sinprocan.

10 agosto/setembro DE 2015

opinião

Em tempos de CRISE Em tempos de crise, fala-se e ouve-se muito a respeito do corte de gastos.

No Governo Federal, por exemplo, há estudos para o corte de 10 ministérios e demissão de mais de mil Cargos em Comissão (CCs) agora em setembro. Na esfera estadual, há projeto em tramitação na Assembleia Legislativa para melhorar a arrecadação através do aumento de impostos.

Por outro lado, aqui na capital da mídia, na cidade do faz de conta, nada

se tem feito para reduzir os gastos. Pelo contrário. Hoje temos em Canoas, 495 Cargos em Comissão, distribuídos em 20 Secretarias, 11 Coordenadorias, cinco Subprefeituras, CanoasPrev, CanoasTec, Fundação Municipal de Saúde de Canoas e Instituto Canoas XXI. Deste total, 130 estão no Gabinete do Prefeito. Temos 24 na Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Captação e Inovação, na qual a titular da pasta é a primeira dama, onde devem estar trabalhando

arduamente nos projetos de captação de recursos, que quem sabe virão ou não!!!! Sem falarmos no Instituto Canoas XXI, que mantém em seu quadro 15 CCs, este com o intuito de formar gestores melhores. Mas melhores em que mesmo?

Talvez o número tão elevado de CCs deva-se ao fato de que há muito tempo não temos concursos para cargos administrativos e para o quadro geral do funcionalismo. Ou, ainda, seja em prol

do pacto de governabilidade, onde não se pode ter oposição para que não sejam vetados os projetos enviados à Câmara de Vereadores, ou para que todos possam auxiliar o governo municipal a fazer a cidade decolar, pois .... “a vida melhora quando a gente inova.”

Júlio César Santos Vice-presidente do Sinprocan

Agentes de Apoio que aderiram ao novo plano tiveram perda na hora trabalhada O alerta é do vice-presidente do Sinprocan, Júlio César Rodrigues dos Santos, que calculou todas as alterações nas carreiras dos Agentes de Apoio e montou uma tabela, que pode ser vista ao lado.

Segundo ele, é necessário um reestabelecimento do valor pago por hora trabalhada aos Agentes de Apoio à Educação Infantil que migraram de 30 para 40 horas semanais, pois houve uma perda no valor da hora trabalhada para os agentes que aderiram ao plano de carreira 5581/2011, pois percebiam R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos) por hora trabalhada e, ao aderirem ao referido plano, passaram a perceber o valor de R$ 6,51 (seis reais e cinquenta e um centavos) por hora trabalhada.

A perda se dá mesmo que o plano de carreira dos agentes de apoio a educação infantil apresente mecanismos de progressão por classe e promoção por grau de titulação, salienta.

CLASSE TEMPO VENC BÁSICO VALOR HORA NORMAL AVANÇOS BÁSICO + AVANÇO VALOR HORA BÁSICO + AVANÇO ADICIONAL TOTAL VALOR HORA BÁSICO + AVANÇO + ADICIONAL ADICIONAL DE GRAU 10% BÁSICO + AVANÇO + ADICIONAL GRAU 2 Valor hora Básico + Avanço +Adicional Grau 2 ADICIONAL DE GRAU 20% BÁSICO + AVANÇO + ADICIONAL DE GRAU 3 VALOR HORA BÁSICO +AVANÇO + ADICIONAL + GRAU 3

1536,00 7,68

A2 +3 1566,72 7,83

A3 +6 1597,44 7,99

A4 +9 1628,16 8,14

AGENTE DE APOIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40h A5 A6 A7 A8 +12 +15 +18 +21 1658,88 1689,60 1720,32 1751,04 8,29 8,45 8,60 8,76

