Jornal O Monatran - Fevereiro 2015

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JORNAL DO MONATRAN - MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - FLORIANÓPOLIS/SC - FEVEREIRO DE 2015 - ANO 6 - Nº 62

anel viário Prefeito Cesar Souza Junior detalha obras do Anel Viário Central que melhorará o transporte coletivo da Capital Catarinense PÁGINA 8

MOBILIDADE Plamus apresenta resultados do estudo sobre Mobilidade Urbana aos governos do Estado e do município de Florianópolis PÁGINA 15

DISTRAÇÃO Especialistas pedem atenção e dizem que a distração é uma das maiores causas de acidentes de trânsito.

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HERCÍLIO LUZ:

Um símbolo sem vida Governador Colombo viaja aos EUA na tentativa de contratar empresa para restauração da Ponte. Página 4

MENSAGENS Detran alerta motoristas sobre mensagens falsas que circulam nas redes sociais e enviadas para celular sobre alteração nas leis de trânsito.

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EDITORIAL

Eu X o Outro

NOTAS E FLAGRANTES Por Ellen Bruehmueller contato@monatran.org.br

H

á poucos dias, uma situação presenciada por diversos leitores do jornal O Monatran, nos deixou perplexos.

Um caminhão contendo produtos de limpeza tombou na manhã do dia 3 de fevereiro, próximo ao Km 141 da BR-101, no Morro do Boi, entre Balneário Camboriú e Itapema.

A fim de limparem a pista e retirarem o caminhão, o trânsito precisou ser interrompido e, logicamente, uma fila começou a se formar. Até aqui, nada demais, apenas mais um dos muitos acidentes que costumam acontecer por nossas estradas. Não fosse por um “detalhe” relatado por nossos leitores.

Sem informação sobre o que estava acontecendo e totalmente presos devido às condições geográficas das imediações, horas depois da pista ter sido liberada, as filas continuavam na região e se estendiam por mais de nove quilômetros.

Motor que liga e desliga, calor intenso, sede e todo o incômodo que um congestionamento de quase duas horas é capaz de gerar, fizeram muitos motoristas se surpreenderem ao, finalmente, encontrarem a causa para tanta fila.

Apesar da limpeza da pista e o recolhimento do caminhão já terem sido realizados há horas, o trânsito não fluía por conta de alguns cidadãos que insistiam em parar na via para “recolher” o que havia sobrado da carga e estava jogado às margens da pista.

Ou seja, por alguns litros de detergente “grátis” alguns motoristas se sentiam no direito de infringir a Lei de Trânsito e atrapalhar a vida de todos os demais que por ali também precisavam passar.

O pior é que, mesmo havendo um posto da Polícia Rodoviária Federal a poucos quilômetros dali, nenhuma autoridade compareceu ao local para resolver este problema, fazendo com que o trânsito só fosse normalizado depois de terminarem o saque.

Diante de tal situação absurda, nos entristece perceber que tanta gente ainda possui uma natureza tão mesquinha e despreocupada com o coletivo. É sabido que a PRF sofre com um número desfalcado de agentes e, talvez, por isso, não pudesse estar ali, naquele momento. Mas e a população? Será que nenhuma daquelas pessoas pensou no prejuízo que estava causando aos demais? Por que tantos brasileiros querem tanto levar vantagem apesar das consequências?

Quantos compromissos de trabalho foram perdidos... quantas pessoas sofreram ao ter que passar quase duas horas em um trecho que, geralmente, se leva pouco mais de cinco minutos?

E tudo por que?

O fato é que só teremos um trânsito mais humano e seguro a partir do momento em que cada um se conscientizar de suas responsabilidades custe o que custar.

o monatran Jornal do MONATRAN Movimento Nacional de Educação no Trânsito Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911 Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000 Fone: (48) 3333-7984 / 3223-4920 E-mail: jornal@monatran.org.br Site: www.monatran.org.br

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Rede Social X Vida Os dados de acidentes de trânsito causados por desatenção, principalmente em decorrência do uso de smartphones ao volante, são cada vez mais alarmantes em todo o mundo. Para combater esse ato perigoso, a agência belga ESA de Saint Luc Tournai criou uma campanha com peças impactantes que tocam no tema. A imagem de corpos cobertos, supostamente no necrotério, com uma etiqueta da rede social nos pés, dá o tom pesado do alerta. A arte está acompanhada da frase: “Snapchat não tem lugar na estrada. O uso do telefone durante a condução é responsável por um entre cada 10 acidentes”.

Drogômetro

Alarme detecta crianças

Kits que detectam se motoristas usaram substâncias ilegais, como maconha ou cocaína, vão estar disponíveis para as polícias da Inglaterra e do País de Gales dentro de alguns dias, após a aprovação de ministros. Por conta do aumento no número de acidentes ao volante causados pelo consumo de drogas, uma nova lei, que entra em vigor no próximo mês de março, torna ilegal o uso de entorpecentes químicos, em determinadas quantidades, durante a condução de veículos. Desta forma, com os novos kits, os polícias realizarão o teste juntamente ao bafômetro.

Victor Angel Bocchi Castellaro, de 24 anos, criou um sistema de segurança que detecta e avisa o responsável pelo veículo que há uma criança dentro do carro.

São dois sensores. Um deles detecta se há algum adulto no banco da frente do veículo; o outro, identifica o cinto de segurança traseiro e interpreta que há uma criança.

Caso o adulto saia e feche os vidros, o dispositivo começa imediatamente a medir a temperatura interna do veículo. Se o carro atingir 38°C, o sistema envia uma mensagem para o celular do responsável pelo veículo, avisando-o que há uma criança dentro do carro. Caso dentro de um minuto o adulto não responda ou não volte para o automóvel, as janelas do carro são abertas automaticamente.

O estudo foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Faculdade de Engenharia Elétrica da PUC-Campinas, no ano passado. A expectativa agora é que alguma empresa se interesse pela ideia para que a transforme em um produto comercial se torne realidade.

Diretoria Executiva: Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá Diretores:

José Carlos Pacheco Sergio Carlos Boabaid Luiz Mario Bratti Jorge Castro Reis Filho Francisco José Mattos Mibielli

Jornalista Responsável e diagramador: Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT Redatora: Ellen Bruehmueller - Registro Profissional nº 139/MS - DRT Tiragem: 12.000 exemplares Distribuição: Gratuita Os artigos e matérias publicados neste jornal são de exclusiva responsabilidade dos autores que os assinam, não refletindo necessariamente o pensamento da direção do MONATRAN ou do editor.

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ESPAÇO DO PRESIDENTE

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A Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina oferece um novo ser viço de boletim de ocorrência pela internet: o registro de acidente de trânsito sem vítima. Em caso de acidentes desta modalidade, agora você pode registrar o boletim de ocorrência acessando a página da Polícia Civil, no link Delegacia Eletrônica. O registro é valido para acidentes ocorridos no Estado de Santa Catarina e não possui qualquer custo ao cidadão.

Roberto Alvarez Bentes de Sá robertobentes@monatran.org.br

Abandonadas

ualquer chefe de família sabe que se não houver uma manutenção constante dentro de casa, por mais nova e moderna que ela seja, com o passar do tempo ela começa a se deteriorar. São rachaduras na parede, umidade aqui, umidade ali, a tinta que descasca, um encanamento que começa a dar vazamento, a parte elétrica que entra em pane... Enfim, toda edificação é um organismo vivo, que precisa de reparos continuamente para que não entre em colapso e continue a proporcionar conforto e segurança para os que ali residem.

Com as obras públicas não podia ser diferente. Assim como qualquer residência, escritório ou estabelecimento comercial, se faz necessário investir tempo e recursos para a sua manutenção. Todavia, tal conclusão parece não ser tão óbvia para os nossos administradores públicos e órgãos responsáveis pela infraestrutura pública.

Há poucos meses, acompanhamos perplexos a interdição total da conhecida Ponte da Integração, entre Palmitos (SC) e Iraí (RS), no Oeste do Estado, em função de um grave problema estrutural em um dos pilares da ponte, ocasionado pela falta da manutenção.

Agora, somente depois de intervenção do Ministério Público Estadual, veio à tona a necessidade urgente de reparos nas estru-

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turas das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, únicas ligações com a parte insular de Florianópolis que ainda funcionam.

Por mais incrível que pareça, não existe por parte do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) uma rotina de manutenção preventiva das pontes. Pelo contrário, segundo o diretor técnico da Associação Catarinense de Engenharia, Roberto de Oliveira, nunca houve nem mesmo aquela manutenção básica das estruturas desde a inauguração das obras. Aliás, uma situação recorrente e comum em nosso país. Se constrói, faz-se um lobby e se abandona, como se as obras públicas estivessem imunes às ações do tempo.

