Boletim Municipal n.º 24

torres novas boletimmunicipal 2013 trimestre 3

DESTAQUE

boletim informativo da Câmara Municipal de Torres Novas nº24 - 2013 - edição online DESTAQUES CULTURA

DESPORTO

AÇÃO SOCIAL

Mais de 13 250 000 euros para a economia 1 local e regional

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AÇÃO SOCIAL

Mais de 13 250 000 euros para a economia local e regional

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Durante o mês de agosto, o Município de Torres Novas viu aprovada a candidatura ao PAEL – Plano de Apoio para a Economia Local – e o programa de saneamento financeiro, de que resultam 13 264 707, 41€ disponíveis para serem injetados na economia local e regional, através do pagamento de dívidas a empresas, coletividades e juntas de freguesia. Todas as dívidas contraídas até 28 de dezembro de 2012 começaram a ser pagas no dia 26 de agosto.

O PAEL, que permite obter um financiamento de 6 795 000 euros, foi visado pelo Tribunal de Contas no passado dia 6 de agosto, enquanto no dia 21 de agosto foi validado o programa de saneamento financeiro, que envolve mais cerca de 6 469 000 euros.

As dívidas do município a empresas, juntas de freguesia e coletividades do concelho, enquadradas no PAEL, serão agora regularizadas. Nesta primeira fase será pago um montante equivalente a 70% da dívida, conforme regulamentação deste programa, sendo os restantes 30% liquidados logo que confirmados junto da DGAL (Direção Geral das Autarquias Locais) os pagamentos relativos à tranche anterior. Cerca de 285 mil euros serão distribuídos por 42 coletividades.

Para as juntas de freguesia do concelho serão transferidos, no total, cerca de 418 mil euros.

O empréstimo feito no âmbito do PAEL tem condições de juro muito favoráveis e abaixo dos valores do mercado. É obtido através de duas instituições financeiras, o BPI e a CGD, e será pago no prazo de 14 anos.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa, no dia 23 de agosto, pelo então presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, que considerou o programa «extremamente importante e positivo para a economia local e regional», manifestando a sua grande satisfação por terminar o mandato com todas estas dívidas pagas.

Turrisespaços viabilizada pelo Tribunal de Contas A empresa municipal Turrisespaços foi considerada viável pelo Tribunal de Contas, podendo prosseguir a sua atividade regular, no âmbito da cultura e do desporto. Nesta ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas relembrou que cerca de 2/3 das empresas municipais «caíram», através da extinção, fusão ou por chumbo do TC. «Esta decisão é mérito dos serviços camarários e veio provar que tínhamos razão. A empresa faz sentido, é necessária e é viável», afirmou.

Lei dos compromissos Após o apuramento dos fundos disponíveis, e na sequência da Lei dos Compromissos, foi possível cumprir os objetivos traçados e assegurar, até ao final do ano, as verbas necessárias para as despesas de funcionamento do município e para as obras em curso, registando-se um pequeno saldo positivo.

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Exposição de pintura de Luís de Sá no MMCR

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«Saí da Gaiola» foi o título da exposição de pintura de Luís de Sá que, de 6 de setembro a 6 de outubro, esteve patente na sala de exposições temporárias do Museu Municipal Carlos Reis (MMCR).

Luís de Sá nasceu em 17 de novembro de 1971 e é natural de Torres Novas. Em 1990 mudou-se para Madrid, onde frequentou, durante um ano, a Academia Artium. Entretanto conhece o pintor espanhol Ramon Rodriguez Sória, frequentando o seu atelier privado e acabando por ficar na capital espanhola mais quatro anos.

Em 2012 comemorou os seus 20 anos de carreira artística, à qual se dedica atualmente a tempo inteiro. O título desta exposição apela, segundo o seu autor, ao significado metafórico do termo “gaiola”: «o sistema onde vivemos» que nos «priva de fazermos o que realmente nos realiza».

O pintor escolheu para esta exposição vinte e uma pinturas a óleo de incidência naturalista.

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Novas atividades aos sábados na oficina do conto «Apalavrar-te, A Leitura pela Arte» é o novo ateliê de histórias que desde setembro tem lugar na oficina do conto, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, aos sábados de manhã, e que vem substituir a anterior «Cozinheira das Histórias». Alternadamente, também aos sábados de manhã, realiza-se «O Feiticeiro das Estórias» (em substituição do «Chef das Histórias»). Este novo trabalho, baseado em «lendas e fábulas remisturadas e recontadas pelo mago dos feitiços e das brincadeiras de bom gosto», destina-se igualmente a crianças dos 4 aos 10 anos. Ambas as atividades têm uma duração de 30 a 60 minutos e a entrada é gratuita. Realizam-se aos sábados, na oficina do conto (BMGPL), às 11 horas.

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Campeonato da Europa de Radiomodelismo Automóvel

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Realizou-se em Torres Novas, de 1 a 4 de agosto, o Campeonato da Europa de Radiomodelismo Automóvel. A iniciativa, organizada pelo Lama Clube 4x4, em parceria com as federações portuguesa e europeia de radiomodelismo automóvel, realizou-se no mini-autódromo de Torres Novas, localizado na avenida do Bom Amor.