A9 +24 1781,76 8,91

A10 +25 1812,48 9,06

A10 +27 1812,48 9,06

A10 +30 1812,48 9,06

A10 +33 1812,48 9,06

A10 +36 1812,48 9,06

0% 0,00 1536,00

10% 156,67 1723,39

20% 319,49 1916,93

30% 488,45 2116,61

40% 663,55 2322,43

65% 1098,24 2787,84

75% 1290,24 3010,56

85% 1488,38 3239,42

95% 1692,67 3474,43

105% 1903,10 3715,58

115% 2084,35 3896,83

125% 2265,60 4078,08

135% 2446,85 4259,33

145% 2628,10 4440,58

7,68

8,62

9,58

10,58

11,61

13,94

15,05

16,20

17,37

18,58

19,48

20,39

21,30

22,20

0,00 1536,00 7,68

0,00 1723,39 8,62

0,00 1916,93 9,58

0,00 2116,61 10,58

0,00 2322,43 11,61

253,44 3041,28 15,20

253,44 3264,00 16,32

253,44 3492,86 17,46

253,44 3727,87 18,64

453,12 4168,70 20,84

453,12 4349,95 21,75

453,12 4531,20 22,66

453,12 4712,45 23,56

453,12 4893,70 24,47

153,60

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153,60

1689,60

1876,99

2070,53

2270,21

2476,03

3194,88

3417,60

3646,46

3881,47

4322,30

4503,55

4684,80

4866,05

5047,30

8,45

9,39

10,35

11,35

12,38

15,97

17,09

18,23

19,41

21,61

22,52

23,42

24,33

25,24

307,20

307,20

307,20

307,20

307,20

307,20

307,20

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307,20

307,20

307,20

307,20

307,20

307,20

1843,20

2030,59

2224,13

2423,81

2629,63

3348,48

3571,20

3800,06

4035,07

4475,90

4657,15

4838,40

5019,65

5200,90

9,22

10,15

11,12

12,12

13,15

16,74

17,86

19,00

20,18

22,38

23,29

24,19

25,10

26,00

A1

11 agosto/setembro DE 2015

opinião

ESCOLA TEM AUTONOMIA, DESDE QUE...

AUTONOMIA:

q

CAPACIDADE DE ORGANIZAR-SE PELOS PRÓPRIOS MEIOS Não poderia iniciar este espaço sem expor o significado do termo autonomia.

Cremos que tal denominação nunca fez parte do vocabulário das escolas quando o assunto é organização. É provável que o medo de quem gere uma escola é que o termo seja sinônimo de libertinagem, o que é absurdamente incorreto. Ninguém quer fazer o que quer nas escolas, queremos fazer o que podemos dentro do que a Lei faculta, mas dentro das características locais. É burrice pensar diferente.

Entendo os administradores nesta apreensão em liberar a prática do exercício da autonomia. A educação vai dar certo e os louros não serão de partidos A ou B. Será da escola.

A partir do momento em que a escola ocupa seu espaço, aparecem resultados realmente surpreendentes. Não é possível dar exemplos porque não existe autonomia.

Na realidade, somos livremente coagidos a fazer o que os outros desejam.

A Secretaria de Educação de Canoas entregou, em reunião de Supervisores, as orientações para o ano letivo de 2016, onde temos uma clara demonstração de que autonomia é palavra que não existe no seu dicionário.

Vamos citar como exemplo do que pode, desde que, para o ano de 2016, determinadas pela SME: - Conselho de Classe Participativo – A escola tem autonomia na organização, desde que seja dentro do período proposto no Calendário Geral e de acordo com o seu PPP. - Retomada da Aprendizagem - A escola tem autonomia na organização, desde que seja após o Conselho de Classe Participativo.

- Conselho de Classe por turma - A

escola tem autonomia na organização, desde que seja após a retomada da aprendizagem.

Organização é uma coisa, determinação é outra.

Veja quantos “desde que” aparecem nos exemplos acima.

O mais simples seria que a escola pudesse se organizar desde que cumpram o regimento escolar vigente, que, na maioria das vezes, o professor desconhece. As determinações devem constar no regimento escolar.

Quanto ao calendário escolar, várias determinações vem prédefinidas: - 203 dias letivos - 4 sábados da SME - Pontes, dias que são anteriores ou posteriores a feriados.

- Formaturas - Banco de horas Pergunta: Para que foi solicitado a SME sugestão de calendário?

Basta que as escolas sigam as determinações e não precisamos de calendário sugestão!

Estes tipos de orientações são extremamente prejudiciais na vida de quem administra, pois se o calendário der certo, méritos para quem fez se derem errado...

Aos professores fica uma sensação de que vai à escola tentar cumprir sua obrigação e pronto, não participa da vida da escola como um todo, já que fica o tempo todo aguardando uma determinação da mantenedora para saber se pode ou não pode.

A Secretaria de Educação não con-

segue criar laços com os profissionais, desenvolve dependência do educador com a mantenedora.

