BOLETIM ELETRÔNICO NÚM 20 Veja nesta edição: 1. MML promove debate sobre “A retirada de direitos e a situação da mulher trabalhadora no Brasil” 2. Preparar nossa delegação para o congresso da CSP-Conlutas 3. Apontamentos sobre a conclusão da campanha “Pela vida das mulheres, exigimos 1% do PIB para as políticas de combate a violência”.
1 - A retirada de direitos e a situação da mulher
trabalhadora no Brasil Na manhã do dia 25/04, durante a reunião da Executiva Nacional do nosso movimento, foi realizado um importante debate sobre a conjuntura nacional e a situação das mulheres trabalhadoras. Além do MML também participaram as companheiras do pão e rosas, coletivo classista Ana Montenegro e o coletivo Juntas. A discussão girou em torno de como as retiradas de direitos, expressas através das MP’s 664 e 665 e o PL 4330 da terceirização, vão se impor com maior peso sobre as mulheres e demais setores oprimidos. Além disso, apontou-se a necessidade de avançar na unidade e organização dos trabalhadores para construir uma alternativa classista e de oposição ao governo do PT e a oposição de direita para derrotar os ataques dos governos Federal e estaduais. Reproduzir essa iniciativa de debate nos Estados e fortalecer a unidade entre os
coletivos e movimentos de combate a opressão para construir um alternativa classista, de oposição ao governo Dilma/PT e a oposição de direita; Impulsionar uma forte campanha, desde a Executiva Nacional do MML, contra o PL 4330 da terceirização, já que não há dúvidas de que as mulheres serão o principal alvo dessa precarização e retirada de direitos trabalhistas; Construir e participar dos atos classistas do 1º de Maio nos Estados, seguindo as orientações da CSP-Conlutas quanto às unidades de ação e produção de materiais conjuntos; Avançar na construção do 2º Congresso da CSP-Conlutas como um espaço que possa aglutinar os setores em luta 2 - Preparar nossa delegação para o congresso da CSP-Conlutas
No período de 04 a 07 de Junho vai acontecer o 2º Congresso da CSP-Conlutas. Frente a situação política e econômica do país que aponta um processo de rupturas de diversos setores com o governo do PT e com as entidades ligadas ao governo como a CUT, o Congresso da nossa Central ganha centralidade, pois deve ser um polo de atração para esses trabalhadores que avançam no processo de reorganização sindical. Nós do MML devemos estar engajadas na construção das delegações de todos os estados, inclusive fazendo refletir o peso das mulheres trabalhadoras nessas caravanas. Também vamos ter um número de delegadas eleitas pelo movimento. Além disso, vamos apresentar resoluções políticas para serem incorporadas pela central e teremos outras tarefas durante o congresso. Seguem abaixo as orientações referentes a esses temas.
Sobre as delegadas O MML terá uma delegação que pode variar entre 15 e 30 delegadas. Isso porque o estatuto da central aponta que os setores de combate às opressões e estudantil devem constituir 5% do total de delegados inscritos no congresso. Na ultima coordenação nacional da central, esses 5% foram divididos em 40% para movimento estudantil, 30% para movimento de mulheres e 30% para movimento de negr@s, sendo que esses setores se comprometeram em incorporar em suas delegações o setor LGBT. Então, se tiverem 1000 delegados inscritos no congresso, teremos direito a 15 delegadas do MML, se forem 1500 no total teremos 27, e assim segue.
Considerando como vem sendo construído o MML nos estados e a necessidade de definir uma divisão dessas vagas, elencamos os seguintes critérios para eleger nossas delegadas: 1. Ter realizado pré-encontro do MML em 2013; 2. Ter reuniões e atividades regulares do MML de 2013 para cá 3. Ter companheiras que estejam na linha de frente do MML e que não tenham condições de sair delegadas em suas entidades de base; 4. Ter condições de garantir os custos da delegada pelo MML local A partir desses critérios, fizemos a seguinte divisão frente aos estados que solicitaram vaga: Delegadas do MML ao congresso da CSP-Conlutas Número de Estado/ cidade vagas 05 Executiva Nacional 01 SP 01 São José do Rio Preto 01 RJ 01 MG 01 Juiz de Fora 01 PA 01 CE 01 RS 01 SC 01 PE 01 SE 01 BA 01 BSB 01 RN 01 AL 01 PB 01 SJC
A lista será garantida nessa ordem, a partir do número total de vagas que teremos. Ou seja, se tivermos apenas 15 delegadas garantiremos vagas até o Estado de PE. Se tivermos mais vagas que as distribuídas na lista, garantiremos o pedido de alguns Estados que solicitaram mais de uma vaga, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos. Os pedidos foram SP (03); RJ (02); CE (02), caso algum outro Estado queira solicitar mais uma vaga, enviar e-mail para a nacional até 10 de Maio. E-mail: mulheres.emluta.csp.conlutas@gmail.com
Como eleger as delegadas e nos prepararmos politicamente para o congresso? Para eleger nossas delegadas devemos realizar assembleias locais com proporção de 5/1, ou seja, 05 pessoas para eleger 01 delegada. O prazo para realizarmos nossas assembleias é de 16 a 30 de Maio e a Executiva Nacional é a responsável por cadastrar a entidade e a data das assembleias no site da central. Portanto as companheiras devem enviar para o e-mail acima as datas de suas assembleias para centralizarmos o cadastro. Devemos aproveitar o espaço das assembleias não apenas para eleger nossas delegadas, mas também para discutir as iniciativas políticas com as mulheres que vão ao congresso. Devemos apresentar nossas resoluções e tirar as duvidas sobre o funcionamento do espaço e como se darão os debates lá.