Participaram equipas provenientes de 16 países europeus e mais de 60 pilotos. Difundido em direto para todo o mundo através da televisão e internet, o campeonato foi realizado com o apoio do Município de Torres Novas e da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo.

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Fase de grupos da Liga dos Campeões de Futebol Feminino 2013/2014

De 8 a 13 de agosto, realizaram-se no Estádio Municipal Dr. Alves Vieira três jogos da fase de grupos de apuramento para a Liga dos Campeões de Futebol Feminino 2014.

Os jogos em causa eram do grupo 4, que incluía as equipas FC Zürich Frauen (SUI), KÍ Klaksvík (FRO), Clube Atlético Ouriense (POR), WFC Ekonomist (MNE).

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Campanha de solidariedade «Missão 1 Biblioteca e Sorrisos para Timor Leste» na BMGPL O Município de Torres Novas foi, através da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, um dos parceiros da campanha de solidariedade «Missão 1 Biblioteca e Sorrisos para Timor Leste».

Esta iniciativa teve como principal objetivo a criação de uma biblioteca em Suai Loro, visando incentivar a aprendizagem da língua portuguesa e incutir o gosto pela leitura. Proporcionar às crianças momentos de alegria, prazer e conforto são igualmente algumas das metas a atingir.

Os donativos incluíram livros de histórias infantis/juvenis (para a criação da biblioteca); dicionários/gramáticas de português (para distribuição pelas escolas e outros locais); artigos escolares e material didático (para distribuição em zonas de maior isolamento); brinquedos diversos, nomeadamente bolas. A campanha decorreu de 15 de agosto a 31 de outubro.

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Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis

distingue 37 municípios portugueses

Torres Novas galardoado pelo quinto ano consecutivo Foram revelados os trinta e sete municípios portugueses distinguidos com o título «Autarquia + Familiarmente Responsável 2013». Nesta 5ª edição elevam-se para 25 os municípios que são distinguidos pelo terceiro ano consecutivo.

Este reconhecimento resulta de um inquérito realizado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis a nível nacional ao qual responderam 98 autarquias e onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de atuação: 1. apoio à maternidade e paternidade; 2. apoio às famílias com necessidades especiais; 3. serviços básicos; 4. educação e formação; 5. habitação e urbanismo; 6. transportes; 7. saúde; 8. cultura, desporto, lazer e tempo livre; 9. cooperação, relações institucionais e participação social; 10. outras iniciativas. São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família.

A cada município vencedor irá ser entregue a bandeira verde da iniciativa «Autarquia + Familiarmente Responsável 2013» numa cerimónia a ter lugar no próximo dia 6 de novembro, pelas 17h, no auditório da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em Coimbra.

«Este prémio tem como principal objetivo dar visibilidade às autarquias com boas práticas e incentivar as restantes a fazerem mais e melhor no âmbito das políticas de apoio à família», afirmou Teresa Ribeiro, membro do Observatório. «De acordo com os testemunhos dos municípios aderentes, esta iniciativa favorece o diagnóstico interno e promove a cooperação entre as autarquias», acrescentou Teresa Ribeiro.

Os dados recolhidos através dos inquéritos encontramse disponíveis no site do Observatório, em www.observatorioafr.org, permitindo a todos os interessados ficar a conhecer o trabalho desenvolvido pelos municípios vencedores, bem como dos restantes participantes.

AUTARQUIAS VENCEDORAS 2013 Por ordem alfabética:

• Câmara Municipal da Lousã • Câmara Municipal de Abrantes • Câmara Municipal de Águeda* • Câmara Municipal de Amadora • Câmara Municipal de Angra do Heroísmo* • Câmara Municipal de Cantanhede* • Câmara Municipal de Cascais* • Câmara Municipal de Castro Marim • Câmara Municipal de Coimbra* • Câmara Municipal de Estarreja* • Câmara Municipal de Évora* • Câmara Municipal de Faro* • Câmara Municipal de Funchal* • Câmara Municipal de Gouveia • Câmara Municipal de Guarda* • Câmara Municipal de Lisboa • Câmara Municipal de Loures • Câmara Municipal de Mação • Câmara Municipal de Mértola* • Câmara Municipal de Miranda do Corvo* • Câmara Municipal de Montijo* • Câmara Municipal de Oeiras* • Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso*

• Câmara Municipal de Praia da Vitória • Câmara Municipal de Santarém* • Câmara Municipal de Seia* • Câmara Municipal de Sintra* • Câmara Municipal de Torres Novas* • Câmara Municipal de Torres Vedras* • Câmara Municipal de Vieira do Minho • Câmara Municipal de Vila de Rei* • Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão • Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa • Câmara Municipal de Vila Real de Santo António* • Câmara Municipal de Vila Real* • Câmara Municipal do Fundão* • Câmara Municipal Vila Franca de Xira* *Autarquias que são distinguidas com menção honrosa, por receberem o prémio por três ou mais anos consecutivos.

Sobre o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, a quem se deve o conceito de «Autarquias Familiarmente Responsáveis», é parceira neste trabalho de desenvolvimento de políticas autárquicas de família, realizando, desde 2007, inquéritos aos municípios do país com vista ao levantamento exaustivo das boas práticas existentes, sob a coordenação do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), criado pela referida associação.

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