Nada tem de positivo, uma situação como esta. Em nada desenvolve a cons-

trução de uma escola legítima, autêntica e sabedora das suas necessidades. Estabelece-se um conceito do tipo “vamos esperar” ao invés de “vamos fazer”, “vamos construir”, “vamos estabelecer”.

Porque essa dependência, afinal, já que o todo da educação fica a mercê de um grupo que vai “levar chumbo grosso” o ano inteiro?

Elementar, meu caro Watson! Acredita o sistema dominar o todo, determinando o que pode e o que não pode, fa-

zendo a comunidade acreditar que tudo está dominado. Não está, nunca esteve!

As situações que ocorreram no ano de 2015 já demonstraram que as autoridades não tem o magistério sob controle, a paralisação foi um modelo disso. Quem quis paralisar parou e foi a grande maioria, apesar das propagandas alardearem ao contrário.

Os responsáveis pela falta de autonomia das escolas é a própria escola, que se entregam as ordens e determinações como se fossem as últimas coisas a serem feita na vida! É muito preço a pagar por tão pouco. É muita entrega a quem não precisa dela. Quem necessita da nossa presença e da nossa dedicação é a comunidade pela qual trabalhamos.

Os papéis realmente se inverteram de maneira tal, graças a um sistema dominador, que somos realmente aquilo que ouvimos e nos desagrada profundamente: quem nos paga é o povo, por isso ele pode tudo.

A autonomia constrói uma relação, entre escola e comunidade, de responsabilidade na execução das propostas feitas por ambas as partes. Cabe ao Executivo dar sustentação a este acordo feito entre as partes. É jurídico e funcional.

Já é hora de experimentar essa revolução chamada autonomia.

Mãos à obra!

LUIZ FERNANDO GIACOMELLI CONTE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÕES DO SINPROCAN

12 agosto/setembro DE 2015

notícias das escolas

EMEI Vó Inezinha promove Arte no Maternal 1 Será que crianças com idade entre dois e três anos entendem obras de artistas como Tarsila do Amaral ou Alfredo Volpi? As professoras Ana Cláudia, Mara Elisa, Aldanei, Minéia e Rita, da EMEI Vó Inezinha tanto acreditam que sim que fazem releituras das obras dos artistas com os alunos do Maternal 1, com direito a reproduções feitas pelos

pequenos.

O resultado material do projeto Arte no Maternal 1, como desenhos, fotos, reproduções e biografias tomam a entrada da escola do bairro São Luis, mas a eficácia é confirmada quando os alunos começam a apontar para as obras e dizer nomes dos autores, detalhes de suas biografias e, ainda, os nomes das

obras e o que elas representam.

A reportagem de A Voz do Professor foi conhecer o projeto após convite da direção da escola e conversou com a professora Ana Cláudia, coordenadora do projeto. Ela conta que a atividade começou na festa junina, quando foi trabalhada série de bandeiras e mastros de festas juninas do autor. “As crianças

foram gostando, passamos para Tarsila do Amaral, com a releitura da obra Operários, depois a obra Dia e Noite”, relatou.

A mostra foi exibida orgulhosamente por alunos e professores, e pode ser conferida na escola.

Abaixo, algumas imagens da turma e sua produção.

13 agosto/setembro DE 2015

notícias das escolas

EMEF Nancy Pansera realiza ação de solidariedade Sábado de manhã, dia de dormir até mais tarde... mas não para esta turminha da Escola NANCY PANSERA, de Canoas.

Num sábado pela manhã, um grupo de aproximadamente 35 alunos acordou cedinho e colocou, “literalmente”, a mão na massa. Foi realizada a revitalização da pracinha das crianças de séries iniciais de nossa Escola.

A ação faz parte do Projeto “Tribos em Cena: Desenvolvimento Sustentável com Atitude”, da Parceiros Voluntários, de Canoas. A proposta do Projeto era desenvolver uma ação de solidariedade dentro da própria Escola e que fosse revertida em benefício de nossos alunos.

Diante da necessidade de revitalizar

a pracinha e atendendo a um pedido da própria direção, os alunos e professores de Área pintaram os muros, fizeram desenhos coloridos, bem como pintaram os brinquedos. No momento em que os desenhos foram sendo coloridos, a pracinha foi ganhando vida, cores, sonhos, emoção.