Desta forma, estamos mais uma vez a mercê dos órgãos chamados competentes, que aparentemente não estão fazendo a tarefa de casa. Mesmo com a constante queda de enormes placas de concreto das passarelas das pontes no mar e as evidentes fissuras, vistas por qualquer leigo no assunto, o Deinfra precisou ser provocado, para não dizer obrigado pela justiça, a analisar o problema.

Por fim, nos resta esperar que, diante dos resultados da análise, haja uma mudança global de atitude e que providências sérias sejam tomadas em curto prazo, antes que seja tarde demais.

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Verão Durante o verão e as altas temperaturas, surgem dúvidas entre os motoristas sobre qual tipo de vestuário é permitido usar para dirigir sem correr o risco de cometer infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Por isso, o Departamento de Trânsito (Detran) esclarece o que é proibido e o que está liberado nos dias mais quentes, de acordo com a legislação.

Dirigir sem camisa Não constitui infração de trânsito, mas o condutor não deve se esquecer do uso do cinto de segurança, que permanece obrigatório.

Chinelo gera multa Uso de chinelos é infração de trânsito. De acordo com a legislação, é infração de trânsito o uso de calçados que não se firmem no pé ou que comprometam a utilização dos pedais. Ou seja, estão proibidas sandálias do tipo plataforma, ou de salto, e outras que não sejam fixadas nos calcanhares e tornozelos. Portanto, o recomendado nesses casos é conduzir com os pés descalços para ter mais segurança na hora de utilizar os pedais

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ponte Hercílio Luz Colombo nos EUA para negociar restauração O governador Raimundo Colombo embarcou em sua primeira missão oficial de 2015 no último dia 10 de fevereiro. A comitiva liderada pelo governador foi a Pittsburgh, no estado americano da Pensilvânia, com o desafio de trazer uma solução para o processo de restauração da ponte Hercílio Luz. Na viagem, Colombo se reune com empresários da American Bridge, mesma companhia que construiu a ponte entre 1922 e 1926, e que pode ser contratada para a segunda etapa de restauração da estrutura. “Queremos uma solução efetiva para a ponte.

Esse contato com a empresa que a construiu deve ser muito positivo. Esperamos que todas as tratativas evoluam e que Santa Catarina consiga, enfim, ver seu principal monumento histórico restaurado e aberto para o tráfego”, afirma Colombo.

Acompanham o governador os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Infraestrutura, João Carlos Ecker, o engenheiro fiscal da obra, Wenceslau Diotallevy, e

da. Segundo informações do Deinfra, as pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha ao Continente, recebem uma média de 178 mil veículos por dia, entre entradas e saídas (o número é resultado de uma média anual, considerando também o período da temporada de verão). Pela ponte de ferro, passariam aproximadamente 22 mil veículos por dia. assessores. Fora da comitiva governamental, também viaja com o grupo o projetista da restauração da ponte e diretor técnico da RMG Engenharia, Jurn Jewe Maertens.

Com o trabalho na Hercílio Luz paralisado desde julho de 2014, o Governo de SC acredita que a American Bridge tenha capacidade técnica para assumir a restauração dentro do cronograma e orçamento planejados pelo Estado. “Por telefone, a empresa afirmou que teria interesse de trabalhar novamente na ponte. Precisamos apresentar o que já foi feito e o que esperamos do trabalho dela”, diz Diotallevy. Se houver

acordo, o contrato poderá ser celebrado com base na legislação em vigor e com a maior segurança jurídica possível. A intenção do Governo é mostrar aos órgãos fiscalizadores que a empresa se destaca por possuir experiência na área, conhecer a estrutura e ter tecnologia de ponta para realizar a obra. Também contam a necessidade e a urgência em resolver o impasse da restauração, que se desenrola há aproximadamente sete anos.

A empresa americana atua desde 1900 com grandes pontes, instalações marinhas e outras estruturas de alta complexidade, trabalhando com a concepção até a execução

dos projetos. Além da Ponte Hercílio Luz, tem no portfólio obras em diferentes estados americanos e em países da Europa.

A intenção é que a American Bridge fique com a etapa final da restauração. Outra empresa ainda precisa ser contratada para os trabalhos emergenciais de construção da estrutura provisória que sustentará o vão central, na chamada operação Ponte Segura.

Além de representar um símbolo turístico e patrimônio histórico do Estado, a ponte terá um papel importante no trânsito da Grande Florianópolis após restaura-

Nota do editor Apesar de ansiosos por ver a ponte Hercílio Luz reativada e desempenhando um papel de suma importância em prol da mobilidade na Grande Florianópolis, nos preocupa que tal iniciativa do governador lhe crie mais um problema futuro. Afinal, é sabido que, no Brasil, não existe obra pública sem licitação – ainda mais neste caso onde estamos tratando de uma quantia estimada em R$ 180 milhões. Além disso, é certo de que temos empresas capacitadas em tocar uma obra deste porte. Talvez esteja faltando uma postura mais atrativa por parte do governo.

CNH e documentos veiculares terão mais itens de segurança em 2015 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nos documentos dos veículos – Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). As alterações serão obrigatórias apenas para os documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015, conforme as Resoluções 511 e 512 do Contran, publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A nova versão dos documentos traz 28 dispositivos de segurança na carteira de motorista e 17 no CRV e CRLV. O objetivo é impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). As alterações não trarão custo aos condutores e proprietários de veículos.

O motorista que tem o modelo atual dos documentos não precisará expedir os novos a partir de julho de 2015.

A nova CNH será obrigatória nos seguintes casos: primeira permissão para dirigir; substituir a permissão pela CNH definitiva; mudança ou adição de nova categoria; perda, dano ou extravio do documento; renovação de exames da CNH; reabilitação ou alteração dos dados do condutor e substituição do documento de habilitação estrangeira.

Segurança - O principal item de segurança dos documentos é o QR Code, código gerado com base no número de

documento e licenciamento do veículo e da Unidade da Federação, para garantia de autenticidade de origem. O QR Code deverá conter o código do Renavam, a placa do veículo, CPF ou CNPJ do proprietário, ano de fabricação, ano do modelo e o código de segurança, na forma regulamentada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O agente de trânsito fará a fiscalização com auxílio de um aplicativo de leitura do QR Code para comparar os dados impressos no documento com as

informações codificadas.

Os novos formulários que os Detrans preenchem com informações do motorista e do veículo serão produzidos por empresas gráficas de segurança inscritas e credenciadas no Denatran.

Os critérios de credenciamento das empresas de tecnologia para geração dos códigos de segurança cifrados serão regulamentados pelo órgão. Estas empresas deverão ter certificado ISO 9.001 e adequadas às normas ABNT NAB 15.540.

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Jose Roberto de Souza Dias *

Turismo, Respeito e Trânsito

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Brasil é dotado de uma beleza natural exuberante que poderia atrair um contingente de turistas comparável aos grandes polos de atração do mundo. Deve-se reconhecer que o Ministério do Turismo e as Secretarias Estaduais e Municipais fazem de tudo para atrair visitantes vendendo, algumas vezes de forma equivocada, as suas atrações locais sem, entretanto, alertar para os riscos e dificuldades locais.

Nas grandes cidades do mundo, como New York, Roma, Paris e Tóquio, a publicidade governamental e privada reserva um espaço considerável para alertar os visitantes sobre as características da cidade, como atendimento médico e hospitalar, horários de transporte, tempo de locomoção, casas de cambio, restaurantes, hotéis, pousadas, áreas de risco, etc. Em locais de grande concentração é comum se observar cartazes alertando para a possível presença de “pickpockets”, conhecidos entre nós como batedores de carteira.

Os governantes e as agências internacionais de turismo, desses e de muitos outros locais, parecem não se envergonhar em mostrar a realidade como é, sem dourar pílulas. Como bons anfitriões, procuram preservar o visitante até de pequenos dissabores, como por exemplo permanecer em longas filas ou não ter condução para voltar ao hotel. Ao turista cabe apenas se informar, antes de sair para o seu passeio e para isso o que não faltam são sites e impressos. A surpresa pode ocorrer, mas certamente será um ponto fora da curva.

No Brasil, fora legítimas exceções, ocorre exatamente o contrário. Nossos governantes e agências de turismo querem vender seus produtos e tratam os viajantes como meros contempladores de uma paisagem parada no tempo e no espaço. É preciso, entretanto, alertar para a dinâmica da cidade... que envolve o risco da violência urbana, dos congestionamentos, da precariedade do transporte público, do trânsito feroz nas estradas e avenidas, das dificuldades de atendimento médico e até da falta de água, entre outras coisas.

Na contramão do que ocorre no mundo, por aqui se prefere omitir a dizer a verdade nua e crua. Coisas do nosso tempo onde o péssimo hábito de omitir e mentir é o triste exemplo que vem de cima.

Florianópolis, uma das mais belas cidades do Brasil é um exemplo do que acima se expõe.

Apelidada de Floripa, possui só na ilha, 42 praias de raro esplendor. Desde as de águas calmas ao Norte da Ilha, verdadeiras piscinas salgadas, até as do Leste, como a Joaquina, paraíso dos melhores surfistas do mundo.