Atenção: não é permitida a dupla representação. Uma companheira que se candidatou delegada na sua categoria e não foi eleita, não pode se candidatar novamente na assembleia do MML. Contudo, todas poderão votar na assembleia do MML, caso construam de fato o movimento.
Sobre as resoluções: A Executiva Nacional do MML vai apresentar três resoluções ao congresso da central. Contudo, achamos fundamental que os setores escrevam resoluções especificas também. Por exemplo, o setor da educação deve escrever uma resolução sobre creches; o setor de transportes sobre a questão do assédio sexual no transporte coletivo; a construção civil sobre classificação e salário igual; etc. Devemos envolver a base nessa discussão e ter como referência as resoluções do nosso Encontro Nacional que estão disponíveis no blog do MML. Apresentaremos as seguintes resoluções: Conjuntura internacional e nacional: contexto da crise econômica e os seus efeitos para as mulheres trabalhadoras, crescimento do machismo nesse contexto; participação feminina nos processos de luta e mobilização, sobretudo no Brasil; reafirmar a concepção classista de nosso movimento, bem como apontar o reflexo do tema em todas as iniciativas da central; dar peso a analise das MPs 664 e 665 e do PL 4330.
apontar uma abordagem sobre a violência no local de trabalho, assédio moral e sexual. Apontar a construção de uma campanha conjunta MML e central sobre o tema para descer aos sindicatos; apresentar três pautas para serem incorporadas aos acordos coletivos nas campanhas salariais (A. que o tema de violência contra a mulher seja obrigatório nas SIPATS; B. que seja constituído um canal de denuncia e apuração dos casos de assédio moral e sexual, composto por sindicato e empresa/ órgão, garantido o anonimato da vítima até o fim das investigações; C. garantir o direto da mulher mudar de local de trabalho ou que o mude o assediador caso a mulher assim deseje). Balanço e funcionamento da central: avaliar como o tema das opressões se desenvolveu no último período; reafirmar a necessidade de construção das secretarias ou departamento de mulheres nos sindicatos; cotas para mulheres nas diretorias; orientação de abordagem aos casos de machismo nas diretorias ou na base da categoria; fortalecimento do GT de mulheres da central.
Plano e ações: localizar as campanhas tocadas pelo MML no ultimo período, com centro no tema do combate a violência e Atenção para o prazo: a data limite de envio das resoluções é 08 de Maio.
3- Apontamentos sobre a conclusão da campanha “Pela vida das mulheres, exigimos 1% do PIB para as políticas de combate a violência”.
A campanha de coleta de assinaturas demonstrou grande interesse da população em contribuir e debater o tema da violência contra a mulher. Diversas cidades tiveram um conjunto de iniciativas para promover o abaixo assinado, agora precisamos centralizar as folhas para concluir esse importante processo de mobilização. Chegaram a nossas mãos 7.900 assinaturas, enviadas por Rio de Janeiro, Juiz de Fora / MG, Ouro Preto /MG, Florianópolis e São José / SC, São Paulo/ oeste, São José do Rio Preto / SP, Jales / SP, Passo Fundo / RS, Balneário Comburiu/SC e os que foram coletados pela Executiva Nacional. Ou seja, ainda falta muita coisa ser enviada. De tudo que nos foi informado de coleta, chegamos ao número de 13.616 assinaturas. Porém, só vamos trabalhar com esse quantitativo quando estiver sob nossa responsabilidade. Essa precisa ser nossa preocupação agora. Uma vez que estamos na batalha para marcar audiência com a secretaria de políticas para as mulheres - SPM em Brasília, quando isso acontecer temos que ter todo o material já centralizado. Os encaminhamentos tirados da reunião foram: Centralização das folhas de assinatura do abaixo assinado e o envio imediato para a Executiva Nacional; Em alguns lugares, aonde ainda seja possível coletar assinaturas, pode ser feito desde que com centralidade e controle para não perdermos a contagem; Seguir acompanhando o pedido de audiência na SPM, em BSB. Caso não tenhamos retorno quanto a um espaço oficial de entrega do abaixo assinado até o final desse primeiro semestre, vamos marcar uma data para a entrega do material e tirar uma delegação do MML para ir até lá. Informe: A companheira Babi, da secretaria de mulheres do Sintusp, substituiu a companheira Dinizete na executiva Nacional do MML. Uma vez que estamos no período de adaptação ao estatuto votado no seminário nacional, tal mudança não fere a regulamentação do movimento. Blog: mulheresemluta.blogspot.com Página do MML no facebook: facebook/movimentomulheresemluta