Os tribeiros trabalharam com amor e disposição. Desse trabalho nasceram livros, borboletas, flores, planetas, o mundo com a PAZ...

Na última segunda-feira, a pracinha foi inaugurada com uma turma de primeiro ano. Os alunos tribeiros (os nossos pintores) foram convidados a inaugurar a pracinha com essa turminha.

O encanto das crianças ao entrarem na

pracinha e se depararem com esse novo visual colorido foi gratificante e inesquecível.

Fazer o bem sem olhar a quem... esta é a nossa maior recompensa. Que venham as próximas Ações, pois este grupo está preparado a contagiar a todos que estiverem por perto. E como dizia Eduardo Galeano: “— O mundo é isso — revelou — Um montão de gente, um mar de fogueirinhas.

Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais.

Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras de

todas as cores. Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, fogos bobos, não alumiam nem queimam; mas outros incendeiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chegar perto pega fogo.”

Que nossas ações sejam fogueiras grandes e coloridas, que possam iluminar e incendiar a vida de outras pessoas com BOAS AÇÕES. Profª Adriane Turossi Escola Nancy Pansera

14 agosto/setembro DE 2015

atividades

Grupo de Aposentados organiza passeio a Morro Reuter No dia 14 de outubro o Grupo de Aposentados do Sinprocan programou um passeio para Morro Reuter, com saída às 8 horas da manhã da rodoviária de Canoas e retorno às 18 horas. O programa inclui passeio com ônibus turístico, almoço e visita em alguns pontos turísticos no caminho.

Almoço

q

A refeição tem início nos jardins quando são oferecidos um petisco (polentinha frita e salsicha bock com mostarda de ervas), assim como serviço de bar (bebidas não inclusas).

Entre 11h30min e 12 horas passam

a servir através de um buffet variedades da cozinha alemã e italiana , sopa de capelleti e feijoada, acompanhada de uma tábua de grelhados com filés, picanhas e filés de frango, assim como polenta na chapa e massas dos tortéis, canelones lasanhas, espaguetes, todas produzidas na casa, inclusive com ovos produzidos na propriedade.

Os verdes das saladas, assim como alfaces, radiche, rúculas, couve e etc... , são de horta orgânica, colhidos nos dias em que abrimos nosso restaurante.

Na sequência do almoço, um buffet com cerca de 35 sobremesas, todas artesanais, tais como tortas, sorvetes, ambrosia , papos de anjo, ovos nevados e etc..., acompanhadas de café no bule e

Retorno Às atividades

O retorno das atividades no segundo semestre do Grupo de Aposentados Felizes ocorreu em clima de muitas saudades e todos querendo contar como foram as férias. Pareciam os alunos retornando para a escola.

chás naturais colhidos no dia em nosso Herbarium, e também bolo de milho e de laranja, serviço este, disponível até 16h, o que permite com que o cliente retorne aos jardins após o almoço e somente mais tarde retorne para usufruir de nossas sobremesas , café , chás e bolos. Valor por pessoa à vista: R$ 85,00.

RESERVAS

q

O lugar fez reserva especial para nosso grupo, pois eles só abrem sábados, domingos e feriados, portanto o passeio só poderá sair com lotação de 40 pessoas.

As despesas com bebidas, exceto chá e café, serão por conta do consumidor.

Somente o pagamento garante a tarifa e lugares.

O pagamento deverá ser realizado até dia 08/10/15, pois é necessário realizar depósito antecipado. É indispensável para poder viajar, o passageiro estar portando DOCUMENTO DE IDENTIDADE. Após o pagamento, qualquer desistência com devolução de valores somente com cinco dias de antecedência demais casos apenas com substituição de 24h.

A ordem dos passeios poderá sofrer alteração conforme o horário.

Informações e reservas Até dia 04/10/15 na sede do Sinprocan e pelos telefones 3466.2026 e 3476.40 33.

Dia do Servidor Público

O Grupo de Aposentados participou da comemoração do Dia do Servidor Público Aposentado Municipal, no dia 03/09, na sede da ASMC. O evento foi organizado pelo Canoasprev. Segundo os participantes, foi uma tarde divertida com muitos reencontros.