Segundo senso do IBGE de 2014, residem na cidade 461.525 pessoas, com uma densidade populacional de 928 habitantes por quilômetro quadrado. Nos últimos anos foi ganhando um ar cosmopolita com a chegada de brasileiros de outros estados e de estrangeiros que escolheram a ilha para viver.

Florianópolis, que no início do período de colonização, era um importante centro de caça de baleias, é hoje um polo tecnológico na área de tecnologia da informação. A cidade soma cerca de 15 mil novos moradores por ano, entretanto sua população costuma dobrar durante a temporada de verão.

O crescimento populacional da cidade não foi acompanhado por avanços na mobilidade urbana. Somou-se a isso as ambíguas políticas federais de estímulo ao transporte individual, aumentando geometricamente o número de motos e carros enquanto manteve-se a mesmíssima infra estrutura de transporte coletivo dos últimos anos.

O resultado não poderia ser outro. Um congestionamento fabuloso ocupa a cidade em sua área insular e continental, prisioneira de duas únicas pontes, gargalos que atemorizam os moradores em suas idas e vindas para o trabalho e para a escola. Tudo isso agravado nas férias de verão por turistas ávidos por descanso que acabam por se estressar em seus passeios por essa Ilha que, apesar dos pesares, insiste em continuar bela e santa como sempre.

A área total do município, é de 675,410 km²,

compreendendo a parte continental e a insular.

Grande parte de seu território (97,23%) está situado na ilha de Santa Catarina. Apesar das incríveis distâncias o transporte público é monomodal. Isso mesmo, apenas o ônibus transporta a sua população, apesar de ser uma ilha banhada por águas calmas, principalmente no Oeste, lado que liga ao continente e onde circula o maior número de passageiros.

O problema do trânsito em Florianópolis é absolutamente conhecido por todos, inclusive e principalmente pelos administradores de sua área metropolitana.

Poucas e eficientes medidas precisam ser tomadas. Em primeiro lugar impedir o oligopólio do transporte público com o risco, sempre presente, da cartelização. Estimular o transporte multimodal de qualidade, começando por uma ação metropolitana de estabelecimento do transporte público marítimo e do transporte por trilhos, seja o metrô leve de superfície, seja o monotrilho, ligando ao continente e continuando em direção ao Norte e ao Sul da Ilha.

Mas, antes de qualquer coisa, necessário se faz que os jovens administradores rompam com o passado, deixem de lado a velha prática de governar pensando no próximo mandato e se ocupem com o verdadeiro bem-estar de seus cidadãos. Ouçam a voz cada vez menos rouca das ruas e ajam como estadistas, projetem obras para o hoje e para o amanhã, que sejam reconhecidas não apenas como a marca de um governo mas como expressão da vontade de todos. * Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP. Professor Adjunto da UFSC criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Secretário-executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Diretor de Planejamento da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, Presidente de Honra do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados, Membro do Conselho Deliberativo do Movimento Nacional de Educação no Trânsito-Monatran, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc, Coordenador do Núcleo de Articulação Voluntária, Nav.

Código de Trânsito Brasileiro (LEI Nº 9.503, DE 1997) Constitui infração de trânsito: Art. 236. Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda, salvo em casos de emergência: Art. 237. Transitar com o veículo em desacordo com as especificações, e com falta de inscrição e simbologia necessárias à sua identificação, quando exigidas pela legislação.

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Presidente Dilma e Raimundo Colombo reforçam parcerias para ações em SC O governador Raimundo Colombo foi recebido no dia 20 de janeiro, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff para a primeira reunião entre os dois após a reeleição de ambos em outubro passado.

Acompanhado por comitiva catarinense, Colombo apresentou um balanço de obras realizadas em Santa Catarina em parceria com o governo federal e reforçou o pedido de concessão do aeroporto de Florianópolis para a iniciativa privada, tendo sinalização positiva por parte da presidente.

“Apresentamos o andamento, com fotografias e documentos, de obras como a duplicação da BR-470, da BR-280, da construção da Ponte de Laguna, da BR-101 e outras ações estaduais. Temos contratos com o Banco do Brasil e o BNDES envolven-

Roberto Stuckert Filho / Presidência da República

do estas obras e reforçamos a importância da agilidade no repasse desses recursos. Mas tudo está andando bem e a nossa conversa foi no sentido de garantir essa continuidade e até acelerar”, afirmou Colombo.

Sobre a situação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, a ideia

de concessão para a iniciativa privada já havia sido discutida no dia 19, com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Lemos Padilha. O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, acompanhou os encontros com o ministro Padilha e com a presidente Dilma, e também defendeu a ideia, propondo que a empresa privada que

assumir o aeroporto tenha o compromisso de dar continuidade ao atual projeto de ampliação do terminal de passageiros.

O governador Colombo está confiante no apoio do governo federal para a concessão. “Entendemos que a entrega do aeroporto para a iniciativa privada vai dar agilidade para as obras de ampliação. A atual empresa responsável está atrasada e não temos mais como esperar.

No ano passado, o aeroporto recebeu mais de 4 milhões de passageiros. A atual situação é um obstáculo para o nosso desenvolvimento, principalmente na questão do turismo.

O governo federal vê com bons olhos a parceria com a iniciativa privada e vai tratar dessa questão com prioridade nos próximos dias, para

encaminhar essa proposta.

A presidente Dilma também acha que esse é o caminho e se comprometeu em ajudar”, destacou.

Novos ministros Na parte da tarde, a comitiva catarinense também participou de audiências com os novos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab.

Também participaram dos encontros, entre outras autoridades, os senadores Luiz Henrique da Silveira e Casildo Maldaner; os secretários de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli; a secretária adjunta da Articulação Nacional, Lourdes Martini; e o prefeito de Joinville, Udo Döhler.

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Ildo Raimundo Rosa *

O caos em duas rodas

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este momento de propalada crise, tanto no plano econômico quanto principalmente no aspecto ético e de princípios, contrasta de forma acintosa a divulgação dos custos acumulados em razão dos acidentes de trânsito que somente no ano de 2014, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA , superaram a casa dos 40 bilhões de reais o que foi absorvido por todos nós de várias formas, seja através do Sistema Único de Saúde - SUS, seja pela perda da capacidade laborativa calculada como em torno de 45% desse valor, que levou em conta a perda da produtividade de acordo com sua expectativa de vida.

Outro dado preocupante é o que diz respeito à forma como tudo isto repercute junto ao trabalhador informal considerado como de 80% dos envolvidos nos acidentes com motocicletas, o que faz com que na maioria dos casos o custo seja suportado pelo já combalido grupo familiar.

Já na caótica área hospitalar o impacto é deveras dramático, avaliado no mínimo em 25% do total das perdas consideradas, o que é admitido pelos próprios responsáveis pelo SUS como sendo o mais grave proble-

ma da Previdência Social neste momento.

Esta pesquisa ora apresentada pelo IPEA vem lastreada na realização da II Conferência Mundial Ministerial sobre Segurança Viária, programada para 2015 e que deve ser realizada no Brasil.

Todo este agravado quadro, contudo, apresenta uma origem certa a partir do notável incremento dos veículos de duas rodas, que somente nos últimos quatro anos cresceu em 48%.

Apesar disso, as políticas públicas concebidas junto a este segmento não vêm acompanhando essa evolução, a própria fiscalização quando existe é direcionada para o aspecto notarial na análise documental quanto a sua legalidade, enquanto os equipamentos de segurança são descuidados como a crescente retirada dos espelhos retrovisores, muito praticada junto aos motoboys e principalmente a circulação junto a ciclovias e no meio das pistas de rolamento, muitas vezes, ocupados pelos próprios engarrafamentos dos demais veículos.

Por outro lado, em muitos países aumenta a adoção de novos dispositivos de segurança que reduzem sensivelmente

os danos físicos e materiais provocados pelos acidentes, contudo o custo desses equipamentos tornam-se inviáveis no Brasil mais voltados justamente as camadas mais pobres da população que não teriam condições de adquiri-los.

Quanto à habilitação, as dificuldades são ainda maiores. Os exames aplicados de forma pouco criativa estão longe de avaliar a real preparação do candidato, sem contar a efetiva condição psicológica do pretenso condutor.

Todas estas expostas dificuldades só nos levam a crer que a existência da propalada informalidade, fruto justamente dos problemas aqui apontados, poderão estar mascarando os dados hoje apresentados pelo IPEA, aproximando-nos do indesejado caos que ronda de forma dramática grande parte das ruas e rodovias de nossas colapsadas cidades. * Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito. Presidente do Conen/SC.