15 agosto/setembro DE 2015

Novos convênios O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) fechou novos convênios que podem ser usufruídos pelos seus associados. Confira a aproveite: ÓTICAS GOBBI A tradicional rede de óticas de Canoas oferece, a partir deste convênio, todos os produtos de sua loja com desconto especial e em 10 parcelas. Para tanto, sempre é necessário que o associado apresente sua carteirinha nova na hora da compra.

UNIMED A KOR Corretora de Seguros é corretora credenciada pela Unimed Porto Alegre e Qualicorp Admistradora de Benefícios, para comercialização de Planos de Assistência à Saúde, Coletivo por Adesão junto ao SASPB. Os planos de saúde coletivo por adesão possibilitam adquirir um seguro com elevado padrão de qualidade em atendimento e rede credenciada, para você e sua família, com um custo reduzido.

Para atender as mais diversas necessidades, a Unimed Porto Alegre disponibiliza diferentes categorias de planos coletivo por adesão.

Podem ser incluídos como dependentes esposa(o) e filhos até 24 anos estudando e sem renda própria. Mais informações através do telefone (51) 3021.4543 ou através deste mesmo e-mail.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Dúvidas sobre vida funcional No dia 10 de setembro, quinta-feira, às 18 horas, no Auditório Sinprocan, o Sindicato promove reunião para esclarecimentos sobre vida funcional, insalubridade e outros questionamentos. É um momento para que dúvidas sejam esclarecidas e a diretoria conta com pelo menos um representante de cada escola e pede para que estes façam um levantamento dos questionamentos dos colegas. A atividade foi organizada em atendimento a pedidos do grupo.

agosto

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01 - ANA LUCIA ALVES MACHADO, MIRELA OLIVEIRA DA SILVA; 02 - CARMEN ENI DOS SANTOS PEREIRA, CLÁUDIA REGINA ROSA BEBBA, GUSTAVO VIANNA DA SILVA, IARA SIMONE OLIVEIRA BATISTA; 03 - LÍDIA MARIA SILVA SOARES; 04 - ADRIANA SILVA DA COSTA, CARMEM SUZANA FRANCISCO NUNES, GERMANA SANTOS DA SILVEIRA, LUCILA GRADASCHI, MARGARETE LEONARDI, MARIA HELENA PERAZZOLI BUFFON; 05 - ANDRÉIA LUZ RECH, BEATRIZ APARECIDA VIEIRA FREITAS, JAQUELINE NUNES RODRIGUES, NEIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, REJANE SANT’ANA ERIG, ROSITA DE OLIVEIRA SILVEIRA; 06 - CLAUDETE MACHADO FERREIRA, JANAÍNA DA SILVA FERNANDES, PAULA WÜRTH DE MORAES SCHMIEDEL; 07 - ELIZABETE BASTOS DA CRUZ; 08 - ANGELA SCHIRMER SIMÃO, DARLA BRAVO, IVETE DA FONTOURA, LISIANE TERESINHA SILVA DE LIMA; 09 - CLARISSA DA SILVA PIRES, CLECI PIREZ RODRIGUES, CONSTANCIA LOPES MENDES, ROSIANE TERESINHA KLUNCK; 10 - ANA REGINA MACHADO GRISA, ELISANGELA KRAFCHINSKI TRENTIN, GISELE DIAS DE MENEZES, MÁRCIA ELISA SILVA; 11 - JOSÉ ANILTON DA ROSA DE GÓIS, ELIANI MAGALI GHELLER ROCHA, SALETE REGINA CAPPELLETTI; 12 - CARINI TASSINARI GRACIANO, CARLA MARIA ARAÚJO TORAL, CLARINDA DA SILVA ANDRADE, FATIMA TERESINHA GIONGO LUNARDI, SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA; 13 - JARBAS TAIDAISWKY VALENTE, PATRÍCIA BRUM DA ROCHA PRESTES; 14 - DÉBORA DA SILVA SANTOS, GIOVANA DA GAMA, ILCA ELIANE SANTANA BORGES, LETÍCIA WEBER DA CUNHA, MARIA ELENE DA SILVA SANTOS, ROSA ALICE TERGOLINA; 15 - CARMEN GISELA C. DOS SANTOS, ELIANE TERESINHA GHENO, GLÓRIA REGINA GONÇALVES DA ROSA, HILDA MANCY, MARIA SALETE SANTOS DOS REIS, VIVIANE ZANOTTO QUADROS; 16 - ANA FÁTIMA GARCIA FAGUNDES, ANDREA METZEN, CLÉRIA DE LIMA FERREIRA, ELIANA SILVEIRA ROSA, MARA TEREZINHA BORBA OLIVEIRA, MARA ROSANE SILVA DE OLIVEIRA, NARA LISETE TRAPP SOARES; 17 - MAUREN VENTURELLA FISCHER, MARA REGINA DE LIMA MORALES, ROSSANA ALMEIDA SIMÕES; 18 - ANA MÁRCIA MARTINS, JOAQUIM KUELEN OLIVEIRA GONÇALVES, MARIA DE LOURDES JUSTO GARCIA; 19 - MÁRCIA DE SOUZA BITELO, MARLI IONE MENDES LIMA, SÔNIA MARIA OLIVEIRA DA ROSA; 20 - ANA LUISA SILVA NUNES, CARLOS LUIZ FURLANETTO, IVANISE LEITE PATINES MARTINS, KÁTIA MARIA DUARTE TEIXEIRA, NELSIDA ANA DAL PONT FIRMINO, RAQUEL DE SOUZA; 21 - MARA REGINA LOBO DA ROCHA, MARICLÉIA DA SILVA DE OLIVEIRA, REJANE ALVES CARDOSO, SELMA ROSA DA SILVA; 22 - ARIELLE ALVES MACHADO, JOSÉ TIMÓTEO MARTINS DA ROCHA; 23 - MAGDA SANTOS DA LUZ; 24 - ANDREIA FERREIRA, NEUSA FONTOURA, ROBERTA FLORES BUSNELLO, SUELI FREITAS PAMPLONA; 25 - FÁTIMA REGINA FERREIRA, MÁRI SÍLVIA SCHROEDER LANER, VALDENISIA DE LIMA MARTINS; 26 - ANDREZA LAUREANO DOS SANTOS, ELIANA CORRÊA HERASINCZUK, LUIS PAULO PIRES, VIRGINIA MARIA DO AMARAL SILVEIRA; 27 - CARMEN LÚCIA OLIVEIRA, LAURA REGINA TEIXEIRA AMORA, LETÍCIA SENGER, MARIA CLENES DA ROSA PEREIRA, RÚBIA T. DE OLIVEIRA PROENÇA; 28 - ELIANE ZAFANELLI DOS SANTOS, NILVE LOURDES MARCON MÜLLER ; 29 - ELAINE FÁTIMA SIQUEIRA RAUPP, ELIANE DE ÁVILA ZIEGLER; 30 - ELIZABETH TEIXEIRA RIBEIRO, MÁRCIA JACQUELINE DE MELLO; 31 - MARA ELOIZA DOS SANTOS HEIDA, MARIJANE LUIZ, SIMONE SEVERO DEICKE, SUSETE XAVIER PAPAGNO.