Gramado será sede do 11o Congresso Brasileiro Sobre Acidentes e Medicina de Tráfego Uma cidade onde o pedestre coloca o pé na faixa de segurança e os motoristas imediatamente param os veículos. Sem nenhum semáforo no município, os cruzamentos de maior movimento são ordenados apenas por rotatórias floridas e pela consciência do cidadão gramadense. Assim é Gramado, no Rio Grande do Sul. E esse é apenas um dos motivos pela escolha deste acolhedor município da Serra Gaúcha para receber o 11º Congresso Brasileiro Sobre Acidentes e Medicina de

Tráfego, a ser realizado de 10 a 12 de setembro de 2015.

Além da disciplina do trânsito, Gramado é reconhecida por sua infraestrutura hoteleira e gastronômica, além de espaços bem equipados para a realização de eventos de todos os portes. E o que dizer do comércio, bastante variado e repleto de produtos que são a cara da cidade, como o chocolate, o couro, o tricô e o artesanato, sem esquecer dos produtos coloniais - preparados com carinho pelos agricultores

do município.

Desde a sua fundação, em 1980, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) congrega os especialistas em Medicina de Tráfego desenvolvendo ações, estudos e pesquisas visando à prevenção de acidentes decorrentes da mobilidade humana, procurando evitá-los ou mitigar a dor por eles provocada. Por isso, a importância da realização de reuniões de caráter científico, tais como congressos, simpósios e cursos de atualização.

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Sancionado projeto de lei que unifica o licenciamento ambiental para obras públicas Trabalhos de revitalização, recuperação e restauração de rodovias serão dispensados do licenciamento ambiental

qualquer momento.

Fica estipulado ainda prazo de 30 dias, após protocolados os estudos, para que o órgão ambiental se manifeste sobre o pedido de licenciamento.

“Por conta dessa unificação, um único processo vai licenciar toda obra. Com isso nos diminuímos a burocracia”, resume Valdir Cobalchini.

O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou no último mês de janeiro 13 projetos de lei elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as propostas aprovadas, destaca-se a que unifica o licenciamento ambiental para obras públicas executadas no estado.

Elaborado pelo deputado Valdir Cobalchini (PMDB) e estruturado em oito artigos, o referido projeto prevê, entre outros pontos, que obras como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que demandarem extração de pedras, unidade de britagem, usina de asfalto

Arquivados Com o encerramento da atual legislatura (2011-2015), no dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram arquivados. É o que determina o artigo 181 do Regimento Interno do Parlamento estadual.

O arquivamento da proposição não implica, necessariamente, em seu descarte definitivo. O parágrafo primeiro do mesmo artigo determina que o projeto pode ser desarquivado na legislatura seguinte a pedido do autor ou dos autores da matéria ou ainda de uma comissão permanente da Casa.

Miriam Zomer/Agência AL

e supressão de vegetação, sejam avaliadas em um único estudo.

Trabalhos de revitalização, recuperação e restauração de rodovias e extração de cascalho (este último restrito aos municípios) serão dispensados do licenciamento ambiental, necessitando para a regularização uma Autorização

Ambiental (AUA) expedida pela Fatma ou fundação municipal habilitada. Já obras que estiverem em andamento terão as licenças ambientais renovadas automaticamente. Neste caso, o órgão ambiental responsável poderá exigir os documentos que comprovem o cumprimento das exigências legais a

Fotos/divulgação: Petra Mafalda/PMF

Prefeito detalha obras que compõem o anel viário

“É um momento histórico. É a maior intervenção já feita na história do transporte coletivo de Florianópolis. A cidade não tinha um metro sequer de faixa exclusiva para ônibus; agora, vai ter 17 quilômetros”, resumiu o prefeito Cesar Souza Junior ao anunciar, em entrevista coletiva no dia 26 de janeiro, as obras do Anel Viário Central, que vai priorizar – com faixas exclusivas (70% do trajeto) ou preferenciais (30%) – o tráfego dos ônibus. “O anel viário é nossa absoluta prioridade em termos de obras, estamos con-

centrando toda nossa energia nele”, sentenciou.

As obras, na verdade, tiveram início no dia 24, quando começaram a ser retiradas as árvores que ocupam o trecho entre o Direto do Campo e a sede da Polícia Federal na marginal da avenida Beira -mar Norte.

O chamado Trecho I, numa extensão de 600 metros, está orçado em R$ 2,8 milhões.

Com a diferença de uma semana ou pouco mais, deve começar também o Trecho II – com 400 metros de extensão e investimento de R$

1,04 milhão – que vai impor modificações viárias no trecho da Beira-mar entre o Terminal de Integração da Trindade (Titri) e a sede da Secretaria Municipal de Saúde, em frente ao Shopping Iguatemi.

Cesar Souza Junior pediu a compreensão da população para eventuais transtornos.

“Conto com a ajuda de vocês da imprensa para minorar o impacto, porque certamente teremos um pouco de piora, antes de melhorar”, disse.

O anel viário fará todo o contorno da região central, passando pelo Terminal de

Integração do Centro (Ticen), Beira-mar Norte, Trindade, Pantanal, Saco dos Limões e Prainha. Entre as melhorias que serão executadas, além da implantação das faixas exclusivas ou preferenciais para o transporte coletivo, o projeto prevê melhora nas calçadas ao longo da via, sistema de controle de semáforo integrado (ITS), sinalização horizontal e vertical, faixa para pedestres e abrigos de passageiros, segundo o secretário de Obras, Rafael Hahne.

O prazo para conclusão total do anel viário é de três anos.

As obras, que contam com recursos municipais, estaduais e federais, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão orçadas em torno de R$ 70 milhões.

Outras obras importantes estão sendo executadas na Capital: em Santo Antônio de Lisboa, teve início a pavimentação da rua Padre Rohr; no Itacorubi, começou a requalificação da rua Pastor William Richard Schisler Filho. No total, as obras para melhorar a mobilidade urbana compreendem investimentos da ordem de R$ 750 milhões.

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Antes e depois das ciclovias em Nova York Relatório mostra que a instalação de ciclovias ajuda a melhorar o trânsito para diferentes modais, inclusive os carros

Um dos argumentos de oposição à implementação de ciclovias e ciclofaixas diz que, seguindo as regras de engenharia de tráfego, as faixas exclusivas para ciclistas aumentam os congestionamentos. A lógica, para quem entoa o discurso, é simples: se há menos espaço na rua para os carros, haverá mais demora nos cruzamentos e, consequentemente, mais congestionamento.

A crença, convencional, ainda é corrente em muitas cidades, entre muitos grupos.

Mas a história não é bem assim. Ao contrário do que prega o senso comum, o design das ruas, se bem planejado, pode eliminar muitos dos problemas de trânsito incluindo justamente infraestrutura para modais alternativos como as bicicletas.

O relatório Protected Bicycle Lanes in NYC (Ciclovias Protegidas em Nova York, em tradução livre), do Departamento de Transportes da Cidade de Nova York, mostra exatamente isso. O documento traz os exemplos da metrópole estadunidense e comprova como é possível manter a velocidade média do trânsito de automóveis mesmo com a implementação das ciclovias.

Um dos exemplos é a ciclovia instalada na Columbus

Avenue entre 2010 e 2011. Apenas diminuindo a largura das faixas, foi possível manter as cinco pistas originais e incluir uma ciclovia segregada, e portanto segura, para os ciclistas.

Em lugar de aumentar o trânsito, a instalação da ciclovia fez com que o tempo de deslocamento dos carros diminuísse em 35% no trecho em que foi construída.

Na Eighth Avenue, o resultado foi o mesmo. Depois da ciclovia, o Departamento de Transportes apontou uma queda de 14% no tempo de deslocamento naquele trecho.

Na First Avenue, o desenho foi modificado de maneira mais drástica. Antes, eram cinco faixas para os carros e duas de estacionamento. Com a mudança, a avenida passou a ter três faixas para os carros, duas de estacionamento, uma para ônibus e uma ciclovia – uma

divisão notoriamente mais igualitária.

Mesmo com toda a modificação, o tempo gasto pelos carros no deslocamento se manteve praticamente o mesmo – os táxis registraram uma queda de 1 milha por hora (aproximadamente 1,5 km/h) na velocidade média ao longo do dia. E essa minúscula diferença veio acompanhada por uma melhora significativa na mobilidade de forma geral: a quantidade de bicicletas circulando aumentou 160%, além dos ganhos para os usuários do transporte coletivo. Conclusão?

Todos saíram ganhando. Nova York, a cidade mais movimentada dos Estados Unidos, é a prova de que o design urbano, o modo como desenhamos as ruas nas cidades, está diretamente relacionado à segurança e à mobilidade de todos os modais.

Lei da Bicicleta é sancionada em Curitiba (PR) Legislação inédita destina 5% das vias urbanas para a construção de ciclovias e ciclofaixas interconectadas ao centro da cidade e integradas ao transporte coletivo A capital paranaense, Curitiba, é a primeira cidade brasileira a ter uma norma que destina 5% das vias urbanas para a construção de ciclofaixas e ciclovias. A Lei n.º 14.594, conhecida como “Lei da Bicicleta”, foi sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet e institui a bicicleta como modal de transporte regular de interesse social.

Com a nova regra, a construção das ciclovias agora segue um padrão, que inclui, entre outros itens, mão única em cada faixa, no mesmo sentido dos carros; demarcação dos símbolos de bicicleta

no pavimento no mesmo sentido da faixa; largura de pelo menos 1,5 metro para o ciclista pedalar com conforto; pavimento demarcado por contraste de cor, de acordo com a orientação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito); instalação de tachões bidirecionais na cor amarela para separar a ciclofaixa das ruas e avenidas.

Todas as ciclovias e ciclofaixas deverão ser interconectadas ao centro da cidade e integradas ao transporte coletivo. As diretrizes não se aplicam às ciclofaixas já instaladas na cidade.

Ainda pela lei, terão espaços reservados para bicicletas - na forma de bicicletários e/ou estacionamentos - os terminais de transporte coletivo; os estabelecimentos de ensino; shopping centers e supermercados; praças e parques públicos.

O único artigo vetado foi o que previa que as despesas decorrentes da lei fossem custeadas pelo Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito).

O município de Curitiba, assim como os demais, contribui para este fundo com uma parcela do valor arrecadado com multas de

trânsito, mas o gestor do Funset é o Denatran. Por isso, o município não tem acesso a esse recurso e, por isso, não teria competência e possibilidade legal de atender à norma.

“Se esse artigo fosse aprovado, a lei, que é um avanço para a cidade, se tornaria inconstitucional e sua aplicação seria prejudi-

cada”, explicou a secretária municipal de Trânsito, Luiza Simonelli.

A proposta, de iniciativa popular, foi sugerida da Apela (Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo) e o projeto formulado pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal.

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JUDICIÁRIO Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro Ao emprestar o carro para outra pessoa, o segurado não perde imediatamente o direito à cobertura contratada junto a uma seguradora. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após julgar um caso ocorrido em São Paulo em que uma segurada emprestou o veículo ao noivo, que, embriagado, sofreu um acidente, com perda total do carro.

A sentença, da 4ª Turma do STJ, reforma acórdão emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) isentando de responsabilidade a seguradora, uma vez que o carro foi emprestado a outro condutor. O tribunal paulista entendeu que a embriaguez foi determinante para o caso e que, ao permitir que o noivo dirigisse sem condições, a segurada contribuiu para o agravamento do risco e o acidente.

O contrato em questão – adotada pelas seguradoras – estipula que, se o carro for conduzido por pessoa alcoolizada ou drogada, a seguradora fica isenta de obrigações. Também exclui a responsabilidade caso o condutor se negue a realizar teste de embriaguez exigido pelas autoridades. A segurada, porém, recorreu ao STJ, alegando que entendimento já foi julgado pelo tribunal, exigindo que o agravamento intencional do risco, por dolo ou má-fé, seja comprovado pela seguradora.

A ministra Isabel Gallotti, do TJ-SP, relatora do caso, considerou que o mero empréstimo do veículo demonstra a participação da segura-

da de forma decisiva para o agravamento do risco, mesmo ela ignorando que o noivo dirigiria o veículo sob efeito de álcool. A decisão da ministra foi respaldada pelo fato de que o posicionamento contraria a orientação das turmas que compõem a 2ª Seção do STJ. A exclusão de cobertura securitária é prevista no artigo 1.454 do Código de 1916 e no artigo 768 do Código Civil de 2002, que exigem a comprovação de que o segurado contribuiu intencionalmente para o agravamento do risco objeto do contrato.

“Em síntese, o mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura. Apenas a existência de prova – a cargo da seguradora – de que o segurado intencionalmente praticou ato determinante para a ocorrência do sinistro implicaria a perda de cobertura”, ressaltou a ministra em seu voto.

Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora e determinou que a seguradora deve pagar o valor correspondente à diferença entre a indenização da cobertura securitária pela perda total do veículo previsto na apólice, no caso R$ 5.800, e do valor angariado pela segurada com a venda da sucata (R$ 1.000). A quantia deverá ser acrescida de correção monetária incidente a partir da data do contrato de seguro e de juros de mora a partir da citação.

Ministra Isabel Gallotti, do TJ-SP

Governo do RJ questiona validade de lei local sobre trânsito

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5222) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), será analisada diretamente no mérito, conforme determinação do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou ao caso o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). A ADI questiona os artigos 4º e 5º da Lei estadual 6.897/2014, que dispõe sobre trânsito.

Aprovada em setembro de 2014, a lei cria mecanismos para informar os motoristas fluminenses quando as infrações registrarem 20 ou mais pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que leva à perda do documento. A lei foi parcialmente sancionada pelo governador, sob os argumentos de que os artigos 4º e 5º eram inconstitucionais. A Assembleia derrubou o veto, e os dois artigos passaram a integrar a norma desde novembro.

O artigo 4º determina que, caso os condutores não sejam informados sobre a pontuação na CNH em um período de um ano, será aberto um novo procedimento de contagem sem que o motorista perca a carteira.

O artigo 5º informa que são exceções a essa regra as penalidades de trânsito causadas por infrações que resultarem em morte. Nesses casos, a lei indica que o registro de pontos e a aplicação de penalidades devem ser conduzidos de forma ininterrupta.

Pedido Na ADI, o governador alega que ambos os artigos tratam de matéria de trânsito, cuja temática é de competência privativa da União para legislar. Ele lembra que a extinção dos pontos no prazo de um ano não trata

apenas de requisitos procedimentais para a cobrança de multa, mas implica em nova hipótese de prescrição que não está relacionada à inércia da Administração Pública no exercício do poder sancionador.

“Existe, com isso, evidente invasão da competência federal para legislar sobre a matéria, uma vez que não apenas a definição legal de transgressões de trânsito, como também a prescrição da respectiva pretensão punitiva, são questões de disciplina constitucionalmente confiada à lei nacional”, argumenta a petição.

O governador ainda argumenta que é impossível controlar o momento de inserção de infrações no sistema, uma vez que, além do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), diversos órgãos públicos são autorizados a fazê-lo, como Polícia Rodoviária Federal, polícias militares de outros estados, entre outros. Também informa que é inviável acompanhar o prazo de 12 meses levando em conta a possibilidade de o condutor apresentar defesa e recursos contra as penalidades.

O relator da ação é o ministro Celso de Mello.

Acostamento em rodovia federal pode se tornar exigência legal A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que obriga a inclusão de acostamento no projeto e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, incluindo as concedidas à iniciativa privada. O texto também prevê penalidades em caso de descumprimento da exigência.

O autor do PL 8071/14, de- Deputado Sandro putado Sandro Alex (PPS-PR), lembra que um estudo técnico concluiu que a falta de acostamento em uma rodovia pode representar um acréscimo de 28% no índice de acidentes.

Apesar disso, argumenta o deputado, “os acostamentos têm sido negligenciados quando da construção de novas rodovias ou em obras de ampliação ou adequação de rodovias existentes”. O projeto propõe a alteração de três leis federais “para complementar a exigência estabelecida”, que entrariam em vigor 180 dias após a publicação da nova lei.

A proposição prevê que os projetos em fase de elaboração e as obras em execução, assim como as rodovias federais concedidas à administração privada, terão prazo também de 180 dias, a partir da data de entrada em vigor da lei, para as devidas adequações.

Sandro Alex defende que “os ganhos de segu-

Alex

rança em nossas rodovias, minimizando a perda de vidas humanas, compensam os custos decorrentes da obrigação”.

Trechos urbanos O texto dispensa da exigência de acostamento os trechos de rodovias que atravessam áreas delimitadas pelo perímetro urbano fixado em lei municipal, “a critério do órgão rodoviário com circunscrição sobre a via, desde que a medida seja tecnicamente

justificável”.

O projeto prevê a punição pelo crime de improbidade administrativa do agente público que aprovar projeto de construção, ampliação ou adequação de rodovia federal sem a previsão de acostamento no projeto; liberar recursos para o pagamento parcial ou total de obra rodoviária executada sem o acostamento; e aceitar a entrega parcial ou total de obra rodoviária nas mesmas condições.

Tramitação O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura.

Porém, como o seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto precisará ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania e estará sujeito à apreciação do Plenário.

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LEGISLATIVO Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de carteira de motorista A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei9.503/97).

Oito infrações passariam a ter multas mais altas, entre elas, disputar “racha”, dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH) e não prestar socorro a vítima de acidente.

Outra medida prevista na proposta é permitir que os órgãos de trânsito suspendam o direito de dirigir, de maneira cautelar, por até 24 meses em casos de reincidência de algumas infrações pelos motoristas.

Nessas situações, a decisão deverá ser tomada em até dez dias, após o documento de habilitação ter sido recolhido pelo agente de trânsito, e caberá recurso

às juntas administrativas de recursos de infrações (Jari), que terão até 30 dias para julgá-lo.

Enquadram-se aí as seguintes infrações, de acordo com a proposta: • dirigir sem ter carteira de habilitação ou permissão, com esses documentos cassados ou suspensos, ou ainda com habilitação ou permissão para conduzir veículo de categoria diferente daquela do que esteja conduzindo; • entregar a direção de veículo a um motorista nas condições acima, ou permitir que assuma a direção; • dirigir embriagado; • disputar “racha”, promover ou participar de competição, exibição ou demonstração de perícia em uma via sem autorização, ou fazer

Senador Benedito de Lira (PP-AL) manobras perigosas, arrancadas bruscas e derrapagens; e • no caso de motorista envolvido em acidente, deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima, de adotar providências para evitar perigo ao trânsito e para remover o veículo, de preservar o local do acidente e de prestar informações necessárias para o boletim de ocorrência.

O senador Benedito de

Lira (PP-AL), autor do projeto, ressalta que atualmente só é possível a suspensão cautelar do direito de dirigir por decisão de um juiz. Ele considera “absurda a devolução tão rápida do documento de habilitação para aquele que tem condições de pagar a multa prevista em lei”. Em sua avaliação, “o direito de dirigir não é absoluto, pois o cidadão deve se comprometer com uma série de cláusulas para exercê-lo

legitimamente”.

Perda da habilitação O texto também estende a pena de cassação da CNH quando houver reincidência de uma infração num prazo de 12 meses para quem dirigir sem ter carteira de habilitação ou com o documento cassado; e para o motorista envolvido em acidente que deixar de prestar socorro.

Segundo a proposta, após três anos da cassação da carteira de habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, desde que se submeta a todos os exames necessários. Atualmente, esse prazo é de dois anos.

Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto cria juramento para conscientizar futuro motorista Promessa deverá ser pronunciada em público pelo condutor que receber permissão para dirigir.

Deputado Rogério Peninha Mendonça

A Câmara dos Deputados analisa a instituição de um juramento a ser pronunciado pelo condutor ao receber a permissão para dirigir, aquela com validade de um ano. A medida, prevista no Projeto de Lei 7987/14, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), caso seja aprovada e vire lei.

O parágrafo proposto pelo deputado para ser acrescentado ao artigo 148 do código diz que “a entrega da permissão para dirigir ocorrerá em cerimônia pública, quando o candidato

aprovado deverá proferir, diante dos presentes, o Juramento do Condutor”. Conforme o texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o juramento.

Com a medida, Mendonça pretende auxiliar na educação e na conscientização dos motoristas, “condições essenciais para a conquista de um trânsito mais humano e seguro”. Ele destaca ainda o fato de a proposta não criar despesas para os órgãos públicos, nem para os futuros condutores.

Tramitação O projeto, que tramita em

caráter conclusivo, foi arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, deverá ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

NOTA DO EDITOR: Será que a instituição de um juramento é mesmo necessária? Fará isso algum efeito? Afinal, todos os políticos fazem juramentos que não são cumpridos por boa parte deles e a corrupção só aumenta

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Inmetro divulga veículos mais econômicos fabricados no Brasil De 495 modelos analisados, 112 receberam selo de eficiência energética

Detran alerta para falsas mensagens sobre alteração nas leis O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) divulgou uma série de orientações, que servem para qualquer motorista, alertando sobre mensagens falsas relacionadas a alterações na legislação de trânsito que têm circulado nas redes sociais e também estão sendo enviadas por celular.

Em alguns casos, as mensagens até contêm situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), porém não são verdadeiras por divulgarem valores de multas que não são praticados. Vale lembrar que as infrações são divididas em quatro categorias: leve (3 pontos, R$ 53,20); média (4 pontos, R$ 85,13); grave (5 pontos, R$ 127,69); e gravíssima (7 pontos, R$ 191,54).

Reajustes Recentemente, uma mensagem foi amplamente divulgada nas redes sociais relatando o reajuste do valor da multa para quem for flagrado dirigindo falando ao celular.

A infração permanece sendo média com valor de R$ 85,13 e 4 pontos na CNH. Outra infração que teve divulgação de reajuste inexistente foi a do avanço de sinal vermelho. O valor da multa é de R$ 191,54, por ser gravíssima, e 7 pontos na CNH. Extintor Devido a alteração da carga do extintor de BC para ABC, que deve ser obrigatória a partir de 1º de abril para todos os veículos, uma mensagem envolvendo este equipamento também foi divulgada de forma equivocada.

Não constitui infração de trânsito deixar o extintor envolto do saco plástico transparente. Entretanto, o Detran orienta o usuário, como prática de direção defensiva, deixar sem o plástico de proteção para tornar mais fácil o acionamento do equipamento em uma situação de perigo.

Renovação A informação que a habilitação é suspensa ou cassada caso não seja renovada no prazo de 30 dias é falsa. O usuário pode realizar a renovação a qualquer tempo e é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida, de acordo com o CTB. O Detran envia a notificação de renovação quando faltam 10 dias para o vencimento da CNH. A correspondência é encaminhada para o endereço do usuário cadastrado junto ao órgão, contendo a guia para pagamento da renovação e o código de acesso para agendamento de exame médico através do site www.detran. pr.gov.br.

A clínica será sorteada aleatoriamente e o usuário tem a opção de escolher um horário que será apresentado.

Após realizar o exame, a CNH será enviada no prazo de até 10 dias para o endereço cadastrado – por isso, é importante manter atualizado no Detran.

O Departamento orienta que em caso de dúvida é possível acessar o site do órgão, utilizar os terminais de autoatendimento e o Detran Fácil ou ligar para a central de atendimento no telefone 0800 643 7373.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou, o resultado da 6ª edição do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), que avalia a eficiência energética, a autonomia em km por litro e emissão de gás do efeito estufa (CO2). Ao todo, 495 modelos 2014 de 36 fabricantes foram analisados. Destes, 112, o equivalente a 23%, receberam avaliação A na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) do Inmetro e o selo Conpet de Eficiência Energética, da Petrobrás. O resultado destaca o menor consumo de combustível.

Com a conclusão das pesquisas, a etiqueta que apresenta a avaliação feita pelo Inmetro será fixada nos vidros de todos os modelos analisados. Dessa forma, assim como já acontece com equipamentos eletrônicos, a exemplo de refrigeradores, TV, fogões e ar condicionado, os consumidores poderão verificar quais são os mais e os menos econômicos. Os resultados variam de A, que é o mais eficiente, até E, que é o menos eficiente.

Autonomia O relatório também informa os consumidores sobre a autonomia dos veículos na estrada e na cidade. Para se ter uma ideia, um carro subcompacto, que é um dos segmentos mais comercializados no Brasil, faz em média

13,5 km com um litro de gasolina. Os menos eficientes fazem 10,3 km.

Num percurso diário de 40 km, em um ano, a economia pode ultrapassar R$ 956 se o consumidor optar pelo veículo classe A. Em cinco anos, o valor é superior a R$ 4,8 mil, o que representa até 20% do valor do próprio veículo.

Emissões de poluentes A tabela divulgada pelo Inmetro também classifica os modelos de acordo com a emissão de poluentes, seguindo critérios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Foram dadas três estrelas para os mais limpos (que emitiram 60% menos gases do que o limite fixado nas normas ambientais); duas estrelas para os intermediários (emitiram entre 60% e 80% do limite); e uma estrela para os que tiveram maior emissão de gases que causam poluição (entre 80% e o limite).

Levantamento Segundo o Inmetro, foram analisados 10% mais modelos em 2014 que no ano passado. As análises chegaram a 70% dos veículos declarados ou que fazem parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). A expectativa é chegar à totalidade até 2017, para que todos tenham a etiqueta informativa nos vidros.

Acidentes com elementos fixos: como evitar?

Geralmente graves, devido a brusca desaceleração, acidentes com elementos fixos como cabeceiras de pontes, veículos ou equipamentos estacionados, entradas de viadutos, postes, árvores, muretas de proteção, barrancos, muros, etc, podem resultar em ferimentos severos e até a morte dos ocupantes do veículo.

Dentre as causas deste tipo de acidente podemos citar: perda de controle do veículo por defeito na pista ou por deficiência na suspensão, pneus estourados, descalibrados ou em mau estado. “Por esse motivo é muito importante que o veículo esteja sempre com a revisão em dia, pois a manutenção de determinados itens, como os pneus e a suspensão, são fundamentais para a segurança no trânsito”, afirma Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional.

A falta de visibilidade e a chuva também podem ocasionar esse tipo de colisão. Porém, hoje em dia muitos acidentes acontecem por distração do motorista. Segundo um estudo do Departamento de Engenharia de Transportes da USP São Carlos (SP), só para dar uma espiada rápida em uma mensagem de texto, por exemplo, é preciso desviar o olhar por pelo menos dois segundos. Se o carro estiver a 100 quilômetros por hora, o motorista vai andar pelo menos 54 metros às cegas. E se encontrar um elemento fixo no caminho, pode não haver

tempo para desviar.

E não é só o celular que causa distração ao motorista. Dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) apontam que outras ações como acender um cigarro ou procurar um objeto na carteira também desviam a atenção do motorista. “Motoristas desatentos demoram mais para reagir diante de um imprevisto, às vezes mais até do que um motorista embriagado”, diz Mariano.

Segundo o especialista, evitar acidentes com elementos fixos não é uma tarefa complicada.

“O motorista não deve insistir em dirigir quando estiver apresentando sinais de cansaço ou indisposição, além disso, é importante manter a atenção ao volante e redobrá-la diante de condições adversas”, conclui Mariano.

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AND quer equilíbrio na divisão de fundo para segurança no trânsito A Associação Nacional dos Detrans (AND) pediu ao Ministério das Cidades a distribuição mais justa e equilibrada do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Pela regra, 5% do valor arrecadado em multas em todo o território nacional são investidos pela pasta, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em campanhas educativas.

Dos R$ 933,9 milhões repassados ao fundo em 2014, somente 14,4% forma executados. O restante, mais de 82%, ficou na “Reserva de Contingência”.

Em visita do ministro Gilberto Kassab ao município de Curitiba, o presidente da AND, Marcos Traad, pediu que os Detrans tenham

maior participação nas decisões do governo federal sobre trânsito, além de obras de mobilidade urbana. Kassab disse na ocasião que o ministério irá trabalhar com parcerias para melhorar a qualidade de vida da população.

Traad afirma que é preciso que os Detrans tenham envolvimento nas iniciativas e decisões do Denatran e governo federal para contribuir com a redução no número e acidentes. “Os órgãos estaduais e municipais de trânsito executam as políticas e determinações centrais. Assim, para que haja efetividade no cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e nas portarias do Denatran, é preciso que haja intercâmbio com os Detrans”,

completou.

Prioridade Traad vai priorizar na AND a representatividade dos associados no âmbito institucional. “Temos que continuar fortalecendo a estrutura organizacional da AND e, para isso, é preciso estreitar relações entre os Estados e ampliar o relacionamento com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, com os ministérios e com o Congresso Nacional”, disse. “Além disso, é preciso contribuir com os Detrans no encaminhamento de questões relacionadas ao trânsito, no sentido amplo. Também temos a intenção de promover a maior integração da AND, com atividades de educação para o trânsito em todos aspectos”, finaliza.

Marcos Traad, presidente da AND

Faixa de pedestre em ‘X’ é instalada em cruzamento no Centro de SP Projeto traz economia de 28 segundos, diz CET.

Três cidades brasileiras vencem o Sustainable Transport Award 2015 Rio de Janeiro vem implantando boas práticas em transporte sustentável. Cidade está entre as vencedoras do Sustainable Transportation Award 2015.

O Sustainable Transport Award 2015 (STA) anunciou, em cerimônia em Washington DC no dia 13 de janeiro, pela primeira vez, três cidades vencedoras! E o melhor: são todas brasileiras. O prêmio é concedido a normalmente um só município com projetos inovadores e de destaque no campo do transporte sustentável durante o último ano. Parabéns Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo!

O STA é uma realização do ITDP – Institute for Transportation and Development Policy em parceria com o Comitê Diretor do Sustainable Transport Award, do qual a EMBARQ faz parte.

Ele é concedido anualmente, desde 2005, e os projetos premiados devem melhorar a mobilidade para todos os cidadãos, reduzir a emissão de gases

do efeito estufa, bem como melhorar a segurança e o acesso de ciclistas e pedestres no espaço público. No ano passado, a cidade de Buenos Aires conquistou o prêmio. É animador testemunhar a melhora do cenário brasileiro, que reflete boas práticas com potencial para inspirar e replicá-las a outras cidades. O reconhecimento internacional atesta a excelência do trabalho realizado e projeta desafios para que as cidades avancem ainda mais.

As outras cidades que concorreram ao STA 2015 foram Bhopal (Índia), Brasília (Brasil), Cape Town (África do Sul), Gurgaon (Índia), Hensinki (Finlândia), Iloili City (Filipinas), Milão (Itália), Surat (Índia) e Toluca (México).

A Prefeitura de São Paulo implantou duas faixas de pedestres na diagonal em um cruzamento no Centro de São Paulo. Juntas, elas formam um ‘X’ e permitem ao pedestre que chegue à calçada oposta atravessando uma única vez.

A implantação foi feita nas ruas Riachuelo e Cristóvão Colombo, que segue após o local como Avenida Brigadeiro Luís Antônio, perto do Largo de São Francisco.

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), responsável pela implantação, o projeto vai servir de parâmetro para possíveis novas instalações na cidade.

Economia de tempo Segundo a CET, o objetivo da faixa é “facilitar a vida dos pedestres”. Ao invés de atravessarem as duas ruas para chegar à calçada oposta, será possível fazer a travessia de uma única vez.

O pedestre vai ganhar 28 segundos na travessia, ainda de acordo com informações da CET. O tempo médio de travessia em duas etapas é de 89 segundos. Na diagonal, vai cair para 61 segundos.

A CET informou ainda que vai implantar novas placas educativas e semáforos de pedestres para atender a nova situação.

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Cartas

Pena de morte “Tem coisa que é tão óbvia, está tão na cara, que a gente não percebe.

Passa batida! Parece uma maluquice dizer isso,mas veja, por exemplo, a questão da pena de morte. Todo mundo diz que não existe lei com pena de morte no Brasil. Só em caso de guerra, né? Mas e se eu disser que tem? Tem sim, no Brasil, lei que, se você desobedece, pode perder mais que os bens, perder braço, perna e até a própria vida... Leis de trânsito.

A gente sabe o risco, mas não está nem aí, igualzinho o brasileiro que morreu executado lá na Indonésia!”

Robson Ramos – Campo Grande/MS

Leis desmoralizadas “Mais uma vez, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deu provas de sua desorganização. Essa história de ‘desobrigar’ o cumprimento de uma norma, como bem observou o presidente do Monatran, é a maneira mais fácil de condenar a tal norma ao fracasso. Depois ainda tem aquela história da lei que ‘pega’ e a lei que ‘não pega’. O que é que isso meus senhores? Lei é lei! Deveria existir para ser cumnprida e ponto final.”

Joana Teixeira – Brasília/DF

Falsa Blitz

! te, boa noite n e d si re P à o “Caríssim com relação o ã ç a n ig d in sua da Compartilho com a nota m é b m ta e BR-101, via que falsa blitz na e numa rodo u q o d n e iz d ente isso PRF praticam da civilização a d a st fa a e d r hama nte. não se pode c ir passivame g a e v e d a o e r e a pess e as formas d possa ocorre tr n e d e u q o ã a atenç ce, eles Me chamou deira, pelo fa a rd e v tz li b ma rém há identificar u RANCA), po (B L IA IC F ca O é cefalaram da pla zes a viatura e v s a it u m e erar qu que se consid ia e nesse caso v o d ro e d a ri cessioná cilitando dida pela con TICULAR, fa R A P e d a d e ri ia, já é de sua prop de preferênc ra tu ia v a d a scolh apinclusive a e rece que as C a p e M r. a it c so de li re que não é ca -ia confirma se re d o P l. nesse ro a jeito não olh tiva entravam lo e p e u q , F R rreção à P fazer essa co iaturas.” tos de suas v n e m u c o d u a placa o a/PR újo – Curitib Marcelo Ara

Eu policial “Sem dúvida alguma, precisamos valorizar mais os nossos bons policiais que tanto se doam e se arriscam em prol do coletivo. No entanto, as atitudes de alguns maus policiais acabam por manchar esta tão honrada instituição. Por isso, cada vez mais, é necessário que a sociedade diferencie estas duas classes e cobre das autoridades competentes a exclusão dos maus e a valorização dos bons!”

Júlia Gonçalves – Florianópolis/SC

O ano da virada “Me uno ao articulista José Roberto Dias na torcida para que 2015 seja realmente o ano da virada.

Embora, confesso, tenha minhas profundas reservas, espero de coração que a mais pura democracia leve realmente para o esgoto as velhas e novas práticas corruptas que insistem em deixar nossas cidades sujas, abandonadas e intransitáveis. #tamujunto!”

Carla Alexias – Joinville/SC

Férias! #SQN “Nessas férias consegui compreender completamente a famosa expressão #SQN - muito utilizada pelos jovens nas Redes Sociais para dizer uma coisa que, na verdade, quer dizer ao contrário.

Depois de meses de economia, saí com minha família para gozar das nossas tão merecidas férias. Bom demais poder desfrutar de momentos de paz, descanso e sossego em uma cidade paradisíaca como Florianópolis. #SQN (Só que não) O que tivemos foram os 15 dias mais estressantes das nossas vidas, quando passamos mais da metade do nosso precioso tempo presos nos congestionamentos desta linda cidade, que ainda está engatinhando quando o assunto é trânsito e mobilidade.”

Luciano Sanches – Cuiabá/MT

o monatran

Fevereiro de 2015

Plamus apresenta resultados do estudo aos governos do Estado e do município de Florianópolis A equipe do Plamus - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis reuniu-se com o governador Raimundo Colombo, prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, secretário Estadual de Planejamento, Murilo Flores, e membros das equipes técnicas do governo e do município para apresentar os detalhes e resultados do estudo e discutir as soluções para aprimorar a mobilidade da região. A reunião foi no dia 27 de janeiro. O Plamus consiste em um estudo amplo que agregou dados de pesquisas realizadas durante um ano, com levantamento de informações nos domicílios, transportes públicos, pontos de maior volume de trânsito e também junto aos turistas de verão, dentre outros.

Foto: Jaqueline Noceti/Secom

Governador Colombo, prefeito Cesar Souza e equipe da Plamus

“O projeto tem um escopo muito abrangente, envolvendo a melhoria do transporte público em nível metropolitano, das calçadas e ciclovias, pensando a questão da mobilidade de forma sustentável e focando na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirma o coordenador técnico do Plamus pela SC Parcerias,

Guilherme Medeiros.

As soluções recomendadas pelo Plamus estão agrupadas em seis grandes temas: desenvolvimento orientado ao transporte; reestruturação do transporte coletivo de forma integrada para toda a região metropolitana; priorização de modais não motorizados; gestão da demanda; regulação

ESPAÇO LIVRE

do transporte de mercadorias; expansão da capacidade viária e gestão de tráfego. Tendo em vista que algumas ações estruturantes podem levar mais tempo para apresentarem resultados, é importante que se desenvolvam ações de caráter mais imediato. Nesse contexto surgiu a proposta e a discussão das faixas reversíveis nas pontes e na Via Expressa de acesso à Ilha, que está sendo avaliada, junto a outras medidas de curto prazo igualmente importantes.

“O Plamus gerou uma formidável quantidade de dados que permite a tomada de decisão com segurança e tem uma grande amplitude, incluindo o reordenamento territorial e não se limitando a apontar questões de transporte. As principais medidas,

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mais definitivas e estruturantes, estão em análise e serão oportunamente divulgadas” destaca Murilo Flores.

O vice-presidente da Strategy &, empresa integrante do consórcio responsável pelo desenvolvimento do estudo, Carlos Eduardo Gondim, reforçou a importância das etapas futuras para que as propostas do plano sejam adequadamente implementadas.

“Para se colocar em prática as soluções, tanto imediatas quanto de mais longo prazo, que beneficiarão a região metropolitana, é da maior importância a condução destes projetos com disciplina e engajamento de todos os atores envolvidos: gestores públicos, técnicos e especialistas e sociedade civil”.

Dr.Dirceu Rodrigues Alves Júnior*

Je suis a vida no trânsito brasileiro As mortes e sequelados no nosso trânsito ainda não sensibilizaram os 200 milhões de brasileiros.

Não vemos caminhadas, manifestações para interromper 152 mortes por dia num país acolhedor de todos os povos, mas não sabe como protegê-los.

Não nos sensibilizamos pelas guerras nas comunidades, com a morte de bandidos, policiais e inocentes.

Os predadores estão soltos e invadem as cidades saídos de casas, comunidades, trabalho, lazer e matam, alejam sem piedade, sem remorso, apenas pagam uma fiança e saem pela porta da frente das delegacias em direção a casa. As vítimas às vezes são direcionadas para os hospitais, mas a grande maioria é velada e sepultada com sofrimento da família. Malditos assassinos que dentro da coletividade são capazes de se transformarem com uso de bebidas alcoolicas, drogas, com excesso de velocidade, celulares, digitando, enlouquecidos pelos agentes estranhos à direção veicular. Atropelam, matam gerando o terror no trânsito.

Quantos mais morrerão, somente com o sofrimento da família, sem sensibilizar o povo que pleiteia através de movimentos, mudanças governamentais, para conquista de terras, de

tetos, de redução de tarifas.

Cai uma aeronave, morrem 189 pessoas, é notícia internacional. Na realidade ocorreu um acidente de trânsito que tem repercussão mundial. A sensibilidade é universal. Surgem movimentos sociais, o Ministério da Aeronáutica faz a perícia, estudam todas as situações para emitir um laudo que tem cunho de atuar na prevenção dos acidentes aeronáuticos. A segurança no transporte aéreo é tão positiva que os acidentes são raros.

Movimentos sociais sensibilizam autoridades. Criam-se memoriais em homenagem as vítimas do desastre aéreo.

Caminhando pelas rodovias encontramos verdadeiros cemitérios, múltiplos e precários memoriais à margem das estradas caracterizados por cruzes colocadas por familiares.

Nada sensibiliza a todos como no caso do acidente aéreo. Não ocorre revolta a ponto de se pressionar as autoridades, lideranças políticas, buscando solução imediata para conter esses absurdos.

Perde o país grande parcela dos jovens a cada ano, reduzindo de maneira drástica a produção e arrecadação do país.

Ao invés de estarmos alheios ao terror que ocorre no nosso trânsito, deveríamos estar

ajustando forças para erradicarmos a doença epidêmica presente dia e noite em nossas vias.

A guerra urbana há décadas foi declarada e não vemos a manifestação universal que estamos a assistir com o que ocorreu em Paris, quando terroristas mataram dezessete pessoas.

Atentados ocorrem todos os dias na fúria do trânsito brasileiro com desastres, brigas, arrastões, sequestros, roubos, assaltos, mortes e por aí vai. O terror evolui de maneira clara, visível a todos que parecem adaptar-se a situação sem ação combativa para conter essa epidemia.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde constitui equipes para o combate a larva do mosquito da Dengue. Vão de casa em casa, de caixa d’água em caixa d’água e com isso a mortalidade é bastante reduzida. Este é o procedimento que todos esperam que equipes sejam formadas para de esquina em esquina onde o acidente é eminente, os órgãos governamentais atuem para erradicação dessa doença epidêmica no nosso trânsito. *Diretor de Comunicação e do Departameto de Medicina de Tráfego Ocupacional da ABRAMET www.abramet.org.br - dirceurodrigues@abramet.org.br

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o monatran

Fevereiro de 2015

Distração é causa de acidentes; especialistas pedem atenção nos Estados Unidos.

Na opinião de Luiz Gustavo Campos, especialista em Gestão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Perkons (empresa que desenvolve e aplica tecnologias de segurança em trânsito), estar atento pode salvar vidas, principalmente porque o tempo de frenagem diante de uma situação de risco aumenta com a desatenção.

“O indivíduo atento ao tráfego tem melhores condições de reagir a tempo de evitar choques”, comenta.

José Aparecido da Silva, PhD em Percepção e Psicofísica pela Universidade da Califórnia e professor do Departamento de Psicologia e Educação da Universidade de São Paulo, destaca, além da visão, outros sentidos: o tato, na hora de avaliar o toque, a textura e a largura na relação com os itens do carro;

o cinestésico, que proporciona a sensação de movimento, fazendo com que o condutor tenha a exata noção de onde estão seus membros e qual o movimento estão fazendo sem ter de olhar para eles e o vestibular, impulsos enviados ao cérebro que controlam o movimento dos olhos ou os músculos e mantêm o corpo firme.

José Aparecido considera também que, para reverter

as estatísticas de acidentes, causados em grande parte por desatenção, é preciso que o exame de habilitação seja mais rigoroso. “O condutor deveria fazer um teste de inteligência que apontasse um QI acima de 90 e que implantássemos o Hazard Perception Test, utilizado na Austrália, que observa como o candidato reage em situações de perigo no trânsito”. Para ele, o governo deveria fomentar, ainda, celulares que

desligassem automaticamente quando o carro estivesse em movimento.

Além disso, na opinião de Pimenta, aplicativos como ‘Mãos no Volante’, que não deixam o celular tocar, enviando uma mensagem a quem está ligando informando que o dono do aparelho está dirigindo, deveriam vir de fábrica obrigatoriamente. No entanto, atualmente, está apenas disponível para o sistema Android.

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O celular, a paisagem, a placa de publicidade, os afazeres do dia...vários são os fatores e maior ainda o número de riscos levados ao trânsito quando um motorista simplesmente se distrai ao volante. E com a chegada das férias, é de se supor que muita gente vá postar várias fotos redes sociais, mostrando a imagem da estrada e o tanto que falta para chegar ao destino. Tudo isso com o veículo em movimento.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 46% das colisões em rodovias brasileiras ocorridas em 2012 foram causadas por motoristas desatentos. E o problema não é apenas no Brasil: no mesmo ano, a agência de segurança viária National Highway Traffic Safety Agency (NHTSA), registrou 3.092 óbitos em acidentes causados por distração

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