setembro

q

01 - JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, MARI LOPES MALLET, MARLI TERESINHA FORTES DE ABREU, ROSANE RUBIM FREITAS, SUSANA LEAL DOS SANTOS; 02 - ANA REJANE MACHADO MORESCO, MARIA HELENA FAGUNDES MACHADO, SILVIA PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS; 03 - ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES, ANA LÚCIA SILVEIRA DE SOUZA, CATIÚSCIA ANSELMO GOMES, DENISE FERREIRA DA SILVA, JUCELIA SILVA NOLASCO, SOLANGE DA SILVA FUCKS, SUZETI MERONUQUE DA SILVA, VALÉRIA DA SILVA NUNES; 04 - ANDRÉIA LETÍCIA ZENGA, DIOVANE ALVES DOS SANTOS, JOSETE CARDOSO ALVES, VERA REGINA DE SOUZA PEREIRA, ZILÁ TEREZA DA SILVA SILVEIRA; 05 - JUNE MAGDA CORRÊA GORREIS, KLAUS PILZ, LISIANE ALBUQUERQUE, MARIA DE LOURDES LIMA RIBAS, TÂNIA MARIA FRACASSO; 06 - ANITA CORRÊA DA LUZ, JÉSSICA BÜTTENBENDER, MÁRCIA DE OLIVEIRA FELÍCIO; 07 - ANA LÚCIA RIBEIRO JACOBSEN, DANIELA FABIANA DA SILVA, GISLAINE PAPARELLI DE SOUZA, MARGARETE FLORES MENDES, MARIA ANGÉLICA ORTIZ MACHADO, MARIA DE FÁTIMA JOB DOS SANTOS, RITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO RODRIGUES, SIMONE RIET GOULART; 08 - MARA INES GROFF, SIMONE HEIN RIBEIRO, TATIANA BOTELHO DA SILVA; 09 - MARIA DA GRAÇA BASTOS, MINÉIA SIMONE BOTH POHL; 10 - CLAUDECIRA F. CAMARGO, JANICE CARDOSO TEIXEIRA DA SILVA, NILZA TERESINHA FAGUNDES DA SILVA; 11 - ROSANE CAROLINO GOULART; 12 - LUCIANE MACHADO DE OLIVEIRA, ROSANE MARIA BASTIAN, SARA REGINA GOULART HENDGES, TAÍS MINÉIA SANTOS DA GAMA, TATIANA ATHAÍDES DE OLIVEIRA; 13 - CARLA EGÍDIA MAZUKY DE LIMA, ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA, TERESINHA CARMELITA M. ARAUJO; 14 - CLEONICE SILVANA RODRIGUES HAHN, MÁRCIA MARQUES, MARIA DA GRAÇA GOMES SCOLARI, SUÉLEN CARVALHO; 15 - FERNANDA ANDRADE CAMERO, ROSANE DOS SANTOS BARCELOS; 16 - CINARA PEREIRA KONRATH, HERICA SANDY B. MASSUQUETTI, LOECI DE BARROS FAGUNDES; 17- FERNANDA KAMIANECKY SALLES, FRANCISCA FERREIRA LIMA, GABRIELA FLORES DE ASSIS, HELIDA MARIA FERREIRA MOTA, SÔNIA REGINA SALAMACHA PETRY; 18 - DILETA DA ROSA SANTIAGO; 19 - ADRIANA DA SILVA ROCHA, ANA CLÁUDIA CZECZELSKI, CARLA SUSANE GEORG, CLÁUDIO GONÇALVES MOREIRA, FLÁVIO JOSÉ VARGAS FIALHO, MAGDA FONTOURA VIEIRA, MÍRIAN SALDETI MERTINS, PAULA CRISTINA LIMA CESAR, SÔNIA MARIA KRAETZIG GERMANO, TANIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA; 20 - BEATRIZ REGINA GUERRA COELHO, CARMEM REGINA VIEGAS, DIEGO HENRIQUE DE MENDONÇA GIL, ELIZABETH URBANETTO DIAS, ÉRIDA FRANCISCA L. DO AMARAL, LUCIANA DE LIMA FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA; 21 - ELIETE CORREA BITENCOURT, IRONILDA TEREZINHA RODRIGUES CORRÊA, MARIA ROSECLER PEDRALLI, TAIS GANDOLFI DE MOURA; 22 - IRINÉIA CASTRO FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA ROSA, MARIA ELISETE COSTA PERROCO, MARIA LEONORA DA SILVA, TANIA MARA PINTO BARBOSA, VIVIANE TERESINHA FURTADO; 23 - ANTONIO CARLOS BASEGIO, MARIA LÚCIA FAURI AGOSTINI, MARTA ALVES BERNI; 24 - BERENICE MACHADO DE LIMA, ELIZABETH CARDOSO IZIDORO, MERCÊ TEREZINHA ZANDAVALLI, NANCI SILVEIRA DA ROSA, SANDRA M. DE LOS SANTOS TEIXEIRA, VERA JULIA SILVA DA SILVA; 25 - ANDRÉA CAMPOS DA PAZ, DAIANE DOS SANTOS MELLO, DEISE SCHARLAU MELLO, ELIANE FREITAS SILVEIRA ESCOBAR, LOECI TEREZA DA SILVA, NÍVEA GOUVÊA MOREIRA; 26 - CAMILA ANDREZA DA SILVA, ELISANDRA PIRES MORAES, REJANE TERESINHA CLINTON LOPES, ROSANE DE OLIVEIRA MARIN; 27 - ANETE BERTONI OTTO, DANIELE BARBOSA DOS SANTOS, MÁRCIA ROSANE VARGAS, MARIA CATIA PIRES DIAS, NÁDIA BEATRIZ SCHUNSKI, VILNA MENDES CARDOSO; 28 - CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA; 29 - ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, CÁTIA SUSANA BORKERT BECK, CLARI ANASTÁCIA GIALDI, SAHONARA MOURA DOS SANTOS; 30 - IVETE KRÜGER JARDIM, MICHELLE FONTES DALLA ROSA, PAULA GRAZIELLA COSTA DOS A. SOARES, ROSANE MANFRO BOTTA, SILVIA MEIER PEDROSO LOPES, TATIANA DAVID DA COSTA.

NÃO SOMOS OS CULPADOS, NÃO TEMOS QUE PAGAR A CONTA!

“A Justiça quando tarda muito, não é uma completa Justiça.” (Sérgio Moro)

RECADO À SME: ESCOLA COM AUTOMIA É ESCOLA RESPONSÁVEL!

s do nosso Estado nta co as ar ert ac eu olv res ri rto Sa Ivo r do na O Gover limpando os cofres que há muito partidos , inclusive o dele , vem salva apenas: públicos com desmando habituais. Uma res

AONDE ESTÁ O MAGISTÉRIO? Não vou ser repetitivo no que diz respeito às respostas do Prefeito, nesse ponto o nosso Jornal fez a sua parte e cabe ao magistério ler atentamente as respostas dadas pelo Executivo e tirar suas próprias conclusões. Lembro apenas que para ter conclusões é necessário estar informado!

Pergunto apenas por onde andam os professores deste nosso município?

Sei que a resposta é óbvia, trabalhando!

Trabalhando para que mesmo?

Creio que não seja apenas para contabilizar na segunda quanto dias faltam para sexta! Ouço muito isso!

Provavelmente deve ser pelo sufoco que passamos a semana toda, então já fica aquela vontade imensa de ser sexta ou pré-feriadão. São as melhores notícias do mês ou da semana, como queiram.

Há os que se preocupam com o que virá, mas não são muitos, aliás poucos, muito poucos.

Graças a esta mesmice rotineira, que ocupa nossa vida profissional, o Executivo deita e rola às custas da Educação no Município.

Sei que muitos lerão esta coluna e farão dela a sua prática diária de culpar o Sindicato por ações mais efetivas. Esquecem sempre que o Sindicato representa uma categoria e não uma diretoria. Usar o dedo indicador para culpar alguém é simples. Apontar para si mesmo é complicado.

Se ainda há alguém que não crê nisso basta observar o que aconteceu com a profissão nos últimos anos. Não precisa voltar muito no tempo.

Canoas tem dois Planos de Carreira e logo terá três. Cada um com características diferentes e marcan-

tes.

Temos os novos Concursados num plano, os antigos noutro e o futuro plano com aqueles que pretendem migrar. É pouco?

A Educação Infantil é um tumulto só, provocado por um sistema que não elege seu diretor e assim não há prática democrática.

Administrar o caos vai ser a missão do Sindicato e dos seus associados que ainda insistem, na sua maioria, em assistir comodamente o fim da sua carreira dentro dessa bagunça administrativa que é a Educação no Município.

Enquanto os Profissionais em Educação desta cidade continuarem ausentes da sua função que é lutar por uma profissão mais digna, continuará a prática das carpideiras, chorando sobre o caixão onde se encontra a Educação deste município.

É ROTINA AS DENÚNCIAS DE MAU-USO DO DINHEIRO PÚBLICO EM CANOAS NOS ÚLTIMOS ANOS! FICA SÓ NISSO, NÃO VEMOS NADA ACONTECER! ACABAM VAZIAS! Internet sem vacilo Tive o privilégio de assistir a Palestra de Rodrigo Nejm, Diretor de Educação da Safernet Brasil, psicólogo e pesquisador do comportamento na internet.

Promovido pela SME, teve como público alvo orientadores e professores lotados na salas de tecnologia e Informação (TICs), dentre outros.

O SINPROCAN cedeu seu espaço para a realização do Evento.

Foi uma manhã de informações importantíssimas no que diz respeito ao bom uso da Internet, envolvendo a segurança como princípio básico na navegação.

Uma pena que uma palestra deste nível tenha sido dirigida a poucos profissionais, pois acredi-

q

to que o mau uso da internet, principalmente nas redes sociais, tem afetado a rotina das escolas.

Parabéns às professoras Sílvia Hansen e Cristina Cavalcanti pela iniciativa.

Ao contrário do que muitos pensam, sabemos reconhecer um bom trabalho quando ele se faz